Gestão 2008/2012 - Diretora Celi Taffarel e Prudente de Almeida Neto

13º MANIFESTO - 40 ANOS DE FACED/UFBA
O desafio e o fardo do tempo histórico

40 ANOS DA FACULDADE DE EDUCAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA: “O desafio e o fardo do tempo histórico[1]”

 

A aprendizagem é a nossa própria vida...; ninguém passa dez horas sem nada aprender. Paracelso.

 

La libertad política no estará asegurada, mientras no se asegura la libertad espiritual. José Martí.

 

A coincidência da modificação das circunstâncias e da atividade humana só pode ser apreendida e racionalmente compreendida como prática transformadora. Karl Marx.

 

 

“A idéia que pretendo destacar é a de que não apenas a última citação mas de alguma forma todas as três, durante um período de quase cinco séculos, enfatizam a urgência de se instituir – tornando-a ao mesmo tempo irreversível – uma radical mudança estrutural. Uma mudança que nos leve para além do capital, no sentido genuíno e educacionalmente viável do termo. ( Mészaros, p. 196) 

 

Nada mais próprio do que escrever sobre a Faculdade de Educação[2] da UFBA, no momento que estamos comemorando os seus 40 anos de criação. Buscamos recorrer à história não simplesmente para “[...] descobrir o passado, mas explicá-lo, e, ao fazer isto, fornecer um elo com o presente.” (HOBESBAW, 1998, p. 229). Estamos mergulhados na história como um peixe na água, nos diz o historiador e vivemos em circunstâncias de desintegração social e política quando é evidente o declínio do processo civilizatório e uma ascensão da barbárie. Do ano de 1969, período duríssimo do regime militar, à atualidade, período duríssimo de implementação das forças destrutivas do capital como o são as políticas neoliberais e seus ajustes estruturais, um breve tempo se passou. Percorridos 40 anos – 1969 /2009 – neste contexto, podemos ter a real dimensão do que significou a existência da Faculdade de Educação da Universidade Federal da Bahia (FACED/UFBA). Constatamos, não só pela sua permanência física, mas, pelo que vem produzindo e formando ao longo dos anos a sua grande relevância cultural. Constatamos um legado relevante para a região que deve ser mantido, preservado, aprimorado, tanto em sua estrutura gerencial e organizacional, quanto nas suas funções sociais naquilo que tem de melhor. Ao mesmo tempo, deve-se afirmar a relevância social do ponto de vista do tempo histórico, o que implica recorrer a sua trajetória como acontecimento social e realizar o balanço crítico do que foi ou não realizado. Os homens e as mulheres responsáveis pela sua construção e, que continuam este percurso construindo a Faculdade de Educação, são os principais sujeitos a receberem o legado deixado por gerações passadas. Foram e são eles que imprimem uma dinâmica à estrutura dessa instituição, seus professores, estudantes, funcionários técnico-administrativos que, de acordo com as determinações das circunstâncias ao longo do tempo, estão fazendo a história da FACED e demarcando o seu papel na Universidade Federal da Bahia, no Estado da Bahia, no nordeste do Brasil e na sociedade brasileira.

O PRIMEIRO PERÍODO – A ORIGEM

A origem da Faculdade de Educação (FACED) da Universidade Federal da Bahia (UFBA), data da legislação de 1968, da Lei nº 5.540 da Reforma Universitária – que  fixa normas de organização e funcionamento do ensino superior e sua articulação com a escola média, e dá outras providências – e, do decreto nº 62.241, que na Bahia, em fevereiro de 1968, reestrutura a Universidade Federal da Bahia, determinando o desmembramento dos diversos cursos existentes na Faculdade de Filosofia Ciências e Letras, surgindo a Faculdade de Educação para o ensino profissional e a pesquisa aplicada, no ano de 1969, com regimento aprovado em 1970. 

 

Assim, o primeiro prédio em que funcionou a Faculdade de Educação foi o da Faculdade de Filosofia Ciência e Letras, situado em Nazaré, onde atualmente funciona o Ministério Público. Sua Instalação foi em 1969, tendo como primeira diretora a profª. Leda Jesuíno dos Santos Em 1974, na gestão do Reitor Lafayette Ponde, a Faculdade começou a funcionar em prédio próprio no Campus Canela, permanecendo lá até os tempos atuais. 

Com essa transferência alguns cursos deixaram de funcionar na Faculdade de Filosofia. Inicialmente, outras cadeiras (como eram designadas) foram transferidas para outras unidades como Matemática, geociências, física, química, biologia, ficando no prédio da Faculdade de Filosofia apenas os cursos de Educação e Letras. Instalada no ano de 1969, a FACED representou, desde o seu início, um desafio, "[...] significando a exigência da demanda de um país em busca de uma resposta na árdua seara das indagações educacionais", de acordo com palavras textuais da Professora Leda Jesuíno dos Santos.

Para a constituição da Faculdade de Educação foram absorvidos o antigo departamento de pedagogia e das diversas didáticas especiais existentes na Faculdade de Filosofia, além de outros programas mantidos pela UFBA. Tais programas desenvolviam atividades de treinamento e aperfeiçoamento de professores em Ciências, Matemática e Línguas.

O primeiro regimento da Faculdade de Educação data da década de 70 e previa, na  sua estrutura, a Congregação, o Conselho Departamental, Diretoria, Departamentos, Centro Pedagógico Reitor Miguel Calmon. Atualmente a FACED/UFBA, por deliberações anteriores das Congregações está constituída pela seguinte estrutura organizacional: Congregação, Diretoria, Departamentos, Cursos de Graduação, Cursos de Especialização, Pós-Graduação com suas cinco linhas, Grupos de Pesquisa que somam atualmente 21, Núcleos de Ensino, Pesquisa, Extensão e Especialização. Conta também com o CEFE – Centro de Educação Física e Esporte, articulado ao Departamento III Educação Física. Quanto aos serviços administrativos, atividades meios, a Faculdade de Educação contou inicialmente com uma Administração Geral, Administração Didática-pedagógica e uma Administração Contábil e de Orçamento. Esta estrutura veio sendo alterada e receberá uma nova redação no Regimento Interno a ser amplamente discutido e posteriormente aprovado nas instâncias competentes.

 A Faculdade de Educação inicialmente estruturou-se em quatro (4) departamentos: Fundamentos da Educação, Administração Educacional, Didática e Metodologia das Ciências Humanas e Didática e Metodologia das Ciências Experimentais e Matemática. Em 1975 ocorreu a fusão dos dois primeiros departamentos originando o atual Departamento de Educação I, ligado aos fundamentos da educação e, os dois últimos formaram o Departamento de Educação II, ligado à didática e práticas de ensino. O departamento III – Educação Física, foi incorporado na Faculdade de Educação em 1986. A história destes departamentos, seus perfis em cada uma das décadas vividas, bem como, a produção acadêmica, pode ser resgatada nos registros internos da Faculdade, disponíveis em seu Centro de Memória, bem como, nos curriculum vitaes, muitos dos quais disponíveis na plataforma Lattes do CNPq.      

Além dos departamentos, os núcleos existentes na instituição continuaram suas atividades, como:

• Pedagogia com os professores Leda Jesuíno dos Santos, Antonio Píton Pinto, Jandira Simões, Dilza Maria Andrade Atta, Iracy Pìcanço, entre outros. O Prof. Edivaldo Machado Boaventura foi o seu primeiro Coordenador do Colegiado de Pedagogia;
• O Centro de Ensino de Ciências da Bahia (CECIBA), posteriormente Programa de Treinamento e Aperfeiçoamento de Professores de Ciências Experimentais e Matemática (PROTAP), com os professores Alda Pepe, Felippe Serpa, Hermes Teixeira de Melo, entre outros;
• Grupo de Lingüística aplicada ao ensino de Português com a liderança dos professores Joselice Macedo Barreto, Judith Mendes.

Além destes núcleos, deve-se destacar o Colégio de Aplicação, que funcionava na antiga Faculdade de Filosofia Ciências e Letras. O Colégio de Aplicação foi criado pelo Decreto-lei n. 9053, de 13 de fevereiro de 1944, iniciando seu funcionamento em 1 de fevereiro de 1949 sob a direção do Prof. Isaías Alves. O surgimento desta instituição decorreu de uma portaria ministerial que obrigava as Faculdades de Filosofia manter uma escola anexa para que os futuros professores pudessem realizar seu estágio de treinamento profissional. Desde a sua fundação até o ano de 1966, o Colégio funcionou anexo á Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras, no bairro de Nazaré quando em 1967 foi transferido para o bairro do Canela passando a denominar-se Colégio de Aplicação Reitor Miguel Calmon. No ano de 1969, vinculou-se à Faculdade de Educação, com a denominação de Centro Pedagógico Reitor Miguel Calmon.

O Colégio de Aplicação funcionou junto à Faculdade de Educação até o reitorado de Lafayette de Azevedo Pondé, no quadriênio 1971-1975, quando foi desativado. Apesar da luta da prof.ª Leda Jesuíno pela continuidade do funcionamento do Colégio de Aplicação, este foi extinto, sob a argumentação de que estaria sendo elitizado e que existiam vários colégios da rede estadual para cumprir com o papel desenvolvido pelo Aplicação. Uma das justificativas apresentada para extinção estava no crescimento do número de alunos que acorriam para as licenciaturas, aumentando significativamente o contingente de estágios e que o Centro não tinha capacidade para atender adequadamente essa demanda.

Na década de 70, foi firmado um acordo UFBA-FACED-SEC para possibilitar a utilização da rede estadual de ensino como campo de estágio dos futuros professores, sediando a FACED o Serviço de Coordenação de Estágio, regulamentado neste ano e aprovado pelo Conselho Departamental em 4/7/1970. O professor Maurício José Raynal foi eleito o primeiro Coordenador do Serviço de Estágio.

SEGUNDO PERÍODO – DA CONSOLIDAÇÃO

Podemos constatar a consolidação da FACED/UFBA, através da instalação de seus cursos de graduação e pós-graduação, as atividades de pesquisa e extensão. Relatórios anuais demonstram o quanto a Faculdade de Educação, com sua responsabilidade de promover a formação pedagógica de todos os cursos de licenciatura da UFBA, vêm sendo permanentemente instada a participar das discussões sobre a formação docente, tema constante nas pautas de todos os debates na área educacional no Brasil como um todo, após a promulgação da lei fundamental e suprema da Republica Federativa do Brasil, a  Constituição Nacional Brasileira de 1988. Entre 1969 a 1988 decorreram-se 20 anos de uma intensa batalha pela redemocratização do país. Neste ínterim fatos significativos foram registrados, grandes eventos realizados, visitantes recebidos, pesquisas desenvolvidas, conflitos enfrentados, repressões sofridas. Mas nos fica o registro dos movimentos realizados, não somente no interior da UFBA, mas também na Bahia e no Brasil, destacando-se o Fórum Nacional em defesa da Escola Pública> Dos embates travados culminam um novo ordenamento legal para a educação na década seguinte que são a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9.394 de 20 de dezembro de 1996) e posteriormente, o Plano Nacional de Educação (Lei 10.172 de 9 de janeiro de 2001).

A FACED/UFBA buscou responder às demandas teóricas e práticas colocadas em cada período histórico expressas nos cursos de formação de professores, através do ensino das disciplinas pedagógicas, como a Didática, as Metodologias de Ensino específicas das licenciaturas, bem como, através das disciplinas voltadas à fundamentação teórica do campo pedagógico.

TERCEIRO PERIODO - AS MUDANÇAS ESTRUTURAIS.

      As mudanças estruturais da FACED/UFBA ocorreram paulatinamente sob pressão externa e interna. Externamente pesaram as políticas neoliberais implementadas nas universidades brasileiras – a tercerização dos serviços, a precarização do trabalho docente, as alterações da arquitetura curricular, as flexibilizações, a privatização interna, a perda da autonomia. Internamente, em constante conflito e confronto, contraditoriamente, as forças de manutenção do status quo e as forças inovadoras.  

 A FACED/UFBA atualmente compõe-se dos cursos de Pedagogia, Ciências Naturais, Educação Física, Formação Pedagógica dos Licenciandos da UFBA, além do Programa Pesquisa e Pós Graduação em Educação – Mestrado e Doutorado e, recentemente, em 2008, foi constituído o curso de Pós Graduação em Difusão do Conhecimento, Doutorado.

 

BREVE HISTÓRICO DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO

 

Evidentemente, nenhum responsável universitário, salvo os totalitários, aceitariam e imaginariam impor certo currículo uniforme, definido verticalmente por um ou alguns iluminados da ciência. [...] Na comunidade acadêmica, já violenta por si mesma, temos subcomunhões de grupos em choque permanente. Tudo isto se agrava com o isolamento dos campi, verdadeiros ghettos em certos planos. A experiência dos ghettos, afirma Richard Sennet, "impede as pessoas de enriquecer as experiências e receber a mais preciosa das lições, que se poderia assim exprimir: é preciso questionar a nossa própria condição de existência. (ROMANO, 1999, p. 39-51)

 

 

O CURSO DE GRADUAÇÃO EM PEDAGOGIA

 

O curso de graduação em Pedagogia da UFBA foi criado em 1941, com as modalidades de Bacharelado e Licenciatura, tendo como função preparar professores para as Escolas Normais bem como formar quadros técnicos para atuar nos sistemas de ensino. Em 1968, foi criada a Faculdade de Educação que absorveu tanto o Departamento de Pedagogia da Faculdade de Filosofia, onde o curso se alocava, bem como a formação pedagógica oferecida para as Licenciaturas. Desde então, o curso foi fortemente marcado pelas habilitações, em Orientação Educacional, Supervisão Escolar e Magistério das Matérias Pedagógicas instituídas pela legislação do extinto Conselho Federal de Educação com o propósito de formar quadros profissionais capazes de atuar no Magistério do Curso Normal, na Supervisão Escolar e na Orientação Educacional e outras áreas de atuação que não foram adotadas pela UFBA.

Trinta anos depois, com o propósito de reformular o currículo de Pedagogia em consonância com as demandas contemporâneas do mundo do trabalho educacional, o Colegiado de Pedagogia da UFBA assumiu a responsabilidade de refletir sobre o desafio de fomentar, na formação do pedagogo, um padrão mais exigente de competência teórica e profissional, que evitasse as limitações e as inconsistências da antiga formação dos “técnicos em assuntos educacionais” ou “especialistas em educação”. A nova proposta de currículo contemplava as competências definidas no artigo 64 da Lei nº 9394/96, de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, voltadas para a formação do pedagogo. Reestruturado em 1999, o currículo do curso passou a formar um profissional que sintetiza a antiga formação especializada e por habilitação (Administração Escolar, Orientação Educacional, Supervisão Escolar, etc.) oferecendo ao egresso uma formação mais generalista e flexível.

A terceira reestruturação ocorre em decorrência das Diretrizes Curriculares para o Curso de Pedagogia aprovadas pelo Conselho Nacional de Educação, o que somente veio ocorrer em 2006. Em função das disposições contidas na Resolução CNE/CP Nº 1, DE 15 DE MAIO DE 2006 que institui Diretrizes Curriculares Nacionais para o Curso de Graduação em Pedagogia – licenciatura -, uma nova reformulação curricular foi elaborada, encontrando-se, atualmente, em implantação.

As Diretrizes Curriculares Nacionais para o curso de Pedagogia aprovadas em maio de 2006 pelo Conselho Nacional de Educação representaram a hegemonia das teses defendidas pela comunidade universitária: as DCN aprovadas determinaram a extinção do Curso Normal Superior, atribuindo ao curso de Pedagogia a missão de formar os professores dos primeiros anos de escolarização.  Essas Diretrizes renovam a formação do pedagogo, ao fundamentá-la na docência da Educação Infantil (EI) e das Séries Iniciais do Ensino Fundamental (SIEF) e exigem que todos os cursos de Pedagogia no País adeqüei seu projeto pedagógico ao modelo / perfil que elas prescrevem.

Com a exigência de reformulação do currículo de Pedagogia em conformidade com as novas DCN, o Colegiado foi instado a fazer uma intervenção no currículo, mudando o centro de gravidade do curso para a formação de professores da Educação Infantil (creche e pré-escola) e do primeiro ciclo do Ensino Fundamental. Submetido à Câmara de Ensino de Graduação um novo projeto pedagógico foi aprovado através do Parecer 1017 de 11 de novembro de 2008, estando em fase de implantação neste primeiro semestre de 2009.

Embora seja imperiosa a necessidade de formar profissionais capazes de, entre outras coisas, ensinar crianças, jovens e adultos e de produzir e apreciar criticamente uma literatura referente a essa especialidade de docência, pode-se considerar, também, que o curso não deve renunciar à sua vocação histórica para a Gestão Educacional e muito menos renunciar ao domínio do patrimônio cultural que chamamos de “ciências da educação”. Tal patrimônio que fundamenta os conhecimentos dos processos educativos, de seus atores e de seu contexto, é indispensável à pesquisa do fenômeno educativo e à produção e apreciação crítica da literatura educacional. Com isto, o currículo da graduação em Pedagogia da UFBA, ora em fase de implantação visa, ao mesmo tempo, uma sólida fundamentação teórica no campo educacional, o desenvolvimento de habilidades relacionadas com a investigação científica, assim como para o exercício da gestão educacional e uma profissionalização competente e atualizada para a atuação na Educação Infantil e nas Séries Iniciais do ensino Fundamental.

Anualmente, ingressam no curso de Pedagogia 120 alunos, 80 no primeiro semestre e 40 no segundo semestre, formando, por semestre uma média de 70 a 75 alunos.

 

O CURSO DE GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS NATURAIS

 

O Curso de Ciências Naturais originou-se com a implantação da Licenciatura curta em Ciências e Matemática para o 1º grau em 1965. Em 1999 passou para a condição de licenciatura plena, recebendo um grande número de egressos, a fim de planificar seu currículo. A existência de grande demanda por formação de profissionais para o ensino fundamental, interferiu na implantação deste curso que possui uma diversidade de conteúdos nas áreas de Matemática, Física, Química, Biologia, Geociências, Filosofia, Antropologia, Saúde e Educação. Anualmente ingressam 80 alunos, formando-se em média 35 alunos por ano. O Curso se encontra em fase de reestruturação curricular e atende atualmente todas as Licenciaturas da Universidade Federal da Bahia diante de sua grade multirefrencial.

 

O CURSO DE GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO FÍSICA

 

O Curso de Educação Física, anteriormente era vinculado à Reitoria através da  Superintendência  Estudantil, passou a integrar a Faculdade de Educação a partir de 1986, constituindo um terceiro Departamento. Até então o curso congregava os docentes da área que atendiam todos os cursos da Universidade. O curso de Educação Física da UFBA está localizado na área de ciências humanas e na Faculdade de Educação, teve grande impulso com aumento significativo de qualificação de seus professores. Atualmente, a meta é, na reestruturação da UFBA, a constituição de um Instituto próprio de Educação Física, Esporte Lazer, no espaço onde hoje funciona o Centro de educação Física, Esporte e Lazer, reformulação do curso diurno, abertura do curso noturno, abertura do programa de pós-graduação, incremento da pesquisa através dos Grupos de Pesquisa e um vigoroso programa de extensão que trate desde projeto e programas nas escolas, nos movimentos de luta social do campo até grandes eventos esportivos.

FORMAÇÃO PEDAGÓGICA NAS DEMAIS LICENCIATURAS DA UFBA

Os alunos da maioria dos cursos de licenciatura oferecidos na Universidade Federal da Bahia realizam a sua formação pedagógica  nos Departamentos da Faculdade de Educação. O Departamento de Educação I oferece principalmente as matérias Organização da Educação Brasileira e Psicologia Aplicada à Educação, enquanto o Departamento de Educação II oferece a Didática Geral e as Metodologias e Práticas de Ensino específicas. O Departamento III – Educação Física oferece somente optativas.

ATIVIDADE CURRICULAR EM COMUNIDADE (ACC)

            A Faculdade primou pela participação, no final da década de 90, no projeto UFBA em Campo. A partir do ano 2000 este programa sofre uma transformação e vamos encontrar na gestão do Pró-reitor Paulo Lima as ACC – Atividade Curricular em Comunidade. Foram inicialmente oferecidas pela Faculdade de Educação as seguintes ACCs: ACC EDC 454 – Alfabetismo e desenvolvimento humano; ACC 455 – Projeto Paraguaçu: construindo a comuniversidade; ACC 456 – Ações interdisciplinares em áreas de reforma agrária; ACC 462 Teatro – Educação; ACC EDC 463 memória Cultural e Iconografica Kiriri; ACC EDC 464 O ensino e a pesquisa na roda de capoeira; ACC EDC 465 Cultura Corporal e Meio Ambiente.

CURSOS DE GRADUAÇÃO ESPECIAIS PARA PROFESSORES EM EXERCICIO.

Aos longos de seus 40 anos a FACED/UFBA vem desenvolvendo programas e projetos para atender a demanda de alfabetização de jovens e adultos, de elevação da escolarização e formação de professores em exercício. Destacam-se aí o Programa Especial de Educação para o Servidor Público (PROESP), o Programa de Alfabetização Soldaria e os Projetos desenvolvidos no Programa Nacional de Educação em Áreas de Reforma Agrária (PRONERA) . Atualmente se consolida esta linha de ação através de quatro cursos para a formação continuada de professores, a saber; Projeto Salvador, Projeto Irecê, Projeto Tapiramuta e a Licenciatura em Educação do Campo. Estes quatro cursos são orientados por um Colegiado que tem acento na Congregação da Faculdade.

Na área da Educação do Campo a Faculdade desenvolve atualmente o Curso de Licenciatura em Educação do Campo, projetos no Programa Nacional de Educação em Áreas de Reforma Agrária (PRONERA), para elevar a escolarização e formar educadores do campo, ACCs- Atividades Curriculares em Áreas de Reforma Agrária. 

Além das atividades de ensino na graduação, a Faculdade de Educação desenvolve a extensão universitária que têm por objetivo materializar o tripé ensino-pesquisa-extensão. As ações objetivam interagir com as populações de diferentes territórios da Bahia e do Nordeste, colocar à disposição da comunidade externa à universidade, o conhecimento desenvolvido pela instituição no campo do ensino e da pesquisa, promovendo o intercâmbio imprescindível nas relações entre universidade e sociedade. O setor hoje é informatizado através do SIATEX – Sistema de Extensão da Pró-Reitoria de Extensão da UFBA. São oferecidas anualmente aproximadamente 50 (cinqüenta) atividades, considerando palestras, projetos, programas, seminários e demais eventos técnico-científicos.

GRUPOS DE PESQUISA

A origem dos atuais Grupos de Pesquisa da FACED está relacionada com a historia dos pesquisadores inseridos na instituições, bem como, com os originais Núcleos que existiram na FACED, bem como,  com  a delimitação de objetos investigativos, com problemáticas cientificas delimitadas, com referencial teórico elegido, com equipes formadas e projetos e programas desenvolvidos. É possível rastrear pelos curriculum vitae dos pesquisadores, disponíveis na plataforma dos Grupos de Pesquisa do Brasil do CNPq,  membros dos grupos. Vem sendo construída assim, a ciência da educação, educação física, esporte e lazer na FACED. Atualmente a maior parte dos grupos de pesquisas da FACED estão na Pós-Graduação associados às Linhas de Pesquisa: 1.  Currículo e  (In)Formação; 2. Filosofia, Linguagem e Práxis Pedagógica; 3. Políticas e Gestão Da Educação; 4. Educação e Diversidade; 5.  Educação, Cultura Corporal e Lazer. Estes Grupos são os seguintes:  CERELEPE- Centro de estudos sobre recreação, escolarização e Lazer em Enfermarias Pediátricas;CORPO – Cotidiano, Resgate, pesquisa, orientação; EMETEP - Ensino Médio, Trabalho e Educação Profissional; FEP - Grupo de Estudo Sobre Formação em Exercício de Professores.; FORANCCE - Currículo, Complexidade e Formação.; GEC - Educação, Comunicação e Tecnologias.; GEEPP - Epistemologia do Educar e Práticas Pedagógicas; GEPEMAE - Grupo de Ensino, Pesquisa e Extensão sobre Matrizes Antropofagia e Educação; GEFIGE - Grupo de Estudo em Filosofia, Gênero e Educação; GEINE - Grupo de Pesquisa Educação Inclusiva e Necessidades Educacionais Especiais; GELING - Educação Linguagem; GEPEL - Grupo de Estudo e Pesquisa em Educação e Ludicidade; GESTÃO - Política e Gestão da Educação; GRIME - Grupo de Pesquisa Interinstitucional de Pesquisa em Multirreferencialidade e Educação; HCEL - História da Cultura Corporal, Educação, Esporte, Lazer e Sociedade; LEG - Laboratório de Epistemologia Genética; LEPEL - Grupo de Estudo e Pesquisa em Educação Física, Esporte e Lazer; MEL - Mídia-memória, educação e lazer; NECEA - Núcleo de Estudo em Ciências e Educação Ambiental; NUTE - Núcleo Temático Trabalho e Educação; REDPECT - Rede Cooperativa de Pesquisa e Intervenção em (In)formação, Currículo e Trabalho (parceria com o ICI/UFBA); A PÓS-GRADUAÇÃO

Quando da fundação da Faculdade de Educação (68/69), o Reitor Roberto Santos solicitou à Unesco ajuda, através de Jean Labbens – para montar um Centro de Formação de professores, que viria a se transformar no embrião do curso de Mestrado em Educação. O curso é iniciado pela profª. Shirley Gordon que posteriormente será definido como Mestrado em Educação, autorizado pela UFBA, tendo à frente a profª. Maria Azevedo Brandão na coordenação, recebendo vários técnicos internacionais para sua constituição, funcionando na Escola de Enfermagem. Com a transferência da FACED para o Vale Canela em 1974, o Mestrado vai para o mesmo prédio, sendo efetivamente credenciado em 1979.

O Programa de Pesquisa e Pós-graduação em Educação da UFBA foi criado em 1971, na Faculdade de Educação, com o objetivo de “[...] capacitar prioritariamente o pessoal docente das Faculdades de Educação para o exercício de suas funções” O projeto inicial do curso consistia de capacitação em serviço. Inicialmente, inscreveram-se os docentes da Faculdades de Educação da Bahia, Sergipe e Alagoas, com ingresso automático e deviam realizar o curso no máximo em três anos, prazo que incluía a elaboração da dissertação.O programa contou no começo com a colaboração de professores estrangeiros visitantes vinculados ao projeto UNESCO/BRA/70/10 e, em 1972 obteve colaboração do Conselho Britânico. 

Inicialmente, o Curso de Mestrado em Educação possuía uma área de concentração – Pesquisa Educacional, que teve sua definição em 1972.  Uma nova concepção passou a ser adotada em 1975, ampliando sua área de atuação para Ensino e Ciências Sociais aplicadas. Esta configuração permaneceu até a reforma curricular realizada no período de 1983 -1987, ocasião em que tais áreas foram fundidas em uma: Educação Brasileira.

Como desdobramento do desenvolvimento da pós-graduação em Educação da FACED/UFBA, ao longo dos anos 80, cresce a idéia  de criação e implantação do Curso de Doutorado em Educação. Primeiramente pensado para ser regional, com etapas realizadas na UFBA e outras em Universidades da região. Entretanto, esta não foi a idéia que se concretizou e, em 1992 foi implantado o Curso de Doutorado em Educação, com base na docência e produção científica.[3] Posteriormente, a unificação do Mestrado com o Doutorado em Educação teve como princípios a flexibilidade curricular, a interdisciplinaridade e a integração ensino-pesquisa. Ao longo de sua existência, este programa vem contribuindo para a qualificação de docentes para as universidades do estado da Bahia, bem como de parte da região Nordeste, e também para a formação de profissionais que vêm ocupando cargos dirigentes em órgãos dos sistemas federal, estadual e municipal de ensino. Nesse período, também acumulou significativa experiência em matéria de estudos avançados, comportando-se como um importante centro de pesquisa educacional do Nordeste e do Brasil. Em 1994 este Programa de Pós-Graduação em Educação firmou convênio com a Universidade Estadual de Santa Cruz, iniciando uma turma de mestrado, visando a implantação, num futuro próximo, de um programa de pós-graduação da UESC.  

Passados 15 anos do funcionamento do Programa de Pós Graduação, Mestrado e Doutorado em educação, atualmente o PPGE de uma forma geral tem os objetivos do Curso de Pós-Graduação em Educação podem expressos nos seguintes tópicos:  

·        Formação de pesquisadores para as instituições, de modo mais geral. 

·        Desenvolvimento da atividade de pesquisa educacional, de modo a apreender mais significativamente o recorde da educação no contexto sócio-cultural. 

·        Interação entre pesquisadores reconhecidos, pesquisadores em formação, profissionais que trabalham no campo educacional e estudantes. 

·        Produção de conhecimentos a partir de análises de situações concretas no campo da educação e suas relações com a sociedade. 

·        Produção de referenciais teórico-metodológicos para compreensão do processo educativo e das relações educação-sociedade. O PPGE está estruturado na área de concentração Educação, Sociedade e Práxis Pedagógica, com as seguintes Linhas de Pesquisa:  1. Currículo e  (in)formação ; 2. Filosofia, linguagem e práxis pedagógica,; 3. Políticas e gestão da educação; 4. Educação e diversidade; 5. Educação, cultura corporal e lazer.

O Programa vem contribuindo para a qualificação de docentes do Estado da Bahia, bem como de parte da região Norte-Nordeste. Atualmente, é considerado um centro de referência no ensino, na pesquisa e na extensão universitária, pois acumulou significativa experiência em matéria de estudos avançados, comportando-se como um importante eixo de pesquisa educacional no Nordeste. Como representação disso, no momento está sendo já colocado e atualizado periodicamente na pagina da FACED (www.faced.ufba.br/faced_posgrad.html), um catálogo com os resumos de todas as dissertações de mestrado e as teses de doutorado já defendidas e aprovadas. Estamos verificando que o referido catálogo já se constitui num centro de referência de consultas e um banco de dados relevante para pesquisadores que, a partir daí, têm nos solicitado maiores informações sobre as pesquisas realizadas.  Atualmente, o Programa conta com 41 professores entre permanentes e associados, além de visitantes estrangeiros, atuando nas atividades de ensino, pesquisa e extensão. Esses profissionais são reconhecidos na comunidade acadêmica pela participação ampla e constante em congressos e encontros de pesquisa, bem como pelo valor de suas produções científicas. Em 1999 contávamos com 15 professores dentro da categoria NRD6 ou seja, com uma dedicação entre um 30 a 60 % no Programa, caracterizados pela sua participação com pesquisas, aula, orientação e publicações periódicas. Em 2000, passamos a ter 23 professores dentro da categoria NRD6 integrados nos eixos articuladores da nossa proposta atual.

Ao longo desses anos do Programa de Pós Graduação em Educação da UFBA foram diplomados 523 mestres e 182 doutores, segundo dados de dezembro de 2008, contribuindo para qualificação de docentes que passaram a desenvolver suas atividades em Universidades do Estado da Bahia, bem como outras do Nordeste, assim como profissionais que passaram a ocupar cargos de dirigentes em órgãos dos sistema federal, estadual e municipal de ensino. Atualmente o PPGE conta com Vagas: 56 nacionais e 4 para alunos estrangeiros para o Mestrado e  40 nacionais e 2 para alunos estrangeiros no caso do Doutorado. Durante todo este tempo, o mais importante foi ter-se constituído, na Faculdade de Educação, um grupo de professores identificados com os procedimentos do ensino de pós-graduação e atuantes na investigação dos problemas educacionais. Foi o estabelecimento desse grupo que conduziu o Programa do Doutorado como uma etapa conseqüente do Mestrado.

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIFUSÃO DO CONHECIMENTO

A Proposta deste Programa resulta da construção coletiva de um grupo de pesquisadores que instituiu a Rede Interativa de Pesquisa e Pós-Graduação em Conhecimento e Sociedade (RICS), motivados pela convergência de estudos interdisciplinares que realizavam sobre a relação conhecimento-sociedade, mais especificamente relacionados com os processos de difusão e compartilhamento do conhecimento na sociedade contemporânea. As raízes deste programa datam de junho de 2003, quando um grupo de pesquisadores da UFBA (REDPECT) e do LNCC (que desenvolviam pesquisa sobre a relação conhecimento/sociedade: Gestão do Conhecimento no Nordeste Brasileiro e Modelagem Computacional da Difusão do Conhecimento, respectivamente), resolveram iniciar uma parceria para desenvolver estudos colaborativos. Essa parceria vem sendo construída paulatinamente; em outubro de 2003 foi realizado o seminário Difusão do Conhecimento na Sociedade, do qual participaram também pesquisadores da UEFS que trabalhavam com modelagem computacional e com a relação informática e sociedade, mais tarde integrados nessa parceria. Neste seminário foi definido um projeto, sobre os Canais Preferenciais de Difusão do Conhecimento Técnico-Científico, que foi discutido em maio de 2004, no II Seminário sobre Difusão do Conhecimento na Sociedade. Em julho daquele mesmo ano, este grupo foi ampliado com colegas da UNEB, quando então se formou a Rede Interativa de Pesquisa e Pós-Graduação em Conhecimento e Sociedade (RICS) e decidiu-se pensar na elaboração de um projeto de Programa de Pós-graduação, priorizando um curso de doutorado. O primeiro passo para este intento foi a preparação, coletivamente, de um projeto de infraestrutura que concorreu ao edital da FAPESB de 2004. A aprovação deste garantiu recursos para a instalação de dois laboratórios e recuperação de instalações físicas para as dependências administrativas do Programa. Em 2005 foram realizados dois Seminários da RICS, visando, respectivamente, à primeira discussão da proposta do doutorado (janeiro) e à definição da integração dos projetos de pesquisa para a formação das linhas de pesquisa (julho). Nesses seminários participaram também pesquisadores do CEFET-Ba e do CEPPEV/FVC. Ao longo daquele mesmo ano foi organizado e realizado (outubro) o II Colóquio Internacional Saberes, Práticas - Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico na Sociedade da Aprendizagem, quando a Rede foi ampliada com pesquisadores dessas duas últimas instituições mencionadas. No final de 2005 foi organizada a primeira coletânea da RICS: Mosaico: Difusão do Conhecimento na Sociedade da Aprendizagem, composta por 16 capítulos, organizados em duas partes, em consonância com as linhas de pesquisa da presente proposta. Em janeiro de 2006 realizou-se o III Seminário da RICS, com pesquisadores de todas as instituições evolvidas, oportunidade em que se definiu a primeira versão da estrutura curricular do curso. Em abril deste mesmo ano foi realizada a I Oficina da RICS para a discussão da proposta curricular e de atividades colaborativas. Em setembro, a II Oficina da RICS concluiu a proposta curricular do doutorado, bem como a definição dos projetos articulados de pesquisa para compor as respectivas linhas. No início de janeiro de 2007 foi realizada uma reunião específica, com representantes de todas as instituições envolvidas, para aprovação da proposta que ora se apresenta. Sua linhas são.1. Modelagem e difusão do conhecimento. 2. Produção do conhecimento. Cognição, linguagem e Informação. 3.  Difusão do conhecimento.  Informação, comunicação e Gestão.

BIBLIOTECA ANÍSIO TEIXEIRA

Ler os autores renascentistas e os filósofos das Luzes é um modo de captar a falta de sentido exibida pôr muitos discursos prestigiosos, na universidade decadente. Mas é preciso, como Diderot, ser justo: os campi serviram os piores despotismos, mas conservaram e reproduziram padrões de civilização e de elevada cultura espiritual. Sem isto, a barbárie se aproxima. Diderot não teria escrito o seu Plano de Universidade, Kant não teria criticado os campi de sua época, se ambos não acreditassem no alvo sublime da universidade. Buscar o verdadeiro e a vida feliz para o maior número de cidadãos, este é o legado das Luzes. Perdê-lo é um crime contra o futuro da humanidade, uma traição ao gênio dos séculos. (ROMANO, Roberto, 1998, p. 44)

 

A Biblioteca da Faculdade de Educação da UFBA foi instalada em fevereiro de 1971 e em novembro do mesmo ano recebeu o nome de Biblioteca Anísio Teixeira, conforme Parecer do Conselho Universitário.

            Encontra-se instalada no 3° andar, numa área de aproximadamente 450m2, com um salão de leitura climatizado em área contígua ao acervo. Dispõe de duas salas para estudo em grupo, uma videoteca, dez computadores para consultas e realização de trabalhos acadêmicos de estudantes e demais usuários.

O acervo informacional é de livre acesso aos usuários, predominando assuntos das áreas de Educação, Educação Física, Psicologia, Filosofia, Sociologia, Metodologia da pesquisa científica, Tecnologia da informação, dentre outros. É constituído de aproximadamente 32 000 mil volumes entre livros, obras de referência (dicionários, enciclopédias, etc), periódicos, dissertações e teses, monografias, fitas de vídeo, CD-Rom, DVD, dentre outros.

Para facilitar o acesso físico ao documento, o acervo encontra-se dividido em coleções, assim denominadas:

a) Coleção de Referência - composta por obras de consulta, tais como: dicionários, enciclopédias, anais, etc. A consulta deve ser feita na Biblioteca, pois as obras, por sua finalidade, não podem ser liberadas para empréstimo.

b) Coleção Didática - é formada pelos livros que fazem parte da bibliografia básica e complementar dos cursos residentes na Faculdade de Educação.

c) Coleção de Teses e Dissertações - formada, prioritariamente, pelas teses e dissertações defendidas no Programa de Pesquisa e Pós-graduação em Educação da Faculdade de Educação (Faced). Além do registro no Catálogo On-line da UFBA as teses e dissertações figuram na Biblioteca Digital de Teses e Dissertações (BDTD). A BDTD, implantada na UFBA, em maio de 2005, integra o Consórcio Brasileiro de Teses e Dissertações, mantido pelo Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (IBCT) que compartilha tais dados com a Networked Digital Library of Theses and Dissertation (NDLT), banco de dados internacional de bibliotecas digitais de teses e dissertações.

d) Coleção de Monografias - trabalhos de conclusão de curso de graduação e de cursos de especialização realizados na Faced, disponíveis apenas para consulta. Em 2005, a Biblioteca iniciou o processamento técnico desse material utilizando o software PHL[4]. Diariamente, as monografias são consultadas não só por estudantes da Faced como de outras faculdades de Salvador e seu entorno que ofereçam o curso de Pedagogia.

e) Coleção de Periódicos - contém cerca de 600 títulos, sendo 120 títulos correntes. O lançamento do Portal de Periódicos da Capes, em novembro de 2000, constitui um instrumento essencial de disseminação da informação científica e representa um recurso indispensável à produção científica e tecnológica nacional. O uso efetivo do Portal agrega valor aos programas de pós-graduação e também aos cursos de graduação com ganho em qualidade e produtividade.

f) Coleção de Livros Raros e Valiosos - contempla obras de autores renomados na área de Ciências Humanas, mais especificamente em Educação, títulos com edições esgotadas e encontra-se disponível apenas para consulta local.

g) Coleção Material Especial - Compõe-se de recursos eletrônicos registrados em disquetes, CD, DVD, fitas de vídeos.

A Biblioteca Anísio Teixeira integra o Sistema de Bibliotecas (SiBi) da UFBA e,  juntamente com outras 29 bibliotecas disponibiliza o Catálogo on-line da instituição (Pergamum – Sistema Integrado de Bibliotecas). Esse sistema abrange os principais procedimentos da Biblioteca, entre eles: catalogação de todos os materiais; pesquisa e recuperação do acervo; circulação (empréstimo, devolução e reserva); emissão de relatórios e estatísticas de apoio, além de empréstimo de chaves para o guarda-volumes.

A busca por um ambiente de qualidade é uma preocupação constante nas unidades de informação, devido tanto a velocidade na incorporação das tecnologias da informação, como também visando proporcionar a sua comunidade de usuários um ambiente mais atrativo, confortável e com qualidade de serviços.

Nesse contexto, a Biblioteca Anísio Teixeira vem, ao longo dos últimos 10 anos, buscando uma melhoria da infra-estrutura tanto em equipamentos quanto em acervo.

TECNOLOGIAS NA FACED

Na contemporaneidade, a apropriação e o uso das TIC constituem-se como uma necessidade. Passamos a vivenciar, nos últimos anos uma busca por essa apropriação no contexto da Faculdade de Educação da UFBA. Desde a década de 90 estabeleceu-se na FACED uma preocupação em criar espaços e possibilidades de construção de competências na área de tecnologia, não apenas no que diz respeito à criação de disciplinas, mas, sobretudo, na instalação de ambientes de formação e desenvolvimento da cultura digital.

Segundo o Professor Menandro Ramos

Quem escrever sobre a História da Tecnologia na FACED, certamente, não poderá deixar de fazer referência ao Prof. Expedito Nogueira Bastos,   criador do NATE - Núcleo de Artes e Tecnologia Educacional -, do qual foi  um dos coordenadores. Ele foi o idealizador do antigo setor de  produção de material didático para a Faculdade de Educação, além de  ter sido o primeiro professor a se debruçar diante dos aportes  teóricos do uso dos Recursos Audiovisuais na prática docente e  escrevendo sobre o assunto. Da mesma forma, é preciso que se lembre dos nomes da Profa. Nildéia de Souza Andrade e do Prof. Manoelito Damasceno.A referida professora   foi responsável pela instalação do CRIARTE, núcleo de criação ligado  ao NATE que muito auxiliou as disciplinas de Metodologia em Desenho e  Plástica I e II e Técnicas e Recursos Audiovisuais, e promoveu, por  longos anos, inúmeras atividades de extensão, não apenas para o  público interno da FACED (funcionários, alunos e professores), mas  para a comunidade externa, quais cursos de prática fotográfica,  programação visual, desenho livre, pintura, só para citar alguns.O NATE e o CRIARTE localizavam-se no térreo (local onde hoje estão a  sala da coordenação do Projeto Salvador e a sala de Musculação). Além  do amplo espaço com pranchetas, armários e instrumentos diversos para  as atividades de produção audiovisual, contava ainda com um  laboratório fotográfico (P&B), uma sala para guarda de projetores e  aparelhos eletro-eletrônicos, e, ainda, uma sala de Informática (nos  primórdios dos microcomputadores voltados para a educação).

Ao longo dos anos buscou-se implementar uma reestruturação das instalações tecnológicas. Este processo abarca desde a montagem da infra-estrutura de redes, com a destacada iniciativa de alguns professores tais como Nelson De Lucca Pretto e Menandro Ramos, com auxílio do bolsista Ivo Peixinho, instalando o primeiro servidor em rede, que era um servidor em Software Livre (linux). Em continuidade a esse processo foram decorrentes as modificações em todo o espaço físico com a criação da ala de tecnologias da informação (com a estruturação dos laboratórios de informática equipados com computadores em rede, ilha de edição de imagens, canal interno de TV e a Rádio FACED Web), a organização de salas de reuniões e auditórios com equipamentos multimídia (datashow, computador, conexão internet, player DVD, mesa de som, microfones), a disponibilização na biblioteca da FACED de computadores, com acesso a internet, para pesquisa, a incorporação de disciplinas direcionadas a essa discussão no currículo dos cursos oferecidos na FACED e a implantação do Projeto Tabuleiro Digital.

O Tabuleiro Digital[5] é um projeto que se desenvolve dentro do espaço da própria Faculdade de Educação e constitui-se para favorecer a universalização do acesso à tecnologia da informação, através de terminais de acesso público e livre a computadores conectados à internet, objetivando, assim, a leitura/escrita de e-mails e navegação nas páginas da internet. O projeto foi implementado em 23 de janeiro de 2004 e foi viabilizado com intuito de incluir a FACED/UFBA no universo tecnológico, e então, possibilitar aos futuros professores e professoras uma maior intimidade com a internet e com os recursos das tecnologias da informação e comunicação. Além disso, visa atingir aquela parcela da população que não tem acesso às TIC, e, a partir disso, segundo Pretto, poder oferecer aos “jovens das camadas mais pobres aquilo que os filhos dos ricos têm em casa (PRETTO, 2003, p. 50). Assim, a intenção é transformar o uso da internet em algo corriqueiro, aproximá-la das pessoas e não limitá-la a uma sala exclusiva, superando a idéia de pedagogizar o uso da internet, tal como acontece nos tradicionais laboratórios de informática presentes nas unidades da UFBA.

Para a implementação do projeto no interior da FACED, em princípio, utilizaram-se vinte computadores distribuídos nas áreas de circulação dos três andares da faculdade: os tabuleiros hoje são dispostos de duas em duas ilhas (quatro computadores em cada ilha) nos dois primeiros andares e mais quatro computadores no terceiro andar. As máquinas são organizadas em suportes que lembram os tabuleiros da baiana de acarajé. O Tabuleiro foi pensado como um espaço em que a comunidade FACED pudesse interagir, pois este é um espaço público de socialização, totalmente desvinculado da sala de aula ou de qualquer disciplina. É por onde os alunos transitam entre uma aula e outra, ou onde param para conversar, e nesse espaço de tempo podem acessar a internet. Dessa forma, a cultura digital vai se constituindo e difundindo entre a comunidade.

PUBLICAÇÕES

Durante vários anos a Faculdade publicou importantes revistas acadêmicas de reconhecimento nacional, como Revista da FACED, Gestão em Ação, Ágere, Noésis e Revista Gerir. Atualmente, a Revista da FACED conta com a edição impressa e digital. Da Política de Acesso Livre, a Revista proporciona acesso público de todo seu conteúdo, seguindo o princípio que tornar gratuito o acesso a pesquisas gera um maior intercâmbio global de conhecimento.  Tal acesso está associado a um crescimento da leitura e citação do trabalho de um autor. Isto possibilita um sistema de melhoria da qualidade acadêmica e pública da pesquisa. Ainda em relação às publicações o PPGE vem editando coletâneas de artigos que traduzem as pesquisas realizadas por alunos e professores.

CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA ESPORTE E LAZER (CEFE).

O CEFE/UFBA foi construído no final da década de 70 em uma área nobre situada na Avenida Oceânica, Salvador, Bahia, época em que a UFBA expandia-se fisicamente por diversos bairros da cidade. Contou no inicio com um campo de futebol, a área de atletismo, quadras descobertas e uma construção precária contendo dois banheiros, duas salas uma copa e um almoxarifado. Surge com o objetivo de servir de espaço para a aplicação do Decreto Lei 69.450/71 que tornava obrigatória a educação física no ensino superior, estratégia política do governo militar para atenuar a organização da juventude contrária ao regime militar que reivindicava democracia, ocupando-os com o esporte. Desde o início foi concebido sob uma ótica unilateral do esporte competitivo, olímpico. Em 1971, com a reforma educacional - Lei nº. 5692, de 11 de agosto de 1971 e com o Decreto nº. 69.450/71 a disciplina Educação Física tornou-se a única obrigatória nos três níveis de ensino. Atualmente, o CEFE está sendo transformado em espaço da nova Unidade que está sendo criada na UFBA o Instituto de Educação Física Esporte e Lazer.

OS ESTUDANTES DA FACED/UFBA

 

O que seria da FACED/UFBA sem os seus estudantes, razão de ser, do seu existir. O que seria da Faculdade sem a luta dos estudantes organizados nos diretórios acadêmicos dos cursos de Pedagogia, Educação Física e Ciências Naturais. Luta em defesa da Universidade Pública e pelas reivindicações, pela melhoria da qualidade da educação. Das lutas destacam-se o combate do DAEF – Diretório Acadêmico de Educação Física pelo Centro de Educação Física e Esporte, pela realização de eventos locais e nacionais, pela participação e contribuição nos debates nacionais, a luta pelo reconhecimento dos cursos e pelas reestruturações curriculares. Nestes 40 anos é justíssimo o reconhecimento de que sem os estudantes e seus diretórios acadêmicos a FACED não existiria.

 

CORPO DOCENTES E DE SERVIDORES TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS

 

            Recuperar na história os obreiros responsáveis por uma grande obra e tarefa singular. Caberia aqui prestar a cada qual uma singular homenagem destacando seus feitos mais relevantes em prol da FACED/UFBA. Ficamos devendo isto, mas não podemos deixar de, no conjunto reconhecer somos o que somos hoje, chegamos onde chegamos, porque Isto foi e está sendo obra dos que compõe o corpo docente e de servidores técnico-administrativos da FACED/UFBA. Fica ainda como debito a relação dos trabalhadores tercerizados que serviram a FACED – a saber – o pessoal de limpeza, portaria, segurança. Sinas dos tempos de flexibilização do trabalho e de perda de direitos. 

            Nosso reconhecimento ao trabalho de todos.

OS DIRETORES DA FACED/UFBA

Profª. Leda Jesuíno dos Santos – Diretor

Prof. Antônio Pithon Pinto - Vice-Diretor 

De outubro/69 a julho/75 

Profª. Mariaugusta Rosa Rocha - Substituto Eventual 

De agosto/75 a setembro/75 

Profª. Jandira Leite Simões - Substituto Eventual 

De setembro/75 a fevereiro/76 

Profª. Therezinha Teixeira Guimarães - Diretor 

Profª. Maria Anália Costa Moura - Vice-Diretor 

De fevereiro/76 a fevereiro/80 

Profª. Maria Anália Costa Moura - Diretor 

Profª. Alda Muniz Pepe - Vice-Diretor 

De fevereiro/80 a julho/83 

Profª. Alda Muniz Pepe - Vice em exercício 

De julho/83 a fevereiro/84 

Prof. Silvestre Ramos Teixeira - Substituto Eventual 

De fevereiro/84 a agosto/83 

Profª. Jandira Leite Simões - Diretor 

Profª. Dilza Maria Andrade Atta - Vice-Diretor 

De agosto/84 a agosto/88 

Prof. Edivaldo Machado Boaventura - Decano 

De agosto/88 a novembro/88 

Profª. Lucila Rupp de Magalhães - Diretor 

Profª. Ana Cristina Ruettimann Liberato - Vice-Diretor 

De novembro/88 a novembro/92 

Prof. José Oliveira Arapiraca - Diretor 

Profª. Nydia Lins Tourinho da Costa - Vice-Diretor 

De novembro/92 a março/93 

Prof. Menandro Celso de Castro Ramos - Vice-Diretor 

De março/93 a dezembro/97 

Diretor em Exercício 

De março/93 a dezembro/93 

Prof. Hermes Teixeira de Melo - Pro-Tempore 

De dezembro/93 a dezembro/94 

Profª. Iracy da Silva Picanço - Diretora

De janeiro/95 a janeiro/00

Prof. Nelson Pretto – Diretor

Profª. Mary Arapiraca - Vice

De janeiro/00 a janeiro/08

Profª. Celi Zulke Taffarel – Diretora

Profª. Iracy Picanço - Vice

De janeiro/08 a março/09

Prof. Prudente Neto - Vice

De abril/09 a janeiro/2013

Profª. Roseli Gomes de Sá - Substituta Eventual.

 

CONCLUSÃO

Sou contra a educação como processo exclusivo de formação de uma elite, mantendo a grande maioria da população em estado de analfabetismo e ignorância. Revolta-me saber que dos cinco milhões que estão na escola, apenas 450.000 conseguem chegar a 4 ª. série, todos os demais ficando frustrados mentalmente e incapacitados para se integrarem em uma civilização industrial e alcançarem um padrão de vida de simples decência humana. Choca-me ver o desbarato dos recursos públicos para educação, dispensados em subvenções de toda natureza a atividades educacionais, sem nexo nem ordem, puramente paternalistas ou francamente eleitoreiras.(ANISIO TEIXEIRA)

 

Por fim, destaco que a Faculdade de Educação (FACED), aos completar 41 anos de criação (1968, por força do Decreto-Lei nº 62.24140) e 40 anos de instalação, apresenta os problemas das demais Unidades da UFBA, no que diz respeito à reforma predial, regimental, energética, de planejamento, de corpo técnico-administrativo e docente, de expansão desordenada. A Faculdade está chamada a refletir profundamente a sua situação. A demanda por planejamento de longo alcance, financiamento adequado, regimento atualizado, corpo docente e técnico administrativo recomposto e em formação continuada, expansão ordenada com qualidade em todos os âmbitos possíveis – de gestão, de relevância social, de condições infra-estruturais, de relações interpessoais dignas, de trabalho pedagógico e de financiamento adequado, de acesso, permanência e sucesso escolar dos estudantes -, exigem uma postura diferente daquela motivada pelo individualismo e pelas saídas pessoais frente aos graves problemas institucionais da Universidade. Exigem uma subjetividade disposta a luta na defesa da educação pública e uma outra internalização de valores do que aquela imposta pelo modo egoísta e mesquinho do capital organizar a vida e se expressar nas relações internas à universidade.

A FACED/UFBA situa-se entre as instituições de ensino superior cuja responsabilidade é continuar com determinação a enfrentar os gravíssimos problemas educacionais que ainda estão evidentes em uma pais, de modo geral, e em especial em uma região, a nordestina, que ainda não superou o analfabetismo, cujas taxas batem os 26%, não garante educação de qualidade para todos, não assegura o ingresso, permanência e sucesso da  maioria dos jovens as universidades.

Que a luta histórica dos que nos antecederam nos anime para realizarmos o que nos cabe, no tempo atual, defender a educação pública, laica, de qualidade, necessária, útil, socialmente referenciada, para todos, para que no futuro possamos nos situar em outro patamar de vida, quiçá para além das perversas relações impostas pelo modo de vida capitalista.

 

REFERÊNCIAS

BOAVENTURA, Edivaldo Machado (Org.). UFBA: trajetória de uma universidade: 1946-1996. Salvador/Bahia,1999.

BOAVENTURA, Edivaldo Machado. As etapas do doutorado. Salvador: Universidade do Estado da Bahia, 1994.

HOBSBWM, Eric J.  Sobre história: ensaios. São Paulo: Companhia das Letras, 1998.

MARX, Karl. O 18 Brumário de Luís Bonaparte. São Paulo: Abril Cultural, 1978. (Os Pensadores)

MÉSZÁROS. István. O Desafio e o fardo do tempo histórico. São Paulo BoiTempo, 2007

PRETTO, Nelson. Desafios para a educação na era da informação: o presencial, a distância, as mesmas políticas e o de sempre. In: BARRETO, Raquel Goulart (Org). Tecnologias educacionais e educação a distância: avaliando políticas e práticas. Rio de Janeiro: Quartet, 2003.

PRETTO,Nelson; SERPA, Luiz Felippe Perret. Conhecendo a Faculdade de Educação da UFBA.  Salvador: [s.n.], 2001. Folheto

ROMANO, Roberto. Entre as luzes e nossos dias. In: CARVALHO, Antônio P. et. al.  A crise da universidade. Rio de Janeiro: Revan, 1998.

ROMANO, Roberto. A questão epistemológica da graduação. In: UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SALVADOR.  Ensino de graduação na UCSal: referencial para uma nova organização curricular. Salvador, 1999. (Cadernos de Graduação, v. 1, n. 2)

ROMANO, Roberto.  A crise da universidade no governo FHC.  Florianópolis: APUFSC-SSIND, 1998.

SANTOS, Leda Jesuíno dos.  Discurso proferido em 16/10/1989: comemoração dos 20 anos da FACED-UFBA. Salvador: [s.n.], 1989.

SANTOS, Leda Jesuíno dos.  Faculdade de Educação: implantação e atividades 1968 a 1974.  Salvador: Faculdade de Educação, UFBA, 1974.

UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Faculdade de Educação.  Vinte anos de educação.  Salvador, 1989.

 

PROFESSORES DA FACED UFBA

 

DEPARTAMENTO I

 

1. Álamo Pimentel Gonçalves da Silva,
2. Alessandra Santana Soares Barros,
3. Antonieta de Aguiar Nunes,
4. Célia Cristina de Oliveira
5. Celma Borges Gomes,
6. Djalma Francisco dos Santos, 
7. Dora Leal Rosa,
8. Felix Marcial Diaz Rodriguez,
9. Iracy Maria de Azevedo Alves,
10. Iracy Silva Picanço*
11. Izabel Maria Villela Costa,
12. José Albertino Carvalho Lordêlo,
13. José Wellington Marinho de Aragão, 
14. Kleverton Bacelar Santana
15. Lúcia Maria da Franca Rocha,
16. Márcia de Matos Pontes,
17. Maria Couto Cunha,
18. Maria Regina Filgueiras Antoniazzi
19. Maria Roseli Gomes Brito de Sá
20. Miguel Angel Garcia Bordas
21. Nelma Galvão
22. Paulo Roberto Holanda Gurgel,
23. Robert Evan Verhine
24. Roberto Sidnei Alves Macedo,
25. Robinson Moreira Tenório,
26. Rosangela Costa Araújo,
27. Sandra Maria Marinho Siqueira
28. Sara Marta Dick,
29. Silvestre Ramos Teixeira,
30. Teresinha Fróes Burnham,
31. Theresinha Guimarães Miranda, 
32. Uilma Rodrigues de Matos Amazonas,
33. Vera Lúcia Bueno Fartes

 

 

DEPARTAMENTO II

 

1. Alessandra Santos de Assis
2. Antonio Luiz Ferreira Bahia
3. Antonio Santos Filho
4. Augusto César Rios Leiro
5. Cleverson Suzart Silva
6. Cristina Maria D’Avila Teixeira,
7. Dante Augusto Galeffi,
8. Dinéa Maria Sobral Muniz,
9. Disalda Mara Teixeira Leite
10. Edvaldo Souza Couto,  
11. Eduardo David de Oliveira
12. Emilia Helena Portella Monteiro de Souza,
13. Gustavo Roque de Almeida,
14. Iara Rosa Farias,
15. Jamile Borges da Silva,
16. João Batista de Souza
17. Lícia Maria Freire Beltrão,
18. Maria Antonieta Campos Tourinho
19. Maria Helena Silveira Bonilla 
20. Maria Inês Corrêa Marques 
21. Maria Inez S. Souza Carvalho, 
22. Mary de Andrade Arapiraca,
23. Menandro Celso de Castro Ramos.
24. Nelson de Luca Pretto, 
25. Prudente Pereira de Almeida Neto,
26. Rilmar Lopes da Silva, 
27. Roberto Luiz Machado,
28. Roberto Sanches Rabello,  
29. Sergio Coelho Borges Farias**  

 

*- Aposentada recentemente.

** Transferido UFRB.

*** Transferido IHAC.

 

DEPARTAMENTO III

1. Admilson Santos,
2. Amélia Vitória Souza Conrado,
3. Carlos Roberto Colavolpe,
4. Celi Nelza Zulke Taffarel,
5. Claudia Miranda Souza,
6. Cláudio de Lira Santos Junior,
7. Coriolano Pereira da Rocha Jr.,
8. Euricles Miguel dos Santos Filho***
9. Fernando Reis do Espírito Santo,
10. Francisco José Gondim Pitanga,
11. Helio Jose Bastos C. Campos,
12. José Ney do Nascimento Santos,
13. Mª Cecília de Paula Silva,
14. Maria Elisa Lemos Cunha,
15. Nair Casagrande,
16. Orlando José Hage de Santana,
17. Pedro Rodolpho J. Abib,
18. Romilson Augusto dos Santos

 

SERVIDORES TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS

Álvaro Cardoso de Souza

Ana Cirqueira Guimarães

Ana Cristina Spinola.

Ana Lucia Farias de Oliveira

Antonio Lírio Neto  

Elicelia Castro Guimarães Gomes

Eliene Bastos

Eliete Ferreira de Lima

Evanice Maria dos Santos

Ianira Costa de Souza

Isaac Purificação

Jaime Pinheiro Souza

Jandira Melo Rocha

Jorge Ferreira Santana

Josevaldo Gomes da Silva

Kátia Leni Sousa Santos Cunha

Lucia Maria de Oliveira Vasconcelos

Magali Costa Brandão

Marcos Alves Soares

Maria Auxiliadora da Silva Lopes

Maria das Graças Pereira Nunes

Meire Conceição Leite Góes

Nelmary Almeida Pinho

Nilson Carvalho Rocha

Paulo Srgio Carvalho.

Regina Ferreira Pinto

Rosangela Maria Guimarães da Paixão

Rosemary Sampaio da Silva

Samir da Silva Chamone

Sebastião Carneio de Assis

Sonia Chagas Vieira

Valquiria Maria da Hora Santos

Vera Lucia Ribeiro da Silva

 

 

NOME DE PROFESSORES E TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS QUE TAMBÉM  CONSTRUIRAM A HISTÓRIA DA FACED/UFBA.

Adelaide Rogério de Resende; Adelia Luiza Portela  Magalhães; Albertino Santos
Alcyr Naidiro Fraga Ferraro; Alda Muniz Pepe;Aldair Manuel Santos
Aldiza Macêdo Lopes; Alice Oliveira Costa; Alirio Fernando Barbosa de Souza; Alzira Maria do Nascimento Maia; Ana Cristina Ruetimann Liberato; Ana Leda Vieira Barreto; Ana Lucia França Magalhães; Ana May Balalay; Ana Maria Carvalho Luz; Ana Maria Pita de Melo; Ana Maria Soares Greve; Anna Carolina Daltro Sampaio; Anfilofio Vitalino de Almeida; Arnaldo  Clovis; Anita Feliciana Assunção; Antonio Alberto  Alves Fonseca; Antonio Pedreria de Sirqueira; Antônio Almeida Carreiro; Antonio Elisa L. Calo; Antonio Erico Leite; Antônio Estrela Braga; Antônio Estácio de Jesus; Antônio Pithon Pinto; Antonieta Mª Rizzo Araújo; Arlete Damasceno Vilas Boas; Arlinda Paranhos Leite Oliveira; Avani Rebouças de Souza; Aurelio Mendes da Paixão; Blandina Maria  Santana Brito; Bela Szaniecki Perret Serpa; Brígido Moreira S. Junior; Cacilda Silva de Souza; Carmem Cardosos de Azevedo; Carmem Silva Medeiros; Carlos Alberto Pedreira de Cerqueira; Carlos José Rodrigues; Carolina Bernadete Farias Oliveira; Celia Maria Ferreira Cordeiro; Celia Zarife; Celisa Rodrigues Guimarães; Coriolinda Vasconcelos de Carvalho; Claudionor Gomes dos Santos; Cristina Henrique de Aarújo; Crispiniana  Rodrigues dos Santos; Dalva Maria de Andrade Martins; Dina Maria Aguiar de Oliveira; Dinalva Dourado Guedes; Dinorah Rodrigues de Assis; Diva de Aguiar Guerra; Dival Fonseca Albergaria; Dilza  Maria Andrade Atta; Edvaldo  Machado Boaventura; Eduardo de Jesus Barbosa; Elane Maria Tanuri Meirelles Muniz; Eliana Costa Nogueira; Eliana Pithon Raynal Floriano; Elisete Costa Pinto; Elizabeth Aparecida Bittencourt; Elda Vieira Tramm; Eni Santana Barreto Bastos; Eny Kleide Vasconcelos Farias; Erilza Galvão dos Santos; Erimita Cunha de Miranda Motta; Evandro Ubiratan de Souza; Eunice Conceição Guimarães; Expedito Nogueira Bastos; Fernando Floriano Rocha; Fernando José da C. Chagas; Garilda Brigida de S. Palma; Gilson Francisco de Paula; Giselda Morais; Guiomar de Carvalho Florence; Haide Correia da Silva; Hermes Teixeira de Melo; Hetty Loretti Rossi; Hilda Stella Pedreira de Campos; Honorata da Conceição; Humberlita Borges Teixeira; Ieda Matos Freire de Carvalho; Ioni Ribeiro da Silva; Iracy Maria Cerqueira Lima de Souza; Iracy Silva Picanço; Jacira Borges Costa; Jacy Celia da Franca Soares; Jacy Lins e Silva Franca; Jandira Maria Ribeiro Santos; Jandyra Leite Simões; Joanita Rodrigues de Jesus; João Calheiro dos Santos; João Péricles Lima de Souza; José Carlos de Oliveira; Jorge Cyrillo Nunes Leal; Jorge Ivo do Rosário; José Felicio de Oliveira; José Romélio Cordeiro e Aquino; Josefa   Matos de Santana; Josefa   May; José Luiz Gomes; José Oliveira Arapiraca; José Tobias Neto; José Wanderley da Silva Souza; Joselice Macedo; Joselita  da França e Araujo Monteiro; Judith Endraos  de Souza; Judith Mendes de Aguiar Freitas; Jurandy Gomes do Aragão; Juscelino Barreto dos Santos;Katia Maria Santos Mota; Kátia Siqueira de Freitas; Laerte Correia Lima; Laura Maria Rios; Lea Gracy de Aragão Barreto; Leda Jesuino dos Santos; Lia Vianna Queiroz; Lidia Bispo dos Santos; Lilia Leal de Souza Gutierres; Lindalva Madalena B Santos; Lindaura   A  Corujeira; Lucia Maria Toscano de Brito Von Flach; Lúcia Maria Vasconcelos; Lucila Rupp de Magalhães; Luiz Felippe Perret Serpa; Luiz Rogerio de Souza; Manoelito Damasceno; Márcia Abigail Carneiro Dias; Maria Analia Costa Moura; Maria Augusta de C. Cruz Abdon; Maria Auxiliadora Sampaio Araújo; Maria Azevedo Brandão; Maria Cardoso Rodrigues Silva; Maria Celia Santana Zarife; Maria Cristina Alves Bássalos; Maria Delvina Lemos Fonseca; Maria do Carmo Martins Veloso; Maria Morais da Silva Pimenta; Maria das Graças Galvão de Souza; Maria do Pilar C e Silva; Maria do Perpetuo S B Pinheiro; Maria José de Oliveira Palmeira; Maria Lúcia Pedreira C Juliano; Maria Luiza Varjão de Oliveira; Maria  Matos de Oliveira; Maria Odete Pithon Raynal; Maria Ornelia da S Marques; Maria Solange Simões Peixoto; Maria Therezinha Pinheiro Silva; Mariaugusta Rosa Rocha; Marilidia Rodrigues Silva; Magali dos Santos Pita; Marilene Santil Santos; Marina Araújo; Marco Aurélio Luz; Marlene de Andrade Silva; Martha Maria de Souza Dantas; Mary Woortmann; Maurício José Raynal; Milton Gesteira Diniz Gonçalves; Neide Clotilde de Pinho e Souza; Neusa Maria Tavares de Luna; Nildeia Souza Andrade; Nilza Maria Souza Santos; Nivea Maria Fraga Rocha; Noelia Leiro Baqueiro; Norma Menezes Cabral; Nydia Lins Tourinho Costa; Olga Regina Vieira Sant"Anna; Olga Silva de Santana; Raimundo Matta; Raimundo Costa Melo; Regina Maria Robato Nunes; Reginalda Paranhos; Ribeiro L. Brito; Renata Becker; Renato Gabriel da Silva; Rita Meira Lessa; Roberto Cumming de Pinho; Roberto Gonçalves Muniz; Rutildes Moreira da Fonseca; Sandra Maria Bispo; Sonia Maria Lyra de Souza; Sonia Muniz Santos; Stela Borges de Almeida. Stella Almeida Reis; Tania Maria Martins Zacarias; Tânia Pedrosa Barreto; Thereza de Aguiar Gonçalves; Terezinha Barreto de Oliveira; Therezinha Teixeira Guimarães; Therezinha Ribas Gondim; Vandete de Freitas Jatoba; Yolanda Vasconcelos de Aragão; Yoni Ribeiro da Silva Gomes; Zaildes Crispina de Abreu; Zelia Medeiros  Borris de Souza; Zilma  Gomes Parente de Barros; Zuleica Barreto Santos;

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28º MANIFESTO A CONGREGAÇÃO DA FACULDADE DE EDUCAÇÃO Reunião Ordinária do dia 13 de setembro de 2010.

UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA FACULDADE DE EDUCAÇÃO   28º MANIFESTO A CONGREGAÇÃO DA FACULDADE DE EDUCAÇÃO Reunião Ordinária do dia 13 de setembro de 2010.   O PROJETO DE EXPANSÃO DA UNIVERSIDADE PELA VIA DA EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA E A PÓS-GRADUAÇÃO: A FACULDADE DE EDUCAÇÃO NO CENTRO DAS CONTRADIÇÕES   Permito-me, pois, sugerir ao MEC um caminho distinto: que a linha mestra do PDE seja uma medida de impacto que permita imediatamente mudar a situação das escolas e levantar o ânimo dos professores, que passariam a desenvolver suas atividades com entusiasmo e dedicação. Para viabilizar essa mudança, propus, em 1977, para o PNE, que se dobrasse imediatamente o percentual do PIB investido em educação, passando dos atuais cerca de 4% para 8%. Essa proposta foi considerada inexeqüível. (SAVIANI; Dermeval. Plano de Desenvolvimento da Educação: Análise critica da Política do MEC. Autores Associados, 2009, p. 46.)     Três pontos constituem o presente Manifesto. O Primeiro diz do novo reitorado (Anexo 01), de nossas saudações, encaminhamentos, pronunciamentos iniciais. Diz respeito também, aos problemas que estamos enfrentando na FACED/UFBA, bem como, os pontos centrais que vamos enfrentar em relação a expansão via Educação a Distância, expansão via Pós-Graduação, avaliação do trabalho docente, da aprendizagem, dos departamentos e das unidades, além da implementação do Novo Estatuto e Regimento da UFBA, com as polêmicas geradas a respeito da carga horária docente e, localização da pós-garduação lato sensu na Pró-Reitoria de Extensão. O Segundo, diz respeito àvinda do professor Dr. Dermerval Saviani a UFBA e suas contribuições em relação ao Plano Nacional da Educação e suas analises criticas em relação a política do MEC e, sobre a importância da História da Educação na formação dos professores. O Terceiro diz respeito aos informes, expedientes e a Pauta a ser tratada pela egrégia Congregação da FACED/UFBA Inicialmente saudamos a nova administração da UFBA destacando de seu elenco areitora Dora Leal Rosa, professora lotada em nossa unidade, a qual desejamos uma profícua gestão, em defesa da universidade pública, laica, de qualidade, socialmente referenciada e, majoritariamente presencial. A Reitora Dora, já nos recebeu em seu gabinete, oportunidade em que entregarmos o oficio em anexo (02) com as reivindicações da FACED/UFBA. A Reitora já convocou reunião do CONSUNI, para dia 15/09/10, às 14 horas na Sala dos Conselhos tendo em Pauta os seguintes assuntos: 01 - Indicação dos Coordenadores da Controladoria de Controle Interno e da Unidade Seccional de Correição. 02 - Encaminhamento no sentido da elaboração do Regimento Interno do CONSUNI. 03 - Recomposição das Comissões Permanentes do Conselho Universitário. 04 - Processo nº 23066.030282/06-89 - Regimento Interno da CIS (Comissão Interna de Supervisão da Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação). Relator: Comissão de Política de Pessoal e Modernização Administrativa. Comissão de Normas e Recursos. 05 - O que ocorrer. Já estamos preparando nosso pronunciamento na referida reunião, na linha de explicitar as grandes dificuldades que a FACED vem enfrentando, o que são reivindicações imediatas, mediatas e históricas e que encaminhamentos buscamos, no conjunto das unidades da UFBA, que devem estar passando pelas mesmas dificuldades que nossa Faculdade. Portanto, nossa intervenção no COSUNI será a seguinte:   Ao saudá-la Magnífica Reitora, transmitir votos de um profícuo reitorado e transmitir nossa determinação política de trabalhar intensamente em defesa da educação pública, da universidade pública, de qualidade, socialmente referenciada, cumprindo a FACED, assim, seu relevante papel social de formar quadros para a educação e produzir conhecimentos científicos – Teoria Educacional e Pedagógica – relevantes para as necessárias transformações sociais que se fazem urgentes na Bahia, na Região Nordeste e no Brasil. Quadros e conhecimentos científicos para enfrentar a terrível situação da educação na Bahia que ostenta índices vergonhosos a uma Estado que detém o sexto maior PIB do Brasil. Destacar os problemas que a FACED/UFBA vem ENFRENTANDO e destacar suas prioridades, esperando contar com a atuação da administração central da UFBA:   1. A grave situação dos PROFESSORES SUBSTITUTOS, docentes precarizados, com situação irregular, instável, o que evidencia a intensificação do trabalho docente e a super- exploração de aproximadamente 700 docentes dos quais 18 são da FACED. Muitos não contratados ou recontratados, o que culmina com o cancelamento de aproximadamente 15 turmas. A FACED quer alterar esta situação para manter um quadro docente de professores contratados pelo Regime Jurídico Único após concurso público rigoroso, para atender a demanda existente. 2. A precariedade da MANUTENÇÃO oferecidas pela prefeitura de Campus, apesar da boa vontade dos prefeitos, que enfrentam dificuldades de orçamento, infra-estrutura e pessoal. Buracos no pátio, problemas de eletricidade, de retirada de entulho entre outros, são evidencias das dificuldades na FACED. 3. A questão da lentidão para iniciar OBRAS, iniciar REFORMAS, colocar elevador, construir casa de força para resolver problemas de energia elétrica. Apesar da boa vontade dos responsáveis pelo planejamento físico os problemas estão evidentes e podem repercutir na perda de recursos públicos para reformas como é o caso das emendas parlamentares. 4. A questão da SEGURANÇA, tanto patrimonial, quanto pessoal, quanto do sistema computacional e informacional vulnerável na UFBA. 5. O Problema da CONVALIDAÇÃO DE DIPLOMAS, tanto na graduação quanto na pós-graduação, que carece de uma normatização apropriada na UFBA. 5. A EXPANSÃO PLANEJADA COM QUALIDADE DA UFBA, recompondo-se corpo docente, técnico-administrativo, a infra-estrutura e garantido a manutenção predial, de equipamentos, de limpeza, de segurança, de portaria, atualizando e colocando a funcionar, em horários expandidos, à noite, a biblioteca e demais setores acadêmicos administrativos. 6. Encaminhamentos que queremos ver aprovados, como o REGIMENTO INTERNO da FACED e o novo INSTITUTO DE EDUCAÇÃO FÍSICA, ESPORTE E LAZER, que deverá ser instalado, com trinta anos de atraso. 7. As questões da implementação do Novo Estatuto e Regimento da UFBA e as polêmicas geradas a respeito da carga horária docente e, localização da pós-garduação lato sensu na Pró-Reitoria de Extensão. Os problemas não são pequenos, a obra é complexa, o desafio é enorme, mas diz-se dos bons navegadores pelo tamanho das tempestades que enfrentam.   Também estamos destacando na pautando para debate e aprofundamento, a temática da expansão da universidade que se dará, provavelmente, no próximo período, via Educação a Distância e, via Pós-Graduação e também, a temática da avaliação da aprendizagem, do trabalho docente, dos departamentos e da unidade, o que exigirá empenho para estudos, discussões, debates amplos e participativos e, provavelmente, novas deliberações para ajustes e atualizações. Destacamos, também, os Decretos nº. 7.232 (gestão de pessoal), Decreto nº. 7.233 (gestão financeira) âmbito da agenda da Autonomia Universitária. Medida provisória 495 (Fundações de Apoio). Decreto 234 (Assistência Estudantil). O que a primeira vista pode representar interesses históricos referentes à Autonomia da universidade, necessita ser profundamente analisado considerando o contexto em que tais medidas são adotadas e considerando, segundo o professor Dr. Roberto Leher que este “pacote" de medidas possui uma nervura central: a associação entre a autonomia, às fundações privadas ditas de apoio e os objetivos da Lei de Inovação Tecnológica”. O pacote constituído pela Medida provisória nº 495, que dispõe sobre as compras governamentais, adapta a Lei nº 8.958/94 sobre Fundações ditas de apoio às recomendações do Acórdão do Tribunal de Contas da União sobre ilegalidades das Fundações; pelo decreto nº 7.232 que dispõe sobre a dotação de cargos de técnico-administrativos; Decreto 7.233 que dispõe sobre procedimentos orçamentários e financeiros relacionados à autonomia universitária; pelo decreto 7.234 que dispõe sobre o programa Nacional de Assistência estudantil – PNAES.1 Destacamos, ainda, a avaliação dos departamentos, da Unidade e, dentro dela, do trabalho docente na FACED, principalmente a sua precarização, através da contratação de professores substitutos, e a sua intensificação, principalmente na pós-graduação, bem como, a avaliação da aprendizagem, que passará a ser alterada no próximo semestre com a normatização na UFBA, da média 5 para aprovação. Todos estes problemas estão evidenciados no número de turmas canceladas pela falta de assinaturas de contratados, em função da lei eleitoral e, do teto máximo de professores substitutos que cabem a UFBA. Atualmente são aproximadamente 700 substitutos na UFBA, número que vem crescendo nos últimos anos. Problemas estes que serão detectados pelo sistema de avaliação e controle do desempenho de docentes, departamentos, unidades, controlados pelos dados do CPPD. A avaliação passará cada vez mais a desempenhar o papel de controle, indicador de produtividade e competitividade. Todos os problemas que a universidade enfrenta têm como elemento comum a questão do financiamento da IFES e as matrizes orçamentárias. Os recursos que são economizados na educação e que trazem conseqüências nefastas a saúde dos trabalhadores da universidade, comprometem planos de expansão, bem como, trazem conseqüências drásticas para as condições objetivas do trabalho dos docentes, discentes e dos técnico-administrativos. Em segundo lugar, na reunião de hoje, dia 13 de setembro, anunciamos que estará conosco no dia 24 de setembro de 2010, sexta-feira , às 14 horas, no Auditório I da FACED, um dos mais ilustres educadores brasileiros, professor Dr. Dermeval Saviani, da UNICAMP, autor da epigrafe deste texto, proferindo palestra sobre a história da educação. Professor Saviani contribuirá, também, no período da manhã, com o V Módulo do Programa de Formação dos Formadores que atuam em classes multisseridas, nos 417 municípios da Bahia, dos quais 221 estarão presentes a formação promovida pela FACED/UFBA tratando do Plano de Desenvolvimento da educação E DOS RESULTADOS DA Conferencia Nacional de Educação Nacional de Desenp. Bahia que não consegue derrotar o analfabetismo e ainda sustenta, apesar dos esforços realizados, os piores índices nacionais. Aproximadamente 17% da população é analfabeta o que representa em torno de 12% dos analfabetos brasileiros, segundo dados da`Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – Pnad – veiculada no Jornal A Tarde de 09/09/10, p. B 8. O professor Dr. Dermeval Saviani vem, a mais de trinta anos, defendendo a pedagogia histórico critica em nosso pais, tendência pedagógica esta que, lamentavelmente, ainda encontra pouca ressonância nos cursos de licenciatura da UFBA. É, portanto, no contexto em que continuam as disputas pelos votos dos eleitores brasileiros, contexto de acomodação a uma nova gestão na UFBA que deverá consolidar o projeto implementado pelo professor Dr. Naomar Monteiro de Almeida Filho, que vamos apresentar os informes, o expediente e os processos que estão na Pauta da reunião.   INFORMES DA DIREÇÃO E EXPEDIENTE A Pró-Reitoria de Planejamento – Planejamento Físico, Sr. Imbiriba, informou na segunda-feira pela manha, dia 13 de setembro que o cronograma para inicio das obras na FACED E CEFE é fechamento dos orçamentos até final de setembro, licitações inicio de otubro, inicio das obras em meados de outubro. Quanto ao elevado e sua instalação a responsabilidade é com a prefeitura de campus. O novo prefeito, Sr. Sévulo, nos informou verbalmente e por escrito que dentro de quatro dias iniciará instalação de 22 elevadores na UFBA e que a instalação deverá levar em média 90 dias. Engenheiro responsável, Sr. Ronald. A professora Uilma Amazonas convidada, por deliberação da Congregação em sua reunião do dia 27 de agosto de 2010 a participar da presente reunião e se posicionar em relação à indicação de seu nome pararepresentação no Conselho Superior de Ensino, suplência, em substituição a professora Sara Dick que renunciou a indicação. Colocar em votação no momento oportuno da pauta. Encaminhamento da professora Vera Fartes advindo do Conselho Acadêmico de Pesquisa e Extensão sobre Carga Horária Docente no Novo Regimento da UFBA, com um apelo do departamento de Sociologia para que a discussão seja reaberta nos departamentos. Solicitação do professor Sergio Farias - Dirigente do IHAC para apresentar a Congregação da FACED, o IHAC e seus Bacharelados Interdisciplinares e o processo de Progressão Linear. Encaminhamento do professor José Welington Aragão em resposta as diligencias colocadas pelo pareceirista do Programa Escola de Gestores sob a coordenação do professor Welington, demonstrando o atendimento do solicitado em relação à cumulação de funções e de bolsas. Indicando as designações de coordenadores dos cursos de extensão. Encaminhamento do professor Nelson de Lucca Pretto do relatório de Gestão do Conselho Estadual de Cultura da Bahia. Gestão 2008-2010, do qual participou como Conselheiro Titular o professor Nelson Pretto que está convidado a apresentar relato na reunião da Congregação. Encaminhamento do professor Nelson Pretto para dar a conhecer, Projeto e documentação relativa à pesquisa realizada com apoio do MEC FNDE para avaliação e formação de professores que receberão computadores portáteis do projeto UCA – fase II. Titulo do projeto: Implantação e desenvolvimento dos projetos-pilotos em escolas públicas para o uso pedagógico do laptop educacional conectado. Solicitação da presidência do Conselho Estadual de Educação do município da Bahia indicação de nome. Sugestão da Direção: Reconduzir a professora Dra. Mary de Andrade Arapiraca. Congregação deve deliberar. Oficio Circular do Pro - reitor de Desenvolvimento de Pessoal sobre Avaliação de desempenho acadêmicoa cargo de uma comissão instituída pela plenária do órgão de lotação do candidato. Ofícios da SGS informando mudanças. Sai Ana Regina e entra Edmar do Nascimento. Informando sobre inscrição semestral e solicitação de trancamento, de permanência no curso e dilatação do tempo máximo. Encaminhamento da resolução nº 02/10 que dispõe sobre competências dos colegiados e congregaçõesa respeito de processos de trancamento, matricula, inscrição semestral, componentes curriculares, dilatação de tempo máximo e permanência no curso. Encaminhamos aos Departamentos os seguintes Decretos: Decreto nº. 7.232 (gestão de pessoal), Decreto nº. 7.233 (gestão financeira) âmbito da agenda da Autonomia Universitária. Medida provisória 495 (Fundações de Apoio). Decreto 234 (Assistência Estudantil). Comunicar que recebemos abaixo assinados de estudantes em relação a professores faltosos e que encaminhamos aos departamentos para providencias. Reunião com os professores Coordenadores de Projetos e Programas – RELATO: Projetos e programas Proinfantil; Escola de Gestores, Formação de Professores em Exercício, ProCampo, Proinfo, EJA, Projetos CNPq, FAPESB, CAPES, PIBIC, PIBID, PET, ocorrida dia 25 de agosto de 2010, às 11 horas, para tratar e encaminhar ajustes de condutas, bolsas e encaminhar construção da unidade teórico-metodológica dos projetos para garantir autonomia cientifica, didática, de gestão e financeira da universidade, evitando-se ficar refém de políticas governamentais ou desempenhar papel de Organizações Sociais que representam um ataque frontal aos serviços público ao retirar responsabilidades do governo. Será elaborado por uma comissão designada pela direção, um manual de procedimentos e ajustes de conduta interna que será elaborado por comissão nomeada para tal. Solicitamos indicação de professores dos três departamentos, que contribuirão na elaboração do manual sob a presidência do professor Prudente Neto. Informar do recebimento através da SECAD/MEC, destinada ao Pólo de Referencia em Pesquisa e Formação de Professores do Campo, R$ 160.000,00 que serão aplicados segundo planilha de custos prevista e aprovada pela SECAD. Serão entregues mais 20 notebooks para os estudantes da Licenciatura em Educação do Campo e, serão instalados em 17 municípios os Centros Digitais Pedagógicos. Comissão designada para acompanhar reformas, constituída pelos professores Nelson Preto (Departamento II), Terezinha Miranda (Departamento I), Roberto Colavolpe (Departamento III), Cláudio de Lira, Fernando Reis (Colegiado Educação Física), Admilson Santos (Departamento III) e os senhores funcionários Antonio Lyra, Jaime Souza e a representação estudantil. Informar dos Editais abertos como o da FAPESB de apoio a incubadoras de empreendimentos econômicos solidários e ambientais , data limite 08/10/10. Comunicado aos lideres e grupos de pesquisa do trabalho do Comitê Local PIBIC FACED. Distribuição derelatórios PIBIC para analise e avaliação. Prazos para analise de relatórios 20/09/10. Oficio com composição de equipe da pró-reitoria de pesquisa e inovação Coordenada pelo professor Marcelo Embiriçu , coordenação de inovação professora Cristina Quintella, Coordenação PIBIC, Silvio Cunha, Coordenação de pesquisa e criação , professor Rogério Quintella. Oficio com a posse da professora Dulce Aquino na pró-reitoria de Extensão. Oficio comunicando a constituição da comissão de ética no uso de animais de experimentação do CEUA_ICS). Relatório da participação de reuniões do PRONERA representando a UFBA. Destacando a participação da UFBA de 2003-20067 com projeto de elevação da escolarização dos trabalhadores rurais, a UFBA compondo a executiva do PRONERA na Bahia, o projeto em tramitação aprovado a ajustando planilha de custos e ainda O IV Seminário Nacional do Pronera que ocorrerá de 03 a 15 de novembro em Brasília. Informar sobre cursos presenciais de capacitação docente para lidar com tecnologias de educação à distância com o ambiente Moodle e para equipes do sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB) na UFBA. Realização do Modulo V de Formação dos Formadores de professores de Classes Multisseriadas com as presenças do professor Newton Duarte (UNESO), Professor Dermerval Saviani (UNICAMP), Ana Carolina Marsiglia, Ana Maria Daiben (UNESP), Ligia Martins (UNESP).. Período de 20 a 24 de setembro de 2010. Alem dos docentes da UFBA e da Secretaria de Educação Coordenação do Campo Senhor José Antonio Souza Matos. O tema em estudo é Gestão Escolar na educação do campo no estado da Bahia. Encaminhamento, junto ao departamento III do Curso de Especialização em Metodologia do Ensino para Classes multisseriadas, destinado a professores e formadores que atuam junto a projetos e programas destinados a classes multisseriadas do campo. Coordenação professor Cláudio de Lira Santos Júnior. Informar que a coordenação do local de votação dia 3 de outubro estará sob responsabilidade da Diretora Celi Taffarel Solicitar afastamento no período de 16 a 18 de setembro para participar de banca examinadora, da acadêmica Carolina Pinho, que realizou estudos de graduação na FACED/UFBA e prestará exame de mestrado com chances de acender direto ao doutoramento visto a qualidade de seu trabalho acadêmico. Vou tratar também de publicações conjuntas com os professores Dr. Silvio Gamboa a Márcia Gamboa e de convênio na UNICAMP, além de participar do Seminário da pesquisa Epistef – Epistemologia da Educação Física, que está sob a coordenação dos professores Silvio, Márcia juntamente conosco. Anunciar que ocorreu o plebiscito popular entre 1º e 7 de setembro de 2010, sobre o LIMITE DA PROPRIEDADE DA TERRA no Brasil.2 Assunto de interesse de todos porque diz respeito à soberania alimentar, a democratização da terra e a possibilidade de fixação do homem no campo. A FACED/UFBA instalou urna e obtivemos aproximadamente 200 votantes. Informar dos preparativos do II SIEPE – Seminário de Ensino, Pesquisa e Extensão da FACED. Tema: O Tempo não Para. Período de 27 a 30 de setembro de 2010. Quanto ao funcionamento da Turma Noturna de Pedagogia. Não ocorrerá mais o remanejamento de funcionária Ericelia para noturno por deliberação da própria funcionária. Relato da situação das firmas tercerizadas que presta serviços terceirizados de limpeza na UFBA, Não pagamentos de direitos o que vem causando transtornos como a falta ao serviço pela falta do vale transporte e do salário pago em dia. Reunião do Fórum Permanente de Apoio a Formação Docente no Estado da Bahia, (FORPROF-BA).Reivindicamos que a FACED/UFBA também participe de tal representação visto que estão sendo tratados os seguintes assuntos: a) Regimento do Fórum; b) Proposta de Construção do Plano Estadual de Formação dos Profissionais do Magistério da Educação Básica do Estado da Bahia; c) Programa Institucional de Formação Continuada de profissionais da educação; d) Decreto nº6.755 de 29 de janeiro de 2009 que instituem a política nacional de formação de profissionais do magistério da educação básica, disciplina a atuação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES no fomento a programas de formação inicial e continuada e dá outras providencias.; e) Decreto nº 6.094 de 24 de abril de 2007 que dispõe sobre a implementação do Plano de Metas Compromisso Todos pela educação...; f) Proposta para o Fórum Estadual Permanente de Apoio a Formação de Profissionais de Educação da Bahia; f) Dados da Plataforma Paulo Freire – Previsão de Ofertas: Cursos, áreas de atuação, Modalidade, Tipo de formação, Unidade da federação; Local, inicio, quantidade de vagas. Inauguração do Laboratório III. Prevista para a Semana do II SIEPE. Solicitação aos departamentos de dados para compor mos novamente com precisão o Plano de recomposição de pessoal técnico-administrativo e docente frente a mortes (Professor Orlando Hage), demissões (Funcionário Lua Lessa Souza), aposentadorias (Professora Márcia Pontes e Isabel Vilela), transferências de horários e unidades, com a colaboração de chefias, coordenações e funcionários dos setores – Departamentos, Coordenações de colegiados graduação e pós-graduação, regulares e especiais. Processo de Licenciaturas Internacionais encaminhado na área de educação física, sob a coordenação do professor Dr. Pedro Abib. Não foi aprovado e os pareceres ainda não foram encaminhados a pesar de nossa insistência junto a CAPES. Informar sobre a realização do evento previsto no Intercâmbio acadêmico com a Alemanha . Atividades desenvolvidas no período de 31 de agosto e , 1, 2 , 3 e 4 de setembro de 2010. Presença na FACED/UFBA do professor Dr. Reiner Hildebrandt Stramann e Heike Beckamann da Alemanha, Lucio Martinez e Nicolas Borres (Espanha) Antonio Faustino (Portugal). Tomou posse, no ultimo dia 10/09/10 a diretoria da Associação de Pós-Graduando da UFBA, com a presença do representante da Reitora o professor Robert Verhain, Pró-reitor de pós-graduação. Reunião com servidores técnico administrativos. Ocorreu dia 27 de agosto, realizou avaliação dos setores, do desempenho e das necessidades. Relatório no anexo 04.   PROCESSOS   Encaminhamento da representação no Conselho superior sobre avaliação de desempenho docente, de departamentos e unidades. Indicação de representação da FACED no Conselho Superior Acadêmico de Ensino – Suplência. A Nome indicado professora Dra. Uilma Amazonas. Indicação nome para Conselho Municipal de Educação de Salvador. Sugestão da Direção: Reconduzir a professora Dra. Mary de Andrade Arapiraca Suspensão temporária concessão FACED/UFBA para alojamento visto inicio previsto de reformas. Obras previstas para inicio de outubro. O QUE OCORRER. ANEXO 01   Pró-Reitoria de Administração Paulo César Vilaça de Queiroz Pró-Reitoria de Desenvolvimento de Pessoas Antônio Eduardo Mota Portela Pró-Reitoria de Ensino de Graduação Ricardo Carneiro de Miranda Filho Pró-Reitoria de Ensino de Pós Graduação Robert Evan Verhine Pró-Reitoria de Extensão Dulce Tamara da Rocha Lamego da Silva Pró-Reitoria de Pesquisa, Criação e Inovação Marcelo Embiruçu Pró-Reitor  PLANEJAMENTO E VICE-REITOR  Luís Rogério Bastos Leal Reitora Dora Leal Rosa   --   ANEXO O2   Salvador, 23 de Agosto de 2010. Ofício Nº 161/10 – DIR   Ilma. Sra. Professora Dra. DORA LEAL ROSA Magnífica Reitora da UFBA   Ilmo. Sr. Professor Dr. LUIZ ROGÉRIO BASTOS LEAL M.D. Vice-Reitor da UFBA   Ilmos. Srs. Membros da Equipe de Direção da UFBA   Assunto: Agenda de reivindicações e compromissos FACED/UFBA     Magnífica Reitora Prezado Vice-Reitor Prezados Componentes da Equipe de trabalho do atual reitorado     Ao tempo em que apresentamos nossos votos de um profícuo mandato a serviço da educação superior pública, de qualidade, socialmente referenciada, reconhecemos o complexo e relevante papel social da Universidade Federal da Bahia, no contexto Estadual, Nordestino, Brasileiro, Latino Americano, Caribenho e da América Central, para o desenvolvimento do conhecimento científico e tecnológico de todas as áreas, das humanidades, das artes e da educação física, esporte e lazer, bem como, o papel relevante na formação qualificada de quadros profissionais de nível superior, para atender as necessidades de um país que luta pela sua soberania e a felicidade de seu povo, em meio a um profundoprocesso de degeneração e decomposição do modo de produção da vida no planeta. Vimos, neste dia oficial de posse, dia 23 de agosto de 2010, às 19 horas, no Palácio da Reitoria da UFBA, nos colocar a disposição para contribuir com a gestão, a partir do esforço coletivo, para atingir metas definidas publicamente, nas instâncias democráticas e que contribuam para os imprescindíveis avanços da educação em geral e, em especial, o ensino superior na Bahia, no Nordeste, no Brasil, metas que devem passar, sim, pelo reconhecimento da necessidade deuniversalização, ampliação do acesso, permanência com assistência adequada e, conclusão com êxito, nos estudos, tanto na escola básica, quanto no ensino superiores, por parte de todos os estudantes que assim o desejarem e, pela ampliação da produção do conhecimento científico de relevância para o povo brasileiro. No ensejo, apresentamos a pauta com reivindicações e compromissos da FACED/UFBA a serem gerenciados em relações institucionais que almejamos competentes e eficientes para que o enfrentamento dos problemas resulte em êxito, ou seja, respostas superadoras, que devem ser dadas coletiva e rapidamente. Constam da pauta de reivindicação e de compromissos da FACED/UFBA e que implicam em gestão imediata da reitora e sua equipe juntamente com o coletivo da FACED: Iniciar as obras de reforma da FACED, priorizando a instalação do elevador, a reforma da ala administrativa, com seus banheiros e refeitório, ampliação do acesso a Faculdade e suas dependências, para pessoas portadoras de necessidades especiais, reforma de auditórios com ampliação, reforma em salas de aulas, reformas de gabinetes e salas de grupos de pesquisas e, reforma da ala de serviços e, da ala dos Diretórios Acadêmicos e pátio da Faculdade. Estão disponíveis R$ 450.000,00, verba do REUNI; iniciar as obras de reforma do prédio existente no CEFE - Centro de Educação Física e Esporteda UFBA, com ampliação de mais uma sala no térreo, com disponibilidade de R$ 600.000,00 (Emenda Parlamentar), reforma das quadras externas R$ 150.000,00 (Verba REUNI) e, mais um piso superior (verba a ser buscada na SECAD/MEC/FNDE); Envidar esforços para avançar na concretização do acordo firmado entre a UFBA e o Governo do Estado da Bahia em relação aos implementos e equipamentos públicos de esporte e lazer a serem instalados em Ondina, para servir aos interesses públicos no campo da cultura corporal, esportiva e de lazer; Encaminhar a SECAD/MEC pleito para construção no CEFE de um auditório, refeitório, alojamento e salas de professores – no segundo piso previsto no CEFE (Minuta em anexo) para atender demanda de formação de professores em serviço advindo dos municípios do interior da Bahia, em cursos especiais de formação de professores oferecidos, a saber: Projeto Irecê, Projeto Tapiramuta, Licenciatura em Educação do Campo. Aprovação do Regimento interno da FACED em tramitação junto ao CONSUNI; Articular a atual Creche da UFBA como Unidade Infantil, vinculada a FACED/UFBA, enquanto órgão complementar da Faculdade, bem como, a idéia do Colégio de Aplicação, vinculado a UFBA, recuperando-se um patrimônio cultural educacional desativado na Bahia na década de 70; Aprovação para criação de uma nova unidade, o IEFEL/UFBA - Instituto de Educação Física, Esporte e Lazer já exposto publicamente na página da UFBA; Recuperação e ampliação do quadro docente da FACED/UFBA, para eliminar o número excessivo de professores substitutos, cobrir lacuna deixada por mortes e aposentadorias e, atender a expansão prevista na FACED. São necessários ao todo aproximadamente vinte e cinco (25) professores, sendo cinco (5) para o Departamento I, dez (10) para o Departamento II, três (3) para o Departamento III e, sete (7) a serem distribuídos de acordo com a alocação de disciplinas do curso de Licenciatura em Educação do Campo, projeto piloto em experimentação nas universidades UFMG, UnB, UFS e UFBA. Retomada do pleito encaminhado anteriormente: Oficio a Prograde nº 146/09 e oficio 375/09, alocação de vagas de docentes, para suprir demanda e constituir corpo docente permanente e diminuir professores substitutos na FACED/ UFBA. Recuperação e ampliação do corpo de funcionários técnico-administrativos de acordo com plano de expansão da FACED/UFBA, sendo necessários neste momento, um total de treze (13) funcionários a serem assim distribuídos: um (01) para secretaria de pós-graduação, dois (02) para as secretarias dos departamentos, dois (02) para a secretaria dos órgãos colegiados, seis (06) para a secretaria geral da FACED – setor de contabilidade (01), serviços gerais (02), comunicação (01) e informática (02). Dois (02) para a biblioteca. Estes funcionários devem atender a demanda de trabalho nos três turnos em que a FACED está funcionando: manhã, tarde e noite. Considerando a possibilidade de abertura de um novo instituo (IEFEL), serão necessários mais 13 funcionários para o funcionamento da unidade nos três turnos. Ampliação da casa de energia elétrica – Casa de Força – da FACED/UFBA que está completamente defasada em relação as atuais demandas, o que está impedindo a instalação de novos equipamentos; Recuperação, manutenção e ampliação do setor Informacional, Computacional da unidade, com medidas de segurança cabíveis a toda a UFBA na área de informática; Ampliação, manutenção e modernização da Biblioteca Anísio Teixeira com aquisição de novos equipamentos para registros, controles, segurança e ampliação dos serviços do setor; Recuperação e ampliação do setor de memória e história da unidade com reforço de pessoal e equipamentos necessários; Recuperação, manutenção, ampliação dos laboratórios e auditórios, inclusive com instalação de sala de vídeo conferência adequada às exigências atuais da FACED/UFBA; Recuperação, manutenção e ampliação dos recursos áudio visuais e didáticos das vinte e quatro (24) salas de aulas da FACED/UFBA; Reformas dos espaços de trabalho dos docentes, suas salas e seus grupos de pesquisa; Mudança dos móveis de trabalho dos docentes e técnico-administrativos, móveis estes que estão completamente fora de especificações legais e que vem causando problemas de saúde aos funcionários; Reformulações curriculares dos atuais cursos regulares e especiais existentes na FACED/UFBA – com turmas noturnas (Pedagogia, Ciências Naturais e Educação Física) e turmas especiais (Pedagogia, Projeto Salvador, Projeto Irecê, Projeto Tapiramuita e,o Projeto Piloto da Licenciatura em Educação do Campo); Expansão qualitativa, planejada, viável, de cursos e turmas diurnas e principalmente noturnas (Educação Física e Ciências Naturais). Transformação do curso especial de Licenciatura em Educação do Campo, para Curso Regular de Licenciatura em Educação do Campo; Acento da FACED, junto a fóruns especiais que tratam da Educação na Bahia e no Brasil, indicados pela reitoria, nos quais a UFBA esteja participando, a exemplo do PRONERA, do Fórum Permanente de Formação Docente da Bahia e outros relacionados à Cultura, Ciência e Tecnologia, Assistência Social, Desenvolvimento, Esporte, Lazer, Emprego e Renda e Educação. Participação efetiva da FACED/UFBA dos assuntos encaminhados e relacionados à Educação no interior da UFBA a saber: Infantil, Educação Básica, Educação Superior, Educação de Jovens e Adultos, Educação a Distância, Educação Superior e outras. Eliminação paulatina de serviços terceirizados – contabilidade (via Fundação), portaria, segurança, limpeza, informática, transporte – com a substituição de serviços permanentes, de qualidade, fornecidos pelo quadro permanente de funcionários, docentes e técnico-administrativos da própria UFBA, contratados por processos seletivos públicos, eliminando a atuação de máfias que vem prejudicando terrivelmente os trabalhadores terceirizados e os serviços prestados pela UFBA; Manutenção e ampliação das medidas de segurança patrimonial e pessoal no interior da unidade e seu entorno, considerando os três turnos das atividades dos docentes, discentes e técnico-administrativos. Melhorar os estacionamentos e os jardins no entorno do condomínio que compreende a escola de Administração, a FACED e o PAC – Pavilhão de Aulas do Canela. Participação critica da FACED/UFBA dos projetos e programas de Governos – Federal, Estadual e Municipais -, mediante condições objetivas adequados para o trabalho humanizado de docentes, discentes e técnico-administrativos da UFBA, sem precarização e terceirização dos trabalhos, sem quebra de isonomia e paridade entre ativos e aposentados. Ampliação da cota de recursos orçamentários previstos – recursos do tesouro nacional – para a manutenção adequada da unidade – das três cotas anuais de R$ 16.196,00 empregados em material de consumo e serviços de terceiros – para três cotas anuais no valor de R$ 30.000,00. Ampliação e priorização da Faculdade de Educação em Projetos institucionais de alocação de recursos para instalação de infra-estrutura de ensino e pesquisa, via FNDE, entre outros; Tratar da questão da Intensificação do Trabalho Docente e do Produtivismo Acadêmico na graduação e pós-graduação, que vem ocorrendo na UFBA sem o correspondente aumento salarial e melhoria na infra-estrutura. Construção de um prédio novo para a FACED/UFBA, em melhores condições do que o atual, para instalar a FACULDADE no Campus de Ondina, próximo às licenciaturas em geral, conforme já deliberado pela egrégia congregação da FACED/UFBA. Convites especiais para participação na abertura de eventos na FACED/UFBA: a) I SEMFEP – Seminário sobre Formação em Exercício de Professores a ocorrer dia 25 e 26 de agosto de 2010, abertura às 8 horas, dia 25 de agosto (quarta-feira); b) Simpósio Internacional sobre Formação de Professores e Referências Curriculares Básicas para a Educação Física Escolar e II Seminário do Pólo de Referência de Formação e Pesquisa em Educação do Campo, a ocorrer no período de 31/08/10 a 03 de setembro de 2010. Abertura dia 31/08, às 9 horas, na FACED/UFBA; c) Solenidade de abertura do II Seminário de Ensino, Pesquisa e Extensão, com a Temática “O tempo Não Para”, dia 27/09/10 às 8 horas. Colocando-nos a disposição para maiores esclarecimentos, em reunião indicada para dia 27 de agosto de 2010, às 17 horas, enviamos cordiais saudações. Atenciosamente, Celi Nelza Zülke Taffarel Diretora FACED/UFBA ANEXO 03 RELATO REUNIÃO COORDENADORES PROGRAMAS E PROJETOS ALOCADORES DE RECURSOS - FACED/UFBA     Foram indicados na reunião com os senhores professores alocadores de recursos em agências financiadoras, como CNPq, CAPES, FAPESB, FINEP, PETROBRAS,  SECAD/MEC, MINISTERIO DO ESPORTE,  entre outras, e posteriormente comunicado, um a um dos professores alocadores que não estiveram presentes, os seguintes procedimentos que estão sendo balizados como orientações para a conduta interna na FACED/UFBA:   1.   Todos os projetos devem ser encaminhados via departamentos, devidamente aprovados e registrados no sistema da UFBA e na plataforma lattes; 2.   Os relatórios devem ser informados aos respectivos departamentos e encaminhados às agências financiadoras. 3.   As concessões de bolsas e demais emprego das verbas devem seguir as orientações estabelecidas pelas agências financiadoras e suas fontes de recursos, os planejamentos e as planilhas. 4.   Devem ser previstos nos projetos recursos para manutenção, material permanente e consumo para o desenvolvimento dos projetos na UFBA/FACED. 5.   Os projetos devem prever aquisição de referências bibliográficas a serem depositadas na biblioteca da FACED. 6.   Os Projetos e programas devem prever interfaces e integração dentro da FACED e na UFBA. 7.   Devem ser previstos e realizados eventos técnico-científicos internos na FACED/UFBA, bem como, deve ser prevista a participação dos envolvidos nos programas e projetos, no Seminário de Ensino, Pesquisa e Extensão da FACED.   Salvador, 09 de setembro de 2010. Celi Taffarel Diretora       ANEXO 04   RELATÓRIO DA REUNIÃO COM SERVIDORES TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS – 27/08/2010:   Intróito: Participaram da reunião 20(vinte) servidores, a Diretora da FACED - Profa. Celi Taffarel e o vice-diretor – Prof. Prudente Almeida Neto, que elaborou o relatório da reunião. Preliminarmente dividimos a pauta da reunião entre 04 itens básicos descritos a seguir, os quais foram aprovados pela unanimidade dos presentes: Conjuntura Global nas relações de Trabalho; Conjuntura Nacional das relações de trabalho; Conjuntura na UFBA e particularmente na FACED; Avaliação da Conjuntura e encaminhamentos a Administração Central da UFBA. Ainda no expediente realizamos um rápido diagnóstico quantitativo chegando aos seguintes dados: Estão lotados 45(quarenta e cinco) servidores técnico-administrativos na Faculdade de Educação, sendo que: 30(trinta) pertencem ao quadro permanente e 15(quatorze) são terceirizados e estão alocados para os serviços de limpeza, portaria, segurança e uma na bibliteca. Portanto já contamos com 1/3 dos servidores na categoria de terceirizados o que já comprova a precarização da mão-de-obra disponível. Realizada de forma sucinta e foram realizadas as avaliações das conjunturas global, nacional e da UFBA pela Professora Celi Taffarel abaixo descritas: Internacionalmente estão evidentes as táticas do capital para recompor a sua hegemonia, impondo ajustes as nações, a guerra e, a reestruturando do mundo do trabalho, com a precarização, perda de direitos e de conquistas. A crise na Grécia comprova isto. Nacionalmente estamos vivendo a conjuntura de disputa de projetos que se expressa novamente no pleito eleitoral. As centrais, entre as quais a CUT estão levando campanhas unificadas no Brasil para diminuir horas de trabalho (40 horas/sem) sem diminuir salários. Os trabalhadores estão em luta para salvaguardar salários, postos de serviço e conquistas, o que é evidente nas pautas encaminhadas. Localmente estamos com a nova administração da UFBA tomando posse e enfrentando os problemas graves que se apresentarão em decorrência da implementação do REUNI e da precarização já instalada na UFBA. As firmas tercerizadas, as fundações, os professores substitutos são evidencias deste processo de destruição dos serviços públicos. 2- Avaliação Situacional e do Quadro Permanente Funcional Técnico-Administrativo(FACED):   Setor da FACED Quadro atual Demanda existente Situação do setor Secretaria dos Departamentos 02 servidores em tempo integral (regime de 06 horas semanais e 01 servidor em tempo parcial(03horas). Necessita contratação de02(dois) servidores para o atendimento pleno, incluindo ainda o turno noturno que está sem ninguém. Problemas de relação com chefias e com docentes e de atendimento ao público, problemas de moveis Colegiados de Graduação 04 servidores em tempo integral e 02 estagiários Necessita de mais01(hum) servidorpara o turno da noite. Problema para atender noturno, com móveis e equipamentos Colegiados de pós-graduação 05 servidores em tempo integral e 02 terceirizados. Necessita pelo menos 03(três) servidores, pois Nadja está as vésperas de se aposentar. Relacionamento inter funcional, previsão de aposentadoria, falta funcionários. Muito trabalho em período de seleção. Biblioteca 06 servidoressendo 01servidor para o Curso noturno. Necessita pelo menos 03( três) servidores. Equipamentos, manutenção, pessoal, funcionamento comissão Secretaria Administrativa 05 servidores em tempo integral. Necessita de mais01(hum) servidor. Problemas relacionais, de funções, de atribuições e necessidade de reformas Setor de Contabilidade 02 servidores em tempo integral. Necessita de mais01(hum) servidor. Falta pessoal, agilidade, espaço e equipamentos SEI 03 servidores em tempo integral e 01 de licença médica.. Necessita de mais01(hum) servidor. Falta pessoal, material para manutenção, qualificação funcionários Secretaria da Direção 02 servidores, sendo em 01 em tempo integral e 01 em tempo parcial(03horas) que serve no tempo complementar aos departamentos. Falta definir que a direção seja atendida em seus dois turnos integralmente. Atribuições, pessoal, Em disponibilidade para outro órgão. 01(um) servidor a disposição da Agência Brasileira de Inteligência- ABIN Necessita solicitar a ABIN uma vaga para a FACED, fato já solicitado a Reitora.   Totalização 30 servidores 12 servidores     Obs- Nos próximos 02(dois) anos há previsão que do quadro permanente existente pelo menos 07(sete) servidores já terão tempo suficiente para se aposentar ampliando o risco de se colapsar vários setores concomitantemente.   Encaminhamentos:   Realizada a Avaliação Situacional em cada Setor da FACED e todos estes tendo se pronunciado, deliberou-se por encaminhar as seguintes sugestões á Direção da FACED e à Administração Central da UFBA: Contratação e/ou relotação de 15(quinze) servidores para suprir a demanda existente, sendo que pelo menos 03(três) em caráter de urgência, para garantir o funcionamento do Curso Noturno e da Contabilidade; Remuneração para os técnicos que serão inseridos pela ampliação do REUNI, assim como JÁ FORAM CRIADOS para os Professores que ocuparão cargos, especialmente para aqueles que serão alocados nos Cursos noturnos; Qualificação para todo servidor técnico-administrativo; Aparelhamento dos setores com móveis adequados para desenvolvimento dos trabalhos; Qualificação dos trabalhadores Terceirizados; Ampliação do acervo bibliográfico existente; Modernização e atualização do acervo bibliográfico; Reparos físicos no piso da biblioteca; Implementação do plano Diretor com reforma de todos os Setores; Manutenção dos moveis existentes e aquisição de móveis novos. 1.000 mil cadeiras para renovar as existentes em sala e nos setores administrativos. Tratamento igualitário com relação as ausências injustificadas de professores, pois só os servidores tem sido penalizados.   Salvador, 27/08/2010.     Celi Taffarel e Prudente Pereira de Almeida Neto   DELIBERAÇÕES E ENCAMINHAMENTOS DA ÉGREGIA CONGREGAÇÃO DA FACED/UFBA – REUNIÃO DE 13.09.10   Em reunião realizada no dia treze de setembro de 2010, a egrégia congregação, após a exposição das demandas do IHAC sobre a passagem dos Bacharelados Interdisciplinares para os Cursos de progressão linear, junto a FACED e, da exposição dos informes e expedientes da direção e dos setores – departamentos, colegiados e representações - deliberou e encaminhou o seguinte:   Pautar nos departamentos e em discussão ampliada com a comunidade FACED, a solicitação do IHACreferente ao oferecimento, além de disciplinas de uma área de concentração a serem oferecidas pela FACED aos estudantes dos BIs. Realizar reunião extraordinária da FACED/UFBA para discutir a questão da carga horária docente e das avaliações dos docentes, dos departamentos e das unidades, após a realização das reuniões departamentais. Articular com professora Vera Fartes que é representante no Conselho Superior. Encaminhar no CONSUNI, a ser realizado dia 15.09.10, a situação das 14 turmas dos Departamentos I e II da FACED/UFBA que estão sendo canceladas em função da não contratação de substitutos e pronunciar-se sobre a situação das firmas terceirizadas e dos salários em atraso do setor de limpeza. Designar professora Isaura – Coordenadora do Curso de Ciências Naturais para coordenar a participação da FACED/UFBA na Semana Nacional de Ciência e Tecnologia, com a indicação de se trata dos temas que perpassam as discussões na SPBC sobre Formação de professores para regiões do semi-árido e agreste e a ciência e tecnologia como vetores fundamentais e ainda, a História e Filosofia da Ciência na Educação. Aprovar, por unanimidade, a realização de mais uma turma especial de Pedagogia para professores em exercício, a iniciar no ano de 2011.1, atendendo demanda da plataforma Paulo Freire. Indicar que os Colegiados de Cursos de Graduação, permanentes e especiais, elaborem normas comuns, regimentos comuns,observando novo Estatuto e Regimento da UFBA, bem como normatizar as formaturasda FACED/UFBA. Elabora documento respondendo exigências da Comissão de Progressão da UFBA que devolveuprocessos de progressão dos docentes da FACED. Encaminhar gestões em instâncias superiores para que as chefias de departamento tenham as senhas de acesso aos sistemas de notas. Incluir na pauta em próxima reunião da Congregação o Perfil Departamental e Estágio. Encaminhar, pelos departamentos, a direção da FACED/UFBA, as faltas não justificadas dos docentesprevendo recuperação de aulas não ministradas. Encaminhar aos órgãos superiores a questão do cancelamento de 14 turmas, sendo 7 do Departamento I e 7 do Departamento II, visto terem se esgotado as possibilidades internas de resolver o problema da falta de docentes visto não ter sido autorizada a contratação de docentes substitutos. Aprovar o nome da professora Uilma Amazonas para representar a FACED/UFBA Conselho Acadêmico de Ensino, na condição de substituta. Aprovar, por unanimidade, a indicação do nome da professora Mary Arapiraca para representar a instituição no Conselho Municipal de Educação de Salvador.   1 Ver mais In: Correio da Cidadania. 05/08/2010. Governo avança no modelo de universidade subordinada ao Banco Mundial.Reportagem com Professor Dr. Roberto Leher. 2 Ver mais a respeito in: Brasil de Fato. De 05 a 11 de agosto de 2010, p. 3.

 

40 Anos da FACED/UFBA
A Expansão do Ensino Superior, a Formação de Professores e a Qualidade da Educação Básica: As Lições Derivadas da Prática.

CONTRIBUIÇÃO AO DEBATE PARA:

 

Reunião da Congregação da FACED/UFBA

Salvador/BA. 06 de abril de 2009.

 

XXVII Encontro Nacional do Fórum Nacional de Diretores de Faculdades/Centros de Educação ou equivalentes das Universidades Públicas Brasileiras (FORUMDIR).

Niterói/RJ 22 a 24 de abril de 2009.

 

Fórum Nacional de Educação Superior (FNES).

Brasília/DF. 24 a 26 de maio de 2009.

 

 

Por: Celi Zulke Taffarel – Diretora da FACED/UFBA.

Professora Dra. Titular. Pesquisadora do CNPq.

INTRODUÇÃO

Quem lida com a ciência sabe, pela própria história da filosofia da ciência, que este não é um conhecimento que se gera espontaneamente, nem se dá a produzir sem determinadas condições objetivas infra-estruturais e de formação humana e de pessoal tecnologicamente preparado e, muito menos, é disseminado fora de interesses econômicos, políticos e ideológicos, apesar de ser uma necessidade vital de segunda ordem para toda a humanidade, para todo o gênero humano. É um conhecimento especial, exige longa formação, método, rigor e, fundamentalmente, condições objetivas, infra-estruturais tecnológicas e de financiamento para ser elaborado, produzido, socializado e realmente ser útil e necessário à classe trabalhadora.

Quem trabalha na Educação no Brasil, em particular na educação superior, nas Faculdades de Educação, com a formação de professores, acompanha a catástrofe hoje instalada, frente a falta de profissionais da educação e em especial a falta de professores. Os jovens não encontram motivações para o trabalho pedagógico, visto ser este um trabalho dificílimo, altamente estressante, que se da, na maioria dos casos, em precárias condições objetivas, infra-estruturais e salariais. Se a situação é grave nas cidades, agrava-se ainda mais no campo.

Quem trabalha ou depende do sistema básico de educação, em particular da educação infantil, o ensino fundamental e médio, acompanha estarrecido o comprometimento negativo da qualidade do ensino, o que repercutirá na formação de gerações e mais gerações.

Estas três problemáticas, mantém entre si nexos e relações e são determinadas historicamente. Uma das fortes determinantes desta situação catastrófica da educação constatada, por exemplo, nos índices alarmantes da péssima educação na Bahia, são as políticas públicas educacionais implementadas no Brasil, que estão na dependência das relações com o Estado e suas responsabilidades de garantir o direito a todos à educação de qualidade. Políticas estas desenvolvidas no marco do Estado burguês, sujeitas as influências de organismos internacionais, como o Banco Mundial (BM), o Fundo Monetário Internacional (FMI), a Organização Mundial do Comércio (OMC), a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) e suas recomendações que implicam em baixos investimentos, currículos mínimos centrados nos indivíduos, falta de formação de professores adequada, ou então formação aligeirada de péssima qualidade.

DESENVOLVIMENTO

 

A Educação Superior, desenvolvida nas universidades, entre elas as públicas, em especial as federais, - que são ao todo 72 IES públicas, incluindo Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (IFET) - é o local privilegiado para o desenvolvimento da ciência. A Educação Superior está sendo foco de debates e preocupação dos organismos internacionais. Podemos constatar isto, por exemplo, na Conferência Regional de Educação Superior para América Latina e Caribe (CRES 2008), convocada pelo Instituto Internacional para a Educação Superior na América Latina e Caribe (IESALC), da UNESCO, que ocorreu em junho de 2008 em Cartagena de Índias, na Colombia. Reuniu-se a comunidade educativa e representação oficial de governos de 34 países da América Latina e Caribe, além de convidados de outros continentes, com o objetivo de “analisar e deliberar sobre a realidade e necessidade de realizar mudanças estratégicas na Educação Superior da região, adequando-a aos desafios do compromisso social, da pesquisa estratégica, da educação para todos e para toda a vida e da integração regional”. Está se buscando rever as funções e o papel exercido pela Educação Superior no país, assim como o de suas instituições – as universidades - em sua capacidade de atender demandas de conhecimento e formação advindas do processo de desenvolvimento socioeconômico e científico e tecnológico, de apoiar a construção da sustentabilidade social e econômica e promover a soberania nacional. O Ministério da Educação participou das discussões e delegou ao Conselho Nacional de Educação (CNE) a participação na elaboração de documento com o objetivo de difundir as bases lançadas para a Educação Superior na América Latina e Caribe. O Conselho Nacional de Educação, com o apoio da Secretaria de Educação Superior, por sua vez, promoverá o Fórum Nacional de Educação Superior (FNES), que visa mobilizar e buscar subsídios à participação da delegação brasileira na Conferência Mundial de Educação Superior (Paris/França, em julho/2009) e, a partir desta, elaborar documento preliminar sobre a Educação Superior, a ser debatido na Conferência Nacional de Educação Superior, em 2010, e apoiar a revisão do Plano Nacional de Educação para o período 2011-2020. A comissão organizadora do FNES e constituída por 6 membros que compõem a Câmara de Educação Superior e que foi responsável pela elaboração de Documento Referência, que se constitui base inicial para as discussões. A Chamada Pública do Conselho Nacional de Educação (CNE) nº 01/2009, solicita contribuições para o Fórum Nacional de Educação Superior (FNES) que acontecerá nos dias 24, 25 e 26 de Maio, no auditório Anísio Teixeira do Conselho Nacional de Educação - SGAS 607 Lote 50 – Brasília – DF. O FNES objetiva refletir, tendo em vista as especificidades da realidade brasileira, sobre o direcionamento das políticas de Educação Superior para o país nos próximos anos. São Eixos estruturantes do debate: Democratização do Acesso e Flexibilização de Modelos de Formação; Elevação da Qualidade e Avaliação; Compromisso Social e Inovação.

Os dados sobre o Ensino Superior no Brasil não são nada animadores. Basta verificarmos os dados disponíveis dos censos de educação superior noBrasil disponíveis no sitio do MEC. (Acesso em 5 de abril de 2009.)

INSTITUIÇÕES

1980 – IES – 882 – PÚBLICAS=200

PRIVADAS=682

1998 – IES – 973 - – PÚBLICAS=209

PRIVADAS=764

2007 – IES – 2.281 - PÚBLICAS=249

PRIVADAS=2032

IES NO NORDESTE

1998 – 124 IES - PÚBLICAS=44

PRIVADAS=80

2007 -422 IES - PÚBLICAS=60

PRIVADAS=362

CURSOS

1984 – 3.806 - PÚBLICAS=1.737

PRIVADAS=2.069

2007 – 23.488- PÚBLICAS=6.596

PRIVADAS=16.892

VAGAS, CANDIDATOS INSCRITOS E INGRESSO

ANO	VAGAS	CANDIDATOS INSCRITOS	INGRESSO
1980		1.803.567	356.667
2007	2.823.942	5.191.760	1.481.955

DESSE TOTAL:

PÚBLICAS	VAGAS		CANDIDATOS INSCRITOS		INGRESSO
1980			851.714		117.414
2007	329.260		2.290.490		298.491
PRIVADAS		VAGAS		CANDIDATOS INSCRITOS	INGRESSO
1980				951.853	239.253
2007		2.494.682		2.901.270	1.183.464

 

A evolução da educação no marco do privado está demonstrada pelos números. São 3.709.805 jovens fora da universidade, 71,45% dos jovens não entram na universidade. Caso venhamos a considerar a situação do analfabetismo, os números são alarmantes, principalmente no campo. A situação concreta da população do campo se expressa ainda nos altos índices de analfabetismo e no baixo desempenho escolar. Verifica-se que, 25,8% da população rural adulta (de 15 anos ou mais) é analfabeta, enquanto na zona urbana essa taxa é de 8,7%. Neste contexto tomamos os dados oficiais sobre a Educação do Campo, que demonstram uma diferença acentuada entre os indicadores relativos às populações que vivem no campo e as que vivem nas cidades. Conforme o Panorama da Educação do Campo (2006)Brasília: Inep/MEC. A educação para os povos do campo enfrenta ainda o desafio de superar um quadro de políticas públicas inadequadas, ou mesmo, a sua total ausência. Dentre as dificuldades apontadas em relação às escolas do campo, podemos destacar: a) insuficiência e precariedade das instalações físicas da maioria das escolas; b) dificuldades de acesso dos professores e alunos às escolas, em razão da falta de um sistema adequado de transporte escolar; c) falta de professores habilitados e efetivados, o que provoca constante rotatividade; d) falta de conhecimento especializado sobre políticas de educação básica para o meio rural, com currículos inadequados que privilegiam uma visão urbana de educação e desenvolvimento; e) ausência de assistência pedagógica e supervisão escolar nas escolas rurais; f) predomínio de classes multisseriadas com educação de baixa qualidade; g) falta de atualização das propostas pedagógicas das escolas rurais; h) baixo desempenho escolar dos alunos e elevadas taxas de distorção idade-série; i) baixos salários e sobrecarga de trabalho dos professores, quando comparados com os que atuam na zona urbana; j) necessidade de reavaliação das políticas de nucleação das escolas e de implementação de calendário escolar adequado às necessidades do meio rural.

Provavelmente estes e outros assuntos comporão a pauta do XXVII Encontro Nacional do Fórum Nacional de Diretores de Faculdades/Centros de Educação ou equivalentes das Universidades Públicas Brasileiras (FORUMDIR) que se reunirá na Universidade Federal Fluminense (UFF), no período de 22 a 24 de Abril de 2009. Nada mais pertinente visto que o Fórum Nacional de Educação Superior objetiva refletir, tendo em vista as especificidades da realidade brasileira, sobre o direcionamento das políticas de Educação Superior para o país nos próximos anos. Provavelmente, a flexibilização dos currículos, a perda da força dos diplomas, a modalidade da Formação a Distância, serão os focos principais das propostas que terão que ser combatidas. Os processo de ensino à distância são inadmissíveis, devemos fazer a defesa intransigente da educação de qualidade em todos os níveis, e modalidades de ensino e atingindo a todas as localidades de diferentes regiões geográficas. Não podemos abrir brechas aqui.

Os dados da realidade, como argumento no presente texto, não nos deixam margens para desvios teóricos, políticos ou ideológicos. A linha é de ruptura com as políticas privatistas, compensatórias, focais e assistencialistas. A linha é a defesa da autonomia universitária, com qualidade, necessária, útil e socialmente referenciada, com financiamento público adequado, com gestão democrática que garanta o acesso, permanência e sucesso dos estudantes, ou seja, a defesa da educação pública, gratuita, laica e socialmente referenciada. A linha é da defesa do padrão unitário de qualidade que exige processos presenciais, integrados e integradores, da educação básica à pós-graduação. Assim, o ensino a distância deve ser questionado, mesmo que em condições especiais quando empregado em complementação a formação inicial presencial ou nos processos de formação continuada. A linha é a da defesa intransigente da indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão, conforme inscrito na legislação específica, que deve balizar a atuação docente e institucional, condição históricas que asseguram o ambiente de formação que reconhece a existência de debate e avaliação continuada do saber acumulado pela humanidade que emana das contradições da realidade objetiva: as lutas de classes na disputa pelos interesses mediatos, imediatos e históricos (relações de produção). Um contexto verdadeiramente acadêmico, que valoriza a crítica fundamentada, que contribui para a contínua avaliação do conhecimento historicamente acumulado e para a consolidação do conhecimento novo produzido na universidade.

Fatos atuais nos permitem questionar os compromissos históricos da política pública educacional implementada no Brasil e seus interesses econômicos, políticos e ideológicos, no enfrentamento da questão do desenvolvimento cientifico e tecnológico, da formação de professores e da qualidade da educação básica de um país que se quer soberano, o que significa para a classe trabalhadora a sua emancipação de classe, inserido com autonomia no marco regional da América Latina e do Caribe.

O comprometimento do desenvolvimento científico e tecnológico pode ser constatado, por exemplo, no Plano de Expansão implementado em 2008, nas universidades, que não recuperou a infra-estrutura existente dos parques universitários, exigiu expansão quantitativa, para cumprimento de metas que provavelmente não serão cumpridas. O REUNI está sendo pautado para uma audiência pública, na Comissão de educação do Senado, no dia 22 de abril, no Senado Nacional, possivelmente porque trazem em si indicadores que comprometem a qualidade da educação pública superior no Brasil. Já podem ser identificados pontos nevrálgicos decorrentes da incidência do REUNI nas universidades a saber: incidência na autonomia, no financiamento, na arquitetura curricular, nas metas de gestão e administração universitária. O REUNI, plano de expansão imposto pelo Decreto Nº. 6.096, de 24 De Abril de 2007, que institui o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais não atende a necessidade de expansão na área educacional em especial da formação de professores inicial e continuada do nosso Estado, região e pais. O REUNI é uma ação de coerção que induziu os órgãos superiores das instituições a se comprometerem com expansões da ordem de 100%, no número de ingressantes, e de 200%, no das matrículas. Tais números estão por trás da “meta global”, anunciada logo no § 1º do art. 1º do Decreto nº 6.096, de 24 de abril de 2007, que institui o REUNI: elevar, num prazo de cinco anos, a taxa média de conclusão dos cursos de graduação presenciais para 90% e da relação de alunos de graduação em cursos presenciais por professor para 18. Para atingir tais metas é necessário recuperar o déficit histórico no que diz respeito a planejamento, infra-estrutura, pessoal e marco regulatório nas instituições públicas do Brasil. O REUNI trouxe implicações para a arquitetura curricular da formação universitária via Bacharelado Interdisciplinar e repercutirá a curto e médio prazo, nos diplomas dos formandos, ou seja, na formação da classe trabalhadora que está sendo educada para o desemprego. Isto exige uma rigorosa avaliação deste programa de expansão.

O fato ocorrido na UFBA, em especial no Instituto de Química, do sinistro incêndio que somente não teve dimensões mais catastróficas devido a ação inteligente imediata e competente de estudante, professor, funcionário, corpo de bombeiros, da Infraero e da Brigada da Braskem, permite tirar lições a respeito da política de expansão do ensino superior no Brasil. Basta considerar o depoimento prestado no CONSUNI – Conselho Superior Universitário da UFBA - em reunião ocorrida no dia três de abril de 2009, pelo atual diretor do Instituto, professor Dirceu Martins. O diretor do Instituto mencionou na reunião do CONSUNI as precárias condições existentes antes do incêndio. A sobrecarga em um prédio projetado na década de 70 e que vinha apresentando deficiências para atender as demandas decorrentes do crescimento e da expansão atual, tanto no ensino quanto na pesquisa. Faltam espaços para os professores e seus grupos de pesquisa, faltam condições para instalação de laboratórios do porte dos laboratórios exigidos pelas pesquisas na área da química – química orgânica, inorgânica, físico-química. Provavelmente se o Ministério Público fosse acionado o Instituto já teria sido fechado destacou o diretor Dirceu em seu depoimento. Professor Dirceu em seu relato demonstrou as deficiências e as necessidades que a universidade precisa atender, para evitar catástrofes maiores, demonstrou ainda, os prejuízos, tanto financeiros, quanto para o ensino de graduação, a pós-graduação e a pesquisa, decorrentes do incêndio. Manifestou, também, severas criticas, pela falta de planejamento de longo alcance, de atualização regimental na universidade, de aportes suficientes para manutenção e recuperação, de pessoal e, fundamentalmente, de planejamentos articulados de pesquisa com os planos de desenvolvimento das Unidades. Mencionou o fato de que os pesquisadores alocam recursos, sem que isto conste do plano da Unidade e depois exigem que as direções resolvam os problemas de instalações, o que demonstra a falta de autonomia financeira da instituição que depende de alocação de recursos no marco do esforço individual.

Aqui está um dos grandes problemas do REUNI – estabelece novas metas e não recupera o déficit histórico presente nas universidades brasileiras, decorrente de anos e anos de implementação da política neoliberal que desresponsabilizou o Estado de suas atribuições e funções entre as quais financiar adequadamente a educação pública em geral e em especial o ensino superior e privilegiou os investimentos na iniciativa privada na educação superior. Isto pode ser comprovada pelos fatos, por exemplo, em áreas como Educação, Direito, Administração, entre outras, a maioria das vagas (60% a 80%) são oferecidas pela iniciativa privada. O incremento no aporte de recursos previstos via REUNI, de aproximadamente 20%, para as “novas iniciativas”, não é suficiente para recuperar, manter e ampliar o já existente e recuperar o déficit históricos de investimentos em infra-estrutura e pessoal docente e técnico administrativo.

No debate que se seguiu a manifestação do Diretor do Instituto de Química, no CONSUNI, vários diretores de Unidade foram unânimes nos seguintes pontos: A UFBA apresenta sérios problemas estruturais na parte predial, de energia, de depósito de resíduos, de regimento, de pessoal, de planejamento, que acabam repercutindo no conjunto das Unidades. Também destacaram as lições a serem tiradas do fato, as necessidades da CIPA e de medidas preventivas urgentes – extintores, equipes, normas, regras, treinamentos, reformas, etc e fundamentalmente, a necessidade de investimentos em montantes significativos para superar as precaríssimas condições hoje existentes em algumas Unidades.

Destaco que a Faculdade de Educação (FACED), ao completar 41 anos de criação – a FACED foi criada em 1968, por força do decreto Lei 62.24140 – e 40 anos de instalação – a FACED foi instalada em 1969 - apresenta os mesmos problemas das demais Unidades da UFBA, no que diz respeito à reforma predial, regimental, energética, de planejamento, de corpo técnico-administrativo e docente, de expansão desordenada. A Faculdade está chamada a refletir profundamente a sua situação. Não bastasse a baixa capacidade competitiva, na área da educação, frente a outras áreas, quando da disputa pelos parcos recursos públicos para infra-estrutura de pesquisa, o que compromete profundamente a alocação de recursos públicos para a manutenção e desenvolvimento das atividades fins e meios da Faculdade, o pouco que alocamos não é mais comportado nos espaços e na estrutura atual da Unidade.

A demanda por planejamento de longo alcance, financiamento adequado, regimento atualizado, corpo docente e técnico administrativo recomposto, expansão ordenada com qualidade em todos os âmbitos possíveis – de gestão, de relevância social, de condições infra-estruturais, de relações interpessoais dignas, de trabalho pedagógico e de financiamento adequado, de acesso, permanência e sucesso escolar dos estudantes -, exigem uma postura diferente daquela motivada pelo individualismo e pelas saídas pessoais frente aos graves problemas institucionais da Universidade. Exigem uma subjetividade disposta a luta na defesa da educação pública e uma outra internalização de valores do que aquela imposta pelo modo egoísta e mesquinho do capital organizar a vida e se expressar nas relações internas à universidade.

A FACED deve também tirar e implementar as lições decorrentes da prática. Que a catástrofe ocorrida no Instituto de Química, que representa um preço altíssimo da expansão desordenada, própria das políticas de financiamento de perfil compensatório, focal, assistencialista, ou seja, perfil neoliberal, nos permita um outro modo de pensar e agir quando o assunto é o ensino superior, e em especial o ensino superior praticado na Faculdade de Educação, responsável em formar professores para atender ao sistema básico de ensino.

No que diz respeito à formação de professores constatamos que somente 12% desta formação está sob responsabilidade das Instituições Federais de Ensino Superior, aproximadamente 26% sob responsabilidade das Instituições Estaduais de Ensino Superior e, a maioria absoluta, na iniciativa privada. O MEC estima, com base nos dados do Educacenso de 2007, que existe um déficit de professores que chega a um número que varia de 700 mil a 900 mil. Por falta de formação adequada, entende-se que o docente não possui nível superior na área em que atua. Destes, 300 mil a 400 mil possuem licenciatura em área diferente daquela em que lecionam e outros 300 mil a 400 mil não têm curso superior. O restante, 100 mil aproximadamente, é graduado e, apesar de não terem licenciatura, atuam como professores na Educação Básica. São, por exemplo, médicos que dão aula de biologia. Quanto aos investimentos o segundo o diretor de Educação Básica da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) que, desde 2007, é o órgão responsável pela formação de professores, engenheiro de formação, João Carlos Teatini, que assumiu o cargo em 1° de fevereiro de 2009, o montante destinado à política Nacional de Formação de Professores é em torno de R$ 1 bilhão, incluindo recursos para programas do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) e do Plano de Ações Articuladas (PAR) na área de formação. No âmbito da Capes, os programas e linhas por meio dos quais serão repassados os recursos estão na fase de finalização. Alguns já são conhecidos, Programa de Consolidação das Licenciaturas (Prodociência), o Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid) e o Observatório da Educação. Um programa novo, está sendo delineado que é o Mobilidade Acadêmica no Brasil, para promover intercâmbio entre professores no campo da licenciatura, e permitirá suprir carências de estados onde há falta de mestres e doutores. A Política, cujo decreto de criação foi sancionado pelo presidente em 20 de janeiro de 2009, se assenta sobre dois pilares. O primeiro é o fortalecimento do regime de colaboração entre os três níveis de governo (federal, estadual e municipal) e o segundo são os fóruns permanentes estaduais de planejamento estratégico, no qual são definidas as necessidades de cada Unidade da Federação em termos de professores licenciados e as estratégias para suprir a demanda.

Cada estado da federação está definindo o seu plano estratégico para enfrentar a falta de professores no ensino, principalmente médio, nas áreas das ciências exatas como física química, matemática e ciências sociais, humanas e ciências da saúde como história, geografia, biologia entre outras. Como podemos verificar o sistema Nacional de Formação de Professores pode avançar principalmente na modalidade Educação a Distância, onde jogo um papel de destaque a Universidade Aberta do Brasil e seus projetos. Aqui pode estar sendo acionada uma alternativa ilusória de que iremos redimir o país deste déficit histórico, em curto espaço de tempo e com o ensino a distância.

Como se não bastasse constatarmos a tragédia da falta de professores outro fato é que uma reivindicação que levou 182 anos para ser aprovada, que é a lei do Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério Público Lei Nº. 11.738, De  16 De Julho de 2008 está ameaçada pelo fato de que governantes entraram na justiça para tentar provar sua inconstitucionalidade e, muitos, não demonstram disposição para fazer valer a lei. Esta posição dos governantes leva a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e os sindicatos afiliados a decidiram, sobre a data e a duração para a greve nacional dos professores da educação básica da rede pública a ocorrer no dia 24 de abril. Os profissionais da Educação cruzam os braços por 24 horas. O objetivo é fazer com que a lei 11.738/08, que institui o Piso Salarial Nacional do Magistério, seja implementada nos Estados e Municípios conforme o texto aprovado no Congresso Nacional e sancionado pelo presidente Lula, em 2008.

Soma-se a isto ainda o fato de que iniciativas educacionais que realmente buscam erradicar o analfabetismo e elevar a escolarização da população brasileira e que tem reconhecimento internacional de eficiência e de qualidade, como as escolas itinerantes das áreas de reforma agrária, estão sendo atacadas e fechadas por governantes, num claro desrespeito à legislação nacional. Isto exige que se mobilizem as forças sociais favoráveis à educação para pressionar governos a cumprirem os direitos sociais, como a educação.

 

CONCLUSÃO.

Com a ciência ameaçada, sem professores, ou com professores sem formação inicial e continuada adequada, sem piso salarial, as perspectivas da educação básica estão altamente comprometidas. Com isto compromete-se o lastro nacional de desenvolvimento cientifico e tecnológico do país. A isto, não existe Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) ou Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (ENADE) que responderá.

Estas evidencias, que podem ser comprovadas pelos fatos, não nos deixam margens para vacilar. Ou as enfrentamos com uma clara determinação de promover rupturas com o modo do capital organizar a produção da vida, rupturas violentas com a política neoliberal, que lamentavelmente o Governo Lula, em seus dois últimos mandatos, insistiu em implementar, política esta de caráter compensatório, focal e assistencialista, ou continuaremos com paliativos que comprometem não somente o futuro dos brasileiros, mas, no conjunto, genericamente, a própria existência da humanidade.

As evidencias apontam para a necessidade histórica da expansão SIM, mas, no ensino superior, na formação de professores, na educação básica, com qualidade necessária e socialmente útil, o que significa recuperar o déficit histórico hoje presente nas universidades, no que diz respeito a questões infra-estruturais e de pessoal docente e técnico-administrativo e isto exige aportes orçamentários adequados. Significa valorizar o diploma universitário permitindo o sucesso dos estudantes que significa a preparação para enfrentar novas relações de produção da vida, não mais no marco exclusivo do capital e seus interesses, relacionando-o com o desenvolvimento soberano do Brasil. Significa avançar na construção do lastro sob o qual se sustenta o sistema científico e tecnológico de um país, que é a educação básica, ou seja, o projeto de escolarização do país, que garanta o acesso, a permanência e o sucesso educacional de todos, desenvolvido por bons profissionais da educação, entre os quais os professores, valorizados pelo trabalho na educação, pelo exercício do magistério, muito bem formados e bem remunerados, atuando em um sistema educacional financiado por recursos públicos adequados a tal propósito. Significa por fim que o financiamento público das instituições públicas deve estar referenciado na capacidade real de investimento do país e, portanto, ser medido em termos de um percentual do seu PIB. No caso brasileiro, um país que ainda tem que erradicar o analfabetismo e no qual o sistema de educação ainda não está consolidado e necessita de expansão, quantitativa e qualitativa, este percentual precisa ser urgentemente elevado a partir do atual patamar, em torno dos 4%, até os 10% do PIB, como já reivindicados no Plano Nacional de Educação, construído pela sociedade brasileira na década de 1990. Considerando suas dimensões de formação profissional e de produtora de conhecimento novo, por meio da pesquisa, deste total, da ordem de 2,5% do PIB, no caso brasileiro, devem ser destinados à educação superior. Este exigira sim grandes mobilizações, propaganda, agitação e muita organização da classe trabalhadora.

 

27º MANIFESTO A CONGREGAÇÃO DA FACULDADE DE EDUCAÇÃO A DISPUTA DE PROJETOS DE NAÇÃO, DE EDUCAÇÃO E DE ESPORTE:

UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA FACULDADE DE EDUCAÇÃO   27º MANIFESTO A CONGREGAÇÃO DA FACULDADE DE EDUCAÇÃO Reunião Ordinária do dia 16 de agosto de 2010.   A DISPUTA DE PROJETOS DE NAÇÃO, DE EDUCAÇÃO E DE ESPORTE: A UFBA NO CENTRO DA TORMENTA1 VIRTUTE SPIRITUS2 (UFBA) EUNTES DOCET3 (FACED)   A universidade é, pois, na sociedade moderna, uma das instituições características e indispensáveis, sem a qual não chega a existir um povo. Aqueles que não a têm também não têm existência autônoma, vivendo, tão somente, como um reflexo dos demais. (Anísio Teixeira. Universidade: Mansão da liberdade, 31/07/1935).4     Inicialmente saudamos a todos e todas pelo retorno ao semestre letivo de 2010.2. Ressaltamos mais uma vez, que o fazemos por meio deste escrito5 para tornar mais duradouras as posições que defendemos sobre soberania nacional, educação, universidade e Educação Física e Esporte, sobre a Faculdade de Educação (FACED) e o Instituto de Educação Física, Esporte e Lazer (IEFEL), perante a comunidade acadêmica, facilitando com isto a retomada das idéias para o debate. O Ano de 2010 continua de maneira drástica demonstrando a fúria implacável da natureza que continua devastando, por onde passam, águas caudalosas, mar de lama e chamas, a força que tudo arrasta, ceifando vidas e mais vidas. Foi assim no Haiti, no Chile, no Nordeste Brasileiro, no leste Europeu e agora na Ásia. Mas, nada é por força somente da “natureza”. A poética de Bertold Brecht6 nos permite recuperar a idéia das determinações. As coisas, fatos, fenômenos, acontecimentos, relacionados ao sócio-histórico, não são obras “divinas”. Dizem da força geofísica que se tornou o ser humano. “A árvore que não dá frutos é xingada de estéril. Quem examina o solo? O galho que se quebra É xingado de podre, mas Não havia neve sobre ele? Do rio que tudo arrasta Se diz que é violento, Ninguém diz, violentas As margens que o cerceiam”. Sim, a ciência é capaz de explicar o que aconteceu, acontece e poderá acontecer com um planeta ainda em acomodação, um planeta sujeito a devastação determinada pelo modo de produção capitalista. Um mundo que esta ”no vermelho” e onde não há saída fácil, onde "a Grécia, na Europa, é apenas a ponta do iceberg da crise da dívida”. (Exame, Edição 969, nº. 10 de 02/06/2010, Ano 44). Neste contexto ocorrem as disputas eleitorais no Brasil. No dia 3 de outubro, em primeiro turno e, caso ocorra segundo turno, dia 31 de outubro, teremos a definição dos novos presidente e vice-presidente do Brasil, Governadores, senadores, deputados federais e estaduais no país e nos estados Brasileiros. Por mais que se tente ocultar as diferenças de projeto de nação, educação, universidade, esporte, estas podem ser constatadas, se não de imediato, nas aparências que confundem, mas na essência historicamente construída dos projetos em disputa, que para serem entendidos, exigem o rigor da ciência na suas interpretações. Ocorrem as disputas, através de plebiscito popular a ocorrer entre 1º e 7 de setembro de 2010, sobre o LIMITE DA PROPRIEDADE DA TERRA no Brasil.7 Assunto de interesse de todos porque diz respeito à soberania alimentar, a democratização da terra e a possibilidade de fixação do homem no campo. Neste contexto de disputa são assinados Decretos, a saber, Decreto nº. 7.232 (gestão de pessoal), Decreto nº. 7.233 (gestão financeira) âmbito da agenda da Autonomia Universitária. Medida provisória 495 (Fundações de Apoio). Decreto 234 (Assistência Estudantil). O que a primeira vista pode representar interesses históricos referentes a Autonomia da universidade, necessita ser profundamente analisado considerando o contexto em que tais medidas são adotadas e considerando, segundo o professor Dr. Roberto Leher que esta “pacote de medidas possui uma nervura central: a associação entre a autonomia, as fundações privadas ditas de apoio e os objetivos da Lei de Inovação Tecnológica”. O pacote constituído pela Medida provisória nº 495, que dispõe sobre as compras governamentais, adapta a Lei nº 8.958/94 sobre Fundações ditas de apoio às recomendações do Acórdão do Tribunal de Contas da União sobre ilegalidades das Fundações; pelo decreto nº 7.232 que dispõe sobre a dotação de cargos de técnico-administrativos; Decreto 7.233 que dispõe sobre procedimentos orçamentários e financeiros relacionados à autonomia universitária; pelo decreto 7.234 que dispõe sobre o programa Nacional de Assistência estudantil – PNAES.8 Neste contexto é assinado e divulgado o Edital nº 01 – Secretaria de Educação do Estado da Bahia, em 13 de agosto de 2010 que prevê a abertura de inscrições do processo de avaliação do desempenho dos integrantes da carreira do magistério Público do Ensino Fundamental e Médio do Estado da Bahia em conformidade com o Decreto nº 12.007/2010 de 15/03/10, decreto este que já mereceu moção contraria da Congregação da FACED/UFBA juntamente com outras entidades do campo da Educação porque interfere na autonomia das universidades. Neste contexto assume a direção da UFBA, a partir do dia 19 de agosto em Brasília e, do dia 23 de agosto na reitoria a nova equipe, liderada pela professora Dra. Dora Leal Rosa, professora da FACED/UFBA que junto com o professor Luis Rogério Bastos (Instituto de Geociências da UFBA) obtiveram dos 10.472 votos, a maioria de 4.463 votos. Neste contexto segue a FACED/UFBA desenvolvendo suas responsabilidades institucionais com o ensino, pesquisa e extensão. O semestre letivo foi aberto com a programação especial da turma de pedagogia noturna. Contamos na programação com as presenças da professora Iracy Picanço que traçou uma linha histórica dos primeiros anos da UFBA e do curso de Pedagogia, até a atualidade, onde são, somente na cidade de Salvador, mais de 23 cursos de pedagogia e, no Estado da Bahia, mais de 110 cursos de pedagogia, a maioria nas mãos da iniciativa privada. Contamos também com a presença da professora Dora Leal Rosas que apresentou dados sobre a UFBA desde a sua fundação até a atualidade, demonstrando em números o crescimento da UFBA, suas fontes de recursos e financiamento, seus cursos de graduação e pós-graduação, seu corpo docente discente e técnico-administrativo. São aproximadamente 30 mil pessoas e um orçamento de mais de um bilhão, empregado em sua grande maioria (82%) na manutenção de pessoal - ativos, aposentados, pensionistas. Demonstrou a evolução das principais despesas com vigilância, portaria, energia, limpeza, água, telefone e a necessidade de economia dos recursos públicos. Professora Dora finalizou sua exposição recuperando os símbolos da UFBA e da FACED que ensejam a coragem, “espírito corajoso” e a tarefa histórica de nossa faculdade “Ir ensinar”. O semestre seguira com a Faculdade desenvolvendo sua lida diária de ensino, pesquisa e extensão, ao tempo que deverá aprovar seu Regimento Interno, o novo Instituto de Educação Física, Esporte e Lazer e, implementará reformas prediais, tanto na FACED quanto no CEFE que carecem, um mais do que o outro, de profundas reformas prediais. Para além da FACED teremos no parlamento brasileiro a disputa para a aprovação do novo Plano Nacional de Educação, até janeiro de 2010, prazo final do atual Plano nacional. A CONAE – Conferência Nacional de Educação que ocorreu no período de 28 de março a 1 de abril de 2010 no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília e, contou com a participação de delegados e delegadas eleitos (as) nos estados, deixou seu legado que agora entra em disputa. É imprescindível que todos estejamos atentos a disputa que se trava em torno dos rumos da política educacional no Brasil. Esta reflexão exige aprofundamento para que possamos, assim, em todas as instâncias, disputar cada palmo dos rumos que deve ter a educação no Brasil que, por enquanto, ainda deixa muito a desejar, em termos de qualidade, de valorização do magistério, de condições objetivas de trabalho, de planos de cargo e salários, de aprendizagens dos estudantes e principalmente de financiamento adequado. Outra disputa exigente no próximo período ficou apontada a partir do 8º Seminário Nacional do Programa de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni), com o tema “Universidades federais: consolidação e expansão – 2010-2020 – Subsídios para o Plano Nacional de Educação”. Os temas como o futuro das instituições federais de ensino superior; financiamento e indicadores para uma cultura de transparência; a construção de uma estratégia de sustentação da política para o novo plano nacional da educação e sobre a regulação da educação superior está em pauta. O seminário contou com o apoio da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), ministérios da Ciência e Tecnologia (MCT) e da Saúde (MS), Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Conselho Nacional de Educação (CNE), União Nacional dos Estudantes (UNE) e as comissões de Educação da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. As posições vitoriosas nestes embates consubstanciarão decisões, provavelmente, que terão repercussões nos próximos dez anos. Portanto, voltamos a ressaltar que, no interior da UFBA, agora expandida com o REUNI - Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais instituído pelo Decreto Nº. 6.096, de 24 De Abril de 2007, em meio a dificuldades para lidar com este novo patamar de metas e exigências, passaremos, também, por uma disputa de projetos, provavelmente uma disputa sem acirramento de forças, mas muito mais de acomodação de uma tendência histórica, coerente com a política educacional que se expressa no Brasil, pelo esvaziamento político da luta de classes, forjado pelo consenso e pela conciliação de classes. Na Faculdade de Educação da UFBA, vamos continuar enfrentando muitos desafios que exigem respostas imediatas, mediatas e outras, com certeza, que serão respostas históricas porque terão que ser construídas na luta da classe chamada a quebrar a subsunção do trabalho ao capital, a classe trabalhadora. Voltamos a destacar neste inicio de semestre de 2010.2 os seguintes desafios que permitem apontar carências, deficiências e contradições: A Faculdade de Educação carece, é deficiente de: um projeto histórico claro que aponte para a educação para além do capital (FREITAS; 1995)9; orçamento suficiente para recompor, reformar, ampliar a infra-estrutura física, elétrica, informacional, de equipamentos e materiais da Faculdade; modernização das formas de gestão e administração do ensino-pesquisa e extensão, com pessoal treinado, profissionalizado, bem remunerado e satisfeito com o trabalho na Faculdade, evitando-se com isto a exploração do trabalho discente e quebra de paridade e isonomia salarial e fundamentalmente os inúmeros conflitos diários decorrentes de um clima organizacional perverso; recomposição e treinamento com estimulação e motivação para o corpo técnico-administrativo com o fim da terceirização e precarização do trabalho super-explorado dos trabalhadores de portaria, limpeza, vigilância, informática; unidade teórico-metodológica entre professores, estudantes e funcionários, para o enfrentamento e o combate lúcido às políticas neoliberais e a ideologia pós-moderna que esfacela qualquer pretensão ética à universidade. Unidade que recusa a violência em qualquer uma das formas que ela possa se expressar na faculdade, na universidade e na sociedade em geral. (CHAUÍ, SBPC 1994) produção acadêmica que responda as necessidades vitais da sociedade em geral e em especial da classe trabalhadora e que não esteja pautada na intensificação desordenada do trabalho docente e na produtividade exacerbada segundo padrões desumanos da super-exploração do trabalho altamente qualificado (SGUISSARDI e SILVA JÚNIOR, 2009)10. Produção que não esteja pautada exclusivamente nos “desejos” e “tesões” individuais e individualistas; princípios educativos próprios ao tempo atual que aponta para uma transição de um modo de vida para outro modo de vida. Uma escola unitária porque guiada pelo mesmo principio, o da radical historicidade do homem e organizada pelo trabalho socialmente útil e pelo mesmo conteúdo, a própria história dos homens e da natureza para formar indivíduos plenamente desenvolvidos. (SAVIANI, 2005, p. 13). um corpo docente que, em grande parte, não esteja em retirada, que não seja conformista e não se restrinja a conselheiros políticos do status quo (PETRAS, 1995) 11 um outro plano de expansão, decorrente da determinação de trabalhadores livremente associados12, no campo da educação, que reconhecem do ponto de vista da classe da moral e da ética as responsabilidades da universidade. Plano este que tenha recursos financeiros e humanos adequados e se paute na assistência estudantil que garanta a permanência e conclusão com êxito dos estudos universitários. uma outra organização do trabalho pedagógico onde podem ser reconstruídas segundo Saviani (2007) “as características objetivas do trabalho em geral e em especial do trabalho pedagógico, que possibilitará a reorganização do trabalho educativo sob os aspectos de suas finalidades e objetivos da educação, das instituições formadoras, dos agentes educativos, dos conteúdos curriculares e dos procedimentos pedagógicos-didáticos que movimentarão um novo éthos educativo voltado à construção de uma nova sociedade, uma nova cultura, um novo homem, enfim”13. uma cultura avaliativa, não de caráter punitivo e muito menos ligada diretamente ao salário, mas sim, relacionada a princípios institucionais, éticos e morais que dizem respeito ao interesse público, a defesa da educação pública e fundamentalmente a formação plena de quem por aqui entra, permanece e sai, desenvolvendo muito mais um plano de vida do que um frio, fragmentado e isolado rol de disciplinas acadêmicas que servem para reproduzir, através de uma didática questionável, a força de trabalho necessária para manutenção do capitalismo.   Portanto, continuamos no olho da tormenta, no centro da tempestade, de uma profunda crise – processo de desagregação capitalista, de decomposição do capitalismo - , em termos mais gerais e, uma profunda crise interna a qual estamos respondendo, sim, porque é um desafio do nosso tempo – em plena crise que se aprofunda, no sentido de invadir não apenas o mundo das finanças globais mais ou menos parasitárias, mas também todos os domínios da nossa vida social, econômica e cultural. Invadir o dia-a-dia da FACED/UFBA É neste sentido que estamos, mais uma vez, nos dirigindo ao corpo docente, discente, servidores técnicos administrativos e demais trabalhadores terceirizados – que coexistem no interior da FACED/UFBA, com seu trabalho precarizado, flexibilizados ressaltando os dados da conjuntura interna da UFBA no que diz respeito a disputa de projetos e às dificuldades que enfrentamos atualmente para recompor corpo docente e de técnico-administrativos, em todos os sentidos, discutir carreira e trabalho docente, discutir projeto de nação, educação, universidade, esporte. Dificuldades para realizar avaliações, reconceptualizar currículo, superando a visão fragmentada e limitada do rol de disciplinas, mas considerando o currículo como sendo o nuclear de um programa de vida para a formação humana14. Dificuldades para implementar um plano de expansão aprovado e que precisa ser assumido por todos, por conter reivindicações históricas de nossa unidade. Dificuldades em recompor a infra-estrutura precária da Faculdade no plano energético, informacional, predial. Dificuldades em implementar o novo marco regulatório que está sendo proposto para a UFBA e que traz em si tudo o que foi gestado nos anos 90 através da reforma administrativa de Bresser Pereira e, neste inicio de século para um outro perfil da universidade pública, onde se articula muito mais o “público e o privado”. Uma outra concepção que não aquela que integra ensino-pesquisa-extensão, que reivindica autonomia e democracia, acesso e permanência, com assistência e com conclusão exitosa de todos os que dela querem fazer parte. Universidade pública como direito constitucional de todos e dever do Estado, que deve mantê-la com financiamento público a altura do desafio que é elevar o padrão cultural cientifico e tecnológico de uma nação que se quer soberana. Voltamos a frisar: estamos enfrentando desafios enormes e, muito temos a fazer, o que exige, em primeiro lugar, a elevação do grau de consciência do coletivo responsável pela Faculdade de Educação da UFBA. Urge, portanto, posição crítica coletiva frente às tarefas da Universidade que vem de um desgaste, de um descrédito, de uma decomposição e desvalorização histórica, visíveis nos conflitos entre docentes, técnico-administrativos, na precarização do trabalho, na flexibilização dos contratos, na reclamação dos estudantes em relação à qualidade das aulas, na competitividade e produtividade exacerbadas, ou na falta absoluta de produtividade de alguns, ou ainda, nas produções científicas questionáveis, nos salários arrochados, nos investimentos insuficientes, na infra-estrutura sucateada, nas dificuldades encontradas no dia-a-dia da gestão pública do ensino superior e, principalmente, no baixo aporte de recursos orçamentários frentes as demandas e necessidades de recuperação das universidades públicas. É nesta conjuntura que continuamos agora no semestre letivo de 2010.2, apresentando este manifesto e os informes da direção.   INFORMES DA DIREÇÃO E EXPEDIENTE   Constam dos Informes da Direção e do Expediente o seguinte: Realização do II SIEPE – Seminário de Ensino, Pesquisa e Extensão da FACED. Tema: O Tempo não Para. Período de 27 a 30 de setembro de 2010. Recebimento do estatuto e regimento Geral da UFBA, impresso para todos os docentes e funcionários técnico-administrativos. Relato de todos os procedimentos adotados e encaminhamentos realizados para o funcionamento da Turma Noturna de Pedagogia, junto aos organismos internos e externos – Pró-reitorias, prefeitura de campus, Secretaria de Segurança Pública, Secretaria de Transporte, de obras Públicas. Relato da situação de pessoal para funcionamento de biblioteca, secretaria, setor de informática a noite. Faltam pessoal. Em setembro teremos remanejamento de funcionária Ericelia para noturno e na biblioteca foi destacada pela Pró-Reitoria de Desenvolvimento de Pessoal, funcionária terceirizada. Relato da Reunião das ACC – Atividades curriculares em comunidades ocorrida dia 16/08/10, as 11 horas, na Arquitetura. ACC que já foram mais de 50 e atualmente são 27 e que na FACED já foram 9 e atualmente são duas. Relato da situação da greve da firma que presta serviços terceirizados na entrega de correspondência– correio interno da UFBA e os transtornos daí decorrentes na entregue e distribuição de processos. Relato do encaminhamento da reitoria em relação ao Fórum Permanente de Apoio a Formação Docente no Estado da Bahia, (FORPROF-BA) designando a Pró-Reitoria de Graduação como representante da UFBA. Reivindicamos que a FACED/UFBA também participe de tal representação visto que estão sendo tratados os seguintes assuntos: a) Regimento do Fórum; b) Proposta de Construção do Plano Estadual de Formação dos Profissionais do Magistério da Educação Básica do Estado da Bahia; c) Programa Institucional de Formação Continuada de profissionais da educação; d) Decreto nº6.755 de 29 de janeiro de 2009 que institui a política nacional de formação de profissionais do magistério da educação básica, disciplina a atuação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES no fomento a programas de formação inicial e continuada e dá outras providencias.; e) Decreto nº 6.094 de 24 de abril de 2007 que dispõe sobre a implementação do Plano de Metas Compromisso Todos pela educação...; f) Proposta para o Fórum Estadual Permanente de Apoio a Formação de Profissionais de Educação da Bahia; f) Dados da Plataforma Paulo Freire – Previsão de Ofertas: Cursos, áreas de atuação, Modalidade, Tipo de formação, Unidade da federação; Local, inicio, quantidade de vagas, %. Relato das três Reuniões do CONSUNI ocorridas para despedida do professor Naomar, Homenagem a Felipe Serpa e apresentação de relatório de gestão (14/07/2010; 27/07/2010 e 30/07/2010; . Relato providencias instalação Laboratório III. Dificuldades com restante de pagamento de R$ 5.000,00, com a provação da obra junto a Prefeitura de Campus e, conclusão da obra por parte do empreiteiro. Exposição do Plano de recomposição de pessoal técnico-administrativo e docente frente a mortes (Professor Orlando Hage), demissões (Funcionário Lua Lessa Souza), aposentadorias (Professora Márcia Pontes), transferências de horários e unidades, com a colaboração de chefias, coordenações e funcionários dos setores – Departamentos, Coordenações de colegiados graduação e pós-graduação, regulares e especiais. Relato resultado avaliação submissão de projetos atendidos nas CHAMADAS PÚBLICAS MCT/FINEP/CT-INFRA - PROINFRA 01/2009. De 2001 a 2009 somente R$ 13.460,00 em 2001-3. Evidencia da baixa competitividade da FACED. Procedimentos para desfazimento de materiais permanentes. Construção de galpão provisório para a guarda de materiais irrecuperável, imprestável, vez que, conforme Oficio da divisão de material, falta galpão para guarda de material descartável. Processo de Licenciaturas Internacionais encaminhado na área de educação física, sob a coordenação do professor Dr. Pedro Abib. Processo de Cooperação entre UFBA e Universidade de Madeira. Esclarecimentos sobre encaminhamentos realizados. Resultado do trabalho da Comissão nomeada por portaria de 06/09 de 13/05/2009. Comissão de sindicância interna processo Nº 23066.013191/09-21. fatos descritos pela professora Nair Casagrande encaminhado ao Gabinete do Reitor. Comunicação do Grupo HCEL, sob a coordenação da professora Maria Cecília do “comprometimento e formalização do Grupo com os trabalhos do CBCE – Colégio Brasileiro de Ciências do Esporte”. (16 de julho de 2010). Calendário de Formaturas dia 15 de agosto, 19 horas reitoria, Pedagogia. Dia 25 de agosto Pedagogia, às 10 horas FACED sem solenidade. Dia, dia 25 de agosto Ciências Naturais, sem solenidade, às 10 horas na FACED. Dia 21 de agosto com solenidade, na reitoria, às 19 horas, Educação Física. Dia 25 de agosto Educação Físicas, sem solenidade às 10 horas na FACED. Realização do Seminário de Abertura do Quarto Ciclo do Curso de Licenciatura em Pedagogia UFBA/IRECÊ 13 a 15 de agosto de 2010. Encaminhamento de quatro cursos de Especialização – Escola de gestores (Iracy Alves e José Welington Marinho Aragão) , dois cursos, um de EJA (Sandra Marinho) e um sobre Educação, Cultura e Cidade (Roberto Machado) e . Aguardando parecer. Encaminhamentos do Protocolo de Compromissos INEP/UFBA. Intervenção emergencial na infra-estrutura – Coordenação Espaço Físico. Solicitação estudantes espaço físico da FACED para alojamento. Suspensão das autorizações até a conclusão das reformas e instalação do elevador. Submeter a deliberação da congregação. Problema do esgotamento da capacidade da Casa de Força – energia elétrica – e a necessidade de ampliação do setor energético da FACED/UFBA. Pleito estudante Rosangela Faria do Carmo, matricula fora do prazo. Graduação pedagogia. . Encaminhamento professora Vera Fartes, representante CONSUNI, referente carga horária docente. Propostas em debate. Posição da FACED/UFBA. Abrir debate para deliberação. Decretos nº. 7.232 (gestão de pessoal), Decreto nº. 7.233 (gestão financeira) âmbito da agenda da Autonomia Universitária. Medida provisória 495 (Fundações de Apoio). Decreto 234 (Assistência Estudantil). Carta de renuncia professora Sara Dick da representação junto ao Conselho Acadêmico de Ensino. Eleger nova representação. Carta de renuncia da professora Iracy Maria de Azevedo Alves de “qualquer Comissão e Grupo de trabalho constituído por V. As.” Andamento processo Policia Federal referente a desaparecimento de equipamentos eletrônicos na FACED/UFBA. Instrução Normativa CGU nº 4 de 17 de fevereiro de 2009. princípios de eficiência e do interesse público e da racionalização dos procedimentos administrativos. Reunião com os professores Coordenadores de Projetos e Programas – Proinfantil; Escola de Gestores, Formação de Professores em Exercício, ProCampo, Proinfo, EJA, Projetos CNPq, FAPESB, CAPES, dia 25 de agosto de 2010, às 11 horas, para tratar do encaminhamento dos seguintes pontos: a) construção da unidade teórico-metodológica dos projetos para garantir autonomia cientifica, didática, de gestão e financeira da universidade, evitando-se ficar refém de políticas governamentais ou desempenhar papel de Organizações Sociais que representam um ataque frontal aos serviços público ao retirar responsabilidades do governo; b) construir eventos, conjuntos, para a exposição dos projetos, avaliação pública dos mesmos, com transparência e autonomia dos mesmos, demonstrando-se, assim, a contribuição teórica e a contribuição para a formação de professores e gestores advinda de tais programas e projetos; c) prever o percentual de recursos que deve ser destinado para a Faculdade em termos de equipamentos, serviços, manutenção. Informe sobre situação do CEFE – Centro de Educação Física e Esporte da UFBA. Chegada da Emenda parlamentar de R$ 650.000,00 (Deputado Emiliano). Plano detalhado a ser exposto pela arquiteta Olga Planejamento Físico PROPLAD em 16 de agosto de 2010. Necessárias providencias urgentes para licitação. Pleito junto a Prograde nº 146/09. Retomada referente ao Pleito da FACED/UFBA enviado pelo oficio 375/09 para alocação de vagas de docentes para suprir demanda e constituir corpo docente permanente e diminuir professores substitutos. Informar dos serviços de manutenção e instalação de equipamentos – TV, sprint, ventiladores - que foram realizados nos equipamentos dos laboratórios, nos auditórios e nas salas de aulas, na frente, no pátio, no passeio da FACED e do PAC. Informe da reunião do Colegiado Estadual do PRONERA ocorrida no dia 12 de agosto de 2010 e próxima reunião PRONERA dia 19 de agosto de 2010, quinta feira, 9 horas no INCRA. Participação da FACED/UFBA no III Encontro Nacional de Educação do Campo, III Seminário sobre Educação Superior e as Políticas para o Desenvolvimento do Campo Brasileiro e I Encontro Internacional de Educação do Campo de 04 a 06 de agosto de 2010, na UnB. Com destaque estando entre as quatro principais universidades pelo volume de contribuições enviadas e pelas referências do projeto piloto em Licenciatura em Educação do Campo. Os estudantes possuem 30 nootebook e existem 15 bolsas BIPID na turma. UFBA Pólo de referencia sobre Educação do Campo. Informar sobre Intercâmbio acadêmico com a Alemanha e as atividades previstas para o período de 31 de agosto e , 1, 2 , 3 e 4 de setembro de 2010. Presença na FACED/UFBA do professor Dr. Reiner Hildebrandt Stramann e Heike Beckamann da Alemanha, Lucio Martinez e Nicolas Borres (Espanha) Antonio Faustino (Portugal). Informe sobre a formatura do Curso de Pedagogia ocorrido dia 15 de agosto em homenagem aos 40 anos da FACED/UFBA. Turma Leda Jesuíno dos Santos. Informe sobre evento com o apoio da FACED/UFBA. “Democracia direta e representativa: o caso da Suíça” é o tema que o pós-doutorando na USP Rolf Rauschenbach vai explorar no simpósio promovido pelas Faculdades de Educação (Faced) e Filosofia e Ciências Humanas (FFCH) da UFBA, juntamente com o Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais, os departamentos de Ciência Política e Sociologia e o Núcleo de Estudos Ambientais e Rurais (Nuclear). O Prof. Paulo Fábio, do Departamento de Ciência Política, participará da mesa como debatedor e o Prof. Altino Bonfim será o coordenador. O simpósio acontece na próxima quarta-feira (dia 18 de agosto), das 9 às 12h, no auditório do Pavilhão de Aulas da Faculdade de Filosofia – Rua Aristides Novis, 197, Federação (São Lázaro). Mais informações pelos telefones 3283-6444/6431.   PROCESSOS   REFORMA CEFE/FACED/UFBA. Apresentação por parte da Arquiteta Olga das planilhas sobre Reforma e emprego da verba de R$ 650.000,00 Emenda Parlamentar. REFORMA FACED/UFBA. Apresentação por parte da Arquiteta Olga de Planilhas sobre Reforma e emprego da verba de R$ 600.000,00 (REUNI). Cursos de Especialização escola de Gestores. Pareceirista professora Roseli Sá. Escolha suplente Representação Conselho Acadêmico de Ensino. Suspensão temporária concessão FACED/UFBA para alojamento visto inicio previsto de reformas. O QUE OCORRER. DELIBERAÇÕES DA EGRÉGIA CONGREGAÇÃO DA FACED/UFBA Reunião ordinária dia 16/08/10. Ocorrida no CEFE/FACED/UFBA. Aprovado por ampla maioria e duas abstenções a proposta de reforma do CEFE conforme projeto exposto pela arquiteta Olga Góes de Oliveira do Planejamento Físico PROPLAD. Mantêm-se as decisões sobre a Reforma da FACED conforme já deliberado pela egrégia congregação da FACED/UFBA. Aprovado por unanimidade, duas atas de reuniões extraordinárias da Egrégia Congregação do dia 22 de junho e do dia 27 de julho de 2010. Aprovado por unanimidade que as atividades do II SIEPE (Seminário de Ensino, Pesquisa e Extensão da FACED. Tema: O Tempo não Para. Período de 27 a 30 de setembro de 2010) integram o calendário acadêmico, portanto devem ser incluídas na programação das disciplinas ministradas. Todas as salas e auditórios serão disponibilizados para o evento, que ocorrerá de 27 a 30 de setembro devendo os docentes acompanharem as atividades com os discentes. Aprovado por unanimidade o encaminhamento da solicitação a reitoria para que a FACED também represente a UFBA no Fórum Permanente de Apoio a Formação Docente no Estado da Bahia, (FORPROF-BA) juntamente com a Pró-Reitoria de Graduação. Aprovado por unanimidade, arquivamento do processo Nº. 23066.013191/09-21, Comissão de Sindicância para apurar fatos descritos pela professora Nair Casagrande encaminhado ao Gabinete do Reitor. Aprovado por unanimidade - criar e fazer valer normas para as formaturas considerando ser este uma ato institucional representativo da UFBA, por delegação da Republica Federativa do Brasil e que deve ser desenvolvido com Autonomia pela própria universidade com normas adequadas para tal. Aprovado por unanimidade os quatro cursos de Especialização – Escola de gestores (Iracy Alves e José Welington Marinho Aragão), dois cursos, um de EJA (Sandra Marinho) e um sobre Educação, Cultura e Cidade (Roberto Machado). Aprovado por unanimidade que durante as reformas ficam suspensas as concessões dos espaços físicos da FACED E CEFE para alojamento. Aprovado por unanimidade, a eleição na Congregação, em próxima reunião extraordinária, da novarepresentação junto ao Conselho Acadêmico de Ensino. Os departamentos deverão indicar nomes. Aprovadas duas moções uma relacionada ao exame de ingresso e de avaliação do desempenho docente na carreira do magistério e outra de apoio ao plebiscito que ocorrerá no período de 1º a 7 de setembro sobre a delimitação da propriedade privada da terra. 1Josué de Castro ao receber Prêmio Internacional da Paz comentou “Eu, que recebi um prêmio internacional de paz, penso que, infelizmente, não há outra solução que a violência para América Latina”. Ao comentar esta frase Eduardo Galeano destaca: “Cento e vinte milhões de crianças se agitam no centro desta tormenta.” (Eduardo Galeano. Veias Abertas da América Latina. 1979, p. 15). 2Virtute Spiritus frase em latim, no pé do brasão da UFBA criado em 1808, significa “Espírito virtuoso, corajoso”. 3 Euntes Docet, frase em latim, no pé do brasão da FACED/UFBA e significa, “Ide ensinar”. 4 In: SGUISSARDI, Valdemar. Universidade Brasileira no Século XXI. Desafios do Presente. São Paulo, Cortez, 2009.p.15. 5 Verba volant, scripta manent. 6 Bertold Brecht nasceu na Baviera em 1898 e consagrou-se no teatro e na literatura com a sua poética engajada. 7 Ver mais a respeito in: Brasil de Fato. De 05 a 11 de agosto de 2010, p. 3. 8 Ver mais In: Correio da Cidadania. 05/08/2010. Governo avança no modelo de universidade subordinada ao Banco Mundial.Reportagem com Professor Dr. Roberto Leher. 9 FREITAS; Luiz Carlos. Critica a Didática e a Organização do Trabalho Pedagógico. Autores Associados, 1995. 10 SGUISSARDI; Valdemar e SILVA JÚNIOR; João dos Reis. Trabalho intensificado nas federais. Pós-Graduação e produtivismo acadêmico. São Paulo, Xamã, 2009. 11 PETRAS, James. “Os intelectuais em retirada” In: Ensaios contra a ordem. São Paulo: Scritta,. 1995, p. 85. 82   12 Segundo MESZÁROS, I. em seu livro “Para além do capital”. São Paulo: Boitempo, 2002, Marx escreveu “O capital” com o propósito de contribuir para o rompimento, em condições favoráveis, do domínio do capital. Ou seja, quando — em seu rumo implacável de tudo subsumir, em escala global, a si — o "capital social total" não pode mais deslocar as suas contradições e é empurrado a seus limites intransponíveis, evidenciando, assim, o surgimento do "reino da nova forma histórica". 13 SAVIANI; D. Pedagogia e Marxismo. EBEM, UFBA, 2007. 14 PISTRAK, Fundamentos da Escola do Trabalho. São Paulo: Expressão Popular, 2000

 

DÉCIMO PRIMEIRO MANIFESTO À CONGREGAÇÃO DA FACED/UFBA
Reunião de Congregação dia 02-03-2009

 

A CRISE E SEUS REBATIMENTOS NA EDUCAÇÃO: OS RUMOS DA FACED UFBA E A RESPONSABILIDADE DE CADA UM E DE TODOS

 

Ao iniciarmos o semestre letivo de 2009.1 nos deparamos com a profunda crise que abala a humanidade. Confirmam-se hipóteses levantadas desde o inicio do século XIX. O capitalismo será capaz de desenvolver as forças produtivas até um determinado limite. Depois disto elas cessarão de crescer e isto acentuará a contradição entre trabalho e capital. A correlação de forças demonstra quem está ganhando nesta guerra onde o trabalho é subsumido ao capital. Os dados do desemprego no mundo e em especial no Brasil e na Bahia demonstram isto. Os dados sobre flexibilização de direitos também. Estamos de luto porque na batalha pela sobrevivência milhões de trabalhadores estão sendo desempregados e perdendo seus direitos.

O rebatimento da crise por dentro das redes públicas de ensino se faz sentir. No caso da rede estadual da Bahia, isto pode ser visualizada nos seguintes fatos: Seleção de professores pelo REDA – Regime de Direito Administrativo; não preenchimento de vagas nas matriculas de alunos principalmente do ensino médio; Eleições de diretores com baixa participação da comunidade. Portanto, no estado da Bahia são perceptíveis os sinais da crise, tanto no número de demissões de trabalhadores em geral – aproximadamente 15 mil demitidos – quanto na educação. A Secretaria de Educação esta realizando seleção pública através do REDA para o preenchimento de 2.027 vagas para professores de Educação Básica, 1.663 vagas para professores de Educação Profissional e 218 vagas para técnicos de níveis fundamentais, médios e superior. O edital contemplou os profissionais que irão atuar no Programa Projovem Campo - Saberes da Terra. O REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA é um regime que precariza o trabalho docente e compromete a qualidade da educação básica. A categoria dos docentes lutou muito contra as contratações precárias, mas, lamentavelmente, elas continuam. Protestamos também contra isto.

Quanto as matrícula para alunos novos do ensino fundamental nas 1.681 escolas da rede estadual, a Secretaria Estadual da Educação (SEC) disponibilizou 665 mil vagas para alunos novos, sendo 265 mil para estudantes do ensino fundamental e 400 mil para o ensino médio. Os dados demonstram que estas 400 mil vagas não foram preenchidas, ou seja, a juventude não está se matriculando nas escolas públicas estaduais. Não somente na Bahia, mas, em vários estados brasileiros as matriculas foram prorrogadas. Esta é uma sinalização relevante sobre a educação da juventude nas escolas públicas. A juventude secundarista está percebendo que sua educação vem sendo para o DESEMPREGO. Temos que ser honestos com os jovens e não lhes negar o direito de saber das possibilidades futuras de suas vidas - desemprego, o sofrimento humano de milhões de destinos que são destruídos e aniquilados por não encontrarem trabalho digno, que somente produtores associados, livremente poderão garantir. O direito de compreenderem que não são livres e que os conceitos burgueses de liberdade e democracia desmancham-se no ar com a presente crise. Liberdade de não estudar, liberdade de não ter emprego, liberdade de não participar, liberdade de escolher entre a perda de direitos e a manutenção do emprego.

Quanto às eleições para diretores das escolas públicas, constatam-se fatos que demonstram o que significa a falta de tradição democrática, o clientelismo e a tradição autoritária na gestão pública na Bahia. Em muitas escolas a comunidade não compareceu. Paro (1996)¹ analisou experiências de eleição de diretores de escolas de 1º e 2º graus em diversos estados e municípios do Brasil, com o fim de estudar suas características e os problemas de sua institucionalização e implementação, bem como captar seus efeitos sobre a democratização da gestão escolar e sobre a qualidade e quantidade na oferta de ensino. Continuam atuais as caracterizações encontradas pelo autor. Nos diz Paro (1996) que uma importante característica das eleições é que:

 

Como todo processo de democracia, a participação e o envolvimento das pessoas enquanto sujeitos na condução das ações é apenas uma possibilidade, não uma garantia. Especialmente em sociedades com fortes marcas tradicionalistas, sem uma cultura desenvolvida de participação social, é muito difícil conseguir-se que os indivíduos não deleguem a outros aquilo que faz parte de sua obrigação enquanto sujeito partícipe da ação coletiva. No caso da escola pública, as reclamações, especialmente de diretores, dão conta de que a eleição do dirigente acaba, em grande medida, significando não a escolha de um líder para a coordenação do esforço humano coletivo na escola, mas muito mais uma oportunidade de jogar sobre os ombros do diretor toda a responsabilidade que envolve a prática escolar. Dourado (1990, p. 139) refere-se a esse tipo de situação como a uma redução do processo democrático a "mera delegação de poderes" e Holmesland et al. (1989, p. 138) consideram que "o diretor de escola pública, mesmo eleito, é um indivíduo que tende a sentir-se desacompanhado, desprotegido, solitário.²

 

Constatamos sim, na Bahia, a falta de tradição democrática, mas, é com a participação em insistências democráticas e com o exercício da democracia que se conseguirá maior envolvimento de todos em suas responsabilidades. É com mobilização e organização com base nas reivindicações por uma educação pública de qualidade que avançaremos na luta pelas conquistas de uma educação de qualidade socialmente referenciada.

O rebatimento da crise por dentro das universidades também se faz sentir. Concursos para novas vagas aguardam autorização do MEC. Os cortes e a programação de contingenciamento³ de verbas (Art. 9º da LRF⁴) através da LOA (Lei Orçamentária Anual)⁵ 2009 - provavelmente demonstrarão isto⁶.Alem disto existe também o dispositivo constitucional de Desvinculação das Receitas da União (DRU) que tirou 20% dos recursos da educação nos últimos dez anos — cerca de R$ 7 bilhões por ano.

A FACED/UFBA enfrenta a atual crise do capital em escala mundial, com débitos históricos, tanto na contratação de professores, funcionários técnicos administrativos, quanto na reforma predial e regimental. O número de professores substitutos, a carência de funcionários e a necessidade de reforma predial e regimental assim o demonstram. Quanto à reforma predial a última realizada na FACED é de 1992, portanto, de 17 anos atrás. Estamos completando quarenta anos. Estamos nos expandindo. Estamos necessitando transformar o quadro de professores substitutos, que atualmente são 24, em professores permanentes e isto significa investimento público, financiamento público, para mais vagas, mais concursos públicos. Estamos necessitando também de reformas profundas no prédio, ou então de um prédio novo no centro do campus de Ondina, próximo das licenciaturas em geral, bem como, de reformas regimental que reflita as atuais e necessárias transformações da gestão e administração do ensino superior público em um outro patamar que não seja a adequação aos tratados internacionais⁷ e o amoldamento subjetivo ao capitalismo através de desenhos curriculares e diretrizes que assaltam a consciência dos estudantes⁸. Portanto, ao comemorarmos quarenta anos temos muito ainda a conquistar. Refletiremos sobre isto no decorrer do ano de 2009, ao implementarmos o Plano Diretor da FACED, devidamente discutido e aprovado em nossas instâncias democráticas e, implementarmos a programação prevista para comemoramos os quarenta anos da FACED.

Para dar prosseguimento a esta intenção política de desenvolver um Plano Diretor e comemorar os 40 anos da FACED no contexto de uma profunda crise do sistema capitalista, considerando os problemas específicos da educação, nas redes públicas de ensino municipal, estadual e federal, nos cabe a todos enfrentarmos os problemas diários e históricos da FACED coletiva e organizadamente.

Portanto, uma consciência política mais desenvolvida e voltada para os interesses de todos na FACED/UFBA, e para além dela, sem restringir-se ao corporativismo estreito ou às imposições muitas vezes antieducativas do Estado, de governos e governantes, de administrações superiores de universidades, só poderá desenvolver-se se todos possam conviver como sujeitos, com direitos e deveres percebidos a partir da discussão aberta de todas as questões que afetam a vida coletiva na faculdade e para além dela. A omissão e a indiferença⁹ frente ao sofrimento da classe trabalhadora é um peso morto na historia.

Mas, diante da associação que muitos fazem entre os seus direitos e a omissão, a indiferença em co-participar das responsabilidades, na Faculdade e para além dela, é bom lembrar, como nos alerta Agnes Heller¹⁰ sobre a questão da relação entre liberdade e dever:

 

Toda pessoa tem a liberdade de não reconhecer nenhum valor moral. Mas, como já disse, isso não a ajuda a ser livre. Hegel tinha razão quando distinguiu entre liberdade e arbítrio. A liberdade é sempre liberdade para algo, e não apenas liberdade de algo. Se interpretarmos a liberdade apenas como o fato de sermos livres de alguma coisa, encontramo-nos no estado de arbítrio, definimo-nos de modo negativo. Heller, 1982, p. 155

 

A liberdade é uma relação e, como tal, deve ser continuamente ampliada porque o próprio conceito de liberdade contém o conceito de dever, o conceito de regra, de reconhecimento, de intervenção recíproca. Os fatos demonstram que, no capitalismo não existe liberdade porque vivemos sob a ditadura do capital. Com efeito, ninguém pode ser livre se, em volta dele, há outros que não o são. Ninguém pode ser feliz se em volta dele outros também não o são. Ninguém pode pensar somente em si e no seu emprego quando milhões estão sendo desempregados e perdendo direitos, ou então somente em seus estudos, quando milhões não conseguem ingressar no ensino superior, ou quando ingressam não conseguem permanecer.

Finalmente, nos cabe recolocar a pergunta: que rumos assumirá a FACED/UFBA na formação de professores, na produção do conhecimento, no trabalho pedagógico na rede pública, frente a atual crise do capital? Muito temos a fazer em nosso dia-a-dia e nada mais a perder.

Neste sentido, constam na PAUTA da reunião da Congregação do dia 02 de março de 2009, os seguintes informes e processos:

1. Visita do Vice-Reitor professor Mesquita e do Engenheiro da prefeitura Senhor Bezerra a FACED/UFBA para constatar situação do prédio em todos os detalhes – parte estrutural, de informatização, de eletricidade, etc., de cada zona, de cada andar, de cada sala, de cada setor. Ficou acertado que de imediato a administração se responsabilizará para resolver o problema dos foros das salas de aulas que estão desabando, do telhado que está com telhas quebradas e com infiltrações de água, e com a instalação do elevador. Será destinado ainda um montante de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para aplicação em problemas emergências e prioritários a serem resolvidos dentro do que destacamos: 1. Problema do CRD (Centro de Rede de dados da FACED); 2. Manutenção e equipar salas de aulas; 3. Reforma na área administrativa; 4. Grupos de pesquisa; 5. Reforma predial geral. Quanto ao CEFE deve ser prioridade conseguirmos recursos principalmente com emenda parlamentar individual, e projetos junto ao Ministério da Saúde, Educação, Esporte e Cultura para construção das instalações da nova unidade – Instituto Superior de Educação Física da UFBA. É prioridade o planejamento físico das instalações para que sejam alocados os recursos.

2. CT-Infra. Projeto da FACED encaminhado. Ao todo foram 13 projetos encaminhados. Somente o projeto do Centro de Filosofia e Ciências Humanas não estava completo.

3. Espaço físico. Planejamento para alocar programa de doutorado em difusão do conhecimento. Transformação da Sala 20. Transformações no espaço da pós-graduação. Ocupação da sala para coordenação de ensino-pesquisa-extensão-especialização a partir de março.

4. Informações sobre processos de sindicância/PAD – Processos Administrativos Disciplinares. Da Coordenadoria de Controle Interno. Comissão sindicância que apurou instalação de programa de captura de chaves. Aplicar recomendações para sistema de segurança evitando vulnerabilidade sistema de informatização da FACED/UFBA. Sugerir a coordenação de professora Bonilla para implementar medidas recomendadas (paginas 33 e 34 do relatório de análise Forense FACED/CPR. Portaria Número 1 de 2009 segundo recomendações da Comissão de Sindicância Processo Administrativo Disciplinar advertência para funcionária que faltou sem justificativa. Comissão de Sindicância Interna Medidas recomendadas a serem adotadas conforme relatório da Comissão. Instalação de Sindicância para apurar desaparecimento do DVD na Biblioteca.

5. Relatório CPD com considerações técnicas e encaminhamento de soluções dos problemas referentes a Central da Rede de Dados (CRD) da FACED/UFBA.

6. Circular as chefias e coordenações, aos funcionários técnicos administrativos e professores sobre cumprimento de contrato de trabalho. Recomendação para que as chefias e coordenações organizem suas férias de forma a evitar vazio de administradores.

7. Pedido de Licença sem vencimento encaminhada pela professora Iara Rosa Farias.

8. Anúncio do retorno da professora Uilma Rodrigues de Matos Amazonas de seus estudos de doutoramento. Damos as boas vindas e anunciamos sua disposição em trabalhar como coordenadora de Extensão a convite do pró-reitor de extensão da UFBA.

9. Processo Célia Cristina de Oliveira. Consulta. Suspensão dos efeitos da Portaria nº 01/2003.

10. Professores substitutos: Na FACED/UFBA são 25 professores substitutos, ou seja, 1/3 do contingente de docentes. Política da FACED preencher o quadro com professores permanentes. Providenciamos: 1. Sala para professores substitutos; Exigimos: 2. Presença dos professores nos departamentos; Procedemos: 3. Seleção de novos professores substitutos.

11. Equipe de trabalho ensino-pesquisa-extensão e especialização. Para coordenação de Ensino professora Dra. Alessandra Assis; Coordenação de Pesquisa e Pós-Graduação professor Dr. Paulo Gurgel; Coordenação das Especializações professor Dr. Roberto Machado. Coordenação de extensão professor a definir. Levantar situação dos Grupos de Pesquisa: Equipes, Planos e Projetos, Produtividade e contribuição teórica, Infra-estrutura – espaços, materiais e equipamentos. 22 grupos – avaliação da dispersão, diluição com vista a otimização.

12. Dois funcionários técnico-administrativos novos para a FACED/UFBA localizados uma na biblioteca (Ana Cristina) e o outro na secretaria (Antonio).

13. Convênio com a Universidade de Madeira. Assinado.

14. Convênio com a Universidade de Pinar de Rio, Cuba. Universidad De Pinar Del Río “Hermanos Saíz M. De Oca”. Centro De Estudios De Ciencias De La Educación Superior (CECES). DraC. Teresa Díaz Domínguez. Directora del CECES.Autorização para afastamento do Pais para visita cientifica a Cuba.

15. Convênio UFBA e IAT. Indicação do IAT para tratar convênio com a UFBA – Programa PIBID. Sr. Ricardo Andrade, Diretor de Experimentação Educacional.

16. Cursos de Especializações demanda do IAT– Processos em Curso. Coordenação do Professor Roberto Machado.

17. Realização do SEMINARIO sobre PIBID sob a coordenação da professora Alessandra Assis. Dias 27 e 28 de março de 2009.

18. Oficio da FAPEX com Relatório de descrição de receitas apuradas no III Curso de Especialização em Educação Ambiental, sob a ex-coordenação da professora Antonieta Rizzo Araújo e atual coordenação do professor Edílson (Instituto de Química) - IV versão do curso. Resolução nº 04/96 que institui o Programa especial de Participação de professores aposentados nas atividades de pesquisa e de ensino de pós-graduação. Art, 3º Parágrafo Único. Professor aposentado não pode exercer, segundo esta resolução, atividade administrativa e de representação nos órgãos colegiados.

19. Comunicação que todos os cursos de licenciatura terão que incluir nos currículos a disciplina de Libra.

20. Aprovação e a redução do Número dos ACC da FACED e da UFBA.Reunião de recepção dia 2 de março as 16 horas na PROEX.

21. Sistema de Registro e Acompanhamento de Atividades de Extensão – SIATEX . Coordenação de Extensão da FACED UFBA nome a definir.

22. Solicitações encaminhadas a PROPLAD para equipar as 17 salas com ar refrigerado, computador, projetor monitor e DVD e TV. Solicitação para renovação sistema refrigeração na Biblioteca – PROPLAD. Solicitação para reforma dos móveis do setor administrativo da FACED - PROPLAD. Móveis e equipamentos obsoletos causando problemas de saúde.

23. Acessibilidade. Elevador para a FACED/UFBA. Já adquirido. Será instalado em breve. Solicitação ao setor de PLANEJAMENTO FISICO da UFBA projeto para acessibilidade na FACED/UFBA.

24. Solicitação do setor de Planejamento Físico da UFBA, ao Departamento III – Educação Física, do pré-dimencionamento dos espaços e instalações da nova unidade no CEFE.

25. Visita Cientifica do Professor Abdeljalil Akkari, Universidade de Genebra. Para proferir palestra dia 23 de março, sobre Educação básica de qualidade, projeto político pedagógico e trabalho docente: uma articulação necessária. Estará entre nós no período entre 22 e 26 de maço de 2009.

26. PLANEJAMENTO integrado da SEMANA INTERATIVA para recepção dos estudantes da FACED/UFBA com Diretórios Acadêmicos e Coordenações de cursos. Inicio do semestre letivo da UFBA. Aula inaugural a convite do Reitor professor Naomar para palestra com o professor doutor Michel Maffesoli. Para conhecer um pouco do autor, na obra “A transfiguração do político: a tribalização do mundo”, Michel Maffesoli se propõe a demonstrar que passou o tempo da política, a qual por não estar mais capacitada para enfrentar os desafios do momento, tornou-se objeto de desconfiança geral. A política perdeu a força de atração porque as pessoas não querem mais adiar o gozo, numa espera messiânica do paraíso celeste ou da ação urdida para um amanhã que canta, ou outras formas de sociedades futuras reformadas, revolucionadas ou mudadas. Somente o presente vivido aqui e agora com outros importa. ¹¹

27. II SEMINARIO INTEGRADO DE ENSINO PESQUISA E EXTENSÃO a ser realizado de dois em dois anos. O próximo será em 2010.

28. Solicitação da APUB (Presidente Israel Pinheiro) e ASSUFBA (Presidente Renato Pinto) utilização do CEFE para Camarote Universitário. Autorização para utilização do espaço e a situação atual, após vistoria do dia 27 de fevereiro. O Oficio conjunto da ASSUFBA e APUB nos chegou em mãos dia 05 de fevereiro. Solicitação da Secretaria Municipal de Saúde instalação de posto médico. Policia Militar Instalação de Posto policial e Instalação de base para pouso de helicópteros.

29. Solicitação de Apoio para a realização do Acampamento das Mulheres Camponesas, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, dia 8 de março.

30. Programa Águapura sob a coordenação do professor Asher Kipestok. Controle do excesso absurdo no consumo de água. O problema do CEFE e a irrigação do campo de futebol.

31. FORUMDIR. Sugerimos que a reunião do FORUMDIR seja depois de março, no Rio de Janeiro, Niterói, na UFF, com o tema "EDUCAÇÃO PARA A UMA NAÇÃO SOBERANA". Que sejam recuperados os eixos centrais do debate por dentro do FORUMDIR, recuperado o mais avançado destes acúmulos, que transcende a pauta em discussão pelo Governo;Que sejam observadas as deliberações ou indicações da última reunião aqui em Salvador Bahia. Que não deixe de constar da pauta “Faculdades e Centros de Educação frente ao REUNI. Que possamos ter posições avançadas frente ao Sistema Nacional de Educação, Sistema Nacional de Formação de Professores, ao Plano de Desenvolvimento da Educação. Participação do FORUMDIR na Conferencia Nacional de Educação.

32. Convite do Reitor Naomar e do Presidente da Câmara de Ensino e Pós-Graduação e Pesquisa professor Eduardo Barreto para OFICINA de trabalho para Elaboração do projeto do programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Formação Universitária. Para hoje dia 6 de fevereiro de 2009, das 09 às 17 horas. Iniciativa do Instituto de Humanidades, Artes e Ciências Professor Milton Santos (IHAC) onde se realizará, a partir das 9h, no PAF III, a Oficina de Trabalho para Validação do projeto do programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Formação Universitária. O encontro terá a participação do reitor Naomar de Almeida Filho e dos professores Eduardo Fausto Barreto, presidente da Câmara de Ensino de Pós-Graduação e Pesquisa, e Albino Rubim, diretor do IHAC, dentre outros. A reunião prevê a apresentação geral da proposta, esclarecimentos e questões preliminares, além de trabalhos em grupo sobre estrutura curricular, áreas de concentração e linhas de pesquisa, infra-estrutura e estratégia de implantação e o marco conceitual do novo curso. Também estão programadas para esse encontro reuniões extraordinárias da Congregação do IHAC e da Câmara de Pós-Graduação. No final, haverá apresentação dos relatórios dos grupos de trabalho.

33. Os Dez anos do PRONERA da Bahia. Participação da UFBA.

34. Os 25 anos do MST. Manifestação a respeito do fechamento de escolas itinerantes no Rio Grande do Sul..

35. Programação das comemorações dos 40 anos da FACED/UFBA. Coordenação das Professora Sara Dick e Lucia Franca Rocha

36. Manifesto e apoio ao CRH – Órgãos Suplementares para Complementares ligados a unidades de ensino. Apelo para que CRH permaneça como estava. Sem perdas. Presença da professora Graça Druck na FACED e a entrega de documentos referentes ao CRH.

37. Documento do Centro de Estudos Afro-orientais. Mesma situação do CRH. De órgãos suplementar para complementar.

 

 

Constam da nossa pauta da presente reunião os seguintes PONTOS:

1. Concursos Públicos para docente - Vagas, pontos, bancas, instrumentos de avaliação (Barema). Professor Prudente, presidente da Comissão de alocação de vagas fará uma exposição sobre estudo preliminar que está em curso sobre alocação de pessoal na FACED/UFBA frente ao Plano Diretor e de expansão da FACED. O informe da Reitoria é que ocorrerá sim o concurso para a vaga destinada a FACED/UFBA decorrente do deslocamento do professor Sergio Farias, assim que o edital for lançado. As demais vagas ainda serão ou não aprovadas pelo MEC. A solicitação aos departamentos é que preparem os demais concursos – Vaga cedida pelo Instituto de Matemática (encaminhamos oficio conforme deliberado na Congregação), e as demais seis vagas conforme previsto e apontado em reunião do CONSEPE. Além disto, está em discussão o atual Barema para que sejam contemplados itens relevantes no desempenho e atuação profissional que constituem curriculum vitae dos candidatos e que compõe perfil que interessa a FACED/UFBA. Processo de docentes cedidas a UFBA, por força de lei. Constam ainda os processo de duas professoras que por força de lei estarão a disposição da FACED UFBA, Departamento II. Professoras Salete de Fátima vem da UFPA, esposa de militar e, a outra professora vem da UFJF acompanhando conjugue que é vice-prefeito, interior Bahia.

2. O PLANO DIRETOR da FACED/UFBA.

3. O REGIMENTO INTERNO DA FACED/UFBA

4. QUARENTA ANOS DA FACED/UFBA

5. O que ocorrer.

Muito obrigada pela colaboração de todos.

Salvador 1 de março de 2009.

 

Celi Zulke Taffarel

Diretora

 

Celi Zulke Taffarel

Diretora

 

 

 

Agenda de reivindicações e compromissos FACED/UFBA Ofício Nº 161/10 – DIR Ilma. Sra. Professora Dra. DORA LEAL ROSAS

Salvador, 23 de Agosto de 2010. Ofício Nº 161/10 – DIR   Ilma. Sra. Professora Dra. DORA LEAL ROSAS Magnífica Reitora da UFBA   Ilmo. Sr. Professor Dr. LUIZ ROGÉRIO BASTOS LEAL M.D. Vice-Reitor da UFBA   Ilmo. Srs. Membros da Equipe de Direção da UFBA   Assunto: Agenda de reivindicações e compromissos FACED/UFBA     Magnífica Reitora Prezado Vice-Reitor Prezados Componentes da Equipe de trabalho do atual reitorado     Ao tempo em que apresentamos nossos votos de um profícuo mandato a serviço da educação superior pública, de qualidade, socialmente referenciada,reconhecemos o complexo e relevante papel social da Universidade Federal da Bahia, no contexto Estadual, Nordestino, Brasileiro, Latino Americano, Caribenho e da América Central, para o desenvolvimento do conhecimento científico e tecnológicode todas as áreas, das humanidades, das artes e da educação física, esporte e lazer, bem como, o papel relevante na formação qualificada de quadros profissionais de nível superior, para atender as necessidades de um país que luta pela sua soberania e a felicidade de seu povo, em meio a um profundo processo de degeneração e decomposição do modo de produção da vida no planeta. Vimos, neste dia oficial de posse, dia 23 de agosto de 2010, às 19 horas, no Palácio da Reitoria da UFBA, nos colocar a disposição para contribuir com a gestão, a partir do esforço coletivo, para atingir metas definidas publicamente, nas instâncias democráticas e que contribuam para os imprescindíveis avanços da educação em geral e em especial do ensino superior na Bahia, no Nordeste, no Brasil, metas que devem passar, sim, pelo reconhecimento da necessidade deuniversalização, ampliação do acesso, permanência com assistência adequada e, conclusão com êxito, nos estudos, tanto da escola básica, quanto no ensino superiores, por parte de todos os estudantes que assim o desejarem e, pela ampliação da produção do conhecimento científico de relevância nacional para o povo brasileiro. No ensejo, apresentamos a pauta de reivindicações e compromissos da FACED/UFBA, a serem gerenciados em relações institucionais que almejamos competentes e eficientes para que o enfrentamento dos problemas resulte em êxito, ou seja respostas superadoras, que devem ser dadas coletiva e rapidamente. Constam da pauta de reivindicação e de compromissos da FACED/UFBA e que implicam em gestão imediata da reitora e sua equipe juntamente com o coletivo da FACED: Iniciar as obras de reforma da FACED, priorizando a instalação do elevador, a reforma da ala administrativa, com seus banheiros e refeitório, ampliação do acesso a Faculdade e aos banheiros, para pessoas portadoras de necessidades especiais, reforma de auditórios com ampliação, reforma em salas de aulas, reformas de gabinetes e salas de grupos de pesquisas e, reforma da ala de serviços e da ala dos Diretórios Acadêmicos e pátio da Faculdade. Estão disponíveis R$ 450.000,00 Verba REUNI; iniciar as obras de reforma do prédio existente no CEFE - Centro de Educação Física e Esporte da UFBA, com ampliação de mais uma sala no térreo, com disponibilidade de R$ 600.000,00 (Emenda Parlamentar), reforma quadras externas R$ 150.000,00 (Verba REUNI) e, mais um piso superior (verba a ser buscada na SECAD/MEC/FNDE); Envidar esforços para avançar na concretização do acordo firmado entre a UFBA e o Governo do Estado da Bahia em relação aos implementos e equipamentos públicos de esporte e lazer a serem instalados em Ondina, para servir aos interesses públicos no campo da cultura corporal, esportiva e de lazer; Encaminhar a SECAD/MEC pleito para construção no CEFE de um auditório, refeitório, alojamento e salas de professores – no segundo piso previsto no CEFE (Minuta em anexo) para atender demanda de formação de professores em serviço advindo dos municípios do interior da Bahia, nos cursos especiais de formação de professores oferecidos pela FACED, a saber Projeto Irecê, Projeto Tapiramuta, Licenciatura em Educação do Campo. 3. Aprovação do Regimento interno da FACED em tramitação junto ao CONSUNI; Articular a atual Creche da UFBA como Unidade Infantil, vinculada a FACED/UFBA, enquanto órgão complementar da Faculdade, bem como, a idéia do Colégio de Aplicação, vinculado a UFBA, recuperando-se um patrimônio cultural educacional desativado na Bahia na década de 70; Aprovação para criação de mais uma unidade o IEFEL/UFBA - Instituto de Educação Física, Esporte e Lazer já exposto publicamente na página da UFBA; Recuperação e ampliação do quadro docente da FACED/UFBA, para eliminar o número excessivo de professores substitutos, cobrir lacuna deixada por mortes e aposentadorias e, atender a expansão prevista na FACED. São necessários ao todo aproximadamente vinte e cinco (25) professores, sendo cinco (5) para o Departamento I, dez (10) para o Departamento II, três (3) para o Departamento III e, sete (7) a serem distribuídos de acordo com a alocação de disciplinas do curso de Licenciatura em Educação do Campo, projeto piloto em experimentação nas universidades UFMG, UnB, UFS e UFBA. Retomada do encaminhamento anterior Oficio a Prograde nº 146/09 referente ao Pleito da FACED/UFBA, e pelo oficio 375/09 para alocação de vagas de docentes para suprir demanda e constituir corpo docente permanente e diminuir professores substitutos na FACED/ UFBA. Recuperação e ampliação do corpo de funcionários técnico-administrativos de acordo com plano de expansão da FACED/UFBA, sendo necessários neste momento, um total de onze (13) funcionários a serem assim distribuídos: um para secretaria de pós-graduação, dois para as secretarias dos departamentos, dois para a secretaria dos órgãos colegiados, 6 para a secretaria geral da FACED – setor de contabilidade (01), serviços gerais (02), comunicação (01) e informática (02). Dois (02) para a biblioteca. Estes funcionários devem atender a demanda de trabalho nos três turnos em que a FACED está funcionando: manhã, tarde e noite. Ampliação da casa de energia elétrica – Casa de Força – da FACED/UFBA que está completamente defasada em relação as atuais demandas, o que está impedindo a instalação de novos equipamentos; Recuperação, manutenção e ampliação do setor Informacional, Computacional da unidade, com medidas de segurança cabíveis a toda a UFBA na área de informática; Ampliação, manutenção e modernização da Biblioteca Anísio Teixeira com aquisição de novos equipamentos para registros, controles, segurança e ampliação dos serviços do setor; Recuperação e ampliação do setor de memória e história da unidade com reforço de pessoal e equipamentos necessários; Recuperação, manutenção, ampliação dos laboratórios e auditórios, inclusive com instalação de sala de vídeo conferencia adequada às exigências atuais da FACED/UFBA; Recuperação, manutenção e ampliação dos recursos áudio visuais e didáticos das vinte e duas (24) salas de aulas da FACED/UFBA; Reformas dos espaços de trabalho dos docentes, suas salas e seus grupos de pesquisa; Mudança dos móveis de trabalho dos docentes e técnico-administrativos, móveis estes que estão completamente fora de especificações legais e que vem causando problemas de saúde aos funcionários; Reformulações curriculares dos atuais cursos regulares e especiais existentes na FACED/UFBA – com turmas noturnas (Pedagogia, Ciências naturais e Educação Física) e turmas especiais em Pedagogia, Projeto Salvador, Projeto Irecê, Projeto Tapiramuita e o Projeto Piloto da Licenciatura em Educação do Campo; Expansão qualitativa, planejada, viável, de cursos e turmas diurnas e principalmente noturnas (Educação Física e Ciências Naturais). Transformação do curso especial de Licenciatura em Educação do Campo, para Curso Regular de Licenciatura em Educação do Campo; Acento da FACED, junto a fóruns especiais que tratam da Educação na Bahia e no Brasil, indicados pela reitoria, nos quais a UFBA esteja participando, a exemplo do PRONERA, do Fórum Permanente de Formação Docente da Bahia e outros relacionados à Cultura, Ciência e Tecnologia, Assistência Social, Desenvolvimento, Esporte, Lazer, Emprego e Renda e Educação. Participação efetiva da FACED/UFBA dos assuntos encaminhados e relacionados à Educação no interior da UFBA a saber: Infantil, Educação Básica, Educação Superior, Educação de Jovens e Adultos, Educação a Distância, Educação Superior e outras, junto a UFBA. Eliminação paulatina de serviços terceirizados – contabilidade (via Fundação), portaria, segurança, limpeza, informática, transporte – com a substituição de serviços permanentes, de qualidade, fornecidos pelo quadro permanente de funcionários docentes e técnico-administrativos da própria UFBA, contratados por processos seletivos públicos, eliminando a atuação de máfias que vem prejudicando terrivelmente os trabalhadores terceirizados e os serviços prestados pela UFBA; Manutenção e ampliação das medidas de segurança patrimonial e pessoal no interior da unidade e seu entorno, considerando os três turnos de das atividades dos docentes, discentes e técnico-administrativos. Melhorar os estacionamentos e os jardins no entorno do condomínio que compreende a escola de Administração, a FACED e o PAC – Pavilhão de Aulas do Canela. Participação critica da FACED/UFBA dos projetos e programas de Governos – Federal, Estadual e Municipais -, mediante condições objetivas adequados para o trabalho humanizado de docentes, discentes e técnico-administrativos da UFBA, sem precarização e terceirização dos trabalhos, sem quebra de isonomia e paridade entre ativos e aposentados. Ampliação da cota de recursos orçamentários previstos – recursos do tesouro nacional – para a manutenção adequada da unidade – das três cotas anuais de R$ 16.196,00 empregados em material de consumo e serviços de terceiros – para três cotas anuais no valor de R$ 30.000,00. Ampliação e priorização da Faculdade de Educação em Projetos institucionais de alocação de recursos para instalação de infra-estrutura de ensino e pesquisa, via FNDE, entre outros; Tratar da questão da Intensificação do Trabalho Docente e do Produtivismo Acadêmico na graduação e pós-graduação, que vem ocorrendo na UFBA sem o correspondente aumento salarial e melhoria na infra-estrutura. Construção de um prédio novo para a FACED/UFBA, em melhores condições do que o atual, para instalar a FACULDADE no Campus de Ondina, próximo às licenciaturas em geral, conforme já deliberado pela egrégia congregação da FACED/UFBA. Convites especiais para participação na abertura de eventos na FACED/UFBA: a) I SEMFEP – Seminário sobre Formação em Exercício de Professores a ocorrer dia 25 e 26 de agosto de 2010, abertura às 8 horas, dia 25 de agosto (quarta-feira); b) Simpósio Internacional sobre Formação de Professores e Referências Curriculares Básicas para a Educação Física Escolar e II Seminário do Pólo de Referência de Formação e Pesquisa em Educação do Campo, a ocorrer no período de 31/08/10 a 03 de setembro de 2010. Abertura dia 31/08, às 9 horas, na FACED/UFBA; c) Solenidade de abertura do II Seminário de Ensino, Pesquisa e Extensão, com a Temática “O tempo Não Para”, dia 27/09/10 às 8 horas. Colocando-nos a disposição para maiores esclarecimentos, em reunião indicada para dia 27 de agosto de 2010, às 17 horas, enviamos cordiais saudações. Atenciosamente, Celi Nelza Zülke Taffarel Diretora FACED/UFBA

 

10º MANIFESTO À CONGREGAÇÃO DA FACED/UFBA
Reunião de Congregação dia 16/01/2009

    O ano de 2008, assim como foi com o ano de 1929, entrará para a história como mais um ano de agonia do capitalismo. O capital especulativo, uma das dimensões da atual economia, compromete a autodeterminação dos povos e a vida no planeta. Sua crise rebate, sim, em todas as dimensões da vida humana, em especial, nas políticas públicas de responsabilidade do Estado e de governos. O natal de 2008 entrará para a história como mais um natal sangrento, não somente pela elevação dos índices de violência dos grandes centros urbanos que registraram mais de 25 mortes em um dia, mas porque na faixa de Gaza intensifica-se a guerra entre os povos Palestinos e Israilenses.
    Para a educação superior no Brasil 2008 foi mais um ano de submissão as políticas educacionais neoliberais, compensatórias, assistencialistas e focais. Expande-se o ensino por decreto presidencial, Decreto Nº. 6.096, de 24 De Abril de 2007, que institui o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais – REUNI, que não atende as demandas históricas das universidades públicas e as atuais necessidades de expansão na área educacional, em especial, na formação inicial e continuada de  professores do nosso estado, região e pais.  
    Foi o ano da aprovação da Lei do Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério Público, Lei Nº. 11.738, De  16 de Julho de 2008, que está sendo contestada por governadores não dispostos a valorizar o magistério e sim, fazer valer a Lei de Responsabilidade Fiscal, em detrimento da responsabilidade social e educacional.
    Ano em que o Governo Lula, através da CAPES, buscou enfrentar um dos mais graves problemas educacionais do país. Faltam 246 mil professores nas redes públicas de educação básica, de acordo com dados da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Este é um tema em discussão tanto pelo Conselho Técnico Científico da Educação Básica, que estuda a elaboração da minuta de decreto presidencial para instituir o Sistema Nacional de Formação de Professores, quanto pelas instituições formadoras. O instrumento legal possibilitará criar uma rede de formação a partir da oferta de instituições públicas de ensino superior - federais, estaduais e municipais.
    Ano também de debate sobre as variáveis da qualidade da educação – participação comunitária, gestão, organização do trabalho pedagógico, formação inicial e continuada de professores, diretrizes curriculares, reformulação de currículos, valorização do magistério, financiamento da educação, regulamentação da profissão, condições objetivas de trabalho – equipamentos, material didático e instalações. Foi o ano em que as faculdades de educação foram questionadas enquanto centros de formação “fábricas de maus professores” (http://veja.abril.com.br nº 2088 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2008), papel que desempenham na formação principalmente as universidades públicas. Atualmente as federais são responsáveis, aproximadamente, por 12% da formação inicial de professores, as estaduais 27% e o restante 61% estão nas mãos da iniciativa privada.
    O ano de 2008 foi o ano em que o Governo Wagner, através de avaliação da educação básica e da constatação dos dados nacionais pode confirmar que o estado da Bahia, com o quinto maior PIB do país, está entre os estados com os piores índices educacionais. Esse é um problema histórico. Não cabem aqui explicações simplistas, mas sim balanços históricos rigorosos.
    Para a FACULDADE DE EDUCAÇÃO DA UFBA 2008 foi o ano em que sentimos concretamente as repercussões das medidas adotadas no interior da UFBA a partir do REUNI - Decreto Nº. 6.096, de 24 De Abril de 2007, ano em que ampliamos atividades fins, com novos cursos especiais de graduação – Projeto Irecê, projeto Tapiramuta, Projeto Licenciatura do Campo – ampliamos vagas na pós-graduação em Educação, realizamos concursos para contratação de 4 novos professores e recebemos 4 novos funcionários técnico-administrativos. Ano que em expandimos também as atividades de extensão e retomamos o seminário de pesquisa, agora integrando ensino e extensão. Ano de muitas dificuldades frente aos parcos recursos financeiros repassados, divididos em três parcelas de R$ 14.000,00, que recebemos no decorrer do ano, recursos estes utilizados para material de consumo e serviços de terceiros para a manutenção da Faculdade. O detalhamento do RELATORIO já enviado por solicitação da PROPLAD – está em anexo. Até o inicio do semestre letivo em março, ampliaremos o relatório com a avaliação imprescindível dos setores e a definição de metas para 2009. Em dez manifestos dirigidos a congregação da FACED explicitamos nosso posicionamento em relação ao movimento da conjuntura e da crise estrutural e nos manifestamos em relação à política pública de educação e a política universitária interna na UFBA.
    O ano de 2009 nos aguarda com as comemorações dos 40 anos da FACED. Ano em que a Faculdade deverá discutir sua responsabilidade histórica e enfrentar a atual demanda social advindo tanto da cidade quanto do campo.
    Neste sentido nos cabe perguntar o que nos espera na FACED/UFBA em 2009, além das comemorações dos 40 anos? Nada mais adequado na comemoração dos 40 anos do que os balanços críticos, as avaliações a respeito, e mais, apontar o horizonte, no mínimo, para perspectivá-lo e traçar as táticas necessárias para concretizá-lo. A FACED/UFBA passa, sim, a ter rumos e eles podem ser delineados histórica e teleologicamente, para a formação de professores e a produção do conhecimento cientifico sobre a teoria educacional e pedagógica, sintonizadas com a luta pelas concretas transformações das atuais condições de existência.  
    O que  necessita a FACED/UFBA hoje? Nada mais, nada menos, do que uma reforma estrutural predial e uma reforma regimental que abarquem a expansão, a inovação e a transformação em curso. Nada mais nada menos do que se auto-avaliar em seus processos de formação de professores nos cursos de graduação e pós-graduação, na sua produção do conhecimento e nas suas relações institucionais internas e externas.  Independente de nossas posições teorias e políticas devemos nos unificar para tornar nossa faculdade em conduções infra-estruturais e regimentais adequadas para cumprir suas atividades fins - ensino pesquisa e extensão -, e as atividades meios – gestão e administração. Em médio prazo necessitamos programar com qualidade nosso projeto autônomo de expansão, independente de políticas neoliberais de governos e governantes que estão aliados com a Terceira Via. Em longo prazo, dentro de três a quatro anos, nosso deslocamento para Ondina, próximo das demais licenciaturas, em um prédio novo, ampliado, para que a UFBA consolide a referencia educacional na região e no país, alavancando avanços no campo educacional para a transformação social.
    Mas de imediato temos uma PAUTA a cumprir. Neste sentido estão na Pauta no item Processos em curso na FACED, para a reunião de hoje dia 16 de janeiro de 2009 o seguinte:

 

1.Dados preliminares do RELATORIO DA GESTÃO ANO DE 2008. (Em anexo).

2.Pessoal técnico administrativo – Transferência de Luã por excessivas faltas ao trabalho. Solicitação de transferência da funcionária Ana Cirqueira Guimarães. Aposentadoria de Jorge Cyrillo Nunes Leal. Freqüência de Rômulo Lessa Mendes à disposição da Presidência da republica e lotado na Superintendência estadual Bahia, Agencia Brasileira de Inteligência – ABIN/GSIPR. Afastamento por motivo de doença - Marcos Soares Alves. Chegada da funcionária Ana Cristina alocada na Biblioteca.

3.Balanço financeiro. Recursos recebidos: Três parcelas de R$ 14.000,00 Total: 44.000,00. Recursos próprios (CEFE, Livraria) anual R$ 12.000,00.   Empregados em material de expediente e consumo, serviços de terceiros, serviços de pessoas físicas.

4.CT-INFRA. Professor Miguel Bordas participou da primeira reunião. Estamos discutindo a nossa inclusão no projeto e elaborando o Plano detalhado considerando que a prioridade está relacionada aos programas de pós-graduação e a pesquisa.

5.Trabalho das comissões de sindicância: a) Processo administrativo disciplinar – advertência e cuidados médicos. Agradecimentos a Maria Regina Antoniazzi, Fernando Reis Santos, Prudente Almeida Neto. b) sistema de segurança internet – recomendações para prevenção e vigilância eletrônica e advertências gerais. Agradecimentos a Maria Bonila; Luiz Mendonça e Elicelia Gomes. c) desaparecimento de equipamento – no aguardo. Trabalho de Comissões –  agradecer as comissões que encerraram seus trabalhos  entre a quais a Comissão do Concurso – professora Iracy Alves,  Meyre Góis e Álvaro de Souza. Chamar a atenção das Comissões que devem continuar realizando seus trabalhos em 2009: Comissão que trata do REUNI – Professores Kleverton Santana, Cláudio Lira; Comissão dos 40 anos da FACED Lucia Rocha, Helio Campos e Mary Arapiraca; Comissão de alocação de Vagas: Professor Prudente neto, Cláudio lira, Maria Couto, Cleverson Suzart Silva , Ney Santos e Iracy Alves ; Comissão Planejamento Físico: Iracy Alves, Ney Santos, Meire Góes, Cleverson Suzart Silva, Representação estudantil; Comissão de Elaboração da minuta do novo regimento interno da FACED.

6.Reforma da FACED UFBA. Dossiê detalhado sobre a situação construído. Reuniões realizadas. Diagnóstico preciso com pessoal do planejamento físico a ser concluído em Fevereiro. Visita do Vice-Reitor Mesquita prevista para dia 3 de fevereiro.

7.CENTRO DE ESPORTE – INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA ESPORTE E LAZER (ISEFEL). Processo encaminhado ao CONSUNI, com projeto político pedagógico e regimento interno. Processo de detalhamento das obras em curso.

8.Docentes transferidos para IHAC – Instituto de Humanidades, Artes Ciência. Professores Márcia Pontes, Sergio Farias e Teresinha Froes.

9.Curso de Pós-Graduação em Difusão do conhecimento. Situação de transferência e necessidades de espaços para três laboratórios, uma coordenação, sala de estudantes e professores.

10.A história da UFBA a história da FACED – Comemorações e publicações. Entrega de texto até dia 15 de março. Comissão responsável apresentou proposta.  

11.Projeto escola de Gestores para a Educação Básica – Necessita espaço para sala de vídeo conferencia e instalação de laboratório de informática.

12.Nova Lei do estágio. Proposta de seminário interativo no inicio do semestre.

13.Calourosa 2009, Dia 06 de março de 2009.

14.Cumprimento do decreto nº 99.658/90 e 6.087/2007 “Desfazimento de material permanente. Cadeiras e demais moveis já foram levados. Falta material de informática.

15.Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Formação Universitária. Pós-Graduação em Educação foi convidada.  A faculdade foi convidada para uma Oficina que deverá ocorrer nas próximas semanas, segundo convite do Reitor Naomar.  

16.Instituição na UFBA de unidade Correição do poder executivo. Decreto nº 5.480 de 30 de junho de 2005 E COMPREENDE ATIVIDADES RELACIONADAS À PREVENÇÃO E APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES.

17.Dados preliminares referentes ao encerramento do exercício 2008. Apresentados pela Pró-Reitora de Planejamento Nádia Andrade Moura Ribeiro.

18.Agradecimentos da Coordenação de Futebol dos Jogos Escolares Brasileiros pela concessão dos espaços no Centro de Educação Física e Esporte e pelo bom atendimento prestado pelo senhor Jaime Pinheiro.

19.Formaturas com e sem solenidade. São sete formaturas para três cursos. A ser discutido na congregação.

    No que diz respeito à ALOCAÇÃO DE VAGAS para concurso público professor magistério superior FACED/UFBA temos a informar que foi discutido no CONSEPE , em reunião ocorrida dia 19/12/08, a distribuição de vagas docentes do REUNI, a alocação de vagas docentes da UAB – Universidade Aberta do Brasil e alocação de vagas do banco de professores equivalentes. Temos que calcular o montante de vagas da Unidade FACED. Para tanto verificamos as demandas dos departamentos de acordo com os planos de desenvolvimento dos departamentos e o Plano de desenvolvimento da FACED. Estamos verificando necessidades departamentais. Exemplificando: Departamento I necessita: 5 vagas para substituir professores substitutos. O Departamento I aguarda, ainda, uma vaga que foi cedida a UFAM, uma transferência da UFPE para a UFBA professora Rosilda Arruda Ferreira, e está chegando uma professora da UFPA, por força de lei. Esta em curso a realização novamente do concurso para o qual não foi aprovado nenhum candidato. Departamento II apresenta uma demanda para substituir 18 professores substitutos e necessita ainda de mais 7 vagas novas perfazendo um total de 25 vagas. O departamento III necessita imediatamente de mais 3 professores, sendo dois na área de saúde e um na párea de ciências sociais e humanas. Ao todo a FACED/UFBA necessita de 33 novas vagas.Os estudos apresentados no CONSEPE a parti do REUNI aponta sete (07) vagas para a FACED sendo uma vaga da UAB, cedida pela matemática que teria direito a 4 vagas pelo seu curso de matemática a distância.
    No que diz respeito aos Cursos de Especialização, estão sendo articulados 10 cursos a serem realizados com o apoio do IAT – Instituto Anísio Teixiera. Professor Roberto machado está contribuindo na coordenação do processo dos cursos Lattus sensu.  
    Por fim, enquanto direção, além de agradecer a dedicação de todos docentes, estudantes e técnicos - administrativos, demonstradas no ano de 2008, estamos apontando para o ano de 2009, com muita luta, determinação, perseverança e muita unidade na ação, para defender a FACED/UFBA e com ela a UFBA e a educação pública, enquanto centro de referência popular de formação de professores para os municípios baianos, o Estado da Bahia, a região nordestina e o Brasil. Enquanto centro de referência da produção do conhecimento cientifico no campo da teoria educacional e pedagógica, enquanto força produtiva, política e ideológica. Portanto, perspectivamos para 2009:
 

 - Expansão do ensino regular de graduação com a implementação dos cursos noturnos já aprovados nas áreas de pedagogia, ciências naturais e educação física;

 - Expansão do ensino especial de graduação com a implementação de dois novos cursos de licenciatura em pedagogia, atendendo demanda de prefeituras;

 - Expansão do ensino de pós-graduação lato sensu com a implementação de 10 cursos de especialização em parceria com o Instituto Anísio Teixeira (IAT);

 - Expansão do ensino de pós-graduação stricto sensu, com a abertura de um novo programa de mestrado em educação física;

 - Fortalecimento do atual programa de pós-graduação em educação, ampliando espaços, pessoal, projetos e programas e melhorando a base de dados informados ao Datacapes;

 - Ampliação da participação da Faced/UFBA em programas e projetos para obtenção de bolsas para os estudantes – PIBIC, PIBID, Permanecer, Monitoria, e outras, bem como a representação da unidade em órgãos, instituições e demais entidades externas à UFBA;

 -  Instalação de uma nova unidade – Instituto Superior de Educação Física, Esporte e Lazer.

 - Reformulação do Regimento Interno da Faced/UFBA, com reestruturação administrativa e acadêmica.

 - Comemoração dos 40 anos da Faced/UFBA;

 - Iniciar a gestão para construção de novo prédio para a Faced/UFBA, em Ondina;

 - Realização de balanços críticos sobre experiências curriculares desenvolvidas no ensino de graduação para atender demanda educacional do estado e da região, e balanço crítico da produção do conhecimento na graduação e pós-graduação;

 - Melhorar as formas de comunicação, informatização, documentação da Faced/UFBA, com infra-estrutura e projetos;

 - Celebrar novos convênios estaduais, regionais, nacionais e internacionais;

 - Reformar o atual prédio da Faced/UFBA;

 - Contribuir para a abertura, a partir da creche UFBA, de uma nova Unidade de Educação Infantil da UFBA.

 - Realizar o segundo seminário integrado de ensino e pesquisa e extensão da FACED.

 - Ampliar quadro de servidores e funcionários tecnico-administrativos e de professores através de concurso público e contratação pelo RJU.
 

Relatório Anual da Faculdade de Educação – 2008

2.Metas definidas para o ano de 2008

 - Expansão do ensino de graduação regular e especial;

 - Expansão da pós-graduação lato e stricto  sensu;

 - Intensificar a melhoria na coleta de dados para avaliação do Programa de Pós-Graduação em Educação – Datacapes;

 - Intensificar a cooperação internacional;

 - Equipar e melhorar a infra-estrutura da biblioteca.

 - Manter a Revista da Faced, dando-lhe um caráter mais institucional;

 - Melhoria na infra-estrutura de tecnologia da informação e comunicação da Faced;

 - Melhoria das condições de trabalho dos docentes e servidores da Faced;

 - Aprovação do novo Instituto de Educação Física, Esporte e Lazer;

 - Instalação da Comissão para Reestruturação do Regimento Interno da Faced;

 - Consolidar os programas de formação de professores em serviço através do Curso de Licenciatura em Pedagogia, nos municípios de Irecê, Salvador, Tapiramutá e do Curso de Licenciatura em Educação do Campo.

3.Ações implementadas para cumprimento das metas e avaliação das não-implementadas

 - Todas as metas foram implementadas com ações aprovadas na Congregação da Faced, e conduzidas pelas instâncias departamentais e colegiados competentes.

4.Ações desenvolvidas na melhoria do ensino de graduação e da pós-graduação

 - O Doutorado Multiinstitucional e Multirreferencial em Difusão do Conhecimento (DMMDC), coordenado pela professora Teresinha Fróes, instalou em 2008.1, a 1ª turma com dez alunos regulares e 16 especiais, sendo oferecidas quatro disciplinas. Em 2008.2, com 27 alunos especiais, e ofereceu seis disciplinas.

 - A Biblioteca Anísio Teixeira, em 2008, continuou o trabalho de automação dos serviços e produtos, visando facilitar o acesso e a recuperação de informações aos usuários. No tocante à infra-estrutura, a Biblioteca adquiriu novos equipamentos: oito computadores, uma impressora, um scanner, 61 cadeiras para usuários, um roteador wireless, além de recuperação das mesas de estudo. Ao acervo, foram acrescidos 928 títulos e 1 930 exemplares, que contribuíram para a atualização da coleção e diversificação dos títulos. A coleção da Biblioteca está integrada ao catálogo on-line do Sistema de Bibliotecas (SIBI) da UFBA, e disponibiliza atualmente, 9 126 títulos e 27 502 exemplares. Três funcionárias participaram dos cursos de capacitação para Ambiente Administrativo (CDH/UFBA). Redação oficial, português, qualidade no atendimento, ética no serviço público, gestão de processos e informática básica. Para Ambiente Informacional, duas bibliotecárias participaram dos seguintes eventos: Workshop do Pergamum: as IES da Bahia, interagindo com o Pergamum, Seminário Avaliação da Biblioteca Brasileira e XV Seminário Nacional de Biblioteca Universitária (SNBU), realizado em São Paulo. Continua mantendo as bases de dados da Biblioteca Digital de Teses e Dissertações (BDTD – 104 títulos e da produção acadêmica dos estudantes (monografias) – 734 títulos. Participou com a direção do SIBI da elaboração do Projeto Biblioteca sem Fronteiras, do PERMANECER/UFBA, que disponibilizou duas estagiárias do Curso de Biblioteconomia.

 - Concurso Público Docente nos Departamentos de Educação I e II. No Departamento I foram inscritos dez candidatos para o cargo de Professor Assistente, na matéria Psicologia da Educação, realizado no período de 16 a 18 de dezembro, sendo a primeira colocada a professora Nelma de Cássia Silva Sandes Galvão, a segunda Maria Izabel Souza Ribeiro e a terceira Carla Mercês da Rocha Jatobá Ferreira. Para Professor Adjunto, na matéria Conhecimento e formação humana na sociedade contemporânea. Sociedade da aprendizagem, espaços e redes sociais, foram inscritos quatro candidatos, e não houve nenhum candidato indicado. No Departamento II foram inscritos quatro candidatos para Professor Adjunto, na matéria Dimensão Ética da Educação, e o concurso foi realizado no período de 10 a 12 de dezembro, sendo o primeiro colocado o professor Eduardo David de Oliveira, a segunda Ana Kátia Alves dos Santos, e a terceira Noemi Salgado Soares.

5.Destaques em relação ao ensino de graduação e de pós-graduação

 - Programação inaugural do primeiro Doutorado Multiinstitucional e Multidisciplinar em Difusão do Conhecimento – DMMDC. A programação aberta ao público ofereceu um dia aberto à Ciência e Tecnologia no país e na Bahia, através de palestras, exposições, contando com as presenças do Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação, Diretora da Fapesb, Diretor do Instituto Anísio Teixeira, Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação da UNEB, Diretor de Inovação da Fapesb, Diretor do Instituto Recôncavo de Tecnologia,Coordenadora de Pós-Graduação e Pesquisa do Cefet-Ba e o Coordenador de Pós-Graduação do Senai-Cimate.

 - Recepção dos novos alunos da pós-graduação, com a presença dos membros do colegiado do PPGE, coordenadores de linha e demais professores, realizada no dia 25 de fevereiro, com a seguinte pauta: Palestra com a professora Dora Leal Rosa, presidente da Fapesb sobre o tema O financiamento da pesquisa na Bahia: a contribuição da Fapesb; Apresentação do colegiado e das linhas de pesquisa do programa. Coordenação e vice-coordenação do colegiado e coordenadores de linhas; Apresentação do Regimento da Pós-Graduação e do regime de bolsas, pela professora Theresinha Miranda; Encontro de orientadores/orientandos: negociação de cronograma até a conclusão.

 - Apresentações públicas de 26 teses e de 38 dissertações do Programa de Pesquisa e Pós-Graduação em Educação (PPGE), coordenada pelo professor Robinson Tenório.

 - Apresentação de 103 monografias de conclusão de curso da pedagogia, dos semestres letivos 2008.1. e 2008.2 Período das defesas 07 a 11 de julho e 09 a 12 de dezembro/2008.

 - Edital PIBIC 2008, contemplada com 28 bolsas.

 - Edital PIBID – Bolsa de Iniciação à Docência, com 65 bolsas. Ação integrada Faced, IQ, IF, IM.

 - Programa Permanecer com 17 projetos e 35 bolsas
Atuação de 21 Grupos de pesquisa com cinco linhas no programa de pós-graduação em educação.
ACC – Atividade Curricular em comunidade com o oferecimento de 14 ACC.
Curso piloto de especialização em gestão escolar, do Programa Nacional Escola de Gestores, destinado a gestores escolares (diretor e vice), com carga horária de 400 horas, encerrou a primeira turma em 12 de dezembro de 2008, com 270 participantes.

 - Projeto Salvador: Licenciatura em Pedagogia/Séries Iniciais para Professores em Exercício do Município de Salvador. Curso em andamento e conclusão do 5º Ciclo, 2ª turma de professores da rede municipal, sob a coordenação da professora Mary Arapiraca. O curso tem uma característica particular: o currículo é desenvolvido em forma de atividades temáticas.
Projeto Irecê: Licenciatura em Pedagogia/Séries Iniciais para Professores em Exercício do Município de Irecê, sob a coordenação da professora Inez Carvalho. Conclusão do Ciclo 1, 2ª turma, iniciada em agosto/08, com 70 participantes.

 - Curso de Especialização em Metodologia do Ensino e da Pesquisa em Educação Física, Esporte e Lazer, sob a coordenação do professor Cláudio Lira, com carga horária de 360 horas. Conclusão da 1ª turma em março/08, com 33 participantes.

 - Projeto Tapiramutá: Seleção de 90 professores da rede municipal de Tapiramutá, em novembro/08 e início das atividades em 2009, sob a coordenação da professora Inez Carvalho.
Projeto Licenciatura em educação do Campo, seleção de 50 professores, pertencentes à rede pública de ensino, sob a coordenação da professora Celi Taffarel. Início em agosto/2008.

6.Principais projetos de pesquisa



 - Salvador Lê – observatório de leitura;

 - Pensamento Educacional Brasileiro e a Formação para o Trabalho: Anísio Teixeira;

 - As escolas de fábricas na Bahia;

 - As políticas de Educação de Jovens e Adultos: um estudo do Estado da Bahia (1997 – 2005);

 - História e Memória das ações protagonizadas pela Faculdade de Educação na Educação de Jovens e Adultos;

 - Espaços de Aprendizagem nas feiras livres da cidade de Salvador;

 - Memórias do futebol e do remo na Bahia;

 - Cotidiano pedagógico do esporte na escola;

 - Ordenamento legal e políticas públicas de esporte e lazer: o sistema em rede;

 - Desenvolvendo a consciência corporal;

 - Projeto lazer cidadão;

 - Repercussões das políticas públicas de esporte e lazer na mídia impressa na Bahia;

 - Pesquisa sobre a memória dos grandes mestres da Bahia;

 - Projeto 30 anos do DEF/Cefe;

 - Problemáticas do trabalho pedagógico, da produção do conhecimento, das políticas públicas e da formação de professores de educação física abordadas através de pesquisa matricial da rede dos grupos de pesquisa nos estados de Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Bahia – articuladas pelo Grupo Lepel/Faced/UFBA;

 - Projeto de pesquisa sobre o Curso de Licenciatura em educação no Campo; Avaliação do curso de Licenciatura em Educação do Campo;

 - Pesquisa Rede Cedes/ME – Política Pública do Esporte;

 - Ginástica Alegria na Escola;

 - Formação de Militantes Culturais;

- Formação de Professores de Educação Física e Currículo (DAAD);

 - Epistemologia da Educação e Educação Física;

 - Escola, Trabalho e Cidadania: um estudo longitudinal de egressos e ingressantes do programa de educação de jovens e adultos;

 - Projetos Geres: estudo longitudinal de desempenho de alunos no ensino fundamental;

 - Projeto Famílias Educógenas: como as famílias pobres criam ambientes mais favoráveis ao sucesso escolar;

 - Currículo e espaços multirreferenciais de aprendizagem;

 - Gestão do Conhecimento do Cenário Brasileiro;

 - Educação e Saúde;

 - Coordenação de Implantação das Redes Interativa de Pesquisa e Pós-Graduação em Conhecimento e Sociedade;

 - Reflexões sobre Ciência. Poder e Educação: a postura antropofágica, o inesperado talvez do Grupo de Ensino,
 - Pesquisa e Extensão sobre Matrizes Antropofágicas e Educação (Gepemae);

 - Cultura Corporal, Lazer e Arte: um estudo histórico cultural afrodescendente a partir do Nordeste do Brasil – BA;

 - Os indígenas no território baiano e a relação educativa do governo com eles;

 - Dito e feito: discursos e práticas pedagógicas em escolas da Prefeitura Municipal de Salvador – Regional Itapuã – um estudo de caso;

 - Violência na escola;

 - Produção colaborativa e descentralizada de imagens e sons para a educação básica: criação e implantação da RIPE (Rede de Intercâmbio e Produção Educativa).

7.Projetos de extensão de caráter permanente e outras ações de extensão



 - Seminários sobre a formação econômica, política e sociocultural do Brasil, no período de 12 de março a 18 de junho de 2008, coordenado pelo Grupo Intérpretes Brasileiros Autofágicos da Faced.

 - Curso de Extensão História da Educação na Bahia, no período de 25 de março a 25 de novembro, sob a coordenação da professora Antonietta Nunes.

 - Projeto Sexta Ilustrada, no período de 29 de março a 28 de novembro e coordenado pelas professoras Maria Elisa Lemos e Cláudia Miranda.

 - Projeto Diálogos em Imagens: interações educacionais, sob a coordenação da professora Cecília de Paula, no período de 01 de abril a 31 de julho.

 - Curso A Ontologia do Ser Social, coordenado pela professora Nair Casagrande, Grupo Lepel/Faced/UFBA, realizado no período de 07 a 18 de abril.

 - Curso de Extensão de Ensino de Natação, coordenado pela professora Nair Casagrande, no período de 03 de setembro a 28 de novembro.

 - Projeto Cinescola, coordenado pelo professor José Albertino Carvalho Lordêlo, no período de 08 de abril a 27 de novembro.

 - Curso de Formação de Gestores e Árbitros de Ginástica, sob a coordenação de Maria Elisa Lemos, no período de 24 de maio a 22 de novembro.

 - II Curso de Extensão Classe Hospitalar para Professores da Educação Básica, sob a coordenação da professora Alessandra Barros, no período de 11 de julho a 20 de setembro.

 - V ENELUDE – Encontro de Educação e Ludicidade, sob a coordenação da professora Cristina D’Ávila, no período de 17 a 20 de setembro.

 - Projeto Lazer Cidadão: uma ação comunitária, sob a coordenação de Romilson dos Santos, no período de 1º de março a 18 de dezembro, aberto ao público, com cerca de 300 participantes/mês.
 
- Programa Permanecer. Projeto Nenhum a menos, coordenado pelo professor José Albertino Lordêlo, de janeiro a dezembro, tendo como um dos objetivos prevenir e atenuar a evasão e irregularidade na freqüência escolar. O projeto desenvolveu atividades em 04 escolas de 1º a 4º série do ensino fundamental.

8.Eventos relevantes realizados pela Unidade

 - Posse da nova direção da Faced para a gestão 2008/2012, na Sala dos Conselhos – Reitoria da UFBA, no dia 14 de janeiro, sendo empossadas as professoras Celi Nelza Zülke Taffarel e Iracy Silva Picanço, para diretora e vice, respectivamente.

 - XXIV Encontro Nacional do Fórum Nacional de Diretores de Faculdades/Centros de Educação ou Equivalentes das Universidades Públicas Brasileiras (Forumdir. III Reunião dos Coordenadores de Cursos de Pedagogia. I Encontro de Coordenadores/Responsáveis pelas Licenciaturas das Faculdades/ Centros de Educação. Faced/Ufba Salvador/Bahia - 9 a 12 de setembro de 2008). Tema da Reunião: “Expansão do Ensino Superior, Formação de Professores e Qualidade da Educação Básica”.

 - Primeira semana dos calouros dos cursos da Faced, realizada no período de 25 a 29 de fevereiro, numa programação conjunta com os diretórios acadêmicos e específica do curso de Pedagogia, incluindo palestras, mostra de filmes, exposição de pôsteres de trabalhos apresentados por alunos e professores em eventos acadêmicos.
Mesa-redonda sobre o tema Políticas de Formação e Experimentação Educacional do Instituto Anísio Teixeira, da SEC/BA, com a participação dos professores Penildon Silva, Priscila Andreato e Ilma Cabral, realizada no dia 29 de fevereiro.

 - Palestra do professor Victor Hugo Guimarães Rodrigues, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRS), sobre o tema Ecologia Onírica – ponto de convergência entre educação estética, educação ética e educação ambiental, realizada no dia 13 de março de 2008. Esta palestra foi promovida por grupos de pesquisa da Faced, e pelo Grupo Interdisciplinar de Pesquisa Gaston Bachelard: Ciência e Arte, da Escola de Teatro.
Palestra da professora Flávia Garcia Rosa, diretora da Edufba, intitulada A pasta do professor, realizada no dia 17 de março, que discutiu a importância do uso consequente das pastas de textos disponibilizadas pelos professores, nas copiadoras da universidade. A atividade foi promovida pelo Grupo de Estudos da Linguagem (Geling), e coordenada pelas professoras Dinéa Muniz e Lícia Beltrão.

 - Conferência sobre a teoria do conhecimento (livro I da obra O Mundo como Vontade e Representação) de Arthur Shopenhauer, realizada no dia 28 de março, organizada pelo Grupo de Pesquisa Subjetividade e Educação (PPGE-Faced).

 - Palestra do professor Nelson Carvalho Marcellino, da Universidade Metodista de Piracicaba (Unimep), realizada no dia 31 de março/08, sobre o tema A produção do conhecimento na área dos Estudos do Lazer. A atividade marcou a abertura das ACC EDC 464, 457 e 458, organizada pelo grupo HCEL, em conjunto com os grupos ECART/GIPE-CIT, Gepel , MEL, Necea, GIPGAB.

 - Palestra sobre o tema Escola Pública Brasileira na Atualidade: lições da História, no dia 03 de abril/08. A atividade foi organizada pela Linha de Estudo e Pesquisa em Educação Física & Esporte e Lazer(Lepel).

 - Entrega do título de Doutor Honoris Causa ao mestre João Pequeno de Pastinha, realizada no dia 23 de abril/08, na Reitoria da UFBA. O autor da proposta foi o professor Pedro Abib.

 - Pré-lançamento do documentário Memórias do Recôncavo: Besouro e outros capoeiras, dirigido pelo professor Pedro Abib, realizado no dia 29 de abril. O filme foi vencedor do Edital Capoeira Viva, do Ministério da Cultura – 2006.

 - Lançamento do livro Denise Tavares – Traços biográficos, de autoria de Esmeralda Maria de Aragão e Joseania Miranda Freitas, esta última do Programa de Pesquisa e Pós-Graduação em Educação, realizado no dia 07 de maio, na Biblioteca Monteiro Lobato – Nazaré.

 - Exibição do filme A revolução dos pingüins, iniciativa do Grupo Lemarx, coordenado pela professora Sandra Marinho, no dia 09 de maio, seguido de debate conduzido pelo professor Manolo, do Centro de Estudos e Ação Social (CEAS).

 - Palestra proferida pela professora Caroline Vasconcelos (UESB), sobre o tema A concepção de sujeito como aparelho psíquico: considerações sobre a crítica de Heidegger a Freud, realizada no dia 09 de maio. A atividade foi organizada pelo Grupo de Pesquisa Subjetividade e Educação.

 - Palestra proferida pela professora e psicanalista Jacy Soares, sobre o tema Psicanálise e Educação, no dia 12 de maio. Esta atividade foi coordenada pelo Grupo de Estudo e Pesquisa em Educação e Linguagem (Geling).
Lançamento do livro Escritos sobre educação, comunicação e cultura, de autoria do professor Nelson Pretto, realizado no dia 13 de maio.

 - Seminário – O que se pensa, o que se faz em Currículo e (In)formação, realizado no dia 29 de maio, organizado pelos professores da Linha de Currículo e (In)formação, do PPGE. Um dos objetivos propostos foi discutir concepções de currículo e suas relações com as ações desenvolvidas pelos grupos de pesquisa.

 - Palestra sobre o tema As políticas de esporte e lazer no Estado da Bahia, no dia 11 de junho, proferida pelos professores Michele Ortega Escobar, professora visitante da UFBA, e Paulo de Jesus Conceição, da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesp). Promoção: professores e alunos das disciplinas Natação I e Voleibol I.
Palestra proferida pelo professor Luiz Carlos de Freitas, da Universidade de Campinas, no dia 12 de junho, sobre formação do professor e trabalho pedagógico por iniciativa do Lepel e do grupo de trabalho do Curso de Licenciatura em Educação do Campo.

 - Seminário temático intitulado Crítica à Razão Pura: Espaço Transdisciplinar e Tempo Pedagógico, realizado no dia 14 de junho, na Escola de Administração da UFBA. O evento foi organizado pelo Laboratório de Epistemologia Genética (LEG), com os professores Dante Galeffi e Noemi Salgado, do Programa de Pós-Graduação em Educação.
Dois Festivais de Ginástica: Alegria na escola, realizados nos dia 14 de junho e 15 de novembro no Centro de Educação Física e Esporte da UFBA (Cefe). Os eventos foram promovidos pelas turmas 2008.1 e 2008.2 de Ginástica Escolar – Curso de Educação Física, com a participação de estudantes das escolas Edgard Santos, Hildete Lomanto, Manoel Devoto e Odorico Tavares.

 - Palestra proferida pelo professor Miguel Arroyo, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) sobre o tema Educação e Diversidade, realizada no dia 17 de junho, coordenada pelo Grupo de Pesquisa Educação Inclusiva e Necessidades Educacionais Especiais (Geine), com o apoio da SEC/Bahia e Livraria LDM.
Palestra do professor Newton Duarte, da Universidade Estadual Paulista (Unesp) sobre o tema Crítica às apropriações neoliberais e pós-modernas da teoria de Vygotsky. No dia 19, trabalho com o grupo de professores e pesquisadores do Lepel e do GT Educação do Campo.

 - sDiscussão sobre o projeto Tabuleiro Digital – seus objetivos, potencialidades, dinâmicas e tensões, que ocorreu após a apresentação da monografia Tabuleiro Digital: vivências, dinâmicas e tensões. Um Estudo de Caso, da aluna Joseilda Sampaio de Souza, do Curso de Pedagogia – semestre 2008.1, realizada em 01 de julho e promovida pelo Grupo de Pesquisa Educação, Comunicação e Tecnologia (GEC).

 - História e Memória do Fórum de Educação de Jovens e Adultos da Bahia, realizado nos dias 21 e 22 de julho. Um dos objetivos foi a construção do documento contendo a história e a memória do fórum EJA/BA. O evento foi coordenado pelas professoras Sandra Marinho e Fátima Upia (UNEB).

 - I Feira de Saberes e Experiências em EJA, ocorrida em 02 de agosto. Essa atividade foi organizada pelos alunos da ACC – 454: Oficinas e Práticas Educativas em EJA (2008.1), numa realização do Laboratório de Estudos e Pesquisa em Educação de Jovens e Adultos (Lepeja).

 - Primeira Semana dos Calouros do Curso de Pedagogia, realizada no período de 11 a 15 de agosto por ocasião do início do semestre 2008.2. Constaram da programação as seguintes atividades: recepção aos calouros, apresentação da direção e setores da Faced, mesas-redondas, apresentação de monografias do semestre 2008.1 e confraternização.

 - Conferência Análise da arte em sete dimensões, ocorrida no dia 14 de agosto pelo professor Alberto Freire de Carvalho Olivieri, da Escola de Belas Artes e Faculdade de Arquitetura da UFBA. O evento foi promovido pela RICS/REDPECT e abriu o semestre 2008.2 do Doutorado Multiinstitucional e Multidisciplinar em Difusão do Conhecimento (DMMDC).

 - O Laboratório de Estudos e Pesquisas Marxistas (Lemarx) promoveu no dia 14 de agosto o Debate: 70 Anos da Quarta Internacional, quando foi discutido o significado histórico da fundação da VI Internacional e as perspectivas da luta emancipatória para o séc. XXI.

 - Seminário sobre o tema História e Cultura Afro-brasileira: a importância do educar para as relações étnico-raciais, realizado no dia 06 de setembro, destinado a estudantes da área e interessados.

 - No período de 09 a 12 de setembro a Faculdade de Educação sediou os seguintes eventos: XXIV Encontro Nacional do Fórum Nacional de Diretores de Faculdades/Centros de Educação ou Equivalentes das Universidades Públicas Brasileiras (Forundir), III Reunião dos Coordenadores de Cursos de Pedagogia e o I Encontro de Coordenadores/Responsáveis pelas Licenciaturas das Faculdades/Centros de Educação. A reunião discutiu a expansão do ensino superior, formação de professores e qualidade da educação básica, e teve os seguintes encaminhamentos:

 - Conversa com Jacqueline Monbaron-Houriet (Universidade de Fribourg – Suíça, sobre o tema Experiências e Histórias de Vida em Formação: pressupostos e práxis, realizada no dia 10 de setembro, sob a coordenação do Formacce em Aberto e Grafho-UNEB.

 - V Encontro Regional de Educação e Ludicidade, Amar e Brincar: Ludicidade no cotidiano escolar, realizado no período de 15 a 17 de setembro, com a participação dos conferencistas professores Duarte Júnior, da Unicamp; Jivatman, de Auroville, Índia; Maurício Silva, da UFSC, e outros. O evento foi organizado pelo Grupo (Gepel), e coordenado pelos professores Cristina d’Ávila e Cipriano Luckesi, da Faced/PPGE.

 - Lançamento do livro Além das redes de colaboração. Internet, diversidade cultural e tecnologias do poder, organizado pelo professor Nelson Pretto e Sérgio Amadeu da Silveira, no dia 16 de setembro.

 - Encontro de Leitura e Escrita do Geling: Todo risco, ocorrido no período de 28 de setembro a 01 de outubro, destinado a estudantes da graduação e da pós, e a profissionais de Educação. O evento foi uma realização do grupo de Estudo e Pesquisa em Educação e Linguagem (Geling), e teve a coordenação geral da professora Dinéa Muniz.

 - Seminário sobre Estereótipos, Preconceitos e Exclusão Social, realizado em 02 de outubro, que debateu o tema A vida em comunidade e a vida comunitária, numa promoção conjunta dos Programas de Pós-Graduação em Psicologia e em Educação. O evento contou com a participação do professor José Eduardo, do ISC/UFBA, e o líder comunitário Jean Adriano Silva.

 - Palestra proferida pela professora Shirley Maia, doutoranda em Psicologia da Educação pela USP, sobre o tema A pessoa surdocega e a escola, no dia 09 de outubro. A atividade foi promovida pelo Grupo de Pesquisa sobre Educação Inclusiva e Necessidades Especiais (Geine), Programa de Pesquisa e Pós-Graduação em Educação e o Núcleo de Apoio à Pessoa com Necessidade Especial (Nape).

 - Realização da atividade Conversações da Didática com a Antropologia, em 10 de outubro, que discutiu os seguintes temas: História da Educação: da Colônia à República, A concepção do saber e da sala de aula através do tempo. Construindo o discurso sobre raça e gênero. Desafios ao campo educacional. A organização foi da professora Jamile Borges.

 - Curso sobre Diagnóstico da Educação Física, Esporte no Brasil e na Bahia, com o professo Mestre Ailton Fernando de Oliveira (SE). 30 e 31 de outubro de 2008.

 - Palestra do professor Dante Galeffi sobre o tema As dimensões éticas e estéticas na educação transdisciplinar: uma projeção imagético-conceitual de ação e sensibilidade, realizada em 16 de outubro, sob a coordenação da Rede Cooperativa e Intervenção em (In) formação, Currículo e Trabalho (REDPECT).

 - I SIEPE – Seminário Integrado de Ensino, Pesquisa e Extensão da Faced sobre o tema Faced: A que será que se destina? Realizado no período de 04 a 07 de novembro, coordenado pelo professor Paulo Gurgel.

9.Intercâmbios de natureza acadêmica


 - Intercâmbio firmado entre o Deutscher Akadenischer Austausch Dienst (DAAD) com o professor Dr. Reiner Hildebrandt-Stramann, da Universidade Braunschweig/Alemanha, e a UFBA, para nos assessorar em projetos acadêmicos para a formação de professores, cujas ações serão desenvolvidas no período de 2009-2011.

 - Visita da professora pesquisadora Beatriz de Las Heras, da Universidade Carlos III de Madrid – Espanha, que proferiu palestra sobre Fotografia, cinema e charge para o estudo de Madri da Guerra Civil: a imagem na sala de aula.

 - Visita dos professores pesquisadores Peter McLaren (Universidade da Califórnia) e Nathalia Jaramillo (Universidade de Purdue)- Estados Unidos, especialistas em Currículo, nos dias 08 e 13, que proferiram palestras sobre os temas: Multiculturalismo Revolucionário e a Escola no Contexto da Globalização; Multiculturalismo Crítico e os Desafios do Currículo Contemporâneo; Peter McLaren, a Educação para a Práxis Marxista: itinerâncias e reflexões. A atividade foi uma realização do Formacce/Lepel/PPGE-Faced/UFBA – Grafho PPGEduC UNEB.

 - Convite dirigido à professora Celi Taffarel pela Universidad de Pinar del Rio “Hermanos Saíz M. de Oca”/Cuba, para visita acadêmica, tendo em mira o fortalecimento das relações de colaboração entre a Faced/UFBA e o Centro de Estúdios de Ciências de la Educación Superior (Ceces), em 22 de setembro/08.

 - Ciclo de Intercâmbio Internacional realizado no dia 25 de novembro, com as conferências dos professores Carlos Paris (Universidade Autônoma de Madri) – O ser humano como animal cultural. Biologia e cultura e Lídia Falcón (Partido Feminista da Espanha) – A razão feminista: a mulher como classe econômica e social. A exploração do trabalho doméstico. O evento foi organizado pelo Grupo Lepel.

 - Curso: A atual dinâmica entre a revolução, a reforma, o reformismo, a contra-reforma e a contra-revolução em nossa “Maiúscula” América: uma perspectiva histórica, realizado no período de 18 a 20 de agosto, com a presença do professor Luís Suárez Salazar (Cuba), e organizado pelo Grupo Lepel.

10.Convênios, Cooperações e Parcerias de que participe a Unidade


 - Convênio de cooperação técnica entre a UFBA e a Universidade de Umeä (Suécia) Visita do professor Oleg Popov ao grupo de pesquisa GEC, de 11 de fevereiro a 11 de março de 2008, participando das atividades do Grupo de Pesquisa Educação, Comunicação e Tecnologias, e visitando escolas públicas do Estado da Bahia, como parte do programa de cooperação, viagem dos estudantes de Pedagogia Dart Araújo e Tiago Figueiredo, para cumprir um semestre letivo na Universidade de Umeä, no dia 12 de março, com recursos do Programa Lineaus Palm, do governo sueco.

 - Convênio de cooperação técnico-científica entre a UFBA e o Instituto Superior de Cultura Física “Manuel Fajardo” (Cuba), com a finalidade de promover o desenvolvimento de atividades acadêmicas e culturais.

 - Convênio com a Secad/MEC para desenvolver três projetos sobre educação do campo a saber: Curso de Licenciatura, Elaboração cadernos didáticos e Pesquisa sobre formação.

 - Convênio com Ministério do Esporte para desenvolver a Rede Cedes Pólo UFBA.

11.Prêmios recebidos por discentes e/ou docentes vinculados à Unidade


 - Sem registros na direção.

12.Informações complementares

 - O Projeto Tabuleiro Digital do Grupo de Pesquisa Educação, Comunicação e Tecnologias (GEC) teve continuidade com a atuação de monitores do Programa Permanecer, que selecionou dois estudantes das áreas de Administração e Pedagogia, fortalecendo assim a articulação entre as comunidades externa e acadêmica.

13.Perspectivas para o exercício de 2009

 - Expansão do ensino regular de graduação com a implementação dos cursos noturnos já aprovados nas áreas de pedagogia, ciências naturais e educação física;

 - Expansão do ensino especial de graduação com a implementação de dois novos cursos de licenciatura em pedagogia, atendendo demanda de prefeituras;

 - Expansão do ensino de pós-graduação lato sensu com a implementação de 10 cursos de especialização em parceria com o Instituto Anísio Teixeira (IAT);

 - Expansão do ensino de pós-graduação stricto sensu, com a abertura de um novo programa de mestrado em educação física;

 - Fortalecimento do atual programa de pós-graduação em educação, ampliando espaços, pessoal, projetos e programas e melhorando a base de dados informados ao Datacapes;

 - Ampliação da participação da Faced/UFBA em programas e projetos para obtenção de bolsas para os estudantes – PIBIC, PIBID, Permanecer, Monitoria, e outras, bem como a representação da unidade em órgãos, instituições e demais entidades externas à UFBA;

 -  Instalação de uma nova unidade – Instituto Superior de Educação Física, Esporte e Lazer.

 - Reformulação do Regimento Interno da Faced/UFBA, com reestruturação administrativa e acadêmica.

 - Comemoração dos 40 anos da Faced/UFBA;

 - Realizar o segundo seminário integrado de ensino e pesquisa e extensão da FACED.

 - Iniciar a gestão para construção de novo prédio para a Faced/UFBA, em Ondina;

 - Realização de balanços críticos sobre experiências curriculares desenvolvidas no ensino de graduação para atender demanda educacional do estado e da região, e balanço crítico da produção do conhecimento na graduação e pós-graduação;

 - Melhorar as formas de comunicação, informatização, documentação da Faced/UFBA, com infra-estrutura e projetos;

 - Celebrar novos convênios estaduais, regionais, nacionais e internacionais;

 - Reformar o atual prédio da Faced/UFBA;

 - Contribuir para a abertura, a partir da creche UFBA, de uma nova Unidade de Educação Infantil da UFBA.

 - Ampliar quadro de servidores e funcionários técnico-administrativos e de professores  através de concurso público e contratação pelo RJU.

 

25 º MANIFESTO A CONGREGAÇÃO DA FACULDADE DE EDUCAÇÃO DESAFIOS DO TEMPO HISTÓRICO: REIVINDICAÇÕES E PROPOSIÇÃO DA FACED UFBA

25 º MANIFESTO A CONGREGAÇÃO DA FACULDADE DE EDUCAÇÃO FACED/UFBA1 - Dia 14 de junho de 2010. DESAFIOS DO TEMPO HISTÓRICO: REIVINDICAÇÕES E PROPOSIÇÃO DA FACED UFBA   “.....Será que se requer grande acuidade de espírito para se compreender que idéias, noções, concepções, numa palavra, a consciência do ser humano sofre modificações em função das mudanças que se operam nas condições concretas de sua existência material, em suas relações sociais, em sua vida social” (MARX E ENGELS. Manifesto do Partido Comunista. São Paulo, Global, 1984. p. 34)   A presente reunião está ocorrendo no momento em que a humanidade, perplexa, se depara com mais uma das profundas crises do capital, que busca se recompor e obter, cada vez mais, exorbitantes taxas de lucro, baseado no roubo, legalmente estabelecido pela propriedade privada dos meios de produção da vida e pelo alienante trabalho assalariado subsumido ao capital - nova forma de escravidão -, no contexto do parasitário complexo econômico especulativo, que está aniquilando a humanidade (MARTINS, 1999). A Grécia é o país que está demonstrando isto neste momento. Os Estados Unidos da América, também evidencia esta crise, com sua catástrofe ambiental, a maior da história do país. Ocorre no tempo histórico de levantes na América Latina - pátria mãe que já sofreu séculos de violência e dor como demonstra Salazar (2006) e que não deixou, um dia sequer, de lutar pela sua autonomia, independência e soberania perante os paises imperialistas. Dá-se no momento em que no continente Latino Americano movem-se as forças que querem ver suas reivindicações históricas atendidas, entre as quais, se destaca, o rompimento com o neo-colonialismo e o imperialismo. Momento em que, ainda ecoa a voz de Che Guevara no Plenário das Nações Unidas, bradando “Já soou a última hora do colonialismo e milhões de habitantes da África, Ásia, e América Latina levantam-se, buscando uma nova vida e impondo seu direito irrestrito à autodeterminação e ao desenvolvimento independente de suas nações” (CHE, Assembléia da ONU, 1964). Momento em que ainda ecoa a voz de Josué de Casto declarando ao receber um prêmio internacional, “Eu, que recebi um prêmio internacional de paz, penso que, infelizmente, não há outra solução que a violência para América Latina. Cento e vinte milhões de crianças se agitam no centro desta tormenta.” (Eduardo Galeano. Veias Abertas da América Latina. 1979, p. 15). Momento em que "o mundo está no vermelho", o mundo está endividado e a saída não é fácil (Exame nº 10 Edição 969 de 02/06/2010 Ano 44). Ano em que a Europa evidencia uma divida externa sem precedentes (Le Monde Diplomatique, Ano 3 Número 35, Junho 2010). Dá-se no momento em que os balanços e avaliações da educação demonstram que apesar dos esforços empreendidos, sob o marco das políticas neoliberais, compensatórias, focais, assistencialista a educação fracassou (MELO 2004). A universalização e a qualidade do ensino básico e superior não foi atingida, bem como, a formação de professores não atende as demandas nacionais. O Público está a perder e avança a mercadorização da educação, ciência & tecnologia.   Portanto, não é pouca coisa situar a reunião da egrégia Congregação da FACED/UFBA no contexto conjuntural e estrutural da crise para justificarmos a relevância do trabalho acadêmico no seio de uma Faculdade de Educação, responsável pela formação de professores e, produção do conhecimento cientifico sobre teoria educacional e pedagógica. Responsável, também, por um trabalho de extensão que enfrenta um dos mais graves problemas educacionais do Estado da Bahia – a falta de 80 mil professores para a rede pública de educação. A Congregação se reúne no momento em que se constata que o padrão cultural esportivo da população brasileira não foi elevado e, a democratização do esporte para todos não foi atingida. Momento em que planos de metas para o esporte indicam a pretensão do Brasil, contraditoriamente, de estar entre as 10 maiores potências esportivas mundiais, até o ano de 2022. Momento em que já foram definidas, para o Brasil, a realização das Olimpíadas Militares Mundiais para 2011, Copa do Mundo para 2014 e, Olimpíadas para 2016. Momento em que estamos rumo a nos tornar um "País Olímpico".   Momento em que temos a pretensão de abrir um novo instituto – Instituto de Educação Física, Esporte e Lazer – já na página da UFBA para visitação e opinião pública. Reconhecendo que vivemos tempos contraditórios de avanços e, ao mesmo tempo processo de degeneração e decomposição do capitalismo, que está cada vez mais, expressando sua profunda crise, que é permanente, destruindo nações e destruindo conquistas e direitos dos trabalhadores. O Brasil não está e não estará eximido, no próximo período, a ter que se confrontar com as medidas cada vez mais violentas de ajustes estruturais para beneficiar o capital e sua ganância por lucros, por uma lado e, por outro as reivindicações dos trabalhadores, pelos seus direitos e conquistas. É neste contexto que nos encontramos e que estamos encaminhando com processos decisórios – alteração do regimento interno da FACED – que terá profundas repercussões no futuro. É neste tempo histórico que estamos encaminhando o experiente, os processos e as deliberações necessárias na presente reunião ordinária do mês de Maio de 2010:     INFORMES E EXPEDIENTE   RELATO DE REUNIÕES:   Reunião do Fórum Permanente de Formação Docente do Estado da Bahia. Ocorreu no dia 12 de junho de 2010, com o comparecimento da professora Dra. Maria Couto. Relato detalhado no anexo 01. Entrega da Minuta do Plano Estadual de Formação Docente no estado da bahia, elaborada com a participação de professora Celi Taffarel. Reunião com pró-reitoria de graduação – curso pedagogia – programa formação docente capes. Ocorreu no dia 12 de junho de 2010 com a presença da professora dra. Maria couto.relatório em anexo 02.   CONTINUIDADE DOS INFORMES E EXPEDIENTE   ORÇAMENTO E FINANÇAS: Solicitamos descentralização de crédito recursos do REUNI. Material de consumo e serviços terceiros pessoa jurídica – Manutenção.R$ 28.000,00 INSTITUTO DE EDUCAÇÃO FÍSICA ESPORTE E LAZER. Mobilização em curso para coletar apoios. Pareceres de viabilidade técnica solicitados a Escola de Arquitetura e ao setor de Planejamento Físico. Está na página da UFBA o projeto Portaria Avaliativa nº 5 de 22 de fevereiro de 2010 Ministério Educação referente aoENADE. Estudantes irregulares poderão participar ENADE 2010. Inscrições 07 a 24 de junho de 2010. Treinamentos do IBGE na FACED no período de 29/06 a 07/07/10. AVALIAÇÃO CURSOS DE GRADUAÇÃO. Curso de Ciências Naturais em avaliação pelo INEP e Curso de Educação Física estabelecendo PROTOCOLO DE COMPROMISSOS DA UFBA COM O INEP. Férias do Vigilante – Senhor Vitorino. Substituto Sr. Cremilson Gonçalves da Cruz. MOÇÃO DE APOIO à posição das Entidades da área de Educação que em audiência com o Ministro de Educação Fernando Haddad no dia 7. 6. 2010, entregaram documento referente a posição das entidades sobre a Portaria n.14 de 21 de maio de 2010 que instituiu o “Exame Nacional de Ingresso na Carreira Docente”. MEDIDAS GARANTIR CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO NOTURNO NA FACED. Reunião com a Pró-reitoria de Pessoal. Não teremos contratação de funcionários para o ano de 2010. RETIRADA DE MATERIAL INALIENÁVEL EM DESUSO E INSERVIVEL Oficio da Diretora da Divisão de material comunicando – infelizmente não nos podem atender. Aguardam construção de galpão. Neste ínterim vamos construir um tapume no pátio para alocar material. Informe sobre PIBID/UFBA encaminhado pela professora Alessandra Assis. Anexo 03. Oficio Circular nº 012/2010. Gabinete do Reitor impossibilidade de atender pedidos de passagens em função de despesas com concursos públicos. Escolas de Magistrados do Brasil – Solicitação de colaboração, aditivo a termo de cooperação já firmado com a UFBA. Curso de 60 Horas. Horário de expediente durante realização dos jogos do Brasil na Copa do Mundo. Informe PIBIC. Anexo 04. Total Geral 28 bolsas. 17 docentes. Indicação Nome de professora Nelma Galvão para apoio administrativo turno noturno pelo colegiado de Pedagogia. Coordenação Pedagogia Curso Especialização em Coordenação Pedagógica – Escola Gestores. Professora Iracy Alves. Encaminhado pelo professor Welington Aragão. Convite 15 anos do Instituto de Saúde Coletiva Dia 18 de junho as 14 horas Auditório Professor Gulherme Rodrigues. Visita procurador Roberto Cordeiro dia 5 de julho as 14 horas.   II. ATA – HOMOLOGAÇÃO CONCURSO PÚBLICO DEPRTAMENTO I.   III. PROCESSOS.   Planejamento Acadêmico – Posição dos departamentos. Concurso Público Departamento I – Encaminhamentos para novo concurso. Regimento interno da FACED – Marcar reunião extraordinária. Indicação dos Conselhos Superiores. 1 MANIFESTO EM HOMENAGEM A JOSÉ OLIVEIRA ARAPIRACA – Nascido em 25 de março de 1940 em Santo Estevan Bahia. Faleceu em 04/03/1994 em Salvador. Manifestação de homenagem oficial da Congregação pelos 70 anos de nascimento do professor Arapiraca.

 

EM 2009
UNIDADE EM DEFESA DA EXPANSÃO DA EDUCAÇÃO PÚBLICA COM RESPONSABILIDADE E QUALIDADE SOCIALMENTE REFERENCIADA 

 

O ano de 2008, assim como foi com o ano de 1929, entrará para a história como mais um ano de agonia do capitalismo. O capital especulativo, uma das dimensões da atual economia, compromete a autodeterminação dos povos e a vida no planeta. Sua crise rebate, sim, em todas as dimensões da vida humana, em especial, nas políticas públicas de responsabilidade do Estado e de governos.

Para a educação superior no Brasil, foi mais um ano de submissão as políticas educacionais neoliberais, compensatórias e focais. Expande-se o ensino por decreto presidencial, Decreto Nº. 6.096, de 24 De Abril de 2007, que institui o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais – REUNI, que não atende as demandas históricas das universidades públicas e as atuais necessidades de expansão na área educacional, em especial, na formação inicial e continuada de professores do nosso estado, região e pais.

Foi o ano da aprovação da Lei do Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério Público, Lei Nº. 11.738, De  16 de Julho de 2008, que está sendo contestada por governadores não dispostos a valorizar o magistério e sim, fazer valer a Lei de Responsabilidade Fiscal, em detrimento da responsabilidade social e educacional.

Ano em que o Governo Lula, através da CAPES, buscou enfrentar um dos mais graves problemas educacionais do país. Faltam 246 mil professores nas redes públicas de educação básica, de acordo com dados da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Este é um tema em discussão tanto pelo Conselho Técnico Científico da Educação Básica, que estuda a elaboração da minuta de decreto presidencial para instituir o Sistema Nacional de Formação de Professores, quanto pelas instituições formadoras. O instrumento legal possibilitará criar uma rede de formação a partir da oferta de instituições públicas de ensino superior - federais, estaduais e municipais.

Ano também de debate sobre as variáveis da qualidade da educação – participação comunitária, gestão, organização do trabalho pedagógico, formação inicial e continuada de professores, diretrizes curriculares, reformulação de currículos, valorização do magistério, financiamento da educação, regulamentação da profissão, condições objetivas de trabalho – equipamentos, material didático e instalações. Foi o ano em que as faculdades de educação foram questionadas enquanto centros de formação “fábricas de maus professores” (http://veja.abril.com.br nº 2088 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2008), papel que desempenham na formação principalmente as universidades públicas. Atualmente as federais são responsáveis, aproximadamente, por 12% da formação inicial de professores, as estaduais 27% e o restante 61% estão nas mãos da iniciativa privada.

O ano de 2008 foi o ano em que o Governo Wagner, através de avaliação da educação básica e da constatação dos dados nacionais pode confirmar que o estado da Bahia, com o quinto maior PIB do país, está entre os estados com os piores índices educacionais. Esse é um problema histórico. Não cabem aqui explicações simplistas, mas sim balanços históricos rigorosos.

A FACULDADE DE EDUCAÇÃO DA UFBA, que em 2009 completará 40 anos, necessita discutir sua responsabilidade histórica e enfrentar a atual demanda social advindo tanto da cidade quanto do campo.

Neste sentido nos cabe perguntar o que nos espera na FACED/UFBA em 2009, além das comemorações dos 40 anos e, nada mais adequado do que os balanços críticos, as avaliações a respeito, e mais, alcançar o horizonte, no mínimo para perspectivá-lo e traçar as táticas necessárias para concretizá-lo. A FACED/UFBA passa sim a ter rumos e eles podem ser delineados histórica e teleologicamente, para a formação e a produção do conhecimento cientifico para a transformação das atuais condições de existência.

O que necessita a FACED/UFBA hoje? Nada mais, nada menos, do que uma reforma estrutural predial e uma reforma regimental que abarquem a expansão, a inovação e a transformação em curso. Independente de nossas posições teorias e políticas devemos nos unificar para tornar nossa faculdade em conduções infra-estruturais e regimentais adequadas para cumprir suas atividades fins - ensino pesquisa e extensão -, e as atividades meios – gestão e administração. Em médio prazo necessitamos programar com qualidade nosso projeto autônomo de expansão independente de políticas neoliberais de governos e governantes aliados com a Terceira Via. E em longo prazo nosso deslocamento para Ondina, próximo das demais licenciaturas, em um prédio novo, ampliado, para que a UFBA consolide a referencia educacional na região e no país, alavancando o que de mais avançado exista para a transformação social no campo da educação.

Nesta perspectiva, enquanto direção, além de agradecer a dedicação de todos docentes, estudantes e técnicos - administrativos, estamos apontando para o ano de 2009, com muita luta, determinação, perseverança e muita unidade na ação, para defender a FACED/UFBA e com ela a educação pública, enquanto centro de referencia popular de formação de professores para os municípios baianos, o Estado da Bahia, a região nordestina e o Brasil. Enquanto centro de referência da produção do conhecimento cientifico enquanto força produtiva, política e ideológica. Portanto, unimo-nos em defesa dos rumos expansionistas, populares, democráticos e revolucionários da FACED/UFBA.

Que 2009 nos alcance dispostos a defender o público, a educação para além do capital, porque público é público, contra o interesse privado do capital.

FELIZ 2009 A TODOS OS QUE FAZEM A FACED/UFBA!

 

26 º MANIFESTO A CONGREGAÇÃO DA FACULDADE DE EDUCAÇÃO FACED/UFBA DESAFIOS DO TEMPO HISTÓRICO: EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

26 º MANIFESTO A CONGREGAÇÃO DA FACULDADE DE EDUCAÇÃO FACED/UFBA - REUNIÃO ORDINÁRIA DIA 05 DE JULHO DE 2010. DESAFIOS DO TEMPO HISTÓRICO: EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - “HÁ UM ABISMO ENORME ENTRE O QUE PRECISAMOS DA EDUCAÇÃO E O QUE ELA NOS OFERECE” 1   O Ano de 2010 iniciou de maneira drástica com o terremoto ocorrido no Haiti2 no dia 12 de janeiro, anunciando a vulnerabilidade da vida humana no planeta e continuou de maneira drástica, nos meses de junho e julho, com as chuvas torrenciais no nordeste do Brasil, atingindo de maneira avassaladora os estados de Pernambuco (39 Municípios) e Alagoas (18 Municípios) deixando um lastro de destruição nunca antes visto. Catástrofe esta que atinge a Rede Pública de Ensino deixando, no Estado de Pernambuco, aproximadamente, 36 mil estudantes sem aulas. Somente em Pernambuco foram destruídas 39 escolas, mais de 300 necessitam de reforma. A situação, em menor escala, está acontecendo na Bahia, onde os municípios do litoral, da zona da mata e do recôncavo, estão em estado de alerta e a defesa civil já registra mais de 150 chamadas de socorro, em decorrência das chuvas.3 A Turma do Curso de Licenciatura em Educação do Campo da UFBA, sofre neste exato momento as conseqüências das chuvas torrenciais que inundam seus locais de hospedagem e aulas o que demonstra a necessidade da UFBA ter seu próprio alojamento e refeitório, no interior da universidade, para receber turmas do interior. Ao tempo em que os meios de comunicação de massa enfocam a COPA DO MUNDO DE 20104, espetáculo que traz em si o contraditório entre a beleza estética e a ética capitalista, visível no esporte para o público, no esporte dos mais altos, mais fortes e mais velozes, esporte de altos rendimentos, o Brasil anuncia os resultados da 4º Conferencia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, empossa a nova direção da ANDIFES _ Associação Nacional dos Dirigentes de Instituições Federais de Ensino Superior, encaminha no parlamento o texto sobre autonomia universitária e, saem os resultados do IDEB – Índice de Desenvolvimento da Educação Básica. Em plena realização da Copa do Mundo 20105, na África do Sul6, com todo o aparato da grande mídia mundial mobilizando mentes e corações, assistimos o esporte espetáculo, o esporte para o público, ganhar cada vez mais vulto. Sem dúvidas, o esporte é um fenômeno com uma força extraordinária. Alguns autores o localizam, ao lado da ciência, como o único idioma universal. Outros atribuem a ele um significado religioso ou quase religioso. E outros, como Chomsky (2005), reconhecem no esporte suas funções úteis, principalmente para a ordem do capital, e dentro dela a alienação humana7.   As visões idealistas de que o esporte é algo bom em si mesmo e que paira acima dos conflitos e confrontos humanos e sociais já foram severamente criticadas.8Ao traçarmos a gênese do esporte, podemos perceber claramente que, ao longo da história da humanidade, o aparente, e só aparente, jogo com caráter prazeroso, lúdico, criativo, investigativo, para apreender o real, compreendê-lo, explicá-lo, agir nele praticamente para transformá-lo, institucionalizou-se e assumiu a forma de esporte de caráter competitivo irracional, com uma lealdade irracional a sistemas de poder, com uma aquiescência passiva a valores assustadores. O esporte configurou-se ao longo da história humana, respondendo a contingências e necessidades próprias de formações humanas e socioeconômicas-culturais, como, por exemplo a formação econômica capitalista. Os investimentos, sejam eles pessoais, estatais e do grande capital especulativo demonstram a prática de beneficiar o desenvolvimento do “esporte para o povo”, esporte este que aliena, oculta, manipula o imaginário, mantém a elite sustentando a máxima “mais alto, forte e veloz”, com acirradas disputas, enquanto os demais assistem, batem palmas e compram os subprodutos da indústria cultural esportiva (camisetas, chapéus, fitas, bandeiras, bebidas etc.). Com este modo de manifestação e pela forte veiculação na mídia, o esporte torna-se vetor político-ideológico. A propaganda usando crianças e veiculando a imagem do “campeão” bombardeia o cérebro dos telespectadores fomentando uma falsa consciência que esconde as verdadeiras forças motrizes do espetáculo esportivo.9As Revistas “Guia Oficial FIFA”, da Duetto e Landucci, o “Guia da Copa 2010” Especial Placar 40 Anos, da Abril e, o “Super Guia da Copa África do Sul 2010”, da editora Globo, demonstram em imagens e textos os valores predominantes a serem internalizados. Ali, prevalecem, nas propagandas, nas imagens, nas materiais, o que consumir, o ideal a atingir, os valores a preservar – ser campão, ser o melhor, o mais alto, o mais forte, o mais veloz, o mais belo. O rendimento, o lucro. Entre as imposições da FIFA para realizar os Jogos na África do Sul figuram o fim das barreiras protecionistas em relação aos seus produtos, como forma de ampliar lucros. Constam, ainda, a edificação de estádios que destruíram áreas verdes e desalojaram pobres, a exemplo do que aconteceu para a construção do Geen Point na Cidade do Cabo. A população negra está sob um violento toque de recolher e as manifestações proibidas. Portanto, analisar o esporte isolado, fora do contexto de inter-relações econômicas e da luta de classes é atribuir-lhe uma autonomia inexistente. A História nos possibilita este compreensão. Para caracterizar a instituição esporte na atualidade podemos nos valer dos estudos de Jean-François Bourg, pesquisador do Centro de Direito e Economia do Esporte, da Universidade de Limoges/França. Bourg identifica em seus estudos dois momentos do esporte que correspondem a duas ordens econômicas. Uma, quando do restabelecimento dos Jogos Olímpicos Modernos em 1896, onde seu criador, o Barão Pierre de Coubertin, refere-se a uma moral aristocrática e estetismo virtuoso. Outra, quando as empresas patrocinadoras dos Jogos Olímpicos explicam, de outra forma, a sua participação financeira. A passagem de uma a outra submeteu o esporte a uma lógica produtivista (o rendimento) e a seu modo de avaliação (a moeda). Ainda segundo Bourg, com a aceleração deste fenômeno, a tensão crescente entre as leis da economia e a exigência ética do jogo colocam o problema das finalidades do esporte, da salvaguarda de sua credibilidade e até mesmo de sua sobrevivência”. Fatos recentes ressaltam a aceleração e, até mesmo, o agravamento do fenômeno: o capital transnacional assumindo a direção de empresas esportivas lucrativas e a eliminação e exclusão do considerado “não rentável”. Nesta ordem econômica, três movimentos de grande envergadura somaram efeitos: O esporte aparecendo como uma espécie de nova religião, o único modo de comunicação universal e acessível, oferecendo investimentos afetivos, resguardando símbolos e alimentando mitos e ainda prestando-se à dramaturgia - manipulação do imaginário popular - pelos meios de comunicação de massa, via televisiva; A obsolescência do sistema taylorista de organização do trabalho (disciplina, hierarquia, vigilância, controle, divisão de tarefas) e sua concepção militar de mobilização da força de trabalho e a manipulação dos “valores esportivos” como a lealdade, o senso de responsabilidade, o esforço pessoal, o espírito de equipe, caros às novas formas de gerenciamento científico da produtividade e da exploração da mais-valia. A criação de necessidades, com a emergência de um tempo livre e o desenvolvimento do mito do corpo, criando um verdadeiro setor econômico com taxas de crescimento elevadas, de 10% a 15% ao ano. As imagens veiculadas pela mídia, as reportagens divulgadas na imprensa, demonstram o quanto estas teses tem aderência ao real. O hegemônico é uma comunicação universal única, de marca ADIDAS, comandando o gerenciamento do mundo produtivo e consumista, com a ilusão que torcemos por um país campeão. Quiçá fossemos capazes de torcer por um projeto de nação soberana como somos capazes de torcer pelo “Brasil” na Copa do Mundo. Em 2014 a Copa do Mundo será no Brasil e exigirá de nosso país a demonstração que tem um lastro cultural esportivo elevado, o que depende sim, da escolarização esportiva, da Educação Física Escolar. O que exigirá a definição de parâmetros básicos nacionais e estaduais para a educação física escolar, tarefa que a UFBA, juntamente com os professores da rede Pública e a secretaria de Educação, chama para si, no próximo período. Contribuir para a definição de referencias curriculares básicas para a educação física escolar é uma responsabilidade da universidade, UFBA, da FACED, da Educação Física organizada em seu interior. Quiçá fossemos capazes de lutar pelo que está próximo de nós, por exemplo, o Centro de Educação Física e esporte da UFBA, como somos induzidos a desejar o que está longe de nós – seremos campeões do mundo em futebol.   A situação precaríssima do CEFE para o desenvolvimento do ensino-pesquisa e extensão, constatada pelo testemunho de professores, estudantes, técnico-administrativos, que já não conseguem desenvolver suas atividades, não é de hoje, está cada vez mais grave e foi discutida em várias reuniões da Congregação, quando foi tratada a questão das reformas FACED/CEFE.   As medidas adotadas - solicitações para reparos, instalações, manutenções, preservação - tem se mostrado insuficientes. Faltam recursos financeiros, equipamentos, pessoal. O campo de futebol que tanto serve a UFBA quanto ao ISBA é mentido com apoio da ASSUFBA que também utiliza o campo para as atividades recreativas e de lazer.   Esta situação precaríssima do CEFE, com tendência a piorar, se não forem adotadas medidas radicais, pode ser um fator de estrangulamento do Plano de Desenvolvimento Institucional, vez que, impacta cursos de graduação e pós-graduação. Impacta na avaliação institucional. Impacta na capacidade da universidade receber a comunidade em seu Centro de Educação Física e Esporte para atividades educativas, de saúde, recreativa, de lazer. Salvador carece de espaços públicos com caráter educativo, espaços para práticas corporais esportivas e de lazer.   Urge ampliarmos as ações políticas para conseguirmos as verbas necessárias para as medidas imediatas no CEFE que dependem da aplicação de R$ 300.000,00.   A luta deve transcender a universidade. Caso a comunidade - interna e externa a UFBA - não se mobilizar para fazer do espaço do CEFE um espaço de referencia para o desenvolvimento da cultura esportiva popular, da comunidade, para atender crianças, jovens e adultos, teremos ali mais um espaço que servirá as elites e seus interesses privados. Os interesses do setor imobiliário especulativo.   Entre as medidas que estão sendo encaminhadas pela direção da FACED juntamente com a coordenação de colegiados de cursos e Departamento de Educação Física constam:   1. Plano de reformas orçadas em R$ 300.000,00 - Em discussão para viabilizar recursos disponíveis a FACED.   2. Instituto de Educação Física, Esporte e Lazer (IEFEL) - Aguardando posição do CONSUNI para aprovação. Elaboração de Planejamentos específicos para alocação de recursos em agencias financiadoras de obras e instalações de equipamentos.   3. Convênio firmado entre UFBA e Governo do Estado, aprovado no CONSUNI - Aguardando iniciativas para composição de equipe de trabalho para o planejamento das obras.   4. Plano de Desenvolvimento Departamental (ensino-pesquisa e extensão) – Aprovado no Departamento de Educação Física, do qual consta reformulação curso diurno, curso noturno, especialização, mestrado em Educação Física, já aprovado na UFBA, grupos de pesquisas, projetos e programas para desenvolvimento da área de ciências do esporte. Para implementação do Plano já foi esboçado o PRE-DIMENSIONAMENTO DAS INSTALAÇÕES necessárias.   5. Audiência com autoridades da reitoria – vice-reitoria, setor de Planejamento Físico -, para tratar de manutenção, reparos, instalações e reformas na FACED/CEFE.   6. Reunião com sindicatos e setor organizados da comunidade do entorno da UFBA para apresentação e discussão do Plano de Criação do Instituto de Educação Física, Esporte e Lazer e de construção de instalações esportivas no CEFE.   Vale destacar o esforço dos estudantes, através do Diretório Acadêmico, para chamar atenção e reivindicar melhorias para a formação, dentro do que consta reformulação curricular, melhoria da atuação docente e fundamentalmente as instalações físicas – Campanha pela melhoria da formação acadêmica.   Além do debate no interior da FACED/UFBA, conduzido pelos estudantes e, o debate na Congregação, estamos solicitando ao Conselho Regional de Engenharia um laudo técnico do CEFE, no que diz respeito as suas condições para ensino-pesquisa e extensão, bem como, pautando nos Grupos de Pesquisa da área da Educação Física, no interior da FACED e, com a imprensa - interna e externa a UFBA - o debate sobre o desenvolvimento da área de Educação Física/Ciências do Esporte e as condições objetivas da UFBA, frente à meta da política pública governamental de “colocar o Brasil entre as 10 maiores potencias esportivas do mundo até 2010”. Vale destacar que sem um lastro para tal, esta meta não será atendida. Atingir tal meta implica em investimentos na educação básica, nas universidades, na pesquisa, nos programas de governo para democratizar o acesso às práticas corporais cientificamente elaboradas, pedagogicamente tratadas e criativamente desenvolvidas.   Vale destacar também que, além de um campo de investigação científica, disciplina curricular, atividade livre de lazer, educativa, de saúde, para todas as faixas etárias, de treino para alto rendimento, para espetáculos esportivos, campo de atuação profissional em expansão, a Educação Física, Esporte e Lazer mobilizam esferas da economia política não desprezíveis.   Quanto a 4º Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, matéria que passa longe dos meios de comunicação de massa, temos a destacar que nos 25 anos do Ministério de Ciência e Tecnologia, o balanço demonstra que, muito foi feito mas muito há que se fazer, principalmente na educação básica visto que não tem como um pais avançar científica e tecnologicamente sem um consistente lastro nacional, identificável na educação, na escolarização da população, na qualidade desta escolarização. Lamentavelmente os dados de avaliações educacionais demonstram que estagnamos nos índices de 1995. Não decrescemos, mas avançamos muito pouco. Dois pontos também foram destaques nas discussões sobre desenvolvimento cientifico, tecnológico e inovação: a burocracia que as instituições de pesquisa estão sujeitas e o despreparo dos servidores técnico-administrativos para as questões de gestão e administração da atualidade. Falta qualificação, formação, preparo para as funções da atualidade neste campo.10 As universidades devem investir neste campo da administração é a recomendação que vem da 4º Conferencia de Ciência Tecnologia e Inovação.11   Destacou-se ainda nas discussões, a questão das Fundações e suas relações com as Universidades - , os impasses causados pelas restrições e a decisão do Tribunal de Contas da União de adiar até dezembro de 2010 o inicio do cumprimento do subitem 9.4.1 do Acórdão 2.731/2008, o anteprojeto de Medida Provisória (MP) elaborados pela SBPC e pela ABC referente a Lei 8.666/93 (Lei Geral de Licitações e Contratos Administrativos). A Emenda 36 à Medida Provisória (MP) 483/2010 foi rejeitada pelo plenário da Câmara dos deputados em 16 de junho e com isto continuam as restrições às Fundações de Apoio. Outro destaque na 4º Conferencia foi a participação dos movimentos de luta social, com suas reivindicações no campo da Ciência, Tecnologia e Inovação.12   Quanto a ANDIFES – Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior biênio 2010-2011, que elegeu em 16 de junho de 2010, o professor Dr. Edward Madureira Brasil (UFG) como presidente, aguarda o texto final do decreto que regulamentará a autonomia universitária. Na pauta como prioridade da ANDIFES, a consolidação da autonomia universitária, a reestruturação dos hospitais universitários e o fortalecimento da pós-graduação13. Não localizamos menções a avaliação do REUNI – programa que demonstrará seu esgotamento se não houver verbas suplementares para manter com qualidade o plano de expansão. Quanto ao IDEB _ Índice de Desenvolvimento da Educação Básica14, que avalia o desempenho do estudante, com a referencia de 0 a 10, os dados do Censo Escolar 2009 revelam que são 31.705.528 matriculas no Ensino Fundamental e 8.337.160 matriculas no ensino médio no Brasil. Os dados demonstram ainda que ocorreu crescimento nas médias no ensino fundamental e que o ensino médio se mantém estagnado. A média nacional é de 3,6. 15 A respeito do ensino médio, a pesquisadora Wanda Engel da PUC-RJ alerta na Folha de São Paulo, Terça-Feira, 29 de junho de 2010, p. 3. que “a Sociedade Brasileira parece não ter-se dado conta da verdadeira crise de audiência que vem afetando o ensino médio”. Trata-se de uma verdadeira bomba relógio. O ensino médio não está formando para a emancipação humana, para a profissionalização, para a universidade e para o desenvolvimento cientifico e tecnológico do pais. Somente 16% as população economicamente ativa chega ao ensino médio. Na faixa etária de 18 a 24 anos, são 68% fora do ensino médio. 90% dos que freqüentam o ensino médio estão sendo preparados para a universidade, onde não chagarão visto que somente 10% consegue entrar e destes a maioria entra nas universidades privadas com baixos índices de desempenho escolar. Quanto as metas para os próximos dez anos, constatamos que estamos longe de atingi-las. Eunice Durham em entrevista ao Estado de São Paulo, sexta-feira dia 2 de julho pagina A19 afirma “Continuamos muito atrasados em relação a outros paises”. Segundo o ministro Fernando Haddad (Estado de São Paulo, 2 de julho, página A19 a “recessão educacional” que o pais viveu na era de Fernando Henrique Cardoso exige o estabelecimento de metas a serem atingidas até 2011 e que os índices de melhora são consistentes, e que chegaremos a patamares razoáveis em dez anos. Segundo Haddad o desempenho baixo no ensino médio já era esperado visto que hoje estão no ensino médio os que em 2001 estavam no ensino fundamental e demonstravam baixo desempenho que não foi recuperado nos anos seguintes o suficiente. Ainda quanto ao IDEB _ Índice de Desenvolvimento da Educação Básica os dados revelam que, em Salvador, estamos situados entre os de mais baixo índice de desempenho e que, apesar de evoluirmos, estamos entre os Estados de pior desempenho no Brasil. Para exemplificarmos – SALVADOR. 1º a 4º Série EM 2005 = 2,8 EM 2007 = 3,5 EM 2009 = 3,2 (projetadas). De 5º a 8º Série Em 2005 = 2,5 EM 2007 = 2,7 EM 2009 = 2,5 (Projetadas) No que diz respeito a política educacional para enfrentarmos os enormes desafios da educação nacional e avançarmos rumo a metas que pretendem colocar o Brasil entre os paises de boa educação, consta o PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO – com suas diretrizes e estratégias de ação16, tramitando no parlamento, o que exigira mobilização nacional para que prevaleçam as reivindicações encaminhadas na CONAE 201017. Outro ponto de enfrentamento na política educacional que está na pauta é o Exame Nacional de Ingresso na Carreira Docente que vem sendo severamente criticado pelas entidades do campo da educação e já mereceu de nossa congregação uma moção de apoio pela sua rejeição. Mais uma vez situamos a reunião da egrégia Congregação da FACED/UFBA do dia 05 de julho de 2010, no contexto conjuntural e estrutural da crise para justificarmos a relevância do trabalho acadêmico no seio de uma Faculdade de Educação, responsável pela formação de professores e, produção do conhecimento cientifico sobre teoria educacional e pedagógica. Responsável, também, por um trabalho de extensão que enfrenta um dos mais graves problemas educacionais do Estado da Bahia – a falta de 80 mil professores para a rede pública de educação. A Congregação se reúne no momento em que se constata que o padrão cultural esportivo da população brasileira não foi elevado e, a democratização do esporte para todos não foi atingida. Momento em que planos de metas para o esporte indicam a pretensão do Brasil, contraditoriamente, de estar entre as 10 maiores potências esportivas mundiais, até o ano de 2022. Momento em que já foram definidas, para o Brasil, a realização das Olimpíadas Militares Mundiais para 2011, Copa do Mundo para 2014 e, Olimpíadas para 2016. Momento em que estamos rumo a nos tornar um "País Olímpico".   Momento em que temos a pretensão de abrir um novo instituto – Instituto de Educação Física, Esporte e Lazer – já na página da UFBA para visitação e opinião pública. Reconhecendo que vivemos tempos contraditórios de avanços e, ao mesmo tempo processo de degeneração e decomposição do capitalismo, que está cada vez mais, expressando sua profunda crise, que é permanente, destruindo nações e destruindo conquistas e direitos dos trabalhadores, apresentamos os INFORMES SOBRE O EXPEDIENTE DA FACED/UFBA do qual constam:   I. ATA – Aprovação das atas dos dias       II. EXPEDIENTE - INFORMES   RELATO DE REUNIÕES:   Reunião do CONSUNI ocorrida dia, 30 de junho de 2010. (Relato via internet anexo). Reunião do Fórum Permanente de Formação Docente do Estado da Bahia. Estabelecido cronograma de trabalho para semestre de 2010.2 para definição plano estadual de formação docente. (Relato via internet anexo). Reunião da Comissão Nacional de Educação do Campo (CONEC), ocorrida em Brasília nos dias 30 de junho e 1º e 2 de julho de 2010. (Relato via internet anexo). Reunião para organização e lançamento do POLO (CENTRO) DE REFERENCIA DA EDUCAÇÃO DO CAMPO DA UFBA dias 14 a 17 de julho de 2010. (Programação em anexo via internet)     CONTINUIDADE DO EXPEDIENTE INFORMES   Realização do SIEPE – Seminário Integrado de Ensino, Pesquisa e Extensão da FACED UFBA. Período de 27 de setembro a 01 de outubro. Coordenação está encaminhando reuniões organizativas. (relato e chamads na rede internet). Encaminhamento a procuradoria federal e ao magnífico reitor processo do servidor Luã Lessa Souza – Exoneração por reprovação no estágio probatório – inassiduidade habitual devidamente comprovada. Encaminhamento do processo sindicância fatos ocorridos Departamento I. parecer da Comissão sob a presidência professora vera Fartes. Solicitação de aposentadoria da professora Márcia Pontes e servidora Izabel Maria Villela Costa, com as devidas saudações e agradecimentos pelos anos de serviços prestados a UFBA. Solicitação da Escola de Magistrados – Coordenadora Dra marielza Brandão paraparceria interinstitucional entre EMAB/UFBA/IAT. Disposição de construir proposta pedagógica . Atender aproximadamente 200 comarcas do interior da Bahia. Proposta de componente curricular piloto para proposta definitiva de capacitação a distância. Avarias em carros de professores no estacionamento do PAC – Relato da professora Amaleide Lima dos Santos que por duas ocasiões teve seu carro avariado. Programação para abertura do semestre letivo 2010.2 encaminhada pela coordenação do Curso de Pedagogia, professora Dra. Maria Couto (Anexo). SITUAÇÃO DO CEFE. Medidas que estão sendo encaminhadas: 1. Plano de reformas orçadas em R$ 300.000,00 - Em discussão para viabilizar recursos disponíveis a FACED; 2. Instituto de Educação Física, Esporte e Lazer (IEFEL) - Aguardando posição do CONSUNI para aprovação. Elaboração de Planejamentos específicos para alocação de recursos em agencias financiadoras de obras e instalações de equipamentos; 3. Convênio firmado entre UFBA e Governo do Estado, aprovado no CONSUNI - Aguardando iniciativas para composição de equipe de trabalho para o planejamento das obras; 4. Plano de Desenvolvimento Departamental (ensino-pesquisa e extensão) – Aprovado no Departamento de Educação Física, do qual consta reformulação curso diurno, curso noturno, especialização, mestrado em Educação Física, já aprovado na UFBA, grupos de pesquisas, projetos e programas para desenvolvimento da área de ciências do esporte. Para implementação do Plano já foi esboçado o PRE-DIMENSIONAMENTO DAS INSTALAÇÕES necessárias. 5. Audiência com autoridades da reitoria – vice-reitoria, setor de Planejamento Físico -, para tratar de manutenção, reparos, instalações e reformas na FACED/CEFE. 6. Reunião com sindicatos e setor organizados da comunidade do entorno da UFBA para apresentação e discussão do Plano de Criação do Instituto de Educação Física, Esporte e Lazer e de construção de instalações esportivas no CEFE. 7. Estimulo ao debate no interior da FACED/UFBA; 8. Solicitação ao Conselho Regional de Engenharia um laudo técnico do CEFE, no que diz respeito as suas condições para ensino-pesquisa e extensão; 9. Pautando nos Grupos de Pesquisa da área da Educação Física, no interior da FACED o debate sobre o desenvolvimento da área; 10) pautar com a imprensa - interna e externa a UFBA - o debate sobre o desenvolvimento da área de Educação Física/Ciências do Esporte e as condições objetivas da UFBA, frente à meta da política pública governamental de “colocar o Brasil entre as 10 maiores potencias esportivas do mundo até 2010”. 11) Apoio a campanha dos estudantes pela melhoria da formação acadêmica. REFORMAS FACED/CEFE - Arquiteta Olga, responsável pelo plano de reforma da FACED/CEFE está de férias até dia 12 de julho, quando retornará. Foi convidada para encaminhar por escrito e expor pessoalmente o Projeto Técnico e a planilha orçamentária de custos da reforma do CEFE. Reunião com vice-reitoria e planejamento físicoagendada para tratar das reformas da FACED/UFBA e instalação do elevador. INSTITUTO DE EDUCAÇÃO FÍSICA ESPORTE E LAZER. Continua a mobilização em curso para coletar apoios. Pareceres de viabilidade técnica solicitados a Escola de Arquitetura e ao setor de Planejamento Físico. O Projeto está exposto na página da UFBA. Mestrado em Educação Física. Aprovado no Conselho Superior Acadêmico – Pesquisa e Pós-Graduação. Registrado na base da CAPES. Aguardando avaliação. MEDIDAS GARANTIR CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO TURMAS NOTURNO NA FACED. Encaminhamentos por oficio, pessoalmente e via internet para que as condições objetivas sejam reunidas – pessoal, infra-estrutura e segurança, transporte. Visita procurador Roberto Cordeiro dia 5 de julho às 14 horas agendada. Edital Aberto: Observatório da educação . Aberto até 18 de agosto às 18 horas. Edital Aberto: Edital Universal do CNPq até 5 de julho. Edital Aberto: Tecnologia da Informação – CNPq até 29 de julho. Edital aberto: Apoio a pós-doutores – (PNPD) . CAPES. Recebimento da 2º Cota do exercício de 2010 para FACED. Total R$ 16.196 sendo distribuídos R$ 8.098 (Consumo) e R$ 8.098 (Serviços). Recebimento Of. Circular nº 014/2010 GAB Com duas portarias. Conjunta nº 01/2010 que disciplina procedimentos administativos em mandato de segurança e Portaria nº 419/2010 estabelece padrões de utilização do Brasão da UFBA e para logomarca UFBA-Universidade Nova. PRODOCENCIA – Edital aberto até dia 9 de julho.     III. PROCESSO.   Regimento Interno da FACED UFBA – Corrigindo redação final. (Enviado Via Internet)   IV. O QUE OCORRER 1Marco Antonio Raupp, presidente da SBPC, na sessão plenária “Educação de qualidade desde a primeira infância”, realizada durante a 4º Conferência Nacional de Ciência Tecnologia e Inovação, Brasília 26 a 28 de maio de 2010. 2 O Haiti foi o primeiro país do mundo a abolir a escravidão e segundo o escritor Erico Veríssimo este exemplo custou a ser seguido pelos outros. Ver mais In: Deus e o Diabo no Haiti. A Tarde 17/01/10, p. B7. e A Tarde de 14/01/10 p. A 4. 3 Neste momento, dia 4 de julho de 2010, estamos as voltas com a Curso de Licenciatura em educação do campo em seu Tempo escola que também está sofrendo as conseqüências das fortes chuvas que estão caindo em Salvador. Ocorreram inundações nos quartos em que estão hospedados e nas salas de trabalho didático. 4 Pierre Bourdieu, nos seus dois volumes entitulados “CONTRAFOGOS: Tática para enfrentar a invasão neoliberal”, destaca no livro 1 pagina 77 “ É preciso inventar novas formas de comunicação entre pesquisadores e militantes....uma das missões que os pesquisadores podem cumprir, talvés melhor do que ninguém, é a luta contra o martelamento da mídia. 5 Já foram realizadas 19 Copas do Mundo. As Copas são realizadas de 4 em 4 anos e a primeira foi em 1930 no Uruguai, 1934 na Itália, 1938 na França, 1950 no Brasil, 1954 na Suíça, 1958 na Suécia, 1962 no Chile, 1966 na Inglaterra, 1970 no México, 1974 na Alemanha Ocidental, 1978, Argentina, 1982 na espanha, 1986 no México, 1990 na Itália, 1994 nos Estados Unidos, 1998 na França, 2002 na Correia do Sul e Japão, 2006 na Alemanha, 2010 na África do Sul. Em 2014 será no Brasil. O Brasil foi campeão mundial em 1958 na Suécia, 1962 no Chile, 1970 no México, 1994 nos estados unidos, 2002 na Correia do Sul e Japão. 6 As sedes dos jogos são em Joanesburgo na província de Gauteng; Ellis Park, na província de Johanesburgo; Cidade do Cabo, na província de Cabo ocidental; Durban, na província de KwaZulu-Natal; Port Elizabeth na província de Cabo Oriental; Tshwane/Pretoria na província de Gauteng; Mangaung/ Bloemfontein na província de free State; Rustemburgo na província de Noroeste; Nelspruitt na providencia de Mpumalanga; ; Polokwane na província de Limpopo.; 7 Ver mais a respeito no blog “Esporte em Rede” de Welington Araújo. http://esportemrede.blogspot.com/2010/06/sobre-copa-de-2010.html 8 Podemos mencionar entre estes os estudiosos Borgs, Chomsky, Norbert Elias, Bourdieu, Dieckert, Hildebrandt-Stramann, Bracht, Assis de Oliveira, Ortega, Kunz, Taffarel, entre outros. Recomendamos também http://blogdojuca.uol.com.br/. 9 Sobre esporte-espetáculo ver: BROHM; Jean-Marie; PERELMMAN; Marc; VASSORT; Patrick. Esporte-espetáculo: A ideologia e suas vítimas. In: Política Democrática. Revista de Política e Cultura. Fundação Astrojildo Pereira. Brasília, 2004. 10 Ver mais a respeito Burocracia pode atrapalhar chance de contratar cientistas estrangeiros In: Jornal da Ciência 25 de junho de 2010, Ano XXIV nº 669 pagina 6. 11 Ver mais a respeito “Universidades devem investir em administração. In: 11 de junho de 2010, Ano XXIV nº 668, pagina 9. 12 Ver mais In: JORNAL DA CIÊNCIA 11 de junho de 2010, Ano XXIV nº 668. 13 Autonomia Universitária. Reitores aguardam texto final do decreto. In: Jornal da Ciência 25 de junho de 2010, p. 5. 14 Segundo o sitio do INEP o IDEB – Índice de Desenvolvimento da Educação Básica - foi criado pelo Inep em 2007, em uma escala de zero a dez. Sintetiza dois conceitos igualmente importantes para a qualidade da educação: aprovação e média de desempenho dos estudantes em língua portuguesa e matemática. O indicador é calculado a partir dos dados sobre aprovação escolar, obtidos no Censo Escolar, e médias de desempenho nas avaliações do Inep, o Saeb e a Prova Brasil.. A série histórica de resultados do Ideb se inicia em 2005, a partir de onde foram estabelecidas metas bienais de qualidade a serem atingidas não apenas pelo País, mas também por escolas, municípios e unidades da Federação. A lógica é a de que cada instância evolua de forma a contribuir, em conjunto, para que o Brasil atinja o patamar educacional da média dos países da OCDE. Em termos numéricos, isso significa progredir da média nacional 3,8, registrada em 2005 na primeira fase do ensino fundamental, para um Ideb igual a 6,0 em 2022, ano do bicentenário da Independência. http://www.inep.gov.br/imprensa/noticias/ideb/news10_01.htm 15 Ver mais no sitio do Ministério da Educação e do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Foi divulgado no dia 1º de julho, o resultado nacional do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – Ideb 2009 que mostram uma evolução na qualidade da educação em todos os níveis de ensino - primeira e segunda etapas do ensino fundamental e ensino médio. As metas de progressão estabelecidas foram superadas. Segundo o INEP “Na primeira fase do ensino fundamental, o Ideb passou de 4,2 para 4,6, superando a meta prevista para 2009 e atingindo antecipadamente a de 2011. A análise do crescimento nesse nível mostra que o aumento de notas dos estudantes nas provas responde por 71,1% do acréscimo no Ideb. O percentual de 28,9% da evolução se deu em razão da melhora nas taxas de aprovação escolar.” Ainda segundo p INEP “Nos anos finais do ensino fundamental, o Ideb do País evoluiu de 3,8 para 4,0, superando a meta para 2009 e também ultrapassando a de 2011, que é de 3,9. O aumento nas notas que os estudantes obtiveram na Prova Brasil explica 64% desse crescimento, enquanto os outros 36% são decorrentes da melhora nas taxas de aprovação. No caso do ensino médio, o Ideb do Brasil avançou de 3,5 para 3,6, superando a meta nacional de 2009. 16 http://www.inclusive.org.br/?p=15653 17 O Documento Final da Conferencia Nacional de Educação indica concepções, proposições e potencialidades para as políticas nacionais de educação, bem como a sinalização de perspectivas direcionadas à garantia de educação de qualidade para todos/as. É um marco para a construção de um novo Plano Nacional de Educação com ampla participação das sociedades civil e política. O processo poderá possibilitar, ainda, o aprofundamento da discussão sobre a responsabilidade educacional, envolvendo questões amplas e articuladas como gestão, financiamento, avaliação, formação e valorização profissional, em detrimento de uma concepção meramente fiscalizadora e punitiva sobre os/as educadores/as. O Documento Final, em coerência com o Documento-Referência para as conferências municipais, intermunicipais, estaduais, distrital e nacional e com o Documento-Base para a etapa nacional da Conae, mantém a estrutura dos seis eixos temáticos: I – Papel do Estado na Garantia do Direito à Educação de Qualidade: Organização e Regulação da Educação Nacional; II – Qualidade da Educação, Gestão Democrática e Avaliação; III – Democratização do Acesso, Permanência e Sucesso Escolar; IV – Formação e Valorização dos Trabalhadores em Educação; V – Financiamento da Educação e Controle Social; VI – Justiça Social, Educação e Trabalho: Inclusão, Diversidade e Igualdade.