Manifestos

43º MANIFESTO A CONGREGAÇÃO 09.01.2012 FACED: RESISTIR E ENFRENTAR COLETIVAMENTE

 

43º MANIFESTO A CONGREGAÇÃO 09.01.2012 FACED: RESISTIR E ENFRENTAR COLETIVAMENTE 

UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA 
FACULDADE DE EDUCAÇÃO 
DIREÇÃO 
“Verba volant scripta manent” 

43º MANIFESTO A CONGREGAÇÃO 09.01.2012 

FACED: RESISTIR E ENFRENTAR COLETIVAMENTE 

PRESTANDO CONTAS DO MANDATO 2008-2012 

FACED: UMA ESCOLA COM RUMOS EM DISPUTA 
RELAÇÃO DE ANEXO: 

1. ATA REUNIÃO ORDINÁRIA DIA 05.01.2012 
2. ATA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DIA 07.01.0212 
3. ATA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DIA 07.01.2012 
4. RELATO REUNIÃO CONSUNI 
5. RELATO REUNIÃO REITORA PAUTA: CAMAROTE 
6. RELATO REUNIÃO REITORA PAUTA: CONSTRUÇÃO PASSARELA 
7. RELATO RE-INAUGURAÇÃO CEFE 
8. RELATO REUNIÃO FIRMA REFORMA FACED TECTENG 
9. CARTA PROGRAMA CHAPA 1 FACED: RESISTIR E ENFRENTAR COLETIVAMENTE. GESTÃO 2008-2012 
10. PLANO DIRETOR FACED 2011 
11. RELATÓRIO FACED 2011 
12. REGIMENTO FACED NO CONSUNI 
PAUTA DA TRANSIÇÃO 
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA 
FACULDADE DE EDUCAÇÃO 
43º MANIFESTO A CONGREGAÇÃO DA FACED/UFBA 
ENVIADO E ENTREGUE EM 09 DE JANEIRO DE 2012. 
“Verba volant scripta manent” 

PRESTANDO CONTAS DO MANDATO 2008-2012 

FACED: RESISTIR E ENFRENTAR COLETIVAMENTE 

FACED: UMA ESCOLA COM RUMOS EM DISPUTA 

Apesar dos sofrimentos terríveis que atingem o mundo inteiro, em todo o lugar existe resistência dos povos, da juventude e dos trabalhadores, que procuram retomar as suas organizações para lutar, resistir, reconquistar (...) Nós tomamos para nos a palavra-de-ordem lançada em 4 de janeiro de 1991, em Barcelona; Governos responsáveis pela guerra e pela miséria, temeis a revolta dos povos. (Declaração da IV Internacional Reproclamada, proferida durante a Conferência Mundial Aberta, Argel, organizada pelo Acordo Internacional dos Trabalhadores e dos Povos (AcIT)), Partido dos Trabalhadores da Argélia, União Geral dos Trabalhadores Argelinos. 

A finalidade científica e política que perseguimos nos proíbe de dar uma definição acabada de um processo inacabado. Ela nos impõe observar todas as fases do fenômeno, de fazer aparecer às tendências progressistas e reacionárias, de revelar sua interação, de prever as diversas variantes do desenvolvimento ulterior e de encontrar nesta precisão um ponto de apoio para a ação. (TROTSKY,1995) . 

O 43º Manifesto a Congregação trata da prestação de contas necessária ao termino do mandato 2008-2012, que foi exercido no inicio por mim, tendo na vice-direção à professora Iracy Picanço e, a partir de 2009, por mim e pelo professor Prudente de Almeida Neto na vice-direção. Aos dois agradeço, compartilhando os acertos e me responsabilizando pelos erros. 
Reconheço que a aposentadoria pela compulsória da professora Iracy Picanço foi uma perda a UFBA. Reconheço também, que a outorga do titulo de professora Emérita foi um reconhecimento pelos relevantes serviços prestados. Reconheço ainda, que a remoção do professor Prudente de Almeida Neto para o ICAD – Instituto de Ciências Ambientais e de Desenvolvimento Sustentável (Barreiras) é um ganho para esta jovem unidade que pretende transformar-se em mais uma Universidade Federal na Bahia, em um futuro próximo e necessitará, sim, da competência do professor Prudente. No entanto, é uma perda para a FACED/UFBA. Que as nobres causas e o muito a fazer no interior da Bahia compensem a falta que sentiremos do professor Prudente. Agradeço no ensejo, a professora Dra. Maria Roseli Brito de Sá pelas eventuais, mas, competentes substituições da Direção e da Vice-direção. 
Administrar a FACED no período de 2008-2012 foi disputar os rumos da Faculdade. Realizamos 172 reuniões de Congregação. Dessas 46 foram reuniões ordinárias e 126 extraordinárias. No ano de 2008 foram 28 reuniões, em 2009 foram 42, em 2010 foram 30 reuniões, em 2011, foram realizadas 71 reuniões, em 2012 encerramos a gestão com uma reunião ordinária convocada para o dia 09 de janeiro de 2012. Nestas reuniões foram pautados, discutidos, deliberados, assunto por assunto de interesse da Faculdade, da Universidade e, foram assim sendo definidos os rumos da instituição. Administrar a FACED significou apresentar Planos anuais da FACED que foram aprovados, implementados e avaliados e os relatórios encaminhados a Reitoria, a PROPLAD cumprindo assim determinação regimental e fundamentalmente, necessidade da gestão pública democrática e transparente. O Plano Anual (2011) baseado no diagnóstico da situação da Faculdade está no anexo 10. 

BALANÇO DAS REUNIÕES DE CONGREGAÇÃO 

Ano 
Natureza 2008 2009 2010 2011 2012 
Ordinária 12 10 11 12 1 
Extraordinária 16 32 19 59
Total 28 42 30 71 1 

Total Geral= 172 
Ordinárias= 46 
Extraordinárias = 126 

Administrar a FACED/UFBA significou contribuir para o equilíbrio entre a tradição institucional, a pressão das demandas contemporâneas e, as necessidades prementes de um Estado, em uma sociedade de classes cujos índices educacionais deixam muito a desejar. Significou administrar propostas que expressam tendências teóricas. As disputas trazem em si, não de maneira visível, mas como pressupostos, projetos históricos, teorias do conhecimento, teorias educacionais e pedagógicas, metodologias de ensino, pesquisa e, teorias curriculares. A FACED traz em si, em sua produção acadêmica e nas propostas curriculares, do relativismo epistemológico ao materialismo histórico dialético, da pedagogia tradicional a pedagogia socialista, do construtivismo às teorias histórico-culturais. São visões de mundo, sociedade, homem, formação humana, educação, universidade que no dia-a-dia estão presentes e em disputa. Fazer com que estas disputas não se convertam em conflitos que inviabilizam a vida acadêmica, mas, sim, permitam o desenvolvimento científico e tecnológico no campo da Educação e da Educação Física, para enfrentar os terríveis índices educacionais da região e do país, é uma responsabilidade de todos. 
Administrar a FACED significou, durante os três primeiros anos de gestão, contar com os parcos recursos orçamentários traduzidos em três parcelas de R$ 15.000,00 anuais. No ano de 2011 recebemos uma parcela de R$ 97.000,00, ainda insuficiente perante a demanda crescente de materiais e serviços. Estes recursos foram aplicados na compra de material de consumo e serviços de terceiros, pessoa fisica e jurídica. Os comprovantes destas despesas estão no sistema de controle da administração da UFBA. 
Nesse período participamos, praticamente, de todas as reuniões do CONSUNI e das Comissões as quais fomos designados, contribuindo, sim, nos rumos da instituição universitária, quando da tomada de decisão nas reuniões ordinárias e extraordinárias. Todas as posições defendidas no CONSUNI foram deliberações da base da Congregação. Não assumimos posições vanguardistas e, muito menos, posições que não correspondiam à indicação da maioria. Todas as decisões foram dadas a público. Os assuntos encaminhados no CONSUNI, desde o Estatuto e Regimento da UFBA, os planos de expansão, os orçamentos da UFBA e suas unidades, os Relatórios, as Fundações, Os assuntos acadêmicos, de pessoal, as reivindicações pautadas pelo movimento estudantil, as reivindicações dos servidores técnico-administrativos, as inúmeras dificuldades pelas quais passa uma instituição que tem neste momento 61 obras de construção ou reforma em curso, os assuntos de segurança, de infra-estrutura para pesquisa, a toda a normatização pertinente às deliberações do CONSUNI, aos títulos honoríficos, permitiram a disputa dos rumos da instituição. Soma-se a isto, aproximadamente, 160 reuniões com estudantes, servidores, empreiteiros, comissões, todas com atas ou relatos públicos. 
Foram realizados anualmente eventos com autoridades educacionais que trouxeram para a FACED o debate nacional de questões relevantes na área da Educação. Destacamos as presenças de Demerval Saviani, Newton Duarte, Gaudêncio Frigotto, Luiz Carlos de Freitas, Silvio, Gamboa, Ligia Martins, Helena de Freitas, Roseli Caldart, Celia Vendramini, Iria Brizizisnky, José Lombardi, Ademar Bogo, João dos Reis Silva Júnior entre outros. As questões relevantes em destaque: Políticas Educacionais, Formação de Professores, Plano Nacional de Educação, produção do Conhecimento na área da Educação e da Educação Física, a Escola, o Trabalho Pedagógico, os Movimentos de Luta Social na Cidade e No campo. 
Destaca-se também a atuação da FACED/UFBA no debate sobre o Pré-Sal, evento realizado em 13.11.2009 que mobilizou sindicatos, autoridades e pesquisadores locais e nacionais e na realização da ACTA/2011. Dentro da ACTA destaque para os debates sobre a formação de professores na graduação e a pós-graduação na FACED 
Aprovamos neste período, após exaustivas discussões, o Regimento Interno da FACED (Anexo 12), novo marco legal, que após quarenta anos de permanência do antigo regimento, coloca a FACED em um novo patamar de gestão e administração. Entramos na maioridade e na legalidade. Avançamos, mas poderíamos ter avançado mais. A posição da direção quanto à organização da unidade, que era pela extinção dos departamentos foi derrotada. A proposta de transformação em Instituto de Ciências da Educação foi derrotada. Com isto, os rumos da Faculdade permanecem sujeitos aos conflitos interdepartamentais. Os departamentos são muito mais células que matam do que células mater de iniciativas inovadoras na instituição. As inovações passam pelos Grupos de Pesquisa, pelos projetos investigativos e não pelos departamentos, órgãos burocratizados e que tem dificuldades de realizar profícuas discussões cientificas e acadêmicas. A prática continuará a nos dizer dos acertos e erros, dos avanços e retrocessos. 
Comemoramos em 2009, os 40 anos da FACED, reunindo ex-diretores e homenageando aos que se dedicaram durante este tempo ao desenvolvimento da Faculdade. Professora Sara Dick coordenou o trabalho da comemoração que foi brilhante. Nossos agradecimentos a todos. 
Redimensionamos neste ínterim o principal evento da FACED – O SEMINÁRIO INTEGRADO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DA FACED que passou a ocorrer de dois em dois anos. Professor Paulo Gurgel coordenou a equipe que durante duas versões assegurou o êxito dos eventos realizados. Nossos agradecimentos a todos. 
Em termos de corpo docente, somos atualmente 108 professores, sendo que destes 19 são contratados por tempo determinado (professor Substituo) e 89 docentes do quadro permanente. Em quatro anos realizamos 24 concursos sendo que já foram contratados 22 novos docentes, o que diminuiu significativamente o número de docentes com contratos precarizados, temporários. Agradecemos aos servidores técnico-administrativos e professores que tornaram isto possível. Em relação ao corpo docente, ocorreu nestes quatro anos à ascensão funcional dos que tinham direito a tal. Praticamente todos conseguiram, o que demarca uma política de pessoal voltada para a valorização do trabalho docente e a garantia de seus direitos adquiridos.Apesar dos esforços~para contratação de docentes a FACED demanda atualmente a contratação de 25 novos docentes. O trabalho docente para alguns está intensificado e isto está repercutindo na saúde fisica e mental dos docentes. 
Vale destacar ainda sobre corpo docente que foram realizadas reuniões com os 22 novos docentes contratados no periodo (2008-2012), para tratar de assuntos relacionados a direitos e deveres, Estágio Probatório, Plano Individual de Trabalho (PIT) e Relatório Individual de Trabalho (RIT), demandas por espaços e equipamentos e auto-oorganização e luta sindical. Os recem contratados reconhecem a necessidade de auto-organização para encaminhar reivindicações e lutar por direitos. 
No que diz respeito aos servidores técnico-administrativos foram sete novos funcionários contratados. Nem todos permaneceram – Lua, Paulo, Antonio, Samir, por diferentes motivos, não estão mais na FACED. Alguns respondendo a grandes tarefas de nossa universidade em outros setores e unidades internas. A todos os funcionários que se empenharam em cumprir com suas responsabilidades o nosso reconhecimento e agradecimento. Somos atualmente 35 servidores técnico-administrativos. Necessitamos de contratação de mais 12 para suprir a necessidade de todos os setores e funcionar em três turnos. manhã, tarde e noite. Reconhecemos a luta dos servidores pelo reajuste salarial, êxito não logrado frente à política de arrocho salarial dos servidores públicos e a reivindicação dos turnos contínuos. 
No que diz respeito aos trabalhadores terceirizados – limpeza, portaria e segurança, nossas homenagens e reconhecimento do quanto é perverso trabalhar nas condições em que trabalham, o quanto é degradante a terceirização com sua flexibilização de direitos, o quanto é injusta a diferença entre os contratados pelo regime jurídico único e os contratados precariamente. Somos hoje 16 trabalhadores terceirizados na FACED. 
Aos estudantes e seus legítimos representantes organizados nos diretórios acadêmicos de Educação Física, Ciências Naturais e Pedagogia que, com raríssimas exceções, sempre souberam defender as posições mais avançadas, não somente no que diz respeito aos assuntos de interesse dos estudantes, mas, de interesse da FACED/UFBA, os nossos agradecimentos. A Pauta de reivindicação dos estudantes é longa e está em discussão no CONSUNI. 
Quanto aos programas de pós-graduação já nos reconhecemos em quatro, fato ocorrido durante a realização da ACTA/2011 – Semana de Arte, Cultura, Ciência e Tecnologia da UFBA - https://www.ufba.br/noticias/ufba-apresenta-acta-11. Soma-se ao Programa de Educação, com nota 4, maior programa de Pós-Graduação da UFBA que oferece 120 vagas, o Doutorado em Difusão do Conhecimento, com nota 3, o Programa de Ensino da Ciência, com nota 5 e o emergente, programa de Educação Física que ainda busca condições objetivas que necessitam ser construídas para a sua abertura, a saber: infra-estrutura predial e de gestão, produtividade do corpo docente e questões curriculares. Agradeço o empenho principalmente da coordenação do programa de pós-graduação em Educação que está buscando contribuir com a alteração da nota do programa. 
Quanto aos Cursos Regulares da Graduação merecem destaque nossos três cursos. A pedagogia porque abriu turma noturna, expandindo vagas e está com seu currículo em discussão para reformulações curriculares. A Educação Física porque obteve nota 3 na avaliação externa, e está re-credenciada. As Ciências Naturais porque vem em um esforço enorme para intensificar a formação cientifica dos professores, regularizar reformulação curricular e se submeter a avaliação externa. 
Merecem destaques na FACED, no que diz respeito à formação de professores, os Cursos Especiais: Projeto Tapiramutá, Projeto Irecê, Licenciatura em Educação do Campo e, os cursos do PAFOR em pedagogia. Agradeço as professores Roseli Sá, Ines Carvalho, Maria Couto pelos esforços.
Outro destaque é o PROGRAMA DE INCENTIVO A DOCÊNCIA (PIBID). Além da coordenação geral do programa com a professora Alessandra Assis, temos quatro cursos com bolsistas do PIBID somente na FACED. São mais de 100 bolsas somente na FACED sendo que 46 são do Curso de Licenciatura em Educação do Campo e as demais da Pedagogia e Ciências Naturais. 
Cresceram o número de bolsas do PIBIC, Permanecer, bolsas de extensão alocadas na FACED, representando uma atenção especial do corpo docente para com os estudantes, principalmente os que dependem de tais bolsas para se manterem nos estudos superiores. Vale destacar que a UFBA está reformulando seu Programa de Iniciação a Docencia. 
Ainda no que diz respeito a graduação, a FACED atende a todas as licenciaturas da UFBA regulares e especiais, o que representa aproximadamente 30 Cursos de Graduação que contam em seus curriculos com disciplinas da FACED. A Falta de professores para responder a tal demanda levado a sucessivos cancelamentos de turmas, o que é um grande transtorno para os estudantes, principalmente os prováveis concluintes.Caso não se resolva brevemente esta situação a FACED passará a ser um gargalo para a integralização dos curriculos dos licenciandos. 
Quanto às atividades de Extensão acumulamos um recorde de atividades.. Estas atividades vão desde a formação em cursos de especialização que estão na área de extensão, como por exemplo os cursos de formação de gestores a distância, a cursos de especialização em EJA, formação em Novas Tecnologias e Educação, formação em Metodologia do Ensino e da pesquisa em Educação Física, até um número significativo de palestras e eventos de curto tempo. A todos, parabéns por dinamizarem a FACED/UFBA. Na extensão merece destaque o trabalho dos Grupos LEMARX e LEPEL pelo desenvolvido de atividades acadêmicas com os Movimentos Populares da Cidade e do Campo. A FACED/UFBA passou a ser Pólo de Referência para a Educação do Campo no Brasil. Merecem destaque, também, as iniciativas junto as Secretarias de Educação, com os seguintes Projetos: Projeto Bons Vizinhos, Escola Ativa, Pró-Infantil, Escola de Gestores, Pró-Info que atingiram mais de 400 Municípios da Bahia. 
As Pesquisas na FACED estão intensificadas visto o número de projetos aprovados, aproximadamente 28, bem como, o número de ingressantes na pós-graduação. Aproximadamente 100 pós-graduandos por ano. Merecem destaques as pesquisas articuladas em REDES regionais e nacionais, no campo da Educação e dos Esportes. 
Quanto aos Convênios e Relações Internacionais, são aproximadamente 40 termos de cooperação, convênios e outros, nacional e internacional, com paises na Europa – Alemanha, Portugal, Espanha, Inglaterra, no Canadá, Nos Estados Unidos da América do Norte. Na América Central – Cuba e na América do Sul. Na África com o Timor do Leste na área da pós-graduação em Educação. No Brasil, os termos de cooperação estão firmados com Universidades Públicas de destaque como UNICAMP, UFSC, UFRGS. Universidades em Redes realizando pesquisas nas regionais sul, sudeste, norte, nordeste e centro-oeste. 
Em relação a internacionalização, além das iniciativas não bem sucedidas com a Licenciatura Internacional, via Grupo de Coimbra, ficou uma demanda reprimida, não atendida, em função da burocracia da universidade. Trata-se do recebimento de estudantes haitianos. Logo após a catastrofe que assolou o pais, não foi autorizada pela Pro-Reitoria de Graduação, na época sob a coordenação de professor Maerbal , o recebimento de estudantes haitianos. Soma-se a isto o fato de que as vagas disponibilizadas pela FACED para o programa de internacionalização do ensino superior, financiado pela OEA – Organização dos Estados Americanos, para estudantes interessados em mobilidade estudantil com o Brasil, não foram preenchidas. 
Quanto a representação e participação da FACED, em FÓRUNS e demais organizações, destacamos a inserção nacional, estadual, Municipal, no FORUMDIR, Forum em defesa dos Direitos Humanos, Fórum de Educação em Geral – Infantil, Campo, Educação de Jovens e Adultos, Cutlura, Conselhos Municipal e Estadual de Educação, FÓRUM do PRONERA, Fórum Estadual de Formação de Professores. Fica aqui a reivindicação para que a FACED volte a participar representando a UFBA no Forum Estadual de Formação de Professores. 
Frente a crescente demanda, tivemos, sim, problemas de espaços, equipamentos, infra-estrutura. manutenção. Lamentavelmente ficamos a mercê de firmas que não cumprem com os seus contratos, como por exemplo, a reforma da FACED assumida pela Empresa 3 A e não concluída, o que fez com que não cumpríssemos metas previstas de redimensionamento dos espaços e instalação de equipamentos novos. Os recursos destinados à unidade nos três primeiros anos – três parcelas de R$ 15.000,00 eram irrisórios. No ano de 2011 a cota única de R$ 97.000,00 melhorou a situação, mas ainda é insuficiente. A manutenção nestes quatro anos alterou a rotina. Passou no último ano para a PCU/SAD. 
Elaboramos o planejamento da nova Casa de Energia Elétrica, a ser licitada em 2012 e construída em 2013. Neste ínterim a FACED permanecerá esgotada em sua capacidade energética, sem poder expandir. Inclusive sem poder ligar o elevador que após quatro anos finalmente começa a ser instalado. 
Da mesma forma, carece de expansão planejada e de financiamento adequado os setores de comunicação: a TV, a Rádio FACED, o Tabuleiro digital, a página na internet, a Revista da FACED. Os problemas principais são recursos humanos e financeiros. 
Quanto à situação predial, a FACED esgotou suas possibilidades de crescimento. O setor dos espaços físicos, o setor energético, o setor informacional, documental, o aparelhamento de salas de aulas, espaços para ampliar e modernizar auditórios e laboratórios estão completamente esgotados. O pleito agora deve ser PRÉDIO NOVO EM ONDINA devidamente equipado com tecnologias de ponta. 
Administrar o patrimônio público é administrar conflitos, problemas e foi assim que instalamos Comissões de Sindicância, elaboramos Termos Circunstanciados e, encaminhamos três processos a Polícia Federal, pelo desaparecimento de equipamentos da FACED. Roubos estes que foram paulatinamente inibidos por uma série de medidas que adotamos, por orientação da coordenação geral de segurança da UFBA, pela orientação da Policia Federal e, ainda, pela adoção de medidas de rotina. 
Quanto às polêmicas, confrontos e conflitos, principalmente entre docentes, mas não somente, zelamos, neste ínterim, para que a faculdade resolvesse seus problemas em suas instâncias internas, democráticas. No entanto, nem tudo foi possível resolver internamente e muitas situações transbordaram para as barras da reitoria e as barras dos tribunais. Demos a todos que assim procederam, o tratamento igualitário, isonômico com acesso aos dados e documentos públicos necessários e disponíveis na direção da FACED. 
Quanto à área da Educação Física – Departamento de Educação Física -, também está estrangulada, esgotada na FACED. A área encontra-se subsumida e sujeita as deliberações de um ou outro docente, em um ou outro departamento, com minoria de profissionais da área nele alocados. Corre o risco de aprofundar distorções e atrofias, como é a falta de interface com outras áreas do conhecimento. A Ciência do Esporte necessita autonomia e necessita de interfaces com outras ciências. Necessita de condições para implementar seu projeto de desenvolvimento institucional (PDI), o que não cabe mais no interior da FACED. É uma área com objeto próprio, interfaces próprias, exige equipamento especial – ginásio, piscinas, campos, setores atléticos, academia equipada para ginástica, musculação, treinamento corporal. A FACED não tem como atingir isto. A criação do Novo Instituto de Ciências do Esporte, o Planejamento do Complexo Esportivo Educacional da UFBA, são evidências da necessidade de expansão da área. Muito há o que se fazer, mas poucos são os obreiros. O Curso reestruturado reclama por professores dispostos, o curso noturno tramita nas instâncias, os cursos de pós-graduação estão na dependência dos docentes cumprirem com suas tarefas e termos de produtividade. A pesquisa recai na responsabilidade de poucos docentes gerando assimetrias na produção docente. Assim, também, a participação de docentes do Departamento III em programas de pós–graduação deixa a desejar. Dos 18 docentes somente cinco estão em programas de pós-graduação. Aproximadamente 50% dos docentes necessitam alterar perfil de atuação para que o Plano de Desenvolvimento departamental e o Plano de Desenvolvimento Institucional, sejam desenvolvidos plenamente. 
Batalhamos durante a gestão 2008-2012, pelos Planos institucionais e pela cultura avaliativa, tanto dos docentes (PIT e RIT), quanto dos departamentos. A direção deu o exemplo. Administrou com base em planos aprovados na Congregação. No entanto, esta é uma batalha árdua, dificílima e que deve continuar. Tem que ser assumida pela UFBA como um todo para que se avancem os sistemas de registro e avaliação das atividades meios e fins da UFBA. A cultura do PLANEJAMENTO E DA AVALIAÇÃO rigorosa, sistemática e continua não é tradição na UFBA e isto se reflete na FACED. Muito recentemente estão sendo tomadas as iniciativas para alterar isto. Aos Chefes de Departamento deste período nossos agradecimentos e reconhecimento de suas péssimas condições de trabalho. Faltam equipamentos e pessoal. 
Admitimos que a FACED/UFBA carece de aprofundar a avaliação da produtividade, da aprendizagem, do ensino e institucional. Não avaliação de caráter punitivo, mas sim, por necessidade imperiosa de avançarmos na qualidade dos serviços públicos prestados. Carece de avaliar com rigorosidade a sua produção cientifica e as propostas de avaliação de professores. Indicadores históricos apontam tal necessidade porque convergem na FACED diferentes propostas que necessitam ser debatidas. Responde a FACED com qualidade e a altura aos desafios educacionais postos no Estado e na Região? Tem a FACED capacidade de expansão real? Visto as correlações de forças internas, quais os rumos que toma na FACED a formação dos professores e a produção dos conhecimentos. 
A experiência na gestão 2008-2012 demonstrou que a FACED TEM RUMOS SIM. E estes rumos são dependentes da atuação destas forças, muitas das quais antagônicas que atuam na FACED. A intensificação do trabalho de alguns docentes é evidente e nos diz de um dado rumo que a universidade vem assumindo em decorrência da adoção de políticas públicas de perfil neoliberal que poupa o Estado e pune o trabalhador da Educação. 
Para dar conta da gestão administramos a FACED de 2008-2012 com base em princípios descritos na Constituição Federal de 1988. 1) Princípio da Legalidade: segundo ele, todos os atos da Administração têm que estar em conformidade com os princípios legais; 2) Princípio da Impessoalidade: excluindo a promoção pessoal, regendo os atos administrativos segundo interesses públicos, pois os atos foram da FACED e não meus pessoais. 3) Princípio da Finalidade com objetivo o interesse público. 4) Princípio da Moralidade: respeitando à moral e à ética administrativa pública. 5) Princípio da Publicidade: divulgando os atos oficiais da Administração, mantendo, portanto, preceitos constitucionais que regem a educação pública em nosso país. Administramos segundo os preceitos do Código de Ética Profissional do Servidor Público Federal, Decreto nº. 1.171/94, que é um guia de conduta profissional e pessoal, a que os servidores públicos estão submetidos. Agilizei, e me responsabilizo por isto, processos, despachos, sem reter ou demorar, aquilo que esteve sob minha alçada. 
Ao concluir mais um ano de gestão, concluímos, assim, o mandato 2008-2012. Cabe ressaltar, por fim, a conjuntura local, nacional e internacional em que isto ocorreu. O período foi de manifestação de mais uma crise cíclica do capitalismo. 
O ano de 2008 ficará na memória de todos como o ano da derrocada do sistema dentro dos grandes impérios. Os Estados Unidos da América e A Europa. Este período ficará demarcado como o período das Revoltas no Oriente Médio e na África. Período demarcado pelas perdas de direitos e conquistas, de destruição dos organismos de classe, de revoltas que vão desde a revolta dos estudantes no Chile, às revoltas do Oriente Médio e África, as pontas dos icebergs, da reação da classe trabalhadora frente a um sistema em agonia. Período de arrochos, cortes, implantação de planos de ajustes e planos de austeridade, implantação de políticas compensatórias, focais de alivio da pobreza. Mas, tudo isto não sem a reação da classe trabalhadora organizada que se manifestou em greves das quais destacamos os três meses de greve dos técnico-administrativos das federais em 2011. 
Contraditoriamente, em meio a processos que à primeira vista parecem ser de distribuição de riquezas, mas, na verdade são políticas compensatórias para garantir a segurança, aliviando a pobreza, período de desenvolvimento, mas, na realidade são períodos de super-exploração da classe trabalhadora. 
Esse período vem sendo um período de grandes catástrofes da natureza. Tsunami no Japão, avalanches, enchentes e secas no Brasil. Mas, também de grandes desastres provocados por empresas gananciosas por lucros exploradoras da natureza, como foi o desastre no Golfo do México, em 2010, o maior da historia dos Estados Unidos provocado por uma explosão ocorrida na plataforma de prospecção de petróleo da empresa British Petroleum (BP) e, em 2011, o desastre na Bacia de Campos sob a responsabilidade da empresa Chevron. As ameaças de desastres nucleares foram anunciadas do Japão, a Correia do Norte, em 2011. Uma pela força da natureza e, outra, pela ignorância de governos. 
As tragédias de Estado e as tragédias humanas violentíssimas se fizeram presentes neste período, massacres impostos pela tirania de Estados que teimam em manter guerras gastando milhões para isto como é o caso da Guerra do Afeganistão, do Iraque, Líbano, Faixa de Gaza e, a cruel e violenta ocupação militar no Haiti. 
As tragédias humanas, que são outra dimensão das guerras, promovidas por silenciosos psicopatas que matam inocentes em massacres , que não poupam nem as escolas, como é o caso da escola Municipal Tasso da Silveira, em Realengo, Rio de Janeiro, Brasil e, muito menos, paises ricos como é o caso do massacre na Noruega que deixou aproximadamente 85 mortos e muitos feridos e traumatizados . 
Contraditoriamente, ampliam-se neste período as inovações tecnológicas, comunicacionais, relacionais, a nanociência. Mas, ampliam-se também a concentração dos meios de produção e dos lucros em setores vitais da economia como o setor de energia, de alimentação, de infraestrutura, de direitos constitucionais – educação, saúde, previdência, assistência, segurança, moradia, trabalho. Tudo passa a ser privatizado. mercadorizado, ou seja, concentra-se a riqueza nas mãos de poucos, passa a ser terceirizado, flexibilizado. 
Na educação, o Brasil, continua com índices educacionais alarmantes. Não cumprimos e nem vamos cumprir metas do milênio. O financiamento continua no centro da polêmica. O Plano Nacional de Educação não foi votado. Entramos em 2012 sem aprovação do Plano. Na universidade sofremos as conseqüências de uma expansão não planejada, sob uma base corroída e não recuperada, sucateada durante décadas, o que está gerando problemas graves. Sofremos as conseqüências da não ampliação do número de código de vagas para contratação docente e de técnico-administrativos. Sofremos as conseqüências de cortes orçamentários que colocam o pais sintonizado com os interesses especulativos do capital internacional. Pais sintonizado com os planos de austeridade e ajustes estruturais, com o pagamento dos juros da dívida pública, equivalente a 47% do orçamento aplicado da União em 2011. Com isto sofrem os serviços públicos. Sofre a Educação, sofre a universidade. Com tal politica não se atendem as reivindicações de docentes, técnico-administrativos, estudantes e gestores públicos. 
A FACED/UFBA não esteve eximida destes processos destrutivos da educação pública e sua qualidade socialmente referenciada. Sofre as conseqüências. Visíveis na falta de professores, no cancelamento de turmas, na falta de funcionários técnico-administrativos, na precariedade de funcionamento da instituição nos três turnos: matutino, vespertino e noturno. Visíveis nos recursos que são alocados via programas de governo, que entram na universidade para cumprir metas governamentais, atrelando a isto, o próprio financiamento que cresce cada vez mais no item referente a verbas próprias e verbas de convênios, cooperação, parcerias. Processo este que coloca em risco a autonomia da universidade. Visível na intensificação do trabalho docente, nos conflitos e confrontos diários. Visível no adoecimento físico e mental das pessoas, estudantes, docentes, técnico-administrativos e demais trabalhadores terceirizados. Visível na medicalização das pessoas que enfrentam tal cotidiano massacrante. 
Ficam para registro histórico, 12 Manifestos expedidos em 2011, que se somam aos demais 31 manifestos expedidos nos últimos quatro anos, perfazendo um total de 43 Manifestos à Congregação da FACED/UFBA. Neles, as avaliações da conjuntura internacional, nacional e local. Avaliação que nos permitiu verificar o grau de desenvolvimento da luta de classes. Permitiu-nos verificar quem ganha e quem perde nesta disputa de rumos não somente de uma Faculdade, mas, de uma universidade e de um país. Permitiu reconhecer o que fazer, ou seja, refletir sobre estratégia e tática. Todos os assuntos encaminhados na FACED/UFBA na gestão 2008-2012, todas as realizações, todos os anúncios, todas as análises e avaliações realizadas coletivamente nas instâncias competentes estão registrados. 
Fica o registro da expansão da FACULDADE que hoje nos leva a concluir que a atual estrutura predial, infra-estrutura e forma de gestão, não comportam mais o crescimento das ações – das atividades fins –ensino, pesquisa e extensão – e das atividades meio – gestão e administração -, da Faced. 
Ressaltando, por fim, que a história se faz não segundo nossos desejos e vontades, mas, sim, pelas condições legadas do passado e pela correlação de forças estabelecida pelo bloco histórico que mantém, no presente, a infra-estrutura da sociedade e se manifesta por dentro da universidade. Como bem ressalta NEVES (2005) 

Mais uma vez, grandes desafios apresentam-se para a construção de um outro projeto de sociedade. Não era para esperar algo diferente. Dessa vez, enfrenta-se o grande consenso em torno da apresentação do capitalismo como único projeto de sociedade capaz de organizar as relações sociais de produção da existência. Esses desafios demandam sua consideração, não apenas como um modo de produção de mercadorias, mas sim como um projeto de sociabilidade, que busca fazer-se presente nos mais variados planos da existência social, por intermédio de seus valores e princípios éticos, políticos, estéticos e morais. Tal postura possibilita novas perspectivas de conhecer as diversas estratégias do bloco no poder para legitimar sua hegemonia. Com isso, pode-se pensar e propor novas formas de enfrentamento das bases de legitimação do capital e também elaborar novas estratégias de resistência (...) para que assim se consiga não apenas convencer o conjunto da população, mas tocar-lhe o coração acerca da necessidade histórica da recriação da existência humana sobre novos valores, a partir dos quais a exploração do homem pelo homem não seja considerada algo natural ou apenas recriminável, mas sim inadmissível. E isto não é possível no capitalismo. (NEVES, L. (Org.). Coletivo de Estudos sobre Política Educacional. A Nova pedagogia da hegemonia: Estratégias do Capital para Educar o Consenso. São Paulo: Xamã, 2005, p. 292). 

Nosso legado é de resistência e de enfrentamento dos problemas. Nosso testemunho histórico é que, está em disputa o rumo da formação de professores e a produção do conhecimento científico na área da Educação e da Educação Física na FACED/UFBA. Frente ao real concreto, frente à agonia do sistema, a indiferença é um peso morto na história. Por isto, também eu odeio os que são indiferentes frente a gravidade da situação em que vive a humanidade. 
O que estamos propondo é que a FACULDADE pense, aprove e prove novas formas de enfrentamento, novas estratégias de resistência e com isto contribua para outro projeto de sociabilidade, outro modo de produção da vida para além da lógica do capital. 
Para concluir agradeço mais uma vez a colaboração do Vice-diretor professor Prudente Neto, a substituta eventual da vice-direção professora Maria Roseli Sá, ao professor Cláudio de Lira que elevou o conceito do Curso de Educação Física com sua firme atuação frente ao Colegiado. Agradeço a todos, estudantes, servidores técnico–administrativos, docentes, trabalhadores em educação da FACED, que colaboraram com a gestão. 
Agradeço, em especial a atual administração da UFBA, professora Dora Leal Rosa e todo os pró-reitores, a Prefeitura de Campus, a Superintendência Administrativa (SAD), as Assessorias em especial, a Assessoria Internacional. 
Ressalto mais uma vez o evento ocorrido de outorga do título de professora Emérita da UFBA a professora Iracy Picanço, evento que reuniu gerações que fundaram, desenvolveram e desenvolvem a FACED, com gerações recém ingressantes, dos quais 22 novos professores nos últimos quatro anos. 
Saúdo, por fim, os que combateram a atual gestão e não se propuseram a colaborar, muito pelo contrário, criaram obstáculos para a gestão. Meu reconhecimento porque me estimularam a cumprir com afinco as responsabilidades públicas, o que permitiu cumprir com o dever de defender a universidade pública de qualidade socialmente referenciada, defendendo suas instâncias democráticas, defendendo a transparência, defendendo o exercício da vontade da maioria, defendendo rumos para a faculdade . É, portanto, com esta determinação que levo a cabo a última reunião da Congregação sob nossa Gestão e apresento a PAUTA de transição que está em anexo 08 com seus 66 itens que dizem do volume de trabalho que exige a administração da FACED. 
Para organizar o tempo disponível e os assuntos a serem tratados na reunião da Congregação do Dia 09 de janeiro de 2012, propomos a seguinte PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA: 
1. ATA – Três atas dos dias 5 e 7 de dezembro de 2011. (Anexo 01,02 e 03) 
2. EXPEDIENTE – Apresentação Relatório 2011. Relatório de Gestão 2008-2012. Pauta da Transição. 
3. PROCESSOS: 
3.1. Construção da Passarela do Vale do Canela. 
3.2. Atividades de Extensão: 
3.2.1. Encaminhamento de Dois ACC – Atividade Curricular em Comunidade. Professora Nair Casagrande e Professora Celi Taffarel. 
3.2.2. VI Estágio Interdisciplinar de Vivência e Intervenção em Áreas de Reforma Agrária. Professora Nair Casagrande. 
3.2.3. Evento: Arte do Ensino e Aprendizagem em Arquitetura: Planejamento e recursos. Professora Dinéa Sobral Muniz. 
3.2.4. Relatório do Curso de Extensão. Escola de gestores. Especialização. Coordenação professora Iracy Maria de Azevedo Alves. 
3.3. Acadêmico: Estudante ISIS COSTA DANTAS. Parecer Relator Professor Dr. Prudente de Almeida Neto. Permanência no Curso Pedagogia. 
3.4. Lotação de Docente: Pedido de Jorge Santos Néri, do Instituto de Ciências Ambientais e Desenvolvimento Sustentável (ICAD). Barreiras. Para o Departamento I. 
3.5. Contratação de docente por tempo determinado para Departamento I. 
4. MOÇÕES 
5. O QUE OCORRER. 

1. EXPEDIENTE. 

1.1. CONSUNI. Ocorreu reunião do CONSUNI no dia 20 de dezembro. Relato em anexo 04. 
1.2. REUNIÕES COM A REITORA DORA – Duas. Uma no Dia 20 sobre o Camarote universitário e, outra dia 21 sobre a Construção da Passarela. Relatos em anexo 05 e 06. 
1.3. INAUGURAÇÃO DO CEFE. Dia 23 de dezembro. Relato em anexo 07 
1.4. REUNIÃO EMPRESA TECTENGE RETOMADA OBRAS REFORMA FACED. Relato da reunião em anexo 08. 
1.5. CONVOCAÇÃO DE DOCENTE. Departamento I professora Silvia Maria Leite de Almeida. Dia 04.01.2012. 
1.6. REGIMENTO DA FACED. Encaminhado a Comissão do CONSUNI após a reunião da Congregação do dia 7 de dezembro que definiu composição de Colegiados de Curso. Anexo 12. 
1.7. PROGRAMA PERMANECER. Inscrições prorrogadas ATÉ 13 DE FEVEREIRO DE 2012. 
1.8. EQUIPAMENTOS CEFE. Retorno dos equipamentos e materiais depositados durante a reforma no Centro Educacional Edgard Santos. Lista solicitação novos equipamentos encaminhados a PROPALD. Problema dos equipamentos velhos da sala de musculação continua sem solução. Custos para reforma aproximadamente R$ 16.000,00. Equipamentos novos aproximadamente R$ 160.000,00. 
1.9. PORTARIA Nº 595 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011. Divulgação feriados de 2012. 
1.10. CRIAÇÃO NOVA UNIDADE ICE INSTITUTO DE EDUCAÇÃO FÍSICA. Processo Nº 000402/10-36. Comissão de Normas e recursos em 07/01/2010. 
1.11. RELATÓRIO ANUAL DA FACED. Encaminhado em 07 de janeiro de 2012. Anexo 11. 
1.12. MOÇÕES ELOGIOSAS. Pelas relevantes contribuições: Ao Vice Diretor Professor Prudente de Almeida Neto, pela contribuição na gestão. A Substituta eventual da vice-direção professora Dra. Maria Roseli Sá, pelo empenho nas substituições. Professor Cláudio de Lira Santos Júnior pela elevação do conceito do Curso de Educação Física. Professora Sandra Marinho Cerqueira, pelas atividades de extensão. Professora Maria Couto pelos Cursos especiais, participação do PAFOR e a turma do curso regular d pedagogia noturna. A servidora técnica-administrativa Eliete Ferreira de Lima e Meire Goes, pela representação dos funcionários, participação efetiva na maioria das reuniões e em especial a Meire pelo emprenho e dedicação na realização dos concursos públicos que ocorreram na FACED/UFBA. A acadêmica Clara Lima representando com lucidez, as reivindicações estudantis. A Professora Sara Dick pela organização dos 40 anos da FACED. Ao Professor Paulo Gurgel pela organização do Seminário Integrado de Ensino, Pesquisa, Extensão. A professora Alessandra Assis, pela Coordenação do PIBIC. Ao trabalhador terceirizado Sergio Souza Santos pela dedicação. Em nomes destes elogiamos a todos os demais que participarem de equipes e colaboraram com os trabalhos.
1.13. PAUTA DA TRANSIÇÃO COM 66 ITENS. Anexo 13. 

ANEXO 01 ATA REUNIÃO ORDINÁRIA DIA 05.01.2012 

ANEXO 02 ATA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DIA 07.01.0212 

ANEXO 03 ATA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DIA 07.01.2012 

ANEXO 04 RELATO REUNIÃO CONSUNI 

ANEXO 05 RELATO REUNIÃO REITORA PAUTA: CAMAROTE 

ANEXO 06 RELATO REUNIÃO REITORA PAUTA: CONSTRUÇÃO PASSARELA 

ANEXO 07 RELATO RE-INAUGURAÇÃO CEFE 

ANEXO 08 RELATO REUNIÃO FIRMA REFORMA FACED TENGETEC 

ANEXO 09 CARTA PROGRAMA CHAPA 1 FACED: RESISTIR E ENFRENTAR COLETIVAMENTE. GESTÃO 2008-2012. 

ANEXO 10 PLANO DIRETOR 2011 

ANEXO 11 RELATÓRIO 2011 

ANEXO 12 REGIMENTO FACED NO CONSUNI 

ANEXO 13 PAUTA DA TRANSIÇÃO 

ANEXO 04 

RELATO SUCINTO DE TRÊS REUNIÕES 

1. REUNIÃO DO CONSUNI OCORRIDA DIA 20 DE DEZEMBRO DE 2011, ÀS 14 HORAS. 
2. Reunião com a Reitora Dora Leal Rosa ocorrida dia 20.12.11 às 18 horas. Pauta: Utilização CEFE no Carnaval. 
3. Reunião com a Reitora Dora Leal Rosa dia 22.12.11 às 11 horas – Pauta: Construção da PASSARELA VALE DO CANELA. 

1º REUNIÃO CONSUNI OCORRIDA DIA 20 DE DEZEMBRO DE 2011, ÀS 14 HORAS. 

Ocorreu dia 20.12.2011 (terça-feira, das 14 (quatorze) às 17 (dezessete) horas, na Sala dos Conselhos do Palácio da Reitoria, reunião do CONSUNI. Abaixo descrevo a pauta discutida, as deliberações e a posição da direção da FACED. Após a reunião a Reitora recebeu os Conselheiros para uma Confraternização no Gabinete. 
CONSELHO UNIVERSITÁRIO 
Ordem do Dia: 20.12.2011. 
01 - Eleição do Substituto Eventual do Vice-Reitor para exercício em 2012. Foi eleito por aclamação o diretor da Escola de Musica. Heinz Karl Novaes Schwebel (hdiretor@gmail.com). POSIÇÃO DA FACED - FAVORÁVEL 
02 - Definição sobre a composição das Comissões Permanentes do CONSUNI. Mantiveram-se as Comissões com pequenos ajustes. A FACED continua na Comissão de Assuntos de Pessoal e de Assuntos Acadêmicos. POSIÇÃO DA FACED – FAVORÁVEL. Manteve-se nas comissões pessoal e acadêmica. 
03 - Discussão acerca da carga horária docente (artigos 119 e 120 do Regimento Geral). Após exaustivo debate a reitora indicou o trabalho da Comissão que trará proposta para a CONSUNI. Reitora apresentou dados sobre dimensionamento que está sendo realizado pela Pró-reitoria Acadêmica – Quadro docente superdimencionado. UFBA oferece 27 mil horas semanais de aulas para 40 mil estudantes. Seriam necessários 3.675 professores cada qual assumindo 8 horas para atender esta demanda. No entanto a UFBA dispõe somente de 2.395 cargos docentes. Se cada docente ministrasse 10 horas seriam necessários 2.700 cargos docentes. Portanto, existe um déficit. Os estudos servem para assinalar tendências no semestre letivo de 2012.1, 2012.2 e 2013. O debate realizado enfocou a situação concreta dos departamentos e as demandas, como os mesmos respondem as demandas com ajustes internos. Discutiu-se sobre a expansão, sobre os encargos docentes com ensino pesquisa extensão e administração. Sobre impactos na produtividade com o excesso de carga horária em sala de aulas. Sobre a necessidade de se definir, regulamentar as atividades consideradas de ensino. A tendência é as Unidades decidirem internamente com os docentes e departamentos como responder a demanda colocada. Destacou-se também a necessidade de um sistema único de registro de atividades docentes. Provavelmente em março o regimento da UFBA passará por reformulação após estudos. Discutiu-se sobre metas do REUNI que expandiu sem prever recomposição corpo docente. Entre metas do REUNI a relação professor aluno. Na UFBA está em torno de 16 alunos por professor. 
04 - Processo nº. 23066.013898/07-21 - Proposta de concessão do título de “Doutor Honoris Causa” ao arquiteto Adolfo Perez Esquivel. Relator: Ex-Comissão de Títulos Honoríficos. O ponto não foi tratado. 
05 - Processo nº 23066.024909/10-11 - Proposta de concessão do título de “Doutor Honoris Causa” ao Dr. Reinaldo Guimarães. Relator: Comissão de Assuntos Acadêmicos. O ponto não foi tratado. 
06 - Processo nº 23066.045325/10-80 - Proposta de concessão do título de “Professor Honorário” ao Professor Reiner Hildebrandt Stramann.. Relator: Comissão de Assuntos Acadêmicos. O ponto não foi tratado. 
07 - Processo nº 23066.063618/10-30 - Proposta de concessão do título de “Doutor Honoris Causa” à Senhora Esther Caldas Guimarães Bertoletti. Relator: Comissão de Assuntos Acadêmicos. O ponto não foi tratado. 
No Item sobre EXPEDIENTE a reitora informou que: 
1. A partir de maio a UFBA disponibilizará documentos históricos para acesso público do período da ditadura militar. 
2. Assuntos tratados na Reunião da ANDIFES: Continua no Congresso o projeto de lei sobre criação de cargos para docentes e técnico-administrativos da UFBA. Mercadante provavelmente assume o Ministério da Educação. 
3. Dificuldades financeiras e orçamentárias do MEC. 
4. Sobre ENADE. Dos 20 programas de residência medica 08 foram descredenciados. Não podem mais oferecer vagas. Situação dos recursos para hospitais Edgard Santos. 
5. Foram recredenciadas a Fundação da Politécnica e da Faculdade de Direito. Quanto a FAPEX faltam documentos 
6. Doutorados aprovados Odontologia e Megatronica e Mestrado em Saúde. 
7. Deliberação do Conselho Acadêmico: Utilizar na primeira fase Seleção via ENADE. 
8. Deliberação do Conselho Conselho Acadêmico progressão do BI para Cursos regulares. 
9. O Vice-Reitor informou sobre obras: São ao todo 64 pontos onde estão ocorrendo reformas ou construções novas. Em 16 obras está ocorrendo fiscalização da Controladoria Geral da União. Na FACED as obras estão paralisadas em decorrência do não cumprimento de contrato por parte da Empresa 3 A. o engenheiro Kleber Oliveira assumiu a chefia das atividades da Coordenação de Manutenção (Prefeitura do Campus), em substituição ao engenheiro Sérvulo Barros, que passou à Coordenação de Obras de Reformas Prediais da Universidade. 
10. Modernização da freqüência. Aplicabilidade dos turnos corridos. EM ESTUDOS. 
11. Calendário de reuniões para 2012.1, distribuído. 
12. NOVAS UNIVERSIDADES – As novas Universidades: Sudoeste da Bahia (UFESBA), Oeste da Bahia(UFOBA) e novas unidades da UFBA campus de Camaçari e Bom Jesus da Lapa que será um dos Campi da UFOBA. 
13. Aprovação da Ata do dia 25.12.2012. 
14. Recondução da Conselheira Graça para presidir o Conselho Acadêmico da UFBA. 

A FACED/UFBA inscreveu-se no expediente para informar que: Foi indicada pela congregação a nova direção da FACED a ser nomeada pela reitora e empossada em 16.12.2012. Na direção professor Dr. Cleverson Suzart Silva, na Vice-Direção à professora Dra. Dinea Sobral Muniz. Convidamos todos os Conselheiros para a re-inauguração das obras de reforma do CEFE dia 23 às 11 horas. Informamos que será encaminhado a todos os Conselheiros o RELATORIO DA GESTÃO DA FACED/UFBA do período de 2008-2012, com posições assumidas, encaminhamentos realizados e dificuldades encontradas. Por fim desejamos todos Feliz Natal e prospero 2012. 
ANEXO 05 

2º REUNIÃO COM REITORA DORA LEAL NO GABINETE DIA 21.11.11, ÀS 18 HORAS. 

Pauta: CARNAVAL NO CEFE. 

RELATO REUNIÃO COM REITORA DIA 20 ÀS 18 HORAS NO GABINETE. Na Pauta: CARNAVAL NO CEFE. Presentes Reitora Dora Leal, Paulo Vilaça Pró-reitor Administrativo, Chefe de Gabinete professor Fernando. A Reitora mencionou que recebeu o oficio da direção da FACED sobre deliberação da Congregação sobre utilização do CEFE. Professora Celi reafirmou a deliberação e que a FACED vai recorrer ao CONSUNI caso a deliberação não seja cumprida. “Utilizar prioritariamente o estacionamento para os serviços públicos – saúde e segurança”. Reafirmou a preocupação do Departamento e Colegiado do Curso sobre os estragos que sempre ocorreram quando da utilização do espaço. Reafirmou que as reformas foram realizadas e antes dos docentes e estudantes utilizarem as instalações estas já serão utilizadas por outros setores e segmentos que normalmente deterioram as instalações. O pró-reitor Paulo Vilaça expôs as medidas que podem ser adotadas para evitar deteriorização dos espaços e instalações públicas. Foi acordada uma reunião no CEFE entre Departamento, coordenação do colegiado, direção da FACED, os representantes da saúde, das forças armadas policia civil e militar, APUB, ASSUFBA, para tratar do assunto a respeito de medidas para preservar o CEFE quando da utilização das instalações para atividades carnavalescas. 

ANEXO 06 

3º REUNIÃO - RELATO REUNIÃO COM REITORA DORA LEAL DIA 21.12.2012. ÀS 11 HORAS 

Pauta: Construção PASSARELA NO VALE DO CANELA. 

RELATO REUNIÃO COM REITORA DORA LEAL DIA 21.12.2012. ÀS 11 HORAS Gabinete da Reitora. PAUTA: Construção passarela pedestres no Vale do Canela. Presentes Engenheiro Imbiriba, Arquiteta da Divisão de Coordenação do Espaço Físico da UFBA, Andreia, Chefe de Gabinete, professor Fernando, Reitora Dora, Direção da FACED, Celi Taffarel e Vice-Direção de ADM, professor Carlos Frederico. A Direção da Faculdade de Medicina Profa. Lorene Louise Silva Pinto opinou e teve que se retirar. Da exposição constaram as informações prestadas pela professora Dora sobre reuniões com o ministro da Cidade Mario Negromonete e, Secretario da Prefeitura de Salvador, Sr. João Leão (PP), chefe da Casa Civil da Prefeitura do Salvador. A DESAL - Companhia de Desenvolvimento Urbano de Salvado apresentou junto com a coordenação do Planejamento Físico da UFBA uma proposta de construção da passarela. Existe disposição das autoridades em construir passarela. É necessário acordo das Unidades que deverão tratar do assunto nas congregações. A FACED vai pautar o assunto na próxima reunião de Congregação em 09 de janeiro de 2012. A passarela foi projetada prevendo ampliação dos Estacionamentos da FAMED, ADM, FACED, PAC E ICC. Atualmente temos 324 vagas. Após a instalação da passarela teremos 451 vagas, com controle de entrada, estacionamentos ordenados para professores e funcionários técnico-administrativos e estudantes visitantes. Na reunião foram discutidos os impactos nas unidades da instalação da passarela. Teremos alterações nas baias de ônibus – ampliação e construção de nova baia na frente da FACED. A obra implicará em negociações com a Coelba com o serviço de telefonia, de meio ambiente para podar e remover árvores – são três árvores que terão que ser removidas, com a DESAL, Com os responsáveis pelo trafego, para mudanças no traçado da via pública. Até a primeira semana de janeiro a reitora aguarda uma posição das UNIDADES para tratar do assunto com os órgãos federal – Ministério da Cidade Negromonte e Secretaria Municipal – Sr. Leao. 

Responsável pelo Relato: Celi Taffarel – Diretora FACED/UFBA 

ANEXO 07 
RELATO RE-INAUGURAÇÃO OBRAS REFORMA E AMPLIAÇÃO CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA E ESPORTES DA UFBA (CEFE/UFBA) 

Ocorreu no dia 23 de dezembro de 2011, ás 11:30 horas, a re-inauguração do Centro de Educação Física e Esporte (CEFE/UFBA), após a reforma e ampliação, executadas pela empresa ART PROJETOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, a partir de Licitação, na modalidade, Tomada de Preço, nº 02/2010. Processo Nº 23066.055854/10-37. 

Compareceram ao ato: 

1) DORA LEAL ROSA – Reitora da UFBA 
2) LUIZ ROGERIO BASTOS LEAL – Vice-Reitor da UFBA 
3) CELI ZULKE TAFFAREL – Diretora FACED/UFBA 
4) EMILIANO JOSÉ – Deputado Federal PT Bahia 
5) BENEDITO DE SOUZA – Engenheiro PCU – Fiscal da Obra 
6) JOSÉ LUIZ IMBIRIBA – Coordenador Planejamento Físico da UFBA 
7) PAULO MARCIO DE MATOS BRITO – Engenheiro Fiscal de Obras UFBA.
8) ROSANA DE LEO R. DA GUARDA – Técnico-administrativo – ASSUFBA 
9) GUSTAVO HENKING – Estudante Curso Educação Física UFBA 
10) BRUNO VIANA COUTINHO DA SILVA – Estudante Curso Educação Física. 
11) RENATO JORGE – Técnico-administrativo – ASSUFBA 
12) MARIO SERGIO NASCIMENTO - Técnico-administrativo – ASSUFBA 
13) DULCE AQUINO – Pró-Reitora de Extensão da UFBA 
14) RICARDO CARNEIRO MIRANDA FILHO – Pró-Reitor Graduação da UFBA 
15) JAIME PINHEIRO DE SOUZA – Técnico-administrativo da UFBA 
16) GILSON TRINDADE –Ex-aluno do Curso de Educação Física da UFBA. 
17) ALEXANDRE PEREIRA DE MIRANDA – Técnico-administrativo 
18) RITA CLEMENTINA - Jornalista 
19) FERNANDO REIS DO ESPIRITO SANTO - Professor Departamento Educação Física FACED/UFBA 
20) IRINALDO DEODATO SILVA – Mestrando Pós-Graduação Educação FACED/UFBA – Representando Grupo pesquisa Educação Física UFAL 
21) ROSEANE SOARES DE ALMEIDA – Professora Departamento Educação Física FACED/UFBA 
22) JOÃO CARLOS SALLES PIRES DA SILVA – Diretor da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas da UFBA 
23) LAFAIETE ALMEIDA CARDOSO – Pró-Reitoria de Administração da UFBA 
24) JOSÉ GOMES DA SILVA – Técnico-administrativo - ASSUFBA 
25) SAMIR DA SILVA CHAMONE – Técnico administrativo FACED. 
26) FERNANDO LUIZ TRINDADE REGO - Chefe de Gabinete Reitoria UFBA.
27) ANTONIO EDUARDO PORTELA – Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoal da UFBA. 
28) OLGA MARIA DE OLIVEIRA – Planejamento Físico Arquiteta responsável pela Obra. 
29) CLÁUDIO DE LIRA SANTOS JÚNIOR – Coordenador do Colegiado Curso Educação Física 
30) LUIZ EDMUNDO CAMPO – Diretor da Escola Politécnica 
31) IRACEMA VELOZO – Pró-Reitora de Planejamento da UFBA 
32) ELZA MARGARIDA PEIXOTO – Professora Departamento de Educação Física FACED/UFBA 
33) BENEDITO LIBORIO CAIRES ARAUJO – Ex Estudante Educação Física da UFBA. Professor Pesquisador GEPEL – UFS. 

A solenidade foi aberta pelo Vice-reitor, Professor Luiz Rogério que destacou a relevância da obra para a UFBA, seus estudantes, técnico-administrativos e professores, no que diz respeito as possibilidades de desenvolvimento de atividades de ensino, pesquisa e extensão no campo dos esportes, atividades estas que podem beneficiar amplos setores, das crianças, aos jovens, aos adultos até os idosos. Destacou o papel da FACED/UFBA na luta para que as reformas e a ampliação do CEFE se concretizassem. Passou a palavra ao fiscal da obra engenheiro BENEDITO SOUZA que ressaltou as dificuldades, as intempéries, greves, falta de material no comércio local, o que atrasou a conclusão da obra, sendo necessário, ainda, finalizações para que a mesma possa ser plenamente recebida. Em seguida professora CELI TAFFAREL de uso da palavra ressaltou quatro aspectos históricos deste importantíssimo momento. Primeiro, as presenças ilustres, das autoridades da UFBA, o que denota o grau de importância do evento. A presença da representação estudantil, dos técnico-administrativos, dos professores e de diretores de outras unidades, dispostos sim a lutarem por melhores condições de ensino-pesquisa e extensão na área da cultura corporal na UFBA. Dispostos a colocaram a cultura corporal no centro do currículo de formação de todos os 40 mil estudantes da UFBA e na vida cotidiana dos trabalhadores técnico-administrativos que clamam por espaços de lazer e atividades de compensação ao árduo trabalho diário. Segundo, o fato da área de Educação Física ter planos, projetos, programas, entre os quais, a consolidação da reformulação do currículo do curso diurno de Educação Física que agora, graças aos esforços da coordenação do colegiado, professor Claúdio de Lira, atinge a nota 3 na Avaliação. Projetos para abertura de curso noturno, projeto de um programa de pós-graduação em Ciências do Esporte, projeto de consolidação das especializações gratuitas, ampliação dos grupos e consolidação da pesquisa científica na área, criação de uma nova unidade o INSTITUTO DE CIÊNCIAS DO ESPORTE (ICE) ou Instituto de Educação Física, Esporte e Lazer (IEFEL) que está aguardando avaliação do CONSUNI. Em terceiro lugar, que o CEFE não serve somente a Educação Física, a FACED, mas a universidade, a cidade de Salvador, ao Estado da Bahia e a região do Nordeste Brasileiro. Enfim, serve a classe trabalhadora que historicamente reivindica para seus filhos acesso a ciência e tecnologia, acesso as humanidades e artes e, acesso a Educação Física, Esporte e Lazer. Em quarto lugar, que são necessários 100 milhões de reais para construção do COMPLEXO ESPORTIVO EDUCACIONAL DA UFBA que será um dos mais avançados Centros Esportivos do país, onde teremos desde treinamento de equipes de alto rendimento, aos trabalhos comunitários, trabalhos de ensino e de pesquisa, fazendo com que não tenhamos mais que nos envergonhar por termos o pior Centro Esportivo das Universidades Brasileiras. Muito pelo contrário, para nos sentirmos orgulhosos do legado que repercutirá no futuro. A primeira fase das obras - campo de futebol e atividades atléticas - requer 14 milhões. As demais fases - parque aquático, ginásio poli-esportivo, pavilhão acadêmico, pavilhão multifuncional de convenções – serão construídas paulatinamente de forma a chegarmos em 2016 com a obra concluída. Na seqüência, fez uso da palavra o deputado EMILIANO JOSÉ, responsável pelo encaminhamento de uma emenda de bancada que beneficiou o CEFE. O mesmo ressaltou o esforço da direção da FACED e a importância desta luta em defesa da educação e do esporte educacional e de lazer e do momento, principalmente na conjuntura nacional e internacional, no campo esportivo, que está exigindo espaços públicos de qualidade para realização de eventos educativos e de lazer. Manifestou-se preocupado com os meios de comunicação divulgando determinadas práticas corporais que podem ser prejudiciais ao desenvolvimento humano porque nos remetem aos tempos dos gladiadores e que promoverá uma audiência pública sobre o assunto. Destacou que a bancada baiana no parlamento continuará encaminhando pleitos da UFBA apesar dos parcos recursos existentes e colocou-se a disposição. Na seqüência a professora Dora Leal usou a palavra para agradecer a presença de todos destacando que seu estafe estava praticamente todo ele presente ao ato. Destacou o trabalho da FACED/UFBA para a concretização das reformas. Destacou o trabalho de toda a equipe que se envolveu desde o projeto inicial até a finalização da obra. A Equipe do planejamento físico, os arquitetos, engenheiros. Mencionou que é importante a universidade ter prevista na matriz orçamentária os recursos para as suas necessidades e não ficar na dependência de verbas de emendas de bancas. Reconheceu o valor educativo e benéfico das práticas corporais para todos, manifestou-se preocupada com práticas que nos remetem a períodos medíveis como as lutas entre gladiadores, mas destacou que os benefícios para a educação, a saúde e o lazer devem se sobressair. Também destacou que o espaço do CEFE com a construção do Complexo Esportivo Educacional servirá para além da UFBA, para a cidade, a região, que carece de equipamentos deste porte. Ressaltou que 100 milhões - que é o montante necessário para construção do Complexo Esportivo Educacional da UFBA - não significam muito dinheiro perto dos benefícios que trará para a UFBA e para além dela, para a população em geral. 
Na seqüência professora Dora e professora Celi chamaram as pessoas que juntas, em um ato simbólico, descortinaram as placas que assinalam a re-inaguração das obras de reforma e ampliação do CEFE. 

Responsável pelo Relato: Celi TaffarelANEXO 08 
RELATO REUNIÃO OCORRIDA ENTRE COORDENAÇÃO DE OBRAS E REFORMAS, EMPRESA TECTENGE E DIREÇÃO DA FACED/UFBA. 

DIA 29/12/2011 às 11 HORAS. 

ASSUNTO: RETOMADA DE REFORMA, CONSERTOS, MANUTENÇÃO DA FACED/UFBA. 

PRESENTES: Coordenador de Obras e Reparos da PCU/UFBA, Senhor Engenheiro SERVULO MAGALHÃES. Empresa TECTENGE, Senhor Engenheiro GEAN GONÇALVES. Direção da FACED professora Dra. Celi Taffarel. Acompanharam os servidores Técnico-administrativos EVANICE SANTOS e SAMIR CHAMONI. 

Ocorreu no dia 29 de dezembro de 2011, às 11 horas, reunião com a presença do Coordenador de Obras e Reparos da PCU/UFBA Senhor Engenheiro SERVULO MAGALHÃES. Firma TECTENGE, Senhor Engenheiro GEAN GONÇALVES. Direção da FACED professora Dra. Celi Taffarel. Acompanharam a vistoria os servidores Técnico-administrativos EVANICE SANTOS e SAMIR CHAMONI. 

Inicialmente o Senhor Engenheiro Sérvulo explicou sobre a sistemática atual em relação à manutenção e reparos de sistema hidráulico, elétrico, pinturas, consertos em geral nas unidades da UFBA. A UFBA contratou a firma TECTENGE, que durante um ano fará os trabalhos sob sua coordenação. Esta firma tem um ramo que é ligado à limpeza, portaria e outro a parte de engenharia, com reparos e consertos em geral. 

Explicou que os consertos na FACED seriam retomados imediatamente a partir do dia 2 de janeiro de 2012. 

Após a análise da situação da FACED e das obras contratadas com a Empresa 3 A Serviços Técnicos, que não cumpriu com o contrato e as obras previstas ficaram inacabadas, prejudicando seriamente o bom andamento das atividades fins da Faculdade, o que implicou no destrato com a empresa, indicou-se como prioridade de reparos, consertos e reformas o seguinte: 
1. SANITÁRIOS: Concluir obras iniciadas nos banheiros do térreo, primeiro, pavimento, segundo pavimento e terceiro pavimento. 
2. REFEITÓRIO: Concluir refeitório, sala repouso trabalhadores da FACED, no primeiro pavimento. 
3. TELHADO LAGE da FACED para evitar inundação em períodos de chuva. 
4. SALA DE MUSCULAÇÃO: Sala de musculação a ser ocupada por grupos de pesquisa que reclamam espaços, e sala de ginástica e artes no térreo. 
5. SALA DO SERVIDOR, proteção equipamentos contra chuvas. 
6. JANELAS DA FACHADA lado direito da entrada da FACED primeiro pavimento que estão ruindo. 
7. SALA E ANTE SALA DA DIREÇÃO E VICE-DIREÇÃO DA FACED, divisórias, que estão prestes a desabar, pintura e sinteco. 
8. PINTURA EXTERNA E INTERNA GERAL. 
9. DEMAIS DEMANDAS conforme constam do projeto de Reformas da FACED, no caderno anexo. 

LOCAIS VISITADOS: Térreo: Banheiros, Sala de Musculação e Sala de Ginástica e Artes. Corredores, hall. 1º, 2º e 3º Pavimentos, banheiros, corredores, salas. 

Portanto ficou indicado que: 

1) REFORMA – O trabalho será retomado dia 2 de janeiro de 2012, será executado por espaços que serão diariamente aferidos pela fiscalização Sr. Sérvulo e a Empresa TECTENG, Sr. Gean Gonçalves. 
2) ELEVADOR – Sob responsabilidade da Empresa PADUA CONSTRUTIORA LTDA. Entrega da obra prevista para 02 de fevereiro. 
3) SUBESTAÇÃO ENERGIA ELÉTRICA – Processo de construção da subestação para atender PAC, ADM, FACED e Prédio das Ciências Contábeis já está em curso. Licitação deverá ocorrer em 2012. Obra provavelmente concluída em 2013. FACED autorizou confecção do projeto para alterar configuração do sistema de energia elétrica interna da FACED. 
4) MANUTENÇÃO – De eletricidade e encanamentos de água e esgoto. Prefeitura de Campus está com firma terceirizada já prestando serviços inclusive de plantão. Da mesma forma em relação à manutenção dos refrigeradores de ar. 
5) PINTURA DA FACED –. Será executada. Interna e externamente. 
6) SALA DE MUSCULAÇÃO – Transferência para o CEFE. O espaço será reformado para Grupos de Pesquisa. A sala de musculação será deslocada para o CEFE. Os equipamentos em desuso serão alienados. Novos equipamentos foram solicitados. O preço do conserto dos equipamentos velhos é aproximadamente R$ 16.000,00. Novos equipamentos para sala no CEFE custo estimado em R$ 160.000,00. Sala nova de 91 metros quadrados com equipamentos novos de alta tecnologia. Academia de Ginástica no CEFE. Recursos indisponíveis até o momento. Devem ser alocados em projetos específicos. Os professores do Departamento III devem se responsabilizar por esta demanda. 

Responsável pelo relato: Celi Taffarel 

DELIBERAÇÕES DA EGRÉGIA CONGREGAÇÃO DA FACED UFBA 

REUNIAO ORDINÁRIA DIA 09/01/12 

1) TRÊS ATAS das reuniões de Congregação dos Dias 05 e 07 de dezembro de 2012. As três atas foram APROVADAS. 
2) CONSTRUÇÃO PASSARELA. APROVADA. Sem prejuízo dos debates posteriores nas instancias da FACED e com três recomendações: Os estacionamentos devem ser de uso comum. Os estacionamentos em áreas arborizadas devem ter proteção aos veículos. As arvores retiradas deverão se repostas. 
3) PROJETOS DE EXTENSÃO. Atividades de Extensão: 
i. Encaminhamento de Dois ACC – Atividade Curricular em Comunidade. Professora Nair Casagrande e Professora Celi Taffarel. Departamento III. APROVADO 
ii. VI Estágio Interdisciplinar de Vivência e Intervenção em Áreas de Reforma Agrária. Professora Nair Casagrande. Departamento III. APROVADO 
iii. Evento: Arte do Ensino e Aprendizagem em Arquitetura: Planejamento e recursos. Professora Dinéa Sobral Muniz. Departamento II. APROVADO 
iv. Relatório do Curso de Extensão. Escola de gestores. Especialização. Coordenação professora Iracy Maria de Azevedo Alves. Departamento I. APROVADO. 

4) PROCESSO ACADÊMICO. Estudante ISIS COSTA DANTAS. Parecer Relator Professor Dr. Prudente de Almeida Neto FAVORÁVEL A Permanência no Curso Pedagogia. APROVADO 
5) LOTAÇÃO DE DOCENTE: Pedido de Jorge Santos Néri, do Instituto de Ciências Ambientais e Desenvolvimento Sustentável (ICAD). Barreiras. Para o Departamento I. Parecer do Departamento I Contrario a remoção. Aprovado pela congregação o parecer do departamento contra a remoção. 
6) CONTRATAÇÃO DE DOCENTE POR DEMPO DETERMINADO. Departamento I. APROVADO. 

AGRADECIMENTOS DA DIREÇÃO DA FACED/UFBA 2008-2012. A TODOS DOCENTES, TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS, ESTUDANTES E DEMAIS TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO – PORTARIA, SEGURANÇA, LIMPEZA. 

MOÇÕES ELEGIOSAS DA DIRETORA DA FACED/UFBA, pelas relevantes contribuições: Ao Vice Diretor Professor Prudente de Almeida Neto, pela contribuição na gestão. A Substituta eventual da vice-direção professora Dra. Maria Roseli Gomes Brito de Sá, pelo empenho nas substituições. Professor Cláudio de Lira Santos Júnior pela elevação do conceito do Curso de Educação Física. Professora Sandra Maria Marinho Siqueira, pelas atividades de extensão. Professora Maria Couto Cunha pelos Cursos especiais, participação do PAFOR e a turma do curso regular de pedagogia noturna. As servidoras técnica-administrativa Eliete Ferreira de Lima e Meire Conceição Leite Góes, pela representação dos funcionários, participação efetiva na maioria das reuniões e em especial a Meire pelo emprenho e dedicação na realização dos concursos públicos que ocorreram na FACED/UFBA. A acadêmica Clara Lima Oliveira representando com lucidez, as reivindicações estudantis. A Professora Sara Marta Dick pela organização dos 40 anos da FACED. Ao Professor Paulo Roberto Holanda Gurgel pela organização do Seminário Integrado de Ensino, Pesquisa, Extensão. A professora Alessandra Santos de Assis, pela Coordenação do PIBIC. Ao trabalhador terceirizado Sergio Souza Santos pela dedicação. Em nomes destes elogiamos a todos os demais que participarem de equipes e colaboraram com os trabalhos..ANEXO 11 
RELATÓRIO ANUAL DA FACULDADE DE EDUCAÇÃO – 2011 
Decisão Normativa TCU, nº 108 de 24 de novembro de 2010. 
1 Objetivos, metas e análise crítica dos resultados (cumprimento das metas definidas e avaliação das não implementadas em 2011) 
1.1 Metas definidas e redefinidas no ano de 2011, atingidas e não atingidas. 
 Eleita a nova direção para o período 2012-2015. 
 Regimento Interno da Faced encaminhado ao Consuni. 
 Nova forma de gestão administrativa dependente de aprovação Regimento Interno da Faced. 
 Nova Unidade ICE – Instituto de Ciências do Esporte ou IEFEL – Instituto de Educação Física, Esporte e Lazer, encaminhado ao Consuni – Posição política da nova gestão de não encaminhar a análise e votação no Consuni para criar novas unidades na UFBA. 
 Programa de pós-graduação – Mestrado em Educação Física, Esporte e Lazer encaminhado pelo Departamento III que deve atingir metas de qualificação para tal. 
 Curso de Licenciatura em Educação do Campo, encaminhado pleito de contratação de professores para tornar curso regular. 
 Formação de professores indígenas – Educação Indígena. Diretrizes encaminhadas pelo grupo Lepel e publicadas, faltam docentes especialistas. 
 Curso de Especialização em Metodologia Crítica Superadora para classes multisseriadas – Programa Escola Ativa. SECADI/MEC não encaminhou recursos para 6º Módulo. Balanços críticos sobre experiências curriculares desenvolvidas no ensino de graduação para atender demanda educacional do Estado e da região, e também o balanço crítico da produção do conhecimento na graduação, que vem ocorrendo na Faced realizado durante a ACTA – Livro a ser publicado em 2012. 
 Implementação, procedimentos a partir dos departamentos e colegiados de cursos para ampliar a cultura avaliativa da instituição e avançar na análise crítica e melhoria do trabalho docente e avaliação institucional. Instituído o debate pela análise dos mecanismos de avaliação e controle do trabalho docente PIT e RIT. 
 Debate sobre políticas públicas para a educação dos municípios, do Estado, da região e do país, a partir da análise crítica das políticas de Estado e de governos para a educação pública no Brasil. Realizado com presenças de estudiosos de renome. O debate sobre expansão ocorreu principalmente em períodos de planejamento acadêmico frente à carência de professores e técnico-administrativos. Curso Noturno em Educação Física em tramitação. Ciências Naturais noturno não encaminhado. 
 Dois novos cursos especiais de licenciatura em pedagogia, atendendo demanda de prefeituras – Pafor– Plataforma Paulo Freire, implementados. 
 Dez cursos de especialização em parceria com o Instituto Anísio Teixeira (IAT). Não implementado por cortes no orçamento da educação do Estado da Bahia. 
 Fortalecer os atuais programas de pós-graduação em educação e difusão do conhecimento, ampliando espaços, pessoal, projetos e programas e melhorando a base de dados informados ao Datacapes. Parcialmente realizado pelo próprio programa que mantém a nota 4. Infraestrutura, equipamentos, instalações e financiamento da pesquisa em desenvolvimento na Unidade, ampliado pelo esforço de alguns docentes que captam recursos; Faced nos fóruns – ampliada: direitos humanos, medicalização da educação, Pronera, PAFOR. Faced em programas e projetos para obtenção de bolsas para estudantes – PIBIC, PIBID, Permanecer, Extensão, Monitoria e outras, ampliada. 
 Inclusão da Faced na representação da UFBA no Fórum Permanente de Apoio à Formação Docente da Bahia. Não atingida. Decisão política da direção da UFBA. 
 Melhoria das formas de comunicação, informatização, documentação da Faced, com infraestrutura e projetos participando do Projeto do CT-Infra sistemas de informatização, bibliotecas e editoração. Não atingida pela falta de pessoal docente e técnico-administrativo e falta de competitividade da Faced – poucos docentes com produtividade em pesquisa na base do CNPq. 
 Atingida a celebração de novos convênios estaduais, regionais, nacionais e internacionais, por iniciativa de docentes e grupos de pesquisa; Reforma do atual prédio da Faced paralisada, Empresa 3 – falida sem cumprir acordos formais. Reforma no CEFE, concluída. 
 Pintura e modernização da biblioteca da Faced projetada e não realizada em função de demora dos setores responsáveis em agilizar a implementação de decisões firmadas. 
 Início da instalação do elevador da Faced, atingida; Conclusão das obras reformas do CEFE e planejamento do Complexo Esportivo Educacional no CEFE, encaminhado. 
 Melhoria dos ambientes de trabalho e móveis novos na área administrativa da Faced, atingida; Ampliação com a contratação de pessoal técnico-administrativo (6) e docentes (10), através de concurso público, pelo Regime Jurídico Único, o quadro de pessoal, para suprir necessidades identificadas, relatadas e encaminhadas às instâncias superiores da UFBA, meta atingida devendo ser recolocada novamente frente às demandas reprimidas nos últimos 20 anos. 
 Ampliação do montante do orçamento previsto e executado na Unidade e ampliação das fontes de financiamento das atividades fins da Faced – ensino, pesquisa e extensão – e das atividades meio – administrativas e de gestão. Meta atingida: passamos de R$ 45.000,00 nos últimos três anos, para R$ 97.000,00 em 2011. 
 Participação do CT-Infra nos projetos que visam ampliar e modernizar os Sistemas Universitários de Biblioteca, de Editoração, de Informatização e de Laboratórios unificados e multifuncionais. Compor comitê gestor do CT-Infra. Cumprida, mas a Faced não é beneficiada diretamente porque sua capacidade competitiva é baixíssima. 
 Elevar a qualificação da Revista da FACED, implementando deliberações da Congregação referentes a reformulações do corpo editorial, periodicidade e financiamento. Não atingida porque falta financiamento, pessoal técnico-administrativo e docentes envolvidos. 
 Manutenção do projeto Tabuleiros Digitais, com o apoio do Grupo GEC, mantendo monitores, infraestrutura e projetos para a comunidade. Não atingida falta de pessoal e financiamento. 
2 Ações implementadas para cumprimento das metas e avaliação das não implementadas 
 Realização de 55 reuniões de congregação deliberativas. Encaminhamentos de metas da Faced e da UFBA. Estas reuniões somam-se, em quatro anos, a um total de 143 reuniões de Congregação. 
 Elaboração de 12 Manifestos à Congregação com avaliações de conjuntura, o expediente da direção e as pautas e deliberações das reuniões. Em quatro anos foram 43 Manifestos. 
 As principais deliberações encaminhadas foram relacionadas a: Reformas no CEFE e na Faced; instalação elevador (iniciada); Projeto de nova unidade, novo complexo esportivo educacional, novos curso de pós-graduação, novos cursos de graduação, novos cursos de especialização, no regimento interno da Faced/UFBA, novas contratações de docentes, ascensão funcional da maioria dos docentes, compra de equipamentos para salas de aulas e laboratórios e sala de videoconferência; projeto de reformas de mobiliários e estética da biblioteca; participação da ACTA; realização de eventos com autoridades de renome na área educacional de dos esportes; concorrências a editais internos e externos para alocação de projetos, programas e financiamento. 
Avaliação: A Faced esgotou sua capacidade de abrigar o volume de projetos e programas governamentais que estão sendo aprovados pelas agências financiadoras e pelos ministérios. 
Não existem mais espaços e nem capacidade do sistema elétrico de suportar o volume de trabalhos chamados a serem executados a partir das instalações físicas da Faced. 

Faculdade deve ter um novo prédio bem maior que este, localizado em Ondina, próximo às ciências básicas que formam professores – biologia, química, fisica, letras, matemática, artes e outras. A Faced não tem mais capacidade de atender a demanda posta pela expansão no que diz respeito a atendimento de disciplinas nos currículos de formação de professores. Carência de aproximadamente 55 professores e 35 técnico-administrativos, vez que os trabalhos fins da universidade – ensino-pesquisa-extensão estão sendo desenvolvidos em três turnos: matutino, vespertino e noturno. 
3 Ações desenvolvidas na melhoria do ensino da graduação e da pós-graduação 
 Em 2011 a Faculdade de Educação realizou os seguintes Concursos Públicos para Docente do Magistério Superior (Edital 06/2010): No período de 2 a 6 de maio, no Departamento de Educação I, para Professor Adjunto – DE, na matéria Sociologia da Educação. A professora Cleildes Marques de Santana, primeira colocada, foi indicada para assumir o cargo. 
 No período de 2 a 6 de maio, também no Departamento I, foi realizado o concurso para Professor Adjunto – DE, na matéria Filosofia da Educação. A professora Vanessa Sievers de Almeida, primeira colocada, foi indicada para assumir o cargo. O professor Giorgio Borghi obteve a segunda colocação. 
 No período de 2 a 8 de maio, no Departamento I, foi realizado o concurso para Professor Adjunto - DE, na matéria Psicologia da Educação. A professora Lygia de Sousa Viégas, primeira colocada, foi indicada para assumir o cargo. 
 No período de 3 a 7 de maio, no Departamento III, foi realizado o concurso para Professor Adjunto – DE, na matéria Teoria e Prática da Ginástica. A professora Roseane Soares de Almeida, primeira colocada, foi indicada para assumir o cargo 
 No período de 9 a 14 de maio, no Departamento II, foi realizado o concurso para Professor Assistente - DE, na matéria Metodologia e Prática do Ensino de Química. A professora Isadora Melo Gonzalez, primeira colocada, foi indicada para assumir o cargo. 
 No período de 10 a 14 de maio, no Departamento III, foi realizado o concurso para Professora Adjunto - DE, na matéria Metodologia do Trabalho Científico em Educação Física, Esporte e Lazer. A Professora Elza Margarida de Mendonça Peixoto, primeira colocada, foi indicada para assumir o cargo. A professora Soraya Correa Domingues obteve a segunda colocação. 
 No período de 10 a 12 de novembro (Edital 03/2011), no Departamento I, foi realizado o concurso para Professor Adjunto - DE, na matéria Sociologia da Educação, não havendo nenhum candidato aprovado. 
 No período de 16 a 18 de novembro, também no Departamento I, foi realizado o concurso para Professor Adjunto - DE, na matéria Organização da Educação Brasileira. A professora Sílvia Maria Leite de Almeida, primeira colocada, foi indicada para assumir o cargo. A professora Tattiana Tessye da Silva obteve a segunda colocação. 
 A Biblioteca Anísio Teixeira em números: Livros: Títulos: 710/exemplares: 1252; Dissertações/Teses/Monografias: Títulos: 411/exemplares: 474; Outros: Títulos: 146/exemplares: 401. No tocante à Biblioteca Digital de Teses e Dissertações (BDTD), da UFBA, este ano a Biblioteca Anísio Teixeira disponibilizou 27 documentos, atingindo 338 títulos nesta base. A produção acadêmica dos estudantes (trabalhos de conclusão de curso) está sendo migrada para o Catálogo on-line da UFBA. Atualmente esta coleção conta com 1151 títulos. Quanto à capacitação de servidores, duas funcionárias participaram dos cursos oferecidos pela UFBA: uma, em ambiente administrativo, no curso Qualidade de produtos e serviços do Sistema de Bibliotecas (150 horas), e outra no Programa de Capacitação específico para bibliotecários do Sistema de Bibliotecas da UFBA (ambiente informacional), promoção do Instituto de Ciência da Informação (ICI), UFBA, com carga horária de 360 horas no curso de especialização Tecnologia, inovação e organização do conhecimento; também houve participação de uma bibliotecária no curso Epistemologia e metodologia do trabalho científico (9 horas), uma iniciativa do Departamento de Educação Física, do Grupo LEPEL/Faced/UFBA, inserida no Programa de Pós-Graduação em Educação, ministrado pelo professor Dr. Silvio Sánchez Gamboa (Unicamp). Além dos cursos acima mencionados, duas bibliotecárias participaram do Cinform – Encontro Nacional de Ensino e Pesquisa em Informação, realizado no período de 5 a 9 de outubro, em Salvador. 
 Dentre outras ações do ano, a Biblioteca Anísio Teixeira realizou a exposição Livros: janelas que se abrem ao desejo de Lobato de fazer livros onde as crianças possam morar, durante o II Elege de Leitura e Escrita do Geling: Janela da Alma – o que dizem teus olhos, em parceria com o Grupo de Pesquisa em Educação e Linguagem (Geling), no período de 28 de setembro a 1º de outubro de 2011; Participação na Semana dos Calouros; Publicação de dois números (16 e 17) da Revista da FACED; Projeto de Encadernação de Livros; Novo layout da Biblioteca (projeto da professora Naia Alban). 

4 Destaques em relação ao ensino de graduação e de pós-graduação 
 O Programa de Pesquisa e Pós-graduação em Educação (PPGE), coordenado pelo professor José Albertino Lordêlo, registrou 50 defesas de mestrado e 20 de doutorado. Registrou também a matrícula de 84 alunos no mestrado e 144 no doutorado, além da matrícula de 189 alunos especiais. Seu conceito na Capes é nota 4. 
 O Doutorado Multi-institucional e Multidisciplinar em Difusão do Conhecimento (DMMDC), coordenado pelo professor Dante Galeffi, registrou a matrícula de 24 alunos regulares e 23 especiais. Em 18 de novembro foi realizada a primeira defesa de tese do Programa, de autoria do médico Emídio Jorge Santos Lima, intitulada Estudo do processo de interrupção da ventilação mecânica (desmame e do poder preditivo da frequência respiratória em doentes críticos). Seu conceito na Capes é nota 3. 
 O Programa de Pós-Graduação em Ensino, Filosofia e História das Ciências (PPGEFHC) é 
 um dos programas de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado) da Universidade Federal da Bahia e da Universidade Estadual de Feira de Santana. No triênio 2007-2010, o programa recebeu o conceito 5 na avaliação da Capes. 
 Curso de Especialização em Educação Infantil. Para abertura desta atividade, foi realizado nos dias 27 e 28 de janeiro um encontro que reuniu em Salvador os participantes dos sete polos. O curso é coordenado pela professora Mary Arapiraca, e na vice-coordenação o professor Cleverson Suzart, com sete polos de atuação: Salvador – duas turmas. Serrinha – uma turma. Feira de Santana – uma turma. Senhor do Bonfim – uma turma. Itaberaba – uma turma. Camaçari – uma turma. Período de duração: 18 meses, de março de 2011 a agosto de 2012, e carga horária de 420 horas. 
 Curso de Especialização em Educação de Jovens e Adultos, iniciado em novembro de 2010 e finalizado em abril de 2011, com carga horária de 420 horas. A atividade foi coordenada pela professora Sandra Marinho, do Grupo Lepeja. 
 Curso de Especialização a Distância em Coordenação Pedagógica (Cecop), coordenado pela professora Iracy Maria de Azevedo Alves. Este curso foi iniciado em julho de 2010 e finalizado em 15 de dezembro de 2011, com 525 participantes. Deste total, 520 receberam certificado de conclusão do Curso de Especialização em Coordenação Pedagógica, e cinco, certificado do curso de extensão na modalidade a distância e lato sensu. Sediado na Faced, envolveu municípios reunidos em oito polos, além de atender profissionais de educação de 34 municípios baianos. 
 Curso de Especialização em Metodologia do Ensino e da Pesquisa em Educação Física, Esporte e Lazer, coordenado pelo professor Dr. Claudio de Lira Santos Júnior, proposto pelo Grupo Lepel/Faced/UFBA, atendendo 35 professores da rede de ensino e de outras instituições do nordeste do Brasil. Contou em sua implementação com a participação de autoridades na área e aprovou 34 monografias de base. 
 Programa de Formação Continuada de Professores para o Município de Irecê-BA., coordenado pela professora Maria Inez Carvalho. O Programa oferece um curso de Licenciatura em Pedagogia aos professores efetivos do magistério da rede municipal de educação de Irecê, em parceria com prefeitura municipal e a UFBA. Atualmente, está em andamento a segunda turma. 
 No Município de Tapiramutá, este Programa, com a mesma sistemática do projeto Irecê, e também coordenado pela professora Maria Inez Carvalho, teve 100 vagas aprovadas para a primeira turma. Contou com dois ingressos: o primeiro em 2009.1, quando foram selecionados 60 estudantes; o segundo em 2010.1, quando foi realizada uma seleção para preenchimento das 40 vagas restantes. Os participantes que ingressaram em 2010 finalizaram seus TCC (Memorial-formação) em 2011.2. 
 De 13 a 28 de julho, o Colegiado de Pedagogia registrou a apresentação de 41 monografias dos alunos concluintes referentes ao semestre 2011.1. Os Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC) versaram sobre variados temas na área da Educação. Referentes a 2011.2, foram apresentadas no período de 12 a 19 de dezembro 49 monografias. 

5 Principais projetos de pesquisa 
 Salvador Lê – observatório de leitura; 
 Escritores do futuro; 
 Desenvolvimento e validação de instrumentos e indicadores da Prova Brasil; 
 Um estudo com egressos do Projovem; 
 Avaliação diagnóstica e processual: por que a escola resiste?; 
 Escola, Trabalho e cidadania: um estudo longitudinal com jovens egressos e não ingressantes de um programa de inclusão de jovens; 
 Intensificação do trabalho nas instituições federais e a nova gestão do fundo público, o caso UFBA; 
 Problemáticas do trabalho pedagógico, da produção do conhecimento, das políticas públicas e da formação de professores de educação física, abordadas através de pesquisa matricial e da rede dos grupos de pesquisa nos estados da Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Bahia, articuladas pelo Grupo Lepel/Faced/UFBA; 
 Projeto de pesquisa sobre o Curso de Licenciatura em Educação do Campo; Avaliação do Curso; Formação de professores para a escola do campo;
 Polo de referência de formação e pesquisa em educação do campo na Faced/UFBA – Diretrizes de formação de professores para escolas do campo e instalação dos Centros Digitais Pedagógicos nas escolas do Campo; 
 Metodologia do Ensino da Educação Física: Organização do trabalho pedagógico – na escola e para além dela: Ginástica alegria na escola e mutirões e círculos de esporte e lazer na cidade e no campo. Formação de professores militantes culturais (Secretaria do Estado da Bahia; Rede Cedes); 
 Referencias curriculares básicos para a educação física escolar da rede pública estadual e municipal do Estado da Bahia – Secretaria da Educação do Estado e Municípios da Bahia; 
 Formação de professores de educação física e currículo. Experiências pedagógicas inovadoras na reestruturação curricular (DAAD); 
 Epistemologia da Educação e Educação Física (Epistef), (UFBA, Unicamp e Rede de pesquisadores nos estados nordestinos); 
 Diagnóstico Nacional do Esporte (UFBA/ME/Finep); 
 Estudos do lazer no Brasil e arquivos referentes ao lazer no Brasil; 
 Modo de produção e determinações na educação, educação física esporte e lazer – trabalho pedagógico, formação de professores, produção do conhecimento e políticas públicas; 
 História da escola primária no Brasil: investigação em perspectiva comparada em âmbito nacional (1930-1961); 
 A produção em história da educação na Bahia em perspectiva comparada em âmbito nacional (1930-1961); 
 Observatório nacional de educação especial: estudo em rede nacional sobre as salas de recursos multifuncionais nas escolas comuns; 
 Programa marco inter universitário para uma política de equidade e coesão social na educação superior; 
 Educação, cultura corporal e meio ambiente: uma história tecida com os artesãos de Diogo e Santo Antonio Bahia; 
 Interações bioculturais e desenvolvimento rural sustentável em região da mata atlântica: saberes e práticas naturais, mobilidades e dinâmicas territoriais: 
 Artes do corpo: histórias da cultura corporal e lazer de comunidades; 
 Dialogando com a história e cultura afrodescendentes a partir da capoeira e dança; 
 Cultura corporal, lazer, trabalho e ambiente: educação e história de humanidades invisíveis; 
 Tecnologia assistiva: favorecendo pesquisas e práticas pedagógicas inclusivas (PNPD 2009 -2013); 
 Formação de professores para educação inclusiva (PROCAD NF 2009-2012); 
 Práticas pedagógicas inclusivas e educação especial na rede pública de ensino do Estado da Bahia; 
 Determinação da dominância cerebral na função auditiva; 
 Mitologia de matriz africana na Bahia; 
 Ensino de arte e atendimento ao aluno com deficiência visual na rede estadual de ensino; 
 A recontextualização do conhecimento profissional: saberes, autonomia e reflexividade no trabalho; 
 Reflexões sobre conhecimento, poder, educação e antropologia: o inesperado talvez; 
 Memória, história e direitos humanos em escolas da rede pública estadual da Bahia; 
 Descrição e categorização detalhada da clientela atendida na classe hospitalar do Hupes; 
 Considerando o serviço de escolarização da classe hospitalar do hospital de clínicas – Hupes; 
 Doença crônica como fator de exclusão escolar: o caso da anemia falciforme em Salvador e Região Metropolitana; 
 Gestão práticas pedagógicas no âmbito do Programa UCA: desafios e estratégias à consolidação de uma política pública para educação básica; 
 A inserção das tecnologias digitais nos processos de formação de professores do campo; 
 Tecnologias da informação e comunicação e formação de professores no contexto do campo: possibilidades de transformação da realidade social; 
 Movimentos colaborativos na educação: 
 Redes sociais e educações. A promoção do sujeito no Twitter; 
 A dinâmica do projeto UCA na escola: a construção de práticas pedagógicas pelos professores no contexto das redes e da mobilidade informacional; 
 Ensino, licenciatura em Matemática, nível graduação; 
 Ensino, Filosofia e História das Ciências, nível pós-graduação; 
 Avaliação e tomada de decisão: meta-avaliação institucional na Universidade de Feira de Santana. 
 Relação entre o Uso Sustentável de Recursos Ambientais e Aquecimento Global: Possibilidades de Abordagem Investigativa por Estudantes da Ilha de Maré (Edital FAPESB 029/2010), contemplado com recursos (R$ 49.120,00), com período de execução de setembro/2011 a agosto/2013. 

6 Projetos de extensão de caráter permanente e outras ações de extensão 
 Curso de Licenciatura em Educação do Campo (VI E VII módulo do tempo escola/universidade), realizado no período de 6 a 27 de janeiro, e 4 a 29 de julho de 2011, coordenado pela professora Celi Zülke Taffarel. Os equipamentos destinados aos Centros Digitais Pedagógicos foram instalados e estão sob coordenação local dos estudantes dos cursos de Licenciatura em Educação do campo nos municípios de procedência: Cachoeira, São Félix, Valente, São Domingos, Santa Luz, Santo Antonio de Jesus, Cruz das Almas, Muniz Ferreira, Conceição do Almeida, Amargosa, Monte Santo, e Milagres. Em 2012 haverá formatura dessa turma piloto. 
 Programa um computador por aluno – UCA, sob a coordenação dos professores Nelson Pretto e Maria Helena Bonilla, realizado no período de 1º de março a 19 de dezembro de 2011, com carga horária de 20 horas. Esta atividade envolveu uma coordenadora pedagógica, uma pesquisadora e nove formadores, em parceria com nove escolas municipais estaduais no interior do Estado e em Salvador. 
 Curso Diálogos em Imagens: Interações Educacionais – realizado no período de 16 de março a 22 de junho, com carga horária de 120 horas, sob a coordenação da professora Maria Cecília de Paula. O curso, promovido pelo Grupo de pesquisa História da Cultura Corporal, Educação, Esporte, Lazer e Sociedade (HCEL), visou aprofundar conhecimentos sobre a cultura e a educação brasileira utilizando a linguagem visual: vídeos, filmes, livros com ilustrações, charges e fotografias. Foram trabalhadas quatro temáticas: análise e produção audiovisual, classes sociais e raça. Docentes: Cristine Pires, Lúcia Carvalho e Regina Lasmar. 
 Projeto Você é o que compartilha: produção colaborativa de cultura, sob a coordenação do professor Nelson Pretto, com carga horária de 20 horas. Período de execução: abril de 2011 a abril de 2012. O projeto teve a participação da bolsista Elba Caroline S. Conceição, em parceria com o Programa Permanecer. 
 Tabuleiros Digitais: Formação para cidadania digital, sob a coordenação da professora Salete de Fátima N. Cordeiro, com carga horária de 20 horas. Período de execução: abril de 2011 a abril de 2012 e a participação do bolsista João Paulo Santos, em parceria com o Programa Permanecer. 
 Projeto Bons Vizinhos, sob a coordenação geral do professor José Albertino Lordêlo. Uma ação desse projeto foi a Escola Alfabetizadora, uma parceria UFBA/Secult. O período de realização foi de 1º de junho a 30 de dezembro. Esta ação envolveu 30 bolsistas cedidas pela PROAE, com 16 horas para cada estudante, sob a coordenação da doutoranda Maria Izabel S. Ribeiro e orientação da professora Marlene Oliveira dos Santos. Foram envolvidas 16 escolas do entorno da UFBA. 
 Formação continuada de professores da Rede de Ensino da Bahia. Curso Intensivo sobre Ginástica Circense ocorrido no período de 3 a 5 de junho (Faced/Centro Educacional Edgard Santos), com o professor Antonio Coelho Bortoleto, da Unicamp, que apresentou aspectos materiais e tecnologias das práticas circenses e a metodologia específica para o ensino desse conhecimento na formação de professores. A atividade foi uma iniciativa do Departamento de Educação III, Grupo Lepel, PPGE, em parceria com a SEC/BA. O curso foi destinado a professores da rede pública, estudantes dos cursos de Educação Física, Pedagogia e Ciências Naturais da Faced. 
 Festival Ginástica Alegria na Escola, ocorrido dia 8 de outubro coma a participação de aproximadamente 800 crianças, jovens e adultos. 
 Seminário interativo com professores da rede pública culminando com o projeto de capacitação continuada de 120 horas, sob a coordenação do Grupo Lepel/Faced/UFBA . 
 Curso Intensivo sobre Metodologia do Trabalho Científico e Pesquisa da Produção do Conhecimento no Nordeste do Brasil, realizado nos dias 6 e 7 de junho, com a participação dos professores Silvio Sánches Gamboa (Unicamp) e Marcia Chaves Gamboa (UFAL), que trataram do tema epistemologia, abordagens para elaboração de trabalho e metodologia de projetos de monografias, dissertações e teses, e também sobre a produção do conhecimento científico no nordeste do Brasil. O curso foi promovido pelo Departamento de Educação III, Grupo Lepel, em parceria com a SEC/BA., e destinado a professores da rede pública e estudantes de Educação Física, Pedagogia e Ciências Naturais. 
 Realização do seminário em 15 de junho com a conferência da professora Selena Rivas: E aí coordenador pedagógico, qual o seu papel? – atividade de extensão da disciplina (EDC-A02) Organização e Gestão do Trabalho Pedagógico. O encontro foi promovido pelo Grupo (GEPECS). 
 Em julho deste ano, o Projeto Proinfantil, coordenado pelo professor Cleverson Suzart, e que presta um acompanhamento pedagógico, concluiu as atividades do 3º Grupo. Para continuidade do projeto, no segundo semestre foi discutido o planejamento para o 4º Grupo. 
 Introdução à Etnossociologia do Conhecimento Profissional. Curso ministrado pelo Dr. Telmo Caria (Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD) – Portugal. O curso foi promovido pelo Grupo de Estudos e Pesquisa em Educação, Conhecimento e Trabalho (GEPECT), coordenado pela professora Vera Fartes e destinado a mestrandos, doutorandos e pesquisadores interessados no tema. Períodos de realização: de 26 a 29 de julho e de 1º a 4 de agosto. 
 Curso de Leitura, Interpretação e Produção de Textos em Ciências Humanas – realizado no período de 18 de agosto a 8 de dezembro, coordenado pela professora Cecília de Paula, com carga horária de 60 horas. O curso foi promovido pelo Grupo HCEL, sob a responsabilidade do professor Ubirajara Sá. 
 Curso de Introdução ao Marxismo (6ª turma) realizado no período de 27 de agosto a 26 de novembro, sobre o tema A vigência do marxismo na atualidade e outras temáticas, quinzenalmente, aos sábados. O curso, com carga horária de 32 horas, foi coordenado pela professora Sandra Marinho, do Grupo Lepeja. 
 Curso de Economia Política pela Cimenatografia, (6ª turma), realizado no período de 3 de setembro a 19 de novembro, com carga horária de 32 horas, sob a coordenação da professora Sandra Marinho, Grupo Lepeja. 
 Curso livre das obras de Marx e Engels, realizado de 10 de setembro a 10 de dezembro, com carga horária de 32 horas, foi coordenado pela professora Sandra Marinho, do Grupo Lepeja. 
 Sob a coordenação dos professores Menandro Ramos (Mediação) e Ana Kátia dos Santos, foi realizado o curso Criação e Divulgação de Blogs, nos dias 5 e 7 de outubro, destinado a estudantes e docentes e comunidade em geral. Um dos objetivos do curso foi valorizar a dimensão sociocrítica, política e histórica do blog, considerando-o como veículo de interação humana. 
 A Educação Popular e seus Paradigmas na América Latina. Curso coordenado pelo professor Maurício Mogilka, destinado a pessoas que atuam em movimentos sociais e liderança comunitária, pesquisa sobre questões sociais, ONG, trabalhos comunitários e pastorais, saúde comunitária, projetos sociais. Com carga horária de 40 horas, foi realizado no período de 13 de dezembro/2011 a 4 de abril de 2012. 
 Água, fonte de vida: construindo nas escolas a história ambiental dos recursos hídricos da Ilha de Maré (financiado pela FAPESB e transferido da Unijorge para a FACEDUFBA), no período de março/2010 a ago/2011, que resultou na publicação em 2011 do Caderno Ambiental da Ilha de Maré. 
 Programa de Extensão Universitária (PROEXT2011 – MEC/SESu), Remando com a maré: uso sustentável de recursos ambientais e mudanças climáticas globais, aprovado em 2011, contemplado com recursos (R$ 150.000,00), com período de execução de janeiro/2012 a dezembro/2012. 

7 Eventos relevantes realizados pela Unidade 
 Abertura do Semestre de 2011.1 com a realização da Primeira Semana dos Calouros, no período de 14 a 18 de março. Programação: Dia 14 (Todos os Cursos) – Recepção aos calouros, apresentação dos dirigentes, professores e representantes estudantis. Palestra do professor Nelson Pretto, A educação no contexto das tecnologias do mundo atual. (Curso de Pedagogia) – O curso de Pedagogia na Faced: estrutura e funcionamento – Professoras Maria Couto e Izabel. Orientações sobre programação de treinamentos do usuário de biblioteca oferecido pela Biblioteca Anísio Teixeira. Dia 15 (Curso de Pedagogia) – Aula da disciplina História da Educação. (Todos os Cursos) O Ensino, a Pesquisa e a Extensão como objetivos da Universidade – Projetos PIBIC, PET, PIBID, Permanecer e Bons Vizinhos (Escola Alfabetizadora), com os professores Paulo Gurgel, Alessandra Assis, Ana Katia, José Albertino, Maria Izabel e Rejane da PROAE. Dia 16 (Curso de Pedagogia) – Aula da disciplina Educação Física no Ensino Fundamental. Aula da disciplina Organização da Educação Brasileira. (Todos os Cursos) – O Plano Nacional da Educação – conferência da professora Iracy Picanço. Dia 17 (Curso de Pedagogia) Aula das disciplinas História da Educação, Psicologia da Educação e Sociologia da Educação. Dia 18 (Curso de Pedagogia) Aula da disciplina Iniciação ao Trabalho Acadêmico. (Todos os Cursos) Confraternização e encontro com os alunos dos DA. 
 O Programa de Pesquisa e Pós-Graduação em Educação (PPGE), coordenado pelo professor José Albertino Lordêlo, iniciou suas atividades com aula inaugural proferida pelo professor Cipriano Carlos Luckesi sobre o tema Produção do Conhecimento: questões políticas e metodológicas, em 21 de março. 
 As atividades do Doutorado Multi-institucional em Difusão do Conhecimento (DMMDC), coordenado pelo professsor Dante Augusto Galeffi, foram iniciadas com aula inaugural do professor adjunto da UFBA, Gustavo Bittencourt Machado, que falou sobre Afetividade e Desenvolvimento: formação do servidor comunitário e as tecnologias sociais, em 23 de março. 
 Relançamento do quinto volume da Focus, Antologia Poética, no dia 25 de março. Organizada pelo jornalista e poeta Ivan Almeida, homenageia o poeta português Fernando Pessoa e foi prefaciada pelo professor emérito da UFBA Luiz Angélico da Costa. Entre os autores, a participação da professora Cecília de Paula Silva. 
 Para iniciar suas atividades em 2011, o Grupo de Pesquisa em Educação e Linguagem (Geling), que é coordenado pelas professoras Dinéa Maria Sobral, Mary Arapiraca e Lícia Beltrão, promoveu o encontro Uma vez todo mês, vinculado ao programa de pesquisa Salvador Lê – Observatório de Leitura, em 28 de março. O tema abordado foi Arte Postal, sob a coordenação das professoras Rosemary Lapa, Raquel Ney e Ana Paula Albuquerque. 
 Lançamento do livro Política, Esporte e Mídia Impressa, no dia 12 de abril, na Associação Atlética da Bahia, de autoria dos professores Augusto César Rios Leiro, Luis Carlos Rocha, Martha Benevides da Costa e Michelle Venturini. 
 O Grupo de Pesquisa em Ensino de Ciências e Matemática (ENCIMA) iniciou em abril um fórum permanente de discussão sobre temas relativos ao ensino de Ciências e Matemática, com seminários mensais, chamado Marcando Encima, indo até o mês de novembro, sempre às últimas sextas-feiras do mês. O evento foi organizado pelos professores Amanda Amantes, Fábio Freitas, Izaura Cruz e Jonei Cerqueira Barbosa, envolvendo pesquisadores de outras instituições. 
 Uma vez todo mês, realização do Geling, em 25 de abril, com a palestra da professora Patrícia Silva de Jesus, sobre o tema De olho no Braille. 
 Em 2 de maio, o professor Cipriano Luckesi proferiu palestra sobre o tema Avaliação da aprendizagem. A atividade foi uma deliberação da Congregação da Faced por ocasião das discussões do novo marco regulatório do ensino de graduação e pós-graduação. 
 Realização do Seminário Integrado PIBID Pedagogia e Dança. Práticas Arte-Educadoras em Alfabetização, em 24 de maio, com mesa-redonda e oficinas. O evento contou com a participação das professoras Nilce da Silva (USP) e Lenira Rengel (UFBA). Coordenações: PIBID Dança – Virgínia Maria Rocha Chaves. PIBID Pedagogia – Ana Katia Alves dos Santos; a coordenação institucional foi da professora Alessandra Assis. 
 Entre os dias 30 de maio e 1º de junho foi realizado o Seminário de Formação de estudantes bolsistas do Curso de Pedagogia e professores de 16 escolas da rede municipal de ensino de Salvador, situadas no entorno das Unidades da UFBA. O evento iniciou as atividades da Ação Escola Alfabetizadora, do projeto Bons Vizinhos, coordenado pelo professor José Albertino Lordêlo. Entre os presentes, a Reitora da UFBA, Dora Leal Rosa, e Celi Taffarel, Diretora da Faced. 
 Uma vez todo mês, realização do Geling, em 30 de maio, com a participação da professora Afonsina Ferreira Matos – coordenadora do Centro de Estudos da Leitura – CEL/UNEB, que proferiu palestra sobre o tema Estação da Leitura: vinte anos de viagem pelo mundo da leitura. 
 Realização do encontro Coordenação Pedagógica – O que e o que é?, em 30 de maio. A atividade foi organizada pela professora Uilma Amazonas e alunos da disciplina Organização e gestão do trabalho pedagógico, que contou com a participação da professora emérita da UFBA, Dilza Atta, ex-diretora da Faced. 
 Com o apoio do Colegiado do Curso de Ciências Naturais, coordenado pela professora Izaura Santiago, e do o DA de Ciências Naturais, aconteceu no período de 6 a 10 de junho o III Ciências ConVida, com palestras, oficinas, exposição de fotos e projetos de pesquisa em Ciências Naturais. O encontro foi uma realização de Licenciatura em Ciências Naturais e da disciplina Ensino de Ciências – EDC270. 
 Seminário Internacional no período de 31 de julho a 2 de agosto com a presença do coordenador do COMPAS, Professor Dr. Antonio Mussino da Universidade de Roma Itália. Assunto – Diagnóstico Nacional do Esporte. 
 Realização do 1º Seminário sobre Avaliação de Impacto de Políticas, Programas e Projetos em Educação, no dia 10 de junho. O evento foi promovido pelo Grupo de Avaliação da Pós-Graduação da Faced, que reuniu palestrantes da UFBA/EAUFBA,UFRB e UNEB, sob a coordenação do professor Cláudio Alves de Amorim, da UNEB. 
 Uma vez todo mês: realizado em 12 de julho com palestra da professora Gislayne Matos – A arte da palavra oral. 
 II Festival Capoeiragem. Capoeira: dos quilombos à internacionalização (Rodas de Capoeira Angola, Capoeira Regional, Maculelê e Samba de Roda), realizado em 13 de julho, organizado pelo Grupo HCEL e o Projeto Capoeiragem. Entre os palestrantes, os professores Helio Campos, Ítalo Monteiro e Jean Pangolin. 
 Em 13 de agosto, o Grupo Lepeja realizou a Feira dos Saberes e Experiências. Esta atividade objetivou expor as ações realizadas pelos alunos do Curso de Especialização em Educação de Jovens e Adultos, através de palestras, rodas de prosa, oficinas e exposição de trabalhos. 
 Primeira Semana dos calouros do Curso de Pedagogia (Matutino) – 2011.2, realizada no período de 15 a 19 de agosto, com a seguinte programação: Dia 15 – Recepção aos calouros, apresentação dos dirigentes, professores da Faced e representantes estudantis. Palestra de abertura com a professora Maria Roseli de Sá – Pedagogia: da trajetória do curso ao exercício da profissão. O Curso de Pedagogia na Faced, com as professoras Maria Couto e Izabel Pinheiro. Dia 16 – Informações/Orientações: Conhecendo a UFBA (DA de Pedagogia), Biblioteca Anísio Teixeira (Bibliotecária Sônia Vieira), PROAE (Rejane/Jaime), PET (professor Gurgel), PIBID (professora Ana Katia Alves), Escola Alfabetizadora (professora Izabel Pinheiro). Dia 17 – Café da manhã, Movimento estudantil: diálogos reflexivos de base (DA de Pedagogia, Caminhada pelos setores da Faced e campi da UFBA (DA de Pedagogia). Dia 18 – Programação de aula, Aula da disciplina de Sociologia da Educação, Aula de Organização da Educação Brasileira. Dia 19 – Iniciação do trabalho acadêmico, Atividade cultural. (A mesma programação foi utilizada para o Curso Noturno). 
 Lançamento do livro Educação básica e trabalho docente: práticas e políticas de formação, de autoria de Augusto César Rios Leiro e Eliseu Clementino de Souza, em 20 de setembro. 
 Uma vez todo mês, realização do Geling, em 27 de setembro, na Escola Parque, sobre o tema Gestos de leitura, com a professora Lícia Beltrão.
 No período de 28 de setembro a 1º de outubro foi realizado o II Encontro de Leitura e Escrita do Geling: Janela da Alma – o que dizem teus olhos. O evento foi promovido pelo referido Grupo e destinado a professores, estudantes da graduação e pós-graduação, pesquisadores e profissionais. A programação constou de conferências, exposição, sessões de comunicação e pôster, lançamento de livros, atividade cultural e mesa temática. A conferência de abertura foi proferida pelo professor Menandro Celso Ramos – Janela da alma em retalhos. 
 Realização do Seminário Interno PIBID – PIBID Pedagogia UFBA, Diferença e diversidade nas práticas alfabetizadoras, com a participação do PIBID Ciências Naturais, em 18 de outubro, com mesa-redonda e comunicações orais. O evento contou com a participação dos professores Benedito Eugênio (UESB) e Maria Izabel Ribeiro (UFBA). Coordenação: pelo PIBID Pedagogia – Ana Katia Alves. PIBID Ciências Naturais – Izaura Santiago. Institucional – Alessandra Assis. 
 Seminário sobre o Enade – Exame Nacional de Desenvolvimento de Estudante, realizado em 25 de outubro, e contou com a presença de Teresa Bahiense, da Coordenação Curricular da PROGRAD. A iniciativa foi projeto de avaliação na Faced – subprojeto de avaliação do Curso de Educação Física – programa de formação integrada e apoio social dos estudantes da UFBA. Bolsista Itana Vieira, sob a orientação do professor Albertino Lordêlo, apoio e co-orientação dos professores Celi Taffarel e Cláudio Lira. 
 Em outubro, o Colegiado do Curso de Ciências Naturais e o DA de Pedagogia promoveu o IV Ciências ConVida, com palestras, oficinas e exposição. A atividade foi uma realização de Licenciatura em Ciências Naturais e da disciplina Ensino de Ciências – EDC 270. 
 Uma vez todo mês – realizado em 31 de outubro de videoconferência com Ricardo Azevedo – Dentro do livro: Ricardo Azevedo. Atividade coordenada por Jardelina Moura. 
 I Seminário UCA Bahia, realizado nos dias 3 e 4 de novembro, com carga horária de 16 horas. O evento teve a participação de bolsistas, coordenadores nacionais, secretários de educação do Estado e de municípios baianos, gestores e professores das escolas UCA/Bahia, coordenadores e formadores UCA (UFBA/NTE), gestores do IAT, pesquisadores de instituições universitárias vinculados à UCA, em outros estados, representantes PROUCA em outros estados e membros do GEC/UFBA. Parceria: IAT e GEC. 
 V Jornada Pedagógica e Cultural de Educação Popular e Emancipação Humana, realizada nos dias 7,8 e 9 de novembro pelo Laboratório de Estudos e Pesquisas Marxistas (LEMARX) e Laboratório de Estudos e Pesquisas em Educação de Jovens e Adultos (Lepeja), com exposições, oficinas, apresentações culturais e debates. O encontro foi coordenado pela professora Sandra Marinho. 
 Ética Hacker e Educação no ACTA 2011, realizado em 8 de novembro, sob a coordenação do professor Nelson Pretto, com carga horária de 4 horas e participação dos alunos da disciplina EDC 10: Ética Hacker e Educação. Esta atividade foi realizada em parceria com a Semana de Arte, Cultura, Ciência e Tecnologia. 
 Formação de professores e currículo – o ensino, a pesquisa e a extensão na Faced. Este encontro foi realizado nos dias 8 e 9 de novembro, no PAF I, com a participação de professores da Faced, através de palestras, painel, mesa-redonda, concernentes ao tema. 
 Nos dias 21 e 22 de novembro ocorreu o Pós-20: Propostas para novos diálogos. Este evento contou com a participação de referência nas temáticas sobre história e cultura africanas, literatura africana, política de ações afirmativas, educação para a diversidade, linguagem e oralidade, currículo e identidade, sexualidade e gênero, racismo, com mesas-redondas, oficinas e momento cultural, em uma realização do DA com estudantes da UFBA. 
 Uma vez todo mês – em 29 de novembro. Roda de contação de histórias: Vamos contar outra vez? Esta atividade teve a participação das professoras Luciene Santos, Mary Arapiraca e estudantes do curso de Pedagogia (EDC Vamos contar outra vez). 
 Promovido pelo DMMDC/UFBA e GT Filosofar e ensinar a filosofar da APROF, foi realizado de 1º a 3 de dezembro o I Colóquio Nacional do Ensino de Filosofia. O público-alvo foram os professores das redes de ensino públicas e privadas de educação básica e superior, pesquisadores das questões relativas ao ensino da filosofia na educação básica, estudantes de graduação e pós de instituições públicas e particulares. Especialmente, buscou atingir professores de ensino médio da rede estadual de ensino público, motivo da parceria UFBA/SEC. 
 Em dezembro deste ano, lançamento do segundo livro do GEC, Inclusão Digital: polêmicas contemporâneas, organizado pelos professores Maria Helena S. Bonilla e Nelson Pretto. 
 Palestra dia 9 de dezembro com a presidente da Anfope – Associação Nacional Pela formação dos Profissionais da Educação, Professora Dra. Iria Berzizinsky, Sobre Plano Nacional de Educação e Formação de Professores. 

8 Intercâmbios de natureza acadêmica 

 No período de 17 a 19 de março, a Faced recebeu a visita dos pesquisadores doutores José Pedro Leitão Ferreira, António Figueiredo e Rossana Valéria de Souza e Silva, da Universidade de Coimbra. O objetivo foi o intercâmbio internacional entre as instituições na área da Educação Física e Ciências do Esporte, com vistas a apresentar à Capes um programa de pós-graduação (mestrado e doutorado) em Ciências do Esporte. Discutiram-se ainda as licenciaturas internacionais. Constaram da programação, exposição e planos institucionais da UFBA e Universidade de Coimbra, na referida área. O convênio foi firmado entre as universidades. 
 Curso Intensivo e Seminário interativo durante a visita do professor Dr. Reiner Hildebrandt-Stramann da Universidade de Braunschweg, Alemanha como parte de intercâmbio acadêmico, no período de 24 de agosto a 11 de setembro de 2011 em parceria com a Secretaria de Educação do Estado da Bahia e a UFAL. 
9 Convênios, Cooperações e Parcerias de que participe a Unidade. 
 Convênios para implementação do Programas a partir dos Ministérios do Esporte, do Desenvolvimento Agrário, da Educação, SecadI/MEC, FNDE, Capes, CNPq, do Ministério da Cultura, Fapesb, Prefeituras Municipais – Salvador, Tapiramutá, Irecê. 
10 Prêmios recebidos por discentes e/ou docentes vinculados à Unidade 
 Não há registro de prêmios. 
11 Informações complementares 
 Participação da Faced no III Seminário Nacional do Curso de Licenciatura em Educação do Campo. O evento foi realizado nos dias 25, 26 e 27 de maio, pela UFBA, UnB, UFMG e UFS, que desenvolvem o projeto piloto, no Brasil, de Licenciatura em Educação do Campo; parceria entre universidades, CGEC/SecadI/MEC, movimentos sociais e sindicatos, com o objetivo de apresentar, sistematizar, discutir e propor encaminhamentos de soluções estruturais a questões comuns à dinâmica pedagógica, de gestão, de política e de inserção dos estudantes e egressos das universidades. Aproximadamente, 22 universidades que desenvolvem o curso participaram do evento, e ainda representantes estudantis e de movimentos sindicais. 
 Participação da professora Celi Taffarel como conferencista no III Encontro Inter-regional Norte, Nordeste e Centro-Oeste de Formação Docente para a Educação Superior, II Fórum de Didática e Prática Pedagógica, realizados nos dias 1º. 2 e 3 de setembro, na Fundação Visconde de Cairú. 
 Participação da professora Izaura Santiago na comissão organizadora do II Seminário Enlaçando Sexualidades, realizado no Centro de Convenções da Bahia, de 4 a 6 de setembro. 
 Por ocasião do III Congresso Baiano de Educação Inclusiva: Práticas, Formação e Lugares – I Simpósio Brasileiro de Educação Inclusiva, realizado de 30 de setembro a 1º de outubro, no Centro de Convenções da Bahia, foi lançada a coletânea Educação Especial em Contexto Inclusivo: Reflexão e Ação, organizada pelos professores Theresinha Guimarães Miranda e Teófilo Alves Galvão Filho. 
 Em sessão do dia 3 de outubro, a Congregação da Faced aprovou o Regimento Interno da Faculdade de Educação da UFBA. 
 De acordo com a Comissão Especial Eleitoral, o Edital/2011 de abertura das inscrições para consulta à comunidade da Faced para indicação do diretor e vice-diretor para o exercício de 2012-2015 estabeleceu o seguinte calendário: período das inscrições dos candidatos de 5 a 11 de outubro, tendo sido apresentadas duas chapas: Chapa 1 – Mudança e Diversidade. Faced: espaço de diferença e tradição. Para diretora: Maria Roseli Gomes Brito de Sá. Vice-diretor: Eduardo David de Oliveira. Chapa 2 – Vamos precisar de todo mundo. Para diretor: Cleverson Suzart Silva. Vice-diretora: Dinéa Maria Sobral Muniz. As inscrições foram homologadas em 11 de outubro e o período da campanha de 13 a 24 desse mês, ocorrendo dois debates. A consulta à comunidade (votação) ocorreu nos dias 25 e 26, seguida da apuração dos votos em que venceu a chapa 2. 
 Publicação impressa e on-line da Revista da FACED, números 16 e 17, no endereço www.revistafaced.ufba.br. A revista é editada pelo professor Nelson De Luca Pretto. 
 Outorga de título honorífico de Professora Emérita da UFBA à professora Iracy Silva Picanço, no Palácio da Reitoria, em 13 de outubro. O autor da proposta foi o professor Augusto César Rios Leiro, em reconhecimento pela contribuição desta professora nos 50 anos dedicados à UFBA. 
 O professor Nelson Pretto, em novembro de 2011, foi nomeado membro da Academia Baiana de Ciências. Foi também nomeado Secretário Regional do SPPC – Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, no período de 2011 a 2013. 
12 Perspectivas para o exercício de 2012 sob nova direção 
Considerando os quatro anos de gestão, a atual direção, cujo mandato será concluído em 16/01/2012, recomenda, aponta e sugere à nova direção: 
 Plano e projeto político da Faced articulados com planos de desenvolvimento dos departamentos, articulados com o Plano de Desenvolvimento da UFBA – PDI, PDD – e articulado com o trabalho docente em atividades fins, prioritárias para a instituição. 
 Entrar na pauta e deliberação do Consuni sobre o novo Regimento da Faced. 
 Entrar na pauta e deliberação do Consuni sobre a nova Unidade – (ICE) Instituto de Ciências do Esporte ou IEFE – Instituto de Educação Física, Esporte e Lazer. 
 Encaminhar projeto para o novo prédio da Faced em Ondina. 
 Conclusão das obras de reforma da Faced. 
 Conclusão da instalação do elevador. 
 Conclusão do processo com instalação da nova Casa de Força para energia elétrica no condomínio Faced, PAC, ADM, ISC. 
 Redimensionamento do espaço físico para alocação de grupos de pesquisa, sala de docentes. 
 Alocação de códigos de vagas para a Faced com novas contratações docentes e de técnico-administrativos. 
 Equipar salas de aulas com equipamentos que vão do ar aos de projeção. 
 Equipar o Cefe com todo o material e equipamentos necessários para ensino, pesquisa e extensão. 
 Equipar a Faced com móveis novos e funcionais para todos os setores. 
 Ampliar cursos regulares, cursos noturnos e pós-graduação assegurando condições para alterar notas para melhor. 
 Transformar o Curso de Licenciatura em Educação do Campo em curso regular. 
 Consolidar e elevar as notas dos programas e cursos de pós-graduação, principalmente o Programa de Pós-Graduação em Educação. 
 Ampliar os cursos e ou programas de pós-graduação na área da Educação Física e abrir programas especiais de pós-graduação. 
 Fortalecer a Revista da FACED, buscando financiamento. 
 Fortalecer, ampliar, criar, formas de comunicação agilizando página na internet, boletins informativos. Colocar a Faced em números na internet. 
 Cumprimento do marco regulatório em relação ao PIT e RIT e avançar na cultura avaliativa da instituição – avaliação da aprendizagem, do ensino, das atividades de pesquisa e extensão, de gestão e da universidade como um todo. 
 Transferência da área de Educação Física paulatinamente para o Cefe, principalmente a área de equipamentos de Ginástica e musculação. 
 Participação da ACTA, criticando a formação e produção do conhecimento na Faced, criticando a política interna na UFBA, criticando a política pública de educação no Brasil. 
 Promover, fortalecer o Seminário Integrado de Ensino, Pesquisa e Extensão da Faced/UFBA (Simplex/Faced/UFBA). 
CONCLUSÃO 
Ao concluir mais um ano de gestão, concluindo assim o mandato 2008-2012, cabe ressaltar a conjuntura local, nacional e internacional em que isto ocorreu. O período foi de perda de direitos e conquistas, de destruição dos organismos de classe, de revoltas que vão desde a revolta dos estudantes no Chile, às revoltas do Oriente Médio e África, as pontas dos icebergs, da reação da classe trabalhadora frente a um sistema em agonia. Período de arrojos, cortes, implantação de planos de ajustes e planos de austeridade, implantação de políticas compensatórias, focais de alivio da pobreza. Mas não sem a reação da classe trabalhadora organizada que se manifestou em greves das quais destacamos os três meses de greve dos técnico-administrativos das federais. Contraditoriamente, em meios a processos que à primeira vista parecem ser de distribuição de riquezas, mas na verdade são políticas para garantir a segurança, aliviando a pobreza. Ampliam-se neste período a concentração dos meios de produção e dos lucros e, os setores vitais da economia como alimentação, infraestrutura, direitos constitucionais – educação, saúde, previdência, assistência, segurança, moradia, trabalho – são privatizados, estão nas mãos de poucos, ou são terceirizados, flexibilizados, mercadorizados. Na educação, continuamos com índices educacionais alarmantes. Não cumprimos e nem vamos cumprir metas do milênio. O financiamento continua no centro da polêmica. O Plano Nacional de Educação não foi votado. Entramos em 2012 sem aprovação do Plano. Na universidade sofremos as consequências de uma expansão não planejada, sob uma base corroída e não recuperada, sucateada durante décadas, o que está gerando problemas graves. A Faced não esteve eximida destes processos e sofre as consequências. Visíveis na falta de professores, no cancelamento de turmas, na falta de funcionários técnico-administrativos, na precariedade de funcionamento da instituição nos três turnos: matutino, vespertino e noturno. Visíveis nos recursos que são alocados via programas de governo, que entram na universidade para cumprir metas governamentais, atrelando a isto, o próprio financiamento que cresce cada vez mais no item referente a verbas próprias e verbas de convênios, cooperação, parcerias. Processo este que coloca em risco a autonomia da universidade. Visível na intensificação do trabalho docente, nos conflitos e confrontos diários. Visível no adoecimento físico e mental das pessoas, estudantes, docentes, técnico-administrativos e demais trabalhadores terceirizados. Visível na medicalização das pessoas que enfrentam tal cotidiano massacrante. Ficam para registro histórico, 12 Manifestos expedidos em 2011, que se somam aos demais 31manifestos expedidos nos últimos quatro anos, perfazendo um total de 43, à Congregação da Faced/UFBA. Neles, todos os assuntos encaminhados, todas as realizações, todos os anúncios, todas as análises e avaliações realizadas coletivamente nas instâncias competentes. Nele, a demonstração da expansão ocorrida que hoje nos leva a concluir que a atual estrutura predial não comporta mais o crescimento das ações – das atividades fins –ensino, pesquisa e extensão da Faced. Agradeço a colaboração do Vice-diretor professor Prudente Neto, a substituto eventual da vice-direção professora Maria Roseli Sá, ao professor Claudio de Lira que elevou o conceito do Curso de Educação Física com sua firme atuação frente ao Colegiado. Agradecer a todos, estudantes, servidores técnico-administratuvos que colaboraram com a gestão. Agradecer, em especial a atual administração da UFBA, professora Dora Leal Rosa e todo os pró-reitores, a Prefeitura de Campus, a Superintendêcia Administrativa (SAD), as Assessorias em especial a Assessoria Internacional. Ressaltar o evento ocorrido de outorga do título de professora Emérita da UFBA a professora Iracy Picanço, evento que reuniu gerações que fundaram, desenvolveram e desenvolvem a FACED, com gerações recém ingressantes, dos quais 22 novos professores nos últimos quatro anos. Ressaltando, por fim, que a história se faz não segundo nossos desejos e vontades, mas sim pelas condições legadas do passado, saúdo, também, os que combateram a atual gestão e não se propuseram a colaborar, muito pelo contrário, criaram obstáculos para a gestão. Meu reconhecimento porque me estimularam a cumprir com afinco as responsabilidades públicas, o que permitiu, cumprir com o dever de defender a educação pública, a universidade pública de qualidade socialmente referenciada. ANEXO 12 

UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA 
FACULDADE DE EDUCAÇÃO 
REGIMENTO INTERNO 

Documento: APROVADO PELA ÉGREGIA CONGREGAÇÃO DA FACED UFBA EM 07 de dezembro de 2011. 

TÍTULO I 
DO OBJETIVO DO REGIMENTO 

Art. 1º A Faculdade de Educação da Universidade Federal da Bahia, criada pelo Decreto nº 62.241 de 8 de fevereiro de 1968, publicado no Diário Oficial da União, de 13 de fevereiro de 1968, submete-se ao presente Regimento Interno, elaborado em conformidade com o Estatuto e Regimento Geral da Universidade.

Parágrafo único - O presente Regimento tem por objetivo disciplinar o funcionamento da Faculdade de Educação (FACED) da Universidade Federal da Bahia (UFBA), conforme o disposto no parágrafo único do artigo 34 do Estatuto da UFBA. 

TÍTULO II 
DOS FINS 

Art. 2º Além do disposto no artigo 35 do Estatuto da UFBA, a Faculdade de Educação tem por finalidades: 

I – desenvolver atividades de pesquisa acadêmica na área de educação, em todos os seus níveis e modalidades formais e não-formais; 
II – oferecer os cursos de licenciatura em Pedagogia, Educação Física e Ciências Naturais, podendo oferecer outros cursos de graduação na área educacional, em caráter especial ou regular; 
III – oferecer cursos de Mestrado e Doutorado em programa(s) de pós-graduação em educação e áreas afins; 
IV - oferecer formação pedagógica a todos os cursos de licenciatura da UFBA; 
V – oferecer programas, cursos e outras atividades de formação continuada a profissionais da educação básica, profissional e superior, conforme demandas de órgãos de educação e da sociedade; 
VI - manter intercâmbio acadêmico com instituições congêneres e outras entidades no campo educacional, nacionais e estrangeiras; 
VII – tomar iniciativas que contribuam para a disseminação do conhecimento na área educacional. 

§ 1° - Os cursos de graduação de caráter especial são de natureza transitória, ministrados em convênio com órgãos externos à Universidade, e têm por finalidade atender demandas de formação inicial da sociedade e do sistema educacional. 

§ 2°- Os cursos mencionados no inciso V deste artigo podem ocorrer nas modalidades: especialização, atualização, aperfeiçoamento, extensão e seqüenciais. 

TÍTULO III 
DA ESTRUTURA, COMPOSIÇÃO E COMPETÊNCIAS 
CAPÍTULO I 
DA ESTRUTURA 

Art. 3º A Faculdade de Educação está organizada com a seguinte estrutura básica: 

I - Congregação; 
II - Diretoria; 
III- Colegiados; 
IV- Departamentos; 
V- Órgãos Complementares. 

Parágrafo único – Os serviços e funções dos demais setores da Faculdade de Educação estarão disciplinados no Título IV - DO GERENCIAMENTO ADMNISTRATIVO E FINANCEIRO desse Regimento. 

CAPÍTULO II 
DA COMPOSIÇÃO E COMPETÊNCIAS 

SEÇÃO I 
DA CONGREGAÇÃO 

Art. 4º. A Congregação, órgão deliberativo e consultivo superior da Unidade, tem a seguinte composição: 
I - Diretor, seu Presidente; 
II - Vice-Diretor; 
III- Representantes da Faculdade de Educação nos Conselhos Acadêmicos de Ensino e
de Pesquisa e Extensão; 
IV - Coordenadores dos Colegiados de Cursos de Graduação; 
V - Coordenadores dos Colegiados de Programas de pós-graduação stricto sensu; 
VI - Chefes dos Departamentos; 
VII- Um representante dos Cursos Especiais de Graduação eleito entre os Coordenadores de cada curso existente; 
VIII - Representante do corpo docente eleito pelos seus pares; 
IX - Dois representantes do corpo técnico-administrativo, eleitos pelos seus pares; 
X - Representação do corpo discente na forma da lei; 

Art. 5º São competências da Congregação: 

I – estabelecer diretrizes e propor ações para a elaboração do plano anual de trabalho da Unidade, fixando as prioridades para aplicação de recursos; 
II – apreciar o plano anual de trabalho da Unidade; 
III – promover articulação e compatibilização das atividades e planos de trabalho acadêmicos dos Colegiados de cursos vinculados à Unidade; 
IV – supervisionar a atuação dos Colegiados de cursos e dos Departamentos; 
V - apreciar propostas, planos, programas e projetos de pesquisa e extensão no âmbito da Unidade, submetendo-os a contínua avaliação; 
VI – aprovar Regulamento dos Órgãos Complementares; 
VII – estabelecer instruções e normas para a regulamentação dos setores e atividades da Unidade; 
VIII – deliberar sobre a realização de concurso para a carreira do Magistério Superior, em todas as suas etapas; 
IX – indicar os representantes do corpo docente da Unidade junto aos Conselhos Acadêmicos de Ensino e de Pesquisa e Extensão; 
X – organizar as listas de nomes para a escolha e nomeação, pela autoridade competente, do Diretor e do Vice-Diretor da Unidade; 
XI – eleger, na última reunião ordinária do ano, dentre seus membros docentes, o Substituto Eventual do Vice-Diretor; 
XII - deliberar sobre criação, extinção ou transformação de cursos, setores e órgãos complementares; 
XIII – pronunciar-se sobre questões educacionais de alta relevância; 
XIV – instituir prêmios e propor concessão de títulos e dignidades universitárias;
XV – manifestar-se sobre qualquer matéria da competência do Diretor, quando por ele solicitado; 
XVI – avaliar o desempenho global e aprovar o relatório anual da Unidade; 
XVII – julgar, em último grau de recurso, processos referentes a decisões dos Colegiados e Departamentos; 
XVIII – coordenar os processos de avaliação institucional, de desempenho dos cursos e de desempenho dos alunos; 
XIX – elaborar e modificar o Regimento Interno da Unidade, submetendo-o à aprovação do CONSUNI; 
XX – instituir comissões para analisar e emitir parecer sobre assuntos tratados no seu âmbito; 
XXI – pronunciar-se sobre questões relevantes e de interesse geral da Universidade; 
XXII – decidir sobre matéria omissa no Regimento Interno da Unidade. 

SEÇÃO II 
DA DIRETORIA 
Artigo 6º - A Diretoria da Unidade é composta de Diretor e Vice-Diretor, nomeados pelo Reitor, para exercer mandato de quatro anos, permitida uma única recondução. 
§ 1° - Nas ausências e impedimentos do Diretor e Vice-Diretor, o Substituto Eventual do Vice-Diretor, indicado entre os membros docentes da Congregação, responderá pela diretoria da Unidade. 
§ 2° - Nos casos de vacância dos cargos de Diretor e Vice-Diretor, as listas de candidatos serão organizadas em até sessenta dias após a vacância e o mandato do dirigente que vier a ser nomeado será de quatro anos. 

Art. 7º - São atribuições do Diretor: 
I – convocar e presidir a Congregação da Unidade bem como o Conselho Deliberativo 
dos Órgãos Complementares, sempre com direito a voto, inclusive o de qualidade; 
II – elaborar a pauta das reuniões de Congregação; 
III - reunir a Congregação, pelo menos uma vez a cada trinta dias, durante o período letivo; 
IV - convocar extraordinariamente a Congregação, com pauta específica, por solicitação de um terço de seus respectivos membros e realizar a reunião em prazo que não excedam a quarenta e oito horas; 
V - conceder vistas, por quarenta e oito horas, a processos em pauta, quando solicitadas por membro da Congregação, ficando o acolhimento dos demais pedidos de vistas sujeito à aprovação do respectivo Colegiado; 
VI – cumprir e fazer cumprir as prescrições do Estatuto e do Regimento Geral da Universidade, das demais normas dos Conselhos Superiores, do Regimento Interno da Unidade e as decisões da Congregação; 
VII – representar a Unidade junto às instâncias da Universidade, exceto nos casos previstos no Estatuto e Regimento Geral, bem como junto à comunidade externa; 
VIII– superintender as atividades, atos e serviços dos órgãos administrativos e acadêmicos da Unidade, buscando garantir a sua regularidade, disciplina, decoro, eficiência e eficácia; 
IX– elaborar e submeter à Congregação, em consonância com as normas estabelecidas pelo CONSUNI e pelo CONSEPE, o plano anual da Unidade; 
X – propor à Congregação as diretrizes para a elaboração do orçamento anual da Unidade Universitária e as prioridades para aplicação dos recursos; 
XI – apresentar anualmente à Congregação o relatório anual das atividades da Unidade, para apreciação, encaminhando-o às instâncias competentes da Administração Central; 
XII – promover a alocação de servidores técnico-administrativos nos diversos órgãos e setores da Unidade; 
XIII- designar um professor para exercer a Chefia ou Coordenação de órgão da Unidade em caso de vacância, não preenchida pelo mesmo no prazo regulamentar; 
XIV - delegar atribuições ao Vice-Diretor mediante ato próprio. 
XV– Coordenar e fiscalizar as atividades de gerenciamento administrativo-financeiro da Faculdade de Educação. 

SEÇÃO III 
DOS COLEGIADOS DE CURSOS DE GRADUAÇÃO 

Art. 8º - Haverá um Colegiado para cada curso de graduação regular ou especial, vinculado à Unidade. 

Art. 9º - Cada Colegiado se submeterá ao Regimento Interno da Faculdade de Educação aprovado pelo Conselho Universitário. 

Art. 10º - Os Coordenadores dos Colegiados de Curso e o Vice-Coordenador serão eleitos por seus pares, e os seus mandatos serão de dois anos, permitida uma única recondução. 

§ 1° - Nos seus impedimentos e ausências, o Coordenador do Colegiado será substituído pelo Vice-coordenador, e esse, por sua vez, será substituído pelo membro decano do colegiado. 

Art. 11º – Os Colegiados dos Cursos de Pedagogia, Educação Física, Ciências Naturais, e, os de Cursos Especiais em execução na Faculdade de Educação, serão compostos por: representantes docentes titulares e suplentes considerando-se os componentes curriculares obrigatórios, áreas e sub-áreas, delimitando-se o quantitativo do colegiado, de acordo com às especificidades de cada curso, além, de dois representantes discentes, titular e suplente. 

§ 1° - Os representantes docentes serão indicados pelos Departamentos que compõem o respectivo Curso, e os seus mandatos serão de dois anos, permitida uma única recondução. 

§ 2°- Os representantes discentes serão indicados pelos seus respectivos Diretórios Acadêmicos, e os seus mandatos serão de dois anos, permitida uma única recondução. 

§ 3° - Os membros dos colegiados que, sem justificativa, faltarem a duas reuniões seguidas ou a quatro reuniões no mesmo exercício perderão seus mandatos 

Parágrafo Único – Os representantes docentes e discentes serão escolhidos em escrutínio secreto. 

Art. 12º - Além do disposto no Regimento Geral da Universidade, são competências dos Colegiados de cursos de graduação: 

I – avaliar e aprovar processos de sua competência, sendo que os recursos de suas decisões serão apreciadas junto à Congregação; 
II - eleger, dentre seus membros docentes, o Coordenador e o Vice-Coordenador do Colegiado; 
III – propor a sua composição submetendo-a a Congregação; 
IV – elaborar ou proceder a revisão do projeto político-pedagógico do curso de modo a mantê-lo atualizado e compatível com o perfil desejado para os egressos e as demandas contemporâneas da sociedade e do mundo do trabalho. 
V - fixar diretrizes e promover orientações didáticas para o respectivo curso; 
VI – promover a integração horizontal e vertical dos componentes curriculares dos cursos; 
VII - coordenar e fiscalizar as atividades do curso, incluindo o acompanhamento e avaliação dos seus componentes curriculares; 
VIII – propor e aprovar, em primeira instância, alterações no projeto político pedagógico e no currículo do curso, bem como criação e extinção de componentes curriculares; 
IX - propor e aprovar, em primeira instância, alterações no currículo do curso, bem como criação e extinção de componentes curriculares; 
X - encaminhar aos órgãos competentes providências que viabilizem o funcionamento do curso; 
XI - planejar, semestralmente, a oferta de componentes curriculares definindo os horários dos mesmos, de modo a assegurar o cumprimento do turno estabelecido para o curso; 
XII – propor normas e critérios para inscrição em componentes curriculares e integralização do curso submetendo-as ao Conselho Acadêmico de Ensino; 
XIII – prestar informações referentes à avaliação da aprendizagem através da emissão do histórico escolar, e, quando for solicitado pelo aluno ; 
XIV - apreciar em 1ª instância os pedidos de: matrícula, trancamento de matrícula, trancamento de inscrição em componente curricular, transferência ou aproveitamento de estudos, submetendo-os à deliberação da Secretaria Geral de Cursos e da Superintendência Acadêmica de acordo com Regimento Geral; 
XV - deliberar sobre solicitações ou representações de alunos referentes à vida acadêmica dos mesmos; 
XVI – subsidiar a instância competente no que se refere a processos de revalidação de diplomas de cursos de graduação expedidos por instituições estrangeiras; 
XVII- participar diretamente dos programas de avaliação da Instituição, promovendo a avaliação do curso e de desempenho dos alunos com vistas à manutenção da boa qualidade de seus cursos; 
XVIII – articular-se com órgãos diversos que possibilitem a implementação de ações no campo da pesquisa; 
XIX – deliberar, em grau de recurso, sobre decisões do Coordenador do Colegiado; 
XX – apreciar o Relatório Anual de Atividades. 

Art. 13º – São atribuições do Coordenador do Colegiado do curso de graduação: 

I – elaborar a pauta e presidir as reuniões do Colegiado; 
II – executar as deliberações do Colegiado e gerir as atividades do curso; 
III – representar o Colegiado junto à Congregação da Unidade; 
IV – assessorar a instância competente quanto ao planejamento semestral das 
atividades de ensino de graduação; 
V – organizar, em conjunto com a Direção da Unidade, procedimentos referentes à colação de grau; 
VI – elaborar o Relatório Anual de Atividades submetendo-o ao Colegiado e 
encaminhando-o à Congregação. 

SEÇÃO IV 
DOS COLEGIADOS DOS PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÂO 

Art. 14º – Haverá um Colegiado para cada Programa de Pós-Graduação stricto sensu, vinculado à Unidade. 

Art. 15º - Cada Colegiado se submeterá ao Regimento Interno da FACED aprovado pelo Conselho Universitário. 

Art. 16º - Os Coordenadores dos Colegiados de Curso e o Vice-Coordenador serão eleitos por seus pares, e os seus mandatos serão de dois anos, permitida uma única recondução. 

Art. 17º- O Colegiado do Programa de Pós–graduação em Educação, será composto por: 01(um) representante titular e 01(um) suplente de cada Linha de Pesquisa eleitos pelos componentes da respectiva Linha; 04(quatro) docentes eleitos pelos docentes credenciados no Programa com seus respectivos suplentes e 02(dois) discentes regulares do Programa com seus respectivos suplentes. 

Art. 18º- O Colegiado do Programa de Pós-graduação em Difusão do Conhecimento, será composto por: 01(um) representante titular e 01(um) suplente de cada Linha de Pesquisa eleitos pelos componentes da respectiva Linha; 01(um) representante titular e 01(um) suplente de cada Universidade que compõe o Programa indicado pela sua Universidade de origem e um aluno regular do Programa com seu respectivo suplente. 

Parágrafo Único: os representantes docentes e discentes serão eleitos por escrutínio secreto. 

SEÇÃO V 
DOS DEPARTAMENTOS 

Art. 19º - São Departamentos da Faculdade de Educação: 
I - Departamento de Ciências da Educação; 
II - Departamento de Educação e Práxis Pedagógica; 
III – Departamento de Educação Física 

Art. 20º - Os Departamentos são órgãos de execução das atividades acadêmicas e de lotação do pessoal docente, composto de professores do quadro permanente e professores visitantes. 
§ 1º - Além de todos os professores lotados no Departamento, fazem parte da sua plenária um servidor técnico-administrativo que tenha conhecimento das questões relacionadas ao departamento. 
§ 2º - A representação do corpo discente será indicada pelo respectivo Diretório Acadêmico, observado os critérios de duração do mandato e da proporcionalidade de representação prevista na lei. 
§ 3º - Os professores substitutos e visitantes alocados nos quadros dos departamentos terão direito a voz e não a voto, em todas as matérias, exceto às que dizem respeito à realização de concursos docentes. 
§ 4º - Os representantes dos servidores e do corpo discente terão direito a voz e a voto em todas as matérias, exceto as que dizem respeito à realização de concursos docentes. 

Art. 21º – São competências dos Departamentos: 
I – eleger o Chefe e o Vice-Chefe, dentre seus membros do quadro permanente, pertencentes à classe igual ou superior à de Adjunto, para um mandato de dois anos, permitida uma recondução; 
II – alocar componentes curriculares que tenham pertinência com a sub-área do conhecimento educacional; 
III – pronunciar-se junto aos colegiados de cursos sobre conteúdos e metodologias dos componentes curriculares sob a sua área de atuação; 
IV – apreciar e deliberar, anualmente, sobre os encargos docentes; 
V – organizar o Plano Anual de Trabalho integrando os planos individuais de trabalho dos seus membros; 
VI – apreciar o Relatório Anual de Atividades; 
VII - deliberar sobre a distribuição individual dos encargos docentes, a cada semestre; 
VIII – apreciar e deliberar sobre os pedidos de progressão funcional dos docentes; 
IX – na ocorrência de alocação de vagas para concurso, propor para cada vaga, a matéria, a classe do magistério, o regime de trabalho, a natureza da formação acadêmica e a composição da comissão julgadora para encaminhamento à Congregação; 
X – solicitar a contratação de professores substitutos proposta pela plenária ,que será encaminhada pela chefia a Congregação para aprovação, que por sua vez enviará a SUPAC; 
XI - deferida a solicitação pela o Departamento designará comissão julgadora do processo de seleção; 
XII – encaminhar a Congregação solicitação e/ou renovação de contratação de professores substitutos; 
XIII – deliberar sobre solicitação de pedidos de afastamento de docentes para capacitação e licenças não remuneradas; 
XIV – apreciar a participação de docentes, em regime de tempo integral, em cursos, planos, programas e projetos de pesquisa e extensão no âmbito da Unidade, da Universidade e de outras Instituições; 
XV – participar, em colaboração com a Congregação e os Colegiados de Curso, de atividades de avaliação institucional, de desempenho dos cursos e dos alunos
XVI – reunir-se ao menos uma vez a cada trinta dias e extraordinariamente, por convocação da Chefia ou de metade dos seus membros; 
XVII – instituir comissões para analisar e emitir parecer sobre os processos e solicitações encaminhados; 
XVIII – manifestar-se sobre qualquer tema de interesse do Departamento, da Unidade ou da Universidade, sempre que solicitado pela Chefia ou pela Diretoria; 
XIX – deliberar sobre o registro de atividades acadêmicas que tenham a participação de algum dos seus membros. 

Art. 22º – São atribuições do Chefe do Departamento: 

I - organizar a pauta e presidir as reuniões do Departamento; 
II – representar o Departamento junto à Congregação da Unidade; 
III - convocar os membros do Departamento para reuniões, com pelo menos quarenta e oito horas de dias úteis de antecedência, enviando-lhes a documentação que se fizer necessária; 
IV - reunir a plenária do Departamento pelo menos uma vez por mês, durante o período letivo; 
V - comunicar, mensalmente, ao órgão competente da FACED, a freqüência dos docentes do Departamento; 
VI – verificar o cumprimento do regime de trabalho a que estão sujeitos os docentes bem como a presença desses nos horários estabelecidos para as atividades; 
VII – zelar pelo processo de ensino relativo aos componentes curriculares do Departamento, buscando garantir junto aos docentes a assiduidade, pontualidade, cumprimento dos planos de ensino, bem como a atualização e articulação dos mesmos; 
VIII – articular-se com os Grupos, Linhas e Núcleos acadêmicos, existentes na Unidade e fora da Unidade, promovendo sessões científicas para divulgação da sua produção acadêmica; 
IX - propor à plenária do Departamento a contratação de professor Substituto e de Professor Visitante, nos termos das normas da UFBA; 
X – encaminhar à Diretoria questões disciplinares dos docentes que não tenham se resolvido no âmbito do Departamento; 
XI - convocar extraordinariamente a plenária do Departamento, com pauta específica, para atender demanda de instância superior ou quando solicitado por metade de seus membros, num prazo de até setenta e duas horas úteis; 
XII - encaminhar à Congregação o Relatório Anual de Atividades. 

TITULO IV 
DA ORGANIZAÇÃO E GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DA FACED 

Art. 23º - A Organização Administrativo-financeira com suas respectivas funções, todos vinculados à supervisão e fiscalização da Direção da FACED, será composta pelas seguintes Secretarias e Setores: 

I - Secretaria Geral; 
II - Secretaria dos Departamentos; 
III - Secretaria dos Colegiados dos cursos regulares de Graduação; 
IV - Secretaria dos Colegiados dos cursos especiais de Graduação; 
V - Secretaria dos Programas de Pós-Graduação; 
VI - Setor de Contabilidade, Planejamento, Orçamento e Execução Financeira; 
VII - Setor de Serviços Gerais e Patrimônio; 
VIII - Setor de Extensão e Eventos; 
IX - Setor de Segurança; 
X - Setor de Tecnologias, Documentação e Informação. 

Art. 24º – A Organização Administrativo-financeira referida no caput desse artigo será constituída por servidores técnico-administrativos designados pela Diretoria, respeitando-se a compatibilidade entre formação e cargo. 

Parágrafo único – As Secretarias e setores acima descritos terão suas funções devidamente regulamentadas pela Pró-Reitoria de Desenvolvimento de Pessoas – PRODEP. 

TITULO V 
DA COMISSÃO DE ÉTICA 

Art. 25º – A Comissão de Ética tem funções consultivas de avaliar a conduta dos servidores docentes, técnico-administrativos e dos alunos e de zelar pela ética no ensino, na pesquisa e na extensão. 

Parágrafo único. A Comissão de Ética explicitará suas atribuições e as formas de exercê-las em regulamento próprio a ser aprovado pela Congregação. 

Art. 26º – A Comissão de Ética tem a seguinte constituição: 
I – um representante de cada Departamento; 
II – um representante dos servidores técnico-administrativos; 
III– um representante dos colegiados de Cursos de graduação e programas de pós-graduação; 
IV – um representante do corpo discente na forma da Lei. 

TITULO VI 
DA COMISSÃO INTERNA DE AVALIAÇÃO 

Art. 27º- A Comissão Interna de avaliação será designada pela Congregação e terá como função, propor ações para promover a cultura avaliativa, coordenar processos internos de avaliação, sistematização e análise em todos os níveis de atividade e área de atuação, prestar informações, assessorar a direção e outras instâncias institucionais, quando solicitada, em questões institucionais e do desempenho docente. 

TITULO VII 
DOS ÓRGÃOS COMPLEMENTARES 

Art. 28º- As propostas de órgãos Complementares da Faculdade de Educação que serão criados de acordo com suas demandas e especificidades, serão submetidas com seus respectivos ante-projetos de Regimento aos órgãos competentes da Universidade. 

TÍTULO VII 
DISPOSIÇÕES GERAIS E TRANSITÓRIAS 

Art. 29º- No caso de vacância da Chefia dos Departamentos, das Coordenações dos Colegiados e das Coordenações dos Órgãos Complementares, deverão ser realizadas eleições num prazo de trinta dias. 

Art. 30º- O Centro de Esportes é Órgão Complementar da Faculdade de Educação . 

Art. 31º- A Faculdade de Educação coordenará o Fórum de Licenciaturas da Universidade Federal da Bahia com o objetivo de articular atribuições acadêmicas das Licenciaturas. 

Art. 32º- Os casos omissos serão resolvidos pela Congregação da Faculdade de Educação. 

Art. 33º- Este Regimento Interno entrará em vigor a partir da sua aprovação no Conselho Universitário. 

ANEXO 13 
PAUTA TRANSIÇÃO 
2. UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA 
3. FACULDADE DE EDUCAÇÃO 
4. DIREÇÃO 
5. ORGANIZAÇÃO DA PAUTA TRANSIÇÃO 
6. DIREÇÃO 2008-2012 
7.
8. PAUTA: 
4. PESSOAL: SERVIDORES DOCENTES E TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS. PESSOAL TERCEIRIZADO LIMPEZA, SEGURANÇA, PORTARIA, BIBLIOTECA. (Ianira, Magali, Meire Goes, Rosymeire).TOTAL GERAL 154 TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO. 103 DOCENTES, 35 TÉCNICOS, 16 TERCEIRIZADOS. 
1.1. DOCENTES Departamento I 34 Professores. Departamento II 36 Professores. Departamento III, 19 professores. TOTAL 89 DOCENTES. SIDSTITUTOS. 4 do Departamento I e 09 Departamento II. 1 no Departamento I. Pedidos encaminhados pelos Departamentos I e II: para 2012 – Total de 19 Substitutos Em 2011 foram 14 substitutos. TOTAL GERAL DE DOCENTES ATUAIS - 103 DOCENTES. Quatro docentes afastados. Um será removido para o Instituto de Ciências Ambientais e Desenvolvimento Sustentavel (ICAD Barreiras). Controle de freqüência assiduidade e pontualidade dos três setores – Docentes – Departamento /Técnicos Administrativos - Magali / Terceirizados – Secretaria FACED e Chefe da Turma. OBS: Magali contacta com os Setores sobre a freqüência e feitos os registros necessários a Direção Homologa . Docentes – Permanentes e Substitutos. Relação Anexa. (Meire Goes e Rosimeyre). 
1.2. DOCENTES CONTRATADOS NA GESTÃO 2008-2012. Nos últimos quatro anos – 22 novos contratados. 
1.3. SERVIDORES TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS. – Relação Anexa.(Magali e chefes setores). TOTAL 35. Um em licença médica até 30 janeiro 2012. Uma aguardando permuta interna UFBA. Uma transferência para UFJF. Outra agurdando transferencia PROPLAD. Um a disposição da ABIN. 
1.4. TERCEIRIZADOS - Chefe de Turma da Limpeza: Andrea S Santos – 7224. E supervisores. TOTAL DE 16 TRABALHADORES. 08 da limpeza e 08 da segurança e portaria. 
1.5. ESTAGIÁRIOS – Número com cada Coordenador de projetos ou área. A FACED tem um estagiario no setor de informatica (SEI) pago com recursos arrecadados com o aluguel da Livraria. 
1.6. MÓDULO FREQUÊNCIA. INFORMAÇÕES GERAIS. Senha para acesso PRODEP. Até dia 5 de cada mês preencher a frequencia no sistema. 
1.7. ASCENSÃO FUNCIONAL – Todos os docentes que na haviam progredito até 2008 foram estimulados a solicitar progressão na carreita, foram orientados a entrarem com pedidos e foram atendidos. Maior número de ascensão funcional de toda a história da FACED. 

1) CONTABILIDADE (Evanice, Joana e Nelmeiry). Informatizada. Controlada nos sistemas. 
2.1. Sistema SAPO – Empenhos e saldos. 
2.2. Sistema SIPAT – Patrimônio. 
2.3. Sistema SIDEC - Compra e Serviços divulgação. 
2.4. Sistema SPGA – Programação Compras. 
2.5. Sistema SIPAC – Sistema Integrado Patrimônio, Administração e Contrato – deverá substituir o Sistema SPGA . 
2.6. Sistema SCDP – Passagens e Diárias. 
2.7. ASSINATURA ELETRÔNICA – PRODEP E SERPRO. 
2.8. ROTINAS – Planejamento, Compras, Pagamentos. Tudo pelos sistemas. 
2.9. CORREIO. Cartão para enviar correspondencia. Não tem recursos para passagem servidor. 
2.10. DESTINAÇÃO DE VERBAS PARA A FACED – Anual de R$ 97.500,00 (Noventa e sete mil e quinhentos reais,referente ao ano 2011 . Os anos anteriores 2008 a 2010, foram liberadas 03 Parcelas de 15.500,00. Verbas empregadas em material de consumo e serviços de terceiros. Pessoa fisica e pessoa juridica. 
2.11. CARTÃO CORPORATIVO. Não utilizamos. Despesas de pronto pagamento pagas com recursos salarias. 
2.12. RESTOS A PAGAR – Of. 369/11 de 19/12/2011 especificando o montande (Anexo). 

a) PATRIMÔNIO (Marcone, Joana, Evanice) 
1. Sistema de compras – Via PROPLAD – Divisão Material. Verbas não nos são destinadas para compra de material permanente. Somente cosumo e serviços terceiros pessoa fisica e juridica. 
2. Sistema de Tombamento – Via contabilidade. Equipamento é verificado, conferido in locus e em relatório impresso anual. Está no sistema. 
1. Sistema de controle e verificação anual. 2011 Elaborado por Juana, Morcone e Cristhina. Seguiu Reitoria. 
2. . TELEFONES DA DIREÇÃO PATRIMôNIO – Constam telefone da Direção 87071021 Da Vice- Direção 87264039. Demais bens registrados no sistema devidamente tombados e sob responsabilidade dos docentes ou funcionários. 
4. REFORMAS (Comissões) 
4.1. CEFE – A reforma foi concluida entrega oficial dia 23 de dezembro 2011. relato enviado. Fiscal Senhor Benedito 88782894. Faltam detalhes. Solicitamos uma porta extra no refeitório. Encaminhamos necessidades para equipar o CEFE com tudo que é necessário. Entrega de fato dia 7 de Janeiro de 2012. Comissão nomeada pelo Prefeito de Campus Sr. Engenheiro Kleber Lima Oliveira.: Clauber Ponte, Olga de Oliveira, Celi Taffarel, fiscal Benedito de Souza. 
4.2. FACED – Obras Paralisadas. Fiscal Sr. Bezerra. Reunião ocorrida dia 29 de dezembro de 2011, com nova empresa TECTENGE , Sr Gean, Sr. Sérvulo José Magalhães de Barros, coordenador de reformas da PCU/UFBA e, direção FACED. Obras foram re-iniciadas no dia 2 de janeiro de 2012. Prioridades definidas.FONE SR GEAN 99785696. 
4.3. ELEVADOR – Em andamento. Empresa Pádua Construtora Ltda. Inicio da obra dia 30/11/12 Previsão entrega dia 01/02/2012. Engenheiro Sr. Oswaldo Moacyr. 
5. ENERGIA ELÉTRICA (Prefeitura) 
5.1. Manutenção – Firma contratada pela SAD – Prefeitura. 
5.2. Nova Casa de Força – Projeto com o Prefeito de Campus, Kleber Lima Oliveira. Previsão de licitação para 2012. Previsão conclusão obra 2013. 
6. GESTÃO SECRETARIA (Magali, Rosangela, Marcone, Flavia, Alvaro). 
6.1. Secretaria em geral – Rotinas e atribuições 
6.2. Protocolo - Rosangela 
6.3. Serviços em geral – Marcone 
6.4. Secretaria da Congregação – Álvaro , Flavia 
6.5. Eventos e registro Relatório – Álvaro, Flavia. 
6.6. Controle de freqüência – gerenciamento em geral da Secretaria e de pessoal – Magali 
6.7. Gerenciamento espaços – Magali. 
6.8. Gerenciamento processos – Magali e Rosangela. 
6.9. Concursos – Magali, Alvaro. Meire Goes. 
7. SERVIDOR – INFORMATIZAÇÃO (Marcone) 
7.1. MANUTENÇÃO – Com vários setores. Da prefeitura para consertar telhado a CPD a TELEUFBA. Orgão vital na FACED. Necessita atenção máxima. Mantem escola informatizada. 
7.2. RELAÇÃO COM CPD - GERÔNIMO AGUIAR BEZERRA jab@ufba.br
7.3. RELAÇÃO TELEFONIA - COM TELEUFBA. 
1. REDE SEM FIO – CPD 
2. SISTEMA DE AR CONDICIONADO - PCU 
3. EXPANSÃO DO SERVIDOR COM MAIS CANAIS. 
8. DEMANDA CORPO DOCENTE – GRUPOS – ESPAÇOS 
8.1. GRUPOS REGISTRADOS ATUANDO PRODUTIVOS NA PÓS GRADUAÇÃO 5 lINHAS. Registradas na instituição 21 Grupos. Em anexo 
1. GRUPOS EMERGENTES – DESDOBRAMENTOS. Alguns Grupos estão sendo redimencionados. Em anexo 
2. REGISTRO DE DEMANDA POR ESPAÇOS FÍSICOS NAS REUNIÕES DA CONGREGAÇÃO. ESPAÇOS FISICOS NA FACED. Assuntos pendentes: Dependemos do reinicio das obras, da retirada de material em desuso, da conclusão e transferência de equipamentos para o CEFE e, retirada de elevador da Sala de musculação. A Sala de Musculação reformada poderá atender parcialmente as seguintes demandas acumuladas: Solicitação coordenador Grupo FORMACCE solicitando ampliação de espaço físico (abaixo assinado de 32 participantes). Encaminhamento solicitações especificas de professores, Professor Dr. Pedro Abib solicita sala para instalar Grupo de Pesquisa, Professora Terezinha Miranda solicita ampliação espaço Grupo de Pesquisa, professora Celma Borges solicita espaço para grupo de Pesquisa no térreo. Professores do Grupo de Pesquisa em Ensino de Ciências e Matemática (Encima), professores Jolnei Barbosa, Isadora Gonçalez, Amanda Riberio, Rosileia de Almeida, Izaura Cruz reivindicam sala. Professores substitutos e recém-contratados solicitam Gabinetes, sala de professores e equipamentos. REPRESENTAÇÃO ESTUDANTIL DA PÓS-GRADUAÇÃO: Demanda por uma sala. Demanda dos Diretorios Educação Física, Pedagogia e Ciências Naturais. Reforma das Salas.Espaço do Térreo. 
9. PROGRAMAS E PROJETOS – PIT E RIT (PROPOSTOS) ENCAMINHADA AINDA NÃO COMPLETAMENTE APROVADA. DEPARTAMENTOS I E III discutiram e tem propostas e Departamnento II não discutiu. 
9.1. SISTEMA SIATEX – Homologação na Congregação após analise nos departamentos. 
9.2. SISTEMA REGISTRO PESQUISAS. - Com problemas. Orientamos professores. Maioria não registra no sistema da UFBA. 
9.3. PROJETO INFRA-ESTRUTURA PESQUISA CT-INFRA. FACED tem que participar. Foram indicadas duas professoras departamento I. Exigencia que docentes sejam pesquisadores Nivel 1 do CNPq. 
9.4. PROJETO FINANCIAMENTO REVISTA – COM EDITOR CHEFE- Nelson. Pedido negado em 2011. 
9.5. PROJETOS DOS DOCENTES – 28 PROJETOS E OU PROGRAMAS. CONTROLE NO DEPARTAMENTO. DEVEM CONTAR DO PIT E RIT. DEVEM ESTAR REGISTRADOS. ORIENTAÇÕES FORAM ENCAMINHADAS. 
9.5.1. PROCAMPO - Celi 
9.5.2. REDE CEDES – Claudio e Celi. 
9.5.3. DIAGNOSTICO DO ESPORTE- Celi e Cláudio 
9.5.4. ESCOLA DE GESTORES – Iracy e Welington. 
9.5.6. PROINFANTIL – Suzart, Arapiraca 
9.5.7. EJA – Sandra Marinho 
9.5.8. PROJETO IRECÊ – Inês Carvalho e Roseli Sá 
9.5.9. PROJETO TAPIRAMUTA – Ines Carvalho e Roseli Sá 
9.5.10. PROJETOS DA PÓS-GRADUAÇÃO – Dante Galeffi, José Albertino, Jonei, Em tramitação Pos Graduação Educação Física: Celi, Elza, Cláudio. 
9.5.11. PROJETOS DA GRADUAÇÃO – PIBID – Alessandra Assis, Roberto, Claudio. Izaura, Maria Couto. 
9.5.12. PROJETOS DE AGENCIAS – CNPq, FAPESB – Nelson, Therezinha Miranda, Izaura, Celi, Vera, Edvaldo e outros. 
9.5.13. PROJETO CIÊNCIAS CONVIDA - Izaura Cruz e Rosiléia Almeida; 
9.5.14. PROINFO – Bonilla e Nelson Preto. 
9.5. 15. PROJETOS ESPECIALIZAÇÕES: Cesar Leiro, Arapiraca, Claudio Lira, Iracy Alves 
9.5.16. PROJETO PRONERA - INCRA – MDA – Celi e Cláudio. 
9.5.17. PROJETOS VIA FAPEX - Varios professores. Recursos que são gerenciados pela Fundação e passam pelo setor de Convênio da UFBA 
9.5.18. PROJETOS EXTENSÃO MARE DOS SABERES – Uilma. 
9.5.19. PROJETO EXTENSÃO AGROECOLOGIA – Nair 
9.5.20. PROJETO EXTENSÃO CURSOS TEORIA MARXISTA – LEMARX 
9.5.21. PROJETO BONS VIZINHOS – Maria Couto e José Albertino. 
9.5.22. PROINFO – Bonila, Nelson. 
9.5.23. EDUCAÇÃO PROFISSIONAL – Vera Farthes. 
9.5.24. DIDATICA – Cristina D´Avila 
9.5.25. EDUCAÇÃO INCLUSIVA – Therezinha Miranda. 
9.5.26. CURRICULO – Roberto Sydnei e Celi. 
1. LUDICIDADE DIVERSIDADE – Roberto Rabello. 
2. DEFICIENTES E INCLUSÃO – Terezinha Miranda 
10. PROCESSOS NA POLICIA FEDERAL 
10.1. FACED –Com termo circunstanciados. Roubo Monitores Colegiado. Em curso não resolvido. 
10.2. CEFE – Roubo obra Ferramentas. Não é nossa responsabilidade. 
10.3. Educação Campo – Dois processos: Um notebook e, posterioremnte, roubo de 3 notebooks na Casa Kollping. Com termos circunstanciados, com sindicancia com processo em desenvolvimento na Politica Federal. 
10.4. ROUBO EQUIPAMENTOS DA EMPRESA QUE REALIZA REFORMAS NO CEFE. Não é de nossa responsabilidade. 
11. REGIMENTO INTERNO – CONSUNI (Celi e Prudente). Na Comissão de Normas do CONSUNI, para emissão de parecer. 
12. SETOR DE EDUCAÇÃO E INFORMÁTICA – SEI (Salete que entra em afastamento e Marcone ) 
12.1 Coordenação: Professora Salete que solicitou afastamento e Marcone. 
12.2. Estagiário: Danilo 
12.3. Funcionários: Sebastião e Jorge. 
12.4. Local de Funcionamento – Sala dentro de Laboratório I. 
12.5. Manutenção Laboratórios I, II, III, IV, V, Salas de aulas, Auditórios I e II, Setor de Administração, Sala de Video Conferencia no Térreo. Radio FACED. 
13. PAGINA DA FACED ( Aracele) RADIO FACED 
13.1. MANUTENÇÃO DA PAGINA DA FACED– Implementador juntamente com Nelson e Menandro. RENATO NOVAES IFBA. Manutenção com Aracele, precarizada bolsista. 
13.2. Relações com CPD – Jeronomi Aguiar Barbosa jab@ufba.br 
a. ESTAGIÁRIA – ARACELE concluiu em dezembro de 2011. 
b. RADIO FACED – Aos cuidados professor Nleson Preto. Estudio sendo reformado equipado pelos projetos de Nelson Pretto. 
14. REVISTA (Nelson) 
14.1. EDITOR CHEFE: Nelson Pretto 
14.2. Comissão Editorial- Departamento I Marlene dos Santos. Departamento II Rosileia de Almeida. Departamento III Celi Taffarel, Elza Peixoto. Servidora Sonia Vieira. 
14.3. Financiamento: Solicitado pelo Nelson. Não atendido em 2011. 
14.4. Equipe: Sonia, Alvaro, Estagiária. 
14.5.Edições periodicidade. Ano de 2011. Numeros 16 e 17 online. 
15. BIBLIOTECA (Sonia) 
15.1. SISTEMA DE BIBLIOTECAS. 
15.2. Bibliotecária Chefe: Sonia Vieira 
1. Equipe da Biblioteca – Anexo. Façlta pessoal principalmente turno noturno. Falta treinamento equipe atendimento balcão. 
2. Reforma da Biblioteca. Foi encaminhada, era para ser mplementada. Não ocorreu por morozidade na implementação dos planos previstos, aprovados. Projetos nas maos de Sonia Vieira. Já aprovados na Congregação. 
3. Atendimento na Biblioteca. Problemas relacionamentos público e funcionários.
15.6. Sistema de segurança do acervo. Necessita atualização. 
16. LIVRARIA LDM 
16.1. Contato Primo Maldonado 
16.2. Contrato a ser renovado por concorrencia publica. Processo em andamento. 
16.3. Acordo: R$ 7500,00 mensal empregado em pagar bolsistas e outra parte equivalente a 50% em livros. Valor total aproximadamente R$ 1.500,00 
16.4. Atendente ROSANE LUCIA DE JESUS DO CARMO. 
16.5. Contato: 32474836. 
17. COPIADORA 
17.1 Contato Ariedalvo Oliveira Souza 
17.2.Fone: 32837367 ou 88 12 15 48. 
17.3. Acordo mantido desde o periodo de Nelson Preto. 
17.4. R$ 250,00 para cada Diretorio Academico (Pedagogia, Educação Física, Ciências Naturais). Outros 50% em copias para manter a Faculdade em especial a Administração. Media 7 mil copias por mês a 0,60 centavos cada copia. Valor total aproximadamente R$ 1.1000,00 
18. UNIDADE EDUCAÇÃO INFANTIL – CRECHE 
18.1. PARECER Interno – Favorável desde que garantida condições de financiamento, legislação, pessoal. Aprovado em Congregação em Congregação dia 07/12/2011. 
18.2. PROCESSO TRAMITANDO – Discussão em Comissão do CONSUNI. 
19. CEFE (Jaime, Roberto, Ney) 
19.1. SISTEMA ESPORTIVO EDUCACIONAL DA UFBA – Aprovado no Consuni encaminhado como prioridade da UFBA para alocar verbas via emenda de bancada. 
19.2. INSTITUTO DE CIÊNCIAS DO ESPORTE (ICE) ou INSTITUTO DE EDUCAÇÃO FÍSICA, ESPORTE E LAZER (IEFEL) Projeto no CONSUNI. Deve ser priorizado. 
19.3. Curso de Educação Física DIURNO: Currículo reformulado. Nota 3 da Comissão de Avaliação. Presente na FACED em dezembro de 2011. 
19.4. Curso Noturno:Educação Física. Tramitando. 
19.5. Curso Bacharelado Educação Física. Não aprovado no Departamentos. Vence a proposta de curso de FORMAÇÃO UNIFICADA, Curso único. 
19.5. Programa de Pós-Graduação Educação Física, encaminhado quatro vezes. Seguirá este ano novamente com apoio do professor Verhein e da Pro-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação. Problemas: Infra-estrutura. Corpo docente na maioria sem produtividade. Curriculo compativel com área 21 do CNPq CAPES.. 
19.6. Especialização Metodologia do Ensino e da Pesquisa em Educação Física Esporte e Lazer - gratuita em fase de conclusão da III Turma . Torna-se permanente. 
19.7. Especialização Atividade Fisica e Saúde. Proposto como curso pago. Três versões realizadas e atualmente parado. 
19.7. Reformas atuais no CEFE entregues dia 23 de dezembro. Faltam detalhes como tabela, porta refeitoria, pintura uniforme quadras.Equpar os ambientes. Principalemnte a sala de Ginástica/ Musculação. 
1. Manutenção Campo futebol e quadras. Colaboração da ASSUFBA. Com problemas de relação entre funcionários servidores tecnicos-administrativos e dirigentes ASSUFBA e professores. Problema encaminhado a Vice-Reitoria. 
2. GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO DO CEFE – Em discussão e consultas em andamento. Propostas em debate. Enviamos, após reuniões na Pro-reitoria de Pesquisa Criação e Inovação para Instituto de Saude Coletiva, Escola de Administração e Escola de Dança. Unidades que estão opinando. 
3. TAXAS UTILIZAÇÃO ESPAÇO Taxas para utilização dos espaços – Suspensas nas reformas. Sistema junto com sistema de salas da UFBA. Acordadas com Departamento. Recursos aplicados em mais um estagiários de informática para a FACED UFBA. Suspenso. 
4. ROTINAS DE SERVIÇOS. Rotinas de limpezas, segurança, gerenciamento – Senhor Jaime, dois tercerizados e oito vigilantes. Prefeitura SAD az manutenção com muita precariedade. Espaço e grande não tem especialistas e não tem recursos previstos para tal. 
5. EQUIPE – Administração coordenada pelo departamento professores Roberto e Ney. Administração local Sr. Jaime. Vigilância. Portaria. Limpeza. 
6. CAMAROTE UNIVERSITARIO NO CEFE. Relação ASSUFBA E APUB Camarote Carnaval.Deliberação da Congregação. Usar prioritariamente somente a parte do estacionamento e com serviços públicos – saúde e segurança. Estão em negociação com os orgãos superiores da UFBA. Deverão ocorrer reuniões em janeiro. 
7. EVENTOS ESPORTIVOS. Futebol ocorrendo. Demais eventos suspensos em função de reformas. Deve ser retomado um novo planejamento e nova forma de gestão articulada pela vice-reitoria. 
8. AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTE - . Para o CEFE. Sala de Ginástica;Musculação Orçamento em torno de R$ 160.000,00. demais equipamentos necessários encaminhado a pro-reitoria de planejamento,. Deverão fazer parte de plano orçamentário da FACED para o proximo período. 
9. CONTROLE DE CHAVES – Foi encomendado para Dona Evanice um Clavicularios. Devem ser reproduzidas todas as chaves. 
10. RE-INAUGURAÇÃO DIA 23 DE DEZEMBRO DE 2011. Relato encaminhado 
20. CONTROLE PRAGAS E ANIMAIS PEÇONHENTOS LIMPEZA CAIXA DE AGUA. SUPERIOR E INFERIOR (Evanice, Marcone). 
20.1. Ratos – 13 de novembro 2011. 
20.2. Baratas – 13 de Novembro de 2011. 
20.3. Cupim – 13 Novembro de 2011. 
1. Lavagem da Caixa – Dia 10/12/2011. Duas Caixas: Uma Superior de 69.300 litros. Outra inferior 30.420 litros. 
2. Renovação Carga extintores de Incêndio – 15 de dezembro de 2011. FALTAM EXTINTORES DO CEFE. 
21. ACESSIBILIDADE RELATÓRIO – LAUDO DE AVALIAÇÃO AMBIENTAL – serviços terceirizados. 
1. ACESSIBILIDADE COMPROMETIDA – Rampa inadequada. Banheiros não concluidos. 
2. COLETA DE LIXO – Deposito conjunto condominio PAC, ADM, FACED. Problemas na coleta seletiva. 
21.2. SINALIZAÇÃO DE SEGURANÇA – Faltam sibnalizadores inclusive para alimpeza. 
21.3. EXTINTORES DE INCÊNDIO – Carga Renovada Dezembro 2011. 
21.4. PODA DAS ÁRVORES – PCU/SAD. Realizada em Julho. Provavelmente no inicio de março teremos nova poda. 
21.5. JARDINAGEM – Aos cuidados da PCU/SAD 
21.6. HIDRÔMETROS CEFE E FACED. Solicitada a troca no CEFE e na FACED dia 31 de dezembro de 2011. 
22. ESTACIONAMENTO - 
22.1. CONDOMIO COMUM – ADM, PAC, FACED. 
22.2. AUTORIZAÇÕES docentes e técnico-administrativos e visitantes – Com Magali 
1. AMPLIAÇÃO E CONTROLE. Solicitações encaminhadas para ampliação e controle. 
2. PASSARELA impactará nos estacionamentos. Discussão na Congregação dia 9 de janeiro de 2012. 
23. SEGURANÇA – Interna e externa 
23.1. PATRIMONIAL E PESSOAL. FIRMA TERCEIRIZADA 
23.2. VIGILÂNCIA ELETRÔNICA – Interna e externa. Camaras nos Corredores, na biblioteca e no Pátio. 
23.3. COORDENAÇÃO DE SEGURANÇA: GERAL: MAJOR IREVALDO ANTONIO DE ARAUJO. 37972800 , 32836017. Auxiliado pelo Senhor Edmundo. Supervisor da Firma Sr. Pita. 
23.4. POLICIA MILITAR CONTATO – ROMEU NASCIMENTO 96110313. 
24. REPRESENTAÇÕES DA FACED (IANIRA) 
1. CONSEPE – CONSELHO SUPERIOR DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO 
24.2. CONSELHO ACADÊMICO DE ENSINO- Dinea Muniz e Mary Arapiraca 
24.3. CONSELHO ACADÊMICO DE PESQUISA E EXTENSÃO – Uilma Amazonas e Edvaldo Couto (Afastado) Roberto Sydnei. 
24.4. EM FORUNS: 
24.5. PRONERA.Celi e Claúdio 
1. PAFOR - Maria Couto Cunha 
2. Medicalização Educação da Educação e Sociedade – Lígia de Sousa Viegas e Maria Izabel S. Ribeiro . 
24.8. Direitos Humanos – Maria Inês Marques 
25. COMISSÕES 
25.1. Da Biblioteca – Coordenação Sonia Vieira- 
25.2 Da Revista – Coordenação Nelson Preto 
25.3. Dos Colegiados Especiais Coordenação - Maria Roseli Sá 
1. Comissão Reformas. CEFE/ FACED – Prudente, Terezinha Miranda, Roberto Colavolpe, Fernando Reis, Jaime. 
2. Patrimônio – Marcone, Joana e Ana Cristina 
26. DIRETORIOS ACADÊMICOS 
26.1. PEDAGOGIA – Em anexo representação 
26.2. EDUCAÇÃO FÍSICA – Em anexo representação 
1. CIENCIAS NATURAIS. - Em anexo representação 
2. Cursos Especiais – Em anexo. 
3. Licenciatura educação do campo – com acento nos Cursos Especiais. Representação estudantil do Curso de Licenciatura em Educação do Campo – Branca e Leda. 
27. FORMATURAS PREVISTAS (Eliete) 
a. SOLENIDADES – Com solenidades 13/01,(Ciências 19 horas) 03/02 (Pedagogia 19 horas). 
Sem solenidades - 03/01/12 as 11 horas (Educação Fisica) 26/01 (Ciências as 10 horas) e 06/02. (Pedagogia 10 horas) 
27.2. CALENDÁRIO – SECRETARIA DOS COLEGIADOS ORGANIZA 
28. BOLSISTAS NA FACED 
28.1. BOLSAS NA PÓS-GRADUAÇÃO – mestrado e doutorado nos três programas. 
28.2. BOLSAS NA GRADUAÇÃO: PIBIC, PIBID, PERMANECER, PRO-EXT, ASSISTENCIA ESTUDANTIL. 
28.3. BOLSAS AUXILIAR TÉCNICO DE PESQUISA E DEMAIS BOLSAS 
29. PRODUTIVIDADE EM PESQUISA 
29.1 Nível 1 do CNPq – Nelson e Celi 
29.2 Nível 2 do CNPq – Vera e Edvaldo 
30. PÓS GRADUAÇÃO. 
30.1. Programa de Pos-Graduação em Educação – Nota 4. Coord. José Lordelo e Bonilla. 
30.2. Curso de Doutorado em Difusão do Conhecimento – Nota 3. Coord. Dante Galeffi. 
30.3. Curso de Mestrado em Ensino de Matemática. Nota 5 Coord. Jonei 
31. PIT E RIT - PRODUTIVIDADE DOCENTE – Controle das atividades dos docentes. Cumprimento do estatuto, Regimento da UFBA e contrato de trabalho. 
31.1. ENCAMINHADO AOS DEPARTAMENTOS. Departamento I não aceitou a proposta encaminhada. Os departamentos II discutiu. Departamento III discutiu e considera o PIT e RIT forma de controle da presença, assiduidade e pontualidade. 
31.2. EM RELAÇÃO A POS-GRADUAÇÃO ATUAL E POSSIBILIDADE DE EXPANSÃO. LEVANTAMENTO DA PÓS-GRADUAÇÃO. Em Anexo quadro das possibilidades de envolvimento do corpo de doutores ainda não credenciados em programas de pós-graduação. 
31.3. Programa em gestação – Curso Emergente – Educação Fisica – Ciências do Esporte. 
32 CURSOS REGULARES GRADUAÇÃO 
32.1. PEDAGOGIA - Nota 4 – TURMAS DIURNAS E NOTURNAS 
1. PEDUCAÇÃO FÍSICA – Nota 3. Em tramitação Curso Noturno. Reformulação curricular implementada. 
2. CIÊNCIAS NATURAIS – SEM NOTA. 

33. CURSOS ESPECIAIS GRADUAÇÃO 
33.1. IRECÊ 
33.2. TAPIRAMUTA 
33.3. EDUCAÇÃO DO CAMPO 
33.4. PEDAGOGIA PAFOR. 
33.5. Projeto Salvador. Encerrado. 
34. TELHADO DA FACED 
34.1. Medidas preventivas antecedendo periodos de chuvas. 
34.2. Poda das árvores, antecedendeo inicio semestre letivo. PCU/SAD. 
35. ATIVIDADE CURRICULAR EM COMUNIDADE – ACC 
1. Departamento I - Sandra Marinho 
2. Departamento III – Celi, Claudio, Nair, Elza . 
36. CONCURSO PARA DOCENTE FACED EM ANDAMENTO 
36.1. Sociologia da Educação – em andamento. 
36.2. Novos concursos demandas dos departamentos. Departamento I – 6 docentes. Departamento II – 15 Docentes e Departamento III – 8 docentes para a área de Educação Física e 07 docentes para Educação do Campo em departamentos diversos. 
37. CONTROLE DE GASTOS ÁGUA, LUZ E TELEFONE 
37.1. ÁGUA – Relatórios mensais – Projeto Água Pura. Aferir diariamente CEFE e FACED. 
37.2. Telefone – Manter linhas fechadas para discagem externas. 
1. Luz – Educar para poupar, economizar. Capacidade ultrapassada. Sistema em colapso. Projeto novo encaminhado. Prefeitura de Campus. 
38. CONTROLE DE CHAVES 
38.1. QUADRO GERAL COM CÓPIAS NA SECRETARIA. 
38.2. SALAS DE AULAS LABORATÓRIOS E AUDITORIOS – CONTROLE DA PORTARIA OS PORTEIROS ENTREGAM MEDIANTE ASSINATURA DOS DOCENTES OU REPRESENTANTES. 
38.3. CHAFES DO CEFE - Chaves novas devem ser reproduzidas e o Claviculário deve ser encomendado com urgencia. Foi solicitado a dona Evanice.
39. CONTROLE SAIDA MATERIAIS E EQUIPAMENTOS 
39.1. Autorização da Direção ou 
39.2. Autorização dos docentes. 
39.3. Controle na portaria em livro próprio. 
39.4. Mediante Termo de Responsabilidade e de transferencia. 
40. CONTROLE DE OCORRÊNCIAS – LIVROS 
40.1. DOS VIGILANTES E PORTEIROS – Livro Proprio de ocorrências. Firme controla. Direção inspeciona frequentemente 
40.2. DA DIREÇÃO - NA PORTARIA. Deliberação da Congregação para registro de ocorrencia. Direção inspeciona diariamente. 
41. CONVÊNIOS E INTERCÂMBIOS ACADÊMICOS – Setor de Convênios (Bete) Sob responsabilidade dos docentes. 
41.1. Internacionais: Cuba, Portugal, Alemanha e outros. 
1. Nacionais: UFSC, UFScarlos, UNICAMP, UFRB, UEFS, UFS, UFAL, UFPE, UFPb e outros. 
2. Outros termos de convênio, acordos, etc, sob responsabilidade dos Docentes com Universidades, previstos em projetos e sob controle dos Departamentos. 
3. Outros Convênios com Secretarias Estaduais – Saúde, Educação, Cultura Desenvolvimento Agrario, Aggicultura, e com municipais – Projeto Bons Vizinhos, PIBID, Estágios, Projeto construção referencias curriculares básicos para Educação Física na REDE de ensino. Cooperação para capacitação docente. 
42.CONVÊNIOS COM ORGÃOS DE GOVERNO. (Sob responsabilidade dos docentes). 
42.1. Ministério do Esporte 
42.2. Ministério do Desenvolvimento Agrario – INCRA PRONERA. 
42.3. Ministério da Educação - FNDE 
42.4. Ministério da Cultura 
42.5. Ministério da Saúde. 
42.6. Prefeitura do Salvador. 
42.7. Governo do Estado – Cultura, Educação, Saúde, Agricultura. 
42.8. Governos Municipais 
43. CURSOS DE ESPECIALIZAÇÃO 
43.1. Metodologia do Ensino e da pesquisa em Educação Física, Esporte e Lazer. Gratuito. Sem financimaneto. Coord. Cláudio Lira. 
43.2. Educação Infantil – Finacimaneto Prefeitura. Gratuito para professores da Rede. Coord. Arapiraca. 
43.3. Educação e Informática – Financiamento Prefeitura.Gratuito para professores da rede. Coord. Cesar Leiro. 
43.4. Especialização EJA – Financiamento SECAD/MEC. Gratuito Coord. Sandra Marinho 
43.5. Especialização em gestão. Financiamento MEC/FNDE. Gratuito Coord. Iracy Alves. 
44. SALA DE VIDEO CONFERENCIA E SALAS ESPECIAIS DE PESQUISA
3.1 Térreo da FACED- Instalada pelo programa de Pós-Graduação em Difusão do Conhecimento. Professora Terezinha Froes. 
3.2 Laboratorios 3, 4 e 5 – Difusão do Conhecimento – professora Therezinha Froes. 
3.3 Para instalar – Ministério do Esporte. Ambiente de Pesquisa Integrada em Rede. - professora Celi Taffarel. LEPEL/FACED/UFBA . Pesquisa em Rede: UFRGS, UFRJ, UFG, UFAM, UFS. 
45. DOAÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES - BENS MÓVEIS 
1.14. Recebidos de ADM – Cadeiras e Mesas - Biblioteca, Salas, Grupos de Pesquisa. 
1.15. Recebidos do CPD – Cadeiras e mesas - Biblioteca, Setor Administrativo, Grupos de Pesquisa. 
1.16. A serem removidos para UFAL ARAPIRACA.. Relação anexa. Processo em curso. Falta transporte. 
46. AVALIAÇÃO DE SERVIDORES TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS: Anual por chefias superiores e direção da FACED. Problemas na avaliação. Muitas vezes não retrata a situação concreta. O proprio formulario não o permite. 
47. AVALIÇÃO DOS SERVIÇOS DAS FIRMAS TERCEIRIZADAS 
47.1. Mensalmente – Serviços de Limpeza. Via eletrônica. Assessar sistema. 
47.2. Demais são avaliados pela propria empresa a direção da FACED não se envolve. 
47.3. De seis em seis meses trocam a firma, deixam os serv idores sem transporte e vale refeição, atrazam os salários. Negociam as férias. Setor altamente problemático. 
48. AVALIAÇÃO CONSUMO DE AGUA. 
48.1. Aferição diária pelos funcionários. projeto Água Pura. coord. professor Acher. 
49. PROCESSOS PROFESSORES SUBSTITUTOS ENCAMINHADOS – 19 docentes. 
49.1. Renovações – 07 
49.2. Novas contratações – 12. 
50. CORREGEDORIA DA UFBA – Acompanha os processos. Investiga improbidades administrativos e cumprimento das leis. Responde a Procuradoria Geral da República. 
51. ENGENHEIRA RESPONSÁVEL FACED DA PCU. Helenita Dias. Fone 32836036. e-mail: pcu@ufba.br 
52. COMISSÕES NO CONSUNI 
52.1. ASSUNTOS ACADÊMICOS 
52.2. GESTÃO DE PESSOAL 
52.3. Assistência Estudantil 
53. SETOR TERCEIRIZADO FIRMAS – TROCA DE FIRMA DE SEIS EM SEIS MESES. PROBLEMAS GRAVES DESCONTINUIDADE NOS CONTRATOS. 
53.1. FIRMA DE PORTARIA – GETEC – Supervisor Assis-99380764 
53.2. FIRMA DE VIGILÂNCIA – PRECAVER- Superv. Pita -88475370 
53.3. FIRMA DE LIMPEZA – FÁCIL- Superv. Silvio – 91353590. Caio e Humberto Fone 91353708. 
54. PLANO ANUAL – APROVADO NO INICIO DO SEMESTRE LETIVO. Indicações, recomendações e sugestões estão no relatorio de gestão 2011. Relação anexa. 
55.TELEFONIA 
a. - TELEUFA – Responsavel pelo sistema. Não autorizamos ligações internas nos ramais. Alguins tem autorização ligações locais. 
b. Fixos – Direção 32837250 e Vice-Direção e Secretaria 32827201 
c. - Móveis - Direção 87071021 e Vice-Direção 87264039 Secretaria 87074040 - Cota Mensal r$ 100,00 e 50,00 
56. ESTÁGIO EXTRA CURRICULAR 
Cursos de Graduação Pedagogia , Educação Física , Ciências Naturais e Educação do Campo . 
OBS: Existe supervisor no Curso de Pedagogia (Maria Couto) e Educação do Campo (Celi) . 
 SEMPEG – Seminário Interno de Ensino pesquisa e extensão – Coordenador Professor Paulo Gurgel. Teremos o evento em 2012. É de dois em dois anos. 
 FACED NA ACTA. Programação em 2011 desenvolvida em parte. Livro a ser organizado. Prever logo programação de 2012, levando em conta probelmas de mobilização, envolvimento dos docentes. 
 CT-INFRA – Decisões encaminhadas nos meses de Novembro de 2011 Calendario definido pelo CONSUNI. Indicações de nomes para compor Comite da Humanas - JOÃO REIS E ANTONIO VIRGILIO (com problemas nas suplencia porque ninguem pode). Comite interno FACED/UFBA: Departamento I indicou duas professores - Rosangela Araujo e Lygia Viegas. Não preenchem exigencia da FINEP. Pesquisador Nivel 1 do CNPq. Mesmo assim devem participarvisto a carencia da FACED. 
 FORUMDIR – Fórum de Diretores de Faculdades Públicas de Educação ou Equivalentes. 
60.1. Última Reunião XXX http://www.ced.ufsc.br/novosite/pagina/xxx-reuniao-do-forumdiranuais. 
60.2. DELIBERAÇÕES SOBRE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA 
60.3 DELIBERAÇÃO SOBRE EXAME NACIONAL DE CURSO 
60.4. DIREÇÃO: Prof. Dr. Luís Távora Furtado Ribeiro, Diretor da FACED/UFC Presidente do FORUMDIR, JUNTAMENTE COM AS REGIONAIS. 
 PIBIC - COMITE INTERNO FACED – PIBIC. Esta em reformulação. Aguarda novas normas a serem aprovadas pelo Conselho De Esino. Tarefas complexas a desempenhar. Distribuir projetos e relatórios. Compatibilizar decisões. Particiar de reuniões gerais. Promover reuniões comite interno. Definir politicas e baremas. Receber avaliadores externos e participar de reuniões. Observar prazos exiguos. Número crescente de pedidos e intensificação do Trabalho. Criterios definidos pelo CNPq. Pesquisador produtividade nivel 1. Coordenação da Pós-Graduação. Eram participantes do nosso Comite Nelson, Celi, Albertino, Edvaldo, Vera. Coordenador PIBIC Silvio do Desterro Cunha copibic@ufba.br 

 PRODUTIVIDADE ACADÊMICA 
62.1. NOS PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO – São ao todo 45 professores articulados em cinco linhas. 28 professores doutores dos três departamentos não são credenciados em programas da pós-graduação. Destes somente seis tem 3 ou mais produções no triênio.Somente 7 teriam três produções ou mais no triênio. Impactos desta situação na expansão da pós-graduação. 
62.1.1. PROGRAMA POS–GRADUAÇÃO EDUCAÇÃO: Linhas mais produtivas: 
1º Lugar LINHA DE POLITICA E GESTÃO – 8 professores 
2º Lugar LINHA CURRICULO E FORMAÇÃO DE PROFESSORES – 9 professores 
3º Lugar LINHA DE EDUCAÇÃO, CULTURA CORPORAL E LAZER – 5 professores 
3º Lugar LINHA EDUCAÇÃO E DIVERSIDADE – 12 professores. 
4º Lugar LINHA EDUCAÇÃO, HISTÓRIA, TRABALHO E SOCIEDADE – 5 professores 
5º Lugar LINHA FILOSOFIA LINGUAGEM E PRAXIS PEDAGÓGICA – 6 professores. 
62.2. PROGRAMA DIFISÃO DO CONHECIMENTO - SEM INDICADORES AVALIAÇÕES NÃO ENCAMINHADAS 
62.3. PROGRAMA DE ENSINO DE CIÊNCIAS – SEM INDICADIRES AVALIAÇÃO NÃO ENCAMINHADA. 
62.4. DEPARTAMENTOS – PRODUÇÃO TRIÊNIO 2009-2011. 
62.4.1 – DEPARTAMENTO I – Total de 34 Professores NÃO REALIZADA. 
62.4.2. - DEPARTAMENTO II – Total de 37 professores NÃO REALIZADA 
62.4.3 - DEPARTAMENTO III – Total de 19 professores dos quais 10, ou não tem curriculo na plataforma lattes, ou não tem produção no triênio, ou a produção não tem qualis. São ao todo 19 professores. Um deles prestando serviço na UFRB. Processo de solicitação de um código de vaga já encaminhado. Portanto, mais de 50% dos docentes necessita alterar perfil para cumprir Plano de Desenvolvimento Departamental. 
63. COORDENADOR DE OBRAS E REPAROS – SERVULO MAGALHAES 87071069. 
64. COORDENADOR DE MANUTENÇÃO: KLEBER LIMA OLIVEIRA. 
65. COORDENADOR DE SEGURANÇA: MAJOR IRENALDO ANTONIO DE ARAUJO 87071066. 
64. CONGREGAÇÃO – 
64.1. MEMEBROS DA CONGREGAÇÃO. RELAÇÃO ANEXA com períodos de mandatos. 
64.2. NÚMERO DE REUNIÕES REALIZADAS NO PERÍODO DE 2008-2012. 163 REUNIÕES ENTRE 2008-2012. 58 oRDINÁRIAS E 108 eXTRAODINÁRIAS. 
65. SUBSTITUTO EVENTUAL DA VICE-DIREÇÃO – PROFESSOR WILSON SANTOS MEMBROS .Mandato 2012 
66. ACESSO - REGISTROS DE ATIVIDADES NOS SISTEMAS DA UFBA. 
66.1. SIUS – SISTEMA INTEGRADO DE USUARIOS E SERVIÇOS - https://sius.ufba.br/sius/Welcome.do 
66.2. MCA – MODULO DE CONTROLE DE ACESSO - https://mca.ufba.br/mca/Welcome.do 
66.3. SIAC – SISTEMA ACADEMICO. https://siac.ufba.br/SiacWWW/Welcome.do 
66.4. SIBID – SISTEMA DE BIBLIOTECA http://www.sibi.ufba.br/ 
66.5. SISBIC – SISTEMA INTEGRADO DE BOLSA DE INICIAÇÃO CIENTIFICA https://sisbic.ufba.br/sisbic/Welcome.do, 
66.6. SISPER – SITEMA PERMANECER – https://sisper.ufba.br/sisper/Welcome.do. 
66.7. SISBIEX – SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE BOLSA DE EXTENSÃO - https://sisbiex.ufba.br/sisbiex/Welcome.do 
66.8. SIDOC – SISTEMA DE PRODUÇÃO DOCENTE. https://sidoc.ufba.br/sidoc/. 
66.9. SIATEX – SISTEMA DE REGISTRO DE ATIVIDADES DE EXTENSÃO. https://siatex.ufba.br/siatex/Welcome.do# 
SAD – SISTEMA DE ADMINISTRAÇÃO. htpps://www.sad.ufba.br/.67. INDICAÇÕES, SUGESTÕES PLANO DE GESTÃO 2012. 
Perspectivas para o exercício de 2012 SOB NOVA DIREÇÃO 
Considerando os quatro anos de Gestão a atual direção cujo mandato será concluído em 16/01/2012 recomenda, aponta, sugere a nova direção: 
- Plano, projeto político da FACED articulado com Planos de Desenvolvimento dos Departamentos, articulados com Plano de Desenvolvimento da UFBA – PDI, PDD- e articulado com o trabalho docente em atividades fins prioritárias para a instituição. 
- Entrar na pauta e deliberação do CONSUNI sobre novo Regimento da FACED. 
- Entrar na pauta e deliberação do CONSUNI sobre Nova Unidade – (ICE) Instituto de Ciências do Esporte ou IEFE – Instituto de Educação Física, Esporte e Lazer. 
- Encaminhar projeto para PRÉDIO NOVO DA FACED em Ondina. 
- Conclusão das obras de reforma da FACED não concluídas. 
- Conclusão da instalação do elevador. 
- Conclusão do processo com instalação da nova Casa de Força para energia elétrica no condomínio FACED, PAC, ADM, ISC. 
- Redimensionamento do Espaço Físico para alocação de Grupos de pesquisa, sala de docentes. 
- Alocação de códigos de vagas para a FACED com novas contratações docentes e de técnico-administrativos. 
- Equipar salas de aulas com equipamentos que vão do ar aos de projeção. 
- Equipar o CEFE com todo o material e equipamentos necessários para ensino, pesquisa e extensão. 
- Equipar a FACED com móveis novos e funcionais para todos os setores. 
- Ampliar cursos regulares, cursos noturnos e pós-graduação assegurando condições para alterar notas para melhor. 
- Transformar o Curso de Licenciatura em Educação do Campo em Curso regular. 
- Consolidar e elevar as notas dos programas e Cursos de Pós-Graduação, principalmente o Programa de Pós-Graduação em Educação. 
- Ampliar os Cursos e ou programas de Pós-Graduação na área da Educação Física e abrir programas especiais de pós-graduação. 
- Fortalecer Revista buscando financiamento. 
- Fortalecer, ampliar, criar, formas de comunicação agilizando página na internet, boletins informativos. Colocar FACED em números na Internet. 
- Cumprimento marco regulatório em relação ao PIT e RIT e avançar na cultura avaliativa da instituição – avaliação da aprendizagem, do ensino, das atividades de pesquisa e extensão, de gestão e da universidade como um todo. 
- Transferência da Área de Educação Física paulatinamente para o CEFE, principalmente a área de equipamentos de Ginástica e musculação. 
- Participação da ACTA criticando a formação e produção do conhecimento na FACED, criticando a política interna na UFBA, criticando a política pública de educação no Brasil. 
- Promover, fortalecer o Seminário Integrado de Ensino, Pesquisa e Extensão da FACED/UFBA (SIMPEX/FACED/UFBA) . 

 

Ano: 
Tipo de Documento: 

42º MANIFESTO - TEMPOS DE TRANSIÇÃO E BALANÇO REFLEXÃO SOBRE O IMEDIATO, MEDIATO E O HISTÓRICO.

 

42º MANIFESTO A CONGREGAÇÃO DA FACED/UFBA ENVIADO E ENTREGUE EM 05 DE DEZEMBRO DE 2011.
TEMPOS DE TRANSIÇÃO E BALANÇO REFLEXÃO SOBRE O IMEDIATO, MEDIATO E O HISTÓRICO.

 

UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA

FACULDADE DE EDUCAÇÃO

42º MANIFESTO A CONGREGAÇÃO DA FACED/UFBA

ENVIADO E ENTREGUE EM 05 DE DEZEMBRO DE 2011.

 

TEMPOS DE TRANSIÇÃO E BALANÇO

REFLEXÃO SOBRE O IMEDIATO, MEDIATO E O HISTÓRICO.

 

A finalidade científica e política que perseguimos nos proíbe de dar uma definição acabada de um processo inacabado. Ela nos impõe observar todas as fases do fenômeno, de fazer aparecer as tendências progressistas e reacionárias, de revelar sua interação, de prever as diversas variantes do desenvolvimento ulterior e de encontrar nesta precisão um ponto de apoio para a ação. (TROTSKY,1995) .1

 

 

O 42º Manifesto a Congregação refere-se à TRANSIÇÃO e ao BALANÇO não somente de mais um ano que finda, mas também da conjuntura internacional, nacional e local, onde findam quatro anos da atual gestão da FACED/UFBA.2. A partir do dia 15 de janeiro de 2012 deixamos o cargo, com a posse da nova direção a ser indicada pela reitora da UFBA professora Dora Leal Rosa, depois de ouvida a Congregação e suas representações. Esta transição imediata de cargo e direção ocorre dentro de uma conjuntura internacional e nacional que merece ser mencionada porque ela nos diz da correlação de forças na luta de classes e nos permite reunir elementos para decidir o que fazer? O balanço detalhado da gestão a ser apresentado no dia 02 ou 09 de janeiro de 2012, na primeira reunião do ano de 2012 e última reunião de Congregação da atual gestão, aprofundará as análises para identificar as contradições que deverão ser enfrentadas e quiçá superadas na próxima gestão.

No mês de novembro comemoramos a data alusiva a Consciência Negra – dia 20 de novembro. Data que lembra a morte de Zumbi dos Palmares, no ano de 1695, pelas forças reacionárias do Brasil colonial. Data que lembra um processo incansável de luta contra a opressão, contra a miséria, contra a escravidão. Decorridos 316 anos os indicadores sociais apontam no Brasil a terrível miséria em que está submersa uma parte significativa da população, assim como está acontecendo em todo o planeta. As forças produtivas e as formas de distribuição das riquezas estão em profundas contradições. Catástrofe esta que não é privilegio do Brasil. Nos Estados Unidos a miséria alcança parcela cada vez maior da população, principalmente crianças e idosos que estão passando fome. Na Europa, o padrão de vida vem caindo paulatinamente com a retirada de direitos e a imposição de planos de austeridade.

No plano internacional, destacamos, portanto, a situação dos Estados Unidos, da União Européia e do Oriente Médio que são indicadores que estamos frente a um momento impar da história da humanidade onde um modo de produção acentua as suas contradições. Produz-se muito, reparte-se pouco. Estamos presenciando o problema da dívida pública nos Estados Unidos, a crise do euro na Europa que afunda o nível de vida dos europeus, com a imposição dos planos de austeridade que significam reduzir serviços públicos, cortar benefícios e conquistas dos trabalhadores, desresponsabilizar o Estado de suas funções sociais, flexibilizar o trabalho, terceirizar os serviços, salvar os bancos falidos, enfim acentuar a destruição das forças produtivas e beneficiar as taxas de lucro do capital. Sindicalistas nos Estados Unidos reagem e dizem não aos cortes, não a concessões e ocupam Wall Street. As mobilizações na Europa não cessam. No Oriente médio as centrais sindicais propõem atividades em defesa da soberania das nações. A classe trabalhadora reage ao roubo do capital especulativo.

No plano nacional vive-se a ilusão, propagada pela grande mídia de que a crise mundial da economia capitalista está muito longe de nós. Vive-se a ilusão que o Brasil com seu modelo de desenvolvimento econômico e agrário não sentirá os impactos. No entanto, os planos de austeridade e de destruição do patrimônio público continuam. A alta concentração de terra continua, a reforma agrária não acontece, o Plano Nacional de Educação não deslancha e não assume os 10% do PIB em sua redação. Exemplos não faltam. Os aeroportuários estão em luta contra a privatização dos aeroportos. Correios e bancários asseguraram uma greve que arrancou conquistas dos patrões. Os médicos estão mobilizados em defesa dos salários e dos serviços públicos de saúde. Os petroleiros, sob o comando da FUP - Federação Única dos Petroleiros -, está mobilizada. Os servidores das universidades federais entram novamente em mobilização, com paralisações de advertência. A CNTE está constantemente mobilizando a categoria em defesa do Piso Nacional, do PNE, dos 10% do PIB para a Educação. Neste ínterim vem ocorrer o assalto aos cofres públicos, com recursos drenados para salvar bancos e setores da burguesia, como, por exemplo, os setores ligados com a infra-estrutura dos megaeventos esportivos que estão na pauta política e econômica do Brasil. A FIFA para garantir lucros exige do Governo Federal legislação especifica, passando por cima de direitos da população.

Em relação ao Plano Nacional de Educação foi realizado um trabalho árduo e rigoroso coordenado pelo professor Luiz Fernando Dourado publicado pela Editora da UFG e Editora Autentica, (2011), que demonstra não somente o que precedeu a proposta que está tramitando no parlamento, encaminhada pelo Executivo Federal, mas a avaliação inédita que focaliza níveis, etapas, modalidades e temáticas, analisando pormenorizadamente cada meta do PNE.

A meta de investimento público é a mais polêmica entre as 20 previstas na proposta. O projeto do governo prevê o aumento dos atuais 5% do Produto Interno Bruto (PIB) destinados à educação para 7% em dez anos. Entidades da sociedade civil pedem 10%. A deputada Fátima Bezerra (PT-RN), que é presidente da Comissão de Educação e Cultura e o Deputado Vanhoni (PT-PR) mencionam a necessidade de 8% do PIB. O relatório será protocolado formalmente na segunda-feira, dia 05 de dezembro de 2011 para que seja aprovado pelo colegiado até o final deste ano. Ocorreu reunião com ministros da Educação, Fernando Haddad; Fazenda, Guido Mantega; Casa Civil, Gleisi Hoffmann; e Relações Institucionais, Ideli Salvatti, com a Comissão para chegar a um acordo sobre o índice mas o valor, contudo, não foi definido. O governo, através de seus ministros pontuou claramente as dificuldades da macroeconômico atual e ponderou as dificuldades para aumentar esse percentual.

Ainda a nível nacional, o apagão de professores no Brasil não está solucionado e a premente discussão, formulação de políticas nacionais sobre formação de professores, está em curso. A reformulação dos cursos de Licenciatura, o Programa Institucional de Bolsa a Iniciação a Docência (PIBID3) estão em pauta nacionalmente. O evento ocorrido no período de 28 a 30 de novembro de 2011, na UFG deixou evidente tendências na formação que exigem das Faculdades, Institutos de Educação, em especial da FACED/UFBA, uma intensiva e profunda reflexão. A Educação à distância, os currículos minimizados, os mestrado profissionalizantes na formação inicial e continuada de professores são sinalizadores de desafios, avanços e retrocessos que devem ser avaliados, principalmente nas instituições federais que continuam sendo responsáveis pela menor percentagem de formação de professores no Brasil. Aproximadamente 10%, do percentual de professores formados no Brasil corresponde as formações em instituições federais, percentual este a ser aumentado com a atuação dos Institutos Federais Tecnológicos que estão abarcando uma parcela significativa de cursos de formação de professores.

Contraditoriamente, por dentro das Universidades Públicas Federias, frente a grandes demandas, os indícios de esgotamento das forças produtivas estão visíveis. Nos estudantes podemos verificar pela pauta extensa de reivindicações cada vez mais difíceis de serem atendidas relacionadas a moradia estudantil, refeitório, ônibus, bolsas, Creche, Cópias, Segurança, acessibilidade, mobilidade, entre outros pontos. Os servidores técnico-administrativos em permanente mobilização não têm atendida a sua pauta de reivindicação salarial e muito menos a pauta mais especifica do turno continuo e entram em paralisações, como a do dia 1º de dezembro de 2011. Os trabalhadores terceirizados continuam sofrendo as conseqüências da descontinuidade de contratação de firmas irresponsáveis que atrasam salários e demais direitos, rebaixando relações trabalhistas. Os docentes demonstram sinais de exaustão, com o trabalho intensificando, principalmente com atividades de pesquisa, ensino e gestão de recursos, porque lhes cabe a responsabilidade de alocar recursos cada vez mais intensivamente. As pesquisas coordenadas pelo professor Dr. João dos Reis (UFSCar), com quem a FACED desenvolve pesquisas a respeito do trabalho intensificado nas federais, revelam aumento do índice de estresse, doenças mentais, esgotamento físico, comprometimento da qualidade de vida dos docentes. Exemplificando: Dados na UFBA revelam que, no orçamento executado, de ano para ano, aumenta o percentual de recursos próprios e recursos de convênios em relação aos recursos do tesouro nacional. Os acontecimentos na USP, com a policia no campus e o abuso de poder, os acontecimentos em Rondônia relacionados a greve dos docentes e a polícia no Campus, indicam a gravidade da situação e a dificuldade de gerenciamento dos problemas internos a universidade. O que a universidade está a indicar é que a forma como vem se dando a produção cientifica e a formação acadêmica traz em si contradições que implicarão em um movimento que tanto pode trazer a tona forças altamente conservadoras e controladoras, ou então, implantam-se os princípios de uma outra economia, não mais no marco do capital, mas, sim, no marco de uma sociedade socialista. E, a estes princípios corresponderá uma outra organização do trabalho pedagógico na universidade.

Conforme Engels

 

...a produção, e com ela a troca dos produtos, é a base de toda a ordem social; de que em todas as socie­dades que desfilam pela história, a distribuição dos pro­dutos, e juntamente com ela a divisão social dos homens em classes ou camadas, é determinada pelo que a so­ciedade produz e como produz e pelo modo de trocar os seus produtos. De conformidade com isso, as causas profundas de todas as transformações sociais e de todas as revoluções políticas não devem ser procuradas nas cabeças dos homens nem na idéia que eles façam da verdade eterna ou da eterna justiça, mas nas transfor­mações operadas no modo de produção e de troca; de­vem ser procuradas não na filosofia, mas naeconomia da época de que se trata. Quando nasce nos homens a consciência de que as instituições sociais vigentes são irracionais e injustas, de que a razão se converteu em insensatez e a bênção em praga, isso não é mais que um indício de que nos métodos de produção e nas for­mas de distribuição produziram silenciosamente transformações com as quais já não concorda a ordem social, talhada segundo o padrão de condições econômicas ante­riores. E assim já está dito que nas novas relações de produção têm forçosamente que conter-se — mais ou menos desenvolvidos — os meios necessários para pôr fim aos males descobertos. E esses meios não devem ser tirados da cabeça de ninguém, mas a cabeça é que tem de descobri-los nos fatos materiais da produção, tal e qual a realidade os oferece. (ENGELS. S/D, p. 49)

Uma vez explicada pela raiz o que vem degenerando e decompondo relações e destruindo as forças produtivas, nos cabe enfrentar no dia a dia, os acontecimentos diários.

É, portanto, em meio a necessidades imediatas, mediatas e históricas de produzirmos novas relações de produção e reprodução da vida, inclusive na universidade, em meio ao contexto contraditório, rumo a uma economia de transição, dos atuais princípios capitalistas, para uma economia de princípios socialistas, que apresentamos a PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CONGREGAÇÃO DA FACED UFBA.

Tendo como pano de fundo a crise mundial do capital e o fracasso de suas táticas para se recompor através de planos de austeridade, a indefinição em relação ao item financiamento da educação no PNE no Brasil, a intensificação do trabalho docente, as exigências da produtividade, do controle de assiduidade, freqüência e pontualidade trataremos dos assuntos em Pauta

Está em pauta o pedido de vistas a processos de extensão solicitados por dois membros da Congregação, processos anteriormente aprovados pela direção da FACED ad referendum, uma vez que já haviam sido discutidos e aprovados nos respectivos Departamentos de origem de seus proponentes e o pedido encaminhado a Congregação pela professora Sandra Marinho, juntamente com um arrazoado, para que sejam:

  1. rejeitados questionamentos com base em divergências ideológicas, políticas e teóricas;

  2. respeitados os dispositivos constitucionais e da LDB sobre liberdade de consciência, pensamento e posições filosóficas, resguardando a pluralidade de concepções e de aços da FACED;

  3. registrar em ata, todos os elementos e as posições em debate.

Valendo-me das palavras do nosso Vice-diretor professor Prudente Neto destacamos que:

Nos parece que não existe cerceamento de atividades na FACED e muito menos intenção de fazê-lo, mesmo porque nosso entendimento, e, acredito que seja da maioria da Universidade, é que a diversidade é um instituto fundamental para garantir a própria sobrevivência da espécie humana, como então poderia ser proibida no foro que é o próprio espaço nuclear da aprendizagem? Sendo assim, acredito firmemente que o pedido de vistas não irá se transformar num cavalo de batalha entre perspectivas de ideologias diferentes, e aqui apelo, para um entendimento pacífico dessa celeuma, ou seja, na próxima reunião ordinária da Congregação no dia 05/12/2011, os autores dos projetos, bem como os membros que solicitaram vistas terão espaço garantido para realizarem um debate no plano ético, ressaltando mais uma vez, que neste espaço não caberá por parte dos Conselheiros nova avaliação das propostas, estas já foram devidamente aprovadas em suas instâncias de origem e somente essas poderiam reformá-las.

Mantendo, portanto, preceitos constitucionais e que regem a educação em nosso pais, vamos continuar preservando, como o fizemos até aqui, pelo menos até o final do mandato, a posição de preservar preceitos constitucionais, a liberdade de consciência, de pensamento e posições filosóficas, resguardando a pluralidade e as leis que regem o serviço público federal.

Para organizar o tempo disponível e os assuntos a serem tratados estamos propondo a seguinte PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA:

  1. ATA – 07/11/2011.

  2. EXPEDIENTE – Descrito abaixo.

  3. PROCESSOS –

3.1. ENEM – Relatora Professora Dinéa Sobral.

3.2 PROCESSOS EXTENSÃO:

a) Pedido de vistas a processos de extensão, solicitado pelo professor José Albertino Lordelo: Formação de tutores – Agroecologia metodologia participativa – Coord. Nair Casagrande. Curso na Linha Patrimônio Cultural Histórico e Natural Educação Interdisciplinar e multicultural – Coord. Maria Cecilia Paula Silva. Pediodo de vistas a processo de extensão, solicitado pela professora Maria Couto: VI Curso de Introdução ao Marxismo – Coord. Sandra Marinho. VI Curso de Economia política – Coord. Sandra Marinho. Pedido encaminhado pela professora Sandra Marinho e dirigido a Congregação: rejeitar questionamentos com base em divergências ideológicas, políticas e teóricas; respeitar os dispositivos constitucionais e da LDB sobre liberdade de consciência, pensamento e posições filosóficas, resguardando a pluralidade de concepções e de aços da FACED; registrar em ata, todos os elementos e as posições em debate

b) QUATRO PROPOSTAS DE EXTENSÃO : 1.) Projeto do Professor Roberto Rabelo – Todo mundo conta história.; 2) Projeto do professor Mauricio Mogilka: Curso de 40 horas. Educação Popular e seus paradigmas na América Latina. 3) Oficina da Professora Dinéa Sobral Muniz: Tecnologia e ensino de lingua portuguesa. 4) Curso de Professora Therezinha Miranda sobre: Tecnologia Assistiva Computacional para inclusão sócio educacional.

 

3.3. PROCESSOS ADMINISTRAÇÃO

a) Solicitação de Exercício Provisório da servidora da UFBA/FACED para Hospital Geral de Juiz de Fora MG Sra. THEREZINHA DE SOUZA MOURA. Processo nº 23066.060223/11-66.

b) Modernização Controle Freqüência – Processo no CONSUNI (Anexo 01)

c) Posição da FACED a respeito da UNIDADE INFANTIL (Anexo 02)

d) Posição da FACED sobre Monografia (Anexo 03)

e) Quadro Suplementar da FACED. Professores Substitutos.

 

3.4. PROCESSOS ACADÊMICOS:

a) PAULA DOS SANTOS Nº 23066.040145/10-11. Permanencia no Curso de Ciências Naturais. Indicação para indeferimento do pleito ; b) LYGIA MARIA CASTILHO BARROS CAVALCANTI. Nº 23066.016212/11-21. Recurso a Congregação. Indeferimento de pedido para permanencia no Curso. Ciências Naturais.; c) ISIS COSTA DANTAS. Nº 23066.001659/11-69. Pedagogia. Permanencia no Curso. Apreciar Pleito.

 

  1. CT-INFRA –Composição da Comissão para a Preparação da proposta da FACED inserida na proposta geral da UFBA. Indicações para projetos que contemplem setor de informática, de biblioteca, de laboratórios.

  2. ELEIÇÃO do substituto eventual da vice-direção.

 

6. O que ocorrer.

 

  1. EXPEDIENTE.

 

    1. CONSUNI. Ocorreu reunião com a seguinte Ordem do Dia:25.11.2011. Indicação do representante do CONSUNI no CTC do CT-INFRA. Processo nº 23066.06222/10-93 - Regimento Interno do Instituto de Geociências. Relatoria: Comissão de Normas e Recursos. Processo nº 23066.034117/11-81 - Modernização do controle de frequência dos servidores técnico-administrativos e das atividades docentes para os professores. Relator: Comissão de Gestão de Pessoas. Processo nº 23066.013898/07-21 - Proposta de concessão do título de “Doutor Honoris Causa” ao arquiteto Adolfo Perez Esquivel. Relator: Ex-Comissão de Títulos Honoríficos.Processo nº 23066.024909/10-11 - Proposta de concessão do título de “Doutor Honoris Causa” ao Dr. Reinaldo Guimarães. Relator:Comissão de Assuntos Acadêmicos. Processo nº 23066.045325/10-80 - Proposta de concessão do título de “Professor Honorário” ao Professor Reiner Hildebrandt Stramann. Relator:Comissão de Assuntos Acadêmicos. Processo nº 23066.063618/10-30 - Proposta de concessão do título de “DoutorHonoris Causa” à Senhora Esther Caldas Guimarães Bertoletti. Relator: Comissão de Assuntos Acadêmicos. O que ocorrer

    2. DEPARTAMENTO I – Encaminhado o resultado homologado na Congregação do processo de seleção de docente para a matéria Organização da Educação Brasileira.

    3. DEPARTAMENTO I - Encaminha a reabertura do Concurso público para seleção de docente na matéria de Sociologia da Educação nos seguintes termos.

    4. COLEGIADO CURSO DE EDUCAÇÃO FÍSICA. RECEBE A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO In Loco. Do período de 20.11.2011 a 23.11.2011.

    5. REFORMAS CEFE – Obra que deveria ser entregue hoje dia 05 de dezemrbo de 2011 está inacabada e deverá ser entregue entre 12 a 18 de dezembro de 2011.de 2011.

    6. ESPAÇOS FISICOS NA FACED. Assuntos pendentes: Dependemos do reinicio das obras, da retirada de material em desuso, da conclusão e transferência de equipamentos para o CEFE e, retirada de elevador da Sala de musculação. A Sala de Musculação reformada poderá atender parcialmente as seguintes demandas acumuladas: Solicitação coordenador Grupo FORMACCE solicitando ampliação de espaço físico (abaixo assinado de 32 participantes). Encaminhamento solicitações especificas de professores, Professor Dr. Pedro Abibsolicita sala para instalar Grupo de Pesquisa, Professora Terezinha Miranda solicita ampliação espaço Grupo de Pesquisa, professoraCelma Borges solicita espaço para grupo de Pesquisa no térreo. Professores do Grupo de Pesquisa em Ensino de Ciências e Matemática (Encima), professores Jolnei Barbosa, Isadora Gonçalez, Amanda Riberio, Rosileia de Almeida, Izaura Cruz reivindicam sala. Professores substitutos e recém-contratados solicitam Gabinetes, sala de professores e equipamentos.

    7. II ENCONTRO NACIONAL DAS LICENCIATURAS E I ENCONTRO NACIONAL DO PIBID. UFG, Goiânia GO, de 28 a 30 de novembro de 2011. Convite a direção para proferir palestra em mesa sobre formação de professores. Estivemos presente juntamente com a Coordenadora do PIBID UFBA professora Alessandra Assis.

    8. EDUCAÇÃO DO CAMPO – mais uma Etapa do VII Tempo Comunidade a iniciado em 02.12.2011 a 04.12.2011. Planejamento disciplinas próximo Tempo Escola/Universidade já realizada e encaminhado.

    9. REUNIÃO PRONERA. Ocorrerá dia 09 de dezembro de 2011 a reunião do PRONERA.

    10. ORIENTAÇÕES PARA USO DO REPOSITÓRIO DA UFBA.Voltamos a insistir para que todos os docentes usem o Repositório.

    11. UNIDADE INFANTIL DA UFBA – Pauta para a FACED a partir do encaminhamento do Coletivo da CRECHE. Assunto em Pauta a partir da demanda encaminhada pelo Movimento Estudantil que pautou no CONSUNI que, por sua vez, deliberou por uma Comissão que indicou a FACED que se posicionasse sobre o assunto. ENCAMINHADO PARA DISCUSSÃO NOS DEPARTAMETOS: Unidade de Educação Infantil na UFBA. (Anexo 01)

    12. PRO-REITORIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E ASSISTENCIA ESTUDANTIL. Informa da abertura de inscrição dos processos de seleção de bolsistas PERMANECER a partir do dia 28 de novembro.

    13. PARALISAÇÃO DE SERVIDORES TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS DIA 01 DE DEZEMBRO DE 2012. PAUTA Os turnos contínuos.

    14. PRO-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL. Reunião dia 06 de dezembro de 2011 Balanço das ações desenvolvidas e propostas para 2012. Professor Prudente Neto representará a FACED/UFBA.

    15. MONOGRAFIAS TEMPORALIDADE E DESTINAÇÃO. ENCAMINHADO PARA DISCUSSÃO NOS DEPARTAENTOS: Monografias (Anexo 02)

    16. MODERNICAÇÃO CONTROLE DE FREQUENCIA – ASSIDUIDADE E PONTUALIDADE DE SERVIDORES TÉCNICO ADMINISTRATIVOS E DOCENTES. ENCAMINHADO PARA DISCUSSÃO NOS DEPARTAMENTOS: Modernização do controle de freqüência e assiduidade (Anexo 03).

    17. CURSO DE PEDAGOGIA – Diurno: ENCAMINHAMENTOS de proposta para melhoria do curso de pedagogia. Pelo Tutor do Programa de Educação Tutorial em Pedagogia – PETPED e pela Coordenadora do Curso Professora Maria Couto. .

    18. CURSO DE PEDAGOGIA NOTURNO. MANIFESTAÇÃO DOS ESTUDANTES NOTURNOS PELAS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO. Para que não ocorram exclusões do curso noturno de pedagogia nas programações previstas somente no diurno.

    19. CURSO DE PEDAGOGIA . Monografia de final de curso. Periodo de apresentação. 12 a 16 de dezembro de 2011.

    20. PRO-REITORIA DE GRADUAÇÃO: Quadro Suplementar com relação aos docentes substitutos. Os departamentos devem comunicar a SPE/NAD e SUPAC para providenciar ou a extinção de contrato ou a renovação.

    21. PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO: Orientações para entregar até 20 de janeiro Relatorio de Gestão.

    22. Vice-reitoria. OFICIO 116/2011 SOBRE A IMPLANTAÇÃO PATRIMONIO ADMINISTRAÇÃO E CONTRATOS SIPAC –MODULO INFRA-ESTRUTURA. Dois nomes de Servidores. Flávia Tavares e Joana.de Sena.

    23. PRO-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO. VIAGENS SOLICITAÇÃO PASSAGENS E DIÁRIAS. Oficio Circular 11/2011 referente a viagens Solicitação devem ser realizadas em prazo que antecede em dez dias a data da viagem.

    24. ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO. Utilização pátio comum.Solicitação Professor Reginaldo Santos. Diretora da ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO Dia 11 de dezaembro Evento de convivencia. Utilizar o pátio da escola.

    25. CONVÊNIOS – TERMOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CIENTIFICA – Encaminhados: UFSCarlos; Universidade de Braunschweg Alemanha (Renovação), Universidade Federal do Pará – Faculdade de Educação.

    26. ENCERRAMENTO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM COORDENAÇÃO PEDAGOGICA na modalidade de Educação a Distância. 12 de dezemrbo de 2011. Auditório I FACED. Professora Roseli Sá representará a Direção.

    27. FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO PÚBLICA NO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO. Seminário em Brasilia. Dia 14 de dezembro de 2011. Realização IPEA e ANPEd.

    28. INSTALAÇÃO DO ELEVADOR DA FACED. Obras iniciadas em 03 de dezembro de 2011. Engenheiro responsável. Osvaldo Moacyr.Contrato prevê inicio em 30.11.2011 e termino em 01.02.2012. Firma PADUA CONSTRUTORA LTDA.

    29. MANIEFSTOS DA CONGREGAÇÃO – PROPOSTA. 1.) PELOS 10% DO PIB NO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO E 2.) MANIFESTO EM DEFESA DA CONCEPÇÃO SISTÊMICA NA GESTÃO FEDERAL DE EDUCAÇÃO: EM APOIO A ADMINISTRAÇÃO INTEGRADA DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DA EDUCAÇÃO SUPERIOR NO MEC. O QUE OCORRER

    30. OFICIO PRO-REITORIA DE GRADUAÇÃO. Comunicando no quese refere ao quantitativo de códigos de vagas, a solicitação atém-se aos limites definidos pelo CONSUNI. Quanto ao número de professores equivalentes, ultrapassa-se em duas unidades e sessenta e cinco décimos (considerando-se os fatores anteriores ao Decreto 7.485/2011) o limite estabelecido. Assim, a FACED deverá compensar tal excesso nos próximos concursos.

    31. A FACED NA ACTA – Dias 08 e 09 de novembro no PAF II Salas 206 e 207. Programação abaixo. BALANÇO. Agradecer. Avaliar os problemas de infra-estrutura, de intemperies, de participação, de mobilização. Anunciar a publicação de um livro sobre os temas debatidos e previstos para o debate a ser complementado na FACED/UFBA.

 

Dados do Evento Afiliado a ACTA 11:

FACULDADE DE EDUCAÇÃO DA UFBA – O REALIZADO.


FORMAÇÃO DE PROFESSORES E CURRICULO - O ENSINO A PESQUISA E A EXTENSÃO NA FACED

DIA 08 DE NOVEMBRO DE 2011 - SALA 207 PAF 1. SALA 206 PAF 1

Das 08:30 às 12:30 horas

PAINEL: A FORMAÇÃO DE PROFESSORES E A EXTENSÃO NA FACED

Expositores: Coordenadores de Grupos e de Projetos da FACED:Maria Inêz Carvalho, Mary Arapiraca, Maria Couto, Welington Aragão, Izaura Cruz e Celi Taffarel.

COORDENAÇÃO: JONEI BARBOSA

DIA 09/11/2011 - SALA 207 PAF 1

DAS 14:00 ÀS 16 HORAS.

MESA REDONDA: A PÓS-GRADUAÇÃO E A PESQUISA NOS 60 ANOS DA CAPES E NOS 40 ANOS DA FACED

PALESTRANTES: Robert Verhine, José Albertino Lordelo e Dante Galeffi.

DEBATEDORES: Coordenadores dos grupos e linhas de pesquisa. Celma Borges, Teresinha Miranda; Teresinha Fróes; Vera Fartes; Claudio de Lira, Cesar Leiro, Roberto Sideny Macedo, Dinea Sobral, Nelson de Lucca Pretto.

Coordenação: Celi Taffarel

1.33. CONFRATERNIZAÇÃO NATALINA – Dia 15 de dezembro de 2011. Com recursos próprios – colaboração de professores e técnico-administrativos.

1.34. AFASTAMENTO DA DIRETORA. Dias 01.12.11 Evento científico na UFPA. Belém , Para. Dia 12.12.2011 UESB – Jequié Evento Cientifico. 14.12.2011. Evento Cientifico Brasília IPEA e ANDEPE sobre FINANCIAMENTO EDUCAÇÃO. Dia 16.12.2011. Banca mestrado UFPb. Paraíba, João pessoa. 21.12.2011, Evento Científico na UFS Sergipe, Aracaju.

Salvador,27 de NOVEMBRO DE 2011.

O Nº 343/11 DIR/FACED

 

Ilmos. Senhores Professores Chefes dos Departamentos I, II e III

Professores Drs. Wilson Santos; Cleverson Suzart Silva; Roberto Colavolpe Colavolpe

 

Ilmos. Senhores (as) Professores (as) Coordenadores de Colegiados

Professores Cláudio de Lira, Maria Couto, Izaura Cruz e Roseli Sá

 

REF: MODERNIZAÇÃO CONTROLE FREQUENCIA SERVIDORES TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS E PROFESSORES.

 

 

Prezados Senhores e Senhoras

 

Está na pauta do CONSUNI o Processo nº 23066.034117/11-81 - Modernização do controle de frequência dos servidores técnico-administrativos e das atividades docentes para os professores. Este processo diz respeito a um ação judicial impetrada contra a UFBA em especial a Reitora Dora Leal Rosa e requer que em um prazo de trinta dias a reitora explique e comprove como é controlada a freqüência e assiduidade dos servidores técnico-administrativos e professores da UFBA e o cumprimento do regime de trabalho.

Frente a necessidade de tomarmos uma posição sobre o assunto, solicito que o mesmo seja discutido e deliberado para indicar a Congregação a medida a ser adotada.

Para subsidiar o debate informo que:

  1. existem na UFBA diversificadas formas de controle da freqüência que vão desde o controle mecânico, controle eletrônico, folha de ponto. Estas medidas estão respaldadas em dispositivos legais previstos no Decreto Nº 1.867 de 1996 que dispõe sobre o registro de assiduidade e pontualidade.

 

  1. a freqüência na FACED está sob responsabilidade das chefias de setores que informam, mensalmente, a freqüência dos servidores à direção da FACED, responsável pela homologação final – Os setores são: Secretaria, Biblioteca, Departamentos. Não utilizamos controle de freqüência mecânico, eletrônico ou livro de ponto e, portanto, não existe outra comprovação da freqüência a não ser a palavra das chefias.

  2. os principais sitios para localizar legislação pertinente ao assunto são:

 

 

a) http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8112cons.htm em especial artigo 116 da Lei nº 8112/90. Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores.

b) http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d1590.htm, Decreto nº 1.590/1995. Dispõe sobre a jornada de trabalho dos servidores.

c) http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/D1867.htm

Decreto nº 1.867 de 1996. Dispõe sobre registro de assiduidade e pontualidade.

Contando com a disposição dos docentes e servidores técnico-administrativos para tratar do assunto agradeço o empenho.

Atenciosamente

 

Celi Nelza Zülke Taffarel

Diretora FACED UFBA.

 

RELATORIO REUNIÃO COM FUNCIONÁRIOS TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS DA FACED/UFBA

Dia: 02 de dezembro de 2011. Horário: Das 12:00 às 13:00 horas.

PAUTA:

  1. MODERNIZAÇÃO DO CONTROLE DE FREQUENCIA DOS SERVIDORES TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS E DAS ATIVIDADES DOCENTES PARA PROFESSORES. Processo 23066.034117/11-81

 

PRESENTES: Eliete Ferreira de Lima; Ianira Costa de Souza; Joana Angelica Cardoso de Sena; Jorge Ferreira Santana; Marconi Souza Santos; Rosemary Sampaio da Silva; Sonia Chagas Vieira; Valquiria Maria da Hora Santos; Meire Goes; Kátia Leni Sousa Santos Cunha; Celi Taffarel (Diretora)

 

Inicialmente professora Celi expôs o conteúdo do ponto de pauta explicando que a FACED deverá levar, para a próxima reunião do CONSUNI, uma posição sobre a modernização do controle da freqüência dos servidores técnico-administrativos e servidores docentes e sobre o turno continuo de 30 horas e que este assunto esta na pauta do Ministério de Orçamento Planejamento e Gestão e na pauta do MEC – Subsecretaria de Assuntos Administrativos e Coordenação Geral de Gestão de Pessoal deste 2010 (Ver Oficio de 1.289/2010 SAA/SE/MEC para a FASSUBRA, em resposta a oficio da FASUBRA sobre as 30 horas continuas). Mencionou que a UFBA tem diferentes formas de controle da freqüência – assiduidade e pontualidade-, e que a FACED manteve na atual gestão a rotina conforme deixada pelo professor Nelson em sua gestão, manutenção esta que foi tratado e acordado em reunião com os técnico-administrativos no inicio da atual gestão. Na seqüência a Sra. Eliete expôs sobre a assembléia dos servidores técnico-administrativos realizada no dia 01 de dezembro de 2011 pela ASSUFBA onde foram tratados os assuntos referentes ao pleito dos técnico-administrativos para que se implante o turno corrido de 30 horas para proporcionar melhor adequação das atividades administrativas para servir melhor aos cursos diurnos e noturnos, como já se faz em outras universidades. Quanto a freqüência ele é conseqüência da decisão dos turnos contínuos. Ressaltou que se a UFBA considera que pela aferição do ponto deverá melhorar ou produzir mais, que ela prossiga na discussão. O Ponto central destaca a Sra. Eliete é a extensão dos turnos contínuos aos velhos e novos servidores técnico-administrativos. Expôs que universidades com a UnB a UFRJ entre outras, já haviam aprovado as 30 horas continuas. Mencionou que se trata da isonomia entre os funcionários e mencionou também o estranhamento pelo fato da FACED ter assinado o abaixo assinado solicitando que o assunto da Modernização do controle da freqüência fosse colocado em pauta na reunião do CONSUNI. Professora Celi explicou que o assunto da modernização do controle da freqüência, não é recente, já vem sendo discutido entre o MPOG – Ministério de Orçamento Planejamento e gestão, o Ministério da Educação e a FASUBRA desde o ano de 2010 e que, provavelmente, virão medidas que, antes de serem adotadas na UFBA devem ser discutida pelos órgãos deliberativos internos entre os quais o CONSUNI e as Unidades de Ensino. Após amplo debate, onde a) dados históricos e experiências já desenvolvidas na FACED foram recuperadas; b) onde a disparidade entre as exigências requeridas dos servidores técnico-administrativos e aos servidores docentes foi questionada a indicação da reunião é: pelo turno continuo de 30 horas e pela manutenção do atual formato do controle da freqüência,sem assinatura de ponto ou controle eletrônico ou biomédico, o que será levada a Congregação na reunião do dia 05 de dezembro de 2011. Professora Celi encerrou a reunião agradecendo ao técnico-administrativos que se dedicaram ao serviço público com afinco durante sua gestão e destacou dois princípios relacionados a situação: um que diz respeito a isonomia e paridade entre servidores técnico-administrativos e docentes e, outro, que diz respeito a luta sindical encampada pela Central Única dos Trabalhadores, da redução da jornada de trabalho sem redução dos salários.

Relato de Celi Taffarel – Diretora

 

Salvador,27 de NOVEMBRO DE 2011.

O Nº 342/11 DIR/FACED

 

Ilmos. Senhores Professores Chefes dos Departamentos I, II e III

Professores Drs. Wilson Santos; Cleverson Suzart Silva; Roberto Colavolpe Colavolpe

 

Ilmos. Senhores (as) Professores (as) Coordenadores de Colegiados

Professores Cláudio de Lira, Maria Couto, Izadora Cruz e Roseli Sá

 

REF: RESOLUÇÃO SOBRE UNIDADE INFANTIL

 

Prezados Senhores e Senhoras

Venho pela presente solicitar que seja tratado em reuniões departamentais, sob vossas chefias, o assunto referente a possibilidade da FACED abrigar a UNIDADE INFANTIL da UFBA.

O assunto foi pautado Movimento Estudantil da UFBA, consta de sua pauta de reivindicação encaminhada a Reitora Dora Leal e foi tratado em reunião designada pelo CONSUNI, de onde decorreu a solicitação para que a FACED/UFBA se posicione sobre o assunto.

Em anexo encaminhamos para subsidiar as discussões a Resolução nº 1 de 10 de março de 2011 que dispões sobre Normas de Funcionamento de Unidades de Educação Infantil e Minuta de Regimento Interno da atual Creche da UFBA.

Atenciosamente

Celi Nelza Zülke Taffarel

Diretora FACED UFBA.

 

Salvador,27 de NOVEMBRO DE 2011.

O Nº 341/11 DIR/FACED

 

Ilmos. Senhores Professores Chefes dos Departamentos I, II e III

Professores Drs. Wilson Santos; Cleverson Suzart Silva; Roberto Colavolpe Colavolpe

 

Ilmos. Senhores (as) Professores (as) Coordenadores de Colegiados

Professores Claudio de Lira, Maria Couto, Izadora Cruz e Roseli Sá

 

REF: RESOLUÇÃO SOBRE MONOGRAFIAS DE FINAL DE CURSO

 

Prezados Senhores e Senhoras

Venho pela presente solicitar que seja tratado em reuniões departamentais, sob vossas chefias, o assunto referente aos trabalhos monográficos, conforme encaminhamento da Chefe da Biblioteca Professora Sonia Vieira que nos informou o seguinte:

O Arquivo Nacional aprovou, em setembro último, mediante Portaria n° 92, de 23 de setembro de 2011, publicado no Diário Oficial da União em 26/09/2011, a nova Tabela de Temporalidade e Destinação (TTD) para as atividades-fim das instituições de ensino superior. Segundo orientações deste documento, as monografias de final de cursos de graduação devem ser devolvidas aos alunos após o registro das notas. Se após um ano do registro das notas esses trabalhos não forem devolvidos poderão ser eliminados.

Frente a necessidade de tomarmos uma posição sobre o assunto, solicito que o mesmo seja discutido e deliberado para indicar a Congregação a medida a ser adotada.

Atenciosamente

 

 

Celi Nelza Zülke Taffarel

Diretora FACED UFBA.

http://www.conarq.arquivonacional.gov.br/cgi/cgilua.exe/sys/start.htm?from_info_index=11&infoid=674&sid=56&tpl=printerview

Portaria nº 92, de 23 de setembro de 2011
Seção: Portarias Federais

Aprova o Código de Classificação e a Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos de Arquivo relativos às Atividades-Fim das Instituições Federais de Ensino Superior (IFES)

ARQUIVO NACIONAL

PORTARIA Nº 92, DE 23 DE SETEMBRO DE 2011

          O Diretor-Geral do Arquivo Nacional, no uso de suas atribuições revistas no art. 45 do Anexo I do Decreto nº 6.061, de 15 de março de 2007, e tendo em vista o disposto no art. 38-F do Anexo I do Decreto nº 6.061, de 2007, e considerando a Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991, o Decreto nº 4.073, de 3 de janeiro de 2002, e o Decreto nº 4.915, de 12 de dezembro de 2003, resolve:

          Art. 1º - Aprovar o Código de Classificação e a Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos de Arquivo relativos às Atividades-Fim das Instituições Federais de Ensino Superior (IFES), ficando a cargo das IFES dar publicidade aos referidos instrumentos
técnicos.

          Art. 2º - O referido Código encontra-se disponível para consultas e cópias no sítio eletrônico do "Sistema de Gestão de Documentos de Arquivo - SIGA, da Administração Pública Federal":
http:// www. siga. arquivonacional. gov. br

          Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.


 

JAIME ANTUNES DA SILVA

Diretor-Geral do Arquivo Nacional                                                       

 

[Diário Oficial da União, de 26 de setembro de 2011]

Assunto: Educação - concurso - 2011

 

Ao Senhor Antônio Eduardo Mota Portela
Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas da UFBA

Senhor Pró-Reitor

Em anexo, segue cópia do ofício  nº 338/11 - DIR da Diretora da Faculdade de Educação, Professora Celi Nelza Zulke Taffarel, em que se solicita concurso para docente. No que se refere ao quantitativo de códigos de vagas, a solicitação atém-se aos limites definidos pelo CONSUNI. Quanto ao número de professores equivalentes, ultrapassa-se em duas unidades e sessenta e cinco décimos (considerando-se os fatores anteriores ao Decreto 7.485/2011) o limite estabelecido. Assim, a FACED deverá compensar tal excesso nos próximos concursos

Segue planilha de controle do quadro docente da Faculdade.

Saudações universitárias,

 

Prof. Ricardo Carneiro de Miranda Filho
Pró-Reitor de Ensino de Graduação da UFBA
te.: (71) 3183-7785  cel.: (71) 8707-1003

Em defesa da concepção sistêmica na gestão federal da educação: em apoio à administração integrada da educação básica e da educação superior no MEC

 

No início de abril de 2010, representantes da sociedade civil e do Estado brasileiro, aprovavam o Documento Final da Conae (Conferência Nacional de Educação), fruto de um inédito processo político que mobilizou mais de quatro milhões de cidadãos e cidadãs e determinou uma nova agenda para a educação nacional, marcada pela urgência no estabelecimento do Sistema Nacional de Educação.

 

Contudo, nos últimos meses, têm tramitado no Congresso Nacional propostas que divergem das deliberações da Conae. Em agosto de 2011, foi ameaçada a exigência de contratação de professores e professoras, com títulos de pós-graduação, para atuar na educação superior no Brasil. Fundamentalmente, foi graças à mobilização da sociedade civil que os senadores e senadoras foram sensibilizados quantos aos riscos dessa proposição.

 

Nas últimas semanas, o Senado Federal avançou na tramitação de outra proposta contraditória aos princípios sistêmicos da educação nacional afirmados na Conae: aprovou, em uma comissão de mérito, a cisão, na gestão federal, da educação básica e da educação superior.

 

Propondo dividir a administração federal da educação em “Ministério da Educação de Base” e “Ministério da Ciência e Tecnologia”, a proposta do Senador Cristovam Buarque (PDT-DF) pretende desagregar dois níveis educacionais interdependentes e complementares. Sob o argumento de que tal iniciativa desoneraria o atual Ministério da Educação (MEC) das competências relativas ao ensino superior, tal proposta representa um grave retrocesso, por dar novo ânimo a já superada visão educacional desintegradora, presente nas políticas focalizadas dos anos 1990. Ademais, tal proposição poderá criar mais dificuldades administrativas do que soluções para os problemas existentes, subdividindo instituições, criando novas estruturas, duplicando ações e organismos que possuem o mesmo fim.

 

Segundo o relatório aprovado na Comissão de Ciência e Tecnologia, outra vantagem advinda da implementação da proposta supracitada é “que o poder político, a capacidade de organização, a visibilidade e a proximidade com a elite do segmento voltado ao ensino superior fazem com que o MEC concentre sua atenção e seus recursos nessa área, em detrimento do conjunto da educação básica”, o que não coaduna com as competências  dos entes federados, definidas na Constituição Federal e na LDB, no tocante aos níveis, etapas e modalidades da educação.

 

Não obstante, a União, por dever constitucional determinado no Art. 211, precisa colaborar mais e melhor com estados e municípios, investindo mais em educação básica; contudo, não pode fazer isso em detrimento da expansão com qualidade da educação superior. Em síntese, para a observância plena do direito à educação, o Brasil não pode opor um nível em detrimento de outro.

 

Ademais, objetivamente, a proposta de divisão e compartimentalização da gestão educacional, além de ferir a compreensão sistêmica da educação asseverada pela nova redação dada ao caput do Art. 214 pela Emenda à Constituição 59/2009, não determina qualquer mecanismo capaz de garantir o aumento de recursos a ambos os níveis de ensino. De certo, portanto, só haverá o prejuízo do Brasil perder a ainda incipiente intercomunicação e interdependência administrativa entre a educação básica e a educação superior, o que certamente trará grandes prejuízos para a educação brasileira.

 

A Conferência Nacional de Educação, ciosa da defesa da Constituição Federal de 1988, entende que o direito à educação começa no berço, com o direito à creche, progredindo até a pós-graduação. Desse modo, entende que a gestão educacional liderada exclusivamente por uma pasta facilita o respeito e a consagração desse direito social, além de organizar de modo mais satisfatório a busca de soluções aos problemas educacionais brasileiros, que estão inter-relacionados.

 

Com total disposição ao debate, as entidades e movimentos signatários desta Carta Aberta, solicitam aos senadores e senadoras a rejeição desta proposta de cisão e total empenho na aprovação de teses e projetos que fortaleçam a agenda sistêmica e articulada da política da educação, considerando, sobretudo, os avanços já alcançados na última década, muitos deles originários da intensa mobilização da sociedade civil em torno da universalização dos direitos educacionais.

 

Os propositores desta Carta Aberta entendem também que a agenda nacional afirmada na Conae precisa ser a referência primordial no processo de discussão e aprovação do novo Plano Nacional de Educação (2011-2020), de modo a refletir os diagnósticos, princípios, compromissos, diretrizes, metas e estratégias presentes no Documento Final da Conferência Nacional de Educação; o que, conforme exposto, não admite a proposta de divisão de níveis da educação escolar em diferentes ministérios da gestão federal.

 

Atenciosamente,

  1. Abrapec (Associação Brasileira de Pesquisa em Educação em Ciências)

  2. ActionAid Brasil

  3. ALB (Associação de Leitura do Brasil)

  4. Anfope (Associação Nacional pela Formação dos Profissionais da Educação)

  5. Anpae (Associação Nacional de Política e Administração da Educação)

  6. Anped (Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação)

  7. BIOgraph (Associação Brasileira de Pesquisa Autobiográfica)  

  8. CAMPANHA Nacional pelo Direito à Educação

  9. CCLF (Centro de Cultura Luiz Freire)

  10. Cedeca-CE (Centro de Defesa da Criança e do Adolescente do Ceará)

  11. Cedes (Centro de Estudos Educação e Sociedade)

  12. CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação)

  13. Conif (Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica)

  14. Contee (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino)

Divisão de Ensino da SBQ (Sociedade Brasileira de Química)

  1. Fasubra (Federação de Sindicatos de Trabalhadores das Universidades Brasileiras)

  2. FINEDUCA (Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação)

  3. Gestrado (Grupo de Estudos sobre Política Educacional e Trabalho Docente)

  4. Mieib (Movimento Interfóruns de Educação Infantil do Brasil)

  5. Rede Estrado - Brasil (Rede Latino-americana de Estudos Sobre Trabalho Docente)

  6. SBEM (Sociedade Brasileira de Educação Matemática)

  7. SBEnBio (Associação Brasileira de Ensino de Biologia)

  8. SBHE (Sociedade Brasileira de História da Educação)

  9. SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência)

  10. SBF (Sociedade Brasileira de Ensino de Física)

  11. SBQ (Divisão de Ensino da Sociedade Brasileira de Química)

  12. SINASEFE (Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica)

  13. Ubes (União Nacional dos Estudantes Secundaristas)

  14. Undime (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação)

  15. UNE (União Nacional dos Estudantes).

 

 

 

DELIBERAÇÕES DA EGRÉGIA CONGREGAÇÃO DA FACED UFBA

 

REUNIAO ORDINÁRIA DIA 05/12/11

 

  1. ATA da reunião de Congregação do Dia 07/11/2011 – Aprovada.

  2. Posição da FACED sobre aplicação do ENEM para seleção no ingresso na UFBA. Estender a todos os cursos. POSIÇÃO: Tecer a critica ao tempo destinado ao debate, sugerir ampliar debate para todos os estudantes da UFBA. Reconhecer as necessidades de estudos científicos e de aprofundamento teórico da questão da avaliação para ingresso no ensino superior. Criticar processos seletivos ao ensino superior, criticar as empresas que lucram com estes processos. Criticar a qualidade da educação básica e todos os gargalos que impedem a todos o acesso ao ensino superior. Propor que seja utilizado o ENEM para ingresso na UFBA, feitas as ressalvas, em caráter experimental.

  3. Processo de extensão. Pedido de vistas a processo de extensão, solicitado pelo professor José Albertino Lordelo: Formação de tutores – Agroecologia metodologia participativa – Coord. Nair Casagrande. Parecer não aprovado. Curso Aprovado.

  4. Processo de extensão. Pedido de vistas a processo Curso na Linha Patrimônio Cultural Histórico e Natural - Educação Interdisciplinar e multicultural – Coord. Maria Cecilia Paula Silva. Pedido de vistas retirado. Curso Aprovado

  5. Processo de extensão. Pedido de vistas a processo. VI Curso de Economia Política – Coord. Sandra Marinho – Pedido de vistas retirado. Curso Aprovado.

 

 

PRIMEIRA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DIA 07/12/11

 

APROVADOS POR UNANIMIDADES OS PONTOS DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO DEPARTAMENTO 1. CLASSE: ASSISTENTE. REGIME DE TRABALHO: DEDICAÇÃO EXCLUSIVA. TITULAÇÃO: Graduação em Pedagogia ou Ciências Sociais. Mestrado em Educação ou Ciências Sociais (Sociologia).

 

MATERIA SOCIOLOGIA DA EDUCAÇÃO - PONTOS

 

    1. Métodos e técnicas de pesquisa em Sociologia da Educação.

    2. Teorias sociais clássicas, educação e práxis pedagógica.

    3. Teorias sociais contemporâneas, educação e práxis pedagógica.

    4. Abordagens sociológicas sobre o ensino médio e a Educação Profissional na contemporaneidade.

    5. A instituição escolar e seus atos de currículo como objetos da Sociologia da Educação.

    6. Abordagens sociológicas das tecnologias da informação e da comunicação e suas implicações na Educação.

    7. Educação, cultura, infância e juventude na contemporaneidade.

    8. Estado da arte da pesquisa em Sociologia da Educação no Brasil.

    9. Abordagem sociológica das relações entre desigualdades sócio-econômicas e práticas educacionais no Brasil contemporâneo.

      1. Abordagens sociológicas do tema diversidade no campo da educação escolar.

 

SEGUNDA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 7/12/11.

 

  1. Processo de extensão. Pedido de vistas a processo de extensão, solicitado pela professora Maria Couto: VI Curso de Introdução ao Marxismo – Coord. Sandra Marinho. Parecer não aprovado. Curso Aprovado.

  2. ENCAMINHADO PARA DISCUSSÃO nas bases das representações docente, discente e técnico-administrativos, Colegiados e plenos Departamentais: Aprovação de processo de extensão no pleno departamental com exaustão das discussões que se fizerem necessárias e apresentação de parecer à congregação para homologação. Discutir sobre critérios, normas e condutas respeitando-se divergências ideológicas, políticas e teóricas, respeitando os dispositivos constitucionais e da LDB sobre liberdade de consciência, pensamento e posições filosóficas, resguardando a pluralidade de concepções e de aços da FACED; registrar em ata, todos os elementos e as posições em debate para possibilitar recursos em instancias superiores. Encaminhamentos necessários sobre condições objetivas de trabalho para que os professores possam implementar em boas condições seus projetos aprovados pelos departamentos e constantes de seus Planos de Trabalho Anual.

  3. Pendências da acadêmica Maria Alves Freitas Kowalski com a biblioteca Anísio Teixeira. Aprovado parecer professora Dinéa Sobral Muniz pelo ressarcimento do prejuízo causado ao acervo, por parte da acadêmica.

  4. Processos de extensão aprovados 1.) Projeto do Professor Roberto Rabelo – Todo mundo conta história; 2) Projeto do professor Mauricio Mogilka: Curso de 40 horas. Educação Popular e seus paradigmas na América Latina. 3) Oficina da Professora Dinéa Sobral Muniz: Tecnologia e ensino de língua portuguesa. 4) Curso de Professora Therezinha Miranda sobre: Tecnologia Assistiva Computacional para inclusão sócio educacional.

  5. Processo administrativo: Exercício Provisório da servidora da UFBA/FACED para Hospital Geral de Juiz de Fora MG Sra. THEREZINHA DE SOUZA MOURA. Processo nº. 23066.060223/11-66. Relator Professor Dr. Prudente Neto. Aprovado.

  6. Modernização Controle Freqüência – Processo no CONSUNI. Aprovado o encaminhamento da posição de apoio ao pleito para aprovação no CONSUNI do turno continuo de 30 horas e o debate sobre controle de freqüência e de atividades docentes nas bases para deliberação posterior.

  7. UNIDADE EDUCAÇÃO INFANTIL. Encaminhar nas reuniões da Comissão designada pelo CONSUNI e nas demais instancias superiores parecer emitido pelos professores da FACED favoráveis, mas com as devidas condições para tal preenchidas no que diz respeito a corpo técnico-administrativo, docente e o aporte orçamentário necessário para tal criação previsto e garantido.

  8. Temporalidade das Monografias na biblioteca. Indicar a concretização da acessibilidade das monografias, por via digital, diminuindo consumo de papel e a ocupação do espaço, mas preservando a memória, garantido o acesso às produções.

  9. Quadro Suplementar da FACED. Professores Substitutos.Departamento I indicou duas renovações e uma nova contratação. Caso contrário deixarão de atender aproximadamente 40 a 50 turmas, principalmente da demanda enviada pelo IHAC e Letras. Departamento II, cinco renovações e 11 novas contratações caso contrário deixarão de atender aproximadamente 34 turmas. APROVADO.

  10. REMETIDO AOS DEPARTAMENTOS pleito do colegiado de Pedagogia em relação a professores para as disciplinas de Estagio, alocados no Departamento I, cuja carga horária seria preenchida por demandas apresentadas ao Departamento II. Pleito encaminhado para discussão e deliberação nas instâncias departamentais.

  11. APROVADO encaminhamento nas instâncias competentes: a) para transformar projeto piloto de Licenciatura em Educação do Campo em Curso regular na FACED e; encaminhamento nas instâncias competentes para contratação de sete professores, para diferentes departamentos para encaminhamento da proposta de transformação do Projeto Piloto do Curso de Licenciatura em Educação do Campo tornar-se curso regular na FACED.

  12. PROCESSOS ACADÊMICOS: a) PAULA DOS SANTOS Nº. 23066.040145/10-11. Permanência no Curso de Ciências Naturais. PLEITO APROVADO. bLYGIA MARIA CASTILHO BARROS CAVALCANTI.Nº. 23066.016212/11-21. Recurso a Congregação. INDEFIRIDO. c) ISIS COSTA DANTAS. Nº. 23066.001659/11-69. Pedagogia. Permanência no Curso. Solicitação de vistas ao Processo por parte do professor Prudente de Almeida Neto.

  13. REGIMENTO INTERNO DA FACED/UFBA – Composição de Colegiados APROVADO o caput do Artigo em termos gerais permitindo aos colegiados de Pedagogia, Educação Física e Ciências Naturais, considerando os componentes, áreas e subáreas, delimitar a composição dos colegiados respeitando-se especificidades.

  14. COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO para elaboração das propostas da FACED para o CT-INFRA. Aprovada que a indicação fosse dos departamentos. Nomes a serem encaminhados pelos departamentos I, II e III.

  15. Eleição do substituto eventual da vice-direção. Aprovado o nome do Professor WILSON SANTOS.

  16. MOÇÃO Aprovada. A FACED se posiciona em defesa da aplicação dos10% do PIB para o financiamento da Educação Pública.

  17. MOÇÃO Aprovada: Pela defesa da concepção sistêmica na gestão federal de educação: em apoio à administração integrada da educação básica e da educação superior no MEC.

 

 

1 TROTSKY, Programa de Transição. São Paulo, Comissão de Formação, 1995. 55 ª Aniversário do assassinato de Trotsky e 100 ª Aniversário da Morte de F. Engels.

2 A Gestão iniciou em 2008 com as professoras Celi Taffarel e Iracy Picanço que foi substituída após a aposentadoria da professoras Iracy pelo professor Prudente de Almeida Neto.

 

Ano: 
Tipo de Documento: 

41º TEMPOS DE TRANSIÇÃO REFLEXÃO SOBRE O IMEDIATO, MEDIATO E O HISTÓRICO.

 

41º MANIFESTO A CONGREGAÇÃO DA FACED/UFBA ENVIADO E ENTREGUE EM 07 DE NOVEMBRO DE 2011.
TEMPOS DE TRANSIÇÃO REFLEXÃO SOBRE O IMEDIATO, MEDIATO E O HISTÓRICO.

 

UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA

FACULDADE DE EDUCAÇÃO

41º MANIFESTO A CONGREGAÇÃO DA FACED/UFBA

ENVIADO E ENTREGUE EM 07 DE NOVEMBRO DE 2011.

 

TEMPOS DE TRANSIÇÃO

REFLEXÃO SOBRE O IMEDIATO, MEDIATO E O HISTÓRICO.

 

 

O 41º Manifesto a Congregação refere-se à TRANSIÇÃO que se configura de imediato no término da atual gestão da FACED/ UFBA e, a partir de 15 de janeiro de 2012 a posse da direção a ser indicada pela reitora da UFBA professora Dora Leal Rosa, depois de ouvida a Congregação e suas representações. Transição que se configura de mediato em todo o aparato sobre Educação que deverá reger a Educação no Brasil, nos próximos 10 anos, expresso no Plano Nacional de Educação, a ser aprovado até final de 2011. Transição histórica, visto que as condições atuais de existência da humanidade no marco do modo capitalista evidenciam a sua exaustão e são evidentes as reações nas jornadas de lutas dos trabalhadores intensificadas nos levantes internacionais, no Egito, na Tunísia, na Inglaterra, na Espanha, no Chile. Nas greves nacionais dos correios, dos bancários, dos professores, na jornada de lutas conduzida nacionalmente pela CNTE – Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação-, que tem na pauta a defesa do PISO SALARIAL, da Carreira, dos 10% para Educação e o Plano Nacional de Educação. Evidente na jornada de lutas dos professores nos estados e municípios, como por exemplo, em Minas Gerais e no Ceará, em Rondônia, na luta dos servidores públicos municipais. Luta dos estudantes que exigem da UNE e UBES que levantem e conduzam as necessidades dos estudantes. Voltamos a ressaltar que um dos pontos centrais nestas jornadas de lutas é a defesa dos serviços públicos contra os planos de austeridade do Fundo Monetário Internacional (FMI), da Comunidade Comum Européia (UE). O ataque aos serviços públicos está se dando a nível internacional e caracteriza-se como uma das táticas do capital para manter taxas de lucro, incidindo sobre os Estados e nações para impor ajustes estruturais.

Esta situação mais geral reflete-se, não de maneira mecânica, mas por mediações, por dentro da FACED e da UFBA. Na FACED podemos localizar quatro grandes ordens de problemas: Os orçamentários; os de pessoal; os de gerenciamento e; de currículo. Os recursos orçamentários, apesar de terem sido ampliados nos último período, ainda são insuficientes para atender a demanda pela construção de um prédio novo e, construção do Complexo Esportivo Educacional - Sistema Estruturante da UFBA. Problema de pessoal frente à terceirização e precarização do trabalho tanto de servidores técnico administrativos, quanto de docentes que tem seu trabalho intensificado e seu salário arrochado. Problema de gerenciamento determinado pela estrutura burocrática, lenta, pesada, arcaica e regulamentações draconianas que engessam o serviço público. Problema de currículo, que passa a ser alterado sem um consistente alicerce relacionado a um dado projeto histórico superador ao capitalismo, a um plano de desenvolvimento territorial e nacional soberano, ou seja, sem um projeto de desenvolvimento de uma nação soberana.

A situação da FACED foi motivo de intenso debate no mês de outubro de 2011, quando a comunidade debruçou-se sobre propostas para a nova direção da Faculdade. Temas como Financiamento da Universidade, Autonomia, Gestão Democrática, REUNI - Expansão, Educação Infantil, Trabalho docente e de técnico-administrativos, Pauta de Reivindicação dos Estudantes – Assistência Estudantil, Infra-estrutura para ensino-pesquisa-extensão, Espaços na FACED, Lógica de produtividade, entre outros temas. Os temas foram expostos e debatidos pelos professores Cleverson Suzart Silva e professora Dinéa Maria Sobral Muniz e, a Professora Maria Roseli Gomes Brito de Sá e o professor Eduardo David de Oliveira. A consulta à comunidade foi equilibrada, tanto nos debates quanto nos votos, sendo indicada à Congregação a proposta defendida pelo professor Suzart e Professora Dinéa pela diferença de 18 votos. O debate permitiu comprovar, mais uma vez, que as relações entre o que está acontecendo no mais geral e o que acontece por dentro da FACED e da UFBA estão estabelecidas por nexos da política econômica.

É neste contexto de crise não visível a “olho nu” que se move a FACED, a UFBA e a Educação no Brasil. Esta crise para ser constatada, explicada e superada exige instrumentos científicos, instrumentos de pensamento que nos permitam estabelecer nexos e relações entre a infra-estrutura de produção da vida e a superestrutura da sociedade, mantida por um bloco histórico hegemônico que beneficia o capital e subsume o trabalho. Instrumentos que devem estar nas mãos dos trabalhadores porque permite reconhecer determinações de primeira a última ordem. Instrumentos de organização da classe, como o são os sindicatos e os movimentos de luta social no campo e na cidade em defesa da Educação são imprescindíveis neste momento histórico.

Neste contexto contraditório apresentamos a PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA da qual consta:

  1. ATAS

  2. Expediente – Descrito abaixo.

  3. Sistemática de gestão Administração de Recursos orçamentários e de Pessoal da UFBA e de suas Unidades.

  4. PROCESSOS –

EXTENSÃO:

  1. GRUPO DE ESTUDO – Lygia de Souza Viegas

  2. Formação de tutores – Agroecologia metodologia Nair Casagrande

  3. Curso Patrimônio Cultural Histórico e Natural Educação Interdisciplinar e multicultural – Maria Cecilia Paula Silva.

  4. Curso Teoria geral da ginástica Rítmica – Maria Elisa Gomes Lemos.

  5. VI Curso de Introdução ao Marxismo – Coordenação Sandra Marinho

  6. VI Curso de Economia política – Sandra Marinho

  7. Seminário Temático: Debate de proposições teórico-metodológicas criticas na área da ginástica – Roseane Soares de Almeida

  8. Palestra – Grupos sociais vulneráveis – Pedro Abib

  9. Curso Respirando e Relaxando – Hilda de Carvalho Amitay

  10. Escolinha de Futebol – Fernando Reis.

PROCESSOS ACADÊMICOS:

Estudante REJANE SOUZA COSTA MATOS – Numero 23066.039011/1138. Trancamento Parcial Fora do Prazo.

Estudante LAIS DE ALMEIDA CÂMARA – Permanência no Curso Nº 23066.022605/11-28.

 

5. CT-INFRA – Para discussão. Compor Comissão. Preparação da proposta da FACED inserida na proposta geral da UFBA. Setor de informática, de biblioteca de laboratórios.

6. O que ocorrer.

 

Na Pauta da Reunião Extraordinária do dia 07 de novembro de 2011, da egrégia Congregação da FACED/UFBA, marcada para as 16 horas consta: Composição da lista tríplice para escolha de diretor e vice-diretor da Faculdade de Educação da Universidade Federal da Bahia quadriênio 2012/2016.

 

 

  1. EXPEDIENTE.

 

    1. CONSUNI. Ocorreu reunião com a seguinte Ordem do Dia: 27.10.2011. 01 - Eleição dos oito membros, com os seus respectivos suplentes, para compor o Conselho de Administração da Fundação Faculdade de Direito; 02 - Definição acerca do processo de construção do CT-INFRA.; 03 - Processo nº 23066.003093/11-09 - Regimento Interno do Instituto de Química.; Relatoria: Comissão de Normase Recursos; 04 - Processo nº 23066.06222/10-93 - Regimento Interno do Instituto de Geociências.; Relatoria: Comissão de Normas e Recursos; 05 - Processo nº 23066.010496/11-97 - Regimento Interno da Escola de Música.Relatoria: Comissão de Normas e Recursos; 06 - Processo nº 23066.025279/11-92 - Regimento Interno do Instituto de Física.Relatoria: Comissão de Normas e Recursos;07 - Processo nº 23066.050737/10-96 - Regimento Interno da Faculdade de Economia. Relatoria: Comissão de Normas e Recursos. No ponto do Expediente a Reitora relatou sobre reunião com a ANDIFES e sobre o inquérito administrativo com prazo de 30 dias para responder sobre controle de assiduidade e pontualidade dos trabalhadores da Universidade, professores e técnico-administrativos.

    2. REUNIÃO COM REITORA. Ocorrida no dia 31.10.2011. Problemas no Centro de Educação Física e Esporte da UFBA com utilização do campo de futebol, utilização no período carnavalesco, manutenção do CEFE, preparativos para recepção da Comissão de Avaliação do MEC, Preparativos para a re-inauguração do CEFE.

    3. REUNIÃO COM VICE-REITOR NO CEFE. Ocorrida dia 26.10.2011 com o Vice-reitor, Chefia do Departamento III, Colegiado do Curso de Educação Física, Diretório Acadêmico, representação da SSUFBA, da Prefeitura de campus, para tratar da gestão do campo de futebol e do CEFE. Foi recolocada a deliberação da Congregação da FACED/UFBA sobre a utilização do CEFE no período carnavalesco.

    4. CT-INFRA. Reunião e estabelecimento de calendário.

    5. PRÓ-REITORIA DE PESQUISA, CRIAÇÃO E INOVAÇÃO. Conduz o processo de avaliação do Programa de Iniciação Científica e Tecnológica da UFBA. Critérios para a distribuição de bolsas entre Comitês, de Distribuição de bolsas entre Candidatos, de julgamento de recursos e avaliação de Projetos e Relatórios. Enviado em 02 de setembro de 2011. Reunião para discutir questões referentes aos marcos legais relativos à pesquisa na UFBA e estabelecimento de agenda positiva sobre a pesquisa.

    6. PRÓ-REITORIA DE PESQUISA, CRIAÇÃO E INOVAÇÃO. Convite entrega Premio Inventor UFBA 2011, 3º Edição dia 10.11.2011, 19 horas Salão Nobre do Palácio da Reitoria.

    7. CONVITE A PRO-REITORA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO: Tratar assuntos referentes à Sistemática de Gestão de Recursos Orçamentários; Sistema de Concessão de Passagens e Diárias – SCDP; Tecnologia da Informação CPD; Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Administrativa – SPGA; Atuação da Coordenadoria de Controle Interno – CCI, da Unidade Seccional de Correição – USC; Crédito orçamentário; Recursos Financeiros; Sistema de Apoio Orçamentário – SAPO. Esclarecimentos sobre responsabilidade dos gestores que em última instância responderão pela unidade, pela assiduidade e pontualidade dos docentes e técnico-administrativos. Planejamento de ações integradas. Dificuldades de gestão de pessoal, da legislação vigente, principalmente a Lei 8112/90 e seus limites.

    8. ORÇAMENTO E CONTABILIDADE DA FACED. O alocado, empenhado, planejado. As necessidades gerais com material permanente, material de consumo, serviços de terceiros – pessoa fisica e jurídica. Descrição abaixo.

    9. REUNIÃO PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL. (PRODEP). Sobre a situação de cinco servidor-técnicos administrativos em processo de transferência por diversas razões. Assumir cargo, incompatibilidade horários, acompanhar familiar, incompatibilidade de funções. Não poderá comparecer a reunião do dia 07 de novembro por motivo de viagem.

    10. PREFEITURA DE CAMPUS. Encaminhada a demanda para manutenção elétrica, manutenção hidráulica e de ar condicionados.

    11. PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO. Comunica sobre o resultado das bolsas de Extensão. Projetos contemplados na FACED/UFBA.

    12. DEPARTAMENTO I – Encaminha para discussão ajustes da planilha – ratificação e retificações - enviada pela pró-reitoria de graduação, professor Ricardo, enquadramento das disciplinas a partir da tipificação definida na Resolução 02/2009 – CONSEPE – que estabelece a padronização dos módulos dos componentes curriculares dos Cursos de Graduação e Pós-Graduação da Universidade Federal da Bahia.

    13. DEPARTAMENTO I - Encaminha o não acolhimento da proposta dos modelos de PIT e RIT. Proposta exposta no anexo.

    14. COLEGIADO CURSO DE EDUCAÇÃO FÍSICA. COMISSÃO DE AVALIAÇÃO I LOCO. Dias 20.11.2011 a 23.11.2011. Providencias adotadas para instalar, computadores, impressora, telefone, condicionador de ar (ainda não executado pela prefeitura). Documentos enviados a pró-reitoria de graduação.

    15. REFORMAS CEFE – Supervisão. Obras em curso. Cinco problemas estão postos: 1.) Prazo de conclusão da obra; 2.) Cobertura da obra – telhas de amianto; 3.) Limpeza da área; 4.) retirada do material; 5.0 Novos materiais e equipamentos; 6.) Limpeza da área.

    16. SALA DE MUSCULAÇÃO. Estão sendo descartados os equipamentos imprestáveis. Os que podem ser reformados estão sendo orçados. Custo das reformas de equipamentos de musculação, aproximadamente, R$ 18.000,00 (dezoito oito mil reais). A Lista com materiais novos foi providenciada e os orçamentos solicitados e giram em torno de R$ 100.000,00 (cem mil reais). A FACED não dispõe de recursos orçamentários para estes serviços.

    17. ESPAÇOS FISICOS NA FACED. Assuntos pendentes: Dependemos do reinicio das obras, da retirada de material em desuso, da conclusão e transferência de equipamentos para o CEFE e, retirada de elevador da Sala de musculação. A Sala de Musculação reformada poderá atender parcialmente as seguintes demandas acumuladas: Solicitação coordenador Grupo FORMACCE solicitando ampliação de espaço físico (abaixo assinado de 32 participantes). Encaminhamento solicitações especificas de professores, Professor Dr. Pedro Abib solicita sala para instalar Grupo de Pesquisa, Professora Terezinha Miranda solicita ampliação espaço Grupo de Pesquisa, professora Celma Borges solicita espaço para grupo de Pesquisa no térreo. Professores do Grupo de Pesquisa em Ensino de Ciências e Matemática (Encima), professores Jolnei Barbosa, Isadora Gonçalez, Amanda Riberio, Rosileia de Almeida, Izaura Cruz reivindicam sala. Professores substitutos e recém-contratados solicitam Gabinetes, sala de professores e equipamentos.

    18. II ENCONTRO NACIONAL DAS LICENCIATURAS E I ENCONTRO NACIONAL DO PIBID. UFG, Goiânia GO, de 28 a 30 de novembro de 2011. Convite a direção para proferir palestra em mesa sobre formação de professores.

    19. EDUCAÇÃO DO CAMPO – mais uma Etapa do VII Tempo Comunidade iniciado em 04.11.2011 a 09.11.2011. Planejamento disciplinas próximo Tempo Escola/Universidade já realizada.

    20. ORIENTAÇÕES PARA USO DO REPOSITÓRIO DA UFBA. Voltamos a insistir para que todos os docentes usem o Repositório.

    21. CONVÊNIO ENTRE UFBA E CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA 13º Região. Este convênio foi encaminhado pelo próprio CREF/CONFEF direto a reitoria, passou pela assessoria jurídica e foi assinado. Trata-se de convênio para que estudantes da UFBA realizem estágio no próprio CREFE/CONFEF.

    22. UNIDADE INFANTIL DA UFBA – Pauta para a FACED a partir do encaminhamento do Coletivo da CRECHE. Recolocar assunto em Pauta.

    23. SITUAÇÃO PROFESSORES EFETIVOS – DEPARTAMENTO I 34 PROFESSORES – 4 AFASTADOS. DEPARTAMENTO II – 37 PROFESSORES 3 AFASTADOS. DEPARTAMENTO III – 19 PROFESSORES – 3 AFASTADOS. Um professor a disposição da universidade Federal do Recôncavo da Bahia. TOTAL DE 89 PROFESSORES. SUBSTITUTOS Departamento I 03; Departamento 2 – 9; Departamento III 1. Total 13.

    24. RETORNO DO EXTERIOR da professora Dra. AMELIA VITORIA DE SOUZA CONRADO.

    25. RETORNO da Secretaria de Educação da Bahia. professora ROSANGELA COSTA ARAÚJO – Oficio Secretaria de Educação. Chefe de Gabinete Paulo Pontes da Silva. Secretaria “não tem mais interesse na cessão da servidora.”.

    26. MUDANÇA FIRMA TERCERIZADA PORTARIA . A partir do dia 09.11.2011. GETEC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.

    27. PRO-REITORIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E ASSISTENCIA ESTUDANTIL. Prazo para substituir bolsista até 10.11.2011.

    28. CARTA RENUNCIA - Renuncia ao cargo de Vice-diretor do professor Prudente de Almeida neto.

    29. AFASTAMENTO DA DIRETORA. Dias 11.11.111 – Banca doutorado UNICAMP; 16.11.2011 – palestra evento na UESC; 25.11.2011 – Palestra Encerramento - XVI SEMANA UNIVERSITÁRIA (Inter) Nacionalização da Ciência e da Educação.

    30. SEMINÁRIO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA 08 e 09 de novembro de 2011 PAF III.

    31. A FACED NA ACTA – Dias 08 e 09 de novembro no PAF II Salas 206 e 207. Programação abaixo.

Dados do Evento Afiliado a ACTA 11:

FACULDADE DE EDUCAÇÃO DA UFBA.


FORMAÇÃO DE PROFESSORES E CURRICULO - O ENSINO A PESQUISA E A EXTENSÃO NA FACED

DIA 08 DE NOVEMBRO DE 2011 - SALA 207 PAF 1

Das 08:30 às 09:45 horas.

EXPOSIÇÕES: 1º ) O SIGNIFICADO DO PIBID NA FORMAÇÃO DOS LICENCIANDOS NA UFBA.

Expositora: ALESSANDRA ASSIS

Das 10:00 ÀS 11:30 horas

2º ) CURRICULO E EDUCAÇÃO BÁSICA.

Expositora: ROSELI SÁ

Das 11:30 às 12:30 horas

3º ) INCLUSÃO DIGITAL NA ESCOLA.

Expositora: MARIA HELENA BONILLA

COORDENADOR: ROBERTO MACHADO.

DIA 08 DE NOVEMBRO DE 2011:

SALA 206 PAF 1

Das 08:30 às 12:30 horas

PAINEL: A FORMAÇÃO DE PROFESSORES E A EXTENSÃO NA FACED

Expositores: Coordenadores de Grupos e de Projetos da FACED: Maria Inêz Carvalho, Mary Arapiraca, Maria Couto, Welington Aragão, Izaura Cruz e Celi Taffarel.

COORDENAÇÃO: JONEI BARBOSA

DIA 09/11/2011

SALA 207 PAF 1

DAS 14:00 ÀS 16 HORAS.

MESA REDONDA: A PÓS-GRADUAÇÃO E A PESQUISA NOS 60 ANOS DA CAPES E NOS 40 ANOS DA FACED

PALESTRANTES: Robert Verhine, José Albertino Lordelo e Dante Galeffi.

DEBATEDORES: Coordenadores dos grupos e linhas de pesquisa. Celma Borges, Teresinha Miranda; Teresinha Fróes; Vera Fartes; Claudio de Lira, Cesar Leiro, Roberto Sideny Macedo, Dinea Sobral, Nelson de Lucca Pretto.

Coordenação: Celi Taffarel

DAS 16:00 ÀS 18:00 HORAS.

PAINEL: A UNIVERSIDADE DO ENSINO, DA PESQUISA E DA EXTENSÃO.

EXPOSITORES: Coordenadores de Projetos: Iracy Alves, Sandra Marinho, Cleverson Suzart, Jonei Barbosa, Carlos Roberto Colavolpe.

COORDENADOR:MARIA INÊS CORRÊIA MARQUES.

AS 18 HORAS SHOW MORRO DE SAMBA

18:00 – 20:00 HORAS PAF 1

COM A PROFESSORA CRISTINA D´ÁVILA

 

 

 

    1. MODELO PROPOSTO DE PLANO INDIVIDUAL DE TRABALHO E RELATÓRIO INDIVIDUAL DE TRABALHO.

 




 

UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA

FACULDADE DE EDUCAÇÃO

 

Plano Individual de Trabalho (PIT)1 e Relatório Individual de Trabalho (RIT)2

 

 

  1. – DADOS GERAIS



1. Nome do Docente:

2. Regime de Trabalho (em horas ou DE):

3. Departamento:

4. Classe Docente:

5. Titulação acadêmica máxima:

6. N° Matrícula SIAPE:

7. Endereço(s) eletrônico(s) para comunicação pública:

8.1. Cursa Programa de Pós-graduação – com ou sem afastamento: qual:

8.2. Área desse Programa de Pós-graduação:

8.3. Instituição do Programa de Pós-graduação:

8.4. Previsão de Término do Programa de Pós-graduação:

 

 

 





9.1. Semestre e Ano de Referência deste PIT 

 

9.2. Semestre e Ano de Referência deste RIT 

 

 

 

  1. – PREVISÃO DE AFASTAMENTO(S) (para o semestre seguinte ao de referência do PIT)




TIPOS

INÍCIO

RETORNO

Aposentadoria

 

 

Licença-prêmio

 

 

Licença sem Vencimentos

 

 

Licença-maternidade

 

 

Outras licenças

 

 

Para cursar fora Curso de Pós-graduação ou pós-doutorado

 

 

Cessão a Governo ou ente público

 

 

Outras?.....................................................................

 

 

 

OBSERVAÇÔES (se houver):

 

  1. ATIVIDADES DE ENSINO ( Observar Resolução nº 02/2009 Patronização componenets curriculares e modulos)









    1. NÍVEL

NOME DO CURSO OU DO PROGRAMA

COMPONENTE(S) CURRICULAR(ES): numerar cada um

CARGA HORÁRIA SEMANAL (Ch/sem)

PROGRAMADA

EXECUTADA

TEÓRICA

PRÁTICA

TOTAL

em sala ou equivalente

    1. Turma

Hora/Aula

Ch/sem

    1. GRADUAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

    1. SEQUENCIAL

 

 

 

 

 

 

 

APERFEIÇOAMENTO

 

 

 

 

 

 

 

ESTÁGIO

 

 

 

 

 

 

 

ESPECIALIZAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

TIROCINIO DOCENTE

 

 

 

 

 

 

 

MESTRADO

 

 

 

 

 

 

 

DOUTORADO

 

 

 

 

 

 

 

Planejamento

 

 

 

 

 

 

 

TOTAL

 

 

 

 

 

 

 

 

OBSERVAÇÔES (se houver):

 

  1. – ORIENTAÇÃO DE ALUNOS





    1. NÍVEL

NÚMERO DE ALUNOS

      1. CARGA HORÁRIA SEMANAL

PROGRAMADA

EXECUTADA

GRADUAÇÃO / BOLSISTA (PIBIC, CNPq, FAPESB, PET, PERMANECER, PIBIT, SISBIEX, PIBID etc.)

 

 

 

MONOGRAFIA DE CONCLUSÃO DE CURSO DE GRADUAÇÃO

 

 

 

MONITORIA

 

 

 

TUTORIA

 

 

 

MONOGRAFIA DE CONCLUSÃO DE ESPECIALIZAÇÃO

 

 

 

MESTRADO(S)

 

 

 

DOUTORADO(S)

 

 

 

TOTAL

 

 

 

 

OBSERVAÇÔES (se houver):

 

  1. – ATIVIDADES DE PESQUISA (projetos de pesquisa, entre aqueles registrados no C. vitae-Lattes: se houver mais de cinco (5), incluir o número de linhas necessário dentro do quadro)











TÍTULO DO PROJETO

COORDENADOR(A)

DOCENTESPARTICIPANTES

ANO DE INICIO E TÉRMINO

N°. DE BOLSISTAS

AGÊNCIA(S) DE FINANCIAMENTO E VALOR (R$)

PROGRAMAÇÃO

EXECUÇÃO

ATIVIDADE (Ativ.)

Ch/sem

Ativ.

% Executado

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

TOTAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

OBSERVAÇÔES (se houver):

 

5.1. – SESSÕES DE ASSOCIAÇÕES ACADÊMICAS, ASSISTENCIAIS OU CIENTÍFICAS (entre aquelas sessões regulares – se houver outras, inclua mais linhas dentro do quadro)








NOME DA SESSÃO

COORDENADOR(A)

LOCAL (detalhe)

PERIODICIDADE(diária, semanal, quinzenal ou mensal)

CARGA HORÁRIA SEMANAL (quinzenal ou mensal de uma hora, assinalar respectivamente: 0,25h/sem ou 0,5h/sem)

EXECUTADA

Ch/semana

%

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

OBSERVAÇÔES (se houver):

 

– ATIVIDADES DE EXTENSÃO (exclusivamente aquelas com registro na Pró-Reitoria de Extensão: se houver mais de cinco (5), incluir o número de linhas necessário dentro do quadro)










TÍTULO DO PROJETO OU DA ATIVIDADE

COORDENADOR

INICIO / TÉRM.

N. DE BOLSIS-TAS

FINANC. (inst./valor)

PROGRAMAÇÃO

EXECUÇÃO

ATIVID.

HORAS SEM.

ATIVID.

HORAS SEM.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

TOTAL

 

 

 

 

 

 

 

 

OBSERVAÇÔES (se houver):

 

  1. PUBLICAÇÕES, APRESENTAÇÕES EM CONGRESSOS, EVENTOS, PALESTRAS, TEXTOS, OUTRAS PRODUÇÕES ACADÊMICAS NO PERÍODO ANTERIOR (ou semestre anterior)

 


Ver Curriculum vitae na base Lattes do CNPq, data da última atualização. Assinale a data da última atualização do seu C. Vitae na base Lattes do CNPq: 

 

  1. PRODUÇÃO ACADÊMICA DO SEMESTRE ANTERIOR (informações extraídas do Curriculum vitae-Lattes/CNPq):

 



Teses e Dissertações de Curso de pós-graduação stricto sensu (em andamento)

 

Livro Publicado como co-autoria

 

Relatorios técnico-didaticos

 

Livro organizado individual

 

Livro organizado em co-autoria

 

Capitulo de livro

 

Livro Traduzido

 

Artigos publicados como 1° autor, em período internacional

 

Elaboração material didático

 

Artigos publicados como co-autor, em período nacional

 

ITEM

NÚMERO

Artigos publicados como 1° autor, em período nacional

 

Artigos submetidos para publicação (ainda não-aceitos)

 

Outras produções

 

Monografias de Conclusão do Curso (em andamento)

 

Artigos publicados como co-autor, em período internacional

 

Monografias de Conclusão do Curso (concluídas no semestre anterior)

 

Artigos aceitos para publicação

 

Publicações de outros textos

 

Teses e Dissertações de Curso de pós-graduação stricto sensu (concluídas no semestre anterior)

 

Livro publicado como 1° autor

 

 

OBSERVAÇÔES (se houver):

 

– ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS





Especificar

    1. Carga Horária Total (semanal)

    1. Executada (Ch/semana)

C.H. Padrão

Ch/semana

Administração Superior (Direção)

40h/sem

 

 

Administração Superior (Vice-direção)

Até 20h/sem

 

 

Representação em Órgão Colegiado Superior da UFBA

Até 20h/sem

 

 

Chefe de Departamento

Até 32h/sem

 

 

Vice-chefe de Departamento

Até 10h/sem

 

 

Coordenação de Colegiado de Graduação Regular

Até 40h/sem

 

 

Coordenação de Colegiado de Graduação Cursos Especiais

Até 20h/sem

 

 

Vice-coordenação de Colegiado de Graduação

Até 10h/sem

 

 

Vice-Coordenação de Colegiado de Cursos Especiais

Até 10h/sem

 

 

Coordenação de Programa de Pós-graduação

Até 30h/sem

 

 

Vice-coordenação de Programa de Pós-graduação

Até 5h/sem

 

 

Coordenação de Núcleo ou Complexo Temático

Até 10h/sem

 

 

Coordenação e/ou Supervisão de Programas e/ou Intercâmbios

Até 10h/sem

 

 

Coordenação de disciplina ou área de conhecimento

Até 5h/sem

 

 

Coordenação de Projeto de Implantação de Curso

Até 10h/sem

 

 

Reunião de Departamento, Colegiado de Curso ou de Programa

Até 1h/sem

 

 

Coordenação de eventos técnico-científicos

Até 05h/sem

 

 

Editor de Periódico

Até 05h/sem

 

 

Conselho Editorial de Periódicos ou de Editoras

Até 05h/sem

 

 

Outra não-especificada acima, qual?

 

 

 

    1. Carga Horária total

 

 

 

 

 

  1. ATIVIDADES DE CONSULTORIA PARA INSTITUIÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS





Carga horária mensal da Consultoria

Até 40h/MÊS 

  • Prevista (PIT) 

 

  • Executada (RIT) 

 

Se houver, descreva sucintamente tipo da consultoria e principais atividades

 

 

  1. OUTRAS ATIVIDADES DE INTERESSE NÃO-ESPECIFICADAS




Especificar

Carga Horária Semanal

Executada (ch/semana)

1.

 

 

2.

 

 

3.

 

 

 

  1. INFORMAÇÕES OU ESCLARECIMENTOS ADICIONAIS, SE NECESSÁRIOS (com referência ao PIT OU RIT)


PIT:

RIT:

 

  1. – CARGA HORÁRIA SEMANAL TOTAL (como limite MÁXIMO [total],a carga horária do contrato de Docente, 20h ou 40h)









CARGA HORÁRIA SEMANAL

ENSINO DE GRADUAÇÃO

ENSINO DE PÓS-GRADUAÇÃO

 

ORIENTAÇÃO

 

PESQUISA

 

EXTENSÃO

 

ADMINISTRATIVA

 

OUTRAS

 

TOTAL

    1. PROGRAMADA

 

 

 

 

 

 

 

 

EXECUTADA

 

 

 

 

 

 

 

 

REAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Salvador (Bahia), de de

 


 

Assinatura do Docente

 





Conclusão do parecer da Comissão Interna de Avaliação

DATA:

APROVADO

 

RECOMENDADA A REFORMULAÇÃO PARCIAL

 

RECOMENDADA A REFORMULAÇÃO COMPLETA

 

 


DATA DA APROVAÇÃO PELO PLENÁRIO DO DEPARTAMENTO:

 


Ato da homologação pela Chefia do Departamento(data, carimbo e assinatura):

 

 

 

 

ENCAMINHAMENTOS DA REUNIÃO DA CONGREGAÇÃO OCORRIDA DIA 07 DE NOVEMBRO DE 2011.

 

 

  1. QUANTO AS PLANILHAS enviada pela pró-reitoria de graduação, professor Ricardo, PARA RATIFICAÇÕES E OU RETIFICAÇÕES e enquadramento das disciplinas a partir da tipificação definida na Resolução 02/2009 – CONSEPE – que estabelece a padronização dos módulos dos componentes curriculares dos Cursos de Graduação e Pós-Graduação da Universidade Federal da Bahia. Os três chefes de departamento deverão se reunir a ajustar as informações considerando a Resolução 02/2009.

  2. Quanto ao Plano Individual de trabalho (PIT) e o Relatório Individual de Trabalho (RIT). A Congregação indicou para a CPPD – Comissão Permanente de Pessoal Docente - a necessidade de um sistema único integrado de registro do plano e do relatório de trabalho dos docentes.

  3. Quanto a ACTA – A Congregação encaminha a Coordenação Geral do evento sugestões para o próximo ano em relação a dispensa de aulas e divulgação e mobilização da comunidade acadêmica. Devem ser evitados procedimentos diferenciados em relação a determinação dos órgãos superiores.

  4. Em relação a progressão horizontal e vertical dos Bacharelados ficou indicado que os coordenadores de colegiado devem elaborar os critérios para ingresso nos cursos regulares da FACED como Pedagogia, Educação Física e Ciências Naturais.

  5. Em relação ao Planejamento Acadêmico que os departamentos verifiquem as demandas a serem atendidas e encaminhem com urgência as necessidades inclusive de professores substitutos que estão com os seus contratos temporários concluídos. Inclusive os 8 substitutos do Departamento II dos quais 5 encerram seus contratos permanecendo 3 substitutos.

  6. Em relação ao Programas de Ensino – Os três departamentos deverão exigir dos docentes que atualizem os programas de ensino e que os mesmos sejam disponibilizados na página da FACED/UFBA.

  7. Quanto a Reformulação Curricular da Educação Física a congregação aguarda o encaminhamento do colegiado para discutir os estágios curriculares em educação física.

  8. Em relação a nova sistemática de gestão Administração de Recursos Orçamentários e de Pessoal da UFBA e de suas Unidades foi esclarecido que os Pro-Reitores Cconvidados justificaram ausências por motivo de férias (PROPLAD) e Viagem (PRODEP). Foi apresentada a aplicação dos recursos recebidos pela FACED nas rubricas material de consumo e serviços.

  9. Em relação as condições objetivas para o funcionamento da administração dos departamentos indica-se a necessidade de mais funcionários técnico-administrativos e estabelecimento de funções e atribuições nos departamentos.

 

  1. Em relação aos processos de EXTENSÃO: FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE OS SEGUINTES

 

    1. GRUPO DE ESTUDO – Lygia de Souza Viegas

    2. Curso Teoria geral da ginástica Rítmica – Maria Elisa Gomes Lemos.

    3. Seminário Temático: Debate de proposições teórico-metodológicas crÍticas na área da ginástica – Roseane Soares de Almeida

    4. Palestra – Grupos sociais vulneráveis – Pedro Abib

    5. Curso Respirando e Relaxando – Hilda de Carvalho Amitay

    6. Escolinha de Futebol – Fernando Reis.

 

Foi solicitada Vistas aos seguintes projetos de extensão pelos professores José Albertino Lordelo e Maria Couto:

 

  1. Formação de tutores – Agroecologia metodologia participativa – Coord. Nair Casagrande

  2. Curso na Linha Patrimônio Cultural Histórico e Natural Educação Interdisciplinar e multicultural – Coord. Maria Cecilia Paula Silva.

  3. VI Curso de Introdução ao Marxismo – Coord. Sandra Marinho

  4. VI Curso de Economia política – Coord. Sandra Marinho

 

 

11) PROCESSOS ACADÊMICOS APROVADOS POR UNANIMIDADE:

 

a) Estudante REJANE SOUZA COSTA MATOS – Numero 23066.039011/1138. Trancamento Parcial Fora do Prazo.

b) Estudante LAIS DE ALMEIDA CÂMARA – Permanência no Curso Nº 23066.022605/11-28.

 

12) CT-INFRA – Os departamentos deverão indicar os professores que comporão a Comissão da FACED para encaminhar a proposta da FACED inserida na proposta geral da UFBA. Setores a serem priorizados: Sistema de Informática, de biblioteca, de laboratórios.

 

Na Pauta da Reunião Extraordinária do dia 07 de novembro de 2011, da egrégia Congregação da FACED/UFBA, marcada para as 16 horas consta: Composição da lista tríplice para escolha de diretor e vice-diretor da Faculdade de Educação da Universidade Federal da Bahia quadriênio 2012/2016.

 

A Composição da lista tríplice ficou assim indicada após votação por escrutínio secreto:

 

Para Diretor

1º Cleverson Suzart Silva

2º Maria Roseli Gomes Brito de Sá

3º José Albertino Carvalho Lordelo

 

Para Vice Diretor

1º Dinéa Maria Sobral Muniz

2º Eduardo David de Oliveira

3º Mary de Andrade Arapiraca.

 

 

 

1 PIT: com referência ao semestre seguinte.

 

 

 

2 RIT: com referência ao semestre anterior (campos sombreados com cor amarela).

 

Ano: 
Tipo de Documento: 

40º MANIFESTO - O QUE REIVINDICAM OS TRABALHADORES MOBILIZADOS, EM GREVES E EM INSURREIÇÕES? Qual é a relação entre o Estado, os Serviços Públicos, a Educação e as reivindicações dos trabalhadores?

 

40º MANIFESTO A CONGREGAÇÃO DA FACED/UFBA ENVIADO E ENTREGUE EM 3 DE OUTUBRO DE 2011.
O QUE REIVINDICAM OS TRABALHADORES MOBILIZADOS, EM GREVES E EM INSURREIÇÕES? Qual é a relação entre o Estado, os Serviços Públicos, a Educação e as reivindicações dos trabalhadores?

 

UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA

FACULDADE DE EDUCAÇÃO

40º MANIFESTO A CONGREGAÇÃO DA FACED/UFBA

ENVIADO E ENTREGUE EM 3 DE OUTUBRO DE 2011.

 

O QUE REIVINDICAM OS TRABALHADORES MOBILIZADOS, EM GREVES E EM INSURREIÇÕES?

Qual é a relação entre o Estado, os Serviços Públicos, a Educação e as reivindicações dos trabalhadores ?

REFLEXÃO SOBRE O IMEDIATO, MEDIATO E O HISTÓRICO.

 

A conclusão geral a que cheguei e que, uma vez adquirida, serviu de fio condutor de meus estudos, pode formular-se resumidamente assim: na produção social da sua existência, os homens estabelecem relações determinadas, necessárias, independentes da sua vontade, relações de produção que correspondem a um determinado grau de desenvolvimento das forças produtivas materiais. O conjunto destas relações de produção constitui a estrutura econômica da sociedade, a base concreta sobre a qual se eleva uma superestrutura jurídica e política e a qual correspondem determinadas formas de consciência social. O modo de produção da vida material condiciona o desenvolvimento da vida social, política e intelectual em geral. Não é a consciência dos homens que determina o seu ser; é o seu ser social que, inversamente, determina a sua consciência. MARX; K. Prefácio à Contribuição à Crítica da Economia Política. In:http://www.uel.br/revistas/germinal/n2-062008.htm#contribuicaocritica

 

 

O 40º Manifesto a Congregação refere-se ao término da greve dos servidores técnico-administrativos, após três meses paralisados e as lições derivadas das jornadas de luta da classe trabalhadora no Brasil e no mundo, as relações com os ajustes estruturais impostos as nações para conter a crise de degeneração e decomposição do capital, os ataques aos serviços públicos e, entre eles a Educação.

As jornadas de lutas dos trabalhadores podem ser identificadas nos levantes internacionais, no Egito, na Tunísia, na Inglaterra, na Espanha, no Chile, nas greves nacionais dos correios, dos bancários, dos professores, na jornada de lutas conduzida nacionalmente pela CNTE – Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação-, que tem na pauta a defesa do PISO SLARAIAL, da carreira, dos 10% para Educação e o Plano Nacional de Educação, na jornada de lutas dos professores nos estados e municípios, como por exemplo, em Minas Gerais e no Ceará, a luta dos servidores públicos municipais, dos estudantes, que exigem da UNE e UBES que levantem e conduzam as necessidades dos estudantes.

Um dos pontos centrais nestas jornadas de luta é a defesa dos serviços públicos contra os planos de austeridade do Fundo Monetário Internacional (FMI), da Comunidade Comum Européia (UE). O ataque aos serviços públicos está se dando a nível internacional e caracteriza-se como uma das táticas do capital para manter taxas de lucro, incidindo sobre os Estados e nações para impor ajustes estruturais. Vejamos o caso da Grécia, conforme noticias dahttp://economia.uol.com.br/ultimas-noticias/efe/2011/10/02/governo-grego-tenta-reduzir-setor-publico-e-orcamentos.jhtm“O primeiro-ministro grego, Yorgos Papandreou, convocou para este domingo (2) uma reunião com seus ministros para decidir a redução do setor público em 30% e os orçamentos estatais para 2012, com novos cortes de despesas do Estado. Está previsto que a sessão extraordinária do Conselho de ministros comece às 12h (horário de Brasília) em Atenas. O encontro é considerado crucial pelos meios de imprensa, pois se esperam decisões sobre os últimos detalhes das medidas de ajuste”. Com estas medidas, diminuem-se os direitos e conquistas dos trabalhadores e a repartição da riqueza convertida em serviços públicos à classe trabalhadora e a população em geral.

Essas reivindicações imediatas por serviços públicos se articulam com reivindicações mediatas e históricas colocadas a classe trabalhadora. O capitalismo enquanto modo de produção da vida não apresenta uma saída ao processo de destruição que lhe é próprio, as políticas neoliberais estão falidas e as táticas propostas não estão mais sendo aceitas pela classe trabalhadora. Os levantes e as jornadas são indicadores desta situação.

O contraditório é que, no Brasil, as reivindicações justas, dos servidores públicos não são atendidas, comprometendo-se a qualidade dos serviços públicos como educação, saúde, infra-estrutura, etc. e, por outro, o governo acumula um superávit primário recorde nos últimos 10 anos. O setor público brasileiro, em setembro de 2011, registrou um superávit primário de R$ 27,8 bilhões, maior valor da série histórica iniciada em dezembro de 2001. Para pagar a divida externa1o Brasil lança mãos dos recursos acumulados do superávit primário. Em 12 meses o Brasil acumulou uma divida cujo juros ultrapassa a cifra de R$ 200 bilhões.

Esta situação mais geral reflete-se, não de maneira mecânica, mas por mediações, por dentro da FACED e da UFBA onde funcionários técnico-administrativos sustentaram durante três meses a greve reivindicando melhorias salariais, os estudantes estão mobilizados e, os docentes, na maioria, estão insatisfeitos com condições de trabalho, condições salariais e, insatisfeitos com a carreira e com os planos de seguridade social que pressupõem o tripé – previdência, assistência e saúde – tripé este hoje dependente da iniciativa privada. A insatisfação, tanto por parte de docentes, quanto de técnico-administrativos frente às condições de trabalho, condições salariais e de carreira estão visíveis não somente na educação, mas, também, em outros setores dos serviços públicos como a saúde, assistência e previdência. O “apagão” na saúde brasileira é visível no número de mortes em portas de hospitais, a falta de leito, a falta de atendimento adequado, a falta de médicos, enfermeiros e demais profissionais da saúde. Faltam leitos, faltam médicos para atenderem a demanda das populações, tanto nas capitais quanto nos municípios.

É neste contexto de crise não visível a “olho nu” que se move a educação. Esta crise só é possível de ser constatada, explicada e superada com instrumentos científicos e instrumentos de pensamento que nos permitem estabelecer nexos e relações entre a infra-estrutura de produção da vida e a superestrutura da sociedade, mantida por um bloco histórico hegemônico que beneficia o capital e subsume o trabalho. Instrumentos que devem estar nas mãos dos trabalhadores e permitem reconhecer determinações de primeira a última ordem. Instrumentos de organização da classe, como o são os sindicatos e os movimentos de luta social no campo e na cidade.

A tentativa das elites dominantes é dar por acabado um processo inacabado que é o processo de superação do capitalismo. A tentativa é dar por acabado os movimentos de luta social. Um exemplo dessa tentativa e a reportagem da Revista IstoÉ, Nº. 2184, Ano 35, de 21 de setembro de 2011. Vivemos, portanto, um processo de acentuada degeneração do capitalismo e de dificuldade de ascensão ao poder, da classe trabalhadora, para que tenhamos outros rumos na política e na economia no mundo.

Portanto, as relações entre o que está acontecendo no mais geral e o que acontece por dentro da FACED e da UFBA estão estabelecidas por nexos da política econômica. É neste contexto, que situamos a UFBA e a FACED, unidades que expressam em si o que está posto no mais geral. Na FACED podemos localizar quatro grandes ordens de problemas: Os orçamentários; os de pessoal; os de gerenciamento e; de currículo. Os recursos orçamentários, apesar de terem sido ampliados nos último período, ainda são insuficientes para atender a demanda pela construção de um prédio novo e, construção do Complexo Esportivo Educacional - Sistema Estruturante da UFBA. Problema de pessoal frente à terceirização e precarização do trabalho tanto de servidores técnico administrativos, quanto de docentes que tem seu trabalho intensificado e seu salário arrochado. Problema de gerenciamento determinado pela estrutura burocrática, lenta, pesada, arcaica e regulamentações draconianas que engessam o serviço público. Problema de currículo, que passa a ser alterado sem um consistente alicerce relacionado a um dado projeto histórico superador ao capitalismo, a um plano de desenvolvimento territorial e nacional soberano, ou seja, sem um projeto de desenvolvimento de uma nação soberana.

Quando nos perguntamos, portanto, pelo que lutam os trabalhadores quando defendem direitos, serviços públicos, trabalho, educação, saúde, reforma agrária, temos que reconhecer, eles lutam por nós, pela nossa Faculdade, pela nossa universidade, pela soberania do Brasil.

Neste contexto contraditório apresentamos a PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA da qual consta:

  1. Expediente

  2. Processos

  3. O que ocorrer.

 

Consta da Pauta da REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA do dia 03 de outubro de 2011, o ponto único:

  1. REGIMENTO INTERNO DA FACED/UFBA.

 

 

  1. EXPEDIENTE.

 

    1. CONSUNI. Ocorreu reunião dia 21 de setembro de 2011. na pauta relação UFBA fundações, em especial Fundação Escola Politécnica.

    2. REUNIÃO COM REITORA. Problemas na FACED e no CEFE. Relatório em anexo. Encaminhamentos realizados para os setores competentes; PCU, PRÓ-REITORIAS: ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL, Divisão de material. Relatório em anexo.

    3. CT-INFRA. Reunião gabinete da Reitora dia b10 de outubro de 2011, às 14h30min horas.

    4. REUNIÃO COM SERVIDORES TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS DA FACED/UFBA. Na Pauta avaliação da conjuntura. Avaliação dos setores. Demandas para o próximo período. Demandas imediatas para os próximos três meses e demanda para o próximo ano.

    5. REUNIÃO COM A ASSUFBA. Demandas da ASSUFBA para qualificação de funcionários, elevação de escolarização, demanda por projetos de extensão, demanda em relação ao campo de futebol, demandas em relação ao Carnaval. Reunião a ser agendada com reitoria sobre estes assuntos. Encaminhamentos aos setores competentes – Pró-Reitoria de Desenvolvimento de Pessoal, Vice-reitoria, Pró-reitoria de Administração, Prefeitura.

    6. REUNIÃO NA PRO-REITORIA DE PESQUISA, CRIATIVIDADE E INOVAÇÃO. Sobre critérios para concessão de bolsas PIBIC, PIBIT. Ver anexo.

    7. PRÓ-REITORIA DE PESQUISA, CRIAÇÃO E INOVAÇÃO. Conduz o processo de avaliação doPrograma de Iniciação Científica e Tecnológica da UFBA. Critérios para a distribuição de bolsas entre Comitês, de Distribuição de bolsas entre Candidatos, de julgamento de recursos e avaliação de Projetos e Relatórios. Enviado em 02 de setembro de 2011. Reunião para discutir questões referentes aos marcos legais relativos à pesquisa na UFBA e estabelecimento de agenda positiva sobre a pesquisa.

    8. PRO-REITORIA DE PESQUISA, CRIAÇÃO E INOVAÇÃO e pela PRO-REITORI DE PÓS-GRADUAÇÃO RESOLUÇÃO 03/2011. “... dispõe sobre relacionamento UFBA e fundações de apoio...”. Reunião realizada para encaminhar sugestões de aprimoramento da Resolução.

    9. PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO: I OFICINA DE DIRIGENTES. Em Setembro de 2011. Destinada a diretores de unidade tratando referentes ao Sistema de Concessão de Passagens e Diárias – SCDP; Tecnologia da Informação CPD; Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Administrativa – SPGA; Atuação da Coordenadoria de Controle Interno – CCI, da Unidade Seccional de Correição – USC; Crédito orçamentário; Recursos Financeiros; Sistema de Apoio Orçamentário – SAPO. Destaco que a atenção especial recaiu sobre responsabilidade dos gestores que em ultima instância responderão pela unidade. Cabe aos gestores abrirem processos administrativos em caso de abandono de emprego, inassiduaidade, furtos e roubos e acumulação de cargos. Destacou-se da oficina a questão da necessidade do planejamento, das ações integradas. Os diretores, sem exceção reclamaram das dificuldades de gestão de pessoal, da legislação vigente, principalmente a Lei 8112/90 e seus limites.

    10. PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO. Planejamento de materiais e equipamentos necessários para 2012. Entrega da relação por unidade até dia 07 de outubro. Foi solicitado aos setores que encaminhassem as demandas.

    11. PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL. Fornecemos informações sobre capacitação de pessoal, interesses e necessidades da unidade.

    12. PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL. (PRODEP) informa a comunidade universitária os novos calendários dos seguintes eventos: Prêmio Idéias Inovadoras em Gestão Universitária e da Semana de Arte e Cultura dos Servidores da UFBA, conforme indicados abaixo: 1.     PRÊMIO IDEIAS INOVADORAS EM GESTÃO UNIVERSITÁRIA. Inscrição de trabalhos: até 14/10/2011. Análise dos trabalhos: 17/10 até 04/11/2011. Divulgação dos Classificados: 08/11/2011. Período de recurso: 08 a 11/11/2011. Resultado final: 18/11/2011. Entrega da Premiação: 25/11 – Durante o encerramento da Semana de Arte e Cultura dos Servidores da UFBA. 2.     SEMANA DE ARTE E CULTURA DOS SERVIDORES DA UFBA. A semana ocorrerá no período entre 21 a 25 de novembro, sempre a partir das 17:00h, com abertura no Teatro Martin Gonçalves e eventos diários na Biblioteca Reitor Macedo Costa, em Ondina. A Semana contará com uma Exposição de Arte e uma Mostra de Talentos com a participação de diversos grupos musicais compostos por servidores da UFBA.

    13. PREFEITURA DE CAMPUS. Encaminhada a demanda para manutenção elétrica, manutenção hidráulica e de ar condicionados.

    14. PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO. Comunica sobre as bolsas de Extensão. Projetos devem estar registrados no SIATEX. Prazo até dia 06 de outubro.

    15. REFORMAS CEFE – Supervisão. Obras em curso. Cinco problemas estão postos: 1.) Prazo de conclusão da obra; 2.) Cobertura da obra – telhas de amianto; 3.) Limpeza da área; 4.) retirada do material; 5.0 Novos materiais e equipamentos; 6.) Limpeza da área.

    16. SALA DE MUSCULAÇÃO. Estão sendo descartados os equipamentos imprestáveis. Os que podem ser reformados estão sendo orçados . Custo das reformas de equipamentos de musculação, aproximadamente, R$ 18.000,00 (dezoito oito mil reais). A Lista com materiais novos foi providenciada e os orçamentos solicitados e giram em torno de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

    17. PESSOAL TÉCNICO-ADMINISTRATIVO – A Greve que iniciada dia 6 de junho, nacionalmente, e dia 13 de junho na UFBA foi encerrada. A avaliação é de que as reivindicações não foram atendidas. Ocorreu dia a reunião com os técnicos-administrativos. Constou da pauta: Os indicadores foram:

    18. REUNIÃO DOCENTES CONTRATADOS período de 2008-2011 e professores substitutos. Nova reunião prevista para dia 10 de outubro de 2011.

    19. ORDEM DE SERVIÇO SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE CONDICIONADORES DE AR E SETOR ENERGÉTICO. Enviados, mais uma vez, para a PCU e PROADM. Serviços de manutenção estão centralizados na PCU.

    20. ESPAÇOS FISICOS NA FACED. Assuntos pendentes: Dependemos do reinicio das obras, da retirada de material em desuso, da conclusão e transferência de equipamentos para o CEFE e, retirada de elevador da Sala de musculação. A Sala de Musculação reformada poderá atender parcialmente as seguintes demandas acumuladas: Solicitação coordenador Grupo FORMACCE solicitando ampliação de espaço físico (abaixo assinado de 32 participantes). Encaminhamento solicitações especificas de professores, Professor Dr. Pedro Abib solicita sala para instalar Grupo de Pesquisa, Professora Terezinha Miranda solicita ampliação espaço Grupo de Pesquisa, professora Celma Borges solicita espaço para grupo de Pesquisa no térreo. Professores do Grupo de Pesquisa em Ensino de Ciências e Matemática (Encima), professores Jolnei Barbosa, Isadora Gonçalez, Amanda Riberio, Rosileia de Almeida, Izaura Cruz reivindicam sala. Professores substitutos e recém-contratados solicitam Gabinetes, sala de professores e equipamentos.

    21. SALA VIDEO CONFERÊNCIA. Deverá ser usada pelos seis docentes que não conseguem subir a escada. Elevador ainda não foi instalado. As quartas e sextas feiras retransmitirá aulas da pós-graduação da UNICAMP. Funcionando muito bem. Problema continua sendo o cuidado com a utilização dos equipamentos. O conhecimento para manusear os equipamentos. Os equipamentos da segunda sala de vídeo conferencia já foram encomendados. Depende do termino da greve e retomada dos trabalhos na divisão de compras da UFBA.

    22. SOFTWARE ATRIO (Portal/plataforma/nuvem) – gestão de dados para a pós-graduação. Política da UFBA pelo software livre. Comunicação do representante da SBPC na Bahia, professor Nelson Preto em defesa do software livre.

    23. SOLICITAÇÃO DE PARCERIA REALIZAÇÃO EVENTO O DIREITO COMO INSTRUMENTO DE COMBATE AOS PRECONCEITOS. Instalação Comissão Organizadora dia 05.08.11. Nomes de docentes que deverão representar a unidade na Comissão. Procurara professora Joaquina Lacerda. Indicamos professora Inês Marques.

    24. II ENCONTRO NACIONAL DAS LICENCIATURAS E I ENCONTRO NACIONAL DO PIBID. UFG, Goiânia GO, de 28 a 30 de novembro de 2011.

    25. IV FORUM NACIONAL DE PEDAGOGIA. 21 a 23 de setembro. Belo Horizonte. Relatório professoras Roseli Sá e Maria Couto representando a FACED/UFBA.

    26. EDUCAÇÃO DO CAMPO – 2º Etapa do VII Tempo Comunidade iniciado em 07 de outubro a 09 de outubro com a presença de representação da SECADI/MEC para tratar das questões relacionadas à Educação do Campo e a Secretaria da Educação. . Encaminhar demanda apresentada pelo Colegiado dos Cursos Especiais de Formação de professores em exercício, em especial, professores para a Licenciatura em Educação do Campo – sendo seis professores relacionados aos departamentos as FACED/UFBA e um professor ligado à área das Ciências Agrárias.

    27. ORGANIZAÇÃO ENTREGA TITULO PROFESSORA IRACY PICANÇO. Dia 13 de outubro de 2011 na Reitoria às 19 horas.

    28. ORIENTAÇÕES PARA USO DO REPOSITÓRIO DA UFBA. Voltamos a insistir para que todos os docentes usem o Repositório.

    29. EVENTO FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO. Com representação Tribunal de Contas da Bahia. Auditorias operacionais área de educação. Formação de professores do ensino fundamental. Nova data indicada com a presença de Zilton Rocha para o dia 31 de outubro de 2011 em colaboração com a disciplina Organização da educação da professora Franca Rocha.

    30. MANDATO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL. Professor Luis Vitor Castro Junior. Referente ao Concurso Público do Departamento III, Teoria e Pratica da Ginástica. Decisão – Juiz Federal Substituto, 10º Vara, Flavio da Silva Andrade, em 18 de agosto de 2011.

    31. MANDATO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL – Professora Cleildes Marques de Santana. Referente ao Concurso Público do Departamento I, Sociologia da Educação. Decisão – Juíza Federal Arali Maciel Duarte, 1º Vara em 26 de setembro de 2011.

    32. CONVÊNIO ENTRE UFBA E CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA 13º Região. Este convênio não foi encaminhando com antecedência para a FACED. Encaminhamos para os setores Departamento III, Departamento II e Colegiado Educação Física se pronunciarem.

    33. SEMINARIO DE PESQUISA ESTUDANTIL. Inscrições entre 26/09/11 a 06/10/11.

    34. ESCLARECIMENTOS sobre tramitação no encaminhamento administrativo durante período de greve dos Servidores Técnico-administrativos. Em relação aos cursos de especialização, em especial a solicitação de ampliação de vagas do Curso de especialização à distância em Gestão Escolar. Deliberado em Congregação em 06 de junho de 2011. Processo seguiu tramitação compatível com período de greve dos servidores.

    35. CURSO MOODLE de 17 de outubro a 18 de dezembro de 2011. Inscrições www.moodle.ufba.br.

    36. OFICIO FAPEX informando que os projetos com termino previsto em dezembro devem o limite de 60 dias antes do termino dos projetos para encaminhamento de solicitação de compras.

    37. NOVOS MEMBROS DO COLEGIADO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIFUSÃO DO CONHECIMENTO. Dante Galeffi (Coordenador), Alfredo Matta (Vice-Coordenador). Djane Santiago (IFBA), Trazíulo Pardo casas (UEFS), Augusto Galeão (LNCC), Marcelo Moret (SENAI-CIMATEC), Eduardo de Oliveira (coordenador Linha pesquisa 3), Messias Bandeira (IHAC), Eduardo Lima (Representante estudantil).

    38. III SEMINARIO EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA. 22 a 24 de setembro. Representaram a FACED componentes dos Grupos de Trabalho da professora Iraci Alves e Welington Aragão que estão trabalhando com educação à distância na FACED/UFBA.

    39. FÓRUM ESTADUAL DE EDUCAÇÃO. Criado pela Secretaria de Educação da Bahia. Dia 15 de setembro de 2011. Funcionamento permanente, reunião a cada seis meses. É recomendação do Fórum nacional de Educação MEC – Importante para consolidação do Sistema Estadual de Educação segundo Nildon Pitombo, Coordenador da Comissão de Mobilização. www.educacao.institucional.ba.gov.br/node/2748

    40. FORNO DE BIER. Autorizada à transferência equipamento FORNO DE BIER para o ICS.

    41. SUCESSÃO FACED. Indicados nomes para Comissão que conduzira a consulta sobre nova direção da FACED/UFBA. Funcionários técnicos administrativos Joana de sena e Kátia Cunha, docentes Uilma Amazonas e a representação estudantil.

    42. AFASTAMENTO DA DIRETORA. Dias 21 a 23 de outubro para de capacitação de professores no Município de Luiz Eduardo Magalhães e 26 a 28 para evento na Universidade federal do Mato Grosso.

    43. COMEORAÇÃO DE FINAL DE ANO. Todos os professores e demais trabalhadores e técnico-administrativos que desejarem participar dos festejos de final de ano na FACED deverão contribuir junto a Senhora Evanice, vez que, esta comemoração é com recursos próprios dos docentes e técnico-administrativos.

 

2. PROCESSOS

 

2.1. Processos – Remoção do Professor Dr. PRUDENTE DE ALMEIDA NETO para a unidade da UFBA em Barreiras DA FACED para o Instituto de Ciências Ambientais e desenvolvimento Sustentável (ICADS)

 

2.2. EXTENSÃO. Aprovação do Ad referendum da Direção.



PROPONENTE

EVENTO

Rosielia de Almeida

Projeto - Questões Ambientais

Rosileia de Almeida

Oficinas de tecnologia social

Rosileia de Almeida

Programa uso sustentável recursos ambientais

Pedro Abib

Projeto Griô Memória e Cultura Comunidade Alto das Pombas.

Maria Cecilia Silva

Café Cientifico Cultural

Roseane Almeida

Ginástica Alegria na escola

Celi Taffarel

Cultura Corporal: Alegria na Escola

Rosileia de Almeida

Seminário História do Racismo Cientifico.

PRONERA – Parceria MDA/Incra, UFBA, Secretaria Educação Bahia.

ELEVAÇÃO ESCOLARIZAÇÃO 350 trabalhadores áreas de reforma agrária. Demanda MTD e MST.

 

 

 

REUNIÃO EXTRAORDINARIA DA CONGREGAÇÃO DA FACED/UFBA.

Em 03 de outubro de 2011.

 

 

PAUTA ÚNICA: REGIMENTO INTERNO DA FACED

 

 

DELIBERAÇÕES DAS TRÊS REUNIÕES DA EGRÉGIA CONGREGAÇÃO DA FACED/UFBA OCORRIDAS EM 03 DE OUTUBRO DE 2011.

 

 

REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DIA 03 DE OUTUBRO DE 2011 ÀS 13:30 HORAS.

 

Pauta única: Concurso Público para Docente Ensino Superior em Sociologia da Educação – DEPARTAMENTO I

 

Características do Concurso

Classe: professor Adjunto

Regime trabalho: DE

Titulação: Graduação em Pedagogia ou Licenciatura em Ciências Sociais. Doutorado em Educação ou Ciências Sociais (Sociologia). Matéria: Sociologia da Educação.

 

Candidatas:

1. Maria Antonia Brandão de Andrade

2. Marize Souza Carvalho.

APROVADO PELA MAIORIA COM UMA ABSTENÇÃO

 

 

COMPOSIÇÃO DA BANCA

Rosilda Arruda Ferreira (UFBA) – 1º Titular

Luiz Flavio Godinho (UFRB) – 2º Titular

Alice Botler (UFPE) – 3º Titular

Rosangela Costa Araujo (UFBA ( 1º Suplente)

Diane Reis (UFRB) 2º Suplente

Eduardo José (UNEB) – 3º Suplente

Sueli Ribeiro (UNEB) 4º Suplente

Ronaldo Barreto (UNEB) 5º Suplente.

 

APROVADO PELA MAIORIA COM UMA ABSTENÇÃO

 

 

REUNIÃO ORDINÁRIA DIA 03 DE OUTUBRO DE 2011 AS 14:30 HORAS

 

  1. Remoção do Professor PRUDENTE DE ALMEIDA NETO para a Unidade da UFBA em Barreiras ICAD - Instituto de Ciências Ambientais e Desenvolvimento Sustentável. APROVADO POR ACLAMAÇÃO.

  2. AD REFERENDUM da direção Projetos de Extensão. Aprovação por unanimidade.



PROPONENTE

EVENTO

Rosileia de Almeida

Projeto - Questões Ambientais

Rosileia de Almeida

Oficinas de tecnologia social

Rosileia de Almeida

Programa uso sustentável recursos ambientais

Pedro Abib

Projeto Griô Memória e Cultura Comunidade Alto das Pombas.

Maria Cecilia Silva

Café Cientifico Cultural

Roseane Almeida

Ginástica Alegria na escola

Celi Taffarel

Cultura Corporal: Alegria na Escola

Rosileia de Almeida

Seminário História do Racismo Cientifico.

PRONERA – Parceria MDA/Incra, UFBA, Secretaria Educação Bahia.

ELEVAÇÃO ESCOLARIZAÇÃO 350 trabalhadores áreas de reforma agrária. Demanda MTD e MST.

 

INDICAÇÃO DA CONGREGAÇÃO A PARTIR DO EXPEDIENTE: Inclusão em pauta da discussão sobre Plano Diretor, Financiamento e Gestão da Unidade.

 

 

REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DIA 03 DE OUTURBO DE 2011 AS 17H.

 

PAUTA ÚNICA: APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA FACED/UFBA CONFORME ANEXO – POR ACLAMAÇÃO.

 

REUNIÃO COM REITORA PROFESSORA DRA. DORA LEAL ROSA

Dia 22 DE SETEMBRO DE 2011.

 

Ocorreu dia 22 de setembro de 2011, às 14h30min horas, reunião com a Reitora Professora Dra. Dora Leal Rosa e a direção da FACED/UFBA, professora Dra. Celi Taffarel. Compareceu a reunião, o professor Dr. Cláudio de Lira Santos Júnior – Coordenador do Colegiado do Curso de Licenciatura em Educação Física. Inicialmente foi tratada a questão do encaminhamento do oficio da PROPLAN Setor de Informação e Documentação, a respeito da visita da Comissão de avaliação in loco referente ao processo 20073220 (Educação Física) com código de avaliação 87053 reconhecimento de curso, no período de 19 de outubro a 22 de outubro de 2011 – SINAES, SESU/MEC. Professora Celi informou das medidas que estão sendo adotadas. Todos os docentes, técnico-administrativos, representação estudantil, representação de outras instituições que compõe comissão, foram comunicados. A sala privativa está sendo organizada com telefone externo, computadores, impressora e toda documentação comprobatória. Professor Claudio informou sobre as medidas referentes ao projeto político pedagógico, a reformulação curricular que está em implementação. Informou sobre o Núcleo de Professores Permanentes que está sendo estruturado. Demonstrou preocupações em relação à infra-estrutura, frente aos compromissos assumidos pela UFBA e a paralisação das obras na FACED e não conclusão das obras no CEFE em tempo hábil até a visita da Comissão. Solicitou da Vice-reitoria um relatório do processo de andamento das obras para apresentar a Comissão de avaliação. Professora Dra. Dora assumiu o compromisso de acionar pró-reitores, fiscais de obras e, vice-reitor para agilizarem relatórios técnicos e medidas para desfasimento do contrato e busca de novas formas para concluir reforma da FACED e agilizar as reformas no CEFE. Professora Celi apresentou custos para pintar a FACED e concluir reparos de forma a melhorar o aspecto da Faculdade. Sobre a Gestão do CEFE professora Celi relatou das reuniões que estão em curso com diretores de outras unidades – Escola de Dança, Escola de Administração, ICS, ISC, as discussões no departamento e, na FACED e as deliberações que serão tomadas no dia 28 de setembro quando da reunião extraordinária da Congregação da FACED para definir o Regimento interno a partir de sugestões da Comissão de Normas do CONSUNI. Professora Celi encaminhou a aspiração advinda de reuniões na FACED para que o CEFE seja considerado um SISTEMA ESTRUTURANTE DA UFBA – SISTEMA UNIVERSITÀRIO ESPORTIVO EDUCACIONAL, conforme prevê o Artigo 33 do Estatuto da UFBA e, o Artigo 23 do Regimento Geral da UFBA. A aspiração da comunidade pela criação, aprovação no CONSUNI da nova UNIDADE DE ENSINO – Instituto de Ciências do Esporte (ICE) ou Instituto de Educação Física, Esporte e Lazer (IEFEL). Apesar de estarmos consciente da posição da reitora de não abrir novas unidades sem que as já abertas tenham sido consolidadas a FACED/UFBA encaminha a reivindicação de submissão ao CONSUNI da proposta de criação da nova unidade (ICE ou IEFEL). Sobre o camarote universitário no CEFE a professora Celi apresentou a deliberação da Congregação de prioritariamente ceder os espaços dos estacionamentos para os serviços públicos – segurança e saúde – e encaminhou o pedido de audiência com a reitora da qual participarão a ASSUFBA, APUB e FACED em data a ser marcada. Professora Dora marcará com a Chefia de Gabinete a data. Em relação à segurança na FACED/UFBA, principalmente no noturno, professora Celi mencionou as dificuldades à noite sem vigilante. Reivindicou mais um porteiro e ou vigilante principalmente no horário de maior fluxo, das 19 às 23 horas. Professora Dora encaminhou o assunto a PROADM professor Paulo Vilaça. Os demais encaminhamentos foram tratados na reunião anterior e estão em curso.

Relato: Celi Taffarel - Diretora

 

UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA

FACULDADE DE EDUCAÇÃO

REGIMENTO INTERNO

 

Documento: APROVADO PELA ÉGREGIA CONGREGAÇÃO DA FACED UFBA EM 03 DE OUTUBRO DE 2011.

 

 

TÍTULO I

DO OBJETIVO DO REGIMENTO

 

Art. 1º A Faculdade de Educação da Universidade Federal da Bahia, criada pelo Decreto nº 62.241 de 8 de fevereiro de 1968, publicado no Diário Oficial da União, de 13 de fevereiro de 1968, submete-se ao presente Regimento Interno, elaborado em conformidade com o Estatuto e Regimento Geral da Universidade.

 

Parágrafo único - O presente Regimento tem por objetivo disciplinar o funcionamento da Faculdade de Educação (FACED) da Universidade Federal da Bahia (UFBA), conforme o disposto no parágrafo único do artigo 34 do Estatuto da UFBA

 

Lido o Titulo II – DOS FINS, feitos o destaque e a discussão da proposta do professor Bacelar para colocar o curso de educação física nas disposições transitórias, realizou-se a votação e não foi acatada a proposta, por ampla maioria dos votos. A redação final aprovada é a seguinte:

 

 

TÍTULO II

DOS FINS

 

Art. 2º Além do disposto no artigo 35 do Estatuto da UFBA, a Faculdade de Educação tem por finalidades:

 

I – desenvolver atividades de pesquisa acadêmica na área de educação, em todos os seus níveis e modalidades formais e não-formais;

II – oferecer os cursos de licenciatura em Pedagogia, Educação Física e Ciências Naturais, podendo oferecer outros cursos de graduação na área educacional, em caráter especial ou regular;

III – oferecer cursos de Mestrado e Doutorado em programa(s) de pós-graduação em educação e áreas afins;

IV - oferecer formação pedagógica a todos os cursos de licenciatura da UFBA;

V – oferecer programas, cursos e outras atividades de formação continuada a profissionais da educação básica, profissional e superior, conforme demandas de órgãos de educação e da sociedade;

VI - manter intercâmbio acadêmico com instituições congêneres e outras entidades no campo educacional, nacionais e estrangeiras;

VII – tomar iniciativas que contribuam para a disseminação do conhecimento na área educacional.

 

§ 1° - Os cursos de graduação de caráter especial são de natureza transitória, ministrados em convênio com órgãos externos à Universidade, e têm por finalidade atender demandas de formação inicial da sociedade e do sistema educacional.

 

§ 2°- Os cursos mencionados no inciso V deste artigo podem ocorrer nas modalidades: especialização, atualização, aperfeiçoamento, extensão e seqüenciais.

 

 

TÍTULO III

DA ESTRUTURA, COMPOSIÇÃO E COMPETÊNCIAS

CAPÍTULO I

DA ESTRUTURA

 

Art. 3º A Faculdade de Educação está organizada com a seguinte estrutura básica:

 

I - Congregação;

II - Diretoria;

III- Colegiados;

IV- Departamentos;

V- Órgãos Complementares.

 

Parágrafo único – Os serviços e funções dos demais setores da Faculdade de Educação estarão disciplinados no Título IV - DO GERENCIAMENTO ADMNISTRATIVO E FINANCEIRO desse Regimento.

 

CAPÍTULO II

DA COMPOSIÇÃO E COMPETÊNCIAS

 

SEÇÃO I

DA CONGREGAÇÃO

 

Art. 4º. A Congregação, órgão deliberativo e consultivo superior da Unidade, tem a seguinte composição:

I - Diretor, seu Presidente;

II - Vice-Diretor;

III- Representantes da Faculdade de Educação nos Conselhos Acadêmicos de Ensino e

de Pesquisa e Extensão;

IV - Coordenadores dos Colegiados de Cursos de Graduação;

V - Coordenadores dos Colegiados de Programas de pós-graduação stricto sensu;

VI - Chefes dos Departamentos;

VII- Um representante dos Cursos Especiais de Graduação eleito entre os Coordenadores de cada curso existente;

VIII - Representante do corpo docente eleito pelos seus pares; 
IX - Dois representantes do corpo técnico-administrativo, eleitos pelos seus pares;

X - Representação do corpo discente na forma da lei;

 

 

Art. 5º São competências da Congregação:

 

I – estabelecer diretrizes e propor ações para a elaboração do plano anual de trabalho da Unidade, fixando as prioridades para aplicação de recursos;

II – apreciar o plano anual de trabalho da Unidade;

III – promover articulação e compatibilização das atividades e planos de trabalho acadêmicos dos Colegiados de cursos vinculados à Unidade;

IV – supervisionar a atuação dos Colegiados de cursos e dos Departamentos;

V - apreciar propostas, planos, programas e projetos de pesquisa e extensão no âmbito da Unidade, submetendo-os a contínua avaliação;

VI – aprovar Regulamento dos Órgãos Complementares;

VII – estabelecer instruções e normas para a regulamentação dos setores e atividades da Unidade;

VIII – deliberar sobre a realização de concurso para a carreira do Magistério Superior, em todas as suas etapas;

IX – indicar os representantes do corpo docente da Unidade junto aos Conselhos Acadêmicos de Ensino e de Pesquisa e Extensão;

X – organizar as listas de nomes para a escolha e nomeação, pela autoridade competente, do Diretor e do Vice-Diretor da Unidade;

XI – eleger, na última reunião ordinária do ano, dentre seus membros docentes, o Substituto Eventual do Vice-Diretor;

XII - deliberar sobre criação, extinção ou transformação de cursos, setores e órgãos complementares;

XIII – pronunciar-se sobre questões educacionais de alta relevância;

XIV – instituir prêmios e propor concessão de títulos e dignidades universitárias;

XV – manifestar-se sobre qualquer matéria da competência do Diretor, quando por ele solicitado;

XVI – avaliar o desempenho global e aprovar o relatório anual da Unidade;

XVII – julgar, em último grau de recurso, processos referentes a decisões dos Colegiados e Departamentos;

XVIII – coordenar os processos de avaliação institucional, de desempenho dos cursos e de desempenho dos alunos;

XIX – elaborar e modificar o Regimento Interno da Unidade, submetendo-o à aprovação do CONSUNI;

XX – instituir comissões para analisar e emitir parecer sobre assuntos tratados no seu âmbito;

XXI – pronunciar-se sobre questões relevantes e de interesse geral da Universidade;

XXII – decidir sobre matéria omissa no Regimento Interno da Unidade.

 

 

SEÇÃO II

DA DIRETORIA

Artigo 6º - A Diretoria da Unidade é composta de Diretor e Vice-Diretor, nomeados pelo Reitor, para exercer mandato de quatro anos, permitida uma única recondução.

§ 1° - Nas ausências e impedimentos do Diretor e Vice-Diretor, o Substituto Eventual do Vice-Diretor, indicado entre os membros docentes da Congregação, responderá pela diretoria da Unidade.

§ 2° - Nos casos de vacância dos cargos de Diretor e Vice-Diretor, as listas de candidatos serão organizadas em até sessenta dias após a vacância e o mandato do dirigente que vier a ser nomeado será de quatro anos.

Art. 7º - São atribuições do Diretor:

I – convocar e presidir a Congregação da Unidade bem como o Conselho Deliberativo

dos Órgãos Complementares, sempre com direito a voto, inclusive o de qualidade;

II – elaborar a pauta das reuniões de Congregação;

III - reunir a Congregação, pelo menos uma vez a cada trinta dias, durante o período letivo;

IV - convocar extraordinariamente a Congregação, com pauta específica, por solicitação de um terço de seus respectivos membros e realizar a reunião em prazo que não excedam a quarenta e oito horas;

V - conceder vistas, por quarenta e oito horas, a processos em pauta, quando solicitadas por membro da Congregação, ficando o acolhimento dos demais pedidos de vistas sujeito à aprovação do respectivo Colegiado;

VI – cumprir e fazer cumprir as prescrições do Estatuto e do Regimento Geral da Universidade, das demais normas dos Conselhos Superiores, do Regimento Interno da Unidade e as decisões da Congregação;

VII – representar a Unidade junto às instâncias da Universidade, exceto nos casos previstos no Estatuto e Regimento Geral, bem como junto à comunidade externa;

VIII– superintender as atividades, atos e serviços dos órgãos administrativos e acadêmicos da Unidade, buscando garantir a sua regularidade, disciplina, decoro, eficiência e eficácia;

IX– elaborar e submeter à Congregação, em consonância com as normas estabelecidas pelo CONSUNI e pelo CONSEPE, o plano anual da Unidade;

X – propor à Congregação as diretrizes para a elaboração do orçamento anual da Unidade Universitária e as prioridades para aplicação dos recursos;

XI – apresentar anualmente à Congregação o relatório anual das atividades da Unidade, para apreciação, encaminhando-o às instâncias competentes da Administração Central;

XII – promover a alocação de servidores técnico-administrativos nos diversos órgãos e setores da Unidade;

XIII- designar um professor para exercer a Chefia ou Coordenação de órgão da Unidade em caso de vacância, não preenchida pelo mesmo no prazo regulamentar;

XIV - delegar atribuições ao Vice-Diretor mediante ato próprio.

XV– Coordenar e fiscalizar as atividades de gerenciamento administrativo-financeiro da Faculdade de Educação.

 

 

 

 

 

 

 

SEÇÃO III

DOS COLEGIADOS DE CURSOS DE GRADUAÇÃO

 

Art. 8º - Haverá um Colegiado para cada curso de graduação regular ou especial, vinculado à Unidade.

 

Parágrafo único – Cada Colegiado obedecerá o Regimento Geral da Universidade e o Regimento da Unidade, no qual será definida a sua composição.

 

Art. 9º – Além do disposto no Regimento Geral da Universidade, são competências dos Colegiados de cursos de graduação:

 

I – avaliar e aprovar processos de sua competência, sendo que os recursos de suas decisões serão apreciadas junto à Congregação;

II - eleger, dentre seus membros docentes, o Coordenador e o Vice-Coordenador do Colegiado;

III – propor a sua composição submetendo-a a Congregação;

IV – elaborar ou proceder a revisão do projeto político-pedagógico do curso de modo a mantê-lo atualizado e compatível com o perfil desejado para os egressos e as demandas contemporâneas da sociedade e do mundo do trabalho.

V - fixar diretrizes e promover orientações didáticas para o respectivo curso;

VI – promover a integração horizontal e vertical dos componentes curriculares dos cursos;

VII - coordenar e fiscalizar as atividades do curso, incluindo o acompanhamento e avaliação dos seus componentes curriculares;

VIII – propor e aprovar, em primeira instância, alterações no projeto político pedagógico e no currículo do curso, bem como criação e extinção de componentes curriculares;

IX - propor e aprovar, em primeira instância, alterações no currículo do curso, bem como criação e extinção de componentes curriculares;

X - encaminhar aos órgãos competentes providências que viabilizem o funcionamento do curso;

XI - planejar, semestralmente, a oferta de componentes curriculares definindo os horários dos mesmos, de modo a assegurar o cumprimento do turno estabelecido para o curso;

XII – propor normas e critérios para inscrição em componentes curriculares e integralização do curso submetendo-as ao Conselho Acadêmico de Ensino;

XIII – prestar informações referentes à avaliação da aprendizagem através da emissão do histórico escolar, e, quando for solicitado pelo aluno ;

XIV - apreciar em 1ª instância os pedidos de: matrícula, trancamento de matrícula, trancamento de inscrição em componente curricular, transferência ou aproveitamento de estudos, submetendo-os à deliberação da Secretaria Geral de Cursos e da Superintendência Acadêmica de acordo com Regimento Geral;

XV - deliberar sobre solicitações ou representações de alunos referentes à vida acadêmica dos mesmos;

XVI – subsidiar a instância competente no que se refere a processos de revalidação de diplomas de cursos de graduação expedidos por instituições estrangeiras;

XVII-participar diretamente dos programas de avaliação da Instituição, promovendo a avaliação do curso e de desempenho dos alunos com vistas à manutenção da boa qualidade de seus cursos;

XVIII – articular-se com órgãos diversos que possibilitem a implementação de ações no campo da pesquisa;

XIX – deliberar, em grau de recurso, sobre decisões do Coordenador do Colegiado;

XX – apreciar o Relatório Anual de Atividades.

 

Art. 10 – São atribuições do Coordenador do Colegiado do curso de graduação:

 

I – elaborar a pauta e presidir as reuniões do Colegiado;

II – executar as deliberações do Colegiado e gerir as atividades do curso;

III – representar o Colegiado junto à Congregação da Unidade;

IV – assessorar a instância competente quanto ao planejamento semestral das

atividades de ensino de graduação;

V – organizar, em conjunto com a Direção da Unidade, procedimentos referentes à colação de grau;

VI – elaborar o Relatório Anual de Atividades submetendo-o ao Colegiado e

encaminhando-o à Congregação.

 

 

SEÇÃO IV

DOS COLEGIADOS DOS PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÂO

 

Art. 11 – Haverá um Colegiado para cada Programa de Pós-Graduação stricto sensu,vinculado à Unidade.

 

Art. 12 - Cada Colegiado se submeterá ao Regimento Interno da FACED aprovado pelo Conselho Universitário.

 

Art. 13 - Os Coordenadores dos Colegiados de Curso e o Vice-Coordenador serão eleitos por seus pares, e os seus mandatos serão de dois anos, permitida uma única recondução.

 

Art. 14. O Colegiado do Programa de Pós–graduação em Educação, será composto por: 01(um) representante titular e 01(um) suplente de cada Linha de Pesquisa eleitos pelos componentes da respectiva Linha; 04(quatro) docentes eleitos pelos docentes credenciados no Programa com seus respectivos suplentes e 02(dois) discentes regulares do Programa com seus respectivos suplentes.

 

Paragráfo Único: os representantes docentes e discentes serão eleitos por escrutinio secreto.

 

Art. 15. O Colegiado do Programa de Pós-graduação em Difusão do Conhecimento, será composto por: 01(um) representante titular e 01(um) suplente de cada Linha de Pesquisa eleitos pelos componentes da respectiva Linha; 01(um) representante titular e 01(um) suplente de cada Universidade que compõe o Programa indicado pela sua Universidade de origem e um aluno regular do Programa com seu respectivo suplente.

 

 

SEÇÃO V

DOS DEPARTAMENTOS

 

Art. 15 - São Departamentos da Faculdade de Educação:

I - Departamento de Ciências da Educação;

II - Departamento de Educação e Práxis Pedagógica;

III – Departamento de Educação Física

 

 

Art. 16 - Os Departamentos são órgãos de execução das atividades acadêmicas e de lotação do pessoal docente, composto de professores do quadro permanente e professores visitantes.

§ 1º - Além de todos os professores lotados no Departamento, fazem parte da sua plenária um servidor técnico-administrativo que tenha conhecimento das questões relacionadas ao departamento.

§ 2º - A representação do corpo discente será indicada pelo respectivo Diretório Acadêmico, observado os critérios de duração do mandato e da proporcionalidade de representação prevista na lei.

§ 3º - Os professores substitutos e visitantes alocados nos quadros dos departamentos terão direito a voz e não a voto, em todas as matérias, exceto às que dizem respeito à realização de concursos docentes.

§ 4º - Os representantes dos servidores e do corpo discente terão direito a voz e a voto em todas as matérias, exceto as que dizem respeito à realização de concursos docentes.

 

 

 

Art. 17 – São competências dos Departamentos:

I – eleger o Chefe e o Vice-Chefe, dentre seus membros do quadro permanente, pertencentes à classe igual ou superior à de Adjunto, para um mandato de dois anos, permitida uma recondução;

II – alocar componentes curriculares que tenham pertinência com a sub-área do conhecimento educacional;

III – pronunciar-se junto aos colegiados de cursos sobre conteúdos e metodologias dos componentes curriculares sob a sua área de atuação;

IV – apreciar e deliberar, anualmente, sobre os encargos docentes;

V – organizar o Plano Anual de Trabalho integrando os planos individuais de trabalho dos seus membros;

VI – apreciar o Relatório Anual de Atividades;

VII - deliberar sobre a distribuição individual dos encargos docentes, a cada semestre;

VIII – apreciar e deliberar sobre os pedidos de progressão funcional dos docentes;

IX – na ocorrência de alocação de vagas para concurso, propor para cada vaga, a matéria, a classe do magistério, o regime de trabalho, a natureza da formação acadêmica e a composição da comissão julgadora para encaminhamento à Congregação;

X – solicitar a contratação de professores substitutos proposta pela plenária ,que será encaminhada pela chefia a Congregação para aprovação, que por sua vez enviará a SUPAC;

XI - deferida a solicitação pela o Departamento designará comissão julgadora do processo de seleção;

XII – encaminhar a Congregação solicitação e/ou renovação de contratação de professores substitutos;

XIII – deliberar sobre solicitação de pedidos de afastamento de docentes para capacitação e licenças não remuneradas;

XIV – apreciar a participação de docentes, em regime de tempo integral, em cursos, planos, programas e projetos de pesquisa e extensão no âmbito da Unidade, da Universidade e de outras Instituições;

XV – participar, em colaboração com a Congregação e os Colegiados de Curso, de atividades de avaliação institucional, de desempenho dos cursos e dos alunos

XVI – reunir-se ao menos uma vez a cada trinta dias e extraordinariamente, por convocação da Chefia ou de metade dos seus membros;

XVII – instituir comissões para analisar e emitir parecer sobre os processos e solicitações encaminhados;

XVIII – manifestar-se sobre qualquer tema de interesse do Departamento, da Unidade ou da Universidade, sempre que solicitado pela Chefia ou pela Diretoria;

XIX – deliberar sobre o registro de atividades acadêmicas que tenham a participação de algum dos seus membros.

Art. 18 – São atribuições do Chefe do Departamento:

 

I - organizar a pauta e presidir as reuniões do Departamento;

II – representar o Departamento junto à Congregação da Unidade;

III - convocar os membros do Departamento para reuniões, com pelo menos quarenta e oito horas de dias úteis de antecedência, enviando-lhes a documentação que se fizer necessária;

IV - reunir a plenária do Departamento pelo menos uma vez por mês, durante o período letivo;

V - comunicar, mensalmente, ao órgão competente da FACED, a freqüência dos docentes do Departamento;

VI – verificar o cumprimento do regime de trabalho a que estão sujeitos os docentes bem como a presença desses nos horários estabelecidos para as atividades;

VII – zelar pelo processo de ensino relativo aos componentes curriculares do Departamento, buscando garantir junto aos docentes a assiduidade, pontualidade, cumprimento dos planos de ensino, bem como a atualização e articulação dos mesmos;

VIII – articular-se com os Grupos, Linhas e Núcleos acadêmicos, existentes na Unidade e fora da Unidade, promovendo sessões científicas para divulgação da sua produção acadêmica;

IX - propor à plenária do Departamento a contratação de professor Substituto e de Professor Visitante, nos termos das normas da UFBA;

X – encaminhar à Diretoria questões disciplinares dos docentes que não tenham se resolvido no âmbito do Departamento;

XI - convocar extraordinariamente a plenária do Departamento, com pauta específica, para atender demanda de instância superior ou quando solicitado por metade de seus membros, num prazo de até setenta e duas horas úteis;

XII - encaminhar à Congregação o Relatório Anual de Atividades.

 

 

TITULO IV

DA ORGANIZAÇÃO E GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DA FACED

 

Art. 20 - A Organização Administrativa-financeira com suas respectivas funções, todos vinculados à supervisão e fiscalização da Direção da FACED, será composta pelas seguintes Secretarias e Setores:

 

I - Secretaria Geral;

II - Secretaria dos Departamentos;

III - Secretaria dos Colegiados dos cursos regulares de Graduação;

IV - Secretaria dos Colegiados dos cursos especiais de Graduação;

V - Secretaria dos Programas de Pós-Graduação;

VI - Setor de Contabilidade, Planejamento, Orçamento e Execução Financeira;

VII - Setor de Serviços Gerais e Patrimônio;

VIII - Setor de Extensão e Eventos;

IX - Setor de Segurança;

X - Setor de Tecnologias, Documentação e Informação.

 

Art. 21 – A Organização Administrativa-financeira referida no caput desse artigo será constituída por servidores técnico-administrativos designados pela Diretoria, respeitando-se a compatibilidade entre formação e cargo .

 

Parágrafo único – As Secretarias e setores acima descritos terão suas funções devidamente regulamentadas pela Pró - Reitoria de Desenvolvimento de Pessoas – PRODEP.

 

 

 

TITULO V

DA COMISSÃO DE ÉTICA

 

Art. 22 – A Comissão de Ética tem funções consultivas de avaliar a conduta dos servidores docentes, técnico-administrativos e dos alunos e de zelar pela ética no ensino, na pesquisa e na extensão.

 

Parágrafo único. A Comissão de Ética explicitará suas atribuições e as formas de exercê-las em regulamento próprio a ser aprovado pela Congregação.

 

Art. 23 – A Comissão de Ética tem a seguinte constituição:

I – um representante de cada Departamento;

II – um representante dos servidores técnico-administrativos;

III– um representante dos colegiados de Cursos de graduação e programas de pós-graduação;

IV – um representante do corpo discente na forma da Lei.

 

TITULO VI

DA COMISSÃO INTERNA DE AVALIAÇÃO

 

Art 24. A Comissão Interna de avaliação será designada pela Congregação e terá como função, propor ações para promover a cultura avaliativa, coordenar processos internos de avaliação, sistematização e análise em todos os níveis de atividade e área de atuação, prestar informações, assessorar a direção e outras instâncias institucionais, quando solicitada, em questões institucionais e do desempenho docente.

 

TITULO VII

DOS ÓRGÃOS COMPLEMENTARES

 

Art. 25. As propostas de órgãos Complementares da Faculdade de Educação que serão criados de acordo com suas demandas e especificidades, serão submetidas com seus respectivos ante-projetos de Regimento aos órgãos competentes da Universidade.

 

TÍTULO VII

DISPOSIÇÕES GERAIS E TRANSITÓRIAS

Art. 26 – No caso de vacância da Chefia dos Departamentos, das Coordenações dos Colegiados e das Coordenações dos Órgãos Complementares, deverão ser realizadas eleições num prazo de trinta dias.

 

Art. 27 – O Centro de Esportes é Órgão Complementar da Faculdade de Educação .

 

Art. 28. A Faculdade de Educação coordenará o Fórum de Licenciaturas da Universidade Federal da Bahia com o objetivo de articular atribuições acadêmicas das Licenciaturas.

 

Art. 29 - Os casos omissos serão resolvidos pela Congregação da Faculdade de Educação.

 

Art. 30 - Este Regimento Interno entrará em vigor a partir da sua aprovação no Conselho Universitário.

 

 

1 Segundo Gabriel valente em texto publicado no Globo de 01 de outurbo de 2011,“Pela primeira vez na História, o Brasil deve ultrapassar a cifra de R$ 200 bilhões no pagamento de juros acumulado em 12 meses, ao fim de 2011. Segundo o Banco Central (BC), nos oito primeiros meses do ano a despesa com juros atingiu o recorde de R$ 160 bilhões. No entanto, a relação dívida/Produto Interno Bruto (PIB, soma de bens e serviços produzidos no país) será menor que a prevista, porque o dólar mais alto deve ajudar. A previsão do BC para 2011 baixou de 39% para 38,5%.”

 

 

 

Ano: 
Tipo de Documento: 

39º MANIFESTO - AS CONTRADIÇÕES DA UFBA: O COMPLEXO ESPORTIVO EDUCACIONAL DA UFBA, A EXPANSÃO DA UNIVERSIDADE E, AS NECESSIDADES DOS PROFESSORES RECÉM-CONTRATADOS E SUBSTITUTOS.

 

39º MANIFESTO A CONGREGAÇÃO DA FACED/UFBA ENVIADO E ENTREGUE EM 5 DE SETEMBRO DE 2011.
AS CONTRADIÇÕES DA UFBA: O COMPLEXO ESPORTIVO EDUCACIONAL DA UFBA, A EXPANSÃO DA UNIVERSIDADE E, AS NECESSIDADES DOS PROFESSORES RECÉM-CONTRATADOS E SUBSTITUTOS.

 

UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA

FACULDADE DE EDUCAÇÃO

39º MANIFESTO A CONGREGAÇÃO DA FACED/UFBA

ENVIADO E ENTREGUE EM 5 DE SETEMBRO DE 2011.

 

AS CONTRADIÇÕES DA UFBA:

O COMPLEXO ESPORTIVO EDUCACIONAL DA UFBA,

A EXPANSÃO DA UNIVERSIDADE E,

AS NECESSIDADES DOS PROFESSORES RECÉM-CONTRATADOS E SUBSTITUTOS.

 

A conclusão geral a que cheguei e que, uma vez adquirida, serviu de fio condutor de meus estudos, pode formular-se resumidamente assim: na produção social da sua existência, os homens estabelecem relações determinadas, necessárias, independentes da sua vontade, relações de produção que correspondem a um determinado grau de desenvolvimento das forças produtivas materiais. O conjunto destas relações de produção constitui a estrutura econômica da sociedade, a base concreta sobre a qual se eleva uma superestrutura jurídica e política e a qual correspondem determinadas formas de consciência social. O modo de produção da vida material condiciona o desenvolvimento da vida social, política e intelectual em geral. Não é a consciência dos homens que determina o seu ser; é o seu ser social que, inversamente, determina a sua consciência. MARX; K. Prefácio à Contribuição à Crítica da Economia Política. In: http://www.uel.br/revistas/germinal/n2-062008.htm#contribuicaocritica

 

 

O 39º Manifesto a Congregação diz respeito a dois assuntos candentes relacionados com a Faculdade de Educação.

O Primeiro é o lançamento e encaminhamento, perante os parlamentares da Bahia, em reunião ocorrida dia 29 de agosto de 2011, pela manhã, na reitoria, do Complexo Esportivo Educacional da UFBA. Assunto que merece uma sessão especial da FACED/UFBA visto a grandiosidade da obra, seu volume de recursos necessários – Cem Milhões de reais - e, seus impactos para a Cidade, o Estado, a região Nordestina e o Brasil, vez que, abrigará atividades previstas para a copa das confederações, a copa do mundo (2014), as olimpíadas, para-olimpíadas (2016) e, provavelmente, as olimpíadas universitárias (2018). Atende uma demanda histórica de trinta anos do Curso de Licenciatura em Educação Física que vem funcionando sem instalações próprias. Atenderá anseios da juventude universitária que clama por instalações esportivas para suas práticas corporais, os docentes e técnico-administrativos que clamam por exercícios físicos esportivos e de lazer, a comunidade em geral que clama por espaços recreativos, educativos de lazer.

A construção do Complexo Esportivo Educacional da UFBA está prevista de ser construído em cinco Etapas, a saber: 1º Etapa - Setor de atividades de campo e atléticas que abrigará o campo de futebol, o setor das atividades atléticas – saltos, lançamentos arremessos e corridas, as arquibancadas e em seu interior salas de aquecimento, massagens, reuniões técnicas médicas, de urgência ; 2º Etapa - Setor do Pavilhão Acadêmico, com salas de aulas, salas para grupos de pesquisa, laboratórios, mini-auditórios; 3º Etapa - Setor do Ginásio Poliesportivo que abrigará espaços para os diversos esportes, as artes circenses e as lutas; 4º Etapa – com o Setor do Parque Aquático – que abrigará um setor de piscina olímpica, setor de saltos ornamentais e setor de piscina multifuncional; 5º Etapa – O Centro de Convenções e de Convivência com auditórios, setor de exposições, refeitórios etc.

Voltaremos em breve a este assunto visto que envolve o Plano de Desenvolvimento Departamental e Institucional do Departamento de Educação Física, que prevê além da reformulação curricular do curso de Licenciatura em Educação Física diurno que está sendo implementada, a abertura do curso noturno, a manutenção de especializações gratuitas, a abertura do programa de pós-graduação em Ciências do Esporte, a ampliação dos grupos e linhas de pesquisa, o fortalecimento e consolidação dos atuais grupos e, a contratação de docentes e técnicos - administrativos para a nova unidade de ensino que se instalará no COMPLEXO ESPORTIVO EDUCACIONAL DA UFBA – o Instituto de Educação Física, Esporte e Lazer da UFBA. Quanto a gestão ou governança do novo complexo e da nova unidade, o assunto está em pauta nas equipes de trabalho organizadas pela Pró-Reitoria de Pesquisa, Criatividade e Inovação. Estão em discussão as seguintes idéias: Unidade de ensino abrigada dentro de um Órgão Estrututrante da UFBA, conforme prevê o Estatuto da UFBA ou Órgão Complementar ligado a Administração Central? A questão envolve ainda a participação da UFBA, em especial a FACED e seu departamento de Educação Física em Núcleos de Estduos sobre os Mega eventos, em fóruns itinerantes entre outras iniciativas que estão surgindo e somos chamados a responder.

A necessidade imediata da área da Educação Física diz respeito a sua autonomia e a criação da nova unidade de ensino, bem como a construção, etapa por etapa, do Complexo Esportivo Educacional da UFBA. Almejamos que o CONSUNI paute este assunto para breve.

Outra assunto diz respeito a reunião que ocorreu no dia 29 de agosto de 2011, segunda-feira às 13 horas no Auditório I da FACED/UFBA com professores contratados no período de 2008 a 2011, cuja relação está no anexo 01 e professores substitutos, relação em anexo 02. A relevância deste assunto se deve ao fato de que uma das principais metas da atual gestão da FACED, (2008-2011) foi diminuir consideravelmente a exploração do trabalho docente através do trabalho dos professores substitutos. Este número caiu consideravelmente com a contratação dos 22 professores. Temos ainda mais dois concursos no departamento I nas áreas de Organização da Educação Brasileira e Sociologia da Educação.

Nos cabe verificar pelos fatos, do que reclamam e o que reivindicam os novos professores contratados pela UFBA e alocados nos departamentos I, II e Departamento de Educação Físicas da FACED, no período de 2008-2011.

Na pauta da reunião constaram: 1) Avaliação da conjuntura; 2) Direitos e Deveres; 3) Planos e Relatórios; 4) Questões organizativas.

Inicialmente saudamos os presentes, destacando o significado e relevância da análise de conjuntura em que se dá o ingresso dos recém-contratados – período de 2008-2011, o que nos permite avaliar a correlação de forças entre capital-trabalho e, avaliar o grau de desenvolvimento da luta de classes. Destacamos do contexto internacional as revoltas no oriente médio e as reações as imposições capitalistas e imperialistas que retiram direitos e conquistas e impõe sofrimentos a classe trabalhadora. Destacamos as revoltas e manifestações visíveis no oriente médio e na América Latina, manifestações no Egito, na Tunísia, na Líbia, no Chile. Destacamos no Brasil, em especial, as greves e manifestações em curso, do funcionalismo público – federal, estaduais e municipais -, em especial, dos servidores técnico-administrativos que estão em greve desde junho de 2011. As manifestações dos professores em defesa dos salários, dos planos de carreira, financiamento da educação e do Plano Nacional de Educação prevendo 10% do PIB para educação. Os professores complementaram a avaliação da conjuntura com dados sobre as manifestações e ocupações do MST, a necessidade da organização dos trabalhadores e, em especial a necessidade de filiação ao sindicato e a luta sindical. Destacamos ainda a situação interna da FACED que está com as obras paralisadas, somando-se isto com as 20 universidades que estão com 53 obras paralisadas no Brasil. Mencionamos que o ingresso dos docentes se dá em um período de intensificação do trabalho docente e da aprovação do REUNI – decreto Lei nº 6.096/97 (Em 2007, o Governo Federal emitiu o Decreto no 6.096/97 de 24 de abril de 2007, que instituiu o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (REUNI). É um Plano de Desenvolvimento Institucional - PDI que foi decretado pelo Governo Federal, atingindo a autonomia das universidades que impôs reestruturação e expansão na instituições públicas federais de ensino superior. Para receber os recursos previstos no REUNI as Universidades Federais Brasileiras precisaram apresentar projetos de reformulação que incluam, além do aumento de vagas, medidas como a ampliação ou abertura de cursos noturnos, a redução do custo por aluno, a flexibilização curricular, a criação de novas arquiteturas curriculares e ações de combate à evasão.) Em um período em que se aprovou o novo marco regulatório da UFBA expressos no Estatuto e Regimento

http://www.ufba.br/sites/www.ufba.br/files/estatuto_regimento/index.html

aprovados em 2009 e 2010, respectivamente, que coloca em um novo patamar a concepção de universidade hegemônica neste momento, universidade que tem sua estrutura e arquitetura curricular completamente alterada e que se expande sem que houvesse recuperação do que foi sucateado e destruído no ensino superior público no Brasil, durante os dois mandatos do presidente Fernando Henrique Cardoso, sob a égide do Ministro da Educação Paulo Renato. Período de repasse intenso de verbas públicas para a iniciativa privada na educação. Expansão que se dá no setor público, nos dois mandatos do Governo de Luiz Inácio Lula da Silva, carecendo da recuperação da base de sustentação – infra-estrutura, ampliação do financiamento do ensino superior, contratação de pessoal docente e de técnico-administrativos. Mencionamos que está na pauta um novo REUNI – um novo plano de expansão que contempla a pós-graduação, a recuperação da estrutura velha da universidade, a expansão pela via das tecnologias, a distância e, cursos profissionalizantes, principalmente na pós-graduação. Mencionamos que o novo marco regulatório da Faculdade, a saber, o Regimento Interno da FACED, está para ser aprovado no CONSUNI, após ajustes que estão sendo processados neste momento pela Congregação. A Faculdade passará a ter, após 40 anos, um novo regimento que ainda não contempla os avanços que se fazem necessários. Mencionamos, também, a greve dos servidores que executam atividades meios e que perdura por aproximadamente três meses, o que tem se refletido nas atividades fins – as atividades de ensino, pesquisa e extensão.

Apresentamos aos professores contratados no período de 2008-2011 e aos professores substitutos, o documento elaborado pelo professor Prudente Neto sobre orientações legais, principalmente no que diz respeito às exigências durante o estágio probatório. Da Minuta elaborada pelo professor Prudente constam recomendações de deveres dos professores recém-ingressos de acordo com a Lei 8,112/90, Regimento Geral e Estatuto da UFBA e demais Resoluções do CONSUNI, CPPD e de outros Conselhos Superiores. Alertamos para que ninguém se descuidasse de sua ascensão funcional, mencionando o Oficio Circular nº 06/2011 enviada aos departamentos que trata do Plano de Desenvolvimento Institucional, Plano da Unidade, Plano de Desenvolvimento do Departamento e os Projetos Políticos Pedagógicos do Curso e a necessidade de articulação dos planos e projetos dos professores aos Planos de Desenvolvimento Institucional. Após discussão sobre carga horária – no mínimo 12 horas segundo Regimento da UFBA; avaliações de estudantes; avaliação dos docentes; avaliação da metodologia do ensino; entrega de planos e relatórios; verificamos que as preocupações sobre avaliação do processo ensino-aprendizagem, avaliação docente procedem e devem ser desdobradas em iniciativas que enfrentem os atuais problemas e contradições verificadas.

Chamamos atenção, ainda, para a Avaliação para Fins de Progressão Funcional e mencionamos que no período de 2008-2011 foi o período em que se deu o maior número de Ascensão Funcional de docentes na FACED/UFBA. Destacamos por fim que a atual carreira está em revisão no MEC e no MPOG e que implicará muita luta para que sejam garantidas as conquistas do corpo docente.

Verificou-se na reunião que muitas informações não coincidem, entre a CPPD – Comissão Permanente de Pessoal Docente-, as chefias de departamento e, a direção da FACED. Um exemplo foi o número, prazos e datas de entrega de relatórios parciais e final durante estágio probatório. Discutiram-se, também, os sistemas de registro da UFBA – ensino, pesquisa, extensão, produção docente -, da UFBA e a necessidade de integração destes sistemas, evitando-se sobreposições que redundem em intensificação maior do trabalho docente.

Os professores mencionaram dados sobre a intensificação do trabalho, principalmente na graduação com o número elevado de turmas, número elevado de alunos nas turmas e, as atribuições de administração que alguns recém ingressantes já estão assumindo, que vão de chefias de departamento a coordenação de colegiados. Mencionaram ainda o incomodo com as obras em execução nos fundos da Faculdade. O encaminhamento indicado foi e realização de um SEMINARIO INTERNO sobre direitos e deveres com a presença de membro da CPPD – Comissão Interna de Pessoal Docente – e, sobre intensificação do trabalho docente na FACED/UFBA. Um ponto central na discussão foram os planos de ensino, suas aprovações e acompanhamento visto existirem muitas reclamações dos estudantes a respeito. Foi verificado, ainda, que existem disparidades entre o que consta da página da UFBA que muitas vezes está desatualizada, o que está arquivado no departamento e, o que o professor está aplicando em sala de aula. Verificam-se desatualizações de conteúdos, ementas e bibliografia. Recomendou-se que o assunto fosse tratado na reunião de Congregação principalmente considerando a necessidade de avaliação constante dos planos e as imprescindíveis atualizações.

Quanto às questões organizativas os professores presentes questionaram a falta de condições objetivas de trabalho – faltam espaços para gabinetes, faltam equipamentos e muitos não estão acolhidos em grupos ou linhas de pesquisa. Foi questionada a lógica de organização especial da FACED e a concepção de faculdade, muito centrada na competitividade e individualismo acadêmico. Foram apresentados testemunhos de professores que se sentem profundamente mal na FACED por não encontrarem espaços para as suas atividades e que se sentem mais acolhidos em outras unidades. Criticou-se, também, o clima de rivalidade entre pessoas, grupos e departamentos. Criticou-se ainda a questão da alocação de projetos, programas e recursos e foi sugerido que cada alocador de recursos, ou programa em desenvolvimento destina-se um percentual para melhorias e manutenção na FACED e que o local ou setor de alocação de programas e projetos coincidissem com a especificidade dos setores. Sugeriu-se ainda que a discussão sobre espaços físicos e equipamentos para docentes não estivesse desatrelada do debate sobre concepção de educação, universidade e faculdade, necessária para se estabelecer nexos e relações entre o que está no mais geral, a singularidade da universidade e, a particularidade da faculdade de educação da UFBA. Foi sugerido que se mantivesse a decisão do PREDIO NOVO PARA A FACED a partir da análise e planejamento das necessidades e expectativa de expansão da Faculdade dentro da expansão da universidade. Enquanto isso, que fossem redimensionados espaços priorizando gabinetes docentes.

Mencionamos aos docentes presentes que a lógica da produtividade que hoje é hegemônica na Universidade coloca a FACED como sendo uma unidade de ensino de baixa competitividade, com pouca capacidade de alocar recursos de agencias como FINEP, CNPq, CAPES, FAPESB, isto porque seu programa de pós-graduação tem conceito 4, existem poucos pesquisadores de produtividade em pesquisa no CNPq, o número de bolsistas de iniciação cientifica é pouco, poucos professores concorrem a bolsas e, os recursos alocados para a pesquisa pelas agencias oficiais – CAPES, CNPq , FAPESB, FINEP, são poucos. Quanto aos recursos de projetos e programas de governos por serem assistemáticos e eventuais não somam nestes índices de competitividade institucional. Somam sim, no montante de recursos próprios que a universidade aloca fora da matriz orçamentária da ANDIFES/MEC. Quanto a lógica de ocupação dos espaços da FACED, explicamos que isto é definido em Congregação. A lógica que encontramos e mantivemos é que temos um pavimento somente de salas de aula, lógica esta já ferida em função da necessidade premente de alojamento de programas e grupos que estavam sem espaço e conseguiram alocar recursos, equipamentos e materiais que precisavam ser instalados. Uma ala para a administração, que tem um espaço novo para coordenação de extensão – coordenação de projetos e programas - , ainda não ocupado; ala de grupos de pesquisas, tanto no térreo, quanto no primeiro, segundo e terceiro pavimentos; os dois auditórios; os laboratórios que atualmente são quatro; a sala de vídeo conferência, com a expectativa de instalação de mais uma sala, cujos equipamentos já foram adquiridos, visto a grande demanda.; a sala da rádio da FACED; a sala do Memorial; a biblioteca que carece de reforma e melhores instalações. A sala de Musculação que deverá ser esvaziada em breve, deslocando-se os equipamentos de ginástica para o CEFE, ou para descartar os que são irrecuperáveis, e o elevador a ser instalado após licitação para instalação da estrutura que abrigará o elevador; devendo este espaço se destinar a grupos de estudo, gabinete de professores e sala de reunião de professores. A sala de Ginástica ou de Arte – Educação que também carece de melhorias previstas na reforma mas não executadas em decorrência da anulação do contrato com a firma 3 A.

São ao todo 27 grupos de pesquisa na FACED e 92 professores. O prédio da FACED que data de 40 anos atrás e não foi projetado para a Educação, mas, sim para a Economia, não comporta mais a expansão atual. Os eventos com mais de 100 pessoas não tem como serem viabilizados nos auditórios atuais. É necessário ocupar o espaço do térreo. O sistema de transmissão de eventos é precário e carece de pessoal especializado e de manutenção atualização de equipamentos. Faltam funcionários técnico-administrativos no Setor de Informática, principalmente nos primeiros horários da manhã e a noite. O sistema de eletricidade, de refrigeração, de informatização estão todos colapsados. Exigindo-se reformas estruturais profundas no atual prédio, reformas estas planejadas, encaminhadas, mas, ainda não executadas. São exemplos, a casa de força, a instalação dos sprint inviabilizada pela saturação do sistema de energia elétrica, o Servidor insuficiente para atender a demanda por informatização da Faculdade, o elevador não instalado há quatro anos, por falta do projeto de estrutura para a sua instalação. A segurança é outro setor reclamado, principalmente a noite, bem como, a limpeza, principalmente após as 16 horas quando os trabalhadores da limpeza deixam a Faculdade.

Estes problemas estruturais refletem no desempenho docente e na qualidade do ensino, reconhecem os docentes contratados no período de 2008-2011, juntamente com a direção da FACED e, devem ser encaminhados a Congregação. Indicou-se, por fim, nessa reunião que: a) teremos nova reunião com substitutos e contratados no período de 2008-2011 mantendo a atual pauta que não foi esgotada; b) que será enviado relatório dessa reunião a todos; c) que teremos um Seminário Interativo sobre direitos e deveres e intensificação do trabalho docente; d) que os equipamentos básicos para os docentes – uma estação de trabalho com computador, impressora interligada – serão solicitados a Pró-reitoria de Planejamento Orçamento e Gestão e que; e) as reivindicações docentes e os assuntos pertinentes a Congregação seriam apresentados na próxima reunião ordinária da Congregação, a ocorrer dia 05 de setembro de 2011, o que está sendo feito neste momento.

Com base, portanto, em tais demandas, colocamos as PAUTAS das duas reuniões da Egrégia Congregação da FACED/UFBA, do dia 05 de setembro de 2011 e o expediente da Direção da FACED.

Constam da PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA:

  1. Expediente

  2. Processos

  3. REGIMENTO INTERNO DA FACED

  4. O que ocorrer.

 

PAUTA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 05 DE SETEMBRO DE 2011

  1. CONCURSO PÚBLICO PARA DOCENTE DO DEPARTAMENTO I. Aprovação da composição da Banca.

 

  1. EXPEDIENTE.

 

    1. CONSUNI. REUNIAO DO CONSUNI COM PARLAMENTARES. Dia 22.08.11 com a Bancada baiana no parlamento para apresentação dos projetos visando emendas de bancada. A UFBA apresentou o projeto de construção do Complexo Esportivo Educacional da UFBA. Presentes: Deputados Federais PT - Waldenor Pereira; Amauri Teixeira; Jose Raimundo Pontes; Emiliano José; Nelson Pelegrino; Valmir Assunção; Deputados Federais PCdoB - Daniel Almeida; Alice Portugal. Senadora Psb - Lidíce Da Mata e Souza. Entrega da demanda da FACED. Construções do Complexo Esportivo Educacional, Prédio Novo da FACED. Conclusão de reformas e ampliação de um andar no prédio atual.

    2. REUNIÃO COM REITORA. Problemas na FACED e no CEFE. Relatório em anexo. Encaminhamentos realizados para os setores competentes; PCU, PRÓ-REITORIAS: ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO, DSENVOLVIMENTO DE PESSOAL, Divisão de material. Relatório em anexo.

    3. I OFICINA DE DIRIGENTES. Dias 30 e 31 de agosto de 2011. Destinada a diretores de unidade tratando referentes ao Sistema de Concessão de Passagens e Diárias – SCDP; Tecnologia da Informação CPD; Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Administrativa – SPGA; Atuação da Coordenadoria de Controle Interno – CCI, da Unidade Seccional de Correição – USC; Crédito orçamentário; Recursos Financeiros; Sistema de Apoio Orçamentário – SAPO. Destaco que a atenção especial recaiu sobre responsabilidade dos gestores que em ultima instância responderão pela unidade. Cabe aos gestores abrirem processos administrativos em caso de abandono de emprego, inassiduaidade, furtos e roubos e acumulação de cargos. Destacou-se da oficina a questão da necessidade do planejamento, das ações integradas. Os diretores, sem exceção reclamaram das dificuldades de gestão de pessoal, da legislação vigente, principalmente a Lei 8112/90 e seus limites.

    4. PREFEITURA DE CAMPUS. Comunica que os serviços de manutenção predial terá uma técnica responsável que é a engenheira Helenita Dias, fone 32836036. E-mail pcu@ufba.br.

    5. REUNIÃO COM PREFEITO JOÃO HENRIQUE. Ocorrida dia 20 de agosto de 2011. Presente professor Ney Santos. Relatório em anexo. Proposta encaminhada pelo Gabinete em oficio assinado por Leonel Leal Neto Gestor do Escritório Municipal da Copa do Mundo Da FIFA 2014 Salvador. Cidade sede. Encaminhado pelo Gabinete da Reitoria. Proposta Criação do Núcleo de Acompanhamento dos Mega Eventos e participação do Fórum Itinerante. Encaminhamento sobre construção de agenda comum para implementação de projetos para os megaeventos esportivos. Mecanismos de conexão entre UFBA e a Prefeitura de Salvador para construção do legado decorrente dos megaeventos. . Celebração de protocolo de intenções visando conjugar esforços. Criação do Fórum Universitário para fomentar o debate e a produção científica sobre nuances da realização dos megaeventos. Professores Roberto Colavolpe e Ney Santos compareceram a reuniões representando a UFBA. Relatório em anexo. Departamento de Educação Física encaminha proposta para a constituição do Núcleo e participação do Fórum Itinerante.

    6. I ENCONTRO DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO DO CERT.Bahia (EnSI/CERT.Bahia). Orientações para cuidados essenciais para o bom uso da Internet. Ocorreu dia 31 de agosto no Instituto de Matemática. Representou a FACED o servidor técnico – administrativo Marcone Souza Santos. O dia 31 de agosto foi o Dia Internacional de Comemoração de Segurança em Informática. Promoção do Grupo de Segurança da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (CAIS/RNP). Informações in: http:certbahia.pop-ba.rnp.br/ensi e, ainda, http://disi.rnp.br/. Marcone enviará orientações de boas práticas na internet para segurança da unidade.

    7. PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO. Parceria com a FACOM apóia o projeto Ciência e Cultura – Agencia de Noticias em C & T. http//www.cienciaecultura.ufba.br/agenciadenoticia/

    8. PRÓ REITORIA DE PESQUISA, CRIANÇÃO E INOVAÇÃO. Divulgação do SEMPPG SEMEP E ACTA-11 Seminários Diversos. Período: 08 e 09 de novembro. Prazo para enviar programação: acta@ufba.br. REFORÇAR encaminhamento da programação da FACED/UFBA. Reforçar a programação da FACED/UFBA. Estamos contando coma professora Maria Inês marques que está colaborando na coordenação do evento.

    9. PRÓ - REITORIA DE PESQUISA, CRIAÇÃO E INOVAÇÃO. Coordenação de Iniciação a Pesquisa, Criação e Inovação. Programa de Iniciação Científica e Tecnológica da UFBA. Critérios para a distribuição de bolsas entre Comitês, de Distribuição de bolsas entre Candidatos, de julgamento de recursos e avaliação de Projetos e Relatórios. Enviado em 02 de setembro de 2011.

    10. PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL. Programação das férias. Comunicado nº 58/2011. Sobre duração deferias; Requisitos básicos; Remuneração nas férias; Parcelamento de férias; Reprogramação de férias; Interrupção de férias; Cancelamento de férias; Férias de servidores Licenciados ou afastados; Legislação e outras informações.

    11. REFORMAS CEFE – Ocorreu no dia 1º de setembro de 2011, às 16 horas, no CEFE, reunião com a presença dos professores Carlos Roberto Colavolpe, Claudio de Lira Santos Júnior, celi Taffarel, Reiner Hildebrandt-Stramann, (assessoria internacional), o técnico-administrativo Jaime, o Mestre de Obras Joseval, pela PCU e PROADM Srs. Edivaldo e Dr. Thiago. As reformas estão em curso. Os prazos provavelmente serão cumpridos até final de outubro. Foi solicitado: conserto e pintura do portão de entrada, conserto, manutenção e pintura da guarita e da casa de força, capinação, eliminação de ervas daninhas, retirada de entulhos, retirada de material permanente em desuso, organização do espaço para a re-inauguração prevista para final de outubro. Os problemas concentram-se na utilização e preservação do campo de futebol, e na vigilância. Foram realizadas reuniões na FACED com a ASSUFBA, a APUB, no dia 26 de agosto para tratar da Construção do Complexo Esportivo Educacional da UFBA, a re-inauguração após as reformas no CEFE. Utilização do CEFE no Carnaval – Camarote Universitário e Manutenção, preservação do Campo de Futebol. Relatório em Anexo . Compõe a Comissão os professores, Roberto Colavolpe, Ney Santos, Admilson Santos, Fernando Reis e o técnico administrativo Sr. Jaime, deverão apresentar relatório sobre andamento das obras. Ficou indicado que o CEFE não deverá ser utilizado para instalação de Camarote visto os grandes prejuízos para as atividades de ensino. Somente os serviços públicos – segurança e saúde, deverão utilizar as instalações, no estacionamento e não nas quadras, visto que sempre ficam prejuízos irrecuperáveis no CEFE. Quanto ao Grupo de direitores que está discutindo a gestão (governança) do CEFE, ADM indicou o Professor Dr. ERNANI COELHO para representar a ADM na discussão sobre Gestão (Governança) do Complexo Esportivo da UFBA – CEFE.

    12. SALA DE MUSCULAÇÃO. Estão sendo descartados os equipamentos imprestáveis. Os que podem ser reformados estão sendo orçados . Custo das reformas de equipamentos de musculação, aproximadamente, R$ 8.000,00 (oito mil reais). A Lista com materiais novos foi providenciada e os orçamentos solicitados.

    13. REUNIÃO COM REPRESENTAÇÕES NO CONSELHO SUPERIOR DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO. Conselho Acadêmico professora Dinéa Muniz e Uilma Amazonas. Conselho Acadêmico de pesquisa e Extensão professora Mary Arapiraca. Balanço das reuniões, assuntos tratados, funcionamento dos Conselhos Acadêmicos e dificuldades na participação da FACED no Conselho de Pesquisa e extensão. Indicação com aceite do nome da professora Uilma Amazonas para titularidade do Conselho de Pesquisa e Extensão e professor Roberto de macedo na suplência. Ficam no Conselho Acadêmico de Ensino as professoras Dinéa Muniz e Mary Arapiraca.

    14. PESSOAL TÉCNICO-ADMINISTRATIVO – Continua a Greve iniciada dia 6 de junho, nacionalmente, e dia 13 de junho na UFBA. Expediente encaminhado a Pró-Reitoria sobre carência de pessoal técnico-administrativo na FACED principalmente para o período noturno. Reunião marcada para término da Greve com os seguintes assuntos em Pauta: Avaliação da situação da FACED – Atividades meios. Análise dos setores; Levantamento de demandas imediatas, mediatas e históricas dos setores; Final de mandato – Encaminhamentos e novos compromissos. Indicativo de data, a ser definida após termino da greve.

    15. REUNIÃO DOCENTES CONTRATADOS período de 2008-2011 e professores substitutos. Em anexo o Relatório.

    16. ORDEM DE SERVIÇO SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE CONDICIONADORES DE AR E SETOR ENERGÉTICO. Enviados, mais uma vez, em 05/09/11, para a PCU e PROADM. Srviços de manutenção estão centralizados na PCU.

    17. ESPAÇOS FISICOS NA FACED. Assuntos pendentes: Dependemos do reinicio das obras, da retirada de material em desuso, da conclusão e transferência de equipamentos para o CEFE e, retirada de elevador da Sala de musculação. A Sala de Musculação reformada poderá atender parcialmente as seguintes demandas acumuladas: solicitação do Coordenador Geral da REDEPEC que solicita pintura conserto assoalho e conserto ar condicionado. Solicitação coordenador Grupo FORMACCE solicitando ampliação de espaço físico (abaixo assinado de 32 participantes). Em encaminhamento solicitações especificas de professores, Professor Dr. Pedro Abib solicita sala para instalar Grupo de Pesquisa, Professora Terezinha Miranda solicita ampliação espaço Grupo de Pesquisa, professora Celma Borges solicita espaço para grupo de Pesquisa no térreo. Professores substitutos e recém-contratados solicitam Gabinetes e sala de professores.

    18. SALA VIDEO CONFERÊNCIA. Deverá ser usada pelos seis docentes que não conseguem subir a escada. Elevador ainda não foi instalado. As quartas e sextas feiras retransmitirá aulas da pós-graduação da UNICAMP. Funcionando muito bem. Problema continua sendo o cuidado com a utilização dos equipamentos. O conhecimento para manusear os equipamentos. Os equipamentos da segunda sala de vídeo conferencia já foram encomendados. Depende do termino da greve e retomada dos trabalhos na divisão de compras da UFBA.

    19. SOLICITAÇÃO DE PARCERIA REALIZAÇÃO EVENTO O DIREITO COMO INSTRUMENTO DE COMBATE AOS PRECONCEITOS. Instalação Comissão Organizadora dia 05.08.11. Nomes de docentes que deverão representar a unidade na Comissão. Procurara professora Joaquina Lacerda. Indicamos professora Inês Marques.

    20. PROJETO EDUCAÇÃO E DIREITOS HUMANOS. Professora Inês Marques reassume a representação da FACED nesses assuntos.

    21. BOLSISTAS DO SEI –. Problemas no pagamento do bolsista Danilo. Atraso de quatro meses em decorrência de tramitação burocrática e lentidão nas tramitações. Servidores técnico-administrativos em greve.

    22. I SIMPOSIO BAIANO DE LICENCIATURA – PAFOR - FORUM ESTADUAL PERMANENTE DE APOIO A FORMAÇÃO DOCENTE. Professora Roseli Sá encaminhou Relatório do evento a disposição de todos. Evento na UESB. Vitória da Conquista. Dias 11 e 12 de agosto. Representação da FACED/UFBA, Professora Izaura Santiago – Titular.

    23. I ENCONTRO NACIONAL DO PAFOR (Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica. Período de 21 e 22 de setembro de 2011. Iniciativa da Diretoria de Educação Básica e Presencial da CAPES, em Brasília. Previa a reunião de Brasília ocorrerá no IAT, dia 16 de setembro a reunião do PAFOR-BA .

    24. IV FORUM NACIONAL DE PEDAGOGIA. 21 a 23 de setembro. Belo Horizonte. Seguirão para o evento professoras Uilma Amazonas, Roseli Sá e Maria Couto representando a FACED/UFBA.

    25. EDUCAÇÃO DO CAMPO – 2º Etapa do VII Tempo Escola/Universidade iniciado em 02 de setembro indo até 11 de setembro com a presença da pesquisadora da UNESP – Campus Araraquara, professora Ligia Martins. O PIBID diversidade está sendo implementado.

    26. ORGANIZAÇÃO ENTREGA TITULO PROFESSORA IRACY PICANÇO. Dia 13 de outubro de 2011. Reitoria. Seguindo-se manifestação na FACED.

    27. ORIENTAÇÕES PARA USO DO REPOSITORIO DA UFBA. Voltamos a insistir para que todos os docentes usem o Repositório.

    28. EVENTO com representação Tribunal de Contas da Bahia. Auditorias operacionais área de educação. Formação de professores do ensino fundamental. Deverá ser marcada nova data com a presença de Zilton Rocha.

    29. CONVÊNIO COOPERAÇÃO INTERNACIONAL COM DAAD . Universidade de Braunschweg. Realizou-se a visita cientifica para assessoria internacional na área de currículo de formação de professores de educação física e referenciais curriculares básicos para a rede de ensino. Professor Dr. Reiner Hildebrandt- Stramann, iniciou trabalhos dia 25 de agosto, esteve na URFBA, Amargosa e seguiu para UFAL no dia 4 de setembro. Seguira posteriormente para a UFAM e UEM.

    30. ESCOLA ABERTA APRENDENDO A APRENDER – Continuamos solicitando posição dos Departamentos quanto ao pedido encaminhado pelo Centro de Estudos e Terapia do Abuso de Drogas. Proposta de trabalhos conjuntos com os docentes dos departamentos. Psicólogas e Médicas. Contatos: Alba Almeida 86222020, Rita Valente 99577287, Rita Gonzales 91479581 rigonzales@uol.com.brrivalente@gmail.com.

    31. PIBIC AVALIAÇÃO RELATORIOS FINAIS. Prazo final até dia 13 de setembro para avaliação dos relatórios finais.

    32. RESOLUÇÃO 03/2011. “...dispõe sobre relacionamento UFBA e fundações de apoio...”. Reunião realizada pela PRO-REITORIA DE PESQUISA, CRIAÇÃO E INOVAÇÃO e pela PRO-REITORI DE PÓS-GRADUAÇÃO para encaminhar sugestões de aprimoramento da Resolução. Compareceu representando a FACED a professora Uilma Amazonas que encaminhou relatório. Ver relatório em anexo.

    33. ENADE. Orientações aos coordenadores que encerrem o procedimento de inscrição dos estudantes no Exame nacional segundo instruções da Portaria Normativa nº 40 de 12 de dezembro de 2007 do MEC.

    34. REVISTA FACED. Professor Nelson Pretto encaminhou projeto para alocação de Recursos. Nova comissão sendo acionada para o trabalho.

    35. EDITAL PROEXT/MEC 2011. Reunião palácio da Reitoria Dia 29 de setembro de 2011, quinta-feira Sala dos Conselhos.

    36. TERMO DE ACORDO ASSINADO nº 04/2011. Entre MPOG, MEC e os representantes do Movimento Docente – ANDES-SN e Fórum PROIF.

    37. AFASTAMENTO DA DIRETORA. Dias 06 de setembro para atividade de intercambio com a UFAL, Campus de Arapiraca, período de 11 a 16 de setembro para participar do CONBRACE, em Porto Alegre e do Encontro Nacional de Professores Universitário, MST, na Escola Nacional Florestan Fernandes em São Paulo. Dia 21 de setembro palestra na UNEB Campus de Irecê. Dia 26 setembro banca de pós-graduação na UFS.

    38. Entrega de Controle de Freqüência às reuniões da Congregação. Departamentos, Colegiados, representações e Diretórios Acadêmicos. Meses de Maio e Junho de 2011. Anexo.

 

A CONGREGAÇÃO DA FACED ENCAMINHOU E DELIBEROU O SEGUINTE NA REUNIÃO ORDINÁRIA do dia 05 de setembro de 2011.

 

1. Encaminhamentos do expediente;

 

    1. Solicitar a pró-reitoria de Graduação e ao CONSUNI um balanço sobre REUNI e seus impactos principalmente no que diz respeito as VAGAS DO REUNI para a FACED.

    2. Encaminhar demanda apresentada pelo Colegiado dos Cursos Especiais de Formação de professores em exercício, em especial, professores para a Licenciatura em Educação do Campo – sendo seis professores relacionados aos departamentos as FACED/UFBA e um professor ligado as áreas das Ciências Agrárias.

    3. Re-encaminhar demandas de infra-estrutura da FACED, comunicando aos setores competentes que a Congregação está pautando a avaliação das condições objetivas de se manter as atividades frente na Faculdade frente aos problemas decorrentes da Greve dos Funcionários, a falta de pessoal de limpeza e segurança suficiente no turno noturno.

    4. Marcar, após reunião do Colegiado do Curso de Educação Física, reunião na Congregação, para debater sobre Estágio Curricular, para dia 24 de outubro de 2011.

    5. Realizar o balanço das freqüências a reunião de Congregação comunicando os setores representados e adotando medidas cabíveis.

    6. Solicitar ao Coordenador do PIBIC esclarecimentos sobre o colapso do sistema que está a indicar erros e não permite avaliação de projetos e relatórios por parte dos indicados.

    7. Formalizar procedimento administrativo cabível frente denuncia contra a direção da FACED encaminhada pela representação docente.

 

 

2. PROCESSOS COM DELIBERAÇÃO DA CONGREGAÇÃO

 

2.1. Processos – Escolha de novo representante para Conselhos Acadêmico de Pesquisa e Extensão. Professora Dra. Uilma Amazonas na titularidade e na suplência professor Dr. Roberto Sidnei de Macedo. No Conselho Acadêmico de Ensino a titularidade com Professora Dr. Dinéa Muniz e na suplência professora Dra. Mary Arapiraca. Relatora professora Dinéa Muniz.CONSELHO SUPERIOR DE ENSINO PESQUISA E EXTENSÃO – Titular Professora Dinéa Muniz. Suplente professora Uilma Amazonas. Aprovado com uma abstenção

2.2. Utilização do CEFE no Carnaval. Para instalação de Camarote Universitário - Solicitação da APUB e Equipes de Segurança – pedido do comando de Operações da PM e Equipe de Saúde. Relator Professor Roberto Colavolpe. Considerando a necessidade do zelo pelo patrimônio público e da preservação das reformas das quadras a Congregação somente autoriza o uso do estacionamento por parte de órgãos públicos, de segurança e saúde. Aprovado por unanimidade.

2.3. NOME ÚNICO CURSOS DE PEDAGOGIA DA FACED/UFBA. Relatora professora Maria Couto. Nome único dos Cursos – Licenciatura em Pedagogia. Aprovado por unanimidade.

2.4. ABAIXO ASSINADO. REPÚDIO RETIRADA DAS MESAS PAVIMENTO TERREO. Esclarecimentos foram feitos a Congregação demonstrando que não houve arbitrariedade e que as medidas que vem sendo tomadas para substituir móveis e equipamentos e continuará visando preservar espaços de convivência acadêmica em todos os andares da FACED, inclusive no Térreo.

2.5. REGIMENTO INTERNO DA FACED. Proposta de Sessão Extraordinária dia 08 de setembro de 2011. Relator Professor Prudente Neto. Remetido para reunião extraordinária.

2.6. PROCESSO DA PROFESSORA SALETE DE FATIMA NORO CORDEIRO. Aguardando vaga para redistribuição.

2.6. EXTENSÃO. Aprovação do Ad referendum da Direção. Aprovado por unanimidade.

 



PROPONENTE

EVENTO

Maria Cecilia Silva

Curso de produção de audiovisuais

Maria Cecilia Silva

Curso Dialogo em Imagens.

Maria Cecilia Silva

Curso de Leitura e Produção de Textos na área de ciências humanas.

Iracy Maria de Azevedo Alves

Curso de Extensão – A Distancia em Coordenação pedagógica.

Cleverson Suzart Silva

Atividade Extensão: mestre Bimba a capoeira iluminada

 

 

A CONGREGAÇÃO DA FACED DELIBEROU O SEGUINTE NA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 05 DE SETEMBRO DE 2011 às 17 Horas.

 

APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DA SEGUINTE BANCA EXAMINADORA DO CONCURSO PÚBLICO PARA ORGANIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BRASILEIRA

        1. UILMA RODRIGUES DE MATOS AMAZONAS (UFBA) Titular

        2. MARIA COUTO CUNHA (UFBA) 1º Suplente.

        3. José Welington Marinho de Aragão (UFBA) 2º Suplente.

        4. BERTHA DO VALLE (UERJ) 1º Titular Externo

        5. MARIA HELENE BERNOSKY (UEFS) – 2º Titular Externa

        6. REGINALDO SILVA SOUZA (UESB) – 1º Suplente Externo

        7. JANETE LINS DE AZEVEDO (UFPE) – 2º Suplente Externo.

        8. MARIA DE SALETE BARBOSA DE FARIAS (UFPB) 3º Suplente Externo.

 

REUNIÃO COM REITORA PROFESSORA DRA. DORA LEAL ROSA

Dia 25 de agosto de 2011.

 

Ocorreu dia 25 de agosto de 2011, às 09h, reunião com a Reitora Professora Dra. Dora Leal Rosa e a direção da FACED/UFBA, professora Dra. Celi Taffarel. Compareceram a Reunião, o professor Dr. Carlos Roberto Colavolpe, Chefe do Departamento III – Educação Física e, a Pró-Reitora de Planejamento e Orçamento, professora Dra. Iracema Veloso. Inicialmente foi tratada a questão do encaminhamento da emenda parlamentar de Bancada, o Planejamento das Obras do Complexo Esportivo e Educacional da UFBA e a audiência com o Ministro que está sendo marcada. Professora celi Mencionou que a FACED enviou a proposta de emenda individual para concluir reformas da FACED com elevação de mais um andar, e outra emenda para construção de prédio novo em Ondina. Professora Dora destacou que isto deve ser detalhadamente desdobrado e planejado e que os encaminhamentos serão realizados em formulários próprios sob coordenação da Pró-Reitora da Planejamento. Na seqüência professora Celi entregou a reitora seu pronunciamento sobre o Processo Movido pelo Licenciado BRUNO ROCHA GOMES, formad no curso de Licenciatura em Educação Física da UFBA, contra o CREFE/CONFEFE, motivado pelo fato do Conselho lhe negar a Carteira para o exercício profissional, pronunciamento que deverá subsidiar a posição da reitora perante o Ministério Público Federal que solicitou, por sua vez, o pronunciamento da Reitora da UFBA sobre o caso. Em seguida foi tratada a pauta e encaminhadas as questões aos órgãos e setores competentes.

 

COM A VICE-REITORIA – Professor Dr. LUIZ ROGÉRIO:

  1. Conclusão obras atuais de reforma da FACED – Processo de distrato em andamento. PCU deverá fortalecer a fiscalização;

  2. Conclusão obras atuais de reformas do CEFE – Fiscalização para entrega no prazo previsto e re-inauguração das instalações do CEFE;

 

PREFEITURA DE CAMPUS – Sr. SERVULO MAGALHES BARROS

  1. Instalação do elevador da FACED – Situação complicada porque há mais de quatro anos que os aparelhos aguardam uma licitação para instalação dos mesmos;

  2. Ampliação da Casa de Força – setor de energia elétrica. – Processo em curso;

  3. Manutenção – ar, eletricidade, saneamento – água esgoto.

 

COM PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO – Re-encaminhar os pedidos detalhados - IRACEMA SANTOS VELOSO:

  1. Compra de material permanente para renovar mobiliário da FACED – cadeiras e módulos de trabalhos dos servidores técnico-administrativos – relação anexa 01.

  2. Compra de material permanente para melhorar condições de ensino em sala de aula – relação anexa 02.

  3. Compra de material para a manutenção de auditórios e laboratórios – relação em anexo 03;

  4. Compra de equipamentos – material permanente – para o laboratório de Musculação e sala de Ginástica no CEFE – anexo 04;

  5. Compra de material permanente – bebedouros, frízeres, geladeiras e micro-ondas para melhorar condições de convivência – anexo 05;

  6. Compra e manutenção dos quadros em salas de aulas;

 

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO – Visitará a FACED dia 25 de agosto de 2011, as 08:30 horas para tratar dos assuntos – PAULO SEZAR VILAÇA DE QUIROZ.

  1. Manutenção dos equipamentos de refrigeração;

  2. Manutenção setor de energia elétrica;

  3. Manutenção do atual campo de futebol no CEFE;

  4. Manutenção no CEFE – Capinar, manutenção portão, guarita, casa de força;

  5. Retirada material em desuso imprestável do CEFE e da FACED;

  6. Pessoal para atuar a noite – terceirizados para vigilância, limpeza.

 

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL . Levantar dados sobre concessão de gratificação a coordenador pedagógico para o noturno Sr. ANTONIO EDUARDO MOTA PORTELA.

 

  1. Corpo de técnico-administrativos para período noturno. Um funcionário para Secretarias de órgãos colegiados; um para administração geral; um para biblioteca, um para reforço segurança interna e externa.

  2. Corpo docente para gestão: Um coordenador geral acadêmico para o período noturno.

 

 

Relato: Celi Taffarel - Diretora

 

 

REUNIÃO COM PRO-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PREFEITURA

Dia 26 de agosto de 2011.

 

Ocorreu dia 26 de agosto de 2011, às 08h, reunião com o Pró-Reitor de Administração PAULO VILAÇA e com o Sr. Prefeito de Campus Sr. SERVULO MAGALHES BARROS e a direção da FACED/UFBA, professora Dra. Celi Taffarel. Na Pauta os assuntos tratados no dia anterior com a Professora Dora Leal, Reitora da UFBA e encaminhando para os setores responsáveis.

PREFEITURA DE CAMPUS – Sr. SERVULO MAGALHES BARROS

  1. Instalação do elevador da FACED – Situação complicada porque há mais de quatro anos que os aparelhos aguardam uma licitação para instalação dos mesmos. O processo está em fase de Licitação.

  2. Ampliação da Casa de Força – setor de energia elétrica. – Processo em curso encaminhado pela Prefeitura.

  3. Manutenção – ar, eletricidade, saneamento – água, esgoto. A prefeitura passa a contratar por licitações e pregões as empresas para serviços de manutenção, preservação nas unidades.

  4. Obras de reformas não concluídas na FACED. Intensificar a fiscalização e resolver o emergência para que os banheiros funcionem e as salas dos professores sejam arrumadas.

 

 

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO – Sr. PAULO SEZAR VILAÇA DE QUIROZ.

  1. CEFE – Capinar, arrumar e pintar o portão, arrumar e pintar a guarita colocar película no vidro, Retirar material em desuso, preparar para re-inauguração em outubro. Manutenção do campo de futebol. Controle de consumo de água com manutenção de encanação e torneiras. Jardineiro para campo de futebol.

  2. Retirar os aparelhos de ginástica que estão em desuso e retirar o elevador da Sala de Musculação para reformas na sala e abertura de espaços para os professores – Grupos de Pesquisa, gabinetes de professores e sala de professores.

  3. Manutenção dos equipamentos de refrigeração – Encaminhado a prefeitura;

  4. Manutenção setor de energia elétrica – Encaminhado a Prefeitura.

  5. Manutenção do atual campo de futebol no CEFE;

  6. Manutenção no CEFE – Capinar, manutenção portão, guarita, casa de força;

  7. Retirada material em desuso imprestável do CEFE e da FACED;

  8. Pessoal para atuar a noite – terceirizados para vigilância e limpeza na FACED. Um para a vigilância interna ate as 10:30 horas quando encerram as aulas a noite e um para limpeza.

  9. SEGURNAÇA. Tanto no CEFE quanto na FACED, principalmente segurança a noite com as turmas noturnas. Reforçar colocar mais um porteiro a noite até 11 horas.

 

Assuntos a serem encaminhados ao PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL . Sr. ANTONIO EDUARDO MOTA PORTELA.

 

  1. Corpo de técnico-administrativos para período noturno. Um funcionário para Secretarias de órgãos colegiados; um para administração geral; um para biblioteca.

 

PROXIMA REUNIÃO DIA 01 DE SETEMBRO – QUINTA-FEIRA AS 16 HORAS NO CEFE.

 

Relato: Celi Taffarel - Diretora

RELATO REUNIÃO COM REPRESENTAÇÕES DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA FACED/UFBA, COLEGIADO DO CURSO DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA FACED/UFBA, DIRETORIO ACADÊMICO DE EDUCAÇÃO FÍSICA, PROFESSORES, ESTUDANTES, REPRESENTAÇÃO DA APUB, DA ASSUFBA, DA PREFEITURA DE CAMPUS, DIREÇÃO FACED UFBA

Sexta-feira dia 26 de agosto de 2011. Às 14 horas, Sala Irecê.

Presentes: 26 pessoas Lista em Anexo.

PAUTA DA REUNIÃO:

  1. Apresentação do Projeto do complexo esportivo educacional da UFBA

  2. Re-inauguração obras reforma CEFE

  3. Camarote universitário

  4. Questões organizativas – manutenção campo futebol.

 

A reunião iniciou as 14hora e 20minutos, em vinte e seis de agosto de 2011, na sala Irecê, sob coordenação da Diretora da Faculdade de Educação, professora Celi Taffarel. A professora apresenta inicialmente os esclarecimentos que a reunião tem caráter indicativo, mas que as deliberações são tomadas pelas instancias competentes, colegiados, departamento, congregação, órgãos superiores da UFBA. Na seqüência apresenta a pauta com os seguintes pontos: 1. Apresentação do Projeto de construção do Complexo Esportivo e Educacional da UFBA; 2. Re-inauguração do CEFE após reforma; 3. Camarote Universitário – uso do CEFE no Carnaval. 4. Questões organizativas manutenção e utilização do campo de futebol. Na seqüência disserta sobre os encaminhamentos da administração da UFBA que designou três Grupos de trabalho: Um para elaborar o projeto de ocupação do espaço físico do CEFE, outro para montar o programa de pós-graduação em Ciências do Esporte e outros para tratar da Governança, gestão e administração do CEFE. Todos os três grupos já apresentaram propostas sendo que o Programa de Pós-Graduação em Ciências do Esporte deverá ser reapresentado mediante alteração dos índices de produtividade dos docentes. O projeto do Complexo Esportivo e Educacional da UFBA foi elaborado a partir de decisões nas instancias competentes da FACED, pela equipe do setor de Planejamento Físico da PROPLAD. Professora Celi apresentou o projeto impresso resgatando o histórico do Centro – exposta na pagina da FACED www.faced.ufba.br , as possibilidades do mesmo vir a ser um Complexo Esportivo e educacional, composto por cinco etapas: 1º Etapa: Esportes de campo - Campo de futebol e área de atividades atlética; 2º Etapa – O Ginásio Poliesportivo; 3º Etapa - Pavilhão acadêmico; 4º Etapa – O Parque Aquático; 5.) Etapa – Unidade Apoio Multifuncional Centro Convenções. O complexo está projetado dentro dos padrões internacionais, concebido para atender as atividades esportivas e educacionais – ensino de graduação e pós-graduação, pesquisa e extensão. A primeira etapa está prevista para ser concluída até 2014 e o projeto todo até 2016. Pretensão de atender também os jogos mundiais universitários de 2018. Relata sobre a reunião do CONSUNI com os parlamentares que com unanimidade reconheceram a relevância do projeto para a UFBA, a Cidade de Salvador, o Estado da Bahia, a região Nordeste. Quanto ao financiamento expôs que o mesmo deverá ocorrer com recursos da União, recursos orçamentários da UFBA, de ministérios como Educação, Esporte, ministério das Cidades, Ministério dos Transportes, entre outros. Previsão de no primeiro momento o orçamento vir da bancada parlamentar, que deverá apresentar emenda para o ano de 2011 para ser executado em 2012. Apresenta documentação sobre o processo de construção do projeto. Enfatiza que o complexo pertencerá a UFBA e, será mantido em parceria com Governo do Estado e município. Salienta que o mesmo necessitará de uma gestão administrativa compartilhada. Expõe que haverá em breve uma reunião para tratar do Complexo Esportivo com o Ministro do Esporte. Na seqüência trata do segundo ponto de pauta, onde apresentou a situação da reforma do CEFE e tratou das questões sobre a re-inauguração do Centro de Esporte, enfatizando a necessidade de empreender esforços para finalização das obras e da organização de uma programação para a re-inauguração. Relata sobre reunião realizada com o Prefeito de Campus e Pro - Reitor Administrativo onde foram expostas as necessidades atuais do CEFE – Capinação, manutenção, retirada de entulhos, retirada de materiais descartáveis, limpeza geral. Informa que a conclusão da reforma esta prevista para finalizar no inicio de outubro deste ano. Informou que a mediação com a empresa é o fiscal da prefeitura e que existe uma comissão nomeada para acompanhar as obras composta pelos professores Fernando Reis, Admilson Santos, Roberto Colavolpe e, pelo funcionário Jaime. Informou que apresentou à Prefeitura da UFBA uma agenda para providenciar limpeza do Centro, para retirada de entulhos do centro e da FACED. Informou sobre solicitação de pessoal, principalmente especializados em jardinagem e cuidados com campo de futebol. A representante estudantil que acompanha a execução das obras informou que em contato com operários da obra foi informado que vai ser difícil entregar a obra no prazo. Indaga como fazer pressão para ser cumprido o prazo declarado. Em resposta a professora Celi Taffarel mencionou o contrato assinado, o trabalho do fiscal da obra, da Comissão nomeada para acompanhar a obra e das reuniões com as autoridades da UFBA. Ressalta que a pressão deve vir de diferentes campos que têm interesse na finalização das obras. Professor Cláudio de Lira sugere que uma das possibilidades de acompanhar e pressionar a finalização das obras seria a solicitação de relatórios parciais sobre andamento da obra e sobre uma previsão mais concreta de finalização da obra. Em seguida o professor Fernando sugere marcar uma reunião com o administrador da obra juntamente com o fiscal para acompanhar o andamento da obra. Dirigi-se ao representante da Prefeitura presente à reunião e solicita providencias para o corte do mato em volta do campo de futebol. O Sr. Joaquim Feitosa, funcionário da prefeitura presta esclarecimentos sobre a existência de uma empresa terceirizada para realizar esse tipo de serviço, mas que está tendo dificuldade para a execução desse tipo de serviço. No momento está tentando manter as necessidades em dia. Em seguida a professora Celi Taffarel encaminha para que a Comissão realize reuniões, apresente relatórios de acompanhamento das obras juntamente com o fiscal da obra, que é o Sr. Benedito. Não havendo posição contraria prossegui com a discussão do terceiro ponto. Inicia colocando que o trato desse ponto com a reunião das instituições envolvidas na questão da organização do camarote universitário no Centro de Esporte tem como objetivo tratar a questão com transparência, seriedade e ética. Informa que a posição da FACED é contrária à cessão do Centro para a instalação de camarotes universitário e que a concessão deverá ser somente com órgãos de governo – saúde e segurança, mas com a exigência de entregar o espaço em condições boas como foram recebidas. Esclarece que apesar da posição da FACED, quem decide em última instância, é a administração superior da UFBA pela concessão de espaço federal. As representações da ASSUFBA e APUB esclarecem sobre como vem se dando à organização do Camarote, que não visam lucros, mas sim organizar a participação da comunidade universitária. Professor Cláudio de Lira expõe que no seu entender há uma privatização branca nesse processo. Não concorda com o uso do Centro, pois a partir de sua experiência nos últimos anos o período pós carnaval causa transtorno as atividades acadêmicas, com a presença de entulhos de toda ordem e apela para que as entidades retirem sua solicitação de instalar camarote universitário para o Carnaval de 2012. Professor Flávio se coloca concordando com o professor Cláudio relatando sua experiência desde quando foi aluno da UFBA e que na representação do Diretório Acadêmico o mesmo era contrário ao uso do Centro para este fim, por reconhecer os danos físicos causados ao Centro e que, o CEFE não tem nenhum beneficio com o Carnaval. Na seqüência a acadêmica Clara declara a posição como representante do Diretório Acadêmico como também contraria a cessão do Centro para instalação de camarote. O representante da ASSUFBA, Sr. Mario Sérgio, declara que a depredação não é ocasionada pelas entidades, mas sim, pelo aparato do governo – segurança e saúde. As entidades de classe – ASSUFBA e APUB usam somente o estacionamento, as demais instalações que, utiliza são a policia militar e a secretaria de saúde. O representante da APUB depõe na mesma direção da ASSUFBA, reafirmando que não causa depredação nas instalações e que registra com fotos o antes e depois do uso do centro. Na seqüência Sr. Jaime solicitar a retirada de um outdoor que até hoje se encontra no centro. O professor Roberto Colavolpe informa que todos os problemas encontrados foram documentados e enviados para a Reitoria. Professora Celi Taffarel faz os encaminhamentos reafirmando a posição da FACED, contraria a cessão, e que irá encaminhar tal posição para as instâncias superiores que decide em última instância sobre a questão, e que irá reforçar para que não sejam utilizadas as quadras, seja lá quem por acaso venha a usar o centro, considerando que o mesmo estará nesse período com a conclusão das reformas. Feito o encaminhamento passa para o quarto e último ponto de pauta. Inicia expondo os princípios que orientaram a tomada de decisões nos assuntos referentes ao CEFE. Primeiro principio e o da utilização do espaço para as atividades fins da universidade a saber: ensino, pesquisa e extensão; Segundo principio o do respeito às deliberações e responsabilidade de instâncias superiores a quem cabe suspender ou não atividades de ensino; o terceiro principio é o da transparência e decisões democráticas dialogadas. Neste sentido foram encaminhadas às questões afetas ao CEFE nos últimos quatro anos. Apresenta duas questões de ordem organizativa e de manutenção. Apresenta as necessidades básicas já encaminhadas a Reitora e ao Pro - Reitor de Administração e ao Prefeito do Campus da UFBA. São elas: manutenção, limpeza capinação, retirada de entulhos e, de ordem de pessoal, Fala da necessidade da vigilância, da portaria, da limpeza, da administração e destaca que atualmente existe somente um administrador, Sr. Jaime e dois funcionários de Limpeza, com os funcionários da portaria e da vigilância. Ressalta a questão dos gastos com o CEFE e da conta elevada da água, constante reclamação dos controladores de gastos na UFBA – Água Pura. Sobre o campo de futebol relata como veio se dando a manutenção do campo com a ajuda da prefeitura, da ASSUFBA e com recursos próprios da FACED que são insuficientes frente às necessidades da manutenção do Campo. Professor Roberto destaca os problemas com a manutenção, os gastos, a falta de pessoal especializado bem como a falta de equipamentos próprios para tais serviços de preservação do gramado que é uma extensa área e requer muitos recursos. O representante da Prefeitura na reunião expôs que a UFBA não dispõe de especialista para trato da grama do campo. Apesar dos acordos entre Prefeitura, ASSUFBA e a FACED para a preservação, manutenção e utilização do campo é de responsabilidade da Universidade manter, preservar, o campo de futebol com recursos próprios. O Sr. Joaquim Feitosa, representante da Prefeitura do Campus, orienta que seja encaminhada solicitação pela FACED para acrescer no próximo pregão mão de obra especializada para a manutenção do campo de futebol, e que possivelmente será uma empresa terceirizada, pois não há pessoal na UFBA com essa especialidade. O professor Fernando relata alguns dos problemas com o uso do campo quando na realização de suas atividades de aula com acadêmicos e na realização de projetos de extensão. O professor Cláudio relata problemas em relação à utilização do campo pela ASSUFBA, pelo ISBA, que repercutem e prejudicaram atividades acadêmicas do curso de educação fisica. Propõe que seja desfeito esse acordo com a ASSUFBA e que se passe a responsabilidade de manutenção do campo para quem é de direito, respeitando assim as atividades fins. Professor Roberto esclarece que a Reitoria já foi comunicada sobre o problema do campo de futebol, sobre as condições de colaboração com a ASSUFBA para sua manutenção, substituindo dessa forma a obrigação da universidade. Portanto, a comunicação foi feita solicitando uma estrutura administrativa que até hoje não tem. É preciso que a UFBA crie essas condições. O Sr. Mario se posiciona sobre as questões e esclarece não ser obrigação da associação dessa manutenção e que não há nenhum contrato formal para isso, e que algumas avaliações não correspondem à verdade. Ressaltou que a intenção é colaborar e não prejudicar as atividades do departamento e do Curso, mas sim garantir que os servidores tenham acesso e possam usufruir do campo para atividades de lazer. O Sr. Joaquim expõe que atualmente na prefeitura não há pessoal para este serviço e que há necessidade de contrato de pessoal para a questão da manutenção do campo. Professora Celi, após ouvir todos os presentes que se inscreveram para falar e que colocaram os problemas de manutenção e utilização do campo de futebol encaminhou a partir de constatações, explicações, a proposição para enfrentamento do problema. Constatou que a questão do campo é a ponta de iceberg, pois há falta de estrutura para realização das atividades do curso de educação física como, por exemplo, os demais esportes de quadra, a piscina que não existe, o ginásio para ginástica que não existe. Mencionou que a situação é grave frente ao fato de que o curso existe há 30 anos e não tem instalações adequadas. Explicou que esta carência tem determinações históricas que vão desde a falta de recursos públicos suficientes para a educação superior publica até a definição de prioridades onde não constavam à educação física e os esportes no projeto político pedagógico da UFBA. Posicionou-se ressaltando as instâncias participativas e democráticas, a organização para o enfrentamento desta situação. Propôs por fim, uma reunião com a equipe da Reitoria tendo como pauta a questão da manutenção e ocupação do CEFE em especial do campo de futebol da UFBA. Reitera a prioridade das atividades fins; esclarece que não há nenhum contato firmado entre a ASSUFBA e a FACED, Departamento de Educação Física e Curso de Educação Física. Consulta se todos estão em acordo para encaminhar a proposta. Não havendo contrários, a reunião foi dada por encerrada com a indicação de uma reunião conjunta a ser solicitada pela FACED à reitora Dora Leal para encaminhamentos que se fizerem necessário para superar dificuldades em geração a manutenção das instalações esportivas do CEFE.

Salvador, 26 de agosto de 2011.

 

Responsável pelo Relatório Roseane Almeida e Celi Taffarel.

 

 

 

Ano: 
Tipo de Documento: 

38º MANIFESTO - 140 Anos de Comemoração da Comuna de Paris. A POLÍTICA EDUCACIONAL E A SITUAÇÃO DA FACED/UFBA?

 

38º MANIFESTO - Encaminhado via internet em 08/08/1
140 Anos de Comemoração da Comuna de Paris. A POLÍTICA EDUCACIONAL E A SITUAÇÃO DA FACED/UFBA?

 

UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
FACULDADE DE EDUCAÇÃO

REUNIÃO ORDINÁRIA DA CONGREGAÇÃO 09/08/2011.

38º MANIFESTO - Encaminhado via internet em 08/08/11. 
140 Anos de Comemoração da Comuna de Paris.

 

A POLÍTICA EDUCACIONAL E A SITUAÇÃO DA FACED/UFBA
 
É precisamente diante dessas questões que se coloca o angustiante desafio.....são bastante débeis hoje os recursos políticos, organizativos e teóricos de que dispõe a esquerda. Por isso, ainda que viéssemos a decifrar teoricamente os enigmas de nosso tempo, o que está ainda longe de ser feito, talvez continuássemos a ser – como, de certo modo, já estamos sendo – praticamente devorados. De qualquer modo, o principal desafio....é recolocar a grande política1 na ordem do dia, único modo de quebrar a pequena política......pessimismo da inteligência, sim, mas também otimismo da vontade. Ou seja, realismo sem ilusões na análise da conjuntura, mas, ao mesmo tempo, empenho na luta para transformar essa conjuntura....fazer com que a esquerda volte a ter uma palavra a dizer – e um papel a desempenhar – no quadro que se está abrindo em conseqüência dessa devastadora crise.(Carlos Nelson Coutinho. A Hegemonia2 da pequena política. In: OLIVEIRA, F.; BRAGA, Ruy; RIZEK, R. Hegemonia às avessas. São Paulo. Boitempo, 2010, p. 43 )
O 38º Manifesto dirigido a Egrégia Congregação da FACED/UFBA, em agosto de 2011, problematiza os rumos da Política Educacional no Brasil, em especial questiona os rumos da atual política educacional para a Educação Superior. O campo de estudos da área de Política Educacional pode ser compreendido como aquele que analisa os interesses sociais e econômicos que se fazem presentes nos programas e ações governamentais no âmbito da educação. Para entendermos, portanto, os rumos da Política Educacional é necessário compreendermos o que historicamente vem determinando tal política, qual a correlação de forças presente na conjuntura, bem como, nexos e relações entre o político e o econômico. É necessário reconhecer os interesses hegemônicos que fundamentaram e fundamentam a atuação do Estado brasileiro na elaboração dos planos educacionais em diferentes períodos de história, com a perspectiva de localizarmos a inserção nesta agenda, das políticas de Educação Superior e dos interesses que representam. 
Os rumos da Educação de um país, considerando o modo de produção capitalista, que está baseado na propriedade privada, na super-exploração dos assalariados e dos trabalhadores em geral, no Estado burguês que concentra o poder a seu favor e nos valores da família burguesa, dependem da correlação de forças instituída em cada momento histórico. A atual fase do imperialismo impõe as nações seus ajustes, acordos e projetos3 como é o Projeto de Mundialização da Educação. Este projeto pode ser verificado pela base teórica argumentativa que prevalece – o relativismo epistemológico e o escolonovismo de base construtivista -, o papel do Estado – Estado mínimo para o social e, máximo para a economia capitalista -, pela função social da escola capitalista - garantir as competências para o mercado capitalista e, os mínimos de aprendizagens -, pelo objeto do currículo – aprender a aprender. 
As evidencias de tal projeto podem ser constatadas no embate entre o público e o privado na educação brasileira. Pode ser observado nas leis e medidas dos governos que desresponsabilizam o Estado de suas atribuições com a educação, precarizam o trabalho e flexibilizam direitos dos trabalhadores da educação, transferem recursos públicos para a iniciativa privada e permitem assim a apropriação de fundos públicos, destruindo o patrimônio dos trabalhadores, expressos em suas instituições públicas. Podem ser constatadas nas disputas, palmo a palmo, pelos recursos públicos, travados entre os que defendem a educação pública e os que defendem os interesses privados4.
    Analisando o Orçamento Geral da União, verificamos que somente 2,69% foi aplicado em Educação, no ano de 2010. Por outro lado, 44,93% do orçamento foi aplicado em juros, amortizações e refinanciamento da dívida. 
Frigotto (2011, p. 247)5 sustenta a tese de que a primeira década do século XXI, dominantemente, foi marcada pelas concepções e práticas educacionais mercantis típicas da década de 90, seja no controle do conteúdo do conhecimento, seja nos métodos de sua produção o na socialização, autonomia e organização docente. Três mecanismos estão em ampla expansão e chegam no chão da escola. O primeiro de que a esfera publica é ineficiente e que, portanto, há que serem estabelecidas parcerias entre público e privado; o segundo, a natureza da formação nas universidades públicas, dizem os vassalos do capital “muito teórico e não ensinam o professor técnicas do bem ensinar”. A terceira ação de desmontar a carreira e os organismos docentes utilizando-se assim os métodos do mercado. Tese esta sustentada por Marilena Chauí em 2003, na Abertura da 26º Reunião Anual da ANPEd. A Universidade pública  se desloca para organização social vinculada ao mercado.
Como afirma Marx (2010, p.38) “Do ponto de vista político, Estado e organização da sociedade não são duas coisas distintas. O Estado é a organização da sociedade6”. Portanto, para mudar o Estado é preciso alterar as leis que regem a sociedade. E estas leis não são naturais, mas sim sócio-históricas, ou seja, produzidas pelos seres humanos, em especial a classe trabalhadora a quem cabe a função de revolucionar a sociedade e o Estado. Estas leis expressam na super-estrutura da sociedade o que as asseguram na infra-estrutura, no modo de produção, reprodução e troca dos bens materiais e imateriais. Expressam a correlação das relações entre capital-trabalho, onde o trabalho humano é subsumido aos interesses do capital. Esta subsunção histórica está levando a humanidade a destruição. 
Fazemos referencia a Política Educacional porque ela tem a ver com este horizonte histórico, que se articula, não mecanicamente, mas, por mediações, à organização do trabalho pedagógico na FACED/UFBA. Trabalho este que, além de intensificado para alguns, é precarizado para outros, ou então mal remunerado para todos.
Nesse contexto adverso coloca-se a necessidade de fazer a política. Não a pequena política, mas, sim, a grande política. Segundo Gramsci em Os Cadernos do Cárcere, (1999-2003, V. 3, P. 21) “A grande política compreende as questões ligadas à fundação de novos Estados......A pequena política compreende as questões parciais e cotidianas”. Antonio Gramsci. Cadernos do Cárcere.7.
Vejamos portanto, dados da Política Educacional no que diz respeito ao Orçamento geral da união empregado em 2011. Somente 2,89% do orçamento empregado em Educação Em ciência e Tecnologia foram parcos 0,38%, percentual abaixo da media geral aplicada na América Latina que é de 0,5% e muito longe dos 3% reivindicados pelos cientistas.
    
Fazemos referencia a Política Educacional porque estamos prestes a iniciar o semestre letivo e estamos enfrentando enormes dificuldades na FACED/UFBA: faltam docentes para atender as demandas colocadas a Faculdade, os técnico-administrativos são em números insuficientes e neste momento estão segurando a justíssima greve para verem atendidas as suas reivindicações. As obras de reforma da Faculdade estão paralisadas em decorrência da contratação de firmas sem mínimas condições de atenderam as necessidades da Universidade; serviços de manutenção de equipamentos – projetores, computadores, condicionadores, etc. cada vez mais difíceis. Enfim, cabe a esta Congregação se debruçar e realizar uma rigorosa avaliação da conjuntura e tomar decisões frente aos enormes desafios postos para a abertura do semestre letivo 2011.2. Mas, como nos alerta Carlos Nelson Coutinho, avaliação com base na grande política e não na pequena política. A pequena política nos levará a cuidar de interesses menores, pessoais, corporativos, de caráter feudal. A Grande política nos colocará o desafio de termos que encontrar, o que dizer e o que fazer, considerando um projeto maior de Faculdade, de Universidade e de nação soberana. Não um projeto no marco do falido desenvolvimentismo, mas sim no marco de um outro horizonte histórico que não o que a lógica do capital nos aponta.
É com esta perspectiva que introduzimos a Pauta da Reunião Ordinária para na seqüência realizarmos a reunião extraordinária com Pauta única referente a mais um concurso para seleção de docente na FACED.
PAUTA
1. Leitura de Atas
2. Expediente
3. Processos
3.1. Início semestre letivo 2011.2   
3.2.  Demanda Extra
3.3. Reformas FACED 
3.4. Regimento Interno da FACED
3.4. CEFE – Órgão Complementar 
3.4. Denominação do Curso Pedagogias
3.5. ENADE. 
3.6.  Camarote 2012. APUB. Carnaval.
4. O que Ocorrer

REUNIÃO   EXTRAORDINÁRIA AD EGRÉGIA CONGREGAÇÃO DA FACED UFBA
Dia: 09/08/2011. Horário 16  Horas.
PAUTA: CONCURSO PÚBLICO PARA DOCENTE DA FACED -  Dep. I. Homologação das  Inscrições.

1.EXPEDIENTE.

1.1.CONSUNI.

1.1.1-REUNIAO DO CONSUNI. 19.07.11 Relatório em anexo. Já encaminhado.  
1.1.2-REUNIÃO DO CONSUNI. 02.08.11 Pauta recredenciamento da FAPEX.

1.2.PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO.  Atividades de extensão. Estão sendo solicitadas as programações dos departamentos para constar de calendário da Pró-Reitoria.
1.3.SEMPPG SEMEP E ACTA-11 Seminários Diversos. Período: 08 e 09 de novembro. Prazo para enviar programação: acta@ufba.br. REFORÇAR encaminhamento da programação da FACED/UFBA. APROVAR NA CONGREGAÇÃO. Programação em anexo 02. 
1.4.PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL Eduardo Portela. Solicita divulgação. Premio Idéias Inovadoras em Gestão. Inscrições até 9 de setembro. Semana de Arte e Cultura. Inscrições até 10 de agosto. www.prodep.ufba.br
1.5.REFORMAS CEFE – As reformas estão em curso. Os problemas concentram-se na utilização e preservação do campo de futebol e na vigilância. As obras estão sendo fiscalizadas pela Comissão coordenada pela Chefia do Departamento III, professor Roberto Colavolpe e Ney Santos. Problemas na colocação de cobertura do prédio com telhas Trata-se do amianto, material à base de asbestos,  fibra tóxica utilizada na fabricação de telhas. O amianto causa problemas à saúde, tanto pelo manuseio como por sua presença no meio ambiente, é o caso sala de aula. Informações obtidas no site do Ministério da Saúde:  http://www.inca.gov.br Compõe a Comissão os professores, Admilson, Fernando Reis e o técnico administrativo Sr. Jaime.
1.6.EDUCAÇÃO DO CAMPO – Tempo Escola/Universidade iniciou dia 1º de julho r foi concluído com muitas dificuldades em 31 julho de 2011. Teremos a II Etapa do VII Tempo Escola em Setembro de 2011. Os CDP foram entregues aos quatroze. O POBID diversidade está sendo implementado.
1.7.PESSOAL TÉCNICO-ADMINISTRATIVO – Em Greve a partir do dia 6 de junho nacionalmente e do dia 13 de junho na UFBA. Manifesto de apoio e solidariedade encaminhado.SERVIDORES TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS EM FASE DE TRANSIÇÃO TRANSFERENCIA SERVIDORA TÉCNICA ADMINISTRATIVA – RITA DE CACIA LOPES BRITO e Servidor SAMIR CHAMI. A disposição da PRODEP. Servidor Antonio Lírio foi alocado no Gabinete da Reitoria. Aguarda chegada de novo servidor para a FACED. Expediente encaminhado a Pro-Reitoria pelo vice-reitor professor Dr. Prudente no exercício da direção.
1.8.POSSE DOCENTE. Posse da professora  ISADORA MELO GONÇALVES Departamento II  Dia 14 de julho e ELZA MARGARIDA PEIXOTO, dia 4 de Agosto. Professora Departamento III da área Metodologia da Pesquisa. Portaria Nomeação ROSEANE SOARES DE ALEMIDA do dia 04 de julho, Portaria nº 95. 
1.9.RECEPÇÃO DOS CALOUROS . Programação da Pedagogia em anexo 03.
1.10.EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA. No período de 22 a 24 de setembro de 2011, será realizado o III Seminário de Educação a Distância da Universidade Federal da Bahia: experiências, desafios e reflexões. O público do seminário é, prioritariamente, a comunidade UFBA, mas, também será aberto para o público externo e será transmitido pela internet. A ênfase das discussões no seminário será focada na atividade de docentes, pesquisadores e colaboradores envolvidos ou interessados em projetos de EAD nas instituições de ensino superior.Uma das atividades do seminário, será uma mesa de Apresentações de Experiências em Educação a Distância na UFBA, prevista para o dia 23 de setembro, das 8 às 12:30 horas. Gostaríamos de convidar um representante da sua unidade para compor esta mesa e apresentar uma experiência em EAD, acreditando que trará contribuições relevantes para esta discussão. Cada apresentação terá a duração de 30 minutos, incluindo tempo para perguntas; como tópicos a serem abordados na apresentação, sugerimos: características gerais do curso; organização do material didático; estratégias pedagógicas; atividades de avaliação; avaliação geral do curso; dificuldades encontradas; perspectivas futuras. PAULO PENTEADO.
1.11.PRO-REITORIA ENSINO GRADUAÇÃO. ENADE. De ordem, informo-lhes que já foi efetuado o cadastro dos cursos que farão o ENADE 2011 no SIAC, já sendo possível obter as listas dos alunos que deverão ser cadastrados no sistema do INEP. A lista completa dos cursos enquadrados se encontra em ENADE 2011.pdf. O arquivo guia.pdf foi criado pelo CPD, e contém informações de como obter a lista dos alunos pelo módulo Colegiado. Situação FACED. Inscritos Educação do Campo, Pedagoia. Educação Física com pendências.
1.12.AVALIAÇÃO DO MEC. CURSO DE EDUCAÇÃO FÍSICA. O curso de Educação Física foi oficiado sobre abertura do sistema E-MEC para preenchimento de dados relativos ao processo de avaliação do curso. Segunda – feira dia 8 as 14:30 reunião Departamental avaliar curso e preencher dados docentes.
1.13.ORDEM DE SERVIÇO SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E PREPERATIVOS INICIO SEMESTRE LETIVO 2011.2. Preparativos para reabertura de semestre letivo. Com dificuldades. Anexo 05
1.14.TRABALHADORES TERCEIRIZADOS. – Conseguimos Cabo de Turma. – Sra. Andrea. Transferência de trabalhadora Viviane. Chegada de nova para a biblioteca – Solange. Trabalhadora Sueli está cumprindo rodízio. 
1.15.ESPAÇOS FISICOS NA FACED. Assuntos pendentes: Depandem da reforma que está paralisada. Somam-se as solicitações abaixo especificadas, a solicitação do Coordenador Geral da REDEPEC que solicita pintura conserto assoalho e conserto ar condicionado. Solicitação coordenador Grupo FORMACCE solicitando ampliação de espaço físico (abaixo assinado de 32 participantes). Em encaminhamento solicitações especificas de professores, Professor Dr. Pedro Abib solicita sala para instalar Grupo de Pesquisa, Professora Terezinha Miranda solicita ampliação espaço Grupo de Pesquisa, professora Celma Borges solicita espaço para grupo de Pesquisa no térreo. O encaminhamento das soluções viáveis depende da reforma que está paralisada. Depende da instalação do elevador e da transferência dos equipamentos de educação física para o CEFE.
1.16.SALA VIDEO CONFERÊNCIA. Deverá ser usada pelos seis docentes que não conseguem subir a escada. Elevador ainda não foi instalado. As quartas e sextas feiras retransmitirá aulas da pós-graduação da UNICAMP. Funcionando muito bem. Problema continua sendo o cuidado com a utilização dos equipamentos. O conhecimento para manusear os equipamentos. 
1.17.SOLICITAÇÃO DE PARCERIA REALIZAÇÃO EVENTO O DIREITO COMO INSTRUMENTO DE COMBATE AOS PRECONCEITOS. Instalação Comissão Organizadora dia 05.08.11. Nomes de docentes que deverão representar a unidade na Comissão. Professora Joaquina Lacerda. 
1.18.PROJETO EDUCAÇÃO E DIREITOS HUMANOS. Nada consta nos nossos registros de oficial sobre este projeto, enquanto congregação.
1.19.PROINFANTIL – UFBA. De 08 a 10 de agosto Evento Ouvir e Contar. Experiências de estudos e praticas em educação Infantil. Auditório II FACED, às 09 horas.
1.20.DISCIPLINA SOCORROS DE URGENCIA. Reunião ocorreu. Problema encaminhado para ser solucionado em curto prazo. Solução definitiva deverá ser encontrada. 
1.21.REUNIÃO COMISSÃO DE GESTÃO DE PESSOAL DO CONSUNI. Na pauta: Modernização do controle de freqüência para técnicos – administrativos e atividades docentes.
1.22.PRO-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO. Liberação da Cota de Diárias e Passagens R$ 4.000,00 (passagens). R$ 4.000,00 (Diárias).
1.23.BOLSISTAS DO SEI – Alessandre com problemas de registro de matricula.  Sem bolsa. Aracele. Encerrou bolsa em Julho paga pelo PROINFANTIL. Esta se dispondo a cobrir faltas comparecendo para colaborar com a Revista, Biblioteca e Página da FACED. Uma vez por semana  de agosto a dezembro – equivalente a 20 dias que faltou. Danilo atraso no pagamento – situação da greve, tramitação de documento. 
1.24.AVALIAÇÃO DOCENTE PARA FINS DE PROGRESSÃO FUNCIONAL. Segue resolução ao CONSUNI. Consideração de atividades docentes
1.25.REUNIÃO PRONERA – INCRA DIA 16 D AGOSTO DE 2011. UFBA FACED. Projeto aprovado para elevar a escolarização de 350 trabalhadores de áreas de refroma agrária. UFBA fará termo de convênio com MDA.
1.26.I SIMPOSIO BAIANO DE LICENCIATURA – PAFOR - FORUM ESTADUAL PERMANENTE DE APOIO A FORMAÇÃO DOCENTE. Evento na UESB. Vitória da Conquista. Dias 11 e 12 de agosto. Representação da FACED/UFBA.  Indicamos a professora Izaura Santiago – Titular. Na suplência professor Dr. Claudio de Lira Santos Junior.
1.27.IV FORUM NACIONAL DE PEDAGOGIA    . 21 a 23 de setembro. Belo Horizonte. Nomes propostos sugeridos. Uilma Amazonas e Roseli Sá para representar a FACED/UFBA.
1.28.ORGANIZAÇÃO ENTREGA TITULO PROFESSORA IRACY PICANÇO. Dia 13 de outubro de 2011. Reitoria. Seguindo-se manifestação na FACED.
1.29.ORIENTAÇÕES PARA USO DO REPOSITORIO DA UFBA. 
1.30.EVENTO com representação Tribunal de Contas da Bahia. Auditorias operacionais área de educação. Formação de professores do ensino fundamental. Dia 24 de Agosto as 14 horas – quarta-feira, Com a presença de Zilton Rocha.
1.31.PREMIO FINEP DE INOVAÇÃO. Inscrições abertas até 14 de outubro de 2011.
1.32.TERMO ADITIVO UNIVERSIDADE COIMBRA E UFBA. Ciências do Esporte assinados pelos dois reitores.
1.33.CONVENIO COOPERAÇÃO INTERNACIONAL COM DAAD . Universidade de Braunschweg. Chegada professor Dr. Reiner Hildebrandt- Stramann dia 25 de agosto. Ficará até 2 de setembro de 2011. Segue para a UFAL , UFAM, UEM. 
1.34.CNPQ – EDITAL ABERTO PRODUTIVIDADE EM PESQUISA. Até dia 18 de agosto de 2011.
1.35.SUBSTITUIÇÃO MÓVEIS NA FACED. Continuamos, até onde foi possível, visto a greve dos servidores técnico-administrativos a substituição dos móveis velhos e em desuso por móveis novos. Estamos retirando os materiais permanentes descartáveis, em desuso.
1.36.ESCOLA ABERTA APRENDENDO A APRENDER – Reforçar Pedido aos departamentos para que se pronunciem. Centro de Estudos e Terapia do Abuso de Drogas.  Proposta de trabalhos conjuntos com os docentes dos departamentos. Psicólogas e Médicas. Contatos: Alba Almeida 86222020, Rita Valente 99577287, Rita Gonzales 91479581 rigonzales@uol.com.br, rivalente@gmail.com.
1.37.PLANEJAMENTO ACADÊMICO. Identificação de docentes responsáveis por turmas. Necessário para digitação de notas. Departamentos devem apresentar a situação verificar demandas, atender solicitações com racionalidade e aproveitamento das condições objetivas em relação a corpo docente e infra-estrutura. Voltamos a insistir na entrega por escrito, aos chefes de departamento, o balanço da situação das turmas e possíveis cancelamentos de turmas.
1.38.FACED NO FORUM DE MEDICALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO E SOCIEDADE. Representação Maria Isabel. Reuniões em 30/07; 20/08; 24/09; 19/11; 17/12.
1.39.RESULTADO PIBIC. Anexo 06. 33 bolsas sendo 12 FAPESB, 18 CNPq. Três são PIBICJR.
1.40.VAGAS CURSOS REGULARES FACED/UFBA. Comunicamos ao Sr. Professor Dr. RICARDO CARNEIRO DE MIRANDA FILHO. M.D. PRO-RIETORA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO. OFERTA VAGA CURSOS REGULARES FACED UFBA EDUCAÇÃO FÍSICA, CIÊNCIAS NATURAIS E PEDAGOGIA. Deliberação da Egrégia Congregação da FACED/UFBA, ocorrida em 10 de maio de 2011, em relação ao número de vagas dos cursos regulares da FACED/UFBA: Educação Física a partir do semestre letivo de 2012.1 – amplia de um módulo de 45 vagas, com entrada anual para, dois módulos de quarenta e cinco (45) vagas, com entrada semestral, totalizando noventa (90) vagas anuais – quarenta e cinco (45) vagas no primeiro semestre letivo e, quarenta e cinco (45) vagas no segundo semestre letivo; Ciências Naturais mantém para 2012 sessenta (60) vagas anuais.; Pedagogia mantém as 140 vagas por ano, sendo noventa (90) no matutino, com quarenta e cinco (45) no primeiro semestre letivo e quarenta e cinco (45) vagas no segundo semestre letivo. Pedagogia Licenciatura Noturno com cinquenta (50) vagas no noturno. 
1.41.NOVO COLEGIADO Doutorado de Difusão do Conhecimento (DMMDC). Período de 2011-2013.
1.42.POLICIA FEDERAL – TAF na pista do CEFE.
1.43.PRORROGAÇÃO PRAZO CONTRATO COM LDM. Período de um ano. Encaminhado em 08.08.2011.
1.44.JOGOS UNIVERSITÁRIOS DA BAHIA – JUBA 2011.  Participação da UFBA. Prazo final de inscrição 10 de agosto de 2011.Hospedagem no Estádio Armando de Oliveira. Parceria entre Prefeitura de Camaçari e FUBE. Datas: JUBA de 02 a 07 de setembro de 2011. (Camaçari). De 04 a 14 de novembro Campinas/SP . 20 agosto de 2011. Congresso técnico. Iniciativa da Federação Universitária Baiana de Esporte.  www.fube.esp.br   
1.45.RESOLUÇÃO 03/2011. “...dispõe sobre relacionamento UFBA e fundações de apoio...”. Prazos para encaminhar sugestões dia 26/09/2011.
1.46.Indicações nomes para REVISTA FACED. Departamento I, professora Marlene Oliveira dos Santos. Departamento III Professora Celi Taffarel. Departamento II – Professora Rosileia Oliveira de Almeida.
1.47.EDITAL PROEXT/MEC 2011. Reunião palácio da Reitoria Dia 29 de setembro de 2011, quinta-feira Sala dos Conselhos.  
1.48.AFASTAMENTO DA DIRETORA. Dias 11 e 12 de Agosto de 2011, trabalho Secretaria Educação. Capacitação de professores. Direc Luiz Eduardo Magalhães. 17 e 18 Agosto. Abertura Pedagogia e Educação Física na UFAL.
Após os informes da direção, dos demais setores que compõe a FACED/UFBA – Chefias Departamentos, Coordenações Colegiados, representações -, seguirão os encaminhamentos devidos e os demais pontos da pauta, a saber: 
2. PROCESSOS.
2.1. Processos – INICIO DO SEMESTRE LETIVO. Situação da FACED. Funcionários em Greve. Questões de manutenção.
2.2. Atendimento da Demanda Extra – Posição dos departamentos frente as soluções requeridas por outros departamentos.
2.3. Reformas na FACED. Destrato da obra com a Empresa 3 A.
2.4. REGIMENTO INTERNO DA FACED. Ajustes
2.5. CEFE – ORGÃO COMPLEMENTAR – Centro de Pesquisa em Ciências do Esporte. Centro de Pesquisa em Educação Física, Esporte lazer. 
2.6. Denominação Curso de Pedagogia.
2.7. ENADE. Cursos da FACED. Pedagogia. Educação do Campo e Educação Física. 
2.8. CAMAROTE. CARNAVAL 2012 APUB.
3. AD REFERENDUM Atividades de Extensão – Curso A Educação popular e seus Paradigmas na América Latina III – Mauricio Mogilka. V Estagio Interdisciplinar Áreas de Reforma Agrária Nair Casagrande. Jogando com as Histórias. Gustavo de Almeida.  Literatura Língua Portuguesa - Gelin – Dinéa Muniz. Curso Sobre Psicologia Sócio-Histórica com professora Ligia Martins (UNESP). Coordenação Claudio de Lira Santos Júnior.
ANEXOS
 SITUAÇÃO PARALISAÇÃO OBRAS FACED.
Of. Nº 216/2011 DIR
Salvador, 5 de agosto de 2011.
Ilmo. Sr. Professor Dr. LUIZ ROGERIO BASTOS LEAL 
M.D. Vice-Reitor da UFBA

C/C
Ilmo. Sr. Maerbal
M.D. Supervisor Geral Obras UFBA. 
Ilmo. Sr. Sérvulo
M.D. Prefeito do Campus da UFBA

Ilmo. Sr. Bezerra
M.D. Fiscal de Obras FACED/UFBA.

C/C Comissão Obras reforma da FACED/UFBA
l
Ref: REFORMA FACED PARALISADA MEDIDAS URGENTES.

Prezados Senhores

Vimos pela presente solicitar medidas enérgicas e urgentes para que sejam concluídas as obras de reformas iniciadas pela Empresa 3 A junto a Faculdade de Educação. 
A paralisação e interrupção das obras inviabilizarão o inicio do semestre letivo, previsto para dia 15 de agosto, visto que estamos com salas de aula interditada, copa, interditada, banheiros interditados, sala de pesquisa interditada.
Esta situação está causando seriíssimos prejuízos aos docentes e funcionários técnico-administrativos.
Os grupos de pesquisa com sala interditada estão reclamando seus espaços pois dependem deles para poderem encaminhar seus trabalhos de ensino-pesquisa extensão.
As fotos em anexo retratam a situação de sala de aula interditada, banheiros interditados, copa interditadas, salas de pesquisa interditadas.
Aguardamos uma solução rápida para que possamos iniciar o semestre letivo de 2011.2 com tranqüilidade.
Colocando-nos a disposição enviamos cordiais saudações

Celi Nelza Zülke Taffarel
DIRETORA
RELATO REUNIÃO CONSUNI OCORRIDA DIA 19.07.11. PAUTA 
A reunião do CONSUNI do dia 19.07.11 tratou da seguinte ordem do Dia: 01 - Apresentação do projeto do Repositório da UFBA. Expositor convidado: Professor Marcelo Embiruçu de Souza (Pró-Reitor de Pesquisa, Criação e Inovação).   02 - Processo nº. 23066.009930/09-90 - Proposta de Regimento Interno do Centro de Pesquisa em Geofísica e Geologia Relatoria: Comissão de Normas e Recursos. 03 - Processo nº. 23066.051044/08-51 - Proposta de concessão do título de “Professor Emérito” ao Professor Antonio Carlos Vieira Lopes. Relatoria: Comissão de Assuntos Acadêmicos. 04 - Processo nº 23066.013898/07-21 - Proposta de concessão do título de “Doutor Honoris Causa” ao arquiteto Adolfo Perez Esquivel. Relatoria: Ex-Comissão de Títulos Honoríficos. 05 - Processo nº 23066.024909/10-11 - Proposta de concessão do título de “Doutor Honoris Causa” ao Dr. Reinaldo Guimarães. Relatoria: Comissão de Assuntos Acadêmicos. 06 - Processo nº 23066.045325/10-80 - Proposta de concessão do título de “Professor Honorário” ao Professor Reiner Hildebrandt Stramann. Relatoria: Comissão de Assuntos Acadêmicos. 07 - O que ocorrer. 
Inicialmente a reitora saudou os novos diretores da Medicina e o diretor da Politécnica pela primeira participação nas reuniões do CONSUNI. 
Em seguida o VICE-REITOR, professor Luiz Rogerio informou sobre reunião da ANDIFES da qual participou: Foi realizada uma avaliação sobre as obras nas universidades que são o maior volume de obras do PAC - 3,5 milhões de metros quadrados em obras -, um dos maiores volumes com eficiência no uso de recursos públicos. Sobre o ORÇAMENTO DE 2012, mencionou o debate sobre o desgaste do orçamento em função da inflação e o aumento do custo da terceirização. Sobre assistência estudantil mencionou que ocorrerá em 2012 um aumento em dobro de verbas, em torno de 12 milhões. Informou que haverá em 2012 uma disponibilidade orçamentária para investimentos em instituições federais mais antigas que estão demandando reformas. Discutiu-se a definição da matriz orçamentária para alocação de recursos nas IFES, matriz que conta com aproximadamente 1 bilhão e 800 milhões de reais. Mencionou que os projetos para alocação de recursos terão que ser PROJETOS ESTRUTURANTES, como segurança, acessibilidade, tecnologias, etc. Mencionou que o ministério de Ciência e Tecnologia pretende apoiar núcleos nas universidades com recursos humanos. Mencionou ainda que PROGRAMAS COMO POLO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA E O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO DO CAMPO, deverão passar a ser sob a responsabilidade das IFES, com previsão de recursos na MATRIZ ORÇAMENTARIA da ANDIFES. Trata-se da institucionalização, incorporação, trazendo para a matriz orçamentária os recursos necessários para os Pólos de Educação a Distância e Educação do Campo. A ANDIFES tratou ainda da OFERTA DE VAGAS, entrando o REUNI em uma nova etapa e teremos o REUNI 2, mais compartilhado, com mais adesões estratégicas. Mencionou ainda o debate sobre os compromissos assumidos por Lula e Dilma de implementar mais novas universidades. Preside a ANDIFES o reitor de Minas Gerais da Universidade de Ouro Preto – Professor Dr. JOÃO LUIZ MARTINS. Outro ponto destacado foi uma das metas principais da Andifes que é acompanhar e debater o Plano Nacional de Educação e contribuir para seu aprimoramento no Congresso Nacional. Serão realizados seminários para envolver os reitores, especialistas e entidades nesses debates. Foi tratado ainda sobre o desenvolvimento cientifico e tecnológico, da intenção do Ministério de Ciência e Tecnologia, além de incentivar as IFES para o desenvolvimento cientifico, elaborar e implementar marco regulatório sobre lei de inovação e eliminar gargalos. 
No expediente a FACED foi a primeira a falar e destacamos: Cumprimentos à nova direção de medicina; Comunicar o resultado das discussões, análises e deliberações ocorridas na Congregação da FACED. Foi informado que o Instituto de Letras pautou a congregação da FACED para que esta respondesse sobre os gargalos, não oferecimento de vagas em disciplinas, que estão inviabilizando aos estudantes se formarem em decorrência do não oferecimento de turmas em determinadas disciplinas obrigatórias para todas as licenciaturas. Mencionamos, ainda, que foi debatida na Congregação da FACED a raiz do caos hoje instalado nas IFES, a saber; falta financiamento a altura do desafio das IFES e sua expansão; falta de um projeto de nação que se almeja soberana e com sua população bem educada e desenvolvida cientificamente. A situação exige medidas imediatas, de médio e de longo alcance frente à situação, principalmente a carência de professores. A direção da FACED cobrou a questão do elevador mencionando que lá já se vão quatro anos sem que o elevador seja instalado. A direção da FACED informou ao CONSUNI os problemas em relação às reformas. A lentidão e a não conclusão do previsto, cronograma de obras atrasado.
Seguiram-se os informes de odontologia, Arquitetura, Farmácia, ICS. 
Na seqüência a Reitora Dora continuou o expediente informando sobre medidas adotadas através de resolução para regulamentar as relações entre pesquisadores e a Fundação (FAPEX) no que diz respeito à bolsa e ressaltou as dificuldades em função da delimitação das agencias de fomento a pesquisa no que diz respeito a bolsas. Professora Dora justificou a adoção de medida para regulamentar a destinação de bolsas na UFBA, cabendo ao Conselho Superior regular as relações com a Fundação.  Destacou que o decreto sobre bolsas é restritivo e acarreta dificuldades para os pesquisadores. Na seqüência a professora Dora informou que o assunto sobre CONTROLE DE FREQUENCIA DE SERVIDORES TECNICO-ADMINISTRATIVOS E DOCENTES está encaminhando a Comissão sob a coordenação do professor Eduardo, Pró-Reitor de Pessoas, para que apresente uma proposta ao CONSUNI. Foi aprovada a ata. 
Sobre atas a Reitora registrou o fato de que faltam muitos dados históricos que hoje estão sendo solicitados, por exemplo, do período do regime militar, década de 60-70, e as deliberações adotadas a época. Muitos documentos destruídos dificultam os registros históricos. Isto demanda um projeto para UFBA com base em uma política sobre arquivamento de documentos, o que será providenciado. 
Na seqüência o assunto apresentado foi o projeto do Repositório da UFBA. Expositor convidado: Professor Marcelo Embiruçu de Souza (Pró-Reitor de Pesquisa, Criação e Inovação). Professor Marcelo forneceu as explicações sobre origem, relevância, situação em comparação no mundo sugerindo que as unidades realizassem reuniões para sensibilizar corpo docente e discente sobre relevância do tema. A FACED já distribuiu por iniciativa do professor Nelson Pretto Orientações para uso do repositório institucional da UFBA. 
Na seqüência foi tratado da aprovação do Regimento Interno do Instituto de Pesquisa em Geofísica e Geologia que tramitou desde 2009, enquanto órgão complementar. 
A direção da FACED se manifestou em relação à necessidade de se priorizar a aprovação dos regimentos internos das Unidades vez que estamos fora da lei em relação ao Novo Estatuto de Regimento da UFBA aprovados recentemente. 
Professor Arthur justificou a demora explicando os procedimentos da Comissão de normas. Colocado o regimento em votação após a leitura do parecer da comissão de normas e do debate e o mesmo foi aprovado por unanimidade. 
Na seqüência foi tratado o item referente à concessão do titulo de professor honorifico da UFBA ao Dr. ANTONIO CARLOS VIEIRA LOPES. Parecer lido pela direção da FACED e aprovado por unanimidade. 
No que ocorrer a Reitora mencionou que convidou o secretario da SESU para visitar a UFBA, mencionou o dialogo que vem tendo com a SESU em decorrência das necessidades de recursos humanos e financeiros que a universidade carece, mencionou que se sente envergonhada pela situação dos prédios e da infra-estrutura da UFBA, principalmente os prédios da área da saúde.  Mencionou que o secretario foi convidado para debater na UFBA o Plano Nacional de Educação. Debater a expansão da universidade. Mencionou as necessidades da expansão para Salvador e para a Bahia, visto que o índice de ingresso de jovens nas universidades é de somente 7% . A meta do PNE é ampliar para 30% de jovens na universidade. 
A direção da FACED mencionou também as dificuldades que vem enfrentando para manter programas de formação de professores como é o caso da Educação do Campo, que iniciou em Primeiro de julho. 
Por fim, a Reitora mencionou que receberá medalha do Tribunal Regional do Trabalho. 

Os demais assuntos foram remetidos para uma próxima reunião do CONSUNI entre eles contam 04 - Processo nº. 23066.013898/07-21 - Proposta de concessão do título de “Doutor Honoris Causa” ao arquiteto Adolfo Perez Esquivel. Relatoria: Ex-Comissão de Títulos Honoríficos. 05 - Processo nº 23066.024909/10-11 - Proposta de concessão do título de “Doutor Honoris Causa” ao Dr. Reinaldo Guimarães. Relatoria: Comissão de Assuntos Acadêmicos. 06 - Processo nº 23066.045325/10-80 - Proposta de concessão do título de “Professor Honorário” ao Professor Reiner Hildebrandt Stramann. Relatoria: Comissão de Assuntos Acadêmicos.
  
Prezado(a),
Obrigado por afiliar um evento a ACTA 11.
Em breve entraremos em contato para acertar a logística da participação dos eventos afiliados a ACTA.
Data limite para afiliações de eventos na ACTA 11: 11 de julho.
No momento necessitamos que nos encaminhe as informações abaixo:
Dados do Evento Afiliado a ACTA 11:MINUTA
Nome: FACED – FORMAÇÃO DE PROFESSORES E CURRICULO - O ENSINO NA FACED

Sigla: FACED – ENSINO

Home Page: http://www2.faced.ufba.br/ 

Local de realização: Auditório I 

Programação Preliminar:
 Dia 08/11/11 às 09 horas.
PAINEL I. FORMAÇÃO DE PROFESSORES E CURRICULO – O ENSINO DE GRADUAÇÃPO NA FACED. PALESTRANTE – IRIA BRZEZINSKI (A confirmar). Expositores: Coordenadores de Grupos e Projetos – Roberto Sydnei Macedo;  Alessandra Assis; Maria Nez Carvalho; Mary Arapiraca;  Celi Taffarel; Maria Couto; Izaura Cruz.
DIA  08/11/11 às 14 horas.
PAINEL II. A PESQUISA E A PÓS-GRADUAÇÃO NA FACED . PALESTRANTE – SILVIO S. GAMBOA (A Confirmar). Expositores Coordenadores de Grupos e Projetos:  Jose Albertino Lordelo e Dante Galeffi; Robson Tenório; Alessandra Barros; Paulo Gurgel; Claudio de Lira; Sara Dick; Maria Roseli Sá; Nelson Pretto. 
DIA 09/11/11 ÀS 09 Horas.
PAINEL III.  POLITICA EDUCACIONAL –  PROJETOS E PROGRAMAS DE EXTENSÃO NA FACED. PALESTRANTE: ROBERTO LEHER (A CONFIRMAR). Expositores Coordenadores de Grupos, programas e projetos: Iracy Alves, Sandra Siqueira, Cleverson Suzart Silva, Jonei Barbosa, Uilma Amazonas, José Welington Aragão, Maria Helena Bonilla; Carlos Roberto Colavolpe  

TODOS E TODAS – A CONFIRMAR.

TODOS E TODAS – A CONFIRMAR

TODOS E TODAS – A CONFIRMAR

Instituições Realizadoras: FACED – SECAD - MEC 

Número de Participantes (estimativa) 300 PESSOAS.

Dados do(a) coordenador(a) responsável:
Nome: PAINEL I – COORDENAÇÃO:  Professor Dr. Roberto Machado.
PAINEL II – COORDENAÇÃO: Professor Dr. Prudente de Almeida Neto
PAINEL III – COORDENAÇÃO: Professora Dra. Maria Inêz Marques.  

Telefones: (71)  32837250

Email: taffarel@ufba.br

Dados do(a) secretário(a) ou administrador(a) do evento:
Nome: MEIRE GOES

Telefones: (071) 32837204

Email: MGOES@UFBA.BR

ANEXO 03 RECEPÇÃO CALOUROS EVENTOS DA PRIMEIRA SEMANA DOS CALOUROS DO CURSO DE PEDAGOGIA DA FACULDADE DE EDUCAÇÃO
Semestre 2011.2 - MATUTINO
PROGRAMAÇÃO PRELIMINAR
Dia
ATIVIDADES
15.08
Segunda-feira
Local: Auditório I         
Das 8 às 9 horas – Recepção aos calouros: Apresentação dos dirigentes, professores da FACED e representantes estudantis. 
Das 9 às 10 horas – Palestra de Abertura – Profa. Maria Roseli Gomes Brito de Sá – "PEDAGOGIA: da trajetória do curso ao exercício da profissão"
Local Auditório I  
Das 10:30 às 12:00 horas – O curso de Pedagogia na FACED –  estrutura e funcionamento – Profas. Maria Couto e Maria Izabel Ribeiro
Participação do DA de Pedagogia
16.08
Terça-feira
Local: Auditório I         
Das 08:00 às 10:00 horas – Principais orientações e informações sobre: Conhecendo a UFBA – DA de Pedagogia
Biblioteca Anísio Teixeira – Bibliotecária Sonia Chagas Vieira PROAE – Pró-Reitoria de Ações Afirmativas e Assistência Estudantil – Rejane ou Jaime
lOcal Auditório I. Das 10:30 às 12:00 – O Ensino, a Pesquisa e a Extensão como objetivos da Universidade – Projetos PIBIC, PET, PIBID,  Bons Vizinhos/Escola Alfabetizadora
PIBIC - Prof. José Albertino Lordelo
PET - Prof. Paulo Gurgel 
PIBID - Profa. Ana Katia Alves dos Santos
Escola Alfabetizadora - Maria Izabel Ribeiro
17.08
Quarta-feira
Pátio do Térreo Das 07 às 8:00 horas – Café da manhãAuditório 1 Das 8:00 às 10 horas Movimento estudantil: Diálogos reflexivos de base – DA de Pedagogia
A partir das 10:00 hs – Caminhada pelos setores da FACED e pelos Campi da UFBA, com o DA de Pedagogia.
18.08 Quinta feira
Programação normal das aulas. Das 07:00 às 09:00 horas –  aula da disciplina Sociologia da Educação
Programação normal das aulas. Das 09 às 11:00 horas – aula da disciplina Organização da Educação Brasileira

19.08  Sexta-feira
Aula Normal – Iniciação ao Trabalho Acadêmico – Das 8:00 às 10 horas.

Pátio do Térreo Atividade Cultural – 10 às 12 horas

EVENTOS DA PRIMEIRA SEMANA DOS CALOUROS DO CURSO DE PEDAGOGIA DA FACULDADE DE EDUCAÇÃO
Semestre 2011.2 – NOTURNO PROGRAMAÇÃO 
Dia
ATIVIDADES
15.08
Segunda-feira
Local: Auditório I         
Das 18:30 às 19:30 – Recepção aos calouros: Apresentação dos dirigentes, professores da FACED e representantes estudantis. 
Das 19:30 às 20:30 – Palestra de Abertura – Profa. Maria Roseli Gomes Brito de Sá – "PEDAGOGIA: da trajetória do curso ao exercício da profissão"
Local Auditório I  
Das 20:30 às 22:00 horas
O curso de Pedagogia na FACED: estrutura e funcionamento – Profas. Maria Couto e Maria Izabel Ribeiro

Participação do DA de Pedagogia
16.08
Terça-feira
Local: Auditório I        
Das 18:30 às 20:30 horas – Principais orientações e informações sobre:Conhecendo a UFBA – DA de Pedagogia
Biblioteca Anísio Teixeira – Bibliotecária Regina
PROAE – Pró-Reitoria de Ações Afirmativas e Assistência Estudantil – Rejane

Local Auditório I 
Das 20:30 às 22:00 – O Ensino, a Pesquisa e a Extensão como objetivos da Universidade – Projetos PIBIC, PET, PIBID,  Bons Vizinhos/Escola AlfabetizadoraPIBIC - Prof. José Albertino Lordelo
PET - Prof. Paulo Gurgel 
PIBID - Profa. Ana Katia Alves dos Santos
Escola Alfabetizadora - Maria Izabel Ribeiro
17.08Quarta-feira
Sala de aulaDas 18:30 às 20:00 horas – Aula de Iniciação ao Trabalho Acadêmico 
De 20 às 20:30 horas - Café da noite Das 20:30 às 22 horas - Movimento estudantil: Diálogos reflexivos de base – DA de Pedagogia
18.08
Quinta feira
Aula Normal – das 18:30 às 22 horas
EDCA05 – História da Educação Brasileira 
Aula normal
19.08
Sexta-feira

18:30 às 20 horas – Aula normal
Organização da Educação Brasileira

Atividade Cultural – a partir das 20:00 horas

    Of. Nº 218/2011 DIR
Salvador, 6 de agosto de 2011.

Ilma. Sra. Professora SALETE NORO CORDEIRO
M.D. Coordenadora do SEI FACED/UFBA
Ilmo. Sr. Marcone Souza
M.D. Responsável pela Supervisão e manutenção SEI/FACED/UFBA. 
Ilma Sr. Evanice Maria dos Santos
M.D. Responsável Contabilidade
Ilma. Sra. Magali Brandão
M.D. Responsável Secretaria e Apoio Administrativo.
Ilmo. Sr. Antonio Lyrio
M.D. Responsável Secretária e Serviços Gerais.
C/C 
A CONGREGAÇÃO DA FACED/UFBA
Ref: ORDEM SE SERVIÇO - Manutenção Salas, Laboratórios Auditórios.
Prezados Senhores
Ciente e consciente da situação do funcionalismo público federal em greve, de suas reivindicações justas e da responsabilidade das autoridades constituídas em nosso pais para responder de maneira urgente para superar os impasses, estamos encaminhando a presente ordem de serviço, vez que as aulas deverão reiniciar no semestre letivo de 2011.2, dia 15 de agosto. E até lá a FACED deverá estar em plenas condições de funcionamento.
Portanto, estamos encaminhando as necessidades imperiosas abaixo descriminadas, que deverão garantir o bom funcionamento das atividades fins da universidade, na FACED.
Solicitamos que sejam tomadas as seguintes medidas para manutenção e preparação dos ambientes de aula e pesquisa na FACED/UFBA. O Prazo de execução dos serviços é dia 12 de agosto de 2011, visto que as aulas devem iniciar dia 15 de agosto de 2011. Os responsáveis diretos estão indicados logo após a descrição dos serviços a serem encaminhados. 
1)Salas 01 à 17 –  Implantação de procedimentos de manutenção preventiva – Responsáveis SEI com apoio da Secretaria de Apoio e Contabilidade. Prazo para implementação dia 12 de agosto de 2011. 
2)Sala Kiriri – Encaminhar o projetor multimídia para manutenção corretiva. –  Responsável Setor de Contabilidade. Autorizado em 05/08/11. Prazo até 12 de agosto de 2011.
3)Sala Iguape – Substituição de uma caixa de som defeituosa. Responsável - Setor de Contabilidade. Autorizado em 05/08/11. Prazo até 12 de agosto de 2011.
4)Sala Irecê – Substituição de uma caixa de som defeituosa. Responsável – Setor de Contabilidade. Autorizado em 05/08/11. Prazo de execução até 12 de agosto de 2011.
5)Auditório I – Fixar espelho fechadura da porta. Solicitar conserto do Condicionador de ar Springer. Responsáveis – Secretaria de Apoio e Setor de Contabilidade. Autorizado em 05/08/11. Sr. Edvaldo fez levantamento e o conserto autorizado para iniciar dia 06/08/11. Prazo até 12 de agosto de 2011.
6)Auditório II – Implantar procedimentos de manutenção preventiva. – Responsáveis o SEI e Setor de Contabilidade. Prazo até 12 de agosto de 2011.
7)Sala Térreo – Implantar procedimentos de manutenção preventiva. – Responsáveis o SEI e Setor de Contabilidade. Prazo até 12 de agosto de 2011.
8)LAB I –  Implantar procedimentos de manutenção preventiva. – Responsáveis o SEI e Setor de Contabilidade. Prazo até dia 12 de agosto de 2011.
9)LAB II – Implantar procedimentos de manutenção preventiva. Responsável o SEI e Setor de Contabilidade. Aquisição de três mouses, manutenção corretiva de uma máquina. Responsável setor de contabilidade. Autorizada a compra do material e o conserto em 05/08/11. Prazo até 12 de agosto de 2011.
10)LAB III – Implantar procedimentos de manutenção preventiva, manutenção corretiva de duas máquinas. Responsável o SEI e a contabilidade. Autorizado em 05/08/11. Prazo até 12 de agosto de 2011.
11)Instalação de cartazes indicativos quanto a operacionalização dos equipamentos, visando orientar usuários. Responsável SEI. Prazo até 12 de agosto de 2011.
12)Instalação de plotter indicativos com salas de aulas para inicio do semestre. Prazo até dia 15 de agosto de 2011 as 7 horas da manhã. Responsável Secretaria de Apoio Administrativo. Autorizada a confecção dia 05/08/11.
13)Manutenção preventiva do sistema de refrigeração da FACED/UFBA. Responsável Setor de Contabilidade. Autorizada o levantamento dos custos para todos os aparelhos da FACED/UFBA. Em 05/08/11.  Prazo até 12 de agosto de 2011.
14)Instalação de mais uma “suit na Sala do Provedor de Internet na FACED”. Responsáveis. Secretaria de Apoio Administrativo, Contabilidade e CPD. Prazo até 31 de agosto de 2011.
15)Descarte de todos os aparelhos da Sala de Musculação (Educação Física) imprestáveis, em desuso e sem possibilidade de manutenção. Responsáveis: Comissão de Patrimônio da FACED/UFBA. Prazo . Até 12 de agosto de 2011. 
16)Retirada da FACED/UFBA de todos os materiais e equipamentos permanentes com tombo e sem tombo que estão em desuso, imprestáveis e que não existe mais possibilidade de manutenção. Responsáveis: Comissão de Patrimônio da FACED/UFBA. Prazo. Até dia 31 de agosto de 2011.
17)Limpeza geral de toda a faculdade – Limpeza de janelas, portas, tetos, pisos, moveis, equipamentos. Até dia 12 de agosto de 2011. Responsável. Secretaria de Apoio Administrativo. Com a supervisão do “Cabo de Turma” cedido pela empresa para a FACED, junto aos trabalhadores de limpeza terceirizados. 
18)Pintura do Painel de concreto com o nome da FACED no jardim da Faculdade. Responsável Secretaria Apoio e Contabilidade. Prazo até 12 de agosto de 2011. 
19)Reformas na FACED, encaminhamos o problema da paralisação das obras aos responsáveis sob a coordenação do Vice-Reitor professor Dr. Luiz Rogério. Aguardamos o descontrato e a chamada da empresa que ficou em segundo lugar na licitação para concluir os trabalhos. Responsáveis – Vice-reitoria, PROPLAM, PCU. Prazo de conclusão das obras – a ser definido em novo contrato.

CELI ZULKE TAFFAREL
DIRETORA
RESULTADO DO PIBIC – FACED

PESQUISADOR 

BOLSA(S)
Alessandra Santana Soares Barros 
FAPESB
CNPQ
******
Alessandra Santos de Assis
FAPESB
******
*******
Carlos Roberto Colavolpe 
FAPESB
*******
******
Celi Nelza  Zulke Taffarel 
FAPESB
CNPQ
******
Cristina  Maria  Davila Teixeira 
*****
CNPQ
*******
Edvaldo Souza Couto 
FAPESB
CNPQ
CNPQ
José Albertino Carvalho Lordelo 
FAPESB
CNPQ
******
Maria Cecília de Paula Silva
FAPESB
CNPQ
*******
Maria Roseli Gomes de  Brito Sá 
******
CNPQ 
******
Nair Casagrande 
*****
CNPQ
*******
Nelson de  Lucas Pretto 
FAPESB
CNPQ
CNPQ
Robinson Moreira Tenório 
FAPESB
CNPQ
******
Salete  de Fátima Noro Cordeiro 
******
CNPQ
*******
Sandra Maria Marinho Siqueira 
******
CNPQ
CNPQ
Sara Martha Dick 
FAPESB
CNPQ
******
Teresinha Froes Burnham
FAPESB
CNPQ
*******
Theresinha Guimarães Miranda 
FAPESB
CNPQ
*******
TOTAL  30
12
15
3
PIBIC JÚNIOR – FACED

PESQUISADOR

BOLSA(S)

Maria Cecília de Paula Silva
03

ANEXO
Ofício Nº 206/11 – DIR
Ilmo. Sr. Professor Dr. RICARDO CARNEIRO DE MIRANDA FILHO
M.D. PRO-RIETORA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO

REF: OFERTA VAGA CURSOS REGULARES FACED UFBA EDUCAÇÃO FÍSICA, CIÊNCIAS NATURAIS E PEDAGOGIA

Prezado Senhor

Venho pela presente encaminhar a deliberação da Egrégia Congregação da FACED/UFBA, ocorrida em 10 de maio de 2011, em relação ao número de vagas dos cursos regulares da FACED/UFBA:

1.Educação Física a partir do semestre letivo de 2012.1 – amplia de um módulo de 45 vagas, com entrada anual para, dois módulos de quarenta e cinco (45) vagas, com entrada semestral, totalizando noventa (90) vagas anuais – quarenta e cinco (45) vagas no primeiro semestre letivo e, quarenta e cinco (45) vagas no segundo semestre letivo.
2.Ciências Naturais mantém para 2012 sessenta (60) vagas anuais.
3.Pedagogia mantém as 140 vagas por ano, sendo noventa (90) no matutino, com quarenta e cinco (45) no primeiro semestre letivo e quarenta e cinco (45) vagas no segundo semestre letivo. Pedagogia Licenciatura Noturno com cinquenta (50) vagas no noturno. 
Colocando-me a disposição envio cordiais saudações.
                                 Atenciosamente

Celi Nelza Zülke Taffarel
Diretora

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
CONSELHO UNIVERSITÁRIO

RESOLUÇÃO Nº 03/2011

Dispõe sobre o relacionamento entre a Universidade Federal da Bahia (UFBA) e as fundações de apoio, nos termos estabelecidos na Lei nº. 8.958, de 20 de dezembro de 1994, e no Decreto nº. 7.423, de 31 de dezembro de 2010.

O Conselho Universitário da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições,

RESOLVE:

Art. 1º As consultorias, auditorias, atividades artísticas e serviços laboratoriais, de investigação, desenvolvimento e atenção à saúde, assim como os treinamentos especializados e os cursos de pós-graduação lato sensu (nas modalidades atualização, aperfeiçoamento e especialização), os de extensão e atvidades afins poderão ser enquadrados na categoria de serviços prestados pela UFBA, sendo, neste caso, objeto de contraprestação pecuniária.

§ 1º Os serviços a serem prestados serão objeto de contrato/convênio específico entre a UFBA e as entidades contratantes, agências de fomento, convenentes ou financiadoras.

§ 2º Os recursos relativos a serviços a serem prestados pela UFBA poderão ser repassados a fundações de apoio e, neste caso, serão gerenciados mediante a celebração de contrato específico para esta finalidade.

Art. 2º As atividades referidas no caput do Art. 1º serão submetidas à Congregação da Unidade Universitária, que as avaliará, a partir de propostas dos departamentos (ou órgãos equivalentes), colegiados de cursos ou dos órgãos complementares. 

§ 1º As propostas de atividades somente serão apreciadas quando instruídas com o(s) objetivo(s), a justificativa, os procedimentos técnicos e científicos a serem adotados, o conograma de execução, a alocação da carga horária do pessoal envolvido, além do orçamento detalhado.

§ 2º As propostas aprovadas pela Congregação serão encaminhadas à Pró-Reitoria de Planejamento e Orçamento – PROPLAN para compatibilização destas com o Orçamento Geral da UFBA.
Art. 3º A UFBA autorizará a participação de seus servidores em projetos de ensino, pesquisa, extensão e estímulo à inovação, tratados no Art. 1º desta Resolução, desde que atendidas as seguintes disposições:

I - expressa previsão no respectivo projeto, com indicação de registros funcionais, periodicidade, duração, carga horária  a ser despendida para a realização das atividades, bem como dos valores das bolsas a serem concedidas, se houver;
II - não haver prejuízo às atribuições funcionais do servidor técnico- administrativo;
III - cumprimento da carga horária mínima no ensino de Graduação e/ou Pós-Graduação stricto sensu pelo docente;
IV - a participação do servidor nas atividades previstas nesta Resolução far-se-á, sempre, sem prejuízo do controle institucional da Universidade Federal da Bahia;
V - a participação do servidor nas atividades previstas nesta Resolução não cria vínculo empregatício de qualquer natureza com as fundações de apoio.

Parágrafo único. Nos casos em que o servidor esteja vinculado a Departamento, Unidade Universitária ou órgão diferente daquele a que se refere o projeto, sua participação estará condicionada à anuência do orgão a que está subordinado.

Art. 4º O Coordenador de Projeto deverá ser, necessariamente, servidor do quadro permanente ativo da Universidade Federal da Bahia.

Art. 5º A composição das equipes escolhidas pelo Coordenador do Projeto deverá ocorrer da seguinte forma:

I - os projetos deverão ser realizados por, no mínimo, dois terços de pessoas vinculadas à UFBA (ativo e inativo), incluindo docentes, servidores técnico-administrativos, estudantes regulares de graduação e pós-graduação, pesquisadores de pós-doutorado e bolsistas com vínculo formal a programas de pesquisa da UFBA; 
II - em casos devidamente justificados e aprovados pela respectiva Congregação da Unidade Universitária, poderão ser realizados projetos com a colaboração das fundações de apoio, com participação de pessoas vinculadas à UFBA em proporção inferior à prevista no inciso anterior, observado o mínimo de um terço.
III - em casos devidamente justificados e aprovados pela respectiva Congregação da Unidade Universitária, poderão ser admitidos projetos com participação de pessoas vinculadas à UFBA em proporção inferior a um terço, desde que estas não ultrapassem o limite de dez por cento do número total de projetos realizados em colaboração com as fundações de apoio.
IV - no caso de projetos desenvolvidos em conjunto por mais de uma instituição, o percentual referido  no inciso I deste artigo, poderá ser alcançado por meio da soma da participação de pessoas vinculadas às instituições envolvidas;
V - quando um servidor aposentado pela UFBA integrar a equipe de trabalho do projeto, sua participação será computada como a de um integrante dos quadros da Universidade.

Paragrafo único. Para o cálculo da proporção referida no inciso I deste artigo, não se incluem os participantes externos vinculados à fundação contratada.

Art. 6º A concessão de bolsas pelas fundações de apoio para servidores da UFBA, ativos e inativos, diretamente envolvidos em projetos de ensino, pesquisa, extensão e estímulo à inovação dar-se-á de acordo com os parâmetros fixados nesta Resolução.

§ 1º Os valores das bolsas a serem concedidas devem estar previstos no projeto e no contrato ou convênio respectivo.

§ 2º Para a fixação dos valores das bolsas, caso não estipulados pelas instituições convenentes ou financiadoras, serão adotados os valores praticados pelas agências oficiais de fomento, compatíveis com a formação acadêmica do beneficiário e a natureza do projeto.

§ 3o O limite máximo da soma da remuneração, retribuições e bolsas percebidas pelo servidor, em qualquer hipótese, não poderá exceder o maior valor recebido pelo funcionalismo público federal, nos termos do Art. 37, inciso XI, da Constituição Federal. 

Art. 7º O pagamento das diárias previstas nas atividades dos projetos deverão obedecer aos valores constantes do Anexo do Decreto nº 5.992/2006, de 19/12/2006, exceto quando estabelecidos pelo contratante ou convenente.

Art. 8º Dos recursos oriundos das atividades constantes do Art. 1º, no mínimo, 5% serão destinados à Pró-Reitoria de Planejamento e Orçamento - PROPLAN, 5% à Pró-Reitoria de Pesquisa, Criação e Inovação ou Pró-Reitoria de Extensão Universitária, conforme a natureza da atividade, e 10% à Unidade Universitária promotora.

Art. 9º O Conselho Universitário da Universidade Federal da Bahia, no prazo de sessenta dias, reavaliará os termos desta Resolução.

At. 10 Esta Resolução entra em vigor na data da sua aprovação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se, registre-se e cumpra-se

Palácio da Reitoria, Sala dos Conselhos Superiores, 02 de agosto de 2011

Dora Leal Rosa
Reitora
Presidente do Conselho Universitário

 

 

Ano: 
Tipo de Documento: 

37º MANIFESTO - O porquê das manifestações e das greves: Os trabalhadores organizados respondem ao golpe das políticas neoliberais frente à crise do capital?

 

37º MANIFESTO - Encaminhado via internet em 04 DE JULHO DE 2011. 
O porquê das manifestações e das greves: Os trabalhadores organizados respondem ao golpe das políticas neoliberais frente à crise do capital?

 

UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA

FACULDADE DE EDUCAÇÃO

REUNIÃO ORDINÁRIA DA CONGREGAÇÃO 04/07/2011.

 

37º MANIFESTO - Encaminhado via internet em 04 DE JULHO DE 2011.

140 Anos de Comemoração da Comuna de Paris.

 

O porquê das manifestações e das greves: Os trabalhadores organizados respondem ao golpe das políticas neoliberais frente à crise do capital?[1]

 

 

Una vez más es evidente que las operaciones del sistema económico han de ser analizadas históricamente, como una fase y no como el fin de la historia, y de manera realista, es dicir, no em términos de un equilíbrio de mercado ideal, sino de un mecanismo intrínseco que genera crises periódicas susceptíveis de cambiar el sistema. La actual pode ser una de ellas. (HOBESBAWM, Erik. Como cambiar el mundo. Barcelona, Espanha. Ed. Crítica, S.I. 2011, p. 424.)

 

 

O 37º Manifesto a Egrégia Congregação da FACED/UFBA dialoga com os acontecimentos locais, nacionais e internacionais, as manifestações e greves que estão ocorrendo,em especial no Brasil, a greve dos servidores técnico-administrativos que repercute, enquanto atividade meio, nas atividades fins de ensino-pesquisa e extensão da universidade.

A adoção de políticas de perfil neoliberal, cujo foco de interesses são lucros com endividamentos, que se colocam acima de direitos, da democracia, da vida digna para todos, está gerando impactos nos serviços públicos e reações por parte da classe trabalhadora em todo o mundo. É a política imperialista de aplicação de planos que destroem, retiram as conquistas históricas dos trabalhadores. São Planos de Austeridade adotados que exigem dos trabalhadores sangue, suor e lágrimas. Exigem inclusive a destruição do futuro da juventude.

Está em curso uma mesma ofensiva sobre os trabalhadores de todas as nações. As conquistas sociais e a liberdade sindical são os alvos dos ataques, ao que a classe trabalhadora vem reagindo em todo o mundo. As Convenções 87[2] sobre liberdade sindical e, a Convenção 98[3]que trata do direito a sindicalização e negociação coletiva da Organização Internacional do Trabalho (OIT) da ONU são os principais alvos. Exemplo desta repressão são os fatos que estão ocorrendo em Guadalupe onde a violação do direito a luta sindical tem sido extremamente violenta.

 Os trabalhadores não aceitam mais que seus direitos sejam retirados e suas organizações destruídas. A juventude não tolera mais que seu futuro seja destruído.

A expressão da crise na Europa é visível na Espanha onde 45% dos jovens estão sem perspectiva de futuro. São exemplos desta reação a luta para que convenções internacionais que garantem direitos sejam cumpridas, como por exemplo, o direito a sindicalização, em sindicatos autônomos e independentes.

Nos Estados Unidos, por exemplo, no estado de Wisconsin, o governador tentou impor uma lei que atinge os sindicatos de servidores. Os trabalhadores organizados reagiram imediatamente protestando contra esta lei que lhes retira o direito de organização para lutarem por suas reivindicações.

A reação está em curso e vem se intensificando. São exemplos à Tunísia, o Egito, onde diariamente as manifestações estão aumentando e se intensificando.  A onda de choques da revolução na Tunísia e seu desenvolvimento no Egito produziram importantes mudanças na região, segundo Lucien Gauthier (2011, p. 17)[4] com as mobilizações de massas na Líbia, Barein Iêmen. O que tem gerado a ração é o brutal agravamento das condições de vida e trabalho, o desemprego maciço, principalmente para a juventude – e particularmente para a juventude diplomada, obrigada a aceitar a super-exploração das empresas recolonizadas da Europa -, a alta dos preços dos produtos de primeira necessidade, combinados com uma acentuação sem fim da opressão e da repressão. O que está colocado acima da vida são os lucros do capital. É para tanto o imperialismo opera impondo planos de austeridade e reprimindo a organização dos trabalhadores.

No Brasil, os impactos dos ajustes e medidas de austeridade podem ser verificados nos cortes orçamentários, nos arrochos salariais, no financiamento insuficiente para atender demandas dos serviços públicos, nas dificuldades para recompor corpo técnico-administrativo como se faz necessário; na intensificação do trabalho e apropriação do fundo público; perda da autonomia; serviços terceirizados altamente problemáticos com flexibilização e perda de direitos trabalhistas e péssimas relações de trabalho.

Como exemplo da luta de classes no Brasil[5], que poderá ter desdobramentos nas demais lutas de classes, mencionamos a luta dos servidores técnico-administrativos das universidades federais que conta com reconhecimentos dos reitores no que diz respeito a sua legitimidade e com apoio nacional e internacional.

O que reivindicam os 180 mil servidores técnico-administrativos das universidades federais que entraram em greve nacional, por tempo indeterminado, no dia 06 de junho de 2011, em nível nacional pela FASUBRA e no dia 13 de junho a nível local?   Garantia de recursos para a carreira; contra congelamento de salários por 10 anos (PL 549/09); reposicionamento dos aposentados no plano de carreira; capacitação e qualificação profissional; contra a privatização dos Hospitais (MP 520/10); Abertura de concurso público; mais verbas para as universidades federais; nenhum corte nos orçamentos de educação e saúde.

Reconhecendo o papel relevante dos servidores, bem como suas legitimas reivindicações estamos também nos dirigindo aos servidores para lhes prestar apoio e solidariedade e nos dirigindo as autoridades competentes para que agilizem as negociações visando o atendimento justo das reivindicações dos servidores técnico-administrativos.

Reconhecendo, também, que a consciência de classe, a formação política e a organização revolucionária, juntamente com uma base teórica sólida, a atitude cientifica coerente e consistente são os pilares centrais da formação docente. Por isto, este momento conjuntural deve ser um momento de educação coletiva dos que fazem a FACED – servidores técnico-administrativos, docentes e estudantes.

É neste contexto de intensificação das lutas, contra os planos imperialistas de austeridade que estamos levando a frente o que o Plano Diretor da FACED, a saber: a) reformas internas em salas, banheiros, laboratórios, auditórios, grupos de pesquisa; b) Reforma do regimento da FACED/UFBA que está no CONSUNI para votação; c) substituição de móveis velhos, em desuso, descartáveis, por móveis novos.

É neste contexto que colocamos o expediente da FACED/UFBA a ser tratado nesta reunião cuja pauta é:

1. Atas.

2. Expediente

3. Processos

4. O que ocorrer.

 

  1. EXPEDIENTE.

 

 

1.1.           – CONSUNI.

 

1.1.1-                REUNIÃO DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO (CONSUNI). Ordem do Dia: 28.06.2011. 01.  Apresentação do Orçamento de 2011. Relatoria: Conselheira Iracema Santos Veloso. 02 - Apresentação do Projeto do Repositório da UFBA. Expositor convidado: Professor Marcelo Embiruçu de Souza (Pró-Reitor de Pesquisa, Criação e Inovação). 03 - Processo nº. 23066.049509/10-64 - Proposta de Regimento Interno da Faculdade de Medicina da Bahia/UFBA. Proposta de concessão do título de “Professor Emérito” ao Professor Antonio Carlos Vieira Lopes. Relator: Comissão de Assuntos Acadêmicos. 06 - Processo nº. 23066.045325/10-80 - Proposta de concessão do título de “Professor Honorário” ao Professor Reiner Hildebrandt Stramann. Relator: Comissão de Assuntos Acadêmicos. 07 - Processo nº. 23066.024909/10-11 - Proposta de concessão do título de “Doutor Honoris Causa” ao Dr. Reinaldo Guimarães. Relator: Comissão de Assuntos Acadêmicos. 08 - Processo nº. 23066.013898/07-21 - Proposta de concessão do título de “Doutor Honoris Causa” ao arquiteto Adolfo Perez Esquivel. Relator: Ex-Comissão de Títulos Honoríficos. 09 – O que ocorrer. Foi aprovado o orçamento da UFBA. TOTAL RECURSO ORÇAMENTO valor de R$ 804.986.133. R$ 262.685.189 Previdência de Inativos, R$ 22.120.012 Apoio Administrativo, R$ 32.291.426 Operações especiais – assistência e auxílios, R$ 100.000 Cumprimento de sentenças judiciais, R$ 500.000 Gestão de política educacional, R$ 486.589.506, Brasil Universitário, R$ 700.000 para Desenvolvimento do Ensino; RECURSO PROPRIOS TOTAL - R$ 16.575.715. Distribuídos assim:R$ 15.918.427, Brasil Universitário, R$ 657.288 Desenvolvimento da pós-graduação e pesquisa. Foi aprovado o Regimento da Faculdade de Medicina. Próximas reuniões: dia 19 de julho, 22 de agosto, 21 de setembro, 20 de outubro, 25 de novembro e 20 de dezembro.

1.1.2-                GABINETE DA REITORA – Portaria nº. 497/2011 “... regulamentação da relação entre a UFBA e suas Fundações de Apoio.”.

1.1.3-                GABINETE DA REITORA.  Oficio 754/2011. Vereadora Andrea Mendonça em sessão ordinária inseriu em ata de plenária da Câmara pronunciamento a Educação Física pela realização campeonato futebol inter-bairros.

 

1.2. PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO.  Atividades de extensão. Coordenação de extensão. Docente.

 

 

1.3. CONCURSO PARA DOCENTES – Encaminhado concurso para a vaga de Sociologia da Educação. Encaminhamento concurso vaga  Organização da Educação Brasileira Departamento I. Encaminhada resposta ao candidato inscrito Luiz Vitor Castro Junior que solicitou notas.

 

1.4. PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO.

 

1.4.1. SEMPPG SEMEP E ACTA-11 Seminários Diversos. Período: 08 e 09 de novembro. Prazo para enviar programação: 11 de julho. acta@ufba.br. REFORÇAR encaminhamento da programação da FACED/UFBA.

 

1.5. REFORMAS CEFE – As reformas estão em curso. Os problemas concentram-se na utilização e preservação do campo de futebol e na vigilância. As obras estão sendo fiscalizadas pela Comissão coordenada pela Chefia do Departamento III, professor Roberto Colavolpe e Ney Santos. Compõe a Comissão os professores, Admilson, Fernando Reis e o técnico administrativo Sr. Jaime.

 

1.6. REFORMAS FACED – Obras retomadas em andamento previsão de conclusão em 09 de agosto. A Empresa apresentou o CRONOGRAMA DE OBRAS e está realizando os trabalhos. Os problemas são as interrupções dos trabalhos da obra por falta de material.

 

1.7. EDUCAÇÃO DO CAMPO – Tempo Escola/Universidade iniciou dia 1º de julho. Em Julho teremos a instalação dos CDP. Aguardando liberação de recursos que foram aprovados em junho de 2011. O Tempo Comunidade foi cancelado, com o respaldo do Colegiado dos Cursos especiais. Períodos encaminhados. Aprovados no Colegiado dos Cursos Especiais e já emitida a convocatória para os estudantes visto a logística necessária.  01 a 10 de JULHO: Conclusão do VI Tempo Comunidade. 11 a 14 de JULHO: Recuperação, 15 a 31 de JULHO: 1ª Etapa do VII Tempo Escola/Universidade, 02 a 11 de SETEMBRO: 2ª Etapa do VII Tempo escola/universidade. Encaminhamos a Reitora, por escrito todas as necessidades e providencias que estamos adotando. (Anexo)

 

1.8. PRODEP – Até dia 10/07/11 prazo para atualizar dados dependentes – mãe. Atualização via sitio www.spe.ufba.br/atualizacaocadastro.asp. Recebemos cronograma de processamento da folha de pagamento do mês de julho/2011.

 

1.8.1. PESSOAL DOCENTE E TÉCNICO-ADMINISTRATIVO – Em Greve a partir do dia 6 de junho nacionalmente e do dia 13 de junho na UFBA. Manifesto de apoio e solidariedade.

 

1.8.2. TRANSFERENCIA SERVIDORA TÉCNICA ADMINISTRATIVA – RITA DE CACIA LOPES BRITO. A disposição da PRODEP.

 

1.8.3. TRANSFERÊNCIA SERVIDOR – Samir Chamoni em curso. Agradando retorno afastamento por problema de saúde.

 

1.8.4. POSSE DOCENTE. Posse da professora VANESSA DE ALMEIDA, dia 4 de julho Professora da área de filosofia da educação Departamento I.

 

1.8.5. PRODEP – COMUNICADO Nº 52/2011. PERICIAS MEDICAS PELA EQUIPE MEDICA INDESTINTAMENTE. Atenção à saúde do servidor publico federal.

 

 

1.9. PROAD –

 

1.9.1 – CONCESSÃO DE DIARIAS E PASSAGENS. Implantação do sistema de concessão de diárias e passagens. SCDP. Reunião Escola politécnica 6 de julho das 16 as 17 horas.

 

1.9.2. TRABALHADORES TERCEIRIZADOS. – Rodízio de duplas na portaria. Transferência de Vera Lucia Souza Santos. Chegada de Ana Lucia Barbosa de Souza.

 

1.10. ESPAÇOS FISICOS NA FACED. Somam-se as solicitações abaixo especificadas, a solicitação do Coordenador Geral da REDEPEC que solicita pintura conserto assoalho e conserto ar condicionado. Solicitação coordenador Grupo FORMACCE solicitando ampliação de espaço físico (abaixo assinado de 32 participantes). Em encaminhamento solicitações especificas de professores, Professor Dr. Pedro Abib solicita sala para instalar Grupo de Pesquisa, Professora Terezinha Miranda solicita ampliação espaço Grupo de Pesquisa, professora Celma Borges solicitaespaço para grupo de Pesquisa no térreo. O encaminhamento das soluções viáveis depende da reforma que está paralisada. Depende da instalação do elevador e da transferência dos equipamentos de educação física para o CEFE.

 

1.11. SALA VIDEO CONFERÊNCIA. Em funcionamento com atividade de grupos de pesquisa em várias áreas. Funcionando muito bem. Problema continua sendo o cuidado com a utilização dos equipamentos. O conhecimento para manusear os equipamentos. Chegaram os recursos do Ministério do Esporte para instalar tecnologia de comunicação para pesquisa em redes de IES.

1.12. SUBSTITUIÇÃO MÓVEIS NA FACED. Continuamos, até onde foi possível, visto a greve dos servidores técnico-administrativos a substituição dos móveis velhos e em desuso por móveis novos.

 

 

1.13. PROJETO – Reforçar encaminhamentos.

 

1.13.1 - ESCOLA ABERTA APRENDENDO A APRENDER – Reforçar Pedido aos departamentos para que se pronunciem.

Centro de Estudos e Terapia do Abuso de Drogas.  Proposta de trabalhos conjuntos com os docentes dos departamentos. Psicólogas e Médicas. Contatos: Alba Almeida 86222020, Rita Valente 99577287, Rita Gonzales 91479581 rigonzales@uol.com.brrivalente@gmail.com.

 

1.13.2. – PROJETO BONS VIZINHOS – ESCOLA ALFABETIZADORAS. Seminário de abertura e preparação da equipe iniciado dia 30 de maio de 2011 com a presença da Reitora Dorae da Secretaria de Educação do Município de Salvador, S. João Carlos Bacelar Batista.  O Objetivo do projeto e integrar ações educativas da UFBA e das escolas municipais do entorno da UFBA visando reverter índices educacionais negativos.

 

 

 

1.14.  PRO-REITORIA DE GRADUAÇÃO

 

 

1.14.1. PLANEJAMENTO ACADÊMICO. Identificação de docentes responsáveis por turmas. Necessário para digitação de notas. Departamentos devem verificar situação. Verificar demandas, atender solicitações com racionalidade e aproveitamento das condições objetivas em relação a corpo docente e infra-estrutura. Solicitamos aos chefes de departamento o balanço da situação das turmas e possíveis cancelamentos de turmas.

 

 

1.15. POS-GRADUAÇÃO NA FACED.

 

1.15.1. PROJETO MESTRADO EDUCAÇÃO FÍSICA. Encaminhamento do Projeto do Mestrado em Educação Física da FACED/UFBA, após observações do professor Robert Verhein e da incorporação dos convênios encaminhados com a Universidade de Coimbra, Faculdade de Ciências do Desporto e da Educação Física. Aguardando visita assessoria CAPES. Será preenchido formulário pagina da CAPES. Prazo até 30 de julho. Receberemos a visita de Eduardo Kokubun dia 6 de julho para analisar e orientar proposta da UFBA.

 

1.15.2. PROJETO DE MESTRADO – Mestrado em Difusão do Conhecimento – Prazo para inclusão na CAPES dia 30 de julho. Anuência dos departamentos.

 

1.21. APURAÇÃO DE FATOS APOIO CPD – Foi solicitado apoio ao CPD para apurar fatos relacionados a propagação e-mail falsos atingindo docente da FACED/UFBA. Professora Sandra Marinho. Recomendado entrar com queixa crime na policia federal.

 

 

1.22. ASSESSORIA INTERNACIONAL. Visita professor Dr. Livio Sansone, Assessor relações internacionais e Saraha Bergstedt diretor do Internacional Ourteach APPALACHIAN STATE UNIVERSITY. Buscando relações para convênios internacional.

 

1.23. ENCAMINHAMENTO REPRESENTAÇÃO DOCENTE SOBRE REFORMA CURRICULAR CURSO EDUCAÇÃO FÍSICA – Resposta Departamento e Colegiado do Curso. 

 

1.24.  RELATO DE REUNIÕES. Relato reunião com Reitora Dora Leal Rosa.

1.25 XXXI REUNIÃO FORUM DIR http://www.forumdir.com.br/. Na pauta "As Políticas de Formação de Professores e o Plano Nacional de Educação" e " Políticas de Avaliação de Professores: A Prova Nacional de Ingresso na Carreira Docente".

1.26.  FACED NO FORUM DE MEDICALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO E SOCIEDADE.Representação Maria Isabel. Reuniões em 30/07; 20/08; 24/09; 19/11; 17/12.

1.27. AFASTAMENTO DA DIRETORA. Dias 11 e 12 de julho reunião FORUMDIR, Chapada dos Guimarães Mato Grosso. Dias 15 e 16 de julho bancas examinadoras Pós-Graduação na UFPEL.

 

Após os informes da direção, dos demais setores que compõe a FACED/UFBA – Chefias Departamentos, Coordenações Colegiados, representações -, seguirão os encaminhamentos devidos e os demais pontos da pauta, a saber:

 

2. PROCESSOS.

 

2.1. Processos - Colegiados de Cursos.

 

2.4. Processos - Extensão – Ad referendum da direção e re-encaminhamento de propostas já aprovadas para emissão de certificados.

 

2.4.1. A Relação Ontologia e Método de Pesquisa. Coordenação Nair Casagrande. Curso.

2.4.2. Capacitação Docente. Programa Escola Ativa. Referente a módulo V ano 2010.Coordenação Claudio de Lira. Para emissão de certificados.



 

 

 

ANEXO 01

 

REUNIÃO COM REITORA PROFESSORA DRA. DORA LEAL ROSA

Dia 30 de Junho de 2011.

 

Ocorreu dia 30 de Junho de 2011, às 11h00min horas, reunião com a Reitora Professora Dra. Dora Leal Rosa e a direção da FACED/UFBA, professora Dra. Celi Taffarel. Constaram da PAUTA: 1. FACED/UFBA – Plano de reformas – Predial; Móveis e Regimento Interno; Sucessão. 2. CEFE – Reformas e Novo Instituto de Ciências do Esporte; 3. Pesquisa Nacional sobre Diagnóstico do Esporte; 4. Educação do Campo – Curso de Licenciatura em Educação do Campo.

Em relação às reformas e alterações dos móveis na FACED, estão em andamento às medidas previstas, com a expectativa de conclusão até agosto de 2011. Em relação ao regimento interno da FACED a reitora mencionou que a prioridade é a aprovação no CONSUNI dos regimentos nas unidades onde estão sendo encerrados mandatos. A expectativa é até dezembro, o regimento de a FACED estar aprovado. Estão sendo realizados os ajustes a partir do trabalho da Comissão de Normas do CONSUNI. Dia 4 de junho de 2011, às 14 horas teremos reunião com a Comissão no Instituto de Física. Informamos que o Plano Diretor da FACED aprovado em Congregação, está em curso e que em julho será instalada a Comissão que tratará do processo de sucessão na FACED.

Quanto ao Centro de Educação Física e Esporte da UFBA (CEFE/UFBA) as reformas estão em andamento e solicitamos à reitora que paute a questão da criação do novo Instituto de Educação Física e Esporte, visto ser esta uma demanda histórica, haver necessidade da Educação Física/Ciências do Esporte se desenvolver com autonomia, autodeterminação, do que depende seu desenvolvimento enquanto área do conhecimento especifica, além da conjuntura política propicia para alocação de recursos públicos para investimentos em infra-estrutura do esporte, carente em Salvador/Bahia. A Reitora mencionou que existem cinco propostas de criação de novas unidades aguardando análise no CONSUNI, entre elas a da Educação Física, mas que é necessário consolidar as condições de instalações de unidades já aprovadas, como Psicologia, que necessita de instalações. Pretende em seu mandato colocar o assunto da criação de novas unidades em Pauta, entre elas a da Educação Física, reconhecendo que é uma demanda histórica e uma necessidade da UFBA ter suas instalações esportivas e seu correspondente projeto acadêmico instalado. Pautará nos próximos dias, juntamente com a pró-Reitora de Planejamento e Orçamento, professora Iracema e a Equipe de Planejamento Físico, sob a coordenação do engenheiro Imbiriba, a análise da proposta de ocupação dos espaços físicos do CEFE e proposta de orçamento já delineada pela equipe do Engenheiro Imbiriba. Esta proposta, já exposta à direção da FACED, Chefia do Departamento III e a Coordenação do Colegiado, depois de apreciada pela reitora e pró-reitora, será amplamente divulgada para fins de alocação dos recursos necessários para a construção de instalações esportivas no CEFE, conforme pré-dimensionamento das obras aprovado nas instancias da FACED/UFBA.

Quanto ao ponto 3 – Pesquisa Diagnóstico Nacional do Esporte foi mencionado que a pesquisa está em desenvolvimento seus resultados deverão ser expostos até o inicio da Copa de2014. A UFBA é a executora do projeto e no próximo período será instalado o equipamento nas demais universidades participantes para que as equipes nas universidades UFRGS, UFRJ, UFG, UFAM, UFS, e UFBA possam trabalhar integradas via laboratório e sala de vídeo conferencia.

No Item 4 EDUCAÇÃO DO CAMPO, foi tratada a questão do MÓDULO VII – Tempo Escola - que inicia dia 1º de Julho até 15 de agosto de 2011, solicitando-se a Reitora que justifique o desenvolvimento do Módulo do Curso de Licenciatura em Educação do Campo, perante o Comando de Greve dos Servidores, visto as condições especiais de funcionamento do Curso que requer uma logística que envolve desde as escolas do campo, as 14 prefeituras, até o Ministério da Educação. A reitora foi convidada para a entrega dos equipamentos referentes aos Centros Digitais Pedagógicos (CDP) que serão instalados nos 14 municípios de onde provem os professores das Escolas do Campo que estão cursando a LICENCIATURA EM EDUCAÇÃO DO CAMPO da FACED/UFBA. A Direção da FACED mencionou que estão sendo realizadas as tratativas necessárias, em diferentes setores, no interior da UFBA e para além da UFBA, para que seja garantido o inicio das atividades, conforme planejamento, no dia 1º de Julho, o que requer desde Segurança, transporte, alimentação, ocupação de instalações, uso de material didático da UFBA e, o trabalho docente no mês de Julho.

 

Relato: Celi Taffarel – Diretora



 

Programação FORUMDIR 2011

Qui, 30 de Junho de 2011 00:00

DIA 10 DE JULHO 2011

Credenciamento

Horário: 19:00 horas às 19:30 horas

Local: Centro de Convenções Pousada Penhasco

Cerimônia de Abertura

Horário: 19:30 horas às 20:00 horas

Local: Centro de Convenções Pousada Penhasco

Coordenação: Diretoria FORUMDIR

Conferência

Horário: 20:00 horas às 20:30 horas

Conferecista Profº. Dr. Luiz Augusto Passos - UFMT

Confraternização e Lançamento de livros

Horário: 20:30 horas às 21:30 horas

 

DIA 11 DE JULHO 2011

Horário:08:30 horas às 11:30 horas

Local: Centro de Convenções Pousada Penhasco

Mesa-redonda"As Políticas de Formação de Professores e o Plano Nacional de Educação"

Profª. Dra. Olgaíses Maués - UFPA

Profª. Dra. Lindalva Maria Novaes Garske - UFMT/Roo

Profª. Dra. Miriam Fábia Alves - UFG

Discussão e encaminhamentos

Horário:14:00 horas às 18:00 horas

Local: Centro de Convenções Pousada Penhasco

 

DIA 12 DE JULHO 2011

Horário:08:30 horas às 11:30 horas

Local: Centro de Convenções Pousada Penhasco

Mesa-redonda" Políticas de Avaliação de Professores: A Prova Nacional de Ingresso na Carreira Docente"

Profª. Dra. Iria Brzezinski - ANFOPE

Profº. Dr. Luís Távora . FORUMDIR

Profª. Dra.Leda Scheibe

Plenária e Encerramento

Horário:14:00 horas às 17:30 horas

Local: Auditório do Instituto de Educação

INSCRIÇÕES

Encaminhar e-mail para forumdir2011@hotmail.com

Telefones para confirmação: (065) 3615-8434 ou (065) 3615-8430

 

 



 

Salvador, 29 de junho de 2011.

 

Ilma. Sra. Professora Dra. DORA LEAL ROSA

Magnífica Reitora da UFBA

 

Ilmo. Sr. PAULO VILAÇA

M.D. Pró-Reitor de Administração

 

Ilmo Sr. SÉRVULO MAGALHÃES BARRO

M.D. Prefeito de Campus.

 

ILMO. SR. JOSÉ SOARES

M.D. Coordenador de Segurança UFBA.

 

 

 

Magnífica reitora, Senhoras e Senhores Administradores.

 

Ref: VII TEMPO ESCOLA EDUCAÇÃO DO CAMPO/FACED/UFBA SECAD/MEC: PERÍODO DE 01 DE JULHO A 15 DE AGOSTO

 

A FACED/UFBA vem desenvolvendo, em parceria com a SECAD/MEC o projeto piloto para formar professores para a ESCOLASDO CAMPO através do curso de Licenciatura em Educação do Campo, que está sendo implementado em Módulos.

Iniciaremos dia 01 de julho, sexta-feira, o próximo Módulo correspondente ao VII Tempo Escola Universidade que se estenderá do dia 1º de Julho ao dia 15 de agosto de 2011.

Para garantir o bom funcionamento das atividades de ensino serão necessário:

 

1. REFORÇO NA SEGURANÇA 24 HORAS, junto a Casa Kollping situada no Rua Abelardo Andrade de Carvalho nº 28, Bairro Boca do Rio Fone 32312088, período de 01 de julho a 15 de agosto.

2. TRANSPORTE ÔNIBUS para realizar percurso entre Casa Kollping – UFBA - e outros locais de aulas, com detalhes a serem definidos posteriormente com o Setor de Transporte e a equipe pedagógica, para 50 estudantes e monitores;

3. REFEIÇÕES NO RESTAURANTE UNIVERSITÁRIO em períodos de aulas a serem ministradas na UFBA, em dias a serem posteriormente definidos com a Pró-Reitoria Estudantil e a equipe pedagógica;

4. ACESSO LOCAIS DE ENSINO-PESQUISA-EXTENSÃO NA UFBA, como biblioteca, laboratórios, auditórios – em unidades a serem posteriormente definidas entre equipe pedagógica e direções de unidades;

5. ACESSO A MATERIAIS DIDÁTICOS COMO EQUIPAMENTOS, APARELHOS, IMPLEMENTOS da UFBA, a ser definido com a equipe pedagógica e os responsáveis pelo material.

Destacando que a experiência Piloto na UFBA está entre as quatro primeiras experiências inéditas no Brasil, juntamente com a UnB, UFMG e UFS e que a turma será formada em 2012, agradecemos o apoio recebido.

Colocando-nos a disposição para maiores esclarecimentos enviamos cordiais saudações

 

Atenciosamente,

 

 

 

 

 

Celi Nelza Zülke Taffarel

DIRETORA FACED/UFBA



 

DELIBERAÇÕES DA CONGREGAÇÃO REUNIDA EM 04/07/11

 

 

  1. Encaminhar Votos de Condolências a família da professora Marcia Nery pelo trágico falecimento.
  2. Encaminhar Moção de solidariedade aos servidores técnico administrativos em greve e dirigi-la ao MPOG e ao MEC para que as autoridades competentes reabram negociações e atendam as reivindicações justas e procedentes dos servidores técnico-administrativos para que as atividades meios da universidade voltam ao normal.
  3. Realizar reunião com a Pró-reitoria de Graduação, a SUPAC a Faculdade de Farmácia, os Coordenadores dos Colegiados dos cursos de Ciências Naturais e Educação Física, chefes de Departamentos para resolver o problema com a disciplina de Socorros de Urgência que não vem sendo oferecida a estes cursos.
  4. Reportar as instâncias do Colegiado de Educação Física e ao Departamento de Educação Física a discussão da Congregação sobre Reforma do Currículo de Educação Física.
  5. Realizar reunião entre Chefe de Departamento II e III e a Coordenação do Colegiado de Educação Física e a Direção da FACED em acordo com a SUPAC para verificar as possibilidades de resolver o problema de atendimento da demanda do colegiado de Educação Física que é cumprir a carga horária prevista no currículo do curso de Educação Física em relação ao estágio.

 



 

MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE AOS SERVIDORES TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS

 

A Egrégia Congregação da FACED/UFBA, reunida em sessão ordinária, ocorrida no dia 4 de julho de 2011, deliberou pelo encaminhamento da presente Moção de solidariedade aos servidores técnico-administrativos e, dirige-se as autoridades do Ministério da Educação (MEC) e Ministério de Orçamento e Gestão (MPOG) para que as negociações sejam retomadas e agilizadas, as justas reivindicações atendidas, trazendo à normalidade as atividades meios das universidades públicas federais.

 

Salvador 04/07/2011.

Congregação da FACED/UFBA.

 

 

 



[1] MANIFESTO dedicado aos servidores técnico-administrativos das Universidades Federais que lutam por suas reivindicações. Dedicado também para destacar os pilares centrais do projeto de educação alicerçado em uma consistente base teórica, formação política, consciência de classe e organização revolucionária, imprescindível para a transição para outro modo de organização, produção e reprodução da vida.

[4] GAUTHIER; Lucien. Tunísia, Egito: para a 4º Internacional, sim a revolução proletária se propaga. In: A Verdade: Revista Teórica da 4º Internacional. Número 70. Abril de 2011.

[5] Os bombeiros e policiais militares do Rio de Janeiro, na luta por suas reivindicações, estão sendo criminalizados. 429 bombeiros e dois policiais estão sendo acusados de motim e depredação do quartel.

 

 

 

Ano: 
Tipo de Documento: 

36º MANIFESTO - O FIM DA EDUCAÇÃO OU A VITÓRIA DO PROJETO EDUCACIONAL DO CAPITAL?

 

36º MANIFESTO - Encaminhado via internet em 06 DE JUNHO DE 2011. 
O FIM DA EDUCAÇÃO OU A VITÓRIA DO PROJETO EDUCACIONAL DO CAPITAL?

 

UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA

FACULDADE DE EDUCAÇÃO

REUNIÃO ORDINÁRIA DA CONGREGAÇÃO 06/06/2011.

 

36º MANIFESTO - Encaminhado via internet em 06 DE JUNHO DE 2011.

140 Anos de Comemoração da Comuna de Paris.

 

O FIM DA EDUCAÇÃO OU A VITÓRIA DO PROJETO EDUCACIONAL DO CAPITAL?[1]

 

 

O 36º Manifesto a Egrégia Congregação da FACED/UFBA dialoga com o texto do professor Nelson Pretto[2] sobre o FIM DA EDUCAÇÃO.

Quatro são os pontos centrais do texto do professor Nelson Pretto que vamos destacar na perspectiva de aprofundar a compreensão sobre, “o fim da educação” e buscar elementos para responder a pergunta “o que fazer?”, frente à vitória do projeto educacional burguês, de perfil neoliberal, estruturado internacionalmente no marco da lógica do capital e que apresenta gravíssimas conseqüências entre as quais destacamos: cortes orçamentários e financiamento insuficiente para atender demandas da universidade; dificuldade para recompor corpo técnico-administrativo e docentes como se faz necessário frente à expansão; intensificação do trabalho docente e apropriação do fundo público; perda da autonomia universitária pela imposição de programas, projetos, editais de financiamento; serviços terceirizados altamente problemáticos com flexibilização e perda de direitos trabalhistas e péssimas relações de trabalho.

O primeiro ponto a destacar é “o novo jeito de ser da universidade” – a transformação da universidade, ou seja, as conseqüências na universidade da reestruturação produtiva, a reforma do Estado e a conseqüente intensificação do trabalho docente.

Estas dimensões podem ser identificadas, por exemplo, no controle ideológico interno e externo da Universidade com seu caráter reacionário e destrutivo. A Assembléia Geral dos Docentes da USP, em 28 de junho de 1978, designou uma comissão especial encarregada de desenvolver uma campanha pela reintegração, à vida acadêmica, dos professores e cientistas atingidos por atos de exceção. Este grupo estudou o controle ideológico sobre o corpo docente. Diz o relatório da Comissão.

 

O professor ou pesquisador não é mais preso ou aposentado e muitas vezes nem mesmo perde seu emprego. Simplesmente lhes são negadas certas condições essenciais para o exercício pleno de sua profissão (O Livro negro da USP: O Controle Ideológico na Universidade, 1978, p. 71)

 

Estas dimensões se inter-relacionam e vem sendo estudadas, explicadas por autores comoALVARO VIEIRA PINTO que em 1994 levantou questões sobre a universidade, dentre as quais destacamos o confronto entre a universidade da classe dominante e a universidade da totalidade do país. Confronto este que vem das origens da universidade brasileira conforme demonstra CUNHA (1985) em seu livro “A Universidade Temporã”. Vieira Pinto estudou aspectos do antagonismo entre as classes no âmbito universitário e apresentou os elementos centrais da contradição da reforma universitária. Segundo PINTO (1994, P. 89),...

verificam-se desde já,  aspectos contraditórios na própria concepção da reforma e na maneira como se reúnem as forças que a devem executar... A reforma deveria se constituir em uma modificação da estrutura da universidade. No entanto a classe magisterial, encarregada de elaborar a reforma, possui uma consciência alienada quanto à realidade do país e quanto aos conteúdos, objetivos e idéias da cultura que, pela reforma se trataria de difundir nas massas trabalhadoras. Por conseguinte, jamais o grupo docente poderá promover a reforma, não só porque não lhe interessa dar entrada na universidade às massas que julga incultas, como também porque não poderia transmitir-lhes a cultura, na perspectiva delas. Desta maneira, só lhe resta conceber como reforma uma melhor pedagogia do seu saber, o qual em nada altera as condições de existência do povo. A cultura que se trata de adquirir mediante a reforma, quem a possui é a própria massa, enquanto fundamento da visão do mundo em totalidade, na qual se incluem os elementos específicos do saber. 

 

PINHEIRO e outros (1995), apresentaram as crises e dilemas da universidade pública no Brasil. As denuncias sobre a perda da autonomia universitária subsumida a lógica do mercado o processo de privatização e a crise dos sindicatos já apontados em 1995.

Os estudos de TOMMASI; WARD e HADAAD (1996) que investigaram a influência nefasta do Banco Mundial nas políticas educacionais brasileiras, também nos apresentam elementos para entendermos de onde vem às reformas e por que acabam se caracterizando como contra reformas educacionais. CARVALHO e DORIA (1998) que tratam da crise da universidade, apresentam elementos sobre a destruição do ensino publico. TRINDADE (1999) que tratou da Universidade em Ruínas na República dos Professores corrobora com os argumentos sobre as raízes e contradições das reformas na Educação Brasileira.CHAUÍ (2001) demonstra as relações entre reforma do estado e reforma universitária e as conseqüentes transformações da universidade em organização social. GENTILI, (2001) ao descrever a Universidade na penumbra demonstra os mecanismos do neoliberalismo e reestruturação universitária. COGGIOLA (2001) discute a subsunção da Universidade e Ciência ao capital em meio à crise global. FÁVERA e MACEDO (2004) discutem a Universidade: Políticas, avaliação e trabalho decente, demonstrando também o processo de degeneração do ensino superior. NEVES (2004) ao analisar a reforma do governo Lula apresenta os elementos centrais dos novos conceitos como o conceito de público não estatal, a influencia dos mecanismos internacionais e as, mas lições da experiência com as reformas da educação superior. PINHEIRO (2004) que trata da Universidade Dilacerada: tragédia ou revolta deixa claro os elementos centrais da destruição da universidade pública em tempo de reforma neoliberal. JEZINE (2006) trata da crise da universidade e o compromisso social da extensão universidade. SIQUEIRA e NEVES (2006) tratam da Educação Superior: uma reforma em processo sob o impacto das políticas neoliberais. LIMA (2007) trata da Contra Reforma na Educação Superior: De FHC a Lula. NEVES (2002) trata do empresariamento da Educação. Novos contornos do ensino superior no Brasil dos Anos 1990. Trata da Nova pedagogia da hegemonia (2005), estratégia do capital para educar o consenso. Em 2010 escreve sobre os intelectuais da nova pedagogia da hegemonia no Brasil. SGUISSARDI e SILVA JÚNIOR (2009) investigam o trabalho intensificado nas federais. As Novas faces da Educação Superior no Brasil. Reforma do estado e mudanças na produção (2001). A Educação Superior. Velhos e novos desafios (2000). Universidade brasileira no século XXI: Desafios do Presente (2009). MELO (2004) investigou o amoldamento da política educacional no Brasil ao projeto de mundialização da educação. LEHER (2011), que analisa o embate entre os projetos a partir dos interesses público X privado.

O controle ideológico da universidade foi denunciado pela primeira vez no “Livro negro da USP: O Controle ideológico da Universidade”. Adusp 1978. Ali estava denunciado o arbítrio, a corrupção e a decadência da universidade.

Este processo de degeneração, decomposição do sistema educacional brasileiro, sistema este que nunca se consolidou, tanto é que o debate atual sobre o sistema defendido por SAVIANI (2010) na Conferencia Nacional de Educação, preparatória a formulação do Plano Nacional de Educação (2011-2021) é pelo Sistema Nacional Integrado de Educação, continua em curso.

Este processo de amoldamento ao projeto mundial de educação, encontra suas raízes, na crise estrutural do capital, nos ajustes estruturais (CAGGIOLA, 1995) e nas respostas dos próprios intelectuais institucionais (PETRAS, 1995) às exigências do capital. Nada do que está posto é obra divina. É obra dos próprios homens e somente por eles será derrubado. O que os fatos nos indicam é que nossa indiferença, ou a desigual correlação de forças, deixou amarrar ao longo da história nós, que agora, provavelmente, somente a espada desmanchará. A reestruturação do trabalho docente e sua conseqüente intensificação, o marco regulatório expresso nas reformas estatutárias e regimentais das instituições de ensino superior (IES) assim o demonstram.

É em meio a este processo que os docentes do ensino superior, principalmente das Faculdades de educação estão chamados a responder as questões referentes ao PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO. Continuam em curso os debates e as manifestações sobre o PNE. Recomendamos fomentar reflexões em salas de aulas e demais espaços formativos da FACED/UFBA. Referentes ao EXAME NACIONAL DE INGRESSO NA CARREIRA DOCENTE – Instituído por portaria em 24 de maio de 2010. O Exame será realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep). Avaliará conhecimentos, competências e habilidades de profissionais que tenham concluído ou estejam concluindo cursos de formação inicial para a docência e que desejam ingressar na carreira do magistério. A primeira edição do exame, que é anual, se realizará em 2011. O exame deverá subsidiar a contratação de docentes para a educação básica pelos governos estaduais e municipais. As secretarias de educação interessadas definirão a forma de utilização dos resultados do exame para fins de contratação de docentes. Referentes ao EXAME DE CERTIFICAÇÃO DE DOCENTES. Texto de Helena Freitas sobre a certificação docente formação do educador: regulação e desprofissionalização, disponível in: http://www.scielo.br/pdf/es/v24n85/a02v2485.pdf .

Estas medidas adotadas para a Educação em geral e em especial para a Educação Básica demonstram a lógica mais geral que neste momento histórico incide sobre todo o sistema. Assim como só docentes do ensino superior, também os docentes do ensino básico sofrem com a adoção e encaminhamentos das políticas neoliberais com seus controles ideológicos.

 

O segundo ponto diz respeito ao “financiamento” da universidade através de mecanismos de editais, fundos, sistemas de produtividade. Nada do que está para além da universidade para na porta da universidade. Tudo que está no mais geral do modo de produção capitalista penetra na universidade. Penetra as escolas, penetra na educação. Penetra por mediações. Nada é obra divina, nada é por acaso. Por exemplo: a Política de Estado e as Políticas de Governos para financiamento da Educação e, em especial, o financiamento do ensino superior, são decisões do legislativo, executivo e judiciário – instâncias do poder constituído.  DAVIES (2008) vem examinando aspectos básicos do financiamento da educação no Brasil, com ênfase nos fundos (FUNDEF e FUNDEB) que modificaram a sistemática do financiamento da educação desde 1998. DAVIES (2008) vem abordando sistematicamente,

(1) a vinculação constitucional de recursos mínimos para a educação estatal, (2) o impacto da inflação, sonegação fiscal e da política fiscal/econômica do governo federal sobre as receitas vinculadas à manutenção e desenvolvimento do ensino (MDE), (3) o não-cumprimento dessa exigência constitucional pelas diferentes esferas de governo (federal, estadual e municipal) e sua impunidade, (4) o papel desempenhado pelos órgãos fiscalizadores dessa aplicação e, em particular, as variadas interpretações adotadas pelos Tribunais de Contas sobre o cálculo das receitas e despesas vinculadas à MDE, (5) a desigualdade de recursos disponíveis para a educação nas três esferas de governo, (6) o significado e implicações do FUNDEF (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério) e do FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) para a educação dos governos estaduais e municipais e, em particular, para a atenuação das desigualdades de recursos entre os governos, (7) o desvio dos recursos pela corrupção, burocratização, e clientelismo, (8) o favorecimento constitucional/governamental às instituições particulares de ensino através de mecanismos como isenção fiscal, subvenções, salário-educação, crédito educativo, FIES, (9) as propostas de financiamento da educação nos projetos de lei de Planos Nacionais de Educação (PNE) do MEC e do Coned (Congresso Nacional de Educação), apresentados em 1998, bem como a Lei do PNE promulgada em janeiro de 2001.

 

Analisando com rigor a política dos últimos 20 anos podemos verificar pelos fatos que o financiamento da educação vem abrindo brechas para a iniciativa privada, está mergulhada em corrupções, em detrimento da educação pública. Não faltam exemplos para demonstrar que, mais uma vez, agora na disputa do Plano Nacional de Educação (2011-2021), confrontam-se interesses entre PÚBLICO X PRIVADO, conforme vem destacando LEHER (2011) em suas manifestações em defesa da educação pública. Nesta disputa, nesta luta de interesses de classe, quem tem levado a vantagem em tudo é o PRIVADO. Ou seja, a educação não está no fim, ela existe no marco da hegemonia dos interesses privados. Existe na lógica do capital. Toma os rumos da lógica capitalista. Portanto, a educação sustenta, reproduz, não de maneira mecânica, mas por mediações, por contradições, o modo do capital organizar a produção dos bens materiais e imateriais

O terceiro ponto é a avaliação pela via da produtividade – do corpo docente, discente, técnico-administrativo e da instituição como um todo. Produtividade esta da qual depende o financiamento. A avaliação tem suas raízes na necessidade do capital controlar de perto os rumos dos ajustes, os rumos da formação, os rumos da produção do conhecimento, os rumos das taxas de lucro. Portanto, são mecanismos ideológicos, de controle do poder constituído, que em uma sociedade de classes, está nas mãos dos que detém os meios de produção e, nas mãos dos que se dispõem – alienados, ou não, conscientes ou não – a alicerçar o poder da burguesia, o poder dos que detém os meios de produção, dos que detém o controle das forças produtivas e, o controle do Estado. Ou seja, a aristocracia operária que se identifica muito mais com a burguesia do que com a classe trabalhadora. FREITAS (2003) discute o confronto de lógicas presentes em propostas de avaliação desenvolvidas pela escola e pelas políticas educacionais. Cada vez mais observamos e constatamos a força da AVALIAÇÃO instituída pelo braço do Estado. Isto vai desde as avaliações de crianças e jovens e suas aprendizagem para verificar competências e habilidades, até o trabalho docente e a própria instituição como um todo. A Universidade perdeu completamente a sua autonomia neste item. Quem nos avalia, em última instância, são agencias internacionais que monitoram o desempenho da educação no Brasil, pais que assume nas relações internacionais do trabalho, um papel de fornecedor de mão de obra barata e de insumos para a indústria, pais fornecedor de fontes energéticas para manter a destrutiva matriz de sustentação do modo de vida dos imperialistas. O que observamos pelos fatos é que a avaliação da produtividade docente tem relação direta com os ganhos salariais em forma de gratificações, em forma de bolsas. Isto compromete a paridade e a isonomia. Existem diferenças salariais entre os que estão na ativa e entre estes e os aposentados que são gritantes.

O quarto ponto a função social da educação, a função social da escola – a disputa de projetos: o projeto da “competição X o projeto da formação de valores”. Vivemos em um modo de produção que pode ser perfeitamente caracterizado – modo de produção capitalista -, estruturado com base no roubo, ou seja, na propriedade privada dos meios de produção, estruturada na exploração da força de trabalho (a mais valia), na explotação, destruição da natureza, na estruturação do Poder Estatal, na luta de classes. A educação para o modo de produção capitalista não fracassou, ela é vitoriosa porque se apropria dos recursos públicos para formar os trabalhadores de que necessita para manter o modo de produção. O capital necessita cada vez menos trabalhadores detentores de conhecimentos mínimos. Ela necessita cada vez mais de poucos trabalhadores altamente especializados e isto ela forma com seu aparato tecnológico, com seus próprios mecanismos. Isto a atual política educacional neoliberal vai garantir. As amplas massas serão educadas pelos aparatos da indústria cultural de massas, à distância. Portanto, a educação fracassou somente para a classe trabalhadora que vem, há pelos menos 140 anos, considerando a luta travada na COMUNA DE PARIS, reivindicando educação pública laica, de qualidade, socialmente referenciada, para todos (COGGIOLA, 2002). Vêm reivindicando que a função social da escola seja garantir o desenvolvimento, pelas aprendizagens, das funções psíquicas superiores. Garantir a capacidade de conhecer, compreender, explicar, transformar a realidade. Ou seja, o desenvolvimento, na escola, da capacidade teórica dos seus filhos. Garantir o acesso aos bens culturais historicamente acumulados e os meios de produção destes bens culturais. Garantir a ampliação da capacidade teórica dos estudantes pelo acesso as humanidades, a ciência e tecnologia, as artes e a educação física. Ou seja, a formação politécnica. As escolas atualmente estão vazias de conteúdos, de condições de trabalho, de professores, com consistente base teórica, com piso salarial garantido, com planos de carreira dignos, com perspectivas de aposentadoria pública garantida, com planos públicos de saúde, assistência e previdência pública assegurada. Isto desapareceu da escola. E não é por obra divina. É um plano muito bem arquitetado a nível mundial, e que encontra em políticas educacionais e de contra-reformas – federal, estadual e municipal -, excelentes mediadores. Encontra no interior da escola mediadores, encontra, nas comunidades mediadores, encontra no corpo docente mediadores, encontra mediadores nas direções dos sindicatos. E estes mediadores são formados e assegurados pelo capital. É a contra revolução como bem descreve FERNANDES, (1988) na apresentação da obra de Lênin “O que fazer?”. FLORESTAN FERNANDES (1988, p. XIV) destaca que.

 

...essa contra revolução corrompe tudo, pelos meios de educação, comunicação de massa, consumo de massa, cooptação etc. é urgente superar na nossa circularidade e a nossa fraqueza inventiva... os caminhos são diversos, várias lições a tirar, sob a condição de que a opção pelo socialismo seja tomada para valer.

 

Portanto, o que o texto do professor Nelson Pretto nos suscita é que não estamos vendo O FIM DA EDUCAÇÃO, mas, sim, A VITÓRIA DA MUNDIALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO, a vitória do projeto educacional neoliberal cujos arquitetos têm nome, endereço, CPF. Um projeto vitorioso que encontra nos organismos internacionais seus mediadores. Projeto que encontra nos parlamentos – federal, estaduais e municipais – seus mediadores. Projeto que encontra uma excelente mediação na hegemonia da pedagogia do capital, baseada no relativismo epistemológico (SANTOS, 2011), no construtivismo, nas ilusões da “sociedade do conhecimento” conforme vem denunciando DUARTE (1993, 1994, 1998, 2001, 2003, 2004ª, 2004b) em sua vastíssima obra. Um projeto que encontra, contraditoriamente, nas universidades, os formuladores que o sustentam (ALMEIDA, 2007).

Dados divulgados sobre a UFBA EM NÚMERO demonstram que em 2010:

ü      O número de inscritos no vestibular de 2010 foram 54.308 inscritos para 7.991 vagas;

ü      Existem aproximadamente 26.541 alunos matriculados, sendo que 5.531 são alunos da pós-graduação e destes 2.293 são de cursos de mestrado e 1.379 de doutorado;

ü      Na graduação são 85 cursos no campus de Salvador e 10 em Barreiras e cinco em Vitória da Conquista.

ü      São 55 cursos de mestrado, 38 de doutorado e 28 residências medicas (especializadas).

ü      São 2.171 bolsas para estudantes de graduação, sendo 705 do PIBIC, São 2.293 alunos do mestrado matriculados e 1.379 do doutorado e ainda, 1.842 da especialização e 230 Residência Médica;

ü      Na pós-graduação são 1.379 bolsas, sendo que 734 são de mestrado e 440 de doutorado;

ü      Produtividade em pesquisa são 205 bolsas na UFBA;

ü      Total de docentes, é 1.961 sendo 1.085 DE com doutorado e 364 mestres, 27 com especialização e 25 com graduação os demais são 40 horas, 20 horas.

ü      Docentes substitutos são 597;

ü      São 3.244 servidores técnicos e administrativos.

ü      São 26 bibliotecas, com 49.672 leitores inscritos no Sistema de Bibliotecas;

ü      Com 803.295 livros (exemplares) e 17.428 periódicos e 25.909 Comutação bibliográfica.

ü      Área fisica de 1.352.177,65 metros quadrados sendo 292.986,02 de área construída;

ü      Produção Editorial são 110 títulos publicados e 19.071 exemplares de livros vendidos;

ü      São 25.758 atividades de extensão;

ü      Com 1.487 contratos nacionais firmados e 73 internacionais;

ü      Orçamento executado em 2009 foi de 929.239.274,00 e o orçamento aprovado para 2010 foi de 822.162.814,00.

ü      Na graduação são 85 cursos no campus de Salvador e 10 em Barreiras e cinco em Vitória da Conquista.

A UFBA se expandiu sim, é muito, mas com precaríssimas condições para tal e isto recai nos docentes com a intensificação do trabalho. Em 2007 eram 1.233 docentes permanentes e 573 professores substitutos para 20.798 alunos matriculados. Em 2008 20.731 alunos matriculados para 1.287 docentes permanentes e 569 docentes substitutos. Em 2009 foram 24.075 alunos matriculados para 1.322 docentes permanentes e 569 docentes substitutos. Em 2010 são 26.541 alunos matriculados e 1.501 docentes do quadro permanente e 597 docentes substitutos. Estes dados foram fornecidos pelo Setor de estatísticas da UFBA e estão publicados no UFBA EM NÚMEROS – 2007, 2008, 2009 e 2010.

O que fazer frente à intensificação do trabalho docente?[3] O que o texto do professor Nelson Pretto nos suscita é a necessidade histórica de reconhecer os projetos de sociedade e de educação antagônicos, em disputa, em luta (FRIGOTTO, 2010), para nos mobilizarmos, organizarmos, tomarmos posição e, irmos para o combate. A luta será árdua, dificílima, violenta, mas, necessária porque vital para a classe trabalhadora, vital para a transição. Segundo Frigotto;

 

A junção da fragmentação ao abandono do campo crítico na disputa pelo projeto educativo e o foco de atendimento da grande massa desorganizada e despolitizada resultou naquilo que foi dominante na educação durante a década – a política da melhoria mediante as parcerias do público e privado. Desse desfecho resulta que no plano estrutural reiteram-se as reformas que mudam aspectos do panorama educacional sem alterar nossa herança histórica que atribui caráter secundário à educação como direito universal e com igual qualidade. Não só algo secundário, mas desnecessário para o projeto modernizador e de capitalismo dependente aqui viabilizado. No plano das políticas educacionais, da educação básica à pós-graduação, resulta, paradoxalmente, que as concepções e práticas educacionais vigentes na década de 1990 definem dominantemente a primeira década do século XXI, afirmando as parcerias do público e privado, ampliando a dualidade estrutural da educação e penetrando, de forma ampla, mormente nas instituições educativas públicas, mas não só, e na educação básica, abrangendo não só o conteúdo do conhecimento como também os métodos de sua produção ou socialização. A não-mudança estrutural a que me refiro pode ser nitidamente percebida pela leitura de balanços síntese realizadas por três intelectuais[4] representantes do pensamento crítico, os quais evidenciam que, tomados os últimos 80 anos, a prioridade da educação sustenta-se apenas no discurso retórico. (Frigotto: 2010, 9. 09-10).

Para que a educação assuma outros rumos, assim como o próprio modo de produção da vida, a luta em defesa do projeto educacional que interessa a classe trabalhadora, a defesa da escola pública, tem que ser para vencer. Temos que assumir a necessidade de transitarmos do modo de produção capitalista para outro modo de produção para além do capital (TROTSKY; LÊNIN; MARX; ENGELS. 2009). A isto corresponderá um dado projeto educacional da classe trabalhadora. 

Meszaros (2005) considera a educação como transcendência positiva da auto-alienação do trabalho, ao considerar as condições de desumanização alienante e de uma subversão fetichista do real estado das coisas na consciência. Assim, para romper com as condições geradas pelo sistema sociometabólico do capital, exige-se uma intervenção consciente em todos os domínios e níveis da nossa existência individual e social. Sendo a raiz da alienação a alienação do trabalho, é através do próprio trabalho que será possível superar a alienação, com uma reestruturação radical das condições de existência.

Portanto, o que nos suscita o texto de professor Nelson Pretto é a necessidade da intervenção consciente no processo histórico que deve ser orientada pela adoção da tarefa de superar a alienação por meio de um novo metabolismo reprodutivo social dos “produtores livremente associados”. A estas relações sociais correspondem organizações revolucionárias partidárias e, outras relações inclusive na educação, na organização do trabalho pedagógico.

Desta forma, a função social da educação é de importância vital para romper com a internalização predominante nas escolhas políticas circunscritas à “legitimação constitucional democrática” do estado capitalista que defende seus próprios interesses. Frente a isto, a contra-internalização exige a antecipação de uma visão geral, concreta, abrangente, de uma forma radicalmente diferente de gerir as funções globais de decisão da sociedade, da educação e daescola e demais espaços formativos.

Diante do exposto, segundo Mészáros (2005), a tarefa educacional é simultaneamente, a tarefa de uma transformação social, ampla e emancipadora. Elas são inseparáveis. A transformação social radical é inconcebível sem uma concreta e ativa contribuição da educação no seu sentido amplo.

O inverso também é verdadeiro: a educação não pode funcionar suspensa no ar, podendo e devendo ser articulada dialeticamente com as condições modificáveis e as necessidades da transformação social emancipadora e progressiva em curso.

Neste sentido, as premissas teóricas não podem se opor às premissas programáticas, devem estar relacionadas entre si, bem como às táticas imediatas, mediatas, e históricas para que possamos enfrentar o capital com uma educação que reconheça a necessidade de superação da barbárie à qual foi levada a humanidade diante da subsunção do trabalho ao capital. Barbárie que se expressa no dia a dia da universidade no que foi constatado pelo professor Nelson Pretto.

É, portanto, sob esta base que introduzimos o expediente, informando objetiva e sistematicamente a Congregação sobre os assuntos, os mais diversos que tem sido tratado pela direção da FACED/UFBA. É, portanto, neste contexto contraditório que entramos na PAUTA desta reunião da Congregação da FACED/UFBA. Constam da pauta:

PAUTA

ATA

EXPEDIENTE

PROCESSOS

O QUE OCORRER.

 

 

  1. EXPEDIENTE.

 

 

1.1.         – CONSUNI.

 

1.1.1-             REUNIÃO DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO (CONSUNI). Ordem do Dia: 20.05.2011. 01 - Processo nº. 23066.014810/11-00 - Transferência do SMURB para o prédio do Ambulatório Magalhães Neto.Relatoria: Comissão de Patrimônio, Espaço Físico e Meio Ambiente.  Vista para os Conselheiros Antonio Bomfim Moreira e Prudente de Almeida Neto. 02 - Apresentação do Orçamento de 2011. Relatoria: Conselheira Iracema Santos Veloso. 03 - Apresentação do Projeto do Repositório da UFBA. Expositor convidado: Professor Marcelo Embiruçu de Souza (Pró-Reitor de Pesquisa, Criação e Inovação). 04 - Processo nº. 23066.009930/09-90 - Proposta de Regimento Interno do Centro de Pesquisa em Geofísica e Geologia. Relatoria: Comissão de Normas e Recursos. 05 - Processo nº. 23066.051044/08-51 - Proposta de concessão do título de “Professor Emérito” ao Professor Antonio Carlos Vieira Lopes. Relator: Comissão de Assuntos Acadêmicos. 06 - Processo nº. 23066.045325/10-80 - Proposta de concessão do título de “Professor Honorário” ao Professor Reiner Hildebrandt Stramann. Relator: Comissão de Assuntos Acadêmicos. 07 - Processo nº. 23066.024909/10-11 - Proposta de concessão do título de “Doutor Honoris Causa” ao Dr. Reinaldo Guimarães. Relator: Comissão de Assuntos Acadêmicos. 08 - Processo nº. 23066.013898/07-21 - Proposta de concessão do título de “Doutor Honoris Causa” ao arquiteto Adolfo Perez Esquivel. Relator: Ex-Comissão de Títulos Honoríficos. 09 – O que ocorrer. Foi aprovada a transferência do SMURB para os 4º e 5º pavimentos do Ambulatório Magalhães Neto. Próxima reunião dia 7 de junho de 2011, às 14 horas.

1.1.2-             COMISSÃO DE ASSUNTOS ACADÊMICOS DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO. Na pauta de discussão da reunião realizada em 12.05.11: Ingresso dos estudantes provenientes dos bacharelados interdisciplinares para os cursos regulares lineares; carga horária docente; Condições de ensino – PAF V segurança e outros; Ponto de corte; Salas ociosas; Capacitação docente em metodologia do ensino superior; Avaliação docente pelo discente; Avaliação institucional; concessão de títulos honoríficos.

 

1.2. PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO

 

1.2.1. PÁGINA da PROEXT (www.extensao.ufba.br) já está disponível na rede.

1.2.2. EDITAL 2011.2 da Atividade Curricular em Comunidade (ACC), disponível em Editais (Novos).

1.2.3. CURSOS DE ESPECIALIZAÇÃO. Encaminhamos solicitação para que sejam considerados os Editais da FACED/UFBA que prevêem vagas para alunos de graduação em fase de conclusão de curso, com o objetivo de reforçar a pós-graduação. Cursos de Especialização Coordenação Pedagógica, Especialização em EJA e, especialização em Metodologia do Ensino e da Pesquisa em Educação Física, Esporte e Lazer.

 

1.3. CONCURSO PARA DOCENTES - Departamento I, na vaga da professora Antonieta Nunes. Para adjunto. Já aprovado em reunião Extraordinária da FACED Matéria: Organização da Educação Brasileira. Pontos e banca também aprovados em reunião do dia 30 de maio de 2011.

 

1.4. PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO.

 

1.4.1. REUNIÃO PIBIC – Dia 03 de junho para discutir a distribuição das bolsas segundo os avaliadores internos e externos, segundo critérios estabelecidos para todos os solicitantes e frente a grande demanda e numero de bolsas insuficientes. No Comitê 9 que engloba Educação e Letrasforas 126 solicitações e o numero de bolsas destinadas ao comitê forma 96.

1.4.2. PREMIO JOVEM CIENTISTA – Lançado na UFBA. Verificar mais informações in:www.jovemcientista.cnpq.br.

1.4.3. PROJETO MESTRADO EDUCAÇÃO FÍSICA. Encaminhamento do Projeto do Mestrado em Educação Física da FACED/UFBA, após observações do professor Robert Verhein e da incorporação dos convênios encaminhados com a Universidade de Coimbra, Faculdade de Ciências do Desporto e da Educação Física.

1.4.4.RESULTADO PARCIAL BOLSAS PIBIC. Os contemplados com BOLSA FAPESB. Ainda será divulgado o resultado BOLSA PIBIC CNPQ. Alessandra Santana Barros; Alessandra Santos de Assis; Carlos Roberto Colavolpe; Celi Nelza Taffarel; Edvaldo Souza Couto; José Albertino Lordelo; Maria Cecília de Paula Silva; Maria Helena Bonilla; Nelson de Luca Pretto; Terezinha Fróes; Therezinha Miranda

 

1.4.5. SEMPPG SEMEP E ACTA-11 Seminários Diversos. Período: 08 e 09 de novembro. Prazo para enviar programação: 20 de junho. acta@ufba.br. REFORÇAR encaminhamento da programação da FACED/UFBA.

 

1.5.REFORMAS CEFE – As reformas estão em curso. Relato em anexo. Os problemas concentram-se na utilização e preservação do campo de futebol e na vigilância. As obras estão sendo fiscalizadas pela Comissão coordenada pela Chefia do Departamento III, professor Roberto Colavolpe e Ney Santos. Compõe a Comissão os professores, Admilson, Fernando Reis e o técnico administrativo Sr. Jaime.

 

1.6. REFORMAS FACED – Obras completamente paradas. Reuniões realizadas entre Professor Maerbal, representando o vice-reitor, Professor Paulo Marcio Fiscal geral das obras, Professor Prudente, Vice0diretor FACED/UFBA, Sr. Antonio Representando Comissão designada na FACED, Sr. Augusto pela Empresa 3 A Serviços Técnicos LTDA. Pedido encaminhado a reitoria para que seja desfeito o contrato vez que a empresa não cumpriu prazos e os trabalhos executados que correspondem a menos de ¼ do previsto deixam a desejar. A Empresa apresentou o CRONOGRAMA DE OBRAS para reiniciar o trabalho com prazo de finalização no dia 9 de Agosto. O Cronograma da obra será enviado oficialmente a reitoria. As obras serão retomadas imediatamente e, caso ocorra atrasos ou não cumprimento dos prazos em uma semana, o contrato deverá ser desfeito.

 

1.7. MARCO REGULATORIO NACIONAL- Posições da FACED/UFBA.

 

1.17.1. PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO. Continuam em curso os debates e as manifestações sobre o PNE. Recomendamos fomentar reflexões em salas de aulas e demais espaços formativos da FACED/UFBA.

1.17.2. EXAME NACIONAL DE INGRESSO NA CARREIRA DOCENTE – Instituído por portaria em 24 de maio de 2010. O Exame será realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep). Avaliará conhecimentos, competências e habilidades de profissionais que tenham concluído ou estejam concluindo cursos de formação inicial para a docência e que desejam ingressar na carreira do magistério. A primeira edição do exame, que é anual, se realizará em 2011.
O exame deverá subsidiar a contratação de docentes para a educação básica pelos governos estaduais e municipais. As secretarias de educação interessadas definirão a forma de utilização dos resultados do exame para fins de contratação de docentes.

1.17.3. EXAME DE CERTIFICAÇÃO DE DOCENTES. Texto de Helena Freitas In:http://www.scielo.br/pdf/es/v24n85/a02v2485.pdf sobre a certificação docente formação do educador: regulação e desprofissionalização.

 

1.8. EDUCAÇÃO DO CAMPO – Tempo Escola/Universidade em Julho e instalação dos CDP. Aguardando liberação de recursos que foram aprovados em junho de 2011. O Tempo Comunidade foi cancelado, com o respaldo do Colegiado dos Cursos especiais.Períodos encaminhados. Aprovados no Colegiado dos Cursos Especiais e já emitida a convocatória para os estudantes visto a logística necessária.

01 a 10 de JULHO: Conclusão do VI Tempo Comunidade.

11 a 14 de JULHO: Recuperação 

15 a 31 de JULHO: 1ª Etapa do VII Tempo Escola/Universidade

02 a 11 de SETEMBRO: 2ª Etapa do VII Tempo escola/universidade.

 

1.9. PESSOAL DOCENTE E TÉCNICO-ADMINISTRATIVO

 

1.9.1. APOSENTADORIA. Do Professor Antonio Santos Diário Oficial da União dia 16 de maio de 2011. Agradecemos o empenho e dedicação do docente a UFBA e alemjamos êxito nos projetos futuros. Da Professora ANTONIETTA DE AGUIAR NUNES a partir de 30 de maio de 2011. Agradecemos a professora pelos anos de dedicação a UFBA. Parabenizá-la pelos excelentes trabalhos acadêmicos desenvolvidos e almejamos um profícuo porvir nesta nova fase da vida.

1.9.2. NOVOS SERVIDORES TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS RECEM CHEGADOS NA FACED/UFBA – Joana Angélica Cardoso de Senna, destinada ao Setor de Contabilidade,Marcone Souza Santos, para o Setor de Informática, Rita de Cassia Lopes de Brito, paras a Secretaria dos Departamentos. Por incompatibilidade nos horários necessários de funcionamento da FACED a servidora Rita está em processo de transferência.

1.9.3. TRANSFERÊNCIA SERVIDOR – Samir Chamoni em curso. Aguradando retorno afastamento por problema de saúde.

1.9.4. TRABALHADORES TERCEIRIZADOS. – Trabalhador terceirizado ROBSON SILVA PAES. Serviços de portaria. Solicitar seu retorno frente ao fato de que está treinado, capacitado para responder demanda da FACED. 

 

1.9.5. CONCURSOS REALIZADOS E EM REALIZAÇÃO. Processos encaminhados conforme deliberações da Congregação. Respondidos os requerimentos e solicitações encaminhadas tanto pela procuradoria federal da justiça da UFBA, a defensoria pública, os inscritos, candidatos reprovados e não reprovados. Departamento I: Psicologia da Educação – Homologado e encaminhado. Filosofia da Educação: Homologado e encaminhado. Requerimento candidata reprovada respondido. Sociologia da Educação. Anulado. Requerimento candidata aprovada solicitando documentos respondidos. Departamento II. Metodologia e Prática do Ensino de Química. Homologado e encaminhado. Departamento III. Metodologia do trabalho cientifico em educação física esporte e lazer. Homologado e encaminhado. Teoria e Pratica da Ginástica. Em curso. Provas previstas período de 16 a 18 de junho. Respondido requerimento de candidato inscrito referente à suspensão do concurso por força da resolução 11/2010.

 

1.10. ESPAÇOS FISICOS NA FACED. Em encaminhamento solicitações especificas de professores, Professor Dr. Pedro Abib solicita sala para instalar Grupo de Pesquisa, Professora Terezinha Miranda solicita ampliação espaço Grupo de Pesquisa, professora Celma Borges solicitaespaço para grupo de Pesquisa no térreo. O encaminhamento das soluções viáveis dependem da reforma que está paralisada. Depende da instalação do elevador e da transferência dos equipamentos de educação física para o CEFE.

 

1.11. SALA VIDEO CONFERÊNCIA. Em funcionamento com atividade de grupos de pesquisa em várias áreas. Funcionando muito bem. Problema são os cuidados com a utilização dos equipamentos. O conhecimento para manusear os equipamentos. Foram solicitados ao Ministério do Esporte recursos para instalar tecnologia de comunicação para pesquisa em redes de IES.

 

1.12. PROJETO

 

1.12.1 - ESCOLA ABERTA APRENDENDO A APRENDER – Reforçar Pedido aos departamentos para que se pronunciem.

Centro de Estudos e Terapia do Abuso de Drogas.  Proposta de trabalhos conjuntos com os docentes dos departamentos. Psicólogas e Médicas. Contatos: Alba Almeida 86222020, Rita Valente 99577287, Rita Gonzales 91479581 rigonzales@uol.com.brrivalente@gmail.com.

1.12.2. – PROJETO BONS VIZINHOS – ESCOLA ALFABETIZADORAS. Seminário de abertura e preparação da equipe iniciado dia 30 de maio de 2011 com a presença da Reitora Dorae da Secretaria de Educação do Município de Salvador, S. João Carlos Bacelar Batista.  O Objetivo do projeto e integrar ações educativas da UFBA e das escolas municipais do entorno da UFBA visando reverter índices educacionais negativos.

 

1.13. REPRESENTAÇÃO DA FACED

 

1.13.1. FÓRUM SOBRE MEDICALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO E SOCIEDADE. Indicada a professora MARIA IZABEL SOUZA RIBEIRO.

1.13.2. COMISSÃO ORGANIZADORA DO IV FORUM NACIONAL DE PEDAGOGIA. Convite para a FACED compor comissão organizadora. 21 A 23 DE SETEMBRO DE 2011, Belo Horizonte. Levantar nome para representar FACED/UFBA.

 

1.14. PRÓ-REITORIA DE ASSISTÊNCIA AO ESTUDANTE. Edital 03/2011, Auxílios para organização ou participação de eventos.

 

1.15. MANUTENÇÃO NA FACED. Foram solicitados os serviços de jardinagem, capinação a PCU. Manutenção de ar refrigerado, equipamentos de informática, projeção as firmas especializadas e manutenção elétrica e hidráulica a PCU. Estamos instalando novo refrigerador de ar na sala do provedor da FACED. Solicitamos também manutenção telhado laje que está infiltrando água.

 

1.16. EXPANSÃO DO ENSINO SUPERIOR NA BAHIA. Projeto Irecê em pauta na FACED.  Para atender as regiões, sul, extremo sul e oeste baiano, bem como, instalação de uma universidade na Chapada Diamantina, estão sendo encaminhadas propostas no parlamento. É hora da FACED/UFBA  recuperar, retomar e re-encaminhar projeto do Pólo UFBA em Irecê, projeto encaminhado na gestão do professor Nelson Pretto mas que não teve desdobramentos. Soma-se isto ao esforço de abertura de um mestrado acadêmico para formação de professores no interior da Bahia.

 

1.17. SENTENÇAS JUDICIAIS E DIREITOS GARANTIDOS.

 

1.17.1. MANDADOS DE SEGURANÇA.

 

1.17.1. 1 – MANDADO SEGURANÇA 2009.33.00.016780-4. Mauro Titton e outros. Concurso Departamento II. Solicitação da Justiça Federal, Juíza Nilza Reis encaminhada. Sentença em cumprimento.

1.17.1.2 – MANDADO SEGURANÇA 16262-68.2011.4.01.3300. Marcio Alves. Solicitação Juiz Federal. Não realizou o ENADE. Dados para analisar o contraditório, encaminhado.

 

1.17.2. DIREITOS GARANTIDOS

 

1.17.3. – DIREITO DE SE FORMAR. OFERECIMENTO DISCIPLINA DE SOCORROSDE URGENCIA. Direito a ser assegurado ao Estudante, requerente perante o Ministério público, pois é provável concluinte. Resposta do Colegiado de Ciências Naturais a defensoria publica

1.17.4 – DIREITO AO EXERCICIO DA PROFISSÃO. Negativa do CREF/CONFEF de conceder carteira profissional aos formados na UFBA a partir de 2008.

 

1.18. BIBLIOTECA

 

1.18.1. REFORMAS, MUDANÇA MOBILIARIO, EQUIPAMENTOS. Estão sendo adotadas as medidas cabíveis para alterar leyout da Biblioteca,  seus móveis e equipamentos de informática objetivando fatores funcionais, racionalidade técnica, estética e atendimento as exigências referentes a fatores técnicos ambientais. Custo aproximado R$ 30.000,00.

1.18.2. COMISSÃO DA BIBLIOTECA. Está sendo sugerida nova comissão composta por professora Dinea, Professora Nair, Professor Wilson, Professora área de Letras, Departamento I, representação estudantil da graduação e da Pós-Graduação.

1.18.3 LIVROS DA EDUCAÇÃO FÍSICA. Planejamento futuro. Localização. Avaliação em Curso por parte da Pró-reitoria de Planejamento, Setor da APAF ligado a vice-reitoria. Responsável senhor Thomas Kraack. Onde devem ficar localizados os livros de Educação Física. Na biblioteca da Educação, ou área Médica, ou Biblioteca nova em São Lazaro, visto transferência da área para Ondina, CEFE.

 

 

1.19. PRO-REITORIA DE GRADUAÇÃO

 

1.19.1. CALENDÁRIO ACADÊMICO. TERMINO E INICIO DE SEMESTRE LETIVO. Último dia de aula 15 de julho de 2011. Inicio período letivo de 2011.2 dia 15 de agosto de 2011.

1.19.2. PLANEJAMENTO ACADÊMICO. Identificação de docentes responsáveis por turmas. Necessário para digitação de notas. Departamentos devem verificar situação. Verificar demandas, atender solicitações com racionalidade e aproveitamento das condições objetivas em relação a corpo docente e infra-estrutura.

1.19.3. ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO SOBRE BANCO DE PROFESSOR EQUIVALENTE E REGULAMENTAÇÃO ADMISSÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO. Antes de enviar pedido a SUPAC deverá ser observada a legislação e os pedido devem ser APROVADOS NA CONGREGAÇÃO DA UNIDADE.. Os contratos do semestre letivo de 2011.1 finalizarão dia 31 de julho de 2011. Caso não haja renovação o departamento deverá comunicar a  SPE/NAD e SUPAC para que o contrato seja extinto.

1.19.4 - EDITAL CAPES NC 1/2011.O Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência da Universidade Federal da Bahia (PIBID-UFBA), no período de 08 a 13 de junho de 2011, abre inscrições para a seleção de 110 bolsistas. A bolsa no valor de R$ 400,00 é concedida pela CAPES/MECPoderão candidatar-se estudantes dos Cursos de Licenciatura em FÍSICA, QUÍMICA,  MATEMÁTICA,  CIÊNCIAS NATURAIS,  EDUCAÇÃO FÍSICA, LETRAS, DESENHO E PLÁSTICA (CAMPUS DE SALVADOR), BEM COMO OS CURSOS DE LICENCIATURA EM  QUÍMICA,  GEOGRAFIA, CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E HISTÓRIA (CAMPUS DE BARREIRAS).Também serão selecionados pelo Programa 18 professores da Educação Básica de escolas parceiras que atuarão como supervisores garantindo uma iniciação ativa dos licenciandos na docência, com base em um plano integrado de atividades coordenadas por professores da UFBA. Editais e mais informações no site da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação: http://www.prograd.ufba.br.

 

1.20. POS-GRADUAÇÃO NA FACED.

1.20.1. POS-GRADUAÇÃO MESTRADO EM EDUCAÇÃO FÍSICA. Encaminhamento do Projeto do Mestrado em Educação Física da FACED/UFBA, após observações do professor Robert Verhein e da incorporação dos convênios encaminhados com a Universidade de Coimbra, Faculdade de Ciências do Desporto e da Educação Física

1.20.2. MINTER – FACED/UFBA E IFBA Instituição Receptora Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia – IFBA Campus Barreira. Minter proposto pelo PPG-ED foi enviado à CAPES no dia 02 de junho de 2011.

1.20.3. MESTRADO PROFISSIONALIZANTE EM EDUCAÇÃO PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA – Em discussão na FACED. Professoras Roseli Sá e Inêz Carvalho propõe o Mestrado para professores das redes do ensino básico. A proposta do Mestrado profissionalizante é da atual coordenação do programa de pós-graduação em Educação, professor José Albertino. Debate colocado na FACED.

1.21. RELATO DE REUNIÕES

1.21.1. Relato visita pró-reitora de Planejamento e Orçamento e solicitações encaminhadas.

1.21.2. Relato reunião equipe de Planejamento Físico construções no CEFE.

1.21.3. Relato reunião entre FACED, ASSUFBA e Prefeitura de campus. Campo de futebol – manutenção.

1.21.4. Relato reunião entre UFBA, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e demais unidades entre as quais a FACED/UFBA. Projeto Bons Vizinhos. Escola Alfabetizadora.

2.22. AFASTAMENTO DA DIRETORA. A partir do dia 14 de junho assume a direção da FACED até o dia 28 de junho o professor Prudente de Almeida Netto – vice-diretor. Motivo: férias.

 

Após os informes da direção, dos demais setores que compõe a FACED/UFBA – Chefias Departamentos, Coordenações Colegiados, representações -, seguirão os encaminhamentos devidos e os demais pontos da pauta, a saber:



 

 

2. PROCESSOS.

 

2.1. Processo nº 23066.039217/10-22 de Patrícia da Silva Bonfim, Curso de Ciências Naturais, Permanência no Curso. Parecer Com registro de permanência em 2010.1 e reprovada nas disciplinas. APROVADO POR MUNANIMIDADE O PLEITO DA REQUERENTE.

2.2. Processo nº 23066.058068/10-91 de Maiara Damasceno Américo da Silva, Curso de Pedagogia, Retificação de Histórico. Parecer Indeferimento do solicitado. Recorreu, parecer favorável do Colegiado de Pedagogia. APROVADO POR UNANIMIDADE O PLEITO DA REQUERENTE.

2.3. Processo nº 23066.011616/11-82. de Geisiane dos Santos Pereira, Curso de Ciências Naturais, Permanência no curso, com parecer pelo indeferimento do pleito da requerente, por parte do Colegiado de Ciências Naturais. APROVADO POR UNANIMIDADE O INDEFERIMENTO

2.4. Processo nº 23066.002471/11-19. Paulo Augusto de Santana Filho. Permanência no Curso. Com parecer favorável do Colegiado do Curso de Educação Física. RETIRADO DA PAUTA

2.5. Processo nº 23066.002305/11-31. Paulo Henrique Marques barbosa. Permanência no Curso. Parecer favorável. RETIRADO DA PAUTA

 

2.2. POSIÇÃO CONGREGAÇÕES sobre os critérios ingresso de estudantes diplomados em Bacharelado Interdisciplinar em Cursos de Progressão Linear e em Cursos em Regime Curricular de Dois Ciclos da UFBA. O profícuo debate realizado apontou para quatro questões básicas: a) a arquitetura curricular, sua concepção de universidade e formação profissional,  que está sendo implementada na UFBA e, seus impactos nos cursos tradicionais de progressão linear; b) a questão das barreiras impostas antes do ingresso e após o ingresso ao ensino superior e o acesso interno a determinada formação profissional por dentro dos bacharelados interdisciplinares; c) a tendência a desqualificação profissional com o rebaixamento na formação acadêmica, pela formação propedeutica, generalista, afastada das disciplinas e áreas de fundamentos das profissões; d) as condições infra-estruturais e de tempo pedagógico para suprir necessidades de formação dos que ingressaram via bacharelados interdisciplinares, acrescido dos que ingressaram pelos demais sistemas de ingresso – vestibular, sistema de cotas, ENEM Considerando que 20% das vagas dos cursos já estão reservadas aos Bacharelados Interdisciplinares a congregação deliberou por manter o assunto nas pautas dos departamentos; remeter o assunto para discussão em reunião dos colegiados dos cursos; designar comissão com representação departamental para sistematizar propostas; deliberar com base nestes acumulo na reunião ordinária do dia 4 de julho de 2011.

 

2.3. POSIÇÃO CONGREGAÇÃO sobre aperfeiçoamento/otimização das normas da UFBA atinente a Concursos Públicos (Resolução nº 11/2010. Encaminhar até dia 30 de junho de 2011. Frente ao fato de que existem necessidades de alterações na Resolução e o prazo é até dia 30 de junho, a Congregação deliberou em marcar reunião extraordinária para deliberar sobre o assunto.

2.4. POSIÇÃO CONGREGAÇÃO sobre seleção de professores substitutos. Os departamentos estão autorizados a encaminhar as demandas para contratação de professores substitutos – contratação de docente por tempo determinado para atender demandas dos colegiados de cursos de licenciaturas da UFBA. Aprovado por unanimidade.

 

2.5. PROPOSTAS EXTENSÃO – O Ad referendum da direção, a todos as propostas de extensão, foi aprovado por unanimidade.

 

2.5.1. - III Congresso Baiano de Educação Inclusiva III CBEI - TEREZINHA MIRANDA.

2.5.2. Curso de Economia Política. Coordenação professora Sandra Siqueira.

2.5.3. II Seminário De Implementação Da Pesquisa Do Diagnóstico Nacional Do Esporte. Coordenação Celi Taffarel.

2.5.4. Projeto: Ginástica Alegria na Escola. 80 horas. Destinado a professores da rede Básica do ensino. Coordenação Claudio de Lira Santos Júnior , Roberto Colavolpe e Celi Taffarel. Para professores rede Pública. 80 horas.

2.5.4. Curso de Introdução a Etnossociologia do conhecimento profissional. Coordenação Vera Fartes.

2.5.5. Grupo de discussão problemas do ensino de Matemática. Marcando encima. Coordenação Professora Amanda Ribeiro.

2.5.6. Grupo Colaborativo de professores de matemática. Coordenação professor Jolnei Cerqueira Barbosa.

2.5.7. Curso de Metodologia do Trabalho Cientifico. Coordenação Grupo Lepel/FACED/UFBA Professores Claudio de lira Santos Júnior, Carlos Roberto Colavolpe e Celi Taffarel.

2.5.8. Curso de Ginástica Circense. Grupo LEPEL;FACED/UFBA. Professores Cláudio de Lira Santos Júnior, Carlos Roberto Colavolpe, Celi Taffarel.

2.5.9. Roda de Conversa: Etnolazer, Cultura e Atos do Currículo. Coordenação: Romilson Augusto dos Santos.

2.5.10. Palestra: Contribuição de Marx para o entendimento da sociedade capitalista. Coordenação professora Sara Dick.

2.5.11. Torneio de Integração de Ginástica Rotmica.Coordenação professora  Eliza Lemos.

2.5.12. Conferencia sobre Coordenação Pedagógica o que foi , o que é, o que pode ser? Coordenação professora Uilma Amazonas.

2.5.13. Evento. Todo mundo conta história. Coordenação professor Roberto Rabelo.

2.5.14. Inclusão de Crianças com deficiência sensorial na educação infantil. Coordenação professor Cleverson Suzart.

2.5.15. Território. Lugar como ponto de partida para a inclusão antropofágica. Coordenação professor Clevrson Suzart.

2.5.16. Dança do ventre como instrumento educacional para pessoas com deficiência. Coordenação professor Cleverson Suzart.

2.5.17. Criança e tecnologia. Coordenação professor Cleverson Suzart.

2.5.18. O Jeito racker de aprender. Proponente Cleverson Suzart.

2.5.19. Dia da Criança. Coordenação professor Cleverson Suzart.

2.5.20. Ciência com vida. Coordenação professora Isaura Cruz.

2.5.21. Escolas publicas estaduais de Salvador: traçando interesses e motivações. Coordenação professor Roberto Machado.

2.5.22. A educação popular e seus paradigmas na América latina II Coordenação professor Mauricio Mogilka.

2.5.23. Trabalho Docente. Coordenação professores Celi Taffarel e Claudio de Lira Santos Júnior.

2.5.24. Aprovar demais propostas de professores já aprovadas nos departamentos e ainda não encaminhadas para Congregação. Nair Casagrande, Alessandra Assis, Antonio Santos Filho. Ney Santos. Salete Cordeiro. Nelson de Lucca Pretto.



 

 

 

 

REFERÊNCIAS

ADUSP. O Livro negro da USP. O controle ideológico na universidade. ADUSP, 1978.

ALMEIDA FILHO; Naomar: Universidade Nova: Textos críticos e esperançosos. Brasília: UnB; Bahia: EDUFBA: 2007.

CARVALHO; Antonio....[et al] .; DORIA, Francisco; (Coordenador) Rio de Janeiro: Revan, 1998.

CHAUÍ, Marilena. Escritos sobre a universidade.São Paulo: Editora da UNESP, 2001.

COGGIOLA, O.(Org.).  Marxismo hoje. São Paulo: Xamã, 1996.

_____________ (Org.). Globalização e Socialismo. São Paulo: 1997.

COGGIOLA, O. e KATZ, Claudio. Neoliberalismo ou crise do capital? São Paulo, Xamã, 1995.

COGGIOLA. O. Universidade e Ciência na crise global. São Paulo: Xamã, 2001.

COGGIOLA; O. Escritos sobre a Comuna de Paris. São Paulo, Xamã, 2003.

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O fim da educação

Nelson Pretto
De Salvador (BA)

A vida de pesquisador nas universidades está ficando cada dia mais estranha. Quando comecei minha vida acadêmica no Instituto de Física da Universidade Federal da Bahia, recebi logo na chegada um lugarzinho, uma sala com ar condicionado, escrivaninha, cadeira, máquina de datilografar, um telefone - que na verdade não funcionava lá muito bem! -, papel e caneta. Os livros, estavam na biblioteca ou os comprávamos, porque também não se publicava tanto quanto hoje. Dividia a sala com mais um colega e, dessa forma, fazia minhas pesquisas sobre o ensino de ciências e dava aulas na graduação. Depois, passei a integrar o corpo docente da pós-graduação em Educação e, também por lá, sem nenhum luxo e bem menos infra, tinha as condições mínimas para pesquisar sobre a qualidade dos livros didáticos, campo inicial de pesquisa na minha vida universitária. 
O tempo foi passando e a universidade foi se especializando no seu novo jeito de ser. Foi crescendo e ganhando força a pós-graduação, apareceram os grupos de pesquisas que passaram a ser cadastrados no CNPq, surgiu o Currículo Lattes - o Orkut da academia -, a CAPES intensificou a avaliação da pós-graduação e... a guerra começou. Com as demandas para a pesquisa cada dia sendo maiores e o com os recursos minguando (o Brasil investe em C&T apenas 1,2% do PIB enquanto os Estados Unidos, por exemplo, investem 2,7%), a avaliação da produtividade - palavrinha estranha no campo da pesquisa científica, não?! - ganha corpo, no Brasil e no mundo. "Publicar ou perecer" virou o mantra de todo professor-pesquisador. Mais do que isso, nas universidades não temos mais aquelas condições básicas dadas pela própria instituição já que, de um lado, ela foi perdendo cada vez mais seu orçamento de custeio e, de outro, as demandas aumentaram muito uma vez que, mesmo na área das Humanas, necessitamos de muito mais tecnologia. Por conta disso, temos que, literalmente, "correr atrás" de recursos através dos chamados editais. Assim, cada grupo de pesquisa vive em função de sua capacidade de captação de recursos - quem diria que estaríamos falando assim, não é?! - e transformaram-se em verdadeiros setores administrativos nas universidades. Demandam secretários, contadores (esses, seguramente, os mais importantes!), administradores, bibliotecários, constituindo-se em um verdadeiro aparato burocrático para dar conta das cobranças formais de cada um destes editais e de suas famigeradas prestações de contas.
Pois quando pensamos que já estávamos no limite, e os colegas Waldemar Sguissardi e João dos Reis da Silva Jr com o seu "O trabalho intensificado nas Federais" mostraram bem o fundo do poço, sabemos através do colega Manoel Barral-Neto no seu blog "Sciencia totum circumit orbem" que pesquisadores chineses estão recebendo um "estímulo" equivalente a 50 mil reais para publicar suas pesquisas nas revistas de "alto impacto" científico, a exemplo da Science. Nos comentários que se seguiram ao texto, tomamos conhecimento com a postagem de Renato J. Ribeiro que a Universidade Estadual Paulista (UNESP) está dando um prêmio de cerca de 15 mil reais para quem publicar na Science ou Nature, duas revistas de alto "fator de impacto".
Também de São Paulo outra noticia veio à tona recentemente: o resultado da última avaliação realizada pelo Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo (Saresp) apontou que os estudantes não se deram muito bem na avaliação de 2010. É com base no rendimento dos alunos que os professores da rede estadual paulista recebem uma gratificação - um bônus - no seu salário, num esquema denominado "pagamento por performace", implantando no Estado supostamente para "estimular" a melhoria da educação paulista. O que se viu com os últimos resultados é que essa estratégia não funcionou.
E não funcionou porque esse não pode ser o foco da avaliação da educação. A educação, em todos os níveis, precisa ser fortalecida, mas não como o espaço da competição e sim como um espaço de formação de valores, da colaboração e da ética. Em qualquer dos seus níveis, a educação precisa ser compreendida como um direito de todo o cidadão e que não pode ser trocada por uns trocados.
Lembro Milton Santos: "essa ideia de que a universidade é uma instituição como qualquer outra, o que inclui até mesmo a sua associação com o mercado, dificulta muito esse exercício de pensar". De fato, com um dinheirinho extra por cada publicação, com um novo edital disponível para o próximo projeto, com a avaliação da CAPES na pós-graduação batendo às portas, deixando todos de cabelo em pé, e com a lógica do "publicar ou perecer", parece que estamos chegando perto do fim da universidade enquanto espaço do pensar e do criar conceitos. Viramos, pura e simplesmente, o espaço da reprodução do instituído.
E isso é, no mínimo, lamentável. Na verdade, é o próprio fim da educação.

Nelson Pretto é professor e já foi diretor (2000-2004 e 2004-2008) da Faculdade de Educação da Universidade Federal da Bahia. Membro titular do Conselho de Cultura do Estado da Bahia. Físico, mestre em Educação e Doutor em Comunicação.




 



 

ANEXO 01

 

RELATÓRIO DA VISITA DA PRÓ-REITORA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO – PROFESSORA DRA. IRACEMA SANTOS VELOSO A

FACED/UFBA

DIA 10/05/11 ÀS 10 HORAS.

 

AOS COLEGAS – PROFESSORES, FUNCIONÁRIOS TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS E ESTUDANTES.

 

Assunto: VISITA PRÓ-REITORA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO – PROFESSORA IRACEMA SANTOS VELOSO A FACED.

 

PREZADOS COLEGAS

 

Ocorreu no dia 10 de maio de 2011, no horário das 10 às 11h10min, a visita da professora Dra. IRACEMA SANTOS VELOSO à FACED/UFBA. Acompanharam a vista a direção da FACED e o Funcionário Técnico-Administrativo Sr. Antonio Lírio.

 

LOCAIS VISITADOS: Setor de secretaria e Contabilidade, Setor de Coordenação de cursos de graduação e pós-graduação, setor de secretaria dos departamentos, Grupos de Pesquisa, Biblioteca, Auditórios, Laboratórios, Sala de aula, Sala de musculação, Sala de vídeo conferência. Corredores, hall, banheiros e pátio. Nestes locais a Senhora Pró-Reitora dialogou com chefias, coordenações, professores, funcionários e alunos.

 

ITENS PREMENTES ABORDADOS. A Pró-Reitora procurou encaminhar alguns assuntos imediatamente em contato telefônicos com o Sr. Servúlo – Prefeito de Campus e com o Sr. Cesar da Divisão de materiais.

Os assuntos tratados como demanda da FACED foram os seguintes:

 

1)     REFORMA – A morosidade da reforma, o atraso nas obras, e as conseqüências disto – transtorno ao funcionamento das atividades da FACED. Provavelmente a firma além de multada será descredenciada.

2)     ELEVADOR – Informação fornecida – processo de licitação em fase inicial. Provavelmente em breve, após a licitação, serão iniciados os trabalhos de instalação do elevador da FACED. Termo de referencia já elaborado e enviado para processo licitatório.

3)     SUBESTAÇÃO ENERGIA ELÉTRICA – Processo de construção da subestação para atender PAC, ADM, FACED e Prédio das Ciências Contábeis já está em curso. FACED já autorizou confecção do projeto para alterar configuração do sistema de energia elétrica interna da FACED.

4)     MANUTENÇÃO – De eletricidade e encanamentos de água e esgoto. Prefeitura está com firma terceirizada já prestando serviços inclusive de plantão. Quanto ao ar refrigerado ainda está em curso o processo de contratação de firma para manutenção.

5)     BANHEIROS – Prever azulejar os banheiros da FACED. Não está previsto na reforma.

6)     PINTURA DA ESCOLA – PINTAR a escola até final do ano. É necessário conseguir recursos visto não estar previsto na reforma.

7)     PESSOAL – Recursos próprios arrecadados na pós-graduação para serem empregados na própria pós-graduação.

8)     DESCARTE DE MATERIAL EM DESUSO OU INSERVIVEL. Estamos deslocando o material inservível e em desuso para o deposito (galpão) da UFBA. Os materiais não podem ser doados e tudo tem que estar sob controle patrimonial, com tombo. Os que não tiverem tombo devem ser relacionados para descarte. Somente podem ser doados materiais para universidades federais após passar pela procuradoria jurídica, divisão de material patrimônio e pela reitoria. Existe previsão de doação de alguns materiais para instituição de ensino federal do interior do nordeste.

 

 

9)     MATERIAL PERMANENTE: Demanda apresentada:

 

9.1. SALAS DE AULAS – Equipar salas com:

9.1.1. TV LCD 50 polegadas – 17

9.1.2. COMPUTADORES, 17

9.1.3. CADEIRAS – 500

9.1.4. SPRINT - 34

9.1.5. QUADRO BRANCO - 20.

9.1.5. PROJETORES DATASHOW - 6

 

9.2. SALAS DE TRABALHO DOS FUNCIONÁRIOS:

9.2.1. MÓVEIS NOVOS – 29 estações e 40 cadeiras de escritório, giratórias.

9.2.2. GELADEIRAS DE AGUA MINERAL – 6

9.2.3. FRIGOBAR – 2

9.2.4. MICROONDAS – 2

9.2.5. PURIFICADOR DE AGUA - 02

 

10.3. CORREDORES:

10.3.1. Bebedouros metálicos 9

 

11. SALAS AULA PÓS-GRADUAÇÃO: CADEIRAS SALAS DA PÓS-GRADUAÇÃO: Cadeiras sem braço – 120

12. LABORATÓRIOS E GRUPO DE PESQUISA: Computadores - 30

13. AUDITÓRIOS: POLTRONAS AUDITÓRIO - 180

14. SALA DE VIDEO CONFERENCIA – CADEIRAS - 50

 

15. SALA DE MUSCULAÇÃO – O espaço será reformado para Grupos de Pesquisa. A sala de musculação será deslocada para o CEFE. Os equipamentos em desuso serão alienados. Novos equipamentos deverão ser solicitados através de Editais e projetos a serem encaminhados pelos respectivos professores que lidam com este assunto.

 

 

Responsável pelo relato: C.T.

 



 

RELATO REUNIÃO COM A EQUIPE DO PLANEJAMENTO FISICO SOBRE PLANO DE CONSTRUÇÃO INSTALAÇÕES ESPORTIVAS NO CEFE

Terça-feira dia 26 de abril de 2011, às 12h00min horas.

Presentes: Engenheiros Imbiriba, Engenheiro Nelson e representação Departamento III e Direção da FACED/UFBA, professora Dra. Celi Taffarel.

 

Inicialmente foi retomada a determinação da reitora Dora de que deveriam ser elaborados, no menor prazo possível, os pré-projetos das obras e os valores aproximados para a construção, prevendo a implementação do projeto em módulos. Professora Celi colocou dados sobre o pré-dimensionamento das obras aprovadas na FACED/UFBA e o parecer da viabilidade técnica emitido pela escola de arquitetura através do parecer do arquiteto Antonio Hileodoro de Lima Sampaio. Na seqÿência respondeu perguntas sobre o primeiro módulo das construções a saber: O CAMPO DE FUTEBOL E O SETOR ATLETICO – setor de saltos, arremessos, lançamentos, e corridas. O Engenheiro Nelson ficou de colocar no pré-dimensionamento das obras a reforma destes seto res e a construção de um bloco ou arquibancada contend o: banheiros, vestiários, sala de reunião, sala de emergência, primeiros socorros, equipe médica. Ficou acertado que os professores Ney Santos e Roberto Colavolpe fornecerão detalhes para a elaboração do projeto.  Foi discutida também a questão da retomada do projeto inicial para verificarmos a localização dos demais módulos: Ginásio Coberto, Parque aquático, setor de convivência, tenda circense. Discutiram-se ainda as exigências da prefeitura e de licenças ambienteis, destacando-se o problema do estacionamento no interior do CEFE. A reunião foi encerrada com a divisão das tarefas entre o Planejamento Físico, com o planejamento a ser imediatamente elaborado e a FACED UFBA disponibilizando-se para prestar esclarecimentos e colaborar.

Responsável pelo relato: Celi Taffarel

 

RELATO REUNIÃO COM A ASSUFBA PREFEITURA DE CAMPS E DIREÇÃO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO FÍSICA E FACED SOBRE PLANO DE PRESERVAÇÃO E TRABALHOS EM TORNO DO CAMPO DE FUTEBOL DO CEFE

Terça-feira dia 26 de abril de 2011, às 11 Horas.

Presentes: Representantes da ASSUFBA, Representante da Prefeitura de Campus, Representante do Departamento III, professor Ney Santos e da Direção da FACED – professora Dra. Celi Taffarel.

Ocorreu no dia 26 de abril, terça-feira às 11 horas reunião para tratar dos cuidados com o campo de futebol e as melhorias imediatas a serem feitas nos setores, no entorno do campo. Após ampla discussão sobre fins da universidade – ensino-pesquisa-extensão, critérios de utilização dos espaços públicos, com prioridade para os fins da universidade, encaminhou-se que:

a) serão realizados trabalhos para preservar gramado e trabalhos no entorno do campo nos setores atléticos;

b) estes trabalhos deverão ser realizados nos próximos três meses;

c) deverão ser solicitados trabalhadores terceirizados de jardinagem para este trabalho e um permanente para preservar o campo;

d) que os custos com estes trabalhos de preservação do campo de futebol e melhorias no entorno e a manutenção será dividida entre ASSUFBA e FACED/UFBA;

e) que a re-inauguração, juntamente com as demais reformas que estão em curso na FACED/UFBA ocorrerá em agosto, com a realização de um torneio universitário.

f) caberá a FACED solicitar ao Pró-Reitor de Administração, Paulo Vilaça, um jardineiro para o CEFE.

g) que a Prefeitura de campus ajudará nestes trabalhos no CEFE.

Responsável pelo relato: Celi Taffarel

REUNIÃO ENTRE A UFBA E A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

 

 

DIA 11 DE MAIO DE 2011, QUARTA-FEIRA, AS 07h30min HORAS.

LOCAL: REITORIA

PAUTA: PARCERIAS ENTRE A UFBA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR/BA - PROJETOS DE COOPERAÇÃO ENTRE UFBA E ESCOLAS MUNICIPAIS DO ENTORNO DA UFBA

 

PRESENTES: Professora Dora Leal – Reitora UFBA, Dr. João Carlos Bacelar Batista - Secretario Educação Município de Salvador/BA, Professor Luiz Edmundo Campos – Diretor da Escola Politécnica, Professor – Diretor de Veterinária, Professor Heinz – Diretor da Escola de Musica, Professora Celi Taffarel, Diretora da FACED, Professor Suzart – Chefe Departamento II FACED, Professor José Albertino – Coordenação Pós-Graduação em Educação, professora Maria Couto – Coordenadora do Curso de Pedagogia, professor Flávio Santana – Departamento III, Sr. Imbiriba – Coordenação Planejamento Físico da UFBA. Professora Iracema compareceu de inicio e justificou ausência. 

 

Inicialmente professora Dora apresentou os presentes e mencionou os contatos anteriores com autoridades do governo municipal e o interesse destes em desenvolver projetos com a UFBA.

O Senhor Secretário também demonstrou interesse com a parceria com a UFBA visto os péssimos índices educacionais e o fato das escolas do município de Salvador não atingirem metas desejáveis no IDEB, na busca de elevar os índices educacionais das escolas da rede municipal. Mencionou as dificuldades, os atrasos nos calendários e as exigências dos tramites que estão retardando o processo de convenio.

Os presentes se manifestaram dispostos a contribuírem para o desenvolvimento de projetos e implementação urgente das iniciativas já encaminhadas entre as quais conta o projeto BONS VIZINHOS. Este projeto contempla duas ações complementares:

1) ESCOLQA ALFABETIZADORA – com apoio de monitores bolsistas da pedagogia em classes de alfabetização em 30 escolas. Intenção é colaborar com atividades pedagógicas para alfabetizar crianças.

2) MAIS EDUCAÇÃO – Apoio ao programa, com a participação de alunos de diversos cursos, com ações no contra turno e fortalecimento de ações para a alfabetização.

 

        Os objetivos são: alfabetizar crianças, alcançar metas do IDEB, criar campo de aplicação de praticas pedagógicas, melhorar a qualidade da formação dos pedagogos e licenciandos em letras, conceder bolsa - auxilio para contribuir com permanência de estudantes da UFBA com perfil de vulnerabilidade socioeconômica.

As metas são: Alcançar índice de 100% de crianças alfabetizadas; formação pratica de 90 estudantes.

Considerando o atraso no inicio do projeto, as dificuldades em arregimentar os estudantes, já envolvidos em outros projetos ficou acordado que imediatamente o Senhor Secretário tomaria as medidas para que convênios fossem assinados e as ações desencadeadas por parte da Secretaria.

A UFBA se comprometeu de mobilizar seu pessoal, verificar quais as demais unidades e departamentos que podem apresentar e desenvolver projetos que teriam termos aditivos ao atual convênio e, que seriam tomadas iniciativas imediatas para o replanejamento do SEMINARIO DE PROGRAMAÇÃO previsto para o período de 30 de maio a 01 de junho.

Por fim, a direção da FACED se colocou na linha de ressaltar a intensificação do trabalho na FACED, o que já vem sendo realizando em termos de formação inicial e continuada de professores com as Redes Municipais e Estadual de Ensino, mencionou projetos dos departamentos I, II e III que estão sendo desenvolvidos em escolas públicas de Salvador e no interior do Estado, mencionou os Estágios, PIBID, PIBIC, Permanecer, PET e, assumiu a responsabilidade de incentivar no interior da FACED as iniciativas de colaboração com o Projeto.

A Reitora encerrou a reunião mencionando outras áreas além da Educação como música, veterinária, politécnica que poderiam apresentar sub-projetos e, mencionou a necessidade de construção de pontilhos, para travessia em três pontos na UFBA sendo prioridade a ponte de travessia de pedestres do Vale do Canela. O Secretario de educação se comprometeu de levar ao prefeito e demais secretarias de obras o pleito da UFBA.

 

Responsável pelo relato: Celi Taffarel – Diretora FACED UFBA.

 



 

De: Carlos Roberto colavolpe [mailto:robertocolavolpe@gmail.com] 
Enviada em: domingo, 5 de junho de 2011 18:33
Para: Taffarel
Assunto: Re: RELATORIO PARA REUNIÃO CONGREGAÇÃO

 

Obras no Cefe

As Obras no CEFE estão em bom rítmo. 

Banheiros fatando apenas retoques no rejunte das paredes, colocação de portas e demais louças, Pias vasos, chuveiros

Novo Prédio com suas colunas já erguidas e piso de cimento instalado, falta ainda levantar paredes e demais instalações.

Quadras: Já teve inicio a reforma dos pisos de todas as quadras, fase de colocação do concreto nos pisos, mais demorados em função da fortes chuvas.

Entregamos ao Mestre de Obras as especificações de medidas das quadras.

Segundo o Fiscal de Obras, Sr Benedito, a parte eletrica vai precisar de aporte de recursos tendo em vista o perigo de se manter a atual localização do quadro de entrada da fiação de alta voltagem. Isto está sendo providenciado pela PCU.

Att.

Carlos Roberto |Colavolpe
Comissão de acompanhamento das Obras no CEFE
 


De: Antonio [mailto:antoniolyrio@ufba.br] 
Enviada em: segunda-feira, 6 de junho de 2011 09:31
Para: 'Taffarel'
Assunto: ENC: RELATORIO PARA REUNIÃO CONGREGAÇÃO

Prezada Celi Taffarel

Dia 16/02/2011

O engenheiro Ricardo compareceu no prédio, mas não começou nenhuma reforma.Só olhou mais uma vez e não voltou.

Dia 17/02/2011

A obra continua parada.O Servulo inclusive passou às 16:00h.

 

Dia 18/02/2011

Começa a reforma dos Setores da Secretaria  e Adaptação dos banheiros do 2º andar para portadores de deficiências físicas.

 

Dia 03/03/2011 a  10/03/2011- Obra parada.

 

A partiR do dia 14/03/2011 o que se observou foi uma reforma lenta, muitas vezes faltando material para execução das

 

Obra.Até o momento o resultado dessa obra foi a reforma de 03 salas na secretaria( com a aplicação do sinteko de péssima

 

qualidade) e um banheiro inacabado ocasionando a interdição de todo o banheiro ao longo do período letivo.Há cerca de 45

 

dias ninguém da obra comparece ao local.

Antonio Lyrio



[1] MANIFESTO dedicado aos professores, estudantes e técnico-administrativos das Universidades estaduais da Bahia que lutam por suas reivindicações.

[2] O texto pode ser, localizado in: http://terramagazine.terra.com.br/interna/0,,OI5126294-EI17985,00-O+fim+da+educacao.html. Esta em anexo ao 36º Manifesto.

 

[3] Lênin (2009) em sua vastíssima obra decorrente do enfrentamento concreto das condições objetivas de um processo revolucionário questionou muito o que fazer? frente ao real, principalmente para encontrar elementos superadores do esponteneismo e da influencia negativa da ideologia burguesa sobre o operariado.

[4] Nota Nossa - Os três mencionados por Frigotto são: Florestan Fernandes, Francisco de Oliveira  e Marilena Chauí.

 

 

Ano: 
Tipo de Documento: 

35º MANIFESTO - ENCAMINHADO VIA INTERNET EM 01/05/2011 E ENTREGUE NA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CONGREGAÇÃO EM 02/05/2011. DOS DADOS DO CENSO DEMOGRÁFICO DO IBGE 2010 SOBRE ANALFABETISMO AOS CORTES NOS ORÇAMENTOS DA EDUCAÇÃO

 

35º MANIFESTO - ENCAMINHADO VIA INTERNET EM 01/05/2011 E ENTREGUE NA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CONGREGAÇÃO EM 02/05/2011. 
DOS DADOS DO CENSO DEMOGRÁFICO DO IBGE 2010 SOBRE ANALFABETISMO AOS CORTES NOS ORÇAMENTOS DA EDUCAÇÃO: Nexos e relações no período de transição.

 

UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA

FACULDADE DE EDUCAÇÃO

REUNIÃO ORDINÁRIA DA CONGREGAÇÃO 02/05/2011.

 

35º MANIFESTO - Encaminhado via internet em 01/05/2011 e entregue na reunião ordinária da Congregação em 02/05/2011.

140 Anos de Comemoração da Comuna de Paris.

 

DOS DADOS DO CENSO DEMOGRÁFICO DO IBGE 2010[1] SOBRE ANALFABETISMO AOS CORTES NOS ORÇAMENTOS DA EDUCAÇÃO: Nexos e relações no período de transição.

 

Mais uma vez, grandes desafios apresentam-se para a construção de um outro projeto de sociedade. Não era para esperar algo diferente. Dessa vez, enfrenta-se o grande consenso em torno da apresentação do capitalismo como único projeto de sociedade capaz de organizar as relações sociais de produção da existência. Esses desafios demandam sua consideração, não apenas como um modo de produção de mercadorias, mas sim como um projeto de sociabilidade, que busca fazer-se presente nos mais variados planos da existência social, por intermédio de seus valores e princípios éticos, políticos, estéticos e morais. Tal postura possibilita novas perspectivas de conhecer as diversas estratégias do bloco no poder para legitimar sua hegemonia. Com isso, pode-se pensar e propor novas formas de enfrentamento das bases de legitimação do capital e também elaborar novas estratégias de resistência {...} para que assim se consiga não apenas convencer o conjunto da população, mas tocar-lhe o coração acerca da necessidade histórica da recriação da existência humana sobre novos valores, a partir dos quais a exploração do homem pelo homem não seja considerada algo natural ou apenas recriminável, mas sim inadmissível. E isto não é possível no capitalismo.  (NEVES, L. (Org.). Coletivo de Estudos sobre Política Educacional. A Nova pedagogia da hegemonia: Estratégias do Capital para Educar o Consenso. São Paulo: Xamã, 2005, p. 292).

 

Para tratar das relações e nexos entre o especifico da Faculdade da Educação que enfrenta reformas - regimental, predial, curricular, política – pedagógica – altamente morosas, desgastantes, estressantes e, o que está acontecendo na conjuntura do estado e no Brasil, vamos nos valer dos seguintes dados: a) GREVE – a especificidade das greves no setor dos serviços públicos como, por exemplo, as greves na educação, a greve das universidades estaduais baianas; b) DADOS DO IBGE sobre a educação no Brasil com suas taxas de analfabetismo, em especial no nordeste e na Bahia, que beiram 16% e; c) CORTES ORÇAMENTÁRIOS. O movimento mais geral do capital para se recompor, ajustando a economia mundial e, em especial, a brasileira, com seus planos de “austeridade orçamentária”, aos interesses dos setores especulativos, com a manutenção e elevação de taxas de lucro.

 

REFORMAS NA FACED

 

SIM, estamos em reformas na FACED/UFBA. Não é nenhuma revolução, são reformas, a saber:

1) Encaminhamos através do processo nº. 23066.000402/10-36 e, oficio nº. 379/09, e posteriormente, através do oficio 103/10, os documentos referentes ao Projeto de Criação doInstituto de Educação Física, Esporte e Lazer (IEFEL), com seu respectivo Regimento Interno; Pré-dimensionamento de instalações e obras requeridas; Protocolo de intenções que entre si celebraram o Estado da Bahia e a UFBA, objetivando a colaboração mútua e a implementação das finalidades; Manifesto de apoio pela criação do CEFE; Parecer técnico de viabilidade das obras solicitado a Faculdade de Arquitetura da UFBA - segundo o que determina o novo Regimento Geral da UFBA, Titulo IV, Capitulo I, Seção I, Artigos 29, incisos 1º e 2º para exposição na página da UFBA[2]. O processo ainda não foi apreciado pelo CONSUNI.

2) Encaminhamos em Junho de 2010, a proposta de Regimento Interno da FACED que também não foi apreciada pelo CONSUNI.

3) Estamos com obras de reforma predial na FACED;

4) Obras de reforma predial no CEFE com ampliação de sala;

5) Aprovamos o PLANO DIRETOR DA FACED em março de 2011.

6) Estamos implementando reformulações curriculares que necessitam ser consolidadas, como é o caso de Educação Física, reavaliadas, como é o caso da pedagogia, revistas, como é o caso de Ciências Naturais e, amplamente divulgadas, como são as experiências sobre formação de professores desenvolvidas pelos cursos especiais de Pedagogia (PARFOR)[3], Projetos Irecê, Projeto Tapiramuta, Projeto Salvador e, Projeto Piloto de Licenciatura em Educação do Campo.

7) Estamos com o programa de Pós-Graduação em Educação da FACED em ferrenha avaliação pela CAPES e sendo submetido a uma pesquisa que analisa a questão da intensificação do trabalho docente e dos fundos públicos. Estamos com o programa de Pós-Graduação em Difusão do Conhecimento com nota 04, defendendo as primeiras teses e também sob avaliação da CAPES, para manter seu conceito.

8) Estamos com projetos e programas relacionadas às políticas educacionais de governos para a formação de professores, qualidade da educação, gestão educacional e analfabetismo, em debate e avaliação.

9) O Plano diretor da FACED prevê intensificar a cultura avaliativa. CULTURA DAAVALIAÇÃO da aprendizagem dos estudantes – A palestra do professor Dr. Cipriano Luckesi, dia 02 de maio às 14 horas, tratará do assunto. Teremos debate na Congregação e elaboração de um documento final. AVALIAÇÃO DOCENTE – Resultados do trabalho da coordenadora do curso de Pedagogia, pela professora Maria Couto, em discussão nos Departamentos. Os estudantes estão sendo incentivados a usar o SISTEMA DE AVALIAÇÃO DA UFBA para avaliar os docentes. Estamos, também, tratando da  AVALIAÇÃO DO TRABALHO DOCENTE, analisando a intensificação do trabalho docentes na pós-graduação e os fundos públicos, pesquisa em parceria com UFSCarlos. AVALIAÇÃO DOS ESTUDANTES através do  ENADE, que em 2011 avaliará o desempenho dos estudantes de Pedagogia e Educação Física. Contamos, ainda, com um Bolsista permanecer, sob a orientação do professor Lordelo, que está estudando o curso educação física no ENADE. Temos ainda, aAVALIAÇÃO DOS TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS, através da Pró-Reitoria de Desenvolvimento de Pessoal. Formulário de avaliação de desempenho é preenchido anualmente pelas chefias juntamente com o servidor técnico administrativo. AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL, realizada através da avaliação do Plano Diretor.  

Estamos, portanto, com reformas, alterando os rumos do projeto político pedagógico da FACED, com planejamento de metas e sistemáticas de avaliação.

Esta situação interna é movida por contradições enormes, entre as quais se destacam:

a) as bases teóricas hegemônicas na FACED, conservadoras, pós-modernas, com claros traços de recuo da teoria, por um lado e, por outro, a necessidade histórica de construção de outra hegemonia teórica, de outra base teórica, ou seja, de uma teoria pedagógica histórico - critica, superadora;

b) as reestruturações curriculares com os bacharelados, a educação à distância e seus desdobramentos, os planos de formação docente com o  Plano Nacional de Formação de Professores para a Educação Básica (PAFOR)[4] - a Plataforma Paulo Freire -, e seus desdobramentos, por um lado, e por outro, os princípios da universidade que almejamos, que integre ensino - pesquisa-extensão, com um padrão de qualidade de referencia nacional, com autonomia e democracia.  O que se percebe é a intensificação do trabalho e a incidência na qualidade das atividades fim – enisno-pesquisa-extensão- da universidade em geral e, em especial, na FACED.

b) a falta de financiamento público condizente. A falta da autonomia financeira da universidade, a partir da matriz orçamentária básica da ANDIFES, por um lado e, por outro, projetos e programas dependentes de fundos públicos, recursos estes alocados pelos docentes. Estes projetos e programas dizem respeito às políticas do governo, que nem sempre tem continuidade, caracterizando-se assim duas contradições: uma relacionada com a autonomia da universidade em relação a projetos do governo e, outra, relacionada com a continuidade das políticas públicas. A descontinuidade dos projetos constituem uma das características das políticas de governos. O montante de recursos alocados próprios da UFBA (1,6%) mais fundos públicos, recursos de convênios (14,9%) somam 16,5% do orçamento da UFBA[5]. São recursos fora da matriz da ANDIFES.

c) a falta de infra-estrutura e de pessoal docente e técnico-administrativos, acumuladas em duas décadas de sucateamento da educação pública superior no Brasil, de um lado e, de outro, metas fixadas pelo  Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais REUNI[6], a serem atingidas em cinco anos, ou seja, até 2012, sem efetivas condições para tal. Os aproximadamente três mil alunos dos cursos noturnos sofrem pela falta de infra-estrutura. Expandiram-se vagas, sem uma cautelosa e radical reforma infra-estrutural e sem uma conseqüente previsão de necessidades para tal.

d) as formas de organização, gestão e participação legitimamente instaladas na universidade e, a pouca participação e engajamento dos estudantes, professores, técnicos - administrativos e terceirizados cujo número cresce assustadoramente, tanto nas instâncias organizativas das classes quanto nas instâncias institucionais, com claros traços de precarização do trabalho e recuo da política na universidade.

e) engajamento nos trabalhos, nos estudos, no que diz respeito aos estudantes. Nos rumos institucionais quando diz respeito aos docentes e, técnico-administrativos. Evidencia de pouco estudo dos estudantes, de pouco engajamento docente e, de dificuldades no âmbito dos técnicos - administrativos frente a precarização do trabalho e ao que a universidade requer neste momento.

 

Constatamos, assim, o recuo da teoria, o recuo da política e, com isto, o recuo das reformas e, consequentemente, da revolução. Estes dados são fortes indícios de que a subjetividade humana está assaltada, o que se evidencia na objetivação das ações humanas relacionadas aos compromissos com a FACED/UFBA. Constatamos, portanto, contradição entre as condições objetivas que requerem mais que reformas, mais do que cumprir os mínimos estabelecido em leis e, as condições subjetivas, da vontade política de transformar e revolucionar coletivamente, de organizar e mobilizar para a luta em defesa da educação pública, socialmente referenciada, em defesa da qualidade da educação superior.

A Universidade pública perde sua autonomia financeira, didática, pedagógica e cientifica, submetida a financiamentos, programas e reformas do estado que introduzem a precarização, flexibilização e intensificação do  trabalho no ensino superior. Fragilizados em suas instâncias representativas pela cooptação dos organismos de classe, padecem os professores, estudantes e técnicos - administrativos de representações e instrumentos de luta concreta na disputa de rumos que devem ter a educação, nos rumos que devem ter as reformas. ~

Isto tudo que acontece por dentro da universidade, da FACED/UFBA,  situa-se dentro do maior bolsão de miséria da América Latina que é o nordeste Brasileiro.

 

OS DADOS DO IBGE

 

Estas contradições internas da FACED estão inseridas na situação vivida no Estado da Bahia, nordeste brasileiro, onde constatamos estarrecedores dados educacionais, conforme demonstram os resultados da pesquisa do IBGE[7] divulgados dia 30 de abril de 2011.

Aproximadamente 16% da população da Bahia e 18% do Nordeste Brasileiro é analfabeta. Somando-se a isto os analfabetos funcionais, os que sabem ler e escrever, mas já não freqüentam mais a escola a situação é estarrecedora. Em pleno século XXI com índices em torno de 20% da população sem saber ler e escrever.

As maiores taxas de analfabetismo estão nas zonas rurais (isso em todo o país). Enquanto a taxa nas áreas urbanas chega a 7,3%, no campo é de 23,2%. Com exceção de São Paulo, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Distrito Federal, todas as outras unidades da federação têm taxa de analfabetismo que supera 10%. Alagoas é o Estado campeão com 38,6% da população rural com 15 ou mais anos de vida que não sabem ler nem escrever. Nas áreas urbanas também a maior taxa está em Alagoas: 19,58% da população.

A extrema pobreza está mais concentrada no Nordeste, que possui 28,2% da população total do País. Ou seja, a região concentra 57,3% dos indivíduos nessa situação. Há também grande concentração de pessoas na condição de extrema pobreza na área rural, que responde por apenas 15% da população, mas possui mais de 35% de pessoas com renda familiar per capita inferior a um oitavo do salário mínimo. Indivíduos com menos de 15 anos representam 24,2% da população total do País e 44,5% estão em situação vulnerável.  

Por regiões, as mais altas taxas de analfabetismo foram registradas, portanto, em 2010, no Nordeste (17,6%) e no Norte (10,6%). [8]  Portanto, o Censo 2010 divulgado dia 29/04/11 pelo IBGE apontou que o país tem 14.612.183 de analfabetos entre mais de 162 milhões de brasileiros com mais de dez anos de idade. Entre os estados, o maior índice de analfabetismo foi registrado em Alagoas, com 22,52% da população acima de dez anos de idade. Em seguida aparecem Piauí(21,14%) e Paraíba (20,20%). O menor índice é do Distrito Federal (3,25%), seguido por Santa Catarina (3,86%), Rio de Janeiro e São Paulo (ambos com o índice de 4,09%).

 

 

Taxa de analfabetismo em cada estado segundo o Censo 2010 do IBGE

Estado

(%)

Estado

(%)

Estado

(%)

Estado

(%)

Distrito Federal

3,25

Santa Catarina

3,86

Rio de Janeiro

4,09

São Paulo

4,09

Rio Grande do Sul

4,24

Paraná

5,77

Mato Grosso do Sul

7,05

Goiás

7,32

Espírito Santo

7,52

Minas Gerais

7,66

Mato Grosso

7,82

Amapá

7,89

Rondônia

7,93

Amazonas

9,60

Roraima

9,69

Pará

11,23

Tocantins

11,88

Acre

15,19

Bahia

15,39

Pernambuco

16,73

Sergipe

16,98

Ceará

17,19

Rio Grande do Norte

17,38

Maranhão

19,31

Paraíba

20,20

Piauí

21,14

Alagoas

22,52

BRASIL

9,02

Fonte: Censo 2010 – IBGE

 

 

 

http://www.teens180.com/cie/pais-tem-146-milhoes-de-analfabetos-aponta-censo-2010-10461.html

 

A Bahia situa-se entre os dez piores estados Brasileiros com suas taxas em torno de 15,39%. Considerando que é um dos maiores PIB dos pais[9] não se justificam cortes orçamentários e qualquer medida que rebaixe a qualidade da educação na Bahia.

No que diz respeito ao ensino médio há uma grande porcentagem fora da escola e apenas 50,4% das pessoas nessa faixa etária estão no ensino médio, ou seja, quase a metade dos jovens que deveriam estar cursando o ensino médio estão ou fora ou não evoluíram o suficiente para estarem nas séries corretas.

Portanto, se somarmos a tudo isto os analfabetos funcionais, os que não conseguem superar as barreiras internas e externas de acesso permanência e conclusão exitosa dos estudos, nos deparamos com o fato estarrecedor – somente 5% da população economicamente ativa de jovens na Bahia que deveriam estar no ensino superior o conseguem. E deste contingente, a maioria ingressa no ensino privado responsável por aproximadamente 80% das vagas ofertadas no estado da Bahia, segundo dados da Associação Baiana das mantenedoras do Ensino Superior (ABAMES), contra 20% oferecidas por instituições públicas. Amplia-se assim a ingerência da iniciativa privada, da mercadorização da educação no estado da Bahia. [10]

 

Segundo a Agencia Brasil de 21/04/2011 o Brasil é o país com menos graduados entre os emergentes. Somente 11% da população brasileira[11] detêm diploma superior. O Brasil está em último lugar em um estudo comparativo entre 36 paises.   Para concorrer em pé de igualdade com as potencias mundiais, o Brasil terá que fazer um grande esforço para aumentar o percentual da população com formação acadêmica superior. Levantamento feito pelo especialista em análise de dados educacionais Ernesto Faria, a partir de relatório da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), a média mundial é de 28%, ou seja, mais do que o dobro da brasileira. O próximo Plano Nacional de Educação (PNE) estabelece como meta chegar a 33% da população de 18 a 24 anos matriculados no ensino superior até 2020.  O diagnóstico da pesquisadora da Universidade de São Paulo (USP) e especialista no tema Elizabeth Balbachevsky é que essa situação é reflexo dos resultados ruins do ensino médio. Menos da metade dos jovens de 15 a 17 anos está cursando o ensino médio. A maioria ou ainda não saiu do ensino fundamental ou abandonou os estudos. Como 80% das vagas em cursos superiores estão nas instituições privadas, podemos concluir que a questão financeira ainda influencia o acesso, permanência e conclusão exitosa dos estudos. [12]

No que diz respeito à situação do Campo os dados oficiais mais recentes do censo agropecuário, divulgado pelo IBGE em 2009, mostra que nas últimas duas décadas persistiu quase inalterada a concentração da propriedade agrária. Segundo o IBGE, enquanto os estabelecimentos rurais com menos de dez hectares ocupavam 2,7% da área agropecuária, as fazendas com mais de mil hectares concentravam 43% do total. Permaneceu também inalterada a situação da Educação do Campo. Os piores índices educacionais estão no campo Brasileiro. Justo em setores vitais para a economia como é a agricultura e a agropecuária.

Em entrevista a Fabiola Envolverde do Instituto de Pesquisas Sociais[13], João Pedro Stedile afirmou que:

 

A reforma agrária sofreu uma paralisação nos últimos anos do governo de Luiz Inácio Lula da Silva, ao mesmo tempo em que se agravou a concentração da propriedade da terra. Muitos processos de expropriação de latifúndios ficaram parados na justiça. Além disso, “a crise internacional do capitalismo teve um efeito contrário no Brasil, já que, para se protegerem, os capitalistas internacionais correram para o país a fim de investir na compra de terras e em projetos energéticos”, [...] dessa forma, foi gerada uma “lógica perversa” na agricultura, que disputou a compra de latifúndios improdutivos e acabou por concentrar mais a propriedade. “Existe um processo de contrarreforma agrária no Brasil”, ressaltou. [...] nas últimas duas décadas persistiu quase inalterada a concentração da propriedade agrária. Segundo o IBGE, enquanto os estabelecimentos rurais com menos de dez hectares ocupavam 2,7% da área agropecuária, as fazendas com mais de mil hectares concentravam 43% do total. Cerca de 5,2 milhões de propriedades agropecuárias ocupavam 36,7% do território nacional. “A concentração agora é maior do que em 1920, quando estávamos recém-saídos da escravidão”.

 

        

É no contexto da luta pela reforma agrária que vamos encontrar uma das mais ferrenhas defesas do direito a educação em nosso pais. Neste sentido o MST está lançando a Campanha Nacional – FECHAR ESCOLAS É CRIME. Neste contexto, cabe ao INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), órgão federal responsável por coordenar a divisão de terras, implementar e assegurar os projetos educacionais em áreas de reforma agrária. O que constatamos é que somente na Bahia, atualmente, maio de 2011, são 14 projetos, com mais de 7 mil estudantes, aguardando recursos para, ou iniciarem, ou concluírem seus cursos.

A situação é aviltando o que leva setores organizados da classe trabalhadora a, com justeza, realizarem campanhas nacionais em defesa da escola como é o caso da Campanha Nacional movida pelo MST – Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra,[1] FECHAR ESCOLAS É CRIME.

A situação aviltante leva os docentes das Universidades Estaduais Baianas – UNEB, UEFS, UESB, UESC – a decretarem greve. Os docentes lutam contra medidas que limitam o gasto público com educação, medidas de contingenciamento de verbas para políticas públicas sociais como a educação. Lutam pela retirada da cláusula 2 do acordo salarial 2010, que congela seus salários até 2015 e, pela  revogação do Decreto 12.583/11, que reduz os gastos públicos estaduais no ano de 2011.

 

AS EXPLICAÇÕES E OS CORTES ORÇAMENTÁRIOS.

Esta situação gravíssima da educação no Brasil, que tem sua especificidade na Bahia, deve ser explicada a partir de uma referência teórica que permita a compreensão das determinações históricas desta lógica perversa cuja conseqüência é a destruição da classe trabalhadora[14]. Prevalece no Brasil a organização da sociedade de classes. Uma classe que detém meios de produção e outra que conta somente com sua força de trabalho. Sem estas explicações que nos permitam chegar à raiz do problema não vamos encontrar elementos suficientes para enfrentarmos este enorme desafio que é superar este modo de produção da vida e esta sociabilidade que culmina no assalto a consciência da classe trabalhadora.

 Por parte de Governos e Governantes, para responder a tais desafios, as medidas são cortes orçamentários. Constatamos que em 1º de março de 2011, o Executivo expediu o Decreto 7.445/11, que cortou R$ 53,6 bilhões na programação orçamentária deste ano no nível federal. O objetivo, segundo os ministérios do Planejamento e da Fazenda, foi reduzir a pressão sobre a demanda agregada e, assim, diminuir as expectativas de inflação. Com o decreto, o Executivo elaborou nova estimativa da receita primária para 2011 e estabeleceu novos limites orçamentários e financeiros para os diversos órgãos.

Esta medida é desdobrada nos estados e vamos constatar em decretos expedidos por governos estaduais a replicação do que o governo federal adotou. No caso da Bahia, os docentes das universidades estaduais baianas lutam pela retirada da cláusula 2 do acordo salarial de 2010, que congela seus salários até 2015 e, pela  revogação do Decreto 12.583/11, que reduz os gastos públicos estaduais no ano de 2011 assinado pelo governador Wagner.

O que justifica um pais com um dos maiores PIB do planeta ter que cortar recursos públicos? Constatamos pelas explicações dos economistas que isto tem a ver com lucros e taxas resultantes de endividamento. Ou seja, o setor parasitário da economia. Segundo Sergio Lamucci, do Jornal O Valor Econômico de 19/04/2011:  

Os gastos com juros do setor público devem atingir cerca de R$ 230 bilhões neste ano, o equivalente a 5,6% do Produto Interno Bruto (PIB). É um aumento considerável em relação aos R$ 195 bilhões de 2010, ou 5,3% do PIB. Neste ano, ciclo de aumento da taxa Selic e a inflação em alta contribuem para elevar os gastos financeiros do setor público[15]. (LUMACCI, S. Valor Econômico. 19/04/11)

O Brasil, com uma população tendente a aumentar[16], com seus desafios educacionais enormes[17], não poderia estar cortando gastos com educação. A continuar nesta tendência, provavelmente não atingirá as metas previstas em Dakar até 2020. [18]

A contradição mais geral é, no que diz respeito a Trabalho e Rendimento no Brasil, conforme demonstram os dados do IBGE, a desigualdade social que permanecerá nos próximos anos. A contradição é que, os que produzem a riqueza dela não podem usufruir.

O Brasil tem um dos piores índices de GINI[19], ou seja, de desigualdade no mundo. [20]A América Latina e o Caribe são as regiões mais desiguais do planeta. A concentração de renda é influenciada pela falta de acesso aos serviços básicos e de infra-estrutura, baixa renda, além da estrutura fiscal injusta e da falta de mobilidade educacional entre as gerações. O que determina isto em última instância é a lógica estruturante de produção dos bens materiais e imateriais que subsume trabalho e trabalhador aos interesses de lucro do capital.

Apesar dos avanços verificados quanto a trabalho e rendimento, segundo o IBGE, em função da redução da taxa média anual de desocupação (PME – Pesquisa Mensal de Emprego), o aumento do rendimento médio mensal (PNAD – Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) e, a redução da concentração na distribuição de renda, medida pelo Índice de Gini2 (0,531 em 2008), ainda assim, as desigualdades na distribuição do rendimento mostradas pelo Índice de Gini são elevadas e persistem desigualdades regionais em todos os indicadores deste tema.  

Estas desigualdades quando refletidas na educação significam condenar grande contingente da classe trabalhadora a ignorância pelo não acesso aos bens culturais, que são patrimônio da humanidade.

Isto significa que serão necessários esforços públicos enormes para educar a população brasileira, assegurando o acesso, permanência e êxito na escola. Para tanto os investimentos públicos e um sistema nacional integrado de educação são fundamentais. Para tanto, uma consistente base teórica é necessária. Para tanto, uma outra subjetividade humana tem que ser forjada na luta do dia-a-dia onde devem ser internalizados os elementos que elevem a consciência da classe.

         É, portanto, neste contexto contraditório que entramos na PAUTA desta reunião da Congregação da FACED/UFBA. Constam da pauta:

 

ATA

EXPEDIENTE

PROCESSOS

O QUE OCORRER.

 

 

1. EXPEDIENTE.

1.1.   REUNIÃO DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO (CONSUNI). Ordem do Dia: 03.05.2011. 01 - Transferência do SMURB para os 4º e 5º pavimentos do Ambulatório Magalhães Neto. Relatoria: Comissão de Patrimônio, Espaço Físico e Meio Ambiente. 02 - Renovação do convênio de cooperação técnico-científica celebrado entre a SESAB e a UFBA, visando a gestão compartilhada do Hospital Ana Néri. Relatoria: Professor Roberto José Mayer Nascimento. 03 - Constituição de Comissão com vistas à regulamentação de dispositivos do Decreto nº 7423, de 31.12.2010, que dispõe sobre a relação entre as instituições federais de ensino superior e de pesquisa científica e tecnológica e as fundações de apoio. 04 - Apresentação do Orçamento de 2011.Relatoria: Conselheira Iracema Santos Veloso.

1.2.   CONCURSO PARA DOCENTES - Departamento I, a partir de 27 de maio de 2011 na vaga da professora Antonieta Nunes. Para adjunto ou titular.

1.3.   AVALIAÇÃO. Da aprendizagem. Posição da FACED. Documento a partir da analise do documento da Comissão, da palestra de Luckesy dia 2 de maio às 14 horas e do debate na congregação. AVALIAÇÃO – Docente. Na visão do discente. Encaminhado pela professora Maria Couto. A ser tratado nos departamentos.AVALIAÇÃO – Técnicos administrativos – Ficha de avaliação do desempenho da coordenação de desenvolvimento humano da pró-reitoria de desenvolvimento de Pessoal. AVALIAÇÃO – Institucional. Condições objetivas de trabalho. Trabalho docente. Intensificação do trabalho docente em parceria com UFSCar.

1.4.   REUNIÃO PIBIC – RELATÓRIO Encaminhado. Queda no numero de projetos e pedidos de bolsa. Os docentes devem observar o maximo de solicitação de acordo com suas condições em relação a exigências do CNPq.

1.5.   REUNIÕES SOBRE CEFE – Relatórios Encaminhados. Planejamento de ocupação de espaços físicos contendo as obras pré-dimencionadas. Inicio pelo campo de futebol e setores atléticos. Corridas, saltos, lançamentos.

1.6.   REUNIÃO COM REITORA – Relatórios Encaminhados.

1.7.   REUNIÃO PRONERA. FACED representa a UFBA na Executiva estadual do PRONERA (INCRA). Atualmente são 14 projetos no estado dependentes de recursos para iniciarem ou finalizarem cursos que atendem 7 mil estudantes. A maioria dos cursos é na área de alfabetização, formação de professores, agricultura, administração, direito e enfermagem.

1.8.   REUNIÃO COM COORDENADORES DE PROJETOS E PROGRAMAS: AVALIAR – acúmulo teórico e suas bases; formação de quadros; utilização dos fundos públicos; necessidades da FACED/UFBA. Tratar do projeto com a REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SALVADOR. Projeto BOA VIZINHANÇA.

1.9.   VISITAS A FACED. Dia 10 de maio terça-feira. Pró-Reitora de Planejamento e Orçamento. Professora Iracema Santos Veloso Assuntos

1.10.                  OBRAS - REFORMA NA FACED: Problemas com a Empresa 3A comunicados a administração central. Estão fiscalizando as obras os Senhores professores Maerbal e Engenheiro Luiz. Coordena a comissão da FACED Sr Antonio funcionário Técnico Administrativo e compõe a comissão professores Prudente Neto e Terezinha Miranda.

1.11.                  OBRAS - REFORMA NO CEFE: Em Curso. Comissão presidida pelo professor Roberto Colavolpe. Semanalmente supervisionamos as obras.

1.12.                  PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO. Ressaltando a relevância dos debates nos setores da FACED/UFBA. Retirar posição na Congregação.

1.13.                  ENADE - Portaria Normativa nº 08 de 15 de abril de 2011, designado os cursos que serão avaliados no ENADE 2011. Pedagogia e Educação Física.

1.14.                  Editais publicados pelo Grupo de Coimbra. Licenciaturas Internacionais com e sem bolsa.

1.15.                  SEMANA DE ARTE, CULTURA CIÊNCIA E TECNOLOGIA. Dias 08 e 09 de novembro. Trabalhos a serem inscritos até 20 DE JUNHO. Departamentos designar representante para contribuir na proposta da FACED.

1.16.                  PORTARIA 03/2010 COMISSÃO DE ÉTICA DA FACED/UFBA . Componentes: Departamento I Maria Regina Antoniazzi; departamento II Dante Galeffi; Departamento III José Ney Santos; Representação funcionários Rosemery da Silva; Representação estudantil Pedagogia, Ciências Naturais; Educação Física. Comissão ad-hoc realizar atos preparatórios para implantação da Comissão Central de Ética da UFBA – Eveline Hoisel, Eliene Azevedo, Paulo Lima, Maria Hilda paraiso, Marilia Pinto, Joãoda Silva, José Tavares neto, Arthur matos Neto. 

1.17.                  Espaço para realização do VESTIBULAR 2012 - nos dias 12 a 14 de novembro de 2011 1º fase e de 17 a 19 de dezembro de 2011, 2º fase.

1.18.                  Comunicado do IAT – suspendendo temporariamente a liberação de cursos de especialização em parceria SEC Educação do Estado da Bahia e UFBA devido ao Contingenciamento.

1.19.                  Educação do Campo – CDP. Aguardando liberação de recursos por parte da SECAD/MEC.

1.20.                     PCU – RESPOSTAS AOS PLEITOS DA FACED QUANTO A; ESTACIONAMENTO E DETETIZAÇÃO.

1.21.                  Problema Bomba d´àgua. Compramos uma bomba nova, consertamos outra. Não autorizamos o conserto de uma delas visto o custo Sr. equivalente aproximadamente ao valor de uma nova.

1.22.                  Problemas de energia elétrica. Freqüentes curtos circuitos. Fiação velha e sobrecarga. Processo para projeto encaminhado. Aguardamos desdobramentos com urgência.

1.23.                  Problema Internet. Pene causada por sobrecarga de roteadores pitaras em escolas circunvizinhas. Sistema sem fio em funcionamento.

1.24.                  ROUBO ESTUDANTE NO CEFE – Outubro de 2010. Ministério Público solicitou explicações a UFBA. Estagiário setor da procuradoria Federal na UFBA.

1.25.                  Transferência do Funcionário Samir Chamone. O mesmo entrou de férias para retornar dia 21 de abril. Isto não ocorreu. Aguardamos para que a transferência se efetive com a permuta de funcionário de outro setor da UFBA. Avaliação do desempenho. A ser entregue no dia 3 de maio de 2011.

1.26.                  Instalação sala de vídeo conferencia a ser inaugurada em maio provavelmente dias23 a 25 com atividade de grupos de pesquisa na área da epistemologia articulados com a UNICAMP.

1.27.                  Equipamento para vídeo conferencia e trabalhos integrados de grupos de pesquisa em seis universidades brasileiras. Foi solicitado ao Ministério do Esporte recursos para instalar tecnologia de comunicação com seis universidades que integram pesquisa nacional diagnostico do esporte executado pela UFBA.

1.28.                  Normas de Habilitação ao DOUTORAMENTO ESPECIAL. Resolução 03/2011 de 06 de abril de 2011. direcionado aos docentes do quadro permanentes admitidos antes do ano de 1990.

1.29.                  SEMINÁRIO NACIONAL SOBRE DIAGNÓSTICO DO ESPORTE. Em Brasília de 05 a 07 de maio. Com as universidades UFBA, UFRGS, UFG, UFAM, UFRJ, UFS.

1.30.                  Defesas de Monografias III Curso de Especialização em Metodologia do Ensinoe da Pesquisa em Educação Física Esporte e Lazer. Período de 02 a 08 de maio de 2011. Titulo professor honorifico a professora IRACY PICANÇO aprovado no CONSUNI em 13 de abril de 2011. Planejar entrega. Nomear comissão.

1.31.                  A Pró-Reitoria de Desenvolvimento de Pessoas através da Coordenação de Desenvolvimento Humano e do Núcleo de Qualidade de Vida no Trabalho realizou no dia 06.04.2011 o Workshop de abertura do Programa Preparação para Aposentadoria, intitulado: Planejando seu Futuro, direcionado aos servidores da UFBA que estejam a dois anos da aposentadoria ou tenham se aposentado recentemente. No dia 04.05.20011 será iniciada a Oficina Vida nova aqui vou eu, conduzida pela Assistente Social, psicodramatista, Isabel Rosana Barbosa, que atua na linha jungiana.

1.32.         Reforçar pedido. PROJETO ESCOLA ABERTA APRENDENDO A APRENDER – Centro de Estudos e Terapia do Abuso de Drogas.  Proposta de trabalhos conjuntos com os docentes dos departamentos. Psicólogas e Médicas. Contatos: Alba Almeida 86222020, Rita Valente 99577287, Rita Gonzales 91479581rigonzales@uol.com.brrivalente@gmail.com.

1.33.         Distribuição de TÉCNICOS – ADMINISTRATIVOS. Balanço da situação e alocação dos que estão chegando segundo prioridades estabelecidas em reuniões com os servidores. Setor que estão sendo cobertos: Contabilidade; Secretaria: Patrimônio e Informática; Departamentos; Programa de Pós-Graduação em Difusão do Conhecimento; Programa de Pós-Graduação em Educação; Biblioteca; Secretaria dos colegiados - Cursos e Turmas Noturnas; Setor de Extensão Programas e Projetos; Assistência de Direção. Secretaria dos colegiados – Cursos e Turmas  Noturnos

 

As prioridades estabelecidas, após reuniões com funcionários técnico-administrativos e analises do funcionamento dos setores foram as seguintes, conforme especificadas no quadro abaixo, apresentado em reunião de Congregação a serem cumpridas de acordo com possíveis cessões, concessões e nomeações de novos servidores:

 

 

Ordem

de Prioridade

Situação Prevista/Motivo de Vacância

Setor de locação Priorizado

Vaga preenchida

Exoneração de Luã Lessa Souza

Setor de Contabilidade

Ok

Nomeação da UFBA

SEI  e Patrimônio

Ok

Remanejamento do SMU

Departamento – Turno Vespertino

Ok

Disposição de Samir Chamone – a ser suprida através de remanejamento interno na UFBA.

Programa de Pós-Graduação em Difusão do conhecimento

Aguardando definição da PRODEP

Nomeação da UFBA

Programa de Pós-Graduação em Educação

Aguardando Nomeação

Nomeação da UFBA

Biblioteca

Aguardando Nomeação

Nomeação da UFBA

Curso Noturno de Pedagogia

Aguardando Nomeação

Nomeação da UFBA

Secretaria dos Cursos especiais

Aguardando Nomeação

Nomeação da UFBA

Secretaria da Direção

Aguardando Nomeação

10ª

Nomeação da UFBA

Curso Noturno de Pedagogia

Aguardando Nomeação

 

 

 

Após os informes da direção seguiram-se os seguintes informas dos setores e representações:

a)     Informes do Departamento II, professor Suzart, sobre trabalhos realizados para constituição do FORUM DAS LICENCIATURAS; ESTAGIO SUPERVISIONADO; PERFIL DEPARTAMENTAL.

b)     Do Colegiado de Pedagogia, professora Maria Couto, sobre avaliação docente; Planejamento do próximo semestre.

c)      Representação da FACED nos Conselhos Superiores – Professora Dinea: trabalhos nas comissões no conselho superior, a respeito do novo regulamento do ensino de graduação e pós-graduação, sobre ampliação de vagas nos cursos da FACED, sobre avaliação da aprendizagem.

d)     Colegiado Ciências Naturais, professora Isaura, sobre reformulação curricular, disciplina de Socorros de Urgência, Projeto de Licenciatura Internacional encaminhado.

e)     Colegiado Educação Física, professor Claudio de Lira, sobre Avaliação do Curso de Educação Física – resultado dos encaminhamentos ao MEC. Discussão sobre Bacharelado no departamento. Problemas reclamados pelos estudantes a respeito de docentes que burlam o tempo pedagógico e não ministram aulas. III Curso de Especialização em Metodologia do Ensino e da pesquisa em Educação Física. Informe sobre encaminhamento do Projeto de Licenciatura Internacional.

f)       Representação Estudantil, acadêmica Clara, Realização do XVIII EREEF. Mobilização para participação no Encontro nacional dos Estudantes. Realização de assembléia para discutir Bacharelado.

g)     Representação Colegiado Cursos Especiais, Roseli Sá, sobre ENADE que será aplicado a cursos especiais.

 

Após ampla discussão foram indicadas as seguintes ações:

- Os três departamentos deverão expor na congregação seus perfis e planos de desenvolvimento institucional;

- Projetos e programas terão reunião de coordenação para discutir bases e fundamentos, formação, acumulo, continuidade e impactos na FACED/UFBA.

- Os setores deverão encaminhar contribuições a respeito do regulamento do ensino de graduação e pós-graduação em especial na temática avaliação.

- Pautar o problema do exercício da docência, avaliação docente, cumprimento de contratos, metodologias de ensino.

- Resolver definitivamente o problema da disciplina Socorros de Urgência, inclusive retirando a disciplina dos currículos por falta de oferecimento.

- Encaminhar a questão dos 14 aposentados da FACED previstos para o próximos quatro anos.

 

 

  1. PROCESSOS.

 

2.1.   ISIS COSTA DANTAS. Nº 23066001659/11-69 PERMANENCIA NO CURSO.Parecer favorável. Faltam dois componentes curriculares.APROVADO POR UNANIMIDADE

2.2.   IARA CANDIDA BRITO Nº. 23066002924/11-53. PERMANENCIA NO CURSO. PARECER FAVORAVEL A PERMANENCIA VISTO JUSTIFICATIVA DA ESTUDANTE SER PROCEDENTE. APROVADO POR UNANIMIDADE

2.3.   REDISTRIBUIÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ (Marabá). SALETE DE FÁTIMA NORO CORDEIRO. Aprovado em reunião departamental 21 de março de 2011, redistribuição. Alegação vida familiar, profissional , acadêmica. APROVADO POR UNANIMIDADE

2.4.   REFERENCIAIS PARA O EXAME NACIONAL DE INGRESSO NA CARREIRA DOCENTE. Posição da FACED. REMETIDO PARA OS SETORES. Será pautado novamente.

2.5.    PROPOSTAS DE EXTENSÃO – Metodologia da pesquisa na Educação Infantil . Coordenação Mary Arapiraca. APROVADA POR UNANIMIDADE.

2.6.   PROPOSTAS DE EXTENSÃO- Curso Gestores:  Qualificar professores para atuar na docência on line no curso de Especialização em Gestão Escolar, do Programa Nacional Escola de Gestores da Educação Básica, e no curso de Formação Continuada de Dirigentes Municipais de Educação, do Programa de Apoio aos Dirigentes Municipais de Educação.Coordenação José Welington Aragão. APROVADA POR UNANIMIDADE.

2.7.   PROPOSTAS DE EXTENSÃO . CO-LABORAR – Projeto Educação Continuada. Grupo Colaborativo de Professores de Matemática - é um grupo composto por acadêmicos e professores da escola, destinados a elaborar e implementar intervenções diferenciais para as práticas pedagógicas dos professores participantes do projeto. Visando superar a dicotomia entre os saberes teóricos e os saberes docentes, o trabalho colaborativo busca a aprendizagem mútua como ponto de partida para produzir intervenções pedagógicas ?diferenciais?. Em 2011, o grupo se engajará no estudo de mudanças pedagógicas para o ensino de matemática e, em particular, a elaboração, implementação e socialização de seqüências didáticas sobre conteúdos de Geometria.Jonei Cerqueira Barbosa. APROVADA POR UNANIMIDADE.

2.8.   PROPOSTAS DE EXTENSÃO . Projeto intitulado MARCANDO ENCIMAconfigura-se como uma proposta de espaço para discussão de problemas e questões relevantes para a Educação, tanto no âmbito da Pesquisa Acadêmica como da Ação Docente. Faz parte das ações do Grupo de Pesquisa em Ensino de Ciências e Matemática da Faculdade de Educação e, portanto, subtende temas relativos ao ensino nesses campos de conhecimento. O intuito principal é trazer pesquisadores para apresentarem e debatarem questões, proporcionado aos docentes e discentes um espaço para reflexão e aprofundamento de temas relevantes dentro da perspectiva acadêmica. Amanda Ribeiro.APROVADA POR UNANIMIDADE.

2.9.   PROPOSTA DE EXTENSÃO – Curso Conhecimentos sociológicos aplicados à análise do trabalho profissional e do profissionalismo nas organizações e nas sociedades reflexivas atuais de risco; desenvolver conhecimento antropológicos, sociológicos e sócio-cogntivos sobre o saber e as competências profissionais e suas modalidades e estilos de uso, recontextualização, formalização e explicitação. Situa o método etnográfico nas ?famílias? das epistemologias científicas e no debate sobre as relações de poder da/na Ciência. Trata do método etnográfico em geral e da sua utilização como ferramenta para a autorreflexividade profissional sobre a diferença cultural e para a actividade de investigação sobre o trabalho social e profissional em situação. Coordenação Vera Fartes.APROVADA POR UNANIMIDADE.

2.10.                  Intercâmbio acadêmico entre UFBA/UEFS. Oficialização da participação da FACED no Programa de Pós-Graduação em Ensino, Filosofia e História das Ciências da UFBA/UEFS. Aprovado nos departamentos com anuência dos docentes. APROVADA POR UNANIMIDADE.

2.11.                  AVALIAÇÃO. Da aprendizagem dos estudantes – palestra do professor Dr. Luckesi, dia 02 de maio as 14 horas. Debate na Congregação, elaboração documento final. AVALIAÇÃO DOCENTES – Resultados trabalho coordenado pela professora Maria Couto. Debater departamentos. SISTEMA DA UFBA acesso dos alunos para avaliar os docentes. AVALIAÇÃO TRABALHO DOCENTE. Intensificação do trabalho docente e fundos públicos. Pesquisa em parceria com UFSCarlos.AVALIAÇÃO DOS ESTUDANTES ENADE. Bolsista permanecer curso educação física. AVALIAÇÃO DOS TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS. Através da Pró-Reitoria de Desenvolvimento de Pessoal. Formulário de avaliação de desempenho docente preenchido anualmente pelas chefias. AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL. Através da avaliação do Plano Diretor. Indicação para que seja discutido nos setores, para que sejam entregues contribuições. Será elaborada uma minuta sobre avaliação da aprendizagem a ser discutida na Congregação.

2.12.                  LICENCIATURA INTERNACIONAL – Duas alunas de Ciências Naturaiscom o grupo da Biologia e sete alunos do projeto de educação física. Coordenação colegiado do Curso Professor Dr. Claudio de Lira com a supervisão dos doutores Roberto Colavolpe e Celi Taffarel. PROVADA POR UNANIMIDADE.

2.13.                  AFASTAMENTOS DA DIREÇÃO. De 05 a 08 de maio de 2011 Brasília (Pesquisa Diagnóstico Nacional do Esporte). 12 e 13 de maio. Irecê. (SEC Educação Diretrizes); 16 de Maio Escola Nacional Florestan Fernandes/ SP (Setor de Educação Nacional MST). 17 de maio UFPb – (Banca e palestra). Dias 19 e 20 de Maio. Itabuna e Vitória da Conquista (SEC EDUCAÇÃO Diretrizes Curriculares). 23 e 24 de maio. UNICAMP (Pesquisa Epistemologia produção conhecimento nordeste do Brasil). 25 e 26 de maio de 2011. UFMG (Seminário Nacional Educação Campo – com Pilotos UFBA, UFMG, UnB, UFS).Assume no período o professor Dr. Prudente de Almeida Neto,Vice-diretor. APROVADA POR UNANIMIDADE.



[1] Estes dados foram divulgados pelo IBGE no dia 29 de abril de 2011.

[2] Foi APROVADO POR UNANIMIDADE em reunião do CONSUNI no dia 03.12.09 o protocolo de intenções que entre si celebram a UFBA e o Governo do Estado da Bahia para a construção das instalações esportivas no CEFE

 

[3] Plano Nacional para Formação de Professores da Educação Básica. In:  http://www.capes.gov.br/educacao-basica/parfor. “O Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica - PARFOR é resultado de um conjunto de ações do Ministério da Educação - MEC, em colaboração com as secretarias de educação dos estados e municípios e as instituições públicas de educação superior neles sediadas, para ministrar cursos superiores gratuitos e de qualidade a professores em exercício das escolas públicas sem formação adequada à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB, de dezembro de 1996.”

[4] “Por meio do Decreto nº 6.755, de janeiro de 2009, o MEC instituiu a Política Nacional de Formação dos Profissionais do Magistério da Educação Básica, com a finalidade de organizar os Planos Estratégicos da formação inicial e continuada, com base em arranjos educacionais acordados nos Fóruns Estaduais Permanentes de Apoio à Formação Docente.” In:  http://www.capes.gov.br/educacao-basica/parfor

[5] Dados constantes do RELATORIO DE GESTÃO 2010. Apresentado ao CONSUNI em abril de 2011. Pagina 247.

[6] O Reuni foi instituído pelo Decreto nº 6.096, de 24 de abril de 2007, e é uma das ações que integram o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE). [6] http://reuni.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=25&Itemid=28

 

[7] A publicação completa pode ser acessada na páginawww.ibge.gov.br/home/estatistica/populacao/censo2010/default_sinopse.shtm O hotsite www.censo2010.ibge.gov.br/sinopsedisponibiliza tabelas e gráficos variados até o nível de município. Por fim, no link www.censo2010.ibge.gov.br/sinopse/webservicehá uma ferramenta de consulta dos resultados que pode ser implementada em qualquer site.

[8] Já as mais baixas se concentravam nas regiões Sudeste (5,1%), Sul (4,7%) e Centro-Oeste (6,6%) --todas em patamar inferior à média nacional.

 

[10] Existe hoje um confronto entre os privatistas e os que defendem a escola pública, laica, de qualidade, socialmente referenciada, privatistas que contam com meios de comunicação poderosos. http://portal.andes.org.br/imprensa/noticias/imp-ult-1127558.pdf Os sacerdotes da privataria e seus braços ideológicos

[11] A população do Brasil alcançou a marca de 190.755.799 habitantes na data de referência do Censo Demográfico 2010 realizado pelo IBGE. A série de censos brasileiros mostra que a população experimentou sucessivos aumentos em seu contingente, tendo crescido quase vinte vezes desde o primeiro recenseamento realizado no Brasil, em 1872, quando tinha 9.930.478 habitantes.

[12] Para isso será insuficiente a ampliação dos atuais programas de acesso ao ensino superior, como o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni), que aumentou o número de vagas nessas instituições, o Programa Universidade para Todos (ProUni), que oferece aos alunos de baixa renda bolsas de estudo em instituições de ensino privadas e o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies), que permite ao estudantes financiar as mensalidades do curso e só começar a quitar a dívida depois da formatura.A defasagem em relação outros países é um indicador de que, para além de programas de inclusão, serão necessárias medidas de universalização da educação superior. Há espaço – e demanda – para esse crescimento, mas é imprescindível a política de universalização do acesso a educação superior no Brasil Na última edição do ProUni, por exemplo, 1 milhão de candidatos se inscreveram para disputar as 123 mil bolsas ofertadas. Ficaram sem bolsa 800 mil estudantes.

 

[15] [...] O custo efetivo do endividamento líquido do setor público - que inclui, além da União, Estados, municípios e estatais, com exceção da Petrobras e da Eletrobrás - também tem sido puxado para cima pela forte acumulação de reservas internacionais e pelas operações de capitalização do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) pelo Tesouro. [...] O Brasil gasta tanto com juros porque tem uma dívida líquida ainda elevada [...]. Nos últimos meses, o custo efetivo sobre a dívida líquida, dado pela chamada taxa implícita, subiu consideravelmente. No acumulado em 12 meses, passou de 14,4% em setembro do ano passado para 15,5% ao ano em fevereiro de 2011. [...] O processo de forte acumulação de reservas internacionais, hoje acima de US$ 300 bilhões, e a maciça injeção de dinheiro do Tesouro no BNDES são dois dos principais motivos para o fenômeno de descolamento da taxa implícita e da Selic, diz o economista José Roberto Afonso, consultor técnico do Senado. O aumento das reservas e a capitalização do BNDES elevaram o descompasso entre as taxas que corrigem os créditos e os débitos públicos, nota Afonso. Um ponto importante é que os gastos com juros são o saldo líquido entre o que o setor público gasta e o que recebe de juros. No caso das capitalizações do BNDES, o Tesouro fica com crédito atrelados à Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), em 6% ao ano, enquanto seus débitos são vinculados à Selic. [...]. A acumulação de reservas também tem custos elevados. Ao comprar dólares, o BC injeta reais na economia, que são retirados de circulação por meio das operações compromissadas. As reservas são aplicadas no exterior, a taxas baixíssimas, enquanto o custo para o setor público está ligado ao juro básico. Ver mais in: http://www.cut.org.br/destaque-central/44670/valor-gasto-pelo-pais-com-juros-pagaria-15-programas-como-o-bolsa-familia?utm_source=cut&utm_medium=email&utm_term=informacut&utm_campaign=informacut

[16] Conforme estimativas do IBGE, a população brasileira em 2050 será de aproximadamente 260 milhões de pessoas, apresentando um aumento populacional de quase 70 milhões de habitantes em relação à população atual.

http://www.mundoeducacao.com.br/geografia/populacao-atual-brasil.htm

 

[17] No dia 29 de abril, dia Nacional da Educação foi lançado em São Paulo o projeto "Caminhos para melhorar o aprendizado", que torna acessível, por meio da internet, uma compilação de projetos e trabalhos sobre Educação cujo foco está na eficácia do processo de aprendizagem do aluno.  O site www.paramelhoraroaprendizado.org.br apresenta as principais conclusões de 165 estudos nacionais e internacionais sobre os impactos de políticas de Educação e analisa diversas características do sistema educacional, das escolas e dos professores sobre o aprendizado dos alunos, especialmente em Matemática e Linguagem. Um dos fatores fundamentais destas iniciativas é o financiamento da educação. E este âmbito está sendo negligenciado no Brasil.               

 

[18] Veja texto adotado pela Cúpula Mundial de Educação em Dakar no Senegal de 26 a 28 de abril de 2000.http://www.oei.es/quipu/marco_dakar_portugues.pdf

[19] Mede o grau de desigualdade existente na distribuição de indivíduos segundo a renda domiciliar per capita. Seu valor varia de 0, quando não há desigualdade (a renda de todos os indivíduos tem o mesmo valor), a 1, quando a desigualdade é máxima (apenas um indivíduo detém toda a renda da sociedade e a renda de todos os outros indivíduos é nula). http://www.pnud.org.br/popup/pop.php?id_pop=97 O Nome COEFICIENTE DE GINI é uma homenagem ao estatístico italiano           CXORRADO GINI que em 1912 desenvolveu e publicou este coeficiente .As variáveis básicos do índice são população e renda.

 

 

Ano: 
Tipo de Documento: 

34º Encaminhado via internet em 03/04/2011 e entregue na reunião ordinária da Congregação em 04/04/2011.

 

34º Encaminhado via internet em 03/04/2011 e entregue na reunião ordinária da Congregação em 04/04/2011.
DAS QUESTÕES DA EDUCAÇÃO EM GERAL, ÀS QUESTÕES NA FACED/UFBA: Nexos e relações no período de transição.

 

UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA

FACULDADE DE EDUCAÇÃO

REUNIÃO ORDINÁRIA DA CONGREGAÇÃO 04/04/2011.

 

34º MANIFESTO - Encaminhado via internet em 03/04/2011 e entregue na reunião ordinária da Congregação em 04/04/2011.

140 Anos de Comemoração da Comuna de Paris.

 

DAS QUESTÕES DA EDUCAÇÃO EM GERAL, ÀS QUESTÕES NA FACED/UFBA: Nexos e relações no período de transição.

 

Se os governos cortarem uma a uma as possibilidades de progresso normal, e, portanto, levarem o proletariado a darem passos desesperados, terão que arcar com a responsabilidade pelas conseqüências da crise por eles mesmo provocada. (Manifesto da Basiléia, da Internacional Socialista (1912)). Edição Vorwarta, Berlim, 1912, p.23-27.1

O ano letivo iniciou e os problemas das universidades públicas, em geral e, em especial, da UFBA, estão vindo à tona. Os mais candentes na FACED/UFBA dizem respeito: a) ao trabalho docente: intensificação do trabalho para alguns; faltam professores e, por outro lado, muitos professores faltam às aulas2; b) as reformas e construções inconclusas, lentas3; b) o esgotamento da capacidade de setores como o de processamento de dados, esgotamento do setor energético4; c) a manutenção de equipamentos, estragados pelo uso incorreto, que é constante e necessária, é precária, lenta, caríssima5; d) faltam funcionários técnico-administrativos especializados e qualificados para determinados setores como contabilidade, biblioteca, setor de informação e de tecnologias. 6.

A Egrégia Congregação da FACED/UFBA dedicou um tempo de sua reunião ordinária de 14 de março para aprovar o Plano Anual da FACULDADE. No entanto, sem que todos tomem consciência dos graves problemas, das repostas de conjunto que deve ser dada, as propostas para enfrentarmos estas questões não se materializarão.

Mas, a FACED/UFBA está sendo, mais uma vez, chamada a dar respostas a questões cruciais colocadas nos fóruns de debate – ANPED, ANFOPE, FORUMDIR, entre outros, e que dizem respeito à educação em geral e, exigem respostas de conjunto.

Uma destas questões diz respeito ao Plano Nacional de Educação que está em tramitação no parlamento. Outra é o exame nacional para ingresso na carreira docente e a matriz cientifica que está por traz destes exames e que exige posicionamento das Faculdades de Educação.

Temos também a questão das mudanças que estão sendo processadas no Sistema Nacional Público de Formação Dos Profissionais do Magistério; as mudanças que estão ocorrendo no sistema de pós-graduação em educação. E no interior da UFBA está colocado o debate sobre a aprendizagem dos alunos, o sistema de avaliação da aprendizagem.

São questões que precisam ser tratadas coletivamente. São questões que exigem posicionamento das Congregações. E neste sentido, apresentamos uma minuta de posicionamentos encaminhados pela direção da FACED para ser analisada, debatida e divulgada para subsidiar posições e contribuir com a elevação do grau de consciência dos que fazem a FACED, sobre estes problemas.

SOBRE O PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO. A FACED reconhece que as Conferências Municipais, Estadual e Nacional, realizadas por iniciativa de governos e governantes não logrou o êxito necessário na mobilização de amplos setores. O PNE diz respeito a um plano educacional de longo alcance – por 10 anos – que traz em si as concepções e proposições de forças hegemônicas no campo da Educação. Esta hegemonia tende a se repetir no parlamento, visto que, a mobilização necessária para que prevaleçam as reivindicações da classe trabalhadora não estão postas neste momento. Mas não nos é dado o direto de desconhecer a lei e, muito menos, não contribuir para a sua construção ou a sua rejeição. Neste sentido, defendemos a autonomia dos trabalhadores para organizarem e defenderem suas reivindicações em relação à Educação, enquanto direito de todos e dever do Estado, enquanto sistema nacional integrado que implica esforços de governos federal, estaduais e municipais, quebrando-se as barreiras do que vem condicionando o emprego de verbas publicas em educação nos municípios e estados a saber, a Lei de Responsabilidade Fiscal·.

SOBRE A PROVA NACIONAL DO CONCURSO PARA INGRESSO NA CARREIRA DOCENTE7 instituído através de Portaria Normativa nº. 3 de 2 de março de 20118. Para ingressar na carreira os professores terão que se submeter à PROVA NACIONAL. A portaria institui também o Comitê de Governança que irá avaliar a matriz de referência e os procedimentos de divulgação e utilização dos resultados da prova, entre outras atribuições. Sobre a matriz de referencia para avaliação dos docentes defendemos que esta não pode estar fundamentada em concepções educacionais que vem deteriorando, pelos seus desvios teóricos, a educação e a formação de professores no Brasil. Portanto, matrizes de base idealista, baseadas no relativismo epistemológico e nas novas pedagogias do capital que são hegemônicas, devem ser rechaçadas. Defendemos que se observem os princípios sobre formação do profissional da educação acumulados em longos anos de estudos e luta de entidades como a ANPED, a ANFOPE e o FORUMDIR.

SOBRE O SISTEMA NACIONAL PÚBLICO DE FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, criado para organizar, em regime de colaboração entre os entes federados – Municípios, Estados e Governo Federal, a formação inicial e continuada dos profissionais do magistério, no âmbito da CAPES, a FACED/UFBA reconhece que são imprescindíveis avanços para uma política nacional permanente, sistemática, com aportes orçamentários adequados, para a formação inicial e continuada dos profissionais do magistério. Aliado a isto uma política de valorização do magistério, a ser expressa em planos programas, cargos, salários, condições objetivas de trabalho e incentivos previdenciários – saúde, assistência e previdência – em regime de colaboração entre os trabalhadores. Reconhece a necessidade de instituição imediata em todos os estados da federação do Piso Salarial para o magistério. Reconhece que em todo o território brasileiro deve ter uma base comum nacional de formação dos profissionais do magistério. Esta base comum nacional deve estar referenciada em uma matriz científica, histórica e em um padrão de qualidade nacional, socialmente referenciado. Defendemos que a CAPES, que acumulou experiências em coordenar este sistema nos últimos três anos (2008-2010), assuma a coordenação geral da formação inicial e continuada e de a ela o mesmo estatutos que adquiriu a formação na pós-graduação no Brasil, coordenado pela CAPES.

SOBRE O SISTEMA DE PÓS-GRADUÇÃO EM EDUCAÇÃO, a FACED entende que qualquer alteração demanda um amplo debate com os setores envolvidos, demanda a tomada de posição em instâncias democráticas, representativas e, principalmente, se dê com base em concepções e fundamentos sobre universidade, pós-graduação, que coloque a formação humana na perspectiva da emancipação e da soberania nacional. Coloque a pós-graduação na perspectiva da produção do conhecimento critico e, fundamentalmente, que contribua para superar o atual estágio da hegemonia das pedagogias do capital e das teorias pós-modernas que silenciam sobre as leis econômicas mais gerais que regem o capitalismo, silenciam sobre o Estado burguês e seu comando sob a égide do capital especulativo e, silenciam sobre a luta de classes que é trava em todos os âmbitos da vida humana, vez que, vivemos em uma sociedade de classes. Defendemos que a CAPES considere os encaminhamentos da ANPED para definição da lista tríplice com nomes de representações indicadas para a área. Não concordamos que políticas sejam implementadas sem discussão, de forma unilateral pela CAPES e o Ministério da Educação. Principalmente em um momento em que o sistema de pós-graduação em geral vem crescendo muito e, em especial, o da educação. Em um momento em que crescem mestrados profissionalizantes e a distância. Momento em que se implantam bolsas para mestrado profissionalizantes à distância. Sugerimos Manifestação de apoio pela RECONDUÇÃO DECLARILZA PRADO E ELIZABETH. MACEDO PARA COORDENADORA E ADJUNTA DA ÁREA DE EDUCAÇÃO NA CAPES.

SOBRE A APRENDIZAGEM DOS ESTUDANTES, a egrégia congregação da FACED deburçou-se sobre o assunto em sua reunião extraordinária do dia 24 de março de 2011. Neste momento foram recuperados aspectos históricos sobre avaliação da aprendizagem e atribuição de notas na UFBA. Foram reconhecidos os graves problemas que vem ocorrendo com o ensino, seu esvaziamento teórico e consequentemente o rebaixamento na aprendizagem dos estudantes. A Congregação indicou um amplo debate, que será realizado neste semestre letivo, com especialistas da área, para que assim, subsidiados, possam externar em um documento, as posições da FACED/UFBA. O que ficou evidente no debate é a necessidade de resistência a um processo de rebaixamento e esvaziamento da aprendizagem dos estudantes que vem ocorrendo célere no interior das Universidades.

SOBRE OS DECRETOS E PORTARIAS LIMITANDO GASTOS PÚBLICOS. O Decreto 7.446, de 1º de março de 2011, assinado pela Presidente Dilma, estabelece no âmbito do Poder Executivo, limites e procedimentos para empenho de despesas com diárias passagens e locomoção no exercício de 2011. Oficio do Secretário de Educação Superior Luiz Claudio Costa, informando os entendimentos entre Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão (MPOG), o Ministério De Educação e as Universidades, considerando as suas especificidades e, a Portaria do MPOG N.º 39 de 25 de março de 2011 suspendendo por tempo indeterminado efeitos de portarias de autorização de concursos públicos e explicitando o que não será prejudicado, deixam evidente os problemas que estamos e continuaremos a enfrentar no próximo período. Bancas de concurso publico, bancas de pós-graduação, eventos científicos, consultorias, e outras atividades estão comprometidas visto que a orientação e gastar somente 50% do que foi gasto no ano exercício anterior. Mais uma vez constatamos a submissão da universidade ao poder executivo, com o comprometimento da autonomia universitária.

Enfim, enquanto nos debruçamos nas questões da educação, a classe trabalhadora no Brasil, sob os impactos das medidas orçamentárias do Governo Dilma que está adotando a “Austeridade Orçamentária”, fato visível na decisão sobre o salário mínimo e nos cortes de orçamento nos setores que implementam políticas sociais, como interessa aos setores especulativos da economia, está se mobilizando em torno de direitos trabalhistas. São 80 mil trabalhadores parados reivindicando direitos9. A Classe Trabalhadora sofre as conseqüências de um programa de aceleração do crescimento (PAC) que está pautado na super exploração do trabalho humano10.

Em meio as contradição vamos nos debruçar, na discussão da PAUTA, com os pontos abaixo relacionados:

  1. Leitura de Três Atas.

  2. Expediente e Informes.

  3. Processos

  4. O que ocorrer.

1. ATAS

 

2. EXPEDIENTE E INFORMES:

 

    1. CONSELHOS SUPERIORES: Reunião CONSUNI dia 30 de março de 2011 para aprovação do RELATORIO DE GESTÃO ANO DE 2010.

    2. PORTARIA Nº. 265/2011 que trata da concessão de Licença Incentivada Sem Remuneração, licença para tratar de interesses particulares e pedidos de cessão de servidores. Ficam vetadas as licenças incentivadas.

    3. Oficio Nº. 04/2011, da PRODEP de 22 de março de 2011 tratando da prioridade do interesse público sobre o particular, com objetivo de prestação eficiente, eficaz e continuada do serviço público oferecido à comunidade. Constam do Oficio esclarecimentos sobre Atribuições do cargo do Servidor; Estágio Probatório; Carga Horária Semanal de Trabalho, Horários de trabalho; Lotação e Férias.

    4. PORTARIA Nº. 263/2011 que delega competências a diretores de unidade para assinarem propostas de projetos referentes a EDITAIS DA FAPESB.

    5. OFICIO DA PRO-REITORIA DE ENSINO DE PÓS-GRADUAÇÃO Edital CAPES Pró-Equipamentos institucionais.Reunião dia 07/04/11 às 14h30min horas na PROG.

    6. Servidor a disposição da PRODEP – Perfil funcional não atende necessidades da FACED/UFBA.

    7. Relatório das Reuniões com os Funcionários em anexo 01.

    8. Relatório das Reuniões sobre o CEFE em anexo 03.

    9. Orçamento para construção de estações de trabalho novas vez que, estamos infringindo Normas Técnicas de referentes à saúde ocupacional. Previsão de custos de R$ 900,00 cada unidade de trabalho. São ao todo 20 unidades o que equivale a R$ 18.000,00.

    10. Orçamento providenciado pela prefeitura do Campus para elaboração do projeto da instalação elétrica da Faculdade de Educação – Empresas POOl e Abelardo Brandão EDC. R$ 11.500,0o e R$ 13.200,00.

    11. Orçamento mobiliário e balcão na biblioteca R$ 10.000,00.

    12. PROGRAMA PERMANECER. TOTAL de 28 bolsas. Bolsas professores: Eduardo de Oliveira (01), Fernando Reis (02), Jamile Silva (02), Jose Albertino (01), Licia Beltrão (02), Maria Cecilia Silva (01), Maria Couto (01), Maria Inez Carvalho (01), Nair Casagrande (02), Nelma Sandes (02), Nelson Pretto (01), Roberto Rabelo (02), Salete Cordeiro (01), Sandra Siqueira (02), Terezinha Froes (02), Terezinha Miranda (02), TecnicoAdministrativo Samir Chamone (02), Direção Celi Taffarel (02).

    13. SMURB encaminhou MANUAL DO DIRIGENTE. explicar, apresentar os serviços médicos odontológicos, psicológicos, enfermagem, nutricional, fisioterápico, serviço social, terapia ocupacional, perícia médica e saúde ocupacional.

    14. Desligamento do professor Nelson Pretto da Comissão de Fiscalização das obras. Indicação de outro nome a ser consultado.

    15. BOLSA PIBIC – Abertas as inscrições no período de 25 de março a 18 de abril.

    16. PROGRAMA DE LICENCIATURA INTERNACIONAL (PLI). 2º Edital. Programa do Grupo de Coimbra de Universidade com a CAPES. Até 28 de abril inscrição de propostas.http://ufmtinternacional.ning.com/notes/Publicado_o_2%C2%B0__Edital_Programa_de_Licenciaturas_Internacionais_-_PLI.

    17. EVENTO DA FACED COM A ANFOPE – Formação de profissionais do magistério.

    18. EVENTO SOBRE AVALIAÇÃO – Convidado professor LUCKESY. Data proposta a confirmar da palestra. 25 DE ABRIL SEGUNDA FEIRA.

    19. EVENTO SOBRE EXPERIÊNCIAS CURRICULARES NA FORMAÇÃO DE PROFESSORES DOS CURSOS ESPECIAIS. Projeto Tapiramuta, Projeto Salvador, Projeto Irecê, Projeto Licenciatura em Educação do Campo, PROFOR.

    20. EPISTEMOLOGIA EDUCAÇÃO E ESPORTE. EVENTOS com os professores Dr. SILVIO GAMBOA (UNICAMP) e Dra. MARCIA CHAVES – GAMBOA (UFAL) sobre EPISTEMOLOGIA, EDUCAÇÃO, EDUCAÇÃO FÍSICA E ESPORTE. Avaliações dos projetos EPISTEF NORDESTE que avalia os impactos da pós-graduação do sul e sudeste no nordeste do Brasil e o projeto sobre Diagnostico nacional do Esporte. Data 06 a 08 de junho de 2011.

    21. Participação da FACED na Reunião Anual do FORUMDIR, provavelmente em JULHO em Cuiabá.

    22. CONSELHO DELIBERATIVO DA FAPEX. Indicação de nomes.

    23. PROJETO ESCOLA ABERTA APRENDENDO A APRENDER – Centro de Estudos e Terapia do Abuso de Drogas. Proposta de trabalhos conjuntos com os docentes dos departamentos. Psicólogas e Médicas. Contatos: Alba Almeida 86222020, Rita Valente 99577287, Rita Gonzales 91479581 rigonzales@uol.com.brrivalente@gmail.com.

    24. CONCURSO PROFESSOR TITULAR. Encaminhamento da solicitação de preenchimento de vagas professores titulares. Área Trabalho Educação. Departamento I, Aposentadoria da Professora Iracy Picanço. Verificando situação vaga professor Sergio Farias.

    25. Oficio ao Ministro do Desenvolvimento Agrário. Recursos para implementar projeto do PRONERA. Elevar a escolarização de 350 trabalhadores dos Movimentos MST e MTD.

    26. OFICIO A SECAD MEC sobre repasse recursos para UFBA Licenciatura em Educação do Campo. Suspensão, com aval do colegiado dos cursos especiais do Tempo Comunidade Previsto para o período de 1º a 3 de abril de 2011.

    27. OFICIO AGRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS. Solicitando por Empréstimo a piscina para aulas de natação do Curso de Licenciatura em Educação Física.

    28. AVALIAÇÃO – INSTITUCIONAL TRABALHO DOCENTE E APRENDIZAGEM. Portaria com equipe executiva processo avaliação na FACED. Compõe professores José Albertino, Robson Tenório, Maria Couto, Izaura Cruz, Celi Taffarel e uma representação de funcionário e estudantil. Analises a partir dos resultados do ENADE em andamento, por curso. Professor Albertino conseguiu uma bolsa para o projeto. Analisar os cursos a partir dos dados disponíveis no ENADE. INEP.

    29. EM CURSO RENOVAÇÃO MANDATO REPRESENTAÇÃO DOCENTE NA CONGREGAÇÃO. Inscrições de 30 de maio a 4 de abril. Escolha dias 07 e 08 de abril.

    30. REPRESENTAÇÃO TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS. Indicação de representação dos técnicos administrativos para o próximo período: Titular Eliete Ferreira de Lima. Primeira Suplente Meire Goes e segunda suplente: Rosemeire da Silva.

    31. INSTALAÇÃO DEFINITIVA DA REDE SEM FIO NA FACED UFBA. Os novos pontos de acesso da rede sem fio UFBA estão em operação na FACED. Temos os seguintes tipos de acesso: UFBA-Visitante; UFBA-Administrativa; UFBA-Academica com o mesmo padrão de configuração utilizado pelo CPD em outras unidades da UFBA.

 

    1. REUNIAO COM COORDENADORES DE PROJETOS. Projetos que advém de programas de governos e projetos que advém de agencias financiadoras de pesquisa (CNPq, FAPESB, CAPES). Três assuntos na Pauta. 1º O acúmulo teórico a partir da implementação das experiências e o acúmulo na formação de quadros. Necessidade de evento científico para divulgação, socialização dos resultados alcançados; 2. A utilização de fundos públicos e as políticas de Governos e as políticas de Estado. 3. As necessidades da FACED a serem reparadas de conjunto – Questões organizativas. Projeto: PROCAMPO, PRO-INFANTIL; ESPECIALIZAÇÃO EM TECNOLOGIAS; EJA, ESCOLA DE GESTORES, PROINFO; OBSERVATORIOS – De Matemática. Projetos CAPES, FAPESB, CNPq. Dia 7 de abril de 2011, às 15 horas.

 

    1. Decreto 7.446, de 1º de março de 2011, estabelece no âmbito do Poder Executivo, limites e procedimentos para empenho de despesas com diárias passagens e locomoção no exercício de 2011. Oficio de do Secretario de Educação superior Luiz Claudio Costa informando os entendimentos entre Ministério do Planejamento Orçamento e gestão (MPOG), o Ministério De Educação e as Universidades considerando as suas especificidades, e a Portaria do MPOG N.º 39 de 25 de março de 2011 suspendendo por tempo indeterminado efeitos de portarias de autorização de concursos públicos e explicitando o que não será prejudicado.

 

    1. PROCESSOS

    1. SIATEX – Propostas de Atividades de Extensão. Aprovadas AD Referendum. Advindas dos departamentos já aprovadas.

    2. TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CIENTÍFICA E CULTURAL ENTRE UFBA E UNIVERSIDADE DE COIMBRA, UFBA E UNIVERSIDADE DE SÃO CARLOS, UFBA E A SUDESB – SUPERINTENDENCIA DO DESPORTO DO ESTADO DA BAHIA, SECRETARIA DE TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE. Objeto – Desenvolver ações na área das ciências do esporte – relacionadas ao ensino pesquisa e extensão. Propostas do Departamento III.

    3. PARCERIA UFBA COOPERAÇÃO AMÉRICA LATINA – EUROPA PARA A INCLUSÃO EDUCATIVA EM SITUAÇÃO DE ENFERMIDADE. Consórcio internacional de sete universidades no campo da Pedagogia Hospitalar. Convite do Coordenador da Technische Univesität Dortmund Dr. KEPLLER. Ad Referendum. Sob responsabilidade da professora Dra. Alessandra Barros. Departamento I.

    4. DA AVILIAÇÃO DA APRENDIZAGEM – Iniciativas adotadas. Convite ao professor Luckesy para tratar do assunto a partir do Histórico da avaliação da aprendizagem na UFBA e da alteração da média pelo Regimento Geral da UFBA. Sugestão data 25 de abril de 2011. Elaboração minuta documento com posição da FACED.

    5. TIROCINIO ORIENTADO – Minuta em debate. Encaminhamento do programa de Pós-Graduação em Educação em dialogo com Departamentos I, II e III. MOÇÃO DE APOIO Manifestação de apoio pela RECONDUÇÃO DE CLARILZAPRADO E ELIZABETH. MACEDO PARA COORDENADORA E ADJUNTA DA ÁREA DE EDUCAÇÃO NA CAPES.Adesão da FACED/UFBA a realização do XI ENCONTRO ESTADUAL DE DIREITOS HUMANOS, apoiando. Encaminhado pelo presidente da Fundação IDH, Helio Mendez Cazuquel.

4. O que ocorrer.

 

UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA

FACULDADE DE EDUCAÇÃO

REUNIÃO EXTRAORDINARIA DA CONGREGAÇÃO 04/04/2011.

DAS 16 AS 18 HORAS

 

PAUTA

 

      1. Concurso Público Cronograma das provas

 

 

      1. Normatização Interna.

1 In: LENIN; V.I. O Imperialismo fase superior do Capitalismo. Brasília, Nova Palavra, 2007.p. 152—159.

2 Para exemplificar: a) intensificação do trabalho docente – os professores que trabalham na pós-graduação e na graduação, orientam, dirigem instâncias, estão com dez a doze horas diárias de trabalho; b) falta de professores: faltam, aproximadamente, 14 docentes para recompor o quadro da FACED. Estamos com o curso de Educação Física sem aulas, há duas semanas, porque as unidades de Farmácia, Nutrição e Biologia, que oferecem disciplinas ao curso, estão com falta de professores. c) professores faltam às aulas; em uma única manhã registramos a falta de seis professores em sala de aula.

3 Obras que deveriam ser concluídas em três meses levam seis. As que estavam previstas para seis meses levam um ano.

4 O Cetro de Processamento de Dados (CPD) da UFBA está constantemente com problemas em decorrência da expansão, por um lado, e esgotamento de sua capacidade de atendimento, por outro. Quando a energia elétrica, os orçamentos, somente para planejar uma nova Casa de Força, giram em torno de R$ 10.000,00 a R$ 13.000,00.

5 Pela utilização sem conhecimentos técnicos, ou seja, pela mau uso dos equipamentos, estes estão constantemente estragados e a estimativa para recuperar os seis projetos, por exemplo, que estão em manutenção serão necessários aproximadamente R$ 7.000,00.

6 Faltam aproximadamente sete funcionários para contratação imediata. A perspectiva e recebermos somente um funcionários.

9Segundo o jornal O Valor Econômico “ Operários param obras do PAC para garantir direitos
As principais obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) estão sendo paralisadas não pela austeridade fiscal, mas por algo surpreendente em um terceiro governo do PT: greves de trabalhadores. O Planalto está preocupado e quer agir antes que o movimento se alastre. Estima-se que 80 mil trabalhadores estejam parados.

10 O Jornal O Globo apresenta dados sobre a morte de trabalhadores na construção civil. Aproximadamente 40 desde 2008. Ver mais in: http://oglobo.globo.com/economia/mortesnopac/mortes.asp

 

 

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