2010

41º TEMPOS DE TRANSIÇÃO REFLEXÃO SOBRE O IMEDIATO, MEDIATO E O HISTÓRICO.

 

41º MANIFESTO A CONGREGAÇÃO DA FACED/UFBA ENVIADO E ENTREGUE EM 07 DE NOVEMBRO DE 2011.
TEMPOS DE TRANSIÇÃO REFLEXÃO SOBRE O IMEDIATO, MEDIATO E O HISTÓRICO.

 

UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA

FACULDADE DE EDUCAÇÃO

41º MANIFESTO A CONGREGAÇÃO DA FACED/UFBA

ENVIADO E ENTREGUE EM 07 DE NOVEMBRO DE 2011.

 

TEMPOS DE TRANSIÇÃO

REFLEXÃO SOBRE O IMEDIATO, MEDIATO E O HISTÓRICO.

 

 

O 41º Manifesto a Congregação refere-se à TRANSIÇÃO que se configura de imediato no término da atual gestão da FACED/ UFBA e, a partir de 15 de janeiro de 2012 a posse da direção a ser indicada pela reitora da UFBA professora Dora Leal Rosa, depois de ouvida a Congregação e suas representações. Transição que se configura de mediato em todo o aparato sobre Educação que deverá reger a Educação no Brasil, nos próximos 10 anos, expresso no Plano Nacional de Educação, a ser aprovado até final de 2011. Transição histórica, visto que as condições atuais de existência da humanidade no marco do modo capitalista evidenciam a sua exaustão e são evidentes as reações nas jornadas de lutas dos trabalhadores intensificadas nos levantes internacionais, no Egito, na Tunísia, na Inglaterra, na Espanha, no Chile. Nas greves nacionais dos correios, dos bancários, dos professores, na jornada de lutas conduzida nacionalmente pela CNTE – Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação-, que tem na pauta a defesa do PISO SALARIAL, da Carreira, dos 10% para Educação e o Plano Nacional de Educação. Evidente na jornada de lutas dos professores nos estados e municípios, como por exemplo, em Minas Gerais e no Ceará, em Rondônia, na luta dos servidores públicos municipais. Luta dos estudantes que exigem da UNE e UBES que levantem e conduzam as necessidades dos estudantes. Voltamos a ressaltar que um dos pontos centrais nestas jornadas de lutas é a defesa dos serviços públicos contra os planos de austeridade do Fundo Monetário Internacional (FMI), da Comunidade Comum Européia (UE). O ataque aos serviços públicos está se dando a nível internacional e caracteriza-se como uma das táticas do capital para manter taxas de lucro, incidindo sobre os Estados e nações para impor ajustes estruturais.

Esta situação mais geral reflete-se, não de maneira mecânica, mas por mediações, por dentro da FACED e da UFBA. Na FACED podemos localizar quatro grandes ordens de problemas: Os orçamentários; os de pessoal; os de gerenciamento e; de currículo. Os recursos orçamentários, apesar de terem sido ampliados nos último período, ainda são insuficientes para atender a demanda pela construção de um prédio novo e, construção do Complexo Esportivo Educacional - Sistema Estruturante da UFBA. Problema de pessoal frente à terceirização e precarização do trabalho tanto de servidores técnico administrativos, quanto de docentes que tem seu trabalho intensificado e seu salário arrochado. Problema de gerenciamento determinado pela estrutura burocrática, lenta, pesada, arcaica e regulamentações draconianas que engessam o serviço público. Problema de currículo, que passa a ser alterado sem um consistente alicerce relacionado a um dado projeto histórico superador ao capitalismo, a um plano de desenvolvimento territorial e nacional soberano, ou seja, sem um projeto de desenvolvimento de uma nação soberana.

A situação da FACED foi motivo de intenso debate no mês de outubro de 2011, quando a comunidade debruçou-se sobre propostas para a nova direção da Faculdade. Temas como Financiamento da Universidade, Autonomia, Gestão Democrática, REUNI - Expansão, Educação Infantil, Trabalho docente e de técnico-administrativos, Pauta de Reivindicação dos Estudantes – Assistência Estudantil, Infra-estrutura para ensino-pesquisa-extensão, Espaços na FACED, Lógica de produtividade, entre outros temas. Os temas foram expostos e debatidos pelos professores Cleverson Suzart Silva e professora Dinéa Maria Sobral Muniz e, a Professora Maria Roseli Gomes Brito de Sá e o professor Eduardo David de Oliveira. A consulta à comunidade foi equilibrada, tanto nos debates quanto nos votos, sendo indicada à Congregação a proposta defendida pelo professor Suzart e Professora Dinéa pela diferença de 18 votos. O debate permitiu comprovar, mais uma vez, que as relações entre o que está acontecendo no mais geral e o que acontece por dentro da FACED e da UFBA estão estabelecidas por nexos da política econômica.

É neste contexto de crise não visível a “olho nu” que se move a FACED, a UFBA e a Educação no Brasil. Esta crise para ser constatada, explicada e superada exige instrumentos científicos, instrumentos de pensamento que nos permitam estabelecer nexos e relações entre a infra-estrutura de produção da vida e a superestrutura da sociedade, mantida por um bloco histórico hegemônico que beneficia o capital e subsume o trabalho. Instrumentos que devem estar nas mãos dos trabalhadores porque permite reconhecer determinações de primeira a última ordem. Instrumentos de organização da classe, como o são os sindicatos e os movimentos de luta social no campo e na cidade em defesa da Educação são imprescindíveis neste momento histórico.

Neste contexto contraditório apresentamos a PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA da qual consta:

  1. ATAS

  2. Expediente – Descrito abaixo.

  3. Sistemática de gestão Administração de Recursos orçamentários e de Pessoal da UFBA e de suas Unidades.

  4. PROCESSOS –

EXTENSÃO:

  1. GRUPO DE ESTUDO – Lygia de Souza Viegas

  2. Formação de tutores – Agroecologia metodologia Nair Casagrande

  3. Curso Patrimônio Cultural Histórico e Natural Educação Interdisciplinar e multicultural – Maria Cecilia Paula Silva.

  4. Curso Teoria geral da ginástica Rítmica – Maria Elisa Gomes Lemos.

  5. VI Curso de Introdução ao Marxismo – Coordenação Sandra Marinho

  6. VI Curso de Economia política – Sandra Marinho

  7. Seminário Temático: Debate de proposições teórico-metodológicas criticas na área da ginástica – Roseane Soares de Almeida

  8. Palestra – Grupos sociais vulneráveis – Pedro Abib

  9. Curso Respirando e Relaxando – Hilda de Carvalho Amitay

  10. Escolinha de Futebol – Fernando Reis.

PROCESSOS ACADÊMICOS:

Estudante REJANE SOUZA COSTA MATOS – Numero 23066.039011/1138. Trancamento Parcial Fora do Prazo.

Estudante LAIS DE ALMEIDA CÂMARA – Permanência no Curso Nº 23066.022605/11-28.

 

5. CT-INFRA – Para discussão. Compor Comissão. Preparação da proposta da FACED inserida na proposta geral da UFBA. Setor de informática, de biblioteca de laboratórios.

6. O que ocorrer.

 

Na Pauta da Reunião Extraordinária do dia 07 de novembro de 2011, da egrégia Congregação da FACED/UFBA, marcada para as 16 horas consta: Composição da lista tríplice para escolha de diretor e vice-diretor da Faculdade de Educação da Universidade Federal da Bahia quadriênio 2012/2016.

 

 

  1. EXPEDIENTE.

 

    1. CONSUNI. Ocorreu reunião com a seguinte Ordem do Dia: 27.10.2011. 01 - Eleição dos oito membros, com os seus respectivos suplentes, para compor o Conselho de Administração da Fundação Faculdade de Direito; 02 - Definição acerca do processo de construção do CT-INFRA.; 03 - Processo nº 23066.003093/11-09 - Regimento Interno do Instituto de Química.; Relatoria: Comissão de Normase Recursos; 04 - Processo nº 23066.06222/10-93 - Regimento Interno do Instituto de Geociências.; Relatoria: Comissão de Normas e Recursos; 05 - Processo nº 23066.010496/11-97 - Regimento Interno da Escola de Música.Relatoria: Comissão de Normas e Recursos; 06 - Processo nº 23066.025279/11-92 - Regimento Interno do Instituto de Física.Relatoria: Comissão de Normas e Recursos;07 - Processo nº 23066.050737/10-96 - Regimento Interno da Faculdade de Economia. Relatoria: Comissão de Normas e Recursos. No ponto do Expediente a Reitora relatou sobre reunião com a ANDIFES e sobre o inquérito administrativo com prazo de 30 dias para responder sobre controle de assiduidade e pontualidade dos trabalhadores da Universidade, professores e técnico-administrativos.

    2. REUNIÃO COM REITORA. Ocorrida no dia 31.10.2011. Problemas no Centro de Educação Física e Esporte da UFBA com utilização do campo de futebol, utilização no período carnavalesco, manutenção do CEFE, preparativos para recepção da Comissão de Avaliação do MEC, Preparativos para a re-inauguração do CEFE.

    3. REUNIÃO COM VICE-REITOR NO CEFE. Ocorrida dia 26.10.2011 com o Vice-reitor, Chefia do Departamento III, Colegiado do Curso de Educação Física, Diretório Acadêmico, representação da SSUFBA, da Prefeitura de campus, para tratar da gestão do campo de futebol e do CEFE. Foi recolocada a deliberação da Congregação da FACED/UFBA sobre a utilização do CEFE no período carnavalesco.

    4. CT-INFRA. Reunião e estabelecimento de calendário.

    5. PRÓ-REITORIA DE PESQUISA, CRIAÇÃO E INOVAÇÃO. Conduz o processo de avaliação do Programa de Iniciação Científica e Tecnológica da UFBA. Critérios para a distribuição de bolsas entre Comitês, de Distribuição de bolsas entre Candidatos, de julgamento de recursos e avaliação de Projetos e Relatórios. Enviado em 02 de setembro de 2011. Reunião para discutir questões referentes aos marcos legais relativos à pesquisa na UFBA e estabelecimento de agenda positiva sobre a pesquisa.

    6. PRÓ-REITORIA DE PESQUISA, CRIAÇÃO E INOVAÇÃO. Convite entrega Premio Inventor UFBA 2011, 3º Edição dia 10.11.2011, 19 horas Salão Nobre do Palácio da Reitoria.

    7. CONVITE A PRO-REITORA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO: Tratar assuntos referentes à Sistemática de Gestão de Recursos Orçamentários; Sistema de Concessão de Passagens e Diárias – SCDP; Tecnologia da Informação CPD; Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Administrativa – SPGA; Atuação da Coordenadoria de Controle Interno – CCI, da Unidade Seccional de Correição – USC; Crédito orçamentário; Recursos Financeiros; Sistema de Apoio Orçamentário – SAPO. Esclarecimentos sobre responsabilidade dos gestores que em última instância responderão pela unidade, pela assiduidade e pontualidade dos docentes e técnico-administrativos. Planejamento de ações integradas. Dificuldades de gestão de pessoal, da legislação vigente, principalmente a Lei 8112/90 e seus limites.

    8. ORÇAMENTO E CONTABILIDADE DA FACED. O alocado, empenhado, planejado. As necessidades gerais com material permanente, material de consumo, serviços de terceiros – pessoa fisica e jurídica. Descrição abaixo.

    9. REUNIÃO PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL. (PRODEP). Sobre a situação de cinco servidor-técnicos administrativos em processo de transferência por diversas razões. Assumir cargo, incompatibilidade horários, acompanhar familiar, incompatibilidade de funções. Não poderá comparecer a reunião do dia 07 de novembro por motivo de viagem.

    10. PREFEITURA DE CAMPUS. Encaminhada a demanda para manutenção elétrica, manutenção hidráulica e de ar condicionados.

    11. PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO. Comunica sobre o resultado das bolsas de Extensão. Projetos contemplados na FACED/UFBA.

    12. DEPARTAMENTO I – Encaminha para discussão ajustes da planilha – ratificação e retificações - enviada pela pró-reitoria de graduação, professor Ricardo, enquadramento das disciplinas a partir da tipificação definida na Resolução 02/2009 – CONSEPE – que estabelece a padronização dos módulos dos componentes curriculares dos Cursos de Graduação e Pós-Graduação da Universidade Federal da Bahia.

    13. DEPARTAMENTO I - Encaminha o não acolhimento da proposta dos modelos de PIT e RIT. Proposta exposta no anexo.

    14. COLEGIADO CURSO DE EDUCAÇÃO FÍSICA. COMISSÃO DE AVALIAÇÃO I LOCO. Dias 20.11.2011 a 23.11.2011. Providencias adotadas para instalar, computadores, impressora, telefone, condicionador de ar (ainda não executado pela prefeitura). Documentos enviados a pró-reitoria de graduação.

    15. REFORMAS CEFE – Supervisão. Obras em curso. Cinco problemas estão postos: 1.) Prazo de conclusão da obra; 2.) Cobertura da obra – telhas de amianto; 3.) Limpeza da área; 4.) retirada do material; 5.0 Novos materiais e equipamentos; 6.) Limpeza da área.

    16. SALA DE MUSCULAÇÃO. Estão sendo descartados os equipamentos imprestáveis. Os que podem ser reformados estão sendo orçados. Custo das reformas de equipamentos de musculação, aproximadamente, R$ 18.000,00 (dezoito oito mil reais). A Lista com materiais novos foi providenciada e os orçamentos solicitados e giram em torno de R$ 100.000,00 (cem mil reais). A FACED não dispõe de recursos orçamentários para estes serviços.

    17. ESPAÇOS FISICOS NA FACED. Assuntos pendentes: Dependemos do reinicio das obras, da retirada de material em desuso, da conclusão e transferência de equipamentos para o CEFE e, retirada de elevador da Sala de musculação. A Sala de Musculação reformada poderá atender parcialmente as seguintes demandas acumuladas: Solicitação coordenador Grupo FORMACCE solicitando ampliação de espaço físico (abaixo assinado de 32 participantes). Encaminhamento solicitações especificas de professores, Professor Dr. Pedro Abib solicita sala para instalar Grupo de Pesquisa, Professora Terezinha Miranda solicita ampliação espaço Grupo de Pesquisa, professora Celma Borges solicita espaço para grupo de Pesquisa no térreo. Professores do Grupo de Pesquisa em Ensino de Ciências e Matemática (Encima), professores Jolnei Barbosa, Isadora Gonçalez, Amanda Riberio, Rosileia de Almeida, Izaura Cruz reivindicam sala. Professores substitutos e recém-contratados solicitam Gabinetes, sala de professores e equipamentos.

    18. II ENCONTRO NACIONAL DAS LICENCIATURAS E I ENCONTRO NACIONAL DO PIBID. UFG, Goiânia GO, de 28 a 30 de novembro de 2011. Convite a direção para proferir palestra em mesa sobre formação de professores.

    19. EDUCAÇÃO DO CAMPO – mais uma Etapa do VII Tempo Comunidade iniciado em 04.11.2011 a 09.11.2011. Planejamento disciplinas próximo Tempo Escola/Universidade já realizada.

    20. ORIENTAÇÕES PARA USO DO REPOSITÓRIO DA UFBA. Voltamos a insistir para que todos os docentes usem o Repositório.

    21. CONVÊNIO ENTRE UFBA E CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA 13º Região. Este convênio foi encaminhado pelo próprio CREF/CONFEF direto a reitoria, passou pela assessoria jurídica e foi assinado. Trata-se de convênio para que estudantes da UFBA realizem estágio no próprio CREFE/CONFEF.

    22. UNIDADE INFANTIL DA UFBA – Pauta para a FACED a partir do encaminhamento do Coletivo da CRECHE. Recolocar assunto em Pauta.

    23. SITUAÇÃO PROFESSORES EFETIVOS – DEPARTAMENTO I 34 PROFESSORES – 4 AFASTADOS. DEPARTAMENTO II – 37 PROFESSORES 3 AFASTADOS. DEPARTAMENTO III – 19 PROFESSORES – 3 AFASTADOS. Um professor a disposição da universidade Federal do Recôncavo da Bahia. TOTAL DE 89 PROFESSORES. SUBSTITUTOS Departamento I 03; Departamento 2 – 9; Departamento III 1. Total 13.

    24. RETORNO DO EXTERIOR da professora Dra. AMELIA VITORIA DE SOUZA CONRADO.

    25. RETORNO da Secretaria de Educação da Bahia. professora ROSANGELA COSTA ARAÚJO – Oficio Secretaria de Educação. Chefe de Gabinete Paulo Pontes da Silva. Secretaria “não tem mais interesse na cessão da servidora.”.

    26. MUDANÇA FIRMA TERCERIZADA PORTARIA . A partir do dia 09.11.2011. GETEC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.

    27. PRO-REITORIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E ASSISTENCIA ESTUDANTIL. Prazo para substituir bolsista até 10.11.2011.

    28. CARTA RENUNCIA - Renuncia ao cargo de Vice-diretor do professor Prudente de Almeida neto.

    29. AFASTAMENTO DA DIRETORA. Dias 11.11.111 – Banca doutorado UNICAMP; 16.11.2011 – palestra evento na UESC; 25.11.2011 – Palestra Encerramento - XVI SEMANA UNIVERSITÁRIA (Inter) Nacionalização da Ciência e da Educação.

    30. SEMINÁRIO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA 08 e 09 de novembro de 2011 PAF III.

    31. A FACED NA ACTA – Dias 08 e 09 de novembro no PAF II Salas 206 e 207. Programação abaixo.

Dados do Evento Afiliado a ACTA 11:

FACULDADE DE EDUCAÇÃO DA UFBA.


FORMAÇÃO DE PROFESSORES E CURRICULO - O ENSINO A PESQUISA E A EXTENSÃO NA FACED

DIA 08 DE NOVEMBRO DE 2011 - SALA 207 PAF 1

Das 08:30 às 09:45 horas.

EXPOSIÇÕES: 1º ) O SIGNIFICADO DO PIBID NA FORMAÇÃO DOS LICENCIANDOS NA UFBA.

Expositora: ALESSANDRA ASSIS

Das 10:00 ÀS 11:30 horas

2º ) CURRICULO E EDUCAÇÃO BÁSICA.

Expositora: ROSELI SÁ

Das 11:30 às 12:30 horas

3º ) INCLUSÃO DIGITAL NA ESCOLA.

Expositora: MARIA HELENA BONILLA

COORDENADOR: ROBERTO MACHADO.

DIA 08 DE NOVEMBRO DE 2011:

SALA 206 PAF 1

Das 08:30 às 12:30 horas

PAINEL: A FORMAÇÃO DE PROFESSORES E A EXTENSÃO NA FACED

Expositores: Coordenadores de Grupos e de Projetos da FACED: Maria Inêz Carvalho, Mary Arapiraca, Maria Couto, Welington Aragão, Izaura Cruz e Celi Taffarel.

COORDENAÇÃO: JONEI BARBOSA

DIA 09/11/2011

SALA 207 PAF 1

DAS 14:00 ÀS 16 HORAS.

MESA REDONDA: A PÓS-GRADUAÇÃO E A PESQUISA NOS 60 ANOS DA CAPES E NOS 40 ANOS DA FACED

PALESTRANTES: Robert Verhine, José Albertino Lordelo e Dante Galeffi.

DEBATEDORES: Coordenadores dos grupos e linhas de pesquisa. Celma Borges, Teresinha Miranda; Teresinha Fróes; Vera Fartes; Claudio de Lira, Cesar Leiro, Roberto Sideny Macedo, Dinea Sobral, Nelson de Lucca Pretto.

Coordenação: Celi Taffarel

DAS 16:00 ÀS 18:00 HORAS.

PAINEL: A UNIVERSIDADE DO ENSINO, DA PESQUISA E DA EXTENSÃO.

EXPOSITORES: Coordenadores de Projetos: Iracy Alves, Sandra Marinho, Cleverson Suzart, Jonei Barbosa, Carlos Roberto Colavolpe.

COORDENADOR:MARIA INÊS CORRÊIA MARQUES.

AS 18 HORAS SHOW MORRO DE SAMBA

18:00 – 20:00 HORAS PAF 1

COM A PROFESSORA CRISTINA D´ÁVILA

 

 

 

    1. MODELO PROPOSTO DE PLANO INDIVIDUAL DE TRABALHO E RELATÓRIO INDIVIDUAL DE TRABALHO.

 




 

UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA

FACULDADE DE EDUCAÇÃO

 

Plano Individual de Trabalho (PIT)1 e Relatório Individual de Trabalho (RIT)2

 

 

  1. – DADOS GERAIS



1. Nome do Docente:

2. Regime de Trabalho (em horas ou DE):

3. Departamento:

4. Classe Docente:

5. Titulação acadêmica máxima:

6. N° Matrícula SIAPE:

7. Endereço(s) eletrônico(s) para comunicação pública:

8.1. Cursa Programa de Pós-graduação – com ou sem afastamento: qual:

8.2. Área desse Programa de Pós-graduação:

8.3. Instituição do Programa de Pós-graduação:

8.4. Previsão de Término do Programa de Pós-graduação:

 

 

 





9.1. Semestre e Ano de Referência deste PIT 

 

9.2. Semestre e Ano de Referência deste RIT 

 

 

 

  1. – PREVISÃO DE AFASTAMENTO(S) (para o semestre seguinte ao de referência do PIT)




TIPOS

INÍCIO

RETORNO

Aposentadoria

 

 

Licença-prêmio

 

 

Licença sem Vencimentos

 

 

Licença-maternidade

 

 

Outras licenças

 

 

Para cursar fora Curso de Pós-graduação ou pós-doutorado

 

 

Cessão a Governo ou ente público

 

 

Outras?.....................................................................

 

 

 

OBSERVAÇÔES (se houver):

 

  1. ATIVIDADES DE ENSINO ( Observar Resolução nº 02/2009 Patronização componenets curriculares e modulos)









    1. NÍVEL

NOME DO CURSO OU DO PROGRAMA

COMPONENTE(S) CURRICULAR(ES): numerar cada um

CARGA HORÁRIA SEMANAL (Ch/sem)

PROGRAMADA

EXECUTADA

TEÓRICA

PRÁTICA

TOTAL

em sala ou equivalente

    1. Turma

Hora/Aula

Ch/sem

    1. GRADUAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

    1. SEQUENCIAL

 

 

 

 

 

 

 

APERFEIÇOAMENTO

 

 

 

 

 

 

 

ESTÁGIO

 

 

 

 

 

 

 

ESPECIALIZAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

TIROCINIO DOCENTE

 

 

 

 

 

 

 

MESTRADO

 

 

 

 

 

 

 

DOUTORADO

 

 

 

 

 

 

 

Planejamento

 

 

 

 

 

 

 

TOTAL

 

 

 

 

 

 

 

 

OBSERVAÇÔES (se houver):

 

  1. – ORIENTAÇÃO DE ALUNOS





    1. NÍVEL

NÚMERO DE ALUNOS

      1. CARGA HORÁRIA SEMANAL

PROGRAMADA

EXECUTADA

GRADUAÇÃO / BOLSISTA (PIBIC, CNPq, FAPESB, PET, PERMANECER, PIBIT, SISBIEX, PIBID etc.)

 

 

 

MONOGRAFIA DE CONCLUSÃO DE CURSO DE GRADUAÇÃO

 

 

 

MONITORIA

 

 

 

TUTORIA

 

 

 

MONOGRAFIA DE CONCLUSÃO DE ESPECIALIZAÇÃO

 

 

 

MESTRADO(S)

 

 

 

DOUTORADO(S)

 

 

 

TOTAL

 

 

 

 

OBSERVAÇÔES (se houver):

 

  1. – ATIVIDADES DE PESQUISA (projetos de pesquisa, entre aqueles registrados no C. vitae-Lattes: se houver mais de cinco (5), incluir o número de linhas necessário dentro do quadro)











TÍTULO DO PROJETO

COORDENADOR(A)

DOCENTESPARTICIPANTES

ANO DE INICIO E TÉRMINO

N°. DE BOLSISTAS

AGÊNCIA(S) DE FINANCIAMENTO E VALOR (R$)

PROGRAMAÇÃO

EXECUÇÃO

ATIVIDADE (Ativ.)

Ch/sem

Ativ.

% Executado

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

TOTAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

OBSERVAÇÔES (se houver):

 

5.1. – SESSÕES DE ASSOCIAÇÕES ACADÊMICAS, ASSISTENCIAIS OU CIENTÍFICAS (entre aquelas sessões regulares – se houver outras, inclua mais linhas dentro do quadro)








NOME DA SESSÃO

COORDENADOR(A)

LOCAL (detalhe)

PERIODICIDADE(diária, semanal, quinzenal ou mensal)

CARGA HORÁRIA SEMANAL (quinzenal ou mensal de uma hora, assinalar respectivamente: 0,25h/sem ou 0,5h/sem)

EXECUTADA

Ch/semana

%

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

OBSERVAÇÔES (se houver):

 

– ATIVIDADES DE EXTENSÃO (exclusivamente aquelas com registro na Pró-Reitoria de Extensão: se houver mais de cinco (5), incluir o número de linhas necessário dentro do quadro)










TÍTULO DO PROJETO OU DA ATIVIDADE

COORDENADOR

INICIO / TÉRM.

N. DE BOLSIS-TAS

FINANC. (inst./valor)

PROGRAMAÇÃO

EXECUÇÃO

ATIVID.

HORAS SEM.

ATIVID.

HORAS SEM.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

TOTAL

 

 

 

 

 

 

 

 

OBSERVAÇÔES (se houver):

 

  1. PUBLICAÇÕES, APRESENTAÇÕES EM CONGRESSOS, EVENTOS, PALESTRAS, TEXTOS, OUTRAS PRODUÇÕES ACADÊMICAS NO PERÍODO ANTERIOR (ou semestre anterior)

 


Ver Curriculum vitae na base Lattes do CNPq, data da última atualização. Assinale a data da última atualização do seu C. Vitae na base Lattes do CNPq: 

 

  1. PRODUÇÃO ACADÊMICA DO SEMESTRE ANTERIOR (informações extraídas do Curriculum vitae-Lattes/CNPq):

 



Teses e Dissertações de Curso de pós-graduação stricto sensu (em andamento)

 

Livro Publicado como co-autoria

 

Relatorios técnico-didaticos

 

Livro organizado individual

 

Livro organizado em co-autoria

 

Capitulo de livro

 

Livro Traduzido

 

Artigos publicados como 1° autor, em período internacional

 

Elaboração material didático

 

Artigos publicados como co-autor, em período nacional

 

ITEM

NÚMERO

Artigos publicados como 1° autor, em período nacional

 

Artigos submetidos para publicação (ainda não-aceitos)

 

Outras produções

 

Monografias de Conclusão do Curso (em andamento)

 

Artigos publicados como co-autor, em período internacional

 

Monografias de Conclusão do Curso (concluídas no semestre anterior)

 

Artigos aceitos para publicação

 

Publicações de outros textos

 

Teses e Dissertações de Curso de pós-graduação stricto sensu (concluídas no semestre anterior)

 

Livro publicado como 1° autor

 

 

OBSERVAÇÔES (se houver):

 

– ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS





Especificar

    1. Carga Horária Total (semanal)

    1. Executada (Ch/semana)

C.H. Padrão

Ch/semana

Administração Superior (Direção)

40h/sem

 

 

Administração Superior (Vice-direção)

Até 20h/sem

 

 

Representação em Órgão Colegiado Superior da UFBA

Até 20h/sem

 

 

Chefe de Departamento

Até 32h/sem

 

 

Vice-chefe de Departamento

Até 10h/sem

 

 

Coordenação de Colegiado de Graduação Regular

Até 40h/sem

 

 

Coordenação de Colegiado de Graduação Cursos Especiais

Até 20h/sem

 

 

Vice-coordenação de Colegiado de Graduação

Até 10h/sem

 

 

Vice-Coordenação de Colegiado de Cursos Especiais

Até 10h/sem

 

 

Coordenação de Programa de Pós-graduação

Até 30h/sem

 

 

Vice-coordenação de Programa de Pós-graduação

Até 5h/sem

 

 

Coordenação de Núcleo ou Complexo Temático

Até 10h/sem

 

 

Coordenação e/ou Supervisão de Programas e/ou Intercâmbios

Até 10h/sem

 

 

Coordenação de disciplina ou área de conhecimento

Até 5h/sem

 

 

Coordenação de Projeto de Implantação de Curso

Até 10h/sem

 

 

Reunião de Departamento, Colegiado de Curso ou de Programa

Até 1h/sem

 

 

Coordenação de eventos técnico-científicos

Até 05h/sem

 

 

Editor de Periódico

Até 05h/sem

 

 

Conselho Editorial de Periódicos ou de Editoras

Até 05h/sem

 

 

Outra não-especificada acima, qual?

 

 

 

    1. Carga Horária total

 

 

 

 

 

  1. ATIVIDADES DE CONSULTORIA PARA INSTITUIÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS





Carga horária mensal da Consultoria

Até 40h/MÊS 

  • Prevista (PIT) 

 

  • Executada (RIT) 

 

Se houver, descreva sucintamente tipo da consultoria e principais atividades

 

 

  1. OUTRAS ATIVIDADES DE INTERESSE NÃO-ESPECIFICADAS




Especificar

Carga Horária Semanal

Executada (ch/semana)

1.

 

 

2.

 

 

3.

 

 

 

  1. INFORMAÇÕES OU ESCLARECIMENTOS ADICIONAIS, SE NECESSÁRIOS (com referência ao PIT OU RIT)


PIT:

RIT:

 

  1. – CARGA HORÁRIA SEMANAL TOTAL (como limite MÁXIMO [total],a carga horária do contrato de Docente, 20h ou 40h)









CARGA HORÁRIA SEMANAL

ENSINO DE GRADUAÇÃO

ENSINO DE PÓS-GRADUAÇÃO

 

ORIENTAÇÃO

 

PESQUISA

 

EXTENSÃO

 

ADMINISTRATIVA

 

OUTRAS

 

TOTAL

    1. PROGRAMADA

 

 

 

 

 

 

 

 

EXECUTADA

 

 

 

 

 

 

 

 

REAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Salvador (Bahia), de de

 


 

Assinatura do Docente

 





Conclusão do parecer da Comissão Interna de Avaliação

DATA:

APROVADO

 

RECOMENDADA A REFORMULAÇÃO PARCIAL

 

RECOMENDADA A REFORMULAÇÃO COMPLETA

 

 


DATA DA APROVAÇÃO PELO PLENÁRIO DO DEPARTAMENTO:

 


Ato da homologação pela Chefia do Departamento(data, carimbo e assinatura):

 

 

 

 

ENCAMINHAMENTOS DA REUNIÃO DA CONGREGAÇÃO OCORRIDA DIA 07 DE NOVEMBRO DE 2011.

 

 

  1. QUANTO AS PLANILHAS enviada pela pró-reitoria de graduação, professor Ricardo, PARA RATIFICAÇÕES E OU RETIFICAÇÕES e enquadramento das disciplinas a partir da tipificação definida na Resolução 02/2009 – CONSEPE – que estabelece a padronização dos módulos dos componentes curriculares dos Cursos de Graduação e Pós-Graduação da Universidade Federal da Bahia. Os três chefes de departamento deverão se reunir a ajustar as informações considerando a Resolução 02/2009.

  2. Quanto ao Plano Individual de trabalho (PIT) e o Relatório Individual de Trabalho (RIT). A Congregação indicou para a CPPD – Comissão Permanente de Pessoal Docente - a necessidade de um sistema único integrado de registro do plano e do relatório de trabalho dos docentes.

  3. Quanto a ACTA – A Congregação encaminha a Coordenação Geral do evento sugestões para o próximo ano em relação a dispensa de aulas e divulgação e mobilização da comunidade acadêmica. Devem ser evitados procedimentos diferenciados em relação a determinação dos órgãos superiores.

  4. Em relação a progressão horizontal e vertical dos Bacharelados ficou indicado que os coordenadores de colegiado devem elaborar os critérios para ingresso nos cursos regulares da FACED como Pedagogia, Educação Física e Ciências Naturais.

  5. Em relação ao Planejamento Acadêmico que os departamentos verifiquem as demandas a serem atendidas e encaminhem com urgência as necessidades inclusive de professores substitutos que estão com os seus contratos temporários concluídos. Inclusive os 8 substitutos do Departamento II dos quais 5 encerram seus contratos permanecendo 3 substitutos.

  6. Em relação ao Programas de Ensino – Os três departamentos deverão exigir dos docentes que atualizem os programas de ensino e que os mesmos sejam disponibilizados na página da FACED/UFBA.

  7. Quanto a Reformulação Curricular da Educação Física a congregação aguarda o encaminhamento do colegiado para discutir os estágios curriculares em educação física.

  8. Em relação a nova sistemática de gestão Administração de Recursos Orçamentários e de Pessoal da UFBA e de suas Unidades foi esclarecido que os Pro-Reitores Cconvidados justificaram ausências por motivo de férias (PROPLAD) e Viagem (PRODEP). Foi apresentada a aplicação dos recursos recebidos pela FACED nas rubricas material de consumo e serviços.

  9. Em relação as condições objetivas para o funcionamento da administração dos departamentos indica-se a necessidade de mais funcionários técnico-administrativos e estabelecimento de funções e atribuições nos departamentos.

 

  1. Em relação aos processos de EXTENSÃO: FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE OS SEGUINTES

 

    1. GRUPO DE ESTUDO – Lygia de Souza Viegas

    2. Curso Teoria geral da ginástica Rítmica – Maria Elisa Gomes Lemos.

    3. Seminário Temático: Debate de proposições teórico-metodológicas crÍticas na área da ginástica – Roseane Soares de Almeida

    4. Palestra – Grupos sociais vulneráveis – Pedro Abib

    5. Curso Respirando e Relaxando – Hilda de Carvalho Amitay

    6. Escolinha de Futebol – Fernando Reis.

 

Foi solicitada Vistas aos seguintes projetos de extensão pelos professores José Albertino Lordelo e Maria Couto:

 

  1. Formação de tutores – Agroecologia metodologia participativa – Coord. Nair Casagrande

  2. Curso na Linha Patrimônio Cultural Histórico e Natural Educação Interdisciplinar e multicultural – Coord. Maria Cecilia Paula Silva.

  3. VI Curso de Introdução ao Marxismo – Coord. Sandra Marinho

  4. VI Curso de Economia política – Coord. Sandra Marinho

 

 

11) PROCESSOS ACADÊMICOS APROVADOS POR UNANIMIDADE:

 

a) Estudante REJANE SOUZA COSTA MATOS – Numero 23066.039011/1138. Trancamento Parcial Fora do Prazo.

b) Estudante LAIS DE ALMEIDA CÂMARA – Permanência no Curso Nº 23066.022605/11-28.

 

12) CT-INFRA – Os departamentos deverão indicar os professores que comporão a Comissão da FACED para encaminhar a proposta da FACED inserida na proposta geral da UFBA. Setores a serem priorizados: Sistema de Informática, de biblioteca, de laboratórios.

 

Na Pauta da Reunião Extraordinária do dia 07 de novembro de 2011, da egrégia Congregação da FACED/UFBA, marcada para as 16 horas consta: Composição da lista tríplice para escolha de diretor e vice-diretor da Faculdade de Educação da Universidade Federal da Bahia quadriênio 2012/2016.

 

A Composição da lista tríplice ficou assim indicada após votação por escrutínio secreto:

 

Para Diretor

1º Cleverson Suzart Silva

2º Maria Roseli Gomes Brito de Sá

3º José Albertino Carvalho Lordelo

 

Para Vice Diretor

1º Dinéa Maria Sobral Muniz

2º Eduardo David de Oliveira

3º Mary de Andrade Arapiraca.

 

 

 

1 PIT: com referência ao semestre seguinte.

 

 

 

2 RIT: com referência ao semestre anterior (campos sombreados com cor amarela).

 

Ano: 
Tipo de Documento: 

22º MANIFESTO A CONGREGAÇÃO DA FACULDADE DE EDUCAÇÃO

22º MANIFESTO A CONGREGAÇÃO DA FACULDADE DE EDUCAÇÃO
Referente à Abril de 2010.

AS ELEIÇÕES PRESIDENCIAIS, A CONFERÊNCIA NACIONAL DE EDUCAÇÃO E AS ELEIÇÕES NA UFBA: A DISPUTA DE PROJETOS DE NAÇÃO, DE EDUCAÇÃO E DE UNIVERSIDADE

A UFBA NO CENTRO DA TEMPESTADE[1]

 

(....) tentei descrever aos meus compatriotas (....) um quadro fiel das vossas condições de vida, dos vossos sofrimentos, vossas lutas e esperanças. (...) verifiquei que sois muito mais do que membros de uma nação isolada, que só querem ser ingleses; constatei que sois homens, membros da grande família internacional da humanidade, que reconhecestes que os vossos interesses e os de todo o gênero humano são idênticos; e é sob o título de membros da família "una e indivisível" que a humanidade constitui, a esse título de "seres humanos", no sentido mais amplo do termo (...). Muitas dificuldades vos aguardam; continuai firmes, não vos deixeis desencorajar; o vosso êxito é certo e cada passo à frente, neste caminho que tendes de percorrer, servirá à nossa causa comum, a causa da humanidade. (FRIEDRICH ENGELS, se dirigindo á classe trabalhadora da Inglaterra, em Barmen (Prússia Renana), no dia 15 de março de 1845, nas primeiras páginas de “A Situação da Classe Trabalhadora na Inglaterra”).

 

 

 

O ano de 2010 entrará para a história da humanidade como mais um ano de catástrofes, visíveis, medíveis e comparáveis. Os acontecimentos no Haiti, no Chile e agora no Brasil deixam evidente, quem está pagando o preço de séculos de dominação, destruição e decomposição. Séculos de relações de dominação. O que poderia ser previsível, controlável, superável, transforma-se em tragédia humana que ceifa milhares de vida, principalmente da classe trabalhadora. As catástrofes nos chegam, não somente pela força da natureza que segue seu curso conhecido pela humanidade, visto que a ciência é capaz de explicar o que aconteceu, acontece e poderá acontecer com um planeta ainda em acomodação, um planeta sujeito a devastação determinada pelo modo de produção capitalista. A ciência é capaz de explicar a tragédia e o que ela revela. A humanidade está estruturando o seu modo de vida em uma base material altamente degenerada, degradada, destruidora, que é o modo de vida capitalista. Este modo baseado na super-explotação da natureza, na exploração das forças produtivas e, baseado na propriedade privada dos meios de produção está levando a humanidade à barbárie. Exemplos não faltam em todo o planeta. Nenhum hemisfério está incólume de sofrer as conseqüências da degradação que este modo de vida impõe ao planeta.

Isto pode ser exemplificado no caso do uso de agrotóxicos no Brasil. Somos os maiores consumidores de veneno do planeta. As leis aprovadas, como a Lei 7.802, de 1989, o decreto 4074 de 2002 que dizem expressamente a quem cabe fiscalizar os ingredientes ativos sobre os quais há suspeita de risco para a saúde humana, de uso na agricultura, na farmacologia, na agroindústria nunca foram plenamente cumpridas. Somente em 2009, em um período de transição no controle e na regulamentação do uso de agrotóxicos, observam-se algumas iniciativas por parte da ANVISA – Agencia Nacional de Vigilância Sanitária, neste sentido, sob os protestos da bancada ruralista. Linhas de produção da BASF, BAYER, SYNGENTA que são as maiores fabricantes do mundo são interditadas, mas, isto incomoda o agronegócio. São 10 grandes empresas que detêm 80% do mercado[2]. 

Outro exemplo é a gigantesca corrida pela terra por parte de bilionários, megacorporações, empresas internacionais do agronegócio, bancos de investimentos, fundos hedge comerciantes de commodities que com subsídios do Estado, prevendo a escassez ou até a falta de alimentos e água no planeta, compram as terras mais baratas do mundo. Pelo menos 20 paises Africanos estão vendendo ou arrendando terras para cultivo intensificado em escalas chocantes. Um exemplo é a Etiópia um dos paises mais famintos do mundo , com mais de 13 milhões de pessoas necessitado de ajuda alimentar, e paradoxalmente o governo está oferecendo 7,5 milhões de hectares para os paises ricos. Pesquisas apontam “a fome fabricada”, a “sede fabricada” pela concentração de terra, pela monocultura, pela super exploração da força de trabalho destes paises[3].

Portanto, a degradação de nossas vidas passa por dimensões não muito visíveis como o veneno que ingerimos diariamente nos alimentos, como, por exemplo na destruição de nações. A Grécia é agora a “bola da vez” . Vem de um longo período de recessão e crise política, crise esta que a classe trabalhadora deve pagar com a retirada de direitos. Mas, os trabalhadores não estão dispostos a pagar pela crise e já ocorreram na Grécia duas grandes greves gerais, violentamente reprimidas pelo aparato militar.

Portanto, a classe trabalhadora reage, os povos no mundo inteiro reagem contra este tipo de colonialismo, contra a perda de direitos dos trabalhadores, contra as guerras. Jovens estadunidenses, da Universidade da Califórnia, lançaram um apelo mundial, para uma jornada internacional de luta contra a guerra e a exploração. Vivendo em um país altamente belicoso a juventude compreende o que significa o lucrativo mercado armamentista, e mais ainda, se o colocarmos na perspectiva dos lucros com base no armamento nuclear[4]. No Brasil a juventude organizada respondeu positivamente a esta proposta e foram realizados atos em 9 Estados, inclusive aqui na Bahia, em frente à Reitoria da UFBA. Jovens no mundo todo se mobilizam em defesa da educação.  A juventude luta contra a precarização e a privatização do ensino superior. Luta contra este sistema baseado na pilhagem. Sistema que busca identificar no mundo, os paises dos quais pode arrancar a custa do sacrifício da classe trabalhadora o aumento de suas taxas de lucro.O problema da classe trabalhadora é pagar os custos de todas estas pilhagens da nação pelos especuladores.[5]

 O Brasil é uma nação que continua com suas veias abertas aos especuladores e colonialistas. Aqui se especula com a terra, com os direitos dos trabalhadores, com a exploração da força de trabalho. O Brasil continua sangrando suas riquezas para as nações imperialistas. É uma nação que luta pela sua soberania e a expressão desta luta pode ser verificada pelos fatos, em relação ao Petróleo, e a luta para que o Pré-Sal seja 100% estatal. Os rumos que os embates e a luta decorrente dos interesses de classe que se chocam, poderão ser constatados, mais uma vez, no ano de 2010, quando da disputa de projetos de governos federal e estaduais. Disputa que se expressará na definição dos que comporão o congresso e o senado federal, as câmaras de deputados estaduais, parlamentares estes representantes de classes sociais e que estabelecerão a correlação de forças no parlamento. A isto não podemos ser indiferentes, por maior que sejam as desilusões. A classe trabalhadora continua organizada, continua reivindicando e continua lutando. Entramos em um ciclo de quebra das ilusões. A política neoliberal está se exaurindo porque exauriu as forças produtivas. Um período de maiores enfrentamentos se aproxima.

Na área da Educação, 2010 continua sendo o ano de definições de médio prazo. A validade do Plano Nacional de Educação aprovado em 2000, está encerrado, o novo plano já foi indicado a partir da Conferência Nacional de Educação que ocorreu no período de 28 de março a 1º de abril, e terá a validade de mais dez anos, após aprovação no parlamento. O que constatamos é que a grande mídia mostrou total silêncio em relação ao CONAE - Conferência Nacional de Educação que ocorreu no período de 28 de março a 1 de abril de 2010 no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília e, contou com a participação de delegados e delegadas eleitos (as) nos estados com o propósito de definir um novo plano de educação para o Brasil.

No portal do Ministério da Educação vamos encontrar também as principais deliberações, indicações e encaminhamentos da Conferência, entre as quais as referentes ao Plano Nacional de Educação[6]. A temática da Conferência Nacional de Educação[7] «Construindo o Sistema Nacional Articulado de Educação - O Plano Nacional de Educação, Diretrizes e Estratégias de Ação», bem como seus eixos temáticos, consideraram a avaliação e discussão do Plano Nacional de Educação (PNE), especialmente a avaliação do PNE 2001-2008.

Na CONAE foi indicada a criação do sistema nacional de educação; criado o Fórum Nacional de Educação; reservas de vagas nas universidades; ampliação atendimento nas creches; ampliação da educação de jovens e adultos; financiamento através do custo aluno/ qualidade; gratuidade ampliada do sistema “S”; construção de um referencial nacional para formação de professores; melhorias salariais com o piso; dedicação exclusiva de professores em cargo único; 1/3 de horas aulas para horas-atividades; licença automática e remuneração para cursos pós-graduação; formação de professores de forma presencial e a distância somente de forma excepcional e rigidamente regulamentada; diretrizes de carreira sem sistema de punição/ premiação; ampliação gradativa de recursos da nação (PIB) até a aplicação de 10%; ampliação recursos veiculados de 18% a 25% da União e de 25% a 30% dos estados e municípios; Criação da lei de responsabilidade educacional; criação do programa de educação fiscal para a cidadania; Destinar 50% dos recursos do fundo social e dos royalties do petróleo e do pré-sal para a educação; fortalecer medidas de inclusão; recurso público para instituição pública; a partir de 2018 os recursos do FUNDEB não podem mais financiar a iniciativa privada. (www.mec.gov.br/conae) . A Conferência Nacional de Educação, portanto que, a reserva de metade das vagas nas universidades públicas para alunos egressos de escolas públicas, sendo respeitada a proporção de negros e indígenas em cada Estado, de acordo com os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Também foi sugerida a destinação para a educação de metade dos recursos obtidos a partir da extração do petróleo da camada pré-sal.Do montante do pré-sal proposto para o setor, 30% ficariam com a União para investimento em educação profissional e superior e 70% com Estados e municípios para aplicação na educação básica. O documento completo com as propostas aprovadas na conferência estará disponível até o fim deste mês no site conae.mec.gov.br. (Texto na íntegra: Agência Estado, 05.04.2010).

O professor Dr. Dermeval Saviani, em Painel do Leitor da Folha de São Paulo, segunda-feira dia 5 de abril denunciava o silêncio da mídia sobre a CONAE. Dizia Saviani :

A Mídia, de modo geral, incluída a Folha, comunga com empresários e políticos o discurso, mais ou menos unânime, de que a educação, na dita “sociedade do conhecimento”, em que nos encontramos atualmente, é a coisa mais importante, devendo ser, portanto, prioridade número 1 dos governos e sociedade como um todo. No entanto, assim como os governos relutam em traduzir a referida prioridade em mais investimentos, a mídia se nega a traduzi-la no noticiário referente às iniciativas educacionais.. (....) seria tal proclamação apenas uma máscara a disfarçar o desinteresse de nossas elites dominantes e dirigentes no que se refere a uma educação que efetivamente venha a propiciar a toda a população brasileira uma visão clara e consistente da situação em que vive? (F.S. Painel do leitor 05/04/10)

Temos que nos perguntar, porque além da imprensa, a maioria ficou calada, indiferente, não participou das Conferências? Estariam as conferências esgotadas quando nas mãos de órgãos de governo que as convocam, controlam e dirigem? As conferências históricamente vêm se realizando no Brasil, com outros formatos, mas sempre representaram o confronto de projetos, luta pelos rumos para a educação no Brasil. No inicio entre as oligarquias, a igreja e os pioneiros da educação. Depois entre os privatistas e os que defendem a educação pública, laica, gratuita de qualidade. E, atualmente, entre os que defendem o projeto de mundialização do capital, e portanto a educação dos mínimos, das focalizações, e os que ainda defendem a educação pública, laica, de qualidade socialmente referenciada para todos. Como estas bandeiras não estão erguidas de maneira unitária, em uma frente única, nos organismos de luta da classe, provavelmente a própria classe não os reconhece. Isto significa em última instância um rebaixamento na consciência de classe e no grau de desenvolvimento da formação política.

Recuperando a origem das conferencias no Brasil localizamos no Portal do MEC a seguinte trajetória:

“A importância política da CONAE para o País guarda relação, em suas origens, com a própria história de institucionalização do Ministério da Educação. Quando o Presidente da República  sancionou, em 1937, a Lei Nº 378, reorganizando o Ministério da Educação e Saúde Pública, também institui no mesmo ato, a Conferência Nacional de Educação. Assim definiu a Lei, Art. 90. Ficam instituídas a Conferência Nacional de Educação e a Conferência Nacional de Saúde, destinadas a facilitar ao Governo Federal o conhecimento das atividades concernentes à educação e à saúde, realizadas em todo o País, e orienta-lo na execução dos serviços locais da educação e de saúde, bem como na comissão do auxílio e da subvenção federais.  (…) Em novembro de 1941, foi realizada a 1ª Conferência Nacional de Educação e na seqüência, sob o formato de congressos ou conferências, muitas outras foram organizadas, umas pela sociedade e outras pelo Poder Público. Nesta década, a Câmara de Deputados organizou a I Conferência Nacional de Educação, Cultura e Desporto e a Conferência Nacional de Educação e Cultura, uma que fortaleceu a proposição do Plano Nacional de Educação a outra que contribuiu com a avaliação de sua implementação.”
[Texto CONAE – sitio:
www.mec.gov.br ]

 

Não podemos olvidar que as raízes vêm, portanto, de políticas de governo que nos remetem à ditadura de Getúlio Vargas. A Ditadura do Estado Novo (1937-1945) tentou a todo custo implantar um modelo corporativista no Brasil, inspirado diretamente no modelo fascista de Mussolini e que proibiu a existência de partidos políticos que representam as classes e expressam em si suas contradições. Corporativismo significa a negação da luta de classes na sociedade através da imposição de uma política de “corpo” único, de todas as partes da sociedade, para não haver contradições ou antagonismos entre as classes, ou seja,  propõe-se eliminar a luta de classes mediante um modelo de “colaboração” entre elas. E a tática atual é a fabrica de consensos, onde, os trabalhadores e suas reivindicações são sempre rebaixadas. Isto fica evidente no montante de aplicação do orçamento geral da união em educação. Não ultrapassa 2,5%. 

Voltamos a reafirmar, esta reflexão exige aprofundamento para que possamos, assim, em todas as instâncias, disputar cada palmo, por dentro dos organismos de luta da classe trabalhadora, os rumos que deve ter a educação no Brasil que, por enquanto, ainda deixa muito a desejar, em termos de qualidade, de valorização do magistério, de condições objetivas de trabalho, de planos de cargo e salários, de aprendizagens dos estudantes e principalmente de financiamento adequado.

Não podemos negar a vanguarda da classe trabalhadora organizada e devemos nos perguntar sobre as bandeiras da educação. Como elas estão sendo erguidas, se é que estão, nas Centrais Sindicais mais representativas do Brasil? O Ministério do Trabalho divulgou no Diário Oficial da União o índice de representatividade das centrais sindicais - exercício 2010. A CUT foi a Central com o maior percentual de crescimento (1,44%) em relação a 2009 e continua sendo a Central com maior representatividade no país com 38,23%, quase 25% acima da segunda Central que é a Força Sindical. Confira abaixo os índices:

 

ÍNDICE DE REPRESENTATIVIDADE DAS CENTRAIS 2010

 

 

 

 

 

 

 Percentual de representatividade das Centrais Sindicais 

 

 

Central Sindical

2009

2010

Variação

 

CUT

36,79%

38,23%

1,44%

FS

13,10%

13,71%

0,61%

UGT

7,19%

7,19%

0,00%

CTB

6,12%

7,55%

1,43%

NCST

5,47%

6,69%

1,22%

CGTB

5,02%

5,04%

0,02%

                 

Diário Oficial da União – 29/03/10 – Seção I

A educação, contraditoriamente, também garante nossa condição de sermos humanos, pelo acesso ao legado cultural da humanidade, mas em uma sociedade de classe assume o duplo caráter de se prestar a alienação, quando submetida aos interesses da classe dominante, a classe que detém os meios de produção. Por isto não podemos dissociar a educação da sua base infra-estrutural que é o modo de produção. A ele corresponde uma dada educação e uma dada escola. Por isto não podemos dissociar a luta pelas reivindicações da Educação dos organismos de luta da classe trabalhadora.

 

 Quanto a UFBA estamos em pleno processo de adaptação ao novo Estatuto e Regimento aprovados pelo CONSUNI que estabeleceu no marco regulatório da instituição o que paulatinamente foi introduzido na universidade, nos últimos anos, a saber: a arquitetura curricular, as formas de gestão e administração, o controle e gerenciamento de pessoal, o financiamento da educação, o grau de autonomia e democracia. Estamos também, em pleno processo sucessório na reitoria.

 

Não podemos ser indiferentes[8] a estes acontecimentos. Segundo Gramsci:

 

A indiferença é o peso morto da história. É a bala de chumbo para o inovador, é a matéria inerte em que se afogam freqüentemente os entusiasmos mais esplendorosos, é o fosso que circunda a velha cidade e a defende melhor do que as mais sólidas muralhas, melhor do que o peito dos seus guerreiros, porque engole nos seus sorvedouros de lama os assaltantes, os dizima e desencoraja e às vezes, os leva a desistir de gesta heróica.

A indiferença atua poderosamente na história. Atua passivamente, mas atua. É a fatalidade; e aquilo com que não se pode contar; é aquilo que confunde os programas, que destrói os planos mesmo os mais bem construídos; é a matéria bruta que se revolta contra a inteligência e a sufoca. O que acontece, o mal que se abate sobre todos, o possível bem que um ato heróico (de valor universal) pode gerar, não se fica a dever tanto à iniciativa dos poucos que atuam quanto à indiferença, ao absentismo dos outros que são muitos. O que acontece, não acontece tanto porque alguns querem que aconteça quanto porque a massa dos homens abdica da sua vontade, deixa fazer, deixa enrolar os nós que, depois, só a espada pode desfazer, deixa promulgar leis que depois só a revolta fará anular, deixa subir ao poder homens que, depois, só uma sublevação poderá derrubar. A fatalidade, que parece dominar a história, não é mais do que a aparência ilusória desta indiferença, deste absentismo. Há fatos que amadurecem na sombra, porque poucas mãos, sem qualquer controle a vigiá-las, tecem a teia da vida coletiva, e a massa não sabe, porque não se preocupa com isso. Os destinos de uma época são manipulados de acordo com visões limitadas e com fins imediatos, de acordo com ambições e paixões pessoais de pequenos grupos ativos, e a massa dos homens não se preocupa com isso. Mas os fatos que amadureceram vêm à superfície; o tecido feito na sombra chega ao seu fim, e então parece ser a fatalidade a arrastar tudo e todos, parece que a história não é mais do que um gigantesco fenômeno natural, uma erupção, um terremoto, de que são todos vítimas, o que quis e o que não quis, quem sabia e quem não sabia, quem se mostrou ativo e quem foi indiferente. Estes então zangam-se, queriam eximir-se às conseqüências, quereriam que se visse que não deram o seu aval, que não são responsáveis. Alguns choramingam piedosamente, outros blasfemam obscenamente, mas nenhum ou poucos põem esta questão: se eu tivesse também cumprido o meu dever, se tivesse procurado fazer valer a minha vontade, o meu parecer, teria sucedido o que sucedeu? Mas nenhum ou poucos atribuem à sua indiferença, ao seu cepticismo, ao fato de não ter dado o seu braço e a sua atividade àqueles grupos de cidadãos que, precisamente para evitarem esse mal combatiam (com o propósito) de procurar o tal bem (que) pretendiam.

 

No interior da UFBA, agora expandida com o REUNI - Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais instituído pelo Decreto Nº. 6.096, de 24 De Abril de 2007, em meio a dificuldades para lidar com este novo patamar de metas e exigências, estamos passando por uma disputa de projetos, provavelmente uma disputa sem acirramento de forças antagônicas, mas muito mais de acomodação de uma tendência histórica, coerente com a política educacional que se expressa no Brasil, pelo esvaziamento político da luta de classes, forjado pelo consenso e pela conciliação de classes.

São três chapas candidatas a sucessão na Reitoria da UFBA, quadriênio 2010-2014, a serem convidads para visitar na FACED e realizar de um debate na unidade. A Chapa 1 é composta pelos professores: João Augusto de Lima Rocha (Escola Politécnica) e Ademário Galvão Spínola (ISC); Chapa 2: Roberto Paulo Correia de Araujo (ICS) e Modesto Jacobino (Medicina); e Chapa 3: Dora Leal Rosa (Educação) e Rogério Bastos Leal (Geociências). Nos dias 4 e 5 de maio de 2010 ocorrerão as consultas. Na próxima quarta-feira dia 14 ocorrerá o segundo debate a ser realizado no PAF III, às 19h. Ocorrerão ainda os debates os debates no Campus de Vitória da Conquista (20/04); CRH/FFCH (26/04); Campus de Barreiras (28/04) e Reitoria da UFBA (03/05). Não podemos ser indiferentes a isto.

Temos que averiguar as bases dos projetos em disputa, os interesses de classe em jogo, as raízes profundas em concepções ontológica, gnosiológica, teleológica, porque elas nos dizem de um dado projeto histórico subjacente. Vamos nos perguntar, a partir do mais imediato, o que pretendem os candidatos realizar frente à insuficiência de financiamento para atingir metas do REUNI, para recuperar o que foi destroçado em décadas de política privatistas, de incentivo ao público não estatal na educação superior no Brasil, da precarização do trabalho dos técnico-administrativos e agora dos docentes? O que fazer para recompor corpo docente e de técnico-administrativos, garantir o acesso ampliado de estudantes ao ensino superior, garantir a permanência e a conclusão dos estudos com êxito? O que fazer para uma outra EXPANSÃO, autônoma, democrática, com recursos públicos a altura do desafio de romper com esta terrível determinação que deixa fora das universidades, aproximadamente, 80% da juventude baiana? Como ser solidário com nações vizinhas, contribuindo para recompor seus sistemas de ensino destroçados por terremotos, como é o caso do Haiti, sem lhes roubar a soberania?

Continuamos enfrentando a partir da Faculdade de Educação da UFBA, os desafios enormes que exigem respostas imediatas, mediatas e outras, com certeza, que serão respostas históricas porque terão que ser construídas na luta da classe chamada a quebrar a subsunção do trabalho ao capital, a classe trabalhadora, a quebrar a elitização da educação, a quebrar seu caráter alienador.

Portanto, continuamos no olho do furacão, no centro da tempestade, de uma profunda crise – processo de desagregação capitalista, de decomposição do capitalismo - , em termos mais gerais e, uma profunda crise interna a qual estamos respondendo, sim, porque é um desafio do nosso tempo – em plena crise que se aprofunda, no sentido de invadir não apenas o mundo das finanças globais mais ou menos parasitárias, mas também todos os domínios da nossa vida social, econômica e cultural. Invadir o dia-a-dia da FACED/UFBA

É neste sentido que estamos, mais uma vez, nos dirigindo ao corpo docente, discente, servidores técnicos administrativos e demais trabalhadores terceirizados – que coexistem no interior da FACED/UFBA, com seu trabalho precarizado, flexibilizados ressaltando dados da conjuntura mais geral, da conjuntura da Universidade, para chegarmos ao nosso expediente que constitui a conjuntura interna da FACED/UFBA. É nesta conjuntura que damos continuidade ao semestre letivo de 2010.1, já preparando o semestre letivo de 2010.2.

Estamos insistindo na observação do PLANO DIRETOR DA UNIDADE já distribuído e encaminhado a Reitoria. Estamos conduzindo o processo para deliberar sobre o REGIMENTO INTERNO DA FACULDADE, que deverá levar em consideração o Estatuto e o Regimento geral da UFBA aprovados recentemente. Encaminhamos as deliberações da Congregação sobre a EXPANSÃO ordenada, novo curso noturno, novo curso especial, nova unidade, ampliação de vagas, com assistência estudantil adequada expressa na doação de computadores para os estudantes do Curso de Licenciatura em educação do Campo, com ampliação do número de bolsas PIBIC e PIBID, bem como, aceleração das medidas para a REFORMA DA INFRAESTRUTURA FISICA DA UNIDADE.

É nesta conjuntura apresentamos este manifesto e os informes da direção.

INFORMES DA DIREÇÃO EXPEDIENTE  E PROCESSOS.

            Constam dos Informes, Expediente e Processos o seguinte:

 

1)     Informe contabilidade: Oficio Circular 07/10 da Proplade. Acrescimo em 4 anos custeio (serviços e material de consumo) R$ 95.750,00, sendo que para 2010 serão R$ 28.250,00. para serviços e material de consumo

2)     Encaminhamentos referentes Banca Concurso Público na FACED. Foram abertas as inscrições para o concurso público para docente do magistério superior na UFBA em especial o concurso da FACED. Abaixo o link do edital.
http://www.concursos.ufba.br/docentes/2009/editais/minuta_edital_docente_01_2010_salvador_2.pdf Estamos convidando a mesma equipe para trabalharem no concurso o  Sr. Álvaro, Sra.  Meyre e professora Sra. Iracy Alves. O período de inscrição é de 30/03/10 a 28/04/10. Temos que tratar em reunião de Congregação do que determina o Edital a saber: Os examinadores pontuarão os títulos na base do barema elaborado pela Congregação da Unidade.

3)     Relato de reuniões do Fórum Permanente de Apoio a Formação Docente no Estado da Bahia, (FORPROF-BA) ocorridas nos meses de março e abril de 2010.

4)     Relato da Reunião do CONSUNI Ocorrida dia em 11 de março de 2010 com a seguinte pauta 01 - Inclusão de dispositivo nas “Disposições Finais e Transitórias” do novo Regimento Geral, no que concerne à aplicação do seu Art. 69. Aprovado por unanimidade o NOVO ESTATUTO com Clausula referente a prazos para inicio da aplicação de medidas que exigem adaptação do sistema como é o caso das notas dos estudantes previsto para o segundo semestre letivo de 2010. 02 - Apresentação de Termo de Referência relativo ao PDI 2010/2015. Saiu da pauta porque não estava pronto. 03 - Apreciação do projeto institucional relativo ao Edital CT-INFRA 2009/2010. Relator: Professor Rogério Hermida Quintella. A área da qual a FACED faz parte, juntamente com Direito e Administração não encaminhou projeto. 04 - Apresentação da parceria UFBA x Universidade de Coimbra para o Programa de Licenciaturas Internacionais. 05 - Apoio da UFBA à recuperação da educação superior do Haiti. 06 - Estratégias de mobilização da UFBA no sentido da criação da Universidade Federal do Oeste da Bahia (UFOB).

 

5)     Relato da reunião do CONSUNI dia 31 de março de 2010 com ponto de pauta. 1.0 Eleição representante titular e 3 suplentes do Conselho Universitário. 2.) Prestação de contas da UFBA 2009.(Aprovadas com organograma  para debates) 3.) Orçamento 2010 (Adiado). Projetos parceria PATROBRAS/MINC (Não foi Tratado).

6)     Relato da Reunião Chefes de Departamentos 1, 2 e 3. Na Pauta. Plano Diretor, Avaliação e o Regimento Interno. A avaliação será tratada em Seminários interativos sobre avaliação institucional, avaliação do trabalho docente e avaliação da aprendizagem. Os dados coletados deverão ser tratados e a experiência ampliada.

7)     Participação nas comissões permanentes do CONSUNI.1.) Comissão de Assuntos Acadêmicos: apreciar propostas e políticas sobre matéria acadêmica, títulos honoríficos, intercâmbio universitário nacional e internacional, além de outros assuntos da interface acadêmicoadministrativa; 2.) Comissão de Gestão de Pessoas: apreciar propostas e políticas para o pessoal docente e técnico-administrativo

8)     Relato Reunião PIBIC que encaminhou a questão da avaliação de relatórios, a inscrição de novos bolsistas, as dificuldades, a alteração do Barema para analise de projetos e curriculum vitaes.

9)     Informações sobre o PIBID e os encaminhamentos realizados pela professora Dra. ALESSANDRA ASSIS para implementar aproximadamente 150 bolsas das quais 25 são da FACED – Pedagogia 10 e Licenciatura em Educação do Campo 15 bolsas

10) Informar sobre Intercâmbios Acadêmico com a UEL e com o ITERRA. Os convênios além de preverem publicações de livros e revistas, deixarão bancos de dados no processo de colaboração na formação e na pesquisa nas áreas do Lazer (UEL) e Educação do Campo (Iterra).

11) Informar Pauta Reunião Reitor Naomar de Almeida: Dia 16 de abril de 2010 referente à Educação do Campo. Continuidade do Programa Escola Ativa.

12)  Entrega no dia 9 de abril, às 14h, no Auditório II da Faculdade de Educação da UFBA (Campus do Canela), do primeiro lote de notebooks para os alunos da Licenciatura em Educação do Campo, um curso de graduação que visa à formação plena de professores para atuarem na educação do campo.

13)  Ações do Pólo de Referência em Educação do Campo da UFBA, instância que visa a articular, ampliar e qualificar os processos de formação de professores da educação do campo.

14) Informe da reunião do Colegiado estadual do PRONERA ocorrida em 09 de abril de 2010. Estratégias para avançar com o PRONERA

15)  Aprovação da proposta do Mestrado de Educação Física encaminhado para analise e que recebeu parecer e orientações da Pró-reitoria de Pesquisa e Pós-graduação e do professor Verhein. Proposta apresentada para a CAPES na área da Saúde. Medidas adotadas para um mestrado interinstitucional (Associado) UFBA e UEFS. Em andamento. REQUER APROVAÇÃO DA CONGREGAÇÃO.

16) Participação da FACED/UFBA na elaboração da proposta do Curso de Graduação em Terapia Ocupacional.

17) Balanço do desempenho das representações na Congregação em três anos e 78 reuniões.

18)  Solicitação para agilizar trabalhos de Comissões. Ao todo foram 17 comissões. Destas 7 não concluíram seus trabalhos e 4 estão em execução.

19)  Informar sobre solicitações enviada a Prefeitura (limpeza, manutenção elétrica hidráulica), ao Vice-reitor (, ao Setor de Planejamento (Renovação sistema segurança na Biblioteca), ao setor de Pessoal – Pró-Reitoria de Pessoal – contratação de técnico-administrativos, prevendo a demanda para o segundo semestre 2010.2, com abertura de turma noturna da pedagogia..

20)  Informar sobre dificuldades nos serviços de manutenção que estão sendo realizados no sistema de energia, hidráulica, refrigeração, nos equipamentos dos laboratórios, nos auditórios e nas salas de aulas, na frente, no pátio, no passeio da FACED e do PAC.

21)  Informações sobre instalação do elevador. O Elevador já chegou e agora estamos aguardando a instalação pela firma que ganhar a licitação.

22) Informações sobre providencias adotadas para melhorar as condições da Biblioteca. Novo sistema de segurança porque o desaparecimento de livros é muito grande e o sistema está obsoleto. Falta de pessoal capacitado para o serviço na biblioteca, pedidos de aposentadoria funcionária Vera Ribeiro. Pintura, manutenção de computadores, sistema de refrigeração do ar e dos moveis. Reunião marcada com Pro-reitoria Planejamento e Coordenação do Sistema integrado de Bibliotecas.

23) Informes sobre a situação do SEI (Setor de Informática)-. Pedido de material para manutenção encaminhado via Projeto PROCAMPO, porque serve para atividades na área de tecnologia dos programas do Campo. Falta Bolsista Permanecer. Problemas de manutenção na área de informática. Serviço executado por bolsistas. Problema no uso dos equipamentos. Expediremos novamente orientações gerais.

24) Probelma na manutenção da limpeza nos banheiros. Campanha educativa através de cartazes a serem fixados nos banheiros.

25) Problema firma terceirizada de limpeza. Atraso nos salarios e na distribuição dos vales refeição, transporte. Problemas na entrega do material de limpeza e na qualidade deste material.  

26) Informe sobre situação do CEFE – Centro de Educação Física e Esporte da UFBA. Reunião realizada com a presença da USSUFBA e agora estamos convocando a APUB para discutir o Instituto e Educação Física Esporte e Lazer e as construções previstas no acordo entre UFBA e Governo do Estado da Bahia.

27) Concessão do Estacionamento do CEFE no período de 27/07/10 a 30/07/10 para 47 º Reunião Anual da Sociedade Brasileira de Zootecnia a ser realizada no Othon Palece Hotel com a presidência da Sociedade com o professor Dr. Ronaldo Lopes Oliveira, professor da UFBA

28) Carta denuncia do Coletivo Organismo que reivindica que a UFBA reconstrua as estruturas de destruiu e preserve o sistema agroflorestal ao lado da Biologia.

29)   Convite. Presença professor João dos Reis Silva Júnior, juntamente com o professor Valdemar Sguissardi, autores do livro Intensificação do Trabalho Docente nas Federais. Pós-Graduação e Produtivismo Acadêmico. São Paulo, Xamã, 2009. Dia 28 e 29 de abril para conferencias e trabalhos em disciplinas da pós-graduação, mestrado em educação e especialização em metodologia do ensino e da pesquisa em educação física.

30) Convidar as três chapas candidatas a sucessão na Reitoria da UFBA, quadriênio 2010-2014, para visitas na FACED e realização de um debate na unidade. A Chapa 1 é composta pelos professores: João Augusto de Lima Rocha (Escola Politécnica) e Ademário Galvão Spínola (ISC); Chapa 2: Roberto Paulo Correia de Araujo (ICS) e Modesto Jacobino (Medicina); e Chapa 3: Dora Leal Rosa (Educação) e Rogério Bastos Leal (Geociências). Nos dias 4 e 5 de maio de 2010 ocorrerão as consultas. Na próxima quarta-feira dia 14 ocorrerá o segundo debate a ser realizado no PAF III, às 19h. Ocorrerão ainda os debates os debates no Campus de Vitória da Conquista (20/04); CRH/FFCH (26/04); Campus de Barreiras (28/04) e Reitoria da UFBA (03/05).

31) Instalação de Sindicância por determinação do procurador Chefe Roberto de Moraes Cordeiro perante os fatos ocorridos no Departamento I quando do processo seletivo para professor Substituto na disciplina Organização da Educação Brasileira. Informar do processo em andamento.

32) Realização do Encontro dos Estudantes de Serviço Social no período de 01 a 4 de abril. Os estudantes agradecem.

33) Encaminhamentos relacionados a Projeto de apoio das tecnologias de comunicação e informação no ensino presencial. Projeto da CAPES/ UAB, institucional encaminhado pela UFBA com a participação de 3 docentes do Instituto Ciencias da Informação, um docente da escola de Administração e tres docentes da FACED. Projeto da UFBA soba coordenação de Claudete Alves do CPD.

  • PROCESSOS QUE DEVEM SER SUBMETIDOS A APRECIAÇÃO DA CONGREGAÇÃO DA FACED UFBA 12/04/10

1)     Oferta de curso especial para formação de professores licenciatura em pedagogia. Reunião com Pró-reitor de Graduação dia 9 de abril para encaminhar. Submeter a aprovação a proposta encaminhada.

2)     Proposta de Mestrado de Educação Física encaminhado para análise e que recebeu parecer e orientações da Pró-reitoria de Pesquisa e Pós-graduação e do professor Verhein. Proposta apresentada para a CAPES na área da Saúde. Medidas adotadas para um mestrado interinstitucional (Associado) UFBA e UEFS. Em andamento. Submeter a aprovação a proposta encaminhada .

3)     Novo Barema para o Concurso Público Educação Infantil. Maio de 2010. Encaminhar para discussão e aprovação em reunião extraordinária.

4)     Concessão Titulo Professor Emérito a professora Iracy Picaço.

5)     Programa de Licenciatura Internacional. Já apresentada pelo professor Álamo em reunião convocada especialmente para tal na reitoria e agora deve ser aprovado na Unidade. Relator professor Álamo Pimental.

6)     Solicitação estudante haitiano para vir estudar na UFBA. Submeter a aprovação. Jean Milus Rocheman jmilrocheman@yahoo.fr

7)     Compete a Congregação da Unidade, escolher para mandato de dois anos os representantes e respectivos suplentes da Unidade Universitária junto aos Conselhos Acadêmicos e, correlativamente, ao CONSEPE, segundo novo estatuto da UFBA Inciso XII. Os conselhos acadêmicos são os de Ensino e Pesquisa e extensão. Seção III Art. 19. Docente eleito pela congregação . Conselho Acadêmico de Pesquisa e Extensão. Um docente eleito pela congregação. Seção III Art. 20 Inciso II.

8)     Afastamento do País para cumprir agenda acadêmica de Intercâmbio na Espanha, Portugal e Alemanha. Submeter a aprovação.

 4º PONTO DA PAUTA: REGIMENTO INTERNO.

 

PROPOSTA: Implementar deliberações:

 

            1. Instituir a Comissão de sistematização com representações departamentais estudantil e de técnico-administrativo.

  1. Realizar a  reunião interdepartamental para discussões a partir da minuta com as contribuições, sistematizadas pela comissão, para dia 19 de abril de 2010, segunda-feira às 14 horas.
  2. Realizar a reunião extraordinária da Congregação, com ponto único na pauta para dia 26 de abril de 2010, as 14 horas.

 


 

SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA

CONSELHO UNIVERSITÁRIO

 

MOÇÃO

Pela cooperação acadêmica solidária com universidades do HAITI.

Pela colaboração para recomposição e reestruturação das universidades do HAITI.

Pela solidariedade com estudantes, professores e funcionários das universidades do HAITI.

 

O egrégio Conselho Universitário da Universidade Federal da Bahia, em reunião extraordinária ocorrida no dia 11 de março de 2010, aprovou a presente moção de apoio pela cooperação acadêmica solidária com as universidades do Haiti.

 

Conscientes de que a educação é um direito humano fundamental, que a universalização da educação superior é base do desenvolvimento, soberania e autodeterminação de uma nação e, ainda, reconhecendo a necessidade de solidariedade e apoio concreto humanitário e não beligerante ao povo haitiano, o referido Conselho propôs - dentro do que prevê o Memorando de Entendimento que entre si celebraram, no dia 25 de fevereiro de 2010, o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da República do Haiti e, ainda, segundo o Estatuto da Universidade Federal da Bahia (UFBA), em seus Títulos e Capítulos que tratam das atividades essenciais da Universidade - que a UFBA integre, conjuntamente, com as demais Instituições de Ensino Superior do Brasil, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), da Secretaria de Educação Superior (SESu) do Ministério da Educação (MEC), e com o Ministério das Relações Exteriores (MRE), o esforço nacional para contribuir, através de Termo de Cooperação Internacional Solidária, a ser firmado com as universidades do Haiti, para a reconstrução e fortalecimento do sistema de educação superior do Haiti, devastado pelo terremoto ocorrido em 12 de janeiro de 2010, que matou mais de 200 mil pessoas.

 

Que o objeto do intercâmbio acadêmico seja a colaboração acadêmica, junto com os órgãos executores no Brasil e no Haiti, com o objetivo de enviar e receber pesquisadores, professores e estudantes, com apoio institucional, para diagnosticar, implementar, fortalecer as atividades próprias da Universidade – ensino, pesquisa e extensão – contribuindo, assim, para a recomposição e reestruturação das instituições de ensino superior haitianas. As condições de intercâmbio serão definidas de acordo com o estabelecimento de programas, projetos e modalidades de cooperações específicas propostas pelas Unidades Universitárias da UFBA e serão executadas de acordo com disponibilidades orçamentárias previstas e alocadas para tal junto às entidades executoras do Memorando de Entendimento entre os dois Governos.

 

Palácio da Reitoria, 11 de março de 2010.

 

Naomar Monteiro de Almeida Filho

Reitor

Presidente do Conselho Universitário

Port au Prince, le
28 fevrier 2010

Porto Príncipe, 28 de fevereiro de 2010

De Rocheman Jean Milus

De Jean Milus Rocheman.

 

Au recteur de l'université fédérale de Bahia

Ao reitor da Universidade Federal da Bahia

 

L'honorable recteur, Monsieur Naomar Monteiro de Almeida Filho,

Honorável reitor, Senhor Naomar Monteiro de Almeida Filho,

 

J'ai l'honneur de vous présenter mes compliments les plus sincères pour le travail tant prestigieux que vous réalisez au sein du rectorat de ladite université dont vous êtes le recteur.
Eu tenho a honra de apresentar meus sinceros cumprimentos pelo trabalho tão prestigioso que o senhor realiza ao seio desta universidade à qual o senhor é o reitor.

           

Je suis un étudiant en service social à la faculté des sciences humaines, une entité de l'université d'Etat d'Haiti.

Eu sou um estudante de Serviço Social na Faculdade de Ciências Humanas, um instituto da Université d'Etat d'Haiti (Universidade do Estado do HAiti)

En effet, le séisme du 12 janvier qui a ravagé quatre villes du pays, dont la capitale , a causé des dégats énormes à l'université d'Etat d'Haiti, entre autre , la faculté des sciences humaines dont le batiment est à demolir.

 Na verdade, o terremoto do dia 12 de janeiro que destruiu quatro cidades do país, dentre elas a capital, causou danos enormes à Universidade Do Estado do Haiti, dentre elas, a faculdade de ciências humanas que está com o edifício condenado a demolição.

 

Ma maison est completement détruite. Je suis hébergé actuellement chez un ami dans sa maison de fortune, ce qui me rend vraiment inquiet, face à l'arrivée de la saison pluvieuse en mois d'avril prochain.

 Minha casa está completamente destruída. Eu estou hospedado atualmente na casa de um amigo, o que me deixa muito inquieto, diante da chegada do período de chuvas no mês de abril próximo.

Dans ce contexte, je vous prie, Monsieur le recteur de m'accepter, à titre d'étudiant, au sein de l'université que vous dirigez, pour terminer l'étude en cours.

Nesse contexto, eu solicito, senhor reitor, de me aceitar como estudante no seio da universidade que o senhor dirige, para terminar meus estudos que estavam em curso.

 

Tout en vous rémerciant à l'avance pour l'attention soutenue que voudrez porter à ma requête, je vous supplie d'agréer mes salutations les meilleures.

Agradeço com antecedência pela atenção dada ao meu pedido, cordialmente minhas saudações as melhores.

 

                 Rocheman Jean Milus


DELIBERAÇÕES DA EGRÉGIA CONGREGAÇÃO DA FACED/UFBA

REUNIÃO DIA 12/04/10

1)     Oferta de curso especial para formação de professores licenciatura em pedagogia. Aprovado por ampla maioria com uma abstenção.

2)     Proposta de Mestrado de Educação na área da Saúde, interinstitucional (Associado) UFBA e UEFS. Aprovado por unanimidade.

3)     Novo Barema para o Concurso Público Educação Infantil. Encaminhar para comissão que apresentará parecer a Congregação. Aprovado por unanimidade.

4)     Programa de Licenciatura Internacional. Relatoria professor  Álamo Pimental. Documentos serão encaminhados aos departamentos. Aprovado por unanimidade.

5)     Pedido estudante haitiano para vir estudar na UFBA. Jean Milus Rocheman jmilrocheman@yahoo.fr. Aprovado com duas abstenções

6)     Escolher para mandato de dois anos dos representantes e respectivos suplentes da Unidade Universitária junto aos Conselhos Acadêmicos, segundo novo estatuto da UFBA Inciso XII. Os conselhos acadêmicos são os de Ensino, e Pesquisa e Extensão. Seção III Art. 19. Docente eleito pela congregação . Conselho Acadêmico de Pesquisa e Extensão. Um docente eleito pela congregação. Seção III Art. 20 Inciso II.  Aprovado a consulta a ser organizada pelos atuais representantes do corpo docente – Professor MENANDRO e as representantes no CONSEPE, professoras Maria Cecília e Roseli Sá. Aprovado com duas abstenções  .

7)   Concessão Título Honorífico professora Iracy Picanço. Aprovado por ampla maioria com um voto contra.

8)    Afastamento do País da professora Celi Taffarel, para cumprir agenda acadêmica de Intercâmbio na Espanha, Portugal e Alemanha no período de 14 de maio a 5 de junho. Aprovado por unanimidade.

9)     Sobre o REGIMENTO INTERNO a Congregação deliberou e aprovou por unanimidade:

9.1 – A comissão de sistematização composta pelos professores Márcia Pontes (Dep. I) Professor César Leiro (Dep. II), Professor Fernando Reis (Dep. III), Rosememary da Silva (Representação técnico-administrativos), Débora nascimento (Rep. Estudantil Curso Pedagogia), (Representação Cursos de Ciências Naturais e Educação Física a indicar). Aprovado por unanimidade.

9.2 Encaminhar segunda versão da Minuta do regimento Interno, sistematizada pela Comissão, aos departamentos, até dia 19 de abril.

9.3. Realizar reunião interdepartamental no dia 26 de abril para debater propostas.

9.4. Realizar reunião da Congregação dia 26 de abril incluindo na Pauta REGIMENTO INTERNO UFBA.



[1]              Nos manifestamos sobre a conjuntura e a estrutura por meio deste escrito - Verba volant, scripta manent. -  para tornar mais duradouras as posições que defendemos sobre soberania nacional, educação, universidade e sobre a Faculdade de Educação, perante a comunidade acadêmica, facilitando com isto a retomada das idéias para o debate.

[2]          Ver mais a respeito In: Le Monde Diplomatique Brasil Ano 3/Número 33, Matéria de capa.

[3]          Ver mais a respeito In: Brasil de Fato. Ano 8 nº 368, p. 12 de 18 a 24 março de 2010.

[4]          O presidente dos Estados Unidos Barack Obama busca selar com outras nações os acordos de não proliferação das armas nucleares, o que provavelmente, não será bem sucedido visto que este é um setor altamente lucrativo para o capital.

[5]              Ver mais In: O Trabalho nº 670, 25 de fevereiro a 10 de março de 2010. p. 8 Dossiê: “ A Próxima crise.

[7]              A Conae conta com seis eixos temáticos : I – Papel do Estado na Garantia do Direito à Educação de Qualidade:Organização e Regulação da Educação Nacional; II – Qualidade da Educação, Gestão Democrática e Avaliação; III – Democratização do Acesso, Permanência e Sucesso Escolar; IV – Formação e Valorização dos Trabalhadores em Educação; V – Financiamento da Educação e Controle Social e VI – Justiça Social, Educação e Trabalho:Inclusão, Diversidade e Igualdade. 

 

Ano: 
Tipo de Documento: 
Descrição : 
Referente à Abril de 2010.

21º MANIFESTO - A CONGREGAÇÃO DA FACULDADE DE EDUCAÇÃO

A Congregação da Faculdade de Educação
A disputa de projetos de nação, de educação e de universidade a ufba no centro da tempestade

 

UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA

FACULDADE DE EDUCAÇÃO

 

21º MANIFESTO A CONGREGAÇÃO DA FACULDADE DE EDUCAÇÃO

Referente ao período de Janeiro a Março de 2010.

 

A DISPUTA DE PROJETOS DE NAÇÃO, DE EDUCAÇÃO E DE UNIVERSIDADE

A UFBA NO CENTRO DA TEMPESTADE

 

É certo que a arma da crítica não pode substituir a crítica das armas, que o poder material tem de ser derrubado pelo poder material, mas a teoria converte-se em força material quando penetra nas massas. A teoria é capaz de se apossar das massas ao demonstrar-se ad hominem, e demonstra-se ad hominem logo que se torna radical. Ser radical é agarrar as coisas pela raiz. 1

 

 

Inicialmente saudamos a todos e todas pelo retorno ao semestre letivo de 2010. O fazemos por meio deste escrito2 para tornar mais duradouras as posições que defendemos sobre soberania nacional, educação, universidade e sobre a Faculdade de Educação, perante a comunidade acadêmica, facilitando com isto a retomada das idéias para o debate.

O Ano de 2010 iniciou de maneira drástica com o terremoto ocorrido no Haiti3 no dia 12 de janeiro, anunciando a vulnerabilidade da vida humana no planeta. Desta vez a catástrofe nos chega pela força da natureza que segue seu curso conhecido pela humanidade, visto que a ciência é capaz de explicar o que aconteceu, acontece e poderá acontecer com um planeta ainda em acomodação, um planeta sujeito a devastação determinada pelo modo de produção capitalista. Segundo a cientista Jane Musgrave4 (In: A Tarde. 17/01/10, p. B2) a ciência é capaz de explicar a tragédia e o que ela revela, a saber, um país golpeado em sua soberania. A Ciência negada, usurpada e vilipendiada pelos imperialistas que não permitiram e não permitem a uma nação como o Haiti, construir seu próprio lastro educacional, científico e tecnológico que pode contribuir, SIM, para evitar as conseqüências drásticas de uma catástrofe natural previsível, como a ocorrida recentemente no Haiti e que ceifou aproximadamente 200 mil vidas humanas. O Haiti vem sendo sangrado há séculos. Eduardo Galeano ao descrever a sangria das Américas pelos colonizadores e imperialistas apresenta dados sobre as sucessivas explorações, em grande escala a que foram sujeitos os paises das Américas do Sul e Central – os paises do Caribe como Barbados, Jamaica, Haiti, Guadalupe, Cuba, Dominicana, Porto Rico. Nestes paises ocorreram brutais regimes escravocratas, ditaduras militares, as terras foram devastadas, para saciar a sede dos gananciosos imperialistas

O Brasil não esteve incólume, durante séculos, e não está incólume, a dominação, a explotação e exploração de suas riquezas naturais e de sua força de trabalho. É uma nação que também tem suas veias abertas e continua sangrando suas riquezas para as nações imperialistas. É uma nação que luta pela sua soberania e a expressão desta luta pode ser verificada pelos fatos, em relação ao Petróleo, ao Pré-Sal 100% estatal. Poderá ser, mais uma vez, constatada no ano de 2010 quando da disputa de projetos de governos federal e estaduais. Disputa que se expressará na definição dos que comporão o congresso e o senado federal, as câmaras de deputados estaduais, parlamentares estes representantes de classes sociais e que estabelecerão a correlação de forças no parlamento.

Na área da Educação, 2010 é o ano de encerramento da validade do Plano Nacional de Educação aprovado em 2000, o que exigirá mobilização nacional para aprovação de um novo plano que terá a validade de mais dez anos.

 

O ano de 2010 é, portanto, o ano da CONAE – Conferência Nacional de Educação que ocorrerá no período de 28 de março a 1 de abril de 2010 no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília e, contará com a participação de delegados e delegadas eleitos (as) nos estados com o propósito, segundo Francisco das Chagas Fernandes - Coordenador da Comissão Organizadora Nacional da CONAE de definir um novo plano. Segundo Francisco,

 

Durante a realização da Conferência Nacional da Educação Básica, em abril de 2008, o Ministério da Educação assumiu o compromisso institucional de apoiar a organização da Conferência Nacional de Educação(CONAE). No dia 3 de setembro de 2008, foi publicada a Portaria Ministerial nº 10, constituindo a Comissão Nacional Organizadora da CONAE. Em uma ampla parceria entre os Sistemas de Ensino, os Órgãos Educacionais, o Congresso Nacional e a Sociedade Civil, a Comissão Nacional definiu que a CONAE será realizada, em Brasília (DF), no mês de abril de 2010, e será precedida de Conferências Municipais ou Intermunicipais, a serem realizadas no primeiro semestre de 2009 e de Conferências Estaduais e do Distrito Federal, com datas previstas para o segundo semestre de 2009. Este documento desenvolve o tema central da CONAE: Construindo o Sistema Nacional Articulado de Educação: O Plano Nacional de Educação, suas Diretrizes e Estratégias de Ação. A partir deste momento, ele se torna objeto de estudo e de deliberação, incluindo, portanto, o debate de todos os níveis, etapas e modalidades de ensino em um fórum de mobilização nacional pela qualidade e valorização da educação com a participação de amplos segmentos educacionais e sociais. A CONAE será um importante espaço democrático para a construção de diretrizes para a política nacional de educação e dos seus marcos regulatórios, na perspectiva da inclusão, igualdade e diversidade. O documento a seguir servirá de base para as discussões nos estados, Distrito Federal e municípios, e as mudanças propostas nestas conferências serão analisadas na Conferência Nacional Educação. Leia com atenção, faça suas propostas, submeta as suas idéias à apreciação e posterior deliberação.

 

É imprescindível que todos estejamos atentos a disputa que se trava em torno dos rumos da política educacional no Brasil. Isto é possível verificar quando vamos as raízes dos fatos, eventos, acontecimentos, por exemplo, as raízes da própria Conferência Nacional, com radicalidade.

No portal do Ministério da Educação sua origem é apresentada nos seguintes termos:

A importância política da CONAE para o País guarda relação, em suas origens, com a própria história de institucionalização do Ministério da Educação. Quando o Presidente da República  sancionou, em 1937, a Lei Nº 378, reorganizando o Ministério da Educação e Saúde Pública, também institui no mesmo ato, a Conferência Nacional de Educação. Assim definiu a Lei, Art. 90. Ficam instituídas a Conferência Nacional de Educação e a Conferência Nacional de Saúde, destinadas a facilitar ao Governo Federal o conhecimento das atividades concernentes à educação e à saúde, realizadas em todo o País, e orienta-lo na execução dos serviços locais da educação e de saúde, bem como na comissão do auxílio e da subvenção federais.  (…) Em novembro de 1941, foi realizada a 1ª Conferência Nacional de Educação e na seqüência, sob o formato de congressos ou conferências, muitas outras foram organizadas, umas pela sociedade e outras pelo Poder Público. Nesta década, a Câmara de Deputados organizou a I Conferência Nacional de Educação, Cultura e Desporto e a Conferência Nacional de Educação e Cultura, uma que fortaleceu a proposição do Plano Nacional de Educação a outra que contribuiu com a avaliação de sua implementação.”
[Texto CONAE – sitio:
www.mec.gov.br ]

 

Não podemos olvidar que as raízes vem, portanto, de políticas de governo que nos remetem a ditadura de Getúlio Vargas. A Ditadura do Estado Novo (1937-1945) tentou a todo custo implantar um modelo corporativista no Brasil, inspirado diretamente no modelo fascista de Mussolini e que proibiu a existência de partidos políticos que representam as classes e expressam em si suas contradições. Corporativismo significa a negação da luta de classes na sociedade através da imposição de uma política de “corpo” único, de todas as partes da sociedade, para não haver contradições ou antagonismos entre as classes, ou seja,  propõe-se eliminar a luta de classes mediante um modelo de “colaboração” entre elas.

Esta reflexão exige aprofundamento para que possamos, assim, em todas as instâncias, disputar cada palmo dos rumos que deve ter a educação no Brasil que, por enquanto, ainda deixa muito a desejar, em termos de qualidade, de valorização do magistério, de condições objetivas de trabalho, de planos de cargo e salários, de aprendizagens dos estudantes e principalmente de financiamento adequado.

Preparativa ao CONAE 2010 ocorreu em Brasília, no período de 27 a 29 de janeiro de 2010 o 8º Seminário Nacional do Programa de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni), com o tema “Universidades federais: consolidação e expansão – 2010-2020 – Subsídios para o Plano Nacional de Educação”, com o principal objetivo de avaliar o processo de expansão da rede federal de educação superior, diagnosticando a implementação do Plano Nacional da Educação (PNE) em vigor. A discussão subsidiará os debates sobre o PNE 2010-2020, que acontecerão na Conferência Nacional de Educação, a ser realizada em Brasília, de 28 de março a 1º de abril de 2010. Participaram do Seminário aproximadamente 250 participantes entre reitores, vice-reitores e pró-reitores das universidades federais. Da programação constou: grupos de trabalho sobre temas como o futuro das instituições federais de ensino superior; financiamento e indicadores para uma cultura de transparência; a construção de uma estratégia de sustentação da política para o novo plano nacional da educação e sobre a regulação da educação superior. O seminário contou com o o apoio da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), ministérios da Ciência e Tecnologia (MCT) e da Saúde (MS), Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Conselho Nacional de Educação (CNE), União Nacional dos Estudantes (UNE) e as comissões de Educação da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. As poisições deste Seminário consubstanciarão decisões, provavelmente, que terão repercussões nos próximos dez anos.

Os estudantes, por sua vez, também estão desenvolvendo uma Campanha em torno da expansão das universidades, através de um manifesto intitulado “Outra expansão é possível! Por um projeto de lei que garanta a expansão do ensino superior com qualidade e assistência estudantil para todos e toda!”,

No interior da UFBA, agora expandida com o REUNI - Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais instituído pelo Decreto Nº. 6.096, de 24 De Abril de 2007, em meio a dificuldades para lidar com este novo patamar de metas e exigências, passaremos, também, por uma disputa de projetos, provavelmente uma disputa sem acirramento de forças, mas muito mais de acomodação de uma tendência histórica, coerente com a política educacional que se expressa no Brasil, pelo esvaziamento político da luta de classes, forjado pelo consenso e pela conciliação de classes.

Na Faculdade de Educação da UFBA, estamos enfrentando muitos desafios que exigem respostas imediatas, mediatas e outras, com certeza, que serão respostas históricas porque terão que ser construídas na luta da classe chamada a quebrar a subsunção do trabalho ao capital, a classe trabalhadora.

Um diagnóstico sustentado em dois anos de administração da Faculdade de Educação da UFBA nos permite apontar carências, deficiências e contradições:

A Faculdade de Educação carece, é deficiente de:

  1. um projeto histórico claro que aponte para a educação para além do capital (FREITAS; 1995)5;

  2. orçamento suficiente para recompor, reformar, ampliar a infra-estrutura física, elétrica, informacional, de equipamentos e materiais da Faculdade;

  3. modernização das formas de gestão e administração do ensino-pesquisa e extensão, com pessoal treinado, profissionalizado, bem remunerado e satisfeito com o trabalho na Faculdade, evitando-se com isto a exploração do trabalho discente e quebra de paridade e isonomia salarial e fundamentalmente os inúmeros conflitos diários decorrentes de um clima organizacional perverso;

  4. recomposição e treinamento com estimulação e motivação para o corpo técnico-administrativo com o fim da terceirização e precarização do trabalho super-explorado dos trabalhadores de portaria, limpeza, vigilância, informática;

  5. unidade teórico-metodológica entre professores, estudantes e funcionários, para o enfrentamento e o combate lúcido às políticas neoliberais e a ideologia pós-moderna que esfacela qualquer pretensão ética à universidade. Unidade que recusa a violência em qualquer uma das formas que ela possa se expressar na faculdade, na universidade e na sociedade em geral. (CHAUÍ, SBPC 1994)

  6. produção acadêmica que responda as necessidades vitais da sociedade em geral e em especial da classe trabalhadora e que não esteja pautada na intensificação desordenada do trabalho docente e na produtividade exacerbada segundo padrões desumanos da super-exploração do trabalho altamente qualificado (SGUISSARDI e SILVA JÚNIOR, 2009)6. Produção que não esteja pautada exclusivamente nos “desejos” e “tesões” individuais e individualistas;

  7. princípios educativos próprios ao tempo atual que aponta para uma transição de um modo de vida para outro modo de vida. Uma escola unitária porque guiada pelo mesmo principio, o da radical historicidade do homem e organizada pelo trabalho socialmente útil e pelo mesmo conteúdo, a própria história dos homens e da natureza para formar indivíduos plenamente desenvolvidos. (SAVIANI, 2005, p. 13).

  8. um corpo docente que, em grande parte, não esteja em retirada, que não seja conformista e não se restrinja a conselheiros políticos do status quo (PETRAS, 1995)7

  9. um outro plano de expansão, decorrente da determinação de trabalhadores livremente associados8, no campo da educação, que reconhecem do ponto de vista da classe da moral e da ética as responsabilidades da universidade. Plano este que tenha recursos financeiros e humanos adequados e se paute na assistência estudantil que garanta a permanência e conclusão com êxito dos estudos universitários.

  10. uma outra organização do trabalho pedagógico onde podem ser reconstruídas segundo Saviani (2007) “as características objetivas do trabalho em geral e em especial do trabalho pedagógico, que possibilitará a reorganização do trabalho educativo sob os aspectos de suas finalidades e objetivos da educação, das instituições formadoras, dos agentes educativos, dos conteúdos curriculares e dos procedimentos pedagógicos-didáticos que movimentarão um novo éthos educativo voltado à construção de uma nova sociedade, uma nova cultura, um novo homem, enfim”9.

  11. uma cultura avaliativa, não de caráter punitivo e muito menos ligada diretamente ao salário, mas sim, relacionada a princípios institucionais, éticos e morais que dizem respeito ao interesse público, a defesa da educação pública e fundamentalmente a formação plena de quem por aqui entra, permanece e sai, desenvolvendo muito mais um plano de vida do que um frio, fragmentado e isolado rol de disciplinas acadêmicas que servem para reproduzir, através de uma didática questionável, a força de trabalho necessária para manutenção do capitalismo.

 

Portanto, continuamos no olho do furacão, no centro da tempestade, de uma profunda crise – processo de desagregação capitalista, de decomposição do capitalismo - , em termos mais gerais e, uma profunda crise interna a qual estamos respondendo, sim, porque é um desafio do nosso tempo – em plena crise que se aprofunda, no sentido de invadir não apenas o mundo das finanças globais mais ou menos parasitárias, mas também todos os domínios da nossa vida social, econômica e cultural. Invadir o dia-a-dia da FACED/UFBA

É neste sentido que estamos, mais uma vez, nos dirigindo ao corpo docente, discente, servidores técnicos administrativos e demais trabalhadores terceirizados – que coexistem no interior da FACED/UFBA, com seu trabalho precarizado, flexibilizados ressaltando os dados da conjuntura interna da UFBA no que diz respeito a disputa de projetos e às dificuldades que enfrentamos atualmente para recompor corpo docente e de técnico-administrativos, em todos os sentidos, discutir carreira e trabalho docente, discutir projeto de nação, educação e universidade. Dificuldades para realizar avaliações, reconceptualizar currículo, superando a visão fragmentada e limitada do rol de disciplinas, mas considerando o currículo como sendo o nuclear de um programa de vida para a formação humana10. Dificuldades para implementar um plano de expansão aprovado e que precisa ser assumido por todos, por conter reivindicações históricas de nossa unidade. Dificuldades em recompor a infra-estrutura precária da Faculdade no plano energético, informacional, predial. Dificuldades em implementar o novo marco regulatório que está sendo proposto para a UFBA e que traz em si tudo o que foi gestado neste inicio de século para um outro perfil da universidade pública. Uma outra concepção que não aquela que integra ensino-pesquisa-extensão, que reivindica autonomia e democracia, acesso e permanência, com assistência e com conclusão exitosa de todos os que dela querem fazer parte. Universidade pública como direito constitucional de todos e dever do Estado, que deve mantê-la com financiamento público a altura do desafio que é elevar o padrão cultural cientifico e tecnológico de uma nação que se quer soberana.

Voltamos a frisar: estamos enfrentando desafios enormes e, muito temos a fazer, o que exige, em primeiro lugar, a elevação do grau de consciência do coletivo responsável pela Faculdade de Educação da UFBA. Urge, portanto, posição crítica coletiva frente às tarefas da Universidade que vem de um desgaste, de um descrédito, de uma decomposição e desvalorização histórica, visíveis nos conflitos entre docentes, técnico-administrativos, na precarização do trabalho, na flexibilização dos contratos, na reclamação dos estudantes em relação a qualidade das aulas, na competitividade e produtividade exacerbadas, ou na falta absoluta de produtividade de alguns, ou ainda, nas produções científicas questionáveis, nos salários arrochados, nos investimentos insuficientes, na infra-estrutura sucateada, nas dificuldades encontradas no dia-a-dia da gestão pública do ensino superior e, principalmente no baixo aporte de recursos orçamentários frentes as demandas e necessidades de recuperação das universidades públicas.

É nesta conjuntura que iniciamos o semestre letivo de 2010, apresentando para avaliação e redimencionamento, o PLANO DIRETOR DA UNIDADE que está em anexo. Apresentamos a proposta da instalação da CONSTITUINTE DA FACED para deliberar sobre o REGIMENTO INTERNO DA FACULDADE, que deverá levar em consideração o Estatuto e o Regimento geral da UFBA aprovados recentemente. Encaminhamos as deliberações da Congregação sobre a EXPANSÃO ordenada, com assistência estudantil adequada – novos cursos noturnos, nova unidade, ampliação de vagas-, bem como, as medidas para a REFORMA DA UNIDADE.

É nesta conjuntura que, seguindo deliberação da reunião da Congregação ocorrida em 08 de fevereiro de 2010 apresentamos este manifesto e os informes da direção.

 

INFORMES DA DIREÇÃO E EXPEDIENTE

 

Constam dos Informes da Direção e do Expediente o seguinte:

  1. Relato das reuniões do Fórum Permanente de Apoio a Formação Docente no estado da Bahia, (FORPROF-BA) ocorridas nos dias 21 de janeiro, 25 de janeiro e 19 de fevereiro e apresentação do material entregue, encadernado e enviado aos departamentos a saber: a) Regimento do Fórum; b) Proposta de Construção do Plano Estadual de Formação dos Profissionais do Magistério da Educação Básica do Estado da Bahia; c) Programa Institucional de Formação Continuada de profissionais da educação; d) Decreto nº6.755 de 29 de janeiro de 2009 que institui a política nacional de formação de profissionais do magistério da educação básica, disciplina a atuação da Coordenação de Aperfeiçoamento de pessoal de Nível Superior – CAPES no fomento a programas de formação inicial e continuada e dá outras providencias.; e) Decreto nº 6.094 de 24 de abril de 2007 que dispõe sobre a implementação do Plano de Metas Compromisso Todos pela educação...; f) Proposta para o Fórum Estadual Permanente de Apoio a formação de profissionais de educação da Bahia; f) Ata da reunião ocorrida no dia 21 de janeiro de 2010; g) Dilemas e desafios nas políticas de formação e de valorização dos profissionais da educação de Iria Brzenzinski; h) Copia diário oficial da união com aviso de chamamento público formação continuada da educação básica.; i) Dados da Plataforma Paulo freire – Previsão de Ofertas: Cursos, áreas de atuação, Modalidade, Tipo de formação, Unidade da federação; Local, inicio, quantidade de vagas, %. Na próxima reunião serão discutidos os parâmetros para avaliação dos pré-inscritos na plataforma Paulo Freire. Próxima reunião prevista para 05 de março de 2010.

  2. Relato da Reunião do CONSUNI Ocorrida dia 18 de fevereiro de 2010 que alterou Comitê e Cronograma do CT-INFRA/FINEP. O CONSUNI deliberou pela dilatação dos prazos para indicação de pesquisadores para compor o Comitê Técnico-Científico (CTC) e para submissão de minutas de projetos em atendimento a CHAMADA PÚBLICA MCT/FINEP/CT-INFRA - PROINFRA 01/2009. Novo calendário:

  • Nova solicitação de nomes de pesquisadores CNPq para o CTC - 19/02/2010

  • Divulgação de formulários para apresentação de minutas de projetos - 19/02/2010

  • Nova data limite para indicação de pesquisadores para compor o CTC - 24/02/2010

  • Data limite para recebimento das minutas dos projetos - 28/02/2010

  • Análise dos projetos pelo CTC - 01 a 08/03/2010

  • Apreciação dos resultados pelo CONSUNI - 09/03/2010

  • Divulgação da relação dos projetos selecionados pelo CTC - 10/03/2010

  • Reunião com os coordenadores dos projetos selecionados - 11/03/2010

  • Recebimento de plantas e orçamentos - 22/03/2010

  • Envio eletrônico do projeto à FINEP - 06/04/2010

  • Postagem do projeto para a FINEP - 07/04/2010

  1. Relato da Reunião com os professores Coordenadores de Projetos e Programas – Proinfantil; Escola de Gestores, Formação de Professores em Exercício, ProCampo, Proinfo, EJA, Projetos CNPq, FAPESB, CAPES, para tratar do encaminhamento do seguintes pontos: a) construção da unidade teórico-metodológica dos projetos para garantir autonomia cientifica, didática, de gestão e financeira da universidade, evitando-se ficar refém de políticas governamentais ou desempenhar papel de Organizações Sociais que representam um ataque frontal aos serviços público ao retirar responsabilidades do governo; b) construir eventos, conjuntos, para a exposição dos projetos, avaliação pública dos mesmos, com transparência e autonomia dos mesmos, demonstrando-se, assim, a contribuição teórica e a contribuição para a formação de professores e gestores advinda de tais programas e projetos; c) prever o percentual de recursos que deve ser destinado para a Faculdade em termos de equipamentos, serviços, manutenção.

  2. Encaminhamento de deliberações da Congregação sobre Concurso Público para contratação de professor nas disciplinas Teoria e Pratica da educação Infantil e Filosofia da Educação remanejada para a área de Psicologia da Educação, devendo ser, portanto, aproveitado o concurso já realizado, convocando-se o segundo classificado no Edital nº 15/08 resultado homologado no Diário Oficial da união de 30 de dezembro de 2008, p. 38 Seção 1 nº 253, terça-feira. 2º Lugar MARIA IZABEL SOUZA RIBEIRO.

  3. Relato da reunião com professores recém contratados (2009 e 2010) para tratar da seguinte pauta: a) dar as boas vindas; b) analisar a conjuntura internacional, nacional e local de ingresso na universidade; b) Apresentar o Plano diretor da unidade e os desafios para o próximo período: definição do novo regimento interno da FACED; Implementação de um pano diretor; reformas na unidade outros projetos relevantes da unidade; c) Direitos e deveres – exigências contratuais e condições objetivas para o trabalho docente na FACED. Definição de atividades de ensino pesquisa e extensão e administração.

  4. Informe sobre situação do CEFE – Centro de educação Física e esporte da UFBA. Pedido da APUB para instalar Camarote universitário no CEFE. Encaminhamentos a procuradoria jurídica e Gabinete do reitor. Inspeção realizada após o carnaval e encaminhamentos para reunião com Vice-reitor (Professor Mesquita), chefe de departamento, professor Roberto Colavolpe, coordenação de colegiado professor Cláudio de Lira, Coordenação de Planejamento Físico (Sr. Imbiriba) dia 2 de março terça feira as 8 horas na reitoria. APUB pretende que a FACED assine termo de doação de alambrado colocado em 2009 no CEFE.

  5. Relato reunião com coordenação da pós-graduação sobre avaliação institucional – RELATORIO DATACAPES. Produção docente. Situação do Programa. O coordenador da Pós-Graduação repassará aos docentes e representação estudantil o documento em elaboração para discussões e posterior deliberação em órgãos competentes sobre, o que fazer? para melhorar a nota do programa.

  6. Informações Oficio da Prograde nº 146/09 referente ao Pleito da FACED/UFBA enviado pelo oficio 375/09 para alocação de vagas de docentes para suprir demanda e constituir corpo docente permanente e diminuir professores substitutos.

  7. Relato sobre as reuniões do CT-Infra e apresentação da proposta da FACED/UFBA, levando em conta projetos anteriores para instalação de infra-estrutura para a pesquisa a partir das deliberações da Congregação. Transferir para o CEFE o laboratório de Musculação, utilizar a sala desocupada com grupos de pesquisa, manutenção de laboratórios e instalações de áudio visual nas salas que ainda estão desequipadas. Equipar a biblioteca e laboratório de informática. Congregação deverá aprovar na primeira reunião de março este plano para ser encaminhado pela área da qual fazem parte direito, economia, administração, comunicação e educação. REQUER APROVAÇÃO NA CONGREGAÇÃO.

  8. Relato das reuniões com a Pró-reitoria de Pesquisa e Pós-graduação e com professor Verhein sobre Mestrado em Educação Física. Proposta a ser apresentada considerando contribuições do relator que analisou a proposta enviada. Proposta a ser apresentado para a CAPES na área da Saúde. Medidas adotadas para um mestrado interinstitucional (Associado) UFBA e UEFS. Em andamento. REQUER APROVAÇÃO DA CONGREGAÇÃO.

  9. Encaminhado aos departamentos a listagem oficial dos feriados do ano de 2010. Nenhum dirigente está autorizado a dispensar funcionários do trabalho sem justificativa plausível.

  10. Balanço do desempenho das Comissões nomeadas em 2009. Ao todo foram 17 comissões. Destas 7 não concluíram seus trabalhos e 4 estão em execução.

  11. Informações sobre o PIBID e os encaminhamentos realizados pela professora Dra. ALESSANDRA ASSIS. Reuniões com coordenadores de licenciaturas. Orientações para entrega de documentos.

  12. Encaminhamento ao procurador Chefe Roberto de Moraes Cordeiro e ao Gabinete do reitor em resposta, os encaminhamentos adotados perante os fatos ocorridos no Departamento I quando do processo seletivo para professor Substituto na disciplina Organização da Educação Brasileira.

  13. Informar sobre pedidos enviados ao Vice-reitor e setor de segurança . Resposta encaminhada aos Departamentos.

  14. Reunião de diretores de unidades da UFBA com Pró-reitor de Graduação em 28 de janeiro de 2010 para encaminhar oferta de cursos já aprovados de FORMAÇÃO DE PROFESSORES. Formação inicial Presencial (Modular e Regular). Meta oferecer até 2011, 40.500 vagas de cursos de licenciatura para professores efetivos das redes municipais e estaduais nos formatos de 1º e 2º licenciatura e formação pedagógica. Após reunião com Pró-Reitor de Graduação, solicitamos providencias para implementação do projeto de Curso de graduação Licenciatura Especial em Pedagogia para professores em exercício em redes Públicas de Educação Básica, a partir do que já foi aprovado na Congregação da FACED em maio de 2008 e, que passa agora a constituir a oferta da UFBA para a Formação de Professores no estado da Bahia. A FACED já aprovou em maio de 2008 um curso de Licenciatura Especial em Pedagogia para professores em exercício em redes Públicas de Educação. A Pró-reitoria de Graduação, frente a demanda do MEC solicitou a FACED atualização da proposta, o que foi feito e encaminhado pelas professoras Maria Couto e Meyre Arapiraca por solicitação da direção da FACED e orientação da PROGRAD. A demanda na Bahia é pela formação de 80 mil professores. O número de vagas que o estado pretende criar com a colaboração das Universidades existentes no estado e com a Universidade Aberta do Brasil e de aproximadamente 40 mil vagas. O procedimento adotado a partir do encaminhamento da Pró-Reitoria de Graduação para que a FACED realizasse ajustes necessário em um Curso já aprovado e encaminhado foi solicitar a proponente, professora Maria Couto e, a professora Meyre Arapiraca que ajustassem a proposta. Faltam agora as assinaturas na ata e a anuência dos departamentos. Novas propostas podem ser encaminhadas pelos especialistas em formação de professores que compõe os grupos de pesquisa da FACED/UFBA.

  15. Informar da doação de um Lava-Jato no valor de R$ 1.000,00 por parte do LEPEL/FACED/UFBA para a Faculdade.

  16. Informar dos serviços de manutenção que estão sendo realizados nos equipamentos dos laboratórios, nos auditórios e nas salas de aulas, na frente, no pátio, no passeio da FACED e do PAC.

  17. Informe da reunião do Colegiado estadual do PRONERA ocorrida em 08 de fevereiro de 2010 para deliberar sobre formatura de turmas da pedagogia da terra, Normal Médio e Técnico em Agropecuária (Todas da UNEB) e ainda estratégias para avançar com o PRONERA.

  18. Realização do X Acampamento de Mulheres no período de 04 a 08 de março de 2010 no CEFE, organizado pelos Movimentos de Luta Social do Campo, entre os quais o MST. Encaminhado ao departamento foi aprovado em reunião plenária. Encaminhado a Reitoria foi autorizado pelo professor Mesquita em reunião ocorrida dia 19 de fevereiro de 2010.

  19. Abertura do semestre letivo. Providencias para recepção dos caloruros. Informar sobre providencias para abertura do Semestre. Contatos com coordenações de colegiados e diretórios acadêmicos. As atividades de abertura de semestre terão como foco os calouros, serão realizadas na primeira semana de aula, sem dispensa das demais aulas para as demais turmas. Será organizada uma palestra de abertura do semestre levando em consideração o tema atual referente ao Plano Nacional de Formação Docente, o Plano Estadual de formação de professores e ou a problemática do Trabalho Docente Intensificado nas IFES.

  20. Informações sobre instalação do elevador. O Elevador já está comprado mas será necessário um nova licitação para a construção da caixa do elevador.

  21. Informar sobre Intercâmbio acadêmico com a Alemanha e as atividades previstas para o período de 22 a 27 de fevereiro de 2010. Presença na FACED/UFBA do professor Dr. Reiner Hildebrandt Stramann.

  22. Informar Pauta Reunião Reitor Naomar de Almeida: Dia 23 de fevereiro terça-feira, às 09:00 horas: a) Convênios internacionais – Saudação professor dr. Reiner Hildebrandt-Stramann, em visita de intercâmbio pelo DAAD; Formação de professores e convênios internacionais; Fórum Permanente de Apoio a Formação Docente da Bahia; b) Vaga para UFU, disponibilidade professora Rossana Valeria de Souza e Silva para a UFBA; c) troca nome coordenação pesquisa Diagnóstico do Esporte/ ME/FINEP – Nome indicado: Lamartine Pereira da Costa; d) Convenio com Estado da Bahia para a Construção das instalações esportivas no CEFE , reformas imediatas e instalação do Instituto de Educação Física, esporte e Lazer (IEFEL); e) agendar entrega notebooks para estudantes Licenciatura em Educação do Campo para dia 20 de março de 2010.

  23. Informar sobre Vídeo-Conferência do GT sobre CONAE 2010 dia 18 de março de 2010.

  24. Informar sobre aprovação do projeto que respondeu a CHAMADA PÚBLICA MCT/FINEP/AT - TECNOLOGIAS PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL 1/2009. Projeto intitulado “TECNOLOGIAS SOCIAIS PARA A INCLUSÃO DIGITAL E O DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA SOLIDÁRIA” , encaminhado pela Secretaria de Ciência e Tecnologia do estado da Bahia em parceria com as universidades entre as quais a FACED/UFBA e a reunião com a secretaria de Ciência e Tecnologia para implementação do projeto aprovado pelo FINEP. Local: Centro de Convenções; Data: 04/03/2010 às 14:00 h. Pauta da reunião:14 às 15 h- Apresentação do Sistema FEBS. VicenteAguiar; 15 às 16 h- Apresentação do Projeto NUGEC Prafessor Marco Ramos; 16 às 17:30 h- Ajuste no Plano de trabalho do Projeto FINEP. Representará a FACED/UFBA a professora Da. Maria Bonilla.

  25. Informe sobre a entrega dos NoteBooks para estudantes da Licenciatura em Educação do Campo dia 20 de Março de 2010, com a apresentação do Material Didático – Cadernos Didáticos pra a Escola do Campo.

  26. Informe sobre a formatura do Curso de Ciências Naturais que ocorrerá dia 12 de março de 2010 às 19 horas no Salão nobre da reitoria.

  27. Agradecimentos dos estudantes do Curso de Pedagogia da Terra (UNEB Camus X) pelo apoio recebido na FACED para elaboração de trabalhos monográficos no período de 17 a 19 de fevereiro de 2010.

  28. Informe da Direção da EDUFBA sobre edital da FAPESB lança edital para publicações científícas e tecnológicas, O Edital 002/2010, inserido nas ações de fomento da FAPESB desenvolvidas no Núcleo de Apoio Regular, objetiva incentivar a publicação científica e tecnológica, em especial aquela de natureza inédita, visando difundir conhecimentos, técnicas ou tecnologias que sejam relevantes para o desenvolvimento econômico, social e cultural do Estado da Bahia, através do financiamento à edição de livros e publicações diversas (monográficas ou coletâneas), desde que não seriadas. É possível a submissão de solicitação de apoio à publicação de periódicos, desde que para volumes monotemáticos, com numeração especial. Para a submissão de propostas, o pesquisador-autor deverá obter, junto a editoras universitárias sediadas na Bahia e vinculadas à Associação Brasileira de Editoras Universitárias (ABEU), parecer de recomendação de publicação. É recomendado que as editoras universitárias observem os critérios adotados pela CAPES para a avaliação de livros. Para concorrer pela EDUFBA, entrar em contato com a secretaria da editora, que funciona das 13h30 às 17h30. O telefone de contato é 3283-6160. Para informações de como publicar pela EDUFBA acesse: http://www.edufba.ufba.br/como-publicar/. Para mais informações sobre o edital: http://www.fapesb.ba.gov.br/apoio/publicacoes/edital-001-2010. EDUFBA - Editora da Universidade Federal da Bahia, Fone/Fax: (71) 3283-6160, edufba@ufba.br, www.edufba.ufba.br

 

1 Esta citação é parte do texto de Karl Marx escrito entre dezembro de 1843 e janeiro de 1844, publicado nos Anais Franco-Alemães em 1844, sob o título: “Kritik der Hegelschen Rechtsphilosophie – Eilentung” (Crítica da Filosofia do Direito de Hegel – Introdução). MARX, K. Crítica da Filosofia do Direito de Hegel. São Paulo: Boitempo, 2005, p.151

2 Verba volant, scripta manent.

3 O Haiti foi o primeiro país do mundo a abolir a escravidão e segundo o escritor Eriko Verrissimo este exemplo custou a ser seguido pelos outros. Ver mais In: Deus e o Diabo no haiti. A Tarde 17/01/10, p. B7. e A Tarde de 14/01/10 p. A 4.

4 Texto publicado no New York Time News Service e reeditado no jornal A Tarde edição de 17/01/10, p. B 2. Tradução Augusto Queiroz. Jane escreve também para o Jornal The Palm Beacht Post.

5 FREITAS; Luiz Carlos. Critica a Didática e a Organização do Trabalho Pedagógico. Autores Associados, 1995.

6 SGUISSARDI; Valdemar e SILVA JÚNIOR; João dos Reis. Trabalho intensificado nas federais. Pós-Graduação e produtivismo acadêmico. São Paulo, Xamã, 2009.

7 PETRAS, James. “Os intelectuais em retirada” In: Ensaios contra a ordem. São Paulo: Scritta,. 1995, p. 85. 82

 

8 Segundo MESZÁROS, I. em seu livro “Para além do capital”. São Paulo: Boitempo, 2002, Marx escreveu “O capital” com o propósito de contribuir para o rompimento, em condições favoráveis, do domínio do capital. Ou seja, quando — em seu rumo implacável de tudo subsumir, em escala global, a si — o "capital social total" não pode mais deslocar as suas contradições e é empurrado a seus limites intransponíveis, evidenciando, assim, o surgimento do "reino da nova forma histórica".

9 SAVIANI; D. Pedagogia e Marxismo. EBEM, UFBA, 2007.

10 PISTRAK, Fundamentos da Escola do Trabalho. São Paulo: Expressão Popular, 2000

 

Ano: 
Tipo de Documento: 
Descrição : 
A disputa de projetos de nação, de educação e de universidade a ufba no centro da tempestade

31º MANIFESTO A EGRÉGIA CONGREGAÇÃO DA FACED UFBA

 

1º MANIFESTO A EGRÉGIA CONGREGAÇÃO DA FACED UFBA
OS DADOS DA REALIDADE E OS BALANÇOS NA FACED/UFBA

 

UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA

FACULDADE DE EDUCAÇÃO

REUNIÃO ORDINÁRIA DA CONGREGAÇÃO

 

31º MANIFESTO A EGRÉGIA CONGREGAÇÃO DA FACED UFBA

 

Encaminhado via internet em 05/12/2010 e entregue em 06/12/10 na reunião ordinária da Congregação.

 

OS DADOS DA REALIDADE E OS BALANÇOS NA FACED/UFBA

 

 

No entanto, o que precisamos trazer ao primeiro plano da nossa consciência critica sobre as tendências correntes de desenvolvimento e seu impacto cumulativo é o fato de que a longo prazo está se tornando cada vez mais curta no nosso tempo. Nossa responsabilidade é fazer alguma coisa antes que o nosso prazo chegue ao fim (p. 364)(A crise estrutural da política in: MÈSZÁROS, I. O desafio e o fardo do tempo histórico. São Paulo, Boitempo 2007. p. 347 a 364.)

 

 

O ano de 2010 finda deixando como legado histórico, um ano de aprofundamento da crise econômica, refletida principalmente na Europa, com a adoção de medidas austeras, por parte de países onde, segundo Fiore (2010)1, o “Estado de Bem-estar Social” havia sido consolidado, o que significa perda de direitos e conquistas históricas dos trabalhadores no campo da seguridade social – assistência, previdência, saúde. O ano finda com a juventude européia levantando as bandeiras reivindicando “Educação - Trabalho e Seguridade (previdência, assistência, saúde)”.

O ano finda deixando para nós brasileiros a indicação de austeridade na economia para o próximo período. São necessários cortes de 70 bilhões. “Para cumprir o objetivo para 2011, governo depende de aumento de arrecadação ou redução inédita de gasto” anuncia a manchete da Folha de São Paulo, quarta-feira, dia 1º de dezembro de 2010, Caderno Mercado B 1.

O ano finda deixando dados do censo de onde destacamos o seguinte: “As regiões onde as populações mais cresceram nos últimos dez anos foram o Norte (23%), o Centro-oeste (21%) com ritmos bastante superiores aos do Nordeste (11%), Sudeste (11%), Sul (9%). Contribuíram para isto os fluxos migratórios em direção às fronteiras do agronegócio.

O ano finda com uma nova presidente eleita, que encontrará, portanto, desafios enormes e terá que governar em um arco de alianças que não indica outra saída a não ser assumir a austeridade e os planos do capital para manter seu equilíbrio, sua destrutiva hegemonia. Planos estes contra os quais os trabalhadores europeus lutam defendendo as suas reivindicações, os seus direitos.

O ano finda com a UFBA, apesar do novo reitorado, apresentando indícios de um eminente colapso que enfrentaremos no inicio do ano letivo de 2011, em decorrência de questões infra-estruturais, pedagógicas, curriculares e, de contratação de docentes falta de funcionários técnico-administrativos .

O ano finda com o neurocientista IVÁN IZQUIERDO (2010, p.8) alertando“Embora estudos científicos tenham avançado, somos uma pais no qual a escola ainda não foi apresentada à ciência”. Izquierdo defende que a educação cientifica deve começar pela escola mas no Brasil a relação entre Ciência e Educação é péssima. A ciência é vista como algo estrangeiro, é até desprezada. Hoje em dia afirma Izquierdo, sem ciência não há economia. A Ciência precisa da tecnologia, e a tecnologia precisa da ciência para ser produzida.Afirma Izquierdo:

 

Há uma falta de cultura cientifica gigantesca nas escolas, e isto vem de Portugal, que foi o único país, no período colonial, que proibia criar universidades nas colônias. E nisso foram diferentes dos ingleses e espanhóis, que criaram instituições de ensino onde podiam. Os espanhóis criaram as primeiras universidades na América nos anos 1600. No Brasil as primeiras surgiram no século XX. (IZQUIERDO, I. Memória e Aprendizado. In: Carta Fundamental. Novembro de 2010, nº 23, p. 08-11).

 

Para a Revista “SCIENCE” o Brasil já vê a ciência como estratégica para o desenvolvimento mas ainda precisa vencer desigualdades e remover pedras do caminho, como por exemplo o de concentrar a “big science” (ciência cara e de grande porte) no Sul e Sudeste do Brasil.

Finda o ano com a década batendo recorde nos problemas climáticos, ambientais, confirmando o que já alertavam os pesquisadores em 1994 (NOGUEIRA-NETO, 1994) sobre os grandes problemas ambientais do mundo contemporâneo2. “É a mais quente da história” segundo dados divulgados em 2010 pela Organização Meteorológica Mundial. Com as temperaturas vem os eventos extremos, seca recorde no Amazonas, chuvas recordes no nordeste brasileiro, na Rússia onda de calor, com 7,6ºC mais alta que a media, deixando Moscou em chamas e agora o violento frio na Europa.

Frente a estes dados que podem ser explicados cientificamente, vez que não se trata de “vontade divina” ou de determinações extraterrena, trata-se, sim, do modo de produção que a humanidade sustenta, contraditoriamente, com suas infindáveis mediações, como explicar e o que ? Como alerta Mészàros

......não podemos atribuir os problemas crônicos de nossos intercâmbios sociais a contingências políticas corrigíveis com maior ou menor facilidade. Há muito em jogo e temos um tempo historicamente limitado para reparar de uma maneira socialmente sustentável os sofrimentos demasiados óbvios das classes sociais estruturalmente subordinadas (p. 355)....é preciso investigar as causas sociais e as determinações estruturais...Vejamos as características definidoras dessa crise estrutural....(p.375)..manifestos em quatro aspectos principais...1. seu caráter universal....2. seu alcance é verdadeiramente global....3. sua escala de tempo é extensa, continua e, se preferir, permanente...4. seu modo de se desdobrar poderia ser chamado de rastejante...Não é muito difícil reconhecer hoje que – em virtude de sua destrutividade ascendente até mesmo no plano ambiental, bem como na esfera da produção e da desperdiçadora acumulação de capital, para não mencionar as manifestações diretas crescente da mais irresponsável destruição militar – a nossa ordem sociometabólica não é viável no longo prazo.(p. 364). (A crise estrutural da política in: MÈSZÁROS, I. O desafio e o fardo do tempo histórico. São Paulo, Boitempo 2007. p. 347 a 364.)

 

 

Para Mészàros, “o que precisamos trazer ao primeiro plano da nossa consciência critica sobre as tendências correntes de desenvolvimento e seu impacto cumulativo é o fato de que a longo prazo está se tornando cada vez mais curta no nosso tempo. Nossa responsabilidade é fazer alguma coisa antes que o nosso prazo chegue ao fim” (p. 364). Consideramos que este alerta deve ser assumido, sim, pela FACED que, conseqüentemente, deve questionar o que aqui se faz e o que deveríamos estar fazendo, enquanto coletivo que trabalha em uma FACULDADE DE EDUCAÇÃO.

Ao termino de mais um ano letivo, voltamos a reafirmar o que colocamos no final de 2009, estamos nos dirigindo ao corpo docente, discente, servidores técnicos administrativos e demais trabalhadores terceirizados – que coexistem no interior da FACED/UFBA, com seu trabalho precarizado -, colocando questões necessárias sobre três âmbitos da vida acadêmica que devem ser avaliados:

1º ) Planos e programas institucionais;

2º ) O trabalho docente

3º ) As aprendizagens significativas dos estudantes.

 

A referência moduladora deste complexo processo são os objetivos pretendidos, expressos em programas e planos, tanto em planos diretores institucionais, quanto em planos de trabalho docente, quanto no planejamento de disciplinas. Cabe-nos, portanto, retomar objetivos e realizar o balanço: o que atingimos e o que não atingimos? Do que nos aproximamos e o que realizamos para gravitacionar em torno dos eixos estabelecidos nos planos? O que não concretizamos e por que não atingimos certos objetivos? O que ensinamos e o que aprendemos e o que não ensinamos e deixamos de aprender? Quais as conseqüências sociais de atingirmos ou não, alcançarmos ou não, realizarmos ou não, certos objetivos, tanto em planos diretores, quanto no trabalho docente como na aprendizagem dos estudantes.

Estas avaliações, voltamos a reafirmar, terão que ocorrer em seus âmbitos específicos, a saber: Conselhos, Congregação, Departamentos, Colegiados, Grupos de Pesquisa e Salas de Aulas. E para responder publicamente ao que estamos fazendo, apresentamos, de forma preliminar, aberto ao diálogo, o balanço do Plano Diretor, aprovado no inicio do ano pela egrégia Congregação da FACED.

O Plano Diretor foi apresentado a Egrégia Congregação da FACED UFBA para as devidas aprovações contendo um diagnóstico e as diretrizes segundo as quais o Plano foi implementado em 2010.

Foram metas estabelecidas:

    • Expansão do ensino regular de graduação com a implementação dos cursos noturnos já aprovados nas áreas de pedagogia, e a serem aprovados nas áreas de ciências naturais e educação física. O Curso noturno em pedagogia foi implementado e o curso noturno em educação física, aprovado no departamento III está no Conselho de Ensino.

    • Expansão do ensino especial de graduação com a implementação de dois novos cursos de licenciatura em pedagogia atendendo demanda de prefeituras. Os dois cursos especiais previstos encontram-se na seguinte situação: um instalado e outro em tramitação.

    • Expansão do ensino de pós-graduação latto sensu com a implementação de 10 cursos de especialização em parceria com o IAT. Processo encontra-se na procuradoria jurídica para ajustes finais e o IAT enviou oficio, apresentado a Congregação da FACED/UFBA, em reunião do dia 29/11/10, comunicando que serão implementados em 2011.

    • Expansão do ensino de pós-graduação sticto sensu, com o encaminhamento do projeto de um novo programa de mestrado em educação física. Projeto encaminhado, aprovado na UFBA, mas negado pela CAPES, com os seguintes argumentos: A instituição não demonstra interesse em resolver a questão da infra-estrutura, assimetria na produção do corpo docente e necessitando ajustes no currículo.Proposta será reencaminhada em 2011, com assessoria de consultores externos, inclusive consultores da CAPES.

    • Fortalecimento do atual programa de pós-graduação em educação, ampliando espaços, pessoal, projetos e programas e melhorando a base de dados informados ao DATACAPES. Iniciativa adotadas pela coordenação dos dois programas, destacando-se as inaugurações de três novos laboratórios.

    • Ampliação da participação da FACED/UFBA em programas e projetos para obtenção de bolsas para os estudantes – PIBIC, PIBID, Permanecer, Monitoria, e outras, bem como a representação da unidade em órgãos, instituições e demais entidades externas a UFBA. Plenamente desenvolvida com ampliação de bolsas e destacando-se a participação da FACED na coordenação do PIBID da UFBA, professora Dra. Alessandra Assis e, com o envio de nova proposta a CAPES PIBID/CAMPO sob a coordenação do professor Cláudio de Lira Santos Júnior.

    • Instalação de uma nova unidade – Instituto Superior de Educação Física, Esporte e Lazer.Processo no CONSUNI desde janeiro de 2010, aguradando pronunciamento.

    • Instalação de uma unidade de educação infantil no interior da FACED. Processo encaminhado a Pro-Reitoria de Assuntos Estudantil aguradando pronunciamento.

    • Fomentar a produção de audiovisual através do ÉduCanal (produção  
      e edição de vídeos de pequeno, médio e grande porte. 
      Equipamento adquirido, para produção de filmes e vídeos educativos, com a orientação da diretora da TV UFBA. Funcionamento precário do EduCanal, faltam funcionários técnico administrativos. O que funciona está sob a responsabilidade do GEC que tem prestado colaboração com a faculdade principalmente nas retransmissões de eventos.

    • Discussão para a criação de um Núcleo de Produção Audiovisual (NUPRAV) que dará  suporte às necessidades dos Departamentos da FACED, dos Colegiados  (graduação e pós-graduação), da Biblioteca, da Direção etc. Não implementado por falta de pessoal técnico-administrativo e docente com disponibilidade para tal.

    • Ampliação e reestruturação de um Centro de memória e história da FACED/UFBA. Não implementado por falta de pessoal técnico-administrativo e docente com disponibilidade para tal.

    • Reformulação do regimento interno da FACED/UFBA, com reestruturação administrativa e acadêmica prevendo a incorporação de nova estrutura de gestão e administração de um núcleo de gestão de programas e projetos nas áreas de ensino-pesquisa-extensão e ainda, a participação mais efetiva dos servidores técnico-administrativos tanto em comissões, quanto nas votações em assuntos que hoje são exclusivos de docentes. Alteração da estrutura organizacional e técnica-administrativa da FACED com inclusão e ou exclusão de setores que se façam ou não necessários. Estudos da hipótese de criação do Instituto de Educação com base nas experiências acumuladas na UFBA.Elaborado, aprovado, encaminhado ao CONSUNI.Prevaleceu, por vontade da maioria a permanência dos Departamentos e portanto a estrutura atual da Faculdade. A idéia do instituto de Ciências da Educação foi apresentada mas foi derrotada em reunião de congregação.

    • Realização do Seminário Interno de Pesquisa. Realizado com um sucesso impar.

    • Continuar a gestão para construção de NOVO PRÉDIO para a FACED/UFBA em Ondina, dentro de acordo com o que prevê o PLANO DIRETOR DA UFBA. Gestões encaminhadas nos limites das prioridades estabelecidas pelas administrações centrais que é concluir o que foi iniciado.

    • Realização de balanços críticos sobre experiências curriculares desenvolvidas no ensino de graduação para atender demanda educacional do estado e da região, balanço critico da produção do conhecimento na graduação e pós-graduação e ainda, balanço critico sobre o desenvolvimento dos programas: PROCAMPO, PROINFANTIL, ESCOLA DE GESTORES, INFORMATICA, EJA, e outros em parceria com órgãos governamentais. Atividades especificas realizadas pelos Grupos de pesquisa, amplamente divulgadas e informadas. FACED/UFBA passa a ser centro, ou pólo de referencias em áreas da diversidade.

    • Retomada nos departamentos das reuniões cientificas objetivando socializar os trabalhos realizados. Os departamentos, assoberbados, ainda privilegiam reuniões de caráter burocrático, predominantemente, mas registramos iniciativas de reuniões de caráter mais acadêmico para discutir por exemplo, estagio supervisionado, avaliação docente, trabalho docente, planos institucionais.

    • Melhorar as formas de comunicação, informatização, documentação da FACED/UFBA, com infra-estrutura e projetos.Projetos encaminhados para Editais no FINEP, CT-Infra, Não contemplados, baixa competitividade.

    • Melhorar as formas de controle ao acesso as instalações e utilização de equipamentos.As portas foram chaveadas, as normas de acesso as chaves estabelecidas, os cuidados redobrados, mesmo assim ocorreram desaparecimento de equipamentos – dois monitores um da anti-sala da direção, um da secretaria dos colegiados de curso, duas PDUs uma do laboratório II e outra do III. Intensificamos medidas de segurança, solicitamos gradeamento de janelas e mais vigilância eletrônica, instalação de câmaras.

    • Celebrar novos convênios Estaduais, regionais, nacionais e internacionais. Meta atingida verificável nas iniciativas de grupos de pesquisa e na presença de pesquisadores internacionais na FACED.

    • Ampliar o copo de técnico-administrativos, intensificar a política de substituir o quadro de professores substitutos pelo quadro de professores permanentes, estimulando novas contratações.Meta parcialmente atingida visto que, não ampliamos quadro de servidores, somente de docentes.

    • Incentivar e motivar o corpo docente e discente na linha da dedicação exclusiva efetiva a UFBA e de cumprimento dos regimes e contratos de trabalho. Meta realizada mas com dificuldades decorrente da pouca atratividade salarial que a universidade oferece aos profissionais de nível superior.

    • Implementar a reforma prevista para o atual prédio da FACED/UFBA, para ampliar espaços físicos dos diretórios acadêmicos, ampliar espaços de convivência de estudantes, professores e técnico-administrativos; reformar banheiros e ampliar acessibilidade. Reformar, e equipar salas de aulas melhorando ventilação e utilização de multi meios. Meta atingida plenamente. Salas foram equipadas e as reformas encaminhadas, projetadas, aprovadas, com licitações ocorridas e firmas em fase de contratação.

    • Incentivar a cultura avaliativa a iniciar nos processos de ensino e aprendizagem, nas demais atividades meios e fins, nos desempenhos acadêmicos e de produtividade com padrões humanizantes, até a avaliação institucional. Meta encaminhada, comissões designadas, assunto discutido e aprovado na congregação faltando se efetiva a nível dos departamentos e nos colegidos.

 

Destacamos que as principais dificuldades encontradas são as seguintes:

      1. ORÇAMENTO. Insuficiente para fazer frente às necessidades de manutenção diária da faculdade, o que dificulta e impacta as atividades fins;

      2. INFRA-ESTRUTURA MANUTENÇÃO. Infra-estrutura, principalmente predial, de telefonia, de energia elétrica, de água e esgoto visto a Faculdade ter 40 anos sem ampliar sua capacidade e a expansão crescente está no limite caso não se resolva esta situação.

      3. QUADRO DE TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS. Quadro de técnico-administrativo, com grandes problemas relacionados à capacitação, qualificação, preenchimento de vagas, faltam sete funcionários, cumprimento de contratos. Incidência enorme de afastamentos por problemas de saúde. Muitos funcionários cumprem estritamente seu horário sem envolvimento profissional de maior volume com a instituição.

      4. CORPO DOCENTE – com seis ordens de problemas: falta professores; professores que não cumprem contratos; qualificação e atualização de metodologias; trabalho intensificado para um terço do corpo docente; questões de relacionamento pessoal, questões éticas; desmotivação frente ameaças na carreira e nos salarial; baixo mobilização e organização da categoria.

      5. GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO – burocratizada, pesada, atrasada, pela falta de condições objetivas e pelo peso da burocracia, os processos são lentos, desgastantes e estressantes. Para exemplificar – os serviços da prefeitura de manutenção das instalações demorara. A instalação do elevador foi prometida a três anos e ainda não ocorreu. A ampliação da casa de força extremamente necessária ainda não ocorreu. Estamos na eminência de colapsar o sistema de energia elétrica na FACED.

      6. FIRMAS TERCERIZADAS – problemas de atrasos no pagamento dos trabalhadores, falta de material de qualidade para os serviços prestados. Problemas na qualificação dos trabalhadores tercerizados. A falta de vinculo institucional, de estabilidade e de carreira dificultam as relações trabalhistas.

      7. TRANSPORTE - Faltam três tipos de transporte para a Faculdade. Um para conduzir professores e grupos de até sete pessoas, outro para transportar 50 estudantes em excursões acadêmicas e outro utilitários para as demais atividades da Faculdade. A falta destes transpores tem recaído em despesas no salário dos professores e principalmente diretores.

      8. MOVEIS - Faltam moveis adequados. O mobiliário da FACED é velho, inadequado, feio e vem causando problemas de saúde a docentes e técnico-administrativos.

      9. ELEVADOR - Falta à instalação do elevador, problema agravado frente à falta de condições para instalá-lo na atual estrutura da FACED.

      10. MANUTENÇÃO EQUIPAMENTOS. Equipamentos com problemas em decorrência do mau uso por parte de docentes, e falta de condições dos técnico-administrativos de realizar manutenção. Trabalho precarizado desenvolvido com bolsistas no setor de informática.

      11. MANUTENÇÃO PAGINA FACED. Trabalho precarizado com bolsistas pagos por projetos. Falta professor assumir a página.

      12. BIBLIOTECA . Com os seguintes problemas – segurança, ampliação acervo, dinamização de espaços de convivência e estudos, reforma do mobiliário, ampliação do numero de computadores, moveis novos, reformas de balcões, tratamento dos funcionários ao publico.

      13. ECONOMIA EM GERAL – O descuido por parte de corpo docente, técnico-administrativos e estudantes é evidente na Faculdade. O desperdício de energia, água, material de expediente é constantemente constatado.

      14. ESTACIONAMENTO. Constantemente superlotado, com problemas graves de gestão sendo necessário medidas da prefeitura de Campus.

      15. PATROMONIO. Descartável, sem ter espaço, vez que a divisão de material não esta recebendo materiais. Problema ainda no controle do patrimônio. Morosidade nos tombamento.

      16. CONTABILIDADE. Falta pessoal na contabilidade.

      17. SEGURANÇA. Muito frágil no entrono da FACED com constantes furtos, roubos e assaltos.

 

As medidas frente às dificuldades estão sendo adotadas, mas os resultados são lentos e dificílimos de se expressarem no tempo que seria necessário.

Mesmo assim, nos cabe agradecer o empenho e a dedicação de todos os que se reconhecem enquanto funcionários públicos federais, docentes, técnico-administrativos e corpo discente, bem como trabalhadores terceirizados e discentes e vem enfrentando conosco esta árdua tarefa que é administra patrimônio público em tempos de barbárie.

Entramos assim no expediente de dia, CUJA pauta prevê:

  1. ATA – Três Atas para apreciação.

  2. PROCESSOS – Oferecimento de Curso Turma Pedagogia.

  3. REGIMENTO – Relator professor Prudente Netto.

  4. ELEIÇÕES DO SUBSTITUTO EVENTUAL DA VICE-DIREÇÃO – Indicações .

  5. BALANÇO DA GESTÃO – Documento Anexo

  6. O QUE OCORRER. – Parabenizar GEC pelo apoio que permitiu o recebimento do Premio Especial em Educação 2010 pela professora Débora Abdalla (ICC) pela Revista AREDE.

 

1 Ver mais In: http://www.iea.usp.br/artigos/. Acesso em 05/12/10 às 14:20 horas.

2 Ver mais In: http://www.iea.usp.br/artigos/. Acesso em 05/12/10 às 14:50.

 

 

 

Ano: 
Tipo de Documento: 

30º MANIFESTO A EGRÉGIA CONGREGAÇÃO DA FACED UFBA

 

30º MANIFESTO A EGRÉGIA CONGREGAÇÃO DA FACED UFBA
A CRISE ESTRUTURAL DA POLÍTICA: OS GRANDES DESAFIOS DO GOVERNO, DA UNIVERSIDADE E DA FACED.

 

UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA

FACULDADE DE EDUCAÇÃO

REUNIÃO ORDINÁRIA DA CONGREGAÇÃO

 

30º MANIFESTO A EGRÉGIA CONGREGAÇÃO DA FACED UFBA

 

Encaminhado via internet em 02/11/10 e entregue em 03/11/10 na reunião ordinária da Congregação.

 

 

A CRISE ESTRUTURAL DA POLÍTICA:

OS GRANDES DESAFIOS DO GOVERNO, DA UNIVERSIDADE E DA FACED.

 

 

A meta é erradicar a miséria do Brasil. Não poderemos descansar enquanto um brasileiro estiver passando fome. (Dilma Rousseff, em discurso proferido no dia 31/10/10 após o anuncio pelo Superior Tribunal Eleitoral de sua vitória nas eleições presidências.)

 

É necessário sublinhar aqui os desenvolvimentos muito inquietantes – com efeito mundialmente ameaçadores – no campo da política e do direito (p.347)......não podemos atribuir os problemas crônicos de nossos intercâmbios sociais a contingências políticas corrigíveis com maior ou menor facilidade. Há muito em jogo e temos um tempo historicamente limitado para reparar de uma maneira socialmente sustentável os sofrimentos demasiados óbvios das classes sociais estruturalmente subordinadas (p. 355)....é preciso investigar as causas sociais e as determinações estruturais...Vejamos as características definidoras dessa crise estrutural....(p.375)..manifestos em quatro aspectos principais...1. seu caráter universal....2. seu alcance é verdadeiramente global....3. sua escala de tempo é extensa, continua e, se preferir, permanente...4. seu modo de se desdobrar poderia ser chamado de rastejante...Não é muito difícil reconhecer hoje que – em virtude de sua destrutividade ascendente até mesmo no plano ambiental, bem como na esfera da produção e da desperdiçadora acumulação de capital, para não mencionar as manifestações diretas crescente da mais irresponsável destruição militar – a nossa ordem sociometabólica não é viável no longo prazo. No entanto, o que precisamos trazer ao primeiro plano da nossa consciência critica sobre as tendências correntes de desenvolvimento e seu impacto cumulativo é o fato de que a longo prazo está se tornando cada vez mais curta no nosso tempo. Nossa responsabilidade é fazer alguma coisa antes que o nosso prazo chegue ao fim (p. 364)(A crise estrutural da política in: MÈSZÁROS, I. O desafio e o fardo do tempo histórico. São Paulo, Boitempo 2007. p. 347 a 364.)

 

Finda a escolha para a reitoria da UFBA com a eleição e posse da professora Dora Leal Rosa e, finda a escolha para a presidência da República Federativa do Brasil, com a vitória de Dilma Rousseff (56% dos votos) contra Serra (44% dos votos) nos cabe, como bem ressalta Mèszáros (2007)trazer ao primeiro plano da nossa consciência critica o fato de que “a longo prazo” está se tornando cada vez mais curto no nosso tempo. Nossa responsabilidade é fazer alguma coisa antes que o nosso prazo chegue ao fim. As evidencias da profunda crise estrutural do capital se expressa em dados econômicos e políticos ao redor do mundo. A queda das taxas de lucro nos grandes centros financeiros e as manifestações de trabalhadores contra a perda de direitos e conquistas são evidencias disto. Erradicar a miséria humana que se expressa tanto na falta de bens materiais, como a alimentação, quanto de bens não materiais, como educação, em meio a profunda crise econômica e política é um desafio enorme para o curto tempo disponível.

Destacamos do discurso da candidata vencedora, Dilma Rousseff, em sua primeira entrevista, o seguinte:

Somos um país que não tolera mais a injustiça social, que descobriu que só será grande e forte se for de todos...Não alienaremos  nossas riquezas para deixar ao povo as migalhas...A meta é erradicar a miséria do Brasil. Não poderemos descansar enquanto um brasileiro estiver passando fome. (Dilma Rousseff. 1º Discurso após proclamação do resultado das eleições dia 31/10/10).1

Estamos cientes de que a política esta em crise estruturante. Apesar do acirramento do debate não podemos baixar nossa consciência critica e temos que reconhecer que temos algo a fazer, apesar da crise estruturante e permanente do capital.

 

O que fará a administração central da UFBA, no reitorado da Professora Dora Leal Rosa, para fazer face, em meio a profunda crise estrutural do capital, o que está colocada no mais geral como desafio da política em nosso pais para o próximo período?

O que estamos fazendo, nós na e da FACED/UFBA, para enfrentarmos os grandes desafios estruturais de uma ordem sociometabolica comprovadamente inviável a curto prazo? É possível relacionar, articular, estabelecer nexos entre o mais geral da crise estruturante do capital e sua política e, o particular da situação do Brasil e, ainda, o mais específico da educação, em especial do ensino superior e, dentro dele, a produção do conhecimento no campo das teorias educacionais e pedagógicas e a situação da formação dos professores? Como estes desafios se expressam por dentro da universidade e da nossa Faculdade? Quais as mediações que permitem localizar, caracterizar, delimitar tais desafios? Enfim, o que fazer?

Em um exercício limitado ao singular da Faculdade podemos reconhecer a expressão destes desafios em varias dimensões entre as quais destacamos, neste momento, o seguinte: a) necessidade histórica da expansão qualitativa das atividades de ensino pesquisa e extensão, reclamadas pelos setores que buscam a Faculdade de Educação, visível no número, por exemplo, de inscritos no programa de Pós-Graduação em Educação e, as vagas oferecidas, visível no numero dos que não tem acesso aos curso de graduação e especialização oferecidos pela Faculdade; b) Infra-estrutura que está se tornando insuficiente para atender a demanda crescente na faculdade. Faltam salas adequadas para ensino-pesquisa-extensão, equipamentos setores informatizados, faltam docentes e servidores técnico-administrativos; c)Orçamento – que se mantém insuficiente para manutenção reparos, compras de materiais de consumo e materiais permanentes necessários; d) Projeto Político Pedagógico com seus Planos de desenvolvimento da Unidade e dos Departamentos articulados com o Plano de desenvolvimento da Universidade que não é coletivamente assumido em decorrência da intensificação do trabalho docente, não somente no interior da Universidade, mas, para além dela nos inúmeros encargos docentes fora da UFBA; e) Na avaliação institucional, do trabalho docente e da aprendizagem que, ora se impõe, ora se esvaece frente às dificuldades do dia-a-dia; f)Trabalho docente, desequilibrado e intensificado em alguns setores. g) naterceirização, na precarização, na intensificação do trabalho, visíveis: nas firmas contratadas para prestar serviços e que é um verdadeiro inferno administrativo para gestores de unidade; na falta de funcionários e sua substituição pelo trabalho precarizado de estudantes e professores não concursados, precariamente contratados; h) no plano de cargos e salários dos docentes e técnico-administrativos efetivos que, ou estão sendo implementados sem acompanhamento (técnico-administrativos) ou, sofrerão mudanças radicais na base técnica (docentes) estabelecendo-se, no marco legal, tudo o que já afligia os docentes no seu dia-a-dia – nova carreira docente tramitando entre Ministério de Educação (ME) e Ministério de Planejamento Orçamento e Gestão.

Mais especificamente, podemos visualizar esta crise em fatos concretos como é a situação do programa de Pós-Graduação em Educação e a luta para atingirmos o patamar da nota 5; a luta pela reformulação do curso de educação física; nas condições de oferecimento do curso, sem infra-estrutura adequada, o que demanda um protocolo de compromissos entre a UFBA e o INEP/MEC, a luta para manter os cursos especiais de formação de professores; a luta pela manutenção dos demais programas e projetos – cursos de especialização, PIBID, PIBIC e, demais programas – PROINFANTIL, PROEJA, PROCAMPO, ESCOLA DE GESTORES, ESCOLA ATIVA, PROINFO, entre outros.; a luta pela manutenção da Revista da FACED, bem como, dos demais eventos e comunicações eletrônicas ou não da FACED. A luta para manter o Setor de Informática funcionando com peças de reposição, material para manutenção e bolsistas; a luta para manter a página da Faculdade, com trabalho precarizado de bolsistas; a luta para modernizar a biblioteca.

Como encaminhar tais questões para fazermos alguma coisa concreta, que articule o singular, o particular e o mais geral, na busca de outra lógica para além do capital, no modo de organizar a produção na universidade, antes que nosso prazo chegue ao fim?

A atual direção optou em privilegiar os fóruns democráticos deliberativos da FACED/UFBA. Neste sentido os setores – departamentos, colegiados, secretarias, representações, e outros -, estão chamados a dinamizarem em tais espaços as discussões, deliberações coletivas, para respondermos, de conjunto, aos desafios imediatos postos a FACED. Respostas estas que são circunstanciadas pelas condições objetivas e contingências. Optou em executar as deliberações aprovadas em tais instâncias e buscar ampliar as possibilidades de atuação da FACED, buscando recursos para ampliar fontes orçamentárias como emendas parlamentares e editais das agencias financiadoras, reconhecendo que dentro da lógica capitalista nossa capacidade competitiva é baixíssima. Enfrentando, portanto, contradição que se acirram, dia a dia, pauta os assuntos da presente reunião:

Constam na PAUTA da Reunião os seguintes pontos:

1. ATA

2. EXPEDIENTE E INFORMES

3. CONCURSO PÚBLICO PARA DOCENTE – Departamento I: 1. Teoria e Pratica da Educação Infantil. Homologação de inscrições, data, tempo de consulta, substituição um professor na banca, compatibilização das bancas, aprovação barema prova de títulos, apresentação barema prova didática e escrita. 2. Psicologia da Educação: Classe, regime de trabalho, titulação, especificidades dissertação/tese. Pontos, componentes Banca.

4. EDITAL CONCURSO PÚBLICO PARA DOCENTE NA UFBA – Alterações: Sugestões da FACED.Sugestões da FACED para alterações no Edital Geral da UFBA e nas resoluções de 1997, 2004 e 2010.

http://www.supac.ufba.br/EditalComum_2005/Rotina_Concurso.doc

http://www.concursos.ufba.br/docentes/2010/editais/edital-04-2010_ssa-vc.pdf

5. PROCESSOS. Constam:

    1. - PROCESSOS ACADÊMICOS:

5.2..1. – 23066.049899/10-91 JOYCE KONIG DE AMORIM – Trancamento de disciplina fora do prazo. Aprovado no Colegiado do Curso.

5.2.2. – 23066.050099/10-21. MANUELA SANTOS LIMA CARDOSO. Trancamento de disciplina. Aprovado no colegiado do curso.

5.2.3. 23066.038875/10-61. LAIS DE ALMEIDA CÂMARA. Permanência no curso. Favorável a permanência. Aprovado pelo colegiado do Curso em 30.08.10. A SUPAC devolveu por tratar-se de segunda solicitação de permanência.

    1. - ESTAGIO SUPERVISIONADO – Relatório doa Comissão Departamento II observando Notificação Recomendatória Lei do Estagio do Ministério Público do Trabalho Procuradoria Geral do Trabalho 5º Região.

    2. - CARGA HORÁRIA DOCENTE. Art. 119 do Regimento Geral da UFBA.

    3. - REVISTA FACED. Encaminhamentos professor Nelson Pretto.

    4. - CONCESSÃO INSTALAÇÕES CEFE. Centro de Educação Física e Esporte à Policia Militar para Carnaval 2011.

    5. - CURSO ESPECIALIZAÇÃO. Especialização em Metodologia do Ensino para Classes Iniciais – Programa Escola Ativa. Proposta coordenada pelo professor Dr. Cláudio de Lira Santos Júnior. Aprovado no departamento com parecer ressaltando a relevância do Curso para os professores da rede Pública que trabalham nas escolas do Campo.

  6. O que ocorrer

É nesta perspectiva, portanto, que entramos no expediente da Faculdade, informando a todos os 30 pontos que circularam na administração e, dentre outros, os que exigem deliberações da Egrégia Congregação.

 

  1. CONSUNI . Ocorreu dia 27 de outubro a reunião extraordinária do Conselho Universitário  -  Sala dos Conselhos do Palácio da Reitoria, com a seguinte Ordem do Dia: 01 - Processo nº. 23066.030282/06-89 - Regimento Interno da CIS (Comissão Interna de Supervisão da Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação).  Relator: Ex-Comissão de Política de Pessoal e Modernização Administrativa  Comissão de Normas e Recursos . APROVADO COM UNANIMIDADE.  02 - Processo nº. 23066.031938/07-25 - Invasão de terreno da UFBA.  Relator: Comissão de Patrimônio, Espaço Físico e Meio Ambiente . Ocorreu um profícuo debate mas não houve deliberação por falta de quorum ao final da reunião.

  2. Reunião Comissão do CONSUNI: a0 Assuntos Acadêmicos; b) Gestão de Pessoal no dia 27 de outubro de 2010. Na pauta: Trabalho docente, regime trabalho, carga horária, carreira e quadro de pessoal docente e técnico administrativo da UFBA

  3. PRO-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL. Reunião com diretores no dia 27 de outubro de 2010, quarta-feira, na pauta: medidas desburocratizantes; férias “online”; dimensionamento de pessoal; remoção de servidores técnico-administrativos; estagio probatório; capacitação de servidores; exposição da situação nas unidades por parte de diretores. Apresentamos todos os problemas afetos a pessoal tanto docente, quanto técnico-administrativo.

  4. AVALIAÇÃO DOCENTE – Encaminhamentos da professora Maria Couto sobre processo de avaliação do desempenho dos docentes nas disciplinas, por parte dos estudantes. Congregação já deliberou pela ampliação da avaliação que ficou restrita ao curso de pedagogia no ano de 2009. A proposta é de ampliar aos demais cursos da FACEC UFBA em 2010.

  5. REFORMAS das Instalações FACED e CEFE e Instalação do elevador. Segundo informações do setor de Planejamento Físico e da Prefeitura (Elevador), as obras de reforma entram em licitação na semana de 03 de outubro e o elevador deverá ser instalado no prazo de 60 a 90 dias a contar da aprovação das licitações que estão sob embargo jurídico.

  6. REUNIÃO ENTRE REITORA DA UFBA PROFESSORA DORA LEAL ROSA E DIRIGENTE DA SECAD/MEC – ANDRE LAZARO. Na pauta recursos para construção do Alojamento, Refeitório e Auditório no CEFE para atender demanda Educação do Campo e recursos para as atividades dos Tempos Escolas e Tempo Comunidade previstos para 2011. Dia 10 de novembro de 2010 em Brasília.

  7. SETOR DE EXTENSÃO DA FACED. Os projetos estão sendo aprovados nos Plenos departamentais e estão sendo inscritos com os seguintes problemas: a) eventos pagos em especificações de detalhes; b) faltando dados nos formulários eletrônicos como, por exemplo, especificação das áreas e; c) eventos inscritos na FACED com especificação da área da Saúde provenientes do Departamento III.

  8. FORUMDIR. XXX ENCONTRO NACIONAL DO FORUMDIR na UDESC – Santa Catarina, período de 17 a 19 de 2010. NA PAUTA Educação a Distancia entre outros assuntos.

  9. EVENTOS OCORRIDOS: Destacar e elogiar a realização do: a) Seminário Sobre “Ética Hacker e do Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico na FACED”, ocorrido no dia 18 a 19 de outubro de 2010; b) IX Encontro Estadual do Fórum da EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DA BAHIA, ocorrido em 22 e 23 de outubro de 2010; c) Seminário Integrado PIBID Pedagogia e Educação do Campo – UFBA, ocorrido em 23 de outubro; d) IV Colóquio Internacional Saberes e Práticas, ocorrido de 25 a 28 de outubro. “Uma vez todo mês. Organizado pelo GELIN. Projeto Salvador Lê- Observatório de Leitura, ocorreu em 25 de outubro Lembranças da escola nas memórias de agora.

  10. Licenciatura em Educação do Campo. Realização do V Tempo Comunidade dias 5 a 7 na casa Kolping.

  11. III SEMINARIO DO POLO DE REFERENCIA EM FORMAÇÃO E PESQUISA EM EDUCAÇÃO DO CAMPO,dia 5 de novembro na FACED pela tarde e na Casa Kolping a noite com a presença de uma delegação de Haitianos.

  12. FESTIVAL GINÁSTICA ALEGRIA NA ESCOLA e o Seminário Interativo com professores da Rede Pública da Bahia, dia 6 de novembro de 2010 no Centro Educacional Edgard Santos pela manha e na FACED . Em discussão e elaboração as referencias básicas curriculares para a educação física na rede de ensino da Bahia..

  13. ESPECIALIZAÇÕES ABERTURAS: Educação Infantil, sob coordenação da professora Dra. Mary Arapiraca, em tramitação e Educação de Jovens e Adultos, coordenação da professora Dra. Sandra Maria Siqueira, abertura com a presença da Reitora dia 26 de outubro de 2010.

  14. CONVITES RECEBIDOS. a) IX Encontro Estadual da ANFOPE- PB dia 5 de novembro de 2010. b) Semana de Educação Física da UFBA de 08 a 12 de novembro de 2010

  15. ELEIÇÕES PARA REPRESENTAÇÃO ESTUDANTIL DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO DA UFBA. A ocorrer no período de 3 a 4 de novembro de 2010.

  16. Mudança na função de Coordenação de apoio na Pedagogia, período noturno por solicitação do Colegiado do Curso de Pedagogia. Sai a professora Nelma de Cássia Silva Sande Galvão e assume a Professora Maria Izabel Ribeiro.

  17. Edital do PIBID Diversidade para Educação do Campo Prazo encerra dia 22/11/10.

  18. Edital CAPES 35 LICENCIATURAS INTERNACIONAIS. Reencaminhamos solicitação dos pareceres para entender porque Educação Física não foi contemplada entre os quatro projetos enviados pela UFBA.

  19. CRIAÇÃO INSTITUTO EDUCAÇÃO FÍSICA, ESPORTE E LAZER DA UFBA. Andamento processo 000402/10-36 criação do Instituto de Educação Física, Esporte e Lazer. Continua na Comissão de Normas e recursos do CONSUNI desde 07/01/2010.

  20. SOLINIDADE DE COLAÇÃO DE GRAUS CURSOS DA FACED. Reafirmar solicitação já encaminhada para que os coordenadores de colegiado apresentem para aprovação na congregação de normas e regras para as solenidades compatíveis com as normas estatutárias e regimentais da UFBA.

  21. PROTOCOLO firmado entre UFBA e o INEP/MEC a respeito das condições de funcionamento do Curso de Educação Física da UFBA – ANEXO 01.

  22. PROTOCOLO entre a UFBA e a FINEP para realização da Pesquisa sobre Diagnóstico do Esporte no Brasil. Em tramitação.

  23. APROVAÇÃO NO CNPQ projeto de pesquisa a ser implementado por professores da UFSCarlos sob a responsabilidade do Professor Dr. João dos Reis e a UFBA/FACED, sob responsabilidade dos professores, Franca Rocha, Regina Filgueiras Antoniazzi, Cláudio de Lira, Celi Taffarel. Temática: Intensificação do trabalho docente na UFBA.

  24. REVISTA DA FACED/UFBA. Encaminhamento do Editor Chefe, professor Nelson Pretto, a Egrégia Congregação, para apreciação, do que está no anexo 02.

  25. VISITA ESTUDANTES DO HAITI ao Brasil organizada pela Via Campesina. ChegaRAM dia 05/11/10. Participaram de atividades organizadas pelo MST/BA. Na UFBA/FACED participaram de atividades previstas nos dias 5 junto a Licenciatura em Educação do Campo – V Tempo Comunidade na Casa Kolping, Boca do Rio e, do III Seminário do Pólo de Referencia em Formação e Pesquisa em Educação do Campo, dia 5 de novembro a noite.

  26. ABAIXO-ASSINADO. Dos Professores da Faculdade de Ciências Econômicas da UFBA refutando a acusação de racista contra professor Dr. Luiz Filgueiras.

  27. Concessão de título de Cidadã Baiana a professora Celi Taffarel, pelos relevantes serviços prestados, a ser entregue durante Festival de Ginástica: Alegria na Escola, no dia 6 de novembro sábado, às 11 horas, concedido pela Câmara de Deputados do Estado da Bahia. Diário Oficial. Caderno 3. Dia 14/12/07. Aprovado em 13/12/07 Resolução Nº. 1.419.

  28. AFASTAMENTOS: Dia 12/11/10 para participar de reunião na SECAD MEC sobre Diretrizes curriculares para as Licenciaturas Interdisciplinares e alocação de recursos para a Educação do Campo. 16 a 19 de novembro de 2010, para participar do Fórum de Educação do Campo em São Luiz do Maranhão, UFMA. Dia 25/11 defesa tese doutorado na UNICAMP e , dia 26/11 Fórum sobre Diretrizes curriculares na UESB.

  29. ESCOLA NACIONAL FLORESTAN FERNANDES enviou sitio dos Amigos da Escola Nacional Florestan Fernandes http://amigosenff.org.br/site/.

  30. RECESSO DE FINAL DE ANO – Revezamento de turmas de trabalho nas duas semanas 20 a 24 de dezembro de 2010 e 27 a 31 de dezembro de 2010. Recesso com compensação de horários.

  31. DECRETO Nº 7.352 de 04 de novembro de 2010 EDUCAÇÃO0 DO CAMPO. Dispõe sobre a educação do campo e o programa nacional de educação na reforma agrária – PRONERA.

  32. II SEMINÁRIO PIBID dias 09 e 10 de novembro de 2010.

  33. ENCONTRO DA ANFOPE BAHIA dia 09 de novembro de 2010, as 16 horas.

  34. UAB/CAPES CURSO ESPECIALIZAÇÃO. Abertas as inscrições para oferta de ursos de especialização a Distancia Prazo até 16 de novembro de 2010.

  35. LICITAÇÕES REFORMAS CEFE. Abertas. Verificar in www.comprasnet.gov.br UASG 153038.

  36. Instalação da COMISSÃO DE ENSINO para acompanhar a nova proposta curricular. Instalada dia 09 de novembro de 2010. Componentes: CLAUDIO DE LIRA SANTOS JÚNIOR, ROBERTO COLAVOLPE, PRUDENTE NETO.FERNANDO REIS DO ESPIRITO SANTO.

ASSUNTOS DA PAUTA QUE EXIGEM DELIBERAÇÃO DA CONGREGAÇÃO

 

1. CONCURSO PÚBLICO PARA DOCENTE Departamento I: 1. Teoria e Pratica da Educação Infantil. Homologação de inscrições, data, tempo de consulta, substituição um professor na banca, compatibilização das bancas, aprovação barema prova de títulos, apresentação barema prova didática e escrita. 2. Concurso Psicologia da Educação: Classe, regime de trabalho, titulação, especificidades dissertação/tese. Pontos, componentes Banca.

 

2. EDITAL CONCURSO PÚBLICO PARA DOCENTE NA UFBA – Sugestões da FACED para alterações no Edital Geral da UFBA e nas resoluções de 1997, 2004 e 2010.

http://www.supac.ufba.br/EditalComum_2005/Rotina_Concurso.doc

http://www.concursos.ufba.br/docentes/2010/editais/edital-04-2010_ssa-vc.pdf

 

3. PROCESSOS ACADÊMICOS:

3.1. – 23066.049899/10-91 JOYCE KONIG DE AMORIM – Trancamento de disciplina fora do prazo. Aprovado no Colegiado do Curso.

3.2. – 23066.050099/10-21. MANUELA SANTOS LIMA CARDOSO. Trancamento de disciplina. Aprovado no colegiado do curso.

3.3. 23066.038875/10-61. LAIS DE ALMEIDA CÂMARA. Permanência no curso. Favorável a permanência. Aprovado pelo colegiado do Curso em 30.08.10. A SUPAC devolveu por tratar-se de segunda solicitação de permanência.

 

4. ESTÁGIO SUPERVISIONADO – Relatório doa Comissão Departamento II observando Notificação Recomendatória Lei do Estagio do Ministério Público do Trabalho Procuradoria Geral do Trabalho 5º Região.

 

5. CARGA HORÁRIA DOCENTE. Art. 119 do Regimento Geral da UFBA.

 

6. REVISTA FACED. Encaminhamentos professor Nelson Pretto.

 

7. CONCESSÃO INSTALAÇÕES CEFE. Centro de Educação Física e Esporte à Policia Militar para Carnaval 2011.

 

8. CURSO ESPECIALIZAÇÃO. Especialização em Metodologia do Ensino para Classes Iniciais – Programa Escola Ativa. Proposta coordenada pelo professor Dr. Cláudio de Lira Santos Júnior. Aprovado no departamento com parecer ressaltando a relevância do Curso para os professores da rede Pública que trabalham nas escolas do Campo.

 

 

 

ANEXO 01

TERMO DO PROTOCOLO DE COMPROMISSO QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA – FACULDADE DE EDUCAÇÃO, CURSO DE EDUCAÇÃO FÍSICA E, O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO PARA FINS DE RENOVAÇÃO E RECONHECIMENTO DE CURSO.

 

 

Levando em consideração as sugestões de Protocolo de Compromisso datado de 29/03/10, encaminhado pelo INEP/MEC, bem como, as deliberações do Colegiado do Curso de Educação Física, do Departamento de Educação Física da FACED/UFBA e, os encaminhamentos da Congregação da FACED/UFBA, e ainda, em atendimento a LEI Nº 10.861/2004 no seu artigo 10º e o Decreto nº 5.773/2006 no seu artigo 61, estamos apresentando os Termos do Protocolo de Compromisso conforme abaixo descritos.

 

1. DIAGNOSTICO ATUAL :

 

O relatório nº 53166 da comissão de verificação, exarado em 19 de abril de 2008, permite-nos concluir que os corpos docente, discente e técnico-administrativo do curso apresentam características fortemente positivas, estando adequados às necessidades de um curso com bom padrão de qualidade. Entretanto, no que se refere às dimensões 1 (organização didático-pedagógica) e 3 (instalações físicas), o mencionado relatório apontou sérias deficiências. Quanto à dimensão 1, constatou-se a desatualização e a inadequação do projeto pedagógico relativamente às Diretrizes Curriculares Nacionais; no que concerne à dimensão 2, verificou-se falta de condições adequadas no Centro de Esportes, na biblioteca, no prédio da escola (deficiências para a acessibilidade), na aparelhagem da sala de musculação, nas salas de ginástica geral e de ginástica rítmica, na pulverização das atividades práticas pelos três campi e no mobiliário e nos recursos áudio-visuais das salas de aula.

Obviamente, a situação descrita não escapava ao Colegiado do Curso, ao Departamento de Educação Física e à Faculdade de Educação, os quais já vinham se mobilizando, mesmo antes da visita da comissão de verificação, para encontrar os meios de superá-la, mobilização essa intensificada pela mencionada visita e pelas observações constantes do citado relatório. As ações daí decorrentes engendraram as condições para que fossem tomadas as medidas necessárias ao saneamento das deficiências apontadas, como se verá a seguir.

Em relação à dimensão 1, o Colegiado do Curso promoveu ampla discussão nos corpos docente e discente, com vistas à modificação e atualização do projeto pedagógico, adaptando-o às Diretrizes Curriculares Nacionais. O novo projeto já foi elaborado, aprovado nas instâncias pertinentes da Faculdade de Educação e enviado à Pró-Reitoria de Ensino de Graduação para análise e encaminhamento ao Conselho Acadêmico de Ensino, órgão de deliberação superior da UFBA ao qual se atribui, por disposição estatutária, a competência para apreciação e aprovação final do projeto.

Com respeito à dimensão 3, várias ações já foram implementadas, tanto relativamente às instalações da Faculdade de Educação (FACED), quanto ao Centro de Educação Física e Esporte (CEFE) da UFBA. A situação destes dois ambientes de ensino, pesquisa e extensão da UFBA é a seguinte:

 

a) A Faculdade de Educação encontra-se em processo de reformas para atender critérios de acessibilidade e para modernizar suas instalações que datam de 1974. O elevador da FACED está em processo de licitação para a sua implementação por parte da Prefeitura de Campus, devendo ser instalado até novembro de 2010. Os recursos para as reformas são advindos do REUNI e montam a R$ 600.000,00. As obras aprovadas pela Congregação da FACED estão em execução pela Divisão de Planejamento Físico da PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO DA UFBA – PROPLAN. Deverão estar concluídas até julho de 2011;

 

b) As salas de aula da FACED/UFBA, que são em um total de 23 salas, com mais dois auditórios e três laboratórios de informática foram equipados com material didático de multiuso - televisões, aparelhos de projeção (data-show), computadores bem como, aparelhos para climatização das salas (Split);

 

c) Foram inaugurados mais um laboratório de informática e dois laboratórios para pesquisas na área de Educação: informação e comunicação;

 

d) A Biblioteca adquiriu livros e ampliou o seu acervo, com aquisições específicas destinadas ao curso de educação física, comprou cadeiras mais adequadas e passa por um processo de manutenção, no qual se incluem pintura e manutenção de mesas e balcão, processo esse que deverá ser concluído até Março de 2011;

 

e) As salas de musculação e de ginástica estão sendo transferidas para o Centro de Educação Física e Esporte da UFBA, que passa por um processo de reformas do prédio com salas de aulas e banheiros, com recursos advindos da emenda parlamentar (Deputado Emiliano/PT) no valor de R$ 650.000,00 e mais R$ 150.000,00 de verbas do REUNI para reformas das quadras esportivas;

 

 

2. SÃO METAS DA INSTITUIÇÃO:

 

a) encaminhar as reformas curriculares ao Conselho Acadêmico de Ensino da UFBA até 1º de novembro de 2010, para apreciação, com vistas à vigência do novo currículo a partir de 2011.1. Responsabilidade da Pró-reitoria de Ensino de Graduação;

 

b) Instalar o processo de licitação das obras de reforma da FACED/UFBA, até novembro de 2010, obras estas a serem concluídas até julho de 2011. Responsabilidade da PROPLAN – Coordenação de Planejamento Físico.

 

c) Concluir os cálculos e encaminhar para licitação o projeto arquitetônico elaborado pela Coordenação de Planejamento Físico da UFBA e aprovado na Congregação da FACED/UFBA, até novembro de 2010, para reformar o prédio de aulas no CEFE – Centro de Educação Física e Esporte da UFBA até julho de 2011. Responsabilidade da PROPLAN – Coordenação de Planejamento Físico.

 

d) Instalar Comissão de Ensino para acompanhamento da nova proposta curricular com componentes do colegiado de educação física, até novembro de 2010, com representação de técnico-administrativo, estudantil e com um consultor, assessor externo com designação da Congregação da FACED/UFBA;

 

e) Promover ações, até novembro de 2010, para implementação da parceria, com constituição da Comissão interinstitucional – UFBA e Governo do Estado da Bahia, visando a construção de instalações esportivas, em parceria com o Governo do Estado da Bahia, conforme protocolo aprovado pelo Conselho Superior da UFBA (CONSUNI) em novembro de 2009, que abrigarão atividades de Ensino, Pesquisa e Extensão previstas pelo Colegiado do Curso de Educação Física e, constantes do Plano de Desenvolvimento do Departamento III - Educação Física da FACED/UFBA, no qual estão previstos: curso de graduação plena em Educação Física (Licenciatura) noturno, Especialização, Mestrado, Grupos de Pesquisa e atividades de extensão relacionadas a Educação Física e, a formação de professores da escola básica do campo e da cidade. Prazo de execução até o primeiro semestre de 2014, ano de abertura da Copa do Mundo no Brasil.

 

3. RESPONSÁVEIS PELA EXECUÇÃO DAS MEDIDAS:

 

Pró- reitoria de Planejamento – PROPLAD - Prof. Dr. Luiz Rogério Leal.

Pró- reitoria de Graduação – PROGRAD – Prof. Dr. Ricardo Carneiro de Miranda Filho.

Direção da Faculdade de Educação – FACED - Prof. Dr.ª Celi Zulke Taffarel.

Coordenação do Colegiado de Educação Física – Prof. Dr. Cláudio De Lira Santos Júnior.

 

 

4. Prazo total para execução das medidas:

 

 

Assumimos neste Termo de Compromisso que todas as medidas recomendadas pela Comissão de Avaliação foram atendidas dentro do prazo sugerido, exceto as relacionadas ao cronograma de Obras Físicas que depende de tempo maior para sua execução, encontrando-se, no entanto em processo de finalização de cálculos para entrar em processos licitatórios.

 

 

Salvador , 19 de outubro de 2010.

 

 

 

Magnífica Reitora da Universidade Federal da Bahia

Profa. Dra. Dora Leal Rosa

ANEXO 02 REVISTA FACED-UFBA

 

De: pretto.ufba@gmail.com [mailto:pretto.ufba@gmail.com] Em nome de Nelson Pretto
Enviada em: sexta-feira, 29 de outubro de 2010 16:22
Para: CELI ZULKE TAFFAREL
Assunto: para a contregação sobre a revista

Prezada Celi,

 

Venho por meio desta solicitar que seja submetida à Egrégia Congregação da nossa Faculdade a proposta que ora encaminho com relação à nossa Revista da FACED.
A Revista da Faced passou por um processo de institucionalização ao longo dos últimos anos, culminando com a definição através da Congregação de uma Comissão Editorial, composto por representantes dos três Departamentos, dos colegiados de graduação e pós-graduação, na época apenas da pós em Educação.
Ao mesmo tempo, fui indicado por essa comissão, enquanto diretor da unidade e pesquisador do CNPq, para ser o novo editor da Revista.
Ao longo desse tempo a revista passou por profundas modificações, entre as quais a total migração da mesma para o sistema SERR, que viabilizou a gestão e a publicação da mesma em arquivos abertos na internet sem, no entanto, a mesma deixar de ser publicada impressa.

(1)  Apreciação da substituição do editor atual ou a sua permanência (Fico à disposição mas se alguém desejar assumir, por favor, sinta-se à vontade!);

(2)  Dissolução da atual Comissão Editorial através de carta de agradecimento e certificação aos seus atuais membros com o intuito de garantir sua renovação;

(3)  Determinação do mandato de dois anos para os novos membros da Comissão Editorial da revista (Proposta de Paulo Gurgel);

(4)  Instituição da nova configuração da Comissão Editorial. Que sejam convidados para permanecer compondo a Comissão Editorial os atuais representantes dos setores da unidade, alertando no entanto que, para tal, a demanda é grande e que além de uma ativa participação no pensar o futuro da revista, a  leitura prévia de todos os artigos submetidos, como primeiro parecerista da revista. Caso os atuais representantes não desejem ou não possam permanecer, solicitar até o final do corrente mês a indicação de novos representantes para compor a comissão editorial.

(5) Essa comissão editorial deverá ser composta de:
i. representante do departamento de educação 1
ii. representante do departamento de educação 2
iii. representante do departamento de educação de Educação Física
iv. representante do colegiado de pos graduação em Educação
v. representante do colegiado de pos graduação em Difusão do Conhecimento
vi. representante do colegiado de pedagogia
vii. representante do colegiado de ciências naturais
viii. representante do colegiado de educação física
ix. representante dos alunos de pós-graduação
x. representação dos professores, indicado pela congregação
xi. bibliotecária chefe da FACED, representando os servidores técnico-administrativos

6. Indicar que seja computado na carga horária de cada membro desse Comitê Editorial 2 horas semanais de atividade, e do Editor, 4 horas semanais na sua carga de trabalho juntos aos seus Departamentos. 

7. Manter o servidor Alvaro Cardoso como Secretário de Redação da Revista da FACED

8. Discutir, sugerir e aprovador novos membros para o Conselho Editorial Internacional e Nacional da revista, com os nomes a seguir indicados, reconduzindo, caso assim desejem, os atuais membros in totem. (sugestões abaixo)

9.  Delegação ao novo Conselho Editorial do poder de decidir sobre a composição do Conselho Editorial Nacional e Internacional desta revista;

 

Na expectativa de uma urgente posição de nossa Congregação sobre o tema, coloco-me à disposição.
Saudações Universitárias

Nelson De Luca Pretto
Professor - Departamemento de Educação II
Editor da Revista

 

Conselho Editorial -Atual

EDITOR
Nelson De Luca Pretto (nelson@pretto.info)

CONSELHO EDITORIAL INTERNACIONAL
Yves Lenoir - Université de Sherbrooke (Québec)
Leoncio Vega Gil - Universidade de Salamanca (Espanha)
Michael Young - Universidade de Londres - London Knowledge Laboratory
Paulo Maria Bastos da Silva Dias - Universidade do Minho (Portugal)
Carolina Silva Souza - Universidade de Algarve (Portugal)

CONSELHO EDITORIAL NACIONAL
Afrânio Catani – USP
Ana Lúcia Eduardo Farah Valente – UnB
Antonio Flávio B. Moreira – UCP/RJ
Eunice Trein – UFF
Graça Paulino – UFMG
Heleusa Figueira Câmara – UESB
Jacques Therrien – UFC
Lucília Regina de S. Machado – UFMG
Maria Antonia Coutinho – UNEB
Paulo Gileno Cysneiros – UFPE
Roberto Romano – UNICAMP

COMISSÃO EDITORIAL / Faced
Cleverson Suzart Silva
Dinéa Maria Sobral Muniz
Eduardo Sande
Iara Rosa Farias
Lúcia Maria da França Rocha
Maria Cecília de Paula Silva
Prudente Pereira de Almeida Neto

Secretário de Redação e Revisor
Álvaro Cardoso de Souza (alvaroc@ufba.br)

Normalização
Sônia Chagas Vieira (svieira@ufba.br)

 

Proposta de novos Membros

Marilia Miranda (FE UFG)
Reinaldo Fleuri - Professor Titular - Universidade Federal de Santa Catarina-https://www.plaxo.com/display_entry?e=12885486095-406974691-1607523774&t=breminder
NUCLEO MOVER (CED/UFSC) - www.mover.ufsc.br Campus Universitário Trindade - 88040-900 Florianópolis SC
rfleuri@gmail.com - reinaldo@mover.ufsc.br
skype: fleuri01  - work: 48 3721 8702   - mobile: 48 9132-0030   - fax: 48 3721 870
Edvaldo Couto (FACED/UFBA)
Vani Moreira Kenski (USP) - vani@pq.cnpq.br
Guacira Lopes Louro (UFRGS) - guacira.louro@gmail.com
Fernando Seffner (UFGRS) - fernandoseffner@gmail.com
Silvana Goellner - goellner@terra.com.br
Dagmar Estermann Meyer (UFRGS) dagmar.meyer@pq.cnpq.br
Celso Favaretto - (USP) - não consegui localizar o email
Alfredo Veiha-Neto (UNISINOS)
Betânia (UFRN)
Carlos Alberto - Bebeto (UFSC)
Eduardo Terrzan (UFSM) - eduterrabr@yahoo.com.br
Carlos Roberto Jamil Cury (PUC MG)
Otavio Medieros (Unijui)
Erasto - diretor fa FE UnB)
Marcio D'Olne Campos - mdolnecampos@terra.com.br - Celular : (21) 8227-4912 Telefone residencial: (21) 2537-4915 
Site pessoal : http://www.SULear.com.br Endereço residencial 
R. Pinheiro Guimaraes 115/bl. 1/ap. 403, Botafogo - 22281-080 - Rio de Janeiro - RJ - Brasil
Edemilson Brandão (UFP)
Lucidio Bianchetti (UFSC) - lucidiob@uol.com.br
Valéria (UAM)
Romero Tavares (UFPb) - romero@fisica.ufpb.br
Lindomar Boneti (PUC PR) - lindomar@boneti.com
"valdemar sguissardi" <vs@merconet.com.br>,

Charbel El-Han (UFBA
Soraia Lobo (IQ-UFBa, Dr.. Educa UFBA)
Tereza Santos (UEFS, Dr. Qui Unicamp) ciencias ambientasi e humanas. \BIO)

Internacional

Antonio Rodrigus de Las Heras - Espanha - antonio.rodriguezdelasheras@gmail.com
Fernando Ramos - Universidade de Aveiro  - Dept de Comunicação e Arte 
3810-193 Aveiro, Portugal
Guillermo Orozco - CALLE DE LA NOCHE 2583, COLONIA JARDINES DEL BOSQUE  - GUADALAJARA, JALISCO. C.P.
44520 - MEXICO 
Hugo Pardo Kuklinski - Facultad de Empresa y Comunicación - Universidad de Vic 
Sagrada Família, 7. 
CP: 08500 VIC. Barcelona. España
António Nóvoa - 5. Universidade de Lisboa - Alameda da Universidade
Cidade Universitária - 1649 - 004 Lisboa
Olga Bailey - Universidade Trent de Nottingham
Novos nomes para a revista

Educação: histórias, exercícios e reflexões.

HUMANITAS - já existem muitas outras
HUMANITAS: Revista da FACED/UFBA - já existem muitas outras.

Revista de Educação: utopias possíveis

Revista de Educação: utopias (im) possíveis

Educação: utopias (im) possíveis

Inspirada em Jung (Memórias, sonhos e reflexôes) e em Marc Bloch (Apologia da história ou o ofício do historiador) também pensei nestes: 

Revista de Educação: histórias, exercícios e reflexões.

Revista de Educação: o ofício do educador no mundo contemporâneo

abracos
Nelson Pretto

ANEXO 04 SOBRE CONCURSO PUBLICO

Reunião da Congregação

SEQUÊNCIA DE ASSUNTOS

 

  1. Concurso: Teoria e Prática da Educação Infantil

    1. Leitura e discussão dos pareceres elaborados pela comissão para homologação de inscrições dos candidatos;

    2. Homologação da data do concurso: 13 a 17 de dezembro de 2010 atendendo determinação do Edital 04/2010;

    3. Determinação do tempo para consulta bibliográfica para prova escrita conforme exigência da Resolução 01/2007 do CONSUNI;

    4. Substituição de um dos membros da comissão julgadora em função da incompatibilidade de agendas;

    5. Compatibilização da comissão julgadora com inscrições homologadas para divulgação ampla conforme exigência da Resolução 03/2010 do CONSUNI;

    6. Aprovação do barema da Prova de Títulos conforme Resolução 03/2010 do CONSUNI;

    7. Apresentação dos baremas da Prova Didática e da Prova Escrita para conhecimento da Congregação e posterior decisão da Comissão Julgadora sobre a sua adequação e uso por ocasião do concurso.

 

  1. Concurso: Psicologia da Educação

2.1 Apresentação da classe de professor e detalhamento das exigências da formação dos candidatos e especificidade de dissertações/teses;

2.2 Apreciação e aprovação dos pontos;

2.3 Apreciação e aprovação preliminar da lista quíntupla de professores de outras instituições para compor a comissão julgadora.

 

 

 

Rotina de Realização de Concurso Público de Docente para a Carreira do Magistério Superior

Os Concursos Públicos de Docentes para a Carreira do Magistério Superior na UFBA, são regidos pela Resolução 01/97 do Conselho Universitário, publicada no Boletim Informativo SOC – Edição Especial, Salvador, agosto de 1997.

 

 

PROGRAD

  • Informa aos Departamentos o nº de vagas distribuídas pelo CONSEPE e solicita a definição quanto à matéria do Concurso, classe e regime de trabalho.

"Art. 6. O prazo para publicação de edital de abertura para realização de concurso público será de seis meses, contado a partir da publicação desta Portaria"

 

 

 

DEPARTAMENTO(S)

 

  • Recebe comunicação da PROGRAD sobre a distribuição das vagas do Concurso

  • Em reunião plenária aprova e comunica à Direção da Unidade:

  1. Matéria de concurso

  2. Classe

  3. Regime de trabalho: DE (dedicação exclusiva) ou 20 horas (conforme Resolução 03/90 do Conselho Universitário)

  • Recebe os processos de inscrição dos Candidatos da Direção da Unidade para conferência da documentação

  • Confere a documentação

  • Prepara a lista dos inscritos e envia à Direção para homologação da Congregação

  • Em reunião plenária prepara a lista dos 08 (oito) nomes, sendo três do próprio departamento e cinco de outras instituições (inclusive aposentados da UFBA), conforme o Artigo 170, § 1º, da Resolução 01/97 do Conselho Universitário, dentre os quais serão escolhidos, pela Congregação da Unidade, os membros da Comissão Julgadora.

  • Elabora cronograma do concurso e encaminha à PROGRAD para ciência e controle, atendendo ao prazo máximo de 120 dias, após o encerramento do prazo de inscrições, para realização do concurso, conforme Artigo 146 da Resolução 01/97 do Conselho Universitário

  • Envia, para aprovação da Congregação, lista de cinco a dez pontos para o concurso, versando sobre itens dos programas de disciplinas da área em concurso, bem como a natureza da prova (escrita ou teórico-prática) nos casos de Assistente ou Auxiliar

  • Apóia a comissão na realização do concurso

DIREÇÃO

  • Envia ofício à PROGRAD solicitando publicação do Edital, informando, matéria do Concurso, classe e regime de trabalho, aprovados pelo Departamento.

  • Afixa as normas dos concursos (Resolução 01/97 do Conselho Universitário e Edital 03/2004, com suas eventuais retificações) e dá ciência delas aos candidatos.

  • Faz inscrições dos Candidatos, abre processo e envia aos Departamentos para conferência dos documentos e preparo da lista dos inscritos.

  • Caso não haja nenhum candidato inscrito, comunica à PROGRAD e mantém abertas as inscrições por mais 15 dias, conforme edital.

  • Reúne a Congregação para homologar as inscrições do Concurso e envia a lista para a SUPAC para publicação na página www.concursos.ufba.br

  • Reúne a Congregação para escolher os componentes da Comissão Julgadora (três titulares e dois suplentes), conforme Artigo 170, § 1º, da Resolução 01/97 do Conselho Universitário (sendo dois titulares e um suplente de outras instituições).

  • Reúne a Congregação para aprovar a lista de pontos para o concurso, enviada pelo Departamento, bem como a natureza da prova (escrita ou teórico-prática) nos casos de Assistente ou Auxiliar.

  • Dá conhecimento aos candidatos da lista de pontos para o concurso, com antecedência mínima de 30 dias do início das provas do concurso.

  • Agenda exame de Inspeção de Saúde com a Direção do SMURB, para período imediatamente seguinte à homologação do resultado da primeira etapa do concurso.

  • Faz contato com os membros da Comissão julgadora e, se necessário, providencia recursos para as despesas com os membros que sejam de fora da UFBA.

  • Instala a Comissão Julgadora do concurso em Sessão Publica da Congregação, com a presença dos membros da comissão julgadora, candidatos ao concurso e presentes interessados. Na própria sessão de instalação a comissão escolhe o seu presidente entre os seus pares, que assume a direção dos trabalhos e apresenta ao plenário o Calendário de Atividades do Concurso. Esta sessão é suspensa pelo tempo necessário à realização do concurso, conforme o cronograma apresentado, encerrando-se ao final dos trabalhos, com a divulgação do resultado e entrega do relatório pela comissão ao Presidente da Congregação.

  • Reúne a Congregação para homologar o Relatório Final da Comissão Julgadora do Concurso e envia os processos aprovados com os respectivos documentos à CPPD para análise e parecer.

  • Constitui processo, com a lista dos aprovados, e encaminha para SMURB, que realizará a segunda etapa do concurso.

  • Caso não haja nenhum candidato aprovado, depois de expirado o prazo de recursos solicita ao Gabinete do Reitor republicação de Edital.

  • Encaminha os processos de contratação à CPPD

 

SUPAC

  • Recebe ofícios dos Departamentos com as informações solicitadas anteriormente pela PROGRAD para publicação do Edital de Concurso

  • Prepara o Edital e envia à SPE para publicação no D.O.U.

  • Envia cópia do extrato do Edital publicado no D.O.U. para Diretores de Unidades de Ensino.

  • Recebe a relação dos inscritos para o Concurso homologado pela Congregação da Unidade e faz a publicação na página www.concursos.ufba.br.

  • Recebe a lista dos pontos para Concurso e faz a publicação na pagina www.supac.ufba.br

  • Recebe os processos de contratação analisados pela CPPD e autorizados pelo Vice-Reitor

  • Prepara Portaria de Homologação de Concurso e envia a SPE para publicação no D.O.U.

  • Despacha os processos de contratação à SPE juntando cópia da Portaria de Homologaçãodo Concurso.

SAD

  • Recebe o extrato do Edital de Concurso

  • Envia extrato de Edital de Concurso para jornal de grande circulação da cidade

 

SMURB

 

  • Recebe a lista com a indicação dos candidatos que serão submetidos à segunda etapa do concurso: etapa de Inspeção de Saúde.

  • Realiza os exames de acordo com o previsto no edital.

  • Envia ofício com parecer para a CPPD, referente à segunda etapa do concurso, o qual será anexado ao processo de contratação.

 

 

CPPD

 

  • Recebe os processos de contratação.

  • Analisa a primeira etapa do concurso e aguarda o parecer do SMURB.

  • Recebe o processo com parecer do SMURB, referente à segunda etapa do concurso, e anexa ao processo de contratação.

  • Analisa e emite parecer sobre o concurso em duas etapas.

  • Encaminha ao Gabinete do Reitor o processo do concurso para aprovação.

 

GABINETE

 

  • Recebe o processo

  • Aprova

  • Encaminha à SUPAC para publicação no D.O.U.

 

 

SPE

  • Recebe o extrato do Edital de Concurso

  • Envia para o Diário Oficial da União para publicação

  • Recebe Portaria de Homologação de Concurso

  • Envia para o Diário Oficial da União para publicação

  • Recebe os processos de contratação

  • Segue rotina própria de formalização dos contratos

 

 

 

Ano: 
Tipo de Documento: 

29º MANIFESTO A CONGREGAÇÃO DA FACULDADE DE EDUCAÇÃO

 

29º MANIFESTO A CONGREGAÇÃO DA FACULDADE DE EDUCAÇÃO
FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO E CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES

 

UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA

FACULDADE DE EDUCAÇÃO

29º MANIFESTO A CONGREGAÇÃO DA FACULDADE DE EDUCAÇÃO

Reunião Ordinária do dia o4 de outubro de 2010.

 

FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO E CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES

 

CELI ZULKE TAFFAREL – Diretora da FACED UFBA - Doutora em Educação

 

PRUDENTE DE ALMEIDA NETO – Vice-Diretor da FACED UFBA – Doutor em Educação

 

 

 

 

Permito-me, pois, sugerir ao MEC um caminho distinto: que a linha mestra do PDE seja uma medida de impacto que permita imediatamente mudar a situação das escolas e levantar o ânimo dos professores, que passariam a desenvolver suas atividades com entusiasmo e dedicação. Para viabilizar essa mudança, propus, em 1977, para o PNE, que se dobrasse imediatamente o percentual do PIB investido em educação, passando dos atuais cerca de 4% para 8%. Essa proposta foi considerada inexeqüível. (SAVIANI; Dermeval. Plano de Desenvolvimento da Educação: Análise critica da Política do MEC. Autores Associados, 2009, p. 46.)

 

 

 

 

A Faculdade de Educação (FACED) da Universidade Federal da Bahia cancelou 14 turmas por falta de professor e mantém em seu quadro de docentes 16 professores substitutos, contratados precariamente. Na UFBA, eram 300 turmas sem professor. São ao todo aproximadamente 700 professores substitutos. Nas Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) foram canceladas aproximadamente 2.000 turmas e existem, aproximadamente, 10% do quadro docente, de 60 mil professores, que são substitutos, ou seja, aproximadamente 6.000 mil professores substitutos, segundo informações obtidas com a Secretaria da ANDIFES – Associação Nacional de Dirigentes das Universidades Federais

 

Esta situação se deve, em parte, a conjuntura eleitoral que estabeleceu legislação específica a respeito de contratação neste período, mas, se deve, também, ao fato da UFBA ter atingido o teto máximo de contratação de professores estabelecido pelo MEC, mediante os cálculos relacionados ao banco de professores equivalentes. Mas está situação tem raízes mais profundas na política de privatização do ensino superior implementada na década de 90, durante os governos de Itamar Franco, Collor de Melo e Fernando Henrique Cardoso que não foi suficientemente contida durante o Governo de Luiz Inácio “Lula” da Silva. Apesar dos concursos públicos ocorridos e das contratações realizadas segundo a Lei 8112/90, estas não foram em número suficiente para recompor o quadro docente e de técnico-administrativos das IFES. Aliado a estes fatos temos a implementação do REUNI - Plano de Expansão imposto pelo Decreto Nº. 6.096, de 24 De Abril de 2007, que institui o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais. Dados apresentados ao Senado Federal, em reunião da Comissão de Educação, em audiência pública, ocorrida em maio de 2009 demonstram que o mesmo não atende a necessidade de expansão na área educacional e, em especial, as necessidades da formação de professores. Faltam aproximadamente 300 mil professores para o ensino médio no Brasil. Na Bahia faltam aproximadamente 70 mil professores.

 

Esta complexa situação da falta de professores no ensino superior, com conseqüências graves no ensino de graduação, implicando em cancelamentos de turmas, somente será resolvida quando forem adotadas medidas de curto e médio prazo para sanar em definitivo a falta de professores e de técnico-administrativos nas instituições públicas federais. Isto implica imediatamente em concurso público para recompor o quadro docente destruído em décadas anteriores e ampliação do quadro docente de acordo com metas de expansão, com qualidade do ensino superior. Destacamos que, esta expansão deve se dar pela derrubada de todas as barreiras que impedem o ingresso no ensino superior, entre as quais a mais grave, que é a péssima qualidade da educação básica do nosso país. Isto implica em uma política de financiamento da Educação no Brasil que amplie dos atuais 4% para 10% do PIB aplicados em Educação.

Mas a conjuntura atual não se resume a falta de professores. Existem outros fatos que estão a exigir a atenção, mobilização, organização dos docentes, estudantes e técnico administrativos, para que coletivamente participem dos rumos da política educacional, em especial a política para o ensino superior.

Estão em discussão: 1º) Carga Horária Docente em decorrência do que prevê o Regimento da UFBA Artigos 111 ate Artigo 124, páginas 92-97 do Estatuto & Regimento Geral da UFBA; 2º Avaliação do desempenho do departamento e da Unidade –Discussão dos indicadores aderentes aos indicadores do REUNI – Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e expansão das Instituições federais de Ensino Superior ; 3º Decretos Presidenciais nº 7.232/10, 7.233/10, 7.234/10 e Medida Provisória 495 que tratam da Autonomia Universitária e Assistência estudantil; 4º Carreira Docente – encaminhada pelo MPOG – Ministério de Planejamento Orçamento e Gestão. É fundamental que se estabeleçam coletivamente os nexos e relações entre estes Decretos e Medida Provisória e as reformas do Estado iniciadas por Bresser Pereira1 nos governos de Itamar Franco, Collor de Melo e Fernando Henrique Cardoso, levantando prováveis conseqüências na quebra da paridade e isonomia entre os docentes. Isto são fortes razões para a mobilização dos docentes das Federais. Findo o Primeiro Turno das Eleições, entramos no período de debates para as eleições em segundo turno no dia 31 de outubro de 2010. Período excelente para cobrar que se faça o que ainda não foi feito em relação a Educação no Brasil.

 

Portanto, é frente a tais fatos e acontecimentos estamos apresentando a PAUTA da qual consta:

Leitura de Ata.

Informes e Expediente.

Processos

O que ocorrer.

 

 

INFORMES E EXPEDIENTE DA DIREÇÃO 04/10/10.

 

  1. Referencia elogiosa a realização do II SEMINÁRIO INTERATIVO DE ENSINO PESQUISA E EXTENSÃO,coordenado pelo professor Paulo Gurgel e Licia Beltrão, pelo volume de trabalhos, pela organização, pelos debates suscitados e pela exposição (mostra) do que se produz na FACED/UFBA. Realmente uma referencia para as demais unidades da UFBA.

  2. REUNIAO COM REITORA. Professora Dora tomou ciência dos problemas com o Curso de Educação Física, bem como dos encaminhamentos em relação à Educação do Campo. Ver Anexo 1 a relatoria.

  3. REGIMENTO INTERNO DA FACED. Buscando informações na Secretaria dos Órgãos Colegiados fomos informados que o mesmo encontra-se nas mãos da Comissão de Normas do CONSUNI que o distribuiu a uma relator.

  4. INSTITUTO DE EDUCAÇÃO FÍSICA ESPORTE E LAZER (IEFEL). A proposta aprovada na FACED/UFBA está protocolada Processo Nº 000402/10-36 e se encontra com a Comissão de Normas e recursos desde 07/01/2010

  5. SOBRE REFORMAS FACED/UFBA E CEFE/FACED/UFBA. A) No dia 20 de Setembro, em visita a Pró-Reitoria de Planejamento – Setor de Planejamento Físico, conversei com o responsável, Senhor Imbiribi, que informou o seguinte: estão sendo concluídos os cálculos para as obras serem licitadas o que deverá acontecer até final de setembro. B)   Conversei com professor Mesquita que neste dia passou seu cargo para professor Rogério que afirmou a não descontinuidade das ações e que as obras seriam licitadas e realizadas conforme previstas. C))    Foram consultados professores e representações de funcionários e estudantes da FACED que comporão as Comissões de acompanhamento das obras. As Portarias serão entregues nesta semana. D) Segunda-feira, dia 27 de setembro, retornamos ao gabinete da Vice-Reitoria, do Pró-Reitor de Planejamento e, da Coordenação do Planejamento Físico para obter maiores informações sobre o processo de licitação. E) No dia 27 de setembro o Senhor Imbiriba nos informou que os cálculos estavam sendo concluídos para o processo seguir para o setor de elaboração da proposta de licitação, o que implicará em aproximadamente mais 15 dias. Em reunião com a Reitora Dora e o Vice-reitor também Pró-reitor de Planejamento, solicitamos prioridade vez que, estamos infringindo a lei da acessibilidade e ainda, correndo o risco do descredenciamento do curso de educação física pela falta de infra-estrutura adequada. F) No dia 1º de outubro conservamos com a reitora Dora e o Vice-reitor Rogério> Caso as licitações não ocorram a tempo os recursos serão empregados na UFBA, após dialogo com Deputado Emiliano.

  6. NOTIFICAÇÃO RECOMDENDATÓRIA. A pró-reitoria de graduação, na pessoa de seu pro - reitor Senhor Profº Drº RICARDO CARNEIRO DE MIRANDA, repassou Notificação Recomendatória para cumprimento da Lei de Estágio (Lei 11.788 de 25 de setembro de 2008).Solicitar ao Departamento II que apresente o relatório dos estudos realizados e proposições apontadas.

  7. PROTOCOLO DE COMPROMISSO UFBA/MEC CUSO EDUCAÇÃO FÍSICA – Procedimento adotado pelo Ministério da educação para saneamento de dificuldades perante avaliações institucionais. Em 2008 o Curso de Educação Física foi avaliado pelo MEC. Foi estabelecido um Protocolo de Compromisso para atualização do Projeto político pedagógico e construção de prédio próprio e reforma nas instalações atuais. Melhoria nas salas de aula, equipamentos em sala de aula, melhorar a biblioteca e melhorar a acessibilidade. Dia 12 de novembro vence o prazo e as obras não iniciaram. O processo deverá ser agilizado para aprovação das reformas no Projeto Político pedagógico e as obras deverão iniciar. Caso contrario teremos que solicitar dilatação de prazo com justificativa da UFBA pelo não cumprimento do protocolo de compromisso.

  8. Comunicação do Departamento de Medicamentos do Cancelamento da disciplina NUT 170 – Socorros de Urgência – componente curricular obrigatório do curso de Licenciatura em Educação Física. Processo aberto encaminhado a Pró-reitoria de Ensino de Graduação.

  9. SETOR DE INFORMÁTICA DA FACED/UFBA (SEI). Setor nevrálgico e com inúmeros problemas relacionados ao quadro de pessoal, equipamentos, manutenção. Detalhamento do quadro e de medidas adotadas ver no Anexo 2.

  10. SETOR DE LIMPEZA – Setor com problemas, detalhamento e medidas adotadas ver Anexo II.

  11. SETOR DE SEGURANÇA – Setor nevrálgico, principalmente com as atividades noturnas. Foi solicitado mais um vigilante para cobrir o horário das 16 às 22 horas, no interior do prédio. O assunto está pautado no CONSUNI frente às ocorrências de furtos e roubos no interior da UFBA.

  12. Avaliação do programa de Pós-Graduação em Educação da FACED/UFBA. O apoio irrestrito da Direção para sanar dificuldades e conseguirmos qualidade, mas atentos às problemáticas da Intensificação do Trabalho Docente na Pós-Graduação conforme demonstram os trabalhos de VALDEMAR SGUISSARDI E JOÃO DOS REIS SILVA JUNIOR. (Trabalho Intensificado nas federais: Pós-Graduação e Produtivismo Acadêmico. São Paulo. Xamã 2009.

  13. O Lugar ocupado pela FACED/UFBA nas Comissões Permanente do Conselho Universitário. A)Comissão de Assuntos Acadêmicos que tem por finalidade apreciar propostas e políticas sobre matéria acadêmica, títulos honoríficos, intercâmbio universitário nacional e internacional, além de outros assuntos de interface acadêmico-administrativos e, B) Comissão de Gestão de Pessoal que tem por finalidade apreciar propostas e políticas de pessoal docente e técnico-administrativo.

  14. Solicitação aos Colegiados de Curso para que normatizem as formaturas evitando constrangimentos em decorrência da comercialização dos atos solenes da UFBA.

  15. Inauguração, no dia 30 de setembro de 2010, às 12 horas, três laboratórios, sendo um laboratório didático de informática e educação, dois de análise cognitiva e modelagem do conhecimento. Os laboratórios foram montados com recursos da FAPESB alocados pelo Doutorado Multi-Institucional e Multidisciplinar em Difusão do Conhecimento (DMMDC) e Programa de Pós-Graduação em Educação e serão utilizados pelos pesquisadores e estudantes de graduação e pós-graduação da CAPES e CNPq entre outros.

  16. Eleições em segundo turno. Caso sejam confirmadas a FACED/UFBA ficará a disposição do Tribunal Eleitoral nos dias 30 e 31 de Outubro.

  17. Professor Prudente de Almeida Neto assume a direção da FACED/UFBA no período de 4 a 8 de outubro de 2010. Estarei afastada para trabalhos institucionais junto ao FINEP (RJ) e INEP (BRS)

 

ANEXO 1

REUNIÃO REITORA DORA DIA 01/10/10.

RELATO REUNIÃO REITORA PROFESSORA DORA

 

No dia 1º de outubro de 2010, às 14 horas ocorreu reunião com a professora Dra. Dora a direção da FACED/UFBA professora Celi Taffarel e Prudente Netto e o coordenador do Colegiado do Curso de educação Física. Inicialmente conversamos sobre questão da segurança frente aos fatos ocorridos em Ondina, com o assalto do estudante: O assunto será tratado no CONSUNI, serão convidados os coordenadores de Zonais para discutir segurança, e serão recuperadas as medidas já deliberadas pelo CONSUNI para avaliação. Em seguida professor Cláudio expôs a situação do curso de educação física que passou por uma avaliação presencial do SINAES/SESU/MEC a partir do que a UFBA assinou um PROTOCOLO DE COMPROMISSOS (Despacho 65/2009) devendo ocorrer uma visita de reavaliação para verificação de cumprimento de metas. A Primeira dimensão do protocolo é o projeto político pedagógico do curso que deve ser adaptado às novas diretrizes curriculares dos cursos de graduação em Educação Física. O Processo de adequação será encaminhado na próxima semana a Câmara de Ensino de Graduação e ocorrerá reunião com o Pro - reitor de Graduação, professor Ricardo. A Dimensão 3 do protocolo descreve as deficiências de infra-estrutura e equipamentos aparelhos e recursos didáticos, o problema do Centro de Educação Física e Esporte, a sala de musculação com os equipamentos sem condições de uso, as demais salas desequipadas, as cadeiras inadequadas , a falta de materiais para ginástica, aspecto da mobília e falta de recursos áudio visuais mais apropriados e modernos, a biblioteca, a acessibilidade – rampas, elevadores, sanitários adequados, falta de materiais apropriados para muitas modalidades atléticas, gimnicas e esportiva. Nesta dimensão por mais que tenham sido adotadas medidas que hoje tramita nos órgãos superiores como a previsão do Instituto de Educação Física, Esporte e Lazer, bem como, os projetos de reformas com os recursos da emenda parlamentar já existente é necessária explicar ao MEC porque ainda ao foram executadas as obras, sendo necessário inclusive um pedido de prorrogação de prazo para cumprimento de metas. Quanto ao emprego da emenda parlamentar nos prazos previstos, será realizado um esforço neste sentido . Em não sendo possível lançar licitação em tempo hábil os recurso serão mesmo assim aplicados na Universidade. Outro assunto tratado foi a EDUCAÇÃO DO CAMPO. Professora Celi apresentou o RELATORIO DE CUMPRIMENTO DE METAS da aplicação de recursos que deverá seguir a Brasília SECAD/MEC, assinado pela reitora e pela diretora da FACED, após analise do setor de protocolo. Foi apresentado o projeto para construção das instalações no CEFE de refeitório, dormitório, auditório , salas com recursos a serem buscados no FNDE/SECAD/MEC. Professora Dora se comprometeu em ir a Brasília tratar do assunto com o diretor André Lazaro. Tratou-se ainda da consolidação da Licenciatura do Campo regular na UFBA que exigira contratação de docentes, infra-estrutura logística e orçamento apropriado previsto na matriz orçamentária da UFBA. Isto deverá ocorrer caso o projeto piloto seja exitoso. Professora Celi teceu, por fim , comentários elogiosos as medidas adotadas pela Pro-Reitoria de Administração que está tomando medidas para agilizar serviços, desburocratizar, qualificar e esclarecer a todos sobre os serviços de gestão e administração na UFBA.

Na seqüência ocorreu a reunião com o Vice-Reitor professor Rogério, também Pro-reitor de Planejamento. As mesmas questões foram colocadas e foi solicitada a priorização para conclusão dos cálculos do projeto arquitetônico do CEFE para que sejam implementadas as reformas evitando assim que o curso de educação física sofra prejuízos com descredenciamento ou não autorização de realização de vestibular. Foi exposto também o projeto da EDUCAÇÃO DO CAMPO destacando-se o quanto a infra-estrutura prevista beneficiará o conjunto das unidades da UFBA.

 

ANEXO 2

RELATO SITUAÇÃO DO SEI – SETOR DE INFORMÁTICA DA FACED.

1. O SEI é um setor da FACED  que cuida da área de Tecnologias da Comunicação e Informação no ensino, pesquisa e extensão - fins da universidade -, bem como, de toda a informatização da FACED/UFBA - atividades meio - itens fundamentais nas avaliações externas (tecnologias da educação e informatização dos setores).

 

2. O SEI  funcionam sem pessoal técnico especializado, sem recursos para equipamentos e manutenção em volume suficiente para a demanda e que funciona a contento porque alguns Grupos de Pesquisa apóiam, destacando-se o GEC e no último período o LEPEL e ainda, os PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO em Educação e Difusão do Conhecimento.

 

3. ATUALMENTE a professora SALETE que coordena o setor, tem realizado esforços para colocar os equipamentos a funcionar e  está se saindo muito bem como coordenadora do SEI. Juntamente com alguns membros da equipe do GEC, os dois bolsistas, os dois funcionários da FACED, com apoio da secretaria e contabilidade, é que estão enfrentando o dia-a-dia de colocar as coisas a funcionarem. Tem planejamento e prevê capacitação de pessoal e programas para a comunidade usuária na FACED.

 

4. As questões de manutenção são resolvidas com dois BOLSISTAS, o que não é solução definitiva. Trabalho PRECARIZADO não convém a uma universidade pública federal. Solicitamos contratação de funcionários técnicos administrativos, o que não foi viabilizado ainda. Quanto à manutenção e reposição de peças, conseguimos R$ 8.000,00 com o PROCAMPO - LEPEL/FACED/UFBA para as peças de reposição e manutenção, vez que, a Licenciatura do Campo utiliza os equipamentos da FACED/UFBA tem esta previsão em sua planilha de custos.

 

5. O Doutorado em Difusão do Conhecimento equipou, juntamente com o programa de pós-graduação em Educação, os Laboratórios III, IV e V que serão inaugurados na próxima quarta-feira dia 29 de setembro.

 

6. O Programa de Pós-Graduação em Educação é que tem colaborado na manutenção dos Laboratórios I e II.

 

7. A POLITICA DE INFORMATIZAÇÃO E DE USO DAS TECNOLOGIAS desenvolvida na FACED,  a duras penas, abarca cinco grandes dimensões.

 

a) A dimensão teórica e de formação de quadros – nas áreas das tecnologias próprias da área educacional, da comunicação e da informação. Neste sentido a FACED/UFBA tem Grupo de Pesquisa, tem Linha em programa de pós-graduação e tem projetos e o GEC é o principal responsável por isto.

 

(b) A dimensão elevação do padrão cultural e democratização do acesso, uso responsável das tecnologias da comunicação e informação – Dimensão relacionada com a Política Educacional. A FACED/UFBA socializa seus equipamentos, democratiza o acesso e oferece tanto na graduação quanto na pós-graduação iniciativas que estão voltadas para esta dimensão.

 

(c) A dimensão do domínio das técnicas em si - Dimensão Técnica - O que somente é possível com a qualificação dos estudantes, dos docentes e dos técnico-administrativos, o que requer formação inicial e continuada.

 

d) A dimensão da infra-estrutura - o que significa equipamentos adequados e apropriados para a comunicação, informatização de todos os setores da FACED - tanto os setores relacionados a atividades fins quanto às atividades meios. Significa pessoal tecnico-especializado a ser contratado, pessoal a ser treinado, qualificado. Significa recursos para manutenção e reposição de peças.

 

e) A dimensão da segurança - O que significa procedimentos , rotinas, sistemáticas e fundamentalmente sistemas que permitem a segurança tanto dos equipamentos, quanto de dados, de informações e demais conteúdos que são elaborados, criados e que circulam em redes e em ambientes de ensino , pesquisa e extensão.

 

f) A dimensão do público – o que significa priorizar os interesses públicos, deliberados em instâncias democráticas, com transparência e, não priorizando o privado, o que se reflete em programas abertos a experiências de caráter público e não privado.

 

8) O que necessitamos é a compreensão de todos  que utilizam e se valem dos recursos tecnológicos educacionais e informacionais da FACED, para que zelem, cuidem, preservem,aprendam a utilizar as TICs e mais,  que os GRUPOS DE PESQUISA, os alocadores de recurso, façam a previsão de recursos para qualificação, manutenção e equipamentos para o SETOR DE INFORMÁTICA DA FACED/UFBA.

 

9) Fizemos solicitação de ampliação de recursos para a manutenção da FACED/UFBA que inclui o SEI, bem como, solicitação de contratação de pessoal. Além disto estamos cuidando da qualificação, com orientações aos atuais funcionários do setor. Estamos no aguardo de resposta das instâncias responsáveis pela gestão e administração superior da UFBA frente as nossas solicitações.

 

 

ANEXO 3

INFORMES SOBRE OS SERVIÇOS DE LIMPEZA

 

1)    Os serviços de limpeza da FACED/UFBA são prestados por firmas terceirizadas que, constantemente, são pressionadas na justiça pela UFBA, por não cumprirem cláusulas contratuais.

 

2)    Entre as cláusulas não cumpridas constam: atraso no pagamento de salários devidos, na entrega de vales – transporte, refeição -, falta de entrega de material e instrumentos de limpeza e não cumprimento de outros direitos dos trabalhadores como férias remuneradas.

 

3)  A Supervisão, orientação e controle de freqüência dos trabalhadores terceirizados é realizada pelo pessoal da Secretaria da FACED/UFBA.

 

4)    Os serviços de limpeza são realizados por seis trabalhadores terceirizados que limpam o térreo, primeiro, segundo e terceiro andar, que contem 8 banheiros coletivos, mais um individual da direção, e mais o banheiros dos vigilantes, mais 23 salas de aulas, mais espaços de grupos de pesquisa, mais as 6 salas de administração acadêmica e administrativa, mais os espaços de projetos e programas, mais a biblioteca e o centro de memória, mais os seis laboratórios de informática, mais o espaço da Rádio e Educanal, e ainda, os espaços de guarda de materiais a serem utilizados e materiais a serem descartados e, o pátio da Faculdade.

 

5)    Quanto ao horário de trabalho, os trabalhadores terceirizados dois deles entram às seis horas da manhã e concluem seu expediente às 15 horas e, cinco deles entram às sete horas da manhã e concluem seus trabalhos às 16 horas. A partir deste horário a FACED/UFBA fica sem trabalhadores de limpeza. Antes do termino do expediente os mesmos são orientados para deixarem os banheiros limpos e abastecidos de papel higiênico

 

6)    Quanto à limpeza no turno da noite, já solicitamos mais um trabalhador da limpeza para cobrir horário noturno.

 

7)    As funções contratuais dos funcionários de limpeza são: manter limpas as salas, os móveis, equipamentos, paredes, janelas, vidraças, corredores, contribuir na arrumação e realizar pequenos serviços que lhes são solicitados relacionados à arrumação e limpeza da Faculdade. Eles não recebem adicional noturno e, portanto, não tem interesse em trabalhar a noite. Além disto alegam que o retorno à noite às suas residências é muito perigoso.

 

8)    Existem problemas de relacionamento entre professores e trabalhadores da limpeza, bem como, entre funcionários técnico-administrativos e o pessoal de limpeza, o que exige a constante ação da direção para construir entendimentos e condições de trabalho.

 

9)    Os trabalhadores da limpeza reclamam muito dos maus hábitos no uso dos banheiros – não dar descarga, levar o papel higiênico e toalha, necessidades fora dos vasos, pequenos furtos de material de limpeza e de serem muitas vezes tratados com grosserias.

 

10)                      A POLITICA DE PESSOAL desenvolvida na FACED  abarca as seguintes dimensões.

 

a)      A dimensão política da defesa de contratação de pessoal permanente, por concurso e pelo regime jurídico único – A precarização do trabalho, a terceirização dos serviços e a flexibilização de direitos têm levado a uma péssima relação de trabalho e a um desgaste humano enorme entre os envolvidos nestas nefastas relações. A Congregação tem se posicionado em diversas situações demonstrando sua posição clara em relação ao não cumprimento de clausulas contratuais das empresas terceirizadas.

b)      A dimensão da elevação do padrão cultural dos trabalhadores. A direção da FACED/UFBA contribui na formação, orientação e educação dos trabalhadores explicando, explicando e, explicando a raiz do problema das péssimas relações de trabalho e tem orientando para que os trabalhadores se organizem, mobilizem e lutem pelos seus direitos.

 

Por necessidade de serviço, principalmente para cobrir o turno da noite, solicitamos a SAD – Setor de Administração (PROADM), mais um trabalhador de limpeza para a FACED. Ainda não fomos atendidos.

 

Solicitamos a colaboração, também, aos senhores professores que trabalham nos espaços da FACED, nos períodos diurnos, principalmente à tarde, que orientem seus estudantes a terem cuidados nas salas e deixarem os espaços em ordem para as aulas seguintes, evitando deixar as cadeiras em desordem e, o lixo que eles mesmos produzem, espalhado na sala.

1 Ver a respeito PERREIRA; Luiz Carlos Bresser. Reforma do estado para a Cidadania: A reforma Gerencial Brasileira na perspectiva Internacional. São Paulo, Editora 34 Brasília: INAP, 1998.

 

 

Ano: 
Tipo de Documento: 

28º MANIFESTO A CONGREGAÇÃO DA FACULDADE DE EDUCAÇÃO

 

28º MANIFESTO A CONGREGAÇÃO DA FACULDADE DE EDUCAÇÃO
Reunião Ordinária do dia 13 de setembro de 2010.

 

UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA

FACULDADE DE EDUCAÇÃO

 

28º MANIFESTO A CONGREGAÇÃO DA FACULDADE DE EDUCAÇÃO

Reunião Ordinária do dia 13 de setembro de 2010.

 

O PROJETO DE EXPANSÃO DA UNIVERSIDADE PELA VIA DA EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA E A PÓS-GRADUAÇÃO:

A FACULDADE DE EDUCAÇÃO NO CENTRO DAS CONTRADIÇÕES

 

Permito-me, pois, sugerir ao MEC um caminho distinto: que a linha mestra do PDE seja uma medida de impacto que permita imediatamente mudar a situação das escolas e levantar o ânimo dos professores, que passariam a desenvolver suas atividades com entusiasmo e dedicação. Para viabilizar essa mudança, propus, em 1977, para o PNE, que se dobrasse imediatamente o percentual do PIB investido em educação, passando dos atuais cerca de 4% para 8%. Essa proposta foi considerada inexeqüível. (SAVIANI; Dermeval. Plano de Desenvolvimento da Educação: Análise critica da Política do MEC. Autores Associados, 2009, p. 46.)

 

 

Três pontos constituem o presente Manifesto. O Primeiro diz do novo reitorado (Anexo 01), de nossas saudações, encaminhamentos, pronunciamentos iniciais. Diz respeito também, aos problemas que estamos enfrentando na FACED/UFBA, bem como, os pontos centrais que vamos enfrentar em relação a expansão via Educação a Distância, expansão via Pós-Graduação, avaliação do trabalho docente, da aprendizagem, dos departamentos e das unidades, além da implementação do Novo Estatuto e Regimento da UFBA, com as polêmicas geradas a respeito da carga horária docente e, localização da pós-garduação lato sensu na Pró-Reitoria de Extensão. O Segundo, diz respeito àvinda do professor Dr. Dermerval Saviani a UFBA e suas contribuições em relação ao Plano Nacional da Educação e suas analises criticas em relação a política do MEC e, sobre a importância da História da Educação na formação dos professores. O Terceiro diz respeito aos informes, expedientes e a Pauta a ser tratada pela egrégia Congregação da FACED/UFBA

Inicialmente saudamos a nova administração da UFBA destacando de seu elenco areitora Dora Leal Rosa, professora lotada em nossa unidade, a qual desejamos uma profícua gestão, em defesa da universidade pública, laica, de qualidade, socialmente referenciada e, majoritariamente presencial. A Reitora Dora, já nos recebeu em seu gabinete, oportunidade em que entregarmos o oficio em anexo (02) com as reivindicações da FACED/UFBA. A Reitora já convocou reunião do CONSUNI, para dia 15/09/10, às 14 horas na Sala dos Conselhos tendo em Pauta os seguintes assuntos: 01 - Indicação dos Coordenadores da Controladoria de Controle Interno e da Unidade Seccional de Correição. 02 - Encaminhamento no sentido da elaboração do Regimento Interno do CONSUNI. 03 - Recomposição das Comissões Permanentes do Conselho Universitário. 04 - Processo nº 23066.030282/06-89 - Regimento Interno da CIS (Comissão Interna de Supervisão da Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação). Relator: Comissão de Política de Pessoal e Modernização Administrativa. Comissão de Normas e Recursos. 05 - O que ocorrer.

Já estamos preparando nosso pronunciamento na referida reunião, na linha de explicitar as grandes dificuldades que a FACED vem enfrentando, o que são reivindicações imediatas, mediatas e históricas e que encaminhamentos buscamos, no conjunto das unidades da UFBA, que devem estar passando pelas mesmas dificuldades que nossa Faculdade. Portanto, nossa intervenção no COSUNI será a seguinte:

 

Ao saudá-la Magnífica Reitora, transmitir votos de um profícuo reitorado e transmitir nossa determinação política de trabalhar intensamente em defesa da educação pública, da universidade pública, de qualidade, socialmente referenciada, cumprindo a FACED, assim, seu relevante papel social de formar quadros para a educação e produzir conhecimentos científicos – Teoria Educacional e Pedagógica – relevantes para as necessárias transformações sociais que se fazem urgentes na Bahia, na Região Nordeste e no Brasil. Quadros e conhecimentos científicos para enfrentar a terrível situação da educação na Bahia que ostenta índices vergonhosos a uma Estado que detém o sexto maior PIB do Brasil. Destacar os problemas que a FACED/UFBA vem ENFRENTANDO e destacar suas prioridades, esperando contar com a atuação da administração central da UFBA:

 

1. A grave situação dos PROFESSORES SUBSTITUTOS, docentes precarizados, com situação irregular, instável, o que evidencia a intensificação do trabalho docente e a super- exploração de aproximadamente 700 docentes dos quais 18 são da FACED. Muitos não contratados ou recontratados, o que culmina com o cancelamento de aproximadamente 15 turmas. A FACED quer alterar esta situação para manter um quadro docente de professores contratados pelo Regime Jurídico Único após concurso público rigoroso, para atender a demanda existente.

2. A precariedade da MANUTENÇÃO oferecidas pela prefeitura de Campus, apesar da boa vontade dos prefeitos, que enfrentam dificuldades de orçamento, infra-estrutura e pessoal. Buracos no pátio, problemas de eletricidade, de retirada de entulho entre outros, são evidencias das dificuldades na FACED.

3. A questão da lentidão para iniciar OBRAS, iniciar REFORMAS, colocar elevador, construir casa de força para resolver problemas de energia elétrica. Apesar da boa vontade dos responsáveis pelo planejamento físico os problemas estão evidentes e podem repercutir na perda de recursos públicos para reformas como é o caso das emendas parlamentares.

4. A questão da SEGURANÇA, tanto patrimonial, quanto pessoal, quanto do sistema computacional e informacional vulnerável na UFBA.

5. O Problema da CONVALIDAÇÃO DE DIPLOMAS, tanto na graduação quanto na pós-graduação, que carece de uma normatização apropriada na UFBA.

5. A EXPANSÃO PLANEJADA COM QUALIDADE DA UFBA, recompondo-se corpo docente, técnico-administrativo, a infra-estrutura e garantido a manutenção predial, de equipamentos, de limpeza, de segurança, de portaria, atualizando e colocando a funcionar, em horários expandidos, à noite, a biblioteca e demais setores acadêmicos administrativos.

6. Encaminhamentos que queremos ver aprovados, como o REGIMENTO INTERNO da FACED e o novo INSTITUTO DE EDUCAÇÃO FÍSICA, ESPORTE E LAZER, que deverá ser instalado, com trinta anos de atraso.

7. As questões da implementação do Novo Estatuto e Regimento da UFBA e as polêmicas geradas a respeito da carga horária docente e, localização da pós-garduação lato sensu na Pró-Reitoria de Extensão.

Os problemas não são pequenos, a obra é complexa, o desafio é enorme, mas diz-se dos bons navegadores pelo tamanho das tempestades que enfrentam.

 

Também estamos destacando na pautando para debate e aprofundamento, a temática da expansão da universidade que se dará, provavelmente, no próximo período, via Educação a Distância e, via Pós-Graduação e também, a temática da avaliação da aprendizagem, do trabalho docente, dos departamentos e da unidade, o que exigirá empenho para estudos, discussões, debates amplos e participativos e, provavelmente, novas deliberações para ajustes e atualizações.

Destacamos, também, os Decretos nº. 7.232 (gestão de pessoal), Decreto nº. 7.233 (gestão financeira) âmbito da agenda da Autonomia Universitária. Medida provisória 495 (Fundações de Apoio). Decreto 234 (Assistência Estudantil). O que a primeira vista pode representar interesses históricos referentes à Autonomia da universidade, necessita ser profundamente analisado considerando o contexto em que tais medidas são adotadas e considerando, segundo o professor Dr. Roberto Leher que este “pacote" de medidas possui uma nervura central: a associação entre a autonomia, às fundações privadas ditas de apoio e os objetivos da Lei de Inovação Tecnológica”. O pacote constituído pela Medida provisória nº 495, que dispõe sobre as compras governamentais, adapta a Lei nº 8.958/94 sobre Fundações ditas de apoio às recomendações do Acórdão do Tribunal de Contas da União sobre ilegalidades das Fundações; pelo decreto nº 7.232 que dispõe sobre a dotação de cargos de técnico-administrativos; Decreto 7.233 que dispõe sobre procedimentos orçamentários e financeiros relacionados à autonomia universitária; pelo decreto 7.234 que dispõe sobre o programa Nacional de Assistência estudantil – PNAES.1

Destacamos, ainda, a avaliação dos departamentos, da Unidade e, dentro dela, do trabalho docente na FACED, principalmente a sua precarização, através da contratação de professores substitutos, e a sua intensificação, principalmente na pós-graduação, bem como, a avaliação da aprendizagem, que passará a ser alterada no próximo semestre com a normatização na UFBA, da média 5 para aprovação.

Todos estes problemas estão evidenciados no número de turmas canceladas pela falta de assinaturas de contratados, em função da lei eleitoral e, do teto máximo de professores substitutos que cabem a UFBA. Atualmente são aproximadamente 700 substitutos na UFBA, número que vem crescendo nos últimos anos. Problemas estes que serão detectados pelo sistema de avaliação e controle do desempenho de docentes, departamentos, unidades, controlados pelos dados do CPPD. A avaliação passará cada vez mais a desempenhar o papel de controle, indicador de produtividade e competitividade.

Todos os problemas que a universidade enfrenta têm como elemento comum a questão do financiamento da IFES e as matrizes orçamentárias. Os recursos que são economizados na educação e que trazem conseqüências nefastas a saúde dos trabalhadores da universidade, comprometem planos de expansão, bem como, trazem conseqüências drásticas para as condições objetivas do trabalho dos docentes, discentes e dos técnico-administrativos.

Em segundo lugar, na reunião de hoje, dia 13 de setembro, anunciamos que estará conosco no dia 24 de setembro de 2010, sexta-feira , às 14 horas, no Auditório I da FACED, um dos mais ilustres educadores brasileiros, professor Dr. Dermeval Saviani, da UNICAMP, autor da epigrafe deste texto, proferindo palestra sobre a história da educação. Professor Saviani contribuirá, também, no período da manhã, com o V Módulo do Programa de Formação dos Formadores que atuam em classes multisseridas, nos 417 municípios da Bahia, dos quais 221 estarão presentes a formação promovida pela FACED/UFBA tratando do Plano de Desenvolvimento da educação E DOS RESULTADOS DA Conferencia Nacional de Educação Nacional de Desenp. Bahia que não consegue derrotar o analfabetismo e ainda sustenta, apesar dos esforços realizados, os piores índices nacionais. Aproximadamente 17% da população é analfabeta o que representa em torno de 12% dos analfabetos brasileiros, segundo dados da`Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – Pnad – veiculada no Jornal A Tarde de 09/09/10, p. B 8. O professor Dr. Dermeval Saviani vem, a mais de trinta anos, defendendo a pedagogia histórico critica em nosso pais, tendência pedagógica esta que, lamentavelmente, ainda encontra pouca ressonância nos cursos de licenciatura da UFBA.

É, portanto, no contexto em que continuam as disputas pelos votos dos eleitores brasileiros, contexto de acomodação a uma nova gestão na UFBA que deverá consolidar o projeto implementado pelo professor Dr. Naomar Monteiro de Almeida Filho, que vamos apresentar os informes, o expediente e os processos que estão na Pauta da reunião.

 

INFORMES DA DIREÇÃO E EXPEDIENTE

  1. A Pró-Reitoria de Planejamento – Planejamento Físico, Sr. Imbiriba, informou na segunda-feira pela manha, dia 13 de setembro que o cronograma para inicio das obras na FACED E CEFE é fechamento dos orçamentos até final de setembro, licitações inicio de otubro, inicio das obras em meados de outubro. Quanto ao elevado e sua instalação a responsabilidade é com a prefeitura de campus. O novo prefeito, Sr. Sévulo, nos informou verbalmente e por escrito que dentro de quatro dias iniciará instalação de 22 elevadores na UFBA e que a instalação deverá levar em média 90 dias. Engenheiro responsável, Sr. Ronald.

  2. A professora Uilma Amazonas convidada, por deliberação da Congregação em sua reunião do dia 27 de agosto de 2010 a participar da presente reunião e se posicionar em relação à indicação de seu nome pararepresentação no Conselho Superior de Ensino, suplência, em substituição a professora Sara Dick que renunciou a indicação. Colocar em votação no momento oportuno da pauta.

  3. Encaminhamento da professora Vera Fartes advindo do Conselho Acadêmico de Pesquisa e Extensão sobre Carga Horária Docente no Novo Regimento da UFBA, com um apelo do departamento de Sociologia para que a discussão seja reaberta nos departamentos.

  4. Solicitação do professor Sergio Farias - Dirigente do IHAC para apresentar a Congregação da FACED, o IHAC e seus Bacharelados Interdisciplinares e o processo de Progressão Linear.

  5. Encaminhamento do professor José Welington Aragão em resposta as diligencias colocadas pelo pareceirista do Programa Escola de Gestores sob a coordenação do professor Welington, demonstrando o atendimento do solicitado em relação à cumulação de funções e de bolsas. Indicando as designações de coordenadores dos cursos de extensão.

  6. Encaminhamento do professor Nelson de Lucca Pretto do relatório de Gestão do Conselho Estadual de Cultura da Bahia. Gestão 2008-2010, do qual participou como Conselheiro Titular o professor Nelson Pretto que está convidado a apresentar relato na reunião da Congregação.

  7. Encaminhamento do professor Nelson Pretto para dar a conhecer, Projeto e documentação relativa à pesquisa realizada com apoio do MEC FNDE para avaliação e formação de professores que receberão computadores portáteis do projeto UCA – fase II. Titulo do projeto: Implantação e desenvolvimento dos projetos-pilotos em escolas públicas para o uso pedagógico do laptop educacional conectado.

  8. Solicitação da presidência do Conselho Estadual de Educação do município da Bahia indicação de nome. Sugestão da Direção: Reconduzir a professora Dra. Mary de Andrade Arapiraca. Congregação deve deliberar.

  9. Oficio Circular do Pro - reitor de Desenvolvimento de Pessoal sobre Avaliação de desempenho acadêmicoa cargo de uma comissão instituída pela plenária do órgão de lotação do candidato.

  10. Ofícios da SGS informando mudanças. Sai Ana Regina e entra Edmar do Nascimento. Informando sobre inscrição semestral e solicitação de trancamento, de permanência no curso e dilatação do tempo máximo.

  11. Encaminhamento da resolução nº 02/10 que dispõe sobre competências dos colegiados e congregaçõesa respeito de processos de trancamento, matricula, inscrição semestral, componentes curriculares, dilatação de tempo máximo e permanência no curso.

  12. Encaminhamos aos Departamentos os seguintes Decretos: Decreto nº. 7.232 (gestão de pessoal), Decreto nº. 7.233 (gestão financeira) âmbito da agenda da Autonomia Universitária. Medida provisória 495 (Fundações de Apoio). Decreto 234 (Assistência Estudantil).

  13. Comunicar que recebemos abaixo assinados de estudantes em relação a professores faltosos e que encaminhamos aos departamentos para providencias.

  14. Reunião com os professores Coordenadores de Projetos e Programas – RELATO: Projetos e programas Proinfantil; Escola de Gestores, Formação de Professores em Exercício, ProCampo, Proinfo, EJA, Projetos CNPq, FAPESB, CAPES, PIBIC, PIBID, PET, ocorrida dia 25 de agosto de 2010, às 11 horas, para tratar e encaminhar ajustes de condutas, bolsas e encaminhar construção da unidade teórico-metodológica dos projetos para garantir autonomia cientifica, didática, de gestão e financeira da universidade, evitando-se ficar refém de políticas governamentais ou desempenhar papel de Organizações Sociais que representam um ataque frontal aos serviços público ao retirar responsabilidades do governo. Será elaborado por uma comissão designada pela direção, um manual de procedimentos e ajustes de conduta interna que será elaborado por comissão nomeada para tal. Solicitamos indicação de professores dos três departamentos, que contribuirão na elaboração do manual sob a presidência do professor Prudente Neto.

  15. Informar do recebimento através da SECAD/MEC, destinada ao Pólo de Referencia em Pesquisa e Formação de Professores do Campo, R$ 160.000,00 que serão aplicados segundo planilha de custos prevista e aprovada pela SECAD. Serão entregues mais 20 notebooks para os estudantes da Licenciatura em Educação do Campo e, serão instalados em 17 municípios os Centros Digitais Pedagógicos.

  16. Comissão designada para acompanhar reformas, constituída pelos professores Nelson Preto (Departamento II), Terezinha Miranda (Departamento I), Roberto Colavolpe (Departamento III), Cláudio de Lira, Fernando Reis (Colegiado Educação Física), Admilson Santos (Departamento III) e os senhores funcionários Antonio Lyra, Jaime Souza e a representação estudantil.

  17. Informar dos Editais abertos como o da FAPESB de apoio a incubadoras de empreendimentos econômicos solidários e ambientais , data limite 08/10/10.

  18. Comunicado aos lideres e grupos de pesquisa do trabalho do Comitê Local PIBIC FACED. Distribuição derelatórios PIBIC para analise e avaliação. Prazos para analise de relatórios 20/09/10.

  19. Oficio com composição de equipe da pró-reitoria de pesquisa e inovação Coordenada pelo professor Marcelo Embiriçu , coordenação de inovação professora Cristina Quintella, Coordenação PIBIC, Silvio Cunha, Coordenação de pesquisa e criação , professor Rogério Quintella.

  20. Oficio com a posse da professora Dulce Aquino na pró-reitoria de Extensão.

  21. Oficio comunicando a constituição da comissão de ética no uso de animais de experimentação do CEUA_ICS).

  22. Relatório da participação de reuniões do PRONERA representando a UFBA. Destacando a participação da UFBA de 2003-20067 com projeto de elevação da escolarização dos trabalhadores rurais, a UFBA compondo a executiva do PRONERA na Bahia, o projeto em tramitação aprovado a ajustando planilha de custos e ainda O IV Seminário Nacional do Pronera que ocorrerá de 03 a 15 de novembro em Brasília.

  23. Informar sobre cursos presenciais de capacitação docente para lidar com tecnologias de educação à distância com o ambiente Moodle e para equipes do sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB) na UFBA.

  24. Realização do Modulo V de Formação dos Formadores de professores de Classes Multisseriadas com as presenças do professor Newton Duarte (UNESO), Professor Dermerval Saviani (UNICAMP), Ana Carolina Marsiglia, Ana Maria Daiben (UNESP), Ligia Martins (UNESP).. Período de 20 a 24 de setembro de 2010. Alem dos docentes da UFBA e da Secretaria de Educação Coordenação do Campo Senhor José Antonio Souza Matos. O tema em estudo é Gestão Escolar na educação do campo no estado da Bahia.

  25. Encaminhamento, junto ao departamento III do Curso de Especialização em Metodologia do Ensino para Classes multisseriadas, destinado a professores e formadores que atuam junto a projetos e programas destinados a classes multisseriadas do campo. Coordenação professor Cláudio de Lira Santos Júnior.

  26. Informar que a coordenação do local de votação dia 3 de outubro estará sob responsabilidade da Diretora Celi Taffarel

  27. Solicitar afastamento no período de 16 a 18 de setembro para participar de banca examinadora, da acadêmica Carolina Pinho, que realizou estudos de graduação na FACED/UFBA e prestará exame de mestrado com chances de acender direto ao doutoramento visto a qualidade de seu trabalho acadêmico. Vou tratar também de publicações conjuntas com os professores Dr. Silvio Gamboa a Márcia Gamboa e de convênio na UNICAMP, além de participar do Seminário da pesquisa Epistef – Epistemologia da Educação Física, que está sob a coordenação dos professores Silvio, Márcia juntamente conosco.

  28. Anunciar que ocorreu o plebiscito popular entre 1º e 7 de setembro de 2010, sobre o LIMITE DA PROPRIEDADE DA TERRA no Brasil.2 Assunto de interesse de todos porque diz respeito à soberania alimentar, a democratização da terra e a possibilidade de fixação do homem no campo. A FACED/UFBA instalou urna e obtivemos aproximadamente 200 votantes.

  29. Informar dos preparativos do II SIEPE – Seminário de Ensino, Pesquisa e Extensão da FACED. Tema: O Tempo não Para. Período de 27 a 30 de setembro de 2010.

  30. Quanto ao funcionamento da Turma Noturna de Pedagogia. Não ocorrerá mais o remanejamento de funcionária Ericelia para noturno por deliberação da própria funcionária.

  31. Relato da situação das firmas tercerizadas que presta serviços terceirizados de limpeza na UFBA, Não pagamentos de direitos o que vem causando transtornos como a falta ao serviço pela falta do vale transporte e do salário pago em dia.

  32. Reunião do Fórum Permanente de Apoio a Formação Docente no Estado da Bahia, (FORPROF-BA).Reivindicamos que a FACED/UFBA também participe de tal representação visto que estão sendo tratados os seguintes assuntos: a) Regimento do Fórum; b) Proposta de Construção do Plano Estadual de Formação dos Profissionais do Magistério da Educação Básica do Estado da Bahia; c) Programa Institucional de Formação Continuada de profissionais da educação; d) Decreto nº6.755 de 29 de janeiro de 2009 que instituem a política nacional de formação de profissionais do magistério da educação básica, disciplina a atuação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES no fomento a programas de formação inicial e continuada e dá outras providencias.; e) Decreto nº 6.094 de 24 de abril de 2007 que dispõe sobre a implementação do Plano de Metas Compromisso Todos pela educação...; f) Proposta para o Fórum Estadual Permanente de Apoio a Formação de Profissionais de Educação da Bahia; f) Dados da Plataforma Paulo Freire – Previsão de Ofertas: Cursos, áreas de atuação, Modalidade, Tipo de formação, Unidade da federação; Local, inicio, quantidade de vagas.

  33. Inauguração do Laboratório III. Prevista para a Semana do II SIEPE.

  34. Solicitação aos departamentos de dados para compor mos novamente com precisão o Plano de recomposição de pessoal técnico-administrativo e docente frente a mortes (Professor Orlando Hage), demissões (Funcionário Lua Lessa Souza), aposentadorias (Professora Márcia Pontes e Isabel Vilela), transferências de horários e unidades, com a colaboração de chefias, coordenações e funcionários dos setores – Departamentos, Coordenações de colegiados graduação e pós-graduação, regulares e especiais.

  35. Processo de Licenciaturas Internacionais encaminhado na área de educação física, sob a coordenação do professor Dr. Pedro Abib. Não foi aprovado e os pareceres ainda não foram encaminhados a pesar de nossa insistência junto a CAPES.

  36. Informar sobre a realização do evento previsto no Intercâmbio acadêmico com a Alemanha . Atividades desenvolvidas no período de 31 de agosto e , 1, 2 , 3 e 4 de setembro de 2010. Presença na FACED/UFBA do professor Dr. Reiner Hildebrandt Stramann e Heike Beckamann da Alemanha, Lucio Martinez e Nicolas Borres (Espanha) Antonio Faustino (Portugal).

  37. Tomou posse, no ultimo dia 10/09/10 a diretoria da Associação de Pós-Graduando da UFBA, com a presença do representante da Reitora o professor Robert Verhain, Pró-reitor de pós-graduação.

  38. Reunião com servidores técnico administrativos. Ocorreu dia 27 de agosto, realizou avaliação dos setores, do desempenho e das necessidades. Relatório no anexo 04.

 

PROCESSOS

 

  1. Encaminhamento da representação no Conselho superior sobre avaliação de desempenho docente, de departamentos e unidades.

  2. Indicação de representação da FACED no Conselho Superior Acadêmico de Ensino – Suplência. A Nome indicado professora Dra. Uilma Amazonas.

  3. Indicação nome para Conselho Municipal de Educação de Salvador. Sugestão da Direção: Reconduzir a professora Dra. Mary de Andrade Arapiraca

  4. Suspensão temporária concessão FACED/UFBA para alojamento visto inicio previsto de reformas. Obras previstas para inicio de outubro.

O QUE OCORRER.

ANEXO 01

 



Pró-Reitoria de Administração

Paulo César Vilaça de Queiroz

Pró-Reitoria de Desenvolvimento de Pessoas

Antônio Eduardo Mota Portela

Pró-Reitoria de Ensino de Graduação

Ricardo Carneiro de Miranda Filho

Pró-Reitoria de Ensino de Pós Graduação

Robert Evan Verhine

Pró-Reitoria de Extensão

Dulce Tamara da Rocha Lamego da Silva

Pró-Reitoria de Pesquisa, Criação e Inovação

Marcelo Embiruçu

Pró-Reitor  PLANEJAMENTO E VICE-REITOR 

Luís Rogério Bastos Leal

Reitora

Dora Leal Rosa

 

--

 

ANEXO O2

 

Salvador, 23 de Agosto de 2010.

Ofício Nº 161/10 – DIR

 

Ilma. Sra. Professora Dra. DORA LEAL ROSA

Magnífica Reitora da UFBA

 

Ilmo. Sr. Professor Dr. LUIZ ROGÉRIO BASTOS LEAL

M.D. Vice-Reitor da UFBA

 

Ilmos. Srs. Membros da Equipe de Direção da UFBA

 

Assunto: Agenda de reivindicações e compromissos FACED/UFBA

 

 

Magnífica Reitora

Prezado Vice-Reitor

Prezados Componentes da Equipe de trabalho do atual reitorado

 

 

Ao tempo em que apresentamos nossos votos de um profícuo mandato a serviço da educação superior pública, de qualidade, socialmente referenciada, reconhecemos o complexo e relevante papel social da Universidade Federal da Bahia, no contexto Estadual, Nordestino, Brasileiro, Latino Americano, Caribenho e da América Central, para o desenvolvimento do conhecimento científico e tecnológico de todas as áreas, das humanidades, das artes e da educação física, esporte e lazer, bem como, o papel relevante na formação qualificada de quadros profissionais de nível superior, para atender as necessidades de um país que luta pela sua soberania e a felicidade de seu povo, em meio a um profundoprocesso de degeneração e decomposição do modo de produção da vida no planeta.

Vimos, neste dia oficial de posse, dia 23 de agosto de 2010, às 19 horas, no Palácio da Reitoria da UFBA, nos colocar a disposição para contribuir com a gestão, a partir do esforço coletivo, para atingir metas definidas publicamente, nas instâncias democráticas e que contribuam para os imprescindíveis avanços da educação em geral e, em especial, o ensino superior na Bahia, no Nordeste, no Brasil, metas que devem passar, sim, pelo reconhecimento da necessidade deuniversalização, ampliação do acesso, permanência com assistência adequada e, conclusão com êxito, nos estudos, tanto na escola básica, quanto no ensino superiores, por parte de todos os estudantes que assim o desejarem e, pela ampliação da produção do conhecimento científico de relevância para o povo brasileiro.

No ensejo, apresentamos a pauta com reivindicações e compromissos da FACED/UFBA a serem gerenciados em relações institucionais que almejamos competentes e eficientes para que o enfrentamento dos problemas resulte em êxito, ou seja, respostas superadoras, que devem ser dadas coletiva e rapidamente.

Constam da pauta de reivindicação e de compromissos da FACED/UFBA e que implicam em gestão imediata da reitora e sua equipe juntamente com o coletivo da FACED:

  1. Iniciar as obras de reforma da FACED, priorizando a instalação do elevador, a reforma da ala administrativa, com seus banheiros e refeitório, ampliação do acesso a Faculdade e suas dependências, para pessoas portadoras de necessidades especiais, reforma de auditórios com ampliação, reforma em salas de aulas, reformas de gabinetes e salas de grupos de pesquisas e, reforma da ala de serviços e, da ala dos Diretórios Acadêmicos e pátio da Faculdade. Estão disponíveis R$ 450.000,00, verba do REUNI;

  2. iniciar as obras de reforma do prédio existente no CEFE - Centro de Educação Física e Esporteda UFBA, com ampliação de mais uma sala no térreo, com disponibilidade de R$ 600.000,00 (Emenda Parlamentar), reforma das quadras externas R$ 150.000,00 (Verba REUNI) e, mais um piso superior (verba a ser buscada na SECAD/MEC/FNDE);

  3. Envidar esforços para avançar na concretização do acordo firmado entre a UFBA e o Governo do Estado da Bahia em relação aos implementos e equipamentos públicos de esporte e lazer a serem instalados em Ondina, para servir aos interesses públicos no campo da cultura corporal, esportiva e de lazer;

  4. Encaminhar a SECAD/MEC pleito para construção no CEFE de um auditório, refeitório, alojamento e salas de professores – no segundo piso previsto no CEFE (Minuta em anexo) para atender demanda de formação de professores em serviço advindo dos municípios do interior da Bahia, em cursos especiais de formação de professores oferecidos, a saber: Projeto Irecê, Projeto Tapiramuta, Licenciatura em Educação do Campo.

  5. Aprovação do Regimento interno da FACED em tramitação junto ao CONSUNI;

  6. Articular a atual Creche da UFBA como Unidade Infantil, vinculada a FACED/UFBA, enquanto órgão complementar da Faculdade, bem como, a idéia do Colégio de Aplicação, vinculado a UFBA, recuperando-se um patrimônio cultural educacional desativado na Bahia na década de 70;

  7. Aprovação para criação de uma nova unidade, o IEFEL/UFBA - Instituto de Educação Física, Esporte e Lazer já exposto publicamente na página da UFBA;

  8. Recuperação e ampliação do quadro docente da FACED/UFBA, para eliminar o número excessivo de professores substitutos, cobrir lacuna deixada por mortes e aposentadorias e, atender a expansão prevista na FACED. São necessários ao todo aproximadamente vinte e cinco (25) professores, sendo cinco (5) para o Departamento I, dez (10) para o Departamento II, três (3) para o Departamento III e, sete (7) a serem distribuídos de acordo com a alocação de disciplinas do curso de Licenciatura em Educação do Campo, projeto piloto em experimentação nas universidades UFMG, UnB, UFS e UFBA. Retomada do pleito encaminhado anteriormente: Oficio a Prograde nº 146/09 e oficio 375/09, alocação de vagas de docentes, para suprir demanda e constituir corpo docente permanente e diminuir professores substitutos na FACED/ UFBA.

  9. Recuperação e ampliação do corpo de funcionários técnico-administrativos de acordo com plano de expansão da FACED/UFBA, sendo necessários neste momento, um total de treze (13) funcionários a serem assim distribuídos: um (01) para secretaria de pós-graduação, dois (02) para as secretarias dos departamentos, dois (02) para a secretaria dos órgãos colegiados, seis (06) para a secretaria geral da FACED – setor de contabilidade (01), serviços gerais (02), comunicação (01) e informática (02). Dois (02) para a biblioteca. Estes funcionários devem atender a demanda de trabalho nos três turnos em que a FACED está funcionando: manhã, tarde e noite. Considerando a possibilidade de abertura de um novo instituo (IEFEL), serão necessários mais 13 funcionários para o funcionamento da unidade nos três turnos.

  10. Ampliação da casa de energia elétrica – Casa de Força – da FACED/UFBA que está completamente defasada em relação as atuais demandas, o que está impedindo a instalação de novos equipamentos;

  11. Recuperação, manutenção e ampliação do setor Informacional, Computacional da unidade, com medidas de segurança cabíveis a toda a UFBA na área de informática;

  12. Ampliação, manutenção e modernização da Biblioteca Anísio Teixeira com aquisição de novos equipamentos para registros, controles, segurança e ampliação dos serviços do setor;

  13. Recuperação e ampliação do setor de memória e história da unidade com reforço de pessoal e equipamentos necessários;

  14. Recuperação, manutenção, ampliação dos laboratórios e auditórios, inclusive com instalação de sala de vídeo conferência adequada às exigências atuais da FACED/UFBA;

  15. Recuperação, manutenção e ampliação dos recursos áudio visuais e didáticos das vinte e quatro (24) salas de aulas da FACED/UFBA;

  16. Reformas dos espaços de trabalho dos docentes, suas salas e seus grupos de pesquisa;

  17. Mudança dos móveis de trabalho dos docentes e técnico-administrativos, móveis estes que estão completamente fora de especificações legais e que vem causando problemas de saúde aos funcionários;

  18. Reformulações curriculares dos atuais cursos regulares e especiais existentes na FACED/UFBA – com turmas noturnas (Pedagogia, Ciências Naturais e Educação Física) e turmas especiais (Pedagogia, Projeto Salvador, Projeto Irecê, Projeto Tapiramuita e,o Projeto Piloto da Licenciatura em Educação do Campo); Expansão qualitativa, planejada, viável, de cursos e turmas diurnas e principalmente noturnas (Educação Física e Ciências Naturais).

  19. Transformação do curso especial de Licenciatura em Educação do Campo, para Curso Regular de Licenciatura em Educação do Campo;

  20. Acento da FACED, junto a fóruns especiais que tratam da Educação na Bahia e no Brasil, indicados pela reitoria, nos quais a UFBA esteja participando, a exemplo do PRONERA, do Fórum Permanente de Formação Docente da Bahia e outros relacionados à Cultura, Ciência e Tecnologia, Assistência Social, Desenvolvimento, Esporte, Lazer, Emprego e Renda e Educação.

  21. Participação efetiva da FACED/UFBA dos assuntos encaminhados e relacionados à Educação no interior da UFBA a saber: Infantil, Educação Básica, Educação Superior, Educação de Jovens e Adultos, Educação a Distância, Educação Superior e outras.

  22. Eliminação paulatina de serviços terceirizados – contabilidade (via Fundação), portaria, segurança, limpeza, informática, transporte – com a substituição de serviços permanentes, de qualidade, fornecidos pelo quadro permanente de funcionários, docentes e técnico-administrativos da própria UFBA, contratados por processos seletivos públicos, eliminando a atuação de máfias que vem prejudicando terrivelmente os trabalhadores terceirizados e os serviços prestados pela UFBA;

  23. Manutenção e ampliação das medidas de segurança patrimonial e pessoal no interior da unidade e seu entorno, considerando os três turnos das atividades dos docentes, discentes e técnico-administrativos.

  24. Melhorar os estacionamentos e os jardins no entorno do condomínio que compreende a escola de Administração, a FACED e o PAC – Pavilhão de Aulas do Canela.

  25. Participação critica da FACED/UFBA dos projetos e programas de Governos – Federal, Estadual e Municipais -, mediante condições objetivas adequados para o trabalho humanizado de docentes, discentes e técnico-administrativos da UFBA, sem precarização e terceirização dos trabalhos, sem quebra de isonomia e paridade entre ativos e aposentados.

  26. Ampliação da cota de recursos orçamentários previstos – recursos do tesouro nacional – para a manutenção adequada da unidade – das três cotas anuais de R$ 16.196,00 empregados em material de consumo e serviços de terceiros – para três cotas anuais no valor de R$ 30.000,00.

  27. Ampliação e priorização da Faculdade de Educação em Projetos institucionais de alocação de recursos para instalação de infra-estrutura de ensino e pesquisa, via FNDE, entre outros;

  28. Tratar da questão da Intensificação do Trabalho Docente e do Produtivismo Acadêmico na graduação e pós-graduação, que vem ocorrendo na UFBA sem o correspondente aumento salarial e melhoria na infra-estrutura.

  29. Construção de um prédio novo para a FACED/UFBA, em melhores condições do que o atual, para instalar a FACULDADE no Campus de Ondina, próximo às licenciaturas em geral, conforme já deliberado pela egrégia congregação da FACED/UFBA.

  30. Convites especiais para participação na abertura de eventos na FACED/UFBA:

a) I SEMFEP – Seminário sobre Formação em Exercício de Professores a ocorrer dia 25 e 26 de agosto de 2010, abertura às 8 horas, dia 25 de agosto (quarta-feira);

b) Simpósio Internacional sobre Formação de Professores e Referências Curriculares Básicas para a Educação Física Escolar e II Seminário do Pólo de Referência de Formação e Pesquisa em Educação do Campo, a ocorrer no período de 31/08/10 a 03 de setembro de 2010. Abertura dia 31/08, às 9 horas, na FACED/UFBA;

c) Solenidade de abertura do II Seminário de Ensino, Pesquisa e Extensão, com a Temática “O tempo Não Para”, dia 27/09/10 às 8 horas.

Colocando-nos a disposição para maiores esclarecimentos, em reunião indicada para dia 27 de agosto de 2010, às 17 horas, enviamos cordiais saudações.

Atenciosamente,

Celi Nelza Zülke Taffarel

Diretora FACED/UFBA

ANEXO 03

RELATO REUNIÃO COORDENADORES PROGRAMAS E PROJETOS ALOCADORES DE RECURSOS - FACED/UFBA

 

 

Foram indicados na reunião com os senhores professores alocadores de recursos em agências financiadoras, como CNPq, CAPES, FAPESB, FINEP, PETROBRAS SECAD/MEC, MINISTERIO DO ESPORTE,  entre outras, e posteriormente comunicado, um a um dos professores alocadores que não estiveram presentes, os seguintes procedimentos que estão sendo balizados como orientações para a conduta interna na FACED/UFBA:

 

1.   Todos os projetos devem ser encaminhados via departamentos, devidamente aprovados e registrados no sistema da UFBA e na plataforma lattes;

2.   Os relatórios devem ser informados aos respectivos departamentos e encaminhados às agências financiadoras.

3.   As concessões de bolsas e demais emprego das verbas devem seguir as orientações estabelecidas pelas agências financiadoras e suas fontes de recursos, os planejamentos e as planilhas.

4.   Devem ser previstos nos projetos recursos para manutenção, material permanente e consumo para o desenvolvimento dos projetos na UFBA/FACED.

5.   Os projetos devem prever aquisição de referências bibliográficas a serem depositadas na biblioteca da FACED.

6.   Os Projetos e programas devem prever interfaces e integração dentro da FACED e na UFBA.

7.   Devem ser previstos e realizados eventos técnico-científicos internos na FACED/UFBA, bem como, deve ser prevista a participação dos envolvidos nos programas e projetos, no Seminário de Ensino, Pesquisa e Extensão da FACED.

 

Salvador, 09 de setembro de 2010.

Celi Taffarel

Diretora

 

 

 

ANEXO 04

 

RELATÓRIO DA REUNIÃO COM SERVIDORES TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS – 27/08/2010:

 

  1. Intróito:

Participaram da reunião 20(vinte) servidores, a Diretora da FACED - Profa. Celi Taffarel e o vice-diretor – Prof. Prudente Almeida Neto, que elaborou o relatório da reunião.

Preliminarmente dividimos a pauta da reunião entre 04 itens básicos descritos a seguir, os quais foram aprovados pela unanimidade dos presentes:

  1. Conjuntura Global nas relações de Trabalho;

  2. Conjuntura Nacional das relações de trabalho;

  3. Conjuntura na UFBA e particularmente na FACED;

  4. Avaliação da Conjuntura e encaminhamentos a Administração Central da UFBA.

Ainda no expediente realizamos um rápido diagnóstico quantitativo chegando aos seguintes dados:

  • Estão lotados 45(quarenta e cinco) servidores técnico-administrativos na Faculdade de Educação, sendo que: 30(trinta) pertencem ao quadro permanente e 15(quatorze) são terceirizados e estão alocados para os serviços de limpeza, portaria, segurança e uma na bibliteca.

  • Portanto já contamos com 1/3 dos servidores na categoria de terceirizados o que já comprova a precarização da mão-de-obra disponível.

Realizada de forma sucinta e foram realizadas as avaliações das conjunturas global, nacional e da UFBA pela Professora Celi Taffarel abaixo descritas:

Internacionalmente estão evidentes as táticas do capital para recompor a sua hegemonia, impondo ajustes as nações, a guerra e, a reestruturando do mundo do trabalho, com a precarização, perda de direitos e de conquistas. A crise na Grécia comprova isto.

Nacionalmente estamos vivendo a conjuntura de disputa de projetos que se expressa novamente no pleito eleitoral. As centrais, entre as quais a CUT estão levando campanhas unificadas no Brasil para diminuir horas de trabalho (40 horas/sem) sem diminuir salários. Os trabalhadores estão em luta para salvaguardar salários, postos de serviço e conquistas, o que é evidente nas pautas encaminhadas.

Localmente estamos com a nova administração da UFBA tomando posse e enfrentando os problemas graves que se apresentarão em decorrência da implementação do REUNI e da precarização já instalada na UFBA. As firmas tercerizadas, as fundações, os professores substitutos são evidencias deste processo de destruição dos serviços públicos.

2- Avaliação Situacional e do Quadro Permanente Funcional Técnico-Administrativo(FACED):

 





Setor da FACED

Quadro atual

Demanda existente

Situação do setor

Secretaria dos Departamentos

02 servidores em tempo integral (regime de 06 horas semanais e 01 servidor em tempo parcial(03horas).

Necessita contratação de02(dois) servidores para o atendimento pleno, incluindo ainda o turno noturno que está sem ninguém.

Problemas de relação com chefias e com docentes e de atendimento ao público, problemas de moveis

Colegiados de Graduação

04 servidores em tempo integral e 02 estagiários

Necessita de mais01(hum) servidorpara o turno da noite.

Problema para atender noturno, com móveis e equipamentos

Colegiados de pós-graduação

05 servidores em tempo integral e 02 terceirizados.

Necessita pelo menos 03(três) servidores, pois Nadja está as vésperas de se aposentar.

Relacionamento inter funcional, previsão de aposentadoria, falta funcionários. Muito trabalho em período de seleção.

Biblioteca

06 servidoressendo 01servidor para o Curso noturno.

Necessita pelo menos 03( três) servidores.

Equipamentos, manutenção, pessoal, funcionamento comissão

Secretaria Administrativa

05 servidores em tempo integral.

Necessita de mais01(hum) servidor.

Problemas relacionais, de funções, de atribuições e necessidade de reformas

Setor de Contabilidade

02 servidores em tempo integral.

Necessita de mais01(hum) servidor.

Falta pessoal, agilidade, espaço e equipamentos

SEI

03 servidores em tempo integral e 01 de licença médica..

Necessita de mais01(hum) servidor.

Falta pessoal, material para manutenção, qualificação funcionários

Secretaria da Direção

02 servidores, sendo em 01 em tempo integral e 01 em tempo parcial(03horas) que serve no tempo complementar aos departamentos.

Falta definir que a direção seja atendida em seus dois turnos integralmente.

Atribuições, pessoal,

Em disponibilidade para outro órgão.

01(um) servidor a disposição da Agência Brasileira de Inteligência- ABIN

Necessita solicitar a ABIN uma vaga para a FACED, fato já solicitado a Reitora.

 

Totalização

30 servidores

12 servidores

 

 

Obs- Nos próximos 02(dois) anos há previsão que do quadro permanente existente pelo menos 07(sete) servidores já terão tempo suficiente para se aposentar ampliando o risco de se colapsar vários setores concomitantemente.

 

  1. Encaminhamentos:

 

Realizada a Avaliação Situacional em cada Setor da FACED e todos estes tendo se pronunciado, deliberou-se por encaminhar as seguintes sugestões á Direção da FACED e à Administração Central da UFBA:

  • Contratação e/ou relotação de 15(quinze) servidores para suprir a demanda existente, sendo que pelo menos 03(três) em caráter de urgência, para garantir o funcionamento do Curso Noturno e da Contabilidade;

  • Remuneração para os técnicos que serão inseridos pela ampliação do REUNI, assim como JÁ FORAM CRIADOS para os Professores que ocuparão cargos, especialmente para aqueles que serão alocados nos Cursos noturnos;

  • Qualificação para todo servidor técnico-administrativo;

  • Aparelhamento dos setores com móveis adequados para desenvolvimento dos trabalhos;

  • Qualificação dos trabalhadores Terceirizados;

  • Ampliação do acervo bibliográfico existente;

  • Modernização e atualização do acervo bibliográfico;

  • Reparos físicos no piso da biblioteca;

  • Implementação do plano Diretor com reforma de todos os Setores;

  • Manutenção dos moveis existentes e aquisição de móveis novos. 1.000 mil cadeiras para renovar as existentes em sala e nos setores administrativos.

  • Tratamento igualitário com relação as ausências injustificadas de professores, pois só os servidores tem sido penalizados.

 

Salvador, 27/08/2010.

 

 

Celi Taffarel e Prudente Pereira de Almeida Neto

 

DELIBERAÇÕES E ENCAMINHAMENTOS DA ÉGREGIA CONGREGAÇÃO DA FACED/UFBA – REUNIÃO DE 13.09.10

 

Em reunião realizada no dia treze de setembro de 2010, a egrégia congregação, após a exposição das demandas do IHAC sobre a passagem dos Bacharelados Interdisciplinares para os Cursos de progressão linear, junto a FACED e, da exposição dos informes e expedientes da direção e dos setores – departamentos, colegiados e representações - deliberou e encaminhou o seguinte:

 

  1. Pautar nos departamentos e em discussão ampliada com a comunidade FACED, a solicitação do IHACreferente ao oferecimento, além de disciplinas de uma área de concentração a serem oferecidas pela FACED aos estudantes dos BIs.

  2. Realizar reunião extraordinária da FACED/UFBA para discutir a questão da carga horária docente e das avaliações dos docentes, dos departamentos e das unidades, após a realização das reuniões departamentais. Articular com professora Vera Fartes que é representante no Conselho Superior.

  3. Encaminhar no CONSUNI, a ser realizado dia 15.09.10, a situação das 14 turmas dos Departamentos I e II da FACED/UFBA que estão sendo canceladas em função da não contratação de substitutos e pronunciar-se sobre a situação das firmas terceirizadas e dos salários em atraso do setor de limpeza.

  4. Designar professora Isaura – Coordenadora do Curso de Ciências Naturais para coordenar a participação da FACED/UFBA na Semana Nacional de Ciência e Tecnologia, com a indicação de se trata dos temas que perpassam as discussões na SPBC sobre Formação de professores para regiões do semi-árido e agreste e a ciência e tecnologia como vetores fundamentais e ainda, a História e Filosofia da Ciência na Educação.

  5. Aprovar, por unanimidade, a realização de mais uma turma especial de Pedagogia para professores em exercício, a iniciar no ano de 2011.1, atendendo demanda da plataforma Paulo Freire.

  6. Indicar que os Colegiados de Cursos de Graduação, permanentes e especiais, elaborem normas comuns, regimentos comuns,observando novo Estatuto e Regimento da UFBA, bem como normatizar as formaturasda FACED/UFBA.

  7. Elabora documento respondendo exigências da Comissão de Progressão da UFBA que devolveuprocessos de progressão dos docentes da FACED.

  8. Encaminhar gestões em instâncias superiores para que as chefias de departamento tenham as senhas de acesso aos sistemas de notas.

  9. Incluir na pauta em próxima reunião da Congregação o Perfil Departamental e Estágio.

  10. Encaminhar, pelos departamentos, a direção da FACED/UFBA, as faltas não justificadas dos docentesprevendo recuperação de aulas não ministradas.

  11. Encaminhar aos órgãos superiores a questão do cancelamento de 14 turmas, sendo 7 do Departamento I e 7 do Departamento II, visto terem se esgotado as possibilidades internas de resolver o problema da falta de docentes visto não ter sido autorizada a contratação de docentes substitutos.

  12. Aprovar o nome da professora Uilma Amazonas para representar a FACED/UFBA Conselho Acadêmico de Ensino, na condição de substituta.

  13. Aprovar, por unanimidade, a indicação do nome da professora Mary Arapiraca para representar a instituição no Conselho Municipal de Educação de Salvador.

 

1 Ver mais In: Correio da Cidadania. 05/08/2010. Governo avança no modelo de universidade subordinada ao Banco Mundial.Reportagem com Professor Dr. Roberto Leher.

2 Ver mais a respeito in: Brasil de Fato. De 05 a 11 de agosto de 2010, p. 3.

 

 

Ano: 
Tipo de Documento: 

27º MANIFESTO A CONGREGAÇÃO DA FACULDADE DE EDUCAÇÃO

 

27º MANIFESTO A CONGREGAÇÃO DA FACULDADE DE EDUCAÇÃO
A DISPUTA DE PROJETOS DE NAÇÃO, DE EDUCAÇÃO E DE ESPORTE:

 

UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA

FACULDADE DE EDUCAÇÃO

 

27º MANIFESTO A CONGREGAÇÃO DA FACULDADE DE EDUCAÇÃO

Reunião Ordinária do dia 16 de agosto de 2010.

 

A DISPUTA DE PROJETOS DE NAÇÃO, DE EDUCAÇÃO E DE ESPORTE:

A UFBA NO CENTRO DA TORMENTA1

VIRTUTE SPIRITUS2 (UFBA)

EUNTES DOCET3 (FACED)

 

A universidade é, pois, na sociedade moderna, uma das instituições características e indispensáveis, sem a qual não chega a existir um povo. Aqueles que não a têm também não têm existência autônoma, vivendo, tão somente, como um reflexo dos demais. (Anísio Teixeira. Universidade: Mansão da liberdade, 31/07/1935).4

 

 

Inicialmente saudamos a todos e todas pelo retorno ao semestre letivo de 2010.2. Ressaltamos mais uma vez, que o fazemos por meio deste escrito5 para tornar mais duradouras as posições que defendemos sobre soberania nacional, educação, universidade e Educação Física e Esporte, sobre a Faculdade de Educação (FACED) e o Instituto de Educação Física, Esporte e Lazer (IEFEL), perante a comunidade acadêmica, facilitando com isto a retomada das idéias para o debate.

O Ano de 2010 continua de maneira drástica demonstrando a fúria implacável da natureza que continua devastando, por onde passam, águas caudalosas, mar de lama e chamas, a força que tudo arrasta, ceifando vidas e mais vidas. Foi assim no Haiti, no Chile, no Nordeste Brasileiro, no leste Europeu e agora na Ásia.

Mas, nada é por força somente da “natureza”. A poética de Bertold Brecht6 nos permite recuperar a idéia das determinações. As coisas, fatos, fenômenos, acontecimentos, relacionados ao sócio-histórico, não são obras “divinas”. Dizem da força geofísica que se tornou o ser humano.

A árvore que não dá frutos
é xingada de estéril.
Quem examina o solo?
O galho que se quebra
É xingado de podre, mas
Não havia neve sobre ele?
Do rio que tudo arrasta
Se diz que é violento,
Ninguém diz, violentas
As margens que o cerceiam”.

Sim, a ciência é capaz de explicar o que aconteceu, acontece e poderá acontecer com um planeta ainda em acomodação, um planeta sujeito a devastação determinada pelo modo de produção capitalista. Um mundo que esta ”no vermelho” e onde não há saída fácil, onde "a Grécia, na Europa, é apenas a ponta do iceberg da crise da dívida”. (Exame, Edição 969, nº. 10 de 02/06/2010, Ano 44).

Neste contexto ocorrem as disputas eleitorais no Brasil. No dia 3 de outubro, em primeiro turno e, caso ocorra segundo turno, dia 31 de outubro, teremos a definição dos novos presidente e vice-presidente do Brasil, Governadores, senadores, deputados federais e estaduais no país e nos estados Brasileiros. Por mais que se tente ocultar as diferenças de projeto de nação, educação, universidade, esporte, estas podem ser constatadas, se não de imediato, nas aparências que confundem, mas na essência historicamente construída dos projetos em disputa, que para serem entendidos, exigem o rigor da ciência na suas interpretações. Ocorrem as disputas, através de plebiscito popular a ocorrer entre 1º e 7 de setembro de 2010, sobre o LIMITE DA PROPRIEDADE DA TERRA no Brasil.7 Assunto de interesse de todos porque diz respeito à soberania alimentar, a democratização da terra e a possibilidade de fixação do homem no campo.

Neste contexto de disputa são assinados Decretos, a saber, Decreto nº. 7.232 (gestão de pessoal), Decreto nº. 7.233 (gestão financeira) âmbito da agenda da Autonomia Universitária. Medida provisória 495 (Fundações de Apoio). Decreto 234 (Assistência Estudantil). O que a primeira vista pode representar interesses históricos referentes a Autonomia da universidade, necessita ser profundamente analisado considerando o contexto em que tais medidas são adotadas e considerando, segundo o professor Dr. Roberto Leher que esta “pacote de medidas possui uma nervura central: a associação entre a autonomia, as fundações privadas ditas de apoio e os objetivos da Lei de Inovação Tecnológica”. O pacote constituído pela Medida provisória nº 495, que dispõe sobre as compras governamentais, adapta a Lei nº 8.958/94 sobre Fundações ditas de apoio às recomendações do Acórdão do Tribunal de Contas da União sobre ilegalidades das Fundações; pelo decreto nº 7.232 que dispõe sobre a dotação de cargos de técnico-administrativos; Decreto 7.233 que dispõe sobre procedimentos orçamentários e financeiros relacionados à autonomia universitária; pelo decreto 7.234 que dispõe sobre o programa Nacional de Assistência estudantil – PNAES.8

Neste contexto é assinado e divulgado o Edital nº 01 – Secretaria de Educação do Estado da Bahia, em 13 de agosto de 2010 que prevê a abertura de inscrições do processo de avaliação do desempenho dos integrantes da carreira do magistério Público do Ensino Fundamental e Médio do Estado da Bahia em conformidade com o Decreto nº 12.007/2010 de 15/03/10, decreto este que já mereceu moção contraria da Congregação da FACED/UFBA juntamente com outras entidades do campo da Educação porque interfere na autonomia das universidades.

Neste contexto assume a direção da UFBA, a partir do dia 19 de agosto em Brasília e, do dia 23 de agosto na reitoria a nova equipe, liderada pela professora Dra. Dora Leal Rosa, professora da FACED/UFBA que junto com o professor Luis Rogério Bastos (Instituto de Geociências da UFBA) obtiveram dos 10.472 votos, a maioria de 4.463 votos.

Neste contexto segue a FACED/UFBA desenvolvendo suas responsabilidades institucionais com o ensino, pesquisa e extensão. O semestre letivo foi aberto com a programação especial da turma de pedagogia noturna. Contamos na programação com as presenças da professora Iracy Picanço que traçou uma linha histórica dos primeiros anos da UFBA e do curso de Pedagogia, até a atualidade, onde são, somente na cidade de Salvador, mais de 23 cursos de pedagogia e, no Estado da Bahia, mais de 110 cursos de pedagogia, a maioria nas mãos da iniciativa privada. Contamos também com a presença da professora Dora Leal Rosas que apresentou dados sobre a UFBA desde a sua fundação até a atualidade, demonstrando em números o crescimento da UFBA, suas fontes de recursos e financiamento, seus cursos de graduação e pós-graduação, seu corpo docente discente e técnico-administrativo. São aproximadamente 30 mil pessoas e um orçamento de mais de um bilhão, empregado em sua grande maioria (82%) na manutenção de pessoal - ativos, aposentados, pensionistas. Demonstrou a evolução das principais despesas com vigilância, portaria, energia, limpeza, água, telefone e a necessidade de economia dos recursos públicos. Professora Dora finalizou sua exposição recuperando os símbolos da UFBA e da FACED que ensejam a coragem, “espírito corajoso” e a tarefa histórica de nossa faculdade “Ir ensinar”.

O semestre seguira com a Faculdade desenvolvendo sua lida diária de ensino, pesquisa e extensão, ao tempo que deverá aprovar seu Regimento Interno, o novo Instituto de Educação Física, Esporte e Lazer e, implementará reformas prediais, tanto na FACED quanto no CEFE que carecem, um mais do que o outro, de profundas reformas prediais.

Para além da FACED teremos no parlamento brasileiro a disputa para a aprovação do novo Plano Nacional de Educação, até janeiro de 2010, prazo final do atual Plano nacional. A CONAE – Conferência Nacional de Educação que ocorreu no período de 28 de março a 1 de abril de 2010 no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília e, contou com a participação de delegados e delegadas eleitos (as) nos estados, deixou seu legado que agora entra em disputa. É imprescindível que todos estejamos atentos a disputa que se trava em torno dos rumos da política educacional no Brasil. Esta reflexão exige aprofundamento para que possamos, assim, em todas as instâncias, disputar cada palmo dos rumos que deve ter a educação no Brasil que, por enquanto, ainda deixa muito a desejar, em termos de qualidade, de valorização do magistério, de condições objetivas de trabalho, de planos de cargo e salários, de aprendizagens dos estudantes e principalmente de financiamento adequado. Outra disputa exigente no próximo período ficou apontada a partir do 8º Seminário Nacional do Programa de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni), com o tema “Universidades federais: consolidação e expansão – 2010-2020 – Subsídios para o Plano Nacional de Educação”. Os temas como o futuro das instituições federais de ensino superior; financiamento e indicadores para uma cultura de transparência; a construção de uma estratégia de sustentação da política para o novo plano nacional da educação e sobre a regulação da educação superior está em pauta. O seminário contou com o apoio da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), ministérios da Ciência e Tecnologia (MCT) e da Saúde (MS), Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Conselho Nacional de Educação (CNE), União Nacional dos Estudantes (UNE) e as comissões de Educação da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. As posições vitoriosas nestes embates consubstanciarão decisões, provavelmente, que terão repercussões nos próximos dez anos.

Portanto, voltamos a ressaltar que, no interior da UFBA, agora expandida com o REUNI - Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais instituído pelo Decreto Nº. 6.096, de 24 De Abril de 2007, em meio a dificuldades para lidar com este novo patamar de metas e exigências, passaremos, também, por uma disputa de projetos, provavelmente uma disputa sem acirramento de forças, mas muito mais de acomodação de uma tendência histórica, coerente com a política educacional que se expressa no Brasil, pelo esvaziamento político da luta de classes, forjado pelo consenso e pela conciliação de classes.

Na Faculdade de Educação da UFBA, vamos continuar enfrentando muitos desafios que exigem respostas imediatas, mediatas e outras, com certeza, que serão respostas históricas porque terão que ser construídas na luta da classe chamada a quebrar a subsunção do trabalho ao capital, a classe trabalhadora.

Voltamos a destacar neste inicio de semestre de 2010.2 os seguintes desafios que permitem apontar carências, deficiências e contradições:

A Faculdade de Educação carece, é deficiente de:

  1. um projeto histórico claro que aponte para a educação para além do capital (FREITAS; 1995)9;

  2. orçamento suficiente para recompor, reformar, ampliar a infra-estrutura física, elétrica, informacional, de equipamentos e materiais da Faculdade;

  3. modernização das formas de gestão e administração do ensino-pesquisa e extensão, com pessoal treinado, profissionalizado, bem remunerado e satisfeito com o trabalho na Faculdade, evitando-se com isto a exploração do trabalho discente e quebra de paridade e isonomia salarial e fundamentalmente os inúmeros conflitos diários decorrentes de um clima organizacional perverso;

  4. recomposição e treinamento com estimulação e motivação para o corpo técnico-administrativo com o fim da terceirização e precarização do trabalho super-explorado dos trabalhadores de portaria, limpeza, vigilância, informática;

  5. unidade teórico-metodológica entre professores, estudantes e funcionários, para o enfrentamento e o combate lúcido às políticas neoliberais e a ideologia pós-moderna que esfacela qualquer pretensão ética à universidade. Unidade que recusa a violência em qualquer uma das formas que ela possa se expressar na faculdade, na universidade e na sociedade em geral. (CHAUÍ, SBPC 1994)

  6. produção acadêmica que responda as necessidades vitais da sociedade em geral e em especial da classe trabalhadora e que não esteja pautada na intensificação desordenada do trabalho docente e na produtividade exacerbada segundo padrões desumanos da super-exploração do trabalho altamente qualificado (SGUISSARDI e SILVA JÚNIOR, 2009)10. Produção que não esteja pautada exclusivamente nos “desejos” e “tesões” individuais e individualistas;

  7. princípios educativos próprios ao tempo atual que aponta para uma transição de um modo de vida para outro modo de vida. Uma escola unitária porque guiada pelo mesmo principio, o da radical historicidade do homem e organizada pelo trabalho socialmente útil e pelo mesmo conteúdo, a própria história dos homens e da natureza para formar indivíduos plenamente desenvolvidos. (SAVIANI, 2005, p. 13).

  8. um corpo docente que, em grande parte, não esteja em retirada, que não seja conformista e não se restrinja a conselheiros políticos do status quo (PETRAS, 1995) 11

  9. um outro plano de expansão, decorrente da determinação de trabalhadores livremente associados12, no campo da educação, que reconhecem do ponto de vista da classe da moral e da ética as responsabilidades da universidade. Plano este que tenha recursos financeiros e humanos adequados e se paute na assistência estudantil que garanta a permanência e conclusão com êxito dos estudos universitários.

  10. uma outra organização do trabalho pedagógico onde podem ser reconstruídas segundo Saviani (2007) “as características objetivas do trabalho em geral e em especial do trabalho pedagógico, que possibilitará a reorganização do trabalho educativo sob os aspectos de suas finalidades e objetivos da educação, das instituições formadoras, dos agentes educativos, dos conteúdos curriculares e dos procedimentos pedagógicos-didáticos que movimentarão um novo éthos educativo voltado à construção de uma nova sociedade, uma nova cultura, um novo homem, enfim”13.

  11. uma cultura avaliativa, não de caráter punitivo e muito menos ligada diretamente ao salário, mas sim, relacionada a princípios institucionais, éticos e morais que dizem respeito ao interesse público, a defesa da educação pública e fundamentalmente a formação plena de quem por aqui entra, permanece e sai, desenvolvendo muito mais um plano de vida do que um frio, fragmentado e isolado rol de disciplinas acadêmicas que servem para reproduzir, através de uma didática questionável, a força de trabalho necessária para manutenção do capitalismo.

 

Portanto, continuamos no olho da tormenta, no centro da tempestade, de uma profunda crise – processo de desagregação capitalista, de decomposição do capitalismo - , em termos mais gerais e, uma profunda crise interna a qual estamos respondendo, sim, porque é um desafio do nosso tempo – em plena crise que se aprofunda, no sentido de invadir não apenas o mundo das finanças globais mais ou menos parasitárias, mas também todos os domínios da nossa vida social, econômica e cultural. Invadir o dia-a-dia da FACED/UFBA

É neste sentido que estamos, mais uma vez, nos dirigindo ao corpo docente, discente, servidores técnicos administrativos e demais trabalhadores terceirizados – que coexistem no interior da FACED/UFBA, com seu trabalho precarizado, flexibilizados ressaltando os dados da conjuntura interna da UFBA no que diz respeito a disputa de projetos e às dificuldades que enfrentamos atualmente para recompor corpo docente e de técnico-administrativos, em todos os sentidos, discutir carreira e trabalho docente, discutir projeto de nação, educação, universidade, esporte. Dificuldades para realizar avaliações, reconceptualizar currículo, superando a visão fragmentada e limitada do rol de disciplinas, mas considerando o currículo como sendo o nuclear de um programa de vida para a formação humana14. Dificuldades para implementar um plano de expansão aprovado e que precisa ser assumido por todos, por conter reivindicações históricas de nossa unidade. Dificuldades em recompor a infra-estrutura precária da Faculdade no plano energético, informacional, predial. Dificuldades em implementar o novo marco regulatório que está sendo proposto para a UFBA e que traz em si tudo o que foi gestado nos anos 90 através da reforma administrativa de Bresser Pereira e, neste inicio de século para um outro perfil da universidade pública, onde se articula muito mais o “público e o privado”. Uma outra concepção que não aquela que integra ensino-pesquisa-extensão, que reivindica autonomia e democracia, acesso e permanência, com assistência e com conclusão exitosa de todos os que dela querem fazer parte. Universidade pública como direito constitucional de todos e dever do Estado, que deve mantê-la com financiamento público a altura do desafio que é elevar o padrão cultural cientifico e tecnológico de uma nação que se quer soberana.

Voltamos a frisar: estamos enfrentando desafios enormes e, muito temos a fazer, o que exige, em primeiro lugar, a elevação do grau de consciência do coletivo responsável pela Faculdade de Educação da UFBA. Urge, portanto, posição crítica coletiva frente às tarefas da Universidade que vem de um desgaste, de um descrédito, de uma decomposição e desvalorização histórica, visíveis nos conflitos entre docentes, técnico-administrativos, na precarização do trabalho, na flexibilização dos contratos, na reclamação dos estudantes em relação à qualidade das aulas, na competitividade e produtividade exacerbadas, ou na falta absoluta de produtividade de alguns, ou ainda, nas produções científicas questionáveis, nos salários arrochados, nos investimentos insuficientes, na infra-estrutura sucateada, nas dificuldades encontradas no dia-a-dia da gestão pública do ensino superior e, principalmente, no baixo aporte de recursos orçamentários frentes as demandas e necessidades de recuperação das universidades públicas.

É nesta conjuntura que continuamos agora no semestre letivo de 2010.2, apresentando este manifesto e os informes da direção.

 

INFORMES DA DIREÇÃO E EXPEDIENTE

 

Constam dos Informes da Direção e do Expediente o seguinte:

  1. Realização do II SIEPE – Seminário de Ensino, Pesquisa e Extensão da FACED. Tema: O Tempo não Para. Período de 27 a 30 de setembro de 2010.

  2. Recebimento do estatuto e regimento Geral da UFBA, impresso para todos os docentes e funcionários técnico-administrativos.

  3. Relato de todos os procedimentos adotados e encaminhamentos realizados para o funcionamento da Turma Noturna de Pedagogia, junto aos organismos internos e externos – Pró-reitorias, prefeitura de campus, Secretaria de Segurança Pública, Secretaria de Transporte, de obras Públicas. Relato da situação de pessoal para funcionamento de biblioteca, secretaria, setor de informática a noite. Faltam pessoal. Em setembro teremos remanejamento de funcionária Ericelia para noturno e na biblioteca foi destacada pela Pró-Reitoria de Desenvolvimento de Pessoal, funcionária terceirizada.

  4. Relato da Reunião das ACC – Atividades curriculares em comunidades ocorrida dia 16/08/10, as 11 horas, na Arquitetura. ACC que já foram mais de 50 e atualmente são 27 e que na FACED já foram 9 e atualmente são duas.

  5. Relato da situação da greve da firma que presta serviços terceirizados na entrega de correspondência– correio interno da UFBA e os transtornos daí decorrentes na entregue e distribuição de processos.

  6. Relato do encaminhamento da reitoria em relação ao Fórum Permanente de Apoio a Formação Docente no Estado da Bahia, (FORPROF-BA) designando a Pró-Reitoria de Graduação como representante da UFBA. Reivindicamos que a FACED/UFBA também participe de tal representação visto que estão sendo tratados os seguintes assuntos: a) Regimento do Fórum; b) Proposta de Construção do Plano Estadual de Formação dos Profissionais do Magistério da Educação Básica do Estado da Bahia; c) Programa Institucional de Formação Continuada de profissionais da educação; d) Decreto nº6.755 de 29 de janeiro de 2009 que institui a política nacional de formação de profissionais do magistério da educação básica, disciplina a atuação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES no fomento a programas de formação inicial e continuada e dá outras providencias.; e) Decreto nº 6.094 de 24 de abril de 2007 que dispõe sobre a implementação do Plano de Metas Compromisso Todos pela educação...; f) Proposta para o Fórum Estadual Permanente de Apoio a Formação de Profissionais de Educação da Bahia; f) Dados da Plataforma Paulo Freire – Previsão de Ofertas: Cursos, áreas de atuação, Modalidade, Tipo de formação, Unidade da federação; Local, inicio, quantidade de vagas, %.

  7. Relato das três Reuniões do CONSUNI ocorridas para despedida do professor Naomar, Homenagem a Felipe Serpa e apresentação de relatório de gestão (14/07/2010; 27/07/2010 e 30/07/2010; .

  8. Relato providencias instalação Laboratório III. Dificuldades com restante de pagamento de R$ 5.000,00, com a provação da obra junto a Prefeitura de Campus e, conclusão da obra por parte do empreiteiro.

  9. Exposição do Plano de recomposição de pessoal técnico-administrativo e docente frente a mortes (Professor Orlando Hage), demissões (Funcionário Lua Lessa Souza), aposentadorias (Professora Márcia Pontes), transferências de horários e unidades, com a colaboração de chefias, coordenações e funcionários dos setores – Departamentos, Coordenações de colegiados graduação e pós-graduação, regulares e especiais.

  10. Relato resultado avaliação submissão de projetos atendidos nas CHAMADAS PÚBLICAS MCT/FINEP/CT-INFRA - PROINFRA 01/2009. De 2001 a 2009 somente R$ 13.460,00 em 2001-3. Evidencia da baixa competitividade da FACED.

  11. Procedimentos para desfazimento de materiais permanentes. Construção de galpão provisório para a guarda de materiais irrecuperável, imprestável, vez que, conforme Oficio da divisão de material, falta galpão para guarda de material descartável.

  12. Processo de Licenciaturas Internacionais encaminhado na área de educação física, sob a coordenação do professor Dr. Pedro Abib.

  13. Processo de Cooperação entre UFBA e Universidade de Madeira. Esclarecimentos sobre encaminhamentos realizados.

  14. Resultado do trabalho da Comissão nomeada por portaria de 06/09 de 13/05/2009. Comissão de sindicância interna processo Nº 23066.013191/09-21. fatos descritos pela professora Nair Casagrande encaminhado ao Gabinete do Reitor.

  15. Comunicação do Grupo HCEL, sob a coordenação da professora Maria Cecília do “comprometimento e formalização do Grupo com os trabalhos do CBCE – Colégio Brasileiro de Ciências do Esporte”. (16 de julho de 2010).

  16. Calendário de Formaturas dia 15 de agosto, 19 horas reitoria, Pedagogia. Dia 25 de agosto Pedagogia, às 10 horas FACED sem solenidade. Dia, dia 25 de agosto Ciências Naturais, sem solenidade, às 10 horas na FACED. Dia 21 de agosto com solenidade, na reitoria, às 19 horas, Educação Física. Dia 25 de agosto Educação Físicas, sem solenidade às 10 horas na FACED.

  17. Realização do Seminário de Abertura do Quarto Ciclo do Curso de Licenciatura em Pedagogia UFBA/IRECÊ 13 a 15 de agosto de 2010.

  18. Encaminhamento de quatro cursos de Especialização – Escola de gestores (Iracy Alves e José Welington Marinho Aragão) , dois cursos, um de EJA (Sandra Marinho) e um sobre Educação, Cultura e Cidade (Roberto Machado) e . Aguardando parecer.

  19. Encaminhamentos do Protocolo de Compromissos INEP/UFBA. Intervenção emergencial na infra-estrutura – Coordenação Espaço Físico.

  20. Solicitação estudantes espaço físico da FACED para alojamento. Suspensão das autorizações até a conclusão das reformas e instalação do elevador. Submeter a deliberação da congregação.

  21. Problema do esgotamento da capacidade da Casa de Força – energia elétrica – e a necessidade de ampliação do setor energético da FACED/UFBA.

  22. Pleito estudante Rosangela Faria do Carmo, matricula fora do prazo. Graduação pedagogia.

  23. . Encaminhamento professora Vera Fartes, representante CONSUNI, referente carga horária docente. Propostas em debate. Posição da FACED/UFBA. Abrir debate para deliberação.

  24. Decretos nº. 7.232 (gestão de pessoal), Decreto nº. 7.233 (gestão financeira) âmbito da agenda da Autonomia Universitária. Medida provisória 495 (Fundações de Apoio). Decreto 234 (Assistência Estudantil).

  25. Carta de renuncia professora Sara Dick da representação junto ao Conselho Acadêmico de Ensino. Eleger nova representação.

  26. Carta de renuncia da professora Iracy Maria de Azevedo Alves de “qualquer Comissão e Grupo de trabalho constituído por V. As.”

  27. Andamento processo Policia Federal referente a desaparecimento de equipamentos eletrônicos na FACED/UFBA. Instrução Normativa CGU nº 4 de 17 de fevereiro de 2009. princípios de eficiência e do interesse público e da racionalização dos procedimentos administrativos.

  28. Reunião com os professores Coordenadores de Projetos e Programas – Proinfantil; Escola de Gestores, Formação de Professores em Exercício, ProCampo, Proinfo, EJA, Projetos CNPq, FAPESB, CAPES, dia 25 de agosto de 2010, às 11 horas, para tratar do encaminhamento dos seguintes pontos: a) construção da unidade teórico-metodológica dos projetos para garantir autonomia cientifica, didática, de gestão e financeira da universidade, evitando-se ficar refém de políticas governamentais ou desempenhar papel de Organizações Sociais que representam um ataque frontal aos serviços público ao retirar responsabilidades do governo; b) construir eventos, conjuntos, para a exposição dos projetos, avaliação pública dos mesmos, com transparência e autonomia dos mesmos, demonstrando-se, assim, a contribuição teórica e a contribuição para a formação de professores e gestores advinda de tais programas e projetos; c) prever o percentual de recursos que deve ser destinado para a Faculdade em termos de equipamentos, serviços, manutenção.

  29. Informe sobre situação do CEFE – Centro de Educação Física e Esporte da UFBA. Chegada da Emenda parlamentar de R$ 650.000,00 (Deputado Emiliano). Plano detalhado a ser exposto pela arquiteta Olga Planejamento Físico PROPLAD em 16 de agosto de 2010. Necessárias providencias urgentes para licitação.

  30. Pleito junto a Prograde nº 146/09. Retomada referente ao Pleito da FACED/UFBA enviado pelo oficio 375/09 para alocação de vagas de docentes para suprir demanda e constituir corpo docente permanente e diminuir professores substitutos.

  31. Informar dos serviços de manutenção e instalação de equipamentos – TV, sprint, ventiladores - que foram realizados nos equipamentos dos laboratórios, nos auditórios e nas salas de aulas, na frente, no pátio, no passeio da FACED e do PAC.

  32. Informe da reunião do Colegiado Estadual do PRONERA ocorrida no dia 12 de agosto de 2010 e próxima reunião PRONERA dia 19 de agosto de 2010, quinta feira, 9 horas no INCRA.

  33. Participação da FACED/UFBA no III Encontro Nacional de Educação do Campo, III Seminário sobre Educação Superior e as Políticas para o Desenvolvimento do Campo Brasileiro e I Encontro Internacional de Educação do Campo de 04 a 06 de agosto de 2010, na UnB. Com destaque estando entre as quatro principais universidades pelo volume de contribuições enviadas e pelas referências do projeto piloto em Licenciatura em Educação do Campo. Os estudantes possuem 30 nootebook e existem 15 bolsas BIPID na turma. UFBA Pólo de referencia sobre Educação do Campo.

  34. Informar sobre Intercâmbio acadêmico com a Alemanha e as atividades previstas para o período de 31 de agosto e , 1, 2 , 3 e 4 de setembro de 2010. Presença na FACED/UFBA do professor Dr. Reiner Hildebrandt Stramann e Heike Beckamann da Alemanha, Lucio Martinez e Nicolas Borres (Espanha) Antonio Faustino (Portugal).

  35. Informe sobre a formatura do Curso de Pedagogia ocorrido dia 15 de agosto em homenagem aos 40 anos da FACED/UFBA. Turma Leda Jesuíno dos Santos.

  36. Informe sobre evento com o apoio da FACED/UFBA. “Democracia direta e representativa: o caso da Suíça” é o tema que o pós-doutorando na USP Rolf Rauschenbach vai explorar no simpósio promovido pelas Faculdades de Educação (Faced) e Filosofia e Ciências Humanas (FFCH) da UFBA, juntamente com o Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais, os departamentos de Ciência Política e Sociologia e o Núcleo de Estudos Ambientais e Rurais (Nuclear). O Prof. Paulo Fábio, do Departamento de Ciência Política, participará da mesa como debatedor e o Prof. Altino Bonfim será o coordenador. O simpósio acontece na próxima quarta-feira (dia 18 de agosto), das 9 às 12h, no auditório do Pavilhão de Aulas da Faculdade de Filosofia – Rua Aristides Novis, 197, Federação (São Lázaro). Mais informações pelos telefones 3283-6444/6431.

 

PROCESSOS

 

  1. REFORMA CEFE/FACED/UFBA. Apresentação por parte da Arquiteta Olga das planilhas sobre Reforma e emprego da verba de R$ 650.000,00 Emenda Parlamentar.

  2. REFORMA FACED/UFBA. Apresentação por parte da Arquiteta Olga de Planilhas sobre Reforma e emprego da verba de R$ 600.000,00 (REUNI).

  3. Cursos de Especialização escola de Gestores. Pareceirista professora Roseli Sá.

  4. Escolha suplente Representação Conselho Acadêmico de Ensino.

  5. Suspensão temporária concessão FACED/UFBA para alojamento visto inicio previsto de reformas.

O QUE OCORRER.

DELIBERAÇÕES DA EGRÉGIA CONGREGAÇÃO DA FACED/UFBA

Reunião ordinária dia 16/08/10. Ocorrida no CEFE/FACED/UFBA.

  1. Aprovado por ampla maioria e duas abstenções a proposta de reforma do CEFE conforme projeto exposto pela arquiteta Olga Góes de Oliveira do Planejamento Físico PROPLAD.

  2. Mantêm-se as decisões sobre a Reforma da FACED conforme já deliberado pela egrégia congregação da FACED/UFBA.

  3. Aprovado por unanimidade, duas atas de reuniões extraordinárias da Egrégia Congregação do dia 22 de junho e do dia 27 de julho de 2010.

  4. Aprovado por unanimidade que as atividades do II SIEPE (Seminário de Ensino, Pesquisa e Extensão da FACED. Tema: O Tempo não Para. Período de 27 a 30 de setembro de 2010) integram o calendário acadêmico, portanto devem ser incluídas na programação das disciplinas ministradas. Todas as salas e auditórios serão disponibilizados para o evento, que ocorrerá de 27 a 30 de setembro devendo os docentes acompanharem as atividades com os discentes.

  5. Aprovado por unanimidade o encaminhamento da solicitação a reitoria para que a FACED também represente a UFBA no Fórum Permanente de Apoio a Formação Docente no Estado da Bahia, (FORPROF-BA) juntamente com a Pró-Reitoria de Graduação.

  6. Aprovado por unanimidade, arquivamento do processo Nº. 23066.013191/09-21, Comissão de Sindicância para apurar fatos descritos pela professora Nair Casagrande encaminhado ao Gabinete do Reitor.

  7. Aprovado por unanimidade - criar e fazer valer normas para as formaturas considerando ser este uma ato institucional representativo da UFBA, por delegação da Republica Federativa do Brasil e que deve ser desenvolvido com Autonomia pela própria universidade com normas adequadas para tal.

  8. Aprovado por unanimidade os quatro cursos de Especialização – Escola de gestores (Iracy Alves e José Welington Marinho Aragão), dois cursos, um de EJA (Sandra Marinho) e um sobre Educação, Cultura e Cidade (Roberto Machado).

  9. Aprovado por unanimidade que durante as reformas ficam suspensas as concessões dos espaços físicos da FACED E CEFE para alojamento.

  10. Aprovado por unanimidade, a eleição na Congregação, em próxima reunião extraordinária, da novarepresentação junto ao Conselho Acadêmico de Ensino. Os departamentos deverão indicar nomes.

  11. Aprovadas duas moções uma relacionada ao exame de ingresso e de avaliação do desempenho docente na carreira do magistério e outra de apoio ao plebiscito que ocorrerá no período de 1º a 7 de setembro sobre a delimitação da propriedade privada da terra.

1Josué de Castro ao receber Prêmio Internacional da Paz comentou “Eu, que recebi um prêmio internacional de paz, penso que, infelizmente, não há outra solução que a violência para América Latina”. Ao comentar esta frase Eduardo Galeano destaca: “Cento e vinte milhões de crianças se agitam no centro desta tormenta.” (Eduardo Galeano. Veias Abertas da América Latina. 1979, p. 15).

2Virtute Spiritus frase em latim, no pé do brasão da UFBA criado em 1808, significa “Espírito virtuoso, corajoso”.

3 Euntes Docet, frase em latim, no pé do brasão da FACED/UFBA e significa, “Ide ensinar”.

4 In: SGUISSARDI, Valdemar. Universidade Brasileira no Século XXI. Desafios do Presente. São Paulo, Cortez, 2009.p.15.

5 Verba volant, scripta manent.

6 Bertold Brecht nasceu na Baviera em 1898 e consagrou-se no teatro e na literatura com a sua poética engajada.

7 Ver mais a respeito in: Brasil de Fato. De 05 a 11 de agosto de 2010, p. 3.

8 Ver mais In: Correio da Cidadania. 05/08/2010. Governo avança no modelo de universidade subordinada ao Banco Mundial.Reportagem com Professor Dr. Roberto Leher.

9 FREITAS; Luiz Carlos. Critica a Didática e a Organização do Trabalho Pedagógico. Autores Associados, 1995.

10 SGUISSARDI; Valdemar e SILVA JÚNIOR; João dos Reis. Trabalho intensificado nas federais. Pós-Graduação e produtivismo acadêmico. São Paulo, Xamã, 2009.

11 PETRAS, James. “Os intelectuais em retirada” In: Ensaios contra a ordem. São Paulo: Scritta,. 1995, p. 85. 82

 

12 Segundo MESZÁROS, I. em seu livro “Para além do capital”. São Paulo: Boitempo, 2002, Marx escreveu “O capital” com o propósito de contribuir para o rompimento, em condições favoráveis, do domínio do capital. Ou seja, quando — em seu rumo implacável de tudo subsumir, em escala global, a si — o "capital social total" não pode mais deslocar as suas contradições e é empurrado a seus limites intransponíveis, evidenciando, assim, o surgimento do "reino da nova forma histórica".

13 SAVIANI; D. Pedagogia e Marxismo. EBEM, UFBA, 2007.

14 PISTRAK, Fundamentos da Escola do Trabalho. São Paulo: Expressão Popular, 2000

 

 

Ano: 
Tipo de Documento: 

Agenda de reivindicações e compromissos FACED/UFBA

 

Agenda de reivindicações e compromissos FACED/UFBA
Ofício Nº 161/10 – DIR Ilma. Sra. Professora Dra. DORA LEAL ROSAS

 

Salvador, 23 de Agosto de 2010.

Ofício Nº 161/10 – DIR

 

Ilma. Sra. Professora Dra. DORA LEAL ROSAS

Magnífica Reitora da UFBA

 

Ilmo. Sr. Professor Dr. LUIZ ROGÉRIO BASTOS LEAL

M.D. Vice-Reitor da UFBA

 

Ilmo. Srs. Membros da Equipe de Direção da UFBA

 

Assunto: Agenda de reivindicações e compromissos FACED/UFBA

 

 

Magnífica Reitora

Prezado Vice-Reitor

Prezados Componentes da Equipe de trabalho do atual reitorado

 

 

Ao tempo em que apresentamos nossos votos de um profícuo mandato a serviço da educação superior pública, de qualidade, socialmente referenciada,reconhecemos o complexo e relevante papel social da Universidade Federal da Bahia, no contexto Estadual, Nordestino, Brasileiro, Latino Americano, Caribenho e da América Central, para o desenvolvimento do conhecimento científico e tecnológicode todas as áreas, das humanidades, das artes e da educação física, esporte e lazer, bem como, o papel relevante na formação qualificada de quadros profissionais de nível superior, para atender as necessidades de um país que luta pela sua soberania e a felicidade de seu povo, em meio a um profundo processo de degeneração e decomposição do modo de produção da vida no planeta.

Vimos, neste dia oficial de posse, dia 23 de agosto de 2010, às 19 horas, no Palácio da Reitoria da UFBA, nos colocar a disposição para contribuir com a gestão, a partir do esforço coletivo, para atingir metas definidas publicamente, nas instâncias democráticas e que contribuam para os imprescindíveis avanços da educação em geral e em especial do ensino superior na Bahia, no Nordeste, no Brasil, metas que devem passar, sim, pelo reconhecimento da necessidade deuniversalização, ampliação do acesso, permanência com assistência adequada e, conclusão com êxito, nos estudos, tanto da escola básica, quanto no ensino superiores, por parte de todos os estudantes que assim o desejarem e, pela ampliação da produção do conhecimento científico de relevância nacional para o povo brasileiro.

No ensejo, apresentamos a pauta de reivindicações e compromissos da FACED/UFBA, a serem gerenciados em relações institucionais que almejamos competentes e eficientes para que o enfrentamento dos problemas resulte em êxito, ou seja respostas superadoras, que devem ser dadas coletiva e rapidamente.

Constam da pauta de reivindicação e de compromissos da FACED/UFBA e que implicam em gestão imediata da reitora e sua equipe juntamente com o coletivo da FACED:

  1. Iniciar as obras de reforma da FACED, priorizando a instalação do elevador, a reforma da ala administrativa, com seus banheiros e refeitório, ampliação do acesso a Faculdade e aos banheiros, para pessoas portadoras de necessidades especiais, reforma de auditórios com ampliação, reforma em salas de aulas, reformas de gabinetes e salas de grupos de pesquisas e, reforma da ala de serviços e da ala dos Diretórios Acadêmicos e pátio da Faculdade. Estão disponíveis R$ 450.000,00 Verba REUNI;

  2. iniciar as obras de reforma do prédio existente no CEFE - Centro de Educação Física e Esporte da UFBA, com ampliação de mais uma sala no térreo, com disponibilidade de R$ 600.000,00 (Emenda Parlamentar), reforma quadras externas R$ 150.000,00 (Verba REUNI) e, mais um piso superior (verba a ser buscada na SECAD/MEC/FNDE);

  3. Envidar esforços para avançar na concretização do acordo firmado entre a UFBA e o Governo do Estado da Bahia em relação aos implementos e equipamentos públicos de esporte e lazer a serem instalados em Ondina, para servir aos interesses públicos no campo da cultura corporal, esportiva e de lazer;

  4. Encaminhar a SECAD/MEC pleito para construção no CEFE de um auditório, refeitório, alojamento e salas de professores – no segundo piso previsto no CEFE (Minuta em anexo) para atender demanda de formação de professores em serviço advindo dos municípios do interior da Bahia, nos cursos especiais de formação de professores oferecidos pela FACED, a saber Projeto Irecê, Projeto Tapiramuta, Licenciatura em Educação do Campo.

  5. 3. Aprovação do Regimento interno da FACED em tramitação junto ao CONSUNI;

  6. Articular a atual Creche da UFBA como Unidade Infantil, vinculada a FACED/UFBA, enquanto órgão complementar da Faculdade, bem como, a idéia do Colégio de Aplicação, vinculado a UFBA, recuperando-se um patrimônio cultural educacional desativado na Bahia na década de 70;

  7. Aprovação para criação de mais uma unidade o IEFEL/UFBA - Instituto de Educação Física, Esporte e Lazer já exposto publicamente na página da UFBA;

  8. Recuperação e ampliação do quadro docente da FACED/UFBA, para eliminar o número excessivo de professores substitutos, cobrir lacuna deixada por mortes e aposentadorias e, atender a expansão prevista na FACED. São necessários ao todo aproximadamente vinte e cinco (25) professores, sendo cinco (5) para o Departamento I, dez (10) para o Departamento II, três (3) para o Departamento III e, sete (7) a serem distribuídos de acordo com a alocação de disciplinas do curso de Licenciatura em Educação do Campo, projeto piloto em experimentação nas universidades UFMG, UnB, UFS e UFBA. Retomada do encaminhamento anterior Oficio a Prograde nº 146/09 referente ao Pleito da FACED/UFBA, e pelo oficio 375/09 para alocação de vagas de docentes para suprir demanda e constituir corpo docente permanente e diminuir professores substitutos na FACED/ UFBA.

  9. Recuperação e ampliação do corpo de funcionários técnico-administrativos de acordo com plano de expansão da FACED/UFBA, sendo necessários neste momento, um total de onze (13) funcionários a serem assim distribuídos: um para secretaria de pós-graduação, dois para as secretarias dos departamentos, dois para a secretaria dos órgãos colegiados, 6 para a secretaria geral da FACED – setor de contabilidade (01), serviços gerais (02), comunicação (01) e informática (02). Dois (02) para a biblioteca. Estes funcionários devem atender a demanda de trabalho nos três turnos em que a FACED está funcionando: manhã, tarde e noite.

  10. Ampliação da casa de energia elétrica – Casa de Força – da FACED/UFBA que está completamente defasada em relação as atuais demandas, o que está impedindo a instalação de novos equipamentos;

  11. Recuperação, manutenção e ampliação do setor Informacional, Computacional da unidade, com medidas de segurança cabíveis a toda a UFBA na área de informática;

  12. Ampliação, manutenção e modernização da Biblioteca Anísio Teixeira com aquisição de novos equipamentos para registros, controles, segurança e ampliação dos serviços do setor;

  13. Recuperação e ampliação do setor de memória e história da unidade com reforço de pessoal e equipamentos necessários;

  14. Recuperação, manutenção, ampliação dos laboratórios e auditórios, inclusive com instalação de sala de vídeo conferencia adequada às exigências atuais da FACED/UFBA;

  15. Recuperação, manutenção e ampliação dos recursos áudio visuais e didáticos das vinte e duas (24) salas de aulas da FACED/UFBA;

  16. Reformas dos espaços de trabalho dos docentes, suas salas e seus grupos de pesquisa;

  17. Mudança dos móveis de trabalho dos docentes e técnico-administrativos, móveis estes que estão completamente fora de especificações legais e que vem causando problemas de saúde aos funcionários;

  18. Reformulações curriculares dos atuais cursos regulares e especiais existentes na FACED/UFBA – com turmas noturnas (Pedagogia, Ciências naturais e Educação Física) e turmas especiais em Pedagogia, Projeto Salvador, Projeto Irecê, Projeto Tapiramuita e o Projeto Piloto da Licenciatura em Educação do Campo; Expansão qualitativa, planejada, viável, de cursos e turmas diurnas e principalmente noturnas (Educação Física e Ciências Naturais).

  19. Transformação do curso especial de Licenciatura em Educação do Campo, para Curso Regular de Licenciatura em Educação do Campo;

  20. Acento da FACED, junto a fóruns especiais que tratam da Educação na Bahia e no Brasil, indicados pela reitoria, nos quais a UFBA esteja participando, a exemplo do PRONERA, do Fórum Permanente de Formação Docente da Bahia e outros relacionados à Cultura, Ciência e Tecnologia, Assistência Social, Desenvolvimento, Esporte, Lazer, Emprego e Renda e Educação.

  21. Participação efetiva da FACED/UFBA dos assuntos encaminhados e relacionados à Educação no interior da UFBA a saber: Infantil, Educação Básica, Educação Superior, Educação de Jovens e Adultos, Educação a Distância, Educação Superior e outras, junto a UFBA.

  22. Eliminação paulatina de serviços terceirizados – contabilidade (via Fundação), portaria, segurança, limpeza, informática, transporte – com a substituição de serviços permanentes, de qualidade, fornecidos pelo quadro permanente de funcionários docentes e técnico-administrativos da própria UFBA, contratados por processos seletivos públicos, eliminando a atuação de máfias que vem prejudicando terrivelmente os trabalhadores terceirizados e os serviços prestados pela UFBA;

  23. Manutenção e ampliação das medidas de segurança patrimonial e pessoal no interior da unidade e seu entorno, considerando os três turnos de das atividades dos docentes, discentes e técnico-administrativos.

  24. Melhorar os estacionamentos e os jardins no entorno do condomínio que compreende a escola de Administração, a FACED e o PAC – Pavilhão de Aulas do Canela.

  25. Participação critica da FACED/UFBA dos projetos e programas de Governos – Federal, Estadual e Municipais -, mediante condições objetivas adequados para o trabalho humanizado de docentes, discentes e técnico-administrativos da UFBA, sem precarização e terceirização dos trabalhos, sem quebra de isonomia e paridade entre ativos e aposentados.

  26. Ampliação da cota de recursos orçamentários previstos – recursos do tesouro nacional – para a manutenção adequada da unidade – das três cotas anuais de R$ 16.196,00 empregados em material de consumo e serviços de terceiros – para três cotas anuais no valor de R$ 30.000,00.

  27. Ampliação e priorização da Faculdade de Educação em Projetos institucionais de alocação de recursos para instalação de infra-estrutura de ensino e pesquisa, via FNDE, entre outros;

  28. Tratar da questão da Intensificação do Trabalho Docente e do Produtivismo Acadêmico na graduação e pós-graduação, que vem ocorrendo na UFBA sem o correspondente aumento salarial e melhoria na infra-estrutura.

  29. Construção de um prédio novo para a FACED/UFBA, em melhores condições do que o atual, para instalar a FACULDADE no Campus de Ondina, próximo às licenciaturas em geral, conforme já deliberado pela egrégia congregação da FACED/UFBA.

  30. Convites especiais para participação na abertura de eventos na FACED/UFBA:

a) I SEMFEP – Seminário sobre Formação em Exercício de Professores a ocorrer dia 25 e 26 de agosto de 2010, abertura às 8 horas, dia 25 de agosto (quarta-feira);

b) Simpósio Internacional sobre Formação de Professores e Referências Curriculares Básicas para a Educação Física Escolar e II Seminário do Pólo de Referência de Formação e Pesquisa em Educação do Campo, a ocorrer no período de 31/08/10 a 03 de setembro de 2010. Abertura dia 31/08, às 9 horas, na FACED/UFBA;

c) Solenidade de abertura do II Seminário de Ensino, Pesquisa e Extensão, com a Temática “O tempo Não Para”, dia 27/09/10 às 8 horas.

Colocando-nos a disposição para maiores esclarecimentos, em reunião indicada para dia 27 de agosto de 2010, às 17 horas, enviamos cordiais saudações.

Atenciosamente,

Celi Nelza Zülke Taffarel

Diretora FACED/UFBA

 

 

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25 º MANIFESTO A CONGREGAÇÃO DA FACULDADE DE EDUCAÇÃO

 

25 º MANIFESTO A CONGREGAÇÃO DA FACULDADE DE EDUCAÇÃO
DESAFIOS DO TEMPO HISTÓRICO: REIVINDICAÇÕES E PROPOSIÇÃO DA FACED UFBA

 

25 º MANIFESTO A CONGREGAÇÃO DA FACULDADE DE EDUCAÇÃO

FACED/UFBA1 - Dia 14 de junho de 2010.

DESAFIOS DO TEMPO HISTÓRICO: REIVINDICAÇÕES E PROPOSIÇÃO DA FACED UFBA

 

.....Será que se requer grande acuidade de espírito para se compreender que idéias, noções, concepções, numa palavra, a consciência do ser humano sofre modificações em função das mudanças que se operam nas condições concretas de sua existência material, em suas relações sociais, em sua vida social” (MARX E ENGELS. Manifesto do Partido Comunista. São Paulo, Global, 1984. p. 34)

 

A presente reunião está ocorrendo no momento em que a humanidade, perplexa, se depara com mais uma das profundas crises do capital, que busca se recompor e obter, cada vez mais, exorbitantes taxas de lucro, baseado no roubo, legalmente estabelecido pela propriedade privada dos meios de produção da vida e pelo alienante trabalho assalariado subsumido ao capital - nova forma de escravidão -, no contexto do parasitário complexo econômico especulativo, que está aniquilando a humanidade (MARTINS, 1999). A Grécia é o país que está demonstrando isto neste momento. Os Estados Unidos da América, também evidencia esta crise, com sua catástrofe ambiental, a maior da história do país.

Ocorre no tempo histórico de levantes na América Latina - pátria mãe que já sofreu séculos de violência e dor como demonstra Salazar (2006) e que não deixou, um dia sequer, de lutar pela sua autonomia, independência e soberania perante os paises imperialistas. Dá-se no momento em que no continente Latino Americano movem-se as forças que querem ver suas reivindicações históricas atendidas, entre as quais, se destaca, o rompimento com o neo-colonialismo e o imperialismo. Momento em que, ainda ecoa a voz de Che Guevara no Plenário das Nações Unidas, bradando “Já soou a última hora do colonialismo e milhões de habitantes da África, Ásia, e América Latina levantam-se, buscando uma nova vida e impondo seu direito irrestrito à autodeterminação e ao desenvolvimento independente de suas nações” (CHE, Assembléia da ONU, 1964). Momento em que ainda ecoa a voz de Josué de Casto declarando ao receber um prêmio internacional, “Eu, que recebi um prêmio internacional de paz, penso que, infelizmente, não há outra solução que a violência para América Latina. Cento e vinte milhões de crianças se agitam no centro desta tormenta.” (Eduardo Galeano. Veias Abertas da América Latina. 1979, p. 15).

Momento em que "o mundo está no vermelho", o mundo está endividado e a saída não é fácil (Exame nº 10 Edição 969 de 02/06/2010 Ano 44). Ano em que a Europa evidencia uma divida externa sem precedentes (Le Monde Diplomatique, Ano 3 Número 35, Junho 2010). Dá-se no momento em que os balanços e avaliações da educação demonstram que apesar dos esforços empreendidos, sob o marco das políticas neoliberais, compensatórias, focais, assistencialista a educação fracassou (MELO 2004). A universalização e a qualidade do ensino básico e superior não foi atingida, bem como, a formação de professores não atende as demandas nacionais. O Público está a perder e avança a mercadorização da educação, ciência & tecnologia.

 

Portanto, não é pouca coisa situar a reunião da egrégia Congregação da FACED/UFBA no contexto conjuntural e estrutural da crise para justificarmos a relevância do trabalho acadêmico no seio de uma Faculdade de Educação, responsável pela formação de professores e, produção do conhecimento cientifico sobre teoria educacional e pedagógica. Responsável, também, por um trabalho de extensão que enfrenta um dos mais graves problemas educacionais do Estado da Bahia – a falta de 80 mil professores para a rede pública de educação.

A Congregação se reúne no momento em que se constata que o padrão cultural esportivo da população brasileira não foi elevado e, a democratização do esporte para todos não foi atingida. Momento em que planos de metas para o esporte indicam a pretensão do Brasil, contraditoriamente, de estar entre as 10 maiores potências esportivas mundiais, até o ano de 2022. Momento em que já foram definidas, para o Brasil, a realização das Olimpíadas Militares Mundiais para 2011, Copa do Mundo para 2014 e, Olimpíadas para 2016. Momento em que estamos rumo a nos tornar um "País Olímpico".   Momento em que temos a pretensão de abrir um novo instituto – Instituto de Educação Física, Esporte e Lazer – já na página da UFBA para visitação e opinião pública.

Reconhecendo que vivemos tempos contraditórios de avanços e, ao mesmo tempo processo de degeneração e decomposição do capitalismo, que está cada vez mais, expressando sua profunda crise, que é permanente, destruindo nações e destruindo conquistas e direitos dos trabalhadores.

O Brasil não está e não estará eximido, no próximo período, a ter que se confrontar com as medidas cada vez mais violentas de ajustes estruturais para beneficiar o capital e sua ganância por lucros, por uma lado e, por outro as reivindicações dos trabalhadores, pelos seus direitos e conquistas.

É neste contexto que nos encontramos e que estamos encaminhando com processos decisórios – alteração do regimento interno da FACED – que terá profundas repercussões no futuro. É neste tempo histórico que estamos encaminhando o experiente, os processos e as deliberações necessárias na presente reunião ordinária do mês de Maio de 2010:

 

 

  1. INFORMES E EXPEDIENTE

 

RELATO DE REUNIÕES:

 

Reunião do Fórum Permanente de Formação Docente do Estado da Bahia. Ocorreu no dia 12 de junho de 2010, com o comparecimento da professora Dra. Maria Couto. Relato detalhado no anexo 01. Entrega da Minuta do Plano Estadual de Formação Docente no estado da bahia, elaborada com a participação de professora Celi Taffarel.

Reunião com pró-reitoria de graduação – curso pedagogia – programa formação docente capes. Ocorreu no dia 12 de junho de 2010 com a presença da professora dra. Maria couto.relatório em anexo 02.

 

CONTINUIDADE DOS INFORMES E EXPEDIENTE

 

  1. ORÇAMENTO E FINANÇAS: Solicitamos descentralização de crédito recursos do REUNI. Material de consumo e serviços terceiros pessoa jurídica – Manutenção.R$ 28.000,00

  2. INSTITUTO DE EDUCAÇÃO FÍSICA ESPORTE E LAZER. Mobilização em curso para coletar apoios. Pareceres de viabilidade técnica solicitados a Escola de Arquitetura e ao setor de Planejamento Físico. Está na página da UFBA o projeto

  3. Portaria Avaliativa nº 5 de 22 de fevereiro de 2010 Ministério Educação referente aoENADE. Estudantes irregulares poderão participar ENADE 2010. Inscrições 07 a 24 de junho de 2010.

  4. Treinamentos do IBGE na FACED no período de 29/06 a 07/07/10.

  5. AVALIAÇÃO CURSOS DE GRADUAÇÃO. Curso de Ciências Naturais em avaliação pelo INEP e Curso de Educação Física estabelecendo PROTOCOLO DE COMPROMISSOS DA UFBA COM O INEP.

  6. Férias do Vigilante – Senhor Vitorino. Substituto Sr. Cremilson Gonçalves da Cruz.

  7. MOÇÃO DE APOIO à posição das Entidades da área de Educação que em audiência com o Ministro de Educação Fernando Haddad no dia 7. 6. 2010, entregaram documento referente a posição das entidades sobre a Portaria n.14 de 21 de maio de 2010 que instituiu o “Exame Nacional de Ingresso na Carreira Docente”.

  8. MEDIDAS GARANTIR CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO NOTURNO NA FACED. Reunião com a Pró-reitoria de Pessoal. Não teremos contratação de funcionários para o ano de 2010.

  9. RETIRADA DE MATERIAL INALIENÁVEL EM DESUSO E INSERVIVEL Oficio da Diretora da Divisão de material comunicando – infelizmente não nos podem atender. Aguardam construção de galpão. Neste ínterim vamos construir um tapume no pátio para alocar material.

  10. Informe sobre PIBID/UFBA encaminhado pela professora Alessandra Assis. Anexo 03.

  11. Oficio Circular nº 012/2010. Gabinete do Reitor impossibilidade de atender pedidos de passagens em função de despesas com concursos públicos.

  12. Escolas de Magistrados do Brasil – Solicitação de colaboração, aditivo a termo de cooperação já firmado com a UFBA. Curso de 60 Horas.

  13. Horário de expediente durante realização dos jogos do Brasil na Copa do Mundo.

  14. Informe PIBIC. Anexo 04. Total Geral 28 bolsas. 17 docentes.

  15. Indicação Nome de professora Nelma Galvão para apoio administrativo turno noturno pelo colegiado de Pedagogia.

  16. Coordenação Pedagogia Curso Especialização em Coordenação Pedagógica – Escola Gestores. Professora Iracy Alves. Encaminhado pelo professor Welington Aragão.

  17. Convite 15 anos do Instituto de Saúde Coletiva Dia 18 de junho as 14 horas Auditório Professor Gulherme Rodrigues.

  18. Visita procurador Roberto Cordeiro dia 5 de julho as 14 horas.

 

II. ATA – HOMOLOGAÇÃO CONCURSO PÚBLICO DEPRTAMENTO I.

 

III. PROCESSOS.

 

  1. Planejamento Acadêmico – Posição dos departamentos.

  2. Concurso Público Departamento I – Encaminhamentos para novo concurso.

  3. Regimento interno da FACED – Marcar reunião extraordinária.

  4. Indicação dos Conselhos Superiores.

1 MANIFESTO EM HOMENAGEM A JOSÉ OLIVEIRA ARAPIRACA – Nascido em 25 de março de 1940 em Santo Estevan Bahia. Faleceu em 04/03/1994 em Salvador. Manifestação de homenagem oficial da Congregação pelos 70 anos de nascimento do professor Arapiraca.

 

 

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