UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA

FACULDADE DE EDUCAÇÃO

REUNIÃO ORDINÁRIA DA CONGREGAÇÃO

32º MANIFESTO - Encaminhado via internet em 04/02/2011 e entregue na reunião ordinária da Congregação em 07/02/2011. Ano da comemoração dos 140 anos da Comuna de Paris.

DOS BALANÇOS, AOS RUMOS DA SUPERAÇÃO DAS CONTRADIÇÕES NA EDUCAÇÃO SUPERIOR, EM MEIO A TRANSIÇÃO:

O PLANO DIRETOR DA FACED UFBA SITUADO NA CONJUNTURA.

...a história nunca se fecha por si mesma e nunca se fecha para sempre. São os homens, em grupos e confrontando-se como classes em conflito, que ´fecham´ ou ´abrem´ os circuitos da história. (Fernandes, 1977:5)... O que devemos fazer não é lutar pelo Povo. As nossas tarefas são de outro calibre: devemos colocar-nos a serviço do Povo brasileiro para que ele adquira, com maior rapidez e profundidade possíveis a consciência de si próprio e possa desencadear, por sua conta, a revolução nacional que instaure no Brasil uma nova ordem social democrática e um estado fundado na dominação efetiva da maioria. (Fernandes. 1977: 245-6)¹.

A junção da fragmentação ao abandono do campo crítico na disputa pelo projeto educativo e o foco de atendimento da grande massa desorganizada e despolitizada resultou naquilo que foi dominante na educação durante a década – a política da melhoria mediante as parcerias do público e privado. Desse desfecho resulta que no plano estrutural reiteram-se as reformas que mudam aspectos do panorama educacional sem alterar nossa herança histórica que atribui caráter secundário à educação como direito universal e com igual qualidade. Não só algo secundário, mas desnecessário para o projeto modernizador e de capitalismo dependente aqui viabilizado. No plano das políticas educacionais, da educação básica à pós-graduação, resulta, paradoxalmente, que as concepções e práticas educacionais vigentes na década de 1990 definem dominantemente a primeira década do século XXI, afirmando as parcerias do público e privado, ampliando a dualidade estrutural da educação e penetrando, de forma ampla, mormente nas instituições educativas públicas, mas não só, e na educação básica, abrangendo não só o conteúdo do conhecimento como também os métodos de sua produção ou socialização. A não-mudança estrutural a que me refiro pode ser nitidamente percebida pela leitura de balanços síntese feitos por três intelectuais²representantes do pensamento crítico, os quais evidenciam que, tomados os últimos 80 anos, a prioridade da educação sustenta-se apenas no discurso retórico.(Frigotto: 2010, 9. 09-10).

A Comuna prova que, em contraste com a velha sociedade, com as suas desgraças econômicas e o seu delírio político, vai nascendo uma sociedade nova cujo governo internacional será a Paz, porque o seu governante nacional será por toda a parte o mesmo – o Trabalho! (Primeira mensagem do Conselho Geral da Associação Internacional dos trabalhadores (AIT) sobre a Guerra Franco-Prussiana).

UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA

FACULDADE DE EDUCAÇÃO

33º MANIFESTO E PLANO DIRETOR FACED 2011

Salvador, Março, 2011.

UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA

FACULDADE DE EDUCAÇÃO

REUNIÃO ORDINÁRIA DA CONGREGAÇÃO 14/03/2011.

33º MANIFESTO - Encaminhado via internet em 08/03/2011 e entregue na reunião ordinária da Congregação em 14/03/2011.

140 Anos de comemoração da Comuna de Paris.

DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO (PL 8.035/2010)AO PLANO DIRETOR DA FACED/UFBA – Nexos e relações no período de transição.

A cisão internacional de todo o movimento operário mostra-se agora com inteira nitidez.....Onde esta a base econômica deste fenômeno histórico universal? Encontra-se precisamente no parasitismo e na decomposição do capitalismo, inerentes a sua fase histórica superior, quer dizer, ao imperialismo....O capitalismo assegurou uma situação privilegiada a um punhado (menos da décima parte da população da Terra, ou, calculando de um modo mais amplo e mais exagerado, menos de um quinto) de paises particularmente ricos e poderosos que, com um simples “corte de cupons”¹, saqueiam todo o mundo...O imperialismo é a véspera da revolução social do proletariado. Isto foi confirmado à escala mundial deste 1917. (V. I. Lênin, em 6 de junho de 1920. Prefácio às edições Francesa e Alemã. In: O Imperialismo, fase superior do capitalismo. Brasília, Nova Palavra. 2007, p. 16-17)

BEM VINDAS (OS) A FACED/UFBA no inicio do semestre letivo 2011.1. ESTAMOS EM REFORMA, mas é para melhorar as condições de trabalho. Enquanto não mudarmos para o prédio próprio, junto das demais licenciaturas e para o CEFE em Ondina, com melhores condições que as atuais, vamos reformando as instalações. Estamos respondendo à legislação e, precisamos, com urgência, atender as reivindicações e direitos das pessoas portadoras de necessidades especiais. As reformas também estão ocorrendo no Centro de Educação Física, Esporte da UFBA (CEFE/UFBA) em Ondina. Espaço que em breve receberá a nova Unidade da UFBA – o Instituto de Educação Física, Esporte e Lazer (IEFEL), caso seja aprovada no CONSUNI, a deliberação da Egrégia Congregação da FACED/UFBA de criar uma nova unidade na UFBA. Em anexo (01), segue texto em defesa do CEFE.

O ano de 2011 continua, em seus terceiro mês, demarcando a história da humanidade. A revolução no oriente médio apenas iniciou. A imprensa operária anuncia:

Por dois meses, manifestações de massa estão mostrando a força que tem a determinação emancipadora dos povos da Tunísia, do Egito, da Líbia, Iêmen, Bahrein e vários outros. Eles mostram que a revolução em nossa época é possível. Desestabilizaram completamente a situação no norte da África e Oriente Médio. E já trouxeram um abalo de conjunto na ordem imperialista mundial, encabeçada pelos EUA, sob o fundo da crise capitalista ².

O ano de 2011 adentra com força revolucionária. Mas o ano de 2010 nos deixoulegado econômico e social contraditório e, tarefas urgentes no campo da Educação.O legado é o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB)³, a contradição são os péssimos índices educacionais que colocam o Brasil em 88º lugar na comparação internacional. A tarefa é a luta para incluir nas metas do Plano Nacional de Educação (Projeto de Lei 8.035/2010)⁴ a aplicação imediata de 10% do PIB em Educação.

Vamos ao legado. CRESCIMENTO DO PRODUTO INTERNO BRUTO (PIB) EM 2010. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)⁵ divulgou, no dia 03 de março de 2011, que o Produto Interno Bruto (PIB), que é a soma de todos os bens e serviços produzidos no país, fechou 2010 com crescimento de 7,5 % em relação ao ano anterior. Isto representou, ainda segundo o IBGE, o maior resultado desde 1986, quando a economia também teve expansão de 7,5%. Em valores correntes, o PIB ficou em R$ 3,675 trilhões no ano. Portanto, o PIB per capita do Brasil chegou a R$ 19.016 em 2010, o equivalente a US$ 10.237. Foi a primeira vez na história que a renda per capita⁶ do brasileiro ultrapassou a casa dos R$ 10 mil anuais.

Os fatores deste crescimento são os seguintes: a) inclusão de cerca de 30 milhões de brasileiros no mercado de consumo nacional⁷; b) programas de investimento em infra-estrutura; c) o desenvolvimento da região nordeste, que historicamente puxava o PIB do país para baixo. Os estados do Norte, Nordeste e Centro-Oeste registraram crescimento superior à média do país. A Bahia cresceu 10% em 2010.

No referente a produção, os dados do IBGE demonstram que a indústria, com alta de 10,1%, foi o que mais cresceu entre os três componentes, a saber o bom desempenho da extrativa mineral (15,7%), seguida pela construção civil (11,6%).

O PIB agrícola registrou elevação de 6,5%, resultado influenciado pelo aumento de produção de várias culturas, principalmente as relacionadas ao agronegócio de exportação. Destacam-se a soja, com aumento de 20,2%, o trigo (20,1%), o café (17,6%), o milho (9,4%), a cana (5,7%) e a laranja (4,1%). Segundo o IBGE o que menos cresceu foi o setor de serviços que teve crescimento de 5,4% em 2010.

O que alavanca estes negócios são as atividades de intermediação financeira e seguros e, o comércio, ambas com alta de 10, 7%. O que sustentou vendas em 2010 segundo o IBGE foi: a) o crescimento da população empregada; b) a massa salarial e; c) o crédito.

Agora vamos a contradição perguntando pelas relações e nexos destes dados com a EDUCAÇÃO⁸? Conforme já demonstramos no 32º Manifesto, na educação brasileira ampliou-se o setor privado sobre o público, o que foi informado pelo próprio governo, pelos índices de matricula nas escolas particulares. O Censo Escolar 2010 aponta que o Brasil tem 51,5 milhões de estudantes matriculados na educação básica pública e privada – creche, pré-escola, ensino fundamental e médio, educação profissional, especial e de jovens e adultos. Dos 51,5 milhões, 43,9 milhões estudam nas redes públicas (85,4%) e 7,5 milhões em escolas particulares (14,6%). Portanto, o setor privado representa, aproximadamente, 15% das matriculas. Mesmo diante dos dados que demonstram que a maioria da nossa população acessa o sistema escolar por meio da rede pública de ensino, de acordo com censo escolar, entre os anos de 2007 e 2010, houve um aumento de 1.174.860 matrículas na Educação Básica no setor privado; e em contrapartida, houve no mesmo período, um decréscimo de 2.653.899 relação às matrículas na rede pública.

Considerando que o PIB cresceu⁹ não seria lógico que a educação também recebesse mais investimentos para melhorar seus índices. Não seria lógico que os trabalhadores pudessem usufruir da educação pública de qualidade, sem ter que investir na educação privada para ter uma boa escola para seus filhos?

O que podemos verificar pelos fatos é que não existem evidencias plausíveis da necessidade de cortes no orçamento da União, principalmente na área das políticas sociais.¹⁰Muito pelo contrário. Existem necessidades sociais gritantes por mais investimentos públicos.

Os trabalhadores, além de pagarem somas vultosas em impostos, estão pagando a educação privada para seus filhos. As medidas iniciais do governo de Dilma Rousseff foram os cortes orçamentários, principalmente no setor de políticas sociais que incidirão direitamente nos serviços públicos e, portanto, na saúde, assistência, previdência, educação, segurança, ciência e tecnologia. ¹¹

Aprofunda-se assim a busca da classe trabalhadora pelo setor privado, o que incide diretamente nos salários e nos direitos que deveriam ser garantidos pelo Estado como o são a educação, saúde, assistência, previdência, segurança, lazer, esporte entre outros.

Na área de Ciência e Tecnologia, o atual Ministro, Aloizio Mercadante, anunciou prioridades a saber: a) formação de pessoal; b) avanço na pesquisa e; c) estimulo à inovação; d) ampliação de investimentos. Mas, com ressalvas, visto que “o primeiro ano do Governo Dilma será marcado pelos ajustes financeiros” (JORNAL DA CIÊNCIA. 21 de janeiro de 2011, ANO XXIV, Nº 682p. 01)

O que é possível concluir é que, com cortes orçamentários, declina o setor público. A intervenção do Estado na Educação Brasileira ainda é irrisória em termos de percentual do PIB – Produto Interno Bruto. Aplicamos menos de 4,5% do PIB em Educação. A meta defendida pelos movimentos de luta em defesa da Educação Pública é atingirmos 10% do PIB no próximo Plano Nacional de Educação (PL 8.035/2010) que prevê metas entre 2011-2021¹². Os baixos investimentos refletem na infra-estrutura, nos salários, na carreira e na formação dos professores. Nas inovações curriculares, nos projetos e programas escolares. Nos tempos pedagógicos e nos espaços pedagógicos.

Outra medida que repercute na capacidade de consumo da classe trabalhadora e rompe com a política de valorização do salário mínimo (http://www.dieese.org.br/esp/salmin.xml ) incidindo na consciência da classe dos trabalhadores¹³, é a fixação do salário mínimo, em torno de R$ 545,00¹⁴. A Câmara dos Deputados e o Senado aprovaram a proposta do governo federal de R$ 545,00 para o salário mínimo, a partir de 1º de março deste ano, recusando com isto conceder um aumento real, como defendeu a CUT – Central Única dos Trabalhadores¹⁵, em torno de R$ 580,00, o que significa a interrupção da política de valorização do salário mínimo.¹⁶

A respeito do conflito e confronto de classes e a consciência dos trabalhadores, Lênin demonstra com dados concretos que:

A consciência das massas operárias não pode ser uma verdadeira consciência de classe se os operários não aprenderem, com base em factos e acontecimentos políticos concretos e, além disso, necessariamente de actualidade, a observar cada uma das outras classes sociais em todas as manifestações de sua vida intelectual, moral e política; se não aprenderem a aplicar na prática a análise materialista e a apreciação materialista de todos os aspectos da actividade e da vida de todas as classes, camadas e grupos da população. (LÊNIN, V. I. Que Fazer? Problemas candentes do nosso movimento. 2ª Ed. Lisboa: Edições Avante!, 1978).

Como vivemos em um país capitalista inserido na economia mundial em crise profunda acentuada a partir de 2008, onde não são os trabalhadores que controlam os meios de produção e a economia, mas, sim, os capitalistas e, em alguns casos, o Estado, a lógica “PIB+inflação”,¹⁷ base do acordo realizado com as Centrais Sindicais durante o Governo de Luiz Inácio Lula da Silva, fragiliza as posições da classe trabalhadora. Em 2010 o PIB cresceu 7,5% e mesmo assim não ocorreu uma valorização do salário mínimo. Em 2011 a previsão de crescimento do PIB é de % 5%, o que indica que não teremos novamente a valorização do salário mínimo. Quanto à participação em lucros e resultados (PLR)¹⁸ no modo do capital organizar a economia é assegurar os lucros dos que detém os meios de produção, em detrimento da progressiva redistribuição de renda entre os trabalhadores. Isto vem sendo assegurado pela “governança corporativa” que buscam tornar os trabalhadores co-responsáveis pelo desempenho da empresa e gestões de governos. Com isto não se desenvolve uma verdadeira política de valorização do salário mínimo, que implicaria numa progressiva redistribuição de renda em favor dos assalariados.

O que se coloca neste momento histórico, como necessidade, como bandeira de luta da classe trabalhadora, é o cumprimento da Constituição da Republica Federativa do Brasil de 1988¹⁹ que, no que diz respeito ao salário mínimo, exigiria o salário mínimo segundo os cálculos do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Sócio-econômicos²⁰ (DIEESE), que estaria atualmente por volta de R$ 2.280,00?

Estas são, portanto, condições objetivas dentro das quais a FACED se localiza, formando professores, produzindo conhecimentos científicos, debatendo as questões nacionais dentre as quais o PNE e, fundamentalmente, encaminhando, aprovando, implementando e, avaliando, o seu próprio PLANO DIRETOR.

Para debater estes pontos, entre outros, referentes ao Plano Nacional de Educação (PL 8.035/2010) e suas relações com o Plano Diretor da FACED, convidamos a professora Iracy Picanço²¹, que dedicou 40 anos de sua vida à luta em defesa da Educação Pública a partir de seus trabalhos acadêmico na UFBA. Ela estará conosco no dia 16 de março de 2011, às 11 horas, em palestra sobre as questões desafiadoras, as polemicas e os embates na aprovação do PNE 2011-2020 (PL 8.035/2010).

Localizamos, portanto, nos dados apresentados acima, a nossa grande tarefa em 2011. Entrar no conflito e confronto de classe em defesa do PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO dos trabalhadores que reivindicam 10% de aplicação do PIB, de imediato, na Educação brasileira. O FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO é uma das principais frentes de conflitos e confrontos que está estabelecida no parlamento na votação do PNE.

O Plano Nacional de Educação, cujos Artigos 1º ao 6º expomos a seguir, já possui mais de 300 emendas. Passamos dez anos com o Plano anterior (2001-2010) e os principais vetos nele localizados foram na área de financiamento da educação. Destacamos neste momento os artigos 1º ao 6º referente a metas e diretrizes, a saber:

Art. 1º Fica aprovado o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 (PNE - 2011/2020) constante do Anexo desta Lei, com vistas ao cumprimento do disposto no art. 214 da Constituição.

Art. 2º São diretrizes do PNE - 2011/2020:

I - erradicação do analfabetismo;

II - universalização do atendimento escolar;

III - superação das desigualdades educacionais;

IV - melhoria da qualidade do ensino;

V - formação para o trabalho;

VI - promoção da sustentabilidade sócio-ambiental;

VII - promoção humanística, científica e tecnológica do País;

VIII - estabelecimento de meta de aplicação de recursos públicos em educação como proporção do produto interno bruto;

IX - valorização dos profissionais da educação; e

X - difusão dos princípios da equidade, do respeito à diversidade e a gestão democrática da educação.

Art. 3º As metas previstas no Anexo desta Lei deverão ser cumpridas no prazo de vigência do PNE - 2011/2020, desde que não haja prazo inferior definido para metas específicas.

Art. 4º As metas previstas no Anexo desta Lei deverão ter como referência os censos nacionais da educação básica e superior mais atualizados, disponíveis na data da publicação desta Lei. Art. 5º A meta de ampliação progressiva do investimento público em educação será avaliada no quarto ano de vigência dessa Lei, podendo ser revista, conforme o caso, para atender às necessidades financeiras do cumprimento das demais metas do PNE - 2011/2020.

Art. 6º. A União deverá promover a realização de pelo menos duas conferências nacionais de educação até o final da década, com intervalo de até quatro anos entre elas, com o objetivo de avaliar e monitorar a execução do PNE – 2011-2020 e subsidiar a elaboração do Plano Nacional de Educação para o decênio 2021-2030.

Parágrafo único. O Fórum Nacional de Educação, a ser instituído no âmbito do Ministério da Educação, articulará e coordenará as Conferências Nacionais de Educação previstas no caput. ²²

Das metas do PNE que se encontra no parlamento²³, destacamos as seguintes²⁴:

• Investimentos públicos

Até 2020: ampliar progressivamente o investimento público em educação até atingir, no mínimo, 7% do Produto Interno Bruto (PIBIndicador que mede a produção total de bens e serviços finais de um país, levando em conta três grupos principais: - agropecuária, formado por agricultura extrativa vegetal e pecuária; - indústria, que engloba áreas extrativa mineral, de transformação, serviços industriais de utilidade pública e construção civil; e - serviços, que incluem comércio, transporte, comunicação, serviços da administração pública e outros. A partir de uma comparação entre a produção de um ano e do anterior, encontra-se a variação anual do PIB.) do País.

• Professores

Até 2013:

- assegurar a existência de planos de carreira para os profissionais do magistério em todos os sistemas de ensino.

Até 2020:

- garantir que União, estados, Distrito Federal e municípios colaborem para que todos os professores da educação básica possuam formação específica de nível superior, obtida em curso de licenciatura na área de conhecimento em que atuam;

- formar 50% dos professores da educação básica em nível de pós-graduação lato estricto sensu;

- garantir a todos os docentes formação continuada em sua área de atuação;
- valorizar o magistério público da educação básica para aproximar o salário médio do professor com mais de onze anos de escolaridade ao rendimento médio dos demais profissionais com escolaridade equivalente.

• Diretores de escolas

Até 2020:

- garantir, mediante lei específica aprovada no âmbito dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, a nomeação de diretores vinculada a critérios técnicos de mérito e desempenho e à participação da comunidade escolar.

• Educação infantil

Até 2016:

- universalizar o atendimento escolar da população de quatro e cinco anos de idade.

Até 2020:

- ampliar a oferta de educação infantil para atender a 50% da população de até três anos de idade.

• Ensino fundamental

Até 2020:

- universalizar o ensino fundamental de nove anos para toda a população de seis a 14 anos de idade.

• Ensino médio

Até 2020:

- elevar a taxa de matrículas no ensino médio para 85% da população entre 15 e 17 anos.

• Educação profissional

Até 2020:

- oferecer pelo menos 25% das matrículas dos cursos de Educação de Jovens e Adultos (EJA) de forma integrada à educação profissional nos anos finais do ensino fundamental e no ensino médio;

- duplicar as matrículas da educação profissional técnica de nível médio, assegurando a qualidade da oferta.

• Ensino superior

Até 2020:

- elevar a taxa bruta (índice que leva em consideração todas as faixas etárias) de matrícula na educação superior para 50% e a taxa líquida para 33% da população de 18 a 24 anos, assegurando a qualidade da oferta;

- ampliar a atuação de mestres e doutores nas instituições de ensino superior para, no mínimo, 75% do corpo docente em efetivo exercício. Desse grupo, pelo menos 35% devem ser doutores;

- expandir gradualmente o número de matrículas na pós-graduação stricto sensu, a fim de formar anualmente 60 mil mestres e 25 mil doutores.

• Educação em tempo integral

Até 2020:

- oferecer educação em tempo integral em 50% das escolas públicas de educação básica.

• Atendimento inclusivo

Até 2020:

- universalizar, para a população de quatro a 17 anos de idade, o atendimento escolar aos estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades (ou superdotação) na rede regular de ensino.

• Alfabetização

Até 2015:

- elevar a taxa de alfabetização da população com 15 anos ou mais para 93,5%.

Até 2020:

- alfabetizar todas as crianças até, no máximo, os oito anos de idade;
- erradicar o analfabetismo absoluto e reduzir em 50% a taxa de analfabetismo funcional (quando a pessoa lê e escreve, mas não compreende os textos).

• Igualdade

Até 2020:

- elevar a escolaridade média dos cidadãos de 18 a 24 anos, a fim de assegurar, pelo menos, 12 anos de estudo para as populações do campo, das regiões de menor escolaridade e dos 25% mais pobres;

- igualar a escolaridade média entre negros e não negros, com o intuito de reduzir a desigualdade educacional.

• Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb)

Até 2020:

- atingir as seguintes médias nacionais no Ideb, criado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) em 2007 para avaliar o desempenho dos estudantes dos ensinos fundamental e médio em língua portuguesa e matemática:

O que nos cabe perguntar é se estas metas nos retiram do 88º lugar no ranking internacional na área da Educação²⁵? O que nos cabe perguntar é se estes investimentos serão suficientes para arcar com o tremendo déficit educacional que temos no Brasil? O Brasil possui 700 mil crianças fora da escola e temos 14 milhões de analfabetos. O que nos cabe perguntar é, frente ao fato de estarmos entre as 10 maiores economias do mundo, por que não aplicar imediatamente 10% do PIB em educação? Por que não estabelecermos o Piso Salarial Nacional que estimule os docentes a se dedicarem a carreira?

Mas, além do debate do PNE teremos que travar o debate sobre a instituição, através de Portaria Normativa nº 3 de 2 de março de 2011, da PROVA NACIONAL DO CONCURSO PARA INGRESSO NA CARREIRA DOCENTE²⁶. Não basta, integralizar o currículo, colar grau. Para ingressar na carreira os professores terão que se submeter a PROVA NACIONAL A portaria institui também o Comitê de Governança que irá avaliar a matriz de referência e os procedimentos de divulgação e utilização dos resultados da prova, entre outras atribuições. Além da presidente do Inep e de mais um representante do Instituto, o comitê será formado por membros da Secretaria de Educação Básica (Seb/MEC), da Secretaria de Educação Superior (Sesu/MEC), da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC), do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), do Fórum Nacional de Diretores de Faculdades de Educação (Forumdir) e das entidades de estudos e pesquisas em educação.

Outro tema crucial a ser debatido e que exige posicionamento da FACED diz respeito a Medida Provisória 520/2010. A Medida Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares S.A. - EBSERH e dá outras providências. A Medida prevê em seu Artigo 5ºArt. 5^o  A EBSERH sujeitar-se-á ao regime jurídico próprio das empresas privadas, inclusive quanto aos direitos e obrigações civis, comerciais, trabalhistas e tributários.  A presidente Dilma Rousseff está implementando o que seu antecessor, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou antes de deixar o cargo. Contraditoriamente destas assinaturas consta a criação de uma estatal de direito privado na saúde, a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), publicada em edição extra no Diário Oficial – Medida Provisória (MP) 520 de 31 de dezembro de 2010. A empresa tem como característica o antigo modelo de Fundação Estatal de Direito Privado, o PLP-92.²⁷ No Art. 1º desta medida consta que poderá ser instituída ou autorizada, mediante lei específica, a instituição de fundação sem fins lucrativos, integrante da administração pública indireta, com personalidade jurídica de direito público ou privado, nesse último caso, para o desempenho de atividade estatal que não seja exclusiva de Estado, nas seguintes áreas: I - saúde; II - assistência social; III - cultura; IV - desporto; V - ciência e tecnologia; VI - meio ambiente; VII - previdência complementar do servidor público, de que trata o art. 40, §§ 14 e 15, da Constituição; VIII - comunicação social; e IX - promoção do turismo nacional. Em seu § 1º, a medida prevê que para os efeitos desta Lei Complementar, compreendem-se na área da saúde também os hospitais universitários federais.

Outro ponto crucial a enfrentar e estabelecer referencias de conquistas, no embate, no próximo período, é o que diz respeito a Política de Educação do Campo. O Decreto Presidencial Nº 7.352, assinado em 4 de novembro de 2010, publicado no Diário Oficial da União Seção 1 nº 212, sexta-feira, 5 de novembro de 2010, que dispõe sobre a Política de Educação do Campo e o PRONERA – Programa Nacional de Educação da Reforma Agrária, deve ser concretizado enquanto política para a manutenção de avanços e conquistas dos trabalhadores, dentro do que constam as Diretrizes operacionais da Educação do Campo, O PROCAMPO e os Cursos de Licenciatura em Educação do Campo. Faz-se necessário, portanto, a mobilização tanto dos movimentos de luta social no campo quanto dos demais fóruns e entidades que se reivindicam da classe trabalhadora. Destacamos, neste sentido, a criação, em 17 de agosto de 2010, do FORUM NACIONAL DE EDUCAÇÃO DO CAMPO que nasce com o propósito de articular a luta política em torno da educação do campo.

Cabe perguntar agora quais nossas tarefas frente a esta conjuntura, frente a este legado, frente a estas contradições? Entendendo que temos que enfrentar as questões e superar obstáculos, retomamos o pensamento de Florestan Fernandes que, em seu legado teórico, nos aponta qual é a tarefa de superação, “é o de nos repor, como intelectuais, nas relações e conflitos de classe.....O intelectual não cria o mundo no qual vive. Ele faz muito quando consegue ajudar a compreendê-lo, como ponto de partida para a sua alteração real (Fernandes, 1977, p.231). Este é, portanto, também, o nosso desafio.

E dentro desta perspectiva nos debruçamos agora, na discussão da PAUTA, com os pontos abaixo relacionados, dentre os quais destaca-se o Plano Diretora da FACED/UFBA para o ano de 2011, último ano de mandato da atual gestão.

1. Leitura de Ata.

2. Expediente e Informes.

3. Processos

4. MP 520

5. AVALIAÇÃO – BALANÇO - PLANO DIRETOR.

6. O que ocorrer.

1. ATA

2. EXPEDIENTE E INFORMES :

2.1. CONSELHOS SUPERIORES: Reunião CONSUNI dia 15 de março de 2011 às 14 horas PAUTA: CONSELHO UNIVERSITÁRIO . Ordem do dia:

01 - Apresentação do tema: “Os Bacharelados Interdisciplinares na UFBA, suas bases curriculares e a participação do conjunto das Unidades Universitárias na sua consolidação”.

Expositor: Conselheiro Sérgio Coelho Borges Farias

02 - Mudança do SMURB para o 5º pavimento do Ambulatório Magalhães Neto.

Relator: Luiz Rogério Bastos Leal

03 - Processo nº 23066.009930/09-90 – Proposta de Regimento Interno do Centro de Pesquisa em Geofísica e Geologia

Relator: Comissão de Normas e Recursos

04 - Processo nº 23066.044305/08-12 - Proposta de concessão do título de “Professor Emérito” ao Prof. Ary Guimarães

Relatoria: Ex-Comissão de Títulos Honoríficos

05 - Processo nº 23066.013898/07-21 - Proposta de concessão do título de “Doutor Honoris Causa” ao arquiteto Adolfo Perez Esquivel

Relatoria: Ex-Comissão de Títulos Honoríficos

06 - Processo nº 23066.024089/10-31 - Proposta de concessão do título de “Professor Emérito” à Profª. Iracy Silva Picanço

Relator: Comissão de Assuntos Acadêmicos

07 - Processo nº 23066.041582/10-61 - Proposta de concessão do título de “Professor Emérito” à Profª. Rosa Virgínia Barreto de Mattos e Silva

Relator: Comissão de Assuntos Acadêmicos

08 - O que ocorrer.

2.2. AGENDA AUDIENCIA REITORA. Na pauta: a) PLANO DIRETOR DA FACED – PRÉDIO NOVO EM ONDINA (Reivindicação). B)REGIMENTO INTERNO DA FACED – (para aprovação no CONSUNI).C)CEFE – REFORMAS; (COMISSÃO sob coordenação Pró-Reitoria de Pesquisa para elaboração Projeto). FACED (REFORMAS – Andamento das obras). D) IEFEL – Instituto de Educação Física Esporte e Lazer. (Incluir Pauta CONSUNI). E) INTERCÂMBIO UNIVERSIDADE DE COIMBRA – COMISSÃO NA UFBA DIAS 17 E 18 DE MARÇO. (Hospedagem, alimentação e Grupo de Trabalho para construir Programa de Pós-Graduação área de Ciências do Esporte); f) INTERCÂMBIO INTERNACIONAL DE ESTUDANTES (PROGRAMA UNESCO E GRUPO COIMBRA. Incluir FACED).; G) PROCAMPO – PRONERA. (FACED representa UFBA. Relato situação e encaminhamentos junto a SECAD. INCRA/MDA, FONEC. Entregar CARTA FONEC e Decreto Nº 7.352 de 04/11/10 que dispõe sobre Política Educação Campo. UFBA Pólo de Referencia Nacional Educação do Campo. H) FORUM PERMANENTE DE FORMAÇÃO DOCENTE DA BAHIA. (Incluir FACED na representação UFBA). I) Plano Nacional de Educação (PNE) – DEBATE NA UFBA. Planejamento.. J) Termo de Cooperação com UFSCarl – Pesquisa sobre trabalho docente nas Federais.; K) CDP – Centros digitais pedagógicos. Entrega dos Equipamentos.

2.3. PREPRESENTAÇÕES FACED CONSELHOS SUPERIORES. I. CONSELHOS ACADÊMICOS. 1. CONSELHO ACADÊMICO DE ENSINO. Professora DINÉA  MARIA SOBRAL MUNIZ,  Fones 32403288 ou 91295752 e-mail sobraldm@ufba.br (Titular), designada em 14/06/10; Professora UILMA RODRIGUES DE MATOS AMAZONAS, Fones: 33283757 ou 99896997 e-mail uilma@ufba.br (Suplente); designada em 15/09/10.2. CONSELHO ACADÊMICO DE PESQUISA E EXTENSÃO. Professora VERA LÚCIA BUENO FARTES, Fones: 33545586 ou 87117778, e-mail: verafartes@uol.com.br  (Titular), designada em 14/06/10. Professora MARY DE ANDRADE ARAPIRACA, Fones: 33364105 ou, 87782129, E-MAIL – marya@ufba.br. (Em substituição ao professor Edvaldo Couto, designado em 14/06/10 que está em período de pós-doutoramento), designada em 01/03/11. II. CONSELHO SUPERIOR DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO.  Compõe, portanto, o Conselho Superior de Ensino , Pesquisa e Extensão da UFBA, representando a FACED, segundo o que prevê o Estatuto Seção II, Art. 17, item IV e Incisos 2 e 3 as professoras DINÉA  MARIA SOBRAL MUNIZ,  Fones 32403288 ou 91295752 e-mail sobraldm@ufba.br (Titular) e VERA LÚCIA BUENO FARTES, Fones: 33545586 ou 87117778, e-mail: verafartes@uol.com.br  (suplente).

2.4. INEP - NOVO SISTEMA COLETA INFORMAÇÕES REFERENTE AO CENSO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR. Coleta de informações individualizadas de alunos e docentes, alem de cursos e IES.

2.5 INEP – NOTA TÉCNICA – Avaliação de cursos e instituições no ciclo avaliativo, como referencial para os processos de renovação de reconhecimento e recredenciamento do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior – SINAES.

2.6. PORTARIA NORMATIVA Nº 3 DE 2 DE MARÇO DE 2011. Institui no âmbito do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), a Prova Nacional de Concurso para o Ingresso na Carreira Docente.

2.7. SECAD/MEC Parecer Técnico nº 18/2011/ CGEC/SECAD/MEC APROVANDO o Cumprimento do Objeto do Termo de Cooperação – Programa Escola Ativa, adesão 2008, sob a coordenação do professor Dr. Cláudio de Lira Santos Júnior.

2.8. CAPES – APROVANDO E AUTORIZANDO INICIO DO PROJETO INSTITUCIONAL PIBID DIVERSIDADE, referente a Licenciatura em Educação do Campo.

2.09. POLICIA FEDERAL 1 – NOTIFICANDO INQUERITO POLICIAL. Oficio 2260/2011. Instauração dos autos do Inquérito Policial possível pratica de crime de furto dos nootebook dos estudantes da Licenciatura em Educação do Campo.

2.10. POLICIA FEDERAL 2 – Oficio Circular nº 1851/2011 – SR/DPF/BA de 15 de fevereiro de 2011 tratando de Segurança Patrimonial e Peculato Culposo (se o funcionário concorre culposamente para o crime de outrem. Pena detenção de 3 (três) meses a 1 (um) ano. No caso de ocorrência de furto, isolar o local, preservar as imagens do sistema e comunicar a policia federal para realização de perícia.

2.11. JUSTIÇA FEDERAL – 8º Vara. Processo nº 2009.16780-4. Solicitando comprovação do cumprimento de regras do Edital, particularmente quanto a nota individual concedida aos candidatos por cada examinador. Juíza Federal Titular NILZA REIS.

2.12. PRO-REITORIA ADMINISTRATIVA – GESTÃO DE PESSOAL. Relato reunião com a seguinte Pauta: Trabalho desenvolvido pelo SMURB; Manual de orientações para dirigentes: Normas e procedimentos para remoção e distribuição de servidores (PRODEP); Pronunciamento dos dirigentes. A FACED apresentou seus problemas em relação a pessoal, suas demandas e suas reivindicações. Apresentou seu quadro de possíveis aposentadorias, no próximo período são três. Seu quadro de afastamentos, de pessoal a disposição de outros órgãos federais, de demitidos. A FACED solicitará reposição de quadros técnico-administrativo.

2.13. CONTABILIDADE – PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA. Distribuição de crédito por Unidade cabendo a FACED R$ 97.500,00 a ser distribuído em três parcelas de quatro em quatro meses, a saber: R$ 2 de R$ 30.000,00 e uma de 37.500,00). Em anexo o planejamento detalhado dos gastos com material de expediente (consumo), Serviços de Terceiros (Pessoa Física e Jurídica) para manutenção da FACED/UFBA.

2.14. ASSESSORIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS. Inscrições para intercâmbio abertas a partir de 28/02/11.

2.15. PRO-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO. SITUAÇÃO ESTACIONAMENTO. Reunião realizada, problema colocado, aguardando medidas da Pró-Reitoria de Administração.

2.16. PCU – PROBLEMA DA ENERGIA ELETRICA DA FACED. Dependendo da aplicação de recursos para ampliar Casa de Forças, o que deverá ser realizado no conjunto dos prédios (PAC, ADM e FACED). Serão aplicados R$ 16.000,00 para ampliar sistema, neste ínterim não podem ser instalados mais equipamentos.

2.17. PCU – Instalação ELEVADOR. Segundo informações do Sr. Prefeito de Campus Sérvulo José Magalhães Barros, está em licitação.

2.18. OBRAS NO CEFE. Segue relato professor Roberto Colavolpe

2.19. OBRAS NA FACED. Segue Relato Direção FACED.

2.20. PROGRAMAÇÃO INICIO ANO LETIVO. Segue em anexo 04.

2.21. CONCURSO PÚBLICO PARA DOCENTE (DADOS A SEREM ATUALIZADOS ATÉ A REUNIÃO) – Inscrições a serem homologadas, bancas a serem definidas, baremas já aprovados, bem como, o cronograma das provas a ser marcado. DEPARTAMENTO I - 1. Filosofia – quatro candidatos inscritos. 2.Psicologia da Educação: Nove candidatos inscritos.. Sociologia: dois candidato inscrito. DEPATMENTO II – Metodologia Ensino de Química – Dois candidatos inscrito. DEPARTAMENTO III - Metodologia do Trabalho científico em Educação Física – Cinco candidatos inscritos. Ginástica – Dois candidato inscrito. Dados a serem atualizados. Congregação Especial definirá homologações, bancas, baremas, cronograma das provas.

2.22. REUNIÃO PESQUISA APROVADA NO CNPQ SOBRE INTENSIFICAÇÃO TRABALHO DOCENTE NA UFBA. Projeto de pesquisa a ser implementado por professores da UFSCar. sob a responsabilidade do Professor Dr. João dos Reis e a UFBA/FACED, sob responsabilidade dos professores, Franca Rocha, Regina Filgueiras Antoniazzi, Cláudio de Lira, Celi Taffarel. Temática: Intensificação do trabalho docente na UFBA. Data Seminário dias 10 e 11 de março de 2011.

2.23. REUNIAO PRONERA. Dia 1º de abril de 2011. INCRA. Na pauta doze projetos da Bahia parados por falta de funcionários, falta pessoal, falta normatização do Decreto 7. 352 de 04 de novembro de 2010. A FACED tem um projeto com o MST e MTD para elevar escolarização de 350 trabalhadores rurais sem terra (MST) e trabalhadores desempregados (MTD).

2.24. ESTAÇÕES DE TRABALHO, CADEIRAS. Transferidas de ADM para a FACED. Setor de Secretaria até serem construídos ou comprados pré-moldados os móveis novos.

2.25. PRO-REITORIA DE PESQUISA, INOVAÇÃO E CRIAÇÃO. – Sr. MARCELO IMBIRUÇU. Assumiu compromisso para conduzir trabalhos reuniões Comissão para tratar projeto do CEFE.

2.26. BALCÃO NOVO NA BIBLIOTECA. Seguindo orientação da Bibliotecária Chefe Sra. Sonia Vieira para eliminar obstáculos e balcões e adquiri estações de trabalho.

2.27. PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO (PL 8.035/20100. Projeto de lei. Exposição em banner na entrada da FACED. Debate dia 16 de março das 11 as 13 horas com a presença de Iracy Picanço.

2.28. AVALIAÇÃO – INSTITUCIONAL, TRABALHO DOCENTE E APRENDIZAGEM. Portaria com equipe executiva processo avaliação na FACED. Compõe professores José Albertino, Robson Tenório, Maria Couto, Izaura Cruz, Celi Taffarel e uma representação de funcionário e estudantil. Analises a partir dos resultados do ENADE em andamento, por curso.

2.29. PROCESSO REVALIDAÇÃO DE DIPLOMA – Ainda pendente. Conceição De Maria Dos Santos Pacheco. Processo nº 23066.010397/10-24 de 1º de março de 2010. Procurador Selmo Alves. Fone 71 91919148 ou 30211157.Selma

2.30. NECESSIDADE DE RENOVAÇÃO MANDATOS MEMBROS DA CONGREGAÇÃO. Necessidade de indicação de novo mandato da representação docente a partir de março de 2011.

2.31. Recepção Calorosa 2011. Pró-Reitoria de Extensão. Dia 18 de março de 2011. Sexta-feira, PAF III. Disponível R$ 1.000,00.

2.32. FORUMDIR. O Fórum está sendo dirigido por Luiz Távora Furtado Ribeiro (UFC) e por Marlene de Faveri (UDESC). Próxima reunião nacional a ser agendada entre julho e agosto. Antecedendo a reunião nacional ocorrerão as reuniões regionais. Na pauta: PNE - Plano Nacional de Educação; Educação a Distância; Exame Nacional para Ingresso na Carreira do Magistério; Comitê de Governança

2.33. 34º REUNIÃO ANUAL DA ANPED, em natal/RN, período de 02 a 05 de outubro. Ver sobre período de inscrição de trabalho no sitio:http://www.anped.org.br/novo_portal/internas/ver/agenda-2011.

2.34 III CEBEI - CONGRESSO BAIANO DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA, CONCORDÂNCIA DA INSTITUIÇÃO. EXIGÊNCIA DA FAPESB,

3. PROCESSOS. SIATEX Extensão: 1. Curso Grupo de Estudo Educação e Marxismo; 2. Seminário Pesquisa Diagnóstico do Esporte; 3. Colóquio pesquisadores sobre intensificação do trabalho docente. 4. Educação popular e seus paradigmas; 5. Escolas Públicas estaduais de Salvador: Traçando Interesses e motivações.

4. MEDIDA PROVISÓRIA 520/2010

5. AVALIAÇÃO, BALANÇO – PLANO DIRETOR 2011 (Anexo).

6. O QUE OCORRER

EVENTOS DA PRIMEIRA SEMANA DOS CALOUROS DA FACULDADE DE EDUCAÇÃO – Semestre 2011.1

PROGRAMAÇÃO PRELIMINAR

UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA

FACULDADE DE EDUCAÇÃO

PLANO DIRETOR DA FACED/UFBA 2011

I. AS DIRETIZES

O PLANO DIRETOR DA FACED/UFBA para 2011 partira da avaliação do Plano Diretor de 2010 já apresentada à Egrégia congregação em reunião ocorrida no dia 05 de dezembro próximo, passado.

Sua aprovação deverá decorrer do debate sobre as diretrizes que devem pautar a gestão e administração e o trabalho pedagógico na universidade pública, o diagnóstico que nos permite constatar a situação atual e as possibilidades de expansão qualitativa do ensino superior oferecido pela Faculdade de Educação.

Além do diagnóstico, que repetimos abaixo visto a sua atualidade, delimitamos as diretrizes norteadoras construídas em 40 anos de existência da Faculdade. São elas:

1. Priorizar as atividades fins da universidade – o ensino, a pesquisa e a extensão de qualidade, socialmente referenciadas;

2. Respeitar às instâncias democráticas de decisão coletiva;

3. Otimizar recursos com prioridade ao que é de uso coletivo;

4. Racionalizar ao máximo o uso de recursos financeiros, energéticos, espaço físico e das instalações da FACED/UFBA;

5. Tornar mais eficiente o uso das instalações, dos equipamentos, com projetos, estruturas organizacionais e de rotinas capazes de reduzir os custos de manutenção;

6. Promover, dentro dos limites de financiamento e respeitando as especificidades, os projetos e programas que atendam os setores e as demandas vitais, criticas do município, do estado e da região, contribuindo para o desenvolvimento educacional do país;

7. Fomentar a ampliação de equipamentos de ensino, pesquisa e extensão de utilização compartilhada e gestão coordenada centralmente;

8. Estabelecer referencias de normas, regras e padrões de conduta condizentes com o serviço público federal, condizente com uma Faculdade de Educação, tanto para o corpo interno quanto para a comunidade em geral que se vale da Faculdade para realizar atividades educativas, tornando a Faculdade acolhedora e dotando-a de mais segurança, buscando mais acessibilidade.

9. Buscar integrar serviços de apoio – livraria, xerox, restaurante e outras atividades de ação comunitária e assistência estudantil na Faculdade, com projetos de apoio a estudantes;

10. Preservar o equilíbrio entre a tradição institucional da Faculdade e a pressão das demandas contemporâneas;

11. Preservar o patrimônio histórico e cultural da Faculdade, protegendo-o, dando-lhe visibilidade e valorizando o acúmulo histórico de reconhecida relevância social e cultural;

12. Valorizar as iniciativas de docentes, técnico-administrativos e estudantes voltadas em defesa da educação pública, de qualidade, socialmente referenciada;

13. Potencializar os recursos orçamentários destinados a FACED, bem como, os recursos próprios arrecadados e, ainda, buscar a contribuição de programas e projetos, para as ações que melhorem as condições objetivas do trabalho pedagógico na Faculdade;

14. Ampliar os intercâmbios acadêmicos e a representação da FACED em fóruns e entidades relacionadas à área da educação, contribuindo com o debate nacional sobre o sistema nacional de formação de professores, o Plano de Desenvolvimento da Educação, as posições do FORUMDIR perante a política educacional, bem como, a participação em eventos nacionais regionais e locais no campo da educação como a ANPED, ENDIPE e outros.

15. Articular o Plano Diretor da Faculdade de Educação com os Planos de Desenvolvimento Departamentais (PDD) com o Projeto Político-Pedagógico dos cursos de graduação e pós-graduação e com o Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI), com o Projeto Político-Pedagógico da Universidade e das demais unidades e órgãos que a compõem e principalmente articular os Planos Individuais de trabalho dos docentes com tais planos mais gerais e incentivar a apresentação de Relatórios Individuais de Trabalho Docente para avaliar estas articulações.

I. O DIAGNÓSTICO

Do diagnóstico, ainda atual consta: o enfrentamento dos desafios e o fardo do tempo histórico, segundo Mészaros (2007), que continuam a exigir as ações humanas em outro patamar de consciência de classe que não o da alienação. E isto não se dá fora da luta, do confronto e do conflito, superado-se as ilusões dos consensos. Isto significa que as decisões realistas a serem implementadas passarão pelo crivo da prática concreta da administração pública, que exige processos democráticos, transparentes, lícitos, avançados e fundamentalmente humanizados, dizemos hoje, em meio a um trabalho intensificado nas federais por força do produtivismo exacerbado que chega com todo o ímpeto principalmente na pós-graduação (SGUISSARDI E SILVA JÚNIOR, 2009).

A FACULDADE DE EDUCAÇÃO, apesar de já ter aprovado seu novo Regimento Interno que está no CONSUNI para aprovação, de estar em reforma predial, continua apresentando os mesmos problemas das demais unidades da UFBA, no que diz respeito à energia elétrica, corpo técnico-administrativo e docente, informatização e comunicação. No entanto, terá agora de responder com competência a um processo de implementação da reforma, tanto predial, quanto do regimento interno.

Continuamos com baixa capacidade competitiva, apesar do prestigio nacional em determinadas áreas que fazem da FACED pólo de referencia nacional. Esta baixa capacidade compromete profundamente a alocação de recursos públicos para a manutenção e desenvolvimento das atividades fins e meios da Unidade, o pouco que alocamos não é mais comportado nos espaços e na estrutura atual da Unidade, muitas vezes porque foi solicitado sem considerar a situação e o Plano Diretor da própria unidade. A evidencia da baixa competitividade está na nota dos programas de pós-graduação, no numero de pesquisadores com produtividade, no volume de recursos alocados, nos programas e projetos científicos desenvolvidos, no numero de cursos e vagas oferecidas.

Continua atual a seguinte posição assumida no diagnóstico: A demanda por planejamento de longo alcance, financiamento adequado, regimento novo implementado, corpo docente e técnico administrativo recomposto, avaliado e empenhado na implementação de um Plano Diretor que nos unifique, a expansão ordenada com qualidade em todos os âmbitos possíveis – de gestão, de relevância social, de condições infra-estruturais, de relações interpessoais, de trabalho pedagógico e de financiamento adequado -, exigem uma postura diferente daquela motivada pelo individualismo e pelas saídas pessoais frente aos graves problemas institucionais da Universidade. A FACED tirou lições decorrentes da prática, por exemplo, com a catástrofe ocorrida no Instituto de Química, que representa um preço altíssimo da expansão desordenada, própria das políticas de financiamento de perfil compensatório, focal, assistencialista, enfim neoliberal. Estamos atualmente pensando e agindo de outra maneira quando o assunto é o ensino superior, e em especial o ensino superior praticado na FACED/UFBA.

A FACED/UFBA, a partir de seu diagnóstico deve continuar traçando diretrizes básicas de seu Plano Diretor Anual (2011) enfrentando, nas condições objetivas, a implementação do REUNI, plano de expansão imposto pelo Decreto Nº. 6.096, de 24 De Abril de 2007, que institui o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais na UFBA. Necessitamos continuar na luta para recuperar a Faculdade para faz frente aos problemas educacionais da região que não são poucos e exigem respostas no âmbito da formação de professores e da produção do conhecimento cientifico educacional e pedagógico.

A Faculdade deverá continuar enfrentando os problemas no que diz respeito:

a) ao plano de expansão das atividades fins (ensino-pesquisa-extensão) na graduação e pós-graduação que demandam recursos orçamentários, pessoal qualificado e infra-estrutura condizente;

b) ao pessoal docente e técnico-administrativo que ainda necessita ser recomposto, avaliado e redimensionado em suas atribuições em relação as atividades meios e fins da FACED/UFBA;

c) a reestruturação regimental que deverá abraçar a dinâmica atual do processo de trabalho e das rotinas acadêmicas universitárias, bem como o novo Estatuto e Regimento da UFBA;

d) a reforma predial que enfrente a necessidade de ampliação e otimização de espaços e comporte o que está sendo proposto de novidade, vez que a última reforma foi na década de 70 e ainda, a projeção para um prédio novo em Ondina com melhores condições do que as atuais.

e) a atualização de equipamentos, dos computadores com leitores de DVD, dos móveis, espaços físicos internos e externos a FACED, que propiciem bem estar físico e emocional para os que aqui trabalham diuturnamente, vez que os atuais moveis estão causando prejuízos a saúde e estão fora de especificações legais. Reformas nos banheiros femininos e masculinos com colocação de ganchos e plataformas para colocar bolsas e pastas e outros dispositivos necessários a higiene.

f) ampliação do orçamento para manutenção e gestão de projetos e programas da FACED vez que o montante atual em torno de R$ 45 mil é insuficiente.

Os dados disponíveis nestes seis âmbitos, recolhidos dia-a-dia em observações diretas, dinâmicas de grupos e reuniões regimentais continuam permitindo reconhecer a precariedade da situação, bem como, o que fazer no próximo período para enfrentar estas questões e avançar.

A Faculdade deve continuar levando em conta dados do MEC sobre a situação da formação de professores no Brasil. No que diz respeito à formação de professores constatamos que somente 12% desta formação está sob responsabilidade das Instituições Federais de Ensino Superior, aproximadamente 26% sob responsabilidade das Instituições Estaduais de Ensino Superior e, a maioria absoluta, na iniciativa privada. O MEC estima, com base nos dados do Educacenso de 2007, que existe um déficit de professores que chega a um número que varia de 700 mil a 900 mil. Por falta de formação adequada, entende-se que o docente não possui nível superior na área em que atua. Destes, 300 mil a 400 mil possuem licenciatura em área diferente daquela em que lecionam e outros 300 mil a 400 mil não têm curso superior. O restante, 100 mil aproximadamente, é graduado e, apesar de não terem licenciatura, atuam como professores na Educação Básica.

A situação na Bahia é grave: O Total estimado de professores sem formação inicial na Rede estadual é de 7.201; na rede municipal é de 58.806 e em todo o estado a estimativa é de 66.007 mil professores sem formação inicial, segundo dados da Secretaria de Educação do estado da Bahia, apresentados em reunião do Fórum Estadual Permanente de Apoio a Formação de Profissionais de Educação da Bahia. A isto se soma o contingente de professores que necessitam continuar a sua formação em cursos de aperfeiçoamento e pós-graduação, mais os que, necessitam de uma segunda licenciatura vez que atuam em áreas para as quais não estão formados.

A FACED/UFBA tem que responder SIM aos desafios impostos pela realidade, apesar do fardo do tempo histórico, tempo de perda da autonomia universitária, tempo de trabalho precarizado, como é o caso de setores como a limpeza, portaria, vigilância, informatização, contabilidade, entre outros. A perda de autonomia das Instituições Federais de Ensino Superior pode ser constatada pelos fatos, como por exemplo, na determinação de programas a partir de decretos presidenciais, tempo de parcos e insuficientes recursos orçamentários, para o financiamento das atividades administrativas e acadêmicas; de perda do estímulo e da esperança na própria universidade. Os confrontos e conflitos diários, o desgaste do corpo docente com trabalhos que os desviam de suas funções precípuas, bem como as exigências com Editais e relatórios sem que existam funcionários para colaborar somam-se a uma estafante jornada extra para que sejam cumpridos compromissos assumidos publicamente.

O desafio é superar adversidades e buscar a quantidade e a qualidade nas elaborações teóricas, expressa em monografias, dissertações e teses, que devem ser amplamente difundidas pelos diversos meios de comunicação e divulgação, formar bons professores, com uma consistente base teórica, corajosos, politizados e sábios para enfrentarem os desafios da educação no nordeste do Brasil, professores para atender a demanda educacional do maior bolsão de miséria da América Latina, na perspectiva de outro projeto histórico para além do capital.

A FACED/UFBA, apesar das adversidades e que são muitas, está crescendo. É observável, medível e comparável a EXPANSÃO DA FACED.

As áreas em expansão são as seguintes:

1. Pós-Graduação stricto sensu (mestrado e doutorado).

1.1. Programa de Pós-Graduação em Educação (M/D) que deve aumentar o seu conceito para não ser desautorizado o doutorado. Programa que aumentou as vagas o que vai demandar mais estudantes, mais disciplinas, mais atividades de pesquisa;

1.2. Doutorado em Difusão do Conhecimento com suas respectivas linhas de pesquisa e seus laboratórios específicos e de uso geral que já foram instalados.

1.3. Mestrado em Educação Física a ser reencaminhado para aprovação na CAPES.

2. Pós-Graduação lato sensu – 15 Cursos de Especialização entre Permanentes e Especiais, implementados, e ainda, uma nova demanda colocada pelo Governo do estado da Bahia, secretaria de educação, por mais 10 cursos de especializações em diferentes áreas, ainda em tramitação.

3. Graduação.

3.1. Cursos regulares. Três cursos regulares – Pedagogia, Educação Física, Ciências Naturais e agora a abertura de uma turma noturna; Dois aprovados a serem futuramente considerados na demanda REUI – Educação Física Noturno e Ciências Naturais Noturno.

3.2. Cursos Especiais. Cinco cursos de formação de professores em exercício – Irecê, Tapiramuta, Salvador, Licenciatura do Campo, Licenciatura em Pedagogia Especial, com tendência a aumentar, pois existem encaminhamentos para tal por parte de municípios e povos indígenas;

4. Pesquisas e Grupos de Pesquisa (27 Grupos), que demandam espaços e equipamentos e certificação;

5. Programas nacionais, regionais e estaduais – Projetos aprovados na CAPS, CNPq, FAPESB, ME, MEC, MDA, MC; 5. Atividades de extensão. A cada dia ampliam-se e diversificam-se as atividades, considerando eventos, projetos, programas em desenvolvimento na FACED/UFBA envolvendo a comunidade em geral.

6. Avaliação, manutenção e aprimoramento das ACC – Atividades Curriculares em Comunidade

7. Corpo docente. Somos, atualmente, 97 docentes dos quais 19 são substitutos. Estão previstas mais 7 contratações, por concurso. Departamento I – 33 docentes (30 doutores, 02 mestre. Um, especialização. São 9 substitutos; Departamento II - 29 docentes (23 doutores, 04 mestres e 02 especialistas). São 23 substitutos. No departamento de Educação Física, são 18 docentes (11 doutores, 04 mestres, 03 especialistas), a maioria com dedicação exclusiva. Avaliação e incentivo a dedicação exclusiva. Não existem nenhum substituto no Departamento de Educação Física.

8. Corpo técnico-administrativo. Apos as aposentadorias recentes foram alocados seis novos funcionários na FACED. Sendo que cinco permanecem conosco. Recompor o quadro e ampliá-lo de acordo com plano de expansão está a exigir a contratação imediata de 07 novos funcionários para atender a aposentadorias que ocorrerão neste ano e para atender aos cursos que funcionam no vespertino e nos horários noturnos, bem como, a pós-graduação lato e estricto sensu. Considerando a possibilidade de uma nova unidade serão necessários segundo estudos preliminares mais 28 novos funcionários.

9. Sistema de Comunicação da FACED. Revista, Página, Lista de discussão, EduCanal; Rádio FACED devem ser avaliados e reformulados.

10. Sistema de Gestão e Administração. Com qualificação dos funcionários, maior participação e responsabilidade. Unificação dos setores. Atualização do Regimento interno da FACED/UFBA em curso. Com mais coesão interna interdepartamental e inter-cursos tanto na graduação quanto na pós-graduação. Fundamentalmente é meta para 2010 a reforma da administração incluindo aí seu moveis.

11. Eventos técnico-científico realizados, de qualidade, como foi, para exemplificar, a comemoração dos 40 anos da FACED, os Seminários do PIBIC e do PIBID, entre outros.

12. Sistema de Computação e Informática. Com a ampliação das tecnologias, previsão de mais laboratórios e de sala de vídeo conferência.

13. Biblioteca e Memoriais. Manutenção e perspectiva de criação do Centro de Memória. Vitalização e modernização da biblioteca. Provável unificação de bibliotecas. Discussão de criação de Centro de Memória da FACED.

14. Criação da nova unidade no CEFE – Instituto Superior de Educação Física Esporte e Lazer. Processo em andamento.

15. Incorporação na FACED de uma nova unidade de educação infantil (Creche).

A este diagnóstico, devem seguir os relatórios de cada setor da FACED/UFBA, que anualmente compõe seu Plano de Desenvolvimento Departamental e, ou Projeto Político Pedagógico, que devem ser baseados nos Planos e Relatórios dos docentes. Estes planos devem ser devidamente considerados nas instâncias destinadas para tal.

III. PERSPECTIVAS PARA O EXERCÍCIO DE 2011

Com base no diagnóstico e nas diretrizes podemos estabelecer metas para 2011 entre as quais destacamos:

1. • Expansão do ensino regular de graduação com a aprovação e implementação de cursos noturnos já aprovados nas áreas de pedagogia, e a serem aprovados nas áreas de ciências naturais e educação física.

   • Expansão do ensino especial de graduação com a implementação de dois novos cursos de licenciatura em pedagogia atendendo demanda de prefeituras – PAFOR.

   • Expansão do ensino de pós-graduação latto sensu com a implementação de 10 cursos de especialização em parceria com o IAT.

   • Expansão do ensino de pós-graduação sticto sensu, com o encaminhamento do projeto de um novo programa de mestrado em educação física.

   • Fortalecimento do atual programa de pós-graduação em educação, ampliando espaços, pessoal, projetos e programas e melhorando a base de dados informados ao DATACAPES.

   • Ampliação da participação da FACED/UFBA em programas e projetos para obtenção de bolsas para os estudantes – PIBIC, PIBID, Permanecer, Monitoria, e outras, bem como a representação da unidade em órgãos, instituições e demais entidades externas a UFBA.

   • Instalação de uma nova unidade – Instituto Superior de Educação Física, Esporte e Lazer.

   • Instalação de uma unidade de educação infantil no interior da FACED;

   • Fomentar a produção de audiovisual através do ÉduCanal (produção  
     e edição de vídeos de pequeno, médio e grande porte;

   • Discussão para a criação de um Núcleo de Produção Audiovisual (NUPRAV) que dará  suporte às necessidades dos Departamentos da FACED, dos Colegiados  (graduação e pós-graduação), da Biblioteca, da Direção etc.

   • Ampliação e reestruturação de um Centro de Memória e história da FACED/UFBA.

   • Implementação do regimento reformulado da FACED/UFBA, devidamente aprovado no CONSUNI, com reestruturação administrativa e acadêmica prevendo a incorporação de nova estrutura de gestão e administração de um núcleo de gestão de programas e projetos nas áreas de ensino-pesquisa-extensão e ainda, a participação mais efetiva dos servidores técnico-administrativos tanto em comissões, quanto nas votações em assuntos que hoje são exclusivos de docentes. Alteração da estrutura organizacional e técnica-administrativa da FACED com inclusão e ou exclusão de setores que se façam ou não necessários. Estudos da hipótese de criação do Instituto de Educação com base nas experiências acumuladas na UFBA.

   • Realização do Seminário Interno de Pesquisa e do Seminário do PIBID.

   • Continuar a gestão para construção de NOVO PRÉDIO para a FACED/UFBA em Ondina, Centro, de acordo com o que prevê o PLANO DIRETOR DA UFBA.

   • Realização de balanços críticos sobre experiências curriculares desenvolvidas no ensino de graduação para atender demanda educacional do estado e da região, balanço critico da produção do conhecimento na graduação e pós-graduação e ainda, balanço critico sobre o desenvolvimento dos programas: PROCAMPO, PROINFANTIL, ESCOLA DE GESTORES, INFORMATICA, EJA, e outros em parceria com órgãos governamentais.

   • Retomada nos departamentos das reuniões cientificas objetivando socializar os trabalhos realizados.

   • Melhorar as formas de comunicação, informatização, documentação da FACED/UFBA, com infra-estrutura e projetos.

   • Melhorar as formas de controle ao acesso as instalações e utilização de equipamentos.

   • Celebrar novos convênios Estaduais, regionais, nacionais e internacionais.

   • Ampliar o copo de técnico-administrativos, intensificar a política de substituir o quadro de professores substitutos pelo quadro de professores permanentes, estimulando novas contratações.

   • Incentivar e motivar o corpo docente e discente na linha da dedicação exclusiva efetiva a UFBA e de cumprimento dos regimes e contratos de trabalho.

   • Implementar a reforma prevista para o atual prédio da FACED/UFBA, para ampliar espaços físicos dos diretórios acadêmicos, ampliar espaços de convivência de estudantes, professores e técnico-administrativos; reformar banheiros e ampliar acessibilidade. Reformar, e equipar salas de aulas melhorando ventilação e utilização de multi meios.

   • Incentivar a cultura avaliativa a iniciar nos processos de ensino e aprendizagem, nas demais atividades meios e fins, nos desempenhos acadêmicos e de produtividade com padrões humanizantes, até a avaliação institucional.

CONCLUSÃO

Concluindo, recorremos, mais uma vez, a HOBSBAWM (2008) e o seu texto “O desafio da razão: manifesto para a renovação da história” para reconhecer que:

Os "modos de produção" (seja qual for o nome que se quiser dar-lhes) baseados em grandes inovações da tecnologia produtiva, das comunicações e da organização social — e também do poder militar — são o núcleo da evolução humana. Essas inovações, e Marx era consciente disso, não ocorreram e não ocorrem por elas mesmas. As forças materiais e culturais e as relações de produção são inseparáveis; são as atividades de homens e mulheres que constroem sua própria história, mas não no "vácuo", não fora da vida material, nem fora do seu passado histórico. (HOBSBAWM , 2008)

O modo de produção em que vivemos, que se caracteriza pela acentuação da barbárie, contraditoriamente, nos permite construir a nossa história. Não no “vácuo”, mas, sim, na vida material, determinados pelo que foi realizado pelos que nos antecederam e que enfrentaram o seu tempo histórico. Cabe a nós, aqui e agora, enfrentar as questões e uma das questões centrais, ainda segundo Hobsbawm, é a evolução histórica do homem que não pode ser interrompida pela barbárie.

Entre as questões importantes que suscitam estas novas perspectivas, a que nos leva à evolução histórica do homem é essencial. Trata-se do conflito entre as forças responsáveis pela transformação do homo sapiens, desde a humanidade do neolítico até a humanidade nuclear, por um lado, e por outro, as forças que mantêm imutáveis a reprodução e a estabilidade das coletividades humanas ou dos meios sociais, e que durante a maior parte da história as neutralizaram eficazmente. Essa questão teórica é central.(HOBSBAWM, 2008)

Mais uma vez concluímos defendendo a necessidade de um referencial claro no campo educacional, para apreender nos estudos sobre a educação e na formação de professores, os confrontos de projetos históricos, a disputa de projetos para a sociedade e para a educação, expressos na disputa pelos rumos do Plano Nacional de Educação, a disputa de Planos de Expansão da Universidade que atualmente se confrontam no interior da FACED/UFBA. De um lado as condições objetivas para o trabalho acadêmico e de outro a necessidade da expansão real da FACED/UFBA frente às necessidades vitais da região nordestina e de seu próprio desenvolvimento histórico, para que a Faculdade de Educação da UFBA prossiga cumprindo o seu relevante papel social na educação brasileira.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

HOBSBAWM; Erik O desafio da razão: manifesto para a renovação da história. In:http://desempregozero.org/2008/04/21/eric-hobsbawm-o-desafio-da-razao-manifesto-para-a-renovacao-da-historia/. Acesso em 24 de outubro de 2008. Postado em 16 de abril de 2008.

MELO, Adriana Almeida Sales de. A mundialização da educação: consolidação do projeto neoliberal na América latina. Brasil e Venezuela. Maceió: EDUFAL, 2004.

MÉSZÁROS, István. Para além do capital: rumo a uma teoria da transição. São Paulo: Boitempo, 2002.

MÉSZÁROS, István. O século XXI: socialismo ou barbárie?. São Paulo: Boitempo, 2003.

MÉSZÁROS, István. A educação para além do capital. São Paulo: Boitempo, 2005.

MÉSZÀROS, István. O desafio e o fardo do tempo histórico. São Paulo: Boitempo, 2007.

UFBA. ESTATUTO E REGIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.http://www.portal.ufba.br/

PLANO DIRETOR DA UFBA. ATAS REUNIÕES CONSUNI – 2009-2010.http://www.portal.ufba.br/

1. 1. EM DEFEA DO CEFE²⁸ – CRIAÇÃO IMEDIATA DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO FÍSICA, ESPORTE E LAZR DA UFBA – Centro de Referência Popular da Cultura Corporal da BAHIA.

O professor Menandro Ramos²⁹ tem toda a razão em sua critica e quando levanta a questão crucial em relação ao CEFE/UFBA - CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA E ESPORTE DA UFBA – sucatear para privatizar. Demonstrar que o Estado é ineficiente e com isto buscar a parceria “público-privado”. Esta noção vem permeando as ações de governos e governantes nos últimos anos, principalmente a partir da Reforma do Estado, alicerçada em argumentos teóricos de Bresser Pereira³⁰. O CEFE é a maior área continua sem construção do centro de Salvador. Área muito cobiçada pelos que privatizam a terra, os espaços públicos, como acontece no carnaval, por exemplo.

Mas nós estamos dispostos a OCUPAR o Centro de Educação Física e Esporte da UFBA, RESISTIR ao sucateamento e PRODUZIR, com a implementação do Projeto Político Pedagógico (PPP) aprovado no Departamento e na Egrégia Congregação da FACED. PPP que está, na forma de proposta para criação de uma nova UNIDADE na UFBA, junto ao CONSUNI, há aproximadamente um ano. Enfim, estamos dispostos aDEFENDER o CEFE enquanto um CENTRO DE REFERÊNCIA POPULAR DA CULTURA CORPORAL ESPORTIVA DE LAZER – DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES E PRODUÇÃO DO CONHECIMENTO CIENTÍFICO DA BAHIA. Com isto, contribuir para elevação do padrão cultural educacional e esportivo de todos. Defender o direito de todos terem acesso aos bens culturais historicamente produzidos.

Neste sentido vai a nossa dificílima luta, diuturna na FACED, para implementar este PPP, do qual consta:

1. CRIAÇÃO DE NOVA UNIDADE. APROVAÇÃO NO CONSUNI E CRIAÇÃO DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO FÍSICA ESPORTE E LAZER (IEFEL). O processo está no CONSUNI há aproximadamente um ano. Estamos, mais uma vez, solicitando audiência para que a Reitora inclua o assunto em pauta de reunião do CONSUNI.

2. CONSOLIDAÇÃO DO PPP - Projeto Político Pedagógico do Departamento que prevê:

1) GRADUAÇÃO; Curso noturno e consolidação da reformulação do curso diurno de Educação Física, que iniciou, finalmente, em 2011.1.

2) POS-GRADUAÇÃO com cursos de especialização gratuitos. Estamos assegurando a III versão gratuita do Curso de Especialização em Metodologia do Ensino e Pesquisa. Abertura do PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS DO ESPORTE. Já encaminhamos quatro vezes para a CAPES que em suas avaliações nos atribui Conceito 1. Necessitamos Conceito 3. As razões para atribuição do Conceito 1 segundo a CAPES são as seguintes: a) não temos instalações próprias; b) o corpo docente tem baixa produtividade o que reflete no currículo; c) o currículo apresenta deficiência na área de saúde e, ênfase nas humanas e sociais. Estamos com tratativa para alterar o conceito do curso diurno junto ao INEP. Nos dias 17 e 18 de março de 2011, receberemos uma comitiva da Universidade de Coimbra que virá a UFBA para discutirmos um intercâmbio internacional para, em parceria, apresentarmos, até outubro de 2011, uma nova proposta e, enfim, demonstrar na CAPES que somos capazes sim de sustentar um programa de pós-graduação em Ciências do Esporte no nordeste do Brasil, em especial na Bahia, na UFBA.

3) PESQUISA – Chamamos grandes pesquisas nacionais para a UFBA. Financiadas pelo CNPq, FINEP, SECAD/ ME, MDA. Sem pesquisa não temos como sustentar o ensino e a extensão, muito menos a pós-graduação. A universidade ensina porque pesquisa. A pesquisa na área é vital e deve se expandir para as interfaces com as áreas científicas como, a área da Saúde, área das Ciências Sociais Aplicadas como a Administração, a Economia, as Contábeis, das Ciências Sociais e Humanas, como o Direito, das Ciências Exatas e da Natureza como as Engenharias, Sócio Ambientais, a área da Computação, das Comunicações, das Ciências da Terra. São exemplos de investigação que perpassam o Departamento III Educação Física, os temas da “Epistemologia – produção do conhecimento na área da Educação Física no nordeste do Brasil”, “As políticas Públicas de Esporte e Lazer”, “A formação de professores”; “Atividade Física e Saúde”, “Educação Física e Epidemeologia”, “O Lazer comunitário”, “A Historia e memória”, “Cultura corporal e meio ambiente”; “A mídia esportiva”, “As tecnologias e o esporte”, “O corpo cibernético”, “Os conteúdos específicos como ginástica, Esporte, natação, dança, lutas – ginástica escolar, ginástica rítmica, musculação, futebol, natação, basquete, handebol”, entre outras. Assim, também, existem temas latentes como o Direito Esportivo, a Gestão e Administração Esportiva, entre outros.

4) EXTENSÃO – Vamos atender amplos setores comunitários e diferentes gerações com programas esportivos na perspectiva da educação, lazer, saúde e esporte de alto rendimento, esporte espetáculo. O esporte competitivo de alto rendimento, esporte espetáculo, não pode ter a supremacia, mas deve sim, constituir um dos elementos que compõe as dimensões do esporte trabalhado, investigado, aplicado, na UFBA. Afinal existem jovens que, inclusive por autodeterminação se dedicam a este tipo de esporte. Não podemos desconsiderar também que, em anos passados, a seleção brasileira de futebol treinou no CEFE e que teremos quatro seleções na BAHIA, na próxima copa em 2014, em Salvador, que necessitarão de espaços para treinamento. Em 2016 teremos as Olimpíadas e serão necessários espaços para treinamentos. Mas, fundamentalmente, vamos oferecer programas esportivos e de atividades físicas, no campo da cultura corporal, em instalações adequadas, para os 35 mil estudantes, os 6 mil funcionários, os 4 mil docentes que queiram usufruir dos mesmos. Teremos espaços para receber, sem constrangimentos, nossos professores do interior, técnicos, estudantes praticantes do CAMPO. Aloja-los com dignidade no interior da UFBA, nas instalações do CEFE.

5) INTERCÂMBIOS E REDES DE PESQUISADORES E DE INSTITUIÇÕES. Estão sendo consolidadas as redes de pesquisadores que em colaboração estão desenvolvendo pesquisas de grande porte, no nordeste do Brasil. Os exemplos são: na área da Epistemologia o intercâmbio com a UNICAMP, na área de Educação do Campo, os intercâmbios com ITERRA, UFMG, UnB, UFS, UFSC. Na área da política esportiva a Rede entre UFBA, UFRJ, UFRGS, UFG, UFAM, UFS. Na área da Formação de Professores a Rede Internacional com Alemanha e Cuba. A rede no nordeste entre UFBP, UFRPE, UFAL, UFS, UFRB, UEFS, UFBA, entre outras.

3. INSTALAÇÃO DA COMISSÃO para implementar deliberação do CONSUNI de realizar parceria com governo estadual, bem como, governo federal e municipal para construir o COMPLEXO ESPORTIVO – com ginásio coberto, parque aquático, arquibancadas, laboratórios, centro de convivência, alojamento, restaurante, auditórios, salas de aulas, equipamentos de treinamento corporal, tenda circense, anfiteatro. TUDO QUE É DE DIREITO – Tudo que já deveria ter sido construído há trinta anos. Esta reunião, para instalação da Comissão ocorrerá na próxima semana, após o carnaval, sob a coordenação da pró-reitoria de Pesquisa da UFBA. Ela tratará de implementar iniciativas para avançarmos nas negociações.

4. REFORMA E AMPLIAÇÃO das instalações existente, para paulatinamente mudarmos a Educação Física para o CEFE. Com isto, abrimos espaços necessários na FACED. As reformas já iniciaram, tanto na FACED quanto no CEFE. Provavelmente, caso não ocorram muitos atrasos, as empresas entregam as obras de reformas em três meses, segundo os contratos assinados.

5. CONTRATAÇÃO DE DOCENTES E TÉCNICOS –ADMINISTRATIVOS – para comporem a nova unidade e preencherem as lacunas hoje existentes.

ENFIM, uma luta enorme que se soma ao esforço que o DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA FACED/UFBA vem realizando para, junto com os demais, contribuir com a universalização da EDUCAÇÃO BÁSICA NO CAMPO, por exemplo, o que pode ser medido, observado e comparado, com todos os trabalhos que estão sendo realizados no CAMPO, dentre os quais se destacam a Licenciatura em Educação do Campo; a ACC - Atividades Curriculares em Áreas de Reforma Agrária, o Programa Escola Ativa, o Pólo de Referencia da Educação do Campo, a construção de material Didático para a Escola do Campo entre outros³¹.

Uma luta enorme, densa, diuturna, dificílima, levada há anos pelos sucessivos DIRETÓRIO ACADÊMICO DA EDUCAÇÃO FÍSICA, levada por docentes que acreditam neste projeto. Esta luta necessita ser reforçada SIM, por todos aqueles que acreditam que podemos avançar na construção de outro projeto de universidade e, transitarmos para outro modo de produção da vida, outro projeto histórico, para além do sócio-metabolismo do capital que está destruindo a humanidade.

Neste sentido, a Educação Física, Esporte e Lazer, alojada temporariamente, há trinta anos, na FACED/UFBA, busca aliados, firmes e fortes, que através de suas câmaras, seus olhos, seus corações, suas mentes, suas atitudes criticas, vejam além do presente, vejam o passado relevante e, principalmente, reconheçam o apoio da FACED à Educação Física nestes últimos trinta anos. Mas, vejam e atuem, agora, para construir o futuro, com independência e autonomia. O futuro da Educação Física, Esporte e Lazer na UFBA. Futuro este que já começou. A LUTA É PARA VENCER.

Atenciosamente

Celi Zulke Taffarel

Diretora FACED UFBA.

UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA

FACULDADE DE EDUCAÇÃO

REUNIÃO ORDINÁRIA DA CONGREGAÇÃO

31º MANIFESTO A EGRÉGIA CONGREGAÇÃO DA FACED UFBA

Encaminhado via internet em 05/12/2010 e entregue em 06/12/10 na reunião ordinária da Congregação.

OS DADOS DA REALIDADE E OS BALANÇOS NA FACED/UFBA

No entanto, o que precisamos trazer ao primeiro plano da nossa consciência critica sobre as tendências correntes de desenvolvimento e seu impacto cumulativo é o fato de que a longo prazo está se tornando cada vez mais curta no nosso tempo. Nossa responsabilidade é fazer alguma coisa antes que o nosso prazo chegue ao fim (p. 364). (A crise estrutural da política in: MÈSZÁROS, I. O desafio e o fardo do tempo histórico. São Paulo, Boitempo 2007. p. 347 a 364.)

O ano de 2010 finda deixando como legado histórico, um ano de aprofundamento da crise econômica, refletida principalmente na Europa, com a adoção de medidas austeras, por parte de países onde, segundo Fiore (2010)¹, o “Estado de Bem-estar Social” havia sido consolidado, o que significa perda de direitos e conquistas históricas dos trabalhadores no campo da seguridade social – assistência, previdência, saúde. O ano finda com a juventude européia levantando as bandeiras reivindicando “Educação - Trabalho e Seguridade (previdência, assistência, saúde)”.

O ano finda deixando para nós brasileiros a indicação de austeridade na economia para o próximo período. São necessários cortes de 70 bilhões. “Para cumprir o objetivo para 2011, governo depende de aumento de arrecadação ou redução inédita de gasto” anuncia a manchete da Folha de São Paulo, quarta-feira, dia 1º de dezembro de 2010, Caderno Mercado B 1.

O ano finda deixando dados do censo de onde destacamos o seguinte: “As regiões onde as populações mais cresceram nos últimos dez anos foram o Norte (23%), o Centro-oeste (21%) com ritmos bastante superiores aos do Nordeste (11%), Sudeste (11%), Sul (9%). Contribuíram para isto os fluxos migratórios em direção às fronteiras do agronegócio.

O ano finda com uma nova presidente eleita, que encontrará, portanto, desafios enormes e terá que governar em um arco de alianças que não indica outra saída a não ser assumir a austeridade e os planos do capital para manter seu equilíbrio, sua destrutiva hegemonia. Planos estes contra os quais os trabalhadores europeus lutam defendendo as suas reivindicações, os seus direitos.

O ano finda com a UFBA, apesar do novo reitorado, apresentando indícios de um eminente colapso que enfrentaremos no inicio do ano letivo de 2011, em decorrência de questões infra-estruturais, pedagógicas, curriculares e, de contratação de docentes falta de funcionários técnico-administrativos .

O ano finda com o neurocientista IVÁN IZQUIERDO (2010, p.8) alertando“Embora estudos científicos tenham avançado, somos uma pais no qual a escola ainda não foi apresentada à ciência”. Izquierdo defende que a educação cientifica deve começar pela escola mas no Brasil a relação entre Ciência e Educação é péssima. A ciência é vista como algo estrangeiro, é até desprezada. Hoje em dia afirma Izquierdo, sem ciência não há economia. A Ciência precisa da tecnologia, e a tecnologia precisa da ciência para ser produzida.Afirma Izquierdo:

Há uma falta de cultura cientifica gigantesca nas escolas, e isto vem de Portugal, que foi o único país, no período colonial, que proibia criar universidades nas colônias. E nisso foram diferentes dos ingleses e espanhóis, que criaram instituições de ensino onde podiam. Os espanhóis criaram as primeiras universidades na América nos anos 1600. No Brasil as primeiras surgiram no século XX. (IZQUIERDO, I. Memória e Aprendizado. In: Carta Fundamental. Novembro de 2010, nº 23, p. 08-11).

Para a Revista “SCIENCE” o Brasil já vê a ciência como estratégica para o desenvolvimento mas ainda precisa vencer desigualdades e remover pedras do caminho, como por exemplo o de concentrar a “big science” (ciência cara e de grande porte) no Sul e Sudeste do Brasil.

Finda o ano com a década batendo recorde nos problemas climáticos, ambientais, confirmando o que já alertavam os pesquisadores em 1994 (NOGUEIRA-NETO, 1994) sobre os grandes problemas ambientais do mundo contemporâneo². “É a mais quente da história” segundo dados divulgados em 2010 pela Organização Meteorológica Mundial. Com as temperaturas vem os eventos extremos, seca recorde no Amazonas, chuvas recordes no nordeste brasileiro, na Rússia onda de calor, com 7,6ºC mais alta que a media, deixando Moscou em chamas e agora o violento frio na Europa.

Frente a estes dados que podem ser explicados cientificamente, vez que não se trata de “vontade divina” ou de determinações extraterrena, trata-se, sim, do modo de produção que a humanidade sustenta, contraditoriamente, com suas infindáveis mediações, como explicar e o que ? Como alerta Mészàros

......não podemos atribuir os problemas crônicos de nossos intercâmbios sociais a contingências políticas corrigíveis com maior ou menor facilidade. Há muito em jogo e temos um tempo historicamente limitado para reparar de uma maneira socialmente sustentável os sofrimentos demasiados óbvios das classes sociais estruturalmente subordinadas (p. 355)....é preciso investigar as causas sociais e as determinações estruturais...Vejamos as características definidoras dessa crise estrutural....(p.375)..manifestos em quatro aspectos principais...1. seu caráter universal....2. seu alcance é verdadeiramente global....3. sua escala de tempo é extensa, continua e, se preferir, permanente...4. seu modo de se desdobrar poderia ser chamado de rastejante...Não é muito difícil reconhecer hoje que – em virtude de sua destrutividade ascendente até mesmo no plano ambiental, bem como na esfera da produção e da desperdiçadora acumulação de capital, para não mencionar as manifestações diretas crescente da mais irresponsável destruição militar – a nossa ordem sociometabólica não é viável no longo prazo.(p. 364). (A crise estrutural da política in: MÈSZÁROS, I. O desafio e o fardo do tempo histórico. São Paulo, Boitempo 2007. p. 347 a 364.)

Para Mészàros, “o que precisamos trazer ao primeiro plano da nossa consciência critica sobre as tendências correntes de desenvolvimento e seu impacto cumulativo é o fato de que a longo prazo está se tornando cada vez mais curta no nosso tempo. Nossa responsabilidade é fazer alguma coisa antes que o nosso prazo chegue ao fim” (p. 364). Consideramos que este alerta deve ser assumido, sim, pela FACED que, conseqüentemente, deve questionar o que aqui se faz e o que deveríamos estar fazendo, enquanto coletivo que trabalha em uma FACULDADE DE EDUCAÇÃO.

Ao termino de mais um ano letivo, voltamos a reafirmar o que colocamos no final de 2009, estamos nos dirigindo ao corpo docente, discente, servidores técnicos administrativos e demais trabalhadores terceirizados – que coexistem no interior da FACED/UFBA, com seu trabalho precarizado -, colocando questões necessárias sobre três âmbitos da vida acadêmica que devem ser avaliados:

1º ) Planos e programas institucionais;

2º ) O trabalho docente

3º ) As aprendizagens significativas dos estudantes.

A referência moduladora deste complexo processo são os objetivos pretendidos, expressos em programas e planos, tanto em planos diretores institucionais, quanto em planos de trabalho docente, quanto no planejamento de disciplinas. Cabe-nos, portanto, retomar objetivos e realizar o balanço: o que atingimos e o que não atingimos? Do que nos aproximamos e o que realizamos para gravitacionar em torno dos eixos estabelecidos nos planos? O que não concretizamos e por que não atingimos certos objetivos? O que ensinamos e o que aprendemos e o que não ensinamos e deixamos de aprender? Quais as conseqüências sociais de atingirmos ou não, alcançarmos ou não, realizarmos ou não, certos objetivos, tanto em planos diretores, quanto no trabalho docente como na aprendizagem dos estudantes.

Estas avaliações, voltamos a reafirmar, terão que ocorrer em seus âmbitos específicos, a saber: Conselhos, Congregação, Departamentos, Colegiados, Grupos de Pesquisa e Salas de Aulas. E para responder publicamente ao que estamos fazendo, apresentamos, de forma preliminar, aberto ao diálogo, o balanço do Plano Diretor, aprovado no inicio do ano pela egrégia Congregação da FACED.

O Plano Diretor foi apresentado a Egrégia Congregação da FACED UFBA para as devidas aprovações contendo um diagnóstico e as diretrizes segundo as quais o Plano foi implementado em 2010.

Foram metas estabelecidas:

1. • Expansão do ensino regular de graduação com a implementação dos cursos noturnos já aprovados nas áreas de pedagogia, e a serem aprovados nas áreas de ciências naturais e educação física. O Curso noturno em pedagogia foi implementado e o curso noturno em educação física, aprovado no departamento III está no Conselho de Ensino.

   • Expansão do ensino especial de graduação com a implementação de dois novos cursos de licenciatura em pedagogia atendendo demanda de prefeituras. Os dois cursos especiais previstos encontram-se na seguinte situação: um instalado e outro em tramitação.

   • Expansão do ensino de pós-graduação latto sensu com a implementação de 10 cursos de especialização em parceria com o IAT. Processo encontra-se na procuradoria jurídica para ajustes finais e o IAT enviou oficio, apresentado a Congregação da FACED/UFBA, em reunião do dia 29/11/10, comunicando que serão implementados em 2011.

   • Expansão do ensino de pós-graduação sticto sensu, com o encaminhamento do projeto de um novo programa de mestrado em educação física. Projeto encaminhado, aprovado na UFBA, mas negado pela CAPES, com os seguintes argumentos: A instituição não demonstra interesse em resolver a questão da infra-estrutura, assimetria na produção do corpo docente e necessitando ajustes no currículo.Proposta será reencaminhada em 2011, com assessoria de consultores externos, inclusive consultores da CAPES.

   • Fortalecimento do atual programa de pós-graduação em educação, ampliando espaços, pessoal, projetos e programas e melhorando a base de dados informados ao DATACAPES. Iniciativa adotadas pela coordenação dos dois programas, destacando-se as inaugurações de três novos laboratórios.

   • Ampliação da participação da FACED/UFBA em programas e projetos para obtenção de bolsas para os estudantes – PIBIC, PIBID, Permanecer, Monitoria, e outras, bem como a representação da unidade em órgãos, instituições e demais entidades externas a UFBA. Plenamente desenvolvida com ampliação de bolsas e destacando-se a participação da FACED na coordenação do PIBID da UFBA, professora Dra. Alessandra Assis e, com o envio de nova proposta a CAPES PIBID/CAMPO sob a coordenação do professor Cláudio de Lira Santos Júnior.

   • Instalação de uma nova unidade – Instituto Superior de Educação Física, Esporte e Lazer.Processo no CONSUNI desde janeiro de 2010, aguradando pronunciamento.

   • Instalação de uma unidade de educação infantil no interior da FACED. Processo encaminhado a Pro-Reitoria de Assuntos Estudantil aguradando pronunciamento.

   • Fomentar a produção de audiovisual através do ÉduCanal (produção  
     e edição de vídeos de pequeno, médio e grande porte. Equipamento adquirido, para produção de filmes e vídeos educativos, com a orientação da diretora da TV UFBA. Funcionamento precário do EduCanal, faltam funcionários técnico administrativos. O que funciona está sob a responsabilidade do GEC que tem prestado colaboração com a faculdade principalmente nas retransmissões de eventos.

   • Discussão para a criação de um Núcleo de Produção Audiovisual (NUPRAV) que dará  suporte às necessidades dos Departamentos da FACED, dos Colegiados  (graduação e pós-graduação), da Biblioteca, da Direção etc. Não implementado por falta de pessoal técnico-administrativo e docente com disponibilidade para tal.

   • Ampliação e reestruturação de um Centro de memória e história da FACED/UFBA. Não implementado por falta de pessoal técnico-administrativo e docente com disponibilidade para tal.

   • Reformulação do regimento interno da FACED/UFBA, com reestruturação administrativa e acadêmica prevendo a incorporação de nova estrutura de gestão e administração de um núcleo de gestão de programas e projetos nas áreas de ensino-pesquisa-extensão e ainda, a participação mais efetiva dos servidores técnico-administrativos tanto em comissões, quanto nas votações em assuntos que hoje são exclusivos de docentes. Alteração da estrutura organizacional e técnica-administrativa da FACED com inclusão e ou exclusão de setores que se façam ou não necessários. Estudos da hipótese de criação do Instituto de Educação com base nas experiências acumuladas na UFBA.Elaborado, aprovado, encaminhado ao CONSUNI.Prevaleceu, por vontade da maioria a permanência dos Departamentos e portanto a estrutura atual da Faculdade. A idéia do instituto de Ciências da Educação foi apresentada mas foi derrotada em reunião de congregação.

   • Realização do Seminário Interno de Pesquisa. Realizado com um sucesso impar.

   • Continuar a gestão para construção de NOVO PRÉDIO para a FACED/UFBA em Ondina, dentro de acordo com o que prevê o PLANO DIRETOR DA UFBA. Gestões encaminhadas nos limites das prioridades estabelecidas pelas administrações centrais que é concluir o que foi iniciado.

   • Realização de balanços críticos sobre experiências curriculares desenvolvidas no ensino de graduação para atender demanda educacional do estado e da região, balanço critico da produção do conhecimento na graduação e pós-graduação e ainda, balanço critico sobre o desenvolvimento dos programas: PROCAMPO, PROINFANTIL, ESCOLA DE GESTORES, INFORMATICA, EJA, e outros em parceria com órgãos governamentais. Atividades especificas realizadas pelos Grupos de pesquisa, amplamente divulgadas e informadas. FACED/UFBA passa a ser centro, ou pólo de referencias em áreas da diversidade.

   • Retomada nos departamentos das reuniões cientificas objetivando socializar os trabalhos realizados. Os departamentos, assoberbados, ainda privilegiam reuniões de caráter burocrático, predominantemente, mas registramos iniciativas de reuniões de caráter mais acadêmico para discutir por exemplo, estagio supervisionado, avaliação docente, trabalho docente, planos institucionais.

   • Melhorar as formas de comunicação, informatização, documentação da FACED/UFBA, com infra-estrutura e projetos.Projetos encaminhados para Editais no FINEP, CT-Infra, Não contemplados, baixa competitividade.

   • Melhorar as formas de controle ao acesso as instalações e utilização de equipamentos.As portas foram chaveadas, as normas de acesso as chaves estabelecidas, os cuidados redobrados, mesmo assim ocorreram desaparecimento de equipamentos – dois monitores um da anti-sala da direção, um da secretaria dos colegiados de curso, duas PDUs uma do laboratório II e outra do III. Intensificamos medidas de segurança, solicitamos gradeamento de janelas e mais vigilância eletrônica, instalação de câmaras.

   • Celebrar novos convênios Estaduais, regionais, nacionais e internacionais. Meta atingida verificável nas iniciativas de grupos de pesquisa e na presença de pesquisadores internacionais na FACED.

   • Ampliar o copo de técnico-administrativos, intensificar a política de substituir o quadro de professores substitutos pelo quadro de professores permanentes, estimulando novas contratações.Meta parcialmente atingida visto que, não ampliamos quadro de servidores, somente de docentes.

   • Incentivar e motivar o corpo docente e discente na linha da dedicação exclusiva efetiva a UFBA e de cumprimento dos regimes e contratos de trabalho. Meta realizada mas com dificuldades decorrente da pouca atratividade salarial que a universidade oferece aos profissionais de nível superior.

   • Implementar a reforma prevista para o atual prédio da FACED/UFBA, para ampliar espaços físicos dos diretórios acadêmicos, ampliar espaços de convivência de estudantes, professores e técnico-administrativos; reformar banheiros e ampliar acessibilidade. Reformar, e equipar salas de aulas melhorando ventilação e utilização de multi meios. Meta atingida plenamente. Salas foram equipadas e as reformas encaminhadas, projetadas, aprovadas, com licitações ocorridas e firmas em fase de contratação.

   • Incentivar a cultura avaliativa a iniciar nos processos de ensino e aprendizagem, nas demais atividades meios e fins, nos desempenhos acadêmicos e de produtividade com padrões humanizantes, até a avaliação institucional. Meta encaminhada, comissões designadas, assunto discutido e aprovado na congregação faltando se efetiva a nível dos departamentos e nos colegidos.

Destacamos que as principais dificuldades encontradas são as seguintes:

1. • 1. ORÇAMENTO. Insuficiente para fazer frente às necessidades de manutenção diária da faculdade, o que dificulta e impacta as atividades fins;

     2. INFRA-ESTRUTURA MANUTENÇÃO. Infra-estrutura, principalmente predial, de telefonia, de energia elétrica, de água e esgoto visto a Faculdade ter 40 anos sem ampliar sua capacidade e a expansão crescente está no limite caso não se resolva esta situação.

     3. QUADRO DE TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS. Quadro de técnico-administrativo, com grandes problemas relacionados à capacitação, qualificação, preenchimento de vagas, faltam sete funcionários, cumprimento de contratos. Incidência enorme de afastamentos por problemas de saúde. Muitos funcionários cumprem estritamente seu horário sem envolvimento profissional de maior volume com a instituição.

     4. CORPO DOCENTE – com seis ordens de problemas: falta professores; professores que não cumprem contratos; qualificação e atualização de metodologias; trabalho intensificado para um terço do corpo docente; questões de relacionamento pessoal, questões éticas; desmotivação frente ameaças na carreira e nos salarial; baixo mobilização e organização da categoria.

     5. GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO – burocratizada, pesada, atrasada, pela falta de condições objetivas e pelo peso da burocracia, os processos são lentos, desgastantes e estressantes. Para exemplificar – os serviços da prefeitura de manutenção das instalações demorara. A instalação do elevador foi prometida a três anos e ainda não ocorreu. A ampliação da casa de força extremamente necessária ainda não ocorreu. Estamos na eminência de colapsar o sistema de energia elétrica na FACED.

     6. FIRMAS TERCERIZADAS – problemas de atrasos no pagamento dos trabalhadores, falta de material de qualidade para os serviços prestados. Problemas na qualificação dos trabalhadores tercerizados. A falta de vinculo institucional, de estabilidade e de carreira dificultam as relações trabalhistas.

     7. TRANSPORTE - Faltam três tipos de transporte para a Faculdade. Um para conduzir professores e grupos de até sete pessoas, outro para transportar 50 estudantes em excursões acadêmicas e outro utilitários para as demais atividades da Faculdade. A falta destes transpores tem recaído em despesas no salário dos professores e principalmente diretores.

     8. MOVEIS - Faltam moveis adequados. O mobiliário da FACED é velho, inadequado, feio e vem causando problemas de saúde a docentes e técnico-administrativos.

     9. ELEVADOR - Falta à instalação do elevador, problema agravado frente à falta de condições para instalá-lo na atual estrutura da FACED.

     10. MANUTENÇÃO EQUIPAMENTOS. Equipamentos com problemas em decorrência do mau uso por parte de docentes, e falta de condições dos técnico-administrativos de realizar manutenção. Trabalho precarizado desenvolvido com bolsistas no setor de informática.

     11. MANUTENÇÃO PAGINA FACED. Trabalho precarizado com bolsistas pagos por projetos. Falta professor assumir a página.

     12. BIBLIOTECA . Com os seguintes problemas – segurança, ampliação acervo, dinamização de espaços de convivência e estudos, reforma do mobiliário, ampliação do numero de computadores, moveis novos, reformas de balcões, tratamento dos funcionários ao publico.

     13. ECONOMIA EM GERAL – O descuido por parte de corpo docente, técnico-administrativos e estudantes é evidente na Faculdade. O desperdício de energia, água, material de expediente é constantemente constatado.

     14. ESTACIONAMENTO. Constantemente superlotado, com problemas graves de gestão sendo necessário medidas da prefeitura de Campus.

     15. PATROMONIO. Descartável, sem ter espaço, vez que a divisão de material não esta recebendo materiais. Problema ainda no controle do patrimônio. Morosidade nos tombamento.

     16. CONTABILIDADE. Falta pessoal na contabilidade.

     17. SEGURANÇA. Muito frágil no entrono da FACED com constantes furtos, roubos e assaltos.

As medidas frente às dificuldades estão sendo adotadas, mas os resultados são lentos e dificílimos de se expressarem no tempo que seria necessário.

Mesmo assim, nos cabe agradecer o empenho e a dedicação de todos os que se reconhecem enquanto funcionários públicos federais, docentes, técnico-administrativos e corpo discente, bem como trabalhadores terceirizados e discentes e vem enfrentando conosco esta árdua tarefa que é administra patrimônio público em tempos de barbárie.

Entramos assim no expediente de dia, CUJA pauta prevê:

1. ATA – Três Atas para apreciação.

2. PROCESSOS – Oferecimento de Curso Turma Pedagogia.

3. REGIMENTO – Relator professor Prudente Netto.

4. ELEIÇÕES DO SUBSTITUTO EVENTUAL DA VICE-DIREÇÃO – Indicações .

5. BALANÇO DA GESTÃO – Documento Anexo

6. O QUE OCORRER. – Parabenizar GEC pelo apoio que permitiu o recebimento do Premio Especial em Educação 2010 pela professora Débora Abdalla (ICC) pela Revista AREDE.

UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA

FACULDADE DE EDUCAÇÃO

REUNIÃO ORDINÁRIA DA CONGREGAÇÃO

30º MANIFESTO A EGRÉGIA CONGREGAÇÃO DA FACED UFBA

Encaminhado via internet em 02/11/10 e entregue em 03/11/10 na reunião ordinária da Congregação.

A CRISE ESTRUTURAL DA POLÍTICA:

OS GRANDES DESAFIOS DO GOVERNO, DA UNIVERSIDADE E DA FACED.

A meta é erradicar a miséria do Brasil. Não poderemos descansar enquanto um brasileiro estiver passando fome. (Dilma Rousseff, em discurso proferido no dia 31/10/10 após o anuncio pelo Superior Tribunal Eleitoral de sua vitória nas eleições presidências.)

É necessário sublinhar aqui os desenvolvimentos muito inquietantes – com efeito mundialmente ameaçadores – no campo da política e do direito (p.347)......não podemos atribuir os problemas crônicos de nossos intercâmbios sociais a contingências políticas corrigíveis com maior ou menor facilidade. Há muito em jogo e temos um tempo historicamente limitado para reparar de uma maneira socialmente sustentável os sofrimentos demasiados óbvios das classes sociais estruturalmente subordinadas (p. 355)....é preciso investigar as causas sociais e as determinações estruturais...Vejamos as características definidoras dessa crise estrutural....(p.375)..manifestos em quatro aspectos principais...1. seu caráter universal....2. seu alcance é verdadeiramente global....3. sua escala de tempo é extensa, continua e, se preferir, permanente...4. seu modo de se desdobrar poderia ser chamado de rastejante...Não é muito difícil reconhecer hoje que – em virtude de sua destrutividade ascendente até mesmo no plano ambiental, bem como na esfera da produção e da desperdiçadora acumulação de capital, para não mencionar as manifestações diretas crescente da mais irresponsável destruição militar – a nossa ordem sociometabólica não é viável no longo prazo. No entanto, o que precisamos trazer ao primeiro plano da nossa consciência critica sobre as tendências correntes de desenvolvimento e seu impacto cumulativo é o fato de que a longo prazo está se tornando cada vez mais curta no nosso tempo. Nossa responsabilidade é fazer alguma coisa antes que o nosso prazo chegue ao fim (p. 364). (A crise estrutural da política in: MÈSZÁROS, I. O desafio e o fardo do tempo histórico. São Paulo, Boitempo 2007. p. 347 a 364.)

Finda a escolha para a reitoria da UFBA com a eleição e posse da professora Dora Leal Rosa e, finda a escolha para a presidência da República Federativa do Brasil, com a vitória de Dilma Rousseff (56% dos votos) contra Serra (44% dos votos) nos cabe, como bem ressalta Mèszáros (2007), trazer ao primeiro plano da nossa consciência critica o fato de que “a longo prazo” está se tornando cada vez mais curto no nosso tempo. Nossa responsabilidade é fazer alguma coisa antes que o nosso prazo chegue ao fim. As evidencias da profunda crise estrutural do capital se expressa em dados econômicos e políticos ao redor do mundo. A queda das taxas de lucro nos grandes centros financeiros e as manifestações de trabalhadores contra a perda de direitos e conquistas são evidencias disto. Erradicar a miséria humana que se expressa tanto na falta de bens materiais, como a alimentação, quanto de bens não materiais, como educação, em meio a profunda crise econômica e política é um desafio enorme para o curto tempo disponível.

Destacamos do discurso da candidata vencedora, Dilma Rousseff, em sua primeira entrevista, o seguinte:

Somos um país que não tolera mais a injustiça social, que descobriu que só será grande e forte se for de todos...Não alienaremos  nossas riquezas para deixar ao povo as migalhas...A meta é erradicar a miséria do Brasil. Não poderemos descansar enquanto um brasileiro estiver passando fome. (Dilma Rousseff. 1º Discurso após proclamação do resultado das eleições dia 31/10/10).¹

Estamos cientes de que a política esta em crise estruturante. Apesar do acirramento do debate não podemos baixar nossa consciência critica e temos que reconhecer que temos algo a fazer, apesar da crise estruturante e permanente do capital.

O que fará a administração central da UFBA, no reitorado da Professora Dora Leal Rosa, para fazer face, em meio a profunda crise estrutural do capital, o que está colocada no mais geral como desafio da política em nosso pais para o próximo período?

O que estamos fazendo, nós na e da FACED/UFBA, para enfrentarmos os grandes desafios estruturais de uma ordem sociometabolica comprovadamente inviável a curto prazo? É possível relacionar, articular, estabelecer nexos entre o mais geral da crise estruturante do capital e sua política e, o particular da situação do Brasil e, ainda, o mais específico da educação, em especial do ensino superior e, dentro dele, a produção do conhecimento no campo das teorias educacionais e pedagógicas e a situação da formação dos professores? Como estes desafios se expressam por dentro da universidade e da nossa Faculdade? Quais as mediações que permitem localizar, caracterizar, delimitar tais desafios? Enfim, o que fazer?

Em um exercício limitado ao singular da Faculdade podemos reconhecer a expressão destes desafios em varias dimensões entre as quais destacamos, neste momento, o seguinte: a) necessidade histórica da expansão qualitativa das atividades de ensino pesquisa e extensão, reclamadas pelos setores que buscam a Faculdade de Educação, visível no número, por exemplo, de inscritos no programa de Pós-Graduação em Educação e, as vagas oferecidas, visível no numero dos que não tem acesso aos curso de graduação e especialização oferecidos pela Faculdade; b) Infra-estrutura que está se tornando insuficiente para atender a demanda crescente na faculdade. Faltam salas adequadas para ensino-pesquisa-extensão, equipamentos setores informatizados, faltam docentes e servidores técnico-administrativos; c)Orçamento – que se mantém insuficiente para manutenção reparos, compras de materiais de consumo e materiais permanentes necessários; d) Projeto Político Pedagógico com seus Planos de desenvolvimento da Unidade e dos Departamentos articulados com o Plano de desenvolvimento da Universidade que não é coletivamente assumido em decorrência da intensificação do trabalho docente, não somente no interior da Universidade, mas, para além dela nos inúmeros encargos docentes fora da UFBA; e) Na avaliação institucional, do trabalho docente e da aprendizagem que, ora se impõe, ora se esvaece frente às dificuldades do dia-a-dia; f)Trabalho docente, desequilibrado e intensificado em alguns setores. g) naterceirização, na precarização, na intensificação do trabalho, visíveis: nas firmas contratadas para prestar serviços e que é um verdadeiro inferno administrativo para gestores de unidade; na falta de funcionários e sua substituição pelo trabalho precarizado de estudantes e professores não concursados, precariamente contratados; h) no plano de cargos e salários dos docentes e técnico-administrativos efetivos que, ou estão sendo implementados sem acompanhamento (técnico-administrativos) ou, sofrerão mudanças radicais na base técnica (docentes) estabelecendo-se, no marco legal, tudo o que já afligia os docentes no seu dia-a-dia – nova carreira docente tramitando entre Ministério de Educação (ME) e Ministério de Planejamento Orçamento e Gestão.

Mais especificamente, podemos visualizar esta crise em fatos concretos como é a situação do programa de Pós-Graduação em Educação e a luta para atingirmos o patamar da nota 5; a luta pela reformulação do curso de educação física; nas condições de oferecimento do curso, sem infra-estrutura adequada, o que demanda um protocolo de compromissos entre a UFBA e o INEP/MEC, a luta para manter os cursos especiais de formação de professores; a luta pela manutenção dos demais programas e projetos – cursos de especialização, PIBID, PIBIC e, demais programas – PROINFANTIL, PROEJA, PROCAMPO, ESCOLA DE GESTORES, ESCOLA ATIVA, PROINFO, entre outros.; a luta pela manutenção da Revista da FACED, bem como, dos demais eventos e comunicações eletrônicas ou não da FACED. A luta para manter o Setor de Informática funcionando com peças de reposição, material para manutenção e bolsistas; a luta para manter a página da Faculdade, com trabalho precarizado de bolsistas; a luta para modernizar a biblioteca.

Como encaminhar tais questões para fazermos alguma coisa concreta, que articule o singular, o particular e o mais geral, na busca de outra lógica para além do capital, no modo de organizar a produção na universidade, antes que nosso prazo chegue ao fim?

A atual direção optou em privilegiar os fóruns democráticos deliberativos da FACED/UFBA. Neste sentido os setores – departamentos, colegiados, secretarias, representações, e outros -, estão chamados a dinamizarem em tais espaços as discussões, deliberações coletivas, para respondermos, de conjunto, aos desafios imediatos postos a FACED. Respostas estas que são circunstanciadas pelas condições objetivas e contingências. Optou em executar as deliberações aprovadas em tais instâncias e buscar ampliar as possibilidades de atuação da FACED, buscando recursos para ampliar fontes orçamentárias como emendas parlamentares e editais das agencias financiadoras, reconhecendo que dentro da lógica capitalista nossa capacidade competitiva é baixíssima. Enfrentando, portanto, contradição que se acirram, dia a dia, pauta os assuntos da presente reunião:

Constam na PAUTA da Reunião os seguintes pontos:

1. ATA

2. EXPEDIENTE E INFORMES

3. CONCURSO PÚBLICO PARA DOCENTE – Departamento I: 1. Teoria e Pratica da Educação Infantil. Homologação de inscrições, data, tempo de consulta, substituição um professor na banca, compatibilização das bancas, aprovação barema prova de títulos, apresentação barema prova didática e escrita. 2. Psicologia da Educação: Classe, regime de trabalho, titulação, especificidades dissertação/tese. Pontos, componentes Banca.

4. EDITAL CONCURSO PÚBLICO PARA DOCENTE NA UFBA – Alterações: Sugestões da FACED.Sugestões da FACED para alterações no Edital Geral da UFBA e nas resoluções de 1997, 2004 e 2010.

http://www.supac.ufba.br/EditalComum_2005/Rotina_Concurso.doc

http://www.concursos.ufba.br/docentes/2010/editais/edital-04-2010_ssa-vc.pdf

5. PROCESSOS. Constam:

5. 1. - PROCESSOS ACADÊMICOS:

5.2..1. – 23066.049899/10-91 JOYCE KONIG DE AMORIM – Trancamento de disciplina fora do prazo. Aprovado no Colegiado do Curso.

5.2.2. – 23066.050099/10-21. MANUELA SANTOS LIMA CARDOSO. Trancamento de disciplina. Aprovado no colegiado do curso.

5.2.3. 23066.038875/10-61. LAIS DE ALMEIDA CÂMARA. Permanência no curso. Favorável a permanência. Aprovado pelo colegiado do Curso em 30.08.10. A SUPAC devolveu por tratar-se de segunda solicitação de permanência.

5. 2. - ESTAGIO SUPERVISIONADO – Relatório doa Comissão Departamento II observando Notificação Recomendatória Lei do Estagio do Ministério Público do Trabalho Procuradoria Geral do Trabalho 5º Região.

   3. - CARGA HORÁRIA DOCENTE. Art. 119 do Regimento Geral da UFBA.

   4. - REVISTA FACED. Encaminhamentos professor Nelson Pretto.

   5. - CONCESSÃO INSTALAÇÕES CEFE. Centro de Educação Física e Esporte à Policia Militar para Carnaval 2011.

   6. - CURSO ESPECIALIZAÇÃO. Especialização em Metodologia do Ensino para Classes Iniciais – Programa Escola Ativa. Proposta coordenada pelo professor Dr. Cláudio de Lira Santos Júnior. Aprovado no departamento com parecer ressaltando a relevância do Curso para os professores da rede Pública que trabalham nas escolas do Campo.

  6. O que ocorrer

É nesta perspectiva, portanto, que entramos no expediente da Faculdade, informando a todos os 30 pontos que circularam na administração e, dentre outros, os que exigem deliberações da Egrégia Congregação.

1. CONSUNI . Ocorreu dia 27 de outubro a reunião extraordinária do Conselho Universitário  -  Sala dos Conselhos do Palácio da Reitoria, com a seguinte Ordem do Dia: 01 - Processo nº. 23066.030282/06-89 - Regimento Interno da CIS (Comissão Interna de Supervisão da Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação).  Relator: Ex-Comissão de Política de Pessoal e Modernização Administrativa  Comissão de Normas e Recursos . APROVADO COM UNANIMIDADE.  02 - Processo nº. 23066.031938/07-25 - Invasão de terreno da UFBA.  Relator: Comissão de Patrimônio, Espaço Físico e Meio Ambiente . Ocorreu um profícuo debate mas não houve deliberação por falta de quorum ao final da reunião.

2. Reunião Comissão do CONSUNI: a0 Assuntos Acadêmicos; b) Gestão de Pessoal no dia 27 de outubro de 2010. Na pauta: Trabalho docente, regime trabalho, carga horária, carreira e quadro de pessoal docente e técnico administrativo da UFBA

3. PRO-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL. Reunião com diretores no dia 27 de outubro de 2010, quarta-feira, na pauta: medidas desburocratizantes; férias “online”; dimensionamento de pessoal; remoção de servidores técnico-administrativos; estagio probatório; capacitação de servidores; exposição da situação nas unidades por parte de diretores. Apresentamos todos os problemas afetos a pessoal tanto docente, quanto técnico-administrativo.

4. AVALIAÇÃO DOCENTE – Encaminhamentos da professora Maria Couto sobre processo de avaliação do desempenho dos docentes nas disciplinas, por parte dos estudantes. Congregação já deliberou pela ampliação da avaliação que ficou restrita ao curso de pedagogia no ano de 2009. A proposta é de ampliar aos demais cursos da FACEC UFBA em 2010.

5. REFORMAS das Instalações FACED e CEFE e Instalação do elevador. Segundo informações do setor de Planejamento Físico e da Prefeitura (Elevador), as obras de reforma entram em licitação na semana de 03 de outubro e o elevador deverá ser instalado no prazo de 60 a 90 dias a contar da aprovação das licitações que estão sob embargo jurídico.

6. REUNIÃO ENTRE REITORA DA UFBA PROFESSORA DORA LEAL ROSA E DIRIGENTE DA SECAD/MEC – ANDRE LAZARO. Na pauta recursos para construção do Alojamento, Refeitório e Auditório no CEFE para atender demanda Educação do Campo e recursos para as atividades dos Tempos Escolas e Tempo Comunidade previstos para 2011. Dia 10 de novembro de 2010 em Brasília.

7. SETOR DE EXTENSÃO DA FACED. Os projetos estão sendo aprovados nos Plenos departamentais e estão sendo inscritos com os seguintes problemas: a) eventos pagos em especificações de detalhes; b) faltando dados nos formulários eletrônicos como, por exemplo, especificação das áreas e; c) eventos inscritos na FACED com especificação da área da Saúde provenientes do Departamento III.

8. FORUMDIR. XXX ENCONTRO NACIONAL DO FORUMDIR na UDESC – Santa Catarina, período de 17 a 19 de 2010. NA PAUTA Educação a Distancia entre outros assuntos.

9. EVENTOS OCORRIDOS: Destacar e elogiar a realização do: a) Seminário Sobre “Ética Hacker e do Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico na FACED”, ocorrido no dia 18 a 19 de outubro de 2010; b) IX Encontro Estadual do Fórum da EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DA BAHIA, ocorrido em 22 e 23 de outubro de 2010; c) Seminário Integrado PIBID Pedagogia e Educação do Campo – UFBA, ocorrido em 23 de outubro; d) IV Colóquio Internacional Saberes e Práticas, ocorrido de 25 a 28 de outubro. “Uma vez todo mês. Organizado pelo GELIN. Projeto Salvador Lê- Observatório de Leitura, ocorreu em 25 de outubro Lembranças da escola nas memórias de agora.

10. Licenciatura em Educação do Campo. Realização do V Tempo Comunidade dias 5 a 7 na casa Kolping.

11. III SEMINARIO DO POLO DE REFERENCIA EM FORMAÇÃO E PESQUISA EM EDUCAÇÃO DO CAMPO,dia 5 de novembro na FACED pela tarde e na Casa Kolping a noite com a presença de uma delegação de Haitianos.

12. FESTIVAL GINÁSTICA ALEGRIA NA ESCOLA e o Seminário Interativo com professores da Rede Pública da Bahia, dia 6 de novembro de 2010 no Centro Educacional Edgard Santos pela manha e na FACED . Em discussão e elaboração as referencias básicas curriculares para a educação física na rede de ensino da Bahia..

13. ESPECIALIZAÇÕES ABERTURAS: Educação Infantil, sob coordenação da professora Dra. Mary Arapiraca, em tramitação e Educação de Jovens e Adultos, coordenação da professora Dra. Sandra Maria Siqueira, abertura com a presença da Reitora dia 26 de outubro de 2010.

14. CONVITES RECEBIDOS. a) IX Encontro Estadual da ANFOPE- PB dia 5 de novembro de 2010. b) Semana de Educação Física da UFBA de 08 a 12 de novembro de 2010

15. ELEIÇÕES PARA REPRESENTAÇÃO ESTUDANTIL DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO DA UFBA. A ocorrer no período de 3 a 4 de novembro de 2010.

16. Mudança na função de Coordenação de apoio na Pedagogia, período noturno por solicitação do Colegiado do Curso de Pedagogia. Sai a professora Nelma de Cássia Silva Sande Galvão e assume a Professora Maria Izabel Ribeiro.

17. Edital do PIBID Diversidade para Educação do Campo Prazo encerra dia 22/11/10.

18. Edital CAPES 35 LICENCIATURAS INTERNACIONAIS. Reencaminhamos solicitação dos pareceres para entender porque Educação Física não foi contemplada entre os quatro projetos enviados pela UFBA.

19. CRIAÇÃO INSTITUTO EDUCAÇÃO FÍSICA, ESPORTE E LAZER DA UFBA. Andamento processo 000402/10-36 criação do Instituto de Educação Física, Esporte e Lazer. Continua na Comissão de Normas e recursos do CONSUNI desde 07/01/2010.

20. SOLINIDADE DE COLAÇÃO DE GRAUS CURSOS DA FACED. Reafirmar solicitação já encaminhada para que os coordenadores de colegiado apresentem para aprovação na congregação de normas e regras para as solenidades compatíveis com as normas estatutárias e regimentais da UFBA.

21. PROTOCOLO firmado entre UFBA e o INEP/MEC a respeito das condições de funcionamento do Curso de Educação Física da UFBA – ANEXO 01.

22. PROTOCOLO entre a UFBA e a FINEP para realização da Pesquisa sobre Diagnóstico do Esporte no Brasil. Em tramitação.

23. APROVAÇÃO NO CNPQ projeto de pesquisa a ser implementado por professores da UFSCarlos sob a responsabilidade do Professor Dr. João dos Reis e a UFBA/FACED, sob responsabilidade dos professores, Franca Rocha, Regina Filgueiras Antoniazzi, Cláudio de Lira, Celi Taffarel. Temática: Intensificação do trabalho docente na UFBA.

24. REVISTA DA FACED/UFBA. Encaminhamento do Editor Chefe, professor Nelson Pretto, a Egrégia Congregação, para apreciação, do que está no anexo 02.

25. VISITA ESTUDANTES DO HAITI ao Brasil organizada pela Via Campesina. ChegaRAM dia 05/11/10. Participaram de atividades organizadas pelo MST/BA. Na UFBA/FACED participaram de atividades previstas nos dias 5 junto a Licenciatura em Educação do Campo – V Tempo Comunidade na Casa Kolping, Boca do Rio e, do III Seminário do Pólo de Referencia em Formação e Pesquisa em Educação do Campo, dia 5 de novembro a noite.

26. ABAIXO-ASSINADO. Dos Professores da Faculdade de Ciências Econômicas da UFBA refutando a acusação de racista contra professor Dr. Luiz Filgueiras.

27. Concessão de título de Cidadã Baiana a professora Celi Taffarel, pelos relevantes serviços prestados, a ser entregue durante Festival de Ginástica: Alegria na Escola, no dia 6 de novembro sábado, às 11 horas, concedido pela Câmara de Deputados do Estado da Bahia. Diário Oficial. Caderno 3. Dia 14/12/07. Aprovado em 13/12/07 Resolução Nº. 1.419.

28. AFASTAMENTOS: Dia 12/11/10 para participar de reunião na SECAD MEC sobre Diretrizes curriculares para as Licenciaturas Interdisciplinares e alocação de recursos para a Educação do Campo. 16 a 19 de novembro de 2010, para participar do Fórum de Educação do Campo em São Luiz do Maranhão, UFMA. Dia 25/11 defesa tese doutorado na UNICAMP e , dia 26/11 Fórum sobre Diretrizes curriculares na UESB.

29. ESCOLA NACIONAL FLORESTAN FERNANDES enviou sitio dos Amigos da Escola Nacional Florestan Fernandes http://amigosenff.org.br/site/.

30. RECESSO DE FINAL DE ANO – Revezamento de turmas de trabalho nas duas semanas 20 a 24 de dezembro de 2010 e 27 a 31 de dezembro de 2010. Recesso com compensação de horários.

31. DECRETO Nº 7.352 de 04 de novembro de 2010 EDUCAÇÃO0 DO CAMPO. Dispõe sobre a educação do campo e o programa nacional de educação na reforma agrária – PRONERA.

32. II SEMINÁRIO PIBID dias 09 e 10 de novembro de 2010.

33. ENCONTRO DA ANFOPE BAHIA dia 09 de novembro de 2010, as 16 horas.

34. UAB/CAPES CURSO ESPECIALIZAÇÃO. Abertas as inscrições para oferta de ursos de especialização a Distancia Prazo até 16 de novembro de 2010.

35. LICITAÇÕES REFORMAS CEFE. Abertas. Verificar in www.comprasnet.gov.br UASG 153038.

36. Instalação da COMISSÃO DE ENSINO para acompanhar a nova proposta curricular. Instalada dia 09 de novembro de 2010. Componentes: CLAUDIO DE LIRA SANTOS JÚNIOR, ROBERTO COLAVOLPE, PRUDENTE NETO.FERNANDO REIS DO ESPIRITO SANTO.

ASSUNTOS DA PAUTA QUE EXIGEM DELIBERAÇÃO DA CONGREGAÇÃO

1. CONCURSO PÚBLICO PARA DOCENTE Departamento I: 1. Teoria e Pratica da Educação Infantil. Homologação de inscrições, data, tempo de consulta, substituição um professor na banca, compatibilização das bancas, aprovação barema prova de títulos, apresentação barema prova didática e escrita. 2. Concurso Psicologia da Educação: Classe, regime de trabalho, titulação, especificidades dissertação/tese. Pontos, componentes Banca.

2. EDITAL CONCURSO PÚBLICO PARA DOCENTE NA UFBA – Sugestões da FACED para alterações no Edital Geral da UFBA e nas resoluções de 1997, 2004 e 2010.

http://www.supac.ufba.br/EditalComum_2005/Rotina_Concurso.doc

http://www.concursos.ufba.br/docentes/2010/editais/edital-04-2010_ssa-vc.pdf

3. PROCESSOS ACADÊMICOS:

3.1. – 23066.049899/10-91 JOYCE KONIG DE AMORIM – Trancamento de disciplina fora do prazo. Aprovado no Colegiado do Curso.

3.2. – 23066.050099/10-21. MANUELA SANTOS LIMA CARDOSO. Trancamento de disciplina. Aprovado no colegiado do curso.

3.3. 23066.038875/10-61. LAIS DE ALMEIDA CÂMARA. Permanência no curso. Favorável a permanência. Aprovado pelo colegiado do Curso em 30.08.10. A SUPAC devolveu por tratar-se de segunda solicitação de permanência.

4. ESTÁGIO SUPERVISIONADO – Relatório doa Comissão Departamento II observando Notificação Recomendatória Lei do Estagio do Ministério Público do Trabalho Procuradoria Geral do Trabalho 5º Região.

5. CARGA HORÁRIA DOCENTE. Art. 119 do Regimento Geral da UFBA.

6. REVISTA FACED. Encaminhamentos professor Nelson Pretto.

7. CONCESSÃO INSTALAÇÕES CEFE. Centro de Educação Física e Esporte à Policia Militar para Carnaval 2011.

8. CURSO ESPECIALIZAÇÃO. Especialização em Metodologia do Ensino para Classes Iniciais – Programa Escola Ativa. Proposta coordenada pelo professor Dr. Cláudio de Lira Santos Júnior. Aprovado no departamento com parecer ressaltando a relevância do Curso para os professores da rede Pública que trabalham nas escolas do Campo.

ANEXO 01

TERMO DO PROTOCOLO DE COMPROMISSO QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA – FACULDADE DE EDUCAÇÃO, CURSO DE EDUCAÇÃO FÍSICA E, O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO PARA FINS DE RENOVAÇÃO E RECONHECIMENTO DE CURSO.

Levando em consideração as sugestões de Protocolo de Compromisso datado de 29/03/10, encaminhado pelo INEP/MEC, bem como, as deliberações do Colegiado do Curso de Educação Física, do Departamento de Educação Física da FACED/UFBA e, os encaminhamentos da Congregação da FACED/UFBA, e ainda, em atendimento a LEI Nº 10.861/2004 no seu artigo 10º e o Decreto nº 5.773/2006 no seu artigo 61, estamos apresentando os Termos do Protocolo de Compromisso conforme abaixo descritos.

1. DIAGNOSTICO ATUAL :

O relatório nº 53166 da comissão de verificação, exarado em 19 de abril de 2008, permite-nos concluir que os corpos docente, discente e técnico-administrativo do curso apresentam características fortemente positivas, estando adequados às necessidades de um curso com bom padrão de qualidade. Entretanto, no que se refere às dimensões 1 (organização didático-pedagógica) e 3 (instalações físicas), o mencionado relatório apontou sérias deficiências. Quanto à dimensão 1, constatou-se a desatualização e a inadequação do projeto pedagógico relativamente às Diretrizes Curriculares Nacionais; no que concerne à dimensão 2, verificou-se falta de condições adequadas no Centro de Esportes, na biblioteca, no prédio da escola (deficiências para a acessibilidade), na aparelhagem da sala de musculação, nas salas de ginástica geral e de ginástica rítmica, na pulverização das atividades práticas pelos três campi e no mobiliário e nos recursos áudio-visuais das salas de aula.

Obviamente, a situação descrita não escapava ao Colegiado do Curso, ao Departamento de Educação Física e à Faculdade de Educação, os quais já vinham se mobilizando, mesmo antes da visita da comissão de verificação, para encontrar os meios de superá-la, mobilização essa intensificada pela mencionada visita e pelas observações constantes do citado relatório. As ações daí decorrentes engendraram as condições para que fossem tomadas as medidas necessárias ao saneamento das deficiências apontadas, como se verá a seguir.

Em relação à dimensão 1, o Colegiado do Curso promoveu ampla discussão nos corpos docente e discente, com vistas à modificação e atualização do projeto pedagógico, adaptando-o às Diretrizes Curriculares Nacionais. O novo projeto já foi elaborado, aprovado nas instâncias pertinentes da Faculdade de Educação e enviado à Pró-Reitoria de Ensino de Graduação para análise e encaminhamento ao Conselho Acadêmico de Ensino, órgão de deliberação superior da UFBA ao qual se atribui, por disposição estatutária, a competência para apreciação e aprovação final do projeto.

Com respeito à dimensão 3, várias ações já foram implementadas, tanto relativamente às instalações da Faculdade de Educação (FACED), quanto ao Centro de Educação Física e Esporte (CEFE) da UFBA. A situação destes dois ambientes de ensino, pesquisa e extensão da UFBA é a seguinte:

a) A Faculdade de Educação encontra-se em processo de reformas para atender critérios de acessibilidade e para modernizar suas instalações que datam de 1974. O elevador da FACED está em processo de licitação para a sua implementação por parte da Prefeitura de Campus, devendo ser instalado até novembro de 2010. Os recursos para as reformas são advindos do REUNI e montam a R$ 600.000,00. As obras aprovadas pela Congregação da FACED estão em execução pela Divisão de Planejamento Físico da PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO DA UFBA – PROPLAN. Deverão estar concluídas até julho de 2011;

b) As salas de aula da FACED/UFBA, que são em um total de 23 salas, com mais dois auditórios e três laboratórios de informática foram equipados com material didático de multiuso - televisões, aparelhos de projeção (data-show), computadores bem como, aparelhos para climatização das salas (Split);

c) Foram inaugurados mais um laboratório de informática e dois laboratórios para pesquisas na área de Educação: informação e comunicação;

d) A Biblioteca adquiriu livros e ampliou o seu acervo, com aquisições específicas destinadas ao curso de educação física, comprou cadeiras mais adequadas e passa por um processo de manutenção, no qual se incluem pintura e manutenção de mesas e balcão, processo esse que deverá ser concluído até Março de 2011;

e) As salas de musculação e de ginástica estão sendo transferidas para o Centro de Educação Física e Esporte da UFBA, que passa por um processo de reformas do prédio com salas de aulas e banheiros, com recursos advindos da emenda parlamentar (Deputado Emiliano/PT) no valor de R$ 650.000,00 e mais R$ 150.000,00 de verbas do REUNI para reformas das quadras esportivas;

2. SÃO METAS DA INSTITUIÇÃO:

a) encaminhar as reformas curriculares ao Conselho Acadêmico de Ensino da UFBA até 1º de novembro de 2010, para apreciação, com vistas à vigência do novo currículo a partir de 2011.1. Responsabilidade da Pró-reitoria de Ensino de Graduação;

b) Instalar o processo de licitação das obras de reforma da FACED/UFBA, até novembro de 2010, obras estas a serem concluídas até julho de 2011. Responsabilidade da PROPLAN – Coordenação de Planejamento Físico.

c) Concluir os cálculos e encaminhar para licitação o projeto arquitetônico elaborado pela Coordenação de Planejamento Físico da UFBA e aprovado na Congregação da FACED/UFBA, até novembro de 2010, para reformar o prédio de aulas no CEFE – Centro de Educação Física e Esporte da UFBA até julho de 2011. Responsabilidade da PROPLAN – Coordenação de Planejamento Físico.

d) Instalar Comissão de Ensino para acompanhamento da nova proposta curricular com componentes do colegiado de educação física, até novembro de 2010, com representação de técnico-administrativo, estudantil e com um consultor, assessor externo com designação da Congregação da FACED/UFBA;

e) Promover ações, até novembro de 2010, para implementação da parceria, com constituição da Comissão interinstitucional – UFBA e Governo do Estado da Bahia, visando a construção de instalações esportivas, em parceria com o Governo do Estado da Bahia, conforme protocolo aprovado pelo Conselho Superior da UFBA (CONSUNI) em novembro de 2009, que abrigarão atividades de Ensino, Pesquisa e Extensão previstas pelo Colegiado do Curso de Educação Física e, constantes do Plano de Desenvolvimento do Departamento III - Educação Física da FACED/UFBA, no qual estão previstos: curso de graduação plena em Educação Física (Licenciatura) noturno, Especialização, Mestrado, Grupos de Pesquisa e atividades de extensão relacionadas a Educação Física e, a formação de professores da escola básica do campo e da cidade. Prazo de execução até o primeiro semestre de 2014, ano de abertura da Copa do Mundo no Brasil.

3. RESPONSÁVEIS PELA EXECUÇÃO DAS MEDIDAS:

Pró- reitoria de Planejamento – PROPLAD - Prof. Dr. Luiz Rogério Leal.

Pró- reitoria de Graduação – PROGRAD – Prof. Dr. Ricardo Carneiro de Miranda Filho.

Direção da Faculdade de Educação – FACED - Prof. Dr.ª Celi Zulke Taffarel.

Coordenação do Colegiado de Educação Física – Prof. Dr. Cláudio De Lira Santos Júnior.

4. Prazo total para execução das medidas:

Assumimos neste Termo de Compromisso que todas as medidas recomendadas pela Comissão de Avaliação foram atendidas dentro do prazo sugerido, exceto as relacionadas ao cronograma de Obras Físicas que depende de tempo maior para sua execução, encontrando-se, no entanto em processo de finalização de cálculos para entrar em processos licitatórios.

Salvador , 19 de outubro de 2010.

Magnífica Reitora da Universidade Federal da Bahia

Profa. Dra. Dora Leal Rosa

ANEXO 02 REVISTA FACED-UFBA

De: pretto.ufba@gmail.com [mailto:pretto.ufba@gmail.com] Em nome de Nelson Pretto
Enviada em: sexta-feira, 29 de outubro de 2010 16:22
Para: CELI ZULKE TAFFAREL
Assunto: para a contregação sobre a revista

Prezada Celi,

Venho por meio desta solicitar que seja submetida à Egrégia Congregação da nossa Faculdade a proposta que ora encaminho com relação à nossa Revista da FACED.
A Revista da Faced passou por um processo de institucionalização ao longo dos últimos anos, culminando com a definição através da Congregação de uma Comissão Editorial, composto por representantes dos três Departamentos, dos colegiados de graduação e pós-graduação, na época apenas da pós em Educação.
Ao mesmo tempo, fui indicado por essa comissão, enquanto diretor da unidade e pesquisador do CNPq, para ser o novo editor da Revista.
Ao longo desse tempo a revista passou por profundas modificações, entre as quais a total migração da mesma para o sistema SERR, que viabilizou a gestão e a publicação da mesma em arquivos abertos na internet sem, no entanto, a mesma deixar de ser publicada impressa.

(1)  Apreciação da substituição do editor atual ou a sua permanência (Fico à disposição mas se alguém desejar assumir, por favor, sinta-se à vontade!);

(2)  Dissolução da atual Comissão Editorial através de carta de agradecimento e certificação aos seus atuais membros com o intuito de garantir sua renovação;

(3)  Determinação do mandato de dois anos para os novos membros da Comissão Editorial da revista (Proposta de Paulo Gurgel);

(4)  Instituição da nova configuração da Comissão Editorial. Que sejam convidados para permanecer compondo a Comissão Editorial os atuais representantes dos setores da unidade, alertando no entanto que, para tal, a demanda é grande e que além de uma ativa participação no pensar o futuro da revista, a  leitura prévia de todos os artigos submetidos, como primeiro parecerista da revista. Caso os atuais representantes não desejem ou não possam permanecer, solicitar até o final do corrente mês a indicação de novos representantes para compor a comissão editorial.

(5) Essa comissão editorial deverá ser composta de:
i. representante do departamento de educação 1
ii. representante do departamento de educação 2
iii. representante do departamento de educação de Educação Física
iv. representante do colegiado de pos graduação em Educação
v. representante do colegiado de pos graduação em Difusão do Conhecimento
vi. representante do colegiado de pedagogia
vii. representante do colegiado de ciências naturais
viii. representante do colegiado de educação física
ix. representante dos alunos de pós-graduação
x. representação dos professores, indicado pela congregação
xi. bibliotecária chefe da FACED, representando os servidores técnico-administrativos

6. Indicar que seja computado na carga horária de cada membro desse Comitê Editorial 2 horas semanais de atividade, e do Editor, 4 horas semanais na sua carga de trabalho juntos aos seus Departamentos. 

7. Manter o servidor Alvaro Cardoso como Secretário de Redação da Revista da FACED

8. Discutir, sugerir e aprovador novos membros para o Conselho Editorial Internacional e Nacional da revista, com os nomes a seguir indicados, reconduzindo, caso assim desejem, os atuais membros in totem. (sugestões abaixo)

9.  Delegação ao novo Conselho Editorial do poder de decidir sobre a composição do Conselho Editorial Nacional e Internacional desta revista;

Na expectativa de uma urgente posição de nossa Congregação sobre o tema, coloco-me à disposição.
Saudações Universitárias

Nelson De Luca Pretto
Professor - Departamemento de Educação II
Editor da Revista

Conselho Editorial -Atual

EDITOR
Nelson De Luca Pretto (nelson@pretto.info)

CONSELHO EDITORIAL INTERNACIONAL
Yves Lenoir - Université de Sherbrooke (Québec)
Leoncio Vega Gil - Universidade de Salamanca (Espanha)
Michael Young - Universidade de Londres - London Knowledge Laboratory
Paulo Maria Bastos da Silva Dias - Universidade do Minho (Portugal)
Carolina Silva Souza - Universidade de Algarve (Portugal)

CONSELHO EDITORIAL NACIONAL
Afrânio Catani – USP
Ana Lúcia Eduardo Farah Valente – UnB
Antonio Flávio B. Moreira – UCP/RJ
Eunice Trein – UFF
Graça Paulino – UFMG
Heleusa Figueira Câmara – UESB
Jacques Therrien – UFC
Lucília Regina de S. Machado – UFMG
Maria Antonia Coutinho – UNEB
Paulo Gileno Cysneiros – UFPE
Roberto Romano – UNICAMP

COMISSÃO EDITORIAL / Faced
Cleverson Suzart Silva
Dinéa Maria Sobral Muniz
Eduardo Sande
Iara Rosa Farias
Lúcia Maria da França Rocha
Maria Cecília de Paula Silva
Prudente Pereira de Almeida Neto

Secretário de Redação e Revisor
Álvaro Cardoso de Souza (alvaroc@ufba.br)

Normalização
Sônia Chagas Vieira (svieira@ufba.br)

Proposta de novos Membros

Marilia Miranda (FE UFG)
Reinaldo Fleuri - Professor Titular - Universidade Federal de Santa Catarina-https://www.plaxo.com/display_entry?e=12885486095-406974691-1607523774&t=breminder
NUCLEO MOVER (CED/UFSC) - www.mover.ufsc.br Campus Universitário Trindade - 88040-900 Florianópolis SC
rfleuri@gmail.com - reinaldo@mover.ufsc.br
skype: fleuri01  - work: 48 3721 8702   - mobile: 48 9132-0030   - fax: 48 3721 870
Edvaldo Couto (FACED/UFBA)
Vani Moreira Kenski (USP) - vani@pq.cnpq.br
Guacira Lopes Louro (UFRGS) - guacira.louro@gmail.com
Fernando Seffner (UFGRS) - fernandoseffner@gmail.com
Silvana Goellner - goellner@terra.com.br
Dagmar Estermann Meyer (UFRGS) dagmar.meyer@pq.cnpq.br
Celso Favaretto - (USP) - não consegui localizar o email
Alfredo Veiha-Neto (UNISINOS)
Betânia (UFRN)
Carlos Alberto - Bebeto (UFSC)
Eduardo Terrzan (UFSM) - eduterrabr@yahoo.com.br
Carlos Roberto Jamil Cury (PUC MG)
Otavio Medieros (Unijui)
Erasto - diretor fa FE UnB)
Marcio D'Olne Campos - mdolnecampos@terra.com.br - Celular : (21) 8227-4912 Telefone residencial: (21) 2537-4915 
Site pessoal : http://www.SULear.com.br Endereço residencial 
R. Pinheiro Guimaraes 115/bl. 1/ap. 403, Botafogo - 22281-080 - Rio de Janeiro - RJ - Brasil
Edemilson Brandão (UFP)
Lucidio Bianchetti (UFSC) - lucidiob@uol.com.br
Valéria (UAM)
Romero Tavares (UFPb) - romero@fisica.ufpb.br
Lindomar Boneti (PUC PR) - lindomar@boneti.com
"valdemar sguissardi" <vs@merconet.com.br>,

Charbel El-Han (UFBA
Soraia Lobo (IQ-UFBa, Dr.. Educa UFBA)
Tereza Santos (UEFS, Dr. Qui Unicamp) ciencias ambientasi e humanas. \BIO)

Internacional

Antonio Rodrigus de Las Heras - Espanha - antonio.rodriguezdelasheras@gmail.com
Fernando Ramos - Universidade de Aveiro  - Dept de Comunicação e Arte 
3810-193 Aveiro, Portugal
Guillermo Orozco - CALLE DE LA NOCHE 2583, COLONIA JARDINES DEL BOSQUE  - GUADALAJARA, JALISCO. C.P.
44520 - MEXICO 
Hugo Pardo Kuklinski - Facultad de Empresa y Comunicación - Universidad de Vic 
Sagrada Família, 7. CP: 08500 VIC. Barcelona. España
António Nóvoa - 5. Universidade de Lisboa - Alameda da Universidade
Cidade Universitária - 1649 - 004 Lisboa
Olga Bailey - Universidade Trent de Nottingham
Novos nomes para a revista

Educação: histórias, exercícios e reflexões.

HUMANITAS - já existem muitas outras
HUMANITAS: Revista da FACED/UFBA - já existem muitas outras.

Revista de Educação: utopias possíveis

Revista de Educação: utopias (im) possíveis

Educação: utopias (im) possíveis

Inspirada em Jung (Memórias, sonhos e reflexôes) e em Marc Bloch (Apologia da história ou o ofício do historiador) também pensei nestes: 

Revista de Educação: histórias, exercícios e reflexões.

Revista de Educação: o ofício do educador no mundo contemporâneo

abracos
Nelson Pretto

ANEXO 04 SOBRE CONCURSO PUBLICO

Reunião da Congregação

SEQUÊNCIA DE ASSUNTOS

1. Concurso: Teoria e Prática da Educação Infantil

1. 1. Leitura e discussão dos pareceres elaborados pela comissão para homologação de inscrições dos candidatos;

   2. Homologação da data do concurso: 13 a 17 de dezembro de 2010 atendendo determinação do Edital 04/2010;

   3. Determinação do tempo para consulta bibliográfica para prova escrita conforme exigência da Resolução 01/2007 do CONSUNI;

   4. Substituição de um dos membros da comissão julgadora em função da incompatibilidade de agendas;

   5. Compatibilização da comissão julgadora com inscrições homologadas para divulgação ampla conforme exigência da Resolução 03/2010 do CONSUNI;

   6. Aprovação do barema da Prova de Títulos conforme Resolução 03/2010 do CONSUNI;

   7. Apresentação dos baremas da Prova Didática e da Prova Escrita para conhecimento da Congregação e posterior decisão da Comissão Julgadora sobre a sua adequação e uso por ocasião do concurso.

2. Concurso: Psicologia da Educação

2.1 Apresentação da classe de professor e detalhamento das exigências da formação dos candidatos e especificidade de dissertações/teses;

2.2 Apreciação e aprovação dos pontos;

2.3 Apreciação e aprovação preliminar da lista quíntupla de professores de outras instituições para compor a comissão julgadora.

Rotina de Realização de Concurso Público de Docente para a Carreira do Magistério Superior

Os Concursos Públicos de Docentes para a Carreira do Magistério Superior na UFBA, são regidos pela Resolução 01/97 do Conselho Universitário, publicada no Boletim Informativo SOC – Edição Especial, Salvador, agosto de 1997.

PROGRAD

• Informa aos Departamentos o nº de vagas distribuídas pelo CONSEPE e solicita a definição quanto à matéria do Concurso, classe e regime de trabalho.

"Art. 6. O prazo para publicação de edital de abertura para realização de concurso público será de seis meses, contado a partir da publicação desta Portaria"

DEPARTAMENTO(S)

• Recebe comunicação da PROGRAD sobre a distribuição das vagas do Concurso

• Em reunião plenária aprova e comunica à Direção da Unidade:

1. Matéria de concurso

2. Classe

3. Regime de trabalho: DE (dedicação exclusiva) ou 20 horas (conforme Resolução 03/90 do Conselho Universitário)

• Recebe os processos de inscrição dos Candidatos da Direção da Unidade para conferência da documentação

• Confere a documentação

• Prepara a lista dos inscritos e envia à Direção para homologação da Congregação

• Em reunião plenária prepara a lista dos 08 (oito) nomes, sendo três do próprio departamento e cinco de outras instituições (inclusive aposentados da UFBA), conforme o Artigo 170, § 1º, da Resolução 01/97 do Conselho Universitário, dentre os quais serão escolhidos, pela Congregação da Unidade, os membros da Comissão Julgadora.

• Elabora cronograma do concurso e encaminha à PROGRAD para ciência e controle, atendendo ao prazo máximo de 120 dias, após o encerramento do prazo de inscrições, para realização do concurso, conforme Artigo 146 da Resolução 01/97 do Conselho Universitário

• Envia, para aprovação da Congregação, lista de cinco a dez pontos para o concurso, versando sobre itens dos programas de disciplinas da área em concurso, bem como a natureza da prova (escrita ou teórico-prática) nos casos de Assistente ou Auxiliar

• Apóia a comissão na realização do concurso

DIREÇÃO

• Envia ofício à PROGRAD solicitando publicação do Edital, informando, matéria do Concurso, classe e regime de trabalho, aprovados pelo Departamento.

• Afixa as normas dos concursos (Resolução 01/97 do Conselho Universitário e Edital 03/2004, com suas eventuais retificações) e dá ciência delas aos candidatos.

• Faz inscrições dos Candidatos, abre processo e envia aos Departamentos para conferência dos documentos e preparo da lista dos inscritos.

• Caso não haja nenhum candidato inscrito, comunica à PROGRAD e mantém abertas as inscrições por mais 15 dias, conforme edital.

• Reúne a Congregação para homologar as inscrições do Concurso e envia a lista para a SUPAC para publicação na página www.concursos.ufba.br

• Reúne a Congregação para escolher os componentes da Comissão Julgadora (três titulares e dois suplentes), conforme Artigo 170, § 1º, da Resolução 01/97 do Conselho Universitário (sendo dois titulares e um suplente de outras instituições).

• Reúne a Congregação para aprovar a lista de pontos para o concurso, enviada pelo Departamento, bem como a natureza da prova (escrita ou teórico-prática) nos casos de Assistente ou Auxiliar.

• Dá conhecimento aos candidatos da lista de pontos para o concurso, com antecedência mínima de 30 dias do início das provas do concurso.

• Agenda exame de Inspeção de Saúde com a Direção do SMURB, para período imediatamente seguinte à homologação do resultado da primeira etapa do concurso.

• Faz contato com os membros da Comissão julgadora e, se necessário, providencia recursos para as despesas com os membros que sejam de fora da UFBA.

• Instala a Comissão Julgadora do concurso em Sessão Publica da Congregação, com a presença dos membros da comissão julgadora, candidatos ao concurso e presentes interessados. Na própria sessão de instalação a comissão escolhe o seu presidente entre os seus pares, que assume a direção dos trabalhos e apresenta ao plenário o Calendário de Atividades do Concurso. Esta sessão é suspensa pelo tempo necessário à realização do concurso, conforme o cronograma apresentado, encerrando-se ao final dos trabalhos, com a divulgação do resultado e entrega do relatório pela comissão ao Presidente da Congregação.

• Reúne a Congregação para homologar o Relatório Final da Comissão Julgadora do Concurso e envia os processos aprovados com os respectivos documentos à CPPD para análise e parecer.

• Constitui processo, com a lista dos aprovados, e encaminha para SMURB, que realizará a segunda etapa do concurso.

• Caso não haja nenhum candidato aprovado, depois de expirado o prazo de recursos solicita ao Gabinete do Reitor republicação de Edital.

• Encaminha os processos de contratação à CPPD

SUPAC

• Recebe ofícios dos Departamentos com as informações solicitadas anteriormente pela PROGRAD para publicação do Edital de Concurso

• Prepara o Edital e envia à SPE para publicação no D.O.U.

• Envia cópia do extrato do Edital publicado no D.O.U. para Diretores de Unidades de Ensino.

• Recebe a relação dos inscritos para o Concurso homologado pela Congregação da Unidade e faz a publicação na página www.concursos.ufba.br.

• Recebe a lista dos pontos para Concurso e faz a publicação na pagina www.supac.ufba.br

• Recebe os processos de contratação analisados pela CPPD e autorizados pelo Vice-Reitor

• Prepara Portaria de Homologação de Concurso e envia a SPE para publicação no D.O.U.

• Despacha os processos de contratação à SPE juntando cópia da Portaria de Homologaçãodo Concurso.

SAD

• Recebe o extrato do Edital de Concurso

• Envia extrato de Edital de Concurso para jornal de grande circulação da cidade

SMURB

• Recebe a lista com a indicação dos candidatos que serão submetidos à segunda etapa do concurso: etapa de Inspeção de Saúde.

• Realiza os exames de acordo com o previsto no edital.

• Envia ofício com parecer para a CPPD, referente à segunda etapa do concurso, o qual será anexado ao processo de contratação.

CPPD

• Recebe os processos de contratação.

• Analisa a primeira etapa do concurso e aguarda o parecer do SMURB.

• Recebe o processo com parecer do SMURB, referente à segunda etapa do concurso, e anexa ao processo de contratação.

• Analisa e emite parecer sobre o concurso em duas etapas.

• Encaminha ao Gabinete do Reitor o processo do concurso para aprovação.

GABINETE

• Recebe o processo

• Aprova

• Encaminha à SUPAC para publicação no D.O.U.

SPE

• Recebe o extrato do Edital de Concurso

• Envia para o Diário Oficial da União para publicação

• Recebe Portaria de Homologação de Concurso

• Envia para o Diário Oficial da União para publicação

• Recebe os processos de contratação

• Segue rotina própria de formalização dos contratos

Linha

2008

2009

2010

Curriculo e (in)formação

105

182

216

Filosofia e linguagem

62

92

44

Política e Gestão

72

112

76

Educação e Diversidade

95

175

122

Cultura corporal

26

38

44

Total

360

599

502

Oferta de vagas

50

100

100

Relação candidato / vaga

7,2

5,99

5,02;

PROJETO

DOCENTE RESPONSÁVEL

CÓDIGO DA DISCIPLINA

DEPTº DE OFERTA

1. Programa Social de Educação, Vocação e Divulgação Científica na Ba

Rejane Mª da Silva / Simone Bortoliero

BIO A82

Deptº de Zoologia

2. Acessibilidade em Trânsito Poético. Oficinas de dança e arte p/ pessoas c/ deficiência.

Fátima Daltro de Castro

DAN A59

Deptº de Técnicas e Prática Corporais: Módulo Estudos do corpo

3. Ética e direito animal

Heron José de Santana

DIR 456

Deptº de Direito Público

4. Educação popular em áreas de reforma agrária: os desafios da educação do campo

Nair Casagrande / Sandra Siqueira

EDC B82

Deptº III de Educação Física

5. Ações interdisciplinares em áreas de Reforma Agrária

Celi Nelza Zulke Taffarel / Cláudio Lira dos Stos Jr.

EDC 456

Deptº III de Educação Física

6. Cidadania em Saúde

Ester de Souza Costa

ENF 456

Deptº de Enfermagem Comunitária – DECOM

7. Busca racional de novos fármacos de origem vegetal

Mara Zélia de Almeida

FAR 454

Deptº de Medicamentos

8. Prevenção de anemias

Ângela Maria de C. Pontes

FAR 457

Deptº de Análises Clínicas e Toxicológicas

9. Doença Falciforme: Cuidados e atenção às pessoas e familiares

Marilda Gonçalves / Renato Leal / Elisângela Adorno

FAR A94

Deptº de Análises Clínicas e Toxicológicas

10. Estudo ambiental do Médio Subaé: práticas ambientais em comunidades

Maria Elvira Passos Costa

GEO 455

Deptº de Geografia

11. As bacias hidrográficas urbanas, problemática...

Antonio Torres / Marco Antonio Tomasoni

GEO B08

Deptº de Geografia

12. Onda Solidária de inclusão digital

Débora Abdala Santos

MAT C53

Deptº de Ciências da Computação

13. Educação em saúde na região da Subaúma

Ronaldo Ribeiro Jacobina

MED 459

Deptº de Medicina Preventiva e Social

UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA

FACULDADE DE EDUCAÇÃO

29º MANIFESTO A CONGREGAÇÃO DA FACULDADE DE EDUCAÇÃO

Reunião Ordinária do dia o4 de outubro de 2010.

FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO E CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES

CELI ZULKE TAFFAREL – Diretora da FACED UFBA - Doutora em Educação

PRUDENTE DE ALMEIDA NETO – Vice-Diretor da FACED UFBA – Doutor em Educação

Permito-me, pois, sugerir ao MEC um caminho distinto: que a linha mestra do PDE seja uma medida de impacto que permita imediatamente mudar a situação das escolas e levantar o ânimo dos professores, que passariam a desenvolver suas atividades com entusiasmo e dedicação. Para viabilizar essa mudança, propus, em 1977, para o PNE, que se dobrasse imediatamente o percentual do PIB investido em educação, passando dos atuais cerca de 4% para 8%. Essa proposta foi considerada inexeqüível. (SAVIANI; Dermeval. Plano de Desenvolvimento da Educação: Análise critica da Política do MEC. Autores Associados, 2009, p. 46.)

A Faculdade de Educação (FACED) da Universidade Federal da Bahia cancelou 14 turmas por falta de professor e mantém em seu quadro de docentes 16 professores substitutos, contratados precariamente. Na UFBA, eram 300 turmas sem professor. São ao todo aproximadamente 700 professores substitutos. Nas Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) foram canceladas aproximadamente 2.000 turmas e existem, aproximadamente, 10% do quadro docente, de 60 mil professores, que são substitutos, ou seja, aproximadamente 6.000 mil professores substitutos, segundo informações obtidas com a Secretaria da ANDIFES – Associação Nacional de Dirigentes das Universidades Federais

Esta situação se deve, em parte, a conjuntura eleitoral que estabeleceu legislação específica a respeito de contratação neste período, mas, se deve, também, ao fato da UFBA ter atingido o teto máximo de contratação de professores estabelecido pelo MEC, mediante os cálculos relacionados ao banco de professores equivalentes. Mas está situação tem raízes mais profundas na política de privatização do ensino superior implementada na década de 90, durante os governos de Itamar Franco, Collor de Melo e Fernando Henrique Cardoso que não foi suficientemente contida durante o Governo de Luiz Inácio “Lula” da Silva. Apesar dos concursos públicos ocorridos e das contratações realizadas segundo a Lei 8112/90, estas não foram em número suficiente para recompor o quadro docente e de técnico-administrativos das IFES. Aliado a estes fatos temos a implementação do REUNI - Plano de Expansão imposto pelo Decreto Nº. 6.096, de 24 De Abril de 2007, que institui o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais. Dados apresentados ao Senado Federal, em reunião da Comissão de Educação, em audiência pública, ocorrida em maio de 2009 demonstram que o mesmo não atende a necessidade de expansão na área educacional e, em especial, as necessidades da formação de professores. Faltam aproximadamente 300 mil professores para o ensino médio no Brasil. Na Bahia faltam aproximadamente 70 mil professores.

Esta complexa situação da falta de professores no ensino superior, com conseqüências graves no ensino de graduação, implicando em cancelamentos de turmas, somente será resolvida quando forem adotadas medidas de curto e médio prazo para sanar em definitivo a falta de professores e de técnico-administrativos nas instituições públicas federais. Isto implica imediatamente em concurso público para recompor o quadro docente destruído em décadas anteriores e ampliação do quadro docente de acordo com metas de expansão, com qualidade do ensino superior. Destacamos que, esta expansão deve se dar pela derrubada de todas as barreiras que impedem o ingresso no ensino superior, entre as quais a mais grave, que é a péssima qualidade da educação básica do nosso país. Isto implica em uma política de financiamento da Educação no Brasil que amplie dos atuais 4% para 10% do PIB aplicados em Educação.

Mas a conjuntura atual não se resume a falta de professores. Existem outros fatos que estão a exigir a atenção, mobilização, organização dos docentes, estudantes e técnico administrativos, para que coletivamente participem dos rumos da política educacional, em especial a política para o ensino superior.

Estão em discussão: 1º) Carga Horária Docente em decorrência do que prevê o Regimento da UFBA Artigos 111 ate Artigo 124, páginas 92-97 do Estatuto & Regimento Geral da UFBA; 2º Avaliação do desempenho do departamento e da Unidade –Discussão dos indicadores aderentes aos indicadores do REUNI – Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e expansão das Instituições federais de Ensino Superior ; 3º Decretos Presidenciais nº 7.232/10, 7.233/10, 7.234/10 e Medida Provisória 495 que tratam da Autonomia Universitária e Assistência estudantil; 4º Carreira Docente – encaminhada pelo MPOG – Ministério de Planejamento Orçamento e Gestão. É fundamental que se estabeleçam coletivamente os nexos e relações entre estes Decretos e Medida Provisória e as reformas do Estado iniciadas por Bresser Pereira¹ nos governos de Itamar Franco, Collor de Melo e Fernando Henrique Cardoso, levantando prováveis conseqüências na quebra da paridade e isonomia entre os docentes. Isto são fortes razões para a mobilização dos docentes das Federais. Findo o Primeiro Turno das Eleições, entramos no período de debates para as eleições em segundo turno no dia 31 de outubro de 2010. Período excelente para cobrar que se faça o que ainda não foi feito em relação a Educação no Brasil.

Portanto, é frente a tais fatos e acontecimentos estamos apresentando a PAUTA da qual consta:

Leitura de Ata.

Informes e Expediente.

Processos

O que ocorrer.

INFORMES E EXPEDIENTE DA DIREÇÃO 04/10/10.

1. Referencia elogiosa a realização do II SEMINÁRIO INTERATIVO DE ENSINO PESQUISA E EXTENSÃO,coordenado pelo professor Paulo Gurgel e Licia Beltrão, pelo volume de trabalhos, pela organização, pelos debates suscitados e pela exposição (mostra) do que se produz na FACED/UFBA. Realmente uma referencia para as demais unidades da UFBA.

2. REUNIAO COM REITORA. Professora Dora tomou ciência dos problemas com o Curso de Educação Física, bem como dos encaminhamentos em relação à Educação do Campo. Ver Anexo 1 a relatoria.

3. REGIMENTO INTERNO DA FACED. Buscando informações na Secretaria dos Órgãos Colegiados fomos informados que o mesmo encontra-se nas mãos da Comissão de Normas do CONSUNI que o distribuiu a uma relator.

4. INSTITUTO DE EDUCAÇÃO FÍSICA ESPORTE E LAZER (IEFEL). A proposta aprovada na FACED/UFBA está protocolada Processo Nº 000402/10-36 e se encontra com a Comissão de Normas e recursos desde 07/01/2010

5. SOBRE REFORMAS FACED/UFBA E CEFE/FACED/UFBA. A) No dia 20 de Setembro, em visita a Pró-Reitoria de Planejamento – Setor de Planejamento Físico, conversei com o responsável, Senhor Imbiribi, que informou o seguinte: estão sendo concluídos os cálculos para as obras serem licitadas o que deverá acontecer até final de setembro. B)   Conversei com professor Mesquita que neste dia passou seu cargo para professor Rogério que afirmou a não descontinuidade das ações e que as obras seriam licitadas e realizadas conforme previstas. C))    Foram consultados professores e representações de funcionários e estudantes da FACED que comporão as Comissões de acompanhamento das obras. As Portarias serão entregues nesta semana. D) Segunda-feira, dia 27 de setembro, retornamos ao gabinete da Vice-Reitoria, do Pró-Reitor de Planejamento e, da Coordenação do Planejamento Físico para obter maiores informações sobre o processo de licitação. E) No dia 27 de setembro o Senhor Imbiriba nos informou que os cálculos estavam sendo concluídos para o processo seguir para o setor de elaboração da proposta de licitação, o que implicará em aproximadamente mais 15 dias. Em reunião com a Reitora Dora e o Vice-reitor também Pró-reitor de Planejamento, solicitamos prioridade vez que, estamos infringindo a lei da acessibilidade e ainda, correndo o risco do descredenciamento do curso de educação física pela falta de infra-estrutura adequada. F) No dia 1º de outubro conservamos com a reitora Dora e o Vice-reitor Rogério> Caso as licitações não ocorram a tempo os recursos serão empregados na UFBA, após dialogo com Deputado Emiliano.

6. NOTIFICAÇÃO RECOMDENDATÓRIA. A pró-reitoria de graduação, na pessoa de seu pro - reitor Senhor Profº Drº RICARDO CARNEIRO DE MIRANDA, repassou Notificação Recomendatória para cumprimento da Lei de Estágio (Lei 11.788 de 25 de setembro de 2008).Solicitar ao Departamento II que apresente o relatório dos estudos realizados e proposições apontadas.

7. PROTOCOLO DE COMPROMISSO UFBA/MEC CUSO EDUCAÇÃO FÍSICA – Procedimento adotado pelo Ministério da educação para saneamento de dificuldades perante avaliações institucionais. Em 2008 o Curso de Educação Física foi avaliado pelo MEC. Foi estabelecido um Protocolo de Compromisso para atualização do Projeto político pedagógico e construção de prédio próprio e reforma nas instalações atuais. Melhoria nas salas de aula, equipamentos em sala de aula, melhorar a biblioteca e melhorar a acessibilidade. Dia 12 de novembro vence o prazo e as obras não iniciaram. O processo deverá ser agilizado para aprovação das reformas no Projeto Político pedagógico e as obras deverão iniciar. Caso contrario teremos que solicitar dilatação de prazo com justificativa da UFBA pelo não cumprimento do protocolo de compromisso.

8. Comunicação do Departamento de Medicamentos do Cancelamento da disciplina NUT 170 – Socorros de Urgência – componente curricular obrigatório do curso de Licenciatura em Educação Física. Processo aberto encaminhado a Pró-reitoria de Ensino de Graduação.

9. SETOR DE INFORMÁTICA DA FACED/UFBA (SEI). Setor nevrálgico e com inúmeros problemas relacionados ao quadro de pessoal, equipamentos, manutenção. Detalhamento do quadro e de medidas adotadas ver no Anexo 2.

10. SETOR DE LIMPEZA – Setor com problemas, detalhamento e medidas adotadas ver Anexo II.

11. SETOR DE SEGURANÇA – Setor nevrálgico, principalmente com as atividades noturnas. Foi solicitado mais um vigilante para cobrir o horário das 16 às 22 horas, no interior do prédio. O assunto está pautado no CONSUNI frente às ocorrências de furtos e roubos no interior da UFBA.

12. Avaliação do programa de Pós-Graduação em Educação da FACED/UFBA. O apoio irrestrito da Direção para sanar dificuldades e conseguirmos qualidade, mas atentos às problemáticas da Intensificação do Trabalho Docente na Pós-Graduação conforme demonstram os trabalhos de VALDEMAR SGUISSARDI E JOÃO DOS REIS SILVA JUNIOR. (Trabalho Intensificado nas federais: Pós-Graduação e Produtivismo Acadêmico. São Paulo. Xamã 2009.

13. O Lugar ocupado pela FACED/UFBA nas Comissões Permanente do Conselho Universitário. A)Comissão de Assuntos Acadêmicos que tem por finalidade apreciar propostas e políticas sobre matéria acadêmica, títulos honoríficos, intercâmbio universitário nacional e internacional, além de outros assuntos de interface acadêmico-administrativos e, B) Comissão de Gestão de Pessoal que tem por finalidade apreciar propostas e políticas de pessoal docente e técnico-administrativo.

14. Solicitação aos Colegiados de Curso para que normatizem as formaturas evitando constrangimentos em decorrência da comercialização dos atos solenes da UFBA.

15. Inauguração, no dia 30 de setembro de 2010, às 12 horas, três laboratórios, sendo um laboratório didático de informática e educação, dois de análise cognitiva e modelagem do conhecimento. Os laboratórios foram montados com recursos da FAPESB alocados pelo Doutorado Multi-Institucional e Multidisciplinar em Difusão do Conhecimento (DMMDC) e Programa de Pós-Graduação em Educação e serão utilizados pelos pesquisadores e estudantes de graduação e pós-graduação da CAPES e CNPq entre outros.

16. Eleições em segundo turno. Caso sejam confirmadas a FACED/UFBA ficará a disposição do Tribunal Eleitoral nos dias 30 e 31 de Outubro.

17. Professor Prudente de Almeida Neto assume a direção da FACED/UFBA no período de 4 a 8 de outubro de 2010. Estarei afastada para trabalhos institucionais junto ao FINEP (RJ) e INEP (BRS)

ANEXO 1

REUNIÃO REITORA DORA DIA 01/10/10.

RELATO REUNIÃO REITORA PROFESSORA DORA

No dia 1º de outubro de 2010, às 14 horas ocorreu reunião com a professora Dra. Dora a direção da FACED/UFBA professora Celi Taffarel e Prudente Netto e o coordenador do Colegiado do Curso de educação Física. Inicialmente conversamos sobre questão da segurança frente aos fatos ocorridos em Ondina, com o assalto do estudante: O assunto será tratado no CONSUNI, serão convidados os coordenadores de Zonais para discutir segurança, e serão recuperadas as medidas já deliberadas pelo CONSUNI para avaliação. Em seguida professor Cláudio expôs a situação do curso de educação física que passou por uma avaliação presencial do SINAES/SESU/MEC a partir do que a UFBA assinou um PROTOCOLO DE COMPROMISSOS (Despacho 65/2009) devendo ocorrer uma visita de reavaliação para verificação de cumprimento de metas. A Primeira dimensão do protocolo é o projeto político pedagógico do curso que deve ser adaptado às novas diretrizes curriculares dos cursos de graduação em Educação Física. O Processo de adequação será encaminhado na próxima semana a Câmara de Ensino de Graduação e ocorrerá reunião com o Pro - reitor de Graduação, professor Ricardo. A Dimensão 3 do protocolo descreve as deficiências de infra-estrutura e equipamentos aparelhos e recursos didáticos, o problema do Centro de Educação Física e Esporte, a sala de musculação com os equipamentos sem condições de uso, as demais salas desequipadas, as cadeiras inadequadas , a falta de materiais para ginástica, aspecto da mobília e falta de recursos áudio visuais mais apropriados e modernos, a biblioteca, a acessibilidade – rampas, elevadores, sanitários adequados, falta de materiais apropriados para muitas modalidades atléticas, gimnicas e esportiva. Nesta dimensão por mais que tenham sido adotadas medidas que hoje tramita nos órgãos superiores como a previsão do Instituto de Educação Física, Esporte e Lazer, bem como, os projetos de reformas com os recursos da emenda parlamentar já existente é necessária explicar ao MEC porque ainda ao foram executadas as obras, sendo necessário inclusive um pedido de prorrogação de prazo para cumprimento de metas. Quanto ao emprego da emenda parlamentar nos prazos previstos, será realizado um esforço neste sentido . Em não sendo possível lançar licitação em tempo hábil os recurso serão mesmo assim aplicados na Universidade. Outro assunto tratado foi a EDUCAÇÃO DO CAMPO. Professora Celi apresentou o RELATORIO DE CUMPRIMENTO DE METAS da aplicação de recursos que deverá seguir a Brasília SECAD/MEC, assinado pela reitora e pela diretora da FACED, após analise do setor de protocolo. Foi apresentado o projeto para construção das instalações no CEFE de refeitório, dormitório, auditório , salas com recursos a serem buscados no FNDE/SECAD/MEC. Professora Dora se comprometeu em ir a Brasília tratar do assunto com o diretor André Lazaro. Tratou-se ainda da consolidação da Licenciatura do Campo regular na UFBA que exigira contratação de docentes, infra-estrutura logística e orçamento apropriado previsto na matriz orçamentária da UFBA. Isto deverá ocorrer caso o projeto piloto seja exitoso. Professora Celi teceu, por fim , comentários elogiosos as medidas adotadas pela Pro-Reitoria de Administração que está tomando medidas para agilizar serviços, desburocratizar, qualificar e esclarecer a todos sobre os serviços de gestão e administração na UFBA.

Na seqüência ocorreu a reunião com o Vice-Reitor professor Rogério, também Pro-reitor de Planejamento. As mesmas questões foram colocadas e foi solicitada a priorização para conclusão dos cálculos do projeto arquitetônico do CEFE para que sejam implementadas as reformas evitando assim que o curso de educação física sofra prejuízos com descredenciamento ou não autorização de realização de vestibular. Foi exposto também o projeto da EDUCAÇÃO DO CAMPO destacando-se o quanto a infra-estrutura prevista beneficiará o conjunto das unidades da UFBA.

ANEXO 2

RELATO SITUAÇÃO DO SEI – SETOR DE INFORMÁTICA DA FACED.

1. O SEI é um setor da FACED  que cuida da área de Tecnologias da Comunicação e Informação no ensino, pesquisa e extensão - fins da universidade -, bem como, de toda a informatização da FACED/UFBA - atividades meio - itens fundamentais nas avaliações externas (tecnologias da educação e informatização dos setores).

2. O SEI  funcionam sem pessoal técnico especializado, sem recursos para equipamentos e manutenção em volume suficiente para a demanda e que funciona a contento porque alguns Grupos de Pesquisa apóiam, destacando-se o GEC e no último período o LEPEL e ainda, os PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO em Educação e Difusão do Conhecimento.

3. ATUALMENTE a professora SALETE que coordena o setor, tem realizado esforços para colocar os equipamentos a funcionar e  está se saindo muito bem como coordenadora do SEI. Juntamente com alguns membros da equipe do GEC, os dois bolsistas, os dois funcionários da FACED, com apoio da secretaria e contabilidade, é que estão enfrentando o dia-a-dia de colocar as coisas a funcionarem. Tem planejamento e prevê capacitação de pessoal e programas para a comunidade usuária na FACED.

4. As questões de manutenção são resolvidas com dois BOLSISTAS, o que não é solução definitiva. Trabalho PRECARIZADO não convém a uma universidade pública federal. Solicitamos contratação de funcionários técnicos administrativos, o que não foi viabilizado ainda. Quanto à manutenção e reposição de peças, conseguimos R$ 8.000,00 com o PROCAMPO - LEPEL/FACED/UFBA para as peças de reposição e manutenção, vez que, a Licenciatura do Campo utiliza os equipamentos da FACED/UFBA tem esta previsão em sua planilha de custos.

5. O Doutorado em Difusão do Conhecimento equipou, juntamente com o programa de pós-graduação em Educação, os Laboratórios III, IV e V que serão inaugurados na próxima quarta-feira dia 29 de setembro.

6. O Programa de Pós-Graduação em Educação é que tem colaborado na manutenção dos Laboratórios I e II.

7. A POLITICA DE INFORMATIZAÇÃO E DE USO DAS TECNOLOGIAS desenvolvida na FACED,  a duras penas, abarca cinco grandes dimensões.

a) A dimensão teórica e de formação de quadros – nas áreas das tecnologias próprias da área educacional, da comunicação e da informação. Neste sentido a FACED/UFBA tem Grupo de Pesquisa, tem Linha em programa de pós-graduação e tem projetos e o GEC é o principal responsável por isto.

(b) A dimensão elevação do padrão cultural e democratização do acesso, uso responsável das tecnologias da comunicação e informação – Dimensão relacionada com a Política Educacional. A FACED/UFBA socializa seus equipamentos, democratiza o acesso e oferece tanto na graduação quanto na pós-graduação iniciativas que estão voltadas para esta dimensão.

(c) A dimensão do domínio das técnicas em si - Dimensão Técnica - O que somente é possível com a qualificação dos estudantes, dos docentes e dos técnico-administrativos, o que requer formação inicial e continuada.

d) A dimensão da infra-estrutura - o que significa equipamentos adequados e apropriados para a comunicação, informatização de todos os setores da FACED - tanto os setores relacionados a atividades fins quanto às atividades meios. Significa pessoal tecnico-especializado a ser contratado, pessoal a ser treinado, qualificado. Significa recursos para manutenção e reposição de peças.

e) A dimensão da segurança - O que significa procedimentos , rotinas, sistemáticas e fundamentalmente sistemas que permitem a segurança tanto dos equipamentos, quanto de dados, de informações e demais conteúdos que são elaborados, criados e que circulam em redes e em ambientes de ensino , pesquisa e extensão.

f) A dimensão do público – o que significa priorizar os interesses públicos, deliberados em instâncias democráticas, com transparência e, não priorizando o privado, o que se reflete em programas abertos a experiências de caráter público e não privado.

8) O que necessitamos é a compreensão de todos  que utilizam e se valem dos recursos tecnológicos educacionais e informacionais da FACED, para que zelem, cuidem, preservem,aprendam a utilizar as TICs e mais,  que os GRUPOS DE PESQUISA, os alocadores de recurso, façam a previsão de recursos para qualificação, manutenção e equipamentos para o SETOR DE INFORMÁTICA DA FACED/UFBA.

9) Fizemos solicitação de ampliação de recursos para a manutenção da FACED/UFBA que inclui o SEI, bem como, solicitação de contratação de pessoal. Além disto estamos cuidando da qualificação, com orientações aos atuais funcionários do setor. Estamos no aguardo de resposta das instâncias responsáveis pela gestão e administração superior da UFBA frente as nossas solicitações.

ANEXO 3

INFORMES SOBRE OS SERVIÇOS DE LIMPEZA

1)    Os serviços de limpeza da FACED/UFBA são prestados por firmas terceirizadas que, constantemente, são pressionadas na justiça pela UFBA, por não cumprirem cláusulas contratuais.

2)    Entre as cláusulas não cumpridas constam: atraso no pagamento de salários devidos, na entrega de vales – transporte, refeição -, falta de entrega de material e instrumentos de limpeza e não cumprimento de outros direitos dos trabalhadores como férias remuneradas.

3)  A Supervisão, orientação e controle de freqüência dos trabalhadores terceirizados é realizada pelo pessoal da Secretaria da FACED/UFBA.

4)    Os serviços de limpeza são realizados por seis trabalhadores terceirizados que limpam o térreo, primeiro, segundo e terceiro andar, que contem 8 banheiros coletivos, mais um individual da direção, e mais o banheiros dos vigilantes, mais 23 salas de aulas, mais espaços de grupos de pesquisa, mais as 6 salas de administração acadêmica e administrativa, mais os espaços de projetos e programas, mais a biblioteca e o centro de memória, mais os seis laboratórios de informática, mais o espaço da Rádio e Educanal, e ainda, os espaços de guarda de materiais a serem utilizados e materiais a serem descartados e, o pátio da Faculdade.

5)    Quanto ao horário de trabalho, os trabalhadores terceirizados dois deles entram às seis horas da manhã e concluem seu expediente às 15 horas e, cinco deles entram às sete horas da manhã e concluem seus trabalhos às 16 horas. A partir deste horário a FACED/UFBA fica sem trabalhadores de limpeza. Antes do termino do expediente os mesmos são orientados para deixarem os banheiros limpos e abastecidos de papel higiênico

6)    Quanto à limpeza no turno da noite, já solicitamos mais um trabalhador da limpeza para cobrir horário noturno.

7)    As funções contratuais dos funcionários de limpeza são: manter limpas as salas, os móveis, equipamentos, paredes, janelas, vidraças, corredores, contribuir na arrumação e realizar pequenos serviços que lhes são solicitados relacionados à arrumação e limpeza da Faculdade. Eles não recebem adicional noturno e, portanto, não tem interesse em trabalhar a noite. Além disto alegam que o retorno à noite às suas residências é muito perigoso.

8)    Existem problemas de relacionamento entre professores e trabalhadores da limpeza, bem como, entre funcionários técnico-administrativos e o pessoal de limpeza, o que exige a constante ação da direção para construir entendimentos e condições de trabalho.

9)    Os trabalhadores da limpeza reclamam muito dos maus hábitos no uso dos banheiros – não dar descarga, levar o papel higiênico e toalha, necessidades fora dos vasos, pequenos furtos de material de limpeza e de serem muitas vezes tratados com grosserias.

10)                      A POLITICA DE PESSOAL desenvolvida na FACED  abarca as seguintes dimensões.

a)      A dimensão política da defesa de contratação de pessoal permanente, por concurso e pelo regime jurídico único – A precarização do trabalho, a terceirização dos serviços e a flexibilização de direitos têm levado a uma péssima relação de trabalho e a um desgaste humano enorme entre os envolvidos nestas nefastas relações. A Congregação tem se posicionado em diversas situações demonstrando sua posição clara em relação ao não cumprimento de clausulas contratuais das empresas terceirizadas.

b)      A dimensão da elevação do padrão cultural dos trabalhadores. A direção da FACED/UFBA contribui na formação, orientação e educação dos trabalhadores explicando, explicando e, explicando a raiz do problema das péssimas relações de trabalho e tem orientando para que os trabalhadores se organizem, mobilizem e lutem pelos seus direitos.

Por necessidade de serviço, principalmente para cobrir o turno da noite, solicitamos a SAD – Setor de Administração (PROADM), mais um trabalhador de limpeza para a FACED. Ainda não fomos atendidos.

Solicitamos a colaboração, também, aos senhores professores que trabalham nos espaços da FACED, nos períodos diurnos, principalmente à tarde, que orientem seus estudantes a terem cuidados nas salas e deixarem os espaços em ordem para as aulas seguintes, evitando deixar as cadeiras em desordem e, o lixo que eles mesmos produzem, espalhado na sala.