UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
FACULDADE DE EDUCAÇÃO
DIREÇÃO
“Verba volant scripta manent”
43º MANIFESTO A CONGREGAÇÃO 09.01.2012
FACED: RESISTIR E ENFRENTAR COLETIVAMENTE
PRESTANDO CONTAS DO MANDATO 2008-2012
FACED: UMA ESCOLA COM RUMOS EM DISPUTA
RELAÇÃO DE ANEXO:
1. ATA REUNIÃO ORDINÁRIA DIA 05.01.2012
2. ATA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DIA 07.01.0212
3. ATA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DIA 07.01.2012
4. RELATO REUNIÃO CONSUNI
5. RELATO REUNIÃO REITORA PAUTA: CAMAROTE
6. RELATO REUNIÃO REITORA PAUTA: CONSTRUÇÃO PASSARELA
7. RELATO RE-INAUGURAÇÃO CEFE
8. RELATO REUNIÃO FIRMA REFORMA FACED TECTENG
9. CARTA PROGRAMA CHAPA 1 FACED: RESISTIR E ENFRENTAR COLETIVAMENTE. GESTÃO 2008-2012
10. PLANO DIRETOR FACED 2011
11. RELATÓRIO FACED 2011
12. REGIMENTO FACED NO CONSUNI
PAUTA DA TRANSIÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
FACULDADE DE EDUCAÇÃO
43º MANIFESTO A CONGREGAÇÃO DA FACED/UFBA
ENVIADO E ENTREGUE EM 09 DE JANEIRO DE 2012.
“Verba volant scripta manent”
PRESTANDO CONTAS DO MANDATO 2008-2012
FACED: RESISTIR E ENFRENTAR COLETIVAMENTE
FACED: UMA ESCOLA COM RUMOS EM DISPUTA
Apesar dos sofrimentos terríveis que atingem o mundo inteiro, em todo o lugar existe resistência dos povos, da juventude e dos trabalhadores, que procuram retomar as suas organizações para lutar, resistir, reconquistar (...) Nós tomamos para nos a palavra-de-ordem lançada em 4 de janeiro de 1991, em Barcelona; Governos responsáveis pela guerra e pela miséria, temeis a revolta dos povos. (Declaração da IV Internacional Reproclamada, proferida durante a Conferência Mundial Aberta, Argel, organizada pelo Acordo Internacional dos Trabalhadores e dos Povos (AcIT)), Partido dos Trabalhadores da Argélia, União Geral dos Trabalhadores Argelinos.
A finalidade científica e política que perseguimos nos proíbe de dar uma definição acabada de um processo inacabado. Ela nos impõe observar todas as fases do fenômeno, de fazer aparecer às tendências progressistas e reacionárias, de revelar sua interação, de prever as diversas variantes do desenvolvimento ulterior e de encontrar nesta precisão um ponto de apoio para a ação. (TROTSKY,1995) .
O 43º Manifesto a Congregação trata da prestação de contas necessária ao termino do mandato 2008-2012, que foi exercido no inicio por mim, tendo na vice-direção à professora Iracy Picanço e, a partir de 2009, por mim e pelo professor Prudente de Almeida Neto na vice-direção. Aos dois agradeço, compartilhando os acertos e me responsabilizando pelos erros.
Reconheço que a aposentadoria pela compulsória da professora Iracy Picanço foi uma perda a UFBA. Reconheço também, que a outorga do titulo de professora Emérita foi um reconhecimento pelos relevantes serviços prestados. Reconheço ainda, que a remoção do professor Prudente de Almeida Neto para o ICAD – Instituto de Ciências Ambientais e de Desenvolvimento Sustentável (Barreiras) é um ganho para esta jovem unidade que pretende transformar-se em mais uma Universidade Federal na Bahia, em um futuro próximo e necessitará, sim, da competência do professor Prudente. No entanto, é uma perda para a FACED/UFBA. Que as nobres causas e o muito a fazer no interior da Bahia compensem a falta que sentiremos do professor Prudente. Agradeço no ensejo, a professora Dra. Maria Roseli Brito de Sá pelas eventuais, mas, competentes substituições da Direção e da Vice-direção.
Administrar a FACED no período de 2008-2012 foi disputar os rumos da Faculdade. Realizamos 172 reuniões de Congregação. Dessas 46 foram reuniões ordinárias e 126 extraordinárias. No ano de 2008 foram 28 reuniões, em 2009 foram 42, em 2010 foram 30 reuniões, em 2011, foram realizadas 71 reuniões, em 2012 encerramos a gestão com uma reunião ordinária convocada para o dia 09 de janeiro de 2012. Nestas reuniões foram pautados, discutidos, deliberados, assunto por assunto de interesse da Faculdade, da Universidade e, foram assim sendo definidos os rumos da instituição. Administrar a FACED significou apresentar Planos anuais da FACED que foram aprovados, implementados e avaliados e os relatórios encaminhados a Reitoria, a PROPLAD cumprindo assim determinação regimental e fundamentalmente, necessidade da gestão pública democrática e transparente. O Plano Anual (2011) baseado no diagnóstico da situação da Faculdade está no anexo 10.
BALANÇO DAS REUNIÕES DE CONGREGAÇÃO
Ano
Natureza 2008 2009 2010 2011 2012
Ordinária 12 10 11 12 1
Extraordinária 16 32 19 59
Total 28 42 30 71 1
Total Geral= 172
Ordinárias= 46
Extraordinárias = 126
Administrar a FACED/UFBA significou contribuir para o equilíbrio entre a tradição institucional, a pressão das demandas contemporâneas e, as necessidades prementes de um Estado, em uma sociedade de classes cujos índices educacionais deixam muito a desejar. Significou administrar propostas que expressam tendências teóricas. As disputas trazem em si, não de maneira visível, mas como pressupostos, projetos históricos, teorias do conhecimento, teorias educacionais e pedagógicas, metodologias de ensino, pesquisa e, teorias curriculares. A FACED traz em si, em sua produção acadêmica e nas propostas curriculares, do relativismo epistemológico ao materialismo histórico dialético, da pedagogia tradicional a pedagogia socialista, do construtivismo às teorias histórico-culturais. São visões de mundo, sociedade, homem, formação humana, educação, universidade que no dia-a-dia estão presentes e em disputa. Fazer com que estas disputas não se convertam em conflitos que inviabilizam a vida acadêmica, mas, sim, permitam o desenvolvimento científico e tecnológico no campo da Educação e da Educação Física, para enfrentar os terríveis índices educacionais da região e do país, é uma responsabilidade de todos.
Administrar a FACED significou, durante os três primeiros anos de gestão, contar com os parcos recursos orçamentários traduzidos em três parcelas de R$ 15.000,00 anuais. No ano de 2011 recebemos uma parcela de R$ 97.000,00, ainda insuficiente perante a demanda crescente de materiais e serviços. Estes recursos foram aplicados na compra de material de consumo e serviços de terceiros, pessoa fisica e jurídica. Os comprovantes destas despesas estão no sistema de controle da administração da UFBA.
Nesse período participamos, praticamente, de todas as reuniões do CONSUNI e das Comissões as quais fomos designados, contribuindo, sim, nos rumos da instituição universitária, quando da tomada de decisão nas reuniões ordinárias e extraordinárias. Todas as posições defendidas no CONSUNI foram deliberações da base da Congregação. Não assumimos posições vanguardistas e, muito menos, posições que não correspondiam à indicação da maioria. Todas as decisões foram dadas a público. Os assuntos encaminhados no CONSUNI, desde o Estatuto e Regimento da UFBA, os planos de expansão, os orçamentos da UFBA e suas unidades, os Relatórios, as Fundações, Os assuntos acadêmicos, de pessoal, as reivindicações pautadas pelo movimento estudantil, as reivindicações dos servidores técnico-administrativos, as inúmeras dificuldades pelas quais passa uma instituição que tem neste momento 61 obras de construção ou reforma em curso, os assuntos de segurança, de infra-estrutura para pesquisa, a toda a normatização pertinente às deliberações do CONSUNI, aos títulos honoríficos, permitiram a disputa dos rumos da instituição. Soma-se a isto, aproximadamente, 160 reuniões com estudantes, servidores, empreiteiros, comissões, todas com atas ou relatos públicos.
Foram realizados anualmente eventos com autoridades educacionais que trouxeram para a FACED o debate nacional de questões relevantes na área da Educação. Destacamos as presenças de Demerval Saviani, Newton Duarte, Gaudêncio Frigotto, Luiz Carlos de Freitas, Silvio, Gamboa, Ligia Martins, Helena de Freitas, Roseli Caldart, Celia Vendramini, Iria Brizizisnky, José Lombardi, Ademar Bogo, João dos Reis Silva Júnior entre outros. As questões relevantes em destaque: Políticas Educacionais, Formação de Professores, Plano Nacional de Educação, produção do Conhecimento na área da Educação e da Educação Física, a Escola, o Trabalho Pedagógico, os Movimentos de Luta Social na Cidade e No campo.
Destaca-se também a atuação da FACED/UFBA no debate sobre o Pré-Sal, evento realizado em 13.11.2009 que mobilizou sindicatos, autoridades e pesquisadores locais e nacionais e na realização da ACTA/2011. Dentro da ACTA destaque para os debates sobre a formação de professores na graduação e a pós-graduação na FACED
Aprovamos neste período, após exaustivas discussões, o Regimento Interno da FACED (Anexo 12), novo marco legal, que após quarenta anos de permanência do antigo regimento, coloca a FACED em um novo patamar de gestão e administração. Entramos na maioridade e na legalidade. Avançamos, mas poderíamos ter avançado mais. A posição da direção quanto à organização da unidade, que era pela extinção dos departamentos foi derrotada. A proposta de transformação em Instituto de Ciências da Educação foi derrotada. Com isto, os rumos da Faculdade permanecem sujeitos aos conflitos interdepartamentais. Os departamentos são muito mais células que matam do que células mater de iniciativas inovadoras na instituição. As inovações passam pelos Grupos de Pesquisa, pelos projetos investigativos e não pelos departamentos, órgãos burocratizados e que tem dificuldades de realizar profícuas discussões cientificas e acadêmicas. A prática continuará a nos dizer dos acertos e erros, dos avanços e retrocessos.
Comemoramos em 2009, os 40 anos da FACED, reunindo ex-diretores e homenageando aos que se dedicaram durante este tempo ao desenvolvimento da Faculdade. Professora Sara Dick coordenou o trabalho da comemoração que foi brilhante. Nossos agradecimentos a todos.
Redimensionamos neste ínterim o principal evento da FACED – O SEMINÁRIO INTEGRADO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DA FACED que passou a ocorrer de dois em dois anos. Professor Paulo Gurgel coordenou a equipe que durante duas versões assegurou o êxito dos eventos realizados. Nossos agradecimentos a todos.
Em termos de corpo docente, somos atualmente 108 professores, sendo que destes 19 são contratados por tempo determinado (professor Substituo) e 89 docentes do quadro permanente. Em quatro anos realizamos 24 concursos sendo que já foram contratados 22 novos docentes, o que diminuiu significativamente o número de docentes com contratos precarizados, temporários. Agradecemos aos servidores técnico-administrativos e professores que tornaram isto possível. Em relação ao corpo docente, ocorreu nestes quatro anos à ascensão funcional dos que tinham direito a tal. Praticamente todos conseguiram, o que demarca uma política de pessoal voltada para a valorização do trabalho docente e a garantia de seus direitos adquiridos.Apesar dos esforços~para contratação de docentes a FACED demanda atualmente a contratação de 25 novos docentes. O trabalho docente para alguns está intensificado e isto está repercutindo na saúde fisica e mental dos docentes.
Vale destacar ainda sobre corpo docente que foram realizadas reuniões com os 22 novos docentes contratados no periodo (2008-2012), para tratar de assuntos relacionados a direitos e deveres, Estágio Probatório, Plano Individual de Trabalho (PIT) e Relatório Individual de Trabalho (RIT), demandas por espaços e equipamentos e auto-oorganização e luta sindical. Os recem contratados reconhecem a necessidade de auto-organização para encaminhar reivindicações e lutar por direitos.
No que diz respeito aos servidores técnico-administrativos foram sete novos funcionários contratados. Nem todos permaneceram – Lua, Paulo, Antonio, Samir, por diferentes motivos, não estão mais na FACED. Alguns respondendo a grandes tarefas de nossa universidade em outros setores e unidades internas. A todos os funcionários que se empenharam em cumprir com suas responsabilidades o nosso reconhecimento e agradecimento. Somos atualmente 35 servidores técnico-administrativos. Necessitamos de contratação de mais 12 para suprir a necessidade de todos os setores e funcionar em três turnos. manhã, tarde e noite. Reconhecemos a luta dos servidores pelo reajuste salarial, êxito não logrado frente à política de arrocho salarial dos servidores públicos e a reivindicação dos turnos contínuos.
No que diz respeito aos trabalhadores terceirizados – limpeza, portaria e segurança, nossas homenagens e reconhecimento do quanto é perverso trabalhar nas condições em que trabalham, o quanto é degradante a terceirização com sua flexibilização de direitos, o quanto é injusta a diferença entre os contratados pelo regime jurídico único e os contratados precariamente. Somos hoje 16 trabalhadores terceirizados na FACED.
Aos estudantes e seus legítimos representantes organizados nos diretórios acadêmicos de Educação Física, Ciências Naturais e Pedagogia que, com raríssimas exceções, sempre souberam defender as posições mais avançadas, não somente no que diz respeito aos assuntos de interesse dos estudantes, mas, de interesse da FACED/UFBA, os nossos agradecimentos. A Pauta de reivindicação dos estudantes é longa e está em discussão no CONSUNI.
Quanto aos programas de pós-graduação já nos reconhecemos em quatro, fato ocorrido durante a realização da ACTA/2011 – Semana de Arte, Cultura, Ciência e Tecnologia da UFBA - https://www.ufba.br/noticias/ufba-apresenta-acta-11. Soma-se ao Programa de Educação, com nota 4, maior programa de Pós-Graduação da UFBA que oferece 120 vagas, o Doutorado em Difusão do Conhecimento, com nota 3, o Programa de Ensino da Ciência, com nota 5 e o emergente, programa de Educação Física que ainda busca condições objetivas que necessitam ser construídas para a sua abertura, a saber: infra-estrutura predial e de gestão, produtividade do corpo docente e questões curriculares. Agradeço o empenho principalmente da coordenação do programa de pós-graduação em Educação que está buscando contribuir com a alteração da nota do programa.
Quanto aos Cursos Regulares da Graduação merecem destaque nossos três cursos. A pedagogia porque abriu turma noturna, expandindo vagas e está com seu currículo em discussão para reformulações curriculares. A Educação Física porque obteve nota 3 na avaliação externa, e está re-credenciada. As Ciências Naturais porque vem em um esforço enorme para intensificar a formação cientifica dos professores, regularizar reformulação curricular e se submeter a avaliação externa.
Merecem destaques na FACED, no que diz respeito à formação de professores, os Cursos Especiais: Projeto Tapiramutá, Projeto Irecê, Licenciatura em Educação do Campo e, os cursos do PAFOR em pedagogia. Agradeço as professores Roseli Sá, Ines Carvalho, Maria Couto pelos esforços.
Outro destaque é o PROGRAMA DE INCENTIVO A DOCÊNCIA (PIBID). Além da coordenação geral do programa com a professora Alessandra Assis, temos quatro cursos com bolsistas do PIBID somente na FACED. São mais de 100 bolsas somente na FACED sendo que 46 são do Curso de Licenciatura em Educação do Campo e as demais da Pedagogia e Ciências Naturais.
Cresceram o número de bolsas do PIBIC, Permanecer, bolsas de extensão alocadas na FACED, representando uma atenção especial do corpo docente para com os estudantes, principalmente os que dependem de tais bolsas para se manterem nos estudos superiores. Vale destacar que a UFBA está reformulando seu Programa de Iniciação a Docencia.
Ainda no que diz respeito a graduação, a FACED atende a todas as licenciaturas da UFBA regulares e especiais, o que representa aproximadamente 30 Cursos de Graduação que contam em seus curriculos com disciplinas da FACED. A Falta de professores para responder a tal demanda levado a sucessivos cancelamentos de turmas, o que é um grande transtorno para os estudantes, principalmente os prováveis concluintes.Caso não se resolva brevemente esta situação a FACED passará a ser um gargalo para a integralização dos curriculos dos licenciandos.
Quanto às atividades de Extensão acumulamos um recorde de atividades.. Estas atividades vão desde a formação em cursos de especialização que estão na área de extensão, como por exemplo os cursos de formação de gestores a distância, a cursos de especialização em EJA, formação em Novas Tecnologias e Educação, formação em Metodologia do Ensino e da pesquisa em Educação Física, até um número significativo de palestras e eventos de curto tempo. A todos, parabéns por dinamizarem a FACED/UFBA. Na extensão merece destaque o trabalho dos Grupos LEMARX e LEPEL pelo desenvolvido de atividades acadêmicas com os Movimentos Populares da Cidade e do Campo. A FACED/UFBA passou a ser Pólo de Referência para a Educação do Campo no Brasil. Merecem destaque, também, as iniciativas junto as Secretarias de Educação, com os seguintes Projetos: Projeto Bons Vizinhos, Escola Ativa, Pró-Infantil, Escola de Gestores, Pró-Info que atingiram mais de 400 Municípios da Bahia.
As Pesquisas na FACED estão intensificadas visto o número de projetos aprovados, aproximadamente 28, bem como, o número de ingressantes na pós-graduação. Aproximadamente 100 pós-graduandos por ano. Merecem destaques as pesquisas articuladas em REDES regionais e nacionais, no campo da Educação e dos Esportes.
Quanto aos Convênios e Relações Internacionais, são aproximadamente 40 termos de cooperação, convênios e outros, nacional e internacional, com paises na Europa – Alemanha, Portugal, Espanha, Inglaterra, no Canadá, Nos Estados Unidos da América do Norte. Na América Central – Cuba e na América do Sul. Na África com o Timor do Leste na área da pós-graduação em Educação. No Brasil, os termos de cooperação estão firmados com Universidades Públicas de destaque como UNICAMP, UFSC, UFRGS. Universidades em Redes realizando pesquisas nas regionais sul, sudeste, norte, nordeste e centro-oeste.
Em relação a internacionalização, além das iniciativas não bem sucedidas com a Licenciatura Internacional, via Grupo de Coimbra, ficou uma demanda reprimida, não atendida, em função da burocracia da universidade. Trata-se do recebimento de estudantes haitianos. Logo após a catastrofe que assolou o pais, não foi autorizada pela Pro-Reitoria de Graduação, na época sob a coordenação de professor Maerbal , o recebimento de estudantes haitianos. Soma-se a isto o fato de que as vagas disponibilizadas pela FACED para o programa de internacionalização do ensino superior, financiado pela OEA – Organização dos Estados Americanos, para estudantes interessados em mobilidade estudantil com o Brasil, não foram preenchidas.
Quanto a representação e participação da FACED, em FÓRUNS e demais organizações, destacamos a inserção nacional, estadual, Municipal, no FORUMDIR, Forum em defesa dos Direitos Humanos, Fórum de Educação em Geral – Infantil, Campo, Educação de Jovens e Adultos, Cutlura, Conselhos Municipal e Estadual de Educação, FÓRUM do PRONERA, Fórum Estadual de Formação de Professores. Fica aqui a reivindicação para que a FACED volte a participar representando a UFBA no Forum Estadual de Formação de Professores.
Frente a crescente demanda, tivemos, sim, problemas de espaços, equipamentos, infra-estrutura. manutenção. Lamentavelmente ficamos a mercê de firmas que não cumprem com os seus contratos, como por exemplo, a reforma da FACED assumida pela Empresa 3 A e não concluída, o que fez com que não cumpríssemos metas previstas de redimensionamento dos espaços e instalação de equipamentos novos. Os recursos destinados à unidade nos três primeiros anos – três parcelas de R$ 15.000,00 eram irrisórios. No ano de 2011 a cota única de R$ 97.000,00 melhorou a situação, mas ainda é insuficiente. A manutenção nestes quatro anos alterou a rotina. Passou no último ano para a PCU/SAD.
Elaboramos o planejamento da nova Casa de Energia Elétrica, a ser licitada em 2012 e construída em 2013. Neste ínterim a FACED permanecerá esgotada em sua capacidade energética, sem poder expandir. Inclusive sem poder ligar o elevador que após quatro anos finalmente começa a ser instalado.
Da mesma forma, carece de expansão planejada e de financiamento adequado os setores de comunicação: a TV, a Rádio FACED, o Tabuleiro digital, a página na internet, a Revista da FACED. Os problemas principais são recursos humanos e financeiros.
Quanto à situação predial, a FACED esgotou suas possibilidades de crescimento. O setor dos espaços físicos, o setor energético, o setor informacional, documental, o aparelhamento de salas de aulas, espaços para ampliar e modernizar auditórios e laboratórios estão completamente esgotados. O pleito agora deve ser PRÉDIO NOVO EM ONDINA devidamente equipado com tecnologias de ponta.
Administrar o patrimônio público é administrar conflitos, problemas e foi assim que instalamos Comissões de Sindicância, elaboramos Termos Circunstanciados e, encaminhamos três processos a Polícia Federal, pelo desaparecimento de equipamentos da FACED. Roubos estes que foram paulatinamente inibidos por uma série de medidas que adotamos, por orientação da coordenação geral de segurança da UFBA, pela orientação da Policia Federal e, ainda, pela adoção de medidas de rotina.
Quanto às polêmicas, confrontos e conflitos, principalmente entre docentes, mas não somente, zelamos, neste ínterim, para que a faculdade resolvesse seus problemas em suas instâncias internas, democráticas. No entanto, nem tudo foi possível resolver internamente e muitas situações transbordaram para as barras da reitoria e as barras dos tribunais. Demos a todos que assim procederam, o tratamento igualitário, isonômico com acesso aos dados e documentos públicos necessários e disponíveis na direção da FACED.
Quanto à área da Educação Física – Departamento de Educação Física -, também está estrangulada, esgotada na FACED. A área encontra-se subsumida e sujeita as deliberações de um ou outro docente, em um ou outro departamento, com minoria de profissionais da área nele alocados. Corre o risco de aprofundar distorções e atrofias, como é a falta de interface com outras áreas do conhecimento. A Ciência do Esporte necessita autonomia e necessita de interfaces com outras ciências. Necessita de condições para implementar seu projeto de desenvolvimento institucional (PDI), o que não cabe mais no interior da FACED. É uma área com objeto próprio, interfaces próprias, exige equipamento especial – ginásio, piscinas, campos, setores atléticos, academia equipada para ginástica, musculação, treinamento corporal. A FACED não tem como atingir isto. A criação do Novo Instituto de Ciências do Esporte, o Planejamento do Complexo Esportivo Educacional da UFBA, são evidências da necessidade de expansão da área. Muito há o que se fazer, mas poucos são os obreiros. O Curso reestruturado reclama por professores dispostos, o curso noturno tramita nas instâncias, os cursos de pós-graduação estão na dependência dos docentes cumprirem com suas tarefas e termos de produtividade. A pesquisa recai na responsabilidade de poucos docentes gerando assimetrias na produção docente. Assim, também, a participação de docentes do Departamento III em programas de pós–graduação deixa a desejar. Dos 18 docentes somente cinco estão em programas de pós-graduação. Aproximadamente 50% dos docentes necessitam alterar perfil de atuação para que o Plano de Desenvolvimento departamental e o Plano de Desenvolvimento Institucional, sejam desenvolvidos plenamente.
Batalhamos durante a gestão 2008-2012, pelos Planos institucionais e pela cultura avaliativa, tanto dos docentes (PIT e RIT), quanto dos departamentos. A direção deu o exemplo. Administrou com base em planos aprovados na Congregação. No entanto, esta é uma batalha árdua, dificílima e que deve continuar. Tem que ser assumida pela UFBA como um todo para que se avancem os sistemas de registro e avaliação das atividades meios e fins da UFBA. A cultura do PLANEJAMENTO E DA AVALIAÇÃO rigorosa, sistemática e continua não é tradição na UFBA e isto se reflete na FACED. Muito recentemente estão sendo tomadas as iniciativas para alterar isto. Aos Chefes de Departamento deste período nossos agradecimentos e reconhecimento de suas péssimas condições de trabalho. Faltam equipamentos e pessoal.
Admitimos que a FACED/UFBA carece de aprofundar a avaliação da produtividade, da aprendizagem, do ensino e institucional. Não avaliação de caráter punitivo, mas sim, por necessidade imperiosa de avançarmos na qualidade dos serviços públicos prestados. Carece de avaliar com rigorosidade a sua produção cientifica e as propostas de avaliação de professores. Indicadores históricos apontam tal necessidade porque convergem na FACED diferentes propostas que necessitam ser debatidas. Responde a FACED com qualidade e a altura aos desafios educacionais postos no Estado e na Região? Tem a FACED capacidade de expansão real? Visto as correlações de forças internas, quais os rumos que toma na FACED a formação dos professores e a produção dos conhecimentos.
A experiência na gestão 2008-2012 demonstrou que a FACED TEM RUMOS SIM. E estes rumos são dependentes da atuação destas forças, muitas das quais antagônicas que atuam na FACED. A intensificação do trabalho de alguns docentes é evidente e nos diz de um dado rumo que a universidade vem assumindo em decorrência da adoção de políticas públicas de perfil neoliberal que poupa o Estado e pune o trabalhador da Educação.
Para dar conta da gestão administramos a FACED de 2008-2012 com base em princípios descritos na Constituição Federal de 1988. 1) Princípio da Legalidade: segundo ele, todos os atos da Administração têm que estar em conformidade com os princípios legais; 2) Princípio da Impessoalidade: excluindo a promoção pessoal, regendo os atos administrativos segundo interesses públicos, pois os atos foram da FACED e não meus pessoais. 3) Princípio da Finalidade com objetivo o interesse público. 4) Princípio da Moralidade: respeitando à moral e à ética administrativa pública. 5) Princípio da Publicidade: divulgando os atos oficiais da Administração, mantendo, portanto, preceitos constitucionais que regem a educação pública em nosso país. Administramos segundo os preceitos do Código de Ética Profissional do Servidor Público Federal, Decreto nº. 1.171/94, que é um guia de conduta profissional e pessoal, a que os servidores públicos estão submetidos. Agilizei, e me responsabilizo por isto, processos, despachos, sem reter ou demorar, aquilo que esteve sob minha alçada.
Ao concluir mais um ano de gestão, concluímos, assim, o mandato 2008-2012. Cabe ressaltar, por fim, a conjuntura local, nacional e internacional em que isto ocorreu. O período foi de manifestação de mais uma crise cíclica do capitalismo.
O ano de 2008 ficará na memória de todos como o ano da derrocada do sistema dentro dos grandes impérios. Os Estados Unidos da América e A Europa. Este período ficará demarcado como o período das Revoltas no Oriente Médio e na África. Período demarcado pelas perdas de direitos e conquistas, de destruição dos organismos de classe, de revoltas que vão desde a revolta dos estudantes no Chile, às revoltas do Oriente Médio e África, as pontas dos icebergs, da reação da classe trabalhadora frente a um sistema em agonia. Período de arrochos, cortes, implantação de planos de ajustes e planos de austeridade, implantação de políticas compensatórias, focais de alivio da pobreza. Mas, tudo isto não sem a reação da classe trabalhadora organizada que se manifestou em greves das quais destacamos os três meses de greve dos técnico-administrativos das federais em 2011.
Contraditoriamente, em meio a processos que à primeira vista parecem ser de distribuição de riquezas, mas, na verdade são políticas compensatórias para garantir a segurança, aliviando a pobreza, período de desenvolvimento, mas, na realidade são períodos de super-exploração da classe trabalhadora.
Esse período vem sendo um período de grandes catástrofes da natureza. Tsunami no Japão, avalanches, enchentes e secas no Brasil. Mas, também de grandes desastres provocados por empresas gananciosas por lucros exploradoras da natureza, como foi o desastre no Golfo do México, em 2010, o maior da historia dos Estados Unidos provocado por uma explosão ocorrida na plataforma de prospecção de petróleo da empresa British Petroleum (BP) e, em 2011, o desastre na Bacia de Campos sob a responsabilidade da empresa Chevron. As ameaças de desastres nucleares foram anunciadas do Japão, a Correia do Norte, em 2011. Uma pela força da natureza e, outra, pela ignorância de governos.
As tragédias de Estado e as tragédias humanas violentíssimas se fizeram presentes neste período, massacres impostos pela tirania de Estados que teimam em manter guerras gastando milhões para isto como é o caso da Guerra do Afeganistão, do Iraque, Líbano, Faixa de Gaza e, a cruel e violenta ocupação militar no Haiti.
As tragédias humanas, que são outra dimensão das guerras, promovidas por silenciosos psicopatas que matam inocentes em massacres , que não poupam nem as escolas, como é o caso da escola Municipal Tasso da Silveira, em Realengo, Rio de Janeiro, Brasil e, muito menos, paises ricos como é o caso do massacre na Noruega que deixou aproximadamente 85 mortos e muitos feridos e traumatizados .
Contraditoriamente, ampliam-se neste período as inovações tecnológicas, comunicacionais, relacionais, a nanociência. Mas, ampliam-se também a concentração dos meios de produção e dos lucros em setores vitais da economia como o setor de energia, de alimentação, de infraestrutura, de direitos constitucionais – educação, saúde, previdência, assistência, segurança, moradia, trabalho. Tudo passa a ser privatizado. mercadorizado, ou seja, concentra-se a riqueza nas mãos de poucos, passa a ser terceirizado, flexibilizado.
Na educação, o Brasil, continua com índices educacionais alarmantes. Não cumprimos e nem vamos cumprir metas do milênio. O financiamento continua no centro da polêmica. O Plano Nacional de Educação não foi votado. Entramos em 2012 sem aprovação do Plano. Na universidade sofremos as conseqüências de uma expansão não planejada, sob uma base corroída e não recuperada, sucateada durante décadas, o que está gerando problemas graves. Sofremos as conseqüências da não ampliação do número de código de vagas para contratação docente e de técnico-administrativos. Sofremos as conseqüências de cortes orçamentários que colocam o pais sintonizado com os interesses especulativos do capital internacional. Pais sintonizado com os planos de austeridade e ajustes estruturais, com o pagamento dos juros da dívida pública, equivalente a 47% do orçamento aplicado da União em 2011. Com isto sofrem os serviços públicos. Sofre a Educação, sofre a universidade. Com tal politica não se atendem as reivindicações de docentes, técnico-administrativos, estudantes e gestores públicos.
A FACED/UFBA não esteve eximida destes processos destrutivos da educação pública e sua qualidade socialmente referenciada. Sofre as conseqüências. Visíveis na falta de professores, no cancelamento de turmas, na falta de funcionários técnico-administrativos, na precariedade de funcionamento da instituição nos três turnos: matutino, vespertino e noturno. Visíveis nos recursos que são alocados via programas de governo, que entram na universidade para cumprir metas governamentais, atrelando a isto, o próprio financiamento que cresce cada vez mais no item referente a verbas próprias e verbas de convênios, cooperação, parcerias. Processo este que coloca em risco a autonomia da universidade. Visível na intensificação do trabalho docente, nos conflitos e confrontos diários. Visível no adoecimento físico e mental das pessoas, estudantes, docentes, técnico-administrativos e demais trabalhadores terceirizados. Visível na medicalização das pessoas que enfrentam tal cotidiano massacrante.
Ficam para registro histórico, 12 Manifestos expedidos em 2011, que se somam aos demais 31 manifestos expedidos nos últimos quatro anos, perfazendo um total de 43 Manifestos à Congregação da FACED/UFBA. Neles, as avaliações da conjuntura internacional, nacional e local. Avaliação que nos permitiu verificar o grau de desenvolvimento da luta de classes. Permitiu-nos verificar quem ganha e quem perde nesta disputa de rumos não somente de uma Faculdade, mas, de uma universidade e de um país. Permitiu reconhecer o que fazer, ou seja, refletir sobre estratégia e tática. Todos os assuntos encaminhados na FACED/UFBA na gestão 2008-2012, todas as realizações, todos os anúncios, todas as análises e avaliações realizadas coletivamente nas instâncias competentes estão registrados.
Fica o registro da expansão da FACULDADE que hoje nos leva a concluir que a atual estrutura predial, infra-estrutura e forma de gestão, não comportam mais o crescimento das ações – das atividades fins –ensino, pesquisa e extensão – e das atividades meio – gestão e administração -, da Faced.
Ressaltando, por fim, que a história se faz não segundo nossos desejos e vontades, mas, sim, pelas condições legadas do passado e pela correlação de forças estabelecida pelo bloco histórico que mantém, no presente, a infra-estrutura da sociedade e se manifesta por dentro da universidade. Como bem ressalta NEVES (2005)
Mais uma vez, grandes desafios apresentam-se para a construção de um outro projeto de sociedade. Não era para esperar algo diferente. Dessa vez, enfrenta-se o grande consenso em torno da apresentação do capitalismo como único projeto de sociedade capaz de organizar as relações sociais de produção da existência. Esses desafios demandam sua consideração, não apenas como um modo de produção de mercadorias, mas sim como um projeto de sociabilidade, que busca fazer-se presente nos mais variados planos da existência social, por intermédio de seus valores e princípios éticos, políticos, estéticos e morais. Tal postura possibilita novas perspectivas de conhecer as diversas estratégias do bloco no poder para legitimar sua hegemonia. Com isso, pode-se pensar e propor novas formas de enfrentamento das bases de legitimação do capital e também elaborar novas estratégias de resistência (...) para que assim se consiga não apenas convencer o conjunto da população, mas tocar-lhe o coração acerca da necessidade histórica da recriação da existência humana sobre novos valores, a partir dos quais a exploração do homem pelo homem não seja considerada algo natural ou apenas recriminável, mas sim inadmissível. E isto não é possível no capitalismo. (NEVES, L. (Org.). Coletivo de Estudos sobre Política Educacional. A Nova pedagogia da hegemonia: Estratégias do Capital para Educar o Consenso. São Paulo: Xamã, 2005, p. 292).
Nosso legado é de resistência e de enfrentamento dos problemas. Nosso testemunho histórico é que, está em disputa o rumo da formação de professores e a produção do conhecimento científico na área da Educação e da Educação Física na FACED/UFBA. Frente ao real concreto, frente à agonia do sistema, a indiferença é um peso morto na história. Por isto, também eu odeio os que são indiferentes frente a gravidade da situação em que vive a humanidade.
O que estamos propondo é que a FACULDADE pense, aprove e prove novas formas de enfrentamento, novas estratégias de resistência e com isto contribua para outro projeto de sociabilidade, outro modo de produção da vida para além da lógica do capital.
Para concluir agradeço mais uma vez a colaboração do Vice-diretor professor Prudente Neto, a substituta eventual da vice-direção professora Maria Roseli Sá, ao professor Cláudio de Lira que elevou o conceito do Curso de Educação Física com sua firme atuação frente ao Colegiado. Agradeço a todos, estudantes, servidores técnico–administrativos, docentes, trabalhadores em educação da FACED, que colaboraram com a gestão.
Agradeço, em especial a atual administração da UFBA, professora Dora Leal Rosa e todo os pró-reitores, a Prefeitura de Campus, a Superintendência Administrativa (SAD), as Assessorias em especial, a Assessoria Internacional.
Ressalto mais uma vez o evento ocorrido de outorga do título de professora Emérita da UFBA a professora Iracy Picanço, evento que reuniu gerações que fundaram, desenvolveram e desenvolvem a FACED, com gerações recém ingressantes, dos quais 22 novos professores nos últimos quatro anos.
Saúdo, por fim, os que combateram a atual gestão e não se propuseram a colaborar, muito pelo contrário, criaram obstáculos para a gestão. Meu reconhecimento porque me estimularam a cumprir com afinco as responsabilidades públicas, o que permitiu cumprir com o dever de defender a universidade pública de qualidade socialmente referenciada, defendendo suas instâncias democráticas, defendendo a transparência, defendendo o exercício da vontade da maioria, defendendo rumos para a faculdade . É, portanto, com esta determinação que levo a cabo a última reunião da Congregação sob nossa Gestão e apresento a PAUTA de transição que está em anexo 08 com seus 66 itens que dizem do volume de trabalho que exige a administração da FACED.
Para organizar o tempo disponível e os assuntos a serem tratados na reunião da Congregação do Dia 09 de janeiro de 2012, propomos a seguinte PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA:
1. ATA – Três atas dos dias 5 e 7 de dezembro de 2011. (Anexo 01,02 e 03)
2. EXPEDIENTE – Apresentação Relatório 2011. Relatório de Gestão 2008-2012. Pauta da Transição.
3. PROCESSOS:
3.1. Construção da Passarela do Vale do Canela.
3.2. Atividades de Extensão:
3.2.1. Encaminhamento de Dois ACC – Atividade Curricular em Comunidade. Professora Nair Casagrande e Professora Celi Taffarel.
3.2.2. VI Estágio Interdisciplinar de Vivência e Intervenção em Áreas de Reforma Agrária. Professora Nair Casagrande.
3.2.3. Evento: Arte do Ensino e Aprendizagem em Arquitetura: Planejamento e recursos. Professora Dinéa Sobral Muniz.
3.2.4. Relatório do Curso de Extensão. Escola de gestores. Especialização. Coordenação professora Iracy Maria de Azevedo Alves.
3.3. Acadêmico: Estudante ISIS COSTA DANTAS. Parecer Relator Professor Dr. Prudente de Almeida Neto. Permanência no Curso Pedagogia.
3.4. Lotação de Docente: Pedido de Jorge Santos Néri, do Instituto de Ciências Ambientais e Desenvolvimento Sustentável (ICAD). Barreiras. Para o Departamento I.
3.5. Contratação de docente por tempo determinado para Departamento I.
4. MOÇÕES
5. O QUE OCORRER.
1. EXPEDIENTE.
1.1. CONSUNI. Ocorreu reunião do CONSUNI no dia 20 de dezembro. Relato em anexo 04.
1.2. REUNIÕES COM A REITORA DORA – Duas. Uma no Dia 20 sobre o Camarote universitário e, outra dia 21 sobre a Construção da Passarela. Relatos em anexo 05 e 06.
1.3. INAUGURAÇÃO DO CEFE. Dia 23 de dezembro. Relato em anexo 07
1.4. REUNIÃO EMPRESA TECTENGE RETOMADA OBRAS REFORMA FACED. Relato da reunião em anexo 08.
1.5. CONVOCAÇÃO DE DOCENTE. Departamento I professora Silvia Maria Leite de Almeida. Dia 04.01.2012.
1.6. REGIMENTO DA FACED. Encaminhado a Comissão do CONSUNI após a reunião da Congregação do dia 7 de dezembro que definiu composição de Colegiados de Curso. Anexo 12.
1.7. PROGRAMA PERMANECER. Inscrições prorrogadas ATÉ 13 DE FEVEREIRO DE 2012.
1.8. EQUIPAMENTOS CEFE. Retorno dos equipamentos e materiais depositados durante a reforma no Centro Educacional Edgard Santos. Lista solicitação novos equipamentos encaminhados a PROPALD. Problema dos equipamentos velhos da sala de musculação continua sem solução. Custos para reforma aproximadamente R$ 16.000,00. Equipamentos novos aproximadamente R$ 160.000,00.
1.9. PORTARIA Nº 595 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011. Divulgação feriados de 2012.
1.10. CRIAÇÃO NOVA UNIDADE ICE INSTITUTO DE EDUCAÇÃO FÍSICA. Processo Nº 000402/10-36. Comissão de Normas e recursos em 07/01/2010.
1.11. RELATÓRIO ANUAL DA FACED. Encaminhado em 07 de janeiro de 2012. Anexo 11.
1.12. MOÇÕES ELOGIOSAS. Pelas relevantes contribuições: Ao Vice Diretor Professor Prudente de Almeida Neto, pela contribuição na gestão. A Substituta eventual da vice-direção professora Dra. Maria Roseli Sá, pelo empenho nas substituições. Professor Cláudio de Lira Santos Júnior pela elevação do conceito do Curso de Educação Física. Professora Sandra Marinho Cerqueira, pelas atividades de extensão. Professora Maria Couto pelos Cursos especiais, participação do PAFOR e a turma do curso regular d pedagogia noturna. A servidora técnica-administrativa Eliete Ferreira de Lima e Meire Goes, pela representação dos funcionários, participação efetiva na maioria das reuniões e em especial a Meire pelo emprenho e dedicação na realização dos concursos públicos que ocorreram na FACED/UFBA. A acadêmica Clara Lima representando com lucidez, as reivindicações estudantis. A Professora Sara Dick pela organização dos 40 anos da FACED. Ao Professor Paulo Gurgel pela organização do Seminário Integrado de Ensino, Pesquisa, Extensão. A professora Alessandra Assis, pela Coordenação do PIBIC. Ao trabalhador terceirizado Sergio Souza Santos pela dedicação. Em nomes destes elogiamos a todos os demais que participarem de equipes e colaboraram com os trabalhos.
1.13. PAUTA DA TRANSIÇÃO COM 66 ITENS. Anexo 13.
ANEXO 01 ATA REUNIÃO ORDINÁRIA DIA 05.01.2012
ANEXO 02 ATA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DIA 07.01.0212
ANEXO 03 ATA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DIA 07.01.2012
ANEXO 04 RELATO REUNIÃO CONSUNI
ANEXO 05 RELATO REUNIÃO REITORA PAUTA: CAMAROTE
ANEXO 06 RELATO REUNIÃO REITORA PAUTA: CONSTRUÇÃO PASSARELA
ANEXO 07 RELATO RE-INAUGURAÇÃO CEFE
ANEXO 08 RELATO REUNIÃO FIRMA REFORMA FACED TENGETEC
ANEXO 09 CARTA PROGRAMA CHAPA 1 FACED: RESISTIR E ENFRENTAR COLETIVAMENTE. GESTÃO 2008-2012.
ANEXO 10 PLANO DIRETOR 2011
ANEXO 11 RELATÓRIO 2011
ANEXO 12 REGIMENTO FACED NO CONSUNI
ANEXO 13 PAUTA DA TRANSIÇÃO
ANEXO 04
RELATO SUCINTO DE TRÊS REUNIÕES
1. REUNIÃO DO CONSUNI OCORRIDA DIA 20 DE DEZEMBRO DE 2011, ÀS 14 HORAS.
2. Reunião com a Reitora Dora Leal Rosa ocorrida dia 20.12.11 às 18 horas. Pauta: Utilização CEFE no Carnaval.
3. Reunião com a Reitora Dora Leal Rosa dia 22.12.11 às 11 horas – Pauta: Construção da PASSARELA VALE DO CANELA.
1º REUNIÃO CONSUNI OCORRIDA DIA 20 DE DEZEMBRO DE 2011, ÀS 14 HORAS.
Ocorreu dia 20.12.2011 (terça-feira, das 14 (quatorze) às 17 (dezessete) horas, na Sala dos Conselhos do Palácio da Reitoria, reunião do CONSUNI. Abaixo descrevo a pauta discutida, as deliberações e a posição da direção da FACED. Após a reunião a Reitora recebeu os Conselheiros para uma Confraternização no Gabinete.
CONSELHO UNIVERSITÁRIO
Ordem do Dia: 20.12.2011.
01 - Eleição do Substituto Eventual do Vice-Reitor para exercício em 2012. Foi eleito por aclamação o diretor da Escola de Musica. Heinz Karl Novaes Schwebel (hdiretor@gmail.com). POSIÇÃO DA FACED - FAVORÁVEL
02 - Definição sobre a composição das Comissões Permanentes do CONSUNI. Mantiveram-se as Comissões com pequenos ajustes. A FACED continua na Comissão de Assuntos de Pessoal e de Assuntos Acadêmicos. POSIÇÃO DA FACED – FAVORÁVEL. Manteve-se nas comissões pessoal e acadêmica.
03 - Discussão acerca da carga horária docente (artigos 119 e 120 do Regimento Geral). Após exaustivo debate a reitora indicou o trabalho da Comissão que trará proposta para a CONSUNI. Reitora apresentou dados sobre dimensionamento que está sendo realizado pela Pró-reitoria Acadêmica – Quadro docente superdimencionado. UFBA oferece 27 mil horas semanais de aulas para 40 mil estudantes. Seriam necessários 3.675 professores cada qual assumindo 8 horas para atender esta demanda. No entanto a UFBA dispõe somente de 2.395 cargos docentes. Se cada docente ministrasse 10 horas seriam necessários 2.700 cargos docentes. Portanto, existe um déficit. Os estudos servem para assinalar tendências no semestre letivo de 2012.1, 2012.2 e 2013. O debate realizado enfocou a situação concreta dos departamentos e as demandas, como os mesmos respondem as demandas com ajustes internos. Discutiu-se sobre a expansão, sobre os encargos docentes com ensino pesquisa extensão e administração. Sobre impactos na produtividade com o excesso de carga horária em sala de aulas. Sobre a necessidade de se definir, regulamentar as atividades consideradas de ensino. A tendência é as Unidades decidirem internamente com os docentes e departamentos como responder a demanda colocada. Destacou-se também a necessidade de um sistema único de registro de atividades docentes. Provavelmente em março o regimento da UFBA passará por reformulação após estudos. Discutiu-se sobre metas do REUNI que expandiu sem prever recomposição corpo docente. Entre metas do REUNI a relação professor aluno. Na UFBA está em torno de 16 alunos por professor.
04 - Processo nº. 23066.013898/07-21 - Proposta de concessão do título de “Doutor Honoris Causa” ao arquiteto Adolfo Perez Esquivel. Relator: Ex-Comissão de Títulos Honoríficos. O ponto não foi tratado.
05 - Processo nº 23066.024909/10-11 - Proposta de concessão do título de “Doutor Honoris Causa” ao Dr. Reinaldo Guimarães. Relator: Comissão de Assuntos Acadêmicos. O ponto não foi tratado.
06 - Processo nº 23066.045325/10-80 - Proposta de concessão do título de “Professor Honorário” ao Professor Reiner Hildebrandt Stramann.. Relator: Comissão de Assuntos Acadêmicos. O ponto não foi tratado.
07 - Processo nº 23066.063618/10-30 - Proposta de concessão do título de “Doutor Honoris Causa” à Senhora Esther Caldas Guimarães Bertoletti. Relator: Comissão de Assuntos Acadêmicos. O ponto não foi tratado.
No Item sobre EXPEDIENTE a reitora informou que:
1. A partir de maio a UFBA disponibilizará documentos históricos para acesso público do período da ditadura militar.
2. Assuntos tratados na Reunião da ANDIFES: Continua no Congresso o projeto de lei sobre criação de cargos para docentes e técnico-administrativos da UFBA. Mercadante provavelmente assume o Ministério da Educação.
3. Dificuldades financeiras e orçamentárias do MEC.
4. Sobre ENADE. Dos 20 programas de residência medica 08 foram descredenciados. Não podem mais oferecer vagas. Situação dos recursos para hospitais Edgard Santos.
5. Foram recredenciadas a Fundação da Politécnica e da Faculdade de Direito. Quanto a FAPEX faltam documentos
6. Doutorados aprovados Odontologia e Megatronica e Mestrado em Saúde.
7. Deliberação do Conselho Acadêmico: Utilizar na primeira fase Seleção via ENADE.
8. Deliberação do Conselho Conselho Acadêmico progressão do BI para Cursos regulares.
9. O Vice-Reitor informou sobre obras: São ao todo 64 pontos onde estão ocorrendo reformas ou construções novas. Em 16 obras está ocorrendo fiscalização da Controladoria Geral da União. Na FACED as obras estão paralisadas em decorrência do não cumprimento de contrato por parte da Empresa 3 A. o engenheiro Kleber Oliveira assumiu a chefia das atividades da Coordenação de Manutenção (Prefeitura do Campus), em substituição ao engenheiro Sérvulo Barros, que passou à Coordenação de Obras de Reformas Prediais da Universidade.
10. Modernização da freqüência. Aplicabilidade dos turnos corridos. EM ESTUDOS.
11. Calendário de reuniões para 2012.1, distribuído.
12. NOVAS UNIVERSIDADES – As novas Universidades: Sudoeste da Bahia (UFESBA), Oeste da Bahia(UFOBA) e novas unidades da UFBA campus de Camaçari e Bom Jesus da Lapa que será um dos Campi da UFOBA.
13. Aprovação da Ata do dia 25.12.2012.
14. Recondução da Conselheira Graça para presidir o Conselho Acadêmico da UFBA.
A FACED/UFBA inscreveu-se no expediente para informar que: Foi indicada pela congregação a nova direção da FACED a ser nomeada pela reitora e empossada em 16.12.2012. Na direção professor Dr. Cleverson Suzart Silva, na Vice-Direção à professora Dra. Dinea Sobral Muniz. Convidamos todos os Conselheiros para a re-inauguração das obras de reforma do CEFE dia 23 às 11 horas. Informamos que será encaminhado a todos os Conselheiros o RELATORIO DA GESTÃO DA FACED/UFBA do período de 2008-2012, com posições assumidas, encaminhamentos realizados e dificuldades encontradas. Por fim desejamos todos Feliz Natal e prospero 2012.
ANEXO 05
2º REUNIÃO COM REITORA DORA LEAL NO GABINETE DIA 21.11.11, ÀS 18 HORAS.
Pauta: CARNAVAL NO CEFE.
RELATO REUNIÃO COM REITORA DIA 20 ÀS 18 HORAS NO GABINETE. Na Pauta: CARNAVAL NO CEFE. Presentes Reitora Dora Leal, Paulo Vilaça Pró-reitor Administrativo, Chefe de Gabinete professor Fernando. A Reitora mencionou que recebeu o oficio da direção da FACED sobre deliberação da Congregação sobre utilização do CEFE. Professora Celi reafirmou a deliberação e que a FACED vai recorrer ao CONSUNI caso a deliberação não seja cumprida. “Utilizar prioritariamente o estacionamento para os serviços públicos – saúde e segurança”. Reafirmou a preocupação do Departamento e Colegiado do Curso sobre os estragos que sempre ocorreram quando da utilização do espaço. Reafirmou que as reformas foram realizadas e antes dos docentes e estudantes utilizarem as instalações estas já serão utilizadas por outros setores e segmentos que normalmente deterioram as instalações. O pró-reitor Paulo Vilaça expôs as medidas que podem ser adotadas para evitar deteriorização dos espaços e instalações públicas. Foi acordada uma reunião no CEFE entre Departamento, coordenação do colegiado, direção da FACED, os representantes da saúde, das forças armadas policia civil e militar, APUB, ASSUFBA, para tratar do assunto a respeito de medidas para preservar o CEFE quando da utilização das instalações para atividades carnavalescas.
ANEXO 06
3º REUNIÃO - RELATO REUNIÃO COM REITORA DORA LEAL DIA 21.12.2012. ÀS 11 HORAS
Pauta: Construção PASSARELA NO VALE DO CANELA.
RELATO REUNIÃO COM REITORA DORA LEAL DIA 21.12.2012. ÀS 11 HORAS Gabinete da Reitora. PAUTA: Construção passarela pedestres no Vale do Canela. Presentes Engenheiro Imbiriba, Arquiteta da Divisão de Coordenação do Espaço Físico da UFBA, Andreia, Chefe de Gabinete, professor Fernando, Reitora Dora, Direção da FACED, Celi Taffarel e Vice-Direção de ADM, professor Carlos Frederico. A Direção da Faculdade de Medicina Profa. Lorene Louise Silva Pinto opinou e teve que se retirar. Da exposição constaram as informações prestadas pela professora Dora sobre reuniões com o ministro da Cidade Mario Negromonete e, Secretario da Prefeitura de Salvador, Sr. João Leão (PP), chefe da Casa Civil da Prefeitura do Salvador. A DESAL - Companhia de Desenvolvimento Urbano de Salvado apresentou junto com a coordenação do Planejamento Físico da UFBA uma proposta de construção da passarela. Existe disposição das autoridades em construir passarela. É necessário acordo das Unidades que deverão tratar do assunto nas congregações. A FACED vai pautar o assunto na próxima reunião de Congregação em 09 de janeiro de 2012. A passarela foi projetada prevendo ampliação dos Estacionamentos da FAMED, ADM, FACED, PAC E ICC. Atualmente temos 324 vagas. Após a instalação da passarela teremos 451 vagas, com controle de entrada, estacionamentos ordenados para professores e funcionários técnico-administrativos e estudantes visitantes. Na reunião foram discutidos os impactos nas unidades da instalação da passarela. Teremos alterações nas baias de ônibus – ampliação e construção de nova baia na frente da FACED. A obra implicará em negociações com a Coelba com o serviço de telefonia, de meio ambiente para podar e remover árvores – são três árvores que terão que ser removidas, com a DESAL, Com os responsáveis pelo trafego, para mudanças no traçado da via pública. Até a primeira semana de janeiro a reitora aguarda uma posição das UNIDADES para tratar do assunto com os órgãos federal – Ministério da Cidade Negromonte e Secretaria Municipal – Sr. Leao.
Responsável pelo Relato: Celi Taffarel – Diretora FACED/UFBA
ANEXO 07
RELATO RE-INAUGURAÇÃO OBRAS REFORMA E AMPLIAÇÃO CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA E ESPORTES DA UFBA (CEFE/UFBA)
Ocorreu no dia 23 de dezembro de 2011, ás 11:30 horas, a re-inauguração do Centro de Educação Física e Esporte (CEFE/UFBA), após a reforma e ampliação, executadas pela empresa ART PROJETOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, a partir de Licitação, na modalidade, Tomada de Preço, nº 02/2010. Processo Nº 23066.055854/10-37.
Compareceram ao ato:
1) DORA LEAL ROSA – Reitora da UFBA
2) LUIZ ROGERIO BASTOS LEAL – Vice-Reitor da UFBA
3) CELI ZULKE TAFFAREL – Diretora FACED/UFBA
4) EMILIANO JOSÉ – Deputado Federal PT Bahia
5) BENEDITO DE SOUZA – Engenheiro PCU – Fiscal da Obra
6) JOSÉ LUIZ IMBIRIBA – Coordenador Planejamento Físico da UFBA
7) PAULO MARCIO DE MATOS BRITO – Engenheiro Fiscal de Obras UFBA.
8) ROSANA DE LEO R. DA GUARDA – Técnico-administrativo – ASSUFBA
9) GUSTAVO HENKING – Estudante Curso Educação Física UFBA
10) BRUNO VIANA COUTINHO DA SILVA – Estudante Curso Educação Física.
11) RENATO JORGE – Técnico-administrativo – ASSUFBA
12) MARIO SERGIO NASCIMENTO - Técnico-administrativo – ASSUFBA
13) DULCE AQUINO – Pró-Reitora de Extensão da UFBA
14) RICARDO CARNEIRO MIRANDA FILHO – Pró-Reitor Graduação da UFBA
15) JAIME PINHEIRO DE SOUZA – Técnico-administrativo da UFBA
16) GILSON TRINDADE –Ex-aluno do Curso de Educação Física da UFBA.
17) ALEXANDRE PEREIRA DE MIRANDA – Técnico-administrativo
18) RITA CLEMENTINA - Jornalista
19) FERNANDO REIS DO ESPIRITO SANTO - Professor Departamento Educação Física FACED/UFBA
20) IRINALDO DEODATO SILVA – Mestrando Pós-Graduação Educação FACED/UFBA – Representando Grupo pesquisa Educação Física UFAL
21) ROSEANE SOARES DE ALMEIDA – Professora Departamento Educação Física FACED/UFBA
22) JOÃO CARLOS SALLES PIRES DA SILVA – Diretor da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas da UFBA
23) LAFAIETE ALMEIDA CARDOSO – Pró-Reitoria de Administração da UFBA
24) JOSÉ GOMES DA SILVA – Técnico-administrativo - ASSUFBA
25) SAMIR DA SILVA CHAMONE – Técnico administrativo FACED.
26) FERNANDO LUIZ TRINDADE REGO - Chefe de Gabinete Reitoria UFBA.
27) ANTONIO EDUARDO PORTELA – Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoal da UFBA.
28) OLGA MARIA DE OLIVEIRA – Planejamento Físico Arquiteta responsável pela Obra.
29) CLÁUDIO DE LIRA SANTOS JÚNIOR – Coordenador do Colegiado Curso Educação Física
30) LUIZ EDMUNDO CAMPO – Diretor da Escola Politécnica
31) IRACEMA VELOZO – Pró-Reitora de Planejamento da UFBA
32) ELZA MARGARIDA PEIXOTO – Professora Departamento de Educação Física FACED/UFBA
33) BENEDITO LIBORIO CAIRES ARAUJO – Ex Estudante Educação Física da UFBA. Professor Pesquisador GEPEL – UFS.
A solenidade foi aberta pelo Vice-reitor, Professor Luiz Rogério que destacou a relevância da obra para a UFBA, seus estudantes, técnico-administrativos e professores, no que diz respeito as possibilidades de desenvolvimento de atividades de ensino, pesquisa e extensão no campo dos esportes, atividades estas que podem beneficiar amplos setores, das crianças, aos jovens, aos adultos até os idosos. Destacou o papel da FACED/UFBA na luta para que as reformas e a ampliação do CEFE se concretizassem. Passou a palavra ao fiscal da obra engenheiro BENEDITO SOUZA que ressaltou as dificuldades, as intempéries, greves, falta de material no comércio local, o que atrasou a conclusão da obra, sendo necessário, ainda, finalizações para que a mesma possa ser plenamente recebida. Em seguida professora CELI TAFFAREL de uso da palavra ressaltou quatro aspectos históricos deste importantíssimo momento. Primeiro, as presenças ilustres, das autoridades da UFBA, o que denota o grau de importância do evento. A presença da representação estudantil, dos técnico-administrativos, dos professores e de diretores de outras unidades, dispostos sim a lutarem por melhores condições de ensino-pesquisa e extensão na área da cultura corporal na UFBA. Dispostos a colocaram a cultura corporal no centro do currículo de formação de todos os 40 mil estudantes da UFBA e na vida cotidiana dos trabalhadores técnico-administrativos que clamam por espaços de lazer e atividades de compensação ao árduo trabalho diário. Segundo, o fato da área de Educação Física ter planos, projetos, programas, entre os quais, a consolidação da reformulação do currículo do curso diurno de Educação Física que agora, graças aos esforços da coordenação do colegiado, professor Claúdio de Lira, atinge a nota 3 na Avaliação. Projetos para abertura de curso noturno, projeto de um programa de pós-graduação em Ciências do Esporte, projeto de consolidação das especializações gratuitas, ampliação dos grupos e consolidação da pesquisa científica na área, criação de uma nova unidade o INSTITUTO DE CIÊNCIAS DO ESPORTE (ICE) ou Instituto de Educação Física, Esporte e Lazer (IEFEL) que está aguardando avaliação do CONSUNI. Em terceiro lugar, que o CEFE não serve somente a Educação Física, a FACED, mas a universidade, a cidade de Salvador, ao Estado da Bahia e a região do Nordeste Brasileiro. Enfim, serve a classe trabalhadora que historicamente reivindica para seus filhos acesso a ciência e tecnologia, acesso as humanidades e artes e, acesso a Educação Física, Esporte e Lazer. Em quarto lugar, que são necessários 100 milhões de reais para construção do COMPLEXO ESPORTIVO EDUCACIONAL DA UFBA que será um dos mais avançados Centros Esportivos do país, onde teremos desde treinamento de equipes de alto rendimento, aos trabalhos comunitários, trabalhos de ensino e de pesquisa, fazendo com que não tenhamos mais que nos envergonhar por termos o pior Centro Esportivo das Universidades Brasileiras. Muito pelo contrário, para nos sentirmos orgulhosos do legado que repercutirá no futuro. A primeira fase das obras - campo de futebol e atividades atléticas - requer 14 milhões. As demais fases - parque aquático, ginásio poli-esportivo, pavilhão acadêmico, pavilhão multifuncional de convenções – serão construídas paulatinamente de forma a chegarmos em 2016 com a obra concluída. Na seqüência, fez uso da palavra o deputado EMILIANO JOSÉ, responsável pelo encaminhamento de uma emenda de bancada que beneficiou o CEFE. O mesmo ressaltou o esforço da direção da FACED e a importância desta luta em defesa da educação e do esporte educacional e de lazer e do momento, principalmente na conjuntura nacional e internacional, no campo esportivo, que está exigindo espaços públicos de qualidade para realização de eventos educativos e de lazer. Manifestou-se preocupado com os meios de comunicação divulgando determinadas práticas corporais que podem ser prejudiciais ao desenvolvimento humano porque nos remetem aos tempos dos gladiadores e que promoverá uma audiência pública sobre o assunto. Destacou que a bancada baiana no parlamento continuará encaminhando pleitos da UFBA apesar dos parcos recursos existentes e colocou-se a disposição. Na seqüência a professora Dora Leal usou a palavra para agradecer a presença de todos destacando que seu estafe estava praticamente todo ele presente ao ato. Destacou o trabalho da FACED/UFBA para a concretização das reformas. Destacou o trabalho de toda a equipe que se envolveu desde o projeto inicial até a finalização da obra. A Equipe do planejamento físico, os arquitetos, engenheiros. Mencionou que é importante a universidade ter prevista na matriz orçamentária os recursos para as suas necessidades e não ficar na dependência de verbas de emendas de bancas. Reconheceu o valor educativo e benéfico das práticas corporais para todos, manifestou-se preocupada com práticas que nos remetem a períodos medíveis como as lutas entre gladiadores, mas destacou que os benefícios para a educação, a saúde e o lazer devem se sobressair. Também destacou que o espaço do CEFE com a construção do Complexo Esportivo Educacional servirá para além da UFBA, para a cidade, a região, que carece de equipamentos deste porte. Ressaltou que 100 milhões - que é o montante necessário para construção do Complexo Esportivo Educacional da UFBA - não significam muito dinheiro perto dos benefícios que trará para a UFBA e para além dela, para a população em geral.
Na seqüência professora Dora e professora Celi chamaram as pessoas que juntas, em um ato simbólico, descortinaram as placas que assinalam a re-inaguração das obras de reforma e ampliação do CEFE.
Responsável pelo Relato: Celi TaffarelANEXO 08
RELATO REUNIÃO OCORRIDA ENTRE COORDENAÇÃO DE OBRAS E REFORMAS, EMPRESA TECTENGE E DIREÇÃO DA FACED/UFBA.
DIA 29/12/2011 às 11 HORAS.
ASSUNTO: RETOMADA DE REFORMA, CONSERTOS, MANUTENÇÃO DA FACED/UFBA.
PRESENTES: Coordenador de Obras e Reparos da PCU/UFBA, Senhor Engenheiro SERVULO MAGALHÃES. Empresa TECTENGE, Senhor Engenheiro GEAN GONÇALVES. Direção da FACED professora Dra. Celi Taffarel. Acompanharam os servidores Técnico-administrativos EVANICE SANTOS e SAMIR CHAMONI.
Ocorreu no dia 29 de dezembro de 2011, às 11 horas, reunião com a presença do Coordenador de Obras e Reparos da PCU/UFBA Senhor Engenheiro SERVULO MAGALHÃES. Firma TECTENGE, Senhor Engenheiro GEAN GONÇALVES. Direção da FACED professora Dra. Celi Taffarel. Acompanharam a vistoria os servidores Técnico-administrativos EVANICE SANTOS e SAMIR CHAMONI.
Inicialmente o Senhor Engenheiro Sérvulo explicou sobre a sistemática atual em relação à manutenção e reparos de sistema hidráulico, elétrico, pinturas, consertos em geral nas unidades da UFBA. A UFBA contratou a firma TECTENGE, que durante um ano fará os trabalhos sob sua coordenação. Esta firma tem um ramo que é ligado à limpeza, portaria e outro a parte de engenharia, com reparos e consertos em geral.
Explicou que os consertos na FACED seriam retomados imediatamente a partir do dia 2 de janeiro de 2012.
Após a análise da situação da FACED e das obras contratadas com a Empresa 3 A Serviços Técnicos, que não cumpriu com o contrato e as obras previstas ficaram inacabadas, prejudicando seriamente o bom andamento das atividades fins da Faculdade, o que implicou no destrato com a empresa, indicou-se como prioridade de reparos, consertos e reformas o seguinte:
1. SANITÁRIOS: Concluir obras iniciadas nos banheiros do térreo, primeiro, pavimento, segundo pavimento e terceiro pavimento.
2. REFEITÓRIO: Concluir refeitório, sala repouso trabalhadores da FACED, no primeiro pavimento.
3. TELHADO LAGE da FACED para evitar inundação em períodos de chuva.
4. SALA DE MUSCULAÇÃO: Sala de musculação a ser ocupada por grupos de pesquisa que reclamam espaços, e sala de ginástica e artes no térreo.
5. SALA DO SERVIDOR, proteção equipamentos contra chuvas.
6. JANELAS DA FACHADA lado direito da entrada da FACED primeiro pavimento que estão ruindo.
7. SALA E ANTE SALA DA DIREÇÃO E VICE-DIREÇÃO DA FACED, divisórias, que estão prestes a desabar, pintura e sinteco.
8. PINTURA EXTERNA E INTERNA GERAL.
9. DEMAIS DEMANDAS conforme constam do projeto de Reformas da FACED, no caderno anexo.
LOCAIS VISITADOS: Térreo: Banheiros, Sala de Musculação e Sala de Ginástica e Artes. Corredores, hall. 1º, 2º e 3º Pavimentos, banheiros, corredores, salas.
Portanto ficou indicado que:
1) REFORMA – O trabalho será retomado dia 2 de janeiro de 2012, será executado por espaços que serão diariamente aferidos pela fiscalização Sr. Sérvulo e a Empresa TECTENG, Sr. Gean Gonçalves.
2) ELEVADOR – Sob responsabilidade da Empresa PADUA CONSTRUTIORA LTDA. Entrega da obra prevista para 02 de fevereiro.
3) SUBESTAÇÃO ENERGIA ELÉTRICA – Processo de construção da subestação para atender PAC, ADM, FACED e Prédio das Ciências Contábeis já está em curso. Licitação deverá ocorrer em 2012. Obra provavelmente concluída em 2013. FACED autorizou confecção do projeto para alterar configuração do sistema de energia elétrica interna da FACED.
4) MANUTENÇÃO – De eletricidade e encanamentos de água e esgoto. Prefeitura de Campus está com firma terceirizada já prestando serviços inclusive de plantão. Da mesma forma em relação à manutenção dos refrigeradores de ar.
5) PINTURA DA FACED –. Será executada. Interna e externamente.
6) SALA DE MUSCULAÇÃO – Transferência para o CEFE. O espaço será reformado para Grupos de Pesquisa. A sala de musculação será deslocada para o CEFE. Os equipamentos em desuso serão alienados. Novos equipamentos foram solicitados. O preço do conserto dos equipamentos velhos é aproximadamente R$ 16.000,00. Novos equipamentos para sala no CEFE custo estimado em R$ 160.000,00. Sala nova de 91 metros quadrados com equipamentos novos de alta tecnologia. Academia de Ginástica no CEFE. Recursos indisponíveis até o momento. Devem ser alocados em projetos específicos. Os professores do Departamento III devem se responsabilizar por esta demanda.
Responsável pelo relato: Celi Taffarel
DELIBERAÇÕES DA EGRÉGIA CONGREGAÇÃO DA FACED UFBA
REUNIAO ORDINÁRIA DIA 09/01/12
1) TRÊS ATAS das reuniões de Congregação dos Dias 05 e 07 de dezembro de 2012. As três atas foram APROVADAS.
2) CONSTRUÇÃO PASSARELA. APROVADA. Sem prejuízo dos debates posteriores nas instancias da FACED e com três recomendações: Os estacionamentos devem ser de uso comum. Os estacionamentos em áreas arborizadas devem ter proteção aos veículos. As arvores retiradas deverão se repostas.
3) PROJETOS DE EXTENSÃO. Atividades de Extensão:
i. Encaminhamento de Dois ACC – Atividade Curricular em Comunidade. Professora Nair Casagrande e Professora Celi Taffarel. Departamento III. APROVADO
ii. VI Estágio Interdisciplinar de Vivência e Intervenção em Áreas de Reforma Agrária. Professora Nair Casagrande. Departamento III. APROVADO
iii. Evento: Arte do Ensino e Aprendizagem em Arquitetura: Planejamento e recursos. Professora Dinéa Sobral Muniz. Departamento II. APROVADO
iv. Relatório do Curso de Extensão. Escola de gestores. Especialização. Coordenação professora Iracy Maria de Azevedo Alves. Departamento I. APROVADO.
4) PROCESSO ACADÊMICO. Estudante ISIS COSTA DANTAS. Parecer Relator Professor Dr. Prudente de Almeida Neto FAVORÁVEL A Permanência no Curso Pedagogia. APROVADO
5) LOTAÇÃO DE DOCENTE: Pedido de Jorge Santos Néri, do Instituto de Ciências Ambientais e Desenvolvimento Sustentável (ICAD). Barreiras. Para o Departamento I. Parecer do Departamento I Contrario a remoção. Aprovado pela congregação o parecer do departamento contra a remoção.
6) CONTRATAÇÃO DE DOCENTE POR DEMPO DETERMINADO. Departamento I. APROVADO.
AGRADECIMENTOS DA DIREÇÃO DA FACED/UFBA 2008-2012. A TODOS DOCENTES, TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS, ESTUDANTES E DEMAIS TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO – PORTARIA, SEGURANÇA, LIMPEZA.
MOÇÕES ELEGIOSAS DA DIRETORA DA FACED/UFBA, pelas relevantes contribuições: Ao Vice Diretor Professor Prudente de Almeida Neto, pela contribuição na gestão. A Substituta eventual da vice-direção professora Dra. Maria Roseli Gomes Brito de Sá, pelo empenho nas substituições. Professor Cláudio de Lira Santos Júnior pela elevação do conceito do Curso de Educação Física. Professora Sandra Maria Marinho Siqueira, pelas atividades de extensão. Professora Maria Couto Cunha pelos Cursos especiais, participação do PAFOR e a turma do curso regular de pedagogia noturna. As servidoras técnica-administrativa Eliete Ferreira de Lima e Meire Conceição Leite Góes, pela representação dos funcionários, participação efetiva na maioria das reuniões e em especial a Meire pelo emprenho e dedicação na realização dos concursos públicos que ocorreram na FACED/UFBA. A acadêmica Clara Lima Oliveira representando com lucidez, as reivindicações estudantis. A Professora Sara Marta Dick pela organização dos 40 anos da FACED. Ao Professor Paulo Roberto Holanda Gurgel pela organização do Seminário Integrado de Ensino, Pesquisa, Extensão. A professora Alessandra Santos de Assis, pela Coordenação do PIBIC. Ao trabalhador terceirizado Sergio Souza Santos pela dedicação. Em nomes destes elogiamos a todos os demais que participarem de equipes e colaboraram com os trabalhos..ANEXO 11
RELATÓRIO ANUAL DA FACULDADE DE EDUCAÇÃO – 2011
Decisão Normativa TCU, nº 108 de 24 de novembro de 2010.
1 Objetivos, metas e análise crítica dos resultados (cumprimento das metas definidas e avaliação das não implementadas em 2011)
1.1 Metas definidas e redefinidas no ano de 2011, atingidas e não atingidas.
 Eleita a nova direção para o período 2012-2015.
 Regimento Interno da Faced encaminhado ao Consuni.
 Nova forma de gestão administrativa dependente de aprovação Regimento Interno da Faced.
 Nova Unidade ICE – Instituto de Ciências do Esporte ou IEFEL – Instituto de Educação Física, Esporte e Lazer, encaminhado ao Consuni – Posição política da nova gestão de não encaminhar a análise e votação no Consuni para criar novas unidades na UFBA.
 Programa de pós-graduação – Mestrado em Educação Física, Esporte e Lazer encaminhado pelo Departamento III que deve atingir metas de qualificação para tal.
 Curso de Licenciatura em Educação do Campo, encaminhado pleito de contratação de professores para tornar curso regular.
 Formação de professores indígenas – Educação Indígena. Diretrizes encaminhadas pelo grupo Lepel e publicadas, faltam docentes especialistas.
 Curso de Especialização em Metodologia Crítica Superadora para classes multisseriadas – Programa Escola Ativa. SECADI/MEC não encaminhou recursos para 6º Módulo. Balanços críticos sobre experiências curriculares desenvolvidas no ensino de graduação para atender demanda educacional do Estado e da região, e também o balanço crítico da produção do conhecimento na graduação, que vem ocorrendo na Faced realizado durante a ACTA – Livro a ser publicado em 2012.
 Implementação, procedimentos a partir dos departamentos e colegiados de cursos para ampliar a cultura avaliativa da instituição e avançar na análise crítica e melhoria do trabalho docente e avaliação institucional. Instituído o debate pela análise dos mecanismos de avaliação e controle do trabalho docente PIT e RIT.
 Debate sobre políticas públicas para a educação dos municípios, do Estado, da região e do país, a partir da análise crítica das políticas de Estado e de governos para a educação pública no Brasil. Realizado com presenças de estudiosos de renome. O debate sobre expansão ocorreu principalmente em períodos de planejamento acadêmico frente à carência de professores e técnico-administrativos. Curso Noturno em Educação Física em tramitação. Ciências Naturais noturno não encaminhado.
 Dois novos cursos especiais de licenciatura em pedagogia, atendendo demanda de prefeituras – Pafor– Plataforma Paulo Freire, implementados.
 Dez cursos de especialização em parceria com o Instituto Anísio Teixeira (IAT). Não implementado por cortes no orçamento da educação do Estado da Bahia.
 Fortalecer os atuais programas de pós-graduação em educação e difusão do conhecimento, ampliando espaços, pessoal, projetos e programas e melhorando a base de dados informados ao Datacapes. Parcialmente realizado pelo próprio programa que mantém a nota 4. Infraestrutura, equipamentos, instalações e financiamento da pesquisa em desenvolvimento na Unidade, ampliado pelo esforço de alguns docentes que captam recursos; Faced nos fóruns – ampliada: direitos humanos, medicalização da educação, Pronera, PAFOR. Faced em programas e projetos para obtenção de bolsas para estudantes – PIBIC, PIBID, Permanecer, Extensão, Monitoria e outras, ampliada.
 Inclusão da Faced na representação da UFBA no Fórum Permanente de Apoio à Formação Docente da Bahia. Não atingida. Decisão política da direção da UFBA.
 Melhoria das formas de comunicação, informatização, documentação da Faced, com infraestrutura e projetos participando do Projeto do CT-Infra sistemas de informatização, bibliotecas e editoração. Não atingida pela falta de pessoal docente e técnico-administrativo e falta de competitividade da Faced – poucos docentes com produtividade em pesquisa na base do CNPq.
 Atingida a celebração de novos convênios estaduais, regionais, nacionais e internacionais, por iniciativa de docentes e grupos de pesquisa; Reforma do atual prédio da Faced paralisada, Empresa 3 – falida sem cumprir acordos formais. Reforma no CEFE, concluída.
 Pintura e modernização da biblioteca da Faced projetada e não realizada em função de demora dos setores responsáveis em agilizar a implementação de decisões firmadas.
 Início da instalação do elevador da Faced, atingida; Conclusão das obras reformas do CEFE e planejamento do Complexo Esportivo Educacional no CEFE, encaminhado.
 Melhoria dos ambientes de trabalho e móveis novos na área administrativa da Faced, atingida; Ampliação com a contratação de pessoal técnico-administrativo (6) e docentes (10), através de concurso público, pelo Regime Jurídico Único, o quadro de pessoal, para suprir necessidades identificadas, relatadas e encaminhadas às instâncias superiores da UFBA, meta atingida devendo ser recolocada novamente frente às demandas reprimidas nos últimos 20 anos.
 Ampliação do montante do orçamento previsto e executado na Unidade e ampliação das fontes de financiamento das atividades fins da Faced – ensino, pesquisa e extensão – e das atividades meio – administrativas e de gestão. Meta atingida: passamos de R$ 45.000,00 nos últimos três anos, para R$ 97.000,00 em 2011.
 Participação do CT-Infra nos projetos que visam ampliar e modernizar os Sistemas Universitários de Biblioteca, de Editoração, de Informatização e de Laboratórios unificados e multifuncionais. Compor comitê gestor do CT-Infra. Cumprida, mas a Faced não é beneficiada diretamente porque sua capacidade competitiva é baixíssima.
 Elevar a qualificação da Revista da FACED, implementando deliberações da Congregação referentes a reformulações do corpo editorial, periodicidade e financiamento. Não atingida porque falta financiamento, pessoal técnico-administrativo e docentes envolvidos.
 Manutenção do projeto Tabuleiros Digitais, com o apoio do Grupo GEC, mantendo monitores, infraestrutura e projetos para a comunidade. Não atingida falta de pessoal e financiamento.
2 Ações implementadas para cumprimento das metas e avaliação das não implementadas
 Realização de 55 reuniões de congregação deliberativas. Encaminhamentos de metas da Faced e da UFBA. Estas reuniões somam-se, em quatro anos, a um total de 143 reuniões de Congregação.
 Elaboração de 12 Manifestos à Congregação com avaliações de conjuntura, o expediente da direção e as pautas e deliberações das reuniões. Em quatro anos foram 43 Manifestos.
 As principais deliberações encaminhadas foram relacionadas a: Reformas no CEFE e na Faced; instalação elevador (iniciada); Projeto de nova unidade, novo complexo esportivo educacional, novos curso de pós-graduação, novos cursos de graduação, novos cursos de especialização, no regimento interno da Faced/UFBA, novas contratações de docentes, ascensão funcional da maioria dos docentes, compra de equipamentos para salas de aulas e laboratórios e sala de videoconferência; projeto de reformas de mobiliários e estética da biblioteca; participação da ACTA; realização de eventos com autoridades de renome na área educacional de dos esportes; concorrências a editais internos e externos para alocação de projetos, programas e financiamento.
Avaliação: A Faced esgotou sua capacidade de abrigar o volume de projetos e programas governamentais que estão sendo aprovados pelas agências financiadoras e pelos ministérios.
Não existem mais espaços e nem capacidade do sistema elétrico de suportar o volume de trabalhos chamados a serem executados a partir das instalações físicas da Faced.
Faculdade deve ter um novo prédio bem maior que este, localizado em Ondina, próximo às ciências básicas que formam professores – biologia, química, fisica, letras, matemática, artes e outras. A Faced não tem mais capacidade de atender a demanda posta pela expansão no que diz respeito a atendimento de disciplinas nos currículos de formação de professores. Carência de aproximadamente 55 professores e 35 técnico-administrativos, vez que os trabalhos fins da universidade – ensino-pesquisa-extensão estão sendo desenvolvidos em três turnos: matutino, vespertino e noturno.
3 Ações desenvolvidas na melhoria do ensino da graduação e da pós-graduação
 Em 2011 a Faculdade de Educação realizou os seguintes Concursos Públicos para Docente do Magistério Superior (Edital 06/2010): No período de 2 a 6 de maio, no Departamento de Educação I, para Professor Adjunto – DE, na matéria Sociologia da Educação. A professora Cleildes Marques de Santana, primeira colocada, foi indicada para assumir o cargo.
 No período de 2 a 6 de maio, também no Departamento I, foi realizado o concurso para Professor Adjunto – DE, na matéria Filosofia da Educação. A professora Vanessa Sievers de Almeida, primeira colocada, foi indicada para assumir o cargo. O professor Giorgio Borghi obteve a segunda colocação.
 No período de 2 a 8 de maio, no Departamento I, foi realizado o concurso para Professor Adjunto - DE, na matéria Psicologia da Educação. A professora Lygia de Sousa Viégas, primeira colocada, foi indicada para assumir o cargo.
 No período de 3 a 7 de maio, no Departamento III, foi realizado o concurso para Professor Adjunto – DE, na matéria Teoria e Prática da Ginástica. A professora Roseane Soares de Almeida, primeira colocada, foi indicada para assumir o cargo
 No período de 9 a 14 de maio, no Departamento II, foi realizado o concurso para Professor Assistente - DE, na matéria Metodologia e Prática do Ensino de Química. A professora Isadora Melo Gonzalez, primeira colocada, foi indicada para assumir o cargo.
 No período de 10 a 14 de maio, no Departamento III, foi realizado o concurso para Professora Adjunto - DE, na matéria Metodologia do Trabalho Científico em Educação Física, Esporte e Lazer. A Professora Elza Margarida de Mendonça Peixoto, primeira colocada, foi indicada para assumir o cargo. A professora Soraya Correa Domingues obteve a segunda colocação.
 No período de 10 a 12 de novembro (Edital 03/2011), no Departamento I, foi realizado o concurso para Professor Adjunto - DE, na matéria Sociologia da Educação, não havendo nenhum candidato aprovado.
 No período de 16 a 18 de novembro, também no Departamento I, foi realizado o concurso para Professor Adjunto - DE, na matéria Organização da Educação Brasileira. A professora Sílvia Maria Leite de Almeida, primeira colocada, foi indicada para assumir o cargo. A professora Tattiana Tessye da Silva obteve a segunda colocação.
 A Biblioteca Anísio Teixeira em números: Livros: Títulos: 710/exemplares: 1252; Dissertações/Teses/Monografias: Títulos: 411/exemplares: 474; Outros: Títulos: 146/exemplares: 401. No tocante à Biblioteca Digital de Teses e Dissertações (BDTD), da UFBA, este ano a Biblioteca Anísio Teixeira disponibilizou 27 documentos, atingindo 338 títulos nesta base. A produção acadêmica dos estudantes (trabalhos de conclusão de curso) está sendo migrada para o Catálogo on-line da UFBA. Atualmente esta coleção conta com 1151 títulos. Quanto à capacitação de servidores, duas funcionárias participaram dos cursos oferecidos pela UFBA: uma, em ambiente administrativo, no curso Qualidade de produtos e serviços do Sistema de Bibliotecas (150 horas), e outra no Programa de Capacitação específico para bibliotecários do Sistema de Bibliotecas da UFBA (ambiente informacional), promoção do Instituto de Ciência da Informação (ICI), UFBA, com carga horária de 360 horas no curso de especialização Tecnologia, inovação e organização do conhecimento; também houve participação de uma bibliotecária no curso Epistemologia e metodologia do trabalho científico (9 horas), uma iniciativa do Departamento de Educação Física, do Grupo LEPEL/Faced/UFBA, inserida no Programa de Pós-Graduação em Educação, ministrado pelo professor Dr. Silvio Sánchez Gamboa (Unicamp). Além dos cursos acima mencionados, duas bibliotecárias participaram do Cinform – Encontro Nacional de Ensino e Pesquisa em Informação, realizado no período de 5 a 9 de outubro, em Salvador.
 Dentre outras ações do ano, a Biblioteca Anísio Teixeira realizou a exposição Livros: janelas que se abrem ao desejo de Lobato de fazer livros onde as crianças possam morar, durante o II Elege de Leitura e Escrita do Geling: Janela da Alma – o que dizem teus olhos, em parceria com o Grupo de Pesquisa em Educação e Linguagem (Geling), no período de 28 de setembro a 1º de outubro de 2011; Participação na Semana dos Calouros; Publicação de dois números (16 e 17) da Revista da FACED; Projeto de Encadernação de Livros; Novo layout da Biblioteca (projeto da professora Naia Alban).
4 Destaques em relação ao ensino de graduação e de pós-graduação
 O Programa de Pesquisa e Pós-graduação em Educação (PPGE), coordenado pelo professor José Albertino Lordêlo, registrou 50 defesas de mestrado e 20 de doutorado. Registrou também a matrícula de 84 alunos no mestrado e 144 no doutorado, além da matrícula de 189 alunos especiais. Seu conceito na Capes é nota 4.
 O Doutorado Multi-institucional e Multidisciplinar em Difusão do Conhecimento (DMMDC), coordenado pelo professor Dante Galeffi, registrou a matrícula de 24 alunos regulares e 23 especiais. Em 18 de novembro foi realizada a primeira defesa de tese do Programa, de autoria do médico Emídio Jorge Santos Lima, intitulada Estudo do processo de interrupção da ventilação mecânica (desmame e do poder preditivo da frequência respiratória em doentes críticos). Seu conceito na Capes é nota 3.
 O Programa de Pós-Graduação em Ensino, Filosofia e História das Ciências (PPGEFHC) é
 um dos programas de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado) da Universidade Federal da Bahia e da Universidade Estadual de Feira de Santana. No triênio 2007-2010, o programa recebeu o conceito 5 na avaliação da Capes.
 Curso de Especialização em Educação Infantil. Para abertura desta atividade, foi realizado nos dias 27 e 28 de janeiro um encontro que reuniu em Salvador os participantes dos sete polos. O curso é coordenado pela professora Mary Arapiraca, e na vice-coordenação o professor Cleverson Suzart, com sete polos de atuação: Salvador – duas turmas. Serrinha – uma turma. Feira de Santana – uma turma. Senhor do Bonfim – uma turma. Itaberaba – uma turma. Camaçari – uma turma. Período de duração: 18 meses, de março de 2011 a agosto de 2012, e carga horária de 420 horas.
 Curso de Especialização em Educação de Jovens e Adultos, iniciado em novembro de 2010 e finalizado em abril de 2011, com carga horária de 420 horas. A atividade foi coordenada pela professora Sandra Marinho, do Grupo Lepeja.
 Curso de Especialização a Distância em Coordenação Pedagógica (Cecop), coordenado pela professora Iracy Maria de Azevedo Alves. Este curso foi iniciado em julho de 2010 e finalizado em 15 de dezembro de 2011, com 525 participantes. Deste total, 520 receberam certificado de conclusão do Curso de Especialização em Coordenação Pedagógica, e cinco, certificado do curso de extensão na modalidade a distância e lato sensu. Sediado na Faced, envolveu municípios reunidos em oito polos, além de atender profissionais de educação de 34 municípios baianos.
 Curso de Especialização em Metodologia do Ensino e da Pesquisa em Educação Física, Esporte e Lazer, coordenado pelo professor Dr. Claudio de Lira Santos Júnior, proposto pelo Grupo Lepel/Faced/UFBA, atendendo 35 professores da rede de ensino e de outras instituições do nordeste do Brasil. Contou em sua implementação com a participação de autoridades na área e aprovou 34 monografias de base.
 Programa de Formação Continuada de Professores para o Município de Irecê-BA., coordenado pela professora Maria Inez Carvalho. O Programa oferece um curso de Licenciatura em Pedagogia aos professores efetivos do magistério da rede municipal de educação de Irecê, em parceria com prefeitura municipal e a UFBA. Atualmente, está em andamento a segunda turma.
 No Município de Tapiramutá, este Programa, com a mesma sistemática do projeto Irecê, e também coordenado pela professora Maria Inez Carvalho, teve 100 vagas aprovadas para a primeira turma. Contou com dois ingressos: o primeiro em 2009.1, quando foram selecionados 60 estudantes; o segundo em 2010.1, quando foi realizada uma seleção para preenchimento das 40 vagas restantes. Os participantes que ingressaram em 2010 finalizaram seus TCC (Memorial-formação) em 2011.2.
 De 13 a 28 de julho, o Colegiado de Pedagogia registrou a apresentação de 41 monografias dos alunos concluintes referentes ao semestre 2011.1. Os Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC) versaram sobre variados temas na área da Educação. Referentes a 2011.2, foram apresentadas no período de 12 a 19 de dezembro 49 monografias.
5 Principais projetos de pesquisa
 Salvador Lê – observatório de leitura;
 Escritores do futuro;
 Desenvolvimento e validação de instrumentos e indicadores da Prova Brasil;
 Um estudo com egressos do Projovem;
 Avaliação diagnóstica e processual: por que a escola resiste?;
 Escola, Trabalho e cidadania: um estudo longitudinal com jovens egressos e não ingressantes de um programa de inclusão de jovens;
 Intensificação do trabalho nas instituições federais e a nova gestão do fundo público, o caso UFBA;
 Problemáticas do trabalho pedagógico, da produção do conhecimento, das políticas públicas e da formação de professores de educação física, abordadas através de pesquisa matricial e da rede dos grupos de pesquisa nos estados da Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Bahia, articuladas pelo Grupo Lepel/Faced/UFBA;
 Projeto de pesquisa sobre o Curso de Licenciatura em Educação do Campo; Avaliação do Curso; Formação de professores para a escola do campo;
 Polo de referência de formação e pesquisa em educação do campo na Faced/UFBA – Diretrizes de formação de professores para escolas do campo e instalação dos Centros Digitais Pedagógicos nas escolas do Campo;
 Metodologia do Ensino da Educação Física: Organização do trabalho pedagógico – na escola e para além dela: Ginástica alegria na escola e mutirões e círculos de esporte e lazer na cidade e no campo. Formação de professores militantes culturais (Secretaria do Estado da Bahia; Rede Cedes);
 Referencias curriculares básicos para a educação física escolar da rede pública estadual e municipal do Estado da Bahia – Secretaria da Educação do Estado e Municípios da Bahia;
 Formação de professores de educação física e currículo. Experiências pedagógicas inovadoras na reestruturação curricular (DAAD);
 Epistemologia da Educação e Educação Física (Epistef), (UFBA, Unicamp e Rede de pesquisadores nos estados nordestinos);
 Diagnóstico Nacional do Esporte (UFBA/ME/Finep);
 Estudos do lazer no Brasil e arquivos referentes ao lazer no Brasil;
 Modo de produção e determinações na educação, educação física esporte e lazer – trabalho pedagógico, formação de professores, produção do conhecimento e políticas públicas;
 História da escola primária no Brasil: investigação em perspectiva comparada em âmbito nacional (1930-1961);
 A produção em história da educação na Bahia em perspectiva comparada em âmbito nacional (1930-1961);
 Observatório nacional de educação especial: estudo em rede nacional sobre as salas de recursos multifuncionais nas escolas comuns;
 Programa marco inter universitário para uma política de equidade e coesão social na educação superior;
 Educação, cultura corporal e meio ambiente: uma história tecida com os artesãos de Diogo e Santo Antonio Bahia;
 Interações bioculturais e desenvolvimento rural sustentável em região da mata atlântica: saberes e práticas naturais, mobilidades e dinâmicas territoriais:
 Artes do corpo: histórias da cultura corporal e lazer de comunidades;
 Dialogando com a história e cultura afrodescendentes a partir da capoeira e dança;
 Cultura corporal, lazer, trabalho e ambiente: educação e história de humanidades invisíveis;
 Tecnologia assistiva: favorecendo pesquisas e práticas pedagógicas inclusivas (PNPD 2009 -2013);
 Formação de professores para educação inclusiva (PROCAD NF 2009-2012);
 Práticas pedagógicas inclusivas e educação especial na rede pública de ensino do Estado da Bahia;
 Determinação da dominância cerebral na função auditiva;
 Mitologia de matriz africana na Bahia;
 Ensino de arte e atendimento ao aluno com deficiência visual na rede estadual de ensino;
 A recontextualização do conhecimento profissional: saberes, autonomia e reflexividade no trabalho;
 Reflexões sobre conhecimento, poder, educação e antropologia: o inesperado talvez;
 Memória, história e direitos humanos em escolas da rede pública estadual da Bahia;
 Descrição e categorização detalhada da clientela atendida na classe hospitalar do Hupes;
 Considerando o serviço de escolarização da classe hospitalar do hospital de clínicas – Hupes;
 Doença crônica como fator de exclusão escolar: o caso da anemia falciforme em Salvador e Região Metropolitana;
 Gestão práticas pedagógicas no âmbito do Programa UCA: desafios e estratégias à consolidação de uma política pública para educação básica;
 A inserção das tecnologias digitais nos processos de formação de professores do campo;
 Tecnologias da informação e comunicação e formação de professores no contexto do campo: possibilidades de transformação da realidade social;
 Movimentos colaborativos na educação:
 Redes sociais e educações. A promoção do sujeito no Twitter;
 A dinâmica do projeto UCA na escola: a construção de práticas pedagógicas pelos professores no contexto das redes e da mobilidade informacional;
 Ensino, licenciatura em Matemática, nível graduação;
 Ensino, Filosofia e História das Ciências, nível pós-graduação;
 Avaliação e tomada de decisão: meta-avaliação institucional na Universidade de Feira de Santana.
 Relação entre o Uso Sustentável de Recursos Ambientais e Aquecimento Global: Possibilidades de Abordagem Investigativa por Estudantes da Ilha de Maré (Edital FAPESB 029/2010), contemplado com recursos (R$ 49.120,00), com período de execução de setembro/2011 a agosto/2013.
6 Projetos de extensão de caráter permanente e outras ações de extensão
 Curso de Licenciatura em Educação do Campo (VI E VII módulo do tempo escola/universidade), realizado no período de 6 a 27 de janeiro, e 4 a 29 de julho de 2011, coordenado pela professora Celi Zülke Taffarel. Os equipamentos destinados aos Centros Digitais Pedagógicos foram instalados e estão sob coordenação local dos estudantes dos cursos de Licenciatura em Educação do campo nos municípios de procedência: Cachoeira, São Félix, Valente, São Domingos, Santa Luz, Santo Antonio de Jesus, Cruz das Almas, Muniz Ferreira, Conceição do Almeida, Amargosa, Monte Santo, e Milagres. Em 2012 haverá formatura dessa turma piloto.
 Programa um computador por aluno – UCA, sob a coordenação dos professores Nelson Pretto e Maria Helena Bonilla, realizado no período de 1º de março a 19 de dezembro de 2011, com carga horária de 20 horas. Esta atividade envolveu uma coordenadora pedagógica, uma pesquisadora e nove formadores, em parceria com nove escolas municipais estaduais no interior do Estado e em Salvador.
 Curso Diálogos em Imagens: Interações Educacionais – realizado no período de 16 de março a 22 de junho, com carga horária de 120 horas, sob a coordenação da professora Maria Cecília de Paula. O curso, promovido pelo Grupo de pesquisa História da Cultura Corporal, Educação, Esporte, Lazer e Sociedade (HCEL), visou aprofundar conhecimentos sobre a cultura e a educação brasileira utilizando a linguagem visual: vídeos, filmes, livros com ilustrações, charges e fotografias. Foram trabalhadas quatro temáticas: análise e produção audiovisual, classes sociais e raça. Docentes: Cristine Pires, Lúcia Carvalho e Regina Lasmar.
 Projeto Você é o que compartilha: produção colaborativa de cultura, sob a coordenação do professor Nelson Pretto, com carga horária de 20 horas. Período de execução: abril de 2011 a abril de 2012. O projeto teve a participação da bolsista Elba Caroline S. Conceição, em parceria com o Programa Permanecer.
 Tabuleiros Digitais: Formação para cidadania digital, sob a coordenação da professora Salete de Fátima N. Cordeiro, com carga horária de 20 horas. Período de execução: abril de 2011 a abril de 2012 e a participação do bolsista João Paulo Santos, em parceria com o Programa Permanecer.
 Projeto Bons Vizinhos, sob a coordenação geral do professor José Albertino Lordêlo. Uma ação desse projeto foi a Escola Alfabetizadora, uma parceria UFBA/Secult. O período de realização foi de 1º de junho a 30 de dezembro. Esta ação envolveu 30 bolsistas cedidas pela PROAE, com 16 horas para cada estudante, sob a coordenação da doutoranda Maria Izabel S. Ribeiro e orientação da professora Marlene Oliveira dos Santos. Foram envolvidas 16 escolas do entorno da UFBA.
 Formação continuada de professores da Rede de Ensino da Bahia. Curso Intensivo sobre Ginástica Circense ocorrido no período de 3 a 5 de junho (Faced/Centro Educacional Edgard Santos), com o professor Antonio Coelho Bortoleto, da Unicamp, que apresentou aspectos materiais e tecnologias das práticas circenses e a metodologia específica para o ensino desse conhecimento na formação de professores. A atividade foi uma iniciativa do Departamento de Educação III, Grupo Lepel, PPGE, em parceria com a SEC/BA. O curso foi destinado a professores da rede pública, estudantes dos cursos de Educação Física, Pedagogia e Ciências Naturais da Faced.
 Festival Ginástica Alegria na Escola, ocorrido dia 8 de outubro coma a participação de aproximadamente 800 crianças, jovens e adultos.
 Seminário interativo com professores da rede pública culminando com o projeto de capacitação continuada de 120 horas, sob a coordenação do Grupo Lepel/Faced/UFBA .
 Curso Intensivo sobre Metodologia do Trabalho Científico e Pesquisa da Produção do Conhecimento no Nordeste do Brasil, realizado nos dias 6 e 7 de junho, com a participação dos professores Silvio Sánches Gamboa (Unicamp) e Marcia Chaves Gamboa (UFAL), que trataram do tema epistemologia, abordagens para elaboração de trabalho e metodologia de projetos de monografias, dissertações e teses, e também sobre a produção do conhecimento científico no nordeste do Brasil. O curso foi promovido pelo Departamento de Educação III, Grupo Lepel, em parceria com a SEC/BA., e destinado a professores da rede pública e estudantes de Educação Física, Pedagogia e Ciências Naturais.
 Realização do seminário em 15 de junho com a conferência da professora Selena Rivas: E aí coordenador pedagógico, qual o seu papel? – atividade de extensão da disciplina (EDC-A02) Organização e Gestão do Trabalho Pedagógico. O encontro foi promovido pelo Grupo (GEPECS).
 Em julho deste ano, o Projeto Proinfantil, coordenado pelo professor Cleverson Suzart, e que presta um acompanhamento pedagógico, concluiu as atividades do 3º Grupo. Para continuidade do projeto, no segundo semestre foi discutido o planejamento para o 4º Grupo.
 Introdução à Etnossociologia do Conhecimento Profissional. Curso ministrado pelo Dr. Telmo Caria (Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD) – Portugal. O curso foi promovido pelo Grupo de Estudos e Pesquisa em Educação, Conhecimento e Trabalho (GEPECT), coordenado pela professora Vera Fartes e destinado a mestrandos, doutorandos e pesquisadores interessados no tema. Períodos de realização: de 26 a 29 de julho e de 1º a 4 de agosto.
 Curso de Leitura, Interpretação e Produção de Textos em Ciências Humanas – realizado no período de 18 de agosto a 8 de dezembro, coordenado pela professora Cecília de Paula, com carga horária de 60 horas. O curso foi promovido pelo Grupo HCEL, sob a responsabilidade do professor Ubirajara Sá.
 Curso de Introdução ao Marxismo (6ª turma) realizado no período de 27 de agosto a 26 de novembro, sobre o tema A vigência do marxismo na atualidade e outras temáticas, quinzenalmente, aos sábados. O curso, com carga horária de 32 horas, foi coordenado pela professora Sandra Marinho, do Grupo Lepeja.
 Curso de Economia Política pela Cimenatografia, (6ª turma), realizado no período de 3 de setembro a 19 de novembro, com carga horária de 32 horas, sob a coordenação da professora Sandra Marinho, Grupo Lepeja.
 Curso livre das obras de Marx e Engels, realizado de 10 de setembro a 10 de dezembro, com carga horária de 32 horas, foi coordenado pela professora Sandra Marinho, do Grupo Lepeja.
 Sob a coordenação dos professores Menandro Ramos (Mediação) e Ana Kátia dos Santos, foi realizado o curso Criação e Divulgação de Blogs, nos dias 5 e 7 de outubro, destinado a estudantes e docentes e comunidade em geral. Um dos objetivos do curso foi valorizar a dimensão sociocrítica, política e histórica do blog, considerando-o como veículo de interação humana.
 A Educação Popular e seus Paradigmas na América Latina. Curso coordenado pelo professor Maurício Mogilka, destinado a pessoas que atuam em movimentos sociais e liderança comunitária, pesquisa sobre questões sociais, ONG, trabalhos comunitários e pastorais, saúde comunitária, projetos sociais. Com carga horária de 40 horas, foi realizado no período de 13 de dezembro/2011 a 4 de abril de 2012.
 Água, fonte de vida: construindo nas escolas a história ambiental dos recursos hídricos da Ilha de Maré (financiado pela FAPESB e transferido da Unijorge para a FACEDUFBA), no período de março/2010 a ago/2011, que resultou na publicação em 2011 do Caderno Ambiental da Ilha de Maré.
 Programa de Extensão Universitária (PROEXT2011 – MEC/SESu), Remando com a maré: uso sustentável de recursos ambientais e mudanças climáticas globais, aprovado em 2011, contemplado com recursos (R$ 150.000,00), com período de execução de janeiro/2012 a dezembro/2012.
7 Eventos relevantes realizados pela Unidade
 Abertura do Semestre de 2011.1 com a realização da Primeira Semana dos Calouros, no período de 14 a 18 de março. Programação: Dia 14 (Todos os Cursos) – Recepção aos calouros, apresentação dos dirigentes, professores e representantes estudantis. Palestra do professor Nelson Pretto, A educação no contexto das tecnologias do mundo atual. (Curso de Pedagogia) – O curso de Pedagogia na Faced: estrutura e funcionamento – Professoras Maria Couto e Izabel. Orientações sobre programação de treinamentos do usuário de biblioteca oferecido pela Biblioteca Anísio Teixeira. Dia 15 (Curso de Pedagogia) – Aula da disciplina História da Educação. (Todos os Cursos) O Ensino, a Pesquisa e a Extensão como objetivos da Universidade – Projetos PIBIC, PET, PIBID, Permanecer e Bons Vizinhos (Escola Alfabetizadora), com os professores Paulo Gurgel, Alessandra Assis, Ana Katia, José Albertino, Maria Izabel e Rejane da PROAE. Dia 16 (Curso de Pedagogia) – Aula da disciplina Educação Física no Ensino Fundamental. Aula da disciplina Organização da Educação Brasileira. (Todos os Cursos) – O Plano Nacional da Educação – conferência da professora Iracy Picanço. Dia 17 (Curso de Pedagogia) Aula das disciplinas História da Educação, Psicologia da Educação e Sociologia da Educação. Dia 18 (Curso de Pedagogia) Aula da disciplina Iniciação ao Trabalho Acadêmico. (Todos os Cursos) Confraternização e encontro com os alunos dos DA.
 O Programa de Pesquisa e Pós-Graduação em Educação (PPGE), coordenado pelo professor José Albertino Lordêlo, iniciou suas atividades com aula inaugural proferida pelo professor Cipriano Carlos Luckesi sobre o tema Produção do Conhecimento: questões políticas e metodológicas, em 21 de março.
 As atividades do Doutorado Multi-institucional em Difusão do Conhecimento (DMMDC), coordenado pelo professsor Dante Augusto Galeffi, foram iniciadas com aula inaugural do professor adjunto da UFBA, Gustavo Bittencourt Machado, que falou sobre Afetividade e Desenvolvimento: formação do servidor comunitário e as tecnologias sociais, em 23 de março.
 Relançamento do quinto volume da Focus, Antologia Poética, no dia 25 de março. Organizada pelo jornalista e poeta Ivan Almeida, homenageia o poeta português Fernando Pessoa e foi prefaciada pelo professor emérito da UFBA Luiz Angélico da Costa. Entre os autores, a participação da professora Cecília de Paula Silva.
 Para iniciar suas atividades em 2011, o Grupo de Pesquisa em Educação e Linguagem (Geling), que é coordenado pelas professoras Dinéa Maria Sobral, Mary Arapiraca e Lícia Beltrão, promoveu o encontro Uma vez todo mês, vinculado ao programa de pesquisa Salvador Lê – Observatório de Leitura, em 28 de março. O tema abordado foi Arte Postal, sob a coordenação das professoras Rosemary Lapa, Raquel Ney e Ana Paula Albuquerque.
 Lançamento do livro Política, Esporte e Mídia Impressa, no dia 12 de abril, na Associação Atlética da Bahia, de autoria dos professores Augusto César Rios Leiro, Luis Carlos Rocha, Martha Benevides da Costa e Michelle Venturini.
 O Grupo de Pesquisa em Ensino de Ciências e Matemática (ENCIMA) iniciou em abril um fórum permanente de discussão sobre temas relativos ao ensino de Ciências e Matemática, com seminários mensais, chamado Marcando Encima, indo até o mês de novembro, sempre às últimas sextas-feiras do mês. O evento foi organizado pelos professores Amanda Amantes, Fábio Freitas, Izaura Cruz e Jonei Cerqueira Barbosa, envolvendo pesquisadores de outras instituições.
 Uma vez todo mês, realização do Geling, em 25 de abril, com a palestra da professora Patrícia Silva de Jesus, sobre o tema De olho no Braille.
 Em 2 de maio, o professor Cipriano Luckesi proferiu palestra sobre o tema Avaliação da aprendizagem. A atividade foi uma deliberação da Congregação da Faced por ocasião das discussões do novo marco regulatório do ensino de graduação e pós-graduação.
 Realização do Seminário Integrado PIBID Pedagogia e Dança. Práticas Arte-Educadoras em Alfabetização, em 24 de maio, com mesa-redonda e oficinas. O evento contou com a participação das professoras Nilce da Silva (USP) e Lenira Rengel (UFBA). Coordenações: PIBID Dança – Virgínia Maria Rocha Chaves. PIBID Pedagogia – Ana Katia Alves dos Santos; a coordenação institucional foi da professora Alessandra Assis.
 Entre os dias 30 de maio e 1º de junho foi realizado o Seminário de Formação de estudantes bolsistas do Curso de Pedagogia e professores de 16 escolas da rede municipal de ensino de Salvador, situadas no entorno das Unidades da UFBA. O evento iniciou as atividades da Ação Escola Alfabetizadora, do projeto Bons Vizinhos, coordenado pelo professor José Albertino Lordêlo. Entre os presentes, a Reitora da UFBA, Dora Leal Rosa, e Celi Taffarel, Diretora da Faced.
 Uma vez todo mês, realização do Geling, em 30 de maio, com a participação da professora Afonsina Ferreira Matos – coordenadora do Centro de Estudos da Leitura – CEL/UNEB, que proferiu palestra sobre o tema Estação da Leitura: vinte anos de viagem pelo mundo da leitura.
 Realização do encontro Coordenação Pedagógica – O que e o que é?, em 30 de maio. A atividade foi organizada pela professora Uilma Amazonas e alunos da disciplina Organização e gestão do trabalho pedagógico, que contou com a participação da professora emérita da UFBA, Dilza Atta, ex-diretora da Faced.
 Com o apoio do Colegiado do Curso de Ciências Naturais, coordenado pela professora Izaura Santiago, e do o DA de Ciências Naturais, aconteceu no período de 6 a 10 de junho o III Ciências ConVida, com palestras, oficinas, exposição de fotos e projetos de pesquisa em Ciências Naturais. O encontro foi uma realização de Licenciatura em Ciências Naturais e da disciplina Ensino de Ciências – EDC270.
 Seminário Internacional no período de 31 de julho a 2 de agosto com a presença do coordenador do COMPAS, Professor Dr. Antonio Mussino da Universidade de Roma Itália. Assunto – Diagnóstico Nacional do Esporte.
 Realização do 1º Seminário sobre Avaliação de Impacto de Políticas, Programas e Projetos em Educação, no dia 10 de junho. O evento foi promovido pelo Grupo de Avaliação da Pós-Graduação da Faced, que reuniu palestrantes da UFBA/EAUFBA,UFRB e UNEB, sob a coordenação do professor Cláudio Alves de Amorim, da UNEB.
 Uma vez todo mês: realizado em 12 de julho com palestra da professora Gislayne Matos – A arte da palavra oral.
 II Festival Capoeiragem. Capoeira: dos quilombos à internacionalização (Rodas de Capoeira Angola, Capoeira Regional, Maculelê e Samba de Roda), realizado em 13 de julho, organizado pelo Grupo HCEL e o Projeto Capoeiragem. Entre os palestrantes, os professores Helio Campos, Ítalo Monteiro e Jean Pangolin.
 Em 13 de agosto, o Grupo Lepeja realizou a Feira dos Saberes e Experiências. Esta atividade objetivou expor as ações realizadas pelos alunos do Curso de Especialização em Educação de Jovens e Adultos, através de palestras, rodas de prosa, oficinas e exposição de trabalhos.
 Primeira Semana dos calouros do Curso de Pedagogia (Matutino) – 2011.2, realizada no período de 15 a 19 de agosto, com a seguinte programação: Dia 15 – Recepção aos calouros, apresentação dos dirigentes, professores da Faced e representantes estudantis. Palestra de abertura com a professora Maria Roseli de Sá – Pedagogia: da trajetória do curso ao exercício da profissão. O Curso de Pedagogia na Faced, com as professoras Maria Couto e Izabel Pinheiro. Dia 16 – Informações/Orientações: Conhecendo a UFBA (DA de Pedagogia), Biblioteca Anísio Teixeira (Bibliotecária Sônia Vieira), PROAE (Rejane/Jaime), PET (professor Gurgel), PIBID (professora Ana Katia Alves), Escola Alfabetizadora (professora Izabel Pinheiro). Dia 17 – Café da manhã, Movimento estudantil: diálogos reflexivos de base (DA de Pedagogia, Caminhada pelos setores da Faced e campi da UFBA (DA de Pedagogia). Dia 18 – Programação de aula, Aula da disciplina de Sociologia da Educação, Aula de Organização da Educação Brasileira. Dia 19 – Iniciação do trabalho acadêmico, Atividade cultural. (A mesma programação foi utilizada para o Curso Noturno).
 Lançamento do livro Educação básica e trabalho docente: práticas e políticas de formação, de autoria de Augusto César Rios Leiro e Eliseu Clementino de Souza, em 20 de setembro.
 Uma vez todo mês, realização do Geling, em 27 de setembro, na Escola Parque, sobre o tema Gestos de leitura, com a professora Lícia Beltrão.
 No período de 28 de setembro a 1º de outubro foi realizado o II Encontro de Leitura e Escrita do Geling: Janela da Alma – o que dizem teus olhos. O evento foi promovido pelo referido Grupo e destinado a professores, estudantes da graduação e pós-graduação, pesquisadores e profissionais. A programação constou de conferências, exposição, sessões de comunicação e pôster, lançamento de livros, atividade cultural e mesa temática. A conferência de abertura foi proferida pelo professor Menandro Celso Ramos – Janela da alma em retalhos.
 Realização do Seminário Interno PIBID – PIBID Pedagogia UFBA, Diferença e diversidade nas práticas alfabetizadoras, com a participação do PIBID Ciências Naturais, em 18 de outubro, com mesa-redonda e comunicações orais. O evento contou com a participação dos professores Benedito Eugênio (UESB) e Maria Izabel Ribeiro (UFBA). Coordenação: pelo PIBID Pedagogia – Ana Katia Alves. PIBID Ciências Naturais – Izaura Santiago. Institucional – Alessandra Assis.
 Seminário sobre o Enade – Exame Nacional de Desenvolvimento de Estudante, realizado em 25 de outubro, e contou com a presença de Teresa Bahiense, da Coordenação Curricular da PROGRAD. A iniciativa foi projeto de avaliação na Faced – subprojeto de avaliação do Curso de Educação Física – programa de formação integrada e apoio social dos estudantes da UFBA. Bolsista Itana Vieira, sob a orientação do professor Albertino Lordêlo, apoio e co-orientação dos professores Celi Taffarel e Cláudio Lira.
 Em outubro, o Colegiado do Curso de Ciências Naturais e o DA de Pedagogia promoveu o IV Ciências ConVida, com palestras, oficinas e exposição. A atividade foi uma realização de Licenciatura em Ciências Naturais e da disciplina Ensino de Ciências – EDC 270.
 Uma vez todo mês – realizado em 31 de outubro de videoconferência com Ricardo Azevedo – Dentro do livro: Ricardo Azevedo. Atividade coordenada por Jardelina Moura.
 I Seminário UCA Bahia, realizado nos dias 3 e 4 de novembro, com carga horária de 16 horas. O evento teve a participação de bolsistas, coordenadores nacionais, secretários de educação do Estado e de municípios baianos, gestores e professores das escolas UCA/Bahia, coordenadores e formadores UCA (UFBA/NTE), gestores do IAT, pesquisadores de instituições universitárias vinculados à UCA, em outros estados, representantes PROUCA em outros estados e membros do GEC/UFBA. Parceria: IAT e GEC.
 V Jornada Pedagógica e Cultural de Educação Popular e Emancipação Humana, realizada nos dias 7,8 e 9 de novembro pelo Laboratório de Estudos e Pesquisas Marxistas (LEMARX) e Laboratório de Estudos e Pesquisas em Educação de Jovens e Adultos (Lepeja), com exposições, oficinas, apresentações culturais e debates. O encontro foi coordenado pela professora Sandra Marinho.
 Ética Hacker e Educação no ACTA 2011, realizado em 8 de novembro, sob a coordenação do professor Nelson Pretto, com carga horária de 4 horas e participação dos alunos da disciplina EDC 10: Ética Hacker e Educação. Esta atividade foi realizada em parceria com a Semana de Arte, Cultura, Ciência e Tecnologia.
 Formação de professores e currículo – o ensino, a pesquisa e a extensão na Faced. Este encontro foi realizado nos dias 8 e 9 de novembro, no PAF I, com a participação de professores da Faced, através de palestras, painel, mesa-redonda, concernentes ao tema.
 Nos dias 21 e 22 de novembro ocorreu o Pós-20: Propostas para novos diálogos. Este evento contou com a participação de referência nas temáticas sobre história e cultura africanas, literatura africana, política de ações afirmativas, educação para a diversidade, linguagem e oralidade, currículo e identidade, sexualidade e gênero, racismo, com mesas-redondas, oficinas e momento cultural, em uma realização do DA com estudantes da UFBA.
 Uma vez todo mês – em 29 de novembro. Roda de contação de histórias: Vamos contar outra vez? Esta atividade teve a participação das professoras Luciene Santos, Mary Arapiraca e estudantes do curso de Pedagogia (EDC Vamos contar outra vez).
 Promovido pelo DMMDC/UFBA e GT Filosofar e ensinar a filosofar da APROF, foi realizado de 1º a 3 de dezembro o I Colóquio Nacional do Ensino de Filosofia. O público-alvo foram os professores das redes de ensino públicas e privadas de educação básica e superior, pesquisadores das questões relativas ao ensino da filosofia na educação básica, estudantes de graduação e pós de instituições públicas e particulares. Especialmente, buscou atingir professores de ensino médio da rede estadual de ensino público, motivo da parceria UFBA/SEC.
 Em dezembro deste ano, lançamento do segundo livro do GEC, Inclusão Digital: polêmicas contemporâneas, organizado pelos professores Maria Helena S. Bonilla e Nelson Pretto.
 Palestra dia 9 de dezembro com a presidente da Anfope – Associação Nacional Pela formação dos Profissionais da Educação, Professora Dra. Iria Berzizinsky, Sobre Plano Nacional de Educação e Formação de Professores.
8 Intercâmbios de natureza acadêmica
 No período de 17 a 19 de março, a Faced recebeu a visita dos pesquisadores doutores José Pedro Leitão Ferreira, António Figueiredo e Rossana Valéria de Souza e Silva, da Universidade de Coimbra. O objetivo foi o intercâmbio internacional entre as instituições na área da Educação Física e Ciências do Esporte, com vistas a apresentar à Capes um programa de pós-graduação (mestrado e doutorado) em Ciências do Esporte. Discutiram-se ainda as licenciaturas internacionais. Constaram da programação, exposição e planos institucionais da UFBA e Universidade de Coimbra, na referida área. O convênio foi firmado entre as universidades.
 Curso Intensivo e Seminário interativo durante a visita do professor Dr. Reiner Hildebrandt-Stramann da Universidade de Braunschweg, Alemanha como parte de intercâmbio acadêmico, no período de 24 de agosto a 11 de setembro de 2011 em parceria com a Secretaria de Educação do Estado da Bahia e a UFAL.
9 Convênios, Cooperações e Parcerias de que participe a Unidade.
 Convênios para implementação do Programas a partir dos Ministérios do Esporte, do Desenvolvimento Agrário, da Educação, SecadI/MEC, FNDE, Capes, CNPq, do Ministério da Cultura, Fapesb, Prefeituras Municipais – Salvador, Tapiramutá, Irecê.
10 Prêmios recebidos por discentes e/ou docentes vinculados à Unidade
 Não há registro de prêmios.
11 Informações complementares
 Participação da Faced no III Seminário Nacional do Curso de Licenciatura em Educação do Campo. O evento foi realizado nos dias 25, 26 e 27 de maio, pela UFBA, UnB, UFMG e UFS, que desenvolvem o projeto piloto, no Brasil, de Licenciatura em Educação do Campo; parceria entre universidades, CGEC/SecadI/MEC, movimentos sociais e sindicatos, com o objetivo de apresentar, sistematizar, discutir e propor encaminhamentos de soluções estruturais a questões comuns à dinâmica pedagógica, de gestão, de política e de inserção dos estudantes e egressos das universidades. Aproximadamente, 22 universidades que desenvolvem o curso participaram do evento, e ainda representantes estudantis e de movimentos sindicais.
 Participação da professora Celi Taffarel como conferencista no III Encontro Inter-regional Norte, Nordeste e Centro-Oeste de Formação Docente para a Educação Superior, II Fórum de Didática e Prática Pedagógica, realizados nos dias 1º. 2 e 3 de setembro, na Fundação Visconde de Cairú.
 Participação da professora Izaura Santiago na comissão organizadora do II Seminário Enlaçando Sexualidades, realizado no Centro de Convenções da Bahia, de 4 a 6 de setembro.
 Por ocasião do III Congresso Baiano de Educação Inclusiva: Práticas, Formação e Lugares – I Simpósio Brasileiro de Educação Inclusiva, realizado de 30 de setembro a 1º de outubro, no Centro de Convenções da Bahia, foi lançada a coletânea Educação Especial em Contexto Inclusivo: Reflexão e Ação, organizada pelos professores Theresinha Guimarães Miranda e Teófilo Alves Galvão Filho.
 Em sessão do dia 3 de outubro, a Congregação da Faced aprovou o Regimento Interno da Faculdade de Educação da UFBA.
 De acordo com a Comissão Especial Eleitoral, o Edital/2011 de abertura das inscrições para consulta à comunidade da Faced para indicação do diretor e vice-diretor para o exercício de 2012-2015 estabeleceu o seguinte calendário: período das inscrições dos candidatos de 5 a 11 de outubro, tendo sido apresentadas duas chapas: Chapa 1 – Mudança e Diversidade. Faced: espaço de diferença e tradição. Para diretora: Maria Roseli Gomes Brito de Sá. Vice-diretor: Eduardo David de Oliveira. Chapa 2 – Vamos precisar de todo mundo. Para diretor: Cleverson Suzart Silva. Vice-diretora: Dinéa Maria Sobral Muniz. As inscrições foram homologadas em 11 de outubro e o período da campanha de 13 a 24 desse mês, ocorrendo dois debates. A consulta à comunidade (votação) ocorreu nos dias 25 e 26, seguida da apuração dos votos em que venceu a chapa 2.
 Publicação impressa e on-line da Revista da FACED, números 16 e 17, no endereço www.revistafaced.ufba.br. A revista é editada pelo professor Nelson De Luca Pretto.
 Outorga de título honorífico de Professora Emérita da UFBA à professora Iracy Silva Picanço, no Palácio da Reitoria, em 13 de outubro. O autor da proposta foi o professor Augusto César Rios Leiro, em reconhecimento pela contribuição desta professora nos 50 anos dedicados à UFBA.
 O professor Nelson Pretto, em novembro de 2011, foi nomeado membro da Academia Baiana de Ciências. Foi também nomeado Secretário Regional do SPPC – Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, no período de 2011 a 2013.
12 Perspectivas para o exercício de 2012 sob nova direção
Considerando os quatro anos de gestão, a atual direção, cujo mandato será concluído em 16/01/2012, recomenda, aponta e sugere à nova direção:
 Plano e projeto político da Faced articulados com planos de desenvolvimento dos departamentos, articulados com o Plano de Desenvolvimento da UFBA – PDI, PDD – e articulado com o trabalho docente em atividades fins, prioritárias para a instituição.
 Entrar na pauta e deliberação do Consuni sobre o novo Regimento da Faced.
 Entrar na pauta e deliberação do Consuni sobre a nova Unidade – (ICE) Instituto de Ciências do Esporte ou IEFE – Instituto de Educação Física, Esporte e Lazer.
 Encaminhar projeto para o novo prédio da Faced em Ondina.
 Conclusão das obras de reforma da Faced.
 Conclusão da instalação do elevador.
 Conclusão do processo com instalação da nova Casa de Força para energia elétrica no condomínio Faced, PAC, ADM, ISC.
 Redimensionamento do espaço físico para alocação de grupos de pesquisa, sala de docentes.
 Alocação de códigos de vagas para a Faced com novas contratações docentes e de técnico-administrativos.
 Equipar salas de aulas com equipamentos que vão do ar aos de projeção.
 Equipar o Cefe com todo o material e equipamentos necessários para ensino, pesquisa e extensão.
 Equipar a Faced com móveis novos e funcionais para todos os setores.
 Ampliar cursos regulares, cursos noturnos e pós-graduação assegurando condições para alterar notas para melhor.
 Transformar o Curso de Licenciatura em Educação do Campo em curso regular.
 Consolidar e elevar as notas dos programas e cursos de pós-graduação, principalmente o Programa de Pós-Graduação em Educação.
 Ampliar os cursos e ou programas de pós-graduação na área da Educação Física e abrir programas especiais de pós-graduação.
 Fortalecer a Revista da FACED, buscando financiamento.
 Fortalecer, ampliar, criar, formas de comunicação agilizando página na internet, boletins informativos. Colocar a Faced em números na internet.
 Cumprimento do marco regulatório em relação ao PIT e RIT e avançar na cultura avaliativa da instituição – avaliação da aprendizagem, do ensino, das atividades de pesquisa e extensão, de gestão e da universidade como um todo.
 Transferência da área de Educação Física paulatinamente para o Cefe, principalmente a área de equipamentos de Ginástica e musculação.
 Participação da ACTA, criticando a formação e produção do conhecimento na Faced, criticando a política interna na UFBA, criticando a política pública de educação no Brasil.
 Promover, fortalecer o Seminário Integrado de Ensino, Pesquisa e Extensão da Faced/UFBA (Simplex/Faced/UFBA).
CONCLUSÃO
Ao concluir mais um ano de gestão, concluindo assim o mandato 2008-2012, cabe ressaltar a conjuntura local, nacional e internacional em que isto ocorreu. O período foi de perda de direitos e conquistas, de destruição dos organismos de classe, de revoltas que vão desde a revolta dos estudantes no Chile, às revoltas do Oriente Médio e África, as pontas dos icebergs, da reação da classe trabalhadora frente a um sistema em agonia. Período de arrojos, cortes, implantação de planos de ajustes e planos de austeridade, implantação de políticas compensatórias, focais de alivio da pobreza. Mas não sem a reação da classe trabalhadora organizada que se manifestou em greves das quais destacamos os três meses de greve dos técnico-administrativos das federais. Contraditoriamente, em meios a processos que à primeira vista parecem ser de distribuição de riquezas, mas na verdade são políticas para garantir a segurança, aliviando a pobreza. Ampliam-se neste período a concentração dos meios de produção e dos lucros e, os setores vitais da economia como alimentação, infraestrutura, direitos constitucionais – educação, saúde, previdência, assistência, segurança, moradia, trabalho – são privatizados, estão nas mãos de poucos, ou são terceirizados, flexibilizados, mercadorizados. Na educação, continuamos com índices educacionais alarmantes. Não cumprimos e nem vamos cumprir metas do milênio. O financiamento continua no centro da polêmica. O Plano Nacional de Educação não foi votado. Entramos em 2012 sem aprovação do Plano. Na universidade sofremos as consequências de uma expansão não planejada, sob uma base corroída e não recuperada, sucateada durante décadas, o que está gerando problemas graves. A Faced não esteve eximida destes processos e sofre as consequências. Visíveis na falta de professores, no cancelamento de turmas, na falta de funcionários técnico-administrativos, na precariedade de funcionamento da instituição nos três turnos: matutino, vespertino e noturno. Visíveis nos recursos que são alocados via programas de governo, que entram na universidade para cumprir metas governamentais, atrelando a isto, o próprio financiamento que cresce cada vez mais no item referente a verbas próprias e verbas de convênios, cooperação, parcerias. Processo este que coloca em risco a autonomia da universidade. Visível na intensificação do trabalho docente, nos conflitos e confrontos diários. Visível no adoecimento físico e mental das pessoas, estudantes, docentes, técnico-administrativos e demais trabalhadores terceirizados. Visível na medicalização das pessoas que enfrentam tal cotidiano massacrante. Ficam para registro histórico, 12 Manifestos expedidos em 2011, que se somam aos demais 31manifestos expedidos nos últimos quatro anos, perfazendo um total de 43, à Congregação da Faced/UFBA. Neles, todos os assuntos encaminhados, todas as realizações, todos os anúncios, todas as análises e avaliações realizadas coletivamente nas instâncias competentes. Nele, a demonstração da expansão ocorrida que hoje nos leva a concluir que a atual estrutura predial não comporta mais o crescimento das ações – das atividades fins –ensino, pesquisa e extensão da Faced. Agradeço a colaboração do Vice-diretor professor Prudente Neto, a substituto eventual da vice-direção professora Maria Roseli Sá, ao professor Claudio de Lira que elevou o conceito do Curso de Educação Física com sua firme atuação frente ao Colegiado. Agradecer a todos, estudantes, servidores técnico-administratuvos que colaboraram com a gestão. Agradecer, em especial a atual administração da UFBA, professora Dora Leal Rosa e todo os pró-reitores, a Prefeitura de Campus, a Superintendêcia Administrativa (SAD), as Assessorias em especial a Assessoria Internacional. Ressaltar o evento ocorrido de outorga do título de professora Emérita da UFBA a professora Iracy Picanço, evento que reuniu gerações que fundaram, desenvolveram e desenvolvem a FACED, com gerações recém ingressantes, dos quais 22 novos professores nos últimos quatro anos. Ressaltando, por fim, que a história se faz não segundo nossos desejos e vontades, mas sim pelas condições legadas do passado, saúdo, também, os que combateram a atual gestão e não se propuseram a colaborar, muito pelo contrário, criaram obstáculos para a gestão. Meu reconhecimento porque me estimularam a cumprir com afinco as responsabilidades públicas, o que permitiu, cumprir com o dever de defender a educação pública, a universidade pública de qualidade socialmente referenciada. ANEXO 12
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
FACULDADE DE EDUCAÇÃO
REGIMENTO INTERNO
Documento: APROVADO PELA ÉGREGIA CONGREGAÇÃO DA FACED UFBA EM 07 de dezembro de 2011.
TÍTULO I
DO OBJETIVO DO REGIMENTO
Art. 1º A Faculdade de Educação da Universidade Federal da Bahia, criada pelo Decreto nº 62.241 de 8 de fevereiro de 1968, publicado no Diário Oficial da União, de 13 de fevereiro de 1968, submete-se ao presente Regimento Interno, elaborado em conformidade com o Estatuto e Regimento Geral da Universidade.
Parágrafo único - O presente Regimento tem por objetivo disciplinar o funcionamento da Faculdade de Educação (FACED) da Universidade Federal da Bahia (UFBA), conforme o disposto no parágrafo único do artigo 34 do Estatuto da UFBA.
TÍTULO II
DOS FINS
Art. 2º Além do disposto no artigo 35 do Estatuto da UFBA, a Faculdade de Educação tem por finalidades:
I – desenvolver atividades de pesquisa acadêmica na área de educação, em todos os seus níveis e modalidades formais e não-formais;
II – oferecer os cursos de licenciatura em Pedagogia, Educação Física e Ciências Naturais, podendo oferecer outros cursos de graduação na área educacional, em caráter especial ou regular;
III – oferecer cursos de Mestrado e Doutorado em programa(s) de pós-graduação em educação e áreas afins;
IV - oferecer formação pedagógica a todos os cursos de licenciatura da UFBA;
V – oferecer programas, cursos e outras atividades de formação continuada a profissionais da educação básica, profissional e superior, conforme demandas de órgãos de educação e da sociedade;
VI - manter intercâmbio acadêmico com instituições congêneres e outras entidades no campo educacional, nacionais e estrangeiras;
VII – tomar iniciativas que contribuam para a disseminação do conhecimento na área educacional.
§ 1° - Os cursos de graduação de caráter especial são de natureza transitória, ministrados em convênio com órgãos externos à Universidade, e têm por finalidade atender demandas de formação inicial da sociedade e do sistema educacional.
§ 2°- Os cursos mencionados no inciso V deste artigo podem ocorrer nas modalidades: especialização, atualização, aperfeiçoamento, extensão e seqüenciais.
TÍTULO III
DA ESTRUTURA, COMPOSIÇÃO E COMPETÊNCIAS
CAPÍTULO I
DA ESTRUTURA
Art. 3º A Faculdade de Educação está organizada com a seguinte estrutura básica:
I - Congregação;
II - Diretoria;
III- Colegiados;
IV- Departamentos;
V- Órgãos Complementares.
Parágrafo único – Os serviços e funções dos demais setores da Faculdade de Educação estarão disciplinados no Título IV - DO GERENCIAMENTO ADMNISTRATIVO E FINANCEIRO desse Regimento.
CAPÍTULO II
DA COMPOSIÇÃO E COMPETÊNCIAS
SEÇÃO I
DA CONGREGAÇÃO
Art. 4º. A Congregação, órgão deliberativo e consultivo superior da Unidade, tem a seguinte composição:
I - Diretor, seu Presidente;
II - Vice-Diretor;
III- Representantes da Faculdade de Educação nos Conselhos Acadêmicos de Ensino e
de Pesquisa e Extensão;
IV - Coordenadores dos Colegiados de Cursos de Graduação;
V - Coordenadores dos Colegiados de Programas de pós-graduação stricto sensu;
VI - Chefes dos Departamentos;
VII- Um representante dos Cursos Especiais de Graduação eleito entre os Coordenadores de cada curso existente;
VIII - Representante do corpo docente eleito pelos seus pares;
IX - Dois representantes do corpo técnico-administrativo, eleitos pelos seus pares;
X - Representação do corpo discente na forma da lei;
Art. 5º São competências da Congregação:
I – estabelecer diretrizes e propor ações para a elaboração do plano anual de trabalho da Unidade, fixando as prioridades para aplicação de recursos;
II – apreciar o plano anual de trabalho da Unidade;
III – promover articulação e compatibilização das atividades e planos de trabalho acadêmicos dos Colegiados de cursos vinculados à Unidade;
IV – supervisionar a atuação dos Colegiados de cursos e dos Departamentos;
V - apreciar propostas, planos, programas e projetos de pesquisa e extensão no âmbito da Unidade, submetendo-os a contínua avaliação;
VI – aprovar Regulamento dos Órgãos Complementares;
VII – estabelecer instruções e normas para a regulamentação dos setores e atividades da Unidade;
VIII – deliberar sobre a realização de concurso para a carreira do Magistério Superior, em todas as suas etapas;
IX – indicar os representantes do corpo docente da Unidade junto aos Conselhos Acadêmicos de Ensino e de Pesquisa e Extensão;
X – organizar as listas de nomes para a escolha e nomeação, pela autoridade competente, do Diretor e do Vice-Diretor da Unidade;
XI – eleger, na última reunião ordinária do ano, dentre seus membros docentes, o Substituto Eventual do Vice-Diretor;
XII - deliberar sobre criação, extinção ou transformação de cursos, setores e órgãos complementares;
XIII – pronunciar-se sobre questões educacionais de alta relevância;
XIV – instituir prêmios e propor concessão de títulos e dignidades universitárias;
XV – manifestar-se sobre qualquer matéria da competência do Diretor, quando por ele solicitado;
XVI – avaliar o desempenho global e aprovar o relatório anual da Unidade;
XVII – julgar, em último grau de recurso, processos referentes a decisões dos Colegiados e Departamentos;
XVIII – coordenar os processos de avaliação institucional, de desempenho dos cursos e de desempenho dos alunos;
XIX – elaborar e modificar o Regimento Interno da Unidade, submetendo-o à aprovação do CONSUNI;
XX – instituir comissões para analisar e emitir parecer sobre assuntos tratados no seu âmbito;
XXI – pronunciar-se sobre questões relevantes e de interesse geral da Universidade;
XXII – decidir sobre matéria omissa no Regimento Interno da Unidade.
SEÇÃO II
DA DIRETORIA
Artigo 6º - A Diretoria da Unidade é composta de Diretor e Vice-Diretor, nomeados pelo Reitor, para exercer mandato de quatro anos, permitida uma única recondução.
§ 1° - Nas ausências e impedimentos do Diretor e Vice-Diretor, o Substituto Eventual do Vice-Diretor, indicado entre os membros docentes da Congregação, responderá pela diretoria da Unidade.
§ 2° - Nos casos de vacância dos cargos de Diretor e Vice-Diretor, as listas de candidatos serão organizadas em até sessenta dias após a vacância e o mandato do dirigente que vier a ser nomeado será de quatro anos.
Art. 7º - São atribuições do Diretor:
I – convocar e presidir a Congregação da Unidade bem como o Conselho Deliberativo
dos Órgãos Complementares, sempre com direito a voto, inclusive o de qualidade;
II – elaborar a pauta das reuniões de Congregação;
III - reunir a Congregação, pelo menos uma vez a cada trinta dias, durante o período letivo;
IV - convocar extraordinariamente a Congregação, com pauta específica, por solicitação de um terço de seus respectivos membros e realizar a reunião em prazo que não excedam a quarenta e oito horas;
V - conceder vistas, por quarenta e oito horas, a processos em pauta, quando solicitadas por membro da Congregação, ficando o acolhimento dos demais pedidos de vistas sujeito à aprovação do respectivo Colegiado;
VI – cumprir e fazer cumprir as prescrições do Estatuto e do Regimento Geral da Universidade, das demais normas dos Conselhos Superiores, do Regimento Interno da Unidade e as decisões da Congregação;
VII – representar a Unidade junto às instâncias da Universidade, exceto nos casos previstos no Estatuto e Regimento Geral, bem como junto à comunidade externa;
VIII– superintender as atividades, atos e serviços dos órgãos administrativos e acadêmicos da Unidade, buscando garantir a sua regularidade, disciplina, decoro, eficiência e eficácia;
IX– elaborar e submeter à Congregação, em consonância com as normas estabelecidas pelo CONSUNI e pelo CONSEPE, o plano anual da Unidade;
X – propor à Congregação as diretrizes para a elaboração do orçamento anual da Unidade Universitária e as prioridades para aplicação dos recursos;
XI – apresentar anualmente à Congregação o relatório anual das atividades da Unidade, para apreciação, encaminhando-o às instâncias competentes da Administração Central;
XII – promover a alocação de servidores técnico-administrativos nos diversos órgãos e setores da Unidade;
XIII- designar um professor para exercer a Chefia ou Coordenação de órgão da Unidade em caso de vacância, não preenchida pelo mesmo no prazo regulamentar;
XIV - delegar atribuições ao Vice-Diretor mediante ato próprio.
XV– Coordenar e fiscalizar as atividades de gerenciamento administrativo-financeiro da Faculdade de Educação.
SEÇÃO III
DOS COLEGIADOS DE CURSOS DE GRADUAÇÃO
Art. 8º - Haverá um Colegiado para cada curso de graduação regular ou especial, vinculado à Unidade.
Art. 9º - Cada Colegiado se submeterá ao Regimento Interno da Faculdade de Educação aprovado pelo Conselho Universitário.
Art. 10º - Os Coordenadores dos Colegiados de Curso e o Vice-Coordenador serão eleitos por seus pares, e os seus mandatos serão de dois anos, permitida uma única recondução.
§ 1° - Nos seus impedimentos e ausências, o Coordenador do Colegiado será substituído pelo Vice-coordenador, e esse, por sua vez, será substituído pelo membro decano do colegiado.
Art. 11º – Os Colegiados dos Cursos de Pedagogia, Educação Física, Ciências Naturais, e, os de Cursos Especiais em execução na Faculdade de Educação, serão compostos por: representantes docentes titulares e suplentes considerando-se os componentes curriculares obrigatórios, áreas e sub-áreas, delimitando-se o quantitativo do colegiado, de acordo com às especificidades de cada curso, além, de dois representantes discentes, titular e suplente.
§ 1° - Os representantes docentes serão indicados pelos Departamentos que compõem o respectivo Curso, e os seus mandatos serão de dois anos, permitida uma única recondução.
§ 2°- Os representantes discentes serão indicados pelos seus respectivos Diretórios Acadêmicos, e os seus mandatos serão de dois anos, permitida uma única recondução.
§ 3° - Os membros dos colegiados que, sem justificativa, faltarem a duas reuniões seguidas ou a quatro reuniões no mesmo exercício perderão seus mandatos
Parágrafo Único – Os representantes docentes e discentes serão escolhidos em escrutínio secreto.
Art. 12º - Além do disposto no Regimento Geral da Universidade, são competências dos Colegiados de cursos de graduação:
I – avaliar e aprovar processos de sua competência, sendo que os recursos de suas decisões serão apreciadas junto à Congregação;
II - eleger, dentre seus membros docentes, o Coordenador e o Vice-Coordenador do Colegiado;
III – propor a sua composição submetendo-a a Congregação;
IV – elaborar ou proceder a revisão do projeto político-pedagógico do curso de modo a mantê-lo atualizado e compatível com o perfil desejado para os egressos e as demandas contemporâneas da sociedade e do mundo do trabalho.
V - fixar diretrizes e promover orientações didáticas para o respectivo curso;
VI – promover a integração horizontal e vertical dos componentes curriculares dos cursos;
VII - coordenar e fiscalizar as atividades do curso, incluindo o acompanhamento e avaliação dos seus componentes curriculares;
VIII – propor e aprovar, em primeira instância, alterações no projeto político pedagógico e no currículo do curso, bem como criação e extinção de componentes curriculares;
IX - propor e aprovar, em primeira instância, alterações no currículo do curso, bem como criação e extinção de componentes curriculares;
X - encaminhar aos órgãos competentes providências que viabilizem o funcionamento do curso;
XI - planejar, semestralmente, a oferta de componentes curriculares definindo os horários dos mesmos, de modo a assegurar o cumprimento do turno estabelecido para o curso;
XII – propor normas e critérios para inscrição em componentes curriculares e integralização do curso submetendo-as ao Conselho Acadêmico de Ensino;
XIII – prestar informações referentes à avaliação da aprendizagem através da emissão do histórico escolar, e, quando for solicitado pelo aluno ;
XIV - apreciar em 1ª instância os pedidos de: matrícula, trancamento de matrícula, trancamento de inscrição em componente curricular, transferência ou aproveitamento de estudos, submetendo-os à deliberação da Secretaria Geral de Cursos e da Superintendência Acadêmica de acordo com Regimento Geral;
XV - deliberar sobre solicitações ou representações de alunos referentes à vida acadêmica dos mesmos;
XVI – subsidiar a instância competente no que se refere a processos de revalidação de diplomas de cursos de graduação expedidos por instituições estrangeiras;
XVII- participar diretamente dos programas de avaliação da Instituição, promovendo a avaliação do curso e de desempenho dos alunos com vistas à manutenção da boa qualidade de seus cursos;
XVIII – articular-se com órgãos diversos que possibilitem a implementação de ações no campo da pesquisa;
XIX – deliberar, em grau de recurso, sobre decisões do Coordenador do Colegiado;
XX – apreciar o Relatório Anual de Atividades.
Art. 13º – São atribuições do Coordenador do Colegiado do curso de graduação:
I – elaborar a pauta e presidir as reuniões do Colegiado;
II – executar as deliberações do Colegiado e gerir as atividades do curso;
III – representar o Colegiado junto à Congregação da Unidade;
IV – assessorar a instância competente quanto ao planejamento semestral das
atividades de ensino de graduação;
V – organizar, em conjunto com a Direção da Unidade, procedimentos referentes à colação de grau;
VI – elaborar o Relatório Anual de Atividades submetendo-o ao Colegiado e
encaminhando-o à Congregação.
SEÇÃO IV
DOS COLEGIADOS DOS PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÂO
Art. 14º – Haverá um Colegiado para cada Programa de Pós-Graduação stricto sensu, vinculado à Unidade.
Art. 15º - Cada Colegiado se submeterá ao Regimento Interno da FACED aprovado pelo Conselho Universitário.
Art. 16º - Os Coordenadores dos Colegiados de Curso e o Vice-Coordenador serão eleitos por seus pares, e os seus mandatos serão de dois anos, permitida uma única recondução.
Art. 17º- O Colegiado do Programa de Pós–graduação em Educação, será composto por: 01(um) representante titular e 01(um) suplente de cada Linha de Pesquisa eleitos pelos componentes da respectiva Linha; 04(quatro) docentes eleitos pelos docentes credenciados no Programa com seus respectivos suplentes e 02(dois) discentes regulares do Programa com seus respectivos suplentes.
Art. 18º- O Colegiado do Programa de Pós-graduação em Difusão do Conhecimento, será composto por: 01(um) representante titular e 01(um) suplente de cada Linha de Pesquisa eleitos pelos componentes da respectiva Linha; 01(um) representante titular e 01(um) suplente de cada Universidade que compõe o Programa indicado pela sua Universidade de origem e um aluno regular do Programa com seu respectivo suplente.
Parágrafo Único: os representantes docentes e discentes serão eleitos por escrutínio secreto.
SEÇÃO V
DOS DEPARTAMENTOS
Art. 19º - São Departamentos da Faculdade de Educação:
I - Departamento de Ciências da Educação;
II - Departamento de Educação e Práxis Pedagógica;
III – Departamento de Educação Física
Art. 20º - Os Departamentos são órgãos de execução das atividades acadêmicas e de lotação do pessoal docente, composto de professores do quadro permanente e professores visitantes.
§ 1º - Além de todos os professores lotados no Departamento, fazem parte da sua plenária um servidor técnico-administrativo que tenha conhecimento das questões relacionadas ao departamento.
§ 2º - A representação do corpo discente será indicada pelo respectivo Diretório Acadêmico, observado os critérios de duração do mandato e da proporcionalidade de representação prevista na lei.
§ 3º - Os professores substitutos e visitantes alocados nos quadros dos departamentos terão direito a voz e não a voto, em todas as matérias, exceto às que dizem respeito à realização de concursos docentes.
§ 4º - Os representantes dos servidores e do corpo discente terão direito a voz e a voto em todas as matérias, exceto as que dizem respeito à realização de concursos docentes.
Art. 21º – São competências dos Departamentos:
I – eleger o Chefe e o Vice-Chefe, dentre seus membros do quadro permanente, pertencentes à classe igual ou superior à de Adjunto, para um mandato de dois anos, permitida uma recondução;
II – alocar componentes curriculares que tenham pertinência com a sub-área do conhecimento educacional;
III – pronunciar-se junto aos colegiados de cursos sobre conteúdos e metodologias dos componentes curriculares sob a sua área de atuação;
IV – apreciar e deliberar, anualmente, sobre os encargos docentes;
V – organizar o Plano Anual de Trabalho integrando os planos individuais de trabalho dos seus membros;
VI – apreciar o Relatório Anual de Atividades;
VII - deliberar sobre a distribuição individual dos encargos docentes, a cada semestre;
VIII – apreciar e deliberar sobre os pedidos de progressão funcional dos docentes;
IX – na ocorrência de alocação de vagas para concurso, propor para cada vaga, a matéria, a classe do magistério, o regime de trabalho, a natureza da formação acadêmica e a composição da comissão julgadora para encaminhamento à Congregação;
X – solicitar a contratação de professores substitutos proposta pela plenária ,que será encaminhada pela chefia a Congregação para aprovação, que por sua vez enviará a SUPAC;
XI - deferida a solicitação pela o Departamento designará comissão julgadora do processo de seleção;
XII – encaminhar a Congregação solicitação e/ou renovação de contratação de professores substitutos;
XIII – deliberar sobre solicitação de pedidos de afastamento de docentes para capacitação e licenças não remuneradas;
XIV – apreciar a participação de docentes, em regime de tempo integral, em cursos, planos, programas e projetos de pesquisa e extensão no âmbito da Unidade, da Universidade e de outras Instituições;
XV – participar, em colaboração com a Congregação e os Colegiados de Curso, de atividades de avaliação institucional, de desempenho dos cursos e dos alunos
XVI – reunir-se ao menos uma vez a cada trinta dias e extraordinariamente, por convocação da Chefia ou de metade dos seus membros;
XVII – instituir comissões para analisar e emitir parecer sobre os processos e solicitações encaminhados;
XVIII – manifestar-se sobre qualquer tema de interesse do Departamento, da Unidade ou da Universidade, sempre que solicitado pela Chefia ou pela Diretoria;
XIX – deliberar sobre o registro de atividades acadêmicas que tenham a participação de algum dos seus membros.
Art. 22º – São atribuições do Chefe do Departamento:
I - organizar a pauta e presidir as reuniões do Departamento;
II – representar o Departamento junto à Congregação da Unidade;
III - convocar os membros do Departamento para reuniões, com pelo menos quarenta e oito horas de dias úteis de antecedência, enviando-lhes a documentação que se fizer necessária;
IV - reunir a plenária do Departamento pelo menos uma vez por mês, durante o período letivo;
V - comunicar, mensalmente, ao órgão competente da FACED, a freqüência dos docentes do Departamento;
VI – verificar o cumprimento do regime de trabalho a que estão sujeitos os docentes bem como a presença desses nos horários estabelecidos para as atividades;
VII – zelar pelo processo de ensino relativo aos componentes curriculares do Departamento, buscando garantir junto aos docentes a assiduidade, pontualidade, cumprimento dos planos de ensino, bem como a atualização e articulação dos mesmos;
VIII – articular-se com os Grupos, Linhas e Núcleos acadêmicos, existentes na Unidade e fora da Unidade, promovendo sessões científicas para divulgação da sua produção acadêmica;
IX - propor à plenária do Departamento a contratação de professor Substituto e de Professor Visitante, nos termos das normas da UFBA;
X – encaminhar à Diretoria questões disciplinares dos docentes que não tenham se resolvido no âmbito do Departamento;
XI - convocar extraordinariamente a plenária do Departamento, com pauta específica, para atender demanda de instância superior ou quando solicitado por metade de seus membros, num prazo de até setenta e duas horas úteis;
XII - encaminhar à Congregação o Relatório Anual de Atividades.
TITULO IV
DA ORGANIZAÇÃO E GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DA FACED
Art. 23º - A Organização Administrativo-financeira com suas respectivas funções, todos vinculados à supervisão e fiscalização da Direção da FACED, será composta pelas seguintes Secretarias e Setores:
I - Secretaria Geral;
II - Secretaria dos Departamentos;
III - Secretaria dos Colegiados dos cursos regulares de Graduação;
IV - Secretaria dos Colegiados dos cursos especiais de Graduação;
V - Secretaria dos Programas de Pós-Graduação;
VI - Setor de Contabilidade, Planejamento, Orçamento e Execução Financeira;
VII - Setor de Serviços Gerais e Patrimônio;
VIII - Setor de Extensão e Eventos;
IX - Setor de Segurança;
X - Setor de Tecnologias, Documentação e Informação.
Art. 24º – A Organização Administrativo-financeira referida no caput desse artigo será constituída por servidores técnico-administrativos designados pela Diretoria, respeitando-se a compatibilidade entre formação e cargo.
Parágrafo único – As Secretarias e setores acima descritos terão suas funções devidamente regulamentadas pela Pró-Reitoria de Desenvolvimento de Pessoas – PRODEP.
TITULO V
DA COMISSÃO DE ÉTICA
Art. 25º – A Comissão de Ética tem funções consultivas de avaliar a conduta dos servidores docentes, técnico-administrativos e dos alunos e de zelar pela ética no ensino, na pesquisa e na extensão.
Parágrafo único. A Comissão de Ética explicitará suas atribuições e as formas de exercê-las em regulamento próprio a ser aprovado pela Congregação.
Art. 26º – A Comissão de Ética tem a seguinte constituição:
I – um representante de cada Departamento;
II – um representante dos servidores técnico-administrativos;
III– um representante dos colegiados de Cursos de graduação e programas de pós-graduação;
IV – um representante do corpo discente na forma da Lei.
TITULO VI
DA COMISSÃO INTERNA DE AVALIAÇÃO
Art. 27º- A Comissão Interna de avaliação será designada pela Congregação e terá como função, propor ações para promover a cultura avaliativa, coordenar processos internos de avaliação, sistematização e análise em todos os níveis de atividade e área de atuação, prestar informações, assessorar a direção e outras instâncias institucionais, quando solicitada, em questões institucionais e do desempenho docente.
TITULO VII
DOS ÓRGÃOS COMPLEMENTARES
Art. 28º- As propostas de órgãos Complementares da Faculdade de Educação que serão criados de acordo com suas demandas e especificidades, serão submetidas com seus respectivos ante-projetos de Regimento aos órgãos competentes da Universidade.
TÍTULO VII
DISPOSIÇÕES GERAIS E TRANSITÓRIAS
Art. 29º- No caso de vacância da Chefia dos Departamentos, das Coordenações dos Colegiados e das Coordenações dos Órgãos Complementares, deverão ser realizadas eleições num prazo de trinta dias.
Art. 30º- O Centro de Esportes é Órgão Complementar da Faculdade de Educação .
Art. 31º- A Faculdade de Educação coordenará o Fórum de Licenciaturas da Universidade Federal da Bahia com o objetivo de articular atribuições acadêmicas das Licenciaturas.
Art. 32º- Os casos omissos serão resolvidos pela Congregação da Faculdade de Educação.
Art. 33º- Este Regimento Interno entrará em vigor a partir da sua aprovação no Conselho Universitário.
ANEXO 13
PAUTA TRANSIÇÃO
2. UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
3. FACULDADE DE EDUCAÇÃO
4. DIREÇÃO
5. ORGANIZAÇÃO DA PAUTA TRANSIÇÃO
6. DIREÇÃO 2008-2012
7.
8. PAUTA:
4. PESSOAL: SERVIDORES DOCENTES E TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS. PESSOAL TERCEIRIZADO LIMPEZA, SEGURANÇA, PORTARIA, BIBLIOTECA. (Ianira, Magali, Meire Goes, Rosymeire).TOTAL GERAL 154 TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO. 103 DOCENTES, 35 TÉCNICOS, 16 TERCEIRIZADOS.
1.1. DOCENTES Departamento I 34 Professores. Departamento II 36 Professores. Departamento III, 19 professores. TOTAL 89 DOCENTES. SIDSTITUTOS. 4 do Departamento I e 09 Departamento II. 1 no Departamento I. Pedidos encaminhados pelos Departamentos I e II: para 2012 – Total de 19 Substitutos Em 2011 foram 14 substitutos. TOTAL GERAL DE DOCENTES ATUAIS - 103 DOCENTES. Quatro docentes afastados. Um será removido para o Instituto de Ciências Ambientais e Desenvolvimento Sustentavel (ICAD Barreiras). Controle de freqüência assiduidade e pontualidade dos três setores – Docentes – Departamento /Técnicos Administrativos - Magali / Terceirizados – Secretaria FACED e Chefe da Turma. OBS: Magali contacta com os Setores sobre a freqüência e feitos os registros necessários a Direção Homologa . Docentes – Permanentes e Substitutos. Relação Anexa. (Meire Goes e Rosimeyre).
1.2. DOCENTES CONTRATADOS NA GESTÃO 2008-2012. Nos últimos quatro anos – 22 novos contratados.
1.3. SERVIDORES TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS. – Relação Anexa.(Magali e chefes setores). TOTAL 35. Um em licença médica até 30 janeiro 2012. Uma aguardando permuta interna UFBA. Uma transferência para UFJF. Outra agurdando transferencia PROPLAD. Um a disposição da ABIN.
1.4. TERCEIRIZADOS - Chefe de Turma da Limpeza: Andrea S Santos – 7224. E supervisores. TOTAL DE 16 TRABALHADORES. 08 da limpeza e 08 da segurança e portaria.
1.5. ESTAGIÁRIOS – Número com cada Coordenador de projetos ou área. A FACED tem um estagiario no setor de informatica (SEI) pago com recursos arrecadados com o aluguel da Livraria.
1.6. MÓDULO FREQUÊNCIA. INFORMAÇÕES GERAIS. Senha para acesso PRODEP. Até dia 5 de cada mês preencher a frequencia no sistema.
1.7. ASCENSÃO FUNCIONAL – Todos os docentes que na haviam progredito até 2008 foram estimulados a solicitar progressão na carreita, foram orientados a entrarem com pedidos e foram atendidos. Maior número de ascensão funcional de toda a história da FACED.
1) CONTABILIDADE (Evanice, Joana e Nelmeiry). Informatizada. Controlada nos sistemas.
2.1. Sistema SAPO – Empenhos e saldos.
2.2. Sistema SIPAT – Patrimônio.
2.3. Sistema SIDEC - Compra e Serviços divulgação.
2.4. Sistema SPGA – Programação Compras.
2.5. Sistema SIPAC – Sistema Integrado Patrimônio, Administração e Contrato – deverá substituir o Sistema SPGA .
2.6. Sistema SCDP – Passagens e Diárias.
2.7. ASSINATURA ELETRÔNICA – PRODEP E SERPRO.
2.8. ROTINAS – Planejamento, Compras, Pagamentos. Tudo pelos sistemas.
2.9. CORREIO. Cartão para enviar correspondencia. Não tem recursos para passagem servidor.
2.10. DESTINAÇÃO DE VERBAS PARA A FACED – Anual de R$ 97.500,00 (Noventa e sete mil e quinhentos reais,referente ao ano 2011 . Os anos anteriores 2008 a 2010, foram liberadas 03 Parcelas de 15.500,00. Verbas empregadas em material de consumo e serviços de terceiros. Pessoa fisica e pessoa juridica.
2.11. CARTÃO CORPORATIVO. Não utilizamos. Despesas de pronto pagamento pagas com recursos salarias.
2.12. RESTOS A PAGAR – Of. 369/11 de 19/12/2011 especificando o montande (Anexo).
a) PATRIMÔNIO (Marcone, Joana, Evanice)
1. Sistema de compras – Via PROPLAD – Divisão Material. Verbas não nos são destinadas para compra de material permanente. Somente cosumo e serviços terceiros pessoa fisica e juridica.
2. Sistema de Tombamento – Via contabilidade. Equipamento é verificado, conferido in locus e em relatório impresso anual. Está no sistema.
1. Sistema de controle e verificação anual. 2011 Elaborado por Juana, Morcone e Cristhina. Seguiu Reitoria.
2. . TELEFONES DA DIREÇÃO PATRIMôNIO – Constam telefone da Direção 87071021 Da Vice- Direção 87264039. Demais bens registrados no sistema devidamente tombados e sob responsabilidade dos docentes ou funcionários.
4. REFORMAS (Comissões)
4.1. CEFE – A reforma foi concluida entrega oficial dia 23 de dezembro 2011. relato enviado. Fiscal Senhor Benedito 88782894. Faltam detalhes. Solicitamos uma porta extra no refeitório. Encaminhamos necessidades para equipar o CEFE com tudo que é necessário. Entrega de fato dia 7 de Janeiro de 2012. Comissão nomeada pelo Prefeito de Campus Sr. Engenheiro Kleber Lima Oliveira.: Clauber Ponte, Olga de Oliveira, Celi Taffarel, fiscal Benedito de Souza.
4.2. FACED – Obras Paralisadas. Fiscal Sr. Bezerra. Reunião ocorrida dia 29 de dezembro de 2011, com nova empresa TECTENGE , Sr Gean, Sr. Sérvulo José Magalhães de Barros, coordenador de reformas da PCU/UFBA e, direção FACED. Obras foram re-iniciadas no dia 2 de janeiro de 2012. Prioridades definidas.FONE SR GEAN 99785696.
4.3. ELEVADOR – Em andamento. Empresa Pádua Construtora Ltda. Inicio da obra dia 30/11/12 Previsão entrega dia 01/02/2012. Engenheiro Sr. Oswaldo Moacyr.
5. ENERGIA ELÉTRICA (Prefeitura)
5.1. Manutenção – Firma contratada pela SAD – Prefeitura.
5.2. Nova Casa de Força – Projeto com o Prefeito de Campus, Kleber Lima Oliveira. Previsão de licitação para 2012. Previsão conclusão obra 2013.
6. GESTÃO SECRETARIA (Magali, Rosangela, Marcone, Flavia, Alvaro).
6.1. Secretaria em geral – Rotinas e atribuições
6.2. Protocolo - Rosangela
6.3. Serviços em geral – Marcone
6.4. Secretaria da Congregação – Álvaro , Flavia
6.5. Eventos e registro Relatório – Álvaro, Flavia.
6.6. Controle de freqüência – gerenciamento em geral da Secretaria e de pessoal – Magali
6.7. Gerenciamento espaços – Magali.
6.8. Gerenciamento processos – Magali e Rosangela.
6.9. Concursos – Magali, Alvaro. Meire Goes.
7. SERVIDOR – INFORMATIZAÇÃO (Marcone)
7.1. MANUTENÇÃO – Com vários setores. Da prefeitura para consertar telhado a CPD a TELEUFBA. Orgão vital na FACED. Necessita atenção máxima. Mantem escola informatizada.
7.2. RELAÇÃO COM CPD - GERÔNIMO AGUIAR BEZERRA jab@ufba.br.
7.3. RELAÇÃO TELEFONIA - COM TELEUFBA.
1. REDE SEM FIO – CPD
2. SISTEMA DE AR CONDICIONADO - PCU
3. EXPANSÃO DO SERVIDOR COM MAIS CANAIS.
8. DEMANDA CORPO DOCENTE – GRUPOS – ESPAÇOS
8.1. GRUPOS REGISTRADOS ATUANDO PRODUTIVOS NA PÓS GRADUAÇÃO 5 lINHAS. Registradas na instituição 21 Grupos. Em anexo
1. GRUPOS EMERGENTES – DESDOBRAMENTOS. Alguns Grupos estão sendo redimencionados. Em anexo
2. REGISTRO DE DEMANDA POR ESPAÇOS FÍSICOS NAS REUNIÕES DA CONGREGAÇÃO. ESPAÇOS FISICOS NA FACED. Assuntos pendentes: Dependemos do reinicio das obras, da retirada de material em desuso, da conclusão e transferência de equipamentos para o CEFE e, retirada de elevador da Sala de musculação. A Sala de Musculação reformada poderá atender parcialmente as seguintes demandas acumuladas: Solicitação coordenador Grupo FORMACCE solicitando ampliação de espaço físico (abaixo assinado de 32 participantes). Encaminhamento solicitações especificas de professores, Professor Dr. Pedro Abib solicita sala para instalar Grupo de Pesquisa, Professora Terezinha Miranda solicita ampliação espaço Grupo de Pesquisa, professora Celma Borges solicita espaço para grupo de Pesquisa no térreo. Professores do Grupo de Pesquisa em Ensino de Ciências e Matemática (Encima), professores Jolnei Barbosa, Isadora Gonçalez, Amanda Riberio, Rosileia de Almeida, Izaura Cruz reivindicam sala. Professores substitutos e recém-contratados solicitam Gabinetes, sala de professores e equipamentos. REPRESENTAÇÃO ESTUDANTIL DA PÓS-GRADUAÇÃO: Demanda por uma sala. Demanda dos Diretorios Educação Física, Pedagogia e Ciências Naturais. Reforma das Salas.Espaço do Térreo.
9. PROGRAMAS E PROJETOS – PIT E RIT (PROPOSTOS) ENCAMINHADA AINDA NÃO COMPLETAMENTE APROVADA. DEPARTAMENTOS I E III discutiram e tem propostas e Departamnento II não discutiu.
9.1. SISTEMA SIATEX – Homologação na Congregação após analise nos departamentos.
9.2. SISTEMA REGISTRO PESQUISAS. - Com problemas. Orientamos professores. Maioria não registra no sistema da UFBA.
9.3. PROJETO INFRA-ESTRUTURA PESQUISA CT-INFRA. FACED tem que participar. Foram indicadas duas professoras departamento I. Exigencia que docentes sejam pesquisadores Nivel 1 do CNPq.
9.4. PROJETO FINANCIAMENTO REVISTA – COM EDITOR CHEFE- Nelson. Pedido negado em 2011.
9.5. PROJETOS DOS DOCENTES – 28 PROJETOS E OU PROGRAMAS. CONTROLE NO DEPARTAMENTO. DEVEM CONTAR DO PIT E RIT. DEVEM ESTAR REGISTRADOS. ORIENTAÇÕES FORAM ENCAMINHADAS.
9.5.1. PROCAMPO - Celi
9.5.2. REDE CEDES – Claudio e Celi.
9.5.3. DIAGNOSTICO DO ESPORTE- Celi e Cláudio
9.5.4. ESCOLA DE GESTORES – Iracy e Welington.
9.5.6. PROINFANTIL – Suzart, Arapiraca
9.5.7. EJA – Sandra Marinho
9.5.8. PROJETO IRECÊ – Inês Carvalho e Roseli Sá
9.5.9. PROJETO TAPIRAMUTA – Ines Carvalho e Roseli Sá
9.5.10. PROJETOS DA PÓS-GRADUAÇÃO – Dante Galeffi, José Albertino, Jonei, Em tramitação Pos Graduação Educação Física: Celi, Elza, Cláudio.
9.5.11. PROJETOS DA GRADUAÇÃO – PIBID – Alessandra Assis, Roberto, Claudio. Izaura, Maria Couto.
9.5.12. PROJETOS DE AGENCIAS – CNPq, FAPESB – Nelson, Therezinha Miranda, Izaura, Celi, Vera, Edvaldo e outros.
9.5.13. PROJETO CIÊNCIAS CONVIDA - Izaura Cruz e Rosiléia Almeida;
9.5.14. PROINFO – Bonilla e Nelson Preto.
9.5. 15. PROJETOS ESPECIALIZAÇÕES: Cesar Leiro, Arapiraca, Claudio Lira, Iracy Alves
9.5.16. PROJETO PRONERA - INCRA – MDA – Celi e Cláudio.
9.5.17. PROJETOS VIA FAPEX - Varios professores. Recursos que são gerenciados pela Fundação e passam pelo setor de Convênio da UFBA
9.5.18. PROJETOS EXTENSÃO MARE DOS SABERES – Uilma.
9.5.19. PROJETO EXTENSÃO AGROECOLOGIA – Nair
9.5.20. PROJETO EXTENSÃO CURSOS TEORIA MARXISTA – LEMARX
9.5.21. PROJETO BONS VIZINHOS – Maria Couto e José Albertino.
9.5.22. PROINFO – Bonila, Nelson.
9.5.23. EDUCAÇÃO PROFISSIONAL – Vera Farthes.
9.5.24. DIDATICA – Cristina D´Avila
9.5.25. EDUCAÇÃO INCLUSIVA – Therezinha Miranda.
9.5.26. CURRICULO – Roberto Sydnei e Celi.
1. LUDICIDADE DIVERSIDADE – Roberto Rabello.
2. DEFICIENTES E INCLUSÃO – Terezinha Miranda
10. PROCESSOS NA POLICIA FEDERAL
10.1. FACED –Com termo circunstanciados. Roubo Monitores Colegiado. Em curso não resolvido.
10.2. CEFE – Roubo obra Ferramentas. Não é nossa responsabilidade.
10.3. Educação Campo – Dois processos: Um notebook e, posterioremnte, roubo de 3 notebooks na Casa Kollping. Com termos circunstanciados, com sindicancia com processo em desenvolvimento na Politica Federal.
10.4. ROUBO EQUIPAMENTOS DA EMPRESA QUE REALIZA REFORMAS NO CEFE. Não é de nossa responsabilidade.
11. REGIMENTO INTERNO – CONSUNI (Celi e Prudente). Na Comissão de Normas do CONSUNI, para emissão de parecer.
12. SETOR DE EDUCAÇÃO E INFORMÁTICA – SEI (Salete que entra em afastamento e Marcone )
12.1 Coordenação: Professora Salete que solicitou afastamento e Marcone.
12.2. Estagiário: Danilo
12.3. Funcionários: Sebastião e Jorge.
12.4. Local de Funcionamento – Sala dentro de Laboratório I.
12.5. Manutenção Laboratórios I, II, III, IV, V, Salas de aulas, Auditórios I e II, Setor de Administração, Sala de Video Conferencia no Térreo. Radio FACED.
13. PAGINA DA FACED ( Aracele) RADIO FACED
13.1. MANUTENÇÃO DA PAGINA DA FACED– Implementador juntamente com Nelson e Menandro. RENATO NOVAES IFBA. Manutenção com Aracele, precarizada bolsista.
13.2. Relações com CPD – Jeronomi Aguiar Barbosa jab@ufba.br
a. ESTAGIÁRIA – ARACELE concluiu em dezembro de 2011.
b. RADIO FACED – Aos cuidados professor Nleson Preto. Estudio sendo reformado equipado pelos projetos de Nelson Pretto.
14. REVISTA (Nelson)
14.1. EDITOR CHEFE: Nelson Pretto
14.2. Comissão Editorial- Departamento I Marlene dos Santos. Departamento II Rosileia de Almeida. Departamento III Celi Taffarel, Elza Peixoto. Servidora Sonia Vieira.
14.3. Financiamento: Solicitado pelo Nelson. Não atendido em 2011.
14.4. Equipe: Sonia, Alvaro, Estagiária.
14.5.Edições periodicidade. Ano de 2011. Numeros 16 e 17 online.
15. BIBLIOTECA (Sonia)
15.1. SISTEMA DE BIBLIOTECAS.
15.2. Bibliotecária Chefe: Sonia Vieira
1. Equipe da Biblioteca – Anexo. Façlta pessoal principalmente turno noturno. Falta treinamento equipe atendimento balcão.
2. Reforma da Biblioteca. Foi encaminhada, era para ser mplementada. Não ocorreu por morozidade na implementação dos planos previstos, aprovados. Projetos nas maos de Sonia Vieira. Já aprovados na Congregação.
3. Atendimento na Biblioteca. Problemas relacionamentos público e funcionários.
15.6. Sistema de segurança do acervo. Necessita atualização.
16. LIVRARIA LDM
16.1. Contato Primo Maldonado
16.2. Contrato a ser renovado por concorrencia publica. Processo em andamento.
16.3. Acordo: R$ 7500,00 mensal empregado em pagar bolsistas e outra parte equivalente a 50% em livros. Valor total aproximadamente R$ 1.500,00
16.4. Atendente ROSANE LUCIA DE JESUS DO CARMO.
16.5. Contato: 32474836.
17. COPIADORA
17.1 Contato Ariedalvo Oliveira Souza
17.2.Fone: 32837367 ou 88 12 15 48.
17.3. Acordo mantido desde o periodo de Nelson Preto.
17.4. R$ 250,00 para cada Diretorio Academico (Pedagogia, Educação Física, Ciências Naturais). Outros 50% em copias para manter a Faculdade em especial a Administração. Media 7 mil copias por mês a 0,60 centavos cada copia. Valor total aproximadamente R$ 1.1000,00
18. UNIDADE EDUCAÇÃO INFANTIL – CRECHE
18.1. PARECER Interno – Favorável desde que garantida condições de financiamento, legislação, pessoal. Aprovado em Congregação em Congregação dia 07/12/2011.
18.2. PROCESSO TRAMITANDO – Discussão em Comissão do CONSUNI.
19. CEFE (Jaime, Roberto, Ney)
19.1. SISTEMA ESPORTIVO EDUCACIONAL DA UFBA – Aprovado no Consuni encaminhado como prioridade da UFBA para alocar verbas via emenda de bancada.
19.2. INSTITUTO DE CIÊNCIAS DO ESPORTE (ICE) ou INSTITUTO DE EDUCAÇÃO FÍSICA, ESPORTE E LAZER (IEFEL) Projeto no CONSUNI. Deve ser priorizado.
19.3. Curso de Educação Física DIURNO: Currículo reformulado. Nota 3 da Comissão de Avaliação. Presente na FACED em dezembro de 2011.
19.4. Curso Noturno:Educação Física. Tramitando.
19.5. Curso Bacharelado Educação Física. Não aprovado no Departamentos. Vence a proposta de curso de FORMAÇÃO UNIFICADA, Curso único.
19.5. Programa de Pós-Graduação Educação Física, encaminhado quatro vezes. Seguirá este ano novamente com apoio do professor Verhein e da Pro-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação. Problemas: Infra-estrutura. Corpo docente na maioria sem produtividade. Curriculo compativel com área 21 do CNPq CAPES..
19.6. Especialização Metodologia do Ensino e da Pesquisa em Educação Física Esporte e Lazer - gratuita em fase de conclusão da III Turma . Torna-se permanente.
19.7. Especialização Atividade Fisica e Saúde. Proposto como curso pago. Três versões realizadas e atualmente parado.
19.7. Reformas atuais no CEFE entregues dia 23 de dezembro. Faltam detalhes como tabela, porta refeitoria, pintura uniforme quadras.Equpar os ambientes. Principalemnte a sala de Ginástica/ Musculação.
1. Manutenção Campo futebol e quadras. Colaboração da ASSUFBA. Com problemas de relação entre funcionários servidores tecnicos-administrativos e dirigentes ASSUFBA e professores. Problema encaminhado a Vice-Reitoria.
2. GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO DO CEFE – Em discussão e consultas em andamento. Propostas em debate. Enviamos, após reuniões na Pro-reitoria de Pesquisa Criação e Inovação para Instituto de Saude Coletiva, Escola de Administração e Escola de Dança. Unidades que estão opinando.
3. TAXAS UTILIZAÇÃO ESPAÇO Taxas para utilização dos espaços – Suspensas nas reformas. Sistema junto com sistema de salas da UFBA. Acordadas com Departamento. Recursos aplicados em mais um estagiários de informática para a FACED UFBA. Suspenso.
4. ROTINAS DE SERVIÇOS. Rotinas de limpezas, segurança, gerenciamento – Senhor Jaime, dois tercerizados e oito vigilantes. Prefeitura SAD az manutenção com muita precariedade. Espaço e grande não tem especialistas e não tem recursos previstos para tal.
5. EQUIPE – Administração coordenada pelo departamento professores Roberto e Ney. Administração local Sr. Jaime. Vigilância. Portaria. Limpeza.
6. CAMAROTE UNIVERSITARIO NO CEFE. Relação ASSUFBA E APUB Camarote Carnaval.Deliberação da Congregação. Usar prioritariamente somente a parte do estacionamento e com serviços públicos – saúde e segurança. Estão em negociação com os orgãos superiores da UFBA. Deverão ocorrer reuniões em janeiro.
7. EVENTOS ESPORTIVOS. Futebol ocorrendo. Demais eventos suspensos em função de reformas. Deve ser retomado um novo planejamento e nova forma de gestão articulada pela vice-reitoria.
8. AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTE - . Para o CEFE. Sala de Ginástica;Musculação Orçamento em torno de R$ 160.000,00. demais equipamentos necessários encaminhado a pro-reitoria de planejamento,. Deverão fazer parte de plano orçamentário da FACED para o proximo período.
9. CONTROLE DE CHAVES – Foi encomendado para Dona Evanice um Clavicularios. Devem ser reproduzidas todas as chaves.
10. RE-INAUGURAÇÃO DIA 23 DE DEZEMBRO DE 2011. Relato encaminhado
20. CONTROLE PRAGAS E ANIMAIS PEÇONHENTOS LIMPEZA CAIXA DE AGUA. SUPERIOR E INFERIOR (Evanice, Marcone).
20.1. Ratos – 13 de novembro 2011.
20.2. Baratas – 13 de Novembro de 2011.
20.3. Cupim – 13 Novembro de 2011.
1. Lavagem da Caixa – Dia 10/12/2011. Duas Caixas: Uma Superior de 69.300 litros. Outra inferior 30.420 litros.
2. Renovação Carga extintores de Incêndio – 15 de dezembro de 2011. FALTAM EXTINTORES DO CEFE.
21. ACESSIBILIDADE RELATÓRIO – LAUDO DE AVALIAÇÃO AMBIENTAL – serviços terceirizados.
1. ACESSIBILIDADE COMPROMETIDA – Rampa inadequada. Banheiros não concluidos.
2. COLETA DE LIXO – Deposito conjunto condominio PAC, ADM, FACED. Problemas na coleta seletiva.
21.2. SINALIZAÇÃO DE SEGURANÇA – Faltam sibnalizadores inclusive para alimpeza.
21.3. EXTINTORES DE INCÊNDIO – Carga Renovada Dezembro 2011.
21.4. PODA DAS ÁRVORES – PCU/SAD. Realizada em Julho. Provavelmente no inicio de março teremos nova poda.
21.5. JARDINAGEM – Aos cuidados da PCU/SAD
21.6. HIDRÔMETROS CEFE E FACED. Solicitada a troca no CEFE e na FACED dia 31 de dezembro de 2011.
22. ESTACIONAMENTO -
22.1. CONDOMIO COMUM – ADM, PAC, FACED.
22.2. AUTORIZAÇÕES docentes e técnico-administrativos e visitantes – Com Magali
1. AMPLIAÇÃO E CONTROLE. Solicitações encaminhadas para ampliação e controle.
2. PASSARELA impactará nos estacionamentos. Discussão na Congregação dia 9 de janeiro de 2012.
23. SEGURANÇA – Interna e externa
23.1. PATRIMONIAL E PESSOAL. FIRMA TERCEIRIZADA
23.2. VIGILÂNCIA ELETRÔNICA – Interna e externa. Camaras nos Corredores, na biblioteca e no Pátio.
23.3. COORDENAÇÃO DE SEGURANÇA: GERAL: MAJOR IREVALDO ANTONIO DE ARAUJO. 37972800 , 32836017. Auxiliado pelo Senhor Edmundo. Supervisor da Firma Sr. Pita.
23.4. POLICIA MILITAR CONTATO – ROMEU NASCIMENTO 96110313.
24. REPRESENTAÇÕES DA FACED (IANIRA)
1. CONSEPE – CONSELHO SUPERIOR DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO
24.2. CONSELHO ACADÊMICO DE ENSINO- Dinea Muniz e Mary Arapiraca
24.3. CONSELHO ACADÊMICO DE PESQUISA E EXTENSÃO – Uilma Amazonas e Edvaldo Couto (Afastado) Roberto Sydnei.
24.4. EM FORUNS:
24.5. PRONERA.Celi e Claúdio
1. PAFOR - Maria Couto Cunha
2. Medicalização Educação da Educação e Sociedade – Lígia de Sousa Viegas e Maria Izabel S. Ribeiro .
24.8. Direitos Humanos – Maria Inês Marques
25. COMISSÕES
25.1. Da Biblioteca – Coordenação Sonia Vieira-
25.2 Da Revista – Coordenação Nelson Preto
25.3. Dos Colegiados Especiais Coordenação - Maria Roseli Sá
1. Comissão Reformas. CEFE/ FACED – Prudente, Terezinha Miranda, Roberto Colavolpe, Fernando Reis, Jaime.
2. Patrimônio – Marcone, Joana e Ana Cristina
26. DIRETORIOS ACADÊMICOS
26.1. PEDAGOGIA – Em anexo representação
26.2. EDUCAÇÃO FÍSICA – Em anexo representação
1. CIENCIAS NATURAIS. - Em anexo representação
2. Cursos Especiais – Em anexo.
3. Licenciatura educação do campo – com acento nos Cursos Especiais. Representação estudantil do Curso de Licenciatura em Educação do Campo – Branca e Leda.
27. FORMATURAS PREVISTAS (Eliete)
a. SOLENIDADES – Com solenidades 13/01,(Ciências 19 horas) 03/02 (Pedagogia 19 horas).
Sem solenidades - 03/01/12 as 11 horas (Educação Fisica) 26/01 (Ciências as 10 horas) e 06/02. (Pedagogia 10 horas)
27.2. CALENDÁRIO – SECRETARIA DOS COLEGIADOS ORGANIZA
28. BOLSISTAS NA FACED
28.1. BOLSAS NA PÓS-GRADUAÇÃO – mestrado e doutorado nos três programas.
28.2. BOLSAS NA GRADUAÇÃO: PIBIC, PIBID, PERMANECER, PRO-EXT, ASSISTENCIA ESTUDANTIL.
28.3. BOLSAS AUXILIAR TÉCNICO DE PESQUISA E DEMAIS BOLSAS
29. PRODUTIVIDADE EM PESQUISA
29.1 Nível 1 do CNPq – Nelson e Celi
29.2 Nível 2 do CNPq – Vera e Edvaldo
30. PÓS GRADUAÇÃO.
30.1. Programa de Pos-Graduação em Educação – Nota 4. Coord. José Lordelo e Bonilla.
30.2. Curso de Doutorado em Difusão do Conhecimento – Nota 3. Coord. Dante Galeffi.
30.3. Curso de Mestrado em Ensino de Matemática. Nota 5 Coord. Jonei
31. PIT E RIT - PRODUTIVIDADE DOCENTE – Controle das atividades dos docentes. Cumprimento do estatuto, Regimento da UFBA e contrato de trabalho.
31.1. ENCAMINHADO AOS DEPARTAMENTOS. Departamento I não aceitou a proposta encaminhada. Os departamentos II discutiu. Departamento III discutiu e considera o PIT e RIT forma de controle da presença, assiduidade e pontualidade.
31.2. EM RELAÇÃO A POS-GRADUAÇÃO ATUAL E POSSIBILIDADE DE EXPANSÃO. LEVANTAMENTO DA PÓS-GRADUAÇÃO. Em Anexo quadro das possibilidades de envolvimento do corpo de doutores ainda não credenciados em programas de pós-graduação.
31.3. Programa em gestação – Curso Emergente – Educação Fisica – Ciências do Esporte.
32 CURSOS REGULARES GRADUAÇÃO
32.1. PEDAGOGIA - Nota 4 – TURMAS DIURNAS E NOTURNAS
1. PEDUCAÇÃO FÍSICA – Nota 3. Em tramitação Curso Noturno. Reformulação curricular implementada.
2. CIÊNCIAS NATURAIS – SEM NOTA.
33. CURSOS ESPECIAIS GRADUAÇÃO
33.1. IRECÊ
33.2. TAPIRAMUTA
33.3. EDUCAÇÃO DO CAMPO
33.4. PEDAGOGIA PAFOR.
33.5. Projeto Salvador. Encerrado.
34. TELHADO DA FACED
34.1. Medidas preventivas antecedendo periodos de chuvas.
34.2. Poda das árvores, antecedendeo inicio semestre letivo. PCU/SAD.
35. ATIVIDADE CURRICULAR EM COMUNIDADE – ACC
1. Departamento I - Sandra Marinho
2. Departamento III – Celi, Claudio, Nair, Elza .
36. CONCURSO PARA DOCENTE FACED EM ANDAMENTO
36.1. Sociologia da Educação – em andamento.
36.2. Novos concursos demandas dos departamentos. Departamento I – 6 docentes. Departamento II – 15 Docentes e Departamento III – 8 docentes para a área de Educação Física e 07 docentes para Educação do Campo em departamentos diversos.
37. CONTROLE DE GASTOS ÁGUA, LUZ E TELEFONE
37.1. ÁGUA – Relatórios mensais – Projeto Água Pura. Aferir diariamente CEFE e FACED.
37.2. Telefone – Manter linhas fechadas para discagem externas.
1. Luz – Educar para poupar, economizar. Capacidade ultrapassada. Sistema em colapso. Projeto novo encaminhado. Prefeitura de Campus.
38. CONTROLE DE CHAVES
38.1. QUADRO GERAL COM CÓPIAS NA SECRETARIA.
38.2. SALAS DE AULAS LABORATÓRIOS E AUDITORIOS – CONTROLE DA PORTARIA OS PORTEIROS ENTREGAM MEDIANTE ASSINATURA DOS DOCENTES OU REPRESENTANTES.
38.3. CHAFES DO CEFE - Chaves novas devem ser reproduzidas e o Claviculário deve ser encomendado com urgencia. Foi solicitado a dona Evanice.
39. CONTROLE SAIDA MATERIAIS E EQUIPAMENTOS
39.1. Autorização da Direção ou
39.2. Autorização dos docentes.
39.3. Controle na portaria em livro próprio.
39.4. Mediante Termo de Responsabilidade e de transferencia.
40. CONTROLE DE OCORRÊNCIAS – LIVROS
40.1. DOS VIGILANTES E PORTEIROS – Livro Proprio de ocorrências. Firme controla. Direção inspeciona frequentemente
40.2. DA DIREÇÃO - NA PORTARIA. Deliberação da Congregação para registro de ocorrencia. Direção inspeciona diariamente.
41. CONVÊNIOS E INTERCÂMBIOS ACADÊMICOS – Setor de Convênios (Bete) Sob responsabilidade dos docentes.
41.1. Internacionais: Cuba, Portugal, Alemanha e outros.
1. Nacionais: UFSC, UFScarlos, UNICAMP, UFRB, UEFS, UFS, UFAL, UFPE, UFPb e outros.
2. Outros termos de convênio, acordos, etc, sob responsabilidade dos Docentes com Universidades, previstos em projetos e sob controle dos Departamentos.
3. Outros Convênios com Secretarias Estaduais – Saúde, Educação, Cultura Desenvolvimento Agrario, Aggicultura, e com municipais – Projeto Bons Vizinhos, PIBID, Estágios, Projeto construção referencias curriculares básicos para Educação Física na REDE de ensino. Cooperação para capacitação docente.
42.CONVÊNIOS COM ORGÃOS DE GOVERNO. (Sob responsabilidade dos docentes).
42.1. Ministério do Esporte
42.2. Ministério do Desenvolvimento Agrario – INCRA PRONERA.
42.3. Ministério da Educação - FNDE
42.4. Ministério da Cultura
42.5. Ministério da Saúde.
42.6. Prefeitura do Salvador.
42.7. Governo do Estado – Cultura, Educação, Saúde, Agricultura.
42.8. Governos Municipais
43. CURSOS DE ESPECIALIZAÇÃO
43.1. Metodologia do Ensino e da pesquisa em Educação Física, Esporte e Lazer. Gratuito. Sem financimaneto. Coord. Cláudio Lira.
43.2. Educação Infantil – Finacimaneto Prefeitura. Gratuito para professores da Rede. Coord. Arapiraca.
43.3. Educação e Informática – Financiamento Prefeitura.Gratuito para professores da rede. Coord. Cesar Leiro.
43.4. Especialização EJA – Financiamento SECAD/MEC. Gratuito Coord. Sandra Marinho
43.5. Especialização em gestão. Financiamento MEC/FNDE. Gratuito Coord. Iracy Alves.
44. SALA DE VIDEO CONFERENCIA E SALAS ESPECIAIS DE PESQUISA
3.1 Térreo da FACED- Instalada pelo programa de Pós-Graduação em Difusão do Conhecimento. Professora Terezinha Froes.
3.2 Laboratorios 3, 4 e 5 – Difusão do Conhecimento – professora Therezinha Froes.
3.3 Para instalar – Ministério do Esporte. Ambiente de Pesquisa Integrada em Rede. - professora Celi Taffarel. LEPEL/FACED/UFBA . Pesquisa em Rede: UFRGS, UFRJ, UFG, UFAM, UFS.
45. DOAÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES - BENS MÓVEIS
1.14. Recebidos de ADM – Cadeiras e Mesas - Biblioteca, Salas, Grupos de Pesquisa.
1.15. Recebidos do CPD – Cadeiras e mesas - Biblioteca, Setor Administrativo, Grupos de Pesquisa.
1.16. A serem removidos para UFAL ARAPIRACA.. Relação anexa. Processo em curso. Falta transporte.
46. AVALIAÇÃO DE SERVIDORES TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS: Anual por chefias superiores e direção da FACED. Problemas na avaliação. Muitas vezes não retrata a situação concreta. O proprio formulario não o permite.
47. AVALIÇÃO DOS SERVIÇOS DAS FIRMAS TERCEIRIZADAS
47.1. Mensalmente – Serviços de Limpeza. Via eletrônica. Assessar sistema.
47.2. Demais são avaliados pela propria empresa a direção da FACED não se envolve.
47.3. De seis em seis meses trocam a firma, deixam os serv idores sem transporte e vale refeição, atrazam os salários. Negociam as férias. Setor altamente problemático.
48. AVALIAÇÃO CONSUMO DE AGUA.
48.1. Aferição diária pelos funcionários. projeto Água Pura. coord. professor Acher.
49. PROCESSOS PROFESSORES SUBSTITUTOS ENCAMINHADOS – 19 docentes.
49.1. Renovações – 07
49.2. Novas contratações – 12.
50. CORREGEDORIA DA UFBA – Acompanha os processos. Investiga improbidades administrativos e cumprimento das leis. Responde a Procuradoria Geral da República.
51. ENGENHEIRA RESPONSÁVEL FACED DA PCU. Helenita Dias. Fone 32836036. e-mail: pcu@ufba.br
52. COMISSÕES NO CONSUNI
52.1. ASSUNTOS ACADÊMICOS
52.2. GESTÃO DE PESSOAL
52.3. Assistência Estudantil
53. SETOR TERCEIRIZADO FIRMAS – TROCA DE FIRMA DE SEIS EM SEIS MESES. PROBLEMAS GRAVES DESCONTINUIDADE NOS CONTRATOS.
53.1. FIRMA DE PORTARIA – GETEC – Supervisor Assis-99380764
53.2. FIRMA DE VIGILÂNCIA – PRECAVER- Superv. Pita -88475370
53.3. FIRMA DE LIMPEZA – FÁCIL- Superv. Silvio – 91353590. Caio e Humberto Fone 91353708.
54. PLANO ANUAL – APROVADO NO INICIO DO SEMESTRE LETIVO. Indicações, recomendações e sugestões estão no relatorio de gestão 2011. Relação anexa.
55.TELEFONIA
a. - TELEUFA – Responsavel pelo sistema. Não autorizamos ligações internas nos ramais. Alguins tem autorização ligações locais.
b. Fixos – Direção 32837250 e Vice-Direção e Secretaria 32827201
c. - Móveis - Direção 87071021 e Vice-Direção 87264039 Secretaria 87074040 - Cota Mensal r$ 100,00 e 50,00
56. ESTÁGIO EXTRA CURRICULAR
Cursos de Graduação Pedagogia , Educação Física , Ciências Naturais e Educação do Campo .
OBS: Existe supervisor no Curso de Pedagogia (Maria Couto) e Educação do Campo (Celi) .
 SEMPEG – Seminário Interno de Ensino pesquisa e extensão – Coordenador Professor Paulo Gurgel. Teremos o evento em 2012. É de dois em dois anos.
 FACED NA ACTA. Programação em 2011 desenvolvida em parte. Livro a ser organizado. Prever logo programação de 2012, levando em conta probelmas de mobilização, envolvimento dos docentes.
 CT-INFRA – Decisões encaminhadas nos meses de Novembro de 2011 Calendario definido pelo CONSUNI. Indicações de nomes para compor Comite da Humanas - JOÃO REIS E ANTONIO VIRGILIO (com problemas nas suplencia porque ninguem pode). Comite interno FACED/UFBA: Departamento I indicou duas professores - Rosangela Araujo e Lygia Viegas. Não preenchem exigencia da FINEP. Pesquisador Nivel 1 do CNPq. Mesmo assim devem participarvisto a carencia da FACED.
 FORUMDIR – Fórum de Diretores de Faculdades Públicas de Educação ou Equivalentes.
60.1. Última Reunião XXX http://www.ced.ufsc.br/novosite/pagina/xxx-reuniao-do-forumdiranuais.
60.2. DELIBERAÇÕES SOBRE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA
60.3 DELIBERAÇÃO SOBRE EXAME NACIONAL DE CURSO
60.4. DIREÇÃO: Prof. Dr. Luís Távora Furtado Ribeiro, Diretor da FACED/UFC Presidente do FORUMDIR, JUNTAMENTE COM AS REGIONAIS.
 PIBIC - COMITE INTERNO FACED – PIBIC. Esta em reformulação. Aguarda novas normas a serem aprovadas pelo Conselho De Esino. Tarefas complexas a desempenhar. Distribuir projetos e relatórios. Compatibilizar decisões. Particiar de reuniões gerais. Promover reuniões comite interno. Definir politicas e baremas. Receber avaliadores externos e participar de reuniões. Observar prazos exiguos. Número crescente de pedidos e intensificação do Trabalho. Criterios definidos pelo CNPq. Pesquisador produtividade nivel 1. Coordenação da Pós-Graduação. Eram participantes do nosso Comite Nelson, Celi, Albertino, Edvaldo, Vera. Coordenador PIBIC Silvio do Desterro Cunha copibic@ufba.br
 PRODUTIVIDADE ACADÊMICA
62.1. NOS PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO – São ao todo 45 professores articulados em cinco linhas. 28 professores doutores dos três departamentos não são credenciados em programas da pós-graduação. Destes somente seis tem 3 ou mais produções no triênio.Somente 7 teriam três produções ou mais no triênio. Impactos desta situação na expansão da pós-graduação.
62.1.1. PROGRAMA POS–GRADUAÇÃO EDUCAÇÃO: Linhas mais produtivas:
1º Lugar LINHA DE POLITICA E GESTÃO – 8 professores
2º Lugar LINHA CURRICULO E FORMAÇÃO DE PROFESSORES – 9 professores
3º Lugar LINHA DE EDUCAÇÃO, CULTURA CORPORAL E LAZER – 5 professores
3º Lugar LINHA EDUCAÇÃO E DIVERSIDADE – 12 professores.
4º Lugar LINHA EDUCAÇÃO, HISTÓRIA, TRABALHO E SOCIEDADE – 5 professores
5º Lugar LINHA FILOSOFIA LINGUAGEM E PRAXIS PEDAGÓGICA – 6 professores.
62.2. PROGRAMA DIFISÃO DO CONHECIMENTO - SEM INDICADORES AVALIAÇÕES NÃO ENCAMINHADAS
62.3. PROGRAMA DE ENSINO DE CIÊNCIAS – SEM INDICADIRES AVALIAÇÃO NÃO ENCAMINHADA.
62.4. DEPARTAMENTOS – PRODUÇÃO TRIÊNIO 2009-2011.
62.4.1 – DEPARTAMENTO I – Total de 34 Professores NÃO REALIZADA.
62.4.2. - DEPARTAMENTO II – Total de 37 professores NÃO REALIZADA
62.4.3 - DEPARTAMENTO III – Total de 19 professores dos quais 10, ou não tem curriculo na plataforma lattes, ou não tem produção no triênio, ou a produção não tem qualis. São ao todo 19 professores. Um deles prestando serviço na UFRB. Processo de solicitação de um código de vaga já encaminhado. Portanto, mais de 50% dos docentes necessita alterar perfil para cumprir Plano de Desenvolvimento Departamental.
63. COORDENADOR DE OBRAS E REPAROS – SERVULO MAGALHAES 87071069.
64. COORDENADOR DE MANUTENÇÃO: KLEBER LIMA OLIVEIRA.
65. COORDENADOR DE SEGURANÇA: MAJOR IRENALDO ANTONIO DE ARAUJO 87071066.
64. CONGREGAÇÃO –
64.1. MEMEBROS DA CONGREGAÇÃO. RELAÇÃO ANEXA com períodos de mandatos.
64.2. NÚMERO DE REUNIÕES REALIZADAS NO PERÍODO DE 2008-2012. 163 REUNIÕES ENTRE 2008-2012. 58 oRDINÁRIAS E 108 eXTRAODINÁRIAS.
65. SUBSTITUTO EVENTUAL DA VICE-DIREÇÃO – PROFESSOR WILSON SANTOS MEMBROS .Mandato 2012
66. ACESSO - REGISTROS DE ATIVIDADES NOS SISTEMAS DA UFBA.
66.1. SIUS – SISTEMA INTEGRADO DE USUARIOS E SERVIÇOS - https://sius.ufba.br/sius/Welcome.do
66.2. MCA – MODULO DE CONTROLE DE ACESSO - https://mca.ufba.br/mca/Welcome.do
66.3. SIAC – SISTEMA ACADEMICO. https://siac.ufba.br/SiacWWW/Welcome.do
66.4. SIBID – SISTEMA DE BIBLIOTECA http://www.sibi.ufba.br/
66.5. SISBIC – SISTEMA INTEGRADO DE BOLSA DE INICIAÇÃO CIENTIFICA https://sisbic.ufba.br/sisbic/Welcome.do,
66.6. SISPER – SITEMA PERMANECER – https://sisper.ufba.br/sisper/Welcome.do.
66.7. SISBIEX – SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE BOLSA DE EXTENSÃO - https://sisbiex.ufba.br/sisbiex/Welcome.do
66.8. SIDOC – SISTEMA DE PRODUÇÃO DOCENTE. https://sidoc.ufba.br/sidoc/.
66.9. SIATEX – SISTEMA DE REGISTRO DE ATIVIDADES DE EXTENSÃO. https://siatex.ufba.br/siatex/Welcome.do#
SAD – SISTEMA DE ADMINISTRAÇÃO. htpps://www.sad.ufba.br/.67. INDICAÇÕES, SUGESTÕES PLANO DE GESTÃO 2012.
Perspectivas para o exercício de 2012 SOB NOVA DIREÇÃO
Considerando os quatro anos de Gestão a atual direção cujo mandato será concluído em 16/01/2012 recomenda, aponta, sugere a nova direção:
- Plano, projeto político da FACED articulado com Planos de Desenvolvimento dos Departamentos, articulados com Plano de Desenvolvimento da UFBA – PDI, PDD- e articulado com o trabalho docente em atividades fins prioritárias para a instituição.
- Entrar na pauta e deliberação do CONSUNI sobre novo Regimento da FACED.
- Entrar na pauta e deliberação do CONSUNI sobre Nova Unidade – (ICE) Instituto de Ciências do Esporte ou IEFE – Instituto de Educação Física, Esporte e Lazer.
- Encaminhar projeto para PRÉDIO NOVO DA FACED em Ondina.
- Conclusão das obras de reforma da FACED não concluídas.
- Conclusão da instalação do elevador.
- Conclusão do processo com instalação da nova Casa de Força para energia elétrica no condomínio FACED, PAC, ADM, ISC.
- Redimensionamento do Espaço Físico para alocação de Grupos de pesquisa, sala de docentes.
- Alocação de códigos de vagas para a FACED com novas contratações docentes e de técnico-administrativos.
- Equipar salas de aulas com equipamentos que vão do ar aos de projeção.
- Equipar o CEFE com todo o material e equipamentos necessários para ensino, pesquisa e extensão.
- Equipar a FACED com móveis novos e funcionais para todos os setores.
- Ampliar cursos regulares, cursos noturnos e pós-graduação assegurando condições para alterar notas para melhor.
- Transformar o Curso de Licenciatura em Educação do Campo em Curso regular.
- Consolidar e elevar as notas dos programas e Cursos de Pós-Graduação, principalmente o Programa de Pós-Graduação em Educação.
- Ampliar os Cursos e ou programas de Pós-Graduação na área da Educação Física e abrir programas especiais de pós-graduação.
- Fortalecer Revista buscando financiamento.
- Fortalecer, ampliar, criar, formas de comunicação agilizando página na internet, boletins informativos. Colocar FACED em números na Internet.
- Cumprimento marco regulatório em relação ao PIT e RIT e avançar na cultura avaliativa da instituição – avaliação da aprendizagem, do ensino, das atividades de pesquisa e extensão, de gestão e da universidade como um todo.
- Transferência da Área de Educação Física paulatinamente para o CEFE, principalmente a área de equipamentos de Ginástica e musculação.
- Participação da ACTA criticando a formação e produção do conhecimento na FACED, criticando a política interna na UFBA, criticando a política pública de educação no Brasil.
- Promover, fortalecer o Seminário Integrado de Ensino, Pesquisa e Extensão da FACED/UFBA (SIMPEX/FACED/UFBA) .
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