31º MANIFESTO A EGRÉGIA CONGREGAÇÃO DA FACED UFBA

UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA

FACULDADE DE EDUCAÇÃO

REUNIÃO ORDINÁRIA DA CONGREGAÇÃO

31º MANIFESTO A EGRÉGIA CONGREGAÇÃO DA FACED UFBA

Encaminhado via internet em 05/12/2010 e entregue em 06/12/10 na reunião ordinária da Congregação.

OS DADOS DA REALIDADE E OS BALANÇOS NA FACED/UFBA

No entanto, o que precisamos trazer ao primeiro plano da nossa consciência critica sobre as tendências correntes de desenvolvimento e seu impacto cumulativo é o fato de que a longo prazo está se tornando cada vez mais curta no nosso tempo. Nossa responsabilidade é fazer alguma coisa antes que o nosso prazo chegue ao fim (p. 364). (A crise estrutural da política in: MÈSZÁROS, I. O desafio e o fardo do tempo histórico. São Paulo, Boitempo 2007. p. 347 a 364.)

O ano de 2010 finda deixando como legado histórico, um ano de aprofundamento da crise econômica, refletida principalmente na Europa, com a adoção de medidas austeras, por parte de países onde, segundo Fiore (2010)¹, o “Estado de Bem-estar Social” havia sido consolidado, o que significa perda de direitos e conquistas históricas dos trabalhadores no campo da seguridade social – assistência, previdência, saúde. O ano finda com a juventude européia levantando as bandeiras reivindicando “Educação - Trabalho e Seguridade (previdência, assistência, saúde)”.

O ano finda deixando para nós brasileiros a indicação de austeridade na economia para o próximo período. São necessários cortes de 70 bilhões. “Para cumprir o objetivo para 2011, governo depende de aumento de arrecadação ou redução inédita de gasto” anuncia a manchete da Folha de São Paulo, quarta-feira, dia 1º de dezembro de 2010, Caderno Mercado B 1.

O ano finda deixando dados do censo de onde destacamos o seguinte: “As regiões onde as populações mais cresceram nos últimos dez anos foram o Norte (23%), o Centro-oeste (21%) com ritmos bastante superiores aos do Nordeste (11%), Sudeste (11%), Sul (9%). Contribuíram para isto os fluxos migratórios em direção às fronteiras do agronegócio.

O ano finda com uma nova presidente eleita, que encontrará, portanto, desafios enormes e terá que governar em um arco de alianças que não indica outra saída a não ser assumir a austeridade e os planos do capital para manter seu equilíbrio, sua destrutiva hegemonia. Planos estes contra os quais os trabalhadores europeus lutam defendendo as suas reivindicações, os seus direitos.

O ano finda com a UFBA, apesar do novo reitorado, apresentando indícios de um eminente colapso que enfrentaremos no inicio do ano letivo de 2011, em decorrência de questões infra-estruturais, pedagógicas, curriculares e, de contratação de docentes falta de funcionários técnico-administrativos .

O ano finda com o neurocientista IVÁN IZQUIERDO (2010, p.8) alertando“Embora estudos científicos tenham avançado, somos uma pais no qual a escola ainda não foi apresentada à ciência”. Izquierdo defende que a educação cientifica deve começar pela escola mas no Brasil a relação entre Ciência e Educação é péssima. A ciência é vista como algo estrangeiro, é até desprezada. Hoje em dia afirma Izquierdo, sem ciência não há economia. A Ciência precisa da tecnologia, e a tecnologia precisa da ciência para ser produzida.Afirma Izquierdo:

Há uma falta de cultura cientifica gigantesca nas escolas, e isto vem de Portugal, que foi o único país, no período colonial, que proibia criar universidades nas colônias. E nisso foram diferentes dos ingleses e espanhóis, que criaram instituições de ensino onde podiam. Os espanhóis criaram as primeiras universidades na América nos anos 1600. No Brasil as primeiras surgiram no século XX. (IZQUIERDO, I. Memória e Aprendizado. In: Carta Fundamental. Novembro de 2010, nº 23, p. 08-11).

Para a Revista “SCIENCE” o Brasil já vê a ciência como estratégica para o desenvolvimento mas ainda precisa vencer desigualdades e remover pedras do caminho, como por exemplo o de concentrar a “big science” (ciência cara e de grande porte) no Sul e Sudeste do Brasil.

Finda o ano com a década batendo recorde nos problemas climáticos, ambientais, confirmando o que já alertavam os pesquisadores em 1994 (NOGUEIRA-NETO, 1994) sobre os grandes problemas ambientais do mundo contemporâneo². “É a mais quente da história” segundo dados divulgados em 2010 pela Organização Meteorológica Mundial. Com as temperaturas vem os eventos extremos, seca recorde no Amazonas, chuvas recordes no nordeste brasileiro, na Rússia onda de calor, com 7,6ºC mais alta que a media, deixando Moscou em chamas e agora o violento frio na Europa.

Frente a estes dados que podem ser explicados cientificamente, vez que não se trata de “vontade divina” ou de determinações extraterrena, trata-se, sim, do modo de produção que a humanidade sustenta, contraditoriamente, com suas infindáveis mediações, como explicar e o que ? Como alerta Mészàros

......não podemos atribuir os problemas crônicos de nossos intercâmbios sociais a contingências políticas corrigíveis com maior ou menor facilidade. Há muito em jogo e temos um tempo historicamente limitado para reparar de uma maneira socialmente sustentável os sofrimentos demasiados óbvios das classes sociais estruturalmente subordinadas (p. 355)....é preciso investigar as causas sociais e as determinações estruturais...Vejamos as características definidoras dessa crise estrutural....(p.375)..manifestos em quatro aspectos principais...1. seu caráter universal....2. seu alcance é verdadeiramente global....3. sua escala de tempo é extensa, continua e, se preferir, permanente...4. seu modo de se desdobrar poderia ser chamado de rastejante...Não é muito difícil reconhecer hoje que – em virtude de sua destrutividade ascendente até mesmo no plano ambiental, bem como na esfera da produção e da desperdiçadora acumulação de capital, para não mencionar as manifestações diretas crescente da mais irresponsável destruição militar – a nossa ordem sociometabólica não é viável no longo prazo.(p. 364). (A crise estrutural da política in: MÈSZÁROS, I. O desafio e o fardo do tempo histórico. São Paulo, Boitempo 2007. p. 347 a 364.)

Para Mészàros, “o que precisamos trazer ao primeiro plano da nossa consciência critica sobre as tendências correntes de desenvolvimento e seu impacto cumulativo é o fato de que a longo prazo está se tornando cada vez mais curta no nosso tempo. Nossa responsabilidade é fazer alguma coisa antes que o nosso prazo chegue ao fim” (p. 364). Consideramos que este alerta deve ser assumido, sim, pela FACED que, conseqüentemente, deve questionar o que aqui se faz e o que deveríamos estar fazendo, enquanto coletivo que trabalha em uma FACULDADE DE EDUCAÇÃO.

Ao termino de mais um ano letivo, voltamos a reafirmar o que colocamos no final de 2009, estamos nos dirigindo ao corpo docente, discente, servidores técnicos administrativos e demais trabalhadores terceirizados – que coexistem no interior da FACED/UFBA, com seu trabalho precarizado -, colocando questões necessárias sobre três âmbitos da vida acadêmica que devem ser avaliados:

1º ) Planos e programas institucionais;

2º ) O trabalho docente

3º ) As aprendizagens significativas dos estudantes.

A referência moduladora deste complexo processo são os objetivos pretendidos, expressos em programas e planos, tanto em planos diretores institucionais, quanto em planos de trabalho docente, quanto no planejamento de disciplinas. Cabe-nos, portanto, retomar objetivos e realizar o balanço: o que atingimos e o que não atingimos? Do que nos aproximamos e o que realizamos para gravitacionar em torno dos eixos estabelecidos nos planos? O que não concretizamos e por que não atingimos certos objetivos? O que ensinamos e o que aprendemos e o que não ensinamos e deixamos de aprender? Quais as conseqüências sociais de atingirmos ou não, alcançarmos ou não, realizarmos ou não, certos objetivos, tanto em planos diretores, quanto no trabalho docente como na aprendizagem dos estudantes.

Estas avaliações, voltamos a reafirmar, terão que ocorrer em seus âmbitos específicos, a saber: Conselhos, Congregação, Departamentos, Colegiados, Grupos de Pesquisa e Salas de Aulas. E para responder publicamente ao que estamos fazendo, apresentamos, de forma preliminar, aberto ao diálogo, o balanço do Plano Diretor, aprovado no inicio do ano pela egrégia Congregação da FACED.

O Plano Diretor foi apresentado a Egrégia Congregação da FACED UFBA para as devidas aprovações contendo um diagnóstico e as diretrizes segundo as quais o Plano foi implementado em 2010.

Foram metas estabelecidas:

1. • Expansão do ensino regular de graduação com a implementação dos cursos noturnos já aprovados nas áreas de pedagogia, e a serem aprovados nas áreas de ciências naturais e educação física. O Curso noturno em pedagogia foi implementado e o curso noturno em educação física, aprovado no departamento III está no Conselho de Ensino.

   • Expansão do ensino especial de graduação com a implementação de dois novos cursos de licenciatura em pedagogia atendendo demanda de prefeituras. Os dois cursos especiais previstos encontram-se na seguinte situação: um instalado e outro em tramitação.

   • Expansão do ensino de pós-graduação latto sensu com a implementação de 10 cursos de especialização em parceria com o IAT. Processo encontra-se na procuradoria jurídica para ajustes finais e o IAT enviou oficio, apresentado a Congregação da FACED/UFBA, em reunião do dia 29/11/10, comunicando que serão implementados em 2011.

   • Expansão do ensino de pós-graduação sticto sensu, com o encaminhamento do projeto de um novo programa de mestrado em educação física. Projeto encaminhado, aprovado na UFBA, mas negado pela CAPES, com os seguintes argumentos: A instituição não demonstra interesse em resolver a questão da infra-estrutura, assimetria na produção do corpo docente e necessitando ajustes no currículo.Proposta será reencaminhada em 2011, com assessoria de consultores externos, inclusive consultores da CAPES.

   • Fortalecimento do atual programa de pós-graduação em educação, ampliando espaços, pessoal, projetos e programas e melhorando a base de dados informados ao DATACAPES. Iniciativa adotadas pela coordenação dos dois programas, destacando-se as inaugurações de três novos laboratórios.

   • Ampliação da participação da FACED/UFBA em programas e projetos para obtenção de bolsas para os estudantes – PIBIC, PIBID, Permanecer, Monitoria, e outras, bem como a representação da unidade em órgãos, instituições e demais entidades externas a UFBA. Plenamente desenvolvida com ampliação de bolsas e destacando-se a participação da FACED na coordenação do PIBID da UFBA, professora Dra. Alessandra Assis e, com o envio de nova proposta a CAPES PIBID/CAMPO sob a coordenação do professor Cláudio de Lira Santos Júnior.

   • Instalação de uma nova unidade – Instituto Superior de Educação Física, Esporte e Lazer.Processo no CONSUNI desde janeiro de 2010, aguradando pronunciamento.

   • Instalação de uma unidade de educação infantil no interior da FACED. Processo encaminhado a Pro-Reitoria de Assuntos Estudantil aguradando pronunciamento.

   • Fomentar a produção de audiovisual através do ÉduCanal (produção  
     e edição de vídeos de pequeno, médio e grande porte. Equipamento adquirido, para produção de filmes e vídeos educativos, com a orientação da diretora da TV UFBA. Funcionamento precário do EduCanal, faltam funcionários técnico administrativos. O que funciona está sob a responsabilidade do GEC que tem prestado colaboração com a faculdade principalmente nas retransmissões de eventos.

   • Discussão para a criação de um Núcleo de Produção Audiovisual (NUPRAV) que dará  suporte às necessidades dos Departamentos da FACED, dos Colegiados  (graduação e pós-graduação), da Biblioteca, da Direção etc. Não implementado por falta de pessoal técnico-administrativo e docente com disponibilidade para tal.

   • Ampliação e reestruturação de um Centro de memória e história da FACED/UFBA. Não implementado por falta de pessoal técnico-administrativo e docente com disponibilidade para tal.

   • Reformulação do regimento interno da FACED/UFBA, com reestruturação administrativa e acadêmica prevendo a incorporação de nova estrutura de gestão e administração de um núcleo de gestão de programas e projetos nas áreas de ensino-pesquisa-extensão e ainda, a participação mais efetiva dos servidores técnico-administrativos tanto em comissões, quanto nas votações em assuntos que hoje são exclusivos de docentes. Alteração da estrutura organizacional e técnica-administrativa da FACED com inclusão e ou exclusão de setores que se façam ou não necessários. Estudos da hipótese de criação do Instituto de Educação com base nas experiências acumuladas na UFBA.Elaborado, aprovado, encaminhado ao CONSUNI.Prevaleceu, por vontade da maioria a permanência dos Departamentos e portanto a estrutura atual da Faculdade. A idéia do instituto de Ciências da Educação foi apresentada mas foi derrotada em reunião de congregação.

   • Realização do Seminário Interno de Pesquisa. Realizado com um sucesso impar.

   • Continuar a gestão para construção de NOVO PRÉDIO para a FACED/UFBA em Ondina, dentro de acordo com o que prevê o PLANO DIRETOR DA UFBA. Gestões encaminhadas nos limites das prioridades estabelecidas pelas administrações centrais que é concluir o que foi iniciado.

   • Realização de balanços críticos sobre experiências curriculares desenvolvidas no ensino de graduação para atender demanda educacional do estado e da região, balanço critico da produção do conhecimento na graduação e pós-graduação e ainda, balanço critico sobre o desenvolvimento dos programas: PROCAMPO, PROINFANTIL, ESCOLA DE GESTORES, INFORMATICA, EJA, e outros em parceria com órgãos governamentais. Atividades especificas realizadas pelos Grupos de pesquisa, amplamente divulgadas e informadas. FACED/UFBA passa a ser centro, ou pólo de referencias em áreas da diversidade.

   • Retomada nos departamentos das reuniões cientificas objetivando socializar os trabalhos realizados. Os departamentos, assoberbados, ainda privilegiam reuniões de caráter burocrático, predominantemente, mas registramos iniciativas de reuniões de caráter mais acadêmico para discutir por exemplo, estagio supervisionado, avaliação docente, trabalho docente, planos institucionais.

   • Melhorar as formas de comunicação, informatização, documentação da FACED/UFBA, com infra-estrutura e projetos.Projetos encaminhados para Editais no FINEP, CT-Infra, Não contemplados, baixa competitividade.

   • Melhorar as formas de controle ao acesso as instalações e utilização de equipamentos.As portas foram chaveadas, as normas de acesso as chaves estabelecidas, os cuidados redobrados, mesmo assim ocorreram desaparecimento de equipamentos – dois monitores um da anti-sala da direção, um da secretaria dos colegiados de curso, duas PDUs uma do laboratório II e outra do III. Intensificamos medidas de segurança, solicitamos gradeamento de janelas e mais vigilância eletrônica, instalação de câmaras.

   • Celebrar novos convênios Estaduais, regionais, nacionais e internacionais. Meta atingida verificável nas iniciativas de grupos de pesquisa e na presença de pesquisadores internacionais na FACED.

   • Ampliar o copo de técnico-administrativos, intensificar a política de substituir o quadro de professores substitutos pelo quadro de professores permanentes, estimulando novas contratações.Meta parcialmente atingida visto que, não ampliamos quadro de servidores, somente de docentes.

   • Incentivar e motivar o corpo docente e discente na linha da dedicação exclusiva efetiva a UFBA e de cumprimento dos regimes e contratos de trabalho. Meta realizada mas com dificuldades decorrente da pouca atratividade salarial que a universidade oferece aos profissionais de nível superior.

   • Implementar a reforma prevista para o atual prédio da FACED/UFBA, para ampliar espaços físicos dos diretórios acadêmicos, ampliar espaços de convivência de estudantes, professores e técnico-administrativos; reformar banheiros e ampliar acessibilidade. Reformar, e equipar salas de aulas melhorando ventilação e utilização de multi meios. Meta atingida plenamente. Salas foram equipadas e as reformas encaminhadas, projetadas, aprovadas, com licitações ocorridas e firmas em fase de contratação.

   • Incentivar a cultura avaliativa a iniciar nos processos de ensino e aprendizagem, nas demais atividades meios e fins, nos desempenhos acadêmicos e de produtividade com padrões humanizantes, até a avaliação institucional. Meta encaminhada, comissões designadas, assunto discutido e aprovado na congregação faltando se efetiva a nível dos departamentos e nos colegidos.

Destacamos que as principais dificuldades encontradas são as seguintes:

1. • 1. ORÇAMENTO. Insuficiente para fazer frente às necessidades de manutenção diária da faculdade, o que dificulta e impacta as atividades fins;

     2. INFRA-ESTRUTURA MANUTENÇÃO. Infra-estrutura, principalmente predial, de telefonia, de energia elétrica, de água e esgoto visto a Faculdade ter 40 anos sem ampliar sua capacidade e a expansão crescente está no limite caso não se resolva esta situação.

     3. QUADRO DE TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS. Quadro de técnico-administrativo, com grandes problemas relacionados à capacitação, qualificação, preenchimento de vagas, faltam sete funcionários, cumprimento de contratos. Incidência enorme de afastamentos por problemas de saúde. Muitos funcionários cumprem estritamente seu horário sem envolvimento profissional de maior volume com a instituição.

     4. CORPO DOCENTE – com seis ordens de problemas: falta professores; professores que não cumprem contratos; qualificação e atualização de metodologias; trabalho intensificado para um terço do corpo docente; questões de relacionamento pessoal, questões éticas; desmotivação frente ameaças na carreira e nos salarial; baixo mobilização e organização da categoria.

     5. GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO – burocratizada, pesada, atrasada, pela falta de condições objetivas e pelo peso da burocracia, os processos são lentos, desgastantes e estressantes. Para exemplificar – os serviços da prefeitura de manutenção das instalações demorara. A instalação do elevador foi prometida a três anos e ainda não ocorreu. A ampliação da casa de força extremamente necessária ainda não ocorreu. Estamos na eminência de colapsar o sistema de energia elétrica na FACED.

     6. FIRMAS TERCERIZADAS – problemas de atrasos no pagamento dos trabalhadores, falta de material de qualidade para os serviços prestados. Problemas na qualificação dos trabalhadores tercerizados. A falta de vinculo institucional, de estabilidade e de carreira dificultam as relações trabalhistas.

     7. TRANSPORTE - Faltam três tipos de transporte para a Faculdade. Um para conduzir professores e grupos de até sete pessoas, outro para transportar 50 estudantes em excursões acadêmicas e outro utilitários para as demais atividades da Faculdade. A falta destes transpores tem recaído em despesas no salário dos professores e principalmente diretores.

     8. MOVEIS - Faltam moveis adequados. O mobiliário da FACED é velho, inadequado, feio e vem causando problemas de saúde a docentes e técnico-administrativos.

     9. ELEVADOR - Falta à instalação do elevador, problema agravado frente à falta de condições para instalá-lo na atual estrutura da FACED.

     10. MANUTENÇÃO EQUIPAMENTOS. Equipamentos com problemas em decorrência do mau uso por parte de docentes, e falta de condições dos técnico-administrativos de realizar manutenção. Trabalho precarizado desenvolvido com bolsistas no setor de informática.

     11. MANUTENÇÃO PAGINA FACED. Trabalho precarizado com bolsistas pagos por projetos. Falta professor assumir a página.

     12. BIBLIOTECA . Com os seguintes problemas – segurança, ampliação acervo, dinamização de espaços de convivência e estudos, reforma do mobiliário, ampliação do numero de computadores, moveis novos, reformas de balcões, tratamento dos funcionários ao publico.

     13. ECONOMIA EM GERAL – O descuido por parte de corpo docente, técnico-administrativos e estudantes é evidente na Faculdade. O desperdício de energia, água, material de expediente é constantemente constatado.

     14. ESTACIONAMENTO. Constantemente superlotado, com problemas graves de gestão sendo necessário medidas da prefeitura de Campus.

     15. PATROMONIO. Descartável, sem ter espaço, vez que a divisão de material não esta recebendo materiais. Problema ainda no controle do patrimônio. Morosidade nos tombamento.

     16. CONTABILIDADE. Falta pessoal na contabilidade.

     17. SEGURANÇA. Muito frágil no entrono da FACED com constantes furtos, roubos e assaltos.

As medidas frente às dificuldades estão sendo adotadas, mas os resultados são lentos e dificílimos de se expressarem no tempo que seria necessário.

Mesmo assim, nos cabe agradecer o empenho e a dedicação de todos os que se reconhecem enquanto funcionários públicos federais, docentes, técnico-administrativos e corpo discente, bem como trabalhadores terceirizados e discentes e vem enfrentando conosco esta árdua tarefa que é administra patrimônio público em tempos de barbárie.

Entramos assim no expediente de dia, CUJA pauta prevê:

1. ATA – Três Atas para apreciação.

2. PROCESSOS – Oferecimento de Curso Turma Pedagogia.

3. REGIMENTO – Relator professor Prudente Netto.

4. ELEIÇÕES DO SUBSTITUTO EVENTUAL DA VICE-DIREÇÃO – Indicações .

5. BALANÇO DA GESTÃO – Documento Anexo

6. O QUE OCORRER. – Parabenizar GEC pelo apoio que permitiu o recebimento do Premio Especial em Educação 2010 pela professora Débora Abdalla (ICC) pela Revista AREDE.