Gestão 2008/2012 - Diretora Celi Taffarel e Prudente de Almeida Neto

AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR:
OS PARADOXOS NA UFBA E NA FACED

         Introduzimos o expediente na reunião da Congregação FACED/UFBA no dia 5 de maio destacando que a Câmara de Graduação da UFBA aprovou dois cursos de formação de professores em serviço, por solicitação da Faculdade de Educação. Um deles é o Projeto Irecê, que prevê turma com 100 professores em exercício no município de Irecê. Será a segunda turma do projeto Irecê, financiado pela prefeitura municipal. O outro curso é o de Licenciatura em Educação do Campo, que oferecerá 50 vagas e será realizado em parceria com a Universidade Federal do Recôncavo (UFRB). O projeto político-pedagógico do curso foi construído com a participação dos movimentos de luta social no campo, gestores e professores de 11 unidades de ensino da UFBA e da UFRB e contará na sua implementação com recursos do MEC/SESu/Secad. A aprovação desses cursos é significativa, conforme bem destaca a professora Iracy Picanço, “porque consolida a participação da unidade no esforço do país para qualificar seus professores, um  fator chave (entre outros) para a melhoria da qualidade da educação básica, especialmente na região Nordeste.De outro lado  significa, também, a nossa participação para que o Brasil dê conta de um compromisso internacionalmente firmado, ou seja, todos os professores brasileiros em exercício na Educação Básica (Ensino Infantil, Fundamental e Médio) devem ter formação de nível superior”.

         Destacamos também e chamamos a atenção para a avaliação institucional, pelas seguintes razões: a) ocorreram três visitas de Comissões do INEP/MEC a FACED/UFBA para coleta de dados referentes ao reconhecimento e recadastramento dos cursos de Licenciatura em Educação Física (16 a 19 de abril), do curso de Licenciatura em Pedagogia Séries Iniciais, Projeto Irecê (28 a 30 de abril) e Projeto Salvador. Das três visitas, duas efetivaram o processo – Educação Física e Projeto Irecê. A visita ao Projeto Salvador foi cancelada vez que faltavam dados cadastrais no sistema do INEP; b) estamos desenvolvendo procedimentos de balanços dos setores que compõe a FACED/UFBA, através dos relatos em reuniões de Congregação para efetivação do Plano Diretor, anual da unidade, conforme estabelece o Capitulo III - Dos órgãos de ensino, pesquisa extensão. Seção I Das unidades, Subseção IV, Art. 43, Inciso III; c) A repercussão nacional que assume o mau desempenho dos cursos da UFBA (Medicina, Direito) e as justificativas racistas e improcedentes apresentada pelo coordenador do Curso de Medicina.

A visita das Comissões as unidades é um procedimento que está sendo adotado nos, aproximadamente, sete mil cursos de graduação existentes no Brasil. Constitui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior no Brasil (SINAES – LEI nº. 10.861, d 14 de abril de 2004), é executado pelo Instituto de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira do Ministério de Educação, através da Comissão Nacional de Avaliação de Educação Superior (CONAES).

A avaliação da Educação Superior no Brasil vem ganhando destaque como forma de controle e de definição de políticas que estimulem a expansão competitiva no ensino superior. É nesse sentido que se coloca a introdução do credenciamento periódico das IES, a consolidação do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (ENADE), a análise das condições de oferta dos cursos de graduação e os censos do ensino superior, que também estão se constituindo em instrumentos fundamentais no processo de ampliação das informações gerenciais e no controle das instituições. Estas medidas estão voltadas para estimular quatro dimensões do ensino superior, introduzidas como referencia no Governo de Fernando Henrique Cardoso e mantidas no Governo de Luiz Inácio Lula da Silva, a saber: a) expansão competitiva; b) modernização do ensino de graduação e; c) adoção de políticas educacionais para o ensino superiores focais e compensatórias; d) estimulo a qualidade;

         O resultado desses novos processos centralizados de avaliação, especialmente do ENADE e do SINAES, tem sido a publicação de rankings das universidades, a ameaça de fechamento de cursos ou o recredenciamento automático para aqueles que obtiverem os melhores conceitos. A UFBA, e dentro dela a FACED, não está incólume a tais processos. O escândalo em torno da situação do Curso de Medicina da UFBA, principalmente com as declarações descabidas da coordenação para justificar o mau desempenho, são exemplos disto. Culpabilizar os estudantes não procede. Sabemos que as raízes desta catástrofe são mais profundas e estão relacionadas ao financiamento da educação e o sucateamento do ensino superior público no Brasil. O paradoxo está no fato de que algo que deveria permitir os avanços não pode ser utilizado para punir pessoas ou instituições, muito menos para alienar ao invés de desalienar, muito mais para subsumir do que para emancipar.

Os estudos recentes, por exemplo, apresentados no Simpósio 34 do ENDIPE (POA, 27 a 30 de abril de 2008) sobre “Políticas Públicas de Avaliação e qualidade de educação” apontam que a avaliação da educação superior apresenta-se sob perspectivas distintas, indicando debates e posições que traduzem o horizonte político e teórico-metodológico em que esta categoria é concebida e conceituada no âmbito da gestão acadêmica e administrativa das Instituições de Ensino Superior. São evidentes duas tendências opostas que balizam o debate na área: uma que tem por finalidade básica a regulação e o controle centrado em instrumentos estandardizados e, outra, voltada para a emancipação por meio de mecanismos e processos avaliativos que promovam a compreensão e o desenvolvimento institucional. A primeira abordagem assume, segundo os pesquisadores da área, várias tipologias, sendo conhecida, dentre outras, como avaliação centralizadora, funcional, contábil, operacional, de resultados. A segunda, por sua vez, recebe fundamentalmente as designações de avaliação formativa, participativa, efetividade social e científica.

Estamos defendendo perante a Congregação da FACED/UFBA a necessidade sim de avançarmos em uma cultura avaliativa na Faculdade, mas, em uma perspectiva emancipatória, onde a avaliação não cumpre apenas o papel de controle e mensuração da eficiência institucional, mas apresenta-se como lógica indutora do desenvolvimento institucional, que se quer autônomo, e da promoção dos seres humanos, dos trabalhadores da educação, envolvidos no processo de produção acadêmica.

É nesse sentido, da avaliação formativa, buscando a melhoria da instituição e dos processos de gestão no seu interior por meio da humanização do trabalho acadêmico que defendemos a avaliação enquanto processo sistemático como expressão da articulação de esforços, ideológicos e político-pedagógicos, visando à melhoria da instituição e dos trabalhadores da educação com base em procedimentos e indicadores que expressem o direcionamento institucional construído coletivamente. A seguir expomos elementos que nos permitem tirar conclusões sobre esta perspectiva de avaliação formativa.

A avaliação externa das universidades é orientada pelas diretrizes que tratam da qualidade das instituições de ensino superior para manterem as atividades fins e pela metodologia, da qual consta a utilização de instrumentos, atribuição de conceitos, hierarquia das dimensões avaliadas e indicadores e padrões de atribuição de conceitos. Os instrumentos utilizados foram regulamentados pela portaria nº 300 de 30/01/2006 do MEC.

         A sistemática da avaliação institucional estabelecida pelo SINAES é constituída com base em três processos de avaliação, que estão articulados entre si e buscam captar indicadores de qualidade, em distintos níveis e enfoques:

A) Avaliação da Instituição (Auto-avaliação e Avaliação Externa);

B) Avaliação do desempenho dos estudantes

C) Avaliação dos cursos de graduação.

         A avaliação externa constitui-se na base de avaliações quantitativas e qualitativas. Os dados quantitativos estão expressos em documentos e registros do MEC e da Instituição dentro do que consta o que a instituição se propõe a cumprir e o que foi capaz de realizar. Os dados qualitativos dizem respeito a dez dimensões estabelecidas pelo SINAES a saber:

1. Missão e o Plano de Desenvolvimento Institucional
2. Perspectiva cientifica e pedagógica formadora: Políticas, normas e estímulo para o ensino, a pesquisa, e a extensão;
3. Responsabilidade Social;
4. Comunicação com a sociedade;
5. Política de Pessoal, carreira, Aperfeiçoamento, Condições de Trabalho.
6. Organização e gestão da Instituição.
7. Infra-estrutura física e de apoio.
8. Planejamento e avaliação.
9. Política de atendimento aos estudantes.
10. Sustentabilidade financeira.

O trabalho realizado pelas comissões na FACED/UFBA foi acompanhado pela Coordenação do Colegiado de Educação Física, professor Dr. Cláudio Lira dos Santos Júnior e Colegiado do Projeto Irecê professoras Dra. Inês Carvalho e Dra. Rosely Sá, pela direção da FACED, professoras Celi Taffarel e Iracy Picanço.

Constaram da avaliação: a) análise documental e de dados disponíveis; b) reunião com direção e coordenação; c) reunião com corpo docente; d) reunião com estudantes; e) preenchimento de formulários; f) reunião com funcionários de biblioteca; g) visitas as instalações em todos os prédios onde as aulas ocorrem, do CEFE ao ICS e no caso do Curso de Pedagogia para as Séries Iniciais, nos municípios de Irecê. h) análise de projetos expressivos e da produção dos grupos de pesquisa; i) Preenchimento de formulários; j) elaboração e envio do relatório final ao INEP/MEC; k) reunião de encerramento com as direções e as coordenações. A Comissão nos informou que encaminhou o relatório e que os resultados da presente avaliação deverão ser comunicados oficialmente a UFBA em breve. Aguardaremos o comunicado oficial de nossa avaliação externo, mas não nos eximimos de tratar do assunto imediatamente.

Acompanhamos o trabalho, fornecemos dados, dialogamos com as comissões.   Foram necessários os seguintes documentos, com informações referentes aos itens abaixo e foram desenvolvidas as atividades mencionadas a seguir:

1. UFBA: PDI (Projeto de Desenvolvimento Institucional) e PPI (Projeto Político Pedagógico Institucional)
2. FACED: PDI E PPI
3. DEPARTAMENTO: PDI (Plano de Desenvolvimento Institucional Departamental e Projeto Político Pedagógico)
4. CURSO PPP (Projeto Político Pedagógico Curricular)
5. CURRICULO DO CURSO: Com planos e projetos organizados, atualizados e aprovados demonstrando consistência e coerência interna. Atenção especial nas referencias bibliográficas. O que é citado, utilizado deve estar disponível na biblioteca. A integração entre: graduação; especialização; mestrado.
6. CURRICULUM VITAE DOS DOCENTES: Com dados precisos, atualizados. Pasta do professor.
7. FINANCIAMENTO: Orçamentos, custos, prestações de contas.
8. BIBLIOTECA: atualizada, informatizada. Coerente com o que é citado e utilizado nas atividades fins (ensino-pesquisa e extensão).
9. GRUPOS DE PESQUISA: Ementa, Projetos, Planos e Programas, Equipes,  Infra-estrutura. Relatórios. Inserção na pós-graduação. Relatórios e dados disponibilizados.

Alem dos documentos analisados foram realizadas também reuniões entre:

1. Corpo docente: Depoimentos de Docentes.
2. Discentes: Representação estudantil.
3. Técnico-administrativo: Equipe da biblioteca

No que diz respeito ao corpo discente, os estudantes do Curso de Educação Física entregaram um documento expressando sua posição de contestação ao SINAES que coleta dados e não dá retorno efetivo aos cursos, ao ENADE que não mede competências globais dos estudantes. expressaram também suas insatisfações com a situação atual do curso que não tem instalações próprias, com a dispersão dos horários durante o dia e, a necessidade da implementação da reformulação ainda em curso. Quanto ao Projeto Irecê ocorreu uma reunião com aproximadamente 100 estudantes que deram seus depoimentos sobre a relevância social do curso e suas aprendizagens significativas.

Ao acompanhar os trabalhos da Comissão de Avaliação da Educação Física, dentro dos limites éticos e da autonomia das esferas, constatamos a partir deste intenso e exaustivo trabalho, o que já foi constatado na avaliação interna do departamento de educação física e do curso de licenciatura em educação física, e que consta de relatórios e do Plano Estratégico aprovado em reunião departamental em 2004 e 2005. Constatações estas que exigiram a reformulação curricular que hoje tramita na Câmara de Graduação da UFBA. Quanto ao projeto Irecê, a avaliação externa constou da ida a Irecê onde foi possível verificar a infra-estrutura disponível que aponta para um Campus avançado da UFBA no interior da Bahia, reunião com docentes e discentes e analise documental.

Podemos ser contra os SINAES, enquanto instrumento de política educacional que se articula com outras medidas em curso que comprometem a autonomia e o financiamento das instituições públicas no Brasil, mas, chamais serem contra avaliações rigorosas que nos permitem avançar em nossas funções precípuas, enquanto universidade pública, a saber: universalização da educação superior com qualidade socialmente referenciada.  

Para ressaltar as responsabilidades e a necessidade de ações na linha de enfrentar a superar contradições, dificuldades, desafios e mantermos o ensino superior de qualidade passamos a mencionar o que foram problemas, já constatados na avaliação interna do Curso de Educação Física e, novamente, identificados na avaliação externa. Problemas a serem sanados de imediato, a médio e longo prazo. Os principais problemas são os seguintes:

1. DADOS DOS DOCENTES: Corpo docente altamente titulado em sua maioria mas com as pastas completamente desatualizadas. Docentes altamente titulados, mas a maioria com baixa produtividade. Docentes altamente titulados, mas, com pouca dedicação a instituição o que é visível em relação às atividades de ensino, pesquisa e extensão na graduação e na pós-graduação, visível nos curriculuns vitaes disponíveis na plataforma Lattes do CNPq. Corpo docente com dedicação a mais de duas instituições. A maioria dos docentes não publica em periódicos nacionais. Fornecimento de dados e informações por parte dos docentes com inconsistência e incoerência.

2. PROGRAMAS DE DISCIPLINAS: A maioria desatualizados e sem a devida aprovação no departamento.

3. REFERENCIAS BIBLIOGRÁFICAS DOS PROGRAMAS: Das 27 disciplinas do curso de Educação Física, sete sem referencia bibliográfica. Aproximadamente 50% das referências inexistentes na biblioteca.

4. GRUPOS DE PESQUISA: A maioria sem planos e relatórios em dia. Somente três com inserção na pós-graduação.

5. NORMATIZAÇÃO, DOCUMENTAÇÃO REGULATORIA - NORMAS, LEIS – Documentos dispersos entre reitoria, departamento, colegiado e diretoria. Desatualizada e muitas coisas sem serem cumpridas, por exemplo, em relação a estágio, a apresentação de programas de disciplinas, relatórios de atividades. Registros inexistentes ou pouco consistentes, diluídos e dispersos.

6. INFRA-ESTRUTURA: Completamente inadequada, imprópria, sem manutenção, com riscos de morte, principalmente o Centro de Educação Física e Esporte. Inexiste um Centro de Esportes considerando as plantas originais e o que existe atualmente. Condições precárias de laboratórios tanto no CEFE, quanto na FACED, quanto no ICS.

7. PATRIMÔNIO: materiais e equipamentos: Visível, medível e comparável a falta de manutenção, a falta de controle patrimonial, a falta de equipamentos modernos, atualizados, isto tanto na educação quanto na área da saúde onde ocorrem aulas do curso de educação física.

8. FINANCIAMENTO: Insuficiente para a faculdade, inexistente para a graduação. Insuficiente para a biblioteca.

9. PDI E PPI: desarticulados concretamente com planos de desenvolvimento departamental e com aspirações curriculares. Situação agravada pela exclusão da FACED/UFBA do REUNI, apesar da Educação Física ter aprovada, anterior ao REUNI, a reestruturação do curso diurno, abertura do noturno, cursos de especialização, curso de mestrado, expansão de grupos de pesquisa, construção do centro de esporte, enquanto centro de referencia de formação de professores de educação física e referencia da cultura corporal e esportiva.

10. CURRICULO defasado e que se manteve durante muitos anos sem alterações. Dez anos para reconhecimento do curso. Não se cumpre à legislação da década de 90 em relação a trabalho de conclusão de curso, em relação à prática do ensino e ao estágio supervisionado. Currículo extensivo, centrado ainda na área biológica e desportivizado. Currículo com as disciplinas das áreas de ciências sociais e humanas dispersas e diluídas, sem conexão entre si e sem muito vínculo com o objeto especifico – educação física, esporte, lazer. Propostas de alterações curriculares em tramitação.

11. ESTUDANTES insatisfeitos com o atual currículo, com os atrasos na formação em decorrência do curso ser diluído no dia e na semana (manha, tarde e noite), concentrado em dois dias da semana (terça e quinta-feira) atender mais os interesses dos docentes e seus ajustes de horários do que os interesses dos estudantes para se formarem. Pouca bolsa de iniciação cientifica, iniciação a docência, de assistência estudantil. Corpo docente não tem um programa de apoio ao desenvolvimento acadêmico discente fora da sala de aula. Os eventos são dispersos e ligados mais a interesses docentes do que dos discentes. O número de bolsas, o apoio para participar de eventos científicos é reduzido. Estudantes com dificuldades para acessarem seus dados acadêmicos e sem suficiente assistência estudantil. Curso sem instalações próprias e adequadas à área.  

12. CORPO TÉCNICO-ADMINITRATIVO: Visível a precarização e terceirização a partir da vigilância, portaria, limpeza. Faltam funcionários técnicos administrativos nas secretarias, na manutenção, na informatização, na comunicação, na contabilidade.

Ressaltamos que as perspectivas de expansão da área da educação física/ciências do esporte na UFBA, apesar das condições atuais, são promissoras, pelo que evidenciam os seguintes dados:

1º) reformulação do currículo do curso diurno de educação física;

2º) abertura do curso noturno de educação física;

3º) aprovação na Congregação e no CONSEPE do mestrado em educação física;

4º) desenvolvimento da especialização gratuita em metodologia do ensino e da pesquisa em educação física, e sua terceira versão;

5º) instalação de novos grupos de pesquisa e consolidação dos antigos;

6º) indicação para criação de nova unidade de ensino na UFBA na área de ciências do esporte.

Contraditoriamente, as atuais condições do CEFE estão repercutindo, tanto em avaliações internas da FACED/UFBA, quanto na avaliação externa do curso de licenciatura em educação física realizada pela Comissão do INEP/MEC, o que exige de nossa parte a intensificação de ações para encontrarmos as melhores soluções para garantir a expansão do ensino superior, de acordo com o Plano de Desenvolvimento Institucional da UFBA, tanto na graduação, quanto na pós-graduação e na produção do conhecimento científico com qualidade.

A partir dos dados da avaliação interna, somada aos dados e indicadores que compuseram a avaliação externa podemos tirar lições que servirão, não somente para as demais avaliações externas que estão para ocorrer na FACED/UFBA, exigidas por lei e executadas pelo INEP/MEC, mas, principalmente, para que se eleve o grau de consciência e de responsabilidade dos que fazem a UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA – isto significa, do magnífico reitor da UFBA, aos docentes, aos discentes, aos funcionários técnico administrativos e, principalmente a comunidade em geral, a população da cidade, do estado, do país, para quem, a universidade deveria ser imprescindível.

Este patamar de consciência política precisa ser alcançado para que se quebre o éthos do trabalho acadêmico perverso e indigno que se atingiu mediante a privatização interna da universidade, com a crescente desresponsabilização do Estado com a educação superior pública e com o abandono das trincheiras de resistência histórica contra a destruição da universidade pública. Éthos atingido também com a implementação do REUNI que atropela planos diretores, planos de desenvolvimento institucional e planos pedagógicos, fere a autonomia universitária e fragmenta a instituição em unidades isoladas cada uma por si mesma.

O que nos cabe fazer é continuarmos com as avaliações e balanços internos e externos permanentes para reconfigurarmos o projeto de universidade pública imprescindível ao desenvolvimento soberano do Brasil. Para planejarmos coletivamente a Faculdade de Educação necessária e vital para a região. Que as avaliações nos sirvam sim, para enfrentar e superar contradições e garantirmos que as funções sociais da universidade sejam integralmente cumpridas, não pelo sacrifico de poucos, mas pela determinação política de todos que reconhecem o que representa para uma nação que se quer soberana, a autonomia e qualidade socialmente referenciada de sua universidade pública. O que significa o esforço para formar professores para enfrentarem os desafios da educação pública enquanto direito universal de cada um e de todos.

Considerando, ainda, que a UFBA está passando por uma profunda reformulação e convivemos com tensões constantes, estamos propondo que priorizemos nas reuniões da Congregação, as atividades fins (ensino-pesquisa-extensão) e, na seqüência, as atividades meios (administração e gestão da comunicação, informática, pessoal, instalações, patrimônio, equipamentos, orçamentos, energia, abastecimento; Biblioteca, CEFE), em função das contingências estabelecidas na UFBA, em decorrência da implementação do REUNI, que incide no Plano Diretor, no Plano de Desenvolvimento Institucional e no Projeto Pedagógico da UFBA.

A data limite para apresentação de novas propostas para cursos de graduação encerra dia 30 de maio. Estamos propondo que as indicações de cursos novos de formação de professores se desenvolvam com um profícuo, sólido e consistente debate sobre a concepção de formação de professores e dentro de um projeto unificado que rompa com o isolamento dos cursos na FACED/UFBA. Assim, também, as demais dimensões e concepções sejam debatidas, aprofundadas e consolidadas dando coerência e consistência ao Plano Diretor da FACED UFBA. Isto nos permitirá traçar um novo ORGANIGRAMA para a FACED.

Estamos propondo também que as exposições dos setores na Congregação ocorram nas reuniões ordinárias, sejam acompanhadas pelo escrito e se dêem na seguinte ordem:

         Para além das lições da avaliação, da proposta do Cronograma para as exposições dos setores na Congregação, estamos disponibilizando informações sobre os seguintes assuntos:

1. Posições da FACED no CONSUNI e CONSEPE em relação à implementação do REUNI que incide no Plano Diretor (Diretrizes e estratégias para a construção do plano diretor de desenvolvimento físico e ambiental da UFBA), Plano de Desenvolvimento Institucional (Alocação de Vagas, Concurso para seleção de docentes, Assistência estudantil) e Projeto Pedagógico da UFBA (Organização dos cursos de graduação, Licenciatura, Bacharelado, Formação profissional, Curso superior de tecnologia, Bacharelado interdisciplinar). Reuniões com reitor. Próximas reuniões no CEFE dia 8 de maio quinta-feira às 15 horas, com Comissão e, dia 21 de maio, quarta-feira, com a congregação.
2. Bolsas PERMANECER, PIBIC, PIBID, Monitorias. Solicitando providencias.
3. Relatório Fundações. Uma enviou. Foi disponibilizado. Discussão referente ao percentual para manter FACED/UFBA, prevista nos projetos.
4. Estacionamento – expediente enviado em conjunto com ADM e PAC. Reunião com Vice-reitor, professor Mesquita solicitada.
5. Segurança – Processos enviados, reunião marcada. Seis ocorrências.
6. Setor de Informática – Realizando levantamento. Sistema colapsado por falta de pessoal. Chegada dos equipamentos. Solicitação de medidas. Jamile está encaminhando a coordenação do setor.
7. Prefeitura – Doze (12) pleitos, um atendido.
8. Patrimônio – Os tombamentos solicitados. Os materiais em desuso encaminhados e os levantamentos a serem feitos.
9. Equipamentos Receita Federal – Distribuição.
10. Pessoal – Permanente (reuniões e caso de sindicância). Dos doze solicitados nenhum funcionário foi concedido. Pessoal Terceirizado (Irregularidades constatadas em relação às empresas. Reunião marcada). Dois novos funcionários para a limpeza. Esquema de limpeza organizado.
11.  Contabilidade. Balancete no anexo.
12. CEFE. Encaminhamentos no anexo.
13. Relações institucionais. Presença do Ministério SECAD na FACED/UFBA. Representação do IAT presente na FACED/ UFBA.   
14. REVISTA. Projeto para solicitar recursos encaminhados pelo professor Nelson.
15. Sistema elétrico – Balanço. Sobrecarga. Requer investimentos.
16. LABORATÓRIOS. III Aguardando prazo de dois meses para instalação com as contribuições dos programas de pós-graduação.
17. RÁDIO FACED, EduCanal, Tabuleiro Digital. Responsabilidade compartilhada com Grupo GECA coordenado pelo professor Nelson.
18. COLEGIADOS DE CURSOS e demais representações. Insistindo na solicitação.
19. Funcionário Adicional na Pós-Graduação período de matricula. Acertos em curso.
20. ESPECIALIZAÇÃO. Dados solicitados pela pró-reitoria. Faltam dados. Sem secretaria. Prever espaço e funcionário no sistema de pós-graduação.
21. Representação docente nas Comissões permanentes. Insistir. Só um professor indicado.
22. Comissões Permanentes no CONSUNI. Proposta de alteração. (Normas e recursos; Títulos honoríficos; Patrimônio e Espaço Físico; Orçamento e Finanças; Política de Pessoal e Modernização Administrativa; Assuntos acadêmicos e estudantis.
23. Empresas terceirizadas. Limpeza; Portaria; Vigilância. Informalmente: Refrigeração; Eletricidade; Informática. Transporte.
24. ESTÁGIOS. Regulamentação. Processos. Responsabilidades. Designação para parecer.

Saudando a todos, encerramos o expediente da direção e passamos a palavra aos Departamentos, Colegiados e representações estudantil, docente e dos funcionários.

AS TENDÊNCIAS APONTADAS NO PASSADO E A SITUAÇÃO PRESENTE.
A FACULDADE DE EDUCAÇÃO FRENTE A REESTRUTURAÇÃO DA UNIVERSIDADE:As Tendências Apontadas no Passado e a Situação Presente.

REUNIÃO CONGREGAÇÃO FACED/UFBA

DIA 7 DE ABRIL DE 2008

No Boletim nº 2 (1): Janeiro/Março 1987 o professor Luiz Felippe Perret Serpa expôs uma análise da Faculdade de Educação do período de 1984-1986 e reconheceu tendências entre as quais destacou: 1) tendência a reorganização das ações acadêmicas; 2) tendência pluralista de perspectivas teóricas e abordagens metodológicas; 3) extensão alimentando processo de inovação; 4) trabalho de grupos docentes; 5) trabalhos interdisciplinares e interdepartamentais com aumento do financiamento externo; 6) maior circulação de informações; 7) sobrecarga das atividades acadêmicas; 8) maior racionalidade administrativa. Estas tendências estão confirmadas pelos fatos. A ela soma-se outra tendência apontada pelo professor José Arapiraca em 1986, localizada no Caderno de Educação Política (1): 1-26, 1986 - do Mestrado em Educação da FACED/UFBA, com o titulo “Questões Sociais e Constituinte”. Seu texto versando sobre O “Corporativismo” na Universidade (1986, p. 21-25) ponta para o paradoxo da destruição da universidade pública, constituído pelos seguintes elementos: 1) “o quadro adverso para a comunidade universitária, órfão da sociedade civil na explicitação da questão universitária, como um componente do processo de luta global....”; 2) “a queda para menos de 20% da responsabilidade do governo federal pelos serviços de educação superior”; 3) “a comunidade universitária é tida como um gueto de resistência ao sistema e está sendo, por isso, punida à exaustão; 4) “apesar dos avanços na capacidade organizativa a comunidade universitária não consegue ver atendida suas reivindicações” e; 5) a urgência de que “esta comunidade universitária dê passos politicamente qualitativos para quebrar este círculo, posto que existem no interior da universidade .....as condições subjetivas e objetivas necessárias para tal fim....”. Destaca Arapiraca em seu texto que,

...quando os alunos protestam por melhor ensino e os professores e funcionários por mais verbas e salários dignos, no seu conjunto, contingencialmente, estão reivindicando pela sociedade uma universidade qualitativamente capaz de atender aos seus reclamos naquilo que verdadeiramente uma universidade deve ter: condições de fazer ciência e produzir conhecimento capaz de interferir na realidade objetiva e transforma-la qualitativamente, como seu papel fundamental.

O que está evidente entre os anos de 1984 a 2008 é a confirmação destas tendências e, contraditoriamente, a acentuação da tendência à destruição dos serviços públicos, entre eles a educação, o que não deixou incólume a própria universidade pública e dentro dela a UFBA e a FACED, o que compromete profundamente o seu papel. Isto é evidente hoje no orçamento, no quadro de pessoal técnico-administrativo e de docentes, nos salários arrochados, nas condições do patrimônio, na dedicação exclusiva a universidade que não existe mais e, principalmente, no que vem ocorrendo nos departamentos das universidades.

Contraditoriamente aumenta a demanda pelos serviços da universidade e planos de expansão são decretados. Voltamos a repetir, preocupa-nos, sobremaneira, em tempos de recursos parcos, a situação da FACED/UFBA, frente às suas responsabilidades com a formação inicial e continuada de professores, com a produção do conhecimento científico e com planos de expansão, principalmente na formação inicial e continuada de professores não licenciados das redes Municipais, Estadual e Federal de Ensino, na cidade e no campo, bem como, com a necessária e inadiável formação continuada dos docentes da UFBA. Preocupa-nos a forma como está se dando a inclusão da FACED no Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (REUNI - Decreto Lei no. 6096/07).

Decorridos 24 anos dos balanços apresentados por Serpa e Arapiraca podemos constatar novos balanços realizados por pesquisadores da educação, sobre o trabalho na escola pública e as aprendizagens dos estudantes, sobre a produção do conhecimento científico, a formação dos professores - inicial e continuada - e, a política pública educacional, expressa em diretrizes, leis, financiamento, orçamentos, planos, programas projetos, que apontam o fracasso da educação brasileira. Gaudêncio Frigotto em recente conferência na FACED/UFBA, no dia 3 de abril de 2008, nos aponta “perdemos a batalha teórica” e as conseqüências podem ser verificadas pelos fatos. Culpabiliza-se a formação dos professores nos cursos de licenciatura e, principalmente, o curso de pedagogia pelo fracasso educacional no Brasil (Ver Revista Veja nº 2047 de 13 de fevereiro de 2008 e o Jornal Folha de São Paulo de 25 de fevereiro). Recomenda-se o fechamento de cursos, departamentos e faculdades, o que tem gerado protesto por parte de Congregações e fóruns no Brasil (Ver manifestos das Congregações das Faculdades de Educação da USP e UNICAMP). Cria-se o Sistema Nacional de Formação de Professores (Ver documentos debatidos na XXIV Fórum Nacional de Diretores das Faculdades de Educação das Universidades Públicas Brasileiras em 24 a 26 de março de 2008 e o relatório produzido pela comissão especial instituída para estudar medidas que visem a superar o déficit docente no Ensino Médio - CNE/CEB).

A FACED/UFBA não está incólume aos processos contraditórios de esvaziamento das Faculdades de Educação. Asfixiá-la sem quadro de pessoal adequado e suficiente, retirar ou transferir suas atribuições específicas, encampar cursos de formação de professores na universidade mantendo-a fora do processo de decisão curricular, e não impulsionando a organicidade nos departamento, contribuem para sua destruição. Não se trata aqui de encontrar culpados, mas sim, de analisar tendências e reconhecer os pontos de apoio para o processo de enfrentamento dos problemas e sua superação. Medidas urgentes se fazem necessárias, tanto na FACED, quanto na UFBA e, mais ainda, nas políticas públicas educacionais. Estas medidas estão sendo tomadas. As experiências dirão se são as melhores ou não.

São indicadores de medidas no plano das políticas públicas a realização da Conferência Nacionais de Educação Básica (14 a 18 de abril de 2008), onde a FACED se fará presente, o redimensionamento de sistemas, como o Sistema Nacional de Formação de Professores, cujo debate está sendo travado no Fórum de Diretores das Faculdades de Educação, onde a FACED se fez presente, as alterações que estão sendo cogitadas na legislação - da LDB as Leis que regem diretrizes curriculares para a formação de professores (01/02 e 02/02), os programas de governos, tanto nacionais quanto estaduais e municipais, o diálogo com as redes, movimentos sociais, associações, fóruns e instâncias onde a FACED está representada, bem como os planos de expansão universitária.

No que diz respeito a universidade, as medidas que estão sendo tomadas, dentro do plano de expansão são: 1.) a reestruturação do trabalho docente e dos técnicos administrativos com novos concursos, seleções e contratações em vista; 2.) os planos de reestruturação curricular com os bacharelados inter-institucionais em curso, com vestibular já previsto; 3.) planos diretores das instituições, os planos de desenvolvimento institucional e o sistema de avaliação do desempenho departamental em debate. Estes desafios internos de tomada de decisão estão postos para todas as 30 Congregações da UFBA, entre as quais, situa-se a congregação da FACED/UFBA. No que diz respeito a FACED, por exemplo, está previsto o deslocamento da unidade para o Campus de Ondina, ou em São Lazaro ou no CEFE.

Somando-se a isto temos, também, no interior da FACED outros desafios. Recompor quadro docente e de técnicos - administrativos, assegurar o bom funcionamento da gestão e as adequadas condições de infra-estrutura para o ensino-pesquisa-extensão, assegurar o controle e a manutenção do patrimônio e dos equipamentos e materiais existentes, articular os setores de graduação e pós-graduação e administrativos, os planos e projetos visando garantir a consecução de metas, como por exemplo, os projetos relacionados a formação de professores - Irecê, Salvador, Licenciatura do Campo -, elevação do conceito da pós-graduação, abertura de cursos novos, elaboração e implementação de campanhas para docentes, discentes e técnicos-administrativos, que vão desde campanhas em relação ao uso da biblioteca, ao uso dos banheiros, ao setor de informática e comunicação, até as relações inter-institucionais e inter-pessoais, os diálogos com redes, movimentos sociais, associações, fóruns e ainda, as relações estabelecidas com as Fundações ditas de apoio.

Os problemas da UFBA que se refletem na FACED podem ser detectados, tanto no dia-a-dia do trabalho pedagógico, quanto no Relatório de Gestão da UFBA 2007, apresentado na reunião do CONSUNI realizada dia 4 de abril de 2008, de onde destacamos a falta de orçamento próprio e suficiente para atender demandas como a assistência estudantil, as recomendações expressas por órgãos de controle interno como o Tribunal de Contas da União que indica a solução dos 1.120 processos de denúncia de acumulação ilícita de cargos; a regulamentação por meio de normas operacionais das relações com as Fundações de Apoio; o processo correto de alimentação de dados sobre as realizações nas áreas de ensino-pesquisa e extensão, visto a constatação da falta de dados do que realmente é executado nas unidades; o controle de receita dos cursos de extensão e pós-graduação lato sensu (especialização); as licitações; entre outros. Os problemas podem ser evidenciados, também, nas iniciativas e tomadas de decisão no CONSEPE, por exemplo, em relação a concursos públicos, a normas para vestibular, as decisões de reestruturação curricular, entre outras. O relato dos representantes da FACED nesta instância - professores Dr.Roberto Sidnei e professora Dra. Maria Cecília podem corroborar tais informações.

Conseguir assegurar orçamento compatível com as atribuições da Faculdade, potencializar a capacidade do corpo docente, discente e de técnico-administrativo, fazê-lo inseridos no enfrentamento dos problemas da UFBA para que a FACED desempenhe suas responsabilidades sociais, é nosso desafio maior. Enquanto direção da FACED nos cabe, dentro deste contexto adverso, impulsionar iniciativas e tomar decisões respaldados por deliberações e delegações legítimas, legais, transparentes e participativas.

Neste sentido encaminhamos oficialmente demandas internas para vários setores da UFBA, desde a procuradoria jurídica até as firmas terceirizadas, prestadoras de serviços, o que pode ser constatado nos ofícios enviados e nas reuniões realizadas com gestores responsáveis. As respostas estão sendo demoradas e as solicitações, em maioria, ainda não foram atendidas. Empregamos os parcos recursos existentes estabelecendo como diretriz a prioridade de garantir o funcionamento mínimo indispensável das condições de trabalho para que ocorra o ensino pesquisa extensão, o que está sendo mensalmente demonstrado pelas funcionárias técnica em contabilidade Evanice dos Santos e a funcionária continua Nelmary Pinho, responsáveis pela implementação das decisões referentes ao setor de contabilidade.

Para fazer face às demandas postas e realizar atividades próprias da FACED e suas unidades internas - departamentos e cursos, que necessitam ser coordenadas, estamos convidado e acatando indicações departamentais, professores e técnico-administrativos, para assumirem ou continuarem com suas atribuições garantindo assim que a nossa Faculdade cumpra seu papel institucional, social e político. Pautamos assim, e esperamos intensificar, o debate sobre a estrutura organizacional da FACED, no conjunto das unidades da UFBA e encaminhar, por fim um regimento atualizado da FACED.

Neste sentido, estamos propondo o seguinte:

Para o núcleo de extensão a professora Rilmar Lopes e a funcionaria técnica em assuntos educacionais Meire Góes;

Em relação a projetos e programas o professor Dr. Roberto Machado e a funcionária assistente em administração Magali Brandão.

No setor de infra-estrutura para a informática e tecnologia educacional a professora Adjunta Jamile da Silva e o funcionário Assistente de Administração Jorge Santana e o funcionário Auxiliar de Administração Sebastião Assis.

Quanto as relações institucionais, em especial a rede estadual de ensino através do Instituto Anísio Teixeira, a professora Alessandra Assis e nas relações internacionais o professor Roberto Sidnei de Macedo com a funcionária de administração Ianira de Souza;

No CEFE são administradores o professor Ney Santos e o funcionário Assistente de Administração Jaime Souza. Foi nomeada uma Comissão presidida pelo professor Ney e com representação de discentes, docentes de cursos e departamentos e funcionários da FACED/UFBA;

Quanto ao Programas Institucionais como o PIBID, Monitorias, Projetos de bolsas e de assistência aos estudantes, programas e projetos estes ligados as pró-reitorias de graduação, extensão e assistência estudantil, estamos convidando os professores Cleverson Susart Silva, a professora Alessandra Assis, o professor Roberto Machado e o professor João Batista de Souza, juntamente com os funcionários dos colegiados de curso - Assistentes de administração Eliete Lima, Lucia Vasconcelos e auxiliares de administração Elicélia Gomes e Josevaldo Silva.

Em relação ao PIBIC, ligado a pró-reitoria de pesquisa e pós-graduação, os professores pesquisadores orientadores e funcionários da pós-graduação Assistente de Administração Kátia Cunha, Maria das Graças Nunes e a Auxiliar de Administração Valquiria Santos.

Para articular os 19 Grupos de Pesquisa e seus eventos, bem como, o seminário interno de Pesquisa, estamos convidando os professores Paulo Gurgel e Iara Rosa Farias.

Nos programas de Alfabetização de Jovens e Adultos a professora Sandra Siqueira.

Na área de artes os professores Disalda Leite e o professor Sergio Farias e professor Roberto Rabelo.

Na área de educação inclusiva e especial os professores Teresinha Miranda e Admilson Santos.

Para coordenar os projetos especiais de formação de professores estamos convidando os coordenadores de tais projetos a saber: professora Inez Carvalho do Projeto Irecê e professora Mary Arapiraca, Projeto Salvador.

Nas questões referentes ao meio ambiente, ecologia, os professores Prudente Neto e João Batista de Souza.

Nas relações sindicais e com movimentos sociais as professoras Inês Marques, Nair Casagrande, Celma Borges e a funcionária auxiliar de laboratório Rosamary Silva;

Quanto a pós-graduação, especialização (lato sensu) estamos convidando os professores Cláudio Lira e professor Gustavo Almeida e a funcionária assistente em administração Rosangela Paixão;

Quanto a Revista da FACED e demais meios de comunicação e informação, dentro do que constam o EduCanal, a rádio FACED, a página da FACED na Web, e ainda, o projeto Tabuleiro Digital, permanece como coordenador e editor chefe da revista o professor Dr. Nelson Pretto que conta com sua equipe no GEC - Educação Comunicação e Tecnologia -, do qual constam a professora Maria Helena Bonilla e o professor Menandro Ramos, juntamente com o funcionário técnico em assuntos educacionais Álvaro de Souza.

Quanto a Memória, registro, documentação e campanhas na FACED, esperamos contar com as professoras da área de história, Sara Dick, Lucia Franca Rocha e Antonietta D´Aguiar e com o professor Menandro Celso Ramos e com a equipe da biblioteca sob a coordenação da bibliotecária chefe Sonia Chagas Vieira e demais funcionárias da biblioteca a saber: Ana Oliveira, assistente de administração, Ana Guimarães, auxiliar de administração, Jandira Rochas, auxiliar de administração, Maria Auxiliadora Lopes, telefonista, Vera da Silva, assistente de administração.

Estamos encaminhando esta proposta que deverá ser refletida no que diz respeito as atribuições, relações e legitimação regimental. Almejamos que a proposta seja acatada, a experiência realizada e avaliada e assim compreendida pelos convidados e indicados.

Este coletivo, juntamente com Chefias dos Departamentos I, II, III, coordenadores e membros de Colegiados de graduação e pós-graduação, coordenadores e membros de Grupos de Pesquisa, mais as representações docentes, discentes e de técnicos administrativos, com os demais professores entre os quais os 22 professores substitutos, está chamado a resistir e enfrentar as contradições do dia-a-dia do trabalho na FACED/UFBA. Com isto construiremos nosso Plano Anual e Plano de Desenvolvimento Institucional da FACED/UFBA, conforme determina o Estatuto da UFBA, Capitulo III Seção I , Subseção I a V, a partir das unidades internas da FACED, do real balanço situacional de cada uma e das possibilidades concretas de avanços. Seguindo esta linha hoje, dia 7 de abril, vamos escutar na reunião da Congregação, o programa de Pós-graduação Mestrado e Doutorado em Educação.

Nossa responsabilidade institucional social e política e nossa caracterização científica e funcional enquanto FACULDADE DE EDUCAÇÃO nos impõe tarefas imediatas, mediatas e históricas. Temos que responder com base em reflexões e decisões coletivas ao conjunto de desafios, tanto internos quanto externos. Cabe a Congregação nos indicar se estamos no rumo certo para vencermos a batalha da formação e da produção do conhecimento cientifico para que o balanço no futuro não seja negativo. Esta é nossa chance, poderemos não ter outra.

Por fim, informamos do assassinato do professor João Francisco Souza da UFPE, renomado pesquisador da área de educação popular e vice-presidente do Instituto Paulo Freire e encaminhamos a congregação uma moção de condolências a família e moções ao governador do estado da Bahia e ao presidente da república exigindo averiguações e punição ao(s) culpado(s).

Nesta base estamos informando do experiente:

1. Eleições representante docente na Congregação, para homologação dos nomes Menandro Ramos e Sara Dick;
2. Participação Reuniões do CONSUNI Plano Diretor, REUNI, Reestruturação curricular, Relatório de Gestão 2007.
3. Participação reuniões CONSEPE
4. Participação FORUMDIR. Próxima reunião em Salvador. Reunião Cursos Pedagogia na USP.
5. Participação CONFERENCIA NACIONAL EDUCAÇÃO BÁSICA
6. Avaliação externa curso educação física;
7. Relatório situacional setor de informática
8. Encaminhamento curso mestrado em educação física
9. Convênios Cuba, Alemanha,
10. Liberação de crédito 1º Cota R$ 14.724, 000 Cota trimestral.
11. Indicação professores Comitê de Avaliação;
12. Recomposição Comissão Permanente de Pessoal Docente - Indicação de dois nomes.
13. PIBIC - inscrições de 3 a 21 de abril de 2008.
14. Convite professora Beatriz Lãs Herra Universidade Carlos III Madri.
15. Relatório 2007 projeto Axé.
16. Demais expediente administrativo, da secretaria. Ofícios encaminhados, providências tomadas.

Expediente dos setores da FACED/UFBA.

INICIO DO ANO LETIVO 2008.1 NA FACED
A Faculdade de Educação na Atual Estrutura Universitária.

A FACULDADE DE EDUCAÇÃO NA ATUAL ESTRUTURA UNIVERSITÁRIA.

REUNIÃO DA CONGREGAÇÃO DA FACED/UFBA 17 DE MARÇO DE 2008.

Em 1977, portanto há 11 anos atrás, clamava-se, no Caderno de Resumos do Seminário de Pesquisa e Extensão da FACED UFBA ”o retorno a uma” atividade global de extensão que permitisse a Faculdade dar conta à sua comunidade interna e a sociedade em geral do produto de sua atividade de pesquisa e extensão (PICANÇO, 1997). As férias escolares terminaram, as atividades acadêmicas reiniciaram na FACED/UFBA e os assuntos estão pautados entre eles, a Extensão da FACED. Mas não é somente isto.  Os dados demonstram as nefastas conseqüências da adoção das políticas neoliberais na universidade e na faculdade. Quadro de pessoal diminuído, serviços terceirizados, consertos e reformas atrasados, trabalho docente precarizado, orçamentos insuficientes, arrocho salarial, relações obrigadas com fundações por falta do setor de contabilidade na universidade, acordos políticos não cumpridos enfim, estamos fragmentados, diluídos, dispersos e submetidos a uma violenta pressão interna e externa. Sem capacidade coletiva para enfrentar, no conjunto, os grandes problemas que nos cabe enfrentar estamos, inclusive, paralisados, como que indiferentes. Indiferença frente à visita ostensiva dos imperialistas, com sua senhora da guerra - Condollezza Ricce - ao Brasil e a Bahia; indiferentes aos cortes do orçamento para assistência estudantil, com o não cumprimento de acordos firmados com docentes e técnicos – administrativos; com os pronunciamentos de secretários de Estado da educação condenando os cursos de pedagogia e os culpabilizando pelo fracasso da educação no Brasil; indiferentes aos fechamento de escolas públicas, a diminuição de turmas, enfim com a qualidade da educação escolar; indiferentes aos assassinatos de estudantes da rede pública, jovens, em sua maioria negros; indiferentes à instalação dos professores equivalentes a associados nas universidades federais, o que desordenou mais ainda a precária carreira docente, aprofundando a paridade entre ativos e aposentados; indiferentes a política educacional do Governo Lula e seu Plano de Desenvolvimento da Educação.  

É necessário recompor forças. Com tempo ou não, querendo ou não, cada um e todos, de uma forma ou outra, sofrerão as conseqüências das decisões a respeito dos seguintes assuntos da PAUTA DA FACED/UFBA:

1. PLANO ANUAL DA FACED EM CONSTRUÇÃO: Qual é o rumo do trabalho pedagógico, da gestão e da política interna e seus nexos externos?

2. OS SETORES DA FACED. A Unidade na estratégia e tática, apesar da diversidade. Isto é possível?

3. O ORÇAMENTO DA FACED: Com que diretrizes, com que financiamento, com que relações com as Fundações?

4. CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA E ESPORTE DA UFBA (CEFE): Uma nova unidade de ensino-pesquisa e extensão da UFBA?

5. OS 19 GRUPOS DE PESQUISA: SEUS PROJETOS E PROGRAMAS: Para onde rumam? Com que financiamento? 

6. O DIÁLOGO COM AS REDES DE ENSINO E OS MOVIMENTOS DE LUTA SOCIAL: Quais as demandas e como vai a qualidade da Educação Básica?

7. FORMAÇÃO DE PROFESSORES. Inicial e continuada, com que diretrizes, com que currículo, com que financiamento?

8. A CULTURA AVALIATIVA: O ensino-pesquisa-extensão. Por onde começar e o que fazer para quebra as ilusões da produtividade e da racionalidade técnica punitiva?

9. A EXTENSÃO NA UFBA E NA FACED. Os ACC, A universidade de Verão, os demais programas. Com que financiamento?

10. REUNI - Como fica a FACED/UFBA frente à aprovação do REUNI pelo CONSUNI e pelo MEC? Teremos a Nova e a Velha Universidade?

11. PLANO DIRETOR DA UFBA - Com que diretrizes? Onde será localizada a FACED? E dentro dela a educação física?

12. ALOCAÇÃO DE VAGAS PARA DOCENTES - Com que resolução serão preenchidas imediatamente as 500 vagas docentes?

13. FÓRUM DIRETORES: Fórum de Diretores das Faculdades de Educação para debater o que? O trabalho pedagógico, a gestão, a política, as leis?

14. OS ACORDOS ASSINADOS E NÃO CUMPRIDOS: A assistência estudantil e os planos de cargos e salários dos técnico-administrativos e dos docentes?

15. OS 40 ANOS DA FACED. Quais as lições da história?

         Estes assuntos estão pautados nos fóruns legítimos da FACED, fóruns indicativos e deliberativos, nas comissões nomeadas, nos diretórios acadêmicos de pedagogia, educação física e ciências naturais, nos três colegiados da graduação, três colegiados de cursos de especialização, nos dois programas de pós-graduação mestrado/doutorado em Educação e doutorado em Difusão do Conhecimento -, nos plenos dos três departamentos - I (Fundamentos); II (Método e Técnicas); III (Educação Física), na congregação e na direção.

Do intenso, difícil mas profícuo debate, apesar de nossas enormes diferenças, posições antagônicas, discrepâncias, falta de tempo e de nossos conflitos internos, que não são simples e nem são poucos, resultará a posição a ser assumida. Poderá não ser a melhor posição, mas será a indicada pela maioria, ou se for o caso, pela minoria. O que precisamos estar atentos é que regimes fascistas e nazistas foram sustentados pelas posições de maiorias. O que precisamos lembrar é que a indiferença é um peso morto e, querendo ou não, contribui nos rumos da história. Ela permite que se amarrem nós, que só a espada desmanchará.

Da história nos ficam as lições. Participar, não ser indiferente, se organizar, se engajar, disputar posições, recompor forças ainda é o melhor a se fazer. Participem, mesmo que nossa democracia interna seja tênue e fraca. É o grau de desenvolvimento a que chegamos. É o que nos foi legado pelas gerações que nos antecederam. A partir deste acúmulo poderemos avançar.

Em 1977, portanto há 11 anos atrás, clamava-se, no Caderno de Resumos do Seminário de Pesquisa e Extensão da FACED UFBA ”o retorno a uma” atividade global de extensão que permitisse a Faculdade dar conta à sua comunidade interna e a sociedade em geral do produto de sua atividade de pesquisa e extensão (PICANÇO, 1997). Estamos propondo a retomada e recolocação deste clamor no patamar que se faz necessário hoje e que exige da Faculdade uma atitude e resposta critica a atual estrutura da universidade que nos quer isolados, fragmentados, desunidos e indiferentes. No patamar da critica ao processo de destruição das faculdades de educação nas IES. E isto uma direção não faz só, mas, sim, com todos os setores que compõe uma universidade pública e dentro dela uma  Faculdade de Educação.

2º MANIFESTO - REUNIÃO DA CONGREGAÇÃO - DIA 03.03.08.
À Congregação da fACED/UFBA

2º  MANIFESTO À CONGREGAÇÃO DA FACED UFBA –

REUNIÃO DA CONGREGAÇÃO DO DIA 03.03.08.

Em fevereiro de 1968, por força do Decreto nº 62.241 que reestruturou a Universidade Federal da Bahia segundo a reforma universitária, foi criada a Faculdade de Educação, como única unidade de ensino profissional e pesquisa aplicada que emergiu da antiga Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras da UFBA.  Instalada no ano de 1969, desde então, tem sistematicamente se questionado sobre o presente, o seu significado e o que representa “uma Instituição que se propõe a educar e que assumiu, com bravura e desvelo, a causa da educação pública e gratuita”, conforme constatamos nos escritos dos professores Lucila Rupp Magalhães, Ana Cristina Liberato e Manoelito Damasceno, no ano de 1989, na publicação alusiva aos 20 anos da FACED. Somos premidos a nos questionar, escreviam os professores: “O que queremos? O que vamos fazer? Quais as nossas perspectivas? Como instituição de educação pública, no conturbado contexto sócio-político do país, em que a educação e seus profissionais são cada vez mais desrespeitados e aviltados? Quais as prováveis alternativas para nosso trabalho de continua reconstrução da FACED, preservando sua vitalidade e dinamismo?”. A época, conclamavam a todos – professores, funcionários e estudantes -,  a repensarem juntos, coletivamente, a FACED.

Passaram-se 20 anos e a realidade nos impõe repensarmos a FACED SIM para alterar os rumos assumidos pela nossa Faculdade, no contexto de uma acelerada pauperização da educação pública e do sucateamento da universidade. No contexto das medidas assistencialistas, focais, compensatórias.

Ao completar 40 anos temos sim que realizar uma rigorosa e sistemática avaliação interna de todos os setores que hoje compõe a vida da FACED, destacando daí o que são atividades meio e fins para que a universidade cumpra suas responsabilidade social, formar profissionais de educação e formá-los bem formados e produzir conhecimentos científicos socialmente relevantes no campo da Educação.

Em tempos de expansão do ensino de graduação e pós-graduação, em tempos de REUNI – Programa de Apoio a Planos de reestruturação e Expansão das Universidades Federais. Nos cabe questionar como está situada a FACED em um plano de expansão no qual somos responsáveis diretamente em contribuir com 2/3 dos novos cursos previstos para serem abertos no próximo período.

Estamos com a infra-estrutura básica seriamente comprometida - as alagações em períodos de chuvas intensas demonstram isto, como foi o caso das infiltrações no piso superior com prejuízos nos laboratórios e na Radio FACED; - sem recursos suficientes para o elementar, como é garantir as condições para o ensino no Centro de Esportes; - sem unidade, coerência e consistência interna em nosso projeto político pedagógico, visível nos processos individualistas, dispersos e diluídos nas ações referentes às pesquisas e aos trabalhos dos grupos de pesquisa, o que tem refletido nas avaliações externas, por exemplo, na pós-graduação em educação da FACED, que mantém sua nota quatro com muitas dificuldades; - com as atividades de extensão reduzidas e constantemente ameaçadas de interrupção,  como é o caso dos ACC – atividades curriculares em comunidade; com um enorme déficit de pessoal, o que compromete definitivamente tanto o inicio regular de muitas disciplinas, ainda em processo de seleção de professores substitutos, quanto as atividades referentes aos funcionários técnico-administrativo, pela falta de funcionários.

Temos que nos posicionar com muita força, tanto interna quanto externamente,  sobre o que fazer nestas condições deploráveis. O que fazer perante o reitorado que anuncia pública e constantemente que 4 unidades ficaram fora do REUNI, ou seja, fora da alocação de verbas para a expansão do ensino superior na UFBA.

Sabemos de nossas responsabilidades com as demandas pela educação superior no Estado da Bahia, sabemos da catástrofe que é a educação na Bahia, sabemos das necessidades da população pela educação pública de qualidade. Não podemos nos eximir de responder aos desafios de nosso tempo, tempo em que a FACED completa seus 40 anos.

O que nos cabe fazer? Um rigoroso plano de avaliação e reestruturação interna, uma pauta de reivindicações imediatas e uma constante e incansável busca coletiva dos meios para tirar a FACED desta situação calamitosa em que estamos, onde falta pessoal, faltam recursos financeiros e,fundamentalmente, qualidade nas atividades meio – ensino, pesquisa e extensão -, comprometidos, por um lado, pela falta de infra-estrutura, de pessoal e pela organização do trabalho pedagógico submetido ao produtivismo e individualismo e, por outro, pela política mais geral de financiamento adotada no Brasil para a educação em geral e em especial para o ensino superior.

Cabe-nos, portanto, debater sobre a organização do trabalho pedagógico na universidade que se reflete nas relações humanas tanto em sala de aula, quanto nos laboratórios de pesquisa, quanto nas relações com a sociedade em geral. Cabe-nos colocar no centro de nossas reflexões públicas a política de gestão e administração da nossa universidade, seu plano institucional, seu plano de expansão e, a política educacional de nossos pais, a política para a educação básica e o ensino superior.

Cabe-nos, enfim, consolidar o projeto político pedagógico da FACED, enquanto um projeto público, com a participação de todos os segmentos, repensando critica e criativamente os rumos que devemos assumir, o que será evidente tanto no Plano da Unidade, em suas diretrizes orçamentárias, quanto nos planos acadêmicos, científicos e pedagógicos.

Na pauta de hoje, o expediente, que nos diz do cotidiano, do dia-a-dia, das dificuldades orçamentárias, de infra-estrutura, das relações institucionais internas -  reuniões do CONSUNI, solicitações e encaminhamentos aos órgãos internos a UFBA; às relações externas - com o Ministério da Educação, com o IAT – Instituto Anísio Teixeira, com a SUDESB, com a secretaria de Educação, com os Movimentos de Luta Social (MTD, MTST, MST). Impõe-se na pauta a necessidade da criação de comissões para detalhar a abertura de cursos novos de graduação, conforme já deliberado na Congregação em 2007, a criação de comissão para tratar do Centro de Esporte, aos encaminhamentos sobre o REUNI na UFBA e a situação da FACED, assuntos cruciais a partir dos quais vamos enfrentar os desafios de nosso tempo. Na pauta ainda o curso de pós-graduação – mestrado em educação física. Além disto, a portaria do Reitor  proibindo o trote na UFBA, o comunicado da pró-reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação sobre Editais públicos das agências de fomento, aos relatórios a serem apresentados por bolsistas, bem como, comunicado da pró-reitoria de extensão sobre a criação do sistema de registro e acompanhamento de atividades de extensão – SIATEX com a sugestão da  criação, nas unidades, dos núcleos de extensão, para coordenar as atividades. Alertamos os departamentos sobre a relevância de mantermos atualizado os planos e projetos, devidamente aprovados nos departamentos e com isto o perfil do departamento, colocado a disposição no momento de decisão sobre vagas de professores e funcionários para as unidades.

O expediente que será também tratado pela professora Iracy Picanço que dirigiu a FACED no mês de fevereiro.

Congregação da FACED/UFBA
A Comunidade em Geral – Estudantes, professores, técnico-administrativos.

Serviço Publico Federal Universidade Federal da Bahia Faculdade de Educação

Endereço: Av. Reitor Miguel Calmon S/N Vale do Canela Salvador Bahia CEP; 40.210-100

Salvador, 21 de janeiro de 2008.

A: Congregação da FACED/UFBA

A: Comunidade em Geral – Estudantes, professores, técnico-administrativos.

Prezados e prezadas colegas professores, servidores, técnicos - administrativos e estudantes.

            Este primeiro manifesto à Congregação da FACED – UFBA, por parte da direção, tem por objetivos: a) explicitar os elementos centrais da forma de gestão que defendemos: com transparência, com dialogo, escutando, buscando a colaboração e participação de todos na gestão. Neste sentido visitamos setores escutamos e enviamos a todos uma circular sobre as medidas iniciais da administração; b) contribuir com a avaliação da conjuntura em que iniciamos o ano letivo de 2008.1, neste sentido seguem dados da conjuntura interna da FACED, DA UFBA e do nosso país, principalmente no que diz respeito ao funcionalismo público e; c) reafirmar os compromissos com a integração ensino-pesquisa e extensão na formação de professores, na produção do conhecimento científico e nas inovações tecnológicas no campo educacional.

Assumimos a direção da FACED - UFBA no dia 14 de janeiro de 2008 e no discurso de posse, assim como já o fizemos durante a campanha, deixamos claro ao que viemos. Isto exige de nós consideração do passado, caracterização do presente para definirmos as melhores táticas para enfrentarmos os desafios, bem como precisão na estratégia que nos impulsiona ao futuro. Exige, portanto, avaliações coletivas da conjuntura.

Em 16 de novembro de 1992, ao assumir a direção da FACED, o professor José  Oliveira Arapiraca nos dizia “É chegada a hora de praticarmos os postulados que defendíamos como críticos por uma gestão democrática de universidade.....e democracia impõe responsabilidades no nível dos diversos setores que compartem funções com esta instituição....responderemos com trabalho e dedicação à causa da Universidade Pública e Gratuita”. Fazemos nossas estas palavras e iniciamos os trabalhos do ano da Congregação da FACED UFBA.

Ao iniciarmos as atividades nesta primeira reunião de Congregação no ano de 2008, cabe-nos analisar os elementos centrais da conjuntura em que vamos enfrentar o reinicio de semestre letivo 2008.1.  

A situação interna da FACED é a seguinte: 1. Contabilidade sem recursos; 2.  Falta de funcionários técnicos – administrativos; 3. Serviços de manutenção   inexistentes, o que é visível nas necessidades de reformas, de pinturas e consertos em geral; 4. Setores completos precarizados, como é o caso, por exemplo, do setor de segurança, limpeza, informatização, serviços gerais, ou então dependentes do trabalho de estudantes, estagiários para funcionarem. Enfim, são treze setores funcionando com problemas que lhes são comuns: a) falta pessoal; b). faltam recursos financeiros; c) faltam equipamentos; d) faltam hábitos,  cuidados, consciência de utilização e preservação dos bens públicos, do patrimônio público, dos serviços públicos.

Os primeiros contatos com os demais setores da UFBA responsáveis, também,  em encaminhar estes problemas apontam ou a inexistência de solução ou soluções de longo prazo, por falta de condições objetivas para a realização de determinados trabalhos que se fazem necessários. A Prefeitura de Campos, a Pró-Reitoria de Pessoal e a Pró-reitoria de Planejamento evidenciam as dificuldades que não são somente da FACED, mas da UFBA como um todo.

A luta do movimento estudantil na UFBA por residência e restaurante evidencia os problemas estruturais da UFBA. A ocupação da reitoria em 2007, em decorrência de fatos concretos como a iminência da explosão do RU da residência deixa isto bem claro. A destruição da Creche da UFBA, assim como foi a desativação do Colégio de Aplicação da UFBA, agora em vias de ser retomado, também são evidencias da destruição da educação pública. As pautas de reivindicações, já colocadas na mesa da diretoria da FACED, nos evidencias tempos de encaminharmos das reivindicações, com muita determinação. A UFBA necessita de mais verbas e o ME não poderá contigenciar recursos. A Universidade cabe buscá-los.   

O que nos alarma, preocupa e exige medidas é agora a expansão de cursos, em sua maioria licenciaturas, sem  condições objetivas para assegurar a qualidade do ensino-pesquisa-extensão. Expande-se a  UFBA para Barreiras e Vitória da Conquista, mas, alertamos, sem que boas condições de trabalho sejam asseguradas nas Unidades atuais.

Cabe a FACED, também, chamar para, SIM, o debate sobre o REUNI - (Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - Decreto Lei no. 6096/07). Ao ressaltar o papel insubstituível da FACED na formação de professores o fazemos questionando a forma com que as verbas estão sendo condicionadas a decretos de governo como é o caso do REUNI. A ocupação da reitoria em 2007 pelo Movimento Estudantil contra o REUNI  que é um decreto que quebra os diplomas profissionais evidencia a necessidade do aprofundamento do debate. A FACED tem que continuar o debate sobre esse decreto, pois o lugar de uma faculdade de Educação não é formar jovens sem diplomas profissionais, mas sim garantir a consistente base teórica e a formação profissional adequada.

Cabe-nos a responsabilidade de, ao constatar a situação, também explicá-la, para podermos avaliar coletivamente  e encontramos propostas superadoras. 

Estão presentes na conjuntura os seguintes elementos:

1. Avançam as guerras imperialistas, o que é visível nas catástrofes sociais do oriente médio e na saga do povo palestino, quanto nas ameaças de guerra na América Latinas;
2. No Brasil a situação é a seguinte: Os servidores públicos iniciam o ano enfrentando as ameaças do governo de suspender negociações em curso; não realizar outras que estavam em perspectiva; não cumprir ou adiar a implantação de acordos de recomposição salarial e planos de carreira; suspender a realização de concursos públicos.

A extinção da CPMF com a diminuição de 40 bilhões do orçamento da união, está acelerando mais ainda o não cumprimento de acordos e a intensificação do arrocho salarial. A retirar de verbas e investimentos do serviço público favorece os mesmos setores privatistas que agora extinguiram a CPMF, depois de tê-la implantado no passado, inclusive setores que integram o "governo de coalizão" montado por Luiz Inácio lula da Silva. É a especulação financeira que consome o orçamento da União e não os salários e demais gastos com serviço público, conforme estudo publicado pelo Sindsep-DF. Os dados demonstram:

Salários X Receita Corrente Líquida:

Em 1995 – 56,2%;

Em 2006 – 27%.

Crescimento nominal da participação no orçamento entre 2002 e 2006:

Investimentos – 80%;

Pessoal – 75%;

Juros e Encargos – 240%;

Dívida pública - 2002 a 2007:

Quanto o Estado devia em 2002?  – 598 bilhões

Quanto foi pago entre 2002 e 2007?  – 796 bilhões

Quanto o Estado deve em 2007?  – 998 bilhões

            Portanto, não são os serviços públicos que comprometem o crescimento da nação brasileira.  Podemos caracterizar, pelo menos, as sete principais medidas que ameaçam os serviços públicos e, portanto, tem rebatimentos na FACED – UFBA:  

1. PLP 248/98 – demissão por suposta "insuficiência de desempenho", projeto de FHC, que não foi retirado pelo governo Lula; nas negociações, o governo empurra a todo custo as "gratificações de desempenho"; uma vez implantadas, elas poderão permitir a regulamentação das demissões;
2. PLP 92/2007 – regulamentação das Fundações Estatais privadas; transfere para mãos privadas a gestão de patrimônio e servidores públicos cuja demissão seria possível com o PLP 248/98;
3. PLP 01 – congelamento do crescimento da folha de pagamento, aprofundando as restrições da Lei Complementar 101 (falsa "responsabilidade fiscal") que limita os gastos sociais, mas deixa intocada a sangria de recursos para a especulação; O Executivo propõe, por meio do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), a aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLP 01), que altera a “Lei de Responsabilidade Fiscal”. O PLP diz que a despesa com pessoal não pode exceder 1,5% da inflação/ano; isso, pelos próximos 10 anos. Na prática, a medida elimina qualquer possibilidade de recuperação do serviço público brasileiro
4. PLC 1992/07 – autoriza os fundos de pensão para os servidores públicos, cristalizando as contra-reformas da previdência de FHC (EC 20) e do próprio Lula (ECs 41 e 47);
5. Proposta de "regulamentação" (na verdade restrição) do direito de greve (nossa posição – defesa do direito irrestrito de greve). É um direito estabelecido na Constituição, mas ele não estava regulamentado. A pressão nesses anos todos tem sido no sentido de garantir a regulamentação da negociação coletiva. Isto deve valer para o Brasil inteiro, não só para o setor federal, mas para os estados e municípios. A luta é pela ratificação da Convenção 151 e a Resolução 159 da Organização Internacional do Trabalho.
6. PLP 1.990/07 – Imposto Sindical. Esse projeto reforça a tutela do Estado sobre os sindicatos, mantém a unicidade sindical e o imposto sindical, contrariando o princípio da liberdade e autonomia[1].
7. PL 7.200/06 - Reforma do Ensino Superior, que ainda tramita no congresso, apesar de estar parado. Mas o governo pode retomar a qualquer momento. O art. 44 deste PL  cria critérios de produtividade para o financiamento o que corresponde exatamente ao próprio decreto do REUNI.

Para enfrentar as políticas do governo que retiram direitos e ameaçam o serviço público com cortes de recursos para educação e com a utilização da DRU - DESVINCULAÇÃO DOS RECURSOS DA UNIÃO  é necessária a defesa da unidade dos trabalhadores, a unidade dos segmentos que compõe a FACED – UFBA, e isto significa, unidade nos locais de trabalho, unidade na defesa das instâncias democráticas e, para além dos locais de trabalho, a defesa dos organismos de luta da classe[2]. Esta unidade necessita ser construída, pela nossa capacidade de refletir criticamente, encontrar soluções criativas e implementá-las com rigorosidade, tanto nas unidades de trabalho, como nas ações mais gerais[3].

São entraves à unificação interna nos locais de trabalho e a unificação das lutas dos servidores públicos: a) a política de cooptação, construção de consensos do governo e sua aceitação hegemônica entre os servidores; b) o silenciamento, a inversão e a manipulação do imaginário popular sobre os determinantes da crise; c) as políticas focais assistencialistas, compensatórias, de alivio da pobreza; d) a política de destruição dos sindicatos, da APUB, do ANDES-SN, da CUT; e) a “neutralidade e retirada” da intelectualidade  do campo da luta.

O fato preocupante, por dentro da UFBA, é que nesta conjuntura adversa a FACED/UFBA não tem previsto recursos para a concretização de suas metas. A FACED/UFBA sofre os impactos das políticas nacionais e mundiais de educação e de ciência e tecnologia, visíveis na precarização do trabalho docente e dos técnicos - administrativos, nas condições salariais, nos serviços básicos da Universidade e na falta de assistência estudantil. Contudo, a FACED/UFBA chama, também, para si uma das principais responsabilidades que a UFBA terá que assumir em 2008 perante a sociedade brasileira. Isto é, a de expandir suas atividades com qualidade. E é importante situar-se que 2/3 dos novos cursos previstos para serem implantados com recursos do REUNI – (Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - Decreto Lei no. 6096/07) na UFBA são licenciaturas para formação de professores e nestas o lugar da FACED é inquestionavelmente e não poderá ser subsumido.

      Outro fato preocupante é a acusação de corrupção na UFBA. A FACED solicitou e aguarda  esclarecimentos sobre as acusações de corrupção na UFBA: o fato concreto é a prisão da procuradora. O reitor não deu explicações oficiais concretas, não abriu sindicância, ainda não apurou nada. Isto necessita ser realizado. A direção da FACED – UFBA, manifesta sua determinação de, com o conjunto das demais unidades da UFBA, exigir do reitor via documento oficial explicações e apuração de fatos e acusações. Exigir também que se clarifique a situação em relação às Fundações ditas de Apoio, com as quais as unidades estão condicionadas a interagir. Isto exige, inclusive, um controle interno mais rigoroso das finanças para salvaguardar o corpo docente de mecanismos que estão comprometendo a autonomia da universidade pública.

Nesta conjuntura o expediente da FACED UFBA apresenta as seguintes  demandas:

1. Projetos a serem encaminhados na seção de hoje dia 28/01/08:
   1. Curso de Mestrado em educação física
   2. Projeto para obter financiamento do CT – INFRA FINEP[4];
   3. Instalação do elevador.
2. Processos a informar

2.1. Os procedimentos iniciais da administração, conforme descritos na circular encaminhada a todos, professores, servidores, técnico – administrativos e representação estudantil.

2.2. Encaminhamento da solicitação da professora Terezinha – Instalação LABROB – Laboratório para aplicação de robótica autônoma emergente na industria de energia.

2.3. Casa de força – Conserto e segurança. 

3. Eventos na UFBA, no CEFE e na FACED

3.1. Solicitação de concessão de instalações para realização de evento – MSTS

3.2. Camarote Universitário: Centro de educação física e esporte

3.3. Calourosa – Representação Coordenação Colegiado de Curso. Relatório da professora Maria Couto.

3.4. Semana interativa da FACED UFBA - Realizar semana com discussões, palestras e, culminando com um ato no CEFE apresentando a proposta para construção do CEFE e evidenciando as relações entre a situação do CEFE e a destruição dos serviços públicos. Atividade de recepção aos calouros articulada com os DAs da FACED, os servidores e técnico – administrativos e professores. Superar as dificuldades de dialogo entre os setores e ampliar participação de docentes e estudantes nas atividades de abertura do semestre letivo.

3.5. Festival dos estudantes do CFCH _ Ciências Sociais. Centro de esporte

4. COMISSÕES A NOMEAR OU REAFIRMAR

4.1. Comissão para tratar das questões do Centro de educação física e esporte.

4.2. Comissão para organizar as comemorações dos 40 anos da FACED UFBA.

4.3. Comissão permanente de Pessoal e de  Ética

4.4. Comissão permanente de patrimônio e material.

4.5. Comissão permanente de editoração de revista

4.6. Comissão permanente de Informatização e Comunicação

4.7. Comissão Iniciação Científica.

4.8. Comissão de relações institucionais.

            5. LEMBRANÇA A REGISTRAR HOMENAGEM A PRESTAR

            5.1. A Pierre Lambert – Um educador das amplas massas, um lutador da classe trabalhadora que morreu no dia 16 de janeiro de 2008. 

            6. PAUTAS RECEBIDAS

                        6.1. Pauta do Diretório Acadêmico de Educação Física.

                        6.2. Pauta sobre Creche

                        6.3. Pauta sobre Colégio de Aplicação

            7. COOPERAÇÃO INTERNACIONAL

7.1. Alemanha – renovação intercâmbio. Exigência de que os professores do departamento tenham acordo em investigar o currículo para superar os pontos que atualmente estão atrasados como, carga horária extensiva, concentração em modalidades esportivas; predomínio conhecimentos área médica. Vinda estudante Georg Goergen.

7.2. Cuba – Visita organizada pela ANDIFES com reitores das IFES a Cuba. Manifestação do Ministro do Ensino Superior de Cuba.

7. 3. - Cooperação com Umea University - Suécia. Em andamento. Visita em 11.02/08 do prof Oleg Popov e ida no inicio de fevereiro de dois estudantes nossos (Dart Araujo e Tiago Figueiredo ) para um semestre lá.

8. EVENTOS A PROGRAMAR NO 1º SEMESTRE E 2º SEMESTRE

8.1. – Realizar Seminário no inicio do semestre letivo sobre UNIVERSIDADE E SOCIEDADE – Debate sobre Reformas e Decretos como o REUNI - (Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - Decreto Lei no. 6096/07).

8.2. – Realizar em abril seminário sobre Educação do Campo para a abertura do Curso de Licenciatura do Campo.

8.3. - Realizar um seminário em maio sobre a CRECHE UFBA e o COLÉGIO DE APLICAÇÃO, para darmos impulso nas propostas existentes.

8.4. – Realização do SEMINÁRIO INTERNO DE PESQUISA e participação no Seminário de Pesquisa da UFBA..

9. SETORES A POTENCIALIZAR E AMPLIAR RELAÇÕES INTERNAS

9.1. Rádio FACED e ÉduCANAL.

9.2. Tabuleiro Digital.

9.3. Página Internet atualizar

9.4. Programas de Pós-Graduação (Mestrado/Doutorado – Educação; Difusão do Conhecimento; o futuro mestrado educação física  e; os cursos de especialização).

10. REPRESENTAÇÕES A DEFINIR

10.1. Eleger nova representação dos docentes (15/12/2005 a 15/12/2007) por dois anos (Março de 2008 a março de 2010).

Enfim, isto significa para nós, como dizia Arapiraca em 1992, “.... responderemos com trabalho e dedicação à causa da Universidade Pública e Gratuita.”

Celi Zulke Taffarel

Diretora da FACED UFBA - GESTÃO 2008-2011

[4]. Esclarecendo: 1. Nesta semana (21 a 26 de janeiro) reunimos para definir prioridades, em relação aos recursos disponiveis. R$ 300 mil. Indicamos que R$ 100 mil serão destinados a infra-estrutura  informacional e tecnologica para a pesquisa na FACED UFBA com equipamentos para tal e R$ 200 mil serão destinados para construção de infra-estrutura para montar laboratórios de pesquisa na área de Ciências do Esporte no CEFE. 2. Buscamos arquiteta e com Imbiriba – da PROPLAD estamos montando planilha de custos para parte dos recursos R$ 200 mil (Laboratório de pesquisa no CEFE); 3. Discutimos com professor Nelson a outra parte dos recursos a serem  empregados no setor de informatização e tecnologias educacionais para a pesquisa na FACED UFBA, R$ 100 mil.. 4. Nosso principais argumentos estão centrados na necessidade de investigações cientificas no campo da formação de professores, nas relações trabalho-educação, currículo e novas tecnologias para a educação e na investigação dos temas da área da ciência do esporte. 5. Amanha apresentaremos nossos argumentos e planos para a congregação da  FACED UFBA, continuarem os no dialogo com professor Nelson Preto que está colaborando com a direção.

MANIFESTO DE BOAS VINDAS 2008.1
Estudantes da Comunidade FACED/UFBA

MANIFESTO DE BOAS VINDAS 2008.1 – DIREÇÃO FACED-UFBA

Prezados estudantes dos cursos de Graduação da FACED: Pedagogia, Educação Física e Ciências Naturais.

Prezados estudantes dos cursos de Pós-Graduação da FACED: M/D em Educação e D. Em Difusão do Conhecimento

Prezados estudantes das demais Licenciaturas Regulares e das Licenciaturas Especiais da UFBA e de outros cursos que realizam atividades acadêmicas na FACED.

Estamos reiniciando o semestre letivo de 2008.1 destacando a centralidade da Faculdade de Educação no projeto político pedagógico da UFBA que conta atualmente com 69 cursos de graduação dos quais 27 são cursos de formação de professores, bem como, no projeto de expansão da UFBA que prevê do total estimado de cursos novos, 2/3 de cursos de formação de professores. Centralidade que deve ser assumida pela FACED no debate sobre educação, tanto no que diz respeito às políticas públicas para as redes de ensino municipal, estadual, federal, quanto na discussão sobre o trabalho pedagógico no interior da UFBA. Evidente na necessidade da delimitação do projeto político pedagógico da FACED, enquanto tempo e espaço de formação inicial e continuada e sua contribuições na política de formação de professores e na melhoria da qualidade da escola pública no nordeste brasileiro e, em especial, no Estado da Bahia, que se caracteriza geográfica e territorialmente por se constituir de um vasto litoral, de uma faixa da zona da mata em franca destruição, de uma longa faixa de território do semi-árido, da caatinga nordestina com a qual vivemos e temos que aprender a transformar para melhor.

Saudamos a todos e todas reconhecendo que vamos enfrentar um período de muitas adversidades expressas na falta de financiamento adequado e de pessoal suficiente para realizarmos atividades meios para atingirmos as finalidades da FACED/ UFBA – formar, e formar muito bem, profissionais de nível superior na área de educação e, produzir conhecimentos científicos socialmente relevantes, para atender as demandas e necessidades da sociedade a respeito de teorias pedagógicas e educacionais que façam face aos desafios colocados em um dos maiores bolsões de miséria da América Latina, o nordeste brasileiro.

Convidamos todas e todos a fazerem parte deste que será um exigente e exaustivo trabalho que é consolidar um projeto político pedagógico para uma Faculdade de Educação dentro de uma das grandes universidades públicas brasileiras – a UFBA - que vem sendo sistematicamente  atacada por medidas internas e externas para adaptá-la as funções necessárias à recomposição da hegemonia do capitalismo enquanto modo de organizar a vida, ao que corresponde uma dada pedagogia. Isto se inscreve na histórica luta de professores, estudantes e técnico-administrativos da Faculdade e implicará na dedicação ao trabalho pedagógico, na disciplina aos estudos e a pesquisa, à defesa e participação das instâncias democráticas da FACED, participação em programas e projetos assumidos por esta Faculdade e esta Universidade na área da educação e, o zelo pela socialização criteriosa do conhecimento cientifico em periódicos e páginas na Internet, a participação nos eventos técnico-científicos que qualificam e socializam a produção do conhecimento, a iniciar pelo SEMINÁRIO INTERNO DE PESQUISA DA FACED E DA UFBA, aos eventos locais, nacionais e internacionais que nossa Faculdade vem promovendo. Implicará também nas relações com as redes de ensino, com demais centros de estudos e pesquisas, bem como com fóruns, movimentos sociais e políticos, organismos e instituições educacionais.    

Estamos cientes, sim, que a conjuntura é adversa, que a situação da educação no estado está agravada, que a implementação de políticas neoliberais ameaçam a universidade pública, mas, estamos convictas que não é pouca coisa admitir que a história dos homens se faz com o legado dos que nos antecederam – estamos completando 40 anos da criação da FACED - e com a nossa determinação e vontade política  de enfrentar as adversidades e colocar a Faculdade de Educação na estrutura universitária ocupando seu papel central no rumo da formação de profissionais da educação e na produção de teorias pedagógicas e educacionais socialmente relevantes para o nordeste brasileiro e em especial para o Estado da Bahia.

SEJAM TODOS E TODAS BEM VINDAS E BEM VINDOS À FACED/UFBA