UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA 
FACULDADE DE EDUCAÇÃO 
DIREÇÃO 
“Verba volant scripta manent” 

43º MANIFESTO A CONGREGAÇÃO 09.01.2012 

FACED: RESISTIR E ENFRENTAR COLETIVAMENTE 

PRESTANDO CONTAS DO MANDATO 2008-2012 

FACED: UMA ESCOLA COM RUMOS EM DISPUTA 
RELAÇÃO DE ANEXO: 

1. ATA REUNIÃO ORDINÁRIA DIA 05.01.2012 
2. ATA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DIA 07.01.0212 
3. ATA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DIA 07.01.2012 
4. RELATO REUNIÃO CONSUNI 
5. RELATO REUNIÃO REITORA PAUTA: CAMAROTE 
6. RELATO REUNIÃO REITORA PAUTA: CONSTRUÇÃO PASSARELA 
7. RELATO RE-INAUGURAÇÃO CEFE 
8. RELATO REUNIÃO FIRMA REFORMA FACED TECTENG 
9. CARTA PROGRAMA CHAPA 1 FACED: RESISTIR E ENFRENTAR COLETIVAMENTE. GESTÃO 2008-2012 
10. PLANO DIRETOR FACED 2011 
11. RELATÓRIO FACED 2011 
12. REGIMENTO FACED NO CONSUNI 
PAUTA DA TRANSIÇÃO 
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA 
FACULDADE DE EDUCAÇÃO 
43º MANIFESTO A CONGREGAÇÃO DA FACED/UFBA 
ENVIADO E ENTREGUE EM 09 DE JANEIRO DE 2012. 
“Verba volant scripta manent” 

PRESTANDO CONTAS DO MANDATO 2008-2012 

FACED: RESISTIR E ENFRENTAR COLETIVAMENTE 

FACED: UMA ESCOLA COM RUMOS EM DISPUTA 

Apesar dos sofrimentos terríveis que atingem o mundo inteiro, em todo o lugar existe resistência dos povos, da juventude e dos trabalhadores, que procuram retomar as suas organizações para lutar, resistir, reconquistar (...) Nós tomamos para nos a palavra-de-ordem lançada em 4 de janeiro de 1991, em Barcelona; Governos responsáveis pela guerra e pela miséria, temeis a revolta dos povos. (Declaração da IV Internacional Reproclamada, proferida durante a Conferência Mundial Aberta, Argel, organizada pelo Acordo Internacional dos Trabalhadores e dos Povos (AcIT)), Partido dos Trabalhadores da Argélia, União Geral dos Trabalhadores Argelinos. 

A finalidade científica e política que perseguimos nos proíbe de dar uma definição acabada de um processo inacabado. Ela nos impõe observar todas as fases do fenômeno, de fazer aparecer às tendências progressistas e reacionárias, de revelar sua interação, de prever as diversas variantes do desenvolvimento ulterior e de encontrar nesta precisão um ponto de apoio para a ação. (TROTSKY,1995) . 

O 43º Manifesto a Congregação trata da prestação de contas necessária ao termino do mandato 2008-2012, que foi exercido no inicio por mim, tendo na vice-direção à professora Iracy Picanço e, a partir de 2009, por mim e pelo professor Prudente de Almeida Neto na vice-direção. Aos dois agradeço, compartilhando os acertos e me responsabilizando pelos erros. 
Reconheço que a aposentadoria pela compulsória da professora Iracy Picanço foi uma perda a UFBA. Reconheço também, que a outorga do titulo de professora Emérita foi um reconhecimento pelos relevantes serviços prestados. Reconheço ainda, que a remoção do professor Prudente de Almeida Neto para o ICAD – Instituto de Ciências Ambientais e de Desenvolvimento Sustentável (Barreiras) é um ganho para esta jovem unidade que pretende transformar-se em mais uma Universidade Federal na Bahia, em um futuro próximo e necessitará, sim, da competência do professor Prudente. No entanto, é uma perda para a FACED/UFBA. Que as nobres causas e o muito a fazer no interior da Bahia compensem a falta que sentiremos do professor Prudente. Agradeço no ensejo, a professora Dra. Maria Roseli Brito de Sá pelas eventuais, mas, competentes substituições da Direção e da Vice-direção. 
Administrar a FACED no período de 2008-2012 foi disputar os rumos da Faculdade. Realizamos 172 reuniões de Congregação. Dessas 46 foram reuniões ordinárias e 126 extraordinárias. No ano de 2008 foram 28 reuniões, em 2009 foram 42, em 2010 foram 30 reuniões, em 2011, foram realizadas 71 reuniões, em 2012 encerramos a gestão com uma reunião ordinária convocada para o dia 09 de janeiro de 2012. Nestas reuniões foram pautados, discutidos, deliberados, assunto por assunto de interesse da Faculdade, da Universidade e, foram assim sendo definidos os rumos da instituição. Administrar a FACED significou apresentar Planos anuais da FACED que foram aprovados, implementados e avaliados e os relatórios encaminhados a Reitoria, a PROPLAD cumprindo assim determinação regimental e fundamentalmente, necessidade da gestão pública democrática e transparente. O Plano Anual (2011) baseado no diagnóstico da situação da Faculdade está no anexo 10. 

BALANÇO DAS REUNIÕES DE CONGREGAÇÃO 

Ano 
Natureza 2008 2009 2010 2011 2012 
Ordinária 12 10 11 12 1 
Extraordinária 16 32 19 59
Total 28 42 30 71 1 

Total Geral= 172 
Ordinárias= 46 
Extraordinárias = 126 

Administrar a FACED/UFBA significou contribuir para o equilíbrio entre a tradição institucional, a pressão das demandas contemporâneas e, as necessidades prementes de um Estado, em uma sociedade de classes cujos índices educacionais deixam muito a desejar. Significou administrar propostas que expressam tendências teóricas. As disputas trazem em si, não de maneira visível, mas como pressupostos, projetos históricos, teorias do conhecimento, teorias educacionais e pedagógicas, metodologias de ensino, pesquisa e, teorias curriculares. A FACED traz em si, em sua produção acadêmica e nas propostas curriculares, do relativismo epistemológico ao materialismo histórico dialético, da pedagogia tradicional a pedagogia socialista, do construtivismo às teorias histórico-culturais. São visões de mundo, sociedade, homem, formação humana, educação, universidade que no dia-a-dia estão presentes e em disputa. Fazer com que estas disputas não se convertam em conflitos que inviabilizam a vida acadêmica, mas, sim, permitam o desenvolvimento científico e tecnológico no campo da Educação e da Educação Física, para enfrentar os terríveis índices educacionais da região e do país, é uma responsabilidade de todos. 
Administrar a FACED significou, durante os três primeiros anos de gestão, contar com os parcos recursos orçamentários traduzidos em três parcelas de R$ 15.000,00 anuais. No ano de 2011 recebemos uma parcela de R$ 97.000,00, ainda insuficiente perante a demanda crescente de materiais e serviços. Estes recursos foram aplicados na compra de material de consumo e serviços de terceiros, pessoa fisica e jurídica. Os comprovantes destas despesas estão no sistema de controle da administração da UFBA. 
Nesse período participamos, praticamente, de todas as reuniões do CONSUNI e das Comissões as quais fomos designados, contribuindo, sim, nos rumos da instituição universitária, quando da tomada de decisão nas reuniões ordinárias e extraordinárias. Todas as posições defendidas no CONSUNI foram deliberações da base da Congregação. Não assumimos posições vanguardistas e, muito menos, posições que não correspondiam à indicação da maioria. Todas as decisões foram dadas a público. Os assuntos encaminhados no CONSUNI, desde o Estatuto e Regimento da UFBA, os planos de expansão, os orçamentos da UFBA e suas unidades, os Relatórios, as Fundações, Os assuntos acadêmicos, de pessoal, as reivindicações pautadas pelo movimento estudantil, as reivindicações dos servidores técnico-administrativos, as inúmeras dificuldades pelas quais passa uma instituição que tem neste momento 61 obras de construção ou reforma em curso, os assuntos de segurança, de infra-estrutura para pesquisa, a toda a normatização pertinente às deliberações do CONSUNI, aos títulos honoríficos, permitiram a disputa dos rumos da instituição. Soma-se a isto, aproximadamente, 160 reuniões com estudantes, servidores, empreiteiros, comissões, todas com atas ou relatos públicos. 
Foram realizados anualmente eventos com autoridades educacionais que trouxeram para a FACED o debate nacional de questões relevantes na área da Educação. Destacamos as presenças de Demerval Saviani, Newton Duarte, Gaudêncio Frigotto, Luiz Carlos de Freitas, Silvio, Gamboa, Ligia Martins, Helena de Freitas, Roseli Caldart, Celia Vendramini, Iria Brizizisnky, José Lombardi, Ademar Bogo, João dos Reis Silva Júnior entre outros. As questões relevantes em destaque: Políticas Educacionais, Formação de Professores, Plano Nacional de Educação, produção do Conhecimento na área da Educação e da Educação Física, a Escola, o Trabalho Pedagógico, os Movimentos de Luta Social na Cidade e No campo. 
Destaca-se também a atuação da FACED/UFBA no debate sobre o Pré-Sal, evento realizado em 13.11.2009 que mobilizou sindicatos, autoridades e pesquisadores locais e nacionais e na realização da ACTA/2011. Dentro da ACTA destaque para os debates sobre a formação de professores na graduação e a pós-graduação na FACED 
Aprovamos neste período, após exaustivas discussões, o Regimento Interno da FACED (Anexo 12), novo marco legal, que após quarenta anos de permanência do antigo regimento, coloca a FACED em um novo patamar de gestão e administração. Entramos na maioridade e na legalidade. Avançamos, mas poderíamos ter avançado mais. A posição da direção quanto à organização da unidade, que era pela extinção dos departamentos foi derrotada. A proposta de transformação em Instituto de Ciências da Educação foi derrotada. Com isto, os rumos da Faculdade permanecem sujeitos aos conflitos interdepartamentais. Os departamentos são muito mais células que matam do que células mater de iniciativas inovadoras na instituição. As inovações passam pelos Grupos de Pesquisa, pelos projetos investigativos e não pelos departamentos, órgãos burocratizados e que tem dificuldades de realizar profícuas discussões cientificas e acadêmicas. A prática continuará a nos dizer dos acertos e erros, dos avanços e retrocessos. 
Comemoramos em 2009, os 40 anos da FACED, reunindo ex-diretores e homenageando aos que se dedicaram durante este tempo ao desenvolvimento da Faculdade. Professora Sara Dick coordenou o trabalho da comemoração que foi brilhante. Nossos agradecimentos a todos. 
Redimensionamos neste ínterim o principal evento da FACED – O SEMINÁRIO INTEGRADO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DA FACED que passou a ocorrer de dois em dois anos. Professor Paulo Gurgel coordenou a equipe que durante duas versões assegurou o êxito dos eventos realizados. Nossos agradecimentos a todos. 
Em termos de corpo docente, somos atualmente 108 professores, sendo que destes 19 são contratados por tempo determinado (professor Substituo) e 89 docentes do quadro permanente. Em quatro anos realizamos 24 concursos sendo que já foram contratados 22 novos docentes, o que diminuiu significativamente o número de docentes com contratos precarizados, temporários. Agradecemos aos servidores técnico-administrativos e professores que tornaram isto possível. Em relação ao corpo docente, ocorreu nestes quatro anos à ascensão funcional dos que tinham direito a tal. Praticamente todos conseguiram, o que demarca uma política de pessoal voltada para a valorização do trabalho docente e a garantia de seus direitos adquiridos.Apesar dos esforços~para contratação de docentes a FACED demanda atualmente a contratação de 25 novos docentes. O trabalho docente para alguns está intensificado e isto está repercutindo na saúde fisica e mental dos docentes. 
Vale destacar ainda sobre corpo docente que foram realizadas reuniões com os 22 novos docentes contratados no periodo (2008-2012), para tratar de assuntos relacionados a direitos e deveres, Estágio Probatório, Plano Individual de Trabalho (PIT) e Relatório Individual de Trabalho (RIT), demandas por espaços e equipamentos e auto-oorganização e luta sindical. Os recem contratados reconhecem a necessidade de auto-organização para encaminhar reivindicações e lutar por direitos. 
No que diz respeito aos servidores técnico-administrativos foram sete novos funcionários contratados. Nem todos permaneceram – Lua, Paulo, Antonio, Samir, por diferentes motivos, não estão mais na FACED. Alguns respondendo a grandes tarefas de nossa universidade em outros setores e unidades internas. A todos os funcionários que se empenharam em cumprir com suas responsabilidades o nosso reconhecimento e agradecimento. Somos atualmente 35 servidores técnico-administrativos. Necessitamos de contratação de mais 12 para suprir a necessidade de todos os setores e funcionar em três turnos. manhã, tarde e noite. Reconhecemos a luta dos servidores pelo reajuste salarial, êxito não logrado frente à política de arrocho salarial dos servidores públicos e a reivindicação dos turnos contínuos. 
No que diz respeito aos trabalhadores terceirizados – limpeza, portaria e segurança, nossas homenagens e reconhecimento do quanto é perverso trabalhar nas condições em que trabalham, o quanto é degradante a terceirização com sua flexibilização de direitos, o quanto é injusta a diferença entre os contratados pelo regime jurídico único e os contratados precariamente. Somos hoje 16 trabalhadores terceirizados na FACED. 
Aos estudantes e seus legítimos representantes organizados nos diretórios acadêmicos de Educação Física, Ciências Naturais e Pedagogia que, com raríssimas exceções, sempre souberam defender as posições mais avançadas, não somente no que diz respeito aos assuntos de interesse dos estudantes, mas, de interesse da FACED/UFBA, os nossos agradecimentos. A Pauta de reivindicação dos estudantes é longa e está em discussão no CONSUNI. 
Quanto aos programas de pós-graduação já nos reconhecemos em quatro, fato ocorrido durante a realização da ACTA/2011 – Semana de Arte, Cultura, Ciência e Tecnologia da UFBA - https://www.ufba.br/noticias/ufba-apresenta-acta-11. Soma-se ao Programa de Educação, com nota 4, maior programa de Pós-Graduação da UFBA que oferece 120 vagas, o Doutorado em Difusão do Conhecimento, com nota 3, o Programa de Ensino da Ciência, com nota 5 e o emergente, programa de Educação Física que ainda busca condições objetivas que necessitam ser construídas para a sua abertura, a saber: infra-estrutura predial e de gestão, produtividade do corpo docente e questões curriculares. Agradeço o empenho principalmente da coordenação do programa de pós-graduação em Educação que está buscando contribuir com a alteração da nota do programa. 
Quanto aos Cursos Regulares da Graduação merecem destaque nossos três cursos. A pedagogia porque abriu turma noturna, expandindo vagas e está com seu currículo em discussão para reformulações curriculares. A Educação Física porque obteve nota 3 na avaliação externa, e está re-credenciada. As Ciências Naturais porque vem em um esforço enorme para intensificar a formação cientifica dos professores, regularizar reformulação curricular e se submeter a avaliação externa. 
Merecem destaques na FACED, no que diz respeito à formação de professores, os Cursos Especiais: Projeto Tapiramutá, Projeto Irecê, Licenciatura em Educação do Campo e, os cursos do PAFOR em pedagogia. Agradeço as professores Roseli Sá, Ines Carvalho, Maria Couto pelos esforços.
Outro destaque é o PROGRAMA DE INCENTIVO A DOCÊNCIA (PIBID). Além da coordenação geral do programa com a professora Alessandra Assis, temos quatro cursos com bolsistas do PIBID somente na FACED. São mais de 100 bolsas somente na FACED sendo que 46 são do Curso de Licenciatura em Educação do Campo e as demais da Pedagogia e Ciências Naturais. 
Cresceram o número de bolsas do PIBIC, Permanecer, bolsas de extensão alocadas na FACED, representando uma atenção especial do corpo docente para com os estudantes, principalmente os que dependem de tais bolsas para se manterem nos estudos superiores. Vale destacar que a UFBA está reformulando seu Programa de Iniciação a Docencia. 
Ainda no que diz respeito a graduação, a FACED atende a todas as licenciaturas da UFBA regulares e especiais, o que representa aproximadamente 30 Cursos de Graduação que contam em seus curriculos com disciplinas da FACED. A Falta de professores para responder a tal demanda levado a sucessivos cancelamentos de turmas, o que é um grande transtorno para os estudantes, principalmente os prováveis concluintes.Caso não se resolva brevemente esta situação a FACED passará a ser um gargalo para a integralização dos curriculos dos licenciandos. 
Quanto às atividades de Extensão acumulamos um recorde de atividades.. Estas atividades vão desde a formação em cursos de especialização que estão na área de extensão, como por exemplo os cursos de formação de gestores a distância, a cursos de especialização em EJA, formação em Novas Tecnologias e Educação, formação em Metodologia do Ensino e da pesquisa em Educação Física, até um número significativo de palestras e eventos de curto tempo. A todos, parabéns por dinamizarem a FACED/UFBA. Na extensão merece destaque o trabalho dos Grupos LEMARX e LEPEL pelo desenvolvido de atividades acadêmicas com os Movimentos Populares da Cidade e do Campo. A FACED/UFBA passou a ser Pólo de Referência para a Educação do Campo no Brasil. Merecem destaque, também, as iniciativas junto as Secretarias de Educação, com os seguintes Projetos: Projeto Bons Vizinhos, Escola Ativa, Pró-Infantil, Escola de Gestores, Pró-Info que atingiram mais de 400 Municípios da Bahia. 
As Pesquisas na FACED estão intensificadas visto o número de projetos aprovados, aproximadamente 28, bem como, o número de ingressantes na pós-graduação. Aproximadamente 100 pós-graduandos por ano. Merecem destaques as pesquisas articuladas em REDES regionais e nacionais, no campo da Educação e dos Esportes. 
Quanto aos Convênios e Relações Internacionais, são aproximadamente 40 termos de cooperação, convênios e outros, nacional e internacional, com paises na Europa – Alemanha, Portugal, Espanha, Inglaterra, no Canadá, Nos Estados Unidos da América do Norte. Na América Central – Cuba e na América do Sul. Na África com o Timor do Leste na área da pós-graduação em Educação. No Brasil, os termos de cooperação estão firmados com Universidades Públicas de destaque como UNICAMP, UFSC, UFRGS. Universidades em Redes realizando pesquisas nas regionais sul, sudeste, norte, nordeste e centro-oeste. 
Em relação a internacionalização, além das iniciativas não bem sucedidas com a Licenciatura Internacional, via Grupo de Coimbra, ficou uma demanda reprimida, não atendida, em função da burocracia da universidade. Trata-se do recebimento de estudantes haitianos. Logo após a catastrofe que assolou o pais, não foi autorizada pela Pro-Reitoria de Graduação, na época sob a coordenação de professor Maerbal , o recebimento de estudantes haitianos. Soma-se a isto o fato de que as vagas disponibilizadas pela FACED para o programa de internacionalização do ensino superior, financiado pela OEA – Organização dos Estados Americanos, para estudantes interessados em mobilidade estudantil com o Brasil, não foram preenchidas. 
Quanto a representação e participação da FACED, em FÓRUNS e demais organizações, destacamos a inserção nacional, estadual, Municipal, no FORUMDIR, Forum em defesa dos Direitos Humanos, Fórum de Educação em Geral – Infantil, Campo, Educação de Jovens e Adultos, Cutlura, Conselhos Municipal e Estadual de Educação, FÓRUM do PRONERA, Fórum Estadual de Formação de Professores. Fica aqui a reivindicação para que a FACED volte a participar representando a UFBA no Forum Estadual de Formação de Professores. 
Frente a crescente demanda, tivemos, sim, problemas de espaços, equipamentos, infra-estrutura. manutenção. Lamentavelmente ficamos a mercê de firmas que não cumprem com os seus contratos, como por exemplo, a reforma da FACED assumida pela Empresa 3 A e não concluída, o que fez com que não cumpríssemos metas previstas de redimensionamento dos espaços e instalação de equipamentos novos. Os recursos destinados à unidade nos três primeiros anos – três parcelas de R$ 15.000,00 eram irrisórios. No ano de 2011 a cota única de R$ 97.000,00 melhorou a situação, mas ainda é insuficiente. A manutenção nestes quatro anos alterou a rotina. Passou no último ano para a PCU/SAD. 
Elaboramos o planejamento da nova Casa de Energia Elétrica, a ser licitada em 2012 e construída em 2013. Neste ínterim a FACED permanecerá esgotada em sua capacidade energética, sem poder expandir. Inclusive sem poder ligar o elevador que após quatro anos finalmente começa a ser instalado. 
Da mesma forma, carece de expansão planejada e de financiamento adequado os setores de comunicação: a TV, a Rádio FACED, o Tabuleiro digital, a página na internet, a Revista da FACED. Os problemas principais são recursos humanos e financeiros. 
Quanto à situação predial, a FACED esgotou suas possibilidades de crescimento. O setor dos espaços físicos, o setor energético, o setor informacional, documental, o aparelhamento de salas de aulas, espaços para ampliar e modernizar auditórios e laboratórios estão completamente esgotados. O pleito agora deve ser PRÉDIO NOVO EM ONDINA devidamente equipado com tecnologias de ponta. 
Administrar o patrimônio público é administrar conflitos, problemas e foi assim que instalamos Comissões de Sindicância, elaboramos Termos Circunstanciados e, encaminhamos três processos a Polícia Federal, pelo desaparecimento de equipamentos da FACED. Roubos estes que foram paulatinamente inibidos por uma série de medidas que adotamos, por orientação da coordenação geral de segurança da UFBA, pela orientação da Policia Federal e, ainda, pela adoção de medidas de rotina. 
Quanto às polêmicas, confrontos e conflitos, principalmente entre docentes, mas não somente, zelamos, neste ínterim, para que a faculdade resolvesse seus problemas em suas instâncias internas, democráticas. No entanto, nem tudo foi possível resolver internamente e muitas situações transbordaram para as barras da reitoria e as barras dos tribunais. Demos a todos que assim procederam, o tratamento igualitário, isonômico com acesso aos dados e documentos públicos necessários e disponíveis na direção da FACED. 
Quanto à área da Educação Física – Departamento de Educação Física -, também está estrangulada, esgotada na FACED. A área encontra-se subsumida e sujeita as deliberações de um ou outro docente, em um ou outro departamento, com minoria de profissionais da área nele alocados. Corre o risco de aprofundar distorções e atrofias, como é a falta de interface com outras áreas do conhecimento. A Ciência do Esporte necessita autonomia e necessita de interfaces com outras ciências. Necessita de condições para implementar seu projeto de desenvolvimento institucional (PDI), o que não cabe mais no interior da FACED. É uma área com objeto próprio, interfaces próprias, exige equipamento especial – ginásio, piscinas, campos, setores atléticos, academia equipada para ginástica, musculação, treinamento corporal. A FACED não tem como atingir isto. A criação do Novo Instituto de Ciências do Esporte, o Planejamento do Complexo Esportivo Educacional da UFBA, são evidências da necessidade de expansão da área. Muito há o que se fazer, mas poucos são os obreiros. O Curso reestruturado reclama por professores dispostos, o curso noturno tramita nas instâncias, os cursos de pós-graduação estão na dependência dos docentes cumprirem com suas tarefas e termos de produtividade. A pesquisa recai na responsabilidade de poucos docentes gerando assimetrias na produção docente. Assim, também, a participação de docentes do Departamento III em programas de pós–graduação deixa a desejar. Dos 18 docentes somente cinco estão em programas de pós-graduação. Aproximadamente 50% dos docentes necessitam alterar perfil de atuação para que o Plano de Desenvolvimento departamental e o Plano de Desenvolvimento Institucional, sejam desenvolvidos plenamente. 
Batalhamos durante a gestão 2008-2012, pelos Planos institucionais e pela cultura avaliativa, tanto dos docentes (PIT e RIT), quanto dos departamentos. A direção deu o exemplo. Administrou com base em planos aprovados na Congregação. No entanto, esta é uma batalha árdua, dificílima e que deve continuar. Tem que ser assumida pela UFBA como um todo para que se avancem os sistemas de registro e avaliação das atividades meios e fins da UFBA. A cultura do PLANEJAMENTO E DA AVALIAÇÃO rigorosa, sistemática e continua não é tradição na UFBA e isto se reflete na FACED. Muito recentemente estão sendo tomadas as iniciativas para alterar isto. Aos Chefes de Departamento deste período nossos agradecimentos e reconhecimento de suas péssimas condições de trabalho. Faltam equipamentos e pessoal. 
Admitimos que a FACED/UFBA carece de aprofundar a avaliação da produtividade, da aprendizagem, do ensino e institucional. Não avaliação de caráter punitivo, mas sim, por necessidade imperiosa de avançarmos na qualidade dos serviços públicos prestados. Carece de avaliar com rigorosidade a sua produção cientifica e as propostas de avaliação de professores. Indicadores históricos apontam tal necessidade porque convergem na FACED diferentes propostas que necessitam ser debatidas. Responde a FACED com qualidade e a altura aos desafios educacionais postos no Estado e na Região? Tem a FACED capacidade de expansão real? Visto as correlações de forças internas, quais os rumos que toma na FACED a formação dos professores e a produção dos conhecimentos. 
A experiência na gestão 2008-2012 demonstrou que a FACED TEM RUMOS SIM. E estes rumos são dependentes da atuação destas forças, muitas das quais antagônicas que atuam na FACED. A intensificação do trabalho de alguns docentes é evidente e nos diz de um dado rumo que a universidade vem assumindo em decorrência da adoção de políticas públicas de perfil neoliberal que poupa o Estado e pune o trabalhador da Educação. 
Para dar conta da gestão administramos a FACED de 2008-2012 com base em princípios descritos na Constituição Federal de 1988. 1) Princípio da Legalidade: segundo ele, todos os atos da Administração têm que estar em conformidade com os princípios legais; 2) Princípio da Impessoalidade: excluindo a promoção pessoal, regendo os atos administrativos segundo interesses públicos, pois os atos foram da FACED e não meus pessoais. 3) Princípio da Finalidade com objetivo o interesse público. 4) Princípio da Moralidade: respeitando à moral e à ética administrativa pública. 5) Princípio da Publicidade: divulgando os atos oficiais da Administração, mantendo, portanto, preceitos constitucionais que regem a educação pública em nosso país. Administramos segundo os preceitos do Código de Ética Profissional do Servidor Público Federal, Decreto nº. 1.171/94, que é um guia de conduta profissional e pessoal, a que os servidores públicos estão submetidos. Agilizei, e me responsabilizo por isto, processos, despachos, sem reter ou demorar, aquilo que esteve sob minha alçada. 
Ao concluir mais um ano de gestão, concluímos, assim, o mandato 2008-2012. Cabe ressaltar, por fim, a conjuntura local, nacional e internacional em que isto ocorreu. O período foi de manifestação de mais uma crise cíclica do capitalismo. 
O ano de 2008 ficará na memória de todos como o ano da derrocada do sistema dentro dos grandes impérios. Os Estados Unidos da América e A Europa. Este período ficará demarcado como o período das Revoltas no Oriente Médio e na África. Período demarcado pelas perdas de direitos e conquistas, de destruição dos organismos de classe, de revoltas que vão desde a revolta dos estudantes no Chile, às revoltas do Oriente Médio e África, as pontas dos icebergs, da reação da classe trabalhadora frente a um sistema em agonia. Período de arrochos, cortes, implantação de planos de ajustes e planos de austeridade, implantação de políticas compensatórias, focais de alivio da pobreza. Mas, tudo isto não sem a reação da classe trabalhadora organizada que se manifestou em greves das quais destacamos os três meses de greve dos técnico-administrativos das federais em 2011. 
Contraditoriamente, em meio a processos que à primeira vista parecem ser de distribuição de riquezas, mas, na verdade são políticas compensatórias para garantir a segurança, aliviando a pobreza, período de desenvolvimento, mas, na realidade são períodos de super-exploração da classe trabalhadora. 
Esse período vem sendo um período de grandes catástrofes da natureza. Tsunami no Japão, avalanches, enchentes e secas no Brasil. Mas, também de grandes desastres provocados por empresas gananciosas por lucros exploradoras da natureza, como foi o desastre no Golfo do México, em 2010, o maior da historia dos Estados Unidos provocado por uma explosão ocorrida na plataforma de prospecção de petróleo da empresa British Petroleum (BP) e, em 2011, o desastre na Bacia de Campos sob a responsabilidade da empresa Chevron. As ameaças de desastres nucleares foram anunciadas do Japão, a Correia do Norte, em 2011. Uma pela força da natureza e, outra, pela ignorância de governos. 
As tragédias de Estado e as tragédias humanas violentíssimas se fizeram presentes neste período, massacres impostos pela tirania de Estados que teimam em manter guerras gastando milhões para isto como é o caso da Guerra do Afeganistão, do Iraque, Líbano, Faixa de Gaza e, a cruel e violenta ocupação militar no Haiti. 
As tragédias humanas, que são outra dimensão das guerras, promovidas por silenciosos psicopatas que matam inocentes em massacres , que não poupam nem as escolas, como é o caso da escola Municipal Tasso da Silveira, em Realengo, Rio de Janeiro, Brasil e, muito menos, paises ricos como é o caso do massacre na Noruega que deixou aproximadamente 85 mortos e muitos feridos e traumatizados . 
Contraditoriamente, ampliam-se neste período as inovações tecnológicas, comunicacionais, relacionais, a nanociência. Mas, ampliam-se também a concentração dos meios de produção e dos lucros em setores vitais da economia como o setor de energia, de alimentação, de infraestrutura, de direitos constitucionais – educação, saúde, previdência, assistência, segurança, moradia, trabalho. Tudo passa a ser privatizado. mercadorizado, ou seja, concentra-se a riqueza nas mãos de poucos, passa a ser terceirizado, flexibilizado. 
Na educação, o Brasil, continua com índices educacionais alarmantes. Não cumprimos e nem vamos cumprir metas do milênio. O financiamento continua no centro da polêmica. O Plano Nacional de Educação não foi votado. Entramos em 2012 sem aprovação do Plano. Na universidade sofremos as conseqüências de uma expansão não planejada, sob uma base corroída e não recuperada, sucateada durante décadas, o que está gerando problemas graves. Sofremos as conseqüências da não ampliação do número de código de vagas para contratação docente e de técnico-administrativos. Sofremos as conseqüências de cortes orçamentários que colocam o pais sintonizado com os interesses especulativos do capital internacional. Pais sintonizado com os planos de austeridade e ajustes estruturais, com o pagamento dos juros da dívida pública, equivalente a 47% do orçamento aplicado da União em 2011. Com isto sofrem os serviços públicos. Sofre a Educação, sofre a universidade. Com tal politica não se atendem as reivindicações de docentes, técnico-administrativos, estudantes e gestores públicos. 
A FACED/UFBA não esteve eximida destes processos destrutivos da educação pública e sua qualidade socialmente referenciada. Sofre as conseqüências. Visíveis na falta de professores, no cancelamento de turmas, na falta de funcionários técnico-administrativos, na precariedade de funcionamento da instituição nos três turnos: matutino, vespertino e noturno. Visíveis nos recursos que são alocados via programas de governo, que entram na universidade para cumprir metas governamentais, atrelando a isto, o próprio financiamento que cresce cada vez mais no item referente a verbas próprias e verbas de convênios, cooperação, parcerias. Processo este que coloca em risco a autonomia da universidade. Visível na intensificação do trabalho docente, nos conflitos e confrontos diários. Visível no adoecimento físico e mental das pessoas, estudantes, docentes, técnico-administrativos e demais trabalhadores terceirizados. Visível na medicalização das pessoas que enfrentam tal cotidiano massacrante. 
Ficam para registro histórico, 12 Manifestos expedidos em 2011, que se somam aos demais 31 manifestos expedidos nos últimos quatro anos, perfazendo um total de 43 Manifestos à Congregação da FACED/UFBA. Neles, as avaliações da conjuntura internacional, nacional e local. Avaliação que nos permitiu verificar o grau de desenvolvimento da luta de classes. Permitiu-nos verificar quem ganha e quem perde nesta disputa de rumos não somente de uma Faculdade, mas, de uma universidade e de um país. Permitiu reconhecer o que fazer, ou seja, refletir sobre estratégia e tática. Todos os assuntos encaminhados na FACED/UFBA na gestão 2008-2012, todas as realizações, todos os anúncios, todas as análises e avaliações realizadas coletivamente nas instâncias competentes estão registrados. 
Fica o registro da expansão da FACULDADE que hoje nos leva a concluir que a atual estrutura predial, infra-estrutura e forma de gestão, não comportam mais o crescimento das ações – das atividades fins –ensino, pesquisa e extensão – e das atividades meio – gestão e administração -, da Faced. 
Ressaltando, por fim, que a história se faz não segundo nossos desejos e vontades, mas, sim, pelas condições legadas do passado e pela correlação de forças estabelecida pelo bloco histórico que mantém, no presente, a infra-estrutura da sociedade e se manifesta por dentro da universidade. Como bem ressalta NEVES (2005) 

Mais uma vez, grandes desafios apresentam-se para a construção de um outro projeto de sociedade. Não era para esperar algo diferente. Dessa vez, enfrenta-se o grande consenso em torno da apresentação do capitalismo como único projeto de sociedade capaz de organizar as relações sociais de produção da existência. Esses desafios demandam sua consideração, não apenas como um modo de produção de mercadorias, mas sim como um projeto de sociabilidade, que busca fazer-se presente nos mais variados planos da existência social, por intermédio de seus valores e princípios éticos, políticos, estéticos e morais. Tal postura possibilita novas perspectivas de conhecer as diversas estratégias do bloco no poder para legitimar sua hegemonia. Com isso, pode-se pensar e propor novas formas de enfrentamento das bases de legitimação do capital e também elaborar novas estratégias de resistência (...) para que assim se consiga não apenas convencer o conjunto da população, mas tocar-lhe o coração acerca da necessidade histórica da recriação da existência humana sobre novos valores, a partir dos quais a exploração do homem pelo homem não seja considerada algo natural ou apenas recriminável, mas sim inadmissível. E isto não é possível no capitalismo. (NEVES, L. (Org.). Coletivo de Estudos sobre Política Educacional. A Nova pedagogia da hegemonia: Estratégias do Capital para Educar o Consenso. São Paulo: Xamã, 2005, p. 292). 

Nosso legado é de resistência e de enfrentamento dos problemas. Nosso testemunho histórico é que, está em disputa o rumo da formação de professores e a produção do conhecimento científico na área da Educação e da Educação Física na FACED/UFBA. Frente ao real concreto, frente à agonia do sistema, a indiferença é um peso morto na história. Por isto, também eu odeio os que são indiferentes frente a gravidade da situação em que vive a humanidade. 
O que estamos propondo é que a FACULDADE pense, aprove e prove novas formas de enfrentamento, novas estratégias de resistência e com isto contribua para outro projeto de sociabilidade, outro modo de produção da vida para além da lógica do capital. 
Para concluir agradeço mais uma vez a colaboração do Vice-diretor professor Prudente Neto, a substituta eventual da vice-direção professora Maria Roseli Sá, ao professor Cláudio de Lira que elevou o conceito do Curso de Educação Física com sua firme atuação frente ao Colegiado. Agradeço a todos, estudantes, servidores técnico–administrativos, docentes, trabalhadores em educação da FACED, que colaboraram com a gestão. 
Agradeço, em especial a atual administração da UFBA, professora Dora Leal Rosa e todo os pró-reitores, a Prefeitura de Campus, a Superintendência Administrativa (SAD), as Assessorias em especial, a Assessoria Internacional. 
Ressalto mais uma vez o evento ocorrido de outorga do título de professora Emérita da UFBA a professora Iracy Picanço, evento que reuniu gerações que fundaram, desenvolveram e desenvolvem a FACED, com gerações recém ingressantes, dos quais 22 novos professores nos últimos quatro anos. 
Saúdo, por fim, os que combateram a atual gestão e não se propuseram a colaborar, muito pelo contrário, criaram obstáculos para a gestão. Meu reconhecimento porque me estimularam a cumprir com afinco as responsabilidades públicas, o que permitiu cumprir com o dever de defender a universidade pública de qualidade socialmente referenciada, defendendo suas instâncias democráticas, defendendo a transparência, defendendo o exercício da vontade da maioria, defendendo rumos para a faculdade . É, portanto, com esta determinação que levo a cabo a última reunião da Congregação sob nossa Gestão e apresento a PAUTA de transição que está em anexo 08 com seus 66 itens que dizem do volume de trabalho que exige a administração da FACED. 
Para organizar o tempo disponível e os assuntos a serem tratados na reunião da Congregação do Dia 09 de janeiro de 2012, propomos a seguinte PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA: 
1. ATA – Três atas dos dias 5 e 7 de dezembro de 2011. (Anexo 01,02 e 03) 
2. EXPEDIENTE – Apresentação Relatório 2011. Relatório de Gestão 2008-2012. Pauta da Transição. 
3. PROCESSOS: 
3.1. Construção da Passarela do Vale do Canela. 
3.2. Atividades de Extensão: 
3.2.1. Encaminhamento de Dois ACC – Atividade Curricular em Comunidade. Professora Nair Casagrande e Professora Celi Taffarel. 
3.2.2. VI Estágio Interdisciplinar de Vivência e Intervenção em Áreas de Reforma Agrária. Professora Nair Casagrande. 
3.2.3. Evento: Arte do Ensino e Aprendizagem em Arquitetura: Planejamento e recursos. Professora Dinéa Sobral Muniz. 
3.2.4. Relatório do Curso de Extensão. Escola de gestores. Especialização. Coordenação professora Iracy Maria de Azevedo Alves. 
3.3. Acadêmico: Estudante ISIS COSTA DANTAS. Parecer Relator Professor Dr. Prudente de Almeida Neto. Permanência no Curso Pedagogia. 
3.4. Lotação de Docente: Pedido de Jorge Santos Néri, do Instituto de Ciências Ambientais e Desenvolvimento Sustentável (ICAD). Barreiras. Para o Departamento I. 
3.5. Contratação de docente por tempo determinado para Departamento I. 
4. MOÇÕES 
5. O QUE OCORRER. 

1. EXPEDIENTE. 

1.1. CONSUNI. Ocorreu reunião do CONSUNI no dia 20 de dezembro. Relato em anexo 04. 
1.2. REUNIÕES COM A REITORA DORA – Duas. Uma no Dia 20 sobre o Camarote universitário e, outra dia 21 sobre a Construção da Passarela. Relatos em anexo 05 e 06. 
1.3. INAUGURAÇÃO DO CEFE. Dia 23 de dezembro. Relato em anexo 07 
1.4. REUNIÃO EMPRESA TECTENGE RETOMADA OBRAS REFORMA FACED. Relato da reunião em anexo 08. 
1.5. CONVOCAÇÃO DE DOCENTE. Departamento I professora Silvia Maria Leite de Almeida. Dia 04.01.2012. 
1.6. REGIMENTO DA FACED. Encaminhado a Comissão do CONSUNI após a reunião da Congregação do dia 7 de dezembro que definiu composição de Colegiados de Curso. Anexo 12. 
1.7. PROGRAMA PERMANECER. Inscrições prorrogadas ATÉ 13 DE FEVEREIRO DE 2012. 
1.8. EQUIPAMENTOS CEFE. Retorno dos equipamentos e materiais depositados durante a reforma no Centro Educacional Edgard Santos. Lista solicitação novos equipamentos encaminhados a PROPALD. Problema dos equipamentos velhos da sala de musculação continua sem solução. Custos para reforma aproximadamente R$ 16.000,00. Equipamentos novos aproximadamente R$ 160.000,00. 
1.9. PORTARIA Nº 595 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011. Divulgação feriados de 2012. 
1.10. CRIAÇÃO NOVA UNIDADE ICE INSTITUTO DE EDUCAÇÃO FÍSICA. Processo Nº 000402/10-36. Comissão de Normas e recursos em 07/01/2010. 
1.11. RELATÓRIO ANUAL DA FACED. Encaminhado em 07 de janeiro de 2012. Anexo 11. 
1.12. MOÇÕES ELOGIOSAS. Pelas relevantes contribuições: Ao Vice Diretor Professor Prudente de Almeida Neto, pela contribuição na gestão. A Substituta eventual da vice-direção professora Dra. Maria Roseli Sá, pelo empenho nas substituições. Professor Cláudio de Lira Santos Júnior pela elevação do conceito do Curso de Educação Física. Professora Sandra Marinho Cerqueira, pelas atividades de extensão. Professora Maria Couto pelos Cursos especiais, participação do PAFOR e a turma do curso regular d pedagogia noturna. A servidora técnica-administrativa Eliete Ferreira de Lima e Meire Goes, pela representação dos funcionários, participação efetiva na maioria das reuniões e em especial a Meire pelo emprenho e dedicação na realização dos concursos públicos que ocorreram na FACED/UFBA. A acadêmica Clara Lima representando com lucidez, as reivindicações estudantis. A Professora Sara Dick pela organização dos 40 anos da FACED. Ao Professor Paulo Gurgel pela organização do Seminário Integrado de Ensino, Pesquisa, Extensão. A professora Alessandra Assis, pela Coordenação do PIBIC. Ao trabalhador terceirizado Sergio Souza Santos pela dedicação. Em nomes destes elogiamos a todos os demais que participarem de equipes e colaboraram com os trabalhos.
1.13. PAUTA DA TRANSIÇÃO COM 66 ITENS. Anexo 13. 

ANEXO 01 ATA REUNIÃO ORDINÁRIA DIA 05.01.2012 

ANEXO 02 ATA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DIA 07.01.0212 

ANEXO 03 ATA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DIA 07.01.2012 

ANEXO 04 RELATO REUNIÃO CONSUNI 

ANEXO 05 RELATO REUNIÃO REITORA PAUTA: CAMAROTE 

ANEXO 06 RELATO REUNIÃO REITORA PAUTA: CONSTRUÇÃO PASSARELA 

ANEXO 07 RELATO RE-INAUGURAÇÃO CEFE 

ANEXO 08 RELATO REUNIÃO FIRMA REFORMA FACED TENGETEC 

ANEXO 09 CARTA PROGRAMA CHAPA 1 FACED: RESISTIR E ENFRENTAR COLETIVAMENTE. GESTÃO 2008-2012. 

ANEXO 10 PLANO DIRETOR 2011 

ANEXO 11 RELATÓRIO 2011 

ANEXO 12 REGIMENTO FACED NO CONSUNI 

ANEXO 13 PAUTA DA TRANSIÇÃO 

ANEXO 04 

RELATO SUCINTO DE TRÊS REUNIÕES 

1. REUNIÃO DO CONSUNI OCORRIDA DIA 20 DE DEZEMBRO DE 2011, ÀS 14 HORAS. 
2. Reunião com a Reitora Dora Leal Rosa ocorrida dia 20.12.11 às 18 horas. Pauta: Utilização CEFE no Carnaval. 
3. Reunião com a Reitora Dora Leal Rosa dia 22.12.11 às 11 horas – Pauta: Construção da PASSARELA VALE DO CANELA. 

1º REUNIÃO CONSUNI OCORRIDA DIA 20 DE DEZEMBRO DE 2011, ÀS 14 HORAS. 

Ocorreu dia 20.12.2011 (terça-feira, das 14 (quatorze) às 17 (dezessete) horas, na Sala dos Conselhos do Palácio da Reitoria, reunião do CONSUNI. Abaixo descrevo a pauta discutida, as deliberações e a posição da direção da FACED. Após a reunião a Reitora recebeu os Conselheiros para uma Confraternização no Gabinete. 
CONSELHO UNIVERSITÁRIO 
Ordem do Dia: 20.12.2011. 
01 - Eleição do Substituto Eventual do Vice-Reitor para exercício em 2012. Foi eleito por aclamação o diretor da Escola de Musica. Heinz Karl Novaes Schwebel (hdiretor@gmail.com). POSIÇÃO DA FACED - FAVORÁVEL 
02 - Definição sobre a composição das Comissões Permanentes do CONSUNI. Mantiveram-se as Comissões com pequenos ajustes. A FACED continua na Comissão de Assuntos de Pessoal e de Assuntos Acadêmicos. POSIÇÃO DA FACED – FAVORÁVEL. Manteve-se nas comissões pessoal e acadêmica. 
03 - Discussão acerca da carga horária docente (artigos 119 e 120 do Regimento Geral). Após exaustivo debate a reitora indicou o trabalho da Comissão que trará proposta para a CONSUNI. Reitora apresentou dados sobre dimensionamento que está sendo realizado pela Pró-reitoria Acadêmica – Quadro docente superdimencionado. UFBA oferece 27 mil horas semanais de aulas para 40 mil estudantes. Seriam necessários 3.675 professores cada qual assumindo 8 horas para atender esta demanda. No entanto a UFBA dispõe somente de 2.395 cargos docentes. Se cada docente ministrasse 10 horas seriam necessários 2.700 cargos docentes. Portanto, existe um déficit. Os estudos servem para assinalar tendências no semestre letivo de 2012.1, 2012.2 e 2013. O debate realizado enfocou a situação concreta dos departamentos e as demandas, como os mesmos respondem as demandas com ajustes internos. Discutiu-se sobre a expansão, sobre os encargos docentes com ensino pesquisa extensão e administração. Sobre impactos na produtividade com o excesso de carga horária em sala de aulas. Sobre a necessidade de se definir, regulamentar as atividades consideradas de ensino. A tendência é as Unidades decidirem internamente com os docentes e departamentos como responder a demanda colocada. Destacou-se também a necessidade de um sistema único de registro de atividades docentes. Provavelmente em março o regimento da UFBA passará por reformulação após estudos. Discutiu-se sobre metas do REUNI que expandiu sem prever recomposição corpo docente. Entre metas do REUNI a relação professor aluno. Na UFBA está em torno de 16 alunos por professor. 
04 - Processo nº. 23066.013898/07-21 - Proposta de concessão do título de “Doutor Honoris Causa” ao arquiteto Adolfo Perez Esquivel. Relator: Ex-Comissão de Títulos Honoríficos. O ponto não foi tratado. 
05 - Processo nº 23066.024909/10-11 - Proposta de concessão do título de “Doutor Honoris Causa” ao Dr. Reinaldo Guimarães. Relator: Comissão de Assuntos Acadêmicos. O ponto não foi tratado. 
06 - Processo nº 23066.045325/10-80 - Proposta de concessão do título de “Professor Honorário” ao Professor Reiner Hildebrandt Stramann.. Relator: Comissão de Assuntos Acadêmicos. O ponto não foi tratado. 
07 - Processo nº 23066.063618/10-30 - Proposta de concessão do título de “Doutor Honoris Causa” à Senhora Esther Caldas Guimarães Bertoletti. Relator: Comissão de Assuntos Acadêmicos. O ponto não foi tratado. 
No Item sobre EXPEDIENTE a reitora informou que: 
1. A partir de maio a UFBA disponibilizará documentos históricos para acesso público do período da ditadura militar. 
2. Assuntos tratados na Reunião da ANDIFES: Continua no Congresso o projeto de lei sobre criação de cargos para docentes e técnico-administrativos da UFBA. Mercadante provavelmente assume o Ministério da Educação. 
3. Dificuldades financeiras e orçamentárias do MEC. 
4. Sobre ENADE. Dos 20 programas de residência medica 08 foram descredenciados. Não podem mais oferecer vagas. Situação dos recursos para hospitais Edgard Santos. 
5. Foram recredenciadas a Fundação da Politécnica e da Faculdade de Direito. Quanto a FAPEX faltam documentos 
6. Doutorados aprovados Odontologia e Megatronica e Mestrado em Saúde. 
7. Deliberação do Conselho Acadêmico: Utilizar na primeira fase Seleção via ENADE. 
8. Deliberação do Conselho Conselho Acadêmico progressão do BI para Cursos regulares. 
9. O Vice-Reitor informou sobre obras: São ao todo 64 pontos onde estão ocorrendo reformas ou construções novas. Em 16 obras está ocorrendo fiscalização da Controladoria Geral da União. Na FACED as obras estão paralisadas em decorrência do não cumprimento de contrato por parte da Empresa 3 A. o engenheiro Kleber Oliveira assumiu a chefia das atividades da Coordenação de Manutenção (Prefeitura do Campus), em substituição ao engenheiro Sérvulo Barros, que passou à Coordenação de Obras de Reformas Prediais da Universidade. 
10. Modernização da freqüência. Aplicabilidade dos turnos corridos. EM ESTUDOS. 
11. Calendário de reuniões para 2012.1, distribuído. 
12. NOVAS UNIVERSIDADES – As novas Universidades: Sudoeste da Bahia (UFESBA), Oeste da Bahia(UFOBA) e novas unidades da UFBA campus de Camaçari e Bom Jesus da Lapa que será um dos Campi da UFOBA. 
13. Aprovação da Ata do dia 25.12.2012. 
14. Recondução da Conselheira Graça para presidir o Conselho Acadêmico da UFBA. 

A FACED/UFBA inscreveu-se no expediente para informar que: Foi indicada pela congregação a nova direção da FACED a ser nomeada pela reitora e empossada em 16.12.2012. Na direção professor Dr. Cleverson Suzart Silva, na Vice-Direção à professora Dra. Dinea Sobral Muniz. Convidamos todos os Conselheiros para a re-inauguração das obras de reforma do CEFE dia 23 às 11 horas. Informamos que será encaminhado a todos os Conselheiros o RELATORIO DA GESTÃO DA FACED/UFBA do período de 2008-2012, com posições assumidas, encaminhamentos realizados e dificuldades encontradas. Por fim desejamos todos Feliz Natal e prospero 2012. 
ANEXO 05 

2º REUNIÃO COM REITORA DORA LEAL NO GABINETE DIA 21.11.11, ÀS 18 HORAS. 

Pauta: CARNAVAL NO CEFE. 

RELATO REUNIÃO COM REITORA DIA 20 ÀS 18 HORAS NO GABINETE. Na Pauta: CARNAVAL NO CEFE. Presentes Reitora Dora Leal, Paulo Vilaça Pró-reitor Administrativo, Chefe de Gabinete professor Fernando. A Reitora mencionou que recebeu o oficio da direção da FACED sobre deliberação da Congregação sobre utilização do CEFE. Professora Celi reafirmou a deliberação e que a FACED vai recorrer ao CONSUNI caso a deliberação não seja cumprida. “Utilizar prioritariamente o estacionamento para os serviços públicos – saúde e segurança”. Reafirmou a preocupação do Departamento e Colegiado do Curso sobre os estragos que sempre ocorreram quando da utilização do espaço. Reafirmou que as reformas foram realizadas e antes dos docentes e estudantes utilizarem as instalações estas já serão utilizadas por outros setores e segmentos que normalmente deterioram as instalações. O pró-reitor Paulo Vilaça expôs as medidas que podem ser adotadas para evitar deteriorização dos espaços e instalações públicas. Foi acordada uma reunião no CEFE entre Departamento, coordenação do colegiado, direção da FACED, os representantes da saúde, das forças armadas policia civil e militar, APUB, ASSUFBA, para tratar do assunto a respeito de medidas para preservar o CEFE quando da utilização das instalações para atividades carnavalescas. 

ANEXO 06 

3º REUNIÃO - RELATO REUNIÃO COM REITORA DORA LEAL DIA 21.12.2012. ÀS 11 HORAS 

Pauta: Construção PASSARELA NO VALE DO CANELA. 

RELATO REUNIÃO COM REITORA DORA LEAL DIA 21.12.2012. ÀS 11 HORAS Gabinete da Reitora. PAUTA: Construção passarela pedestres no Vale do Canela. Presentes Engenheiro Imbiriba, Arquiteta da Divisão de Coordenação do Espaço Físico da UFBA, Andreia, Chefe de Gabinete, professor Fernando, Reitora Dora, Direção da FACED, Celi Taffarel e Vice-Direção de ADM, professor Carlos Frederico. A Direção da Faculdade de Medicina Profa. Lorene Louise Silva Pinto opinou e teve que se retirar. Da exposição constaram as informações prestadas pela professora Dora sobre reuniões com o ministro da Cidade Mario Negromonete e, Secretario da Prefeitura de Salvador, Sr. João Leão (PP), chefe da Casa Civil da Prefeitura do Salvador. A DESAL - Companhia de Desenvolvimento Urbano de Salvado apresentou junto com a coordenação do Planejamento Físico da UFBA uma proposta de construção da passarela. Existe disposição das autoridades em construir passarela. É necessário acordo das Unidades que deverão tratar do assunto nas congregações. A FACED vai pautar o assunto na próxima reunião de Congregação em 09 de janeiro de 2012. A passarela foi projetada prevendo ampliação dos Estacionamentos da FAMED, ADM, FACED, PAC E ICC. Atualmente temos 324 vagas. Após a instalação da passarela teremos 451 vagas, com controle de entrada, estacionamentos ordenados para professores e funcionários técnico-administrativos e estudantes visitantes. Na reunião foram discutidos os impactos nas unidades da instalação da passarela. Teremos alterações nas baias de ônibus – ampliação e construção de nova baia na frente da FACED. A obra implicará em negociações com a Coelba com o serviço de telefonia, de meio ambiente para podar e remover árvores – são três árvores que terão que ser removidas, com a DESAL, Com os responsáveis pelo trafego, para mudanças no traçado da via pública. Até a primeira semana de janeiro a reitora aguarda uma posição das UNIDADES para tratar do assunto com os órgãos federal – Ministério da Cidade Negromonte e Secretaria Municipal – Sr. Leao. 

Responsável pelo Relato: Celi Taffarel – Diretora FACED/UFBA 

ANEXO 07 
RELATO RE-INAUGURAÇÃO OBRAS REFORMA E AMPLIAÇÃO CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA E ESPORTES DA UFBA (CEFE/UFBA) 

Ocorreu no dia 23 de dezembro de 2011, ás 11:30 horas, a re-inauguração do Centro de Educação Física e Esporte (CEFE/UFBA), após a reforma e ampliação, executadas pela empresa ART PROJETOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, a partir de Licitação, na modalidade, Tomada de Preço, nº 02/2010. Processo Nº 23066.055854/10-37. 

Compareceram ao ato: 

1) DORA LEAL ROSA – Reitora da UFBA 
2) LUIZ ROGERIO BASTOS LEAL – Vice-Reitor da UFBA 
3) CELI ZULKE TAFFAREL – Diretora FACED/UFBA 
4) EMILIANO JOSÉ – Deputado Federal PT Bahia 
5) BENEDITO DE SOUZA – Engenheiro PCU – Fiscal da Obra 
6) JOSÉ LUIZ IMBIRIBA – Coordenador Planejamento Físico da UFBA 
7) PAULO MARCIO DE MATOS BRITO – Engenheiro Fiscal de Obras UFBA.
8) ROSANA DE LEO R. DA GUARDA – Técnico-administrativo – ASSUFBA 
9) GUSTAVO HENKING – Estudante Curso Educação Física UFBA 
10) BRUNO VIANA COUTINHO DA SILVA – Estudante Curso Educação Física. 
11) RENATO JORGE – Técnico-administrativo – ASSUFBA 
12) MARIO SERGIO NASCIMENTO - Técnico-administrativo – ASSUFBA 
13) DULCE AQUINO – Pró-Reitora de Extensão da UFBA 
14) RICARDO CARNEIRO MIRANDA FILHO – Pró-Reitor Graduação da UFBA 
15) JAIME PINHEIRO DE SOUZA – Técnico-administrativo da UFBA 
16) GILSON TRINDADE –Ex-aluno do Curso de Educação Física da UFBA. 
17) ALEXANDRE PEREIRA DE MIRANDA – Técnico-administrativo 
18) RITA CLEMENTINA - Jornalista 
19) FERNANDO REIS DO ESPIRITO SANTO - Professor Departamento Educação Física FACED/UFBA 
20) IRINALDO DEODATO SILVA – Mestrando Pós-Graduação Educação FACED/UFBA – Representando Grupo pesquisa Educação Física UFAL 
21) ROSEANE SOARES DE ALMEIDA – Professora Departamento Educação Física FACED/UFBA 
22) JOÃO CARLOS SALLES PIRES DA SILVA – Diretor da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas da UFBA 
23) LAFAIETE ALMEIDA CARDOSO – Pró-Reitoria de Administração da UFBA 
24) JOSÉ GOMES DA SILVA – Técnico-administrativo - ASSUFBA 
25) SAMIR DA SILVA CHAMONE – Técnico administrativo FACED. 
26) FERNANDO LUIZ TRINDADE REGO - Chefe de Gabinete Reitoria UFBA.
27) ANTONIO EDUARDO PORTELA – Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoal da UFBA. 
28) OLGA MARIA DE OLIVEIRA – Planejamento Físico Arquiteta responsável pela Obra. 
29) CLÁUDIO DE LIRA SANTOS JÚNIOR – Coordenador do Colegiado Curso Educação Física 
30) LUIZ EDMUNDO CAMPO – Diretor da Escola Politécnica 
31) IRACEMA VELOZO – Pró-Reitora de Planejamento da UFBA 
32) ELZA MARGARIDA PEIXOTO – Professora Departamento de Educação Física FACED/UFBA 
33) BENEDITO LIBORIO CAIRES ARAUJO – Ex Estudante Educação Física da UFBA. Professor Pesquisador GEPEL – UFS. 

A solenidade foi aberta pelo Vice-reitor, Professor Luiz Rogério que destacou a relevância da obra para a UFBA, seus estudantes, técnico-administrativos e professores, no que diz respeito as possibilidades de desenvolvimento de atividades de ensino, pesquisa e extensão no campo dos esportes, atividades estas que podem beneficiar amplos setores, das crianças, aos jovens, aos adultos até os idosos. Destacou o papel da FACED/UFBA na luta para que as reformas e a ampliação do CEFE se concretizassem. Passou a palavra ao fiscal da obra engenheiro BENEDITO SOUZA que ressaltou as dificuldades, as intempéries, greves, falta de material no comércio local, o que atrasou a conclusão da obra, sendo necessário, ainda, finalizações para que a mesma possa ser plenamente recebida. Em seguida professora CELI TAFFAREL de uso da palavra ressaltou quatro aspectos históricos deste importantíssimo momento. Primeiro, as presenças ilustres, das autoridades da UFBA, o que denota o grau de importância do evento. A presença da representação estudantil, dos técnico-administrativos, dos professores e de diretores de outras unidades, dispostos sim a lutarem por melhores condições de ensino-pesquisa e extensão na área da cultura corporal na UFBA. Dispostos a colocaram a cultura corporal no centro do currículo de formação de todos os 40 mil estudantes da UFBA e na vida cotidiana dos trabalhadores técnico-administrativos que clamam por espaços de lazer e atividades de compensação ao árduo trabalho diário. Segundo, o fato da área de Educação Física ter planos, projetos, programas, entre os quais, a consolidação da reformulação do currículo do curso diurno de Educação Física que agora, graças aos esforços da coordenação do colegiado, professor Claúdio de Lira, atinge a nota 3 na Avaliação. Projetos para abertura de curso noturno, projeto de um programa de pós-graduação em Ciências do Esporte, projeto de consolidação das especializações gratuitas, ampliação dos grupos e consolidação da pesquisa científica na área, criação de uma nova unidade o INSTITUTO DE CIÊNCIAS DO ESPORTE (ICE) ou Instituto de Educação Física, Esporte e Lazer (IEFEL) que está aguardando avaliação do CONSUNI. Em terceiro lugar, que o CEFE não serve somente a Educação Física, a FACED, mas a universidade, a cidade de Salvador, ao Estado da Bahia e a região do Nordeste Brasileiro. Enfim, serve a classe trabalhadora que historicamente reivindica para seus filhos acesso a ciência e tecnologia, acesso as humanidades e artes e, acesso a Educação Física, Esporte e Lazer. Em quarto lugar, que são necessários 100 milhões de reais para construção do COMPLEXO ESPORTIVO EDUCACIONAL DA UFBA que será um dos mais avançados Centros Esportivos do país, onde teremos desde treinamento de equipes de alto rendimento, aos trabalhos comunitários, trabalhos de ensino e de pesquisa, fazendo com que não tenhamos mais que nos envergonhar por termos o pior Centro Esportivo das Universidades Brasileiras. Muito pelo contrário, para nos sentirmos orgulhosos do legado que repercutirá no futuro. A primeira fase das obras - campo de futebol e atividades atléticas - requer 14 milhões. As demais fases - parque aquático, ginásio poli-esportivo, pavilhão acadêmico, pavilhão multifuncional de convenções – serão construídas paulatinamente de forma a chegarmos em 2016 com a obra concluída. Na seqüência, fez uso da palavra o deputado EMILIANO JOSÉ, responsável pelo encaminhamento de uma emenda de bancada que beneficiou o CEFE. O mesmo ressaltou o esforço da direção da FACED e a importância desta luta em defesa da educação e do esporte educacional e de lazer e do momento, principalmente na conjuntura nacional e internacional, no campo esportivo, que está exigindo espaços públicos de qualidade para realização de eventos educativos e de lazer. Manifestou-se preocupado com os meios de comunicação divulgando determinadas práticas corporais que podem ser prejudiciais ao desenvolvimento humano porque nos remetem aos tempos dos gladiadores e que promoverá uma audiência pública sobre o assunto. Destacou que a bancada baiana no parlamento continuará encaminhando pleitos da UFBA apesar dos parcos recursos existentes e colocou-se a disposição. Na seqüência a professora Dora Leal usou a palavra para agradecer a presença de todos destacando que seu estafe estava praticamente todo ele presente ao ato. Destacou o trabalho da FACED/UFBA para a concretização das reformas. Destacou o trabalho de toda a equipe que se envolveu desde o projeto inicial até a finalização da obra. A Equipe do planejamento físico, os arquitetos, engenheiros. Mencionou que é importante a universidade ter prevista na matriz orçamentária os recursos para as suas necessidades e não ficar na dependência de verbas de emendas de bancas. Reconheceu o valor educativo e benéfico das práticas corporais para todos, manifestou-se preocupada com práticas que nos remetem a períodos medíveis como as lutas entre gladiadores, mas destacou que os benefícios para a educação, a saúde e o lazer devem se sobressair. Também destacou que o espaço do CEFE com a construção do Complexo Esportivo Educacional servirá para além da UFBA, para a cidade, a região, que carece de equipamentos deste porte. Ressaltou que 100 milhões - que é o montante necessário para construção do Complexo Esportivo Educacional da UFBA - não significam muito dinheiro perto dos benefícios que trará para a UFBA e para além dela, para a população em geral. 
Na seqüência professora Dora e professora Celi chamaram as pessoas que juntas, em um ato simbólico, descortinaram as placas que assinalam a re-inaguração das obras de reforma e ampliação do CEFE. 

Responsável pelo Relato: Celi TaffarelANEXO 08 
RELATO REUNIÃO OCORRIDA ENTRE COORDENAÇÃO DE OBRAS E REFORMAS, EMPRESA TECTENGE E DIREÇÃO DA FACED/UFBA. 

DIA 29/12/2011 às 11 HORAS. 

ASSUNTO: RETOMADA DE REFORMA, CONSERTOS, MANUTENÇÃO DA FACED/UFBA. 

PRESENTES: Coordenador de Obras e Reparos da PCU/UFBA, Senhor Engenheiro SERVULO MAGALHÃES. Empresa TECTENGE, Senhor Engenheiro GEAN GONÇALVES. Direção da FACED professora Dra. Celi Taffarel. Acompanharam os servidores Técnico-administrativos EVANICE SANTOS e SAMIR CHAMONI. 

Ocorreu no dia 29 de dezembro de 2011, às 11 horas, reunião com a presença do Coordenador de Obras e Reparos da PCU/UFBA Senhor Engenheiro SERVULO MAGALHÃES. Firma TECTENGE, Senhor Engenheiro GEAN GONÇALVES. Direção da FACED professora Dra. Celi Taffarel. Acompanharam a vistoria os servidores Técnico-administrativos EVANICE SANTOS e SAMIR CHAMONI. 

Inicialmente o Senhor Engenheiro Sérvulo explicou sobre a sistemática atual em relação à manutenção e reparos de sistema hidráulico, elétrico, pinturas, consertos em geral nas unidades da UFBA. A UFBA contratou a firma TECTENGE, que durante um ano fará os trabalhos sob sua coordenação. Esta firma tem um ramo que é ligado à limpeza, portaria e outro a parte de engenharia, com reparos e consertos em geral. 

Explicou que os consertos na FACED seriam retomados imediatamente a partir do dia 2 de janeiro de 2012. 

Após a análise da situação da FACED e das obras contratadas com a Empresa 3 A Serviços Técnicos, que não cumpriu com o contrato e as obras previstas ficaram inacabadas, prejudicando seriamente o bom andamento das atividades fins da Faculdade, o que implicou no destrato com a empresa, indicou-se como prioridade de reparos, consertos e reformas o seguinte: 
1. SANITÁRIOS: Concluir obras iniciadas nos banheiros do térreo, primeiro, pavimento, segundo pavimento e terceiro pavimento. 
2. REFEITÓRIO: Concluir refeitório, sala repouso trabalhadores da FACED, no primeiro pavimento. 
3. TELHADO LAGE da FACED para evitar inundação em períodos de chuva. 
4. SALA DE MUSCULAÇÃO: Sala de musculação a ser ocupada por grupos de pesquisa que reclamam espaços, e sala de ginástica e artes no térreo. 
5. SALA DO SERVIDOR, proteção equipamentos contra chuvas. 
6. JANELAS DA FACHADA lado direito da entrada da FACED primeiro pavimento que estão ruindo. 
7. SALA E ANTE SALA DA DIREÇÃO E VICE-DIREÇÃO DA FACED, divisórias, que estão prestes a desabar, pintura e sinteco. 
8. PINTURA EXTERNA E INTERNA GERAL. 
9. DEMAIS DEMANDAS conforme constam do projeto de Reformas da FACED, no caderno anexo. 

LOCAIS VISITADOS: Térreo: Banheiros, Sala de Musculação e Sala de Ginástica e Artes. Corredores, hall. 1º, 2º e 3º Pavimentos, banheiros, corredores, salas. 

Portanto ficou indicado que: 

1) REFORMA – O trabalho será retomado dia 2 de janeiro de 2012, será executado por espaços que serão diariamente aferidos pela fiscalização Sr. Sérvulo e a Empresa TECTENG, Sr. Gean Gonçalves. 
2) ELEVADOR – Sob responsabilidade da Empresa PADUA CONSTRUTIORA LTDA. Entrega da obra prevista para 02 de fevereiro. 
3) SUBESTAÇÃO ENERGIA ELÉTRICA – Processo de construção da subestação para atender PAC, ADM, FACED e Prédio das Ciências Contábeis já está em curso. Licitação deverá ocorrer em 2012. Obra provavelmente concluída em 2013. FACED autorizou confecção do projeto para alterar configuração do sistema de energia elétrica interna da FACED. 
4) MANUTENÇÃO – De eletricidade e encanamentos de água e esgoto. Prefeitura de Campus está com firma terceirizada já prestando serviços inclusive de plantão. Da mesma forma em relação à manutenção dos refrigeradores de ar. 
5) PINTURA DA FACED –. Será executada. Interna e externamente. 
6) SALA DE MUSCULAÇÃO – Transferência para o CEFE. O espaço será reformado para Grupos de Pesquisa. A sala de musculação será deslocada para o CEFE. Os equipamentos em desuso serão alienados. Novos equipamentos foram solicitados. O preço do conserto dos equipamentos velhos é aproximadamente R$ 16.000,00. Novos equipamentos para sala no CEFE custo estimado em R$ 160.000,00. Sala nova de 91 metros quadrados com equipamentos novos de alta tecnologia. Academia de Ginástica no CEFE. Recursos indisponíveis até o momento. Devem ser alocados em projetos específicos. Os professores do Departamento III devem se responsabilizar por esta demanda. 

Responsável pelo relato: Celi Taffarel 

DELIBERAÇÕES DA EGRÉGIA CONGREGAÇÃO DA FACED UFBA 

REUNIAO ORDINÁRIA DIA 09/01/12 

1) TRÊS ATAS das reuniões de Congregação dos Dias 05 e 07 de dezembro de 2012. As três atas foram APROVADAS. 
2) CONSTRUÇÃO PASSARELA. APROVADA. Sem prejuízo dos debates posteriores nas instancias da FACED e com três recomendações: Os estacionamentos devem ser de uso comum. Os estacionamentos em áreas arborizadas devem ter proteção aos veículos. As arvores retiradas deverão se repostas. 
3) PROJETOS DE EXTENSÃO. Atividades de Extensão: 
i. Encaminhamento de Dois ACC – Atividade Curricular em Comunidade. Professora Nair Casagrande e Professora Celi Taffarel. Departamento III. APROVADO 
ii. VI Estágio Interdisciplinar de Vivência e Intervenção em Áreas de Reforma Agrária. Professora Nair Casagrande. Departamento III. APROVADO 
iii. Evento: Arte do Ensino e Aprendizagem em Arquitetura: Planejamento e recursos. Professora Dinéa Sobral Muniz. Departamento II. APROVADO 
iv. Relatório do Curso de Extensão. Escola de gestores. Especialização. Coordenação professora Iracy Maria de Azevedo Alves. Departamento I. APROVADO. 

4) PROCESSO ACADÊMICO. Estudante ISIS COSTA DANTAS. Parecer Relator Professor Dr. Prudente de Almeida Neto FAVORÁVEL A Permanência no Curso Pedagogia. APROVADO 
5) LOTAÇÃO DE DOCENTE: Pedido de Jorge Santos Néri, do Instituto de Ciências Ambientais e Desenvolvimento Sustentável (ICAD). Barreiras. Para o Departamento I. Parecer do Departamento I Contrario a remoção. Aprovado pela congregação o parecer do departamento contra a remoção. 
6) CONTRATAÇÃO DE DOCENTE POR DEMPO DETERMINADO. Departamento I. APROVADO. 

AGRADECIMENTOS DA DIREÇÃO DA FACED/UFBA 2008-2012. A TODOS DOCENTES, TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS, ESTUDANTES E DEMAIS TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO – PORTARIA, SEGURANÇA, LIMPEZA. 

MOÇÕES ELEGIOSAS DA DIRETORA DA FACED/UFBA, pelas relevantes contribuições: Ao Vice Diretor Professor Prudente de Almeida Neto, pela contribuição na gestão. A Substituta eventual da vice-direção professora Dra. Maria Roseli Gomes Brito de Sá, pelo empenho nas substituições. Professor Cláudio de Lira Santos Júnior pela elevação do conceito do Curso de Educação Física. Professora Sandra Maria Marinho Siqueira, pelas atividades de extensão. Professora Maria Couto Cunha pelos Cursos especiais, participação do PAFOR e a turma do curso regular de pedagogia noturna. As servidoras técnica-administrativa Eliete Ferreira de Lima e Meire Conceição Leite Góes, pela representação dos funcionários, participação efetiva na maioria das reuniões e em especial a Meire pelo emprenho e dedicação na realização dos concursos públicos que ocorreram na FACED/UFBA. A acadêmica Clara Lima Oliveira representando com lucidez, as reivindicações estudantis. A Professora Sara Marta Dick pela organização dos 40 anos da FACED. Ao Professor Paulo Roberto Holanda Gurgel pela organização do Seminário Integrado de Ensino, Pesquisa, Extensão. A professora Alessandra Santos de Assis, pela Coordenação do PIBIC. Ao trabalhador terceirizado Sergio Souza Santos pela dedicação. Em nomes destes elogiamos a todos os demais que participarem de equipes e colaboraram com os trabalhos..ANEXO 11 
RELATÓRIO ANUAL DA FACULDADE DE EDUCAÇÃO – 2011 
Decisão Normativa TCU, nº 108 de 24 de novembro de 2010. 
1 Objetivos, metas e análise crítica dos resultados (cumprimento das metas definidas e avaliação das não implementadas em 2011) 
1.1 Metas definidas e redefinidas no ano de 2011, atingidas e não atingidas. 
 Eleita a nova direção para o período 2012-2015. 
 Regimento Interno da Faced encaminhado ao Consuni. 
 Nova forma de gestão administrativa dependente de aprovação Regimento Interno da Faced. 
 Nova Unidade ICE – Instituto de Ciências do Esporte ou IEFEL – Instituto de Educação Física, Esporte e Lazer, encaminhado ao Consuni – Posição política da nova gestão de não encaminhar a análise e votação no Consuni para criar novas unidades na UFBA. 
 Programa de pós-graduação – Mestrado em Educação Física, Esporte e Lazer encaminhado pelo Departamento III que deve atingir metas de qualificação para tal. 
 Curso de Licenciatura em Educação do Campo, encaminhado pleito de contratação de professores para tornar curso regular. 
 Formação de professores indígenas – Educação Indígena. Diretrizes encaminhadas pelo grupo Lepel e publicadas, faltam docentes especialistas. 
 Curso de Especialização em Metodologia Crítica Superadora para classes multisseriadas – Programa Escola Ativa. SECADI/MEC não encaminhou recursos para 6º Módulo. Balanços críticos sobre experiências curriculares desenvolvidas no ensino de graduação para atender demanda educacional do Estado e da região, e também o balanço crítico da produção do conhecimento na graduação, que vem ocorrendo na Faced realizado durante a ACTA – Livro a ser publicado em 2012. 
 Implementação, procedimentos a partir dos departamentos e colegiados de cursos para ampliar a cultura avaliativa da instituição e avançar na análise crítica e melhoria do trabalho docente e avaliação institucional. Instituído o debate pela análise dos mecanismos de avaliação e controle do trabalho docente PIT e RIT. 
 Debate sobre políticas públicas para a educação dos municípios, do Estado, da região e do país, a partir da análise crítica das políticas de Estado e de governos para a educação pública no Brasil. Realizado com presenças de estudiosos de renome. O debate sobre expansão ocorreu principalmente em períodos de planejamento acadêmico frente à carência de professores e técnico-administrativos. Curso Noturno em Educação Física em tramitação. Ciências Naturais noturno não encaminhado. 
 Dois novos cursos especiais de licenciatura em pedagogia, atendendo demanda de prefeituras – Pafor– Plataforma Paulo Freire, implementados. 
 Dez cursos de especialização em parceria com o Instituto Anísio Teixeira (IAT). Não implementado por cortes no orçamento da educação do Estado da Bahia. 
 Fortalecer os atuais programas de pós-graduação em educação e difusão do conhecimento, ampliando espaços, pessoal, projetos e programas e melhorando a base de dados informados ao Datacapes. Parcialmente realizado pelo próprio programa que mantém a nota 4. Infraestrutura, equipamentos, instalações e financiamento da pesquisa em desenvolvimento na Unidade, ampliado pelo esforço de alguns docentes que captam recursos; Faced nos fóruns – ampliada: direitos humanos, medicalização da educação, Pronera, PAFOR. Faced em programas e projetos para obtenção de bolsas para estudantes – PIBIC, PIBID, Permanecer, Extensão, Monitoria e outras, ampliada. 
 Inclusão da Faced na representação da UFBA no Fórum Permanente de Apoio à Formação Docente da Bahia. Não atingida. Decisão política da direção da UFBA. 
 Melhoria das formas de comunicação, informatização, documentação da Faced, com infraestrutura e projetos participando do Projeto do CT-Infra sistemas de informatização, bibliotecas e editoração. Não atingida pela falta de pessoal docente e técnico-administrativo e falta de competitividade da Faced – poucos docentes com produtividade em pesquisa na base do CNPq. 
 Atingida a celebração de novos convênios estaduais, regionais, nacionais e internacionais, por iniciativa de docentes e grupos de pesquisa; Reforma do atual prédio da Faced paralisada, Empresa 3 – falida sem cumprir acordos formais. Reforma no CEFE, concluída. 
 Pintura e modernização da biblioteca da Faced projetada e não realizada em função de demora dos setores responsáveis em agilizar a implementação de decisões firmadas. 
 Início da instalação do elevador da Faced, atingida; Conclusão das obras reformas do CEFE e planejamento do Complexo Esportivo Educacional no CEFE, encaminhado. 
 Melhoria dos ambientes de trabalho e móveis novos na área administrativa da Faced, atingida; Ampliação com a contratação de pessoal técnico-administrativo (6) e docentes (10), através de concurso público, pelo Regime Jurídico Único, o quadro de pessoal, para suprir necessidades identificadas, relatadas e encaminhadas às instâncias superiores da UFBA, meta atingida devendo ser recolocada novamente frente às demandas reprimidas nos últimos 20 anos. 
 Ampliação do montante do orçamento previsto e executado na Unidade e ampliação das fontes de financiamento das atividades fins da Faced – ensino, pesquisa e extensão – e das atividades meio – administrativas e de gestão. Meta atingida: passamos de R$ 45.000,00 nos últimos três anos, para R$ 97.000,00 em 2011. 
 Participação do CT-Infra nos projetos que visam ampliar e modernizar os Sistemas Universitários de Biblioteca, de Editoração, de Informatização e de Laboratórios unificados e multifuncionais. Compor comitê gestor do CT-Infra. Cumprida, mas a Faced não é beneficiada diretamente porque sua capacidade competitiva é baixíssima. 
 Elevar a qualificação da Revista da FACED, implementando deliberações da Congregação referentes a reformulações do corpo editorial, periodicidade e financiamento. Não atingida porque falta financiamento, pessoal técnico-administrativo e docentes envolvidos. 
 Manutenção do projeto Tabuleiros Digitais, com o apoio do Grupo GEC, mantendo monitores, infraestrutura e projetos para a comunidade. Não atingida falta de pessoal e financiamento. 
2 Ações implementadas para cumprimento das metas e avaliação das não implementadas 
 Realização de 55 reuniões de congregação deliberativas. Encaminhamentos de metas da Faced e da UFBA. Estas reuniões somam-se, em quatro anos, a um total de 143 reuniões de Congregação. 
 Elaboração de 12 Manifestos à Congregação com avaliações de conjuntura, o expediente da direção e as pautas e deliberações das reuniões. Em quatro anos foram 43 Manifestos. 
 As principais deliberações encaminhadas foram relacionadas a: Reformas no CEFE e na Faced; instalação elevador (iniciada); Projeto de nova unidade, novo complexo esportivo educacional, novos curso de pós-graduação, novos cursos de graduação, novos cursos de especialização, no regimento interno da Faced/UFBA, novas contratações de docentes, ascensão funcional da maioria dos docentes, compra de equipamentos para salas de aulas e laboratórios e sala de videoconferência; projeto de reformas de mobiliários e estética da biblioteca; participação da ACTA; realização de eventos com autoridades de renome na área educacional de dos esportes; concorrências a editais internos e externos para alocação de projetos, programas e financiamento. 
Avaliação: A Faced esgotou sua capacidade de abrigar o volume de projetos e programas governamentais que estão sendo aprovados pelas agências financiadoras e pelos ministérios. 
Não existem mais espaços e nem capacidade do sistema elétrico de suportar o volume de trabalhos chamados a serem executados a partir das instalações físicas da Faced. 

Faculdade deve ter um novo prédio bem maior que este, localizado em Ondina, próximo às ciências básicas que formam professores – biologia, química, fisica, letras, matemática, artes e outras. A Faced não tem mais capacidade de atender a demanda posta pela expansão no que diz respeito a atendimento de disciplinas nos currículos de formação de professores. Carência de aproximadamente 55 professores e 35 técnico-administrativos, vez que os trabalhos fins da universidade – ensino-pesquisa-extensão estão sendo desenvolvidos em três turnos: matutino, vespertino e noturno. 
3 Ações desenvolvidas na melhoria do ensino da graduação e da pós-graduação 
 Em 2011 a Faculdade de Educação realizou os seguintes Concursos Públicos para Docente do Magistério Superior (Edital 06/2010): No período de 2 a 6 de maio, no Departamento de Educação I, para Professor Adjunto – DE, na matéria Sociologia da Educação. A professora Cleildes Marques de Santana, primeira colocada, foi indicada para assumir o cargo. 
 No período de 2 a 6 de maio, também no Departamento I, foi realizado o concurso para Professor Adjunto – DE, na matéria Filosofia da Educação. A professora Vanessa Sievers de Almeida, primeira colocada, foi indicada para assumir o cargo. O professor Giorgio Borghi obteve a segunda colocação. 
 No período de 2 a 8 de maio, no Departamento I, foi realizado o concurso para Professor Adjunto - DE, na matéria Psicologia da Educação. A professora Lygia de Sousa Viégas, primeira colocada, foi indicada para assumir o cargo. 
 No período de 3 a 7 de maio, no Departamento III, foi realizado o concurso para Professor Adjunto – DE, na matéria Teoria e Prática da Ginástica. A professora Roseane Soares de Almeida, primeira colocada, foi indicada para assumir o cargo 
 No período de 9 a 14 de maio, no Departamento II, foi realizado o concurso para Professor Assistente - DE, na matéria Metodologia e Prática do Ensino de Química. A professora Isadora Melo Gonzalez, primeira colocada, foi indicada para assumir o cargo. 
 No período de 10 a 14 de maio, no Departamento III, foi realizado o concurso para Professora Adjunto - DE, na matéria Metodologia do Trabalho Científico em Educação Física, Esporte e Lazer. A Professora Elza Margarida de Mendonça Peixoto, primeira colocada, foi indicada para assumir o cargo. A professora Soraya Correa Domingues obteve a segunda colocação. 
 No período de 10 a 12 de novembro (Edital 03/2011), no Departamento I, foi realizado o concurso para Professor Adjunto - DE, na matéria Sociologia da Educação, não havendo nenhum candidato aprovado. 
 No período de 16 a 18 de novembro, também no Departamento I, foi realizado o concurso para Professor Adjunto - DE, na matéria Organização da Educação Brasileira. A professora Sílvia Maria Leite de Almeida, primeira colocada, foi indicada para assumir o cargo. A professora Tattiana Tessye da Silva obteve a segunda colocação. 
 A Biblioteca Anísio Teixeira em números: Livros: Títulos: 710/exemplares: 1252; Dissertações/Teses/Monografias: Títulos: 411/exemplares: 474; Outros: Títulos: 146/exemplares: 401. No tocante à Biblioteca Digital de Teses e Dissertações (BDTD), da UFBA, este ano a Biblioteca Anísio Teixeira disponibilizou 27 documentos, atingindo 338 títulos nesta base. A produção acadêmica dos estudantes (trabalhos de conclusão de curso) está sendo migrada para o Catálogo on-line da UFBA. Atualmente esta coleção conta com 1151 títulos. Quanto à capacitação de servidores, duas funcionárias participaram dos cursos oferecidos pela UFBA: uma, em ambiente administrativo, no curso Qualidade de produtos e serviços do Sistema de Bibliotecas (150 horas), e outra no Programa de Capacitação específico para bibliotecários do Sistema de Bibliotecas da UFBA (ambiente informacional), promoção do Instituto de Ciência da Informação (ICI), UFBA, com carga horária de 360 horas no curso de especialização Tecnologia, inovação e organização do conhecimento; também houve participação de uma bibliotecária no curso Epistemologia e metodologia do trabalho científico (9 horas), uma iniciativa do Departamento de Educação Física, do Grupo LEPEL/Faced/UFBA, inserida no Programa de Pós-Graduação em Educação, ministrado pelo professor Dr. Silvio Sánchez Gamboa (Unicamp). Além dos cursos acima mencionados, duas bibliotecárias participaram do Cinform – Encontro Nacional de Ensino e Pesquisa em Informação, realizado no período de 5 a 9 de outubro, em Salvador. 
 Dentre outras ações do ano, a Biblioteca Anísio Teixeira realizou a exposição Livros: janelas que se abrem ao desejo de Lobato de fazer livros onde as crianças possam morar, durante o II Elege de Leitura e Escrita do Geling: Janela da Alma – o que dizem teus olhos, em parceria com o Grupo de Pesquisa em Educação e Linguagem (Geling), no período de 28 de setembro a 1º de outubro de 2011; Participação na Semana dos Calouros; Publicação de dois números (16 e 17) da Revista da FACED; Projeto de Encadernação de Livros; Novo layout da Biblioteca (projeto da professora Naia Alban). 

4 Destaques em relação ao ensino de graduação e de pós-graduação 
 O Programa de Pesquisa e Pós-graduação em Educação (PPGE), coordenado pelo professor José Albertino Lordêlo, registrou 50 defesas de mestrado e 20 de doutorado. Registrou também a matrícula de 84 alunos no mestrado e 144 no doutorado, além da matrícula de 189 alunos especiais. Seu conceito na Capes é nota 4. 
 O Doutorado Multi-institucional e Multidisciplinar em Difusão do Conhecimento (DMMDC), coordenado pelo professor Dante Galeffi, registrou a matrícula de 24 alunos regulares e 23 especiais. Em 18 de novembro foi realizada a primeira defesa de tese do Programa, de autoria do médico Emídio Jorge Santos Lima, intitulada Estudo do processo de interrupção da ventilação mecânica (desmame e do poder preditivo da frequência respiratória em doentes críticos). Seu conceito na Capes é nota 3. 
 O Programa de Pós-Graduação em Ensino, Filosofia e História das Ciências (PPGEFHC) é 
 um dos programas de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado) da Universidade Federal da Bahia e da Universidade Estadual de Feira de Santana. No triênio 2007-2010, o programa recebeu o conceito 5 na avaliação da Capes. 
 Curso de Especialização em Educação Infantil. Para abertura desta atividade, foi realizado nos dias 27 e 28 de janeiro um encontro que reuniu em Salvador os participantes dos sete polos. O curso é coordenado pela professora Mary Arapiraca, e na vice-coordenação o professor Cleverson Suzart, com sete polos de atuação: Salvador – duas turmas. Serrinha – uma turma. Feira de Santana – uma turma. Senhor do Bonfim – uma turma. Itaberaba – uma turma. Camaçari – uma turma. Período de duração: 18 meses, de março de 2011 a agosto de 2012, e carga horária de 420 horas. 
 Curso de Especialização em Educação de Jovens e Adultos, iniciado em novembro de 2010 e finalizado em abril de 2011, com carga horária de 420 horas. A atividade foi coordenada pela professora Sandra Marinho, do Grupo Lepeja. 
 Curso de Especialização a Distância em Coordenação Pedagógica (Cecop), coordenado pela professora Iracy Maria de Azevedo Alves. Este curso foi iniciado em julho de 2010 e finalizado em 15 de dezembro de 2011, com 525 participantes. Deste total, 520 receberam certificado de conclusão do Curso de Especialização em Coordenação Pedagógica, e cinco, certificado do curso de extensão na modalidade a distância e lato sensu. Sediado na Faced, envolveu municípios reunidos em oito polos, além de atender profissionais de educação de 34 municípios baianos. 
 Curso de Especialização em Metodologia do Ensino e da Pesquisa em Educação Física, Esporte e Lazer, coordenado pelo professor Dr. Claudio de Lira Santos Júnior, proposto pelo Grupo Lepel/Faced/UFBA, atendendo 35 professores da rede de ensino e de outras instituições do nordeste do Brasil. Contou em sua implementação com a participação de autoridades na área e aprovou 34 monografias de base. 
 Programa de Formação Continuada de Professores para o Município de Irecê-BA., coordenado pela professora Maria Inez Carvalho. O Programa oferece um curso de Licenciatura em Pedagogia aos professores efetivos do magistério da rede municipal de educação de Irecê, em parceria com prefeitura municipal e a UFBA. Atualmente, está em andamento a segunda turma. 
 No Município de Tapiramutá, este Programa, com a mesma sistemática do projeto Irecê, e também coordenado pela professora Maria Inez Carvalho, teve 100 vagas aprovadas para a primeira turma. Contou com dois ingressos: o primeiro em 2009.1, quando foram selecionados 60 estudantes; o segundo em 2010.1, quando foi realizada uma seleção para preenchimento das 40 vagas restantes. Os participantes que ingressaram em 2010 finalizaram seus TCC (Memorial-formação) em 2011.2. 
 De 13 a 28 de julho, o Colegiado de Pedagogia registrou a apresentação de 41 monografias dos alunos concluintes referentes ao semestre 2011.1. Os Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC) versaram sobre variados temas na área da Educação. Referentes a 2011.2, foram apresentadas no período de 12 a 19 de dezembro 49 monografias. 

5 Principais projetos de pesquisa 
 Salvador Lê – observatório de leitura; 
 Escritores do futuro; 
 Desenvolvimento e validação de instrumentos e indicadores da Prova Brasil; 
 Um estudo com egressos do Projovem; 
 Avaliação diagnóstica e processual: por que a escola resiste?; 
 Escola, Trabalho e cidadania: um estudo longitudinal com jovens egressos e não ingressantes de um programa de inclusão de jovens; 
 Intensificação do trabalho nas instituições federais e a nova gestão do fundo público, o caso UFBA; 
 Problemáticas do trabalho pedagógico, da produção do conhecimento, das políticas públicas e da formação de professores de educação física, abordadas através de pesquisa matricial e da rede dos grupos de pesquisa nos estados da Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Bahia, articuladas pelo Grupo Lepel/Faced/UFBA; 
 Projeto de pesquisa sobre o Curso de Licenciatura em Educação do Campo; Avaliação do Curso; Formação de professores para a escola do campo;
 Polo de referência de formação e pesquisa em educação do campo na Faced/UFBA – Diretrizes de formação de professores para escolas do campo e instalação dos Centros Digitais Pedagógicos nas escolas do Campo; 
 Metodologia do Ensino da Educação Física: Organização do trabalho pedagógico – na escola e para além dela: Ginástica alegria na escola e mutirões e círculos de esporte e lazer na cidade e no campo. Formação de professores militantes culturais (Secretaria do Estado da Bahia; Rede Cedes); 
 Referencias curriculares básicos para a educação física escolar da rede pública estadual e municipal do Estado da Bahia – Secretaria da Educação do Estado e Municípios da Bahia; 
 Formação de professores de educação física e currículo. Experiências pedagógicas inovadoras na reestruturação curricular (DAAD); 
 Epistemologia da Educação e Educação Física (Epistef), (UFBA, Unicamp e Rede de pesquisadores nos estados nordestinos); 
 Diagnóstico Nacional do Esporte (UFBA/ME/Finep); 
 Estudos do lazer no Brasil e arquivos referentes ao lazer no Brasil; 
 Modo de produção e determinações na educação, educação física esporte e lazer – trabalho pedagógico, formação de professores, produção do conhecimento e políticas públicas; 
 História da escola primária no Brasil: investigação em perspectiva comparada em âmbito nacional (1930-1961); 
 A produção em história da educação na Bahia em perspectiva comparada em âmbito nacional (1930-1961); 
 Observatório nacional de educação especial: estudo em rede nacional sobre as salas de recursos multifuncionais nas escolas comuns; 
 Programa marco inter universitário para uma política de equidade e coesão social na educação superior; 
 Educação, cultura corporal e meio ambiente: uma história tecida com os artesãos de Diogo e Santo Antonio Bahia; 
 Interações bioculturais e desenvolvimento rural sustentável em região da mata atlântica: saberes e práticas naturais, mobilidades e dinâmicas territoriais: 
 Artes do corpo: histórias da cultura corporal e lazer de comunidades; 
 Dialogando com a história e cultura afrodescendentes a partir da capoeira e dança; 
 Cultura corporal, lazer, trabalho e ambiente: educação e história de humanidades invisíveis; 
 Tecnologia assistiva: favorecendo pesquisas e práticas pedagógicas inclusivas (PNPD 2009 -2013); 
 Formação de professores para educação inclusiva (PROCAD NF 2009-2012); 
 Práticas pedagógicas inclusivas e educação especial na rede pública de ensino do Estado da Bahia; 
 Determinação da dominância cerebral na função auditiva; 
 Mitologia de matriz africana na Bahia; 
 Ensino de arte e atendimento ao aluno com deficiência visual na rede estadual de ensino; 
 A recontextualização do conhecimento profissional: saberes, autonomia e reflexividade no trabalho; 
 Reflexões sobre conhecimento, poder, educação e antropologia: o inesperado talvez; 
 Memória, história e direitos humanos em escolas da rede pública estadual da Bahia; 
 Descrição e categorização detalhada da clientela atendida na classe hospitalar do Hupes; 
 Considerando o serviço de escolarização da classe hospitalar do hospital de clínicas – Hupes; 
 Doença crônica como fator de exclusão escolar: o caso da anemia falciforme em Salvador e Região Metropolitana; 
 Gestão práticas pedagógicas no âmbito do Programa UCA: desafios e estratégias à consolidação de uma política pública para educação básica; 
 A inserção das tecnologias digitais nos processos de formação de professores do campo; 
 Tecnologias da informação e comunicação e formação de professores no contexto do campo: possibilidades de transformação da realidade social; 
 Movimentos colaborativos na educação: 
 Redes sociais e educações. A promoção do sujeito no Twitter; 
 A dinâmica do projeto UCA na escola: a construção de práticas pedagógicas pelos professores no contexto das redes e da mobilidade informacional; 
 Ensino, licenciatura em Matemática, nível graduação; 
 Ensino, Filosofia e História das Ciências, nível pós-graduação; 
 Avaliação e tomada de decisão: meta-avaliação institucional na Universidade de Feira de Santana. 
 Relação entre o Uso Sustentável de Recursos Ambientais e Aquecimento Global: Possibilidades de Abordagem Investigativa por Estudantes da Ilha de Maré (Edital FAPESB 029/2010), contemplado com recursos (R$ 49.120,00), com período de execução de setembro/2011 a agosto/2013. 

6 Projetos de extensão de caráter permanente e outras ações de extensão 
 Curso de Licenciatura em Educação do Campo (VI E VII módulo do tempo escola/universidade), realizado no período de 6 a 27 de janeiro, e 4 a 29 de julho de 2011, coordenado pela professora Celi Zülke Taffarel. Os equipamentos destinados aos Centros Digitais Pedagógicos foram instalados e estão sob coordenação local dos estudantes dos cursos de Licenciatura em Educação do campo nos municípios de procedência: Cachoeira, São Félix, Valente, São Domingos, Santa Luz, Santo Antonio de Jesus, Cruz das Almas, Muniz Ferreira, Conceição do Almeida, Amargosa, Monte Santo, e Milagres. Em 2012 haverá formatura dessa turma piloto. 
 Programa um computador por aluno – UCA, sob a coordenação dos professores Nelson Pretto e Maria Helena Bonilla, realizado no período de 1º de março a 19 de dezembro de 2011, com carga horária de 20 horas. Esta atividade envolveu uma coordenadora pedagógica, uma pesquisadora e nove formadores, em parceria com nove escolas municipais estaduais no interior do Estado e em Salvador. 
 Curso Diálogos em Imagens: Interações Educacionais – realizado no período de 16 de março a 22 de junho, com carga horária de 120 horas, sob a coordenação da professora Maria Cecília de Paula. O curso, promovido pelo Grupo de pesquisa História da Cultura Corporal, Educação, Esporte, Lazer e Sociedade (HCEL), visou aprofundar conhecimentos sobre a cultura e a educação brasileira utilizando a linguagem visual: vídeos, filmes, livros com ilustrações, charges e fotografias. Foram trabalhadas quatro temáticas: análise e produção audiovisual, classes sociais e raça. Docentes: Cristine Pires, Lúcia Carvalho e Regina Lasmar. 
 Projeto Você é o que compartilha: produção colaborativa de cultura, sob a coordenação do professor Nelson Pretto, com carga horária de 20 horas. Período de execução: abril de 2011 a abril de 2012. O projeto teve a participação da bolsista Elba Caroline S. Conceição, em parceria com o Programa Permanecer. 
 Tabuleiros Digitais: Formação para cidadania digital, sob a coordenação da professora Salete de Fátima N. Cordeiro, com carga horária de 20 horas. Período de execução: abril de 2011 a abril de 2012 e a participação do bolsista João Paulo Santos, em parceria com o Programa Permanecer. 
 Projeto Bons Vizinhos, sob a coordenação geral do professor José Albertino Lordêlo. Uma ação desse projeto foi a Escola Alfabetizadora, uma parceria UFBA/Secult. O período de realização foi de 1º de junho a 30 de dezembro. Esta ação envolveu 30 bolsistas cedidas pela PROAE, com 16 horas para cada estudante, sob a coordenação da doutoranda Maria Izabel S. Ribeiro e orientação da professora Marlene Oliveira dos Santos. Foram envolvidas 16 escolas do entorno da UFBA. 
 Formação continuada de professores da Rede de Ensino da Bahia. Curso Intensivo sobre Ginástica Circense ocorrido no período de 3 a 5 de junho (Faced/Centro Educacional Edgard Santos), com o professor Antonio Coelho Bortoleto, da Unicamp, que apresentou aspectos materiais e tecnologias das práticas circenses e a metodologia específica para o ensino desse conhecimento na formação de professores. A atividade foi uma iniciativa do Departamento de Educação III, Grupo Lepel, PPGE, em parceria com a SEC/BA. O curso foi destinado a professores da rede pública, estudantes dos cursos de Educação Física, Pedagogia e Ciências Naturais da Faced. 
 Festival Ginástica Alegria na Escola, ocorrido dia 8 de outubro coma a participação de aproximadamente 800 crianças, jovens e adultos. 
 Seminário interativo com professores da rede pública culminando com o projeto de capacitação continuada de 120 horas, sob a coordenação do Grupo Lepel/Faced/UFBA . 
 Curso Intensivo sobre Metodologia do Trabalho Científico e Pesquisa da Produção do Conhecimento no Nordeste do Brasil, realizado nos dias 6 e 7 de junho, com a participação dos professores Silvio Sánches Gamboa (Unicamp) e Marcia Chaves Gamboa (UFAL), que trataram do tema epistemologia, abordagens para elaboração de trabalho e metodologia de projetos de monografias, dissertações e teses, e também sobre a produção do conhecimento científico no nordeste do Brasil. O curso foi promovido pelo Departamento de Educação III, Grupo Lepel, em parceria com a SEC/BA., e destinado a professores da rede pública e estudantes de Educação Física, Pedagogia e Ciências Naturais. 
 Realização do seminário em 15 de junho com a conferência da professora Selena Rivas: E aí coordenador pedagógico, qual o seu papel? – atividade de extensão da disciplina (EDC-A02) Organização e Gestão do Trabalho Pedagógico. O encontro foi promovido pelo Grupo (GEPECS). 
 Em julho deste ano, o Projeto Proinfantil, coordenado pelo professor Cleverson Suzart, e que presta um acompanhamento pedagógico, concluiu as atividades do 3º Grupo. Para continuidade do projeto, no segundo semestre foi discutido o planejamento para o 4º Grupo. 
 Introdução à Etnossociologia do Conhecimento Profissional. Curso ministrado pelo Dr. Telmo Caria (Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD) – Portugal. O curso foi promovido pelo Grupo de Estudos e Pesquisa em Educação, Conhecimento e Trabalho (GEPECT), coordenado pela professora Vera Fartes e destinado a mestrandos, doutorandos e pesquisadores interessados no tema. Períodos de realização: de 26 a 29 de julho e de 1º a 4 de agosto. 
 Curso de Leitura, Interpretação e Produção de Textos em Ciências Humanas – realizado no período de 18 de agosto a 8 de dezembro, coordenado pela professora Cecília de Paula, com carga horária de 60 horas. O curso foi promovido pelo Grupo HCEL, sob a responsabilidade do professor Ubirajara Sá. 
 Curso de Introdução ao Marxismo (6ª turma) realizado no período de 27 de agosto a 26 de novembro, sobre o tema A vigência do marxismo na atualidade e outras temáticas, quinzenalmente, aos sábados. O curso, com carga horária de 32 horas, foi coordenado pela professora Sandra Marinho, do Grupo Lepeja. 
 Curso de Economia Política pela Cimenatografia, (6ª turma), realizado no período de 3 de setembro a 19 de novembro, com carga horária de 32 horas, sob a coordenação da professora Sandra Marinho, Grupo Lepeja. 
 Curso livre das obras de Marx e Engels, realizado de 10 de setembro a 10 de dezembro, com carga horária de 32 horas, foi coordenado pela professora Sandra Marinho, do Grupo Lepeja. 
 Sob a coordenação dos professores Menandro Ramos (Mediação) e Ana Kátia dos Santos, foi realizado o curso Criação e Divulgação de Blogs, nos dias 5 e 7 de outubro, destinado a estudantes e docentes e comunidade em geral. Um dos objetivos do curso foi valorizar a dimensão sociocrítica, política e histórica do blog, considerando-o como veículo de interação humana. 
 A Educação Popular e seus Paradigmas na América Latina. Curso coordenado pelo professor Maurício Mogilka, destinado a pessoas que atuam em movimentos sociais e liderança comunitária, pesquisa sobre questões sociais, ONG, trabalhos comunitários e pastorais, saúde comunitária, projetos sociais. Com carga horária de 40 horas, foi realizado no período de 13 de dezembro/2011 a 4 de abril de 2012. 
 Água, fonte de vida: construindo nas escolas a história ambiental dos recursos hídricos da Ilha de Maré (financiado pela FAPESB e transferido da Unijorge para a FACEDUFBA), no período de março/2010 a ago/2011, que resultou na publicação em 2011 do Caderno Ambiental da Ilha de Maré. 
 Programa de Extensão Universitária (PROEXT2011 – MEC/SESu), Remando com a maré: uso sustentável de recursos ambientais e mudanças climáticas globais, aprovado em 2011, contemplado com recursos (R$ 150.000,00), com período de execução de janeiro/2012 a dezembro/2012. 

7 Eventos relevantes realizados pela Unidade 
 Abertura do Semestre de 2011.1 com a realização da Primeira Semana dos Calouros, no período de 14 a 18 de março. Programação: Dia 14 (Todos os Cursos) – Recepção aos calouros, apresentação dos dirigentes, professores e representantes estudantis. Palestra do professor Nelson Pretto, A educação no contexto das tecnologias do mundo atual. (Curso de Pedagogia) – O curso de Pedagogia na Faced: estrutura e funcionamento – Professoras Maria Couto e Izabel. Orientações sobre programação de treinamentos do usuário de biblioteca oferecido pela Biblioteca Anísio Teixeira. Dia 15 (Curso de Pedagogia) – Aula da disciplina História da Educação. (Todos os Cursos) O Ensino, a Pesquisa e a Extensão como objetivos da Universidade – Projetos PIBIC, PET, PIBID, Permanecer e Bons Vizinhos (Escola Alfabetizadora), com os professores Paulo Gurgel, Alessandra Assis, Ana Katia, José Albertino, Maria Izabel e Rejane da PROAE. Dia 16 (Curso de Pedagogia) – Aula da disciplina Educação Física no Ensino Fundamental. Aula da disciplina Organização da Educação Brasileira. (Todos os Cursos) – O Plano Nacional da Educação – conferência da professora Iracy Picanço. Dia 17 (Curso de Pedagogia) Aula das disciplinas História da Educação, Psicologia da Educação e Sociologia da Educação. Dia 18 (Curso de Pedagogia) Aula da disciplina Iniciação ao Trabalho Acadêmico. (Todos os Cursos) Confraternização e encontro com os alunos dos DA. 
 O Programa de Pesquisa e Pós-Graduação em Educação (PPGE), coordenado pelo professor José Albertino Lordêlo, iniciou suas atividades com aula inaugural proferida pelo professor Cipriano Carlos Luckesi sobre o tema Produção do Conhecimento: questões políticas e metodológicas, em 21 de março. 
 As atividades do Doutorado Multi-institucional em Difusão do Conhecimento (DMMDC), coordenado pelo professsor Dante Augusto Galeffi, foram iniciadas com aula inaugural do professor adjunto da UFBA, Gustavo Bittencourt Machado, que falou sobre Afetividade e Desenvolvimento: formação do servidor comunitário e as tecnologias sociais, em 23 de março. 
 Relançamento do quinto volume da Focus, Antologia Poética, no dia 25 de março. Organizada pelo jornalista e poeta Ivan Almeida, homenageia o poeta português Fernando Pessoa e foi prefaciada pelo professor emérito da UFBA Luiz Angélico da Costa. Entre os autores, a participação da professora Cecília de Paula Silva. 
 Para iniciar suas atividades em 2011, o Grupo de Pesquisa em Educação e Linguagem (Geling), que é coordenado pelas professoras Dinéa Maria Sobral, Mary Arapiraca e Lícia Beltrão, promoveu o encontro Uma vez todo mês, vinculado ao programa de pesquisa Salvador Lê – Observatório de Leitura, em 28 de março. O tema abordado foi Arte Postal, sob a coordenação das professoras Rosemary Lapa, Raquel Ney e Ana Paula Albuquerque. 
 Lançamento do livro Política, Esporte e Mídia Impressa, no dia 12 de abril, na Associação Atlética da Bahia, de autoria dos professores Augusto César Rios Leiro, Luis Carlos Rocha, Martha Benevides da Costa e Michelle Venturini. 
 O Grupo de Pesquisa em Ensino de Ciências e Matemática (ENCIMA) iniciou em abril um fórum permanente de discussão sobre temas relativos ao ensino de Ciências e Matemática, com seminários mensais, chamado Marcando Encima, indo até o mês de novembro, sempre às últimas sextas-feiras do mês. O evento foi organizado pelos professores Amanda Amantes, Fábio Freitas, Izaura Cruz e Jonei Cerqueira Barbosa, envolvendo pesquisadores de outras instituições. 
 Uma vez todo mês, realização do Geling, em 25 de abril, com a palestra da professora Patrícia Silva de Jesus, sobre o tema De olho no Braille. 
 Em 2 de maio, o professor Cipriano Luckesi proferiu palestra sobre o tema Avaliação da aprendizagem. A atividade foi uma deliberação da Congregação da Faced por ocasião das discussões do novo marco regulatório do ensino de graduação e pós-graduação. 
 Realização do Seminário Integrado PIBID Pedagogia e Dança. Práticas Arte-Educadoras em Alfabetização, em 24 de maio, com mesa-redonda e oficinas. O evento contou com a participação das professoras Nilce da Silva (USP) e Lenira Rengel (UFBA). Coordenações: PIBID Dança – Virgínia Maria Rocha Chaves. PIBID Pedagogia – Ana Katia Alves dos Santos; a coordenação institucional foi da professora Alessandra Assis. 
 Entre os dias 30 de maio e 1º de junho foi realizado o Seminário de Formação de estudantes bolsistas do Curso de Pedagogia e professores de 16 escolas da rede municipal de ensino de Salvador, situadas no entorno das Unidades da UFBA. O evento iniciou as atividades da Ação Escola Alfabetizadora, do projeto Bons Vizinhos, coordenado pelo professor José Albertino Lordêlo. Entre os presentes, a Reitora da UFBA, Dora Leal Rosa, e Celi Taffarel, Diretora da Faced. 
 Uma vez todo mês, realização do Geling, em 30 de maio, com a participação da professora Afonsina Ferreira Matos – coordenadora do Centro de Estudos da Leitura – CEL/UNEB, que proferiu palestra sobre o tema Estação da Leitura: vinte anos de viagem pelo mundo da leitura. 
 Realização do encontro Coordenação Pedagógica – O que e o que é?, em 30 de maio. A atividade foi organizada pela professora Uilma Amazonas e alunos da disciplina Organização e gestão do trabalho pedagógico, que contou com a participação da professora emérita da UFBA, Dilza Atta, ex-diretora da Faced. 
 Com o apoio do Colegiado do Curso de Ciências Naturais, coordenado pela professora Izaura Santiago, e do o DA de Ciências Naturais, aconteceu no período de 6 a 10 de junho o III Ciências ConVida, com palestras, oficinas, exposição de fotos e projetos de pesquisa em Ciências Naturais. O encontro foi uma realização de Licenciatura em Ciências Naturais e da disciplina Ensino de Ciências – EDC270. 
 Seminário Internacional no período de 31 de julho a 2 de agosto com a presença do coordenador do COMPAS, Professor Dr. Antonio Mussino da Universidade de Roma Itália. Assunto – Diagnóstico Nacional do Esporte. 
 Realização do 1º Seminário sobre Avaliação de Impacto de Políticas, Programas e Projetos em Educação, no dia 10 de junho. O evento foi promovido pelo Grupo de Avaliação da Pós-Graduação da Faced, que reuniu palestrantes da UFBA/EAUFBA,UFRB e UNEB, sob a coordenação do professor Cláudio Alves de Amorim, da UNEB. 
 Uma vez todo mês: realizado em 12 de julho com palestra da professora Gislayne Matos – A arte da palavra oral. 
 II Festival Capoeiragem. Capoeira: dos quilombos à internacionalização (Rodas de Capoeira Angola, Capoeira Regional, Maculelê e Samba de Roda), realizado em 13 de julho, organizado pelo Grupo HCEL e o Projeto Capoeiragem. Entre os palestrantes, os professores Helio Campos, Ítalo Monteiro e Jean Pangolin. 
 Em 13 de agosto, o Grupo Lepeja realizou a Feira dos Saberes e Experiências. Esta atividade objetivou expor as ações realizadas pelos alunos do Curso de Especialização em Educação de Jovens e Adultos, através de palestras, rodas de prosa, oficinas e exposição de trabalhos. 
 Primeira Semana dos calouros do Curso de Pedagogia (Matutino) – 2011.2, realizada no período de 15 a 19 de agosto, com a seguinte programação: Dia 15 – Recepção aos calouros, apresentação dos dirigentes, professores da Faced e representantes estudantis. Palestra de abertura com a professora Maria Roseli de Sá – Pedagogia: da trajetória do curso ao exercício da profissão. O Curso de Pedagogia na Faced, com as professoras Maria Couto e Izabel Pinheiro. Dia 16 – Informações/Orientações: Conhecendo a UFBA (DA de Pedagogia), Biblioteca Anísio Teixeira (Bibliotecária Sônia Vieira), PROAE (Rejane/Jaime), PET (professor Gurgel), PIBID (professora Ana Katia Alves), Escola Alfabetizadora (professora Izabel Pinheiro). Dia 17 – Café da manhã, Movimento estudantil: diálogos reflexivos de base (DA de Pedagogia, Caminhada pelos setores da Faced e campi da UFBA (DA de Pedagogia). Dia 18 – Programação de aula, Aula da disciplina de Sociologia da Educação, Aula de Organização da Educação Brasileira. Dia 19 – Iniciação do trabalho acadêmico, Atividade cultural. (A mesma programação foi utilizada para o Curso Noturno). 
 Lançamento do livro Educação básica e trabalho docente: práticas e políticas de formação, de autoria de Augusto César Rios Leiro e Eliseu Clementino de Souza, em 20 de setembro. 
 Uma vez todo mês, realização do Geling, em 27 de setembro, na Escola Parque, sobre o tema Gestos de leitura, com a professora Lícia Beltrão.
 No período de 28 de setembro a 1º de outubro foi realizado o II Encontro de Leitura e Escrita do Geling: Janela da Alma – o que dizem teus olhos. O evento foi promovido pelo referido Grupo e destinado a professores, estudantes da graduação e pós-graduação, pesquisadores e profissionais. A programação constou de conferências, exposição, sessões de comunicação e pôster, lançamento de livros, atividade cultural e mesa temática. A conferência de abertura foi proferida pelo professor Menandro Celso Ramos – Janela da alma em retalhos. 
 Realização do Seminário Interno PIBID – PIBID Pedagogia UFBA, Diferença e diversidade nas práticas alfabetizadoras, com a participação do PIBID Ciências Naturais, em 18 de outubro, com mesa-redonda e comunicações orais. O evento contou com a participação dos professores Benedito Eugênio (UESB) e Maria Izabel Ribeiro (UFBA). Coordenação: pelo PIBID Pedagogia – Ana Katia Alves. PIBID Ciências Naturais – Izaura Santiago. Institucional – Alessandra Assis. 
 Seminário sobre o Enade – Exame Nacional de Desenvolvimento de Estudante, realizado em 25 de outubro, e contou com a presença de Teresa Bahiense, da Coordenação Curricular da PROGRAD. A iniciativa foi projeto de avaliação na Faced – subprojeto de avaliação do Curso de Educação Física – programa de formação integrada e apoio social dos estudantes da UFBA. Bolsista Itana Vieira, sob a orientação do professor Albertino Lordêlo, apoio e co-orientação dos professores Celi Taffarel e Cláudio Lira. 
 Em outubro, o Colegiado do Curso de Ciências Naturais e o DA de Pedagogia promoveu o IV Ciências ConVida, com palestras, oficinas e exposição. A atividade foi uma realização de Licenciatura em Ciências Naturais e da disciplina Ensino de Ciências – EDC 270. 
 Uma vez todo mês – realizado em 31 de outubro de videoconferência com Ricardo Azevedo – Dentro do livro: Ricardo Azevedo. Atividade coordenada por Jardelina Moura. 
 I Seminário UCA Bahia, realizado nos dias 3 e 4 de novembro, com carga horária de 16 horas. O evento teve a participação de bolsistas, coordenadores nacionais, secretários de educação do Estado e de municípios baianos, gestores e professores das escolas UCA/Bahia, coordenadores e formadores UCA (UFBA/NTE), gestores do IAT, pesquisadores de instituições universitárias vinculados à UCA, em outros estados, representantes PROUCA em outros estados e membros do GEC/UFBA. Parceria: IAT e GEC. 
 V Jornada Pedagógica e Cultural de Educação Popular e Emancipação Humana, realizada nos dias 7,8 e 9 de novembro pelo Laboratório de Estudos e Pesquisas Marxistas (LEMARX) e Laboratório de Estudos e Pesquisas em Educação de Jovens e Adultos (Lepeja), com exposições, oficinas, apresentações culturais e debates. O encontro foi coordenado pela professora Sandra Marinho. 
 Ética Hacker e Educação no ACTA 2011, realizado em 8 de novembro, sob a coordenação do professor Nelson Pretto, com carga horária de 4 horas e participação dos alunos da disciplina EDC 10: Ética Hacker e Educação. Esta atividade foi realizada em parceria com a Semana de Arte, Cultura, Ciência e Tecnologia. 
 Formação de professores e currículo – o ensino, a pesquisa e a extensão na Faced. Este encontro foi realizado nos dias 8 e 9 de novembro, no PAF I, com a participação de professores da Faced, através de palestras, painel, mesa-redonda, concernentes ao tema. 
 Nos dias 21 e 22 de novembro ocorreu o Pós-20: Propostas para novos diálogos. Este evento contou com a participação de referência nas temáticas sobre história e cultura africanas, literatura africana, política de ações afirmativas, educação para a diversidade, linguagem e oralidade, currículo e identidade, sexualidade e gênero, racismo, com mesas-redondas, oficinas e momento cultural, em uma realização do DA com estudantes da UFBA. 
 Uma vez todo mês – em 29 de novembro. Roda de contação de histórias: Vamos contar outra vez? Esta atividade teve a participação das professoras Luciene Santos, Mary Arapiraca e estudantes do curso de Pedagogia (EDC Vamos contar outra vez). 
 Promovido pelo DMMDC/UFBA e GT Filosofar e ensinar a filosofar da APROF, foi realizado de 1º a 3 de dezembro o I Colóquio Nacional do Ensino de Filosofia. O público-alvo foram os professores das redes de ensino públicas e privadas de educação básica e superior, pesquisadores das questões relativas ao ensino da filosofia na educação básica, estudantes de graduação e pós de instituições públicas e particulares. Especialmente, buscou atingir professores de ensino médio da rede estadual de ensino público, motivo da parceria UFBA/SEC. 
 Em dezembro deste ano, lançamento do segundo livro do GEC, Inclusão Digital: polêmicas contemporâneas, organizado pelos professores Maria Helena S. Bonilla e Nelson Pretto. 
 Palestra dia 9 de dezembro com a presidente da Anfope – Associação Nacional Pela formação dos Profissionais da Educação, Professora Dra. Iria Berzizinsky, Sobre Plano Nacional de Educação e Formação de Professores. 

8 Intercâmbios de natureza acadêmica 

 No período de 17 a 19 de março, a Faced recebeu a visita dos pesquisadores doutores José Pedro Leitão Ferreira, António Figueiredo e Rossana Valéria de Souza e Silva, da Universidade de Coimbra. O objetivo foi o intercâmbio internacional entre as instituições na área da Educação Física e Ciências do Esporte, com vistas a apresentar à Capes um programa de pós-graduação (mestrado e doutorado) em Ciências do Esporte. Discutiram-se ainda as licenciaturas internacionais. Constaram da programação, exposição e planos institucionais da UFBA e Universidade de Coimbra, na referida área. O convênio foi firmado entre as universidades. 
 Curso Intensivo e Seminário interativo durante a visita do professor Dr. Reiner Hildebrandt-Stramann da Universidade de Braunschweg, Alemanha como parte de intercâmbio acadêmico, no período de 24 de agosto a 11 de setembro de 2011 em parceria com a Secretaria de Educação do Estado da Bahia e a UFAL. 
9 Convênios, Cooperações e Parcerias de que participe a Unidade. 
 Convênios para implementação do Programas a partir dos Ministérios do Esporte, do Desenvolvimento Agrário, da Educação, SecadI/MEC, FNDE, Capes, CNPq, do Ministério da Cultura, Fapesb, Prefeituras Municipais – Salvador, Tapiramutá, Irecê. 
10 Prêmios recebidos por discentes e/ou docentes vinculados à Unidade 
 Não há registro de prêmios. 
11 Informações complementares 
 Participação da Faced no III Seminário Nacional do Curso de Licenciatura em Educação do Campo. O evento foi realizado nos dias 25, 26 e 27 de maio, pela UFBA, UnB, UFMG e UFS, que desenvolvem o projeto piloto, no Brasil, de Licenciatura em Educação do Campo; parceria entre universidades, CGEC/SecadI/MEC, movimentos sociais e sindicatos, com o objetivo de apresentar, sistematizar, discutir e propor encaminhamentos de soluções estruturais a questões comuns à dinâmica pedagógica, de gestão, de política e de inserção dos estudantes e egressos das universidades. Aproximadamente, 22 universidades que desenvolvem o curso participaram do evento, e ainda representantes estudantis e de movimentos sindicais. 
 Participação da professora Celi Taffarel como conferencista no III Encontro Inter-regional Norte, Nordeste e Centro-Oeste de Formação Docente para a Educação Superior, II Fórum de Didática e Prática Pedagógica, realizados nos dias 1º. 2 e 3 de setembro, na Fundação Visconde de Cairú. 
 Participação da professora Izaura Santiago na comissão organizadora do II Seminário Enlaçando Sexualidades, realizado no Centro de Convenções da Bahia, de 4 a 6 de setembro. 
 Por ocasião do III Congresso Baiano de Educação Inclusiva: Práticas, Formação e Lugares – I Simpósio Brasileiro de Educação Inclusiva, realizado de 30 de setembro a 1º de outubro, no Centro de Convenções da Bahia, foi lançada a coletânea Educação Especial em Contexto Inclusivo: Reflexão e Ação, organizada pelos professores Theresinha Guimarães Miranda e Teófilo Alves Galvão Filho. 
 Em sessão do dia 3 de outubro, a Congregação da Faced aprovou o Regimento Interno da Faculdade de Educação da UFBA. 
 De acordo com a Comissão Especial Eleitoral, o Edital/2011 de abertura das inscrições para consulta à comunidade da Faced para indicação do diretor e vice-diretor para o exercício de 2012-2015 estabeleceu o seguinte calendário: período das inscrições dos candidatos de 5 a 11 de outubro, tendo sido apresentadas duas chapas: Chapa 1 – Mudança e Diversidade. Faced: espaço de diferença e tradição. Para diretora: Maria Roseli Gomes Brito de Sá. Vice-diretor: Eduardo David de Oliveira. Chapa 2 – Vamos precisar de todo mundo. Para diretor: Cleverson Suzart Silva. Vice-diretora: Dinéa Maria Sobral Muniz. As inscrições foram homologadas em 11 de outubro e o período da campanha de 13 a 24 desse mês, ocorrendo dois debates. A consulta à comunidade (votação) ocorreu nos dias 25 e 26, seguida da apuração dos votos em que venceu a chapa 2. 
 Publicação impressa e on-line da Revista da FACED, números 16 e 17, no endereço www.revistafaced.ufba.br. A revista é editada pelo professor Nelson De Luca Pretto. 
 Outorga de título honorífico de Professora Emérita da UFBA à professora Iracy Silva Picanço, no Palácio da Reitoria, em 13 de outubro. O autor da proposta foi o professor Augusto César Rios Leiro, em reconhecimento pela contribuição desta professora nos 50 anos dedicados à UFBA. 
 O professor Nelson Pretto, em novembro de 2011, foi nomeado membro da Academia Baiana de Ciências. Foi também nomeado Secretário Regional do SPPC – Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, no período de 2011 a 2013. 
12 Perspectivas para o exercício de 2012 sob nova direção 
Considerando os quatro anos de gestão, a atual direção, cujo mandato será concluído em 16/01/2012, recomenda, aponta e sugere à nova direção: 
 Plano e projeto político da Faced articulados com planos de desenvolvimento dos departamentos, articulados com o Plano de Desenvolvimento da UFBA – PDI, PDD – e articulado com o trabalho docente em atividades fins, prioritárias para a instituição. 
 Entrar na pauta e deliberação do Consuni sobre o novo Regimento da Faced. 
 Entrar na pauta e deliberação do Consuni sobre a nova Unidade – (ICE) Instituto de Ciências do Esporte ou IEFE – Instituto de Educação Física, Esporte e Lazer. 
 Encaminhar projeto para o novo prédio da Faced em Ondina. 
 Conclusão das obras de reforma da Faced. 
 Conclusão da instalação do elevador. 
 Conclusão do processo com instalação da nova Casa de Força para energia elétrica no condomínio Faced, PAC, ADM, ISC. 
 Redimensionamento do espaço físico para alocação de grupos de pesquisa, sala de docentes. 
 Alocação de códigos de vagas para a Faced com novas contratações docentes e de técnico-administrativos. 
 Equipar salas de aulas com equipamentos que vão do ar aos de projeção. 
 Equipar o Cefe com todo o material e equipamentos necessários para ensino, pesquisa e extensão. 
 Equipar a Faced com móveis novos e funcionais para todos os setores. 
 Ampliar cursos regulares, cursos noturnos e pós-graduação assegurando condições para alterar notas para melhor. 
 Transformar o Curso de Licenciatura em Educação do Campo em curso regular. 
 Consolidar e elevar as notas dos programas e cursos de pós-graduação, principalmente o Programa de Pós-Graduação em Educação. 
 Ampliar os cursos e ou programas de pós-graduação na área da Educação Física e abrir programas especiais de pós-graduação. 
 Fortalecer a Revista da FACED, buscando financiamento. 
 Fortalecer, ampliar, criar, formas de comunicação agilizando página na internet, boletins informativos. Colocar a Faced em números na internet. 
 Cumprimento do marco regulatório em relação ao PIT e RIT e avançar na cultura avaliativa da instituição – avaliação da aprendizagem, do ensino, das atividades de pesquisa e extensão, de gestão e da universidade como um todo. 
 Transferência da área de Educação Física paulatinamente para o Cefe, principalmente a área de equipamentos de Ginástica e musculação. 
 Participação da ACTA, criticando a formação e produção do conhecimento na Faced, criticando a política interna na UFBA, criticando a política pública de educação no Brasil. 
 Promover, fortalecer o Seminário Integrado de Ensino, Pesquisa e Extensão da Faced/UFBA (Simplex/Faced/UFBA). 
CONCLUSÃO 
Ao concluir mais um ano de gestão, concluindo assim o mandato 2008-2012, cabe ressaltar a conjuntura local, nacional e internacional em que isto ocorreu. O período foi de perda de direitos e conquistas, de destruição dos organismos de classe, de revoltas que vão desde a revolta dos estudantes no Chile, às revoltas do Oriente Médio e África, as pontas dos icebergs, da reação da classe trabalhadora frente a um sistema em agonia. Período de arrojos, cortes, implantação de planos de ajustes e planos de austeridade, implantação de políticas compensatórias, focais de alivio da pobreza. Mas não sem a reação da classe trabalhadora organizada que se manifestou em greves das quais destacamos os três meses de greve dos técnico-administrativos das federais. Contraditoriamente, em meios a processos que à primeira vista parecem ser de distribuição de riquezas, mas na verdade são políticas para garantir a segurança, aliviando a pobreza. Ampliam-se neste período a concentração dos meios de produção e dos lucros e, os setores vitais da economia como alimentação, infraestrutura, direitos constitucionais – educação, saúde, previdência, assistência, segurança, moradia, trabalho – são privatizados, estão nas mãos de poucos, ou são terceirizados, flexibilizados, mercadorizados. Na educação, continuamos com índices educacionais alarmantes. Não cumprimos e nem vamos cumprir metas do milênio. O financiamento continua no centro da polêmica. O Plano Nacional de Educação não foi votado. Entramos em 2012 sem aprovação do Plano. Na universidade sofremos as consequências de uma expansão não planejada, sob uma base corroída e não recuperada, sucateada durante décadas, o que está gerando problemas graves. A Faced não esteve eximida destes processos e sofre as consequências. Visíveis na falta de professores, no cancelamento de turmas, na falta de funcionários técnico-administrativos, na precariedade de funcionamento da instituição nos três turnos: matutino, vespertino e noturno. Visíveis nos recursos que são alocados via programas de governo, que entram na universidade para cumprir metas governamentais, atrelando a isto, o próprio financiamento que cresce cada vez mais no item referente a verbas próprias e verbas de convênios, cooperação, parcerias. Processo este que coloca em risco a autonomia da universidade. Visível na intensificação do trabalho docente, nos conflitos e confrontos diários. Visível no adoecimento físico e mental das pessoas, estudantes, docentes, técnico-administrativos e demais trabalhadores terceirizados. Visível na medicalização das pessoas que enfrentam tal cotidiano massacrante. Ficam para registro histórico, 12 Manifestos expedidos em 2011, que se somam aos demais 31manifestos expedidos nos últimos quatro anos, perfazendo um total de 43, à Congregação da Faced/UFBA. Neles, todos os assuntos encaminhados, todas as realizações, todos os anúncios, todas as análises e avaliações realizadas coletivamente nas instâncias competentes. Nele, a demonstração da expansão ocorrida que hoje nos leva a concluir que a atual estrutura predial não comporta mais o crescimento das ações – das atividades fins –ensino, pesquisa e extensão da Faced. Agradeço a colaboração do Vice-diretor professor Prudente Neto, a substituto eventual da vice-direção professora Maria Roseli Sá, ao professor Claudio de Lira que elevou o conceito do Curso de Educação Física com sua firme atuação frente ao Colegiado. Agradecer a todos, estudantes, servidores técnico-administratuvos que colaboraram com a gestão. Agradecer, em especial a atual administração da UFBA, professora Dora Leal Rosa e todo os pró-reitores, a Prefeitura de Campus, a Superintendêcia Administrativa (SAD), as Assessorias em especial a Assessoria Internacional. Ressaltar o evento ocorrido de outorga do título de professora Emérita da UFBA a professora Iracy Picanço, evento que reuniu gerações que fundaram, desenvolveram e desenvolvem a FACED, com gerações recém ingressantes, dos quais 22 novos professores nos últimos quatro anos. Ressaltando, por fim, que a história se faz não segundo nossos desejos e vontades, mas sim pelas condições legadas do passado, saúdo, também, os que combateram a atual gestão e não se propuseram a colaborar, muito pelo contrário, criaram obstáculos para a gestão. Meu reconhecimento porque me estimularam a cumprir com afinco as responsabilidades públicas, o que permitiu, cumprir com o dever de defender a educação pública, a universidade pública de qualidade socialmente referenciada. ANEXO 12 

UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA 
FACULDADE DE EDUCAÇÃO 
REGIMENTO INTERNO 

Documento: APROVADO PELA ÉGREGIA CONGREGAÇÃO DA FACED UFBA EM 07 de dezembro de 2011. 

TÍTULO I 
DO OBJETIVO DO REGIMENTO 

Art. 1º A Faculdade de Educação da Universidade Federal da Bahia, criada pelo Decreto nº 62.241 de 8 de fevereiro de 1968, publicado no Diário Oficial da União, de 13 de fevereiro de 1968, submete-se ao presente Regimento Interno, elaborado em conformidade com o Estatuto e Regimento Geral da Universidade.

Parágrafo único - O presente Regimento tem por objetivo disciplinar o funcionamento da Faculdade de Educação (FACED) da Universidade Federal da Bahia (UFBA), conforme o disposto no parágrafo único do artigo 34 do Estatuto da UFBA. 

TÍTULO II 
DOS FINS 

Art. 2º Além do disposto no artigo 35 do Estatuto da UFBA, a Faculdade de Educação tem por finalidades: 

I – desenvolver atividades de pesquisa acadêmica na área de educação, em todos os seus níveis e modalidades formais e não-formais; 
II – oferecer os cursos de licenciatura em Pedagogia, Educação Física e Ciências Naturais, podendo oferecer outros cursos de graduação na área educacional, em caráter especial ou regular; 
III – oferecer cursos de Mestrado e Doutorado em programa(s) de pós-graduação em educação e áreas afins; 
IV - oferecer formação pedagógica a todos os cursos de licenciatura da UFBA; 
V – oferecer programas, cursos e outras atividades de formação continuada a profissionais da educação básica, profissional e superior, conforme demandas de órgãos de educação e da sociedade; 
VI - manter intercâmbio acadêmico com instituições congêneres e outras entidades no campo educacional, nacionais e estrangeiras; 
VII – tomar iniciativas que contribuam para a disseminação do conhecimento na área educacional. 

§ 1° - Os cursos de graduação de caráter especial são de natureza transitória, ministrados em convênio com órgãos externos à Universidade, e têm por finalidade atender demandas de formação inicial da sociedade e do sistema educacional. 

§ 2°- Os cursos mencionados no inciso V deste artigo podem ocorrer nas modalidades: especialização, atualização, aperfeiçoamento, extensão e seqüenciais. 

TÍTULO III 
DA ESTRUTURA, COMPOSIÇÃO E COMPETÊNCIAS 
CAPÍTULO I 
DA ESTRUTURA 

Art. 3º A Faculdade de Educação está organizada com a seguinte estrutura básica: 

I - Congregação; 
II - Diretoria; 
III- Colegiados; 
IV- Departamentos; 
V- Órgãos Complementares. 

Parágrafo único – Os serviços e funções dos demais setores da Faculdade de Educação estarão disciplinados no Título IV - DO GERENCIAMENTO ADMNISTRATIVO E FINANCEIRO desse Regimento. 

CAPÍTULO II 
DA COMPOSIÇÃO E COMPETÊNCIAS 

SEÇÃO I 
DA CONGREGAÇÃO 

Art. 4º. A Congregação, órgão deliberativo e consultivo superior da Unidade, tem a seguinte composição: 
I - Diretor, seu Presidente; 
II - Vice-Diretor; 
III- Representantes da Faculdade de Educação nos Conselhos Acadêmicos de Ensino e
de Pesquisa e Extensão; 
IV - Coordenadores dos Colegiados de Cursos de Graduação; 
V - Coordenadores dos Colegiados de Programas de pós-graduação stricto sensu; 
VI - Chefes dos Departamentos; 
VII- Um representante dos Cursos Especiais de Graduação eleito entre os Coordenadores de cada curso existente; 
VIII - Representante do corpo docente eleito pelos seus pares; 
IX - Dois representantes do corpo técnico-administrativo, eleitos pelos seus pares; 
X - Representação do corpo discente na forma da lei; 

Art. 5º São competências da Congregação: 

I – estabelecer diretrizes e propor ações para a elaboração do plano anual de trabalho da Unidade, fixando as prioridades para aplicação de recursos; 
II – apreciar o plano anual de trabalho da Unidade; 
III – promover articulação e compatibilização das atividades e planos de trabalho acadêmicos dos Colegiados de cursos vinculados à Unidade; 
IV – supervisionar a atuação dos Colegiados de cursos e dos Departamentos; 
V - apreciar propostas, planos, programas e projetos de pesquisa e extensão no âmbito da Unidade, submetendo-os a contínua avaliação; 
VI – aprovar Regulamento dos Órgãos Complementares; 
VII – estabelecer instruções e normas para a regulamentação dos setores e atividades da Unidade; 
VIII – deliberar sobre a realização de concurso para a carreira do Magistério Superior, em todas as suas etapas; 
IX – indicar os representantes do corpo docente da Unidade junto aos Conselhos Acadêmicos de Ensino e de Pesquisa e Extensão; 
X – organizar as listas de nomes para a escolha e nomeação, pela autoridade competente, do Diretor e do Vice-Diretor da Unidade; 
XI – eleger, na última reunião ordinária do ano, dentre seus membros docentes, o Substituto Eventual do Vice-Diretor; 
XII - deliberar sobre criação, extinção ou transformação de cursos, setores e órgãos complementares; 
XIII – pronunciar-se sobre questões educacionais de alta relevância; 
XIV – instituir prêmios e propor concessão de títulos e dignidades universitárias;
XV – manifestar-se sobre qualquer matéria da competência do Diretor, quando por ele solicitado; 
XVI – avaliar o desempenho global e aprovar o relatório anual da Unidade; 
XVII – julgar, em último grau de recurso, processos referentes a decisões dos Colegiados e Departamentos; 
XVIII – coordenar os processos de avaliação institucional, de desempenho dos cursos e de desempenho dos alunos; 
XIX – elaborar e modificar o Regimento Interno da Unidade, submetendo-o à aprovação do CONSUNI; 
XX – instituir comissões para analisar e emitir parecer sobre assuntos tratados no seu âmbito; 
XXI – pronunciar-se sobre questões relevantes e de interesse geral da Universidade; 
XXII – decidir sobre matéria omissa no Regimento Interno da Unidade. 

SEÇÃO II 
DA DIRETORIA 
Artigo 6º - A Diretoria da Unidade é composta de Diretor e Vice-Diretor, nomeados pelo Reitor, para exercer mandato de quatro anos, permitida uma única recondução. 
§ 1° - Nas ausências e impedimentos do Diretor e Vice-Diretor, o Substituto Eventual do Vice-Diretor, indicado entre os membros docentes da Congregação, responderá pela diretoria da Unidade. 
§ 2° - Nos casos de vacância dos cargos de Diretor e Vice-Diretor, as listas de candidatos serão organizadas em até sessenta dias após a vacância e o mandato do dirigente que vier a ser nomeado será de quatro anos. 

Art. 7º - São atribuições do Diretor: 
I – convocar e presidir a Congregação da Unidade bem como o Conselho Deliberativo 
dos Órgãos Complementares, sempre com direito a voto, inclusive o de qualidade; 
II – elaborar a pauta das reuniões de Congregação; 
III - reunir a Congregação, pelo menos uma vez a cada trinta dias, durante o período letivo; 
IV - convocar extraordinariamente a Congregação, com pauta específica, por solicitação de um terço de seus respectivos membros e realizar a reunião em prazo que não excedam a quarenta e oito horas; 
V - conceder vistas, por quarenta e oito horas, a processos em pauta, quando solicitadas por membro da Congregação, ficando o acolhimento dos demais pedidos de vistas sujeito à aprovação do respectivo Colegiado; 
VI – cumprir e fazer cumprir as prescrições do Estatuto e do Regimento Geral da Universidade, das demais normas dos Conselhos Superiores, do Regimento Interno da Unidade e as decisões da Congregação; 
VII – representar a Unidade junto às instâncias da Universidade, exceto nos casos previstos no Estatuto e Regimento Geral, bem como junto à comunidade externa; 
VIII– superintender as atividades, atos e serviços dos órgãos administrativos e acadêmicos da Unidade, buscando garantir a sua regularidade, disciplina, decoro, eficiência e eficácia; 
IX– elaborar e submeter à Congregação, em consonância com as normas estabelecidas pelo CONSUNI e pelo CONSEPE, o plano anual da Unidade; 
X – propor à Congregação as diretrizes para a elaboração do orçamento anual da Unidade Universitária e as prioridades para aplicação dos recursos; 
XI – apresentar anualmente à Congregação o relatório anual das atividades da Unidade, para apreciação, encaminhando-o às instâncias competentes da Administração Central; 
XII – promover a alocação de servidores técnico-administrativos nos diversos órgãos e setores da Unidade; 
XIII- designar um professor para exercer a Chefia ou Coordenação de órgão da Unidade em caso de vacância, não preenchida pelo mesmo no prazo regulamentar; 
XIV - delegar atribuições ao Vice-Diretor mediante ato próprio. 
XV– Coordenar e fiscalizar as atividades de gerenciamento administrativo-financeiro da Faculdade de Educação. 

SEÇÃO III 
DOS COLEGIADOS DE CURSOS DE GRADUAÇÃO 

Art. 8º - Haverá um Colegiado para cada curso de graduação regular ou especial, vinculado à Unidade. 

Art. 9º - Cada Colegiado se submeterá ao Regimento Interno da Faculdade de Educação aprovado pelo Conselho Universitário. 

Art. 10º - Os Coordenadores dos Colegiados de Curso e o Vice-Coordenador serão eleitos por seus pares, e os seus mandatos serão de dois anos, permitida uma única recondução. 

§ 1° - Nos seus impedimentos e ausências, o Coordenador do Colegiado será substituído pelo Vice-coordenador, e esse, por sua vez, será substituído pelo membro decano do colegiado. 

Art. 11º – Os Colegiados dos Cursos de Pedagogia, Educação Física, Ciências Naturais, e, os de Cursos Especiais em execução na Faculdade de Educação, serão compostos por: representantes docentes titulares e suplentes considerando-se os componentes curriculares obrigatórios, áreas e sub-áreas, delimitando-se o quantitativo do colegiado, de acordo com às especificidades de cada curso, além, de dois representantes discentes, titular e suplente. 

§ 1° - Os representantes docentes serão indicados pelos Departamentos que compõem o respectivo Curso, e os seus mandatos serão de dois anos, permitida uma única recondução. 

§ 2°- Os representantes discentes serão indicados pelos seus respectivos Diretórios Acadêmicos, e os seus mandatos serão de dois anos, permitida uma única recondução. 

§ 3° - Os membros dos colegiados que, sem justificativa, faltarem a duas reuniões seguidas ou a quatro reuniões no mesmo exercício perderão seus mandatos 

Parágrafo Único – Os representantes docentes e discentes serão escolhidos em escrutínio secreto. 

Art. 12º - Além do disposto no Regimento Geral da Universidade, são competências dos Colegiados de cursos de graduação: 

I – avaliar e aprovar processos de sua competência, sendo que os recursos de suas decisões serão apreciadas junto à Congregação; 
II - eleger, dentre seus membros docentes, o Coordenador e o Vice-Coordenador do Colegiado; 
III – propor a sua composição submetendo-a a Congregação; 
IV – elaborar ou proceder a revisão do projeto político-pedagógico do curso de modo a mantê-lo atualizado e compatível com o perfil desejado para os egressos e as demandas contemporâneas da sociedade e do mundo do trabalho. 
V - fixar diretrizes e promover orientações didáticas para o respectivo curso; 
VI – promover a integração horizontal e vertical dos componentes curriculares dos cursos; 
VII - coordenar e fiscalizar as atividades do curso, incluindo o acompanhamento e avaliação dos seus componentes curriculares; 
VIII – propor e aprovar, em primeira instância, alterações no projeto político pedagógico e no currículo do curso, bem como criação e extinção de componentes curriculares; 
IX - propor e aprovar, em primeira instância, alterações no currículo do curso, bem como criação e extinção de componentes curriculares; 
X - encaminhar aos órgãos competentes providências que viabilizem o funcionamento do curso; 
XI - planejar, semestralmente, a oferta de componentes curriculares definindo os horários dos mesmos, de modo a assegurar o cumprimento do turno estabelecido para o curso; 
XII – propor normas e critérios para inscrição em componentes curriculares e integralização do curso submetendo-as ao Conselho Acadêmico de Ensino; 
XIII – prestar informações referentes à avaliação da aprendizagem através da emissão do histórico escolar, e, quando for solicitado pelo aluno ; 
XIV - apreciar em 1ª instância os pedidos de: matrícula, trancamento de matrícula, trancamento de inscrição em componente curricular, transferência ou aproveitamento de estudos, submetendo-os à deliberação da Secretaria Geral de Cursos e da Superintendência Acadêmica de acordo com Regimento Geral; 
XV - deliberar sobre solicitações ou representações de alunos referentes à vida acadêmica dos mesmos; 
XVI – subsidiar a instância competente no que se refere a processos de revalidação de diplomas de cursos de graduação expedidos por instituições estrangeiras; 
XVII- participar diretamente dos programas de avaliação da Instituição, promovendo a avaliação do curso e de desempenho dos alunos com vistas à manutenção da boa qualidade de seus cursos; 
XVIII – articular-se com órgãos diversos que possibilitem a implementação de ações no campo da pesquisa; 
XIX – deliberar, em grau de recurso, sobre decisões do Coordenador do Colegiado; 
XX – apreciar o Relatório Anual de Atividades. 

Art. 13º – São atribuições do Coordenador do Colegiado do curso de graduação: 

I – elaborar a pauta e presidir as reuniões do Colegiado; 
II – executar as deliberações do Colegiado e gerir as atividades do curso; 
III – representar o Colegiado junto à Congregação da Unidade; 
IV – assessorar a instância competente quanto ao planejamento semestral das 
atividades de ensino de graduação; 
V – organizar, em conjunto com a Direção da Unidade, procedimentos referentes à colação de grau; 
VI – elaborar o Relatório Anual de Atividades submetendo-o ao Colegiado e 
encaminhando-o à Congregação. 

SEÇÃO IV 
DOS COLEGIADOS DOS PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÂO 

Art. 14º – Haverá um Colegiado para cada Programa de Pós-Graduação stricto sensu, vinculado à Unidade. 

Art. 15º - Cada Colegiado se submeterá ao Regimento Interno da FACED aprovado pelo Conselho Universitário. 

Art. 16º - Os Coordenadores dos Colegiados de Curso e o Vice-Coordenador serão eleitos por seus pares, e os seus mandatos serão de dois anos, permitida uma única recondução. 

Art. 17º- O Colegiado do Programa de Pós–graduação em Educação, será composto por: 01(um) representante titular e 01(um) suplente de cada Linha de Pesquisa eleitos pelos componentes da respectiva Linha; 04(quatro) docentes eleitos pelos docentes credenciados no Programa com seus respectivos suplentes e 02(dois) discentes regulares do Programa com seus respectivos suplentes. 

Art. 18º- O Colegiado do Programa de Pós-graduação em Difusão do Conhecimento, será composto por: 01(um) representante titular e 01(um) suplente de cada Linha de Pesquisa eleitos pelos componentes da respectiva Linha; 01(um) representante titular e 01(um) suplente de cada Universidade que compõe o Programa indicado pela sua Universidade de origem e um aluno regular do Programa com seu respectivo suplente. 

Parágrafo Único: os representantes docentes e discentes serão eleitos por escrutínio secreto. 

SEÇÃO V 
DOS DEPARTAMENTOS 

Art. 19º - São Departamentos da Faculdade de Educação: 
I - Departamento de Ciências da Educação; 
II - Departamento de Educação e Práxis Pedagógica; 
III – Departamento de Educação Física 

Art. 20º - Os Departamentos são órgãos de execução das atividades acadêmicas e de lotação do pessoal docente, composto de professores do quadro permanente e professores visitantes. 
§ 1º - Além de todos os professores lotados no Departamento, fazem parte da sua plenária um servidor técnico-administrativo que tenha conhecimento das questões relacionadas ao departamento. 
§ 2º - A representação do corpo discente será indicada pelo respectivo Diretório Acadêmico, observado os critérios de duração do mandato e da proporcionalidade de representação prevista na lei. 
§ 3º - Os professores substitutos e visitantes alocados nos quadros dos departamentos terão direito a voz e não a voto, em todas as matérias, exceto às que dizem respeito à realização de concursos docentes. 
§ 4º - Os representantes dos servidores e do corpo discente terão direito a voz e a voto em todas as matérias, exceto as que dizem respeito à realização de concursos docentes. 

Art. 21º – São competências dos Departamentos: 
I – eleger o Chefe e o Vice-Chefe, dentre seus membros do quadro permanente, pertencentes à classe igual ou superior à de Adjunto, para um mandato de dois anos, permitida uma recondução; 
II – alocar componentes curriculares que tenham pertinência com a sub-área do conhecimento educacional; 
III – pronunciar-se junto aos colegiados de cursos sobre conteúdos e metodologias dos componentes curriculares sob a sua área de atuação; 
IV – apreciar e deliberar, anualmente, sobre os encargos docentes; 
V – organizar o Plano Anual de Trabalho integrando os planos individuais de trabalho dos seus membros; 
VI – apreciar o Relatório Anual de Atividades; 
VII - deliberar sobre a distribuição individual dos encargos docentes, a cada semestre; 
VIII – apreciar e deliberar sobre os pedidos de progressão funcional dos docentes; 
IX – na ocorrência de alocação de vagas para concurso, propor para cada vaga, a matéria, a classe do magistério, o regime de trabalho, a natureza da formação acadêmica e a composição da comissão julgadora para encaminhamento à Congregação; 
X – solicitar a contratação de professores substitutos proposta pela plenária ,que será encaminhada pela chefia a Congregação para aprovação, que por sua vez enviará a SUPAC; 
XI - deferida a solicitação pela o Departamento designará comissão julgadora do processo de seleção; 
XII – encaminhar a Congregação solicitação e/ou renovação de contratação de professores substitutos; 
XIII – deliberar sobre solicitação de pedidos de afastamento de docentes para capacitação e licenças não remuneradas; 
XIV – apreciar a participação de docentes, em regime de tempo integral, em cursos, planos, programas e projetos de pesquisa e extensão no âmbito da Unidade, da Universidade e de outras Instituições; 
XV – participar, em colaboração com a Congregação e os Colegiados de Curso, de atividades de avaliação institucional, de desempenho dos cursos e dos alunos
XVI – reunir-se ao menos uma vez a cada trinta dias e extraordinariamente, por convocação da Chefia ou de metade dos seus membros; 
XVII – instituir comissões para analisar e emitir parecer sobre os processos e solicitações encaminhados; 
XVIII – manifestar-se sobre qualquer tema de interesse do Departamento, da Unidade ou da Universidade, sempre que solicitado pela Chefia ou pela Diretoria; 
XIX – deliberar sobre o registro de atividades acadêmicas que tenham a participação de algum dos seus membros. 

Art. 22º – São atribuições do Chefe do Departamento: 

I - organizar a pauta e presidir as reuniões do Departamento; 
II – representar o Departamento junto à Congregação da Unidade; 
III - convocar os membros do Departamento para reuniões, com pelo menos quarenta e oito horas de dias úteis de antecedência, enviando-lhes a documentação que se fizer necessária; 
IV - reunir a plenária do Departamento pelo menos uma vez por mês, durante o período letivo; 
V - comunicar, mensalmente, ao órgão competente da FACED, a freqüência dos docentes do Departamento; 
VI – verificar o cumprimento do regime de trabalho a que estão sujeitos os docentes bem como a presença desses nos horários estabelecidos para as atividades; 
VII – zelar pelo processo de ensino relativo aos componentes curriculares do Departamento, buscando garantir junto aos docentes a assiduidade, pontualidade, cumprimento dos planos de ensino, bem como a atualização e articulação dos mesmos; 
VIII – articular-se com os Grupos, Linhas e Núcleos acadêmicos, existentes na Unidade e fora da Unidade, promovendo sessões científicas para divulgação da sua produção acadêmica; 
IX - propor à plenária do Departamento a contratação de professor Substituto e de Professor Visitante, nos termos das normas da UFBA; 
X – encaminhar à Diretoria questões disciplinares dos docentes que não tenham se resolvido no âmbito do Departamento; 
XI - convocar extraordinariamente a plenária do Departamento, com pauta específica, para atender demanda de instância superior ou quando solicitado por metade de seus membros, num prazo de até setenta e duas horas úteis; 
XII - encaminhar à Congregação o Relatório Anual de Atividades. 

TITULO IV 
DA ORGANIZAÇÃO E GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DA FACED 

Art. 23º - A Organização Administrativo-financeira com suas respectivas funções, todos vinculados à supervisão e fiscalização da Direção da FACED, será composta pelas seguintes Secretarias e Setores: 

I - Secretaria Geral; 
II - Secretaria dos Departamentos; 
III - Secretaria dos Colegiados dos cursos regulares de Graduação; 
IV - Secretaria dos Colegiados dos cursos especiais de Graduação; 
V - Secretaria dos Programas de Pós-Graduação; 
VI - Setor de Contabilidade, Planejamento, Orçamento e Execução Financeira; 
VII - Setor de Serviços Gerais e Patrimônio; 
VIII - Setor de Extensão e Eventos; 
IX - Setor de Segurança; 
X - Setor de Tecnologias, Documentação e Informação. 

Art. 24º – A Organização Administrativo-financeira referida no caput desse artigo será constituída por servidores técnico-administrativos designados pela Diretoria, respeitando-se a compatibilidade entre formação e cargo. 

Parágrafo único – As Secretarias e setores acima descritos terão suas funções devidamente regulamentadas pela Pró-Reitoria de Desenvolvimento de Pessoas – PRODEP. 

TITULO V 
DA COMISSÃO DE ÉTICA 

Art. 25º – A Comissão de Ética tem funções consultivas de avaliar a conduta dos servidores docentes, técnico-administrativos e dos alunos e de zelar pela ética no ensino, na pesquisa e na extensão. 

Parágrafo único. A Comissão de Ética explicitará suas atribuições e as formas de exercê-las em regulamento próprio a ser aprovado pela Congregação. 

Art. 26º – A Comissão de Ética tem a seguinte constituição: 
I – um representante de cada Departamento; 
II – um representante dos servidores técnico-administrativos; 
III– um representante dos colegiados de Cursos de graduação e programas de pós-graduação; 
IV – um representante do corpo discente na forma da Lei. 

TITULO VI 
DA COMISSÃO INTERNA DE AVALIAÇÃO 

Art. 27º- A Comissão Interna de avaliação será designada pela Congregação e terá como função, propor ações para promover a cultura avaliativa, coordenar processos internos de avaliação, sistematização e análise em todos os níveis de atividade e área de atuação, prestar informações, assessorar a direção e outras instâncias institucionais, quando solicitada, em questões institucionais e do desempenho docente. 

TITULO VII 
DOS ÓRGÃOS COMPLEMENTARES 

Art. 28º- As propostas de órgãos Complementares da Faculdade de Educação que serão criados de acordo com suas demandas e especificidades, serão submetidas com seus respectivos ante-projetos de Regimento aos órgãos competentes da Universidade. 

TÍTULO VII 
DISPOSIÇÕES GERAIS E TRANSITÓRIAS 

Art. 29º- No caso de vacância da Chefia dos Departamentos, das Coordenações dos Colegiados e das Coordenações dos Órgãos Complementares, deverão ser realizadas eleições num prazo de trinta dias. 

Art. 30º- O Centro de Esportes é Órgão Complementar da Faculdade de Educação . 

Art. 31º- A Faculdade de Educação coordenará o Fórum de Licenciaturas da Universidade Federal da Bahia com o objetivo de articular atribuições acadêmicas das Licenciaturas. 

Art. 32º- Os casos omissos serão resolvidos pela Congregação da Faculdade de Educação. 

Art. 33º- Este Regimento Interno entrará em vigor a partir da sua aprovação no Conselho Universitário. 

ANEXO 13 
PAUTA TRANSIÇÃO 
2. UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA 
3. FACULDADE DE EDUCAÇÃO 
4. DIREÇÃO 
5. ORGANIZAÇÃO DA PAUTA TRANSIÇÃO 
6. DIREÇÃO 2008-2012 
7.
8. PAUTA: 
4. PESSOAL: SERVIDORES DOCENTES E TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS. PESSOAL TERCEIRIZADO LIMPEZA, SEGURANÇA, PORTARIA, BIBLIOTECA. (Ianira, Magali, Meire Goes, Rosymeire).TOTAL GERAL 154 TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO. 103 DOCENTES, 35 TÉCNICOS, 16 TERCEIRIZADOS. 
1.1. DOCENTES Departamento I 34 Professores. Departamento II 36 Professores. Departamento III, 19 professores. TOTAL 89 DOCENTES. SIDSTITUTOS. 4 do Departamento I e 09 Departamento II. 1 no Departamento I. Pedidos encaminhados pelos Departamentos I e II: para 2012 – Total de 19 Substitutos Em 2011 foram 14 substitutos. TOTAL GERAL DE DOCENTES ATUAIS - 103 DOCENTES. Quatro docentes afastados. Um será removido para o Instituto de Ciências Ambientais e Desenvolvimento Sustentavel (ICAD Barreiras). Controle de freqüência assiduidade e pontualidade dos três setores – Docentes – Departamento /Técnicos Administrativos - Magali / Terceirizados – Secretaria FACED e Chefe da Turma. OBS: Magali contacta com os Setores sobre a freqüência e feitos os registros necessários a Direção Homologa . Docentes – Permanentes e Substitutos. Relação Anexa. (Meire Goes e Rosimeyre). 
1.2. DOCENTES CONTRATADOS NA GESTÃO 2008-2012. Nos últimos quatro anos – 22 novos contratados. 
1.3. SERVIDORES TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS. – Relação Anexa.(Magali e chefes setores). TOTAL 35. Um em licença médica até 30 janeiro 2012. Uma aguardando permuta interna UFBA. Uma transferência para UFJF. Outra agurdando transferencia PROPLAD. Um a disposição da ABIN. 
1.4. TERCEIRIZADOS - Chefe de Turma da Limpeza: Andrea S Santos – 7224. E supervisores. TOTAL DE 16 TRABALHADORES. 08 da limpeza e 08 da segurança e portaria. 
1.5. ESTAGIÁRIOS – Número com cada Coordenador de projetos ou área. A FACED tem um estagiario no setor de informatica (SEI) pago com recursos arrecadados com o aluguel da Livraria. 
1.6. MÓDULO FREQUÊNCIA. INFORMAÇÕES GERAIS. Senha para acesso PRODEP. Até dia 5 de cada mês preencher a frequencia no sistema. 
1.7. ASCENSÃO FUNCIONAL – Todos os docentes que na haviam progredito até 2008 foram estimulados a solicitar progressão na carreita, foram orientados a entrarem com pedidos e foram atendidos. Maior número de ascensão funcional de toda a história da FACED. 

1) CONTABILIDADE (Evanice, Joana e Nelmeiry). Informatizada. Controlada nos sistemas. 
2.1. Sistema SAPO – Empenhos e saldos. 
2.2. Sistema SIPAT – Patrimônio. 
2.3. Sistema SIDEC - Compra e Serviços divulgação. 
2.4. Sistema SPGA – Programação Compras. 
2.5. Sistema SIPAC – Sistema Integrado Patrimônio, Administração e Contrato – deverá substituir o Sistema SPGA . 
2.6. Sistema SCDP – Passagens e Diárias. 
2.7. ASSINATURA ELETRÔNICA – PRODEP E SERPRO. 
2.8. ROTINAS – Planejamento, Compras, Pagamentos. Tudo pelos sistemas. 
2.9. CORREIO. Cartão para enviar correspondencia. Não tem recursos para passagem servidor. 
2.10. DESTINAÇÃO DE VERBAS PARA A FACED – Anual de R$ 97.500,00 (Noventa e sete mil e quinhentos reais,referente ao ano 2011 . Os anos anteriores 2008 a 2010, foram liberadas 03 Parcelas de 15.500,00. Verbas empregadas em material de consumo e serviços de terceiros. Pessoa fisica e pessoa juridica. 
2.11. CARTÃO CORPORATIVO. Não utilizamos. Despesas de pronto pagamento pagas com recursos salarias. 
2.12. RESTOS A PAGAR – Of. 369/11 de 19/12/2011 especificando o montande (Anexo). 

a) PATRIMÔNIO (Marcone, Joana, Evanice) 
1. Sistema de compras – Via PROPLAD – Divisão Material. Verbas não nos são destinadas para compra de material permanente. Somente cosumo e serviços terceiros pessoa fisica e juridica. 
2. Sistema de Tombamento – Via contabilidade. Equipamento é verificado, conferido in locus e em relatório impresso anual. Está no sistema. 
1. Sistema de controle e verificação anual. 2011 Elaborado por Juana, Morcone e Cristhina. Seguiu Reitoria. 
2. . TELEFONES DA DIREÇÃO PATRIMôNIO – Constam telefone da Direção 87071021 Da Vice- Direção 87264039. Demais bens registrados no sistema devidamente tombados e sob responsabilidade dos docentes ou funcionários. 
4. REFORMAS (Comissões) 
4.1. CEFE – A reforma foi concluida entrega oficial dia 23 de dezembro 2011. relato enviado. Fiscal Senhor Benedito 88782894. Faltam detalhes. Solicitamos uma porta extra no refeitório. Encaminhamos necessidades para equipar o CEFE com tudo que é necessário. Entrega de fato dia 7 de Janeiro de 2012. Comissão nomeada pelo Prefeito de Campus Sr. Engenheiro Kleber Lima Oliveira.: Clauber Ponte, Olga de Oliveira, Celi Taffarel, fiscal Benedito de Souza. 
4.2. FACED – Obras Paralisadas. Fiscal Sr. Bezerra. Reunião ocorrida dia 29 de dezembro de 2011, com nova empresa TECTENGE , Sr Gean, Sr. Sérvulo José Magalhães de Barros, coordenador de reformas da PCU/UFBA e, direção FACED. Obras foram re-iniciadas no dia 2 de janeiro de 2012. Prioridades definidas.FONE SR GEAN 99785696. 
4.3. ELEVADOR – Em andamento. Empresa Pádua Construtora Ltda. Inicio da obra dia 30/11/12 Previsão entrega dia 01/02/2012. Engenheiro Sr. Oswaldo Moacyr. 
5. ENERGIA ELÉTRICA (Prefeitura) 
5.1. Manutenção – Firma contratada pela SAD – Prefeitura. 
5.2. Nova Casa de Força – Projeto com o Prefeito de Campus, Kleber Lima Oliveira. Previsão de licitação para 2012. Previsão conclusão obra 2013. 
6. GESTÃO SECRETARIA (Magali, Rosangela, Marcone, Flavia, Alvaro). 
6.1. Secretaria em geral – Rotinas e atribuições 
6.2. Protocolo - Rosangela 
6.3. Serviços em geral – Marcone 
6.4. Secretaria da Congregação – Álvaro , Flavia 
6.5. Eventos e registro Relatório – Álvaro, Flavia. 
6.6. Controle de freqüência – gerenciamento em geral da Secretaria e de pessoal – Magali 
6.7. Gerenciamento espaços – Magali. 
6.8. Gerenciamento processos – Magali e Rosangela. 
6.9. Concursos – Magali, Alvaro. Meire Goes. 
7. SERVIDOR – INFORMATIZAÇÃO (Marcone) 
7.1. MANUTENÇÃO – Com vários setores. Da prefeitura para consertar telhado a CPD a TELEUFBA. Orgão vital na FACED. Necessita atenção máxima. Mantem escola informatizada. 
7.2. RELAÇÃO COM CPD - GERÔNIMO AGUIAR BEZERRA jab@ufba.br. 
7.3. RELAÇÃO TELEFONIA - COM TELEUFBA. 
1. REDE SEM FIO – CPD 
2. SISTEMA DE AR CONDICIONADO - PCU 
3. EXPANSÃO DO SERVIDOR COM MAIS CANAIS. 
8. DEMANDA CORPO DOCENTE – GRUPOS – ESPAÇOS 
8.1. GRUPOS REGISTRADOS ATUANDO PRODUTIVOS NA PÓS GRADUAÇÃO 5 lINHAS. Registradas na instituição 21 Grupos. Em anexo 
1. GRUPOS EMERGENTES – DESDOBRAMENTOS. Alguns Grupos estão sendo redimencionados. Em anexo 
2. REGISTRO DE DEMANDA POR ESPAÇOS FÍSICOS NAS REUNIÕES DA CONGREGAÇÃO. ESPAÇOS FISICOS NA FACED. Assuntos pendentes: Dependemos do reinicio das obras, da retirada de material em desuso, da conclusão e transferência de equipamentos para o CEFE e, retirada de elevador da Sala de musculação. A Sala de Musculação reformada poderá atender parcialmente as seguintes demandas acumuladas: Solicitação coordenador Grupo FORMACCE solicitando ampliação de espaço físico (abaixo assinado de 32 participantes). Encaminhamento solicitações especificas de professores, Professor Dr. Pedro Abib solicita sala para instalar Grupo de Pesquisa, Professora Terezinha Miranda solicita ampliação espaço Grupo de Pesquisa, professora Celma Borges solicita espaço para grupo de Pesquisa no térreo. Professores do Grupo de Pesquisa em Ensino de Ciências e Matemática (Encima), professores Jolnei Barbosa, Isadora Gonçalez, Amanda Riberio, Rosileia de Almeida, Izaura Cruz reivindicam sala. Professores substitutos e recém-contratados solicitam Gabinetes, sala de professores e equipamentos. REPRESENTAÇÃO ESTUDANTIL DA PÓS-GRADUAÇÃO: Demanda por uma sala. Demanda dos Diretorios Educação Física, Pedagogia e Ciências Naturais. Reforma das Salas.Espaço do Térreo. 
9. PROGRAMAS E PROJETOS – PIT E RIT (PROPOSTOS) ENCAMINHADA AINDA NÃO COMPLETAMENTE APROVADA. DEPARTAMENTOS I E III discutiram e tem propostas e Departamnento II não discutiu. 
9.1. SISTEMA SIATEX – Homologação na Congregação após analise nos departamentos. 
9.2. SISTEMA REGISTRO PESQUISAS. - Com problemas. Orientamos professores. Maioria não registra no sistema da UFBA. 
9.3. PROJETO INFRA-ESTRUTURA PESQUISA CT-INFRA. FACED tem que participar. Foram indicadas duas professoras departamento I. Exigencia que docentes sejam pesquisadores Nivel 1 do CNPq. 
9.4. PROJETO FINANCIAMENTO REVISTA – COM EDITOR CHEFE- Nelson. Pedido negado em 2011. 
9.5. PROJETOS DOS DOCENTES – 28 PROJETOS E OU PROGRAMAS. CONTROLE NO DEPARTAMENTO. DEVEM CONTAR DO PIT E RIT. DEVEM ESTAR REGISTRADOS. ORIENTAÇÕES FORAM ENCAMINHADAS. 
9.5.1. PROCAMPO - Celi 
9.5.2. REDE CEDES – Claudio e Celi. 
9.5.3. DIAGNOSTICO DO ESPORTE- Celi e Cláudio 
9.5.4. ESCOLA DE GESTORES – Iracy e Welington. 
9.5.6. PROINFANTIL – Suzart, Arapiraca 
9.5.7. EJA – Sandra Marinho 
9.5.8. PROJETO IRECÊ – Inês Carvalho e Roseli Sá 
9.5.9. PROJETO TAPIRAMUTA – Ines Carvalho e Roseli Sá 
9.5.10. PROJETOS DA PÓS-GRADUAÇÃO – Dante Galeffi, José Albertino, Jonei, Em tramitação Pos Graduação Educação Física: Celi, Elza, Cláudio. 
9.5.11. PROJETOS DA GRADUAÇÃO – PIBID – Alessandra Assis, Roberto, Claudio. Izaura, Maria Couto. 
9.5.12. PROJETOS DE AGENCIAS – CNPq, FAPESB – Nelson, Therezinha Miranda, Izaura, Celi, Vera, Edvaldo e outros. 
9.5.13. PROJETO CIÊNCIAS CONVIDA - Izaura Cruz e Rosiléia Almeida; 
9.5.14. PROINFO – Bonilla e Nelson Preto. 
9.5. 15. PROJETOS ESPECIALIZAÇÕES: Cesar Leiro, Arapiraca, Claudio Lira, Iracy Alves 
9.5.16. PROJETO PRONERA - INCRA – MDA – Celi e Cláudio. 
9.5.17. PROJETOS VIA FAPEX - Varios professores. Recursos que são gerenciados pela Fundação e passam pelo setor de Convênio da UFBA 
9.5.18. PROJETOS EXTENSÃO MARE DOS SABERES – Uilma. 
9.5.19. PROJETO EXTENSÃO AGROECOLOGIA – Nair 
9.5.20. PROJETO EXTENSÃO CURSOS TEORIA MARXISTA – LEMARX 
9.5.21. PROJETO BONS VIZINHOS – Maria Couto e José Albertino. 
9.5.22. PROINFO – Bonila, Nelson. 
9.5.23. EDUCAÇÃO PROFISSIONAL – Vera Farthes. 
9.5.24. DIDATICA – Cristina D´Avila 
9.5.25. EDUCAÇÃO INCLUSIVA – Therezinha Miranda. 
9.5.26. CURRICULO – Roberto Sydnei e Celi. 
1. LUDICIDADE DIVERSIDADE – Roberto Rabello. 
2. DEFICIENTES E INCLUSÃO – Terezinha Miranda 
10. PROCESSOS NA POLICIA FEDERAL 
10.1. FACED –Com termo circunstanciados. Roubo Monitores Colegiado. Em curso não resolvido. 
10.2. CEFE – Roubo obra Ferramentas. Não é nossa responsabilidade. 
10.3. Educação Campo – Dois processos: Um notebook e, posterioremnte, roubo de 3 notebooks na Casa Kollping. Com termos circunstanciados, com sindicancia com processo em desenvolvimento na Politica Federal. 
10.4. ROUBO EQUIPAMENTOS DA EMPRESA QUE REALIZA REFORMAS NO CEFE. Não é de nossa responsabilidade. 
11. REGIMENTO INTERNO – CONSUNI (Celi e Prudente). Na Comissão de Normas do CONSUNI, para emissão de parecer. 
12. SETOR DE EDUCAÇÃO E INFORMÁTICA – SEI (Salete que entra em afastamento e Marcone ) 
12.1 Coordenação: Professora Salete que solicitou afastamento e Marcone. 
12.2. Estagiário: Danilo 
12.3. Funcionários: Sebastião e Jorge. 
12.4. Local de Funcionamento – Sala dentro de Laboratório I. 
12.5. Manutenção Laboratórios I, II, III, IV, V, Salas de aulas, Auditórios I e II, Setor de Administração, Sala de Video Conferencia no Térreo. Radio FACED. 
13. PAGINA DA FACED ( Aracele) RADIO FACED 
13.1. MANUTENÇÃO DA PAGINA DA FACED– Implementador juntamente com Nelson e Menandro. RENATO NOVAES IFBA. Manutenção com Aracele, precarizada bolsista. 
13.2. Relações com CPD – Jeronomi Aguiar Barbosa jab@ufba.br 
a. ESTAGIÁRIA – ARACELE concluiu em dezembro de 2011. 
b. RADIO FACED – Aos cuidados professor Nleson Preto. Estudio sendo reformado equipado pelos projetos de Nelson Pretto. 
14. REVISTA (Nelson) 
14.1. EDITOR CHEFE: Nelson Pretto 
14.2. Comissão Editorial- Departamento I Marlene dos Santos. Departamento II Rosileia de Almeida. Departamento III Celi Taffarel, Elza Peixoto. Servidora Sonia Vieira. 
14.3. Financiamento: Solicitado pelo Nelson. Não atendido em 2011. 
14.4. Equipe: Sonia, Alvaro, Estagiária. 
14.5.Edições periodicidade. Ano de 2011. Numeros 16 e 17 online. 
15. BIBLIOTECA (Sonia) 
15.1. SISTEMA DE BIBLIOTECAS. 
15.2. Bibliotecária Chefe: Sonia Vieira 
1. Equipe da Biblioteca – Anexo. Façlta pessoal principalmente turno noturno. Falta treinamento equipe atendimento balcão. 
2. Reforma da Biblioteca. Foi encaminhada, era para ser mplementada. Não ocorreu por morozidade na implementação dos planos previstos, aprovados. Projetos nas maos de Sonia Vieira. Já aprovados na Congregação. 
3. Atendimento na Biblioteca. Problemas relacionamentos público e funcionários.
15.6. Sistema de segurança do acervo. Necessita atualização. 
16. LIVRARIA LDM 
16.1. Contato Primo Maldonado 
16.2. Contrato a ser renovado por concorrencia publica. Processo em andamento. 
16.3. Acordo: R$ 7500,00 mensal empregado em pagar bolsistas e outra parte equivalente a 50% em livros. Valor total aproximadamente R$ 1.500,00 
16.4. Atendente ROSANE LUCIA DE JESUS DO CARMO. 
16.5. Contato: 32474836. 
17. COPIADORA 
17.1 Contato Ariedalvo Oliveira Souza 
17.2.Fone: 32837367 ou 88 12 15 48. 
17.3. Acordo mantido desde o periodo de Nelson Preto. 
17.4. R$ 250,00 para cada Diretorio Academico (Pedagogia, Educação Física, Ciências Naturais). Outros 50% em copias para manter a Faculdade em especial a Administração. Media 7 mil copias por mês a 0,60 centavos cada copia. Valor total aproximadamente R$ 1.1000,00 
18. UNIDADE EDUCAÇÃO INFANTIL – CRECHE 
18.1. PARECER Interno – Favorável desde que garantida condições de financiamento, legislação, pessoal. Aprovado em Congregação em Congregação dia 07/12/2011. 
18.2. PROCESSO TRAMITANDO – Discussão em Comissão do CONSUNI. 
19. CEFE (Jaime, Roberto, Ney) 
19.1. SISTEMA ESPORTIVO EDUCACIONAL DA UFBA – Aprovado no Consuni encaminhado como prioridade da UFBA para alocar verbas via emenda de bancada. 
19.2. INSTITUTO DE CIÊNCIAS DO ESPORTE (ICE) ou INSTITUTO DE EDUCAÇÃO FÍSICA, ESPORTE E LAZER (IEFEL) Projeto no CONSUNI. Deve ser priorizado. 
19.3. Curso de Educação Física DIURNO: Currículo reformulado. Nota 3 da Comissão de Avaliação. Presente na FACED em dezembro de 2011. 
19.4. Curso Noturno:Educação Física. Tramitando. 
19.5. Curso Bacharelado Educação Física. Não aprovado no Departamentos. Vence a proposta de curso de FORMAÇÃO UNIFICADA, Curso único. 
19.5. Programa de Pós-Graduação Educação Física, encaminhado quatro vezes. Seguirá este ano novamente com apoio do professor Verhein e da Pro-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação. Problemas: Infra-estrutura. Corpo docente na maioria sem produtividade. Curriculo compativel com área 21 do CNPq CAPES.. 
19.6. Especialização Metodologia do Ensino e da Pesquisa em Educação Física Esporte e Lazer - gratuita em fase de conclusão da III Turma . Torna-se permanente. 
19.7. Especialização Atividade Fisica e Saúde. Proposto como curso pago. Três versões realizadas e atualmente parado. 
19.7. Reformas atuais no CEFE entregues dia 23 de dezembro. Faltam detalhes como tabela, porta refeitoria, pintura uniforme quadras.Equpar os ambientes. Principalemnte a sala de Ginástica/ Musculação. 
1. Manutenção Campo futebol e quadras. Colaboração da ASSUFBA. Com problemas de relação entre funcionários servidores tecnicos-administrativos e dirigentes ASSUFBA e professores. Problema encaminhado a Vice-Reitoria. 
2. GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO DO CEFE – Em discussão e consultas em andamento. Propostas em debate. Enviamos, após reuniões na Pro-reitoria de Pesquisa Criação e Inovação para Instituto de Saude Coletiva, Escola de Administração e Escola de Dança. Unidades que estão opinando. 
3. TAXAS UTILIZAÇÃO ESPAÇO Taxas para utilização dos espaços – Suspensas nas reformas. Sistema junto com sistema de salas da UFBA. Acordadas com Departamento. Recursos aplicados em mais um estagiários de informática para a FACED UFBA. Suspenso. 
4. ROTINAS DE SERVIÇOS. Rotinas de limpezas, segurança, gerenciamento – Senhor Jaime, dois tercerizados e oito vigilantes. Prefeitura SAD az manutenção com muita precariedade. Espaço e grande não tem especialistas e não tem recursos previstos para tal. 
5. EQUIPE – Administração coordenada pelo departamento professores Roberto e Ney. Administração local Sr. Jaime. Vigilância. Portaria. Limpeza. 
6. CAMAROTE UNIVERSITARIO NO CEFE. Relação ASSUFBA E APUB Camarote Carnaval.Deliberação da Congregação. Usar prioritariamente somente a parte do estacionamento e com serviços públicos – saúde e segurança. Estão em negociação com os orgãos superiores da UFBA. Deverão ocorrer reuniões em janeiro. 
7. EVENTOS ESPORTIVOS. Futebol ocorrendo. Demais eventos suspensos em função de reformas. Deve ser retomado um novo planejamento e nova forma de gestão articulada pela vice-reitoria. 
8. AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTE - . Para o CEFE. Sala de Ginástica;Musculação Orçamento em torno de R$ 160.000,00. demais equipamentos necessários encaminhado a pro-reitoria de planejamento,. Deverão fazer parte de plano orçamentário da FACED para o proximo período. 
9. CONTROLE DE CHAVES – Foi encomendado para Dona Evanice um Clavicularios. Devem ser reproduzidas todas as chaves. 
10. RE-INAUGURAÇÃO DIA 23 DE DEZEMBRO DE 2011. Relato encaminhado 
20. CONTROLE PRAGAS E ANIMAIS PEÇONHENTOS LIMPEZA CAIXA DE AGUA. SUPERIOR E INFERIOR (Evanice, Marcone). 
20.1. Ratos – 13 de novembro 2011. 
20.2. Baratas – 13 de Novembro de 2011. 
20.3. Cupim – 13 Novembro de 2011. 
1. Lavagem da Caixa – Dia 10/12/2011. Duas Caixas: Uma Superior de 69.300 litros. Outra inferior 30.420 litros. 
2. Renovação Carga extintores de Incêndio – 15 de dezembro de 2011. FALTAM EXTINTORES DO CEFE. 
21. ACESSIBILIDADE RELATÓRIO – LAUDO DE AVALIAÇÃO AMBIENTAL – serviços terceirizados. 
1. ACESSIBILIDADE COMPROMETIDA – Rampa inadequada. Banheiros não concluidos. 
2. COLETA DE LIXO – Deposito conjunto condominio PAC, ADM, FACED. Problemas na coleta seletiva. 
21.2. SINALIZAÇÃO DE SEGURANÇA – Faltam sibnalizadores inclusive para alimpeza. 
21.3. EXTINTORES DE INCÊNDIO – Carga Renovada Dezembro 2011. 
21.4. PODA DAS ÁRVORES – PCU/SAD. Realizada em Julho. Provavelmente no inicio de março teremos nova poda. 
21.5. JARDINAGEM – Aos cuidados da PCU/SAD 
21.6. HIDRÔMETROS CEFE E FACED. Solicitada a troca no CEFE e na FACED dia 31 de dezembro de 2011. 
22. ESTACIONAMENTO - 
22.1. CONDOMIO COMUM – ADM, PAC, FACED. 
22.2. AUTORIZAÇÕES docentes e técnico-administrativos e visitantes – Com Magali 
1. AMPLIAÇÃO E CONTROLE. Solicitações encaminhadas para ampliação e controle. 
2. PASSARELA impactará nos estacionamentos. Discussão na Congregação dia 9 de janeiro de 2012. 
23. SEGURANÇA – Interna e externa 
23.1. PATRIMONIAL E PESSOAL. FIRMA TERCEIRIZADA 
23.2. VIGILÂNCIA ELETRÔNICA – Interna e externa. Camaras nos Corredores, na biblioteca e no Pátio. 
23.3. COORDENAÇÃO DE SEGURANÇA: GERAL: MAJOR IREVALDO ANTONIO DE ARAUJO. 37972800 , 32836017. Auxiliado pelo Senhor Edmundo. Supervisor da Firma Sr. Pita. 
23.4. POLICIA MILITAR CONTATO – ROMEU NASCIMENTO 96110313. 
24. REPRESENTAÇÕES DA FACED (IANIRA) 
1. CONSEPE – CONSELHO SUPERIOR DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO 
24.2. CONSELHO ACADÊMICO DE ENSINO- Dinea Muniz e Mary Arapiraca 
24.3. CONSELHO ACADÊMICO DE PESQUISA E EXTENSÃO – Uilma Amazonas e Edvaldo Couto (Afastado) Roberto Sydnei. 
24.4. EM FORUNS: 
24.5. PRONERA.Celi e Claúdio 
1. PAFOR - Maria Couto Cunha 
2. Medicalização Educação da Educação e Sociedade – Lígia de Sousa Viegas e Maria Izabel S. Ribeiro . 
24.8. Direitos Humanos – Maria Inês Marques 
25. COMISSÕES 
25.1. Da Biblioteca – Coordenação Sonia Vieira- 
25.2 Da Revista – Coordenação Nelson Preto 
25.3. Dos Colegiados Especiais Coordenação - Maria Roseli Sá 
1. Comissão Reformas. CEFE/ FACED – Prudente, Terezinha Miranda, Roberto Colavolpe, Fernando Reis, Jaime. 
2. Patrimônio – Marcone, Joana e Ana Cristina 
26. DIRETORIOS ACADÊMICOS 
26.1. PEDAGOGIA – Em anexo representação 
26.2. EDUCAÇÃO FÍSICA – Em anexo representação 
1. CIENCIAS NATURAIS. - Em anexo representação 
2. Cursos Especiais – Em anexo. 
3. Licenciatura educação do campo – com acento nos Cursos Especiais. Representação estudantil do Curso de Licenciatura em Educação do Campo – Branca e Leda. 
27. FORMATURAS PREVISTAS (Eliete) 
a. SOLENIDADES – Com solenidades 13/01,(Ciências 19 horas) 03/02 (Pedagogia 19 horas). 
Sem solenidades - 03/01/12 as 11 horas (Educação Fisica) 26/01 (Ciências as 10 horas) e 06/02. (Pedagogia 10 horas) 
27.2. CALENDÁRIO – SECRETARIA DOS COLEGIADOS ORGANIZA 
28. BOLSISTAS NA FACED 
28.1. BOLSAS NA PÓS-GRADUAÇÃO – mestrado e doutorado nos três programas. 
28.2. BOLSAS NA GRADUAÇÃO: PIBIC, PIBID, PERMANECER, PRO-EXT, ASSISTENCIA ESTUDANTIL. 
28.3. BOLSAS AUXILIAR TÉCNICO DE PESQUISA E DEMAIS BOLSAS 
29. PRODUTIVIDADE EM PESQUISA 
29.1 Nível 1 do CNPq – Nelson e Celi 
29.2 Nível 2 do CNPq – Vera e Edvaldo 
30. PÓS GRADUAÇÃO. 
30.1. Programa de Pos-Graduação em Educação – Nota 4. Coord. José Lordelo e Bonilla. 
30.2. Curso de Doutorado em Difusão do Conhecimento – Nota 3. Coord. Dante Galeffi. 
30.3. Curso de Mestrado em Ensino de Matemática. Nota 5 Coord. Jonei 
31. PIT E RIT - PRODUTIVIDADE DOCENTE – Controle das atividades dos docentes. Cumprimento do estatuto, Regimento da UFBA e contrato de trabalho. 
31.1. ENCAMINHADO AOS DEPARTAMENTOS. Departamento I não aceitou a proposta encaminhada. Os departamentos II discutiu. Departamento III discutiu e considera o PIT e RIT forma de controle da presença, assiduidade e pontualidade. 
31.2. EM RELAÇÃO A POS-GRADUAÇÃO ATUAL E POSSIBILIDADE DE EXPANSÃO. LEVANTAMENTO DA PÓS-GRADUAÇÃO. Em Anexo quadro das possibilidades de envolvimento do corpo de doutores ainda não credenciados em programas de pós-graduação. 
31.3. Programa em gestação – Curso Emergente – Educação Fisica – Ciências do Esporte. 
32 CURSOS REGULARES GRADUAÇÃO 
32.1. PEDAGOGIA - Nota 4 – TURMAS DIURNAS E NOTURNAS 
1. PEDUCAÇÃO FÍSICA – Nota 3. Em tramitação Curso Noturno. Reformulação curricular implementada. 
2. CIÊNCIAS NATURAIS – SEM NOTA. 

33. CURSOS ESPECIAIS GRADUAÇÃO 
33.1. IRECÊ 
33.2. TAPIRAMUTA 
33.3. EDUCAÇÃO DO CAMPO 
33.4. PEDAGOGIA PAFOR. 
33.5. Projeto Salvador. Encerrado. 
34. TELHADO DA FACED 
34.1. Medidas preventivas antecedendo periodos de chuvas. 
34.2. Poda das árvores, antecedendeo inicio semestre letivo. PCU/SAD. 
35. ATIVIDADE CURRICULAR EM COMUNIDADE – ACC 
1. Departamento I - Sandra Marinho 
2. Departamento III – Celi, Claudio, Nair, Elza . 
36. CONCURSO PARA DOCENTE FACED EM ANDAMENTO 
36.1. Sociologia da Educação – em andamento. 
36.2. Novos concursos demandas dos departamentos. Departamento I – 6 docentes. Departamento II – 15 Docentes e Departamento III – 8 docentes para a área de Educação Física e 07 docentes para Educação do Campo em departamentos diversos. 
37. CONTROLE DE GASTOS ÁGUA, LUZ E TELEFONE 
37.1. ÁGUA – Relatórios mensais – Projeto Água Pura. Aferir diariamente CEFE e FACED. 
37.2. Telefone – Manter linhas fechadas para discagem externas. 
1. Luz – Educar para poupar, economizar. Capacidade ultrapassada. Sistema em colapso. Projeto novo encaminhado. Prefeitura de Campus. 
38. CONTROLE DE CHAVES 
38.1. QUADRO GERAL COM CÓPIAS NA SECRETARIA. 
38.2. SALAS DE AULAS LABORATÓRIOS E AUDITORIOS – CONTROLE DA PORTARIA OS PORTEIROS ENTREGAM MEDIANTE ASSINATURA DOS DOCENTES OU REPRESENTANTES. 
38.3. CHAFES DO CEFE - Chaves novas devem ser reproduzidas e o Claviculário deve ser encomendado com urgencia. Foi solicitado a dona Evanice.
39. CONTROLE SAIDA MATERIAIS E EQUIPAMENTOS 
39.1. Autorização da Direção ou 
39.2. Autorização dos docentes. 
39.3. Controle na portaria em livro próprio. 
39.4. Mediante Termo de Responsabilidade e de transferencia. 
40. CONTROLE DE OCORRÊNCIAS – LIVROS 
40.1. DOS VIGILANTES E PORTEIROS – Livro Proprio de ocorrências. Firme controla. Direção inspeciona frequentemente 
40.2. DA DIREÇÃO - NA PORTARIA. Deliberação da Congregação para registro de ocorrencia. Direção inspeciona diariamente. 
41. CONVÊNIOS E INTERCÂMBIOS ACADÊMICOS – Setor de Convênios (Bete) Sob responsabilidade dos docentes. 
41.1. Internacionais: Cuba, Portugal, Alemanha e outros. 
1. Nacionais: UFSC, UFScarlos, UNICAMP, UFRB, UEFS, UFS, UFAL, UFPE, UFPb e outros. 
2. Outros termos de convênio, acordos, etc, sob responsabilidade dos Docentes com Universidades, previstos em projetos e sob controle dos Departamentos. 
3. Outros Convênios com Secretarias Estaduais – Saúde, Educação, Cultura Desenvolvimento Agrario, Aggicultura, e com municipais – Projeto Bons Vizinhos, PIBID, Estágios, Projeto construção referencias curriculares básicos para Educação Física na REDE de ensino. Cooperação para capacitação docente. 
42.CONVÊNIOS COM ORGÃOS DE GOVERNO. (Sob responsabilidade dos docentes). 
42.1. Ministério do Esporte 
42.2. Ministério do Desenvolvimento Agrario – INCRA PRONERA. 
42.3. Ministério da Educação - FNDE 
42.4. Ministério da Cultura 
42.5. Ministério da Saúde. 
42.6. Prefeitura do Salvador. 
42.7. Governo do Estado – Cultura, Educação, Saúde, Agricultura. 
42.8. Governos Municipais 
43. CURSOS DE ESPECIALIZAÇÃO 
43.1. Metodologia do Ensino e da pesquisa em Educação Física, Esporte e Lazer. Gratuito. Sem financimaneto. Coord. Cláudio Lira. 
43.2. Educação Infantil – Finacimaneto Prefeitura. Gratuito para professores da Rede. Coord. Arapiraca. 
43.3. Educação e Informática – Financiamento Prefeitura.Gratuito para professores da rede. Coord. Cesar Leiro. 
43.4. Especialização EJA – Financiamento SECAD/MEC. Gratuito Coord. Sandra Marinho 
43.5. Especialização em gestão. Financiamento MEC/FNDE. Gratuito Coord. Iracy Alves. 
44. SALA DE VIDEO CONFERENCIA E SALAS ESPECIAIS DE PESQUISA
3.1 Térreo da FACED- Instalada pelo programa de Pós-Graduação em Difusão do Conhecimento. Professora Terezinha Froes. 
3.2 Laboratorios 3, 4 e 5 – Difusão do Conhecimento – professora Therezinha Froes. 
3.3 Para instalar – Ministério do Esporte. Ambiente de Pesquisa Integrada em Rede. - professora Celi Taffarel. LEPEL/FACED/UFBA . Pesquisa em Rede: UFRGS, UFRJ, UFG, UFAM, UFS. 
45. DOAÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES - BENS MÓVEIS 
1.14. Recebidos de ADM – Cadeiras e Mesas - Biblioteca, Salas, Grupos de Pesquisa. 
1.15. Recebidos do CPD – Cadeiras e mesas - Biblioteca, Setor Administrativo, Grupos de Pesquisa. 
1.16. A serem removidos para UFAL ARAPIRACA.. Relação anexa. Processo em curso. Falta transporte. 
46. AVALIAÇÃO DE SERVIDORES TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS: Anual por chefias superiores e direção da FACED. Problemas na avaliação. Muitas vezes não retrata a situação concreta. O proprio formulario não o permite. 
47. AVALIÇÃO DOS SERVIÇOS DAS FIRMAS TERCEIRIZADAS 
47.1. Mensalmente – Serviços de Limpeza. Via eletrônica. Assessar sistema. 
47.2. Demais são avaliados pela propria empresa a direção da FACED não se envolve. 
47.3. De seis em seis meses trocam a firma, deixam os serv idores sem transporte e vale refeição, atrazam os salários. Negociam as férias. Setor altamente problemático. 
48. AVALIAÇÃO CONSUMO DE AGUA. 
48.1. Aferição diária pelos funcionários. projeto Água Pura. coord. professor Acher. 
49. PROCESSOS PROFESSORES SUBSTITUTOS ENCAMINHADOS – 19 docentes. 
49.1. Renovações – 07 
49.2. Novas contratações – 12. 
50. CORREGEDORIA DA UFBA – Acompanha os processos. Investiga improbidades administrativos e cumprimento das leis. Responde a Procuradoria Geral da República. 
51. ENGENHEIRA RESPONSÁVEL FACED DA PCU. Helenita Dias. Fone 32836036. e-mail: pcu@ufba.br 
52. COMISSÕES NO CONSUNI 
52.1. ASSUNTOS ACADÊMICOS 
52.2. GESTÃO DE PESSOAL 
52.3. Assistência Estudantil 
53. SETOR TERCEIRIZADO FIRMAS – TROCA DE FIRMA DE SEIS EM SEIS MESES. PROBLEMAS GRAVES DESCONTINUIDADE NOS CONTRATOS. 
53.1. FIRMA DE PORTARIA – GETEC – Supervisor Assis-99380764 
53.2. FIRMA DE VIGILÂNCIA – PRECAVER- Superv. Pita -88475370 
53.3. FIRMA DE LIMPEZA – FÁCIL- Superv. Silvio – 91353590. Caio e Humberto Fone 91353708. 
54. PLANO ANUAL – APROVADO NO INICIO DO SEMESTRE LETIVO. Indicações, recomendações e sugestões estão no relatorio de gestão 2011. Relação anexa. 
55.TELEFONIA 
a. - TELEUFA – Responsavel pelo sistema. Não autorizamos ligações internas nos ramais. Alguins tem autorização ligações locais. 
b. Fixos – Direção 32837250 e Vice-Direção e Secretaria 32827201 
c. - Móveis - Direção 87071021 e Vice-Direção 87264039 Secretaria 87074040 - Cota Mensal r$ 100,00 e 50,00 
56. ESTÁGIO EXTRA CURRICULAR 
Cursos de Graduação Pedagogia , Educação Física , Ciências Naturais e Educação do Campo . 
OBS: Existe supervisor no Curso de Pedagogia (Maria Couto) e Educação do Campo (Celi) . 
 SEMPEG – Seminário Interno de Ensino pesquisa e extensão – Coordenador Professor Paulo Gurgel. Teremos o evento em 2012. É de dois em dois anos. 
 FACED NA ACTA. Programação em 2011 desenvolvida em parte. Livro a ser organizado. Prever logo programação de 2012, levando em conta probelmas de mobilização, envolvimento dos docentes. 
 CT-INFRA – Decisões encaminhadas nos meses de Novembro de 2011 Calendario definido pelo CONSUNI. Indicações de nomes para compor Comite da Humanas - JOÃO REIS E ANTONIO VIRGILIO (com problemas nas suplencia porque ninguem pode). Comite interno FACED/UFBA: Departamento I indicou duas professores - Rosangela Araujo e Lygia Viegas. Não preenchem exigencia da FINEP. Pesquisador Nivel 1 do CNPq. Mesmo assim devem participarvisto a carencia da FACED. 
 FORUMDIR – Fórum de Diretores de Faculdades Públicas de Educação ou Equivalentes. 
60.1. Última Reunião XXX http://www.ced.ufsc.br/novosite/pagina/xxx-reuniao-do-forumdiranuais. 
60.2. DELIBERAÇÕES SOBRE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA 
60.3 DELIBERAÇÃO SOBRE EXAME NACIONAL DE CURSO 
60.4. DIREÇÃO: Prof. Dr. Luís Távora Furtado Ribeiro, Diretor da FACED/UFC Presidente do FORUMDIR, JUNTAMENTE COM AS REGIONAIS. 
 PIBIC - COMITE INTERNO FACED – PIBIC. Esta em reformulação. Aguarda novas normas a serem aprovadas pelo Conselho De Esino. Tarefas complexas a desempenhar. Distribuir projetos e relatórios. Compatibilizar decisões. Particiar de reuniões gerais. Promover reuniões comite interno. Definir politicas e baremas. Receber avaliadores externos e participar de reuniões. Observar prazos exiguos. Número crescente de pedidos e intensificação do Trabalho. Criterios definidos pelo CNPq. Pesquisador produtividade nivel 1. Coordenação da Pós-Graduação. Eram participantes do nosso Comite Nelson, Celi, Albertino, Edvaldo, Vera. Coordenador PIBIC Silvio do Desterro Cunha copibic@ufba.br 

 PRODUTIVIDADE ACADÊMICA 
62.1. NOS PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO – São ao todo 45 professores articulados em cinco linhas. 28 professores doutores dos três departamentos não são credenciados em programas da pós-graduação. Destes somente seis tem 3 ou mais produções no triênio.Somente 7 teriam três produções ou mais no triênio. Impactos desta situação na expansão da pós-graduação. 
62.1.1. PROGRAMA POS–GRADUAÇÃO EDUCAÇÃO: Linhas mais produtivas: 
1º Lugar LINHA DE POLITICA E GESTÃO – 8 professores 
2º Lugar LINHA CURRICULO E FORMAÇÃO DE PROFESSORES – 9 professores 
3º Lugar LINHA DE EDUCAÇÃO, CULTURA CORPORAL E LAZER – 5 professores 
3º Lugar LINHA EDUCAÇÃO E DIVERSIDADE – 12 professores. 
4º Lugar LINHA EDUCAÇÃO, HISTÓRIA, TRABALHO E SOCIEDADE – 5 professores 
5º Lugar LINHA FILOSOFIA LINGUAGEM E PRAXIS PEDAGÓGICA – 6 professores. 
62.2. PROGRAMA DIFISÃO DO CONHECIMENTO - SEM INDICADORES AVALIAÇÕES NÃO ENCAMINHADAS 
62.3. PROGRAMA DE ENSINO DE CIÊNCIAS – SEM INDICADIRES AVALIAÇÃO NÃO ENCAMINHADA. 
62.4. DEPARTAMENTOS – PRODUÇÃO TRIÊNIO 2009-2011. 
62.4.1 – DEPARTAMENTO I – Total de 34 Professores NÃO REALIZADA. 
62.4.2. - DEPARTAMENTO II – Total de 37 professores NÃO REALIZADA 
62.4.3 - DEPARTAMENTO III – Total de 19 professores dos quais 10, ou não tem curriculo na plataforma lattes, ou não tem produção no triênio, ou a produção não tem qualis. São ao todo 19 professores. Um deles prestando serviço na UFRB. Processo de solicitação de um código de vaga já encaminhado. Portanto, mais de 50% dos docentes necessita alterar perfil para cumprir Plano de Desenvolvimento Departamental. 
63. COORDENADOR DE OBRAS E REPAROS – SERVULO MAGALHAES 87071069. 
64. COORDENADOR DE MANUTENÇÃO: KLEBER LIMA OLIVEIRA. 
65. COORDENADOR DE SEGURANÇA: MAJOR IRENALDO ANTONIO DE ARAUJO 87071066. 
64. CONGREGAÇÃO – 
64.1. MEMEBROS DA CONGREGAÇÃO. RELAÇÃO ANEXA com períodos de mandatos. 
64.2. NÚMERO DE REUNIÕES REALIZADAS NO PERÍODO DE 2008-2012. 163 REUNIÕES ENTRE 2008-2012. 58 oRDINÁRIAS E 108 eXTRAODINÁRIAS. 
65. SUBSTITUTO EVENTUAL DA VICE-DIREÇÃO – PROFESSOR WILSON SANTOS MEMBROS .Mandato 2012 
66. ACESSO - REGISTROS DE ATIVIDADES NOS SISTEMAS DA UFBA. 
66.1. SIUS – SISTEMA INTEGRADO DE USUARIOS E SERVIÇOS - https://sius.ufba.br/sius/Welcome.do 
66.2. MCA – MODULO DE CONTROLE DE ACESSO - https://mca.ufba.br/mca/Welcome.do 
66.3. SIAC – SISTEMA ACADEMICO. https://siac.ufba.br/SiacWWW/Welcome.do 
66.4. SIBID – SISTEMA DE BIBLIOTECA http://www.sibi.ufba.br/ 
66.5. SISBIC – SISTEMA INTEGRADO DE BOLSA DE INICIAÇÃO CIENTIFICA https://sisbic.ufba.br/sisbic/Welcome.do, 
66.6. SISPER – SITEMA PERMANECER – https://sisper.ufba.br/sisper/Welcome.do. 
66.7. SISBIEX – SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE BOLSA DE EXTENSÃO - https://sisbiex.ufba.br/sisbiex/Welcome.do 
66.8. SIDOC – SISTEMA DE PRODUÇÃO DOCENTE. https://sidoc.ufba.br/sidoc/. 
66.9. SIATEX – SISTEMA DE REGISTRO DE ATIVIDADES DE EXTENSÃO. https://siatex.ufba.br/siatex/Welcome.do# 
SAD – SISTEMA DE ADMINISTRAÇÃO. htpps://www.sad.ufba.br/.67. INDICAÇÕES, SUGESTÕES PLANO DE GESTÃO 2012. 
Perspectivas para o exercício de 2012 SOB NOVA DIREÇÃO 
Considerando os quatro anos de Gestão a atual direção cujo mandato será concluído em 16/01/2012 recomenda, aponta, sugere a nova direção: 
- Plano, projeto político da FACED articulado com Planos de Desenvolvimento dos Departamentos, articulados com Plano de Desenvolvimento da UFBA – PDI, PDD- e articulado com o trabalho docente em atividades fins prioritárias para a instituição. 
- Entrar na pauta e deliberação do CONSUNI sobre novo Regimento da FACED. 
- Entrar na pauta e deliberação do CONSUNI sobre Nova Unidade – (ICE) Instituto de Ciências do Esporte ou IEFE – Instituto de Educação Física, Esporte e Lazer. 
- Encaminhar projeto para PRÉDIO NOVO DA FACED em Ondina. 
- Conclusão das obras de reforma da FACED não concluídas. 
- Conclusão da instalação do elevador. 
- Conclusão do processo com instalação da nova Casa de Força para energia elétrica no condomínio FACED, PAC, ADM, ISC. 
- Redimensionamento do Espaço Físico para alocação de Grupos de pesquisa, sala de docentes. 
- Alocação de códigos de vagas para a FACED com novas contratações docentes e de técnico-administrativos. 
- Equipar salas de aulas com equipamentos que vão do ar aos de projeção. 
- Equipar o CEFE com todo o material e equipamentos necessários para ensino, pesquisa e extensão. 
- Equipar a FACED com móveis novos e funcionais para todos os setores. 
- Ampliar cursos regulares, cursos noturnos e pós-graduação assegurando condições para alterar notas para melhor. 
- Transformar o Curso de Licenciatura em Educação do Campo em Curso regular. 
- Consolidar e elevar as notas dos programas e Cursos de Pós-Graduação, principalmente o Programa de Pós-Graduação em Educação. 
- Ampliar os Cursos e ou programas de Pós-Graduação na área da Educação Física e abrir programas especiais de pós-graduação. 
- Fortalecer Revista buscando financiamento. 
- Fortalecer, ampliar, criar, formas de comunicação agilizando página na internet, boletins informativos. Colocar FACED em números na Internet. 
- Cumprimento marco regulatório em relação ao PIT e RIT e avançar na cultura avaliativa da instituição – avaliação da aprendizagem, do ensino, das atividades de pesquisa e extensão, de gestão e da universidade como um todo. 
- Transferência da Área de Educação Física paulatinamente para o CEFE, principalmente a área de equipamentos de Ginástica e musculação. 
- Participação da ACTA criticando a formação e produção do conhecimento na FACED, criticando a política interna na UFBA, criticando a política pública de educação no Brasil. 
- Promover, fortalecer o Seminário Integrado de Ensino, Pesquisa e Extensão da FACED/UFBA (SIMPEX/FACED/UFBA) . 

UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA

FACULDADE DE EDUCAÇÃO

42º MANIFESTO A CONGREGAÇÃO DA FACED/UFBA

ENVIADO E ENTREGUE EM 05 DE DEZEMBRO DE 2011.

TEMPOS DE TRANSIÇÃO E BALANÇO

REFLEXÃO SOBRE O IMEDIATO, MEDIATO E O HISTÓRICO.

A finalidade científica e política que perseguimos nos proíbe de dar uma definição acabada de um processo inacabado. Ela nos impõe observar todas as fases do fenômeno, de fazer aparecer as tendências progressistas e reacionárias, de revelar sua interação, de prever as diversas variantes do desenvolvimento ulterior e de encontrar nesta precisão um ponto de apoio para a ação. (TROTSKY,1995) .¹

O 42º Manifesto a Congregação refere-se à TRANSIÇÃO e ao BALANÇO não somente de mais um ano que finda, mas também da conjuntura internacional, nacional e local, onde findam quatro anos da atual gestão da FACED/UFBA.². A partir do dia 15 de janeiro de 2012 deixamos o cargo, com a posse da nova direção a ser indicada pela reitora da UFBA professora Dora Leal Rosa, depois de ouvida a Congregação e suas representações. Esta transição imediata de cargo e direção ocorre dentro de uma conjuntura internacional e nacional que merece ser mencionada porque ela nos diz da correlação de forças na luta de classes e nos permite reunir elementos para decidir o que fazer? O balanço detalhado da gestão a ser apresentado no dia 02 ou 09 de janeiro de 2012, na primeira reunião do ano de 2012 e última reunião de Congregação da atual gestão, aprofundará as análises para identificar as contradições que deverão ser enfrentadas e quiçá superadas na próxima gestão.

No mês de novembro comemoramos a data alusiva a Consciência Negra – dia 20 de novembro. Data que lembra a morte de Zumbi dos Palmares, no ano de 1695, pelas forças reacionárias do Brasil colonial. Data que lembra um processo incansável de luta contra a opressão, contra a miséria, contra a escravidão. Decorridos 316 anos os indicadores sociais apontam no Brasil a terrível miséria em que está submersa uma parte significativa da população, assim como está acontecendo em todo o planeta. As forças produtivas e as formas de distribuição das riquezas estão em profundas contradições. Catástrofe esta que não é privilegio do Brasil. Nos Estados Unidos a miséria alcança parcela cada vez maior da população, principalmente crianças e idosos que estão passando fome. Na Europa, o padrão de vida vem caindo paulatinamente com a retirada de direitos e a imposição de planos de austeridade.

No plano internacional, destacamos, portanto, a situação dos Estados Unidos, da União Européia e do Oriente Médio que são indicadores que estamos frente a um momento impar da história da humanidade onde um modo de produção acentua as suas contradições. Produz-se muito, reparte-se pouco. Estamos presenciando o problema da dívida pública nos Estados Unidos, a crise do euro na Europa que afunda o nível de vida dos europeus, com a imposição dos planos de austeridade que significam reduzir serviços públicos, cortar benefícios e conquistas dos trabalhadores, desresponsabilizar o Estado de suas funções sociais, flexibilizar o trabalho, terceirizar os serviços, salvar os bancos falidos, enfim acentuar a destruição das forças produtivas e beneficiar as taxas de lucro do capital. Sindicalistas nos Estados Unidos reagem e dizem não aos cortes, não a concessões e ocupam Wall Street. As mobilizações na Europa não cessam. No Oriente médio as centrais sindicais propõem atividades em defesa da soberania das nações. A classe trabalhadora reage ao roubo do capital especulativo.

No plano nacional vive-se a ilusão, propagada pela grande mídia de que a crise mundial da economia capitalista está muito longe de nós. Vive-se a ilusão que o Brasil com seu modelo de desenvolvimento econômico e agrário não sentirá os impactos. No entanto, os planos de austeridade e de destruição do patrimônio público continuam. A alta concentração de terra continua, a reforma agrária não acontece, o Plano Nacional de Educação não deslancha e não assume os 10% do PIB em sua redação. Exemplos não faltam. Os aeroportuários estão em luta contra a privatização dos aeroportos. Correios e bancários asseguraram uma greve que arrancou conquistas dos patrões. Os médicos estão mobilizados em defesa dos salários e dos serviços públicos de saúde. Os petroleiros, sob o comando da FUP - Federação Única dos Petroleiros -, está mobilizada. Os servidores das universidades federais entram novamente em mobilização, com paralisações de advertência. A CNTE está constantemente mobilizando a categoria em defesa do Piso Nacional, do PNE, dos 10% do PIB para a Educação. Neste ínterim vem ocorrer o assalto aos cofres públicos, com recursos drenados para salvar bancos e setores da burguesia, como, por exemplo, os setores ligados com a infra-estrutura dos megaeventos esportivos que estão na pauta política e econômica do Brasil. A FIFA para garantir lucros exige do Governo Federal legislação especifica, passando por cima de direitos da população.

Em relação ao Plano Nacional de Educação foi realizado um trabalho árduo e rigoroso coordenado pelo professor Luiz Fernando Dourado publicado pela Editora da UFG e Editora Autentica, (2011), que demonstra não somente o que precedeu a proposta que está tramitando no parlamento, encaminhada pelo Executivo Federal, mas a avaliação inédita que focaliza níveis, etapas, modalidades e temáticas, analisando pormenorizadamente cada meta do PNE.

A meta de investimento público é a mais polêmica entre as 20 previstas na proposta. O projeto do governo prevê o aumento dos atuais 5% do Produto Interno Bruto (PIB) destinados à educação para 7% em dez anos. Entidades da sociedade civil pedem 10%. A deputada Fátima Bezerra (PT-RN), que é presidente da Comissão de Educação e Cultura e o Deputado Vanhoni (PT-PR) mencionam a necessidade de 8% do PIB. O relatório será protocolado formalmente na segunda-feira, dia 05 de dezembro de 2011 para que seja aprovado pelo colegiado até o final deste ano. Ocorreu reunião com ministros da Educação, Fernando Haddad; Fazenda, Guido Mantega; Casa Civil, Gleisi Hoffmann; e Relações Institucionais, Ideli Salvatti, com a Comissão para chegar a um acordo sobre o índice mas o valor, contudo, não foi definido. O governo, através de seus ministros pontuou claramente as dificuldades da macroeconômico atual e ponderou as dificuldades para aumentar esse percentual.

Ainda a nível nacional, o apagão de professores no Brasil não está solucionado e a premente discussão, formulação de políticas nacionais sobre formação de professores, está em curso. A reformulação dos cursos de Licenciatura, o Programa Institucional de Bolsa a Iniciação a Docência (PIBID³) estão em pauta nacionalmente. O evento ocorrido no período de 28 a 30 de novembro de 2011, na UFG deixou evidente tendências na formação que exigem das Faculdades, Institutos de Educação, em especial da FACED/UFBA, uma intensiva e profunda reflexão. A Educação à distância, os currículos minimizados, os mestrado profissionalizantes na formação inicial e continuada de professores são sinalizadores de desafios, avanços e retrocessos que devem ser avaliados, principalmente nas instituições federais que continuam sendo responsáveis pela menor percentagem de formação de professores no Brasil. Aproximadamente 10%, do percentual de professores formados no Brasil corresponde as formações em instituições federais, percentual este a ser aumentado com a atuação dos Institutos Federais Tecnológicos que estão abarcando uma parcela significativa de cursos de formação de professores.

Contraditoriamente, por dentro das Universidades Públicas Federias, frente a grandes demandas, os indícios de esgotamento das forças produtivas estão visíveis. Nos estudantes podemos verificar pela pauta extensa de reivindicações cada vez mais difíceis de serem atendidas relacionadas a moradia estudantil, refeitório, ônibus, bolsas, Creche, Cópias, Segurança, acessibilidade, mobilidade, entre outros pontos. Os servidores técnico-administrativos em permanente mobilização não têm atendida a sua pauta de reivindicação salarial e muito menos a pauta mais especifica do turno continuo e entram em paralisações, como a do dia 1º de dezembro de 2011. Os trabalhadores terceirizados continuam sofrendo as conseqüências da descontinuidade de contratação de firmas irresponsáveis que atrasam salários e demais direitos, rebaixando relações trabalhistas. Os docentes demonstram sinais de exaustão, com o trabalho intensificando, principalmente com atividades de pesquisa, ensino e gestão de recursos, porque lhes cabe a responsabilidade de alocar recursos cada vez mais intensivamente. As pesquisas coordenadas pelo professor Dr. João dos Reis (UFSCar), com quem a FACED desenvolve pesquisas a respeito do trabalho intensificado nas federais, revelam aumento do índice de estresse, doenças mentais, esgotamento físico, comprometimento da qualidade de vida dos docentes. Exemplificando: Dados na UFBA revelam que, no orçamento executado, de ano para ano, aumenta o percentual de recursos próprios e recursos de convênios em relação aos recursos do tesouro nacional. Os acontecimentos na USP, com a policia no campus e o abuso de poder, os acontecimentos em Rondônia relacionados a greve dos docentes e a polícia no Campus, indicam a gravidade da situação e a dificuldade de gerenciamento dos problemas internos a universidade. O que a universidade está a indicar é que a forma como vem se dando a produção cientifica e a formação acadêmica traz em si contradições que implicarão em um movimento que tanto pode trazer a tona forças altamente conservadoras e controladoras, ou então, implantam-se os princípios de uma outra economia, não mais no marco do capital, mas, sim, no marco de uma sociedade socialista. E, a estes princípios corresponderá uma outra organização do trabalho pedagógico na universidade.

Conforme Engels

...a produção, e com ela a troca dos produtos, é a base de toda a ordem social; de que em todas as socie­dades que desfilam pela história, a distribuição dos pro­dutos, e juntamente com ela a divisão social dos homens em classes ou camadas, é determinada pelo que a so­ciedade produz e como produz e pelo modo de trocar os seus produtos. De conformidade com isso, as causas profundas de todas as transformações sociais e de todas as revoluções políticas não devem ser procuradas nas cabeças dos homens nem na idéia que eles façam da verdade eterna ou da eterna justiça, mas nas transfor­mações operadas no modo de produção e de troca; de­vem ser procuradas não na filosofia, mas naeconomia da época de que se trata. Quando nasce nos homens a consciência de que as instituições sociais vigentes são irracionais e injustas, de que a razão se converteu em insensatez e a bênção em praga, isso não é mais que um indício de que nos métodos de produção e nas for­mas de distribuição produziram silenciosamente transformações com as quais já não concorda a ordem social, talhada segundo o padrão de condições econômicas ante­riores. E assim já está dito que nas novas relações de produção têm forçosamente que conter-se — mais ou menos desenvolvidos — os meios necessários para pôr fim aos males descobertos. E esses meios não devem ser tirados da cabeça de ninguém, mas a cabeça é que tem de descobri-los nos fatos materiais da produção, tal e qual a realidade os oferece. (ENGELS. S/D, p. 49)

Uma vez explicada pela raiz o que vem degenerando e decompondo relações e destruindo as forças produtivas, nos cabe enfrentar no dia a dia, os acontecimentos diários.

É, portanto, em meio a necessidades imediatas, mediatas e históricas de produzirmos novas relações de produção e reprodução da vida, inclusive na universidade, em meio ao contexto contraditório, rumo a uma economia de transição, dos atuais princípios capitalistas, para uma economia de princípios socialistas, que apresentamos a PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CONGREGAÇÃO DA FACED UFBA.

Tendo como pano de fundo a crise mundial do capital e o fracasso de suas táticas para se recompor através de planos de austeridade, a indefinição em relação ao item financiamento da educação no PNE no Brasil, a intensificação do trabalho docente, as exigências da produtividade, do controle de assiduidade, freqüência e pontualidade trataremos dos assuntos em Pauta

Está em pauta o pedido de vistas a processos de extensão solicitados por dois membros da Congregação, processos anteriormente aprovados pela direção da FACED ad referendum, uma vez que já haviam sido discutidos e aprovados nos respectivos Departamentos de origem de seus proponentes e o pedido encaminhado a Congregação pela professora Sandra Marinho, juntamente com um arrazoado, para que sejam:

1. rejeitados questionamentos com base em divergências ideológicas, políticas e teóricas;

2. respeitados os dispositivos constitucionais e da LDB sobre liberdade de consciência, pensamento e posições filosóficas, resguardando a pluralidade de concepções e de aços da FACED;

3. registrar em ata, todos os elementos e as posições em debate.

Valendo-me das palavras do nosso Vice-diretor professor Prudente Neto destacamos que:

Nos parece que não existe cerceamento de atividades na FACED e muito menos intenção de fazê-lo, mesmo porque nosso entendimento, e, acredito que seja da maioria da Universidade, é que a diversidade é um instituto fundamental para garantir a própria sobrevivência da espécie humana, como então poderia ser proibida no foro que é o próprio espaço nuclear da aprendizagem? Sendo assim, acredito firmemente que o pedido de vistas não irá se transformar num cavalo de batalha entre perspectivas de ideologias diferentes, e aqui apelo, para um entendimento pacífico dessa celeuma, ou seja, na próxima reunião ordinária da Congregação no dia 05/12/2011, os autores dos projetos, bem como os membros que solicitaram vistas terão espaço garantido para realizarem um debate no plano ético, ressaltando mais uma vez, que neste espaço não caberá por parte dos Conselheiros nova avaliação das propostas, estas já foram devidamente aprovadas em suas instâncias de origem e somente essas poderiam reformá-las.

Mantendo, portanto, preceitos constitucionais e que regem a educação em nosso pais, vamos continuar preservando, como o fizemos até aqui, pelo menos até o final do mandato, a posição de preservar preceitos constitucionais, a liberdade de consciência, de pensamento e posições filosóficas, resguardando a pluralidade e as leis que regem o serviço público federal.

Para organizar o tempo disponível e os assuntos a serem tratados estamos propondo a seguinte PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA:

1. ATA – 07/11/2011.

2. EXPEDIENTE – Descrito abaixo.

3. PROCESSOS –

3.1. ENEM – Relatora Professora Dinéa Sobral.

3.2 PROCESSOS EXTENSÃO:

a) Pedido de vistas a processos de extensão, solicitado pelo professor José Albertino Lordelo: Formação de tutores – Agroecologia metodologia participativa – Coord. Nair Casagrande. Curso na Linha Patrimônio Cultural Histórico e Natural Educação Interdisciplinar e multicultural – Coord. Maria Cecilia Paula Silva. Pediodo de vistas a processo de extensão, solicitado pela professora Maria Couto: VI Curso de Introdução ao Marxismo – Coord. Sandra Marinho. VI Curso de Economia política – Coord. Sandra Marinho. Pedido encaminhado pela professora Sandra Marinho e dirigido a Congregação: rejeitar questionamentos com base em divergências ideológicas, políticas e teóricas; respeitar os dispositivos constitucionais e da LDB sobre liberdade de consciência, pensamento e posições filosóficas, resguardando a pluralidade de concepções e de aços da FACED; registrar em ata, todos os elementos e as posições em debate

b) QUATRO PROPOSTAS DE EXTENSÃO : 1.) Projeto do Professor Roberto Rabelo – Todo mundo conta história.; 2) Projeto do professor Mauricio Mogilka: Curso de 40 horas. Educação Popular e seus paradigmas na América Latina. 3) Oficina da Professora Dinéa Sobral Muniz: Tecnologia e ensino de lingua portuguesa. 4) Curso de Professora Therezinha Miranda sobre: Tecnologia Assistiva Computacional para inclusão sócio educacional.

3.3. PROCESSOS ADMINISTRAÇÃO

a) Solicitação de Exercício Provisório da servidora da UFBA/FACED para Hospital Geral de Juiz de Fora MG Sra. THEREZINHA DE SOUZA MOURA. Processo nº 23066.060223/11-66.

b) Modernização Controle Freqüência – Processo no CONSUNI (Anexo 01)

c) Posição da FACED a respeito da UNIDADE INFANTIL (Anexo 02)

d) Posição da FACED sobre Monografia (Anexo 03)

e) Quadro Suplementar da FACED. Professores Substitutos.

3.4. PROCESSOS ACADÊMICOS:

a) PAULA DOS SANTOS Nº 23066.040145/10-11. Permanencia no Curso de Ciências Naturais. Indicação para indeferimento do pleito ; b) LYGIA MARIA CASTILHO BARROS CAVALCANTI. Nº 23066.016212/11-21. Recurso a Congregação. Indeferimento de pedido para permanencia no Curso. Ciências Naturais.; c) ISIS COSTA DANTAS. Nº 23066.001659/11-69. Pedagogia. Permanencia no Curso. Apreciar Pleito.

4. CT-INFRA –Composição da Comissão para a Preparação da proposta da FACED inserida na proposta geral da UFBA. Indicações para projetos que contemplem setor de informática, de biblioteca, de laboratórios.

5. ELEIÇÃO do substituto eventual da vice-direção.

6. O que ocorrer.

1. EXPEDIENTE.

1. 1. CONSUNI. Ocorreu reunião com a seguinte Ordem do Dia:25.11.2011. Indicação do representante do CONSUNI no CTC do CT-INFRA. Processo nº 23066.06222/10-93 - Regimento Interno do Instituto de Geociências. Relatoria: Comissão de Normas e Recursos. Processo nº 23066.034117/11-81 - Modernização do controle de frequência dos servidores técnico-administrativos e das atividades docentes para os professores. Relator: Comissão de Gestão de Pessoas. Processo nº 23066.013898/07-21 - Proposta de concessão do título de “Doutor Honoris Causa” ao arquiteto Adolfo Perez Esquivel. Relator: Ex-Comissão de Títulos Honoríficos.Processo nº 23066.024909/10-11 - Proposta de concessão do título de “Doutor Honoris Causa” ao Dr. Reinaldo Guimarães. Relator:Comissão de Assuntos Acadêmicos. Processo nº 23066.045325/10-80 - Proposta de concessão do título de “Professor Honorário” ao Professor Reiner Hildebrandt Stramann. Relator:Comissão de Assuntos Acadêmicos. Processo nº 23066.063618/10-30 - Proposta de concessão do título de “DoutorHonoris Causa” à Senhora Esther Caldas Guimarães Bertoletti. Relator: Comissão de Assuntos Acadêmicos. O que ocorrer

   2. DEPARTAMENTO I – Encaminhado o resultado homologado na Congregação do processo de seleção de docente para a matéria Organização da Educação Brasileira.

   3. DEPARTAMENTO I - Encaminha a reabertura do Concurso público para seleção de docente na matéria de Sociologia da Educação nos seguintes termos.

   4. COLEGIADO CURSO DE EDUCAÇÃO FÍSICA. RECEBE A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO In Loco. Do período de 20.11.2011 a 23.11.2011.

   5. REFORMAS CEFE – Obra que deveria ser entregue hoje dia 05 de dezemrbo de 2011 está inacabada e deverá ser entregue entre 12 a 18 de dezembro de 2011.de 2011.

   6. ESPAÇOS FISICOS NA FACED. Assuntos pendentes: Dependemos do reinicio das obras, da retirada de material em desuso, da conclusão e transferência de equipamentos para o CEFE e, retirada de elevador da Sala de musculação. A Sala de Musculação reformada poderá atender parcialmente as seguintes demandas acumuladas: Solicitação coordenador Grupo FORMACCE solicitando ampliação de espaço físico (abaixo assinado de 32 participantes). Encaminhamento solicitações especificas de professores, Professor Dr. Pedro Abibsolicita sala para instalar Grupo de Pesquisa, Professora Terezinha Miranda solicita ampliação espaço Grupo de Pesquisa, professoraCelma Borges solicita espaço para grupo de Pesquisa no térreo. Professores do Grupo de Pesquisa em Ensino de Ciências e Matemática (Encima), professores Jolnei Barbosa, Isadora Gonçalez, Amanda Riberio, Rosileia de Almeida, Izaura Cruz reivindicam sala. Professores substitutos e recém-contratados solicitam Gabinetes, sala de professores e equipamentos.

   7. II ENCONTRO NACIONAL DAS LICENCIATURAS E I ENCONTRO NACIONAL DO PIBID. UFG, Goiânia GO, de 28 a 30 de novembro de 2011. Convite a direção para proferir palestra em mesa sobre formação de professores. Estivemos presente juntamente com a Coordenadora do PIBID UFBA professora Alessandra Assis.

   8. EDUCAÇÃO DO CAMPO – mais uma Etapa do VII Tempo Comunidade a iniciado em 02.12.2011 a 04.12.2011. Planejamento disciplinas próximo Tempo Escola/Universidade já realizada e encaminhado.

   9. REUNIÃO PRONERA. Ocorrerá dia 09 de dezembro de 2011 a reunião do PRONERA.

   10. ORIENTAÇÕES PARA USO DO REPOSITÓRIO DA UFBA.Voltamos a insistir para que todos os docentes usem o Repositório.

   11. UNIDADE INFANTIL DA UFBA – Pauta para a FACED a partir do encaminhamento do Coletivo da CRECHE. Assunto em Pauta a partir da demanda encaminhada pelo Movimento Estudantil que pautou no CONSUNI que, por sua vez, deliberou por uma Comissão que indicou a FACED que se posicionasse sobre o assunto. ENCAMINHADO PARA DISCUSSÃO NOS DEPARTAMETOS: Unidade de Educação Infantil na UFBA. (Anexo 01)

   12. PRO-REITORIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E ASSISTENCIA ESTUDANTIL. Informa da abertura de inscrição dos processos de seleção de bolsistas PERMANECER a partir do dia 28 de novembro.

   13. PARALISAÇÃO DE SERVIDORES TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS DIA 01 DE DEZEMBRO DE 2012. PAUTA Os turnos contínuos.

   14. PRO-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL. Reunião dia 06 de dezembro de 2011 Balanço das ações desenvolvidas e propostas para 2012. Professor Prudente Neto representará a FACED/UFBA.

   15. MONOGRAFIAS TEMPORALIDADE E DESTINAÇÃO. ENCAMINHADO PARA DISCUSSÃO NOS DEPARTAENTOS: Monografias (Anexo 02)

   16. MODERNICAÇÃO CONTROLE DE FREQUENCIA – ASSIDUIDADE E PONTUALIDADE DE SERVIDORES TÉCNICO ADMINISTRATIVOS E DOCENTES. ENCAMINHADO PARA DISCUSSÃO NOS DEPARTAMENTOS: Modernização do controle de freqüência e assiduidade (Anexo 03).

   17. CURSO DE PEDAGOGIA – Diurno: ENCAMINHAMENTOS de proposta para melhoria do curso de pedagogia. Pelo Tutor do Programa de Educação Tutorial em Pedagogia – PETPED e pela Coordenadora do Curso Professora Maria Couto. .

   18. CURSO DE PEDAGOGIA NOTURNO. MANIFESTAÇÃO DOS ESTUDANTES NOTURNOS PELAS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO. Para que não ocorram exclusões do curso noturno de pedagogia nas programações previstas somente no diurno.

   19. CURSO DE PEDAGOGIA . Monografia de final de curso. Periodo de apresentação. 12 a 16 de dezembro de 2011.

   20. PRO-REITORIA DE GRADUAÇÃO: Quadro Suplementar com relação aos docentes substitutos. Os departamentos devem comunicar a SPE/NAD e SUPAC para providenciar ou a extinção de contrato ou a renovação.

   21. PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO: Orientações para entregar até 20 de janeiro Relatorio de Gestão.

   22. Vice-reitoria. OFICIO 116/2011 SOBRE A IMPLANTAÇÃO PATRIMONIO ADMINISTRAÇÃO E CONTRATOS SIPAC –MODULO INFRA-ESTRUTURA. Dois nomes de Servidores. Flávia Tavares e Joana.de Sena.

   23. PRO-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO. VIAGENS SOLICITAÇÃO PASSAGENS E DIÁRIAS. Oficio Circular 11/2011 referente a viagens Solicitação devem ser realizadas em prazo que antecede em dez dias a data da viagem.

   24. ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO. Utilização pátio comum.Solicitação Professor Reginaldo Santos. Diretora da ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO Dia 11 de dezaembro Evento de convivencia. Utilizar o pátio da escola.

   25. CONVÊNIOS – TERMOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CIENTIFICA – Encaminhados: UFSCarlos; Universidade de Braunschweg Alemanha (Renovação), Universidade Federal do Pará – Faculdade de Educação.

   26. ENCERRAMENTO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM COORDENAÇÃO PEDAGOGICA na modalidade de Educação a Distância. 12 de dezemrbo de 2011. Auditório I FACED. Professora Roseli Sá representará a Direção.

   27. FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO PÚBLICA NO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO. Seminário em Brasilia. Dia 14 de dezembro de 2011. Realização IPEA e ANPEd.

   28. INSTALAÇÃO DO ELEVADOR DA FACED. Obras iniciadas em 03 de dezembro de 2011. Engenheiro responsável. Osvaldo Moacyr.Contrato prevê inicio em 30.11.2011 e termino em 01.02.2012. Firma PADUA CONSTRUTORA LTDA.

   29. MANIEFSTOS DA CONGREGAÇÃO – PROPOSTA. 1.) PELOS 10% DO PIB NO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO E 2.) MANIFESTO EM DEFESA DA CONCEPÇÃO SISTÊMICA NA GESTÃO FEDERAL DE EDUCAÇÃO: EM APOIO A ADMINISTRAÇÃO INTEGRADA DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DA EDUCAÇÃO SUPERIOR NO MEC. O QUE OCORRER

   30. OFICIO PRO-REITORIA DE GRADUAÇÃO. Comunicando no quese refere ao quantitativo de códigos de vagas, a solicitação atém-se aos limites definidos pelo CONSUNI. Quanto ao número de professores equivalentes, ultrapassa-se em duas unidades e sessenta e cinco décimos (considerando-se os fatores anteriores ao Decreto 7.485/2011) o limite estabelecido. Assim, a FACED deverá compensar tal excesso nos próximos concursos.

   31. A FACED NA ACTA – Dias 08 e 09 de novembro no PAF II Salas 206 e 207. Programação abaixo. BALANÇO. Agradecer. Avaliar os problemas de infra-estrutura, de intemperies, de participação, de mobilização. Anunciar a publicação de um livro sobre os temas debatidos e previstos para o debate a ser complementado na FACED/UFBA.

Dados do Evento Afiliado a ACTA 11:

FACULDADE DE EDUCAÇÃO DA UFBA – O REALIZADO.

Salvador,27 de NOVEMBRO DE 2011.

O Nº 343/11 DIR/FACED

Ilmos. Senhores Professores Chefes dos Departamentos I, II e III

Professores Drs. Wilson Santos; Cleverson Suzart Silva; Roberto Colavolpe Colavolpe

Ilmos. Senhores (as) Professores (as) Coordenadores de Colegiados

Professores Cláudio de Lira, Maria Couto, Izaura Cruz e Roseli Sá

REF: MODERNIZAÇÃO CONTROLE FREQUENCIA SERVIDORES TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS E PROFESSORES.

Prezados Senhores e Senhoras

Está na pauta do CONSUNI o Processo nº 23066.034117/11-81 - Modernização do controle de frequência dos servidores técnico-administrativos e das atividades docentes para os professores. Este processo diz respeito a um ação judicial impetrada contra a UFBA em especial a Reitora Dora Leal Rosa e requer que em um prazo de trinta dias a reitora explique e comprove como é controlada a freqüência e assiduidade dos servidores técnico-administrativos e professores da UFBA e o cumprimento do regime de trabalho.

Frente a necessidade de tomarmos uma posição sobre o assunto, solicito que o mesmo seja discutido e deliberado para indicar a Congregação a medida a ser adotada.

Para subsidiar o debate informo que:

1. existem na UFBA diversificadas formas de controle da freqüência que vão desde o controle mecânico, controle eletrônico, folha de ponto. Estas medidas estão respaldadas em dispositivos legais previstos no Decreto Nº 1.867 de 1996 que dispõe sobre o registro de assiduidade e pontualidade.

2. a freqüência na FACED está sob responsabilidade das chefias de setores que informam, mensalmente, a freqüência dos servidores à direção da FACED, responsável pela homologação final – Os setores são: Secretaria, Biblioteca, Departamentos. Não utilizamos controle de freqüência mecânico, eletrônico ou livro de ponto e, portanto, não existe outra comprovação da freqüência a não ser a palavra das chefias.

3. os principais sitios para localizar legislação pertinente ao assunto são:

a) http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8112cons.htm em especial artigo 116 da Lei nº 8112/90. Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores.

b) http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d1590.htm, Decreto nº 1.590/1995. Dispõe sobre a jornada de trabalho dos servidores.

c) http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/D1867.htm

Decreto nº 1.867 de 1996. Dispõe sobre registro de assiduidade e pontualidade.

Contando com a disposição dos docentes e servidores técnico-administrativos para tratar do assunto agradeço o empenho.

Atenciosamente

Celi Nelza Zülke Taffarel

Diretora FACED UFBA.

RELATORIO REUNIÃO COM FUNCIONÁRIOS TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS DA FACED/UFBA

Dia: 02 de dezembro de 2011. Horário: Das 12:00 às 13:00 horas.

PAUTA:

1. MODERNIZAÇÃO DO CONTROLE DE FREQUENCIA DOS SERVIDORES TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS E DAS ATIVIDADES DOCENTES PARA PROFESSORES. Processo 23066.034117/11-81

PRESENTES: Eliete Ferreira de Lima; Ianira Costa de Souza; Joana Angelica Cardoso de Sena; Jorge Ferreira Santana; Marconi Souza Santos; Rosemary Sampaio da Silva; Sonia Chagas Vieira; Valquiria Maria da Hora Santos; Meire Goes; Kátia Leni Sousa Santos Cunha; Celi Taffarel (Diretora)

Inicialmente professora Celi expôs o conteúdo do ponto de pauta explicando que a FACED deverá levar, para a próxima reunião do CONSUNI, uma posição sobre a modernização do controle da freqüência dos servidores técnico-administrativos e servidores docentes e sobre o turno continuo de 30 horas e que este assunto esta na pauta do Ministério de Orçamento Planejamento e Gestão e na pauta do MEC – Subsecretaria de Assuntos Administrativos e Coordenação Geral de Gestão de Pessoal deste 2010 (Ver Oficio de 1.289/2010 SAA/SE/MEC para a FASSUBRA, em resposta a oficio da FASUBRA sobre as 30 horas continuas). Mencionou que a UFBA tem diferentes formas de controle da freqüência – assiduidade e pontualidade-, e que a FACED manteve na atual gestão a rotina conforme deixada pelo professor Nelson em sua gestão, manutenção esta que foi tratado e acordado em reunião com os técnico-administrativos no inicio da atual gestão. Na seqüência a Sra. Eliete expôs sobre a assembléia dos servidores técnico-administrativos realizada no dia 01 de dezembro de 2011 pela ASSUFBA onde foram tratados os assuntos referentes ao pleito dos técnico-administrativos para que se implante o turno corrido de 30 horas para proporcionar melhor adequação das atividades administrativas para servir melhor aos cursos diurnos e noturnos, como já se faz em outras universidades. Quanto a freqüência ele é conseqüência da decisão dos turnos contínuos. Ressaltou que se a UFBA considera que pela aferição do ponto deverá melhorar ou produzir mais, que ela prossiga na discussão. O Ponto central destaca a Sra. Eliete é a extensão dos turnos contínuos aos velhos e novos servidores técnico-administrativos. Expôs que universidades com a UnB a UFRJ entre outras, já haviam aprovado as 30 horas continuas. Mencionou que se trata da isonomia entre os funcionários e mencionou também o estranhamento pelo fato da FACED ter assinado o abaixo assinado solicitando que o assunto da Modernização do controle da freqüência fosse colocado em pauta na reunião do CONSUNI. Professora Celi explicou que o assunto da modernização do controle da freqüência, não é recente, já vem sendo discutido entre o MPOG – Ministério de Orçamento Planejamento e gestão, o Ministério da Educação e a FASUBRA desde o ano de 2010 e que, provavelmente, virão medidas que, antes de serem adotadas na UFBA devem ser discutida pelos órgãos deliberativos internos entre os quais o CONSUNI e as Unidades de Ensino. Após amplo debate, onde a) dados históricos e experiências já desenvolvidas na FACED foram recuperadas; b) onde a disparidade entre as exigências requeridas dos servidores técnico-administrativos e aos servidores docentes foi questionada a indicação da reunião é: pelo turno continuo de 30 horas e pela manutenção do atual formato do controle da freqüência,sem assinatura de ponto ou controle eletrônico ou biomédico, o que será levada a Congregação na reunião do dia 05 de dezembro de 2011. Professora Celi encerrou a reunião agradecendo ao técnico-administrativos que se dedicaram ao serviço público com afinco durante sua gestão e destacou dois princípios relacionados a situação: um que diz respeito a isonomia e paridade entre servidores técnico-administrativos e docentes e, outro, que diz respeito a luta sindical encampada pela Central Única dos Trabalhadores, da redução da jornada de trabalho sem redução dos salários.

Relato de Celi Taffarel – Diretora

Salvador,27 de NOVEMBRO DE 2011.

O Nº 342/11 DIR/FACED

Ilmos. Senhores Professores Chefes dos Departamentos I, II e III

Professores Drs. Wilson Santos; Cleverson Suzart Silva; Roberto Colavolpe Colavolpe

Ilmos. Senhores (as) Professores (as) Coordenadores de Colegiados

Professores Cláudio de Lira, Maria Couto, Izadora Cruz e Roseli Sá

REF: RESOLUÇÃO SOBRE UNIDADE INFANTIL

Prezados Senhores e Senhoras

Venho pela presente solicitar que seja tratado em reuniões departamentais, sob vossas chefias, o assunto referente a possibilidade da FACED abrigar a UNIDADE INFANTIL da UFBA.

O assunto foi pautado Movimento Estudantil da UFBA, consta de sua pauta de reivindicação encaminhada a Reitora Dora Leal e foi tratado em reunião designada pelo CONSUNI, de onde decorreu a solicitação para que a FACED/UFBA se posicione sobre o assunto.

Em anexo encaminhamos para subsidiar as discussões a Resolução nº 1 de 10 de março de 2011 que dispões sobre Normas de Funcionamento de Unidades de Educação Infantil e Minuta de Regimento Interno da atual Creche da UFBA.

Atenciosamente

Celi Nelza Zülke Taffarel

Diretora FACED UFBA.

Salvador,27 de NOVEMBRO DE 2011.

O Nº 341/11 DIR/FACED

Ilmos. Senhores Professores Chefes dos Departamentos I, II e III

Professores Drs. Wilson Santos; Cleverson Suzart Silva; Roberto Colavolpe Colavolpe

Ilmos. Senhores (as) Professores (as) Coordenadores de Colegiados

Professores Claudio de Lira, Maria Couto, Izadora Cruz e Roseli Sá

REF: RESOLUÇÃO SOBRE MONOGRAFIAS DE FINAL DE CURSO

Prezados Senhores e Senhoras

Venho pela presente solicitar que seja tratado em reuniões departamentais, sob vossas chefias, o assunto referente aos trabalhos monográficos, conforme encaminhamento da Chefe da Biblioteca Professora Sonia Vieira que nos informou o seguinte:

O Arquivo Nacional aprovou, em setembro último, mediante Portaria n° 92, de 23 de setembro de 2011, publicado no Diário Oficial da União em 26/09/2011, a nova Tabela de Temporalidade e Destinação (TTD) para as atividades-fim das instituições de ensino superior. Segundo orientações deste documento, as monografias de final de cursos de graduação devem ser devolvidas aos alunos após o registro das notas. Se após um ano do registro das notas esses trabalhos não forem devolvidos poderão ser eliminados.

Frente a necessidade de tomarmos uma posição sobre o assunto, solicito que o mesmo seja discutido e deliberado para indicar a Congregação a medida a ser adotada.

Atenciosamente

Celi Nelza Zülke Taffarel

Diretora FACED UFBA.

http://www.conarq.arquivonacional.gov.br/cgi/cgilua.exe/sys/start.htm?from_info_index=11&infoid=674&sid=56&tpl=printerview

Portaria nº 92, de 23 de setembro de 2011
Seção: Portarias Federais

Aprova o Código de Classificação e a Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos de Arquivo relativos às Atividades-Fim das Instituições Federais de Ensino Superior (IFES)

ARQUIVO NACIONAL

PORTARIA Nº 92, DE 23 DE SETEMBRO DE 2011

          O Diretor-Geral do Arquivo Nacional, no uso de suas atribuições revistas no art. 45 do Anexo I do Decreto nº 6.061, de 15 de março de 2007, e tendo em vista o disposto no art. 38-F do Anexo I do Decreto nº 6.061, de 2007, e considerando a Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991, o Decreto nº 4.073, de 3 de janeiro de 2002, e o Decreto nº 4.915, de 12 de dezembro de 2003, resolve:

          Art. 1º - Aprovar o Código de Classificação e a Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos de Arquivo relativos às Atividades-Fim das Instituições Federais de Ensino Superior (IFES), ficando a cargo das IFES dar publicidade aos referidos instrumentos
técnicos.

          Art. 2º - O referido Código encontra-se disponível para consultas e cópias no sítio eletrônico do "Sistema de Gestão de Documentos de Arquivo - SIGA, da Administração Pública Federal":
http:// www. siga. arquivonacional. gov. br

          Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Assunto: Educação - concurso - 2011

Ao Senhor Antônio Eduardo Mota Portela
Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas da UFBA

Senhor Pró-Reitor

Em anexo, segue cópia do ofício  nº 338/11 - DIR da Diretora da Faculdade de Educação, Professora Celi Nelza Zulke Taffarel, em que se solicita concurso para docente. No que se refere ao quantitativo de códigos de vagas, a solicitação atém-se aos limites definidos pelo CONSUNI. Quanto ao número de professores equivalentes, ultrapassa-se em duas unidades e sessenta e cinco décimos (considerando-se os fatores anteriores ao Decreto 7.485/2011) o limite estabelecido. Assim, a FACED deverá compensar tal excesso nos próximos concursos

Segue planilha de controle do quadro docente da Faculdade.

Saudações universitárias,

Prof. Ricardo Carneiro de Miranda Filho
Pró-Reitor de Ensino de Graduação da UFBA
te.: (71) 3183-7785  cel.: (71) 8707-1003

Em defesa da concepção sistêmica na gestão federal da educação: em apoio à administração integrada da educação básica e da educação superior no MEC

No início de abril de 2010, representantes da sociedade civil e do Estado brasileiro, aprovavam o Documento Final da Conae (Conferência Nacional de Educação), fruto de um inédito processo político que mobilizou mais de quatro milhões de cidadãos e cidadãs e determinou uma nova agenda para a educação nacional, marcada pela urgência no estabelecimento do Sistema Nacional de Educação.

Contudo, nos últimos meses, têm tramitado no Congresso Nacional propostas que divergem das deliberações da Conae. Em agosto de 2011, foi ameaçada a exigência de contratação de professores e professoras, com títulos de pós-graduação, para atuar na educação superior no Brasil. Fundamentalmente, foi graças à mobilização da sociedade civil que os senadores e senadoras foram sensibilizados quantos aos riscos dessa proposição.

Nas últimas semanas, o Senado Federal avançou na tramitação de outra proposta contraditória aos princípios sistêmicos da educação nacional afirmados na Conae: aprovou, em uma comissão de mérito, a cisão, na gestão federal, da educação básica e da educação superior.

Propondo dividir a administração federal da educação em “Ministério da Educação de Base” e “Ministério da Ciência e Tecnologia”, a proposta do Senador Cristovam Buarque (PDT-DF) pretende desagregar dois níveis educacionais interdependentes e complementares. Sob o argumento de que tal iniciativa desoneraria o atual Ministério da Educação (MEC) das competências relativas ao ensino superior, tal proposta representa um grave retrocesso, por dar novo ânimo a já superada visão educacional desintegradora, presente nas políticas focalizadas dos anos 1990. Ademais, tal proposição poderá criar mais dificuldades administrativas do que soluções para os problemas existentes, subdividindo instituições, criando novas estruturas, duplicando ações e organismos que possuem o mesmo fim.

Segundo o relatório aprovado na Comissão de Ciência e Tecnologia, outra vantagem advinda da implementação da proposta supracitada é “que o poder político, a capacidade de organização, a visibilidade e a proximidade com a elite do segmento voltado ao ensino superior fazem com que o MEC concentre sua atenção e seus recursos nessa área, em detrimento do conjunto da educação básica”, o que não coaduna com as competências  dos entes federados, definidas na Constituição Federal e na LDB, no tocante aos níveis, etapas e modalidades da educação.

Não obstante, a União, por dever constitucional determinado no Art. 211, precisa colaborar mais e melhor com estados e municípios, investindo mais em educação básica; contudo, não pode fazer isso em detrimento da expansão com qualidade da educação superior. Em síntese, para a observância plena do direito à educação, o Brasil não pode opor um nível em detrimento de outro.

Ademais, objetivamente, a proposta de divisão e compartimentalização da gestão educacional, além de ferir a compreensão sistêmica da educação asseverada pela nova redação dada ao caput do Art. 214 pela Emenda à Constituição 59/2009, não determina qualquer mecanismo capaz de garantir o aumento de recursos a ambos os níveis de ensino. De certo, portanto, só haverá o prejuízo do Brasil perder a ainda incipiente intercomunicação e interdependência administrativa entre a educação básica e a educação superior, o que certamente trará grandes prejuízos para a educação brasileira.

A Conferência Nacional de Educação, ciosa da defesa da Constituição Federal de 1988, entende que o direito à educação começa no berço, com o direito à creche, progredindo até a pós-graduação. Desse modo, entende que a gestão educacional liderada exclusivamente por uma pasta facilita o respeito e a consagração desse direito social, além de organizar de modo mais satisfatório a busca de soluções aos problemas educacionais brasileiros, que estão inter-relacionados.

Com total disposição ao debate, as entidades e movimentos signatários desta Carta Aberta, solicitam aos senadores e senadoras a rejeição desta proposta de cisão e total empenho na aprovação de teses e projetos que fortaleçam a agenda sistêmica e articulada da política da educação, considerando, sobretudo, os avanços já alcançados na última década, muitos deles originários da intensa mobilização da sociedade civil em torno da universalização dos direitos educacionais.

Os propositores desta Carta Aberta entendem também que a agenda nacional afirmada na Conae precisa ser a referência primordial no processo de discussão e aprovação do novo Plano Nacional de Educação (2011-2020), de modo a refletir os diagnósticos, princípios, compromissos, diretrizes, metas e estratégias presentes no Documento Final da Conferência Nacional de Educação; o que, conforme exposto, não admite a proposta de divisão de níveis da educação escolar em diferentes ministérios da gestão federal.

Atenciosamente,

2. Abrapec (Associação Brasileira de Pesquisa em Educação em Ciências)

3. ActionAid Brasil

4. ALB (Associação de Leitura do Brasil)

5. Anfope (Associação Nacional pela Formação dos Profissionais da Educação)

6. Anpae (Associação Nacional de Política e Administração da Educação)

7. Anped (Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação)

8. BIOgraph (Associação Brasileira de Pesquisa Autobiográfica)  

9. CAMPANHA Nacional pelo Direito à Educação

10. CCLF (Centro de Cultura Luiz Freire)

11. Cedeca-CE (Centro de Defesa da Criança e do Adolescente do Ceará)

12. Cedes (Centro de Estudos Educação e Sociedade)

13. CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação)

14. Conif (Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica)

15. Contee (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino)

Divisão de Ensino da SBQ (Sociedade Brasileira de Química)

16. Fasubra (Federação de Sindicatos de Trabalhadores das Universidades Brasileiras)

17. FINEDUCA (Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação)

18. Gestrado (Grupo de Estudos sobre Política Educacional e Trabalho Docente)

19. Mieib (Movimento Interfóruns de Educação Infantil do Brasil)

20. Rede Estrado - Brasil (Rede Latino-americana de Estudos Sobre Trabalho Docente)

21. SBEM (Sociedade Brasileira de Educação Matemática)

22. SBEnBio (Associação Brasileira de Ensino de Biologia)

23. SBHE (Sociedade Brasileira de História da Educação)

24. SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência)

25. SBF (Sociedade Brasileira de Ensino de Física)

26. SBQ (Divisão de Ensino da Sociedade Brasileira de Química)

27. SINASEFE (Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica)

28. Ubes (União Nacional dos Estudantes Secundaristas)

29. Undime (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação)

30. UNE (União Nacional dos Estudantes).

DELIBERAÇÕES DA EGRÉGIA CONGREGAÇÃO DA FACED UFBA

REUNIAO ORDINÁRIA DIA 05/12/11

4. ATA da reunião de Congregação do Dia 07/11/2011 – Aprovada.

5. Posição da FACED sobre aplicação do ENEM para seleção no ingresso na UFBA. Estender a todos os cursos. POSIÇÃO: Tecer a critica ao tempo destinado ao debate, sugerir ampliar debate para todos os estudantes da UFBA. Reconhecer as necessidades de estudos científicos e de aprofundamento teórico da questão da avaliação para ingresso no ensino superior. Criticar processos seletivos ao ensino superior, criticar as empresas que lucram com estes processos. Criticar a qualidade da educação básica e todos os gargalos que impedem a todos o acesso ao ensino superior. Propor que seja utilizado o ENEM para ingresso na UFBA, feitas as ressalvas, em caráter experimental.

6. Processo de extensão. Pedido de vistas a processo de extensão, solicitado pelo professor José Albertino Lordelo: Formação de tutores – Agroecologia metodologia participativa – Coord. Nair Casagrande. Parecer não aprovado. Curso Aprovado.

7. Processo de extensão. Pedido de vistas a processo Curso na Linha Patrimônio Cultural Histórico e Natural - Educação Interdisciplinar e multicultural – Coord. Maria Cecilia Paula Silva. Pedido de vistas retirado. Curso Aprovado

8. Processo de extensão. Pedido de vistas a processo. VI Curso de Economia Política – Coord. Sandra Marinho – Pedido de vistas retirado. Curso Aprovado.

PRIMEIRA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DIA 07/12/11

APROVADOS POR UNANIMIDADES OS PONTOS DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO DEPARTAMENTO 1. CLASSE: ASSISTENTE. REGIME DE TRABALHO: DEDICAÇÃO EXCLUSIVA. TITULAÇÃO: Graduação em Pedagogia ou Ciências Sociais. Mestrado em Educação ou Ciências Sociais (Sociologia).

MATERIA SOCIOLOGIA DA EDUCAÇÃO - PONTOS

1. 1. Métodos e técnicas de pesquisa em Sociologia da Educação.

   2. Teorias sociais clássicas, educação e práxis pedagógica.

   3. Teorias sociais contemporâneas, educação e práxis pedagógica.

   4. Abordagens sociológicas sobre o ensino médio e a Educação Profissional na contemporaneidade.

   5. A instituição escolar e seus atos de currículo como objetos da Sociologia da Educação.

   6. Abordagens sociológicas das tecnologias da informação e da comunicação e suas implicações na Educação.

   7. Educação, cultura, infância e juventude na contemporaneidade.

   8. Estado da arte da pesquisa em Sociologia da Educação no Brasil.

   9. Abordagem sociológica das relações entre desigualdades sócio-econômicas e práticas educacionais no Brasil contemporâneo.

      1. Abordagens sociológicas do tema diversidade no campo da educação escolar.

SEGUNDA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 7/12/11.

9. Processo de extensão. Pedido de vistas a processo de extensão, solicitado pela professora Maria Couto: VI Curso de Introdução ao Marxismo – Coord. Sandra Marinho. Parecer não aprovado. Curso Aprovado.

10. ENCAMINHADO PARA DISCUSSÃO nas bases das representações docente, discente e técnico-administrativos, Colegiados e plenos Departamentais: Aprovação de processo de extensão no pleno departamental com exaustão das discussões que se fizerem necessárias e apresentação de parecer à congregação para homologação. Discutir sobre critérios, normas e condutas respeitando-se divergências ideológicas, políticas e teóricas, respeitando os dispositivos constitucionais e da LDB sobre liberdade de consciência, pensamento e posições filosóficas, resguardando a pluralidade de concepções e de aços da FACED; registrar em ata, todos os elementos e as posições em debate para possibilitar recursos em instancias superiores. Encaminhamentos necessários sobre condições objetivas de trabalho para que os professores possam implementar em boas condições seus projetos aprovados pelos departamentos e constantes de seus Planos de Trabalho Anual.

11. Pendências da acadêmica Maria Alves Freitas Kowalski com a biblioteca Anísio Teixeira. Aprovado parecer professora Dinéa Sobral Muniz pelo ressarcimento do prejuízo causado ao acervo, por parte da acadêmica.

12. Processos de extensão aprovados 1.) Projeto do Professor Roberto Rabelo – Todo mundo conta história; 2) Projeto do professor Mauricio Mogilka: Curso de 40 horas. Educação Popular e seus paradigmas na América Latina. 3) Oficina da Professora Dinéa Sobral Muniz: Tecnologia e ensino de língua portuguesa. 4) Curso de Professora Therezinha Miranda sobre: Tecnologia Assistiva Computacional para inclusão sócio educacional.

13. Processo administrativo: Exercício Provisório da servidora da UFBA/FACED para Hospital Geral de Juiz de Fora MG Sra. THEREZINHA DE SOUZA MOURA. Processo nº. 23066.060223/11-66. Relator Professor Dr. Prudente Neto. Aprovado.

14. Modernização Controle Freqüência – Processo no CONSUNI. Aprovado o encaminhamento da posição de apoio ao pleito para aprovação no CONSUNI do turno continuo de 30 horas e o debate sobre controle de freqüência e de atividades docentes nas bases para deliberação posterior.

15. UNIDADE EDUCAÇÃO INFANTIL. Encaminhar nas reuniões da Comissão designada pelo CONSUNI e nas demais instancias superiores parecer emitido pelos professores da FACED favoráveis, mas com as devidas condições para tal preenchidas no que diz respeito a corpo técnico-administrativo, docente e o aporte orçamentário necessário para tal criação previsto e garantido.

16. Temporalidade das Monografias na biblioteca. Indicar a concretização da acessibilidade das monografias, por via digital, diminuindo consumo de papel e a ocupação do espaço, mas preservando a memória, garantido o acesso às produções.

17. Quadro Suplementar da FACED. Professores Substitutos.Departamento I indicou duas renovações e uma nova contratação. Caso contrário deixarão de atender aproximadamente 40 a 50 turmas, principalmente da demanda enviada pelo IHAC e Letras. Departamento II, cinco renovações e 11 novas contratações caso contrário deixarão de atender aproximadamente 34 turmas. APROVADO.

18. REMETIDO AOS DEPARTAMENTOS pleito do colegiado de Pedagogia em relação a professores para as disciplinas de Estagio, alocados no Departamento I, cuja carga horária seria preenchida por demandas apresentadas ao Departamento II. Pleito encaminhado para discussão e deliberação nas instâncias departamentais.

19. APROVADO encaminhamento nas instâncias competentes: a) para transformar projeto piloto de Licenciatura em Educação do Campo em Curso regular na FACED e; encaminhamento nas instâncias competentes para contratação de sete professores, para diferentes departamentos para encaminhamento da proposta de transformação do Projeto Piloto do Curso de Licenciatura em Educação do Campo tornar-se curso regular na FACED.

20. PROCESSOS ACADÊMICOS: a) PAULA DOS SANTOS Nº. 23066.040145/10-11. Permanência no Curso de Ciências Naturais. PLEITO APROVADO. b) LYGIA MARIA CASTILHO BARROS CAVALCANTI.Nº. 23066.016212/11-21. Recurso a Congregação. INDEFIRIDO. c) ISIS COSTA DANTAS. Nº. 23066.001659/11-69. Pedagogia. Permanência no Curso. Solicitação de vistas ao Processo por parte do professor Prudente de Almeida Neto.

21. REGIMENTO INTERNO DA FACED/UFBA – Composição de Colegiados APROVADO o caput do Artigo em termos gerais permitindo aos colegiados de Pedagogia, Educação Física e Ciências Naturais, considerando os componentes, áreas e subáreas, delimitar a composição dos colegiados respeitando-se especificidades.

22. COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO para elaboração das propostas da FACED para o CT-INFRA. Aprovada que a indicação fosse dos departamentos. Nomes a serem encaminhados pelos departamentos I, II e III.

23. Eleição do substituto eventual da vice-direção. Aprovado o nome do Professor WILSON SANTOS.

24. MOÇÃO Aprovada. A FACED se posiciona em defesa da aplicação dos10% do PIB para o financiamento da Educação Pública.

25. MOÇÃO Aprovada: Pela defesa da concepção sistêmica na gestão federal de educação: em apoio à administração integrada da educação básica e da educação superior no MEC.

UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA

FACULDADE DE EDUCAÇÃO

41º MANIFESTO A CONGREGAÇÃO DA FACED/UFBA

ENVIADO E ENTREGUE EM 07 DE NOVEMBRO DE 2011.

TEMPOS DE TRANSIÇÃO

REFLEXÃO SOBRE O IMEDIATO, MEDIATO E O HISTÓRICO.

O 41º Manifesto a Congregação refere-se à TRANSIÇÃO que se configura de imediato no término da atual gestão da FACED/ UFBA e, a partir de 15 de janeiro de 2012 a posse da direção a ser indicada pela reitora da UFBA professora Dora Leal Rosa, depois de ouvida a Congregação e suas representações. Transição que se configura de mediato em todo o aparato sobre Educação que deverá reger a Educação no Brasil, nos próximos 10 anos, expresso no Plano Nacional de Educação, a ser aprovado até final de 2011. Transição histórica, visto que as condições atuais de existência da humanidade no marco do modo capitalista evidenciam a sua exaustão e são evidentes as reações nas jornadas de lutas dos trabalhadores intensificadas nos levantes internacionais, no Egito, na Tunísia, na Inglaterra, na Espanha, no Chile. Nas greves nacionais dos correios, dos bancários, dos professores, na jornada de lutas conduzida nacionalmente pela CNTE – Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação-, que tem na pauta a defesa do PISO SALARIAL, da Carreira, dos 10% para Educação e o Plano Nacional de Educação. Evidente na jornada de lutas dos professores nos estados e municípios, como por exemplo, em Minas Gerais e no Ceará, em Rondônia, na luta dos servidores públicos municipais. Luta dos estudantes que exigem da UNE e UBES que levantem e conduzam as necessidades dos estudantes. Voltamos a ressaltar que um dos pontos centrais nestas jornadas de lutas é a defesa dos serviços públicos contra os planos de austeridade do Fundo Monetário Internacional (FMI), da Comunidade Comum Européia (UE). O ataque aos serviços públicos está se dando a nível internacional e caracteriza-se como uma das táticas do capital para manter taxas de lucro, incidindo sobre os Estados e nações para impor ajustes estruturais.

Esta situação mais geral reflete-se, não de maneira mecânica, mas por mediações, por dentro da FACED e da UFBA. Na FACED podemos localizar quatro grandes ordens de problemas: Os orçamentários; os de pessoal; os de gerenciamento e; de currículo. Os recursos orçamentários, apesar de terem sido ampliados nos último período, ainda são insuficientes para atender a demanda pela construção de um prédio novo e, construção do Complexo Esportivo Educacional - Sistema Estruturante da UFBA. Problema de pessoal frente à terceirização e precarização do trabalho tanto de servidores técnico administrativos, quanto de docentes que tem seu trabalho intensificado e seu salário arrochado. Problema de gerenciamento determinado pela estrutura burocrática, lenta, pesada, arcaica e regulamentações draconianas que engessam o serviço público. Problema de currículo, que passa a ser alterado sem um consistente alicerce relacionado a um dado projeto histórico superador ao capitalismo, a um plano de desenvolvimento territorial e nacional soberano, ou seja, sem um projeto de desenvolvimento de uma nação soberana.

A situação da FACED foi motivo de intenso debate no mês de outubro de 2011, quando a comunidade debruçou-se sobre propostas para a nova direção da Faculdade. Temas como Financiamento da Universidade, Autonomia, Gestão Democrática, REUNI - Expansão, Educação Infantil, Trabalho docente e de técnico-administrativos, Pauta de Reivindicação dos Estudantes – Assistência Estudantil, Infra-estrutura para ensino-pesquisa-extensão, Espaços na FACED, Lógica de produtividade, entre outros temas. Os temas foram expostos e debatidos pelos professores Cleverson Suzart Silva e professora Dinéa Maria Sobral Muniz e, a Professora Maria Roseli Gomes Brito de Sá e o professor Eduardo David de Oliveira. A consulta à comunidade foi equilibrada, tanto nos debates quanto nos votos, sendo indicada à Congregação a proposta defendida pelo professor Suzart e Professora Dinéa pela diferença de 18 votos. O debate permitiu comprovar, mais uma vez, que as relações entre o que está acontecendo no mais geral e o que acontece por dentro da FACED e da UFBA estão estabelecidas por nexos da política econômica.

É neste contexto de crise não visível a “olho nu” que se move a FACED, a UFBA e a Educação no Brasil. Esta crise para ser constatada, explicada e superada exige instrumentos científicos, instrumentos de pensamento que nos permitam estabelecer nexos e relações entre a infra-estrutura de produção da vida e a superestrutura da sociedade, mantida por um bloco histórico hegemônico que beneficia o capital e subsume o trabalho. Instrumentos que devem estar nas mãos dos trabalhadores porque permite reconhecer determinações de primeira a última ordem. Instrumentos de organização da classe, como o são os sindicatos e os movimentos de luta social no campo e na cidade em defesa da Educação são imprescindíveis neste momento histórico.

Neste contexto contraditório apresentamos a PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA da qual consta:

1. ATAS

2. Expediente – Descrito abaixo.

3. Sistemática de gestão Administração de Recursos orçamentários e de Pessoal da UFBA e de suas Unidades.

4. PROCESSOS –

EXTENSÃO:

1. GRUPO DE ESTUDO – Lygia de Souza Viegas

2. Formação de tutores – Agroecologia metodologia Nair Casagrande

3. Curso Patrimônio Cultural Histórico e Natural Educação Interdisciplinar e multicultural – Maria Cecilia Paula Silva.

4. Curso Teoria geral da ginástica Rítmica – Maria Elisa Gomes Lemos.

5. VI Curso de Introdução ao Marxismo – Coordenação Sandra Marinho

6. VI Curso de Economia política – Sandra Marinho

7. Seminário Temático: Debate de proposições teórico-metodológicas criticas na área da ginástica – Roseane Soares de Almeida

8. Palestra – Grupos sociais vulneráveis – Pedro Abib

9. Curso Respirando e Relaxando – Hilda de Carvalho Amitay

10. Escolinha de Futebol – Fernando Reis.

PROCESSOS ACADÊMICOS:

Estudante REJANE SOUZA COSTA MATOS – Numero 23066.039011/1138. Trancamento Parcial Fora do Prazo.

Estudante LAIS DE ALMEIDA CÂMARA – Permanência no Curso Nº 23066.022605/11-28.

5. CT-INFRA – Para discussão. Compor Comissão. Preparação da proposta da FACED inserida na proposta geral da UFBA. Setor de informática, de biblioteca de laboratórios.

6. O que ocorrer.

Na Pauta da Reunião Extraordinária do dia 07 de novembro de 2011, da egrégia Congregação da FACED/UFBA, marcada para as 16 horas consta: Composição da lista tríplice para escolha de diretor e vice-diretor da Faculdade de Educação da Universidade Federal da Bahia quadriênio 2012/2016.

1. EXPEDIENTE.

1. 1. CONSUNI. Ocorreu reunião com a seguinte Ordem do Dia: 27.10.2011. 01 - Eleição dos oito membros, com os seus respectivos suplentes, para compor o Conselho de Administração da Fundação Faculdade de Direito; 02 - Definição acerca do processo de construção do CT-INFRA.; 03 - Processo nº 23066.003093/11-09 - Regimento Interno do Instituto de Química.; Relatoria: Comissão de Normase Recursos; 04 - Processo nº 23066.06222/10-93 - Regimento Interno do Instituto de Geociências.; Relatoria: Comissão de Normas e Recursos; 05 - Processo nº 23066.010496/11-97 - Regimento Interno da Escola de Música.Relatoria: Comissão de Normas e Recursos; 06 - Processo nº 23066.025279/11-92 - Regimento Interno do Instituto de Física.Relatoria: Comissão de Normas e Recursos;07 - Processo nº 23066.050737/10-96 - Regimento Interno da Faculdade de Economia. Relatoria: Comissão de Normas e Recursos. No ponto do Expediente a Reitora relatou sobre reunião com a ANDIFES e sobre o inquérito administrativo com prazo de 30 dias para responder sobre controle de assiduidade e pontualidade dos trabalhadores da Universidade, professores e técnico-administrativos.

   2. REUNIÃO COM REITORA. Ocorrida no dia 31.10.2011. Problemas no Centro de Educação Física e Esporte da UFBA com utilização do campo de futebol, utilização no período carnavalesco, manutenção do CEFE, preparativos para recepção da Comissão de Avaliação do MEC, Preparativos para a re-inauguração do CEFE.

   3. REUNIÃO COM VICE-REITOR NO CEFE. Ocorrida dia 26.10.2011 com o Vice-reitor, Chefia do Departamento III, Colegiado do Curso de Educação Física, Diretório Acadêmico, representação da SSUFBA, da Prefeitura de campus, para tratar da gestão do campo de futebol e do CEFE. Foi recolocada a deliberação da Congregação da FACED/UFBA sobre a utilização do CEFE no período carnavalesco.

   4. CT-INFRA. Reunião e estabelecimento de calendário.

   5. PRÓ-REITORIA DE PESQUISA, CRIAÇÃO E INOVAÇÃO. Conduz o processo de avaliação do Programa de Iniciação Científica e Tecnológica da UFBA. Critérios para a distribuição de bolsas entre Comitês, de Distribuição de bolsas entre Candidatos, de julgamento de recursos e avaliação de Projetos e Relatórios. Enviado em 02 de setembro de 2011. Reunião para discutir questões referentes aos marcos legais relativos à pesquisa na UFBA e estabelecimento de agenda positiva sobre a pesquisa.

   6. PRÓ-REITORIA DE PESQUISA, CRIAÇÃO E INOVAÇÃO. Convite entrega Premio Inventor UFBA 2011, 3º Edição dia 10.11.2011, 19 horas Salão Nobre do Palácio da Reitoria.

   7. CONVITE A PRO-REITORA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO: Tratar assuntos referentes à Sistemática de Gestão de Recursos Orçamentários; Sistema de Concessão de Passagens e Diárias – SCDP; Tecnologia da Informação CPD; Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Administrativa – SPGA; Atuação da Coordenadoria de Controle Interno – CCI, da Unidade Seccional de Correição – USC; Crédito orçamentário; Recursos Financeiros; Sistema de Apoio Orçamentário – SAPO. Esclarecimentos sobre responsabilidade dos gestores que em última instância responderão pela unidade, pela assiduidade e pontualidade dos docentes e técnico-administrativos. Planejamento de ações integradas. Dificuldades de gestão de pessoal, da legislação vigente, principalmente a Lei 8112/90 e seus limites.

   8. ORÇAMENTO E CONTABILIDADE DA FACED. O alocado, empenhado, planejado. As necessidades gerais com material permanente, material de consumo, serviços de terceiros – pessoa fisica e jurídica. Descrição abaixo.

   9. REUNIÃO PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL. (PRODEP). Sobre a situação de cinco servidor-técnicos administrativos em processo de transferência por diversas razões. Assumir cargo, incompatibilidade horários, acompanhar familiar, incompatibilidade de funções. Não poderá comparecer a reunião do dia 07 de novembro por motivo de viagem.

   10. PREFEITURA DE CAMPUS. Encaminhada a demanda para manutenção elétrica, manutenção hidráulica e de ar condicionados.

   11. PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO. Comunica sobre o resultado das bolsas de Extensão. Projetos contemplados na FACED/UFBA.

   12. DEPARTAMENTO I – Encaminha para discussão ajustes da planilha – ratificação e retificações - enviada pela pró-reitoria de graduação, professor Ricardo, enquadramento das disciplinas a partir da tipificação definida na Resolução 02/2009 – CONSEPE – que estabelece a padronização dos módulos dos componentes curriculares dos Cursos de Graduação e Pós-Graduação da Universidade Federal da Bahia.

   13. DEPARTAMENTO I - Encaminha o não acolhimento da proposta dos modelos de PIT e RIT. Proposta exposta no anexo.

   14. COLEGIADO CURSO DE EDUCAÇÃO FÍSICA. COMISSÃO DE AVALIAÇÃO I LOCO. Dias 20.11.2011 a 23.11.2011. Providencias adotadas para instalar, computadores, impressora, telefone, condicionador de ar (ainda não executado pela prefeitura). Documentos enviados a pró-reitoria de graduação.

   15. REFORMAS CEFE – Supervisão. Obras em curso. Cinco problemas estão postos: 1.) Prazo de conclusão da obra; 2.) Cobertura da obra – telhas de amianto; 3.) Limpeza da área; 4.) retirada do material; 5.0 Novos materiais e equipamentos; 6.) Limpeza da área.

   16. SALA DE MUSCULAÇÃO. Estão sendo descartados os equipamentos imprestáveis. Os que podem ser reformados estão sendo orçados. Custo das reformas de equipamentos de musculação, aproximadamente, R$ 18.000,00 (dezoito oito mil reais). A Lista com materiais novos foi providenciada e os orçamentos solicitados e giram em torno de R$ 100.000,00 (cem mil reais). A FACED não dispõe de recursos orçamentários para estes serviços.

   17. ESPAÇOS FISICOS NA FACED. Assuntos pendentes: Dependemos do reinicio das obras, da retirada de material em desuso, da conclusão e transferência de equipamentos para o CEFE e, retirada de elevador da Sala de musculação. A Sala de Musculação reformada poderá atender parcialmente as seguintes demandas acumuladas: Solicitação coordenador Grupo FORMACCE solicitando ampliação de espaço físico (abaixo assinado de 32 participantes). Encaminhamento solicitações especificas de professores, Professor Dr. Pedro Abib solicita sala para instalar Grupo de Pesquisa, Professora Terezinha Miranda solicita ampliação espaço Grupo de Pesquisa, professora Celma Borges solicita espaço para grupo de Pesquisa no térreo. Professores do Grupo de Pesquisa em Ensino de Ciências e Matemática (Encima), professores Jolnei Barbosa, Isadora Gonçalez, Amanda Riberio, Rosileia de Almeida, Izaura Cruz reivindicam sala. Professores substitutos e recém-contratados solicitam Gabinetes, sala de professores e equipamentos.

   18. II ENCONTRO NACIONAL DAS LICENCIATURAS E I ENCONTRO NACIONAL DO PIBID. UFG, Goiânia GO, de 28 a 30 de novembro de 2011. Convite a direção para proferir palestra em mesa sobre formação de professores.

   19. EDUCAÇÃO DO CAMPO – mais uma Etapa do VII Tempo Comunidade iniciado em 04.11.2011 a 09.11.2011. Planejamento disciplinas próximo Tempo Escola/Universidade já realizada.

   20. ORIENTAÇÕES PARA USO DO REPOSITÓRIO DA UFBA. Voltamos a insistir para que todos os docentes usem o Repositório.

   21. CONVÊNIO ENTRE UFBA E CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA 13º Região. Este convênio foi encaminhado pelo próprio CREF/CONFEF direto a reitoria, passou pela assessoria jurídica e foi assinado. Trata-se de convênio para que estudantes da UFBA realizem estágio no próprio CREFE/CONFEF.

   22. UNIDADE INFANTIL DA UFBA – Pauta para a FACED a partir do encaminhamento do Coletivo da CRECHE. Recolocar assunto em Pauta.

   23. SITUAÇÃO PROFESSORES EFETIVOS – DEPARTAMENTO I 34 PROFESSORES – 4 AFASTADOS. DEPARTAMENTO II – 37 PROFESSORES 3 AFASTADOS. DEPARTAMENTO III – 19 PROFESSORES – 3 AFASTADOS. Um professor a disposição da universidade Federal do Recôncavo da Bahia. TOTAL DE 89 PROFESSORES. SUBSTITUTOS Departamento I 03; Departamento 2 – 9; Departamento III 1. Total 13.

   24. RETORNO DO EXTERIOR da professora Dra. AMELIA VITORIA DE SOUZA CONRADO.

   25. RETORNO da Secretaria de Educação da Bahia. professora ROSANGELA COSTA ARAÚJO – Oficio Secretaria de Educação. Chefe de Gabinete Paulo Pontes da Silva. Secretaria “não tem mais interesse na cessão da servidora.”.

   26. MUDANÇA FIRMA TERCERIZADA PORTARIA . A partir do dia 09.11.2011. GETEC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.

   27. PRO-REITORIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E ASSISTENCIA ESTUDANTIL. Prazo para substituir bolsista até 10.11.2011.

   28. CARTA RENUNCIA - Renuncia ao cargo de Vice-diretor do professor Prudente de Almeida neto.

   29. AFASTAMENTO DA DIRETORA. Dias 11.11.111 – Banca doutorado UNICAMP; 16.11.2011 – palestra evento na UESC; 25.11.2011 – Palestra Encerramento - XVI SEMANA UNIVERSITÁRIA (Inter) Nacionalização da Ciência e da Educação.

   30. SEMINÁRIO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA 08 e 09 de novembro de 2011 PAF III.

   31. A FACED NA ACTA – Dias 08 e 09 de novembro no PAF II Salas 206 e 207. Programação abaixo.

Dados do Evento Afiliado a ACTA 11:

FACULDADE DE EDUCAÇÃO DA UFBA.

1. 32. MODELO PROPOSTO DE PLANO INDIVIDUAL DE TRABALHO E RELATÓRIO INDIVIDUAL DE TRABALHO.

1. – DADOS GERAIS

2. – PREVISÃO DE AFASTAMENTO(S) (para o semestre seguinte ao de referência do PIT)

OBSERVAÇÔES (se houver):

3. ATIVIDADES DE ENSINO ( Observar Resolução nº 02/2009 Patronização componenets curriculares e modulos)

OBSERVAÇÔES (se houver):

4. – ORIENTAÇÃO DE ALUNOS

OBSERVAÇÔES (se houver):

5. – ATIVIDADES DE PESQUISA (projetos de pesquisa, entre aqueles registrados no C. vitae-Lattes: se houver mais de cinco (5), incluir o número de linhas necessário dentro do quadro)

OBSERVAÇÔES (se houver):

5.1. – SESSÕES DE ASSOCIAÇÕES ACADÊMICAS, ASSISTENCIAIS OU CIENTÍFICAS (entre aquelas sessões regulares – se houver outras, inclua mais linhas dentro do quadro)

OBSERVAÇÔES (se houver):

– ATIVIDADES DE EXTENSÃO (exclusivamente aquelas com registro na Pró-Reitoria de Extensão: se houver mais de cinco (5), incluir o número de linhas necessário dentro do quadro)

OBSERVAÇÔES (se houver):

6. PUBLICAÇÕES, APRESENTAÇÕES EM CONGRESSOS, EVENTOS, PALESTRAS, TEXTOS, OUTRAS PRODUÇÕES ACADÊMICAS NO PERÍODO ANTERIOR (ou semestre anterior)

7. PRODUÇÃO ACADÊMICA DO SEMESTRE ANTERIOR (informações extraídas do Curriculum vitae-Lattes/CNPq):

OBSERVAÇÔES (se houver):

– ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS

8. ATIVIDADES DE CONSULTORIA PARA INSTITUIÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS

9. OUTRAS ATIVIDADES DE INTERESSE NÃO-ESPECIFICADAS

10. INFORMAÇÕES OU ESCLARECIMENTOS ADICIONAIS, SE NECESSÁRIOS (com referência ao PIT OU RIT)

11. – CARGA HORÁRIA SEMANAL TOTAL (como limite MÁXIMO [total],a carga horária do contrato de Docente, 20h ou 40h)

Salvador (Bahia), de de

ENCAMINHAMENTOS DA REUNIÃO DA CONGREGAÇÃO OCORRIDA DIA 07 DE NOVEMBRO DE 2011.

1. QUANTO AS PLANILHAS enviada pela pró-reitoria de graduação, professor Ricardo, PARA RATIFICAÇÕES E OU RETIFICAÇÕES e enquadramento das disciplinas a partir da tipificação definida na Resolução 02/2009 – CONSEPE – que estabelece a padronização dos módulos dos componentes curriculares dos Cursos de Graduação e Pós-Graduação da Universidade Federal da Bahia. Os três chefes de departamento deverão se reunir a ajustar as informações considerando a Resolução 02/2009.

2. Quanto ao Plano Individual de trabalho (PIT) e o Relatório Individual de Trabalho (RIT). A Congregação indicou para a CPPD – Comissão Permanente de Pessoal Docente - a necessidade de um sistema único integrado de registro do plano e do relatório de trabalho dos docentes.

3. Quanto a ACTA – A Congregação encaminha a Coordenação Geral do evento sugestões para o próximo ano em relação a dispensa de aulas e divulgação e mobilização da comunidade acadêmica. Devem ser evitados procedimentos diferenciados em relação a determinação dos órgãos superiores.

4. Em relação a progressão horizontal e vertical dos Bacharelados ficou indicado que os coordenadores de colegiado devem elaborar os critérios para ingresso nos cursos regulares da FACED como Pedagogia, Educação Física e Ciências Naturais.

5. Em relação ao Planejamento Acadêmico que os departamentos verifiquem as demandas a serem atendidas e encaminhem com urgência as necessidades inclusive de professores substitutos que estão com os seus contratos temporários concluídos. Inclusive os 8 substitutos do Departamento II dos quais 5 encerram seus contratos permanecendo 3 substitutos.

6. Em relação ao Programas de Ensino – Os três departamentos deverão exigir dos docentes que atualizem os programas de ensino e que os mesmos sejam disponibilizados na página da FACED/UFBA.

7. Quanto a Reformulação Curricular da Educação Física a congregação aguarda o encaminhamento do colegiado para discutir os estágios curriculares em educação física.

8. Em relação a nova sistemática de gestão Administração de Recursos Orçamentários e de Pessoal da UFBA e de suas Unidades foi esclarecido que os Pro-Reitores Cconvidados justificaram ausências por motivo de férias (PROPLAD) e Viagem (PRODEP). Foi apresentada a aplicação dos recursos recebidos pela FACED nas rubricas material de consumo e serviços.

9. Em relação as condições objetivas para o funcionamento da administração dos departamentos indica-se a necessidade de mais funcionários técnico-administrativos e estabelecimento de funções e atribuições nos departamentos.

10. Em relação aos processos de EXTENSÃO: FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE OS SEGUINTES

1. 1. GRUPO DE ESTUDO – Lygia de Souza Viegas

   2. Curso Teoria geral da ginástica Rítmica – Maria Elisa Gomes Lemos.

   3. Seminário Temático: Debate de proposições teórico-metodológicas crÍticas na área da ginástica – Roseane Soares de Almeida

   4. Palestra – Grupos sociais vulneráveis – Pedro Abib

   5. Curso Respirando e Relaxando – Hilda de Carvalho Amitay

   6. Escolinha de Futebol – Fernando Reis.

Foi solicitada Vistas aos seguintes projetos de extensão pelos professores José Albertino Lordelo e Maria Couto:

1. Formação de tutores – Agroecologia metodologia participativa – Coord. Nair Casagrande

2. Curso na Linha Patrimônio Cultural Histórico e Natural Educação Interdisciplinar e multicultural – Coord. Maria Cecilia Paula Silva.

3. VI Curso de Introdução ao Marxismo – Coord. Sandra Marinho

4. VI Curso de Economia política – Coord. Sandra Marinho

11) PROCESSOS ACADÊMICOS APROVADOS POR UNANIMIDADE:

a) Estudante REJANE SOUZA COSTA MATOS – Numero 23066.039011/1138. Trancamento Parcial Fora do Prazo.

b) Estudante LAIS DE ALMEIDA CÂMARA – Permanência no Curso Nº 23066.022605/11-28.

12) CT-INFRA – Os departamentos deverão indicar os professores que comporão a Comissão da FACED para encaminhar a proposta da FACED inserida na proposta geral da UFBA. Setores a serem priorizados: Sistema de Informática, de biblioteca, de laboratórios.

Na Pauta da Reunião Extraordinária do dia 07 de novembro de 2011, da egrégia Congregação da FACED/UFBA, marcada para as 16 horas consta: Composição da lista tríplice para escolha de diretor e vice-diretor da Faculdade de Educação da Universidade Federal da Bahia quadriênio 2012/2016.

A Composição da lista tríplice ficou assim indicada após votação por escrutínio secreto:

Para Diretor

1º Cleverson Suzart Silva

2º Maria Roseli Gomes Brito de Sá

3º José Albertino Carvalho Lordelo

Para Vice Diretor

1º Dinéa Maria Sobral Muniz

2º Eduardo David de Oliveira

3º Mary de Andrade Arapiraca.

UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA

FACULDADE DE EDUCAÇÃO

40º MANIFESTO A CONGREGAÇÃO DA FACED/UFBA

ENVIADO E ENTREGUE EM 3 DE OUTUBRO DE 2011.

O QUE REIVINDICAM OS TRABALHADORES MOBILIZADOS, EM GREVES E EM INSURREIÇÕES?

Qual é a relação entre o Estado, os Serviços Públicos, a Educação e as reivindicações dos trabalhadores ?

REFLEXÃO SOBRE O IMEDIATO, MEDIATO E O HISTÓRICO.

A conclusão geral a que cheguei e que, uma vez adquirida, serviu de fio condutor de meus estudos, pode formular-se resumidamente assim: na produção social da sua existência, os homens estabelecem relações determinadas, necessárias, independentes da sua vontade, relações de produção que correspondem a um determinado grau de desenvolvimento das forças produtivas materiais. O conjunto destas relações de produção constitui a estrutura econômica da sociedade, a base concreta sobre a qual se eleva uma superestrutura jurídica e política e a qual correspondem determinadas formas de consciência social. O modo de produção da vida material condiciona o desenvolvimento da vida social, política e intelectual em geral. Não é a consciência dos homens que determina o seu ser; é o seu ser social que, inversamente, determina a sua consciência. MARX; K. Prefácio à Contribuição à Crítica da Economia Política. In:http://www.uel.br/revistas/germinal/n2-062008.htm#contribuicaocritica

O 40º Manifesto a Congregação refere-se ao término da greve dos servidores técnico-administrativos, após três meses paralisados e as lições derivadas das jornadas de luta da classe trabalhadora no Brasil e no mundo, as relações com os ajustes estruturais impostos as nações para conter a crise de degeneração e decomposição do capital, os ataques aos serviços públicos e, entre eles a Educação.

As jornadas de lutas dos trabalhadores podem ser identificadas nos levantes internacionais, no Egito, na Tunísia, na Inglaterra, na Espanha, no Chile, nas greves nacionais dos correios, dos bancários, dos professores, na jornada de lutas conduzida nacionalmente pela CNTE – Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação-, que tem na pauta a defesa do PISO SLARAIAL, da carreira, dos 10% para Educação e o Plano Nacional de Educação, na jornada de lutas dos professores nos estados e municípios, como por exemplo, em Minas Gerais e no Ceará, a luta dos servidores públicos municipais, dos estudantes, que exigem da UNE e UBES que levantem e conduzam as necessidades dos estudantes.

Um dos pontos centrais nestas jornadas de luta é a defesa dos serviços públicos contra os planos de austeridade do Fundo Monetário Internacional (FMI), da Comunidade Comum Européia (UE). O ataque aos serviços públicos está se dando a nível internacional e caracteriza-se como uma das táticas do capital para manter taxas de lucro, incidindo sobre os Estados e nações para impor ajustes estruturais. Vejamos o caso da Grécia, conforme noticias dahttp://economia.uol.com.br/ultimas-noticias/efe/2011/10/02/governo-grego-tenta-reduzir-setor-publico-e-orcamentos.jhtm. “O primeiro-ministro grego, Yorgos Papandreou, convocou para este domingo (2) uma reunião com seus ministros para decidir a redução do setor público em 30% e os orçamentos estatais para 2012, com novos cortes de despesas do Estado. Está previsto que a sessão extraordinária do Conselho de ministros comece às 12h (horário de Brasília) em Atenas. O encontro é considerado crucial pelos meios de imprensa, pois se esperam decisões sobre os últimos detalhes das medidas de ajuste”. Com estas medidas, diminuem-se os direitos e conquistas dos trabalhadores e a repartição da riqueza convertida em serviços públicos à classe trabalhadora e a população em geral.

Essas reivindicações imediatas por serviços públicos se articulam com reivindicações mediatas e históricas colocadas a classe trabalhadora. O capitalismo enquanto modo de produção da vida não apresenta uma saída ao processo de destruição que lhe é próprio, as políticas neoliberais estão falidas e as táticas propostas não estão mais sendo aceitas pela classe trabalhadora. Os levantes e as jornadas são indicadores desta situação.

O contraditório é que, no Brasil, as reivindicações justas, dos servidores públicos não são atendidas, comprometendo-se a qualidade dos serviços públicos como educação, saúde, infra-estrutura, etc. e, por outro, o governo acumula um superávit primário recorde nos últimos 10 anos. O setor público brasileiro, em setembro de 2011, registrou um superávit primário de R$ 27,8 bilhões, maior valor da série histórica iniciada em dezembro de 2001. Para pagar a divida externa¹o Brasil lança mãos dos recursos acumulados do superávit primário. Em 12 meses o Brasil acumulou uma divida cujo juros ultrapassa a cifra de R$ 200 bilhões.

Esta situação mais geral reflete-se, não de maneira mecânica, mas por mediações, por dentro da FACED e da UFBA onde funcionários técnico-administrativos sustentaram durante três meses a greve reivindicando melhorias salariais, os estudantes estão mobilizados e, os docentes, na maioria, estão insatisfeitos com condições de trabalho, condições salariais e, insatisfeitos com a carreira e com os planos de seguridade social que pressupõem o tripé – previdência, assistência e saúde – tripé este hoje dependente da iniciativa privada. A insatisfação, tanto por parte de docentes, quanto de técnico-administrativos frente às condições de trabalho, condições salariais e de carreira estão visíveis não somente na educação, mas, também, em outros setores dos serviços públicos como a saúde, assistência e previdência. O “apagão” na saúde brasileira é visível no número de mortes em portas de hospitais, a falta de leito, a falta de atendimento adequado, a falta de médicos, enfermeiros e demais profissionais da saúde. Faltam leitos, faltam médicos para atenderem a demanda das populações, tanto nas capitais quanto nos municípios.

É neste contexto de crise não visível a “olho nu” que se move a educação. Esta crise só é possível de ser constatada, explicada e superada com instrumentos científicos e instrumentos de pensamento que nos permitem estabelecer nexos e relações entre a infra-estrutura de produção da vida e a superestrutura da sociedade, mantida por um bloco histórico hegemônico que beneficia o capital e subsume o trabalho. Instrumentos que devem estar nas mãos dos trabalhadores e permitem reconhecer determinações de primeira a última ordem. Instrumentos de organização da classe, como o são os sindicatos e os movimentos de luta social no campo e na cidade.

A tentativa das elites dominantes é dar por acabado um processo inacabado que é o processo de superação do capitalismo. A tentativa é dar por acabado os movimentos de luta social. Um exemplo dessa tentativa e a reportagem da Revista IstoÉ, Nº. 2184, Ano 35, de 21 de setembro de 2011. Vivemos, portanto, um processo de acentuada degeneração do capitalismo e de dificuldade de ascensão ao poder, da classe trabalhadora, para que tenhamos outros rumos na política e na economia no mundo.

Portanto, as relações entre o que está acontecendo no mais geral e o que acontece por dentro da FACED e da UFBA estão estabelecidas por nexos da política econômica. É neste contexto, que situamos a UFBA e a FACED, unidades que expressam em si o que está posto no mais geral. Na FACED podemos localizar quatro grandes ordens de problemas: Os orçamentários; os de pessoal; os de gerenciamento e; de currículo. Os recursos orçamentários, apesar de terem sido ampliados nos último período, ainda são insuficientes para atender a demanda pela construção de um prédio novo e, construção do Complexo Esportivo Educacional - Sistema Estruturante da UFBA. Problema de pessoal frente à terceirização e precarização do trabalho tanto de servidores técnico administrativos, quanto de docentes que tem seu trabalho intensificado e seu salário arrochado. Problema de gerenciamento determinado pela estrutura burocrática, lenta, pesada, arcaica e regulamentações draconianas que engessam o serviço público. Problema de currículo, que passa a ser alterado sem um consistente alicerce relacionado a um dado projeto histórico superador ao capitalismo, a um plano de desenvolvimento territorial e nacional soberano, ou seja, sem um projeto de desenvolvimento de uma nação soberana.

Quando nos perguntamos, portanto, pelo que lutam os trabalhadores quando defendem direitos, serviços públicos, trabalho, educação, saúde, reforma agrária, temos que reconhecer, eles lutam por nós, pela nossa Faculdade, pela nossa universidade, pela soberania do Brasil.

Neste contexto contraditório apresentamos a PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA da qual consta:

1. Expediente

2. Processos

3. O que ocorrer.

Consta da Pauta da REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA do dia 03 de outubro de 2011, o ponto único:

1. REGIMENTO INTERNO DA FACED/UFBA.

1. EXPEDIENTE.

1. 1. CONSUNI. Ocorreu reunião dia 21 de setembro de 2011. na pauta relação UFBA fundações, em especial Fundação Escola Politécnica.

   2. REUNIÃO COM REITORA. Problemas na FACED e no CEFE. Relatório em anexo. Encaminhamentos realizados para os setores competentes; PCU, PRÓ-REITORIAS: ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL, Divisão de material. Relatório em anexo.

   3. CT-INFRA. Reunião gabinete da Reitora dia b10 de outubro de 2011, às 14h30min horas.

   4. REUNIÃO COM SERVIDORES TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS DA FACED/UFBA. Na Pauta avaliação da conjuntura. Avaliação dos setores. Demandas para o próximo período. Demandas imediatas para os próximos três meses e demanda para o próximo ano.

   5. REUNIÃO COM A ASSUFBA. Demandas da ASSUFBA para qualificação de funcionários, elevação de escolarização, demanda por projetos de extensão, demanda em relação ao campo de futebol, demandas em relação ao Carnaval. Reunião a ser agendada com reitoria sobre estes assuntos. Encaminhamentos aos setores competentes – Pró-Reitoria de Desenvolvimento de Pessoal, Vice-reitoria, Pró-reitoria de Administração, Prefeitura.

   6. REUNIÃO NA PRO-REITORIA DE PESQUISA, CRIATIVIDADE E INOVAÇÃO. Sobre critérios para concessão de bolsas PIBIC, PIBIT. Ver anexo.

   7. PRÓ-REITORIA DE PESQUISA, CRIAÇÃO E INOVAÇÃO. Conduz o processo de avaliação doPrograma de Iniciação Científica e Tecnológica da UFBA. Critérios para a distribuição de bolsas entre Comitês, de Distribuição de bolsas entre Candidatos, de julgamento de recursos e avaliação de Projetos e Relatórios. Enviado em 02 de setembro de 2011. Reunião para discutir questões referentes aos marcos legais relativos à pesquisa na UFBA e estabelecimento de agenda positiva sobre a pesquisa.

   8. PRO-REITORIA DE PESQUISA, CRIAÇÃO E INOVAÇÃO e pela PRO-REITORI DE PÓS-GRADUAÇÃO RESOLUÇÃO 03/2011. “... dispõe sobre relacionamento UFBA e fundações de apoio...”. Reunião realizada para encaminhar sugestões de aprimoramento da Resolução.

   9. PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO: I OFICINA DE DIRIGENTES. Em Setembro de 2011. Destinada a diretores de unidade tratando referentes ao Sistema de Concessão de Passagens e Diárias – SCDP; Tecnologia da Informação CPD; Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Administrativa – SPGA; Atuação da Coordenadoria de Controle Interno – CCI, da Unidade Seccional de Correição – USC; Crédito orçamentário; Recursos Financeiros; Sistema de Apoio Orçamentário – SAPO. Destaco que a atenção especial recaiu sobre responsabilidade dos gestores que em ultima instância responderão pela unidade. Cabe aos gestores abrirem processos administrativos em caso de abandono de emprego, inassiduaidade, furtos e roubos e acumulação de cargos. Destacou-se da oficina a questão da necessidade do planejamento, das ações integradas. Os diretores, sem exceção reclamaram das dificuldades de gestão de pessoal, da legislação vigente, principalmente a Lei 8112/90 e seus limites.

   10. PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO. Planejamento de materiais e equipamentos necessários para 2012. Entrega da relação por unidade até dia 07 de outubro. Foi solicitado aos setores que encaminhassem as demandas.

   11. PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL. Fornecemos informações sobre capacitação de pessoal, interesses e necessidades da unidade.

   12. PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL. (PRODEP) informa a comunidade universitária os novos calendários dos seguintes eventos: Prêmio Idéias Inovadoras em Gestão Universitária e da Semana de Arte e Cultura dos Servidores da UFBA, conforme indicados abaixo: 1.     PRÊMIO IDEIAS INOVADORAS EM GESTÃO UNIVERSITÁRIA. Inscrição de trabalhos: até 14/10/2011. Análise dos trabalhos: 17/10 até 04/11/2011. Divulgação dos Classificados: 08/11/2011. Período de recurso: 08 a 11/11/2011. Resultado final: 18/11/2011. Entrega da Premiação: 25/11 – Durante o encerramento da Semana de Arte e Cultura dos Servidores da UFBA. 2.     SEMANA DE ARTE E CULTURA DOS SERVIDORES DA UFBA. A semana ocorrerá no período entre 21 a 25 de novembro, sempre a partir das 17:00h, com abertura no Teatro Martin Gonçalves e eventos diários na Biblioteca Reitor Macedo Costa, em Ondina. A Semana contará com uma Exposição de Arte e uma Mostra de Talentos com a participação de diversos grupos musicais compostos por servidores da UFBA.

   13. PREFEITURA DE CAMPUS. Encaminhada a demanda para manutenção elétrica, manutenção hidráulica e de ar condicionados.

   14. PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO. Comunica sobre as bolsas de Extensão. Projetos devem estar registrados no SIATEX. Prazo até dia 06 de outubro.

   15. REFORMAS CEFE – Supervisão. Obras em curso. Cinco problemas estão postos: 1.) Prazo de conclusão da obra; 2.) Cobertura da obra – telhas de amianto; 3.) Limpeza da área; 4.) retirada do material; 5.0 Novos materiais e equipamentos; 6.) Limpeza da área.

   16. SALA DE MUSCULAÇÃO. Estão sendo descartados os equipamentos imprestáveis. Os que podem ser reformados estão sendo orçados . Custo das reformas de equipamentos de musculação, aproximadamente, R$ 18.000,00 (dezoito oito mil reais). A Lista com materiais novos foi providenciada e os orçamentos solicitados e giram em torno de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

   17. PESSOAL TÉCNICO-ADMINISTRATIVO – A Greve que iniciada dia 6 de junho, nacionalmente, e dia 13 de junho na UFBA foi encerrada. A avaliação é de que as reivindicações não foram atendidas. Ocorreu dia a reunião com os técnicos-administrativos. Constou da pauta: Os indicadores foram:

   18. REUNIÃO DOCENTES CONTRATADOS período de 2008-2011 e professores substitutos. Nova reunião prevista para dia 10 de outubro de 2011.

   19. ORDEM DE SERVIÇO SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE CONDICIONADORES DE AR E SETOR ENERGÉTICO. Enviados, mais uma vez, para a PCU e PROADM. Serviços de manutenção estão centralizados na PCU.

   20. ESPAÇOS FISICOS NA FACED. Assuntos pendentes: Dependemos do reinicio das obras, da retirada de material em desuso, da conclusão e transferência de equipamentos para o CEFE e, retirada de elevador da Sala de musculação. A Sala de Musculação reformada poderá atender parcialmente as seguintes demandas acumuladas: Solicitação coordenador Grupo FORMACCE solicitando ampliação de espaço físico (abaixo assinado de 32 participantes). Encaminhamento solicitações especificas de professores, Professor Dr. Pedro Abib solicita sala para instalar Grupo de Pesquisa, Professora Terezinha Miranda solicita ampliação espaço Grupo de Pesquisa, professora Celma Borges solicita espaço para grupo de Pesquisa no térreo. Professores do Grupo de Pesquisa em Ensino de Ciências e Matemática (Encima), professores Jolnei Barbosa, Isadora Gonçalez, Amanda Riberio, Rosileia de Almeida, Izaura Cruz reivindicam sala. Professores substitutos e recém-contratados solicitam Gabinetes, sala de professores e equipamentos.

   21. SALA VIDEO CONFERÊNCIA. Deverá ser usada pelos seis docentes que não conseguem subir a escada. Elevador ainda não foi instalado. As quartas e sextas feiras retransmitirá aulas da pós-graduação da UNICAMP. Funcionando muito bem. Problema continua sendo o cuidado com a utilização dos equipamentos. O conhecimento para manusear os equipamentos. Os equipamentos da segunda sala de vídeo conferencia já foram encomendados. Depende do termino da greve e retomada dos trabalhos na divisão de compras da UFBA.

   22. SOFTWARE ATRIO (Portal/plataforma/nuvem) – gestão de dados para a pós-graduação. Política da UFBA pelo software livre. Comunicação do representante da SBPC na Bahia, professor Nelson Preto em defesa do software livre.

   23. SOLICITAÇÃO DE PARCERIA REALIZAÇÃO EVENTO O DIREITO COMO INSTRUMENTO DE COMBATE AOS PRECONCEITOS. Instalação Comissão Organizadora dia 05.08.11. Nomes de docentes que deverão representar a unidade na Comissão. Procurara professora Joaquina Lacerda. Indicamos professora Inês Marques.

   24. II ENCONTRO NACIONAL DAS LICENCIATURAS E I ENCONTRO NACIONAL DO PIBID. UFG, Goiânia GO, de 28 a 30 de novembro de 2011.

   25. IV FORUM NACIONAL DE PEDAGOGIA. 21 a 23 de setembro. Belo Horizonte. Relatório professoras Roseli Sá e Maria Couto representando a FACED/UFBA.

   26. EDUCAÇÃO DO CAMPO – 2º Etapa do VII Tempo Comunidade iniciado em 07 de outubro a 09 de outubro com a presença de representação da SECADI/MEC para tratar das questões relacionadas à Educação do Campo e a Secretaria da Educação. . Encaminhar demanda apresentada pelo Colegiado dos Cursos Especiais de Formação de professores em exercício, em especial, professores para a Licenciatura em Educação do Campo – sendo seis professores relacionados aos departamentos as FACED/UFBA e um professor ligado à área das Ciências Agrárias.

   27. ORGANIZAÇÃO ENTREGA TITULO PROFESSORA IRACY PICANÇO. Dia 13 de outubro de 2011 na Reitoria às 19 horas.

   28. ORIENTAÇÕES PARA USO DO REPOSITÓRIO DA UFBA. Voltamos a insistir para que todos os docentes usem o Repositório.

   29. EVENTO FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO. Com representação Tribunal de Contas da Bahia. Auditorias operacionais área de educação. Formação de professores do ensino fundamental. Nova data indicada com a presença de Zilton Rocha para o dia 31 de outubro de 2011 em colaboração com a disciplina Organização da educação da professora Franca Rocha.

   30. MANDATO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL. Professor Luis Vitor Castro Junior. Referente ao Concurso Público do Departamento III, Teoria e Pratica da Ginástica. Decisão – Juiz Federal Substituto, 10º Vara, Flavio da Silva Andrade, em 18 de agosto de 2011.

   31. MANDATO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL – Professora Cleildes Marques de Santana. Referente ao Concurso Público do Departamento I, Sociologia da Educação. Decisão – Juíza Federal Arali Maciel Duarte, 1º Vara em 26 de setembro de 2011.

   32. CONVÊNIO ENTRE UFBA E CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA 13º Região. Este convênio não foi encaminhando com antecedência para a FACED. Encaminhamos para os setores Departamento III, Departamento II e Colegiado Educação Física se pronunciarem.

   33. SEMINARIO DE PESQUISA ESTUDANTIL. Inscrições entre 26/09/11 a 06/10/11.

   34. ESCLARECIMENTOS sobre tramitação no encaminhamento administrativo durante período de greve dos Servidores Técnico-administrativos. Em relação aos cursos de especialização, em especial a solicitação de ampliação de vagas do Curso de especialização à distância em Gestão Escolar. Deliberado em Congregação em 06 de junho de 2011. Processo seguiu tramitação compatível com período de greve dos servidores.

   35. CURSO MOODLE de 17 de outubro a 18 de dezembro de 2011. Inscrições www.moodle.ufba.br.

   36. OFICIO FAPEX informando que os projetos com termino previsto em dezembro devem o limite de 60 dias antes do termino dos projetos para encaminhamento de solicitação de compras.

   37. NOVOS MEMBROS DO COLEGIADO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIFUSÃO DO CONHECIMENTO. Dante Galeffi (Coordenador), Alfredo Matta (Vice-Coordenador). Djane Santiago (IFBA), Trazíulo Pardo casas (UEFS), Augusto Galeão (LNCC), Marcelo Moret (SENAI-CIMATEC), Eduardo de Oliveira (coordenador Linha pesquisa 3), Messias Bandeira (IHAC), Eduardo Lima (Representante estudantil).

   38. III SEMINARIO EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA. 22 a 24 de setembro. Representaram a FACED componentes dos Grupos de Trabalho da professora Iraci Alves e Welington Aragão que estão trabalhando com educação à distância na FACED/UFBA.

   39. FÓRUM ESTADUAL DE EDUCAÇÃO. Criado pela Secretaria de Educação da Bahia. Dia 15 de setembro de 2011. Funcionamento permanente, reunião a cada seis meses. É recomendação do Fórum nacional de Educação MEC – Importante para consolidação do Sistema Estadual de Educação segundo Nildon Pitombo, Coordenador da Comissão de Mobilização. www.educacao.institucional.ba.gov.br/node/2748

   40. FORNO DE BIER. Autorizada à transferência equipamento FORNO DE BIER para o ICS.

   41. SUCESSÃO FACED. Indicados nomes para Comissão que conduzira a consulta sobre nova direção da FACED/UFBA. Funcionários técnicos administrativos Joana de sena e Kátia Cunha, docentes Uilma Amazonas e a representação estudantil.

   42. AFASTAMENTO DA DIRETORA. Dias 21 a 23 de outubro para de capacitação de professores no Município de Luiz Eduardo Magalhães e 26 a 28 para evento na Universidade federal do Mato Grosso.

   43. COMEORAÇÃO DE FINAL DE ANO. Todos os professores e demais trabalhadores e técnico-administrativos que desejarem participar dos festejos de final de ano na FACED deverão contribuir junto a Senhora Evanice, vez que, esta comemoração é com recursos próprios dos docentes e técnico-administrativos.

2. PROCESSOS

2.1. Processos – Remoção do Professor Dr. PRUDENTE DE ALMEIDA NETO para a unidade da UFBA em Barreiras DA FACED para o Instituto de Ciências Ambientais e desenvolvimento Sustentável (ICADS)

2.2. EXTENSÃO. Aprovação do Ad referendum da Direção.

REUNIÃO EXTRAORDINARIA DA CONGREGAÇÃO DA FACED/UFBA.

Em 03 de outubro de 2011.

PAUTA ÚNICA: REGIMENTO INTERNO DA FACED

DELIBERAÇÕES DAS TRÊS REUNIÕES DA EGRÉGIA CONGREGAÇÃO DA FACED/UFBA OCORRIDAS EM 03 DE OUTUBRO DE 2011.

REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DIA 03 DE OUTUBRO DE 2011 ÀS 13:30 HORAS.

Pauta única: Concurso Público para Docente Ensino Superior em Sociologia da Educação – DEPARTAMENTO I

Características do Concurso

Classe: professor Adjunto

Regime trabalho: DE

Titulação: Graduação em Pedagogia ou Licenciatura em Ciências Sociais. Doutorado em Educação ou Ciências Sociais (Sociologia). Matéria: Sociologia da Educação.

Candidatas:

1. Maria Antonia Brandão de Andrade

2. Marize Souza Carvalho.

APROVADO PELA MAIORIA COM UMA ABSTENÇÃO

COMPOSIÇÃO DA BANCA

Rosilda Arruda Ferreira (UFBA) – 1º Titular

Luiz Flavio Godinho (UFRB) – 2º Titular

Alice Botler (UFPE) – 3º Titular

Rosangela Costa Araujo (UFBA ( 1º Suplente)

Diane Reis (UFRB) 2º Suplente

Eduardo José (UNEB) – 3º Suplente

Sueli Ribeiro (UNEB) 4º Suplente

Ronaldo Barreto (UNEB) 5º Suplente.

APROVADO PELA MAIORIA COM UMA ABSTENÇÃO

REUNIÃO ORDINÁRIA DIA 03 DE OUTUBRO DE 2011 AS 14:30 HORAS

1. Remoção do Professor PRUDENTE DE ALMEIDA NETO para a Unidade da UFBA em Barreiras ICAD - Instituto de Ciências Ambientais e Desenvolvimento Sustentável. APROVADO POR ACLAMAÇÃO.

2. AD REFERENDUM da direção Projetos de Extensão. Aprovação por unanimidade.

INDICAÇÃO DA CONGREGAÇÃO A PARTIR DO EXPEDIENTE: Inclusão em pauta da discussão sobre Plano Diretor, Financiamento e Gestão da Unidade.

REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DIA 03 DE OUTURBO DE 2011 AS 17H.

PAUTA ÚNICA: APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA FACED/UFBA CONFORME ANEXO – POR ACLAMAÇÃO.

REUNIÃO COM REITORA PROFESSORA DRA. DORA LEAL ROSA

Dia 22 DE SETEMBRO DE 2011.

Ocorreu dia 22 de setembro de 2011, às 14h30min horas, reunião com a Reitora Professora Dra. Dora Leal Rosa e a direção da FACED/UFBA, professora Dra. Celi Taffarel. Compareceu a reunião, o professor Dr. Cláudio de Lira Santos Júnior – Coordenador do Colegiado do Curso de Licenciatura em Educação Física. Inicialmente foi tratada a questão do encaminhamento do oficio da PROPLAN Setor de Informação e Documentação, a respeito da visita da Comissão de avaliação in loco referente ao processo 20073220 (Educação Física) com código de avaliação 87053 reconhecimento de curso, no período de 19 de outubro a 22 de outubro de 2011 – SINAES, SESU/MEC. Professora Celi informou das medidas que estão sendo adotadas. Todos os docentes, técnico-administrativos, representação estudantil, representação de outras instituições que compõe comissão, foram comunicados. A sala privativa está sendo organizada com telefone externo, computadores, impressora e toda documentação comprobatória. Professor Claudio informou sobre as medidas referentes ao projeto político pedagógico, a reformulação curricular que está em implementação. Informou sobre o Núcleo de Professores Permanentes que está sendo estruturado. Demonstrou preocupações em relação à infra-estrutura, frente aos compromissos assumidos pela UFBA e a paralisação das obras na FACED e não conclusão das obras no CEFE em tempo hábil até a visita da Comissão. Solicitou da Vice-reitoria um relatório do processo de andamento das obras para apresentar a Comissão de avaliação. Professora Dra. Dora assumiu o compromisso de acionar pró-reitores, fiscais de obras e, vice-reitor para agilizarem relatórios técnicos e medidas para desfasimento do contrato e busca de novas formas para concluir reforma da FACED e agilizar as reformas no CEFE. Professora Celi apresentou custos para pintar a FACED e concluir reparos de forma a melhorar o aspecto da Faculdade. Sobre a Gestão do CEFE professora Celi relatou das reuniões que estão em curso com diretores de outras unidades – Escola de Dança, Escola de Administração, ICS, ISC, as discussões no departamento e, na FACED e as deliberações que serão tomadas no dia 28 de setembro quando da reunião extraordinária da Congregação da FACED para definir o Regimento interno a partir de sugestões da Comissão de Normas do CONSUNI. Professora Celi encaminhou a aspiração advinda de reuniões na FACED para que o CEFE seja considerado um SISTEMA ESTRUTURANTE DA UFBA – SISTEMA UNIVERSITÀRIO ESPORTIVO EDUCACIONAL, conforme prevê o Artigo 33 do Estatuto da UFBA e, o Artigo 23 do Regimento Geral da UFBA. A aspiração da comunidade pela criação, aprovação no CONSUNI da nova UNIDADE DE ENSINO – Instituto de Ciências do Esporte (ICE) ou Instituto de Educação Física, Esporte e Lazer (IEFEL). Apesar de estarmos consciente da posição da reitora de não abrir novas unidades sem que as já abertas tenham sido consolidadas a FACED/UFBA encaminha a reivindicação de submissão ao CONSUNI da proposta de criação da nova unidade (ICE ou IEFEL). Sobre o camarote universitário no CEFE a professora Celi apresentou a deliberação da Congregação de prioritariamente ceder os espaços dos estacionamentos para os serviços públicos – segurança e saúde – e encaminhou o pedido de audiência com a reitora da qual participarão a ASSUFBA, APUB e FACED em data a ser marcada. Professora Dora marcará com a Chefia de Gabinete a data. Em relação à segurança na FACED/UFBA, principalmente no noturno, professora Celi mencionou as dificuldades à noite sem vigilante. Reivindicou mais um porteiro e ou vigilante principalmente no horário de maior fluxo, das 19 às 23 horas. Professora Dora encaminhou o assunto a PROADM professor Paulo Vilaça. Os demais encaminhamentos foram tratados na reunião anterior e estão em curso.

Relato: Celi Taffarel - Diretora

UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA

FACULDADE DE EDUCAÇÃO

REGIMENTO INTERNO

Documento: APROVADO PELA ÉGREGIA CONGREGAÇÃO DA FACED UFBA EM 03 DE OUTUBRO DE 2011.

TÍTULO I

DO OBJETIVO DO REGIMENTO

Art. 1º A Faculdade de Educação da Universidade Federal da Bahia, criada pelo Decreto nº 62.241 de 8 de fevereiro de 1968, publicado no Diário Oficial da União, de 13 de fevereiro de 1968, submete-se ao presente Regimento Interno, elaborado em conformidade com o Estatuto e Regimento Geral da Universidade.

Parágrafo único - O presente Regimento tem por objetivo disciplinar o funcionamento da Faculdade de Educação (FACED) da Universidade Federal da Bahia (UFBA), conforme o disposto no parágrafo único do artigo 34 do Estatuto da UFBA

Lido o Titulo II – DOS FINS, feitos o destaque e a discussão da proposta do professor Bacelar para colocar o curso de educação física nas disposições transitórias, realizou-se a votação e não foi acatada a proposta, por ampla maioria dos votos. A redação final aprovada é a seguinte:

TÍTULO II

DOS FINS

Art. 2º Além do disposto no artigo 35 do Estatuto da UFBA, a Faculdade de Educação tem por finalidades:

I – desenvolver atividades de pesquisa acadêmica na área de educação, em todos os seus níveis e modalidades formais e não-formais;

II – oferecer os cursos de licenciatura em Pedagogia, Educação Física e Ciências Naturais, podendo oferecer outros cursos de graduação na área educacional, em caráter especial ou regular;

III – oferecer cursos de Mestrado e Doutorado em programa(s) de pós-graduação em educação e áreas afins;

IV - oferecer formação pedagógica a todos os cursos de licenciatura da UFBA;

V – oferecer programas, cursos e outras atividades de formação continuada a profissionais da educação básica, profissional e superior, conforme demandas de órgãos de educação e da sociedade;

VI - manter intercâmbio acadêmico com instituições congêneres e outras entidades no campo educacional, nacionais e estrangeiras;

VII – tomar iniciativas que contribuam para a disseminação do conhecimento na área educacional.

§ 1° - Os cursos de graduação de caráter especial são de natureza transitória, ministrados em convênio com órgãos externos à Universidade, e têm por finalidade atender demandas de formação inicial da sociedade e do sistema educacional.

§ 2°- Os cursos mencionados no inciso V deste artigo podem ocorrer nas modalidades: especialização, atualização, aperfeiçoamento, extensão e seqüenciais.

TÍTULO III

DA ESTRUTURA, COMPOSIÇÃO E COMPETÊNCIAS

CAPÍTULO I

DA ESTRUTURA

Art. 3º A Faculdade de Educação está organizada com a seguinte estrutura básica:

I - Congregação;

II - Diretoria;

III- Colegiados;

IV- Departamentos;

V- Órgãos Complementares.

Parágrafo único – Os serviços e funções dos demais setores da Faculdade de Educação estarão disciplinados no Título IV - DO GERENCIAMENTO ADMNISTRATIVO E FINANCEIRO desse Regimento.

CAPÍTULO II

DA COMPOSIÇÃO E COMPETÊNCIAS

SEÇÃO I

DA CONGREGAÇÃO

Art. 4º. A Congregação, órgão deliberativo e consultivo superior da Unidade, tem a seguinte composição:

I - Diretor, seu Presidente;

II - Vice-Diretor;

III- Representantes da Faculdade de Educação nos Conselhos Acadêmicos de Ensino e

de Pesquisa e Extensão;

IV - Coordenadores dos Colegiados de Cursos de Graduação;

V - Coordenadores dos Colegiados de Programas de pós-graduação stricto sensu;

VI - Chefes dos Departamentos;

VII- Um representante dos Cursos Especiais de Graduação eleito entre os Coordenadores de cada curso existente;

VIII - Representante do corpo docente eleito pelos seus pares; 
IX - Dois representantes do corpo técnico-administrativo, eleitos pelos seus pares;

X - Representação do corpo discente na forma da lei;

Art. 5º São competências da Congregação:

I – estabelecer diretrizes e propor ações para a elaboração do plano anual de trabalho da Unidade, fixando as prioridades para aplicação de recursos;

II – apreciar o plano anual de trabalho da Unidade;

III – promover articulação e compatibilização das atividades e planos de trabalho acadêmicos dos Colegiados de cursos vinculados à Unidade;

IV – supervisionar a atuação dos Colegiados de cursos e dos Departamentos;

V - apreciar propostas, planos, programas e projetos de pesquisa e extensão no âmbito da Unidade, submetendo-os a contínua avaliação;

VI – aprovar Regulamento dos Órgãos Complementares;

VII – estabelecer instruções e normas para a regulamentação dos setores e atividades da Unidade;

VIII – deliberar sobre a realização de concurso para a carreira do Magistério Superior, em todas as suas etapas;

IX – indicar os representantes do corpo docente da Unidade junto aos Conselhos Acadêmicos de Ensino e de Pesquisa e Extensão;

X – organizar as listas de nomes para a escolha e nomeação, pela autoridade competente, do Diretor e do Vice-Diretor da Unidade;

XI – eleger, na última reunião ordinária do ano, dentre seus membros docentes, o Substituto Eventual do Vice-Diretor;

XII - deliberar sobre criação, extinção ou transformação de cursos, setores e órgãos complementares;

XIII – pronunciar-se sobre questões educacionais de alta relevância;

XIV – instituir prêmios e propor concessão de títulos e dignidades universitárias;

XV – manifestar-se sobre qualquer matéria da competência do Diretor, quando por ele solicitado;

XVI – avaliar o desempenho global e aprovar o relatório anual da Unidade;

XVII – julgar, em último grau de recurso, processos referentes a decisões dos Colegiados e Departamentos;

XVIII – coordenar os processos de avaliação institucional, de desempenho dos cursos e de desempenho dos alunos;

XIX – elaborar e modificar o Regimento Interno da Unidade, submetendo-o à aprovação do CONSUNI;

XX – instituir comissões para analisar e emitir parecer sobre assuntos tratados no seu âmbito;

XXI – pronunciar-se sobre questões relevantes e de interesse geral da Universidade;

XXII – decidir sobre matéria omissa no Regimento Interno da Unidade.

SEÇÃO II

DA DIRETORIA

Artigo 6º - A Diretoria da Unidade é composta de Diretor e Vice-Diretor, nomeados pelo Reitor, para exercer mandato de quatro anos, permitida uma única recondução.

§ 1° - Nas ausências e impedimentos do Diretor e Vice-Diretor, o Substituto Eventual do Vice-Diretor, indicado entre os membros docentes da Congregação, responderá pela diretoria da Unidade.

§ 2° - Nos casos de vacância dos cargos de Diretor e Vice-Diretor, as listas de candidatos serão organizadas em até sessenta dias após a vacância e o mandato do dirigente que vier a ser nomeado será de quatro anos.

Art. 7º - São atribuições do Diretor:

I – convocar e presidir a Congregação da Unidade bem como o Conselho Deliberativo

dos Órgãos Complementares, sempre com direito a voto, inclusive o de qualidade;

II – elaborar a pauta das reuniões de Congregação;

III - reunir a Congregação, pelo menos uma vez a cada trinta dias, durante o período letivo;

IV - convocar extraordinariamente a Congregação, com pauta específica, por solicitação de um terço de seus respectivos membros e realizar a reunião em prazo que não excedam a quarenta e oito horas;

V - conceder vistas, por quarenta e oito horas, a processos em pauta, quando solicitadas por membro da Congregação, ficando o acolhimento dos demais pedidos de vistas sujeito à aprovação do respectivo Colegiado;

VI – cumprir e fazer cumprir as prescrições do Estatuto e do Regimento Geral da Universidade, das demais normas dos Conselhos Superiores, do Regimento Interno da Unidade e as decisões da Congregação;

VII – representar a Unidade junto às instâncias da Universidade, exceto nos casos previstos no Estatuto e Regimento Geral, bem como junto à comunidade externa;

VIII– superintender as atividades, atos e serviços dos órgãos administrativos e acadêmicos da Unidade, buscando garantir a sua regularidade, disciplina, decoro, eficiência e eficácia;

IX– elaborar e submeter à Congregação, em consonância com as normas estabelecidas pelo CONSUNI e pelo CONSEPE, o plano anual da Unidade;

X – propor à Congregação as diretrizes para a elaboração do orçamento anual da Unidade Universitária e as prioridades para aplicação dos recursos;

XI – apresentar anualmente à Congregação o relatório anual das atividades da Unidade, para apreciação, encaminhando-o às instâncias competentes da Administração Central;

XII – promover a alocação de servidores técnico-administrativos nos diversos órgãos e setores da Unidade;

XIII- designar um professor para exercer a Chefia ou Coordenação de órgão da Unidade em caso de vacância, não preenchida pelo mesmo no prazo regulamentar;

XIV - delegar atribuições ao Vice-Diretor mediante ato próprio.

XV– Coordenar e fiscalizar as atividades de gerenciamento administrativo-financeiro da Faculdade de Educação.

SEÇÃO III

DOS COLEGIADOS DE CURSOS DE GRADUAÇÃO

Art. 8º - Haverá um Colegiado para cada curso de graduação regular ou especial, vinculado à Unidade.

Parágrafo único – Cada Colegiado obedecerá o Regimento Geral da Universidade e o Regimento da Unidade, no qual será definida a sua composição.

Art. 9º – Além do disposto no Regimento Geral da Universidade, são competências dos Colegiados de cursos de graduação:

I – avaliar e aprovar processos de sua competência, sendo que os recursos de suas decisões serão apreciadas junto à Congregação;

II - eleger, dentre seus membros docentes, o Coordenador e o Vice-Coordenador do Colegiado;

III – propor a sua composição submetendo-a a Congregação;

IV – elaborar ou proceder a revisão do projeto político-pedagógico do curso de modo a mantê-lo atualizado e compatível com o perfil desejado para os egressos e as demandas contemporâneas da sociedade e do mundo do trabalho.

V - fixar diretrizes e promover orientações didáticas para o respectivo curso;

VI – promover a integração horizontal e vertical dos componentes curriculares dos cursos;

VII - coordenar e fiscalizar as atividades do curso, incluindo o acompanhamento e avaliação dos seus componentes curriculares;

VIII – propor e aprovar, em primeira instância, alterações no projeto político pedagógico e no currículo do curso, bem como criação e extinção de componentes curriculares;

IX - propor e aprovar, em primeira instância, alterações no currículo do curso, bem como criação e extinção de componentes curriculares;

X - encaminhar aos órgãos competentes providências que viabilizem o funcionamento do curso;

XI - planejar, semestralmente, a oferta de componentes curriculares definindo os horários dos mesmos, de modo a assegurar o cumprimento do turno estabelecido para o curso;

XII – propor normas e critérios para inscrição em componentes curriculares e integralização do curso submetendo-as ao Conselho Acadêmico de Ensino;

XIII – prestar informações referentes à avaliação da aprendizagem através da emissão do histórico escolar, e, quando for solicitado pelo aluno ;

XIV - apreciar em 1ª instância os pedidos de: matrícula, trancamento de matrícula, trancamento de inscrição em componente curricular, transferência ou aproveitamento de estudos, submetendo-os à deliberação da Secretaria Geral de Cursos e da Superintendência Acadêmica de acordo com Regimento Geral;

XV - deliberar sobre solicitações ou representações de alunos referentes à vida acadêmica dos mesmos;

XVI – subsidiar a instância competente no que se refere a processos de revalidação de diplomas de cursos de graduação expedidos por instituições estrangeiras;

XVII-participar diretamente dos programas de avaliação da Instituição, promovendo a avaliação do curso e de desempenho dos alunos com vistas à manutenção da boa qualidade de seus cursos;

XVIII – articular-se com órgãos diversos que possibilitem a implementação de ações no campo da pesquisa;

XIX – deliberar, em grau de recurso, sobre decisões do Coordenador do Colegiado;

XX – apreciar o Relatório Anual de Atividades.

Art. 10 – São atribuições do Coordenador do Colegiado do curso de graduação:

I – elaborar a pauta e presidir as reuniões do Colegiado;

II – executar as deliberações do Colegiado e gerir as atividades do curso;

III – representar o Colegiado junto à Congregação da Unidade;

IV – assessorar a instância competente quanto ao planejamento semestral das

atividades de ensino de graduação;

V – organizar, em conjunto com a Direção da Unidade, procedimentos referentes à colação de grau;

VI – elaborar o Relatório Anual de Atividades submetendo-o ao Colegiado e

encaminhando-o à Congregação.

SEÇÃO IV

DOS COLEGIADOS DOS PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÂO

Art. 11 – Haverá um Colegiado para cada Programa de Pós-Graduação stricto sensu,vinculado à Unidade.

Art. 12 - Cada Colegiado se submeterá ao Regimento Interno da FACED aprovado pelo Conselho Universitário.

Art. 13 - Os Coordenadores dos Colegiados de Curso e o Vice-Coordenador serão eleitos por seus pares, e os seus mandatos serão de dois anos, permitida uma única recondução.

Art. 14. O Colegiado do Programa de Pós–graduação em Educação, será composto por: 01(um) representante titular e 01(um) suplente de cada Linha de Pesquisa eleitos pelos componentes da respectiva Linha; 04(quatro) docentes eleitos pelos docentes credenciados no Programa com seus respectivos suplentes e 02(dois) discentes regulares do Programa com seus respectivos suplentes.

Paragráfo Único: os representantes docentes e discentes serão eleitos por escrutinio secreto.

Art. 15. O Colegiado do Programa de Pós-graduação em Difusão do Conhecimento, será composto por: 01(um) representante titular e 01(um) suplente de cada Linha de Pesquisa eleitos pelos componentes da respectiva Linha; 01(um) representante titular e 01(um) suplente de cada Universidade que compõe o Programa indicado pela sua Universidade de origem e um aluno regular do Programa com seu respectivo suplente.

SEÇÃO V

DOS DEPARTAMENTOS

Art. 15 - São Departamentos da Faculdade de Educação:

I - Departamento de Ciências da Educação;

II - Departamento de Educação e Práxis Pedagógica;

III – Departamento de Educação Física

Art. 16 - Os Departamentos são órgãos de execução das atividades acadêmicas e de lotação do pessoal docente, composto de professores do quadro permanente e professores visitantes.

§ 1º - Além de todos os professores lotados no Departamento, fazem parte da sua plenária um servidor técnico-administrativo que tenha conhecimento das questões relacionadas ao departamento.

§ 2º - A representação do corpo discente será indicada pelo respectivo Diretório Acadêmico, observado os critérios de duração do mandato e da proporcionalidade de representação prevista na lei.

§ 3º - Os professores substitutos e visitantes alocados nos quadros dos departamentos terão direito a voz e não a voto, em todas as matérias, exceto às que dizem respeito à realização de concursos docentes.

§ 4º - Os representantes dos servidores e do corpo discente terão direito a voz e a voto em todas as matérias, exceto as que dizem respeito à realização de concursos docentes.

Art. 17 – São competências dos Departamentos:

I – eleger o Chefe e o Vice-Chefe, dentre seus membros do quadro permanente, pertencentes à classe igual ou superior à de Adjunto, para um mandato de dois anos, permitida uma recondução;

II – alocar componentes curriculares que tenham pertinência com a sub-área do conhecimento educacional;

III – pronunciar-se junto aos colegiados de cursos sobre conteúdos e metodologias dos componentes curriculares sob a sua área de atuação;

IV – apreciar e deliberar, anualmente, sobre os encargos docentes;

V – organizar o Plano Anual de Trabalho integrando os planos individuais de trabalho dos seus membros;

VI – apreciar o Relatório Anual de Atividades;

VII - deliberar sobre a distribuição individual dos encargos docentes, a cada semestre;

VIII – apreciar e deliberar sobre os pedidos de progressão funcional dos docentes;

IX – na ocorrência de alocação de vagas para concurso, propor para cada vaga, a matéria, a classe do magistério, o regime de trabalho, a natureza da formação acadêmica e a composição da comissão julgadora para encaminhamento à Congregação;

X – solicitar a contratação de professores substitutos proposta pela plenária ,que será encaminhada pela chefia a Congregação para aprovação, que por sua vez enviará a SUPAC;

XI - deferida a solicitação pela o Departamento designará comissão julgadora do processo de seleção;

XII – encaminhar a Congregação solicitação e/ou renovação de contratação de professores substitutos;

XIII – deliberar sobre solicitação de pedidos de afastamento de docentes para capacitação e licenças não remuneradas;

XIV – apreciar a participação de docentes, em regime de tempo integral, em cursos, planos, programas e projetos de pesquisa e extensão no âmbito da Unidade, da Universidade e de outras Instituições;

XV – participar, em colaboração com a Congregação e os Colegiados de Curso, de atividades de avaliação institucional, de desempenho dos cursos e dos alunos

XVI – reunir-se ao menos uma vez a cada trinta dias e extraordinariamente, por convocação da Chefia ou de metade dos seus membros;

XVII – instituir comissões para analisar e emitir parecer sobre os processos e solicitações encaminhados;

XVIII – manifestar-se sobre qualquer tema de interesse do Departamento, da Unidade ou da Universidade, sempre que solicitado pela Chefia ou pela Diretoria;

XIX – deliberar sobre o registro de atividades acadêmicas que tenham a participação de algum dos seus membros.

Art. 18 – São atribuições do Chefe do Departamento:

I - organizar a pauta e presidir as reuniões do Departamento;

II – representar o Departamento junto à Congregação da Unidade;

III - convocar os membros do Departamento para reuniões, com pelo menos quarenta e oito horas de dias úteis de antecedência, enviando-lhes a documentação que se fizer necessária;

IV - reunir a plenária do Departamento pelo menos uma vez por mês, durante o período letivo;

V - comunicar, mensalmente, ao órgão competente da FACED, a freqüência dos docentes do Departamento;

VI – verificar o cumprimento do regime de trabalho a que estão sujeitos os docentes bem como a presença desses nos horários estabelecidos para as atividades;

VII – zelar pelo processo de ensino relativo aos componentes curriculares do Departamento, buscando garantir junto aos docentes a assiduidade, pontualidade, cumprimento dos planos de ensino, bem como a atualização e articulação dos mesmos;

VIII – articular-se com os Grupos, Linhas e Núcleos acadêmicos, existentes na Unidade e fora da Unidade, promovendo sessões científicas para divulgação da sua produção acadêmica;

IX - propor à plenária do Departamento a contratação de professor Substituto e de Professor Visitante, nos termos das normas da UFBA;

X – encaminhar à Diretoria questões disciplinares dos docentes que não tenham se resolvido no âmbito do Departamento;

XI - convocar extraordinariamente a plenária do Departamento, com pauta específica, para atender demanda de instância superior ou quando solicitado por metade de seus membros, num prazo de até setenta e duas horas úteis;

XII - encaminhar à Congregação o Relatório Anual de Atividades.

TITULO IV

DA ORGANIZAÇÃO E GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DA FACED

Art. 20 - A Organização Administrativa-financeira com suas respectivas funções, todos vinculados à supervisão e fiscalização da Direção da FACED, será composta pelas seguintes Secretarias e Setores:

I - Secretaria Geral;

II - Secretaria dos Departamentos;

III - Secretaria dos Colegiados dos cursos regulares de Graduação;

IV - Secretaria dos Colegiados dos cursos especiais de Graduação;

V - Secretaria dos Programas de Pós-Graduação;

VI - Setor de Contabilidade, Planejamento, Orçamento e Execução Financeira;

VII - Setor de Serviços Gerais e Patrimônio;

VIII - Setor de Extensão e Eventos;

IX - Setor de Segurança;

X - Setor de Tecnologias, Documentação e Informação.

Art. 21 – A Organização Administrativa-financeira referida no caput desse artigo será constituída por servidores técnico-administrativos designados pela Diretoria, respeitando-se a compatibilidade entre formação e cargo .

Parágrafo único – As Secretarias e setores acima descritos terão suas funções devidamente regulamentadas pela Pró - Reitoria de Desenvolvimento de Pessoas – PRODEP.

TITULO V

DA COMISSÃO DE ÉTICA

Art. 22 – A Comissão de Ética tem funções consultivas de avaliar a conduta dos servidores docentes, técnico-administrativos e dos alunos e de zelar pela ética no ensino, na pesquisa e na extensão.

Parágrafo único. A Comissão de Ética explicitará suas atribuições e as formas de exercê-las em regulamento próprio a ser aprovado pela Congregação.

Art. 23 – A Comissão de Ética tem a seguinte constituição:

I – um representante de cada Departamento;

II – um representante dos servidores técnico-administrativos;

III– um representante dos colegiados de Cursos de graduação e programas de pós-graduação;

IV – um representante do corpo discente na forma da Lei.

TITULO VI

DA COMISSÃO INTERNA DE AVALIAÇÃO

Art 24. A Comissão Interna de avaliação será designada pela Congregação e terá como função, propor ações para promover a cultura avaliativa, coordenar processos internos de avaliação, sistematização e análise em todos os níveis de atividade e área de atuação, prestar informações, assessorar a direção e outras instâncias institucionais, quando solicitada, em questões institucionais e do desempenho docente.

TITULO VII

DOS ÓRGÃOS COMPLEMENTARES

Art. 25. As propostas de órgãos Complementares da Faculdade de Educação que serão criados de acordo com suas demandas e especificidades, serão submetidas com seus respectivos ante-projetos de Regimento aos órgãos competentes da Universidade.

TÍTULO VII

DISPOSIÇÕES GERAIS E TRANSITÓRIAS

Art. 26 – No caso de vacância da Chefia dos Departamentos, das Coordenações dos Colegiados e das Coordenações dos Órgãos Complementares, deverão ser realizadas eleições num prazo de trinta dias.

Art. 27 – O Centro de Esportes é Órgão Complementar da Faculdade de Educação .

Art. 28. A Faculdade de Educação coordenará o Fórum de Licenciaturas da Universidade Federal da Bahia com o objetivo de articular atribuições acadêmicas das Licenciaturas.

Art. 29 - Os casos omissos serão resolvidos pela Congregação da Faculdade de Educação.

Art. 30 - Este Regimento Interno entrará em vigor a partir da sua aprovação no Conselho Universitário.

UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA

FACULDADE DE EDUCAÇÃO

39º MANIFESTO A CONGREGAÇÃO DA FACED/UFBA

ENVIADO E ENTREGUE EM 5 DE SETEMBRO DE 2011.

AS CONTRADIÇÕES DA UFBA:

O COMPLEXO ESPORTIVO EDUCACIONAL DA UFBA,

A EXPANSÃO DA UNIVERSIDADE E,

AS NECESSIDADES DOS PROFESSORES RECÉM-CONTRATADOS E SUBSTITUTOS.

A conclusão geral a que cheguei e que, uma vez adquirida, serviu de fio condutor de meus estudos, pode formular-se resumidamente assim: na produção social da sua existência, os homens estabelecem relações determinadas, necessárias, independentes da sua vontade, relações de produção que correspondem a um determinado grau de desenvolvimento das forças produtivas materiais. O conjunto destas relações de produção constitui a estrutura econômica da sociedade, a base concreta sobre a qual se eleva uma superestrutura jurídica e política e a qual correspondem determinadas formas de consciência social. O modo de produção da vida material condiciona o desenvolvimento da vida social, política e intelectual em geral. Não é a consciência dos homens que determina o seu ser; é o seu ser social que, inversamente, determina a sua consciência. MARX; K. Prefácio à Contribuição à Crítica da Economia Política. In: http://www.uel.br/revistas/germinal/n2-062008.htm#contribuicaocritica

O 39º Manifesto a Congregação diz respeito a dois assuntos candentes relacionados com a Faculdade de Educação.

O Primeiro é o lançamento e encaminhamento, perante os parlamentares da Bahia, em reunião ocorrida dia 29 de agosto de 2011, pela manhã, na reitoria, do Complexo Esportivo Educacional da UFBA. Assunto que merece uma sessão especial da FACED/UFBA visto a grandiosidade da obra, seu volume de recursos necessários – Cem Milhões de reais - e, seus impactos para a Cidade, o Estado, a região Nordestina e o Brasil, vez que, abrigará atividades previstas para a copa das confederações, a copa do mundo (2014), as olimpíadas, para-olimpíadas (2016) e, provavelmente, as olimpíadas universitárias (2018). Atende uma demanda histórica de trinta anos do Curso de Licenciatura em Educação Física que vem funcionando sem instalações próprias. Atenderá anseios da juventude universitária que clama por instalações esportivas para suas práticas corporais, os docentes e técnico-administrativos que clamam por exercícios físicos esportivos e de lazer, a comunidade em geral que clama por espaços recreativos, educativos de lazer.

A construção do Complexo Esportivo Educacional da UFBA está prevista de ser construído em cinco Etapas, a saber: 1º Etapa - Setor de atividades de campo e atléticas que abrigará o campo de futebol, o setor das atividades atléticas – saltos, lançamentos arremessos e corridas, as arquibancadas e em seu interior salas de aquecimento, massagens, reuniões técnicas médicas, de urgência ; 2º Etapa - Setor do Pavilhão Acadêmico, com salas de aulas, salas para grupos de pesquisa, laboratórios, mini-auditórios; 3º Etapa - Setor do Ginásio Poliesportivo que abrigará espaços para os diversos esportes, as artes circenses e as lutas; 4º Etapa – com o Setor do Parque Aquático – que abrigará um setor de piscina olímpica, setor de saltos ornamentais e setor de piscina multifuncional; 5º Etapa – O Centro de Convenções e de Convivência com auditórios, setor de exposições, refeitórios etc.

Voltaremos em breve a este assunto visto que envolve o Plano de Desenvolvimento Departamental e Institucional do Departamento de Educação Física, que prevê além da reformulação curricular do curso de Licenciatura em Educação Física diurno que está sendo implementada, a abertura do curso noturno, a manutenção de especializações gratuitas, a abertura do programa de pós-graduação em Ciências do Esporte, a ampliação dos grupos e linhas de pesquisa, o fortalecimento e consolidação dos atuais grupos e, a contratação de docentes e técnicos - administrativos para a nova unidade de ensino que se instalará no COMPLEXO ESPORTIVO EDUCACIONAL DA UFBA – o Instituto de Educação Física, Esporte e Lazer da UFBA. Quanto a gestão ou governança do novo complexo e da nova unidade, o assunto está em pauta nas equipes de trabalho organizadas pela Pró-Reitoria de Pesquisa, Criatividade e Inovação. Estão em discussão as seguintes idéias: Unidade de ensino abrigada dentro de um Órgão Estrututrante da UFBA, conforme prevê o Estatuto da UFBA ou Órgão Complementar ligado a Administração Central? A questão envolve ainda a participação da UFBA, em especial a FACED e seu departamento de Educação Física em Núcleos de Estduos sobre os Mega eventos, em fóruns itinerantes entre outras iniciativas que estão surgindo e somos chamados a responder.

A necessidade imediata da área da Educação Física diz respeito a sua autonomia e a criação da nova unidade de ensino, bem como a construção, etapa por etapa, do Complexo Esportivo Educacional da UFBA. Almejamos que o CONSUNI paute este assunto para breve.

Outra assunto diz respeito a reunião que ocorreu no dia 29 de agosto de 2011, segunda-feira às 13 horas no Auditório I da FACED/UFBA com professores contratados no período de 2008 a 2011, cuja relação está no anexo 01 e professores substitutos, relação em anexo 02. A relevância deste assunto se deve ao fato de que uma das principais metas da atual gestão da FACED, (2008-2011) foi diminuir consideravelmente a exploração do trabalho docente através do trabalho dos professores substitutos. Este número caiu consideravelmente com a contratação dos 22 professores. Temos ainda mais dois concursos no departamento I nas áreas de Organização da Educação Brasileira e Sociologia da Educação.

Nos cabe verificar pelos fatos, do que reclamam e o que reivindicam os novos professores contratados pela UFBA e alocados nos departamentos I, II e Departamento de Educação Físicas da FACED, no período de 2008-2011.

Na pauta da reunião constaram: 1) Avaliação da conjuntura; 2) Direitos e Deveres; 3) Planos e Relatórios; 4) Questões organizativas.

Inicialmente saudamos os presentes, destacando o significado e relevância da análise de conjuntura em que se dá o ingresso dos recém-contratados – período de 2008-2011, o que nos permite avaliar a correlação de forças entre capital-trabalho e, avaliar o grau de desenvolvimento da luta de classes. Destacamos do contexto internacional as revoltas no oriente médio e as reações as imposições capitalistas e imperialistas que retiram direitos e conquistas e impõe sofrimentos a classe trabalhadora. Destacamos as revoltas e manifestações visíveis no oriente médio e na América Latina, manifestações no Egito, na Tunísia, na Líbia, no Chile. Destacamos no Brasil, em especial, as greves e manifestações em curso, do funcionalismo público – federal, estaduais e municipais -, em especial, dos servidores técnico-administrativos que estão em greve desde junho de 2011. As manifestações dos professores em defesa dos salários, dos planos de carreira, financiamento da educação e do Plano Nacional de Educação prevendo 10% do PIB para educação. Os professores complementaram a avaliação da conjuntura com dados sobre as manifestações e ocupações do MST, a necessidade da organização dos trabalhadores e, em especial a necessidade de filiação ao sindicato e a luta sindical. Destacamos ainda a situação interna da FACED que está com as obras paralisadas, somando-se isto com as 20 universidades que estão com 53 obras paralisadas no Brasil. Mencionamos que o ingresso dos docentes se dá em um período de intensificação do trabalho docente e da aprovação do REUNI – decreto Lei nº 6.096/97 (Em 2007, o Governo Federal emitiu o Decreto no 6.096/97 de 24 de abril de 2007, que instituiu o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (REUNI). É um Plano de Desenvolvimento Institucional - PDI que foi decretado pelo Governo Federal, atingindo a autonomia das universidades que impôs reestruturação e expansão na instituições públicas federais de ensino superior. Para receber os recursos previstos no REUNI as Universidades Federais Brasileiras precisaram apresentar projetos de reformulação que incluam, além do aumento de vagas, medidas como a ampliação ou abertura de cursos noturnos, a redução do custo por aluno, a flexibilização curricular, a criação de novas arquiteturas curriculares e ações de combate à evasão.) Em um período em que se aprovou o novo marco regulatório da UFBA expressos no Estatuto e Regimento

http://www.ufba.br/sites/www.ufba.br/files/estatuto_regimento/index.html

aprovados em 2009 e 2010, respectivamente, que coloca em um novo patamar a concepção de universidade hegemônica neste momento, universidade que tem sua estrutura e arquitetura curricular completamente alterada e que se expande sem que houvesse recuperação do que foi sucateado e destruído no ensino superior público no Brasil, durante os dois mandatos do presidente Fernando Henrique Cardoso, sob a égide do Ministro da Educação Paulo Renato. Período de repasse intenso de verbas públicas para a iniciativa privada na educação. Expansão que se dá no setor público, nos dois mandatos do Governo de Luiz Inácio Lula da Silva, carecendo da recuperação da base de sustentação – infra-estrutura, ampliação do financiamento do ensino superior, contratação de pessoal docente e de técnico-administrativos. Mencionamos que está na pauta um novo REUNI – um novo plano de expansão que contempla a pós-graduação, a recuperação da estrutura velha da universidade, a expansão pela via das tecnologias, a distância e, cursos profissionalizantes, principalmente na pós-graduação. Mencionamos que o novo marco regulatório da Faculdade, a saber, o Regimento Interno da FACED, está para ser aprovado no CONSUNI, após ajustes que estão sendo processados neste momento pela Congregação. A Faculdade passará a ter, após 40 anos, um novo regimento que ainda não contempla os avanços que se fazem necessários. Mencionamos, também, a greve dos servidores que executam atividades meios e que perdura por aproximadamente três meses, o que tem se refletido nas atividades fins – as atividades de ensino, pesquisa e extensão.

Apresentamos aos professores contratados no período de 2008-2011 e aos professores substitutos, o documento elaborado pelo professor Prudente Neto sobre orientações legais, principalmente no que diz respeito às exigências durante o estágio probatório. Da Minuta elaborada pelo professor Prudente constam recomendações de deveres dos professores recém-ingressos de acordo com a Lei 8,112/90, Regimento Geral e Estatuto da UFBA e demais Resoluções do CONSUNI, CPPD e de outros Conselhos Superiores. Alertamos para que ninguém se descuidasse de sua ascensão funcional, mencionando o Oficio Circular nº 06/2011 enviada aos departamentos que trata do Plano de Desenvolvimento Institucional, Plano da Unidade, Plano de Desenvolvimento do Departamento e os Projetos Políticos Pedagógicos do Curso e a necessidade de articulação dos planos e projetos dos professores aos Planos de Desenvolvimento Institucional. Após discussão sobre carga horária – no mínimo 12 horas segundo Regimento da UFBA; avaliações de estudantes; avaliação dos docentes; avaliação da metodologia do ensino; entrega de planos e relatórios; verificamos que as preocupações sobre avaliação do processo ensino-aprendizagem, avaliação docente procedem e devem ser desdobradas em iniciativas que enfrentem os atuais problemas e contradições verificadas.

Chamamos atenção, ainda, para a Avaliação para Fins de Progressão Funcional e mencionamos que no período de 2008-2011 foi o período em que se deu o maior número de Ascensão Funcional de docentes na FACED/UFBA. Destacamos por fim que a atual carreira está em revisão no MEC e no MPOG e que implicará muita luta para que sejam garantidas as conquistas do corpo docente.

Verificou-se na reunião que muitas informações não coincidem, entre a CPPD – Comissão Permanente de Pessoal Docente-, as chefias de departamento e, a direção da FACED. Um exemplo foi o número, prazos e datas de entrega de relatórios parciais e final durante estágio probatório. Discutiram-se, também, os sistemas de registro da UFBA – ensino, pesquisa, extensão, produção docente -, da UFBA e a necessidade de integração destes sistemas, evitando-se sobreposições que redundem em intensificação maior do trabalho docente.

Os professores mencionaram dados sobre a intensificação do trabalho, principalmente na graduação com o número elevado de turmas, número elevado de alunos nas turmas e, as atribuições de administração que alguns recém ingressantes já estão assumindo, que vão de chefias de departamento a coordenação de colegiados. Mencionaram ainda o incomodo com as obras em execução nos fundos da Faculdade. O encaminhamento indicado foi e realização de um SEMINARIO INTERNO sobre direitos e deveres com a presença de membro da CPPD – Comissão Interna de Pessoal Docente – e, sobre intensificação do trabalho docente na FACED/UFBA. Um ponto central na discussão foram os planos de ensino, suas aprovações e acompanhamento visto existirem muitas reclamações dos estudantes a respeito. Foi verificado, ainda, que existem disparidades entre o que consta da página da UFBA que muitas vezes está desatualizada, o que está arquivado no departamento e, o que o professor está aplicando em sala de aula. Verificam-se desatualizações de conteúdos, ementas e bibliografia. Recomendou-se que o assunto fosse tratado na reunião de Congregação principalmente considerando a necessidade de avaliação constante dos planos e as imprescindíveis atualizações.

Quanto às questões organizativas os professores presentes questionaram a falta de condições objetivas de trabalho – faltam espaços para gabinetes, faltam equipamentos e muitos não estão acolhidos em grupos ou linhas de pesquisa. Foi questionada a lógica de organização especial da FACED e a concepção de faculdade, muito centrada na competitividade e individualismo acadêmico. Foram apresentados testemunhos de professores que se sentem profundamente mal na FACED por não encontrarem espaços para as suas atividades e que se sentem mais acolhidos em outras unidades. Criticou-se, também, o clima de rivalidade entre pessoas, grupos e departamentos. Criticou-se ainda a questão da alocação de projetos, programas e recursos e foi sugerido que cada alocador de recursos, ou programa em desenvolvimento destina-se um percentual para melhorias e manutenção na FACED e que o local ou setor de alocação de programas e projetos coincidissem com a especificidade dos setores. Sugeriu-se ainda que a discussão sobre espaços físicos e equipamentos para docentes não estivesse desatrelada do debate sobre concepção de educação, universidade e faculdade, necessária para se estabelecer nexos e relações entre o que está no mais geral, a singularidade da universidade e, a particularidade da faculdade de educação da UFBA. Foi sugerido que se mantivesse a decisão do PREDIO NOVO PARA A FACED a partir da análise e planejamento das necessidades e expectativa de expansão da Faculdade dentro da expansão da universidade. Enquanto isso, que fossem redimensionados espaços priorizando gabinetes docentes.

Mencionamos aos docentes presentes que a lógica da produtividade que hoje é hegemônica na Universidade coloca a FACED como sendo uma unidade de ensino de baixa competitividade, com pouca capacidade de alocar recursos de agencias como FINEP, CNPq, CAPES, FAPESB, isto porque seu programa de pós-graduação tem conceito 4, existem poucos pesquisadores de produtividade em pesquisa no CNPq, o número de bolsistas de iniciação cientifica é pouco, poucos professores concorrem a bolsas e, os recursos alocados para a pesquisa pelas agencias oficiais – CAPES, CNPq , FAPESB, FINEP, são poucos. Quanto aos recursos de projetos e programas de governos por serem assistemáticos e eventuais não somam nestes índices de competitividade institucional. Somam sim, no montante de recursos próprios que a universidade aloca fora da matriz orçamentária da ANDIFES/MEC. Quanto a lógica de ocupação dos espaços da FACED, explicamos que isto é definido em Congregação. A lógica que encontramos e mantivemos é que temos um pavimento somente de salas de aula, lógica esta já ferida em função da necessidade premente de alojamento de programas e grupos que estavam sem espaço e conseguiram alocar recursos, equipamentos e materiais que precisavam ser instalados. Uma ala para a administração, que tem um espaço novo para coordenação de extensão – coordenação de projetos e programas - , ainda não ocupado; ala de grupos de pesquisas, tanto no térreo, quanto no primeiro, segundo e terceiro pavimentos; os dois auditórios; os laboratórios que atualmente são quatro; a sala de vídeo conferência, com a expectativa de instalação de mais uma sala, cujos equipamentos já foram adquiridos, visto a grande demanda.; a sala da rádio da FACED; a sala do Memorial; a biblioteca que carece de reforma e melhores instalações. A sala de Musculação que deverá ser esvaziada em breve, deslocando-se os equipamentos de ginástica para o CEFE, ou para descartar os que são irrecuperáveis, e o elevador a ser instalado após licitação para instalação da estrutura que abrigará o elevador; devendo este espaço se destinar a grupos de estudo, gabinete de professores e sala de reunião de professores. A sala de Ginástica ou de Arte – Educação que também carece de melhorias previstas na reforma mas não executadas em decorrência da anulação do contrato com a firma 3 A.

São ao todo 27 grupos de pesquisa na FACED e 92 professores. O prédio da FACED que data de 40 anos atrás e não foi projetado para a Educação, mas, sim para a Economia, não comporta mais a expansão atual. Os eventos com mais de 100 pessoas não tem como serem viabilizados nos auditórios atuais. É necessário ocupar o espaço do térreo. O sistema de transmissão de eventos é precário e carece de pessoal especializado e de manutenção atualização de equipamentos. Faltam funcionários técnico-administrativos no Setor de Informática, principalmente nos primeiros horários da manhã e a noite. O sistema de eletricidade, de refrigeração, de informatização estão todos colapsados. Exigindo-se reformas estruturais profundas no atual prédio, reformas estas planejadas, encaminhadas, mas, ainda não executadas. São exemplos, a casa de força, a instalação dos sprint inviabilizada pela saturação do sistema de energia elétrica, o Servidor insuficiente para atender a demanda por informatização da Faculdade, o elevador não instalado há quatro anos, por falta do projeto de estrutura para a sua instalação. A segurança é outro setor reclamado, principalmente a noite, bem como, a limpeza, principalmente após as 16 horas quando os trabalhadores da limpeza deixam a Faculdade.

Estes problemas estruturais refletem no desempenho docente e na qualidade do ensino, reconhecem os docentes contratados no período de 2008-2011, juntamente com a direção da FACED e, devem ser encaminhados a Congregação. Indicou-se, por fim, nessa reunião que: a) teremos nova reunião com substitutos e contratados no período de 2008-2011 mantendo a atual pauta que não foi esgotada; b) que será enviado relatório dessa reunião a todos; c) que teremos um Seminário Interativo sobre direitos e deveres e intensificação do trabalho docente; d) que os equipamentos básicos para os docentes – uma estação de trabalho com computador, impressora interligada – serão solicitados a Pró-reitoria de Planejamento Orçamento e Gestão e que; e) as reivindicações docentes e os assuntos pertinentes a Congregação seriam apresentados na próxima reunião ordinária da Congregação, a ocorrer dia 05 de setembro de 2011, o que está sendo feito neste momento.

Com base, portanto, em tais demandas, colocamos as PAUTAS das duas reuniões da Egrégia Congregação da FACED/UFBA, do dia 05 de setembro de 2011 e o expediente da Direção da FACED.

Constam da PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA:

1. Expediente

2. Processos

3. REGIMENTO INTERNO DA FACED

4. O que ocorrer.

PAUTA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 05 DE SETEMBRO DE 2011

1. CONCURSO PÚBLICO PARA DOCENTE DO DEPARTAMENTO I. Aprovação da composição da Banca.

1. EXPEDIENTE.

1. 1. CONSUNI. REUNIAO DO CONSUNI COM PARLAMENTARES. Dia 22.08.11 com a Bancada baiana no parlamento para apresentação dos projetos visando emendas de bancada. A UFBA apresentou o projeto de construção do Complexo Esportivo Educacional da UFBA. Presentes: Deputados Federais PT - Waldenor Pereira; Amauri Teixeira; Jose Raimundo Pontes; Emiliano José; Nelson Pelegrino; Valmir Assunção; Deputados Federais PCdoB - Daniel Almeida; Alice Portugal. Senadora Psb - Lidíce Da Mata e Souza. Entrega da demanda da FACED. Construções do Complexo Esportivo Educacional, Prédio Novo da FACED. Conclusão de reformas e ampliação de um andar no prédio atual.

   2. REUNIÃO COM REITORA. Problemas na FACED e no CEFE. Relatório em anexo. Encaminhamentos realizados para os setores competentes; PCU, PRÓ-REITORIAS: ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO, DSENVOLVIMENTO DE PESSOAL, Divisão de material. Relatório em anexo.

   3. I OFICINA DE DIRIGENTES. Dias 30 e 31 de agosto de 2011. Destinada a diretores de unidade tratando referentes ao Sistema de Concessão de Passagens e Diárias – SCDP; Tecnologia da Informação CPD; Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Administrativa – SPGA; Atuação da Coordenadoria de Controle Interno – CCI, da Unidade Seccional de Correição – USC; Crédito orçamentário; Recursos Financeiros; Sistema de Apoio Orçamentário – SAPO. Destaco que a atenção especial recaiu sobre responsabilidade dos gestores que em ultima instância responderão pela unidade. Cabe aos gestores abrirem processos administrativos em caso de abandono de emprego, inassiduaidade, furtos e roubos e acumulação de cargos. Destacou-se da oficina a questão da necessidade do planejamento, das ações integradas. Os diretores, sem exceção reclamaram das dificuldades de gestão de pessoal, da legislação vigente, principalmente a Lei 8112/90 e seus limites.

   4. PREFEITURA DE CAMPUS. Comunica que os serviços de manutenção predial terá uma técnica responsável que é a engenheira Helenita Dias, fone 32836036. E-mail pcu@ufba.br.

   5. REUNIÃO COM PREFEITO JOÃO HENRIQUE. Ocorrida dia 20 de agosto de 2011. Presente professor Ney Santos. Relatório em anexo. Proposta encaminhada pelo Gabinete em oficio assinado por Leonel Leal Neto Gestor do Escritório Municipal da Copa do Mundo Da FIFA 2014 Salvador. Cidade sede. Encaminhado pelo Gabinete da Reitoria. Proposta Criação do Núcleo de Acompanhamento dos Mega Eventos e participação do Fórum Itinerante. Encaminhamento sobre construção de agenda comum para implementação de projetos para os megaeventos esportivos. Mecanismos de conexão entre UFBA e a Prefeitura de Salvador para construção do legado decorrente dos megaeventos. . Celebração de protocolo de intenções visando conjugar esforços. Criação do Fórum Universitário para fomentar o debate e a produção científica sobre nuances da realização dos megaeventos. Professores Roberto Colavolpe e Ney Santos compareceram a reuniões representando a UFBA. Relatório em anexo. Departamento de Educação Física encaminha proposta para a constituição do Núcleo e participação do Fórum Itinerante.

   6. I ENCONTRO DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO DO CERT.Bahia (EnSI/CERT.Bahia). Orientações para cuidados essenciais para o bom uso da Internet. Ocorreu dia 31 de agosto no Instituto de Matemática. Representou a FACED o servidor técnico – administrativo Marcone Souza Santos. O dia 31 de agosto foi o Dia Internacional de Comemoração de Segurança em Informática. Promoção do Grupo de Segurança da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (CAIS/RNP). Informações in: http:certbahia.pop-ba.rnp.br/ensi e, ainda, http://disi.rnp.br/. Marcone enviará orientações de boas práticas na internet para segurança da unidade.

   7. PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO. Parceria com a FACOM apóia o projeto Ciência e Cultura – Agencia de Noticias em C & T. http//www.cienciaecultura.ufba.br/agenciadenoticia/

   8. PRÓ - REITORIA DE PESQUISA, CRIANÇÃO E INOVAÇÃO. Divulgação do SEMPPG SEMEP E ACTA-11 Seminários Diversos. Período: 08 e 09 de novembro. Prazo para enviar programação: acta@ufba.br. REFORÇAR encaminhamento da programação da FACED/UFBA. Reforçar a programação da FACED/UFBA. Estamos contando coma professora Maria Inês marques que está colaborando na coordenação do evento.

   9. PRÓ - REITORIA DE PESQUISA, CRIAÇÃO E INOVAÇÃO. Coordenação de Iniciação a Pesquisa, Criação e Inovação. Programa de Iniciação Científica e Tecnológica da UFBA. Critérios para a distribuição de bolsas entre Comitês, de Distribuição de bolsas entre Candidatos, de julgamento de recursos e avaliação de Projetos e Relatórios. Enviado em 02 de setembro de 2011.

   10. PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL. Programação das férias. Comunicado nº 58/2011. Sobre duração deferias; Requisitos básicos; Remuneração nas férias; Parcelamento de férias; Reprogramação de férias; Interrupção de férias; Cancelamento de férias; Férias de servidores Licenciados ou afastados; Legislação e outras informações.

   11. REFORMAS CEFE – Ocorreu no dia 1º de setembro de 2011, às 16 horas, no CEFE, reunião com a presença dos professores Carlos Roberto Colavolpe, Claudio de Lira Santos Júnior, celi Taffarel, Reiner Hildebrandt-Stramann, (assessoria internacional), o técnico-administrativo Jaime, o Mestre de Obras Joseval, pela PCU e PROADM Srs. Edivaldo e Dr. Thiago. As reformas estão em curso. Os prazos provavelmente serão cumpridos até final de outubro. Foi solicitado: conserto e pintura do portão de entrada, conserto, manutenção e pintura da guarita e da casa de força, capinação, eliminação de ervas daninhas, retirada de entulhos, retirada de material permanente em desuso, organização do espaço para a re-inauguração prevista para final de outubro. Os problemas concentram-se na utilização e preservação do campo de futebol, e na vigilância. Foram realizadas reuniões na FACED com a ASSUFBA, a APUB, no dia 26 de agosto para tratar da Construção do Complexo Esportivo Educacional da UFBA, a re-inauguração após as reformas no CEFE. Utilização do CEFE no Carnaval – Camarote Universitário e Manutenção, preservação do Campo de Futebol. Relatório em Anexo . Compõe a Comissão os professores, Roberto Colavolpe, Ney Santos, Admilson Santos, Fernando Reis e o técnico administrativo Sr. Jaime, deverão apresentar relatório sobre andamento das obras. Ficou indicado que o CEFE não deverá ser utilizado para instalação de Camarote visto os grandes prejuízos para as atividades de ensino. Somente os serviços públicos – segurança e saúde, deverão utilizar as instalações, no estacionamento e não nas quadras, visto que sempre ficam prejuízos irrecuperáveis no CEFE. Quanto ao Grupo de direitores que está discutindo a gestão (governança) do CEFE, ADM indicou o Professor Dr. ERNANI COELHO para representar a ADM na discussão sobre Gestão (Governança) do Complexo Esportivo da UFBA – CEFE.

   12. SALA DE MUSCULAÇÃO. Estão sendo descartados os equipamentos imprestáveis. Os que podem ser reformados estão sendo orçados . Custo das reformas de equipamentos de musculação, aproximadamente, R$ 8.000,00 (oito mil reais). A Lista com materiais novos foi providenciada e os orçamentos solicitados.

   13. REUNIÃO COM REPRESENTAÇÕES NO CONSELHO SUPERIOR DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO. Conselho Acadêmico professora Dinéa Muniz e Uilma Amazonas. Conselho Acadêmico de pesquisa e Extensão professora Mary Arapiraca. Balanço das reuniões, assuntos tratados, funcionamento dos Conselhos Acadêmicos e dificuldades na participação da FACED no Conselho de Pesquisa e extensão. Indicação com aceite do nome da professora Uilma Amazonas para titularidade do Conselho de Pesquisa e Extensão e professor Roberto de macedo na suplência. Ficam no Conselho Acadêmico de Ensino as professoras Dinéa Muniz e Mary Arapiraca.

   14. PESSOAL TÉCNICO-ADMINISTRATIVO – Continua a Greve iniciada dia 6 de junho, nacionalmente, e dia 13 de junho na UFBA. Expediente encaminhado a Pró-Reitoria sobre carência de pessoal técnico-administrativo na FACED principalmente para o período noturno. Reunião marcada para término da Greve com os seguintes assuntos em Pauta: Avaliação da situação da FACED – Atividades meios. Análise dos setores; Levantamento de demandas imediatas, mediatas e históricas dos setores; Final de mandato – Encaminhamentos e novos compromissos. Indicativo de data, a ser definida após termino da greve.

   15. REUNIÃO DOCENTES CONTRATADOS período de 2008-2011 e professores substitutos. Em anexo o Relatório.

   16. ORDEM DE SERVIÇO SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE CONDICIONADORES DE AR E SETOR ENERGÉTICO. Enviados, mais uma vez, em 05/09/11, para a PCU e PROADM. Srviços de manutenção estão centralizados na PCU.

   17. ESPAÇOS FISICOS NA FACED. Assuntos pendentes: Dependemos do reinicio das obras, da retirada de material em desuso, da conclusão e transferência de equipamentos para o CEFE e, retirada de elevador da Sala de musculação. A Sala de Musculação reformada poderá atender parcialmente as seguintes demandas acumuladas: solicitação do Coordenador Geral da REDEPEC que solicita pintura conserto assoalho e conserto ar condicionado. Solicitação coordenador Grupo FORMACCE solicitando ampliação de espaço físico (abaixo assinado de 32 participantes). Em encaminhamento solicitações especificas de professores, Professor Dr. Pedro Abib solicita sala para instalar Grupo de Pesquisa, Professora Terezinha Miranda solicita ampliação espaço Grupo de Pesquisa, professora Celma Borges solicita espaço para grupo de Pesquisa no térreo. Professores substitutos e recém-contratados solicitam Gabinetes e sala de professores.

   18. SALA VIDEO CONFERÊNCIA. Deverá ser usada pelos seis docentes que não conseguem subir a escada. Elevador ainda não foi instalado. As quartas e sextas feiras retransmitirá aulas da pós-graduação da UNICAMP. Funcionando muito bem. Problema continua sendo o cuidado com a utilização dos equipamentos. O conhecimento para manusear os equipamentos. Os equipamentos da segunda sala de vídeo conferencia já foram encomendados. Depende do termino da greve e retomada dos trabalhos na divisão de compras da UFBA.

   19. SOLICITAÇÃO DE PARCERIA REALIZAÇÃO EVENTO O DIREITO COMO INSTRUMENTO DE COMBATE AOS PRECONCEITOS. Instalação Comissão Organizadora dia 05.08.11. Nomes de docentes que deverão representar a unidade na Comissão. Procurara professora Joaquina Lacerda. Indicamos professora Inês Marques.

   20. PROJETO EDUCAÇÃO E DIREITOS HUMANOS. Professora Inês Marques reassume a representação da FACED nesses assuntos.

   21. BOLSISTAS DO SEI –. Problemas no pagamento do bolsista Danilo. Atraso de quatro meses em decorrência de tramitação burocrática e lentidão nas tramitações. Servidores técnico-administrativos em greve.

   22. I SIMPOSIO BAIANO DE LICENCIATURA – PAFOR - FORUM ESTADUAL PERMANENTE DE APOIO A FORMAÇÃO DOCENTE. Professora Roseli Sá encaminhou Relatório do evento a disposição de todos. Evento na UESB. Vitória da Conquista. Dias 11 e 12 de agosto. Representação da FACED/UFBA, Professora Izaura Santiago – Titular.

   23. I ENCONTRO NACIONAL DO PAFOR (Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica. Período de 21 e 22 de setembro de 2011. Iniciativa da Diretoria de Educação Básica e Presencial da CAPES, em Brasília. Previa a reunião de Brasília ocorrerá no IAT, dia 16 de setembro a reunião do PAFOR-BA .

   24. IV FORUM NACIONAL DE PEDAGOGIA. 21 a 23 de setembro. Belo Horizonte. Seguirão para o evento professoras Uilma Amazonas, Roseli Sá e Maria Couto representando a FACED/UFBA.

   25. EDUCAÇÃO DO CAMPO – 2º Etapa do VII Tempo Escola/Universidade iniciado em 02 de setembro indo até 11 de setembro com a presença da pesquisadora da UNESP – Campus Araraquara, professora Ligia Martins. O PIBID diversidade está sendo implementado.

   26. ORGANIZAÇÃO ENTREGA TITULO PROFESSORA IRACY PICANÇO. Dia 13 de outubro de 2011. Reitoria. Seguindo-se manifestação na FACED.

   27. ORIENTAÇÕES PARA USO DO REPOSITORIO DA UFBA. Voltamos a insistir para que todos os docentes usem o Repositório.

   28. EVENTO com representação Tribunal de Contas da Bahia. Auditorias operacionais área de educação. Formação de professores do ensino fundamental. Deverá ser marcada nova data com a presença de Zilton Rocha.

   29. CONVÊNIO COOPERAÇÃO INTERNACIONAL COM DAAD . Universidade de Braunschweg. Realizou-se a visita cientifica para assessoria internacional na área de currículo de formação de professores de educação física e referenciais curriculares básicos para a rede de ensino. Professor Dr. Reiner Hildebrandt- Stramann, iniciou trabalhos dia 25 de agosto, esteve na URFBA, Amargosa e seguiu para UFAL no dia 4 de setembro. Seguira posteriormente para a UFAM e UEM.

   30. ESCOLA ABERTA APRENDENDO A APRENDER – Continuamos solicitando posição dos Departamentos quanto ao pedido encaminhado pelo Centro de Estudos e Terapia do Abuso de Drogas. Proposta de trabalhos conjuntos com os docentes dos departamentos. Psicólogas e Médicas. Contatos: Alba Almeida 86222020, Rita Valente 99577287, Rita Gonzales 91479581 rigonzales@uol.com.br, rivalente@gmail.com.

   31. PIBIC AVALIAÇÃO RELATORIOS FINAIS. Prazo final até dia 13 de setembro para avaliação dos relatórios finais.

   32. RESOLUÇÃO 03/2011. “...dispõe sobre relacionamento UFBA e fundações de apoio...”. Reunião realizada pela PRO-REITORIA DE PESQUISA, CRIAÇÃO E INOVAÇÃO e pela PRO-REITORI DE PÓS-GRADUAÇÃO para encaminhar sugestões de aprimoramento da Resolução. Compareceu representando a FACED a professora Uilma Amazonas que encaminhou relatório. Ver relatório em anexo.

   33. ENADE. Orientações aos coordenadores que encerrem o procedimento de inscrição dos estudantes no Exame nacional segundo instruções da Portaria Normativa nº 40 de 12 de dezembro de 2007 do MEC.

   34. REVISTA FACED. Professor Nelson Pretto encaminhou projeto para alocação de Recursos. Nova comissão sendo acionada para o trabalho.

   35. EDITAL PROEXT/MEC 2011. Reunião palácio da Reitoria Dia 29 de setembro de 2011, quinta-feira Sala dos Conselhos.

   36. TERMO DE ACORDO ASSINADO nº 04/2011. Entre MPOG, MEC e os representantes do Movimento Docente – ANDES-SN e Fórum PROIF.

   37. AFASTAMENTO DA DIRETORA. Dias 06 de setembro para atividade de intercambio com a UFAL, Campus de Arapiraca, período de 11 a 16 de setembro para participar do CONBRACE, em Porto Alegre e do Encontro Nacional de Professores Universitário, MST, na Escola Nacional Florestan Fernandes em São Paulo. Dia 21 de setembro palestra na UNEB Campus de Irecê. Dia 26 setembro banca de pós-graduação na UFS.

   38. Entrega de Controle de Freqüência às reuniões da Congregação. Departamentos, Colegiados, representações e Diretórios Acadêmicos. Meses de Maio e Junho de 2011. Anexo.

A CONGREGAÇÃO DA FACED ENCAMINHOU E DELIBEROU O SEGUINTE NA REUNIÃO ORDINÁRIA do dia 05 de setembro de 2011.

1. Encaminhamentos do expediente;

1. 1. Solicitar a pró-reitoria de Graduação e ao CONSUNI um balanço sobre REUNI e seus impactos principalmente no que diz respeito as VAGAS DO REUNI para a FACED.

   2. Encaminhar demanda apresentada pelo Colegiado dos Cursos Especiais de Formação de professores em exercício, em especial, professores para a Licenciatura em Educação do Campo – sendo seis professores relacionados aos departamentos as FACED/UFBA e um professor ligado as áreas das Ciências Agrárias.

   3. Re-encaminhar demandas de infra-estrutura da FACED, comunicando aos setores competentes que a Congregação está pautando a avaliação das condições objetivas de se manter as atividades frente na Faculdade frente aos problemas decorrentes da Greve dos Funcionários, a falta de pessoal de limpeza e segurança suficiente no turno noturno.

   4. Marcar, após reunião do Colegiado do Curso de Educação Física, reunião na Congregação, para debater sobre Estágio Curricular, para dia 24 de outubro de 2011.

   5. Realizar o balanço das freqüências a reunião de Congregação comunicando os setores representados e adotando medidas cabíveis.

   6. Solicitar ao Coordenador do PIBIC esclarecimentos sobre o colapso do sistema que está a indicar erros e não permite avaliação de projetos e relatórios por parte dos indicados.

   7. Formalizar procedimento administrativo cabível frente denuncia contra a direção da FACED encaminhada pela representação docente.

2. PROCESSOS COM DELIBERAÇÃO DA CONGREGAÇÃO

2.1. Processos – Escolha de novo representante para Conselhos Acadêmico de Pesquisa e Extensão. Professora Dra. Uilma Amazonas na titularidade e na suplência professor Dr. Roberto Sidnei de Macedo. No Conselho Acadêmico de Ensino a titularidade com Professora Dr. Dinéa Muniz e na suplência professora Dra. Mary Arapiraca. Relatora professora Dinéa Muniz.CONSELHO SUPERIOR DE ENSINO PESQUISA E EXTENSÃO – Titular Professora Dinéa Muniz. Suplente professora Uilma Amazonas. Aprovado com uma abstenção

2.2. Utilização do CEFE no Carnaval. Para instalação de Camarote Universitário - Solicitação da APUB e Equipes de Segurança – pedido do comando de Operações da PM e Equipe de Saúde. Relator Professor Roberto Colavolpe. Considerando a necessidade do zelo pelo patrimônio público e da preservação das reformas das quadras a Congregação somente autoriza o uso do estacionamento por parte de órgãos públicos, de segurança e saúde. Aprovado por unanimidade.

2.3. NOME ÚNICO CURSOS DE PEDAGOGIA DA FACED/UFBA. Relatora professora Maria Couto. Nome único dos Cursos – Licenciatura em Pedagogia. Aprovado por unanimidade.

2.4. ABAIXO ASSINADO. REPÚDIO RETIRADA DAS MESAS PAVIMENTO TERREO. Esclarecimentos foram feitos a Congregação demonstrando que não houve arbitrariedade e que as medidas que vem sendo tomadas para substituir móveis e equipamentos e continuará visando preservar espaços de convivência acadêmica em todos os andares da FACED, inclusive no Térreo.

2.5. REGIMENTO INTERNO DA FACED. Proposta de Sessão Extraordinária dia 08 de setembro de 2011. Relator Professor Prudente Neto. Remetido para reunião extraordinária.

2.6. PROCESSO DA PROFESSORA SALETE DE FATIMA NORO CORDEIRO. Aguardando vaga para redistribuição.

2.6. EXTENSÃO. Aprovação do Ad referendum da Direção. Aprovado por unanimidade.

A CONGREGAÇÃO DA FACED DELIBEROU O SEGUINTE NA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 05 DE SETEMBRO DE 2011 às 17 Horas.

APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DA SEGUINTE BANCA EXAMINADORA DO CONCURSO PÚBLICO PARA ORGANIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BRASILEIRA

1. 1. 1. 1. UILMA RODRIGUES DE MATOS AMAZONAS (UFBA) Titular

         2. MARIA COUTO CUNHA (UFBA) 1º Suplente.

         3. José Welington Marinho de Aragão (UFBA) 2º Suplente.

         4. BERTHA DO VALLE (UERJ) 1º Titular Externo

         5. MARIA HELENE BERNOSKY (UEFS) – 2º Titular Externa

         6. REGINALDO SILVA SOUZA (UESB) – 1º Suplente Externo

         7. JANETE LINS DE AZEVEDO (UFPE) – 2º Suplente Externo.

         8. MARIA DE SALETE BARBOSA DE FARIAS (UFPB) 3º Suplente Externo.

REUNIÃO COM REITORA PROFESSORA DRA. DORA LEAL ROSA

Dia 25 de agosto de 2011.

Ocorreu dia 25 de agosto de 2011, às 09h, reunião com a Reitora Professora Dra. Dora Leal Rosa e a direção da FACED/UFBA, professora Dra. Celi Taffarel. Compareceram a Reunião, o professor Dr. Carlos Roberto Colavolpe, Chefe do Departamento III – Educação Física e, a Pró-Reitora de Planejamento e Orçamento, professora Dra. Iracema Veloso. Inicialmente foi tratada a questão do encaminhamento da emenda parlamentar de Bancada, o Planejamento das Obras do Complexo Esportivo e Educacional da UFBA e a audiência com o Ministro que está sendo marcada. Professora celi Mencionou que a FACED enviou a proposta de emenda individual para concluir reformas da FACED com elevação de mais um andar, e outra emenda para construção de prédio novo em Ondina. Professora Dora destacou que isto deve ser detalhadamente desdobrado e planejado e que os encaminhamentos serão realizados em formulários próprios sob coordenação da Pró-Reitora da Planejamento. Na seqüência professora Celi entregou a reitora seu pronunciamento sobre o Processo Movido pelo Licenciado BRUNO ROCHA GOMES, formad no curso de Licenciatura em Educação Física da UFBA, contra o CREFE/CONFEFE, motivado pelo fato do Conselho lhe negar a Carteira para o exercício profissional, pronunciamento que deverá subsidiar a posição da reitora perante o Ministério Público Federal que solicitou, por sua vez, o pronunciamento da Reitora da UFBA sobre o caso. Em seguida foi tratada a pauta e encaminhadas as questões aos órgãos e setores competentes.

COM A VICE-REITORIA – Professor Dr. LUIZ ROGÉRIO:

1. Conclusão obras atuais de reforma da FACED – Processo de distrato em andamento. PCU deverá fortalecer a fiscalização;

2. Conclusão obras atuais de reformas do CEFE – Fiscalização para entrega no prazo previsto e re-inauguração das instalações do CEFE;

PREFEITURA DE CAMPUS – Sr. SERVULO MAGALHES BARROS

3. Instalação do elevador da FACED – Situação complicada porque há mais de quatro anos que os aparelhos aguardam uma licitação para instalação dos mesmos;

4. Ampliação da Casa de Força – setor de energia elétrica. – Processo em curso;

5. Manutenção – ar, eletricidade, saneamento – água esgoto.

COM PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO – Re-encaminhar os pedidos detalhados - IRACEMA SANTOS VELOSO:

6. Compra de material permanente para renovar mobiliário da FACED – cadeiras e módulos de trabalhos dos servidores técnico-administrativos – relação anexa 01.

7. Compra de material permanente para melhorar condições de ensino em sala de aula – relação anexa 02.

8. Compra de material para a manutenção de auditórios e laboratórios – relação em anexo 03;

9. Compra de equipamentos – material permanente – para o laboratório de Musculação e sala de Ginástica no CEFE – anexo 04;

10. Compra de material permanente – bebedouros, frízeres, geladeiras e micro-ondas para melhorar condições de convivência – anexo 05;

11. Compra e manutenção dos quadros em salas de aulas;

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO – Visitará a FACED dia 25 de agosto de 2011, as 08:30 horas para tratar dos assuntos – PAULO SEZAR VILAÇA DE QUIROZ.

12. Manutenção dos equipamentos de refrigeração;

13. Manutenção setor de energia elétrica;

14. Manutenção do atual campo de futebol no CEFE;

15. Manutenção no CEFE – Capinar, manutenção portão, guarita, casa de força;

16. Retirada material em desuso imprestável do CEFE e da FACED;

17. Pessoal para atuar a noite – terceirizados para vigilância, limpeza.

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL . Levantar dados sobre concessão de gratificação a coordenador pedagógico para o noturno Sr. ANTONIO EDUARDO MOTA PORTELA.

18. Corpo de técnico-administrativos para período noturno. Um funcionário para Secretarias de órgãos colegiados; um para administração geral; um para biblioteca, um para reforço segurança interna e externa.

19. Corpo docente para gestão: Um coordenador geral acadêmico para o período noturno.

Relato: Celi Taffarel - Diretora

REUNIÃO COM PRO-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PREFEITURA

Dia 26 de agosto de 2011.

Ocorreu dia 26 de agosto de 2011, às 08h, reunião com o Pró-Reitor de Administração PAULO VILAÇA e com o Sr. Prefeito de Campus Sr. SERVULO MAGALHES BARROS e a direção da FACED/UFBA, professora Dra. Celi Taffarel. Na Pauta os assuntos tratados no dia anterior com a Professora Dora Leal, Reitora da UFBA e encaminhando para os setores responsáveis.

PREFEITURA DE CAMPUS – Sr. SERVULO MAGALHES BARROS

20. Instalação do elevador da FACED – Situação complicada porque há mais de quatro anos que os aparelhos aguardam uma licitação para instalação dos mesmos. O processo está em fase de Licitação.

21. Ampliação da Casa de Força – setor de energia elétrica. – Processo em curso encaminhado pela Prefeitura.

22. Manutenção – ar, eletricidade, saneamento – água, esgoto. A prefeitura passa a contratar por licitações e pregões as empresas para serviços de manutenção, preservação nas unidades.

23. Obras de reformas não concluídas na FACED. Intensificar a fiscalização e resolver o emergência para que os banheiros funcionem e as salas dos professores sejam arrumadas.

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO – Sr. PAULO SEZAR VILAÇA DE QUIROZ.

24. CEFE – Capinar, arrumar e pintar o portão, arrumar e pintar a guarita colocar película no vidro, Retirar material em desuso, preparar para re-inauguração em outubro. Manutenção do campo de futebol. Controle de consumo de água com manutenção de encanação e torneiras. Jardineiro para campo de futebol.

25. Retirar os aparelhos de ginástica que estão em desuso e retirar o elevador da Sala de Musculação para reformas na sala e abertura de espaços para os professores – Grupos de Pesquisa, gabinetes de professores e sala de professores.

26. Manutenção dos equipamentos de refrigeração – Encaminhado a prefeitura;

27. Manutenção setor de energia elétrica – Encaminhado a Prefeitura.

28. Manutenção do atual campo de futebol no CEFE;

29. Manutenção no CEFE – Capinar, manutenção portão, guarita, casa de força;

30. Retirada material em desuso imprestável do CEFE e da FACED;

31. Pessoal para atuar a noite – terceirizados para vigilância e limpeza na FACED. Um para a vigilância interna ate as 10:30 horas quando encerram as aulas a noite e um para limpeza.

32. SEGURNAÇA. Tanto no CEFE quanto na FACED, principalmente segurança a noite com as turmas noturnas. Reforçar colocar mais um porteiro a noite até 11 horas.

Assuntos a serem encaminhados ao PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL . Sr. ANTONIO EDUARDO MOTA PORTELA.

33. Corpo de técnico-administrativos para período noturno. Um funcionário para Secretarias de órgãos colegiados; um para administração geral; um para biblioteca.

PROXIMA REUNIÃO DIA 01 DE SETEMBRO – QUINTA-FEIRA AS 16 HORAS NO CEFE.

Relato: Celi Taffarel - Diretora

RELATO REUNIÃO COM REPRESENTAÇÕES DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA FACED/UFBA, COLEGIADO DO CURSO DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA FACED/UFBA, DIRETORIO ACADÊMICO DE EDUCAÇÃO FÍSICA, PROFESSORES, ESTUDANTES, REPRESENTAÇÃO DA APUB, DA ASSUFBA, DA PREFEITURA DE CAMPUS, DIREÇÃO FACED UFBA

Sexta-feira dia 26 de agosto de 2011. Às 14 horas, Sala Irecê.

Presentes: 26 pessoas Lista em Anexo.

PAUTA DA REUNIÃO:

1. Apresentação do Projeto do complexo esportivo educacional da UFBA

2. Re-inauguração obras reforma CEFE

3. Camarote universitário

4. Questões organizativas – manutenção campo futebol.

A reunião iniciou as 14hora e 20minutos, em vinte e seis de agosto de 2011, na sala Irecê, sob coordenação da Diretora da Faculdade de Educação, professora Celi Taffarel. A professora apresenta inicialmente os esclarecimentos que a reunião tem caráter indicativo, mas que as deliberações são tomadas pelas instancias competentes, colegiados, departamento, congregação, órgãos superiores da UFBA. Na seqüência apresenta a pauta com os seguintes pontos: 1. Apresentação do Projeto de construção do Complexo Esportivo e Educacional da UFBA; 2. Re-inauguração do CEFE após reforma; 3. Camarote Universitário – uso do CEFE no Carnaval. 4. Questões organizativas manutenção e utilização do campo de futebol. Na seqüência disserta sobre os encaminhamentos da administração da UFBA que designou três Grupos de trabalho: Um para elaborar o projeto de ocupação do espaço físico do CEFE, outro para montar o programa de pós-graduação em Ciências do Esporte e outros para tratar da Governança, gestão e administração do CEFE. Todos os três grupos já apresentaram propostas sendo que o Programa de Pós-Graduação em Ciências do Esporte deverá ser reapresentado mediante alteração dos índices de produtividade dos docentes. O projeto do Complexo Esportivo e Educacional da UFBA foi elaborado a partir de decisões nas instancias competentes da FACED, pela equipe do setor de Planejamento Físico da PROPLAD. Professora Celi apresentou o projeto impresso resgatando o histórico do Centro – exposta na pagina da FACED www.faced.ufba.br , as possibilidades do mesmo vir a ser um Complexo Esportivo e educacional, composto por cinco etapas: 1º Etapa: Esportes de campo - Campo de futebol e área de atividades atlética; 2º Etapa – O Ginásio Poliesportivo; 3º Etapa - Pavilhão acadêmico; 4º Etapa – O Parque Aquático; 5.) Etapa – Unidade Apoio Multifuncional Centro Convenções. O complexo está projetado dentro dos padrões internacionais, concebido para atender as atividades esportivas e educacionais – ensino de graduação e pós-graduação, pesquisa e extensão. A primeira etapa está prevista para ser concluída até 2014 e o projeto todo até 2016. Pretensão de atender também os jogos mundiais universitários de 2018. Relata sobre a reunião do CONSUNI com os parlamentares que com unanimidade reconheceram a relevância do projeto para a UFBA, a Cidade de Salvador, o Estado da Bahia, a região Nordeste. Quanto ao financiamento expôs que o mesmo deverá ocorrer com recursos da União, recursos orçamentários da UFBA, de ministérios como Educação, Esporte, ministério das Cidades, Ministério dos Transportes, entre outros. Previsão de no primeiro momento o orçamento vir da bancada parlamentar, que deverá apresentar emenda para o ano de 2011 para ser executado em 2012. Apresenta documentação sobre o processo de construção do projeto. Enfatiza que o complexo pertencerá a UFBA e, será mantido em parceria com Governo do Estado e município. Salienta que o mesmo necessitará de uma gestão administrativa compartilhada. Expõe que haverá em breve uma reunião para tratar do Complexo Esportivo com o Ministro do Esporte. Na seqüência trata do segundo ponto de pauta, onde apresentou a situação da reforma do CEFE e tratou das questões sobre a re-inauguração do Centro de Esporte, enfatizando a necessidade de empreender esforços para finalização das obras e da organização de uma programação para a re-inauguração. Relata sobre reunião realizada com o Prefeito de Campus e Pro - Reitor Administrativo onde foram expostas as necessidades atuais do CEFE – Capinação, manutenção, retirada de entulhos, retirada de materiais descartáveis, limpeza geral. Informa que a conclusão da reforma esta prevista para finalizar no inicio de outubro deste ano. Informou que a mediação com a empresa é o fiscal da prefeitura e que existe uma comissão nomeada para acompanhar as obras composta pelos professores Fernando Reis, Admilson Santos, Roberto Colavolpe e, pelo funcionário Jaime. Informou que apresentou à Prefeitura da UFBA uma agenda para providenciar limpeza do Centro, para retirada de entulhos do centro e da FACED. Informou sobre solicitação de pessoal, principalmente especializados em jardinagem e cuidados com campo de futebol. A representante estudantil que acompanha a execução das obras informou que em contato com operários da obra foi informado que vai ser difícil entregar a obra no prazo. Indaga como fazer pressão para ser cumprido o prazo declarado. Em resposta a professora Celi Taffarel mencionou o contrato assinado, o trabalho do fiscal da obra, da Comissão nomeada para acompanhar a obra e das reuniões com as autoridades da UFBA. Ressalta que a pressão deve vir de diferentes campos que têm interesse na finalização das obras. Professor Cláudio de Lira sugere que uma das possibilidades de acompanhar e pressionar a finalização das obras seria a solicitação de relatórios parciais sobre andamento da obra e sobre uma previsão mais concreta de finalização da obra. Em seguida o professor Fernando sugere marcar uma reunião com o administrador da obra juntamente com o fiscal para acompanhar o andamento da obra. Dirigi-se ao representante da Prefeitura presente à reunião e solicita providencias para o corte do mato em volta do campo de futebol. O Sr. Joaquim Feitosa, funcionário da prefeitura presta esclarecimentos sobre a existência de uma empresa terceirizada para realizar esse tipo de serviço, mas que está tendo dificuldade para a execução desse tipo de serviço. No momento está tentando manter as necessidades em dia. Em seguida a professora Celi Taffarel encaminha para que a Comissão realize reuniões, apresente relatórios de acompanhamento das obras juntamente com o fiscal da obra, que é o Sr. Benedito. Não havendo posição contraria prossegui com a discussão do terceiro ponto. Inicia colocando que o trato desse ponto com a reunião das instituições envolvidas na questão da organização do camarote universitário no Centro de Esporte tem como objetivo tratar a questão com transparência, seriedade e ética. Informa que a posição da FACED é contrária à cessão do Centro para a instalação de camarotes universitário e que a concessão deverá ser somente com órgãos de governo – saúde e segurança, mas com a exigência de entregar o espaço em condições boas como foram recebidas. Esclarece que apesar da posição da FACED, quem decide em última instância, é a administração superior da UFBA pela concessão de espaço federal. As representações da ASSUFBA e APUB esclarecem sobre como vem se dando à organização do Camarote, que não visam lucros, mas sim organizar a participação da comunidade universitária. Professor Cláudio de Lira expõe que no seu entender há uma privatização branca nesse processo. Não concorda com o uso do Centro, pois a partir de sua experiência nos últimos anos o período pós carnaval causa transtorno as atividades acadêmicas, com a presença de entulhos de toda ordem e apela para que as entidades retirem sua solicitação de instalar camarote universitário para o Carnaval de 2012. Professor Flávio se coloca concordando com o professor Cláudio relatando sua experiência desde quando foi aluno da UFBA e que na representação do Diretório Acadêmico o mesmo era contrário ao uso do Centro para este fim, por reconhecer os danos físicos causados ao Centro e que, o CEFE não tem nenhum beneficio com o Carnaval. Na seqüência a acadêmica Clara declara a posição como representante do Diretório Acadêmico como também contraria a cessão do Centro para instalação de camarote. O representante da ASSUFBA, Sr. Mario Sérgio, declara que a depredação não é ocasionada pelas entidades, mas sim, pelo aparato do governo – segurança e saúde. As entidades de classe – ASSUFBA e APUB usam somente o estacionamento, as demais instalações que, utiliza são a policia militar e a secretaria de saúde. O representante da APUB depõe na mesma direção da ASSUFBA, reafirmando que não causa depredação nas instalações e que registra com fotos o antes e depois do uso do centro. Na seqüência Sr. Jaime solicitar a retirada de um outdoor que até hoje se encontra no centro. O professor Roberto Colavolpe informa que todos os problemas encontrados foram documentados e enviados para a Reitoria. Professora Celi Taffarel faz os encaminhamentos reafirmando a posição da FACED, contraria a cessão, e que irá encaminhar tal posição para as instâncias superiores que decide em última instância sobre a questão, e que irá reforçar para que não sejam utilizadas as quadras, seja lá quem por acaso venha a usar o centro, considerando que o mesmo estará nesse período com a conclusão das reformas. Feito o encaminhamento passa para o quarto e último ponto de pauta. Inicia expondo os princípios que orientaram a tomada de decisões nos assuntos referentes ao CEFE. Primeiro principio e o da utilização do espaço para as atividades fins da universidade a saber: ensino, pesquisa e extensão; Segundo principio o do respeito às deliberações e responsabilidade de instâncias superiores a quem cabe suspender ou não atividades de ensino; o terceiro principio é o da transparência e decisões democráticas dialogadas. Neste sentido foram encaminhadas às questões afetas ao CEFE nos últimos quatro anos. Apresenta duas questões de ordem organizativa e de manutenção. Apresenta as necessidades básicas já encaminhadas a Reitora e ao Pro - Reitor de Administração e ao Prefeito do Campus da UFBA. São elas: manutenção, limpeza capinação, retirada de entulhos e, de ordem de pessoal, Fala da necessidade da vigilância, da portaria, da limpeza, da administração e destaca que atualmente existe somente um administrador, Sr. Jaime e dois funcionários de Limpeza, com os funcionários da portaria e da vigilância. Ressalta a questão dos gastos com o CEFE e da conta elevada da água, constante reclamação dos controladores de gastos na UFBA – Água Pura. Sobre o campo de futebol relata como veio se dando a manutenção do campo com a ajuda da prefeitura, da ASSUFBA e com recursos próprios da FACED que são insuficientes frente às necessidades da manutenção do Campo. Professor Roberto destaca os problemas com a manutenção, os gastos, a falta de pessoal especializado bem como a falta de equipamentos próprios para tais serviços de preservação do gramado que é uma extensa área e requer muitos recursos. O representante da Prefeitura na reunião expôs que a UFBA não dispõe de especialista para trato da grama do campo. Apesar dos acordos entre Prefeitura, ASSUFBA e a FACED para a preservação, manutenção e utilização do campo é de responsabilidade da Universidade manter, preservar, o campo de futebol com recursos próprios. O Sr. Joaquim Feitosa, representante da Prefeitura do Campus, orienta que seja encaminhada solicitação pela FACED para acrescer no próximo pregão mão de obra especializada para a manutenção do campo de futebol, e que possivelmente será uma empresa terceirizada, pois não há pessoal na UFBA com essa especialidade. O professor Fernando relata alguns dos problemas com o uso do campo quando na realização de suas atividades de aula com acadêmicos e na realização de projetos de extensão. O professor Cláudio relata problemas em relação à utilização do campo pela ASSUFBA, pelo ISBA, que repercutem e prejudicaram atividades acadêmicas do curso de educação fisica. Propõe que seja desfeito esse acordo com a ASSUFBA e que se passe a responsabilidade de manutenção do campo para quem é de direito, respeitando assim as atividades fins. Professor Roberto esclarece que a Reitoria já foi comunicada sobre o problema do campo de futebol, sobre as condições de colaboração com a ASSUFBA para sua manutenção, substituindo dessa forma a obrigação da universidade. Portanto, a comunicação foi feita solicitando uma estrutura administrativa que até hoje não tem. É preciso que a UFBA crie essas condições. O Sr. Mario se posiciona sobre as questões e esclarece não ser obrigação da associação dessa manutenção e que não há nenhum contrato formal para isso, e que algumas avaliações não correspondem à verdade. Ressaltou que a intenção é colaborar e não prejudicar as atividades do departamento e do Curso, mas sim garantir que os servidores tenham acesso e possam usufruir do campo para atividades de lazer. O Sr. Joaquim expõe que atualmente na prefeitura não há pessoal para este serviço e que há necessidade de contrato de pessoal para a questão da manutenção do campo. Professora Celi, após ouvir todos os presentes que se inscreveram para falar e que colocaram os problemas de manutenção e utilização do campo de futebol encaminhou a partir de constatações, explicações, a proposição para enfrentamento do problema. Constatou que a questão do campo é a ponta de iceberg, pois há falta de estrutura para realização das atividades do curso de educação física como, por exemplo, os demais esportes de quadra, a piscina que não existe, o ginásio para ginástica que não existe. Mencionou que a situação é grave frente ao fato de que o curso existe há 30 anos e não tem instalações adequadas. Explicou que esta carência tem determinações históricas que vão desde a falta de recursos públicos suficientes para a educação superior publica até a definição de prioridades onde não constavam à educação física e os esportes no projeto político pedagógico da UFBA. Posicionou-se ressaltando as instâncias participativas e democráticas, a organização para o enfrentamento desta situação. Propôs por fim, uma reunião com a equipe da Reitoria tendo como pauta a questão da manutenção e ocupação do CEFE em especial do campo de futebol da UFBA. Reitera a prioridade das atividades fins; esclarece que não há nenhum contato firmado entre a ASSUFBA e a FACED, Departamento de Educação Física e Curso de Educação Física. Consulta se todos estão em acordo para encaminhar a proposta. Não havendo contrários, a reunião foi dada por encerrada com a indicação de uma reunião conjunta a ser solicitada pela FACED à reitora Dora Leal para encaminhamentos que se fizerem necessário para superar dificuldades em geração a manutenção das instalações esportivas do CEFE.

Salvador, 26 de agosto de 2011.

Responsável pelo Relatório Roseane Almeida e Celi Taffarel.