19º MANIFESTO À CONGREGAÇÃO DA FACED/UFBA

19º MANIFESTO À CONGREGAÇÃO DA FACED/UFBA
AINDA SOBRE A DECOMPOSIÇÃO DO CAPITALISMO E POLÍTICA EDUCACIONAL: A Faced no centro da tempestade 04/11/2009

 Ao pensar a Educação na perspectiva da luta emancipatória, não poderia senão restabelecer os vínculos – tão esquecidos – entre Educação e Trabalho, como que afirmando: diga-me onde está o trabalho em um tipo de sociedade e eu te direi onde está a educação. (...) Para que serve o sistema educacional – mais ainda, quando público -, se não for para lutar contra a alienação para ajudar a decifrar os enigmas do mundo, sobretudo o do estranhamento de um mundo produzido pelos próprios homens? SADER; Emir. In: Prefácio. MÉSZÁROS. István. A Educação para Além do Capital. 2 ed. São Paulo. Boitempo, 2008.

No olho do furacão de uma profunda crise – processo de desagregação capitalista, de decomposição do capitalismo - , a universidade tem que responder aos desafios de seu tempo. Segundo demonstração de Mészáros, em sua mais recente obra “A crise estrutural do capital” (Boitempo, 2009), a partir de uma visão histórica e sistêmica sobre a crise do capital, esta é uma crise que não tem nada de nova, é endêmica, cumulativa, crônica e permanente e suas manifestações são o desemprego estrutural, a destruição ambiental e as guerras permanentes. Esta crise, ainda segundo Mészàros, vai se tornar a certa altura muito mais profunda, no sentido de invadir não apenas o mundo das finanças globais mais ou menos parasitárias, mas também todos os domínios da nossa vida social, econômica e cultural.

As Universidades terão que responder a isto. Portanto, as Faculdades, Institutos e Centros de Educação, terão que responder enfrentando de imediato, a médio e longo prazo esta problemática que diz respeito a humanidade. Assim como o capital, pela primeira vez na história, ainda segundo Mészàros, confronta-se globalmente com seus próprios problemas, que não podem ser “adiados” por muito mais tempo nem, tampouco, transferidos para o plano militar a fim de serem “exportados” como guerra generalizada, porque isto seria definitivamente o fim da humanidade, a Educação em geral, em especial as Faculdades, Institutos e Centros de Educação terão que se confrontar com seus problemas e não poderão ficar indiferentes.

É neste sentido que estamos nos dirigindo mais uma vez, ao corpo docente, discente, servidores técnicos administrativos e demais trabalhadores terceirizados – que coexistem no interior da FACED/UFBA, com seu trabalho precarizado, flexibilizados ressaltando os dados da conjuntura interna da UFBA no que diz respeito às dificuldades que enfrentamos atualmente para recompor corpo docente e de técnico-administrativos, discutir carreira e trabalho docente. Dificuldades para reconceptualizar currículo, superando a visão fragmentada e limitada do rol de disciplinas, mas considerando o currículo como sendo o nuclear de um programa de vida para a formação humana. Dificuldades para implementar um plano de expansão aprovado e que precisa ser assumido por todos, por conter reivindicações históricas de nossa unidade. Dificuldades em recompor a infra-estrutura precária da Faculdade no plano energético, informacional, predial. Dificuldades em debater o novo marco regulatório que está sendo proposto para a UFBA e que traz em si tudo o que foi gestado neste inicio de século para um outro perfil da universidade pública. Uma outra concepção que não aquela que integra ensino-pesquisa-extensão, que reivindica autonomia e democracia, acesso e permanência com conclusão exitosa de todos os que dela querem fazer parte. Universidade pública como direito constitucional de todos e dever do Estado, que deve mantê-la com financiamento público a altura do desafio que é elevar o padrão cultural cientifico e tecnológico de uma nação que se quer soberana.

Temos desafios enormes a enfrentar e, muito a fazer, o que exige em primeiro lugar a elevação do grau de consciência do coletivo responsável pela Faculdade de Educação da UFBA.

Urge, portanto, posição crítica coletiva frente às tarefas da Universidade que vem de um desgaste, de um descrédito, de uma decomposição e desvalorização histórica, visíveis na precarização do trabalho, na flexibilização dos contratos, na competitividade e produtividade exacerbadas, nas produções científicas questionáveis, nos salários arrochados, nos investimentos insuficientes, na infra-estrutura sucateada, nas dificuldades encontradas no dia-a-dia da gestão pública do ensino superior e, principalmente no baixo aporte de recursos orçamentários frentes as demandas e necessidades de recuperação das universidades públicas.

A avalanche de trabalhos acadêmicos, decorrente de expansões impostas por decretos e não devidamente planejadas, está a exigir infra-estrutura, orçamento da união adequado, financiamento a altura do grande desafio, pessoal docente e técnico-administrativo bem remunerado, em número suficiente, qualificado, preparado, motivado, saudável e fundamentalmente, Assistência Estudantil compatível com as necessidades dos estudantes para ingressarem, se manterem e finalizarem com sucesso e qualidade seus estudos.

Voltamos a nos questionar: Como está respondendo a FACED/UFBA ao desafio do tempo presente, tempo de decomposição e desagregação do capitalismo? De maneira tímida ou seguirá abrindo suas perspectivas de acordo com a capacidade de seu corpo docente que já mantém três cursos regulares – Pedagogia, Educação Física e Ciências Naturais – uma turma noturna de pedagogia já aprovada para 2010.1 e, mais, três cursos para formação de professores em exercício, atendendo 350 professores? Ou estará sensível a enorme demanda que se lhe apresenta a realidade concreta da Educação Básica na Bahia, no Nordeste e no Brasil e implementará um planejamento audacioso para formar professores com uma consistente base teórica, para a escola básica que transcende os tímidos patamares atuais?

Voltamos a nos questionar: Quais os rumos da Educação e a contribuição que a FACED/UFBA poderá imprimir nos debates teóricos, que estão colocados nas Conferências municipais, estadual e nacional de educação que definirá a política a ser aprovada no Plano Nacional de Educação para os próximos dez anos (CONAE 2010)? Quais os planos, projetos e programas que seremos capazes de manter na nossa Faculdade? A queda da oferta dos ACCs, o não encaminhamento de pleitos a editais abertos, por “n” motivos é preocupante. Os negócios armados já definiram seus rumos. O capital nacional e internacional já está com seus “negócios armados”. Nós da Educação, além de desarmados estamos deitados em berço esplêndido, aguardando que a “mãe gentil”, salve a pátria Brasil.

É nesta conjuntura que se realiza a presente reunião ordinária da Egrégia Congregação da FACED/UFBA, dia 04 de novembro de 2009, quarta-feira, às 09 horas, com a seguinte PAUTA:

1. Atas;

2. Expediente;

3. Processos – a) Alteração do Estatuto e Regimento da UFBA; b) Sistema de Avaliação dos Departamentos – Perfil Departamental – Plano de Qualificação Departamental;

4. O QUE OCORRER.

INFORMES DA DIREÇÃO

Constam dos Informes da Direção e do Expediente o seguinte:

INFORMES E EXPEDIENTE

1. Relato das Reuniões para discussão da REFORMA DO ESTATUTO E REGIMENTO DA UFBA e da FACED, ocorridas nos dias 21 e 30 de outubro de 2009. Destaque para a Cronologia e cronograma do processo:

09 de abril/2008: Recomendação do CONSEPE para alteração do Estatuto e elaboração do Regimento da UFBA, em complemento a normatização acadêmica da Graduação.

03 de novembro/2008: Proposta de abertura do processo de alteração do Estatuto e elaboração do Regimento, encaminhada pelo Prof. Marco Antonio Nogueira Fernandes, Diretor do Instituto de Matemática, aprovada por consenso pelo CONSUNI.

08 de setembro/2008: Designação de Comissão Assessora ad hoc da Reitoria, para elaboração das minutas respectivas, composta pelos Professores Aurélio Lacerda, Ricardo Miranda, Roberto Paulo e Joviniano Neto (representante da associação docente), representante dos servidores (não indicado) e representante dos alunos (não indicado).

13 de maio/2009: Apresentação da Primeira Minuta de Proposta de Alteração do Estatuto aos Conselhos Superiores e divulgação à comunidade da UFBA.

09 de julho/2009: Instalação do Conselho Conjunto Estatuinte em reunião realizada no Auditório do Instituto de Saúde Coletiva, com discussão da Primeira Minuta e aprovação de prorrogação de prazo deliberativo.

17 de julho/2009: Divulgação à comunidade da UFBA da Segunda Minuta de Proposta de Alteração do Estatuto.

14 de agosto/2009: Segunda Reunião do Conselho Conjunto Estatuinte realizada no Museu de Arte Sacra da UFBA, com discussão da Segunda Minuta, aprovação de cronograma para atualização do Estatuto (prazo: 16/10/2009) e do Regimento (prazo: 18/12/2009) e ratificação da Comissão ad hoc da Reitoria como Comissão Especial dos Conselhos Superiores.

20 de agosto/2009: Divulgação à comunidade da UFBA da Terceira Minuta de Proposta de Alteração do Estatuto.

(Setembro e Outubro de 2009 – Divulgação das 4º e 5º minutas de Proposta de Alteração do Estatuto).

Calendário aprovado pelo Conselho Conjunto Estatuinte:

De 14.08.2009 a 16.09.2009 - Discussão na comunidade universitária da proposta atualizada de Estatuto, apresentada pela Administração Central;

De 21 a 30.09.2009 - Compilação das propostas emanadas da comunidade, pela Comissão Especial constituída na reunião de 14.08.2009;

De 01 a 07.10.2009 - Apreciação da versão resultante do trabalho da Comissão Compiladora pela Comissão de Normas e Recursos do Conselho Universitário;

De 08 a 16.10.2009 - Reuniões do plenário do Conselho Estatuinte para deliberações.

De 16.10.2009 a 13.11.2009 - Período para os debates na comunidade universitária acerca da proposta de Regimento Geral formulada pela Administração Central;

De 16 a 30.11.2009 - Compilação das propostas emanadas da comunidade, pela Comissão Especial;

De 01 a 07.12.2009 - Apreciação da versão resultante pela Comissão de Normas e Recursos do Conselho Universitário;

De 09 a 18.12.2009 - Reuniões do plenário do Conselho Universitário para deliberações.

2. REFORMA FACED - Relato da reunião ocorrida com a arquiteta Olga Oliveira no dia 14 de outubro. A arquiteta indicada pela coordenação do Planejamento Físico para as reformas prioritárias na FACED/UFBA, a saber: Setor Administrativo; Sala de Videoconferência; Sala de Musculação, Sala de Ginástica, Área de convivência com refeitório.

3. Relato dos Encaminhamentos em relação ao PIBIC – Comitê constituído pelos professores Edvaldo Couto, Paulo Gurgel, Nelson Pretto, Celma Borges, José Albertino, Celi Taffarel. Reunião ocorrida com a coordenação do PIBIC professor Dr. Silvio do Desterro Cunha que nos informou sobre a abertura do PIBICJR em breve com 60 bolsas. Tratamos ainda do SEMPEG período de 12 e 13 de novembro, todos que receberam bolsas devem participar nas atividades coordenando salas, avaliando trabalhos. O Comitê local deverá elaborar orientações para avaliação das apresentações no SEMPEG. Ações do PIBIC 2009-2010. Quanto aos relatórios finais destacou-se a necessidade da entrega e das avaliações. Quanto as sugestões para o aprimoramento do PIBIC/PIBIT destaca-se a ampla divulgação, a participação intensiva, o envolvimento dos pesquisadores, a produtividade, a publicação. Da Reunião destacou-se também a questão da produtividade com participação discente e o trabalho do comitê local. Ressaltou-se a questão dos inadimplentes que será submetido a um “pedágio”. Se não cumprir com suas obrigações não receberá bolsa. Os pesquisadores serão pontuados e de acordo com esta pontuação receberão as bolsas. Quanto à expansão ocorreu uma expansão de 20% nas bolsas sendo que 60 são bolsas UFBA, 445 CNPq, 25 Ações Afirmativas CNPq, 200 FAPESB. Ao todo foram 730 bolsas.

4. Relato dos encaminhamentos em Brasília. Reunião na SECAD/MEC e reuniões no Ministério do Esporte. Programas Educação do Campo – Licenciatura em Educação do Campo indicações para abertura da segunda turma. Escola Ativa. Atendimento de mais de 250 municípios na BAHIA. Publicação do material didático. Cinco Cadernos Didáticos para educação do campo.Trabalho no Ministério do Esporte – Projeto de Pesquisa Diagnóstico sobre Esporte do Brasil. Rede CEDES. Entrega relatório e Livro. Projeto CEFE Construção infra-estrutura.

5. Programa Escola Ativa sob a responsabilidade da FACED. Implementação do II Módulo para formação dos formadores. Participam a Secretaria Estadual de Educação, com os professores Penildon Silva Filho e Valéria, e a UFBA, com os professores Cláudio de Lira Santos Júnior, Maria Roseli Sá e Celi Taffarel; Agenda para 2010 enviada a Brasília.

6. Relato encaminhamentos do FORUMDIR. Novembro, 18 a 20, em Belém/PA..

7. Relato comemorações 40 ANOS DA FACED. O êxito do evento que saiu conforme o planejado.Agradecimentos a comissão – professoras Sara, Lucia, Inês e a Senhora Evanice.

8. A pose da nova direção da representação estudantil na Pós-Graduação e a solicitação de sala com computador, impressora, móveis, telefone, cota de xerox. Componenets: Alberto Leal, Edinalva Aguiar, Érika Surruagy, José Américo Menezes, Joseilda Sampaio, Josevandro Chagas Soares, Maria Wanderley, Ruy Braga, William Lordelo. Representantes Eleitos: Cláudio Eduardo Felix da Silva e Maira Gentil.

9. Recebimento Calendário Acadêmico 2010. inicio ano letivo dia 1 de Março de 2010.

10. Oficio circular nº 08/SRH/MP dispõe sobre comemoração das “Festas natalinas”.

11. Debate sobre regulamentação do regime de trabalho dos decentes do magistério Superior.

12. Os 125 anos da Faculdade de Odontologia e a comemoração do dia 29 de outubro de 20010. Manifestação de parabéns por parte da Congregação a todos os aniversariantes, a saber, Administração – 50 anos, Arquitetura, 50 Anos.

13. Programa de Pós-Graduação em Educação Física. Processo em andamento. Oportunamente será submetido à Congregação. A PRPPG II – Professor Marcelo Embiruçu, Coordenador de Ensino de Pós-Graduação (PRRPG - Tel.: 8707-1057) aguarda que o Departamento de Educação Física responda a demanda por curso novo.

14. Visita do professor da FAMED/UFBA Ronaldo Jacobina com um coletivo de estudantes designados em Assembléia para tratar de assunto deliberado em Assembléia Geral da Faculdade de Medicina da Bahia da Universidade Federal da Bahia, realizada em 22 de outubro, referente a recurso contra decisão do CONSUNI ocorrida em 07/10/2009 de saída de todas as atividades acadêmico-administrativas do curso de medicina do seu prédio no Campus Canela da UFBA para prédio no terreiro de Jesus.

15. Processo de seleção ao programa de pós-graduação em Educação. Período de seleção curto com trabalho intenso para os docentes envolvidos. Demanda e oferta de vagas de 2008 a 2010. Crescimento e declínio de procura. Assunto a ser discutido considerando os dois programas de pós-graduação da FACED.

16. Reunião do Colegiado dos Cursos de Formação de Professores em Exercício ocorrida dia 29 de outubro de 2009 sob a coordenação da professora dra. Roseli Sá.

17. Nomeação por portaria para coordenar o SEI – Setor de Educação e Informática da FACED servidor técnico-administrativo Samir da Silva Chamone e professora Salete de Fátima Noro Cordeiro. Realizarão diagnostico do setor e apresentarão Plano de desenvolvimento institucional do setor

18. Convite para I Encontro de Profissionais de Classes Multisseriadas das Escolas do Campo da Bahia a ocorrer de 18 a 20 de novembro.

19. Reforma currículo curso Educação Física. Encaminhamentos por parte da Coordenação do Colegiado. Comunicado por escrito de proposta de reestruturação.

20. Edital MCT/CNPq nº 29/2009 data limite 11/11/2009.

21. Edital PIBID Prazo de inscrição 09/11/2009. Nos foi informado que está ocorrendo reunião com as licenciaturas interessadas , Sala Kiriri, sob a coordenação da professora Dra. Alessandra Assis.

22. Encaminhamentos da Coordenação de Pedagogia para continuar trabalho de avaliação docente com apoio da direção da Faculdade que conclama para que a cultura avaliativa avance na FACED/UFBA.

23. Medidas segurança. Informamos que as providências frentes a furtos,  roubos, assaltos  no interior da UFBA, em especial no CEFE e na FACED são as seguintes: 1. Imediatamente registrar o ocorrido junto ao sistema de vigilância. 2. Prestar queixa na delegacia mais próxima. 3. De posse destes dados, a direção da FACED, mobiliza a Coordenação Geral de Segurança da UFBA para as medidas cabíveis. 4. Abre-se sindicância para apurar os fatos em caso de roubo de patrimônio público. 5. Detectados os suspeitos e ou responsáveis, se for o caso do patrimônio público, abre-se inquérito administrativo para que os responsáveis respondam. 6. estão sendo instaladas câmaras - vigilância eletrônica - para inibir e flagrar furtos e roubos nas dependências da FACED e no CEFE. 7. Está sendo reforçada a vigilância interna na FACED com mais um porteiro que circula nas instalações para vigiar e inibir os furtos e roubos. 8.  Solicitamos,  mais uma vez,  encarecidamente, para todos, que tenham o máximo de cuidado com seus pertences pessoais porque freqüentemente são denunciados roubos de pequenos objetos, que vão desde mouse, celulares,  câmaras fotográficas,  monitores entre outros.

24. A Comissão de Seleção de Projetos para o Programa UFBA em Campo/Atividade Curricular em Comunidade (ACC), reunida em 23 de outubro de 2009 tornou público o resultado da seleção de projetos para ACC 2010. Foram avaliados e aprovados 13 (treze) projetos. Vale destacar que em anos anteriores o número de ACCs chegou próximo dos cinqüenta. A queda vertiginosa de ano para ano deverá ser explicada.

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25. Reunião com Diretor do IAT – Instituto Anísio Teixeira. Três assuntos encaminhados 1. Educação do Campo – Programa Escola Ativa; Cursos de Especialização que iniciarão em abril, pois o convenio entre UFBA e Secretaria de Educação já foi assinado desde abril de 2009; 3. Formação inicial para professores em exercício na rede pública de ensino na Bahia.

26. Laboratório III em instalação, obras em andamento.

27. Pintura da FACED/UFBA. Reivindicação encaminhada. ORÇAMENTOS da PINTURA da FACED - Valor total em media R$ 13.000,00 com material - Sala de Ginástica, de musculação, Corredor térreo, Corredor do terceiro andar, Sala de aula térreo e 35 portas. Restará a pintura interna dos sete banheiros; Prioridade: Salas do térreo e corredor.

28. Trabalho das Comissões. Solicitação aos departamentos que se pronunciem sobre andamento de trabalhos de comissões e se for o caso substituição de professores sem condições de responderem a mais esta demanda.

29. Evento do PRE-SAL na UFBA dia 13 de novembro de 2009 na Reitoria.

30. Demanda pelo Credenciamento de professores nos programas de Pós-Graduação da FACED/UFBA.

31.Agradecimentos dos estudantes do Curso de Pedagogia da Terra (UNEB Camus X) pelo apoio recebido na FACED para elaboração de trabalhos monográficos no período de 27 a 29 de outubro de 2009.

32. Convite Colóquio FAPEX 29 anos dia 12 de novembro de 2009.

33. Reunião Extraordinária do CONSUNI. Pauta Novo estatuto da FAPEX. Proposta de definição de emenda da bancada para 2010.

34. Tombamento da árvore do pátio da FACED/UFBA. Nota de esclarecimento de agrônomo.

35. Decreto presidencial traz normas para aperfeiçoar e organizar a administração pública federal - O Decreto nº 6.944 de 21 de agosto dá seqüência a um conjunto de medidas publicado há cerca de duas semanas para simplificar o atendimento ao cidadão. A finalidade do Decreto nº 6.944 é fortalecer a capacidade institucional da administração pública federal direta, das autarquias e fundações, propiciando aos órgãos e entidades melhores condições de desempenho no exercício de suas competências, especialmente na execução dos programas do Plano Plurianual (PPA). As medidas de fortalecimento deverão seguir algumas diretrizes. A ação governamental deverá se organizar por programas. Terá de haver mais eficiência nos gastos. O número de cargos de chefia deverá ser reduzido e os comandos deverão ser mais abrangentes, com destaque para as prioridades de governo. Novos cargos e funções poderão ser criados ou transformados, quando estiveram vagos;

36. Problemas no CEFE. Manutenção e recuperação do Gramado do CEFE. Problemas com segurança, com esgoto, com material, com energia elétrica. Condições precaríssimas. Demanda ao departamento: Mobilizar professores na elaboração de planos e projetos.

37. Encaminhamentos para análise da política de comunicação da FACED/UFBA – Revista, Rádio, TV, Sítio. Convite ao Prof. Dr. Nelson Pretto para expor situação atual e contribuir para novas perspectivas;

38. Moção de apoio pela atualização dos índices de produtividade da terra. Manifestação de apoio da Faculdade segundo posição da CPT – Comissão Pastoral da Terra;

DELIBERAÇÕES DA REUNIÃO DA CONGREGAÇÃO DE 04 DE NOVEMBRO DE 2009.

1. Pauta. Aprovada por unanimidade

2. Horário. Até 12 horas. Aprovado por unanimidade.

3. Encaminhamento Assembléia da FAMED/ UFBA pela reversão da posição do CONSUNI quanto ao prédio da Faculdade de Medicina no Vale do Canela. Aprovado por unanimidade.

4. Encaminhamentos aprovados por unanimidade após os informes:

4.1. Solicitar apoio a Pró-reitoria de Desenvolvimento de Pessoal e Pró-Reitoria de Planejamento para tratar do fortalecimento da capacidade institucional da administração pública federal proporcionando melhores condições de desempenho no exercício das competências das atividades meios, administrativas, no que diz respeito a pessoal e as rotinas de gestão e administração;

4.2. Encaminhar solicitação a Vice-Reitoria para a continuidade das reformas e pinturas necessárias na FACED;

4.3. Continuidade e ampliação da avaliação departamental e do corpo docente;

4.4. Estágio Supervisionado – curricular e não curricular - e sua regularização na FACED em um esforço conjunto de Departamentos e colegiados, sob coordenação do Departamento 2.

4.5 As coordenações das pós-graduações devem tratar na próxima reunião ordinária da Congregação as questões referentes a avaliações da CAPES, produtividade docente, calendário e cronogramas de trabalho, credenciamento de professores.

4.6. Política de Comunicação da FACED. Convidar professor Nelson Pretto para exposição na próxima reunião ordinária da Congregação.

4.7.Denuncia em relação a qualidade do ensino – falta dos professores, burla de temp pedagógico, negação de conteúdos, aprovações sem freqüências as aulas. Encaminhar para departamentos e colegiados juntamente com as medidas para implementar a sistemática de avaliação departamental e dos docentes segundo regulamentação da própria UFBA.

4.8 Implementar no ano de 2010 a política sistemática de avaliação departamental e dos docentes.

5. Em relação ao Processo da Reforma do Estatuto:

   1. Manter posições acumuladas pela estatuinte;

   2. Promover o debate nas reuniões departamentais;

   3. Tratar do assunto em reunião extradordinária da congregação dia 9 de novembro de 2009 as 17 horas com Pauta única.

   4. . Em casos de votações pela reforma no CONSUNI apoiar as posições reivindicadas pelos técnicos administrativos na linha da ampliação da democracia, da ampliação da participação e das representações dos funcionários técnicos administrativos.