É precisamente diante dessas questões que se coloca o angustiante desafio.....são bastante débeis hoje os recursos políticos, organizativos e teóricos de que dispõe a esquerda. Por isso, ainda que viéssemos a decifrar teoricamente os enigmas de nosso tempo, o que está ainda longe de ser feito, talvez continuássemos a ser – como, de certo modo, já estamos sendo – praticamente devorados. De qualquer modo, o principal desafio....é recolocar a grande política1 na ordem do dia, único modo de quebrar a pequena política......pessimismo da inteligência, sim, mas também otimismo da vontade. Ou seja, realismo sem ilusões na análise da conjuntura, mas, ao mesmo tempo, empenho na luta para transformar essa conjuntura....fazer com que a esquerda volte a ter uma palavra a dizer – e um papel a desempenhar – no quadro que se está abrindo em conseqüência dessa devastadora crise.(Carlos Nelson Coutinho. A Hegemonia2 da pequena política. In: OLIVEIRA, F.; BRAGA, Ruy; RIZEK, R. Hegemonia às avessas. São Paulo. Boitempo, 2010, p. 43 )
O 38º Manifesto dirigido a Egrégia Congregação da FACED/UFBA, em agosto de 2011, problematiza os rumos da Política Educacional no Brasil, em especial questiona os rumos da atual política educacional para a Educação Superior. O campo de estudos da área de Política Educacional pode ser compreendido como aquele que analisa os interesses sociais e econômicos que se fazem presentes nos programas e ações governamentais no âmbito da educação. Para entendermos, portanto, os rumos da Política Educacional é necessário compreendermos o que historicamente vem determinando tal política, qual a correlação de forças presente na conjuntura, bem como, nexos e relações entre o político e o econômico. É necessário reconhecer os interesses hegemônicos que fundamentaram e fundamentam a atuação do Estado brasileiro na elaboração dos planos educacionais em diferentes períodos de história, com a perspectiva de localizarmos a inserção nesta agenda, das políticas de Educação Superior e dos interesses que representam.
Os rumos da Educação de um país, considerando o modo de produção capitalista, que está baseado na propriedade privada, na super-exploração dos assalariados e dos trabalhadores em geral, no Estado burguês que concentra o poder a seu favor e nos valores da família burguesa, dependem da correlação de forças instituída em cada momento histórico. A atual fase do imperialismo impõe as nações seus ajustes, acordos e projetos3 como é o Projeto de Mundialização da Educação. Este projeto pode ser verificado pela base teórica argumentativa que prevalece – o relativismo epistemológico e o escolonovismo de base construtivista -, o papel do Estado – Estado mínimo para o social e, máximo para a economia capitalista -, pela função social da escola capitalista - garantir as competências para o mercado capitalista e, os mínimos de aprendizagens -, pelo objeto do currículo – aprender a aprender.
As evidencias de tal projeto podem ser constatadas no embate entre o público e o privado na educação brasileira. Pode ser observado nas leis e medidas dos governos que desresponsabilizam o Estado de suas atribuições com a educação, precarizam o trabalho e flexibilizam direitos dos trabalhadores da educação, transferem recursos públicos para a iniciativa privada e permitem assim a apropriação de fundos públicos, destruindo o patrimônio dos trabalhadores, expressos em suas instituições públicas. Podem ser constatadas nas disputas, palmo a palmo, pelos recursos públicos, travados entre os que defendem a educação pública e os que defendem os interesses privados4.
Analisando o Orçamento Geral da União, verificamos que somente 2,69% foi aplicado em Educação, no ano de 2010. Por outro lado, 44,93% do orçamento foi aplicado em juros, amortizações e refinanciamento da dívida.
Frigotto (2011, p. 247)5 sustenta a tese de que a primeira década do século XXI, dominantemente, foi marcada pelas concepções e práticas educacionais mercantis típicas da década de 90, seja no controle do conteúdo do conhecimento, seja nos métodos de sua produção o na socialização, autonomia e organização docente. Três mecanismos estão em ampla expansão e chegam no chão da escola. O primeiro de que a esfera publica é ineficiente e que, portanto, há que serem estabelecidas parcerias entre público e privado; o segundo, a natureza da formação nas universidades públicas, dizem os vassalos do capital “muito teórico e não ensinam o professor técnicas do bem ensinar”. A terceira ação de desmontar a carreira e os organismos docentes utilizando-se assim os métodos do mercado. Tese esta sustentada por Marilena Chauí em 2003, na Abertura da 26º Reunião Anual da ANPEd. A Universidade pública se desloca para organização social vinculada ao mercado.
Como afirma Marx (2010, p.38) “Do ponto de vista político, Estado e organização da sociedade não são duas coisas distintas. O Estado é a organização da sociedade6”. Portanto, para mudar o Estado é preciso alterar as leis que regem a sociedade. E estas leis não são naturais, mas sim sócio-históricas, ou seja, produzidas pelos seres humanos, em especial a classe trabalhadora a quem cabe a função de revolucionar a sociedade e o Estado. Estas leis expressam na super-estrutura da sociedade o que as asseguram na infra-estrutura, no modo de produção, reprodução e troca dos bens materiais e imateriais. Expressam a correlação das relações entre capital-trabalho, onde o trabalho humano é subsumido aos interesses do capital. Esta subsunção histórica está levando a humanidade a destruição.
Fazemos referencia a Política Educacional porque ela tem a ver com este horizonte histórico, que se articula, não mecanicamente, mas, por mediações, à organização do trabalho pedagógico na FACED/UFBA. Trabalho este que, além de intensificado para alguns, é precarizado para outros, ou então mal remunerado para todos.
Nesse contexto adverso coloca-se a necessidade de fazer a política. Não a pequena política, mas, sim, a grande política. Segundo Gramsci em Os Cadernos do Cárcere, (1999-2003, V. 3, P. 21) “A grande política compreende as questões ligadas à fundação de novos Estados......A pequena política compreende as questões parciais e cotidianas”. Antonio Gramsci. Cadernos do Cárcere.7.
Vejamos portanto, dados da Política Educacional no que diz respeito ao Orçamento geral da união empregado em 2011. Somente 2,89% do orçamento empregado em Educação Em ciência e Tecnologia foram parcos 0,38%, percentual abaixo da media geral aplicada na América Latina que é de 0,5% e muito longe dos 3% reivindicados pelos cientistas.
Fazemos referencia a Política Educacional porque estamos prestes a iniciar o semestre letivo e estamos enfrentando enormes dificuldades na FACED/UFBA: faltam docentes para atender as demandas colocadas a Faculdade, os técnico-administrativos são em números insuficientes e neste momento estão segurando a justíssima greve para verem atendidas as suas reivindicações. As obras de reforma da Faculdade estão paralisadas em decorrência da contratação de firmas sem mínimas condições de atenderam as necessidades da Universidade; serviços de manutenção de equipamentos – projetores, computadores, condicionadores, etc. cada vez mais difíceis. Enfim, cabe a esta Congregação se debruçar e realizar uma rigorosa avaliação da conjuntura e tomar decisões frente aos enormes desafios postos para a abertura do semestre letivo 2011.2. Mas, como nos alerta Carlos Nelson Coutinho, avaliação com base na grande política e não na pequena política. A pequena política nos levará a cuidar de interesses menores, pessoais, corporativos, de caráter feudal. A Grande política nos colocará o desafio de termos que encontrar, o que dizer e o que fazer, considerando um projeto maior de Faculdade, de Universidade e de nação soberana. Não um projeto no marco do falido desenvolvimentismo, mas sim no marco de um outro horizonte histórico que não o que a lógica do capital nos aponta.
É com esta perspectiva que introduzimos a Pauta da Reunião Ordinária para na seqüência realizarmos a reunião extraordinária com Pauta única referente a mais um concurso para seleção de docente na FACED.
PAUTA
1. Leitura de Atas
2. Expediente
3. Processos
3.1. Início semestre letivo 2011.2
3.2. Demanda Extra
3.3. Reformas FACED
3.4. Regimento Interno da FACED
3.4. CEFE – Órgão Complementar
3.4. Denominação do Curso Pedagogias
3.5. ENADE.
3.6. Camarote 2012. APUB. Carnaval.
4. O que Ocorrer
REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA AD EGRÉGIA CONGREGAÇÃO DA FACED UFBA
Dia: 09/08/2011. Horário 16 Horas.
PAUTA: CONCURSO PÚBLICO PARA DOCENTE DA FACED - Dep. I. Homologação das Inscrições.
1.EXPEDIENTE.
1.1.CONSUNI.
1.1.1-REUNIAO DO CONSUNI. 19.07.11 Relatório em anexo. Já encaminhado.
1.1.2-REUNIÃO DO CONSUNI. 02.08.11 Pauta recredenciamento da FAPEX.
1.2.PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO. Atividades de extensão. Estão sendo solicitadas as programações dos departamentos para constar de calendário da Pró-Reitoria.
1.3.SEMPPG SEMEP E ACTA-11 Seminários Diversos. Período: 08 e 09 de novembro. Prazo para enviar programação: acta@ufba.br. REFORÇAR encaminhamento da programação da FACED/UFBA. APROVAR NA CONGREGAÇÃO. Programação em anexo 02.
1.4.PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL Eduardo Portela. Solicita divulgação. Premio Idéias Inovadoras em Gestão. Inscrições até 9 de setembro. Semana de Arte e Cultura. Inscrições até 10 de agosto. www.prodep.ufba.br
1.5.REFORMAS CEFE – As reformas estão em curso. Os problemas concentram-se na utilização e preservação do campo de futebol e na vigilância. As obras estão sendo fiscalizadas pela Comissão coordenada pela Chefia do Departamento III, professor Roberto Colavolpe e Ney Santos. Problemas na colocação de cobertura do prédio com telhas Trata-se do amianto, material à base de asbestos, fibra tóxica utilizada na fabricação de telhas. O amianto causa problemas à saúde, tanto pelo manuseio como por sua presença no meio ambiente, é o caso sala de aula. Informações obtidas no site do Ministério da Saúde: http://www.inca.gov.br Compõe a Comissão os professores, Admilson, Fernando Reis e o técnico administrativo Sr. Jaime.
1.6.EDUCAÇÃO DO CAMPO – Tempo Escola/Universidade iniciou dia 1º de julho r foi concluído com muitas dificuldades em 31 julho de 2011. Teremos a II Etapa do VII Tempo Escola em Setembro de 2011. Os CDP foram entregues aos quatroze. O POBID diversidade está sendo implementado.
1.7.PESSOAL TÉCNICO-ADMINISTRATIVO – Em Greve a partir do dia 6 de junho nacionalmente e do dia 13 de junho na UFBA. Manifesto de apoio e solidariedade encaminhado.SERVIDORES TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS EM FASE DE TRANSIÇÃO TRANSFERENCIA SERVIDORA TÉCNICA ADMINISTRATIVA – RITA DE CACIA LOPES BRITO e Servidor SAMIR CHAMI. A disposição da PRODEP. Servidor Antonio Lírio foi alocado no Gabinete da Reitoria. Aguarda chegada de novo servidor para a FACED. Expediente encaminhado a Pro-Reitoria pelo vice-reitor professor Dr. Prudente no exercício da direção.
1.8.POSSE DOCENTE. Posse da professora ISADORA MELO GONÇALVES Departamento II Dia 14 de julho e ELZA MARGARIDA PEIXOTO, dia 4 de Agosto. Professora Departamento III da área Metodologia da Pesquisa. Portaria Nomeação ROSEANE SOARES DE ALEMIDA do dia 04 de julho, Portaria nº 95.
1.9.RECEPÇÃO DOS CALOUROS . Programação da Pedagogia em anexo 03.
1.10.EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA. No período de 22 a 24 de setembro de 2011, será realizado o III Seminário de Educação a Distância da Universidade Federal da Bahia: experiências, desafios e reflexões. O público do seminário é, prioritariamente, a comunidade UFBA, mas, também será aberto para o público externo e será transmitido pela internet. A ênfase das discussões no seminário será focada na atividade de docentes, pesquisadores e colaboradores envolvidos ou interessados em projetos de EAD nas instituições de ensino superior.Uma das atividades do seminário, será uma mesa de Apresentações de Experiências em Educação a Distância na UFBA, prevista para o dia 23 de setembro, das 8 às 12:30 horas. Gostaríamos de convidar um representante da sua unidade para compor esta mesa e apresentar uma experiência em EAD, acreditando que trará contribuições relevantes para esta discussão. Cada apresentação terá a duração de 30 minutos, incluindo tempo para perguntas; como tópicos a serem abordados na apresentação, sugerimos: características gerais do curso; organização do material didático; estratégias pedagógicas; atividades de avaliação; avaliação geral do curso; dificuldades encontradas; perspectivas futuras. PAULO PENTEADO.
1.11.PRO-REITORIA ENSINO GRADUAÇÃO. ENADE. De ordem, informo-lhes que já foi efetuado o cadastro dos cursos que farão o ENADE 2011 no SIAC, já sendo possível obter as listas dos alunos que deverão ser cadastrados no sistema do INEP. A lista completa dos cursos enquadrados se encontra em ENADE 2011.pdf. O arquivo guia.pdf foi criado pelo CPD, e contém informações de como obter a lista dos alunos pelo módulo Colegiado. Situação FACED. Inscritos Educação do Campo, Pedagoia. Educação Física com pendências.
1.12.AVALIAÇÃO DO MEC. CURSO DE EDUCAÇÃO FÍSICA. O curso de Educação Física foi oficiado sobre abertura do sistema E-MEC para preenchimento de dados relativos ao processo de avaliação do curso. Segunda – feira dia 8 as 14:30 reunião Departamental avaliar curso e preencher dados docentes.
1.13.ORDEM DE SERVIÇO SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E PREPERATIVOS INICIO SEMESTRE LETIVO 2011.2. Preparativos para reabertura de semestre letivo. Com dificuldades. Anexo 05
1.14.TRABALHADORES TERCEIRIZADOS. – Conseguimos Cabo de Turma. – Sra. Andrea. Transferência de trabalhadora Viviane. Chegada de nova para a biblioteca – Solange. Trabalhadora Sueli está cumprindo rodízio.
1.15.ESPAÇOS FISICOS NA FACED. Assuntos pendentes: Depandem da reforma que está paralisada. Somam-se as solicitações abaixo especificadas, a solicitação do Coordenador Geral da REDEPEC que solicita pintura conserto assoalho e conserto ar condicionado. Solicitação coordenador Grupo FORMACCE solicitando ampliação de espaço físico (abaixo assinado de 32 participantes). Em encaminhamento solicitações especificas de professores, Professor Dr. Pedro Abib solicita sala para instalar Grupo de Pesquisa, Professora Terezinha Miranda solicita ampliação espaço Grupo de Pesquisa, professora Celma Borges solicita espaço para grupo de Pesquisa no térreo. O encaminhamento das soluções viáveis depende da reforma que está paralisada. Depende da instalação do elevador e da transferência dos equipamentos de educação física para o CEFE.
1.16.SALA VIDEO CONFERÊNCIA. Deverá ser usada pelos seis docentes que não conseguem subir a escada. Elevador ainda não foi instalado. As quartas e sextas feiras retransmitirá aulas da pós-graduação da UNICAMP. Funcionando muito bem. Problema continua sendo o cuidado com a utilização dos equipamentos. O conhecimento para manusear os equipamentos.
1.17.SOLICITAÇÃO DE PARCERIA REALIZAÇÃO EVENTO O DIREITO COMO INSTRUMENTO DE COMBATE AOS PRECONCEITOS. Instalação Comissão Organizadora dia 05.08.11. Nomes de docentes que deverão representar a unidade na Comissão. Professora Joaquina Lacerda.
1.18.PROJETO EDUCAÇÃO E DIREITOS HUMANOS. Nada consta nos nossos registros de oficial sobre este projeto, enquanto congregação.
1.19.PROINFANTIL – UFBA. De 08 a 10 de agosto Evento Ouvir e Contar. Experiências de estudos e praticas em educação Infantil. Auditório II FACED, às 09 horas.
1.20.DISCIPLINA SOCORROS DE URGENCIA. Reunião ocorreu. Problema encaminhado para ser solucionado em curto prazo. Solução definitiva deverá ser encontrada.
1.21.REUNIÃO COMISSÃO DE GESTÃO DE PESSOAL DO CONSUNI. Na pauta: Modernização do controle de freqüência para técnicos – administrativos e atividades docentes.
1.22.PRO-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO. Liberação da Cota de Diárias e Passagens R$ 4.000,00 (passagens). R$ 4.000,00 (Diárias).
1.23.BOLSISTAS DO SEI – Alessandre com problemas de registro de matricula. Sem bolsa. Aracele. Encerrou bolsa em Julho paga pelo PROINFANTIL. Esta se dispondo a cobrir faltas comparecendo para colaborar com a Revista, Biblioteca e Página da FACED. Uma vez por semana de agosto a dezembro – equivalente a 20 dias que faltou. Danilo atraso no pagamento – situação da greve, tramitação de documento.
1.24.AVALIAÇÃO DOCENTE PARA FINS DE PROGRESSÃO FUNCIONAL. Segue resolução ao CONSUNI. Consideração de atividades docentes
1.25.REUNIÃO PRONERA – INCRA DIA 16 D AGOSTO DE 2011. UFBA FACED. Projeto aprovado para elevar a escolarização de 350 trabalhadores de áreas de refroma agrária. UFBA fará termo de convênio com MDA.
1.26.I SIMPOSIO BAIANO DE LICENCIATURA – PAFOR - FORUM ESTADUAL PERMANENTE DE APOIO A FORMAÇÃO DOCENTE. Evento na UESB. Vitória da Conquista. Dias 11 e 12 de agosto. Representação da FACED/UFBA. Indicamos a professora Izaura Santiago – Titular. Na suplência professor Dr. Claudio de Lira Santos Junior.
1.27.IV FORUM NACIONAL DE PEDAGOGIA . 21 a 23 de setembro. Belo Horizonte. Nomes propostos sugeridos. Uilma Amazonas e Roseli Sá para representar a FACED/UFBA.
1.28.ORGANIZAÇÃO ENTREGA TITULO PROFESSORA IRACY PICANÇO. Dia 13 de outubro de 2011. Reitoria. Seguindo-se manifestação na FACED.
1.29.ORIENTAÇÕES PARA USO DO REPOSITORIO DA UFBA.
1.30.EVENTO com representação Tribunal de Contas da Bahia. Auditorias operacionais área de educação. Formação de professores do ensino fundamental. Dia 24 de Agosto as 14 horas – quarta-feira, Com a presença de Zilton Rocha.
1.31.PREMIO FINEP DE INOVAÇÃO. Inscrições abertas até 14 de outubro de 2011.
1.32.TERMO ADITIVO UNIVERSIDADE COIMBRA E UFBA. Ciências do Esporte assinados pelos dois reitores.
1.33.CONVENIO COOPERAÇÃO INTERNACIONAL COM DAAD . Universidade de Braunschweg. Chegada professor Dr. Reiner Hildebrandt- Stramann dia 25 de agosto. Ficará até 2 de setembro de 2011. Segue para a UFAL , UFAM, UEM.
1.34.CNPQ – EDITAL ABERTO PRODUTIVIDADE EM PESQUISA. Até dia 18 de agosto de 2011.
1.35.SUBSTITUIÇÃO MÓVEIS NA FACED. Continuamos, até onde foi possível, visto a greve dos servidores técnico-administrativos a substituição dos móveis velhos e em desuso por móveis novos. Estamos retirando os materiais permanentes descartáveis, em desuso.
1.36.ESCOLA ABERTA APRENDENDO A APRENDER – Reforçar Pedido aos departamentos para que se pronunciem. Centro de Estudos e Terapia do Abuso de Drogas. Proposta de trabalhos conjuntos com os docentes dos departamentos. Psicólogas e Médicas. Contatos: Alba Almeida 86222020, Rita Valente 99577287, Rita Gonzales 91479581 rigonzales@uol.com.br, rivalente@gmail.com.
1.37.PLANEJAMENTO ACADÊMICO. Identificação de docentes responsáveis por turmas. Necessário para digitação de notas. Departamentos devem apresentar a situação verificar demandas, atender solicitações com racionalidade e aproveitamento das condições objetivas em relação a corpo docente e infra-estrutura. Voltamos a insistir na entrega por escrito, aos chefes de departamento, o balanço da situação das turmas e possíveis cancelamentos de turmas.
1.38.FACED NO FORUM DE MEDICALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO E SOCIEDADE. Representação Maria Isabel. Reuniões em 30/07; 20/08; 24/09; 19/11; 17/12.
1.39.RESULTADO PIBIC. Anexo 06. 33 bolsas sendo 12 FAPESB, 18 CNPq. Três são PIBICJR.
1.40.VAGAS CURSOS REGULARES FACED/UFBA. Comunicamos ao Sr. Professor Dr. RICARDO CARNEIRO DE MIRANDA FILHO. M.D. PRO-RIETORA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO. OFERTA VAGA CURSOS REGULARES FACED UFBA EDUCAÇÃO FÍSICA, CIÊNCIAS NATURAIS E PEDAGOGIA. Deliberação da Egrégia Congregação da FACED/UFBA, ocorrida em 10 de maio de 2011, em relação ao número de vagas dos cursos regulares da FACED/UFBA: Educação Física a partir do semestre letivo de 2012.1 – amplia de um módulo de 45 vagas, com entrada anual para, dois módulos de quarenta e cinco (45) vagas, com entrada semestral, totalizando noventa (90) vagas anuais – quarenta e cinco (45) vagas no primeiro semestre letivo e, quarenta e cinco (45) vagas no segundo semestre letivo; Ciências Naturais mantém para 2012 sessenta (60) vagas anuais.; Pedagogia mantém as 140 vagas por ano, sendo noventa (90) no matutino, com quarenta e cinco (45) no primeiro semestre letivo e quarenta e cinco (45) vagas no segundo semestre letivo. Pedagogia Licenciatura Noturno com cinquenta (50) vagas no noturno.
1.41.NOVO COLEGIADO Doutorado de Difusão do Conhecimento (DMMDC). Período de 2011-2013.
1.42.POLICIA FEDERAL – TAF na pista do CEFE.
1.43.PRORROGAÇÃO PRAZO CONTRATO COM LDM. Período de um ano. Encaminhado em 08.08.2011.
1.44.JOGOS UNIVERSITÁRIOS DA BAHIA – JUBA 2011. Participação da UFBA. Prazo final de inscrição 10 de agosto de 2011.Hospedagem no Estádio Armando de Oliveira. Parceria entre Prefeitura de Camaçari e FUBE. Datas: JUBA de 02 a 07 de setembro de 2011. (Camaçari). De 04 a 14 de novembro Campinas/SP . 20 agosto de 2011. Congresso técnico. Iniciativa da Federação Universitária Baiana de Esporte. www.fube.esp.br
1.45.RESOLUÇÃO 03/2011. “...dispõe sobre relacionamento UFBA e fundações de apoio...”. Prazos para encaminhar sugestões dia 26/09/2011.
1.46.Indicações nomes para REVISTA FACED. Departamento I, professora Marlene Oliveira dos Santos. Departamento III Professora Celi Taffarel. Departamento II – Professora Rosileia Oliveira de Almeida.
1.47.EDITAL PROEXT/MEC 2011. Reunião palácio da Reitoria Dia 29 de setembro de 2011, quinta-feira Sala dos Conselhos.
1.48.AFASTAMENTO DA DIRETORA. Dias 11 e 12 de Agosto de 2011, trabalho Secretaria Educação. Capacitação de professores. Direc Luiz Eduardo Magalhães. 17 e 18 Agosto. Abertura Pedagogia e Educação Física na UFAL.
Após os informes da direção, dos demais setores que compõe a FACED/UFBA – Chefias Departamentos, Coordenações Colegiados, representações -, seguirão os encaminhamentos devidos e os demais pontos da pauta, a saber:
2. PROCESSOS.
2.1. Processos – INICIO DO SEMESTRE LETIVO. Situação da FACED. Funcionários em Greve. Questões de manutenção.
2.2. Atendimento da Demanda Extra – Posição dos departamentos frente as soluções requeridas por outros departamentos.
2.3. Reformas na FACED. Destrato da obra com a Empresa 3 A.
2.4. REGIMENTO INTERNO DA FACED. Ajustes
2.5. CEFE – ORGÃO COMPLEMENTAR – Centro de Pesquisa em Ciências do Esporte. Centro de Pesquisa em Educação Física, Esporte lazer.
2.6. Denominação Curso de Pedagogia.
2.7. ENADE. Cursos da FACED. Pedagogia. Educação do Campo e Educação Física.
2.8. CAMAROTE. CARNAVAL 2012 APUB.
3. AD REFERENDUM Atividades de Extensão – Curso A Educação popular e seus Paradigmas na América Latina III – Mauricio Mogilka. V Estagio Interdisciplinar Áreas de Reforma Agrária Nair Casagrande. Jogando com as Histórias. Gustavo de Almeida. Literatura Língua Portuguesa - Gelin – Dinéa Muniz. Curso Sobre Psicologia Sócio-Histórica com professora Ligia Martins (UNESP). Coordenação Claudio de Lira Santos Júnior.
ANEXOS
SITUAÇÃO PARALISAÇÃO OBRAS FACED.
Of. Nº 216/2011 DIR
Salvador, 5 de agosto de 2011.
Ilmo. Sr. Professor Dr. LUIZ ROGERIO BASTOS LEAL
M.D. Vice-Reitor da UFBA
C/C
Ilmo. Sr. Maerbal
M.D. Supervisor Geral Obras UFBA.
Ilmo. Sr. Sérvulo
M.D. Prefeito do Campus da UFBA
Ilmo. Sr. Bezerra
M.D. Fiscal de Obras FACED/UFBA.
C/C Comissão Obras reforma da FACED/UFBA
l
Ref: REFORMA FACED PARALISADA MEDIDAS URGENTES.
Prezados Senhores
Vimos pela presente solicitar medidas enérgicas e urgentes para que sejam concluídas as obras de reformas iniciadas pela Empresa 3 A junto a Faculdade de Educação.
A paralisação e interrupção das obras inviabilizarão o inicio do semestre letivo, previsto para dia 15 de agosto, visto que estamos com salas de aula interditada, copa, interditada, banheiros interditados, sala de pesquisa interditada.
Esta situação está causando seriíssimos prejuízos aos docentes e funcionários técnico-administrativos.
Os grupos de pesquisa com sala interditada estão reclamando seus espaços pois dependem deles para poderem encaminhar seus trabalhos de ensino-pesquisa extensão.
As fotos em anexo retratam a situação de sala de aula interditada, banheiros interditados, copa interditadas, salas de pesquisa interditadas.
Aguardamos uma solução rápida para que possamos iniciar o semestre letivo de 2011.2 com tranqüilidade.
Colocando-nos a disposição enviamos cordiais saudações
Celi Nelza Zülke Taffarel
DIRETORA
RELATO REUNIÃO CONSUNI OCORRIDA DIA 19.07.11. PAUTA
A reunião do CONSUNI do dia 19.07.11 tratou da seguinte ordem do Dia: 01 - Apresentação do projeto do Repositório da UFBA. Expositor convidado: Professor Marcelo Embiruçu de Souza (Pró-Reitor de Pesquisa, Criação e Inovação). 02 - Processo nº. 23066.009930/09-90 - Proposta de Regimento Interno do Centro de Pesquisa em Geofísica e Geologia Relatoria: Comissão de Normas e Recursos. 03 - Processo nº. 23066.051044/08-51 - Proposta de concessão do título de “Professor Emérito” ao Professor Antonio Carlos Vieira Lopes. Relatoria: Comissão de Assuntos Acadêmicos. 04 - Processo nº 23066.013898/07-21 - Proposta de concessão do título de “Doutor Honoris Causa” ao arquiteto Adolfo Perez Esquivel. Relatoria: Ex-Comissão de Títulos Honoríficos. 05 - Processo nº 23066.024909/10-11 - Proposta de concessão do título de “Doutor Honoris Causa” ao Dr. Reinaldo Guimarães. Relatoria: Comissão de Assuntos Acadêmicos. 06 - Processo nº 23066.045325/10-80 - Proposta de concessão do título de “Professor Honorário” ao Professor Reiner Hildebrandt Stramann. Relatoria: Comissão de Assuntos Acadêmicos. 07 - O que ocorrer.
Inicialmente a reitora saudou os novos diretores da Medicina e o diretor da Politécnica pela primeira participação nas reuniões do CONSUNI.
Em seguida o VICE-REITOR, professor Luiz Rogerio informou sobre reunião da ANDIFES da qual participou: Foi realizada uma avaliação sobre as obras nas universidades que são o maior volume de obras do PAC - 3,5 milhões de metros quadrados em obras -, um dos maiores volumes com eficiência no uso de recursos públicos. Sobre o ORÇAMENTO DE 2012, mencionou o debate sobre o desgaste do orçamento em função da inflação e o aumento do custo da terceirização. Sobre assistência estudantil mencionou que ocorrerá em 2012 um aumento em dobro de verbas, em torno de 12 milhões. Informou que haverá em 2012 uma disponibilidade orçamentária para investimentos em instituições federais mais antigas que estão demandando reformas. Discutiu-se a definição da matriz orçamentária para alocação de recursos nas IFES, matriz que conta com aproximadamente 1 bilhão e 800 milhões de reais. Mencionou que os projetos para alocação de recursos terão que ser PROJETOS ESTRUTURANTES, como segurança, acessibilidade, tecnologias, etc. Mencionou que o ministério de Ciência e Tecnologia pretende apoiar núcleos nas universidades com recursos humanos. Mencionou ainda que PROGRAMAS COMO POLO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA E O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO DO CAMPO, deverão passar a ser sob a responsabilidade das IFES, com previsão de recursos na MATRIZ ORÇAMENTARIA da ANDIFES. Trata-se da institucionalização, incorporação, trazendo para a matriz orçamentária os recursos necessários para os Pólos de Educação a Distância e Educação do Campo. A ANDIFES tratou ainda da OFERTA DE VAGAS, entrando o REUNI em uma nova etapa e teremos o REUNI 2, mais compartilhado, com mais adesões estratégicas. Mencionou ainda o debate sobre os compromissos assumidos por Lula e Dilma de implementar mais novas universidades. Preside a ANDIFES o reitor de Minas Gerais da Universidade de Ouro Preto – Professor Dr. JOÃO LUIZ MARTINS. Outro ponto destacado foi uma das metas principais da Andifes que é acompanhar e debater o Plano Nacional de Educação e contribuir para seu aprimoramento no Congresso Nacional. Serão realizados seminários para envolver os reitores, especialistas e entidades nesses debates. Foi tratado ainda sobre o desenvolvimento cientifico e tecnológico, da intenção do Ministério de Ciência e Tecnologia, além de incentivar as IFES para o desenvolvimento cientifico, elaborar e implementar marco regulatório sobre lei de inovação e eliminar gargalos.
No expediente a FACED foi a primeira a falar e destacamos: Cumprimentos à nova direção de medicina; Comunicar o resultado das discussões, análises e deliberações ocorridas na Congregação da FACED. Foi informado que o Instituto de Letras pautou a congregação da FACED para que esta respondesse sobre os gargalos, não oferecimento de vagas em disciplinas, que estão inviabilizando aos estudantes se formarem em decorrência do não oferecimento de turmas em determinadas disciplinas obrigatórias para todas as licenciaturas. Mencionamos, ainda, que foi debatida na Congregação da FACED a raiz do caos hoje instalado nas IFES, a saber; falta financiamento a altura do desafio das IFES e sua expansão; falta de um projeto de nação que se almeja soberana e com sua população bem educada e desenvolvida cientificamente. A situação exige medidas imediatas, de médio e de longo alcance frente à situação, principalmente a carência de professores. A direção da FACED cobrou a questão do elevador mencionando que lá já se vão quatro anos sem que o elevador seja instalado. A direção da FACED informou ao CONSUNI os problemas em relação às reformas. A lentidão e a não conclusão do previsto, cronograma de obras atrasado.
Seguiram-se os informes de odontologia, Arquitetura, Farmácia, ICS.
Na seqüência a Reitora Dora continuou o expediente informando sobre medidas adotadas através de resolução para regulamentar as relações entre pesquisadores e a Fundação (FAPEX) no que diz respeito à bolsa e ressaltou as dificuldades em função da delimitação das agencias de fomento a pesquisa no que diz respeito a bolsas. Professora Dora justificou a adoção de medida para regulamentar a destinação de bolsas na UFBA, cabendo ao Conselho Superior regular as relações com a Fundação. Destacou que o decreto sobre bolsas é restritivo e acarreta dificuldades para os pesquisadores. Na seqüência a professora Dora informou que o assunto sobre CONTROLE DE FREQUENCIA DE SERVIDORES TECNICO-ADMINISTRATIVOS E DOCENTES está encaminhando a Comissão sob a coordenação do professor Eduardo, Pró-Reitor de Pessoas, para que apresente uma proposta ao CONSUNI. Foi aprovada a ata.
Sobre atas a Reitora registrou o fato de que faltam muitos dados históricos que hoje estão sendo solicitados, por exemplo, do período do regime militar, década de 60-70, e as deliberações adotadas a época. Muitos documentos destruídos dificultam os registros históricos. Isto demanda um projeto para UFBA com base em uma política sobre arquivamento de documentos, o que será providenciado.
Na seqüência o assunto apresentado foi o projeto do Repositório da UFBA. Expositor convidado: Professor Marcelo Embiruçu de Souza (Pró-Reitor de Pesquisa, Criação e Inovação). Professor Marcelo forneceu as explicações sobre origem, relevância, situação em comparação no mundo sugerindo que as unidades realizassem reuniões para sensibilizar corpo docente e discente sobre relevância do tema. A FACED já distribuiu por iniciativa do professor Nelson Pretto Orientações para uso do repositório institucional da UFBA.
Na seqüência foi tratado da aprovação do Regimento Interno do Instituto de Pesquisa em Geofísica e Geologia que tramitou desde 2009, enquanto órgão complementar.
A direção da FACED se manifestou em relação à necessidade de se priorizar a aprovação dos regimentos internos das Unidades vez que estamos fora da lei em relação ao Novo Estatuto de Regimento da UFBA aprovados recentemente.
Professor Arthur justificou a demora explicando os procedimentos da Comissão de normas. Colocado o regimento em votação após a leitura do parecer da comissão de normas e do debate e o mesmo foi aprovado por unanimidade.
Na seqüência foi tratado o item referente à concessão do titulo de professor honorifico da UFBA ao Dr. ANTONIO CARLOS VIEIRA LOPES. Parecer lido pela direção da FACED e aprovado por unanimidade.
No que ocorrer a Reitora mencionou que convidou o secretario da SESU para visitar a UFBA, mencionou o dialogo que vem tendo com a SESU em decorrência das necessidades de recursos humanos e financeiros que a universidade carece, mencionou que se sente envergonhada pela situação dos prédios e da infra-estrutura da UFBA, principalmente os prédios da área da saúde. Mencionou que o secretario foi convidado para debater na UFBA o Plano Nacional de Educação. Debater a expansão da universidade. Mencionou as necessidades da expansão para Salvador e para a Bahia, visto que o índice de ingresso de jovens nas universidades é de somente 7% . A meta do PNE é ampliar para 30% de jovens na universidade.
A direção da FACED mencionou também as dificuldades que vem enfrentando para manter programas de formação de professores como é o caso da Educação do Campo, que iniciou em Primeiro de julho.
Por fim, a Reitora mencionou que receberá medalha do Tribunal Regional do Trabalho.
Os demais assuntos foram remetidos para uma próxima reunião do CONSUNI entre eles contam 04 - Processo nº. 23066.013898/07-21 - Proposta de concessão do título de “Doutor Honoris Causa” ao arquiteto Adolfo Perez Esquivel. Relatoria: Ex-Comissão de Títulos Honoríficos. 05 - Processo nº 23066.024909/10-11 - Proposta de concessão do título de “Doutor Honoris Causa” ao Dr. Reinaldo Guimarães. Relatoria: Comissão de Assuntos Acadêmicos. 06 - Processo nº 23066.045325/10-80 - Proposta de concessão do título de “Professor Honorário” ao Professor Reiner Hildebrandt Stramann. Relatoria: Comissão de Assuntos Acadêmicos.
Prezado(a),
Obrigado por afiliar um evento a ACTA 11.
Em breve entraremos em contato para acertar a logística da participação dos eventos afiliados a ACTA.
Data limite para afiliações de eventos na ACTA 11: 11 de julho.
No momento necessitamos que nos encaminhe as informações abaixo:
Dados do Evento Afiliado a ACTA 11:MINUTA
Nome: FACED – FORMAÇÃO DE PROFESSORES E CURRICULO - O ENSINO NA FACED
Sigla: FACED – ENSINO
Home Page: http://www2.faced.ufba.br/
Local de realização: Auditório I
Programação Preliminar:
Dia 08/11/11 às 09 horas.
PAINEL I. FORMAÇÃO DE PROFESSORES E CURRICULO – O ENSINO DE GRADUAÇÃPO NA FACED. PALESTRANTE – IRIA BRZEZINSKI (A confirmar). Expositores: Coordenadores de Grupos e Projetos – Roberto Sydnei Macedo; Alessandra Assis; Maria Nez Carvalho; Mary Arapiraca; Celi Taffarel; Maria Couto; Izaura Cruz.
DIA 08/11/11 às 14 horas.
PAINEL II. A PESQUISA E A PÓS-GRADUAÇÃO NA FACED . PALESTRANTE – SILVIO S. GAMBOA (A Confirmar). Expositores Coordenadores de Grupos e Projetos: Jose Albertino Lordelo e Dante Galeffi; Robson Tenório; Alessandra Barros; Paulo Gurgel; Claudio de Lira; Sara Dick; Maria Roseli Sá; Nelson Pretto.
DIA 09/11/11 ÀS 09 Horas.
PAINEL III. POLITICA EDUCACIONAL – PROJETOS E PROGRAMAS DE EXTENSÃO NA FACED. PALESTRANTE: ROBERTO LEHER (A CONFIRMAR). Expositores Coordenadores de Grupos, programas e projetos: Iracy Alves, Sandra Siqueira, Cleverson Suzart Silva, Jonei Barbosa, Uilma Amazonas, José Welington Aragão, Maria Helena Bonilla; Carlos Roberto Colavolpe
TODOS E TODAS – A CONFIRMAR.
TODOS E TODAS – A CONFIRMAR
TODOS E TODAS – A CONFIRMAR
Instituições Realizadoras: FACED – SECAD - MEC
Número de Participantes (estimativa) 300 PESSOAS.
Dados do(a) coordenador(a) responsável:
Nome: PAINEL I – COORDENAÇÃO: Professor Dr. Roberto Machado.
PAINEL II – COORDENAÇÃO: Professor Dr. Prudente de Almeida Neto
PAINEL III – COORDENAÇÃO: Professora Dra. Maria Inêz Marques.
Telefones: (71) 32837250
Email: taffarel@ufba.br
Dados do(a) secretário(a) ou administrador(a) do evento:
Nome: MEIRE GOES
Telefones: (071) 32837204
Email: MGOES@UFBA.BR
ANEXO 03 RECEPÇÃO CALOUROS EVENTOS DA PRIMEIRA SEMANA DOS CALOUROS DO CURSO DE PEDAGOGIA DA FACULDADE DE EDUCAÇÃO
Semestre 2011.2 - MATUTINO
PROGRAMAÇÃO PRELIMINAR
Dia
ATIVIDADES
15.08
Segunda-feira
Local: Auditório I
Das 8 às 9 horas – Recepção aos calouros: Apresentação dos dirigentes, professores da FACED e representantes estudantis.
Das 9 às 10 horas – Palestra de Abertura – Profa. Maria Roseli Gomes Brito de Sá – "PEDAGOGIA: da trajetória do curso ao exercício da profissão"
Local Auditório I
Das 10:30 às 12:00 horas – O curso de Pedagogia na FACED – estrutura e funcionamento – Profas. Maria Couto e Maria Izabel Ribeiro
Participação do DA de Pedagogia
16.08
Terça-feira
Local: Auditório I
Das 08:00 às 10:00 horas – Principais orientações e informações sobre: Conhecendo a UFBA – DA de Pedagogia
Biblioteca Anísio Teixeira – Bibliotecária Sonia Chagas Vieira PROAE – Pró-Reitoria de Ações Afirmativas e Assistência Estudantil – Rejane ou Jaime
lOcal Auditório I. Das 10:30 às 12:00 – O Ensino, a Pesquisa e a Extensão como objetivos da Universidade – Projetos PIBIC, PET, PIBID, Bons Vizinhos/Escola Alfabetizadora
PIBIC - Prof. José Albertino Lordelo
PET - Prof. Paulo Gurgel
PIBID - Profa. Ana Katia Alves dos Santos
Escola Alfabetizadora - Maria Izabel Ribeiro
17.08
Quarta-feira
Pátio do Térreo Das 07 às 8:00 horas – Café da manhãAuditório 1 Das 8:00 às 10 horas Movimento estudantil: Diálogos reflexivos de base – DA de Pedagogia
A partir das 10:00 hs – Caminhada pelos setores da FACED e pelos Campi da UFBA, com o DA de Pedagogia.
18.08 Quinta feira
Programação normal das aulas. Das 07:00 às 09:00 horas – aula da disciplina Sociologia da Educação
Programação normal das aulas. Das 09 às 11:00 horas – aula da disciplina Organização da Educação Brasileira
19.08 Sexta-feira
Aula Normal – Iniciação ao Trabalho Acadêmico – Das 8:00 às 10 horas.
Pátio do Térreo Atividade Cultural – 10 às 12 horas
EVENTOS DA PRIMEIRA SEMANA DOS CALOUROS DO CURSO DE PEDAGOGIA DA FACULDADE DE EDUCAÇÃO
Semestre 2011.2 – NOTURNO PROGRAMAÇÃO
Dia
ATIVIDADES
15.08
Segunda-feira
Local: Auditório I
Das 18:30 às 19:30 – Recepção aos calouros: Apresentação dos dirigentes, professores da FACED e representantes estudantis.
Das 19:30 às 20:30 – Palestra de Abertura – Profa. Maria Roseli Gomes Brito de Sá – "PEDAGOGIA: da trajetória do curso ao exercício da profissão"
Local Auditório I
Das 20:30 às 22:00 horas
O curso de Pedagogia na FACED: estrutura e funcionamento – Profas. Maria Couto e Maria Izabel Ribeiro
Participação do DA de Pedagogia
16.08
Terça-feira
Local: Auditório I
Das 18:30 às 20:30 horas – Principais orientações e informações sobre:Conhecendo a UFBA – DA de Pedagogia
Biblioteca Anísio Teixeira – Bibliotecária Regina
PROAE – Pró-Reitoria de Ações Afirmativas e Assistência Estudantil – Rejane
Local Auditório I
Das 20:30 às 22:00 – O Ensino, a Pesquisa e a Extensão como objetivos da Universidade – Projetos PIBIC, PET, PIBID, Bons Vizinhos/Escola AlfabetizadoraPIBIC - Prof. José Albertino Lordelo
PET - Prof. Paulo Gurgel
PIBID - Profa. Ana Katia Alves dos Santos
Escola Alfabetizadora - Maria Izabel Ribeiro
17.08Quarta-feira
Sala de aulaDas 18:30 às 20:00 horas – Aula de Iniciação ao Trabalho Acadêmico
De 20 às 20:30 horas - Café da noite Das 20:30 às 22 horas - Movimento estudantil: Diálogos reflexivos de base – DA de Pedagogia
18.08
Quinta feira
Aula Normal – das 18:30 às 22 horas
EDCA05 – História da Educação Brasileira
Aula normal
19.08
Sexta-feira
18:30 às 20 horas – Aula normal
Organização da Educação Brasileira
Atividade Cultural – a partir das 20:00 horas
Of. Nº 218/2011 DIR
Salvador, 6 de agosto de 2011.
Ilma. Sra. Professora SALETE NORO CORDEIRO
M.D. Coordenadora do SEI FACED/UFBA
Ilmo. Sr. Marcone Souza
M.D. Responsável pela Supervisão e manutenção SEI/FACED/UFBA.
Ilma Sr. Evanice Maria dos Santos
M.D. Responsável Contabilidade
Ilma. Sra. Magali Brandão
M.D. Responsável Secretaria e Apoio Administrativo.
Ilmo. Sr. Antonio Lyrio
M.D. Responsável Secretária e Serviços Gerais.
C/C
A CONGREGAÇÃO DA FACED/UFBA
Ref: ORDEM SE SERVIÇO - Manutenção Salas, Laboratórios Auditórios.
Prezados Senhores
Ciente e consciente da situação do funcionalismo público federal em greve, de suas reivindicações justas e da responsabilidade das autoridades constituídas em nosso pais para responder de maneira urgente para superar os impasses, estamos encaminhando a presente ordem de serviço, vez que as aulas deverão reiniciar no semestre letivo de 2011.2, dia 15 de agosto. E até lá a FACED deverá estar em plenas condições de funcionamento.
Portanto, estamos encaminhando as necessidades imperiosas abaixo descriminadas, que deverão garantir o bom funcionamento das atividades fins da universidade, na FACED.
Solicitamos que sejam tomadas as seguintes medidas para manutenção e preparação dos ambientes de aula e pesquisa na FACED/UFBA. O Prazo de execução dos serviços é dia 12 de agosto de 2011, visto que as aulas devem iniciar dia 15 de agosto de 2011. Os responsáveis diretos estão indicados logo após a descrição dos serviços a serem encaminhados.
1)Salas 01 à 17 – Implantação de procedimentos de manutenção preventiva – Responsáveis SEI com apoio da Secretaria de Apoio e Contabilidade. Prazo para implementação dia 12 de agosto de 2011.
2)Sala Kiriri – Encaminhar o projetor multimídia para manutenção corretiva. – Responsável Setor de Contabilidade. Autorizado em 05/08/11. Prazo até 12 de agosto de 2011.
3)Sala Iguape – Substituição de uma caixa de som defeituosa. Responsável - Setor de Contabilidade. Autorizado em 05/08/11. Prazo até 12 de agosto de 2011.
4)Sala Irecê – Substituição de uma caixa de som defeituosa. Responsável – Setor de Contabilidade. Autorizado em 05/08/11. Prazo de execução até 12 de agosto de 2011.
5)Auditório I – Fixar espelho fechadura da porta. Solicitar conserto do Condicionador de ar Springer. Responsáveis – Secretaria de Apoio e Setor de Contabilidade. Autorizado em 05/08/11. Sr. Edvaldo fez levantamento e o conserto autorizado para iniciar dia 06/08/11. Prazo até 12 de agosto de 2011.
6)Auditório II – Implantar procedimentos de manutenção preventiva. – Responsáveis o SEI e Setor de Contabilidade. Prazo até 12 de agosto de 2011.
7)Sala Térreo – Implantar procedimentos de manutenção preventiva. – Responsáveis o SEI e Setor de Contabilidade. Prazo até 12 de agosto de 2011.
8)LAB I – Implantar procedimentos de manutenção preventiva. – Responsáveis o SEI e Setor de Contabilidade. Prazo até dia 12 de agosto de 2011.
9)LAB II – Implantar procedimentos de manutenção preventiva. Responsável o SEI e Setor de Contabilidade. Aquisição de três mouses, manutenção corretiva de uma máquina. Responsável setor de contabilidade. Autorizada a compra do material e o conserto em 05/08/11. Prazo até 12 de agosto de 2011.
10)LAB III – Implantar procedimentos de manutenção preventiva, manutenção corretiva de duas máquinas. Responsável o SEI e a contabilidade. Autorizado em 05/08/11. Prazo até 12 de agosto de 2011.
11)Instalação de cartazes indicativos quanto a operacionalização dos equipamentos, visando orientar usuários. Responsável SEI. Prazo até 12 de agosto de 2011.
12)Instalação de plotter indicativos com salas de aulas para inicio do semestre. Prazo até dia 15 de agosto de 2011 as 7 horas da manhã. Responsável Secretaria de Apoio Administrativo. Autorizada a confecção dia 05/08/11.
13)Manutenção preventiva do sistema de refrigeração da FACED/UFBA. Responsável Setor de Contabilidade. Autorizada o levantamento dos custos para todos os aparelhos da FACED/UFBA. Em 05/08/11. Prazo até 12 de agosto de 2011.
14)Instalação de mais uma “suit na Sala do Provedor de Internet na FACED”. Responsáveis. Secretaria de Apoio Administrativo, Contabilidade e CPD. Prazo até 31 de agosto de 2011.
15)Descarte de todos os aparelhos da Sala de Musculação (Educação Física) imprestáveis, em desuso e sem possibilidade de manutenção. Responsáveis: Comissão de Patrimônio da FACED/UFBA. Prazo . Até 12 de agosto de 2011.
16)Retirada da FACED/UFBA de todos os materiais e equipamentos permanentes com tombo e sem tombo que estão em desuso, imprestáveis e que não existe mais possibilidade de manutenção. Responsáveis: Comissão de Patrimônio da FACED/UFBA. Prazo. Até dia 31 de agosto de 2011.
17)Limpeza geral de toda a faculdade – Limpeza de janelas, portas, tetos, pisos, moveis, equipamentos. Até dia 12 de agosto de 2011. Responsável. Secretaria de Apoio Administrativo. Com a supervisão do “Cabo de Turma” cedido pela empresa para a FACED, junto aos trabalhadores de limpeza terceirizados.
18)Pintura do Painel de concreto com o nome da FACED no jardim da Faculdade. Responsável Secretaria Apoio e Contabilidade. Prazo até 12 de agosto de 2011.
19)Reformas na FACED, encaminhamos o problema da paralisação das obras aos responsáveis sob a coordenação do Vice-Reitor professor Dr. Luiz Rogério. Aguardamos o descontrato e a chamada da empresa que ficou em segundo lugar na licitação para concluir os trabalhos. Responsáveis – Vice-reitoria, PROPLAM, PCU. Prazo de conclusão das obras – a ser definido em novo contrato.
CELI ZULKE TAFFAREL
DIRETORA
RESULTADO DO PIBIC – FACED
PESQUISADOR
BOLSA(S)
Alessandra Santana Soares Barros
FAPESB
CNPQ
******
Alessandra Santos de Assis
FAPESB
******
*******
Carlos Roberto Colavolpe
FAPESB
*******
******
Celi Nelza Zulke Taffarel
FAPESB
CNPQ
******
Cristina Maria Davila Teixeira
*****
CNPQ
*******
Edvaldo Souza Couto
FAPESB
CNPQ
CNPQ
José Albertino Carvalho Lordelo
FAPESB
CNPQ
******
Maria Cecília de Paula Silva
FAPESB
CNPQ
*******
Maria Roseli Gomes de Brito Sá
******
CNPQ
******
Nair Casagrande
*****
CNPQ
*******
Nelson de Lucas Pretto
FAPESB
CNPQ
CNPQ
Robinson Moreira Tenório
FAPESB
CNPQ
******
Salete de Fátima Noro Cordeiro
******
CNPQ
*******
Sandra Maria Marinho Siqueira
******
CNPQ
CNPQ
Sara Martha Dick
FAPESB
CNPQ
******
Teresinha Froes Burnham
FAPESB
CNPQ
*******
Theresinha Guimarães Miranda
FAPESB
CNPQ
*******
TOTAL 30
12
15
3
PIBIC JÚNIOR – FACED
PESQUISADOR
BOLSA(S)
Maria Cecília de Paula Silva
03
ANEXO
Ofício Nº 206/11 – DIR
Ilmo. Sr. Professor Dr. RICARDO CARNEIRO DE MIRANDA FILHO
M.D. PRO-RIETORA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO
REF: OFERTA VAGA CURSOS REGULARES FACED UFBA EDUCAÇÃO FÍSICA, CIÊNCIAS NATURAIS E PEDAGOGIA
Prezado Senhor
Venho pela presente encaminhar a deliberação da Egrégia Congregação da FACED/UFBA, ocorrida em 10 de maio de 2011, em relação ao número de vagas dos cursos regulares da FACED/UFBA:
1.Educação Física a partir do semestre letivo de 2012.1 – amplia de um módulo de 45 vagas, com entrada anual para, dois módulos de quarenta e cinco (45) vagas, com entrada semestral, totalizando noventa (90) vagas anuais – quarenta e cinco (45) vagas no primeiro semestre letivo e, quarenta e cinco (45) vagas no segundo semestre letivo.
2.Ciências Naturais mantém para 2012 sessenta (60) vagas anuais.
3.Pedagogia mantém as 140 vagas por ano, sendo noventa (90) no matutino, com quarenta e cinco (45) no primeiro semestre letivo e quarenta e cinco (45) vagas no segundo semestre letivo. Pedagogia Licenciatura Noturno com cinquenta (50) vagas no noturno.
Colocando-me a disposição envio cordiais saudações.
Atenciosamente
Celi Nelza Zülke Taffarel
Diretora
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
CONSELHO UNIVERSITÁRIO
RESOLUÇÃO Nº 03/2011
Dispõe sobre o relacionamento entre a Universidade Federal da Bahia (UFBA) e as fundações de apoio, nos termos estabelecidos na Lei nº. 8.958, de 20 de dezembro de 1994, e no Decreto nº. 7.423, de 31 de dezembro de 2010.
O Conselho Universitário da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições,
RESOLVE:
Art. 1º As consultorias, auditorias, atividades artísticas e serviços laboratoriais, de investigação, desenvolvimento e atenção à saúde, assim como os treinamentos especializados e os cursos de pós-graduação lato sensu (nas modalidades atualização, aperfeiçoamento e especialização), os de extensão e atvidades afins poderão ser enquadrados na categoria de serviços prestados pela UFBA, sendo, neste caso, objeto de contraprestação pecuniária.
§ 1º Os serviços a serem prestados serão objeto de contrato/convênio específico entre a UFBA e as entidades contratantes, agências de fomento, convenentes ou financiadoras.
§ 2º Os recursos relativos a serviços a serem prestados pela UFBA poderão ser repassados a fundações de apoio e, neste caso, serão gerenciados mediante a celebração de contrato específico para esta finalidade.
Art. 2º As atividades referidas no caput do Art. 1º serão submetidas à Congregação da Unidade Universitária, que as avaliará, a partir de propostas dos departamentos (ou órgãos equivalentes), colegiados de cursos ou dos órgãos complementares.
§ 1º As propostas de atividades somente serão apreciadas quando instruídas com o(s) objetivo(s), a justificativa, os procedimentos técnicos e científicos a serem adotados, o conograma de execução, a alocação da carga horária do pessoal envolvido, além do orçamento detalhado.
§ 2º As propostas aprovadas pela Congregação serão encaminhadas à Pró-Reitoria de Planejamento e Orçamento – PROPLAN para compatibilização destas com o Orçamento Geral da UFBA.
Art. 3º A UFBA autorizará a participação de seus servidores em projetos de ensino, pesquisa, extensão e estímulo à inovação, tratados no Art. 1º desta Resolução, desde que atendidas as seguintes disposições:
I - expressa previsão no respectivo projeto, com indicação de registros funcionais, periodicidade, duração, carga horária a ser despendida para a realização das atividades, bem como dos valores das bolsas a serem concedidas, se houver;
II - não haver prejuízo às atribuições funcionais do servidor técnico- administrativo;
III - cumprimento da carga horária mínima no ensino de Graduação e/ou Pós-Graduação stricto sensu pelo docente;
IV - a participação do servidor nas atividades previstas nesta Resolução far-se-á, sempre, sem prejuízo do controle institucional da Universidade Federal da Bahia;
V - a participação do servidor nas atividades previstas nesta Resolução não cria vínculo empregatício de qualquer natureza com as fundações de apoio.
Parágrafo único. Nos casos em que o servidor esteja vinculado a Departamento, Unidade Universitária ou órgão diferente daquele a que se refere o projeto, sua participação estará condicionada à anuência do orgão a que está subordinado.
Art. 4º O Coordenador de Projeto deverá ser, necessariamente, servidor do quadro permanente ativo da Universidade Federal da Bahia.
Art. 5º A composição das equipes escolhidas pelo Coordenador do Projeto deverá ocorrer da seguinte forma:
I - os projetos deverão ser realizados por, no mínimo, dois terços de pessoas vinculadas à UFBA (ativo e inativo), incluindo docentes, servidores técnico-administrativos, estudantes regulares de graduação e pós-graduação, pesquisadores de pós-doutorado e bolsistas com vínculo formal a programas de pesquisa da UFBA;
II - em casos devidamente justificados e aprovados pela respectiva Congregação da Unidade Universitária, poderão ser realizados projetos com a colaboração das fundações de apoio, com participação de pessoas vinculadas à UFBA em proporção inferior à prevista no inciso anterior, observado o mínimo de um terço.
III - em casos devidamente justificados e aprovados pela respectiva Congregação da Unidade Universitária, poderão ser admitidos projetos com participação de pessoas vinculadas à UFBA em proporção inferior a um terço, desde que estas não ultrapassem o limite de dez por cento do número total de projetos realizados em colaboração com as fundações de apoio.
IV - no caso de projetos desenvolvidos em conjunto por mais de uma instituição, o percentual referido no inciso I deste artigo, poderá ser alcançado por meio da soma da participação de pessoas vinculadas às instituições envolvidas;
V - quando um servidor aposentado pela UFBA integrar a equipe de trabalho do projeto, sua participação será computada como a de um integrante dos quadros da Universidade.
Paragrafo único. Para o cálculo da proporção referida no inciso I deste artigo, não se incluem os participantes externos vinculados à fundação contratada.
Art. 6º A concessão de bolsas pelas fundações de apoio para servidores da UFBA, ativos e inativos, diretamente envolvidos em projetos de ensino, pesquisa, extensão e estímulo à inovação dar-se-á de acordo com os parâmetros fixados nesta Resolução.
§ 1º Os valores das bolsas a serem concedidas devem estar previstos no projeto e no contrato ou convênio respectivo.
§ 2º Para a fixação dos valores das bolsas, caso não estipulados pelas instituições convenentes ou financiadoras, serão adotados os valores praticados pelas agências oficiais de fomento, compatíveis com a formação acadêmica do beneficiário e a natureza do projeto.
§ 3o O limite máximo da soma da remuneração, retribuições e bolsas percebidas pelo servidor, em qualquer hipótese, não poderá exceder o maior valor recebido pelo funcionalismo público federal, nos termos do Art. 37, inciso XI, da Constituição Federal.
Art. 7º O pagamento das diárias previstas nas atividades dos projetos deverão obedecer aos valores constantes do Anexo do Decreto nº 5.992/2006, de 19/12/2006, exceto quando estabelecidos pelo contratante ou convenente.
Art. 8º Dos recursos oriundos das atividades constantes do Art. 1º, no mínimo, 5% serão destinados à Pró-Reitoria de Planejamento e Orçamento - PROPLAN, 5% à Pró-Reitoria de Pesquisa, Criação e Inovação ou Pró-Reitoria de Extensão Universitária, conforme a natureza da atividade, e 10% à Unidade Universitária promotora.
Art. 9º O Conselho Universitário da Universidade Federal da Bahia, no prazo de sessenta dias, reavaliará os termos desta Resolução.
At. 10 Esta Resolução entra em vigor na data da sua aprovação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumpra-se
Palácio da Reitoria, Sala dos Conselhos Superiores, 02 de agosto de 2011
Dora Leal Rosa
Reitora
Presidente do Conselho Universitário
