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39º MANIFESTO A CONGREGAÇÃO DA FACED/UFBA ENVIADO E ENTREGUE EM 5 DE SETEMBRO DE 2011. AS CONTRADIÇÕES DA UFBA: O COMPLEXO ESPORTIVO EDUCACIONAL DA UFBA, A EXPANSÃO DA UNIVERSIDADE E, AS NECESSIDADES DOS PROFESSORES RECÉM-CONTRATADOS E SUBSTITUTOS. |
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UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA FACULDADE DE EDUCAÇÃO 39º MANIFESTO A CONGREGAÇÃO DA FACED/UFBA ENVIADO E ENTREGUE EM 5 DE SETEMBRO DE 2011.
AS CONTRADIÇÕES DA UFBA: O COMPLEXO ESPORTIVO EDUCACIONAL DA UFBA, A EXPANSÃO DA UNIVERSIDADE E, AS NECESSIDADES DOS PROFESSORES RECÉM-CONTRATADOS E SUBSTITUTOS.
A conclusão geral a que cheguei e que, uma vez adquirida, serviu de fio condutor de meus estudos, pode formular-se resumidamente assim: na produção social da sua existência, os homens estabelecem relações determinadas, necessárias, independentes da sua vontade, relações de produção que correspondem a um determinado grau de desenvolvimento das forças produtivas materiais. O conjunto destas relações de produção constitui a estrutura econômica da sociedade, a base concreta sobre a qual se eleva uma superestrutura jurídica e política e a qual correspondem determinadas formas de consciência social. O modo de produção da vida material condiciona o desenvolvimento da vida social, política e intelectual em geral. Não é a consciência dos homens que determina o seu ser; é o seu ser social que, inversamente, determina a sua consciência. MARX; K. Prefácio à Contribuição à Crítica da Economia Política. In: http://www.uel.br/revistas/germinal/n2-062008.htm#contribuicaocritica
O 39º Manifesto a Congregação diz respeito a dois assuntos candentes relacionados com a Faculdade de Educação. O Primeiro é o lançamento e encaminhamento, perante os parlamentares da Bahia, em reunião ocorrida dia 29 de agosto de 2011, pela manhã, na reitoria, do Complexo Esportivo Educacional da UFBA. Assunto que merece uma sessão especial da FACED/UFBA visto a grandiosidade da obra, seu volume de recursos necessários – Cem Milhões de reais - e, seus impactos para a Cidade, o Estado, a região Nordestina e o Brasil, vez que, abrigará atividades previstas para a copa das confederações, a copa do mundo (2014), as olimpíadas, para-olimpíadas (2016) e, provavelmente, as olimpíadas universitárias (2018). Atende uma demanda histórica de trinta anos do Curso de Licenciatura em Educação Física que vem funcionando sem instalações próprias. Atenderá anseios da juventude universitária que clama por instalações esportivas para suas práticas corporais, os docentes e técnico-administrativos que clamam por exercícios físicos esportivos e de lazer, a comunidade em geral que clama por espaços recreativos, educativos de lazer. A construção do Complexo Esportivo Educacional da UFBA está prevista de ser construído em cinco Etapas, a saber: 1º Etapa - Setor de atividades de campo e atléticas que abrigará o campo de futebol, o setor das atividades atléticas – saltos, lançamentos arremessos e corridas, as arquibancadas e em seu interior salas de aquecimento, massagens, reuniões técnicas médicas, de urgência ; 2º Etapa - Setor do Pavilhão Acadêmico, com salas de aulas, salas para grupos de pesquisa, laboratórios, mini-auditórios; 3º Etapa - Setor do Ginásio Poliesportivo que abrigará espaços para os diversos esportes, as artes circenses e as lutas; 4º Etapa – com o Setor do Parque Aquático – que abrigará um setor de piscina olímpica, setor de saltos ornamentais e setor de piscina multifuncional; 5º Etapa – O Centro de Convenções e de Convivência com auditórios, setor de exposições, refeitórios etc. Voltaremos em breve a este assunto visto que envolve o Plano de Desenvolvimento Departamental e Institucional do Departamento de Educação Física, que prevê além da reformulação curricular do curso de Licenciatura em Educação Física diurno que está sendo implementada, a abertura do curso noturno, a manutenção de especializações gratuitas, a abertura do programa de pós-graduação em Ciências do Esporte, a ampliação dos grupos e linhas de pesquisa, o fortalecimento e consolidação dos atuais grupos e, a contratação de docentes e técnicos - administrativos para a nova unidade de ensino que se instalará no COMPLEXO ESPORTIVO EDUCACIONAL DA UFBA – o Instituto de Educação Física, Esporte e Lazer da UFBA. Quanto a gestão ou governança do novo complexo e da nova unidade, o assunto está em pauta nas equipes de trabalho organizadas pela Pró-Reitoria de Pesquisa, Criatividade e Inovação. Estão em discussão as seguintes idéias: Unidade de ensino abrigada dentro de um Órgão Estrututrante da UFBA, conforme prevê o Estatuto da UFBA ou Órgão Complementar ligado a Administração Central? A questão envolve ainda a participação da UFBA, em especial a FACED e seu departamento de Educação Física em Núcleos de Estduos sobre os Mega eventos, em fóruns itinerantes entre outras iniciativas que estão surgindo e somos chamados a responder. A necessidade imediata da área da Educação Física diz respeito a sua autonomia e a criação da nova unidade de ensino, bem como a construção, etapa por etapa, do Complexo Esportivo Educacional da UFBA. Almejamos que o CONSUNI paute este assunto para breve. Outra assunto diz respeito a reunião que ocorreu no dia 29 de agosto de 2011, segunda-feira às 13 horas no Auditório I da FACED/UFBA com professores contratados no período de 2008 a 2011, cuja relação está no anexo 01 e professores substitutos, relação em anexo 02. A relevância deste assunto se deve ao fato de que uma das principais metas da atual gestão da FACED, (2008-2011) foi diminuir consideravelmente a exploração do trabalho docente através do trabalho dos professores substitutos. Este número caiu consideravelmente com a contratação dos 22 professores. Temos ainda mais dois concursos no departamento I nas áreas de Organização da Educação Brasileira e Sociologia da Educação. Nos cabe verificar pelos fatos, do que reclamam e o que reivindicam os novos professores contratados pela UFBA e alocados nos departamentos I, II e Departamento de Educação Físicas da FACED, no período de 2008-2011. Na pauta da reunião constaram: 1) Avaliação da conjuntura; 2) Direitos e Deveres; 3) Planos e Relatórios; 4) Questões organizativas. Inicialmente saudamos os presentes, destacando o significado e relevância da análise de conjuntura em que se dá o ingresso dos recém-contratados – período de 2008-2011, o que nos permite avaliar a correlação de forças entre capital-trabalho e, avaliar o grau de desenvolvimento da luta de classes. Destacamos do contexto internacional as revoltas no oriente médio e as reações as imposições capitalistas e imperialistas que retiram direitos e conquistas e impõe sofrimentos a classe trabalhadora. Destacamos as revoltas e manifestações visíveis no oriente médio e na América Latina, manifestações no Egito, na Tunísia, na Líbia, no Chile. Destacamos no Brasil, em especial, as greves e manifestações em curso, do funcionalismo público – federal, estaduais e municipais -, em especial, dos servidores técnico-administrativos que estão em greve desde junho de 2011. As manifestações dos professores em defesa dos salários, dos planos de carreira, financiamento da educação e do Plano Nacional de Educação prevendo 10% do PIB para educação. Os professores complementaram a avaliação da conjuntura com dados sobre as manifestações e ocupações do MST, a necessidade da organização dos trabalhadores e, em especial a necessidade de filiação ao sindicato e a luta sindical. Destacamos ainda a situação interna da FACED que está com as obras paralisadas, somando-se isto com as 20 universidades que estão com 53 obras paralisadas no Brasil. Mencionamos que o ingresso dos docentes se dá em um período de intensificação do trabalho docente e da aprovação do REUNI – decreto Lei nº 6.096/97 (Em 2007, o Governo Federal emitiu o Decreto no 6.096/97 de 24 de abril de 2007, que instituiu o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (REUNI). É um Plano de Desenvolvimento Institucional - PDI que foi decretado pelo Governo Federal, atingindo a autonomia das universidades que impôs reestruturação e expansão na instituições públicas federais de ensino superior. Para receber os recursos previstos no REUNI as Universidades Federais Brasileiras precisaram apresentar projetos de reformulação que incluam, além do aumento de vagas, medidas como a ampliação ou abertura de cursos noturnos, a redução do custo por aluno, a flexibilização curricular, a criação de novas arquiteturas curriculares e ações de combate à evasão.) Em um período em que se aprovou o novo marco regulatório da UFBA expressos no Estatuto e Regimento http://www.ufba.br/sites/www.ufba.br/files/estatuto_regimento/index.html aprovados em 2009 e 2010, respectivamente, que coloca em um novo patamar a concepção de universidade hegemônica neste momento, universidade que tem sua estrutura e arquitetura curricular completamente alterada e que se expande sem que houvesse recuperação do que foi sucateado e destruído no ensino superior público no Brasil, durante os dois mandatos do presidente Fernando Henrique Cardoso, sob a égide do Ministro da Educação Paulo Renato. Período de repasse intenso de verbas públicas para a iniciativa privada na educação. Expansão que se dá no setor público, nos dois mandatos do Governo de Luiz Inácio Lula da Silva, carecendo da recuperação da base de sustentação – infra-estrutura, ampliação do financiamento do ensino superior, contratação de pessoal docente e de técnico-administrativos. Mencionamos que está na pauta um novo REUNI – um novo plano de expansão que contempla a pós-graduação, a recuperação da estrutura velha da universidade, a expansão pela via das tecnologias, a distância e, cursos profissionalizantes, principalmente na pós-graduação. Mencionamos que o novo marco regulatório da Faculdade, a saber, o Regimento Interno da FACED, está para ser aprovado no CONSUNI, após ajustes que estão sendo processados neste momento pela Congregação. A Faculdade passará a ter, após 40 anos, um novo regimento que ainda não contempla os avanços que se fazem necessários. Mencionamos, também, a greve dos servidores que executam atividades meios e que perdura por aproximadamente três meses, o que tem se refletido nas atividades fins – as atividades de ensino, pesquisa e extensão. Apresentamos aos professores contratados no período de 2008-2011 e aos professores substitutos, o documento elaborado pelo professor Prudente Neto sobre orientações legais, principalmente no que diz respeito às exigências durante o estágio probatório. Da Minuta elaborada pelo professor Prudente constam recomendações de deveres dos professores recém-ingressos de acordo com a Lei 8,112/90, Regimento Geral e Estatuto da UFBA e demais Resoluções do CONSUNI, CPPD e de outros Conselhos Superiores. Alertamos para que ninguém se descuidasse de sua ascensão funcional, mencionando o Oficio Circular nº 06/2011 enviada aos departamentos que trata do Plano de Desenvolvimento Institucional, Plano da Unidade, Plano de Desenvolvimento do Departamento e os Projetos Políticos Pedagógicos do Curso e a necessidade de articulação dos planos e projetos dos professores aos Planos de Desenvolvimento Institucional. Após discussão sobre carga horária – no mínimo 12 horas segundo Regimento da UFBA; avaliações de estudantes; avaliação dos docentes; avaliação da metodologia do ensino; entrega de planos e relatórios; verificamos que as preocupações sobre avaliação do processo ensino-aprendizagem, avaliação docente procedem e devem ser desdobradas em iniciativas que enfrentem os atuais problemas e contradições verificadas. Chamamos atenção, ainda, para a Avaliação para Fins de Progressão Funcional e mencionamos que no período de 2008-2011 foi o período em que se deu o maior número de Ascensão Funcional de docentes na FACED/UFBA. Destacamos por fim que a atual carreira está em revisão no MEC e no MPOG e que implicará muita luta para que sejam garantidas as conquistas do corpo docente. Verificou-se na reunião que muitas informações não coincidem, entre a CPPD – Comissão Permanente de Pessoal Docente-, as chefias de departamento e, a direção da FACED. Um exemplo foi o número, prazos e datas de entrega de relatórios parciais e final durante estágio probatório. Discutiram-se, também, os sistemas de registro da UFBA – ensino, pesquisa, extensão, produção docente -, da UFBA e a necessidade de integração destes sistemas, evitando-se sobreposições que redundem em intensificação maior do trabalho docente. Os professores mencionaram dados sobre a intensificação do trabalho, principalmente na graduação com o número elevado de turmas, número elevado de alunos nas turmas e, as atribuições de administração que alguns recém ingressantes já estão assumindo, que vão de chefias de departamento a coordenação de colegiados. Mencionaram ainda o incomodo com as obras em execução nos fundos da Faculdade. O encaminhamento indicado foi e realização de um SEMINARIO INTERNO sobre direitos e deveres com a presença de membro da CPPD – Comissão Interna de Pessoal Docente – e, sobre intensificação do trabalho docente na FACED/UFBA. Um ponto central na discussão foram os planos de ensino, suas aprovações e acompanhamento visto existirem muitas reclamações dos estudantes a respeito. Foi verificado, ainda, que existem disparidades entre o que consta da página da UFBA que muitas vezes está desatualizada, o que está arquivado no departamento e, o que o professor está aplicando em sala de aula. Verificam-se desatualizações de conteúdos, ementas e bibliografia. Recomendou-se que o assunto fosse tratado na reunião de Congregação principalmente considerando a necessidade de avaliação constante dos planos e as imprescindíveis atualizações. Quanto às questões organizativas os professores presentes questionaram a falta de condições objetivas de trabalho – faltam espaços para gabinetes, faltam equipamentos e muitos não estão acolhidos em grupos ou linhas de pesquisa. Foi questionada a lógica de organização especial da FACED e a concepção de faculdade, muito centrada na competitividade e individualismo acadêmico. Foram apresentados testemunhos de professores que se sentem profundamente mal na FACED por não encontrarem espaços para as suas atividades e que se sentem mais acolhidos em outras unidades. Criticou-se, também, o clima de rivalidade entre pessoas, grupos e departamentos. Criticou-se ainda a questão da alocação de projetos, programas e recursos e foi sugerido que cada alocador de recursos, ou programa em desenvolvimento destina-se um percentual para melhorias e manutenção na FACED e que o local ou setor de alocação de programas e projetos coincidissem com a especificidade dos setores. Sugeriu-se ainda que a discussão sobre espaços físicos e equipamentos para docentes não estivesse desatrelada do debate sobre concepção de educação, universidade e faculdade, necessária para se estabelecer nexos e relações entre o que está no mais geral, a singularidade da universidade e, a particularidade da faculdade de educação da UFBA. Foi sugerido que se mantivesse a decisão do PREDIO NOVO PARA A FACED a partir da análise e planejamento das necessidades e expectativa de expansão da Faculdade dentro da expansão da universidade. Enquanto isso, que fossem redimensionados espaços priorizando gabinetes docentes. Mencionamos aos docentes presentes que a lógica da produtividade que hoje é hegemônica na Universidade coloca a FACED como sendo uma unidade de ensino de baixa competitividade, com pouca capacidade de alocar recursos de agencias como FINEP, CNPq, CAPES, FAPESB, isto porque seu programa de pós-graduação tem conceito 4, existem poucos pesquisadores de produtividade em pesquisa no CNPq, o número de bolsistas de iniciação cientifica é pouco, poucos professores concorrem a bolsas e, os recursos alocados para a pesquisa pelas agencias oficiais – CAPES, CNPq , FAPESB, FINEP, são poucos. Quanto aos recursos de projetos e programas de governos por serem assistemáticos e eventuais não somam nestes índices de competitividade institucional. Somam sim, no montante de recursos próprios que a universidade aloca fora da matriz orçamentária da ANDIFES/MEC. Quanto a lógica de ocupação dos espaços da FACED, explicamos que isto é definido em Congregação. A lógica que encontramos e mantivemos é que temos um pavimento somente de salas de aula, lógica esta já ferida em função da necessidade premente de alojamento de programas e grupos que estavam sem espaço e conseguiram alocar recursos, equipamentos e materiais que precisavam ser instalados. Uma ala para a administração, que tem um espaço novo para coordenação de extensão – coordenação de projetos e programas - , ainda não ocupado; ala de grupos de pesquisas, tanto no térreo, quanto no primeiro, segundo e terceiro pavimentos; os dois auditórios; os laboratórios que atualmente são quatro; a sala de vídeo conferência, com a expectativa de instalação de mais uma sala, cujos equipamentos já foram adquiridos, visto a grande demanda.; a sala da rádio da FACED; a sala do Memorial; a biblioteca que carece de reforma e melhores instalações. A sala de Musculação que deverá ser esvaziada em breve, deslocando-se os equipamentos de ginástica para o CEFE, ou para descartar os que são irrecuperáveis, e o elevador a ser instalado após licitação para instalação da estrutura que abrigará o elevador; devendo este espaço se destinar a grupos de estudo, gabinete de professores e sala de reunião de professores. A sala de Ginástica ou de Arte – Educação que também carece de melhorias previstas na reforma mas não executadas em decorrência da anulação do contrato com a firma 3 A. São ao todo 27 grupos de pesquisa na FACED e 92 professores. O prédio da FACED que data de 40 anos atrás e não foi projetado para a Educação, mas, sim para a Economia, não comporta mais a expansão atual. Os eventos com mais de 100 pessoas não tem como serem viabilizados nos auditórios atuais. É necessário ocupar o espaço do térreo. O sistema de transmissão de eventos é precário e carece de pessoal especializado e de manutenção atualização de equipamentos. Faltam funcionários técnico-administrativos no Setor de Informática, principalmente nos primeiros horários da manhã e a noite. O sistema de eletricidade, de refrigeração, de informatização estão todos colapsados. Exigindo-se reformas estruturais profundas no atual prédio, reformas estas planejadas, encaminhadas, mas, ainda não executadas. São exemplos, a casa de força, a instalação dos sprint inviabilizada pela saturação do sistema de energia elétrica, o Servidor insuficiente para atender a demanda por informatização da Faculdade, o elevador não instalado há quatro anos, por falta do projeto de estrutura para a sua instalação. A segurança é outro setor reclamado, principalmente a noite, bem como, a limpeza, principalmente após as 16 horas quando os trabalhadores da limpeza deixam a Faculdade. Estes problemas estruturais refletem no desempenho docente e na qualidade do ensino, reconhecem os docentes contratados no período de 2008-2011, juntamente com a direção da FACED e, devem ser encaminhados a Congregação. Indicou-se, por fim, nessa reunião que: a) teremos nova reunião com substitutos e contratados no período de 2008-2011 mantendo a atual pauta que não foi esgotada; b) que será enviado relatório dessa reunião a todos; c) que teremos um Seminário Interativo sobre direitos e deveres e intensificação do trabalho docente; d) que os equipamentos básicos para os docentes – uma estação de trabalho com computador, impressora interligada – serão solicitados a Pró-reitoria de Planejamento Orçamento e Gestão e que; e) as reivindicações docentes e os assuntos pertinentes a Congregação seriam apresentados na próxima reunião ordinária da Congregação, a ocorrer dia 05 de setembro de 2011, o que está sendo feito neste momento. Com base, portanto, em tais demandas, colocamos as PAUTAS das duas reuniões da Egrégia Congregação da FACED/UFBA, do dia 05 de setembro de 2011 e o expediente da Direção da FACED. Constam da PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA:
PAUTA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 05 DE SETEMBRO DE 2011
A CONGREGAÇÃO DA FACED ENCAMINHOU E DELIBEROU O SEGUINTE NA REUNIÃO ORDINÁRIA do dia 05 de setembro de 2011.
1. Encaminhamentos do expediente;
2. PROCESSOS COM DELIBERAÇÃO DA CONGREGAÇÃO
2.1. Processos – Escolha de novo representante para Conselhos Acadêmico de Pesquisa e Extensão. Professora Dra. Uilma Amazonas na titularidade e na suplência professor Dr. Roberto Sidnei de Macedo. No Conselho Acadêmico de Ensino a titularidade com Professora Dr. Dinéa Muniz e na suplência professora Dra. Mary Arapiraca. Relatora professora Dinéa Muniz.CONSELHO SUPERIOR DE ENSINO PESQUISA E EXTENSÃO – Titular Professora Dinéa Muniz. Suplente professora Uilma Amazonas. Aprovado com uma abstenção 2.2. Utilização do CEFE no Carnaval. Para instalação de Camarote Universitário - Solicitação da APUB e Equipes de Segurança – pedido do comando de Operações da PM e Equipe de Saúde. Relator Professor Roberto Colavolpe. Considerando a necessidade do zelo pelo patrimônio público e da preservação das reformas das quadras a Congregação somente autoriza o uso do estacionamento por parte de órgãos públicos, de segurança e saúde. Aprovado por unanimidade. 2.3. NOME ÚNICO CURSOS DE PEDAGOGIA DA FACED/UFBA. Relatora professora Maria Couto. Nome único dos Cursos – Licenciatura em Pedagogia. Aprovado por unanimidade. 2.4. ABAIXO ASSINADO. REPÚDIO RETIRADA DAS MESAS PAVIMENTO TERREO. Esclarecimentos foram feitos a Congregação demonstrando que não houve arbitrariedade e que as medidas que vem sendo tomadas para substituir móveis e equipamentos e continuará visando preservar espaços de convivência acadêmica em todos os andares da FACED, inclusive no Térreo. 2.5. REGIMENTO INTERNO DA FACED. Proposta de Sessão Extraordinária dia 08 de setembro de 2011. Relator Professor Prudente Neto. Remetido para reunião extraordinária. 2.6. PROCESSO DA PROFESSORA SALETE DE FATIMA NORO CORDEIRO. Aguardando vaga para redistribuição. 2.6. EXTENSÃO. Aprovação do Ad referendum da Direção. Aprovado por unanimidade.
A CONGREGAÇÃO DA FACED DELIBEROU O SEGUINTE NA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 05 DE SETEMBRO DE 2011 às 17 Horas.
APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DA SEGUINTE BANCA EXAMINADORA DO CONCURSO PÚBLICO PARA ORGANIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BRASILEIRA
REUNIÃO COM REITORA PROFESSORA DRA. DORA LEAL ROSA Dia 25 de agosto de 2011.
Ocorreu dia 25 de agosto de 2011, às 09h, reunião com a Reitora Professora Dra. Dora Leal Rosa e a direção da FACED/UFBA, professora Dra. Celi Taffarel. Compareceram a Reunião, o professor Dr. Carlos Roberto Colavolpe, Chefe do Departamento III – Educação Física e, a Pró-Reitora de Planejamento e Orçamento, professora Dra. Iracema Veloso. Inicialmente foi tratada a questão do encaminhamento da emenda parlamentar de Bancada, o Planejamento das Obras do Complexo Esportivo e Educacional da UFBA e a audiência com o Ministro que está sendo marcada. Professora celi Mencionou que a FACED enviou a proposta de emenda individual para concluir reformas da FACED com elevação de mais um andar, e outra emenda para construção de prédio novo em Ondina. Professora Dora destacou que isto deve ser detalhadamente desdobrado e planejado e que os encaminhamentos serão realizados em formulários próprios sob coordenação da Pró-Reitora da Planejamento. Na seqüência professora Celi entregou a reitora seu pronunciamento sobre o Processo Movido pelo Licenciado BRUNO ROCHA GOMES, formad no curso de Licenciatura em Educação Física da UFBA, contra o CREFE/CONFEFE, motivado pelo fato do Conselho lhe negar a Carteira para o exercício profissional, pronunciamento que deverá subsidiar a posição da reitora perante o Ministério Público Federal que solicitou, por sua vez, o pronunciamento da Reitora da UFBA sobre o caso. Em seguida foi tratada a pauta e encaminhadas as questões aos órgãos e setores competentes.
COM A VICE-REITORIA – Professor Dr. LUIZ ROGÉRIO:
PREFEITURA DE CAMPUS – Sr. SERVULO MAGALHES BARROS
COM PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO – Re-encaminhar os pedidos detalhados - IRACEMA SANTOS VELOSO:
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO – Visitará a FACED dia 25 de agosto de 2011, as 08:30 horas para tratar dos assuntos – PAULO SEZAR VILAÇA DE QUIROZ.
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL . Levantar dados sobre concessão de gratificação a coordenador pedagógico para o noturno Sr. ANTONIO EDUARDO MOTA PORTELA.
Relato: Celi Taffarel - Diretora
REUNIÃO COM PRO-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PREFEITURA Dia 26 de agosto de 2011.
Ocorreu dia 26 de agosto de 2011, às 08h, reunião com o Pró-Reitor de Administração PAULO VILAÇA e com o Sr. Prefeito de Campus Sr. SERVULO MAGALHES BARROS e a direção da FACED/UFBA, professora Dra. Celi Taffarel. Na Pauta os assuntos tratados no dia anterior com a Professora Dora Leal, Reitora da UFBA e encaminhando para os setores responsáveis. PREFEITURA DE CAMPUS – Sr. SERVULO MAGALHES BARROS
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO – Sr. PAULO SEZAR VILAÇA DE QUIROZ.
Assuntos a serem encaminhados ao PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL . Sr. ANTONIO EDUARDO MOTA PORTELA.
PROXIMA REUNIÃO DIA 01 DE SETEMBRO – QUINTA-FEIRA AS 16 HORAS NO CEFE.
Relato: Celi Taffarel - Diretora RELATO REUNIÃO COM REPRESENTAÇÕES DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA FACED/UFBA, COLEGIADO DO CURSO DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA FACED/UFBA, DIRETORIO ACADÊMICO DE EDUCAÇÃO FÍSICA, PROFESSORES, ESTUDANTES, REPRESENTAÇÃO DA APUB, DA ASSUFBA, DA PREFEITURA DE CAMPUS, DIREÇÃO FACED UFBA Sexta-feira dia 26 de agosto de 2011. Às 14 horas, Sala Irecê. Presentes: 26 pessoas Lista em Anexo. PAUTA DA REUNIÃO:
A reunião iniciou as 14hora e 20minutos, em vinte e seis de agosto de 2011, na sala Irecê, sob coordenação da Diretora da Faculdade de Educação, professora Celi Taffarel. A professora apresenta inicialmente os esclarecimentos que a reunião tem caráter indicativo, mas que as deliberações são tomadas pelas instancias competentes, colegiados, departamento, congregação, órgãos superiores da UFBA. Na seqüência apresenta a pauta com os seguintes pontos: 1. Apresentação do Projeto de construção do Complexo Esportivo e Educacional da UFBA; 2. Re-inauguração do CEFE após reforma; 3. Camarote Universitário – uso do CEFE no Carnaval. 4. Questões organizativas manutenção e utilização do campo de futebol. Na seqüência disserta sobre os encaminhamentos da administração da UFBA que designou três Grupos de trabalho: Um para elaborar o projeto de ocupação do espaço físico do CEFE, outro para montar o programa de pós-graduação em Ciências do Esporte e outros para tratar da Governança, gestão e administração do CEFE. Todos os três grupos já apresentaram propostas sendo que o Programa de Pós-Graduação em Ciências do Esporte deverá ser reapresentado mediante alteração dos índices de produtividade dos docentes. O projeto do Complexo Esportivo e Educacional da UFBA foi elaborado a partir de decisões nas instancias competentes da FACED, pela equipe do setor de Planejamento Físico da PROPLAD. Professora Celi apresentou o projeto impresso resgatando o histórico do Centro – exposta na pagina da FACED www.faced.ufba.br , as possibilidades do mesmo vir a ser um Complexo Esportivo e educacional, composto por cinco etapas: 1º Etapa: Esportes de campo - Campo de futebol e área de atividades atlética; 2º Etapa – O Ginásio Poliesportivo; 3º Etapa - Pavilhão acadêmico; 4º Etapa – O Parque Aquático; 5.) Etapa – Unidade Apoio Multifuncional Centro Convenções. O complexo está projetado dentro dos padrões internacionais, concebido para atender as atividades esportivas e educacionais – ensino de graduação e pós-graduação, pesquisa e extensão. A primeira etapa está prevista para ser concluída até 2014 e o projeto todo até 2016. Pretensão de atender também os jogos mundiais universitários de 2018. Relata sobre a reunião do CONSUNI com os parlamentares que com unanimidade reconheceram a relevância do projeto para a UFBA, a Cidade de Salvador, o Estado da Bahia, a região Nordeste. Quanto ao financiamento expôs que o mesmo deverá ocorrer com recursos da União, recursos orçamentários da UFBA, de ministérios como Educação, Esporte, ministério das Cidades, Ministério dos Transportes, entre outros. Previsão de no primeiro momento o orçamento vir da bancada parlamentar, que deverá apresentar emenda para o ano de 2011 para ser executado em 2012. Apresenta documentação sobre o processo de construção do projeto. Enfatiza que o complexo pertencerá a UFBA e, será mantido em parceria com Governo do Estado e município. Salienta que o mesmo necessitará de uma gestão administrativa compartilhada. Expõe que haverá em breve uma reunião para tratar do Complexo Esportivo com o Ministro do Esporte. Na seqüência trata do segundo ponto de pauta, onde apresentou a situação da reforma do CEFE e tratou das questões sobre a re-inauguração do Centro de Esporte, enfatizando a necessidade de empreender esforços para finalização das obras e da organização de uma programação para a re-inauguração. Relata sobre reunião realizada com o Prefeito de Campus e Pro - Reitor Administrativo onde foram expostas as necessidades atuais do CEFE – Capinação, manutenção, retirada de entulhos, retirada de materiais descartáveis, limpeza geral. Informa que a conclusão da reforma esta prevista para finalizar no inicio de outubro deste ano. Informou que a mediação com a empresa é o fiscal da prefeitura e que existe uma comissão nomeada para acompanhar as obras composta pelos professores Fernando Reis, Admilson Santos, Roberto Colavolpe e, pelo funcionário Jaime. Informou que apresentou à Prefeitura da UFBA uma agenda para providenciar limpeza do Centro, para retirada de entulhos do centro e da FACED. Informou sobre solicitação de pessoal, principalmente especializados em jardinagem e cuidados com campo de futebol. A representante estudantil que acompanha a execução das obras informou que em contato com operários da obra foi informado que vai ser difícil entregar a obra no prazo. Indaga como fazer pressão para ser cumprido o prazo declarado. Em resposta a professora Celi Taffarel mencionou o contrato assinado, o trabalho do fiscal da obra, da Comissão nomeada para acompanhar a obra e das reuniões com as autoridades da UFBA. Ressalta que a pressão deve vir de diferentes campos que têm interesse na finalização das obras. Professor Cláudio de Lira sugere que uma das possibilidades de acompanhar e pressionar a finalização das obras seria a solicitação de relatórios parciais sobre andamento da obra e sobre uma previsão mais concreta de finalização da obra. Em seguida o professor Fernando sugere marcar uma reunião com o administrador da obra juntamente com o fiscal para acompanhar o andamento da obra. Dirigi-se ao representante da Prefeitura presente à reunião e solicita providencias para o corte do mato em volta do campo de futebol. O Sr. Joaquim Feitosa, funcionário da prefeitura presta esclarecimentos sobre a existência de uma empresa terceirizada para realizar esse tipo de serviço, mas que está tendo dificuldade para a execução desse tipo de serviço. No momento está tentando manter as necessidades em dia. Em seguida a professora Celi Taffarel encaminha para que a Comissão realize reuniões, apresente relatórios de acompanhamento das obras juntamente com o fiscal da obra, que é o Sr. Benedito. Não havendo posição contraria prossegui com a discussão do terceiro ponto. Inicia colocando que o trato desse ponto com a reunião das instituições envolvidas na questão da organização do camarote universitário no Centro de Esporte tem como objetivo tratar a questão com transparência, seriedade e ética. Informa que a posição da FACED é contrária à cessão do Centro para a instalação de camarotes universitário e que a concessão deverá ser somente com órgãos de governo – saúde e segurança, mas com a exigência de entregar o espaço em condições boas como foram recebidas. Esclarece que apesar da posição da FACED, quem decide em última instância, é a administração superior da UFBA pela concessão de espaço federal. As representações da ASSUFBA e APUB esclarecem sobre como vem se dando à organização do Camarote, que não visam lucros, mas sim organizar a participação da comunidade universitária. Professor Cláudio de Lira expõe que no seu entender há uma privatização branca nesse processo. Não concorda com o uso do Centro, pois a partir de sua experiência nos últimos anos o período pós carnaval causa transtorno as atividades acadêmicas, com a presença de entulhos de toda ordem e apela para que as entidades retirem sua solicitação de instalar camarote universitário para o Carnaval de 2012. Professor Flávio se coloca concordando com o professor Cláudio relatando sua experiência desde quando foi aluno da UFBA e que na representação do Diretório Acadêmico o mesmo era contrário ao uso do Centro para este fim, por reconhecer os danos físicos causados ao Centro e que, o CEFE não tem nenhum beneficio com o Carnaval. Na seqüência a acadêmica Clara declara a posição como representante do Diretório Acadêmico como também contraria a cessão do Centro para instalação de camarote. O representante da ASSUFBA, Sr. Mario Sérgio, declara que a depredação não é ocasionada pelas entidades, mas sim, pelo aparato do governo – segurança e saúde. As entidades de classe – ASSUFBA e APUB usam somente o estacionamento, as demais instalações que, utiliza são a policia militar e a secretaria de saúde. O representante da APUB depõe na mesma direção da ASSUFBA, reafirmando que não causa depredação nas instalações e que registra com fotos o antes e depois do uso do centro. Na seqüência Sr. Jaime solicitar a retirada de um outdoor que até hoje se encontra no centro. O professor Roberto Colavolpe informa que todos os problemas encontrados foram documentados e enviados para a Reitoria. Professora Celi Taffarel faz os encaminhamentos reafirmando a posição da FACED, contraria a cessão, e que irá encaminhar tal posição para as instâncias superiores que decide em última instância sobre a questão, e que irá reforçar para que não sejam utilizadas as quadras, seja lá quem por acaso venha a usar o centro, considerando que o mesmo estará nesse período com a conclusão das reformas. Feito o encaminhamento passa para o quarto e último ponto de pauta. Inicia expondo os princípios que orientaram a tomada de decisões nos assuntos referentes ao CEFE. Primeiro principio e o da utilização do espaço para as atividades fins da universidade a saber: ensino, pesquisa e extensão; Segundo principio o do respeito às deliberações e responsabilidade de instâncias superiores a quem cabe suspender ou não atividades de ensino; o terceiro principio é o da transparência e decisões democráticas dialogadas. Neste sentido foram encaminhadas às questões afetas ao CEFE nos últimos quatro anos. Apresenta duas questões de ordem organizativa e de manutenção. Apresenta as necessidades básicas já encaminhadas a Reitora e ao Pro - Reitor de Administração e ao Prefeito do Campus da UFBA. São elas: manutenção, limpeza capinação, retirada de entulhos e, de ordem de pessoal, Fala da necessidade da vigilância, da portaria, da limpeza, da administração e destaca que atualmente existe somente um administrador, Sr. Jaime e dois funcionários de Limpeza, com os funcionários da portaria e da vigilância. Ressalta a questão dos gastos com o CEFE e da conta elevada da água, constante reclamação dos controladores de gastos na UFBA – Água Pura. Sobre o campo de futebol relata como veio se dando a manutenção do campo com a ajuda da prefeitura, da ASSUFBA e com recursos próprios da FACED que são insuficientes frente às necessidades da manutenção do Campo. Professor Roberto destaca os problemas com a manutenção, os gastos, a falta de pessoal especializado bem como a falta de equipamentos próprios para tais serviços de preservação do gramado que é uma extensa área e requer muitos recursos. O representante da Prefeitura na reunião expôs que a UFBA não dispõe de especialista para trato da grama do campo. Apesar dos acordos entre Prefeitura, ASSUFBA e a FACED para a preservação, manutenção e utilização do campo é de responsabilidade da Universidade manter, preservar, o campo de futebol com recursos próprios. O Sr. Joaquim Feitosa, representante da Prefeitura do Campus, orienta que seja encaminhada solicitação pela FACED para acrescer no próximo pregão mão de obra especializada para a manutenção do campo de futebol, e que possivelmente será uma empresa terceirizada, pois não há pessoal na UFBA com essa especialidade. O professor Fernando relata alguns dos problemas com o uso do campo quando na realização de suas atividades de aula com acadêmicos e na realização de projetos de extensão. O professor Cláudio relata problemas em relação à utilização do campo pela ASSUFBA, pelo ISBA, que repercutem e prejudicaram atividades acadêmicas do curso de educação fisica. Propõe que seja desfeito esse acordo com a ASSUFBA e que se passe a responsabilidade de manutenção do campo para quem é de direito, respeitando assim as atividades fins. Professor Roberto esclarece que a Reitoria já foi comunicada sobre o problema do campo de futebol, sobre as condições de colaboração com a ASSUFBA para sua manutenção, substituindo dessa forma a obrigação da universidade. Portanto, a comunicação foi feita solicitando uma estrutura administrativa que até hoje não tem. É preciso que a UFBA crie essas condições. O Sr. Mario se posiciona sobre as questões e esclarece não ser obrigação da associação dessa manutenção e que não há nenhum contrato formal para isso, e que algumas avaliações não correspondem à verdade. Ressaltou que a intenção é colaborar e não prejudicar as atividades do departamento e do Curso, mas sim garantir que os servidores tenham acesso e possam usufruir do campo para atividades de lazer. O Sr. Joaquim expõe que atualmente na prefeitura não há pessoal para este serviço e que há necessidade de contrato de pessoal para a questão da manutenção do campo. Professora Celi, após ouvir todos os presentes que se inscreveram para falar e que colocaram os problemas de manutenção e utilização do campo de futebol encaminhou a partir de constatações, explicações, a proposição para enfrentamento do problema. Constatou que a questão do campo é a ponta de iceberg, pois há falta de estrutura para realização das atividades do curso de educação física como, por exemplo, os demais esportes de quadra, a piscina que não existe, o ginásio para ginástica que não existe. Mencionou que a situação é grave frente ao fato de que o curso existe há 30 anos e não tem instalações adequadas. Explicou que esta carência tem determinações históricas que vão desde a falta de recursos públicos suficientes para a educação superior publica até a definição de prioridades onde não constavam à educação física e os esportes no projeto político pedagógico da UFBA. Posicionou-se ressaltando as instâncias participativas e democráticas, a organização para o enfrentamento desta situação. Propôs por fim, uma reunião com a equipe da Reitoria tendo como pauta a questão da manutenção e ocupação do CEFE em especial do campo de futebol da UFBA. Reitera a prioridade das atividades fins; esclarece que não há nenhum contato firmado entre a ASSUFBA e a FACED, Departamento de Educação Física e Curso de Educação Física. Consulta se todos estão em acordo para encaminhar a proposta. Não havendo contrários, a reunião foi dada por encerrada com a indicação de uma reunião conjunta a ser solicitada pela FACED à reitora Dora Leal para encaminhamentos que se fizerem necessário para superar dificuldades em geração a manutenção das instalações esportivas do CEFE. Salvador, 26 de agosto de 2011.
Responsável pelo Relatório Roseane Almeida e Celi Taffarel.
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