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36º MANIFESTO - Encaminhado via internet em 06 DE JUNHO DE 2011. O FIM DA EDUCAÇÃO OU A VITÓRIA DO PROJETO EDUCACIONAL DO CAPITAL? |
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UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA FACULDADE DE EDUCAÇÃO REUNIÃO ORDINÁRIA DA CONGREGAÇÃO 06/06/2011.
36º MANIFESTO - Encaminhado via internet em 06 DE JUNHO DE 2011.140 Anos de Comemoração da Comuna de Paris.
O FIM DA EDUCAÇÃO OU A VITÓRIA DO PROJETO EDUCACIONAL DO CAPITAL?[1]
O 36º Manifesto a Egrégia Congregação da FACED/UFBA dialoga com o texto do professor Nelson Pretto[2] sobre o FIM DA EDUCAÇÃO. Quatro são os pontos centrais do texto do professor Nelson Pretto que vamos destacar na perspectiva de aprofundar a compreensão sobre, “o fim da educação” e buscar elementos para responder a pergunta “o que fazer?”, frente à vitória do projeto educacional burguês, de perfil neoliberal, estruturado internacionalmente no marco da lógica do capital e que apresenta gravíssimas conseqüências entre as quais destacamos: cortes orçamentários e financiamento insuficiente para atender demandas da universidade; dificuldade para recompor corpo técnico-administrativo e docentes como se faz necessário frente à expansão; intensificação do trabalho docente e apropriação do fundo público; perda da autonomia universitária pela imposição de programas, projetos, editais de financiamento; serviços terceirizados altamente problemáticos com flexibilização e perda de direitos trabalhistas e péssimas relações de trabalho. O primeiro ponto a destacar é “o novo jeito de ser da universidade” – a transformação da universidade, ou seja, as conseqüências na universidade da reestruturação produtiva, a reforma do Estado e a conseqüente intensificação do trabalho docente. Estas dimensões podem ser identificadas, por exemplo, no controle ideológico interno e externo da Universidade com seu caráter reacionário e destrutivo. A Assembléia Geral dos Docentes da USP, em 28 de junho de 1978, designou uma comissão especial encarregada de desenvolver uma campanha pela reintegração, à vida acadêmica, dos professores e cientistas atingidos por atos de exceção. Este grupo estudou o controle ideológico sobre o corpo docente. Diz o relatório da Comissão.
O professor ou pesquisador não é mais preso ou aposentado e muitas vezes nem mesmo perde seu emprego. Simplesmente lhes são negadas certas condições essenciais para o exercício pleno de sua profissão (O Livro negro da USP: O Controle Ideológico na Universidade, 1978, p. 71)
Estas dimensões se inter-relacionam e vem sendo estudadas, explicadas por autores comoALVARO VIEIRA PINTO que em 1994 levantou questões sobre a universidade, dentre as quais destacamos o confronto entre a universidade da classe dominante e a universidade da totalidade do país. Confronto este que vem das origens da universidade brasileira conforme demonstra CUNHA (1985) em seu livro “A Universidade Temporã”. Vieira Pinto estudou aspectos do antagonismo entre as classes no âmbito universitário e apresentou os elementos centrais da contradição da reforma universitária. Segundo PINTO (1994, P. 89),... verificam-se desde já, aspectos contraditórios na própria concepção da reforma e na maneira como se reúnem as forças que a devem executar... A reforma deveria se constituir em uma modificação da estrutura da universidade. No entanto a classe magisterial, encarregada de elaborar a reforma, possui uma consciência alienada quanto à realidade do país e quanto aos conteúdos, objetivos e idéias da cultura que, pela reforma se trataria de difundir nas massas trabalhadoras. Por conseguinte, jamais o grupo docente poderá promover a reforma, não só porque não lhe interessa dar entrada na universidade às massas que julga incultas, como também porque não poderia transmitir-lhes a cultura, na perspectiva delas. Desta maneira, só lhe resta conceber como reforma uma melhor pedagogia do seu saber, o qual em nada altera as condições de existência do povo. A cultura que se trata de adquirir mediante a reforma, quem a possui é a própria massa, enquanto fundamento da visão do mundo em totalidade, na qual se incluem os elementos específicos do saber.
PINHEIRO e outros (1995), apresentaram as crises e dilemas da universidade pública no Brasil. As denuncias sobre a perda da autonomia universitária subsumida a lógica do mercado o processo de privatização e a crise dos sindicatos já apontados em 1995. Os estudos de TOMMASI; WARD e HADAAD (1996) que investigaram a influência nefasta do Banco Mundial nas políticas educacionais brasileiras, também nos apresentam elementos para entendermos de onde vem às reformas e por que acabam se caracterizando como contra reformas educacionais. CARVALHO e DORIA (1998) que tratam da crise da universidade, apresentam elementos sobre a destruição do ensino publico. TRINDADE (1999) que tratou da Universidade em Ruínas na República dos Professores corrobora com os argumentos sobre as raízes e contradições das reformas na Educação Brasileira.CHAUÍ (2001) demonstra as relações entre reforma do estado e reforma universitária e as conseqüentes transformações da universidade em organização social. GENTILI, (2001) ao descrever a Universidade na penumbra demonstra os mecanismos do neoliberalismo e reestruturação universitária. COGGIOLA (2001) discute a subsunção da Universidade e Ciência ao capital em meio à crise global. FÁVERA e MACEDO (2004) discutem a Universidade: Políticas, avaliação e trabalho decente, demonstrando também o processo de degeneração do ensino superior. NEVES (2004) ao analisar a reforma do governo Lula apresenta os elementos centrais dos novos conceitos como o conceito de público não estatal, a influencia dos mecanismos internacionais e as, mas lições da experiência com as reformas da educação superior. PINHEIRO (2004) que trata da Universidade Dilacerada: tragédia ou revolta deixa claro os elementos centrais da destruição da universidade pública em tempo de reforma neoliberal. JEZINE (2006) trata da crise da universidade e o compromisso social da extensão universidade. SIQUEIRA e NEVES (2006) tratam da Educação Superior: uma reforma em processo sob o impacto das políticas neoliberais. LIMA (2007) trata da Contra Reforma na Educação Superior: De FHC a Lula. NEVES (2002) trata do empresariamento da Educação. Novos contornos do ensino superior no Brasil dos Anos 1990. Trata da Nova pedagogia da hegemonia (2005), estratégia do capital para educar o consenso. Em 2010 escreve sobre os intelectuais da nova pedagogia da hegemonia no Brasil. SGUISSARDI e SILVA JÚNIOR (2009) investigam o trabalho intensificado nas federais. As Novas faces da Educação Superior no Brasil. Reforma do estado e mudanças na produção (2001). A Educação Superior. Velhos e novos desafios (2000). Universidade brasileira no século XXI: Desafios do Presente (2009). MELO (2004) investigou o amoldamento da política educacional no Brasil ao projeto de mundialização da educação. LEHER (2011), que analisa o embate entre os projetos a partir dos interesses público X privado. O controle ideológico da universidade foi denunciado pela primeira vez no “Livro negro da USP: O Controle ideológico da Universidade”. Adusp 1978. Ali estava denunciado o arbítrio, a corrupção e a decadência da universidade. Este processo de degeneração, decomposição do sistema educacional brasileiro, sistema este que nunca se consolidou, tanto é que o debate atual sobre o sistema defendido por SAVIANI (2010) na Conferencia Nacional de Educação, preparatória a formulação do Plano Nacional de Educação (2011-2021) é pelo Sistema Nacional Integrado de Educação, continua em curso. Este processo de amoldamento ao projeto mundial de educação, encontra suas raízes, na crise estrutural do capital, nos ajustes estruturais (CAGGIOLA, 1995) e nas respostas dos próprios intelectuais institucionais (PETRAS, 1995) às exigências do capital. Nada do que está posto é obra divina. É obra dos próprios homens e somente por eles será derrubado. O que os fatos nos indicam é que nossa indiferença, ou a desigual correlação de forças, deixou amarrar ao longo da história nós, que agora, provavelmente, somente a espada desmanchará. A reestruturação do trabalho docente e sua conseqüente intensificação, o marco regulatório expresso nas reformas estatutárias e regimentais das instituições de ensino superior (IES) assim o demonstram. É em meio a este processo que os docentes do ensino superior, principalmente das Faculdades de educação estão chamados a responder as questões referentes ao PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO. Continuam em curso os debates e as manifestações sobre o PNE. Recomendamos fomentar reflexões em salas de aulas e demais espaços formativos da FACED/UFBA. Referentes ao EXAME NACIONAL DE INGRESSO NA CARREIRA DOCENTE – Instituído por portaria em 24 de maio de 2010. O Exame será realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep). Avaliará conhecimentos, competências e habilidades de profissionais que tenham concluído ou estejam concluindo cursos de formação inicial para a docência e que desejam ingressar na carreira do magistério. A primeira edição do exame, que é anual, se realizará em 2011. O exame deverá subsidiar a contratação de docentes para a educação básica pelos governos estaduais e municipais. As secretarias de educação interessadas definirão a forma de utilização dos resultados do exame para fins de contratação de docentes. Referentes ao EXAME DE CERTIFICAÇÃO DE DOCENTES. Texto de Helena Freitas sobre a certificação docente formação do educador: regulação e desprofissionalização, disponível in: http://www.scielo.br/pdf/es/v24n85/a02v2485.pdf . Estas medidas adotadas para a Educação em geral e em especial para a Educação Básica demonstram a lógica mais geral que neste momento histórico incide sobre todo o sistema. Assim como só docentes do ensino superior, também os docentes do ensino básico sofrem com a adoção e encaminhamentos das políticas neoliberais com seus controles ideológicos.
O segundo ponto diz respeito ao “financiamento” da universidade através de mecanismos de editais, fundos, sistemas de produtividade. Nada do que está para além da universidade para na porta da universidade. Tudo que está no mais geral do modo de produção capitalista penetra na universidade. Penetra as escolas, penetra na educação. Penetra por mediações. Nada é obra divina, nada é por acaso. Por exemplo: a Política de Estado e as Políticas de Governos para financiamento da Educação e, em especial, o financiamento do ensino superior, são decisões do legislativo, executivo e judiciário – instâncias do poder constituído. DAVIES (2008) vem examinando aspectos básicos do financiamento da educação no Brasil, com ênfase nos fundos (FUNDEF e FUNDEB) que modificaram a sistemática do financiamento da educação desde 1998. DAVIES (2008) vem abordando sistematicamente, (1) a vinculação constitucional de recursos mínimos para a educação estatal, (2) o impacto da inflação, sonegação fiscal e da política fiscal/econômica do governo federal sobre as receitas vinculadas à manutenção e desenvolvimento do ensino (MDE), (3) o não-cumprimento dessa exigência constitucional pelas diferentes esferas de governo (federal, estadual e municipal) e sua impunidade, (4) o papel desempenhado pelos órgãos fiscalizadores dessa aplicação e, em particular, as variadas interpretações adotadas pelos Tribunais de Contas sobre o cálculo das receitas e despesas vinculadas à MDE, (5) a desigualdade de recursos disponíveis para a educação nas três esferas de governo, (6) o significado e implicações do FUNDEF (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério) e do FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) para a educação dos governos estaduais e municipais e, em particular, para a atenuação das desigualdades de recursos entre os governos, (7) o desvio dos recursos pela corrupção, burocratização, e clientelismo, (8) o favorecimento constitucional/governamental às instituições particulares de ensino através de mecanismos como isenção fiscal, subvenções, salário-educação, crédito educativo, FIES, (9) as propostas de financiamento da educação nos projetos de lei de Planos Nacionais de Educação (PNE) do MEC e do Coned (Congresso Nacional de Educação), apresentados em 1998, bem como a Lei do PNE promulgada em janeiro de 2001.
Analisando com rigor a política dos últimos 20 anos podemos verificar pelos fatos que o financiamento da educação vem abrindo brechas para a iniciativa privada, está mergulhada em corrupções, em detrimento da educação pública. Não faltam exemplos para demonstrar que, mais uma vez, agora na disputa do Plano Nacional de Educação (2011-2021), confrontam-se interesses entre PÚBLICO X PRIVADO, conforme vem destacando LEHER (2011) em suas manifestações em defesa da educação pública. Nesta disputa, nesta luta de interesses de classe, quem tem levado a vantagem em tudo é o PRIVADO. Ou seja, a educação não está no fim, ela existe no marco da hegemonia dos interesses privados. Existe na lógica do capital. Toma os rumos da lógica capitalista. Portanto, a educação sustenta, reproduz, não de maneira mecânica, mas por mediações, por contradições, o modo do capital organizar a produção dos bens materiais e imateriais O terceiro ponto é a avaliação pela via da produtividade – do corpo docente, discente, técnico-administrativo e da instituição como um todo. Produtividade esta da qual depende o financiamento. A avaliação tem suas raízes na necessidade do capital controlar de perto os rumos dos ajustes, os rumos da formação, os rumos da produção do conhecimento, os rumos das taxas de lucro. Portanto, são mecanismos ideológicos, de controle do poder constituído, que em uma sociedade de classes, está nas mãos dos que detém os meios de produção e, nas mãos dos que se dispõem – alienados, ou não, conscientes ou não – a alicerçar o poder da burguesia, o poder dos que detém os meios de produção, dos que detém o controle das forças produtivas e, o controle do Estado. Ou seja, a aristocracia operária que se identifica muito mais com a burguesia do que com a classe trabalhadora. FREITAS (2003) discute o confronto de lógicas presentes em propostas de avaliação desenvolvidas pela escola e pelas políticas educacionais. Cada vez mais observamos e constatamos a força da AVALIAÇÃO instituída pelo braço do Estado. Isto vai desde as avaliações de crianças e jovens e suas aprendizagem para verificar competências e habilidades, até o trabalho docente e a própria instituição como um todo. A Universidade perdeu completamente a sua autonomia neste item. Quem nos avalia, em última instância, são agencias internacionais que monitoram o desempenho da educação no Brasil, pais que assume nas relações internacionais do trabalho, um papel de fornecedor de mão de obra barata e de insumos para a indústria, pais fornecedor de fontes energéticas para manter a destrutiva matriz de sustentação do modo de vida dos imperialistas. O que observamos pelos fatos é que a avaliação da produtividade docente tem relação direta com os ganhos salariais em forma de gratificações, em forma de bolsas. Isto compromete a paridade e a isonomia. Existem diferenças salariais entre os que estão na ativa e entre estes e os aposentados que são gritantes. O quarto ponto a função social da educação, a função social da escola – a disputa de projetos: o projeto da “competição X o projeto da formação de valores”. Vivemos em um modo de produção que pode ser perfeitamente caracterizado – modo de produção capitalista -, estruturado com base no roubo, ou seja, na propriedade privada dos meios de produção, estruturada na exploração da força de trabalho (a mais valia), na explotação, destruição da natureza, na estruturação do Poder Estatal, na luta de classes. A educação para o modo de produção capitalista não fracassou, ela é vitoriosa porque se apropria dos recursos públicos para formar os trabalhadores de que necessita para manter o modo de produção. O capital necessita cada vez menos trabalhadores detentores de conhecimentos mínimos. Ela necessita cada vez mais de poucos trabalhadores altamente especializados e isto ela forma com seu aparato tecnológico, com seus próprios mecanismos. Isto a atual política educacional neoliberal vai garantir. As amplas massas serão educadas pelos aparatos da indústria cultural de massas, à distância. Portanto, a educação fracassou somente para a classe trabalhadora que vem, há pelos menos 140 anos, considerando a luta travada na COMUNA DE PARIS, reivindicando educação pública laica, de qualidade, socialmente referenciada, para todos (COGGIOLA, 2002). Vêm reivindicando que a função social da escola seja garantir o desenvolvimento, pelas aprendizagens, das funções psíquicas superiores. Garantir a capacidade de conhecer, compreender, explicar, transformar a realidade. Ou seja, o desenvolvimento, na escola, da capacidade teórica dos seus filhos. Garantir o acesso aos bens culturais historicamente acumulados e os meios de produção destes bens culturais. Garantir a ampliação da capacidade teórica dos estudantes pelo acesso as humanidades, a ciência e tecnologia, as artes e a educação física. Ou seja, a formação politécnica. As escolas atualmente estão vazias de conteúdos, de condições de trabalho, de professores, com consistente base teórica, com piso salarial garantido, com planos de carreira dignos, com perspectivas de aposentadoria pública garantida, com planos públicos de saúde, assistência e previdência pública assegurada. Isto desapareceu da escola. E não é por obra divina. É um plano muito bem arquitetado a nível mundial, e que encontra em políticas educacionais e de contra-reformas – federal, estadual e municipal -, excelentes mediadores. Encontra no interior da escola mediadores, encontra, nas comunidades mediadores, encontra no corpo docente mediadores, encontra mediadores nas direções dos sindicatos. E estes mediadores são formados e assegurados pelo capital. É a contra revolução como bem descreve FERNANDES, (1988) na apresentação da obra de Lênin “O que fazer?”. FLORESTAN FERNANDES (1988, p. XIV) destaca que.
...essa contra revolução corrompe tudo, pelos meios de educação, comunicação de massa, consumo de massa, cooptação etc. é urgente superar na nossa circularidade e a nossa fraqueza inventiva... os caminhos são diversos, várias lições a tirar, sob a condição de que a opção pelo socialismo seja tomada para valer.
Portanto, o que o texto do professor Nelson Pretto nos suscita é que não estamos vendo O FIM DA EDUCAÇÃO, mas, sim, A VITÓRIA DA MUNDIALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO, a vitória do projeto educacional neoliberal cujos arquitetos têm nome, endereço, CPF. Um projeto vitorioso que encontra nos organismos internacionais seus mediadores. Projeto que encontra nos parlamentos – federal, estaduais e municipais – seus mediadores. Projeto que encontra uma excelente mediação na hegemonia da pedagogia do capital, baseada no relativismo epistemológico (SANTOS, 2011), no construtivismo, nas ilusões da “sociedade do conhecimento” conforme vem denunciando DUARTE (1993, 1994, 1998, 2001, 2003, 2004ª, 2004b) em sua vastíssima obra. Um projeto que encontra, contraditoriamente, nas universidades, os formuladores que o sustentam (ALMEIDA, 2007). Dados divulgados sobre a UFBA EM NÚMERO demonstram que em 2010: ü O número de inscritos no vestibular de 2010 foram 54.308 inscritos para 7.991 vagas; ü Existem aproximadamente 26.541 alunos matriculados, sendo que 5.531 são alunos da pós-graduação e destes 2.293 são de cursos de mestrado e 1.379 de doutorado; ü Na graduação são 85 cursos no campus de Salvador e 10 em Barreiras e cinco em Vitória da Conquista. ü São 55 cursos de mestrado, 38 de doutorado e 28 residências medicas (especializadas). ü São 2.171 bolsas para estudantes de graduação, sendo 705 do PIBIC, São 2.293 alunos do mestrado matriculados e 1.379 do doutorado e ainda, 1.842 da especialização e 230 Residência Médica; ü Na pós-graduação são 1.379 bolsas, sendo que 734 são de mestrado e 440 de doutorado; ü Produtividade em pesquisa são 205 bolsas na UFBA; ü Total de docentes, é 1.961 sendo 1.085 DE com doutorado e 364 mestres, 27 com especialização e 25 com graduação os demais são 40 horas, 20 horas. ü Docentes substitutos são 597; ü São 3.244 servidores técnicos e administrativos. ü São 26 bibliotecas, com 49.672 leitores inscritos no Sistema de Bibliotecas; ü Com 803.295 livros (exemplares) e 17.428 periódicos e 25.909 Comutação bibliográfica. ü Área fisica de 1.352.177,65 metros quadrados sendo 292.986,02 de área construída; ü Produção Editorial são 110 títulos publicados e 19.071 exemplares de livros vendidos; ü São 25.758 atividades de extensão; ü Com 1.487 contratos nacionais firmados e 73 internacionais; ü Orçamento executado em 2009 foi de 929.239.274,00 e o orçamento aprovado para 2010 foi de 822.162.814,00. ü Na graduação são 85 cursos no campus de Salvador e 10 em Barreiras e cinco em Vitória da Conquista. A UFBA se expandiu sim, é muito, mas com precaríssimas condições para tal e isto recai nos docentes com a intensificação do trabalho. Em 2007 eram 1.233 docentes permanentes e 573 professores substitutos para 20.798 alunos matriculados. Em 2008 20.731 alunos matriculados para 1.287 docentes permanentes e 569 docentes substitutos. Em 2009 foram 24.075 alunos matriculados para 1.322 docentes permanentes e 569 docentes substitutos. Em 2010 são 26.541 alunos matriculados e 1.501 docentes do quadro permanente e 597 docentes substitutos. Estes dados foram fornecidos pelo Setor de estatísticas da UFBA e estão publicados no UFBA EM NÚMEROS – 2007, 2008, 2009 e 2010. O que fazer frente à intensificação do trabalho docente?[3] O que o texto do professor Nelson Pretto nos suscita é a necessidade histórica de reconhecer os projetos de sociedade e de educação antagônicos, em disputa, em luta (FRIGOTTO, 2010), para nos mobilizarmos, organizarmos, tomarmos posição e, irmos para o combate. A luta será árdua, dificílima, violenta, mas, necessária porque vital para a classe trabalhadora, vital para a transição. Segundo Frigotto;
A junção da fragmentação ao abandono do campo crítico na disputa pelo projeto educativo e o foco de atendimento da grande massa desorganizada e despolitizada resultou naquilo que foi dominante na educação durante a década – a política da melhoria mediante as parcerias do público e privado. Desse desfecho resulta que no plano estrutural reiteram-se as reformas que mudam aspectos do panorama educacional sem alterar nossa herança histórica que atribui caráter secundário à educação como direito universal e com igual qualidade. Não só algo secundário, mas desnecessário para o projeto modernizador e de capitalismo dependente aqui viabilizado. No plano das políticas educacionais, da educação básica à pós-graduação, resulta, paradoxalmente, que as concepções e práticas educacionais vigentes na década de 1990 definem dominantemente a primeira década do século XXI, afirmando as parcerias do público e privado, ampliando a dualidade estrutural da educação e penetrando, de forma ampla, mormente nas instituições educativas públicas, mas não só, e na educação básica, abrangendo não só o conteúdo do conhecimento como também os métodos de sua produção ou socialização. A não-mudança estrutural a que me refiro pode ser nitidamente percebida pela leitura de balanços síntese realizadas por três intelectuais[4] representantes do pensamento crítico, os quais evidenciam que, tomados os últimos 80 anos, a prioridade da educação sustenta-se apenas no discurso retórico. (Frigotto: 2010, 9. 09-10). Para que a educação assuma outros rumos, assim como o próprio modo de produção da vida, a luta em defesa do projeto educacional que interessa a classe trabalhadora, a defesa da escola pública, tem que ser para vencer. Temos que assumir a necessidade de transitarmos do modo de produção capitalista para outro modo de produção para além do capital (TROTSKY; LÊNIN; MARX; ENGELS. 2009). A isto corresponderá um dado projeto educacional da classe trabalhadora. Meszaros (2005) considera a educação como transcendência positiva da auto-alienação do trabalho, ao considerar as condições de desumanização alienante e de uma subversão fetichista do real estado das coisas na consciência. Assim, para romper com as condições geradas pelo sistema sociometabólico do capital, exige-se uma intervenção consciente em todos os domínios e níveis da nossa existência individual e social. Sendo a raiz da alienação a alienação do trabalho, é através do próprio trabalho que será possível superar a alienação, com uma reestruturação radical das condições de existência. Portanto, o que nos suscita o texto de professor Nelson Pretto é a necessidade da intervenção consciente no processo histórico que deve ser orientada pela adoção da tarefa de superar a alienação por meio de um novo metabolismo reprodutivo social dos “produtores livremente associados”. A estas relações sociais correspondem organizações revolucionárias partidárias e, outras relações inclusive na educação, na organização do trabalho pedagógico. Desta forma, a função social da educação é de importância vital para romper com a internalização predominante nas escolhas políticas circunscritas à “legitimação constitucional democrática” do estado capitalista que defende seus próprios interesses. Frente a isto, a contra-internalização exige a antecipação de uma visão geral, concreta, abrangente, de uma forma radicalmente diferente de gerir as funções globais de decisão da sociedade, da educação e daescola e demais espaços formativos. Diante do exposto, segundo Mészáros (2005), a tarefa educacional é simultaneamente, a tarefa de uma transformação social, ampla e emancipadora. Elas são inseparáveis. A transformação social radical é inconcebível sem uma concreta e ativa contribuição da educação no seu sentido amplo. O inverso também é verdadeiro: a educação não pode funcionar suspensa no ar, podendo e devendo ser articulada dialeticamente com as condições modificáveis e as necessidades da transformação social emancipadora e progressiva em curso. Neste sentido, as premissas teóricas não podem se opor às premissas programáticas, devem estar relacionadas entre si, bem como às táticas imediatas, mediatas, e históricas para que possamos enfrentar o capital com uma educação que reconheça a necessidade de superação da barbárie à qual foi levada a humanidade diante da subsunção do trabalho ao capital. Barbárie que se expressa no dia a dia da universidade no que foi constatado pelo professor Nelson Pretto. É, portanto, sob esta base que introduzimos o expediente, informando objetiva e sistematicamente a Congregação sobre os assuntos, os mais diversos que tem sido tratado pela direção da FACED/UFBA. É, portanto, neste contexto contraditório que entramos na PAUTA desta reunião da Congregação da FACED/UFBA. Constam da pauta: PAUTA ATA EXPEDIENTE PROCESSOS O QUE OCORRER.
1.1. – CONSUNI.
1.1.1- REUNIÃO DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO (CONSUNI). Ordem do Dia: 20.05.2011. 01 - Processo nº. 23066.014810/11-00 - Transferência do SMURB para o prédio do Ambulatório Magalhães Neto.Relatoria: Comissão de Patrimônio, Espaço Físico e Meio Ambiente. Vista para os Conselheiros Antonio Bomfim Moreira e Prudente de Almeida Neto. 02 - Apresentação do Orçamento de 2011. Relatoria: Conselheira Iracema Santos Veloso. 03 - Apresentação do Projeto do Repositório da UFBA. Expositor convidado: Professor Marcelo Embiruçu de Souza (Pró-Reitor de Pesquisa, Criação e Inovação). 04 - Processo nº. 23066.009930/09-90 - Proposta de Regimento Interno do Centro de Pesquisa em Geofísica e Geologia. Relatoria: Comissão de Normas e Recursos. 05 - Processo nº. 23066.051044/08-51 - Proposta de concessão do título de “Professor Emérito” ao Professor Antonio Carlos Vieira Lopes. Relator: Comissão de Assuntos Acadêmicos. 06 - Processo nº. 23066.045325/10-80 - Proposta de concessão do título de “Professor Honorário” ao Professor Reiner Hildebrandt Stramann. Relator: Comissão de Assuntos Acadêmicos. 07 - Processo nº. 23066.024909/10-11 - Proposta de concessão do título de “Doutor Honoris Causa” ao Dr. Reinaldo Guimarães. Relator: Comissão de Assuntos Acadêmicos. 08 - Processo nº. 23066.013898/07-21 - Proposta de concessão do título de “Doutor Honoris Causa” ao arquiteto Adolfo Perez Esquivel. Relator: Ex-Comissão de Títulos Honoríficos. 09 O que ocorrer. Foi aprovada a transferência do SMURB para os 4º e 5º pavimentos do Ambulatório Magalhães Neto. Próxima reunião dia 7 de junho de 2011, às 14 horas. 1.1.2- COMISSÃO DE ASSUNTOS ACADÊMICOS DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO. Na pauta de discussão da reunião realizada em 12.05.11: Ingresso dos estudantes provenientes dos bacharelados interdisciplinares para os cursos regulares lineares; carga horária docente; Condições de ensino – PAF V segurança e outros; Ponto de corte; Salas ociosas; Capacitação docente em metodologia do ensino superior; Avaliação docente pelo discente; Avaliação institucional; concessão de títulos honoríficos.
1.2. PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO
1.2.1. PÁGINA da PROEXT (www.extensao.ufba.br) já está disponível na rede. 1.2.2. EDITAL 2011.2 da Atividade Curricular em Comunidade (ACC), disponível em Editais (Novos). 1.2.3. CURSOS DE ESPECIALIZAÇÃO. Encaminhamos solicitação para que sejam considerados os Editais da FACED/UFBA que prevêem vagas para alunos de graduação em fase de conclusão de curso, com o objetivo de reforçar a pós-graduação. Cursos de Especialização Coordenação Pedagógica, Especialização em EJA e, especialização em Metodologia do Ensino e da Pesquisa em Educação Física, Esporte e Lazer.
1.3. CONCURSO PARA DOCENTES - Departamento I, na vaga da professora Antonieta Nunes. Para adjunto. Já aprovado em reunião Extraordinária da FACED Matéria: Organização da Educação Brasileira. Pontos e banca também aprovados em reunião do dia 30 de maio de 2011.
1.4. PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO.
1.4.1. REUNIÃO PIBIC – Dia 03 de junho para discutir a distribuição das bolsas segundo os avaliadores internos e externos, segundo critérios estabelecidos para todos os solicitantes e frente a grande demanda e numero de bolsas insuficientes. No Comitê 9 que engloba Educação e Letrasforas 126 solicitações e o numero de bolsas destinadas ao comitê forma 96. 1.4.2. PREMIO JOVEM CIENTISTA – Lançado na UFBA. Verificar mais informações in:www.jovemcientista.cnpq.br. 1.4.3. PROJETO MESTRADO EDUCAÇÃO FÍSICA. Encaminhamento do Projeto do Mestrado em Educação Física da FACED/UFBA, após observações do professor Robert Verhein e da incorporação dos convênios encaminhados com a Universidade de Coimbra, Faculdade de Ciências do Desporto e da Educação Física. 1.4.4.RESULTADO PARCIAL BOLSAS PIBIC. Os contemplados com BOLSA FAPESB. Ainda será divulgado o resultado BOLSA PIBIC CNPQ. Alessandra Santana Barros; Alessandra Santos de Assis; Carlos Roberto Colavolpe; Celi Nelza Taffarel; Edvaldo Souza Couto; José Albertino Lordelo; Maria Cecília de Paula Silva; Maria Helena Bonilla; Nelson de Luca Pretto; Terezinha Fróes; Therezinha Miranda
1.4.5. SEMPPG SEMEP E ACTA-11 Seminários Diversos. Período: 08 e 09 de novembro. Prazo para enviar programação: 20 de junho. acta@ufba.br. REFORÇAR encaminhamento da programação da FACED/UFBA.
1.5.REFORMAS CEFE – As reformas estão em curso. Relato em anexo. Os problemas concentram-se na utilização e preservação do campo de futebol e na vigilância. As obras estão sendo fiscalizadas pela Comissão coordenada pela Chefia do Departamento III, professor Roberto Colavolpe e Ney Santos. Compõe a Comissão os professores, Admilson, Fernando Reis e o técnico administrativo Sr. Jaime.
1.6. REFORMAS FACED – Obras completamente paradas. Reuniões realizadas entre Professor Maerbal, representando o vice-reitor, Professor Paulo Marcio Fiscal geral das obras, Professor Prudente, Vice0diretor FACED/UFBA, Sr. Antonio Representando Comissão designada na FACED, Sr. Augusto pela Empresa 3 A Serviços Técnicos LTDA. Pedido encaminhado a reitoria para que seja desfeito o contrato vez que a empresa não cumpriu prazos e os trabalhos executados que correspondem a menos de ¼ do previsto deixam a desejar. A Empresa apresentou o CRONOGRAMA DE OBRAS para reiniciar o trabalho com prazo de finalização no dia 9 de Agosto. O Cronograma da obra será enviado oficialmente a reitoria. As obras serão retomadas imediatamente e, caso ocorra atrasos ou não cumprimento dos prazos em uma semana, o contrato deverá ser desfeito.
1.7. MARCO REGULATORIO NACIONAL- Posições da FACED/UFBA.
1.17.1. PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO. Continuam em curso os debates e as manifestações sobre o PNE. Recomendamos fomentar reflexões em salas de aulas e demais espaços formativos da FACED/UFBA. 1.17.2. EXAME NACIONAL DE INGRESSO NA CARREIRA DOCENTE – Instituído por portaria em 24 de maio de 2010. O Exame será realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep). Avaliará conhecimentos, competências e habilidades de profissionais que tenham concluído ou estejam concluindo cursos de formação inicial para a docência e que desejam ingressar na carreira do magistério. A primeira edição do exame, que é anual, se realizará em 2011. 1.17.3. EXAME DE CERTIFICAÇÃO DE DOCENTES. Texto de Helena Freitas In:http://www.scielo.br/pdf/es/v24n85/a02v2485.pdf sobre a certificação docente formação do educador: regulação e desprofissionalização.
1.8. EDUCAÇÃO DO CAMPO – Tempo Escola/Universidade em Julho e instalação dos CDP. Aguardando liberação de recursos que foram aprovados em junho de 2011. O Tempo Comunidade foi cancelado, com o respaldo do Colegiado dos Cursos especiais.Períodos encaminhados. Aprovados no Colegiado dos Cursos Especiais e já emitida a convocatória para os estudantes visto a logística necessária. 01 a 10 de JULHO: Conclusão do VI Tempo Comunidade. 11 a 14 de JULHO: Recuperação 15 a 31 de JULHO: 1ª Etapa do VII Tempo Escola/Universidade 02 a 11 de SETEMBRO: 2ª Etapa do VII Tempo escola/universidade.
1.9. PESSOAL DOCENTE E TÉCNICO-ADMINISTRATIVO
1.9.1. APOSENTADORIA. Do Professor Antonio Santos Diário Oficial da União dia 16 de maio de 2011. Agradecemos o empenho e dedicação do docente a UFBA e alemjamos êxito nos projetos futuros. Da Professora ANTONIETTA DE AGUIAR NUNES a partir de 30 de maio de 2011. Agradecemos a professora pelos anos de dedicação a UFBA. Parabenizá-la pelos excelentes trabalhos acadêmicos desenvolvidos e almejamos um profícuo porvir nesta nova fase da vida. 1.9.2. NOVOS SERVIDORES TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS RECEM CHEGADOS NA FACED/UFBA – Joana Angélica Cardoso de Senna, destinada ao Setor de Contabilidade,Marcone Souza Santos, para o Setor de Informática, Rita de Cassia Lopes de Brito, paras a Secretaria dos Departamentos. Por incompatibilidade nos horários necessários de funcionamento da FACED a servidora Rita está em processo de transferência. 1.9.3. TRANSFERÊNCIA SERVIDOR – Samir Chamoni em curso. Aguradando retorno afastamento por problema de saúde. 1.9.4. TRABALHADORES TERCEIRIZADOS. – Trabalhador terceirizado ROBSON SILVA PAES. Serviços de portaria. Solicitar seu retorno frente ao fato de que está treinado, capacitado para responder demanda da FACED.
1.9.5. CONCURSOS REALIZADOS E EM REALIZAÇÃO. Processos encaminhados conforme deliberações da Congregação. Respondidos os requerimentos e solicitações encaminhadas tanto pela procuradoria federal da justiça da UFBA, a defensoria pública, os inscritos, candidatos reprovados e não reprovados. Departamento I: Psicologia da Educação – Homologado e encaminhado. Filosofia da Educação: Homologado e encaminhado. Requerimento candidata reprovada respondido. Sociologia da Educação. Anulado. Requerimento candidata aprovada solicitando documentos respondidos. Departamento II. Metodologia e Prática do Ensino de Química. Homologado e encaminhado. Departamento III. Metodologia do trabalho cientifico em educação física esporte e lazer. Homologado e encaminhado. Teoria e Pratica da Ginástica. Em curso. Provas previstas período de 16 a 18 de junho. Respondido requerimento de candidato inscrito referente à suspensão do concurso por força da resolução 11/2010.
1.10. ESPAÇOS FISICOS NA FACED. Em encaminhamento solicitações especificas de professores, Professor Dr. Pedro Abib solicita sala para instalar Grupo de Pesquisa, Professora Terezinha Miranda solicita ampliação espaço Grupo de Pesquisa, professora Celma Borges solicitaespaço para grupo de Pesquisa no térreo. O encaminhamento das soluções viáveis dependem da reforma que está paralisada. Depende da instalação do elevador e da transferência dos equipamentos de educação física para o CEFE.
1.11. SALA VIDEO CONFERÊNCIA. Em funcionamento com atividade de grupos de pesquisa em várias áreas. Funcionando muito bem. Problema são os cuidados com a utilização dos equipamentos. O conhecimento para manusear os equipamentos. Foram solicitados ao Ministério do Esporte recursos para instalar tecnologia de comunicação para pesquisa em redes de IES.
1.12. PROJETO
1.12.1 - ESCOLA ABERTA APRENDENDO A APRENDER – Reforçar Pedido aos departamentos para que se pronunciem. Centro de Estudos e Terapia do Abuso de Drogas. Proposta de trabalhos conjuntos com os docentes dos departamentos. Psicólogas e Médicas. Contatos: Alba Almeida 86222020, Rita Valente 99577287, Rita Gonzales 91479581 rigonzales@uol.com.br, rivalente@gmail.com. 1.12.2. – PROJETO BONS VIZINHOS – ESCOLA ALFABETIZADORAS. Seminário de abertura e preparação da equipe iniciado dia 30 de maio de 2011 com a presença da Reitora Dorae da Secretaria de Educação do Município de Salvador, S. João Carlos Bacelar Batista. O Objetivo do projeto e integrar ações educativas da UFBA e das escolas municipais do entorno da UFBA visando reverter índices educacionais negativos.
1.13. REPRESENTAÇÃO DA FACED
1.13.1. FÓRUM SOBRE MEDICALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO E SOCIEDADE. Indicada a professora MARIA IZABEL SOUZA RIBEIRO. 1.13.2. COMISSÃO ORGANIZADORA DO IV FORUM NACIONAL DE PEDAGOGIA. Convite para a FACED compor comissão organizadora. 21 A 23 DE SETEMBRO DE 2011, Belo Horizonte. Levantar nome para representar FACED/UFBA.
1.14. PRÓ-REITORIA DE ASSISTÊNCIA AO ESTUDANTE. Edital 03/2011, Auxílios para organização ou participação de eventos.
1.15. MANUTENÇÃO NA FACED. Foram solicitados os serviços de jardinagem, capinação a PCU. Manutenção de ar refrigerado, equipamentos de informática, projeção as firmas especializadas e manutenção elétrica e hidráulica a PCU. Estamos instalando novo refrigerador de ar na sala do provedor da FACED. Solicitamos também manutenção telhado laje que está infiltrando água.
1.16. EXPANSÃO DO ENSINO SUPERIOR NA BAHIA. Projeto Irecê em pauta na FACED. Para atender as regiões, sul, extremo sul e oeste baiano, bem como, instalação de uma universidade na Chapada Diamantina, estão sendo encaminhadas propostas no parlamento. É hora da FACED/UFBA recuperar, retomar e re-encaminhar projeto do Pólo UFBA em Irecê, projeto encaminhado na gestão do professor Nelson Pretto mas que não teve desdobramentos. Soma-se isto ao esforço de abertura de um mestrado acadêmico para formação de professores no interior da Bahia.
1.17. SENTENÇAS JUDICIAIS E DIREITOS GARANTIDOS.
1.17.1. MANDADOS DE SEGURANÇA.
1.17.1. 1 – MANDADO SEGURANÇA 2009.33.00.016780-4. Mauro Titton e outros. Concurso Departamento II. Solicitação da Justiça Federal, Juíza Nilza Reis encaminhada. Sentença em cumprimento. 1.17.1.2 – MANDADO SEGURANÇA 16262-68.2011.4.01.3300. Marcio Alves. Solicitação Juiz Federal. Não realizou o ENADE. Dados para analisar o contraditório, encaminhado.
1.17.2. DIREITOS GARANTIDOS
1.17.3. – DIREITO DE SE FORMAR. OFERECIMENTO DISCIPLINA DE SOCORROSDE URGENCIA. Direito a ser assegurado ao Estudante, requerente perante o Ministério público, pois é provável concluinte. Resposta do Colegiado de Ciências Naturais a defensoria publica 1.17.4 – DIREITO AO EXERCICIO DA PROFISSÃO. Negativa do CREF/CONFEF de conceder carteira profissional aos formados na UFBA a partir de 2008.
1.18. BIBLIOTECA
1.18.1. REFORMAS, MUDANÇA MOBILIARIO, EQUIPAMENTOS. Estão sendo adotadas as medidas cabíveis para alterar leyout da Biblioteca, seus móveis e equipamentos de informática objetivando fatores funcionais, racionalidade técnica, estética e atendimento as exigências referentes a fatores técnicos ambientais. Custo aproximado R$ 30.000,00. 1.18.2. COMISSÃO DA BIBLIOTECA. Está sendo sugerida nova comissão composta por professora Dinea, Professora Nair, Professor Wilson, Professora área de Letras, Departamento I, representação estudantil da graduação e da Pós-Graduação. 1.18.3 LIVROS DA EDUCAÇÃO FÍSICA. Planejamento futuro. Localização. Avaliação em Curso por parte da Pró-reitoria de Planejamento, Setor da APAF ligado a vice-reitoria. Responsável senhor Thomas Kraack. Onde devem ficar localizados os livros de Educação Física. Na biblioteca da Educação, ou área Médica, ou Biblioteca nova em São Lazaro, visto transferência da área para Ondina, CEFE.
1.19. PRO-REITORIA DE GRADUAÇÃO
1.19.1. CALENDÁRIO ACADÊMICO. TERMINO E INICIO DE SEMESTRE LETIVO. Último dia de aula 15 de julho de 2011. Inicio período letivo de 2011.2 dia 15 de agosto de 2011. 1.19.2. PLANEJAMENTO ACADÊMICO. Identificação de docentes responsáveis por turmas. Necessário para digitação de notas. Departamentos devem verificar situação. Verificar demandas, atender solicitações com racionalidade e aproveitamento das condições objetivas em relação a corpo docente e infra-estrutura. 1.19.3. ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO SOBRE BANCO DE PROFESSOR EQUIVALENTE E REGULAMENTAÇÃO ADMISSÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO. Antes de enviar pedido a SUPAC deverá ser observada a legislação e os pedido devem ser APROVADOS NA CONGREGAÇÃO DA UNIDADE.. Os contratos do semestre letivo de 2011.1 finalizarão dia 31 de julho de 2011. Caso não haja renovação o departamento deverá comunicar a SPE/NAD e SUPAC para que o contrato seja extinto. 1.19.4 - EDITAL CAPES NC 1/2011.O Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência da Universidade Federal da Bahia (PIBID-UFBA), no período de 08 a 13 de junho de 2011, abre inscrições para a seleção de 110 bolsistas. A bolsa no valor de R$ 400,00 é concedida pela CAPES/MEC. Poderão candidatar-se estudantes dos Cursos de Licenciatura em FÍSICA, QUÍMICA, MATEMÁTICA, CIÊNCIAS NATURAIS, EDUCAÇÃO FÍSICA, LETRAS, DESENHO E PLÁSTICA (CAMPUS DE SALVADOR), BEM COMO OS CURSOS DE LICENCIATURA EM QUÍMICA, GEOGRAFIA, CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E HISTÓRIA (CAMPUS DE BARREIRAS).Também serão selecionados pelo Programa 18 professores da Educação Básica de escolas parceiras que atuarão como supervisores garantindo uma iniciação ativa dos licenciandos na docência, com base em um plano integrado de atividades coordenadas por professores da UFBA. Editais e mais informações no site da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação: http://www.prograd.ufba.br.
1.20. POS-GRADUAÇÃO NA FACED. 1.20.1. POS-GRADUAÇÃO MESTRADO EM EDUCAÇÃO FÍSICA. Encaminhamento do Projeto do Mestrado em Educação Física da FACED/UFBA, após observações do professor Robert Verhein e da incorporação dos convênios encaminhados com a Universidade de Coimbra, Faculdade de Ciências do Desporto e da Educação Física 1.20.2. MINTER – FACED/UFBA E IFBA Instituição Receptora Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia – IFBA Campus Barreira. Minter proposto pelo PPG-ED foi enviado à CAPES no dia 02 de junho de 2011. 1.20.3. MESTRADO PROFISSIONALIZANTE EM EDUCAÇÃO PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA – Em discussão na FACED. Professoras Roseli Sá e Inêz Carvalho propõe o Mestrado para professores das redes do ensino básico. A proposta do Mestrado profissionalizante é da atual coordenação do programa de pós-graduação em Educação, professor José Albertino. Debate colocado na FACED. 1.21. RELATO DE REUNIÕES 1.21.1. Relato visita pró-reitora de Planejamento e Orçamento e solicitações encaminhadas. 1.21.2. Relato reunião equipe de Planejamento Físico construções no CEFE. 1.21.3. Relato reunião entre FACED, ASSUFBA e Prefeitura de campus. Campo de futebol – manutenção. 1.21.4. Relato reunião entre UFBA, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e demais unidades entre as quais a FACED/UFBA. Projeto Bons Vizinhos. Escola Alfabetizadora. 2.22. AFASTAMENTO DA DIRETORA. A partir do dia 14 de junho assume a direção da FACED até o dia 28 de junho o professor Prudente de Almeida Netto – vice-diretor. Motivo: férias.
Após os informes da direção, dos demais setores que compõe a FACED/UFBA – Chefias Departamentos, Coordenações Colegiados, representações -, seguirão os encaminhamentos devidos e os demais pontos da pauta, a saber:
2. PROCESSOS.
2.1. Processo nº 23066.039217/10-22 de Patrícia da Silva Bonfim, Curso de Ciências Naturais, Permanência no Curso. Parecer Com registro de permanência em 2010.1 e reprovada nas disciplinas. APROVADO POR MUNANIMIDADE O PLEITO DA REQUERENTE. 2.2. Processo nº 23066.058068/10-91 de Maiara Damasceno Américo da Silva, Curso de Pedagogia, Retificação de Histórico. Parecer Indeferimento do solicitado. Recorreu, parecer favorável do Colegiado de Pedagogia. APROVADO POR UNANIMIDADE O PLEITO DA REQUERENTE. 2.3. Processo nº 23066.011616/11-82. de Geisiane dos Santos Pereira, Curso de Ciências Naturais, Permanência no curso, com parecer pelo indeferimento do pleito da requerente, por parte do Colegiado de Ciências Naturais. APROVADO POR UNANIMIDADE O INDEFERIMENTO 2.4. Processo nº 23066.002471/11-19. Paulo Augusto de Santana Filho. Permanência no Curso. Com parecer favorável do Colegiado do Curso de Educação Física. RETIRADO DA PAUTA 2.5. Processo nº 23066.002305/11-31. Paulo Henrique Marques barbosa. Permanência no Curso. Parecer favorável. RETIRADO DA PAUTA
2.2. POSIÇÃO CONGREGAÇÕES sobre os critérios ingresso de estudantes diplomados em Bacharelado Interdisciplinar em Cursos de Progressão Linear e em Cursos em Regime Curricular de Dois Ciclos da UFBA. O profícuo debate realizado apontou para quatro questões básicas: a) a arquitetura curricular, sua concepção de universidade e formação profissional, que está sendo implementada na UFBA e, seus impactos nos cursos tradicionais de progressão linear; b) a questão das barreiras impostas antes do ingresso e após o ingresso ao ensino superior e o acesso interno a determinada formação profissional por dentro dos bacharelados interdisciplinares; c) a tendência a desqualificação profissional com o rebaixamento na formação acadêmica, pela formação propedeutica, generalista, afastada das disciplinas e áreas de fundamentos das profissões; d) as condições infra-estruturais e de tempo pedagógico para suprir necessidades de formação dos que ingressaram via bacharelados interdisciplinares, acrescido dos que ingressaram pelos demais sistemas de ingresso – vestibular, sistema de cotas, ENEM. Considerando que 20% das vagas dos cursos já estão reservadas aos Bacharelados Interdisciplinares a congregação deliberou por manter o assunto nas pautas dos departamentos; remeter o assunto para discussão em reunião dos colegiados dos cursos; designar comissão com representação departamental para sistematizar propostas; deliberar com base nestes acumulo na reunião ordinária do dia 4 de julho de 2011.
2.3. POSIÇÃO CONGREGAÇÃO sobre aperfeiçoamento/otimização das normas da UFBA atinente a Concursos Públicos (Resolução nº 11/2010. Encaminhar até dia 30 de junho de 2011. Frente ao fato de que existem necessidades de alterações na Resolução e o prazo é até dia 30 de junho, a Congregação deliberou em marcar reunião extraordinária para deliberar sobre o assunto. 2.4. POSIÇÃO CONGREGAÇÃO sobre seleção de professores substitutos. Os departamentos estão autorizados a encaminhar as demandas para contratação de professores substitutos – contratação de docente por tempo determinado para atender demandas dos colegiados de cursos de licenciaturas da UFBA. Aprovado por unanimidade.
2.5. PROPOSTAS EXTENSÃO – O Ad referendum da direção, a todos as propostas de extensão, foi aprovado por unanimidade.
2.5.1. - III Congresso Baiano de Educação Inclusiva III CBEI - TEREZINHA MIRANDA. 2.5.2. Curso de Economia Política. Coordenação professora Sandra Siqueira. 2.5.3. II Seminário De Implementação Da Pesquisa Do Diagnóstico Nacional Do Esporte. Coordenação Celi Taffarel. 2.5.4. Projeto: Ginástica Alegria na Escola. 80 horas. Destinado a professores da rede Básica do ensino. Coordenação Claudio de Lira Santos Júnior , Roberto Colavolpe e Celi Taffarel. Para professores rede Pública. 80 horas. 2.5.4. Curso de Introdução a Etnossociologia do conhecimento profissional. Coordenação Vera Fartes. 2.5.5. Grupo de discussão problemas do ensino de Matemática. Marcando encima. Coordenação Professora Amanda Ribeiro. 2.5.6. Grupo Colaborativo de professores de matemática. Coordenação professor Jolnei Cerqueira Barbosa. 2.5.7. Curso de Metodologia do Trabalho Cientifico. Coordenação Grupo Lepel/FACED/UFBA Professores Claudio de lira Santos Júnior, Carlos Roberto Colavolpe e Celi Taffarel. 2.5.8. Curso de Ginástica Circense. Grupo LEPEL;FACED/UFBA. Professores Cláudio de Lira Santos Júnior, Carlos Roberto Colavolpe, Celi Taffarel. 2.5.9. Roda de Conversa: Etnolazer, Cultura e Atos do Currículo. Coordenação: Romilson Augusto dos Santos. 2.5.10. Palestra: Contribuição de Marx para o entendimento da sociedade capitalista. Coordenação professora Sara Dick. 2.5.11. Torneio de Integração de Ginástica Rotmica.Coordenação professora Eliza Lemos. 2.5.12. Conferencia sobre Coordenação Pedagógica o que foi , o que é, o que pode ser? Coordenação professora Uilma Amazonas. 2.5.13. Evento. Todo mundo conta história. Coordenação professor Roberto Rabelo. 2.5.14. Inclusão de Crianças com deficiência sensorial na educação infantil. Coordenação professor Cleverson Suzart. 2.5.15. Território. Lugar como ponto de partida para a inclusão antropofágica. Coordenação professor Clevrson Suzart. 2.5.16. Dança do ventre como instrumento educacional para pessoas com deficiência. Coordenação professor Cleverson Suzart. 2.5.17. Criança e tecnologia. Coordenação professor Cleverson Suzart. 2.5.18. O Jeito racker de aprender. Proponente Cleverson Suzart. 2.5.19. Dia da Criança. Coordenação professor Cleverson Suzart. 2.5.20. Ciência com vida. Coordenação professora Isaura Cruz. 2.5.21. Escolas publicas estaduais de Salvador: traçando interesses e motivações. Coordenação professor Roberto Machado. 2.5.22. A educação popular e seus paradigmas na América latina II Coordenação professor Mauricio Mogilka. 2.5.23. Trabalho Docente. Coordenação professores Celi Taffarel e Claudio de Lira Santos Júnior. 2.5.24. Aprovar demais propostas de professores já aprovadas nos departamentos e ainda não encaminhadas para Congregação. Nair Casagrande, Alessandra Assis, Antonio Santos Filho. Ney Santos. Salete Cordeiro. Nelson de Lucca Pretto.
REFERÊNCIAS ADUSP. O Livro negro da USP. O controle ideológico na universidade. ADUSP, 1978. ALMEIDA FILHO; Naomar: Universidade Nova: Textos críticos e esperançosos. Brasília: UnB; Bahia: EDUFBA: 2007. CARVALHO; Antonio....[et al] .; DORIA, Francisco; (Coordenador) Rio de Janeiro: Revan, 1998. CHAUÍ, Marilena. Escritos sobre a universidade.São Paulo: Editora da UNESP, 2001. COGGIOLA, O.(Org.). Marxismo hoje. São Paulo: Xamã, 1996. _____________ (Org.). Globalização e Socialismo. São Paulo: 1997. COGGIOLA, O. e KATZ, Claudio. Neoliberalismo ou crise do capital? São Paulo, Xamã, 1995. COGGIOLA. O. Universidade e Ciência na crise global. São Paulo: Xamã, 2001. COGGIOLA; O. Escritos sobre a Comuna de Paris. São Paulo, Xamã, 2003. CUNHSA, Luiz Antonio. A Universidade tempra. 2º Ed. Rio de janeiro, Francisco Alves, 1986. DAVIES, Nicholas. O financiamento da educação no Brasil. In:http://www.uel.br/revistas/germinal/n11-072010.htm#financiamento. Acesso in: 22 de maio de 2011. DUARTE, N. (Org.). Crítica ao Fetichismo da Individualidade. 1. ed. Campinas: Autores Associados, 2004 A. v. 1. 242 p. DUARTE, N. Sociedade do Conhecimento ou Sociedade das Ilusões? - Quatro Ensaios Crítico-Dialético em Filosofia da Educação. 1. ed. Campinas: Autores Associados, 2003. 110 p. DUARTE, N. Educação Escolar; Teoria do Cotidiano e A Escola de Vigotski. 3. ed. Campinas, S.P.: Autores Associados, 2001. DUARTE, Newton. Vigotski e o “aprender a aprender”: crítica às apropriações neoliberais e pós-modernas da teoria vigotskiana. Campinas, SP: Autores Associados, 2004 B. DUARTE, Newton. A individualidade para-si: contribuição a uma teoria histórico-social da formação do indivíduo. Campinas, SP: Autores Associados, 1993. DUARTE, Newton. Educação Escolar, Teoria do cotidiano e a escola de Vigotski. Campinas, SP: Autores Associados, 1996. DUARTE, Newton. Relações entre Ontologia e Epistemologia e a reflexão filosófica sobre o trabalho educativo. Perspectiva (Revista do Centro de Ciências da Educação), Florianópolis, 16 (29): 99-116, 1998. DUARTE, Newton. Elementos para uma Ontologia da Educação na Obra de Demerval Saviani. In: SILVA JUNIOR, C. A. da (org.). Cadernos Cedes. (O Professor e o ensino – Novos Olhares), Campinas, SP: Cedes, (44): 85-106, 1998. DUARTE, Newton. Educação, teoria do cotidiano e a escola de Vigotski. 3. ed. Campinas-SP: Autores Associados. 3.ed. 128p. DUARTE, Newton. (Org.). Sobre o construtivismo: contribuições para uma análise crítica. Campinas-SP: Autores Associados. 2.ed.112p. FÁVERA: Maria de Lourdes de A. e MACEDO, D. (Org.). Universidade: Políticas, avaliação e trabalho decente. São Paulo: Cortez. 2004. FERNANDES, Florestan. Apresentação. In: O que fazer: São Paulo: Husitec, 1988. FRIGOTO; Gaudêncio. Educação no Brasil: O Balanço de uma década. In: Conferencia de Abertura 33º Reunião Anual da ANPED, Caxambu, 17 a 20 de outubro de 2010. FREITAS, L. C. A dialética da inclusão e da exclusão: Por que as mudanças não acontecem. II Seminário Internacional de Educação. Campinas/SP Julho de 2003. FREITAS, L. C. Crítica da Organização do Trabalho Pedagógico e da Didática. Campinas. Papirus,2001. FREITAS, L.C. (Org). Avaliação: Construindo o Campo e a Crítica. Florianópolis. Insular, 2002. FREITAS, L.C. Avaliação e as reformas dos anos 90. Educação e Sociedade. Campinas. 2004. FREITAS, L.C. Ciclos, Seriação e Avaliação: confronto de lógicas. São Paulo. Moderna, 2003 GENTILI, Pablo (Org.). Universidade na penumbra: Neoliberalismo e reestruturação universitária. São Paulo: Cortez, 2001. LEHER, Roberto O privado contra o público. In:http://www.revista.epsjv.fiocruz.br/upload/revistas/r49.pdf. Acesso em 22 de maio de 2011, as 15:53 horas. LENIN, V.I. O que fazer? A organização como sujeito político. São Paulo: Martins Fontes, 2006. ___________. Imperialismo fase superior do capitalismo. Brasilia/DF: Nova palavra, 2007. LIMA, Kátia. Contra reforma na educação Superior: De FHC a Lula. São Paulo, Xamã, 2007. JEZINE; Edineide. A crise da universidade e o compromisso social da extensão universidade. João Pessoa: UFPB, Editora Universitária, 2006. MELO, Adriana. A Mundialização da educação. Consolidação do projeto neoliberal na América Latina, Brasil e Venezuela. Alagoas: EDUFAL, 2004. MESZAROS, I. Atualidade histórica da ofensiva socialista. São Paulo: Boitempo, 2010. MÉSZÁROS, ISTVÁN. A educação para além do capital. São Paulo: Boitempo Editorial, 2005. Prefácio: Emir Sader. Tradutor Isa Tavares. 128 páginas. NEVES, Lúcia. (Org.) O empresariamento da Educação. Novos contornos do ensino superior no Brasil dos Anos 1990.Sao Paulo: 2002. ___________________. (Org.) Reforma Universitária do Governo Lula: Reflexões para o debate.São Paulo, Xamã 2004. ___________________. (Org.) A Nova pedagogia da hegemonia. Estartégia do capital para educar o consenso. São Paulo: Xamã, 2005. ___________________. (Org.) Direita para o social e esquerda para o capital. Intelectuais da nova pedagogia da hegemonia no Brasil. São Paulo: Xama, 2010. SIQUEIRA; Ângela e NEVES, Lucia (Org.) Educação Superior: uma reforma em processo. São Paulo: Xamã, 2006. SGUISSARDI, Valdemar e SILVA JÚNIOR. João dos Reis. O Trabalho intensificado nas federais. Pós-Graduação e produtivismo acadêmico. São Paulo: Xamã, 2009. ________________________________________________. Novas faces da Educação Superior no Brasil. Reforma do estado e mudanças na produção. São Paulo: Cortez, Bragança Paulista, SP, USF-IFAN, 2001. SIGUISSARDI, V.(Org.) Educação Superior. Velhos e novos desafios. São Paulo: Xamã, 2000. _______________. Universidade brasileira no século XXI: Desafios do Presente. São Paulo: Cortez, 2009. PETRAS, James. Os intelectuais em retirada. In: Ensaios contra a ordem. São Paulo: Scritta, 1995, p. 69 PINHEIRO; Luiz Umberto. Crises e dilemas da Universidade Pública brasileira. Salvador, Bahia. Centro Editorial e Didático, 1995. PINHEIRO; Luiz Humberto. Universidade dilacerada: tragédia ou revolta. Tempo de reforma neoliberal. Salvador: L. U. Pinheiro, 2004. PINTO, Alvaro Vieira. A questão da Universidade. 2º Ed. São Paulo, Cortez, 1994. SANTOS, Cláudio Eduardo Felix dos. Relativismo e ESCOLONOVISMO NA FORMAÇÃO DO Educador: uma análise histórico-critica da Licenciatura em Educação do Campo. Tese (Doutorado), FACED/UFBA. Programa de Pós-Graduação em Educação. 2011. SAVIANI, D. Subsídios para a Confrencia Nacional de Educação. In:http://conae.mec.gov.br/images/stories/pdf/conae_dermevalsaviani.pdf, Acesso em 22 de maio de 2011, às 17:25 horas. TOMMASI, L. WARD, J.M.; HADDAD, S. (ORG.) O Banco Mundial e as politicas Educacionais. São Paulo: Cortez/Ação Educativa/PUC-SP, 1996. TRINDADE. Hélgio. (Org.) A Universidade em Ruínas na republica dos professores. 2º Ed. Petrópolis, RJ: Vozes / Rio Grande do Sul: CIPEDES, 1999. TROTSKY, L. ; LÊNIN,V. I.; MARX, K. e ENGELS, F. O programa da revolução. Brasília/DF. Nova Palavra: 2009.
O fim da educação Nelson Pretto A vida de pesquisador nas universidades está ficando cada dia mais estranha. Quando comecei minha vida acadêmica no Instituto de Física da Universidade Federal da Bahia, recebi logo na chegada um lugarzinho, uma sala com ar condicionado, escrivaninha, cadeira, máquina de datilografar, um telefone - que na verdade não funcionava lá muito bem! -, papel e caneta. Os livros, estavam na biblioteca ou os comprávamos, porque também não se publicava tanto quanto hoje. Dividia a sala com mais um colega e, dessa forma, fazia minhas pesquisas sobre o ensino de ciências e dava aulas na graduação. Depois, passei a integrar o corpo docente da pós-graduação em Educação e, também por lá, sem nenhum luxo e bem menos infra, tinha as condições mínimas para pesquisar sobre a qualidade dos livros didáticos, campo inicial de pesquisa na minha vida universitária. Nelson Pretto é professor e já foi diretor (2000-2004 e 2004-2008) da Faculdade de Educação da Universidade Federal da Bahia. Membro titular do Conselho de Cultura do Estado da Bahia. Físico, mestre em Educação e Doutor em Comunicação.
ANEXO 01
RELATÓRIO DA VISITA DA PRÓ-REITORA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO – PROFESSORA DRA. IRACEMA SANTOS VELOSO A FACED/UFBA DIA 10/05/11 ÀS 10 HORAS.
AOS COLEGAS – PROFESSORES, FUNCIONÁRIOS TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS E ESTUDANTES.
Assunto: VISITA PRÓ-REITORA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO – PROFESSORA IRACEMA SANTOS VELOSO A FACED.
PREZADOS COLEGAS
Ocorreu no dia 10 de maio de 2011, no horário das 10 às 11h10min, a visita da professora Dra. IRACEMA SANTOS VELOSO à FACED/UFBA. Acompanharam a vista a direção da FACED e o Funcionário Técnico-Administrativo Sr. Antonio Lírio.
LOCAIS VISITADOS: Setor de secretaria e Contabilidade, Setor de Coordenação de cursos de graduação e pós-graduação, setor de secretaria dos departamentos, Grupos de Pesquisa, Biblioteca, Auditórios, Laboratórios, Sala de aula, Sala de musculação, Sala de vídeo conferência. Corredores, hall, banheiros e pátio. Nestes locais a Senhora Pró-Reitora dialogou com chefias, coordenações, professores, funcionários e alunos.
ITENS PREMENTES ABORDADOS. A Pró-Reitora procurou encaminhar alguns assuntos imediatamente em contato telefônicos com o Sr. Servúlo – Prefeito de Campus e com o Sr. Cesar da Divisão de materiais. Os assuntos tratados como demanda da FACED foram os seguintes:
1) REFORMA – A morosidade da reforma, o atraso nas obras, e as conseqüências disto – transtorno ao funcionamento das atividades da FACED. Provavelmente a firma além de multada será descredenciada. 2) ELEVADOR – Informação fornecida – processo de licitação em fase inicial. Provavelmente em breve, após a licitação, serão iniciados os trabalhos de instalação do elevador da FACED. Termo de referencia já elaborado e enviado para processo licitatório. 3) SUBESTAÇÃO ENERGIA ELÉTRICA – Processo de construção da subestação para atender PAC, ADM, FACED e Prédio das Ciências Contábeis já está em curso. FACED já autorizou confecção do projeto para alterar configuração do sistema de energia elétrica interna da FACED. 4) MANUTENÇÃO – De eletricidade e encanamentos de água e esgoto. Prefeitura está com firma terceirizada já prestando serviços inclusive de plantão. Quanto ao ar refrigerado ainda está em curso o processo de contratação de firma para manutenção. 5) BANHEIROS – Prever azulejar os banheiros da FACED. Não está previsto na reforma. 6) PINTURA DA ESCOLA – PINTAR a escola até final do ano. É necessário conseguir recursos visto não estar previsto na reforma. 7) PESSOAL – Recursos próprios arrecadados na pós-graduação para serem empregados na própria pós-graduação. 8) DESCARTE DE MATERIAL EM DESUSO OU INSERVIVEL. Estamos deslocando o material inservível e em desuso para o deposito (galpão) da UFBA. Os materiais não podem ser doados e tudo tem que estar sob controle patrimonial, com tombo. Os que não tiverem tombo devem ser relacionados para descarte. Somente podem ser doados materiais para universidades federais após passar pela procuradoria jurídica, divisão de material patrimônio e pela reitoria. Existe previsão de doação de alguns materiais para instituição de ensino federal do interior do nordeste.
9) MATERIAL PERMANENTE: Demanda apresentada:
9.1. SALAS DE AULAS – Equipar salas com: 9.1.1. TV LCD 50 polegadas – 17 9.1.2. COMPUTADORES, 17 9.1.3. CADEIRAS – 500 9.1.4. SPRINT - 34 9.1.5. QUADRO BRANCO - 20. 9.1.5. PROJETORES DATASHOW - 6
9.2. SALAS DE TRABALHO DOS FUNCIONÁRIOS: 9.2.1. MÓVEIS NOVOS – 29 estações e 40 cadeiras de escritório, giratórias. 9.2.2. GELADEIRAS DE AGUA MINERAL – 6 9.2.3. FRIGOBAR – 2 9.2.4. MICROONDAS – 2 9.2.5. PURIFICADOR DE AGUA - 02
10.3. CORREDORES: 10.3.1. Bebedouros metálicos 9
11. SALAS AULA PÓS-GRADUAÇÃO: CADEIRAS SALAS DA PÓS-GRADUAÇÃO: Cadeiras sem braço – 120 12. LABORATÓRIOS E GRUPO DE PESQUISA: Computadores - 30 13. AUDITÓRIOS: POLTRONAS AUDITÓRIO - 180 14. SALA DE VIDEO CONFERENCIA – CADEIRAS - 50
15. SALA DE MUSCULAÇÃO – O espaço será reformado para Grupos de Pesquisa. A sala de musculação será deslocada para o CEFE. Os equipamentos em desuso serão alienados. Novos equipamentos deverão ser solicitados através de Editais e projetos a serem encaminhados pelos respectivos professores que lidam com este assunto.
Responsável pelo relato: C.T.
RELATO REUNIÃO COM A EQUIPE DO PLANEJAMENTO FISICO SOBRE PLANO DE CONSTRUÇÃO INSTALAÇÕES ESPORTIVAS NO CEFE Terça-feira dia 26 de abril de 2011, às 12h00min horas. Presentes: Engenheiros Imbiriba, Engenheiro Nelson e representação Departamento III e Direção da FACED/UFBA, professora Dra. Celi Taffarel.
Inicialmente foi retomada a determinação da reitora Dora de que deveriam ser elaborados, no menor prazo possível, os pré-projetos das obras e os valores aproximados para a construção, prevendo a implementação do projeto em módulos. Professora Celi colocou dados sobre o pré-dimensionamento das obras aprovadas na FACED/UFBA e o parecer da viabilidade técnica emitido pela escola de arquitetura através do parecer do arquiteto Antonio Hileodoro de Lima Sampaio. Na seqÿência respondeu perguntas sobre o primeiro módulo das construções a saber: O CAMPO DE FUTEBOL E O SETOR ATLETICO – setor de saltos, arremessos, lançamentos, e corridas. O Engenheiro Nelson ficou de colocar no pré-dimensionamento das obras a reforma destes seto res e a construção de um bloco ou arquibancada contend o: banheiros, vestiários, sala de reunião, sala de emergência, primeiros socorros, equipe médica. Ficou acertado que os professores Ney Santos e Roberto Colavolpe fornecerão detalhes para a elaboração do projeto. Foi discutida também a questão da retomada do projeto inicial para verificarmos a localização dos demais módulos: Ginásio Coberto, Parque aquático, setor de convivência, tenda circense. Discutiram-se ainda as exigências da prefeitura e de licenças ambienteis, destacando-se o problema do estacionamento no interior do CEFE. A reunião foi encerrada com a divisão das tarefas entre o Planejamento Físico, com o planejamento a ser imediatamente elaborado e a FACED UFBA disponibilizando-se para prestar esclarecimentos e colaborar. Responsável pelo relato: Celi Taffarel
RELATO REUNIÃO COM A ASSUFBA PREFEITURA DE CAMPS E DIREÇÃO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO FÍSICA E FACED SOBRE PLANO DE PRESERVAÇÃO E TRABALHOS EM TORNO DO CAMPO DE FUTEBOL DO CEFE Terça-feira dia 26 de abril de 2011, às 11 Horas. Presentes: Representantes da ASSUFBA, Representante da Prefeitura de Campus, Representante do Departamento III, professor Ney Santos e da Direção da FACED – professora Dra. Celi Taffarel. Ocorreu no dia 26 de abril, terça-feira às 11 horas reunião para tratar dos cuidados com o campo de futebol e as melhorias imediatas a serem feitas nos setores, no entorno do campo. Após ampla discussão sobre fins da universidade – ensino-pesquisa-extensão, critérios de utilização dos espaços públicos, com prioridade para os fins da universidade, encaminhou-se que: a) serão realizados trabalhos para preservar gramado e trabalhos no entorno do campo nos setores atléticos; b) estes trabalhos deverão ser realizados nos próximos três meses; c) deverão ser solicitados trabalhadores terceirizados de jardinagem para este trabalho e um permanente para preservar o campo; d) que os custos com estes trabalhos de preservação do campo de futebol e melhorias no entorno e a manutenção será dividida entre ASSUFBA e FACED/UFBA; e) que a re-inauguração, juntamente com as demais reformas que estão em curso na FACED/UFBA ocorrerá em agosto, com a realização de um torneio universitário. f) caberá a FACED solicitar ao Pró-Reitor de Administração, Paulo Vilaça, um jardineiro para o CEFE. g) que a Prefeitura de campus ajudará nestes trabalhos no CEFE. Responsável pelo relato: Celi Taffarel REUNIÃO ENTRE A UFBA E A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SALVADOR
DIA 11 DE MAIO DE 2011, QUARTA-FEIRA, AS 07h30min HORAS. LOCAL: REITORIA PAUTA: PARCERIAS ENTRE A UFBA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR/BA - PROJETOS DE COOPERAÇÃO ENTRE UFBA E ESCOLAS MUNICIPAIS DO ENTORNO DA UFBA
PRESENTES: Professora Dora Leal – Reitora UFBA, Dr. João Carlos Bacelar Batista - Secretario Educação Município de Salvador/BA, Professor Luiz Edmundo Campos – Diretor da Escola Politécnica, Professor – Diretor de Veterinária, Professor Heinz – Diretor da Escola de Musica, Professora Celi Taffarel, Diretora da FACED, Professor Suzart – Chefe Departamento II FACED, Professor José Albertino – Coordenação Pós-Graduação em Educação, professora Maria Couto – Coordenadora do Curso de Pedagogia, professor Flávio Santana – Departamento III, Sr. Imbiriba – Coordenação Planejamento Físico da UFBA. Professora Iracema compareceu de inicio e justificou ausência.
Inicialmente professora Dora apresentou os presentes e mencionou os contatos anteriores com autoridades do governo municipal e o interesse destes em desenvolver projetos com a UFBA. O Senhor Secretário também demonstrou interesse com a parceria com a UFBA visto os péssimos índices educacionais e o fato das escolas do município de Salvador não atingirem metas desejáveis no IDEB, na busca de elevar os índices educacionais das escolas da rede municipal. Mencionou as dificuldades, os atrasos nos calendários e as exigências dos tramites que estão retardando o processo de convenio. Os presentes se manifestaram dispostos a contribuírem para o desenvolvimento de projetos e implementação urgente das iniciativas já encaminhadas entre as quais conta o projeto BONS VIZINHOS. Este projeto contempla duas ações complementares: 1) ESCOLQA ALFABETIZADORA – com apoio de monitores bolsistas da pedagogia em classes de alfabetização em 30 escolas. Intenção é colaborar com atividades pedagógicas para alfabetizar crianças. 2) MAIS EDUCAÇÃO – Apoio ao programa, com a participação de alunos de diversos cursos, com ações no contra turno e fortalecimento de ações para a alfabetização.
Os objetivos são: alfabetizar crianças, alcançar metas do IDEB, criar campo de aplicação de praticas pedagógicas, melhorar a qualidade da formação dos pedagogos e licenciandos em letras, conceder bolsa - auxilio para contribuir com permanência de estudantes da UFBA com perfil de vulnerabilidade socioeconômica. As metas são: Alcançar índice de 100% de crianças alfabetizadas; formação pratica de 90 estudantes. Considerando o atraso no inicio do projeto, as dificuldades em arregimentar os estudantes, já envolvidos em outros projetos ficou acordado que imediatamente o Senhor Secretário tomaria as medidas para que convênios fossem assinados e as ações desencadeadas por parte da Secretaria. A UFBA se comprometeu de mobilizar seu pessoal, verificar quais as demais unidades e departamentos que podem apresentar e desenvolver projetos que teriam termos aditivos ao atual convênio e, que seriam tomadas iniciativas imediatas para o replanejamento do SEMINARIO DE PROGRAMAÇÃO previsto para o período de 30 de maio a 01 de junho. Por fim, a direção da FACED se colocou na linha de ressaltar a intensificação do trabalho na FACED, o que já vem sendo realizando em termos de formação inicial e continuada de professores com as Redes Municipais e Estadual de Ensino, mencionou projetos dos departamentos I, II e III que estão sendo desenvolvidos em escolas públicas de Salvador e no interior do Estado, mencionou os Estágios, PIBID, PIBIC, Permanecer, PET e, assumiu a responsabilidade de incentivar no interior da FACED as iniciativas de colaboração com o Projeto. A Reitora encerrou a reunião mencionando outras áreas além da Educação como música, veterinária, politécnica que poderiam apresentar sub-projetos e, mencionou a necessidade de construção de pontilhos, para travessia em três pontos na UFBA sendo prioridade a ponte de travessia de pedestres do Vale do Canela. O Secretario de educação se comprometeu de levar ao prefeito e demais secretarias de obras o pleito da UFBA.
Responsável pelo relato: Celi Taffarel – Diretora FACED UFBA.
De: Carlos Roberto colavolpe [mailto:robertocolavolpe@gmail.com]
Obras no Cefe As Obras no CEFE estão em bom rítmo. Banheiros fatando apenas retoques no rejunte das paredes, colocação de portas e demais louças, Pias vasos, chuveiros Novo Prédio com suas colunas já erguidas e piso de cimento instalado, falta ainda levantar paredes e demais instalações. Quadras: Já teve inicio a reforma dos pisos de todas as quadras, fase de colocação do concreto nos pisos, mais demorados em função da fortes chuvas. Entregamos ao Mestre de Obras as especificações de medidas das quadras. Segundo o Fiscal de Obras, Sr Benedito, a parte eletrica vai precisar de aporte de recursos tendo em vista o perigo de se manter a atual localização do quadro de entrada da fiação de alta voltagem. Isto está sendo providenciado pela PCU. Att. Carlos Roberto |Colavolpe De: Antonio [mailto:antoniolyrio@ufba.br] Prezada Celi Taffarel Dia 16/02/2011 O engenheiro Ricardo compareceu no prédio, mas não começou nenhuma reforma.Só olhou mais uma vez e não voltou. Dia 17/02/2011 A obra continua parada.O Servulo inclusive passou às 16:00h.
Dia 18/02/2011 Começa a reforma dos Setores da Secretaria e Adaptação dos banheiros do 2º andar para portadores de deficiências físicas.
Dia 03/03/2011 a 10/03/2011- Obra parada.
A partiR do dia 14/03/2011 o que se observou foi uma reforma lenta, muitas vezes faltando material para execução das
Obra.Até o momento o resultado dessa obra foi a reforma de 03 salas na secretaria( com a aplicação do sinteko de péssima
qualidade) e um banheiro inacabado ocasionando a interdição de todo o banheiro ao longo do período letivo.Há cerca de 45
dias ninguém da obra comparece ao local. Antonio Lyrio [1] MANIFESTO dedicado aos professores, estudantes e técnico-administrativos das Universidades estaduais da Bahia que lutam por suas reivindicações. [2] O texto pode ser, localizado in: http://terramagazine.terra.com.br/interna/0,,OI5126294-EI17985,00-O+fim+da+educacao.html. Esta em anexo ao 36º Manifesto.
[3] Lênin (2009) em sua vastíssima obra decorrente do enfrentamento concreto das condições objetivas de um processo revolucionário questionou muito o que fazer? frente ao real, principalmente para encontrar elementos superadores do esponteneismo e da influencia negativa da ideologia burguesa sobre o operariado. [4] Nota Nossa - Os três mencionados por Frigotto são: Florestan Fernandes, Francisco de Oliveira e Marilena Chauí.
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