2009

As veias abertas do Haiti

As veias abertas do Haiti:
defender o Haiti e defender todos nós

 

....Temos guardado um silêncio bastante parecido com a estupidez...”

(Proclamação Insurrencial da Junta Tuitiva na cidade de La Paz, em 16 de junho de 1809. In: GALEANO, Eduardo. Veias abertas da América Latina. Rio de Janeiro, Paz e Terra, 1979.)

O Ano de 2010 iniciou de maneira drástica com o terremoto ocorrido no Haiti no dia 12 de janeiro, anunciando a vulnerabilidade da vida humana no planeta. Desta vez a catástrofe nos chega pela força da natureza que segue seu curso conhecido pela humanidade, visto que a ciência é capaz de explicar o que aconteceu, acontece e poderá acontecer com um planeta ainda em acomodação, um planeta sujeito a devastação determinada pelo modo de produção capitalista. A ciência é capaz de explicar a tragédia e o que ela revela, a saber, um país golpeado em sua soberania. A Ciência negada, usurpada e vilipendiada pelos imperialistas que não permitiram e não permitem a uma nação como o Haiti, construir seu próprio lastro educacional, científico e tecnológico que pode contribuir, SIM, para evitar as conseqüências drásticas de uma catástrofe natural previsível, como a ocorrida recentemente no Haiti e que ceifou aproximadamente 150 mil vidas humanas.

O Haiti vem sendo sangrado há séculos. Eduardo Galeano ao descrever a sangria das Américas pelos colonizadores e imperialistas apresenta dados sobre as sucessivas explorações, em grande escala a que foram sujeitos os paises das Américas do Sul e Central – os paises do Caribe como Barbados, Jamaica, Haiti, Guadalupe, Cuba, Dominicana, Porto Rico. Nestes paises ocorreram brutais regimes escravocratas, ditaduras militares, as terras foram devastadas, para saciar a sede dos gananciosos imperialistas.

Já em 1791 eclodia no Haiti a revolução pela independência do jugo colonial Francês. A guerra pela libertação custou rios de sangue e devastação. A revolução Haitiana coincidiu com a revolução Francesa. Como nos relata Galeano (1976, 14º p. 78) “o Haiti sofreu, também, na própria carne”, o bloqueio imperialista. Cedendo a pressão francesa o Congresso dos Estados Unidos proibiu o comércio com o Haiti em 1806. Em 1825, a França teve que reconhecer a independência de sua antiga Colônia, mas em troca de uma gigantesca indenização em dinheiro. Esta indenização em dinheiro tornou-se segundo Galeano, “uma pedra esmagadora sobre as costas dos haitianos independentes que haviam sobrevivido ao banho de sangue das sucessivas expedições militares enviadas contra eles”. Um dos paises mais ricos da América Central, o primeiro a proclamar a libertação dos escravos e sua independência, foi submetido a sucessivas ditaduras e condenado a ruínas, com apoio dos imperialistas. O Haiti não se recuperou jamais: hoje é o mais pobre e arrasado das Américas. Suas veias continuam sangrando. Um povo, que promoveu a única revolução de escravos vitoriosa na história da humanidade, que derrotou o imperialismo francês, inglês e o norte americano em inúmeros levantes e enfrentamentos continua sendo "punido" historicamente pela sua história e tradição de luta.

Para Luis Suarez Salazar (2006, p. 01-17), autor do livro “Madre América: Un siglo de violência y dolor (1898-1989)”. Habana, Cuba. Editorial de Ciências Sociales. 2006, os mais recentes cinco séculos da história latinoamericana e caribenha bem poderiam definir-se como quinhentos anos de solidão, de amargura, de injustiças, violência e dor demonstrados por inúmeros fatos e acontecimentos que foram por ele arrolados em seu livro.

Ainda hoje a presença das tropas de ocupação da ONU - MINUSTAH (Missão das Nações Unidas para a Estabilização no Haiti) não conseguem garantir a segurança e continua sendo aplicado ao Haiti a política do imperialismo, em uma verdadeira desestabilização do país. A presença das tropas da ONU é mais um entrave para a organização popular, sindical e da juventude, protegendo os interesses dos capitalistas, imperialistas, das empresas privadas, os quais são responsáveis pela exploração do povo haitiano há séculos.

Em setembro 2009 a partir do chamado da Conferência « Defender o Haiti é defender a nos mesmos » realizada em dezembro de 2008, cuja bandeira é a Retirada Imediata das Tropas da Minustah, uma Comissão Internacional de Investigação esteve reunida em Porto Príncipe para averiguar a situação do Haiti. A Comissão Internacional, patrocinada pelo escritor uruguaio Eduardo Galeano, era formada por delegados de vários paises. No Haiti, a atividade foi organizada por uma Comissão da qual faziam parte: MODEP (Guy Numa), CATH Central Autonoma dos Trabalhadores do Haiti (Fignole St. Cyr), ADFENTRAH Associação de Mulheres da CATH (Julie Genelus), CTSP Central dos Trabalhadores do Serviço Publico (Raphael Dukens), UNNOH (Josue Merilien), Anten Ouvriye (Reyneld Sanon), RONA (Georgie Desire) e CHANDEL (Jean Petit Derinx e Jackson Doliscar) junto com a ATPC (Associação dos Trabalhadores e Povos do Caribe). A Comissão Internacional de Investigação se concentrou em três objetivos: 1) Investigar a situação do Haiti, especialmente sobre a realidade da classe trabalhadora e os abusos das forças de ocupação da ONU; 2) Produzir um relatório sobre esta realidade e denunciar nacionalmente e internacionalmente; 3) Provar que a Minustah é uma força de ocupação que, portanto, deve sair imediatamente do território. Após ouvir dezenas de testemunhos de indivíduos e de associações, sindicatos e organizações políticas e de sistematizar material fornecido pelas entidades haitianas, tais como noticias publicadas em jornais (Haiti Liberte, The Nouveliste, entre outros), fotografias e relatórios (Acordo entre a ONU e o Governo haitiano sobre o status da operação das Nações Unidas no Haiti – 09/07/2004; Declaração da Terceira Conferência das ATPC, além de ter feito visitas in loco, a Comissão concluiu que a presença da Minustah afeta o país nos seguintes aspectos: 1 – Social : condições de trabalho, situação dos direitos sindicais, desemprego, violência contra as mulheres, assassinatos, etc; 2 – Econômico : exploração dos trabalhadores, reforço do desequilíbrio e da dependência econômica, etc; 3 – Político : perda da soberania nacional, atentado a liberdade de imprensa, prisões arbitrárias e desaparecimentos, repressão a manifestações populares, etc. A Comissão conclui que: - Nos termos do Capítulo 7 da Carta da ONU, uma intervenção militar somente pode ser justificada em caso de : Guerra Civil, Catástrofe natural, Crime contra a humanidade ou Genocídio.

Torna-se vital, portanto, para estancar a hemorragia que sofre o Haiti, que lhe seja restituída a plena soberania, com o fim das ocupações. Que seja anulada imediatamente a dívida externa impagável que pesa sobre o povo haitiano. Que todos os paises do mundo abram suas fronteiras para os cidadãos haitianos. E que a solidariedade internacional seja expressa no que realmente é necessidade ao povo haitiano que são médicos, enfermeiros, educadores, engenheiros.

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Defender o Haiti e defender todos nós

19º MANIFESTO À CONGREGAÇÃO DA FACED/UFBA

19º MANIFESTO À CONGREGAÇÃO DA FACED/UFBA
AINDA SOBRE A DECOMPOSIÇÃO DO CAPITALISMO E POLÍTICA EDUCACIONAL: A Faced no centro da tempestade 04/11/2009

 Ao pensar a Educação na perspectiva da luta emancipatória, não poderia senão restabelecer os vínculos – tão esquecidos – entre Educação e Trabalho, como que afirmando: diga-me onde está o trabalho em um tipo de sociedade e eu te direi onde está a educação. (...) Para que serve o sistema educacional – mais ainda, quando público -, se não for para lutar contra a alienação para ajudar a decifrar os enigmas do mundo, sobretudo o do estranhamento de um mundo produzido pelos próprios homens? SADER; Emir. In: Prefácio. MÉSZÁROS. István. A Educação para Além do Capital. 2 ed. São Paulo. Boitempo, 2008.

No olho do furacão de uma profunda crise – processo de desagregação capitalista, de decomposição do capitalismo - , a universidade tem que responder aos desafios de seu tempo. Segundo demonstração de Mészáros, em sua mais recente obra “A crise estrutural do capital” (Boitempo, 2009), a partir de uma visão histórica e sistêmica sobre a crise do capital, esta é uma crise que não tem nada de nova, é endêmica, cumulativa, crônica e permanente e suas manifestações são o desemprego estrutural, a destruição ambiental e as guerras permanentes. Esta crise, ainda segundo Mészàros, vai se tornar a certa altura muito mais profunda, no sentido de invadir não apenas o mundo das finanças globais mais ou menos parasitárias, mas também todos os domínios da nossa vida social, econômica e cultural.

As Universidades terão que responder a isto. Portanto, as Faculdades, Institutos e Centros de Educação, terão que responder enfrentando de imediato, a médio e longo prazo esta problemática que diz respeito a humanidade. Assim como o capital, pela primeira vez na história, ainda segundo Mészàros, confronta-se globalmente com seus próprios problemas, que não podem ser “adiados” por muito mais tempo nem, tampouco, transferidos para o plano militar a fim de serem “exportados” como guerra generalizada, porque isto seria definitivamente o fim da humanidade, a Educação em geral, em especial as Faculdades, Institutos e Centros de Educação terão que se confrontar com seus problemas e não poderão ficar indiferentes.

É neste sentido que estamos nos dirigindo mais uma vez, ao corpo docente, discente, servidores técnicos administrativos e demais trabalhadores terceirizados – que coexistem no interior da FACED/UFBA, com seu trabalho precarizado, flexibilizados ressaltando os dados da conjuntura interna da UFBA no que diz respeito às dificuldades que enfrentamos atualmente para recompor corpo docente e de técnico-administrativos, discutir carreira e trabalho docente. Dificuldades para reconceptualizar currículo, superando a visão fragmentada e limitada do rol de disciplinas, mas considerando o currículo como sendo o nuclear de um programa de vida para a formação humana. Dificuldades para implementar um plano de expansão aprovado e que precisa ser assumido por todos, por conter reivindicações históricas de nossa unidade. Dificuldades em recompor a infra-estrutura precária da Faculdade no plano energético, informacional, predial. Dificuldades em debater o novo marco regulatório que está sendo proposto para a UFBA e que traz em si tudo o que foi gestado neste inicio de século para um outro perfil da universidade pública. Uma outra concepção que não aquela que integra ensino-pesquisa-extensão, que reivindica autonomia e democracia, acesso e permanência com conclusão exitosa de todos os que dela querem fazer parte. Universidade pública como direito constitucional de todos e dever do Estado, que deve mantê-la com financiamento público a altura do desafio que é elevar o padrão cultural cientifico e tecnológico de uma nação que se quer soberana.

Temos desafios enormes a enfrentar e, muito a fazer, o que exige em primeiro lugar a elevação do grau de consciência do coletivo responsável pela Faculdade de Educação da UFBA.

Urge, portanto, posição crítica coletiva frente às tarefas da Universidade que vem de um desgaste, de um descrédito, de uma decomposição e desvalorização histórica, visíveis na precarização do trabalho, na flexibilização dos contratos, na competitividade e produtividade exacerbadas, nas produções científicas questionáveis, nos salários arrochados, nos investimentos insuficientes, na infra-estrutura sucateada, nas dificuldades encontradas no dia-a-dia da gestão pública do ensino superior e, principalmente no baixo aporte de recursos orçamentários frentes as demandas e necessidades de recuperação das universidades públicas.

A avalanche de trabalhos acadêmicos, decorrente de expansões impostas por decretos e não devidamente planejadas, está a exigir infra-estrutura, orçamento da união adequado, financiamento a altura do grande desafio, pessoal docente e técnico-administrativo bem remunerado, em número suficiente, qualificado, preparado, motivado, saudável e fundamentalmente, Assistência Estudantil compatível com as necessidades dos estudantes para ingressarem, se manterem e finalizarem com sucesso e qualidade seus estudos.

Voltamos a nos questionar: Como está respondendo a FACED/UFBA ao desafio do tempo presente, tempo de decomposição e desagregação do capitalismo? De maneira tímida ou seguirá abrindo suas perspectivas de acordo com a capacidade de seu corpo docente que já mantém três cursos regulares – Pedagogia, Educação Física e Ciências Naturais – uma turma noturna de pedagogia já aprovada para 2010.1 e, mais, três cursos para formação de professores em exercício, atendendo 350 professores? Ou estará sensível a enorme demanda que se lhe apresenta a realidade concreta da Educação Básica na Bahia, no Nordeste e no Brasil e implementará um planejamento audacioso para formar professores com uma consistente base teórica, para a escola básica que transcende os tímidos patamares atuais?

Voltamos a nos questionar: Quais os rumos da Educação e a contribuição que a FACED/UFBA poderá imprimir nos debates teóricos, que estão colocados nas Conferências municipais, estadual e nacional de educação que definirá a política a ser aprovada no Plano Nacional de Educação para os próximos dez anos (CONAE 2010)? Quais os planos, projetos e programas que seremos capazes de manter na nossa Faculdade? A queda da oferta dos ACCs, o não encaminhamento de pleitos a editais abertos, por “n” motivos é preocupante. Os negócios armados já definiram seus rumos. O capital nacional e internacional já está com seus “negócios armados”. Nós da Educação, além de desarmados estamos deitados em berço esplêndido, aguardando que a “mãe gentil”, salve a pátria Brasil.

É nesta conjuntura que se realiza a presente reunião ordinária da Egrégia Congregação da FACED/UFBA, dia 04 de novembro de 2009, quarta-feira, às 09 horas, com a seguinte PAUTA:

  1. Atas;

  2. Expediente;

  3. Processos – a) Alteração do Estatuto e Regimento da UFBA; b) Sistema de Avaliação dos Departamentos – Perfil Departamental – Plano de Qualificação Departamental;

  4. O QUE OCORRER.

INFORMES DA DIREÇÃO

Constam dos Informes da Direção e do Expediente o seguinte:

INFORMES E EXPEDIENTE

1. Relato das Reuniões para discussão da REFORMA DO ESTATUTO E REGIMENTO DA UFBA e da FACED, ocorridas nos dias 21 e 30 de outubro de 2009. Destaque para a Cronologia e cronograma do processo:

09 de abril/2008: Recomendação do CONSEPE para alteração do Estatuto e elaboração do Regimento da UFBA, em complemento a normatização acadêmica da Graduação.

03 de novembro/2008: Proposta de abertura do processo de alteração do Estatuto e elaboração do Regimento, encaminhada pelo Prof. Marco Antonio Nogueira Fernandes, Diretor do Instituto de Matemática, aprovada por consenso pelo CONSUNI.

08 de setembro/2008: Designação de Comissão Assessora ad hoc da Reitoria, para elaboração das minutas respectivas, composta pelos Professores Aurélio Lacerda, Ricardo Miranda, Roberto Paulo e Joviniano Neto (representante da associação docente), representante dos servidores (não indicado) e representante dos alunos (não indicado).

13 de maio/2009: Apresentação da Primeira Minuta de Proposta de Alteração do Estatuto aos Conselhos Superiores e divulgação à comunidade da UFBA.

09 de julho/2009: Instalação do Conselho Conjunto Estatuinte em reunião realizada no Auditório do Instituto de Saúde Coletiva, com discussão da Primeira Minuta e aprovação de prorrogação de prazo deliberativo.

17 de julho/2009: Divulgação à comunidade da UFBA da Segunda Minuta de Proposta de Alteração do Estatuto.

14 de agosto/2009: Segunda Reunião do Conselho Conjunto Estatuinte realizada no Museu de Arte Sacra da UFBA, com discussão da Segunda Minuta, aprovação de cronograma para atualização do Estatuto (prazo: 16/10/2009) e do Regimento (prazo: 18/12/2009) e ratificação da Comissão ad hoc da Reitoria como Comissão Especial dos Conselhos Superiores.

20 de agosto/2009: Divulgação à comunidade da UFBA da Terceira Minuta de Proposta de Alteração do Estatuto.

(Setembro e Outubro de 2009 – Divulgação das 4º e 5º minutas de Proposta de Alteração do Estatuto).

Calendário aprovado pelo Conselho Conjunto Estatuinte:

De 14.08.2009 a 16.09.2009 - Discussão na comunidade universitária da proposta atualizada de Estatuto, apresentada pela Administração Central;

De 21 a 30.09.2009 - Compilação das propostas emanadas da comunidade, pela Comissão Especial constituída na reunião de 14.08.2009;

De 01 a 07.10.2009 - Apreciação da versão resultante do trabalho da Comissão Compiladora pela Comissão de Normas e Recursos do Conselho Universitário;

De 08 a 16.10.2009 - Reuniões do plenário do Conselho Estatuinte para deliberações.

De 16.10.2009 a 13.11.2009 - Período para os debates na comunidade universitária acerca da proposta de Regimento Geral formulada pela Administração Central;

De 16 a 30.11.2009 - Compilação das propostas emanadas da comunidade, pela Comissão Especial;

De 01 a 07.12.2009 - Apreciação da versão resultante pela Comissão de Normas e Recursos do Conselho Universitário;

De 09 a 18.12.2009 - Reuniões do plenário do Conselho Universitário para deliberações.

2. REFORMA FACED - Relato da reunião ocorrida com a arquiteta Olga Oliveira no dia 14 de outubro. A arquiteta indicada pela coordenação do Planejamento Físico para as reformas prioritárias na FACED/UFBA, a saber: Setor Administrativo; Sala de Videoconferência; Sala de Musculação, Sala de Ginástica, Área de convivência com refeitório.

3. Relato dos Encaminhamentos em relação ao PIBIC Comitê constituído pelos professores Edvaldo Couto, Paulo Gurgel, Nelson Pretto, Celma Borges, José Albertino, Celi Taffarel. Reunião ocorrida com a coordenação do PIBIC professor Dr. Silvio do Desterro Cunha que nos informou sobre a abertura do PIBICJR em breve com 60 bolsas. Tratamos ainda do SEMPEG período de 12 e 13 de novembro, todos que receberam bolsas devem participar nas atividades coordenando salas, avaliando trabalhos. O Comitê local deverá elaborar orientações para avaliação das apresentações no SEMPEG. Ações do PIBIC 2009-2010. Quanto aos relatórios finais destacou-se a necessidade da entrega e das avaliações. Quanto as sugestões para o aprimoramento do PIBIC/PIBIT destaca-se a ampla divulgação, a participação intensiva, o envolvimento dos pesquisadores, a produtividade, a publicação. Da Reunião destacou-se também a questão da produtividade com participação discente e o trabalho do comitê local. Ressaltou-se a questão dos inadimplentes que será submetido a um “pedágio”. Se não cumprir com suas obrigações não receberá bolsa. Os pesquisadores serão pontuados e de acordo com esta pontuação receberão as bolsas. Quanto à expansão ocorreu uma expansão de 20% nas bolsas sendo que 60 são bolsas UFBA, 445 CNPq, 25 Ações Afirmativas CNPq, 200 FAPESB. Ao todo foram 730 bolsas.

4. Relato dos encaminhamentos em Brasília. Reunião na SECAD/MEC e reuniões no Ministério do Esporte. Programas Educação do Campo – Licenciatura em Educação do Campo indicações para abertura da segunda turma. Escola Ativa. Atendimento de mais de 250 municípios na BAHIA. Publicação do material didático. Cinco Cadernos Didáticos para educação do campo.Trabalho no Ministério do Esporte – Projeto de Pesquisa Diagnóstico sobre Esporte do Brasil. Rede CEDES. Entrega relatório e Livro. Projeto CEFE Construção infra-estrutura.

5. Programa Escola Ativa sob a responsabilidade da FACED. Implementação do II Módulo para formação dos formadores. Participam a Secretaria Estadual de Educação, com os professores Penildon Silva Filho e Valéria, e a UFBA, com os professores Cláudio de Lira Santos Júnior, Maria Roseli Sá e Celi Taffarel; Agenda para 2010 enviada a Brasília.

6. Relato encaminhamentos do FORUMDIR. Novembro, 18 a 20, em Belém/PA..

7. Relato comemorações 40 ANOS DA FACED. O êxito do evento que saiu conforme o planejado.Agradecimentos a comissão – professoras Sara, Lucia, Inês e a Senhora Evanice.

8. A pose da nova direção da representação estudantil na Pós-Graduação e a solicitação de sala com computador, impressora, móveis, telefone, cota de xerox. Componenets: Alberto Leal, Edinalva Aguiar, Érika Surruagy, José Américo Menezes, Joseilda Sampaio, Josevandro Chagas Soares, Maria Wanderley, Ruy Braga, William Lordelo. Representantes Eleitos: Cláudio Eduardo Felix da Silva e Maira Gentil.

9. Recebimento Calendário Acadêmico 2010. inicio ano letivo dia 1 de Março de 2010.

10. Oficio circular nº 08/SRH/MP dispõe sobre comemoração das “Festas natalinas”.

11. Debate sobre regulamentação do regime de trabalho dos decentes do magistério Superior.

12. Os 125 anos da Faculdade de Odontologia e a comemoração do dia 29 de outubro de 20010. Manifestação de parabéns por parte da Congregação a todos os aniversariantes, a saber, Administração – 50 anos, Arquitetura, 50 Anos.

13. Programa de Pós-Graduação em Educação Física. Processo em andamento. Oportunamente será submetido à Congregação. A PRPPG IIProfessor Marcelo Embiruçu, Coordenador de Ensino de Pós-Graduação (PRRPG - Tel.: 8707-1057) aguarda que o Departamento de Educação Física responda a demanda por curso novo.

14. Visita do professor da FAMED/UFBA Ronaldo Jacobina com um coletivo de estudantes designados em Assembléia para tratar de assunto deliberado em Assembléia Geral da Faculdade de Medicina da Bahia da Universidade Federal da Bahia, realizada em 22 de outubro, referente a recurso contra decisão do CONSUNI ocorrida em 07/10/2009 de saída de todas as atividades acadêmico-administrativas do curso de medicina do seu prédio no Campus Canela da UFBA para prédio no terreiro de Jesus.

15. Processo de seleção ao programa de pós-graduação em Educação. Período de seleção curto com trabalho intenso para os docentes envolvidos. Demanda e oferta de vagas de 2008 a 2010. Crescimento e declínio de procura. Assunto a ser discutido considerando os dois programas de pós-graduação da FACED.





Linha

2008

2009

2010

Curriculo e (in)formação

105

182

216

Filosofia e linguagem

62

92

44

Política e Gestão

72

112

76

Educação e Diversidade

95

175

122

Cultura corporal

26

38

44

Total

360

599

502

Oferta de vagas

50

100

100

Relação candidato / vaga

7,2

5,99

5,02;

 

16. Reunião do Colegiado dos Cursos de Formação de Professores em Exercício ocorrida dia 29 de outubro de 2009 sob a coordenação da professora dra. Roseli Sá.

17. Nomeação por portaria para coordenar o SEI – Setor de Educação e Informática da FACED servidor técnico-administrativo Samir da Silva Chamone e professora Salete de Fátima Noro Cordeiro. Realizarão diagnostico do setor e apresentarão Plano de desenvolvimento institucional do setor

18. Convite para I Encontro de Profissionais de Classes Multisseriadas das Escolas do Campo da Bahia a ocorrer de 18 a 20 de novembro.

19. Reforma currículo curso Educação Física. Encaminhamentos por parte da Coordenação do Colegiado. Comunicado por escrito de proposta de reestruturação.

20. Edital MCT/CNPq nº 29/2009 data limite 11/11/2009.

21. Edital PIBID Prazo de inscrição 09/11/2009. Nos foi informado que está ocorrendo reunião com as licenciaturas interessadas , Sala Kiriri, sob a coordenação da professora Dra. Alessandra Assis.

22. Encaminhamentos da Coordenação de Pedagogia para continuar trabalho de avaliação docente com apoio da direção da Faculdade que conclama para que a cultura avaliativa avance na FACED/UFBA.

23. Medidas segurança. Informamos que as providências frentes a furtos,  roubos, assaltos  no interior da UFBA, em especial no CEFE e na FACED são as seguintes: 1. Imediatamente registrar o ocorrido junto ao sistema de vigilância. 2. Prestar queixa na delegacia mais próxima. 3. De posse destes dados, a direção da FACED, mobiliza a Coordenação Geral de Segurança da UFBA para as medidas cabíveis. 4. Abre-se sindicância para apurar os fatos em caso de roubo de patrimônio público. 5. Detectados os suspeitos e ou responsáveis, se for o caso do patrimônio público, abre-se inquérito administrativo para que os responsáveis respondam. 6. estão sendo instaladas câmaras - vigilância eletrônica - para inibir e flagrar furtos e roubos nas dependências da FACED e no CEFE. 7. Está sendo reforçada a vigilância interna na FACED com mais um porteiro que circula nas instalações para vigiar e inibir os furtos e roubos. 8.  Solicitamos,  mais uma vez,  encarecidamente, para todos, que tenham o máximo de cuidado com seus pertences pessoais porque freqüentemente são denunciados roubos de pequenos objetos, que vão desde mouse, celulares,  câmaras fotográficas,  monitores entre outros.

 

24. A Comissão de Seleção de Projetos para o Programa UFBA em Campo/Atividade Curricular em Comunidade (ACC), reunida em 23 de outubro de 2009 tornou público o resultado da seleção de projetos para ACC 2010. Foram avaliados e aprovados 13 (treze) projetos. Vale destacar que em anos anteriores o número de ACCs chegou próximo dos cinqüenta. A queda vertiginosa de ano para ano deverá ser explicada.

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PROJETO

DOCENTE RESPONSÁVEL

CÓDIGO DA DISCIPLINA

DEPTº DE OFERTA

1. Programa Social de Educação, Vocação e Divulgação Científica na Ba

Rejane Mª da Silva / Simone Bortoliero

 

BIO A82

Deptº de Zoologia

2. Acessibilidade em Trânsito Poético. Oficinas de dança e arte p/ pessoas c/ deficiência.

Fátima Daltro de Castro

 

DAN A59

Deptº de Técnicas e Prática Corporais: Módulo Estudos do corpo

3. Ética e direito animal

Heron José de Santana

DIR 456

Deptº de Direito Público

4. Educação popular em áreas de reforma agrária: os desafios da educação do campo

Nair Casagrande / Sandra Siqueira

 

EDC B82

Deptº III de Educação Física

5. Ações interdisciplinares em áreas de Reforma Agrária

Celi Nelza Zulke Taffarel / Cláudio Lira dos Stos Jr.

 

EDC 456

Deptº III de Educação Física

6. Cidadania em Saúde

Ester de Souza Costa

ENF 456

Deptº de Enfermagem Comunitária – DECOM

7. Busca racional de novos fármacos de origem vegetal

Mara Zélia de Almeida

 

 

FAR 454

Deptº de Medicamentos

8. Prevenção de anemias

Ângela Maria de C. Pontes

 

 

FAR 457

Deptº de Análises Clínicas e Toxicológicas

9. Doença Falciforme: Cuidados e atenção às pessoas e familiares

Marilda Gonçalves / Renato Leal / Elisângela Adorno

FAR A94

 

Deptº de Análises Clínicas e Toxicológicas

10. Estudo ambiental do Médio Subaé: práticas ambientais em comunidades

Maria Elvira Passos Costa

 

GEO 455

Deptº de Geografia

 

11. As bacias hidrográficas urbanas, problemática...

Antonio Torres / Marco Antonio Tomasoni

GEO B08

Deptº de Geografia

12. Onda Solidária de inclusão digital

Débora Abdala Santos

MAT C53

Deptº de Ciências da Computação

13. Educação em saúde na região da Subaúma

Ronaldo Ribeiro Jacobina

 

MED 459

Deptº de Medicina Preventiva e Social

 

25. Reunião com Diretor do IAT – Instituto Anísio Teixeira. Três assuntos encaminhados 1. Educação do Campo – Programa Escola Ativa; Cursos de Especialização que iniciarão em abril, pois o convenio entre UFBA e Secretaria de Educação já foi assinado desde abril de 2009; 3. Formação inicial para professores em exercício na rede pública de ensino na Bahia.

26. Laboratório III em instalação, obras em andamento.

27. Pintura da FACED/UFBA. Reivindicação encaminhada. ORÇAMENTOS da PINTURA da FACED - Valor total em media R$ 13.000,00 com material - Sala de Ginástica, de musculação, Corredor térreo, Corredor do terceiro andar, Sala de aula térreo e 35 portas. Restará a pintura interna dos sete banheiros; Prioridade: Salas do térreo e corredor.

28. Trabalho das Comissões. Solicitação aos departamentos que se pronunciem sobre andamento de trabalhos de comissões e se for o caso substituição de professores sem condições de responderem a mais esta demanda.

29. Evento do PRE-SAL na UFBA dia 13 de novembro de 2009 na Reitoria.

30. Demanda pelo Credenciamento de professores nos programas de Pós-Graduação da FACED/UFBA.

31.Agradecimentos dos estudantes do Curso de Pedagogia da Terra (UNEB Camus X) pelo apoio recebido na FACED para elaboração de trabalhos monográficos no período de 27 a 29 de outubro de 2009.

32. Convite Colóquio FAPEX 29 anos dia 12 de novembro de 2009.

33. Reunião Extraordinária do CONSUNI. Pauta Novo estatuto da FAPEX. Proposta de definição de emenda da bancada para 2010.

34. Tombamento da árvore do pátio da FACED/UFBA. Nota de esclarecimento de agrônomo.

35. Decreto presidencial traz normas para aperfeiçoar e organizar a administração pública federal - O Decreto nº 6.944 de 21 de agosto dá seqüência a um conjunto de medidas publicado há cerca de duas semanas para simplificar o atendimento ao cidadão. A finalidade do Decreto nº 6.944 é fortalecer a capacidade institucional da administração pública federal direta, das autarquias e fundações, propiciando aos órgãos e entidades melhores condições de desempenho no exercício de suas competências, especialmente na execução dos programas do Plano Plurianual (PPA). As medidas de fortalecimento deverão seguir algumas diretrizes. A ação governamental deverá se organizar por programas. Terá de haver mais eficiência nos gastos. O número de cargos de chefia deverá ser reduzido e os comandos deverão ser mais abrangentes, com destaque para as prioridades de governo. Novos cargos e funções poderão ser criados ou transformados, quando estiveram vagos;

36. Problemas no CEFE. Manutenção e recuperação do Gramado do CEFE. Problemas com segurança, com esgoto, com material, com energia elétrica. Condições precaríssimas. Demanda ao departamento: Mobilizar professores na elaboração de planos e projetos.

37. Encaminhamentos para análise da política de comunicação da FACED/UFBA – Revista, Rádio, TV, Sítio. Convite ao Prof. Dr. Nelson Pretto para expor situação atual e contribuir para novas perspectivas;

38. Moção de apoio pela atualização dos índices de produtividade da terra. Manifestação de apoio da Faculdade segundo posição da CPT – Comissão Pastoral da Terra;

DELIBERAÇÕES DA REUNIÃO DA CONGREGAÇÃO DE 04 DE NOVEMBRO DE 2009.

  1. Pauta. Aprovada por unanimidade

  2. Horário. Até 12 horas. Aprovado por unanimidade.

  3. Encaminhamento Assembléia da FAMED/ UFBA pela reversão da posição do CONSUNI quanto ao prédio da Faculdade de Medicina no Vale do Canela. Aprovado por unanimidade.

  4. Encaminhamentos aprovados por unanimidade após os informes:

4.1. Solicitar apoio a Pró-reitoria de Desenvolvimento de Pessoal e Pró-Reitoria de Planejamento para tratar do fortalecimento da capacidade institucional da administração pública federal proporcionando melhores condições de desempenho no exercício das competências das atividades meios, administrativas, no que diz respeito a pessoal e as rotinas de gestão e administração;

4.2. Encaminhar solicitação a Vice-Reitoria para a continuidade das reformas e pinturas necessárias na FACED;

4.3. Continuidade e ampliação da avaliação departamental e do corpo docente;

4.4. Estágio Supervisionado – curricular e não curricular - e sua regularização na FACED em um esforço conjunto de Departamentos e colegiados, sob coordenação do Departamento 2.

4.5 As coordenações das pós-graduações devem tratar na próxima reunião ordinária da Congregação as questões referentes a avaliações da CAPES, produtividade docente, calendário e cronogramas de trabalho, credenciamento de professores.

4.6. Política de Comunicação da FACED. Convidar professor Nelson Pretto para exposição na próxima reunião ordinária da Congregação.

4.7.Denuncia em relação a qualidade do ensino – falta dos professores, burla de temp pedagógico, negação de conteúdos, aprovações sem freqüências as aulas. Encaminhar para departamentos e colegiados juntamente com as medidas para implementar a sistemática de avaliação departamental e dos docentes segundo regulamentação da própria UFBA.

4.8 Implementar no ano de 2010 a política sistemática de avaliação departamental e dos docentes.

 

  1. Em relação ao Processo da Reforma do Estatuto:

    1. Manter posições acumuladas pela estatuinte;

    2. Promover o debate nas reuniões departamentais;

    3. Tratar do assunto em reunião extradordinária da congregação dia 9 de novembro de 2009 as 17 horas com Pauta única.

    4. . Em casos de votações pela reforma no CONSUNI apoiar as posições reivindicadas pelos técnicos administrativos na linha da ampliação da democracia, da ampliação da participação e das representações dos funcionários técnicos administrativos.

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AINDA SOBRE A DECOMPOSIÇÃO DO CAPITALISMO E POLÍTICA EDUCACIONAL: A Faced no centro da tempestade 04/11/2009

17º MANIFESTO À CONGREGAÇÃO DA FACED/UFBA

17º MANIFESTO À CONGREGAÇÃO DA FACED/UFBA
DECOMPOSIÇÃO DO CAPITALISMO E POLITICA EDUCACIONAL: A Faced no centro da tempestade. 08/09/2009

 Ao pensar a Educação na perspectiva da luta emancipatória, não poderia senão restabelecer os vínculos – tão esquecidos – entre Educação e Trabalho, como que afirmando: diga-me onde está o trabalho em um tipo de sociedade e eu te direi onde está a educação. (...) Para que serve o sistema educacional – mais ainda, quando público -, se não for para lutar contra a alienação para ajudar a decifrar os enigmas do mundo, sobretudo o do estranhamento de um mundo produzido pelos próprios homens? SADER; Emir. In: Prefácio. MÉSZÁROS. István. A Educação para Além do Capital. 2 ed. São Paulo. Boitempo, 2008.

A Educação não se processa sem rumos, seja a que recebemos do 0 aos 5 anos, seja a que culmina na fase terminal da vida humana. Seja a que se dá no seio da família, das comunidades, ou movimentos de luta social, política partidária, seja nas instituições educacionais. Queiramos ou não, saibamos ou não, tenhamos consciência disto ou não, as determinações históricas e as possibilidades de outros rumos para a educação existem. Para identificá-los basta nos determos nos estudos da ontologia do ser social, nos determos nos estudos da História, nos determos no que incide na formação da psique humana. Basta analisarmos o modo como produzimos e reproduzirmos a vida humana, a base material da produção da vida, os projetos históricos de sociedade em confrontos neste momento. Confrontos que podem ser visualizados desde o confronto entre o Agronegócio e a Agricultura Campesina, até a especulação irracional do setor financeiro que busca exclusivamente lucros, em confronto com as forças produtivas livremente associadas produzindo o necessário para a vida digna de todos. Contraditoriamente, em meio a confrontos e conflitos, de avanços científicos e da barbárie, a educação assume rumos.

Os dados da conjuntura nos apontam o aprofundamento da barbárie, contraditoriamente, em meio a avanços científicos e tecnológicos surpreendentes. São indícios de avanços científicos os resultados das pesquisas no campo da nanociência. Segundo Silva Júnior

 

As perspectivas recentes em Nanociência e Nanotecnologia (N&N) têm levado a um crescente número de iniciativas na área por todo o mundo. Dados recentes acerca de investimentos para pesquisa em Nanociência e Nanotecnologia apontam para um investimento governamental da ordem US$ 1,5 bilhão no ano de 2001 em todo mundo. Os Estados Unidos da América, Japão e Comunidade Européia lideram grande parte desse investimento nas fronteiras da pesquisa, varrendo e superpondo diferentes áreas tais como a pesquisa fundamental, materiais nanoestruturados, eletrônica molecular, eletrônica de spins, bioengenharia, computação quântica, modelamento e simulações, nanorrobótica, nanoquímica, nanofabricação etc. Tais iniciativas refletem o caráter estratégico da Nanociência e Nanotecnologia para o avanço do conhecimento e potencialidades de seu grande impacto social nos anos e décadas que estão por vir. 1

 

Na área médica e biológica o impacto da Nanociência e Nanotecnologia para a sociedade nos permitirá uma maior segurança e sobrevida em cirurgias complexas, assim como o desenvolvimento de nanossensores para a prevenção e detecção de doenças, contaminações viróticas e outros, com altíssima precisão e sem efeitos invasivos ao corpo humano. Com toda certeza os nanodispositivos e nanoestruturas semicondutoras serão parte integral desses avanços que estão por vir.

São indícios da barbárie os R$ 22,5 bilhões investidos, de inicio, na indústria bélica. O acordo entre Brasil e França, em uma “parceria estratégica”, assinados no dia 7 de setembro de 2009, prevê um investimento inicial de 8,5 bilhões em submarinos e helicópteros militares e mais a aquisição de 36 caças a um custo de R$ 10 bilhões. Estes investimentos são equivalentes ao que está previsto para o PAC (Programa de Aceleração do crescimento) neste ano. Estes investimentos estão dentro da corrida armamentista na América Latina. (Folha de São Paulo, A 4). Além da corrida armamentista, do “negocio armado” como descreve Jânio de Freitas em sua coluna na Folha de São Paulo (Domingo, 6 de setembro, p. A 9), o Brasil continuará na total e completa dependência da transferência de tecnologia dos paises imperialistas europeus. Este “negócio armado”, ainda segundo Jânio de Freitas, custará ao Brasil US$ 200 bilhões no total do gasto pretendido pelos próximos dez anos.

As guerras e as ocupações militares que atravessaram os últimos séculos são uma clara e evidente demonstração de que vivemos em plena barbárie. Segundo Levy (1983) entre 1495 e 1975, as Grandes Potências estiveram em guerra durante 75% do tempo, começando uma nova guerra a cada sete ou oito anos. Mesmo nos anos mais pacíficos deste período, entre 1816 e 1913, estas potências fizeram cerca de 100 guerras coloniais. A cada novo século, as guerras foram mais intensas e violentas do que no século anterior. Podemos afirmar com base nos dados fornecidos por Levy que as guerras foram a principal atividade dos estados nacionais europeus durante cinco séculos de existência. E o século XXI já começou sob o signo das armas, dos “negócios armados” . (J. Levy, “War in the modern Great Power System”, Ky Lexington, 1983). Quanto as ocupações militares os Estados Unidos possuem 6.000 bases militares em seu território e 872 fora dele. O Império mantém sua hegemonia mediante pressão aos governos cúmplices, pela penetração cultural que apresenta como desejável a instalação de bases militares para facilitar a intervenção militar. Em 872 bases no estrangeiro, instaladas em 46 paises, alojam-se 253.288 soldados, um número equivalente de familiares, pessoal de apoio e 44.446 estrangeiros contratados. São 44.870 quartéis, hospitais, depósitos e outras estruturas de sua propriedade e 4.844 arrendadas. Gregório Selser em excelente texto sobre “Cronologia Imperial: Ahi Vienen los “marines” demonstra dia-a-dia o que são as ocupações militares dos estados unidos no Mundo em especial na América Latina. (In: La Jornada, México. DF 9 de agosto de 2009. Por:Alfredo Jalife-Rahme. www.jornada.unam.mx/- Domingo 9 de agosto de 2009).

São indícios da barbárie a crescente privatização de todo o patrimônio estatal do Brasil, que vai desde a ex-Vale do Rio Doce até os leilões da Petrobrás que colocam em mãos do capital estrangeiro desde as reservas petrolíferas atuais até as ainda inexploradas camadas do Pré-Sal2. A Lei do Petróleo nº 9.478, de 1997, editada por Fernando Henrique Cardoso, quebrou o monopólio estatal do petróleo nas atividades relacionadas à exploração, desenvolvimento e produção e estabeleceu regras que beneficiam as transnacionais do ramo petrolífero. Os Projetos de Lei que tramitam no congresso nacional estão propondo novas regras para o setor. Urge que o rumo da privatização das riquezas da nação sejam interrompidos o que não se dará fora de uma intensa e consistente resistência da classe trabalhadora organizada.

São indícios da barbárie, conforme nos demonstram os dados apresentados pelo médico da Faculdade de Medicina da USP, Dr. Miguel Srougi (Folha de São Paulo, 6 de setembro de 2009, p. A3) o fato de sermos a 9º economia em escala planetária e a 70º em Índice de Desenvolvimento Humano, com 22% da população vivendo abaixo da linha da pobreza, 25% da população brasileira de analfabetos, de cada 1.000 crianças que nascem no Brasil, 83 morrem antes de completar um ano de vida. É indício da barbárie o fato de 1% da população mais rica terem a mesma renda que a soma dos 50% mais pobres. O fato de que em 2008 o Brasil pagou R$ 120 bilhões de juros da dívida nacional e destinou apenas R$ 48 bilhões e R$ 29 bilhões, respectivamente, para financiar a Saúde e a Educação Superior no Brasil.

São indícios da barbárie, entre outros, o baixo desempenho educacional na América Latina. Testes de avaliação de estudantes mostram que sua qualidade permanece no extremo inferior da escala internacional. Educação esta que deveria começar na Educação Pré-Escolar para surtir os efeitos necessários para aprendizagens significativas que ocorrem neta fase da vida humana, porque 80% do desenvolvimento cerebral ocorre do 0 aos 3 anos. De acordo com estimativas de Luiz Alberto Moreno (In: Revolução educacional para a América Latina. Folha de São Paulo, 6 de setembro de 2009. p. A3) “(...) os paises da região precisariam gastar coletivamente cerca de U$ 14 bilhões por ano para reduzir a defasagem educacional das crianças pobres”. Nos últimos anos, nos alerta Moreno, a região gastou mais de três vezes deste valor com suas forças armadas e em subsídios para reduzir o preço da gasolina e do óleo diesel. Em 2007, o Brasil ocupava a nona posição no ranking de países com maior taxa de analfabetismo da América Latina e do Caribe. A taxa de analfabetismo brasileiro (11,1%) era superior à média dos países da região (9,5%). O Brasil perde para Haiti, Nicarágua, Guatemala, Honduras, El Salvador, República Dominicana, Bolívia e Jamaica em número de pessoas que não sabem ler nem escrever. (Reportagem do Jornal do Brasil, 07-09-2009). Outro indicador da barbárie é a qualidade de oferecimento dos cursos e a reprovação dos Cursos pelo MEC. Segundo dados da Agencia Estado publicados em 04/09/09, 25% (um em cada quatro) dos futuros professores do País se formam em cursos ruins. Cerca de 71 mil estão em 292 cursos de Pedagogia com notas 1 e 2 os mais baixos conceitos na avaliação do MEC; só 9 dos 763 avaliados tiveram conceito máximo. A má formação de professores é apontada por especialistas como uma das causas da baixa qualidade do ensino. Quanto a reprovação de cursos o Ministério reprovou 36,3% dos 4.819 cursos de ensino superior avaliados no Enade, o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes realizado no ano passado. Ao todo, 1.752 cursos das 30 áreas submetidas ao Enade tiraram as notas 1 e 2, as mais baixas da avaliação. Somente 6% dos cursos receberam a nota 5, a maior do Enade. Outro indicador da situação precária da Educação Brasileira é o Conceito Preliminar de Curso (CPC), que considera, além da nota do Enade, fatores como o número de professores doutores e mestres, a infra-estrutura e o projeto pedagógico do curso.3

É indício da barbárie a profunda crise em que estamos inseridos sem nos darmos conta dela na dimensão necessária. A Classe operaria e campesina enfrenta a decomposição do capitalismo. Estudos da federação da Industria do estado de São Paulo (Fiesp) assinalam que 42% das 658 industrias paulistas reduziram o quadro de funcionários em 2009. Esta crise que deve ser designada pelo nome correto – decomposição e degradação do capitalismo – se acentua dia-a-dia, não será detida por consensos, nem com políticas de colaboração de classe como é a política do “plano coordenado de recuperação da economia real, uma regulamentação dos mercados financeiros e um novo sistema internacional de governança econômica”. ( Penha, 2009, p.51)4.

Esta crise – decomposição do capitalismo - que não é a primeira, não será a última, tem peculiaridades entre as quais destacamos o seguinte:

  1. Tende a se aprofundar;

  2. Não é só financeira e econômica: é mais que isto;

  3. Tende a saídas para humanizar o capitalismo, ou seja, as principais “saídas” são saídas para o capitalismo;

  4. É a mais grave Crise Econômica da forma de produção capitalista desde sua origem e coloca-se de maneira dramática a alternativa entre a salvação do capitalismo e a
    passagem a uma forma de
    Economia Ecológica, ou seja, sustentável.

 

No olho do furacão de uma profunda crise – processo de desagregação capitalista, de decomposição do capitalismo - , a universidade tem que responder aos desafios de seu tempo. Segundo demonstração de Mészáros, em sua mais recente obra “A crise estrutural do capital” (Boitempo, 2009), a partir de uma visão histórica e sistêmica sobre a crise do capital, esta é uma crise que não tem nada de nova, é endêmica, cumulativa, crônica e permanente e suas manifestações são o desemprego estrutural, a destruição ambiental e as guerras permanentes, as Universidades terão que responder. Esta crise, ainda segundo Mészàros, vai se tornar a certa altura muito mais profunda, no sentido de invadir não apenas o mundo das finanças globais mais ou menos parasitárias, mas também todos os domínios da nossa vida social, econômica e cultural. Portanto, as Faculdades, Institutos e Centros de Educação, terão que responder. Assim como o capital, pela primeira vez na história, ainda segundo Mészàros, confronta-se globalmente com seus próprios problemas, que não podem ser “adiados” por muito mais tempo nem, tampouco, transferidos para o plano militar a fim de serem “exportados” como guerra generalizada, porque isto seria definitivamente o fim da humanidade, a Educação em geral, em especial as Faculdades, Institutos e Centros de Educação terão que confrontar-se com seu problemas e não poderão ficar indiferentes.

É neste sentido que estamos nos dirigindo ao corpo docente, discente, servidores técnicos administrativos e demais trabalhadores terceirizados – que coexistem no interior da FACED/UFBA, com seu trabalho precarizado, flexibilizados. Temos desafios enormes a enfrentar e, muito a fazer.

Urge, portanto, posição crítica coletiva frente às tarefas da Universidade que vem de um desgaste, de um descrédito, de uma decomposição e desvalorização histórica, visíveis na precarização do trabalho, na flexibilização dos contratos, na competitividade e produtividade exacerbadas, nas produções científicas questionáveis, nos salários arrochados, nos investimentos insuficientes, na infra-estrutura sucateada, nas dificuldades encontradas no dia-a-dia da gestão pública do ensino superior e, principalmente no baixo aporte de recursos orçamentários frentes as demandas e necessidades de recuperação das universidades públicas. A avalanche de trabalhos acadêmicos, decorrente de expansões impostas por decretos e não devidamente planejadas, está a exigir infra-estrutura, orçamento da união adequado, financiamento a altura do grande desafio, pessoal docente e técnico-administrativo bem remunerado, em número suficiente, qualificado, preparado, motivado, saudável e fundamentalmente, Assistência Estudantil compatível com as necessidades dos estudantes para ingressarem, se manterem e finalizarem com sucesso e qualidade seus estudos.

Voltamos a nos questionar: Como responderá a FACED/UFBA ao desafio do tempo presente, tempo de decomposição e desagregação do capitalismo? De maneira tímida ou seguirá abrindo suas perspectivas de acordo com a capacidade de seu corpo docente que já mantém três cursos regulares – Pedagogia, Educação Física e Ciências Naturais – dois novos noturnos que estão sendo pleiteados e, mais, três cursos para formação de professores em exercício, atendendo 350 professores? Ou estará sensível a enorme demanda que se lhe apresenta a realidade concreta da Educação Básica na Bahia, no Nordeste e no Brasil e implementará um planejamento audacioso para formar professores com uma consistente base teórica, para a escola básica que transcende os tímidos patamares atuais?

Voltamos a nos questionar: Quais os rumos da Educação e a contribuição que a FACED/UFBA poderá imprimir nos debates teóricos, que estão colocados nas Conferências municipais, estadual e nacional de educação que definirá a política a ser aprovada no Plano Nacional de Educação para os próximos dez anos (CONAE 2010)? Os negócios armados já definiram seus rumos. O capital nacional e internacional já está com seus “negócios armados”, nós da Educação, além de desarmados estamos deitados em berço esplêndido, aguardando que a “mãe gentil”, salve a pátria Brasil.

É nesta conjuntura que se realiza a presente reunião ordinária da Egrégia Congregação da FACED/UFBA, dia 08 de setembro de 2009, às 14 horas, com a seguinte PAUTA:

  1. Informes;

  2. Expediente;

  3. Processos;

  4. Alteração do Estatuto e Regimento da UFBA;

  5. Sistema de Avaliação dos Departamentos – Perfil Departamental – Plano de Qualificação Departamental;

  6. Alojamento de estudantes na FACED/UFBA;

  7. O QUE OCORRER.

INFORMES DA DIREÇÃO

Constam dos Informes da Direção e do Expediente o seguinte:

INFORMES E EXPEDIENTE

1. Relato da Reunião para discussão da REFORMA DO ESTATUTO E REGIMENTO DA UFBA e da FACED, ocorrida dia 4 de setembro de 2009 com a presença do professor Aurélio Lacerda da Comissão de sistematização da reforma. Cronologia e cronograma do processo:

09 de abril/2008: Recomendação do CONSEPE para alteração do Estatuto e elaboração do Regimento da UFBA, em complemento à normatização acadêmica da Graduação.

03 de novembro/2008: Proposta de abertura do processo de alteração do Estatuto e elaboração do Regimento, encaminhada pelo Prof. Marco Antonio Nogueira Fernandes, Diretor do Instituto de Matemática, aprovada por consenso pelo CONSUNI.

08 de setembro/2008: Designação de Comissão Assessora ad hoc da Reitoria, para elaboração das minutas respectivas, composta pelos Professores Aurélio Lacerda, Ricardo Miranda, Roberto Paulo e Joviniano Neto (representante da associação docente), representante dos servidores (não indicado) e representante dos alunos (não indicado).

13 de maio/2009: Apresentação da Primeira Minuta de Proposta de Alteração do Estatuto aos Conselhos Superiores e divulgação à comunidade da UFBA.

09 de julho/2009: Instalação do Conselho Conjunto Estatuinte em reunião realizada no Auditório do Instituto de Saúde Coletiva, com discussão da Primeira Minuta e aprovação de prorrogação de prazo deliberativo.

17 de julho/2009: Divulgação à comunidade da UFBA da Segunda Minuta de Proposta de Alteração do Estatuto.

14 de agosto/2009: Segunda Reunião do Conselho Conjunto Estatuinte realizada no Museu de Arte Sacra da UFBA, com discussão da Segunda Minuta, aprovação de cronograma para atualização do Estatuto (prazo: 16/10/2009) e do Regimento (prazo: 18/12/2009) e ratificação da Comissão ad hoc da Reitoria como Comissão Especial dos Conselhos Superiores.

20 de agosto/2009: Divulgação à comunidade da UFBA da Terceira Minuta de Proposta de Alteração do Estatuto.

Calendário aprovado pelo Conselho Conjunto Estatuinte:

De 14.08.2009 a 16.09.2009 - Discussão na comunidade universitária da proposta atualizada de Estatuto, apresentada pela Administração Central;

De 21 a 30.09.2009 - Compilação das propostas emanadas da comunidade, pela Comissão Especial constituída na reunião de 14.08.2009;

De 01 a 07.10.2009 - Apreciação da versão resultante do trabalho da Comissão Compiladora pela Comissão de Normas e Recursos do Conselho Universitário;

De 08 a 16.10.2009 - Reuniões do plenário do Conselho Estatuinte para deliberações.

De 16.10.2009 a 13.11.2009 - Período para os debates na comunidade universitária acerca da proposta de Regimento Geral formulada pela Administração Central;

De 16 a 30.11.2009 - Compilação das propostas emanadas da comunidade, pela Comissão Especial;

De 01 a 07.12.2009 - Apreciação da versão resultante pela Comissão de Normas e Recursos do Conselho Universitário;

De 09 a 18.12.2009 - Reuniões do plenário do Conselho Universitário para deliberações.

 

2. REFORMA FACED - Relato da Reunião ocorrida com a arquiteta Olga Oliveira no dia 02 de setembro de 2009. A arquiteta foi indicada pela coordenação do Planejamento Físico para as reformas prioritárias na FACED/UFBA, a saber: Setor Administrativo; Sala de Videoconferência; Sala de Musculação, Sala de Ginástica, Área de convivência com refeitório.

 

3. Relato dos Encaminhamentos em relação ao PIBIC - Constituição do Comitê local: professores Edvaldo Couto, Paulo Gurgel, Neson Pretto, Celma Borges, José Albertino, Celi Taffarel. Fase de avaliação de relatórios. Fase de inscrição para Seminário interno. Fase de avaliação de barema. Reunião dia 8 de setembro de 2009 às 11 horas.

4. Relato dos encaminhamentos em Brasília, Reunião na SECAD/MEC:

a) Entrega de material didático. Cinco Cadernos Didáticos para educação do campo; b) relatório do andamento do projeto piloto Licenciatura em Educação do Campo; c) Relatório do projeto de pesquisa sobre Formação de Professores sobre Educação do Campo. Discussão sobre CENTRO DE REFERÊNCIA SOBRE EDUCAÇÃO DO CAMPO, aprovado no Colegiado dos Cursos Especiais em Formação de Professores em exercício da FACED/UFBA. d) Programa Escola Ativa e a responsabilidade da FACED em preparar os formadores. Participam a Secretaria Estadual de Educação, com os professores Penildon Silva Filho e Valéria, e a UFBA, com os professores Cláudio de Lira Santos Júnior, Maria Roseli Sá e Celi Taffarel;

5. Relato encaminhamentos do FORUMDIR. Programação sugerida para novembro (18 a 20, em Belém/PA). Para abrir a vasta pauta de discussão sugerimos uma Análise de Conjuntura que trate da CRISE DO CAPITALISMO, SOBERANIA NACIONAL E EDUCAÇÃO. Nome para o debate: Gaudêncio Frigotto (UFRJ – UERJ). Especificamente, deveriam entrar na pauta: a) O Balanço do REUNI e o Balanço da Política para Educação Superior no Brasil. Em especial, no marco das Faculdades, Institutos e Centros de Educação, na Formação de Professores e no desenvolvimento das teorias educacionais e pedagógicas. O Sistema Nacional de Formação de Professores. A Universidade Aberta do Brasil (UAB) e a Educação à Distância. Nomes para o debate: Roberto Leher (UFRJ) e Helena de Freitas (UNICAMP). b) O Balanço do PNE que se encerra e a construção do novo PNE (2011 - 2021). O Balanço das metas do milênio. O Balanço da Política do Governo Lula para Educação após 8 anos de mandato. O PDE (Plano de Desenvolvimento da Educação) e o PAR (Plano de Ações Articuladas). As modificações, alterações que estão sendo propostas para as diretrizes curriculares da Educação Básica e a nova arquitetura curricular no Ensino Superior. Nome para o debate: Vera Jacob (UFPA). c) O Balanço do CONAE - Conferência Nacional de Educação. Dentro dele os 6 a 8 eixos de discussão. O Sistema Nacional de Educação. As relações entre, a Educação Infantil, o Ensino Básico, a Educação Superior, a Educação de Jovens e Adultos, a Educação e as diferentes realidades educacionais no Brasil. Nome para debate: Dermeval Saviani (UNICAP). d) O Marco Legal da Educação em especial da Educação Superior. As reformas de regimentos e estatutos das IES. A questão do financiamento e da autonomia. Nome para debate: Ciro Teixeira (USP). e) As reformulações de diretrizes e currículos das licenciaturas e em Pedagogia e a regulamentação da profissão. Nome para o debate: Iria Brezinsky – (UFG). O que o FORUMDIR não pode se permitir, em meio à profunda crise em que estamos mergulhados – crise que demonstra a putrefação do Capitalismo que destroe a soberania das nações e as forças produtivas - é ficar calado ou indiferente. Dia 9 de setembro de 2009 estaremos em Brasília na Coordenação do Ensino Básico para discutir Currículo da Escola Básica e Formação de Professores. Autorização para afastamento;

6. Oficio da Secretaria dos Órgãos Colegiados (SOC) - solicitando indicação de nomes titular e suplente para comporem o Conselho Deliberativo da FAPEX até o dia 10 de setembro. Estamos sugerindo o nome do professor Dr. Prudente Pereira de Almeida Neto, nosso atual Vice-Diretor;

7. Oficio da Pró-reitoria de Desenvolvimento de Pessoal, Joselita Nunes Macedo (PRODEP) - Os servidores das bibliotecas universitárias poderão fazer opção em suas relotações para unidades de origem no prazo de sessenta dias a partir da aprovação do regimento do Sistema de Bibliotecas da UFBA;

8. Programação do SEMINARIO ANUAL Programa Água Pura 2009 - Dias 17 de setembro de 2009. Indicamos como nosso representante o servidor Técnico-Administrativo, Senhor Antonio Liryo;

9. Convite para Lançamento - da obra Momento Mágico, ganhador Premio literário SESC Literatura 2008, de autoria de Marcio Leite, dia 17 de setembro, Livraria Saraiva;

10. Manifestação de apoio ao professor Álamo Pimentel – Pró-Reitor de Assuntos Estudantil por parte das Comissões de Assuntos Acadêmicos e Estudantis e a Comissão Especial de Assistência Estudantil do CONSUNI dirigida ao CONSUNI E CONSEPE;

11. Convite XV Encontro Estadual das Educadoras e Educadores do MST - dia 24 a 27 de setembro de 2009, em Feira de Santana;

12. PRPPG I – Inscrições para XXVIII Seminário Estudantil de Pesquisa e X Seminário de Pesquisa e Pós-Graduação (SEMPPG). Prazo até 18 de setembro;

13. PRPPG IIProf. Marcelo Embiruçu, Coordenador de Ensino de Pós-Graduação (PRRPG - Tel.: 8707-1057) enviou e recomendamos que o Departamento de Educação Física responda a demanda por curso novo, os seguintes documentos: a) Calendário interno da UFBA para julgamento de novas propostas; b) Arquivo com uma lista de link para o site da CAPES para as informações que encaminharei (nesta mensagem); c) Documentos de Orientação da CAPES - Uma série de documentos de orientação da CAPES para a elaboração de projetos de cursos novos (arquivos com início numerado de 1 a 11, além da ficha de avaliação utilizada para julgar os projetos de cursos novos, as telas do APCN-2008 (Profissional e Acadêmico), o manual e o FAQ do APCN-2009, alem do calendário; d) Requisitos por Área - Estes documentos são muito importantes, pois mostram os requisitos específicos de cada área que devem ser cumpridos por uma proposta para que ela possa ser aprovada (no conjunto anterior existe um documento de requisitos gerais, que são aplicáveis a cada área); e) Requisitos por Área: Mestrado Profissional (MP) - Requisitos específicos para as propostas de cursos; f) Critérios de avaliação - Estes são os critérios utilizados por cada área para avaliar trienalmente os diferentes cursos e programas. Eles normalmente estão em estreita concordância com os requisitos de área, podendo assim ser utilizados como informação adicional para ver os critérios de cada área, e como cada uma delas dá importância aos diversos aspectos relacionados às propostas. g) Documentos de Área - Informação complementar às 2 anteriores. Estes são documentos preparados por cada área ao final de cada avaliação, fazendo uma espécie de relatório final da avaliação. h) Planilhas Comparativas da Avaliação Trienal 2007. Muitas áreas têm critérios quantitativos para itens importantes, como os diversos tipos de produção. Nestas planilhas vocês poderão ver nas suas áreas de avaliação qual é o padrão de um curso 3, de um curso 4, etc., o que serve para balizar a consistência das novas propostas; i) Modelo de APCN (arquivo .doc) , tomando como base projeto anterior feito para os Mestrados em Engenharia Industrial;

13. Ofícios Circulares PROPLAD - alterando valor de diária, segundo decreto nº 6.907, de 21 de julho de 2009, Valores de diária para professor em concurso R$ 212,40 acrescida de taxa de deslocamento de R$ 95,00; Oficio comunicando reabertura período de inclusão do Planejamento de Compras de material de consumo anual da unidade.

14. Oficio Circular de 23 de agosto de 2009 da Direção - informações sobre assuntos pertinentes a FACED/UFBA;

15. Nova coordenação do programa de pós-graduação em Difusão do Conhecimento. Agradecimentos a professora Therezinha Froes que deixa a coordenação e votos de êxito no trabalho de coordenação ao professor Dante Galeffi;

16. EXPOEGO Espaço Cultural solicita apoio da FACED para evento cultural. Expediente enviado ao GELING ;

17. Incidente no estacionamento envolvendo professor da UNEB, Elizeu Clementino de Souza, e os seguranças externos (Pátio do PAC e FACED). Reunião marcada para dia próxima semana;

18. ORÇAMENTOS da PINTURA da FACED - Valor total em media R$ 13.000,00 com material - Sala de Ginástica, de musculação, Corredor térreo, Corredor do terceiro andar, Sala de aula térreo e 35 portas. Restará a pintura interna dos sete banheiros; Prioridade: Salas do térreo e corredor.

19. Audiência com o reitor sobre o CONBRACE - solicitação de apoio. Direção não compareceu por problemas de comunicação do horário;

20. Aniversário de 40 anos da FACED/UFBA - Comemoração marcada para 15 de outubro. Faltam ainda recursos no montante de R$ 25.000,00:

  1. Homenagem aos professores e funcionários;

  2. Solenidade de entrega de placas comemorativas aos ex-diretores.

  3. Lançamento de revista comemorativa;

  4. Lançamento de selo e carimbo comemorativo do aniversário.

Outros momentos comemorativos:

  1. Abertura da solenidade com apresentação musical;

  2. Exposição de fotos e matérias sobre a história da FACED - foyer;

  3. Exposição dos banners de pesquisas da FACED - foyer;

  4. Inauguração da galeria de fotos dos diretores - Auditório I;

  5. Inauguração de placa comemorativa - pátio externo;

  6. Coquetel e apresentação musical - pátio externo.

O evento será gravado em vídeo e transmitido pela Rádio FACED;

21. Decreto presidencial traz normas para aperfeiçoar e organizar a administração pública federal - O Decreto nº 6.944 de 21 de agosto dá sequência a um conjunto de medidas publicado há cerca de duas semanas para simplificar o atendimento ao cidadão. A finalidade do Decreto nº 6.944 é fortalecer a capacidade institucional da administração pública federal direta, das autarquias e fundações, propiciando aos órgãos e entidades melhores condições de desempenho no exercício de suas competências, especialmente na execução dos programas do Plano Plurianual (PPA). As medidas de fortalecimento deverão seguir algumas diretrizes. A ação governamental deverá se organizar por programas. Terá de haver mais eficiência nos gastos. O número de cargos de chefia deverá ser reduzido e os comandos deverão ser mais abrangentes, com destaque para as prioridades de governo. Novos cargos e funções poderão ser criados ou transformados, quando estiveram vagos;

22. Representação docente no CONSUNI e Conselho de Curadores - As inscrições de chapas deverão ser feitas na secretaria da APUB, obedecendo à Resolução 01/2007 do CONSUNI/UFBA e ao Regulamento Eleitoral aprovado pela Assembléia Geral da APUB, de 11 de setembro de 2007. Calendário: 1 – Prazo para inscrição de chapas: 1º/09 a 15/09/2009, até as 18 horas. 2 – Período de campanha: 16/09 a 05/10/2009. 3 – Eleições: 06/10 e 07/10/2009. 4 – Apuração: 07/10/09 (a partir das 20 horas). 5 – Promulgação e entrega dos resultados: 08/10/09. 6 – Prazo para recursos: Até 13/10/09;

23. AVALIAÇÃO INTERNACIONAL DAS IES - UFBA está entre as 500 melhores do mundo <http://www.portal.ufba.br/ufbaempauta/2009/09setembro/Quarta2/rankiong ufba>. O ranking "Web of World Universities" colocou 12 brasileiras entre as 500 melhores universidades, sendo que a USP (Universidade de São Paulo) ficou em 38º no geral, e em primeiro lugar entre as instituições latino-americanas. Das 12 instituições, 11 são públicas - apenas uma particular, a PUC do Rio de Janeiro. Também aparecem na lista instituições com nome forte no País, como a Unicamp (Universidade Estadual de Campinas) e a UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina). Entre as 500 melhores do mundo, essas instituições estão em 115º e 134º; já entre as latino-americanas, elas estão em terceiro e quarto, respectivamente, atrás da USP e da Unam (Universidad Nacional Autónoma de México). A Universidade Federal da Bahia aparece no 422º lugar no mundo e na 19ª posição na América Latina. Mundialmente, o primeiro lugar é ocupado pelo MIT (sigla em inglês para Instituto de Tecnologia de Massachusetts), seguida por Harvard e Stanford, todas nos Estados Unidos. As primeiras 21 colocações são ocupadas por instituições do país norte-americano. Ao todo, 21 universidades da América Latina foram selecionadas entre as 500 melhores do mundo - 12 brasileiras e as restantes de países como México, Chile, Argentina e Colômbia. Além das quatro já citadas, estão no ranking a UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul), em 152º na lista mundial, seguida por UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro), em 196º; pela UnB (Universidade de Brasília), em 204º; Universidad de Chile, em 227º; UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais), em 241º; a Unesp (Universidade Estadual Paulista), em 269º; e a Universidad de Buenos Aires, em 291º. No ranking por países com as melhores universidades, o Brasil está em 9º, atrás de Estados Unidos, Reino Unido, Alemanha, Canadá, Taiwan, Suécia, Espanha e Japão. A lista com as melhores universidades é publicada desde 2004, duas vezes ao ano, em janeiro e julho. No total, são avaliadas mais de 17 mil instituições, sendo que o ranking final possui 6.000 universidades. Entre os quesitos considerados, estão o comprometimento dos professores e a disseminação de conhecimentos científicos;
24. INDICE GERAL DOS CURSOS. MEC (Ministério da Educação) divulgou dia 31 de agosto de 2009 o ICG ( Índices Gerais de Cursos das Instituições). Ao contrário da Web of World Universities, o índice não classifica as universidades, faculdades e centros universitários em um ranking, mas dá notas que variam de 1 a 5, sendo que 1 e 2 são consideradas insatisfatórias e 3 é satisfatória. No total, duas mil instituições brasileiras foram avaliadas, entre públicas e privadas, embora 300 tenham ficado sem conceito porque não houve participação mínima de alunos de alguns cursos no Enade (Exame Nacional de Desempenho de Estudantes), cuja nota é utilizada no CPC (Conceito Preliminar de Curso) que, por sua vez, é usado na composição do ICG. Desse número, apenas 21 instituições obtiveram a nota máxima, entre elas estão a Unifesp (Universidade Federal de São Paulo), a UFCSPA (Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre), a FGV-EAESP (Escola de Administração de Empresas de São Paulo), a Facamp (Faculdade de Administração de Empresas de Campinas) e a UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais);
25. PRÉ-SAL - Foi lançado dia 31 de agosto de 2009 as principais regras, por meio de Projetos de Lei, assinados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, encaminhados para o Congresso Nacional. Entre os destaques anunciados está a criação da Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A - Petro-sal. A FACED debateu o assunto com a presença do professor Luiz Filgueiras e representantes do Comitê estadual “O Petróleo tem que ser nosso” e o acadêmico de Direito Mario Soares;

26. Visita do Ministro dos Esportes – Ilmo. Sr. Orlando Silva ao CEFE para tratar do Projeto Político Pedagógico e da construção de um ginásio, dia 10 de setembro de 2009, às 10 horas. Café da manha na FFCH;

27. Recuperação do Gramado do CEFE - Chamada para contribuições dos usuários em questão pela direção da FACED junto a ASSUFBA;

28. Funcionário servidor da UFBA requisitado pela presidência da republica lotado na Superintendência Estadual da Bahia da Agencia Brasileira de Inteligência – ABIN/GSIPR. Solicitação do retorno da vaga;

28. Encaminhamentos para análise da política de comunicação da FACED/UFBA – Revista, Rádio, TV, Sítio. Convite ao Prof. Dr. Nelson Pretto para expor situação atual e contribuir para novas perspectivas;

29. AVISO PRODEP sobre ação de prevenção – “A Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento publicou hoje, 31.08, a Orientação Normativa nº 3, que determina medidas a serem adotadas pelos órgãos da administração pública federal com o objetivo de prevenir a infecção de gestantes pelo vírus Influenza A.”( ...);

30. Conclusão da sindicância administrativa do desaparecimento de celular no CEFE;

31. Secretaria Educação Básica. Programa Ensino Médio inovador.Apoio Técnico e financeiro para proposições na organização curricular das escolas públicas do ensino médio.

32. Moção de apoio pela atualização dos índices de produtividade da terra. Manifestação de apoio da Faculdade segundo posição da CPT – Comissão Pastoral da Terra;

 

PROCESSOS

  1. Manifestação de Interesse da Vice-Diretora do Centro Universitário CESMAC para implementação de um PROJETO MINTER . Encaminhar para parecer na Pós-Graduação;

  2. Mandato de segurança contra o magnífico reitor da UFBA. Não colação de grau do acadêmico de Educação Física Gilson Trindade dos Santos;

  3. Processo nº 23066.031057/09-21. Adotar medidas legais para apurar uso indevido ou não de transporte da UFBA quando do atendimento de solicitação encaminhada por oficio. Encaminhado para verificar atividades planejadas para o semestre letivo nas ACC – Atividade Curricular em Comunidade. Atividades Curriculares em áreas de Reforma Agrária;

  4. Plano de Qualificação Docente – Entregar até dia 4 de setembro de 2009 para os próximos cinco anos. A direção não recebeu informações oficiais sobre encaminhamentos;

  5. Encaminhamento do Advogado Bruno de Almeida Moura representante dos senhores Mauro Titton, Érika Assis, Paulo Tranzilo e Kátia Oliver de Sá, reiterando pedido de cópia dos documentos referentes ao Concurso público de prova de Títulos para Docente do magistério Superior para a área de conhecimento Metodologia e Pratica do Ensino da educação Física, regido pelo Edital 03/2009;

 

5. ALTERAÇÃO ESTATUTO DA UFBA

 

6. SISTEMA DE AVALIAÇÃO DOS DEPARTAMENTOS – PERFIL DEPARTAMENTAL. PLANO DE QUALIFICAÇÃO DEPARTAMENTAL.

 

7. ALOJAMENTO DE ESTUDANTES NA FACED-UFBA

 

8. O QUE OCORRER

 

 

Comissão Pastoral da Terra – Secretaria Nacional

Assessoria de Comunicação

 

NOTA PÚBLICA

 

Pela Atualização dos Índices de Produtividade

 

O anúncio pelo Presidente Luís Inácio Lula da Silva de atualização dos índices de produtividade da terra desencadeou uma furiosa campanha da bancada ruralista contra a medida, apoiada por grande maioria da poderosa mídia, pelo Ministro da Agricultura Reinhold Stephanes usando para isso da mentira e de argumentos falaciosos, destinados a enganar a opinião pública e a derrubar a iniciativa governamental.

 

A CPT Nacional vem, pois, a público mostrar o outro lado da moeda.

 

Está de parabéns o senhor Presidente por este gesto histórico que trará um grande e benéfico desenvolvimento para todo o nosso povo.

 

Ao assinar esta atualização, atrasada há mais de 30 anos, Lula estará simplesmente cumprindo a Lei Agrária 8.629, de 25 de fevereiro de 1993 que, no artigo 11 determina o seguinte: “Os parâmetros, índices e indicadores que informam o conceito de produtividade serão ajustados periodicamente, de modo a levar em conta o progresso científico e tecnológico da agricultura e o desenvolvimento regional”. Ora, o estudo “Fontes e Crescimento da Agricultura Brasileira” divulgado em julho de 2009 pelo próprio Ministério da Agricultura revela que de 1975 a 2008 a taxa de crescimento do produto agropecuário foi de 3.68 % ao ano. No período de 2000 a 2008, o crescimento foi de 5.59 como média anual. Em 1975 produziam-se 10,8 quilos de carne bovina por hectare; hoje são 38.6 quilos; a produção de leite por hectare multiplicou-se por 3.6 e a de carne e aves saltou de 372,7 mil toneladas em 1975, para 10.18 milhões em 2008, segundo o mesmo estudo.

 

A comparação com outros paises demonstra que, no Brasil, o crescimento do PTF (Produtividade Total dos Fatores) foi o mais elevado: 4,98% entre 2000 e 2008. Na China, de 2000 a 2006 foi de 3.2%. Nos Estados Unidos, entre 1975 e 2006 foi de 1.95%. Na Argentina, de excepcionais recursos naturais, foi, de 1960 a 2000, de 1.84%.

 

A conclusão óbvia a que se chega é que por trás desta guerra da bancada ruralista, teimando em manter os velhos índices de produtividade de 1975 está o intento de preservar o latifúndio improdutivo das empresas nacionais e estrangeiras, desconsiderando a função social da propriedade, estabelecida na nossa Constituição Federal, continuando o Brasil, assim, o campeão mundial do latifúndio depois de Serra Leoa.

 

Eles levantam repetidamente o número de 400 mil propriedades rurais que seriam afetadas pela medida, inviabilizando assim toda a produção agrícola no país. Na realidade este número corresponde a apenas 10 % das propriedades rurais, embora ocupem 42,6% das terras. Com efeito, das 4.238.447 propriedades cadastradas pelo Incra, 3.838.000, ou seja, 90 % não seriam afetadas pela medida. São estas propriedades as que garantem 70 % do alimento que é posto na mesa dos brasileiros. Ao passo que essas outras 400 mil, com o ferrenho apoio da bancada ruralista, são as que recorrem ao governo para adiar indefinidamente o pagamento de suas dívidas com os bancos, como a imprensa tem noticiado com frequência.

 

À crítica à anunciada medida juntou-se também uma raivosa criminalização dos movimentos de trabalhadores no campo, da forma mais generalizada e iníqua. Entretanto o que se vê no nosso campo é o deprimente espetáculo da multiplicação dos acampamento de sem-terra que se sujeitam, por anos a fio, a condições inumanas de vida na fila da realização, um dia, do sonho da terra prometida de viver e trabalhar.

 

Os dados de ocupações de terra e de acampamentos, registrados pela CPT e divulgados anualmente mostram um quadro preocupante. Onde há maior concentração de sem-terra é onde o número de assentamentos é menor. E isso justamente ao lado de áreas improdutivas, que a atualização dos índices poderia facilmente disponibilizar para assentamento das famílias. Em 2007, no Nordeste se concentraram 38,3% das ocupações e acampamentos envolvendo 42,5% das famílias, No Centro-Sul, aconteceram 49,5% das ações envolvendo 43,5% das famílias. Porém os assentamentos promovidos pelo governo aconteceram na sua maioria na Amazônia, onde há mais disponibilidade de terras públicas, distantes dos centros habitados. Fica claro, pois, que onde há mais procura por terra, no Nordeste e no Centro-Sul, há menos disponibilidade de terras. E um dos fatores que limita esta disponibilidade são os índices defasados de produtividade. Ao lado disso, no Sul, onde foram assentados somente 2,6% das famílias, estas tiveram uma participação de 42,06% do total da produção nacional de grãos. Portanto a atualização dos índices de produtividade poderá disponibilizar muito mais áreas em regiões mais propícias ao cultivo de grãos, onde há mais busca por terra e onde a tradição agrícola é mais forte.

 

Diante de tudo isso a CPT Nacional declara que a alvissareira atualização dos novos índices de produtividade da terra, tantas vezes protelada, é uma exigência de justiça social. Mas a superação da secular estrutural injustiça social no campo e do resgate da dívida social para com os excluídos da terra, vítimas da nefasta política do sistema corrupto e violento que defende a ferro e fogo a arcaica estrutura agrária alicerçada no latifúndio, só se concretizará quando se colocarem em nossa Constituição limites para a propriedade da terra. Então, a partir disso, será possível uma real democratização ao acesso a terra.

 

Goiânia, 01 de setembro de 2009.

 

Dom Ladislau Biernaski

Presidente da Comissão Pastoral da Terra

 

 

Assessoria de Comunicação
Comissão Pastoral da Terra
Secretaria Nacional - Goiânia, Goiás.
Fone: 62 4008-6406/6412/6400

www.cptnacional.org.br

 

2 Atualmente são cinco projetos de Lei tramitando no parlamento. Quatro de autoria do governo e um assinado por 16 parlamentares que é o projeto dos Movimentos Sociais, sindicais como a FUP – Federação Única dos Petroleiros. Os Projetos de Lei enviado pelo governo tem com objetivo regulamentar a exploração e produção do Pré-sal. As propostas legislativas com novas regras para o setor de petróleo são as seguintes: Partilha de Produção – O novo modelo proposto, não termina com os contratos de concessão. Tudo o que foi leiloado até agora permanece como está, inclusive os contratos na área do Pré-sal. A ANP continuará fazendo leilões de concessão para outras áreas. No entanto, para o caso de áreas estratégicas, com baixo risco e elevada rentabilidade, como nos 75% de área do Pré-sal ainda não leiloados, o governo está propondo os contratos de partilha. A Petrobras integrará a sociedade com os demais investidores tendo uma participação mínima de 30% dos custos e lucros que as empresas tiverem no negócio.Petro-sal – Projeto cria uma nova empresa pública, denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A – Petro-sal. A estatal representará os interesses da União nos contratos de produção e não realizará atividades de pesquisa e investimentos. Terá a presença nos comitês que definirão as atividades de consórcios, com direito a voto de qualidade e poder de veto nas decisões. Criação do Fundo Social – Vinculado à Presidência da República, tem a finalidade de constituir fonte regular de recursos para a realizar projetos e programas nas áreas de combate à pobreza e desenvolvimento da educação, da cultura, da ciência e tecnologia e da sustentabilidade ambiental. O quarto projeto de lei  autoriza a União a capitalizar a Petrobras. Os projetos foram encaminhados ao Congresso Nacional em regime de urgência.

3 Com base nesse indicativo, as públicas demonstraram ter mais qualidade que as instituições privadas. Enquanto 23,26% das públicas tiraram desempenho muito bom ou excelente (notas 4 e 5), somente 6,8% das privadas conseguiram o mesmo resultado. A diferença entre o Enade e o CPC é que o primeiro foca no desempenho do aluno e o segundo mede também quanto o curso contribuiu para ampliar os conhecimentos que o aluno já tinha antes de entrar para a instituição e ajudar na formação de um bom profissional. São dois indicadores de qualidade distintos. O foco principal do CPC é verificar a qualidade do aluno egresso e da contribuição do curso para sua formação – conforme explica Reynaldo Fernandes, diretor do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP)

4 PENHA; João. A classe operária face à degradação capitalista...no Brasil. In: A Verdade.Nº 64, Abril/2009.

Ano: 
Tipo de Documento: 
Descrição : 
DECOMPOSIÇÃO DO CAPITALISMO E POLITICA EDUCACIONAL: A Faced no centro da tempestade. 08/09/2009

13º MANIFESTO - 40 ANOS DE FACED/UFBA

13º MANIFESTO - 40 ANOS DE FACED/UFBA
O desafio e o fardo do tempo histórico

40 ANOS DA FACULDADE DE EDUCAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA: “O desafio e o fardo do tempo histórico[1]

 

A aprendizagem é a nossa própria vida...; ninguém passa dez horas sem nada aprender. Paracelso.

 

La libertad política no estará asegurada, mientras no se asegura la libertad espiritual. José Martí.

 

A coincidência da modificação das circunstâncias e da atividade humana só pode ser apreendida e racionalmente compreendida como prática transformadora. Karl Marx.

 

 

“A idéia que pretendo destacar é a de que não apenas a última citação mas de alguma forma todas as três, durante um período de quase cinco séculos, enfatizam a urgência de se instituir – tornando-a ao mesmo tempo irreversível – uma radical mudança estrutural. Uma mudança que nos leve para além do capital, no sentido genuíno e educacionalmente viável do termo. ( Mészaros, p. 196) 

 

Nada mais próprio do que escrever sobre a Faculdade de Educação[2] da UFBA, no momento que estamos comemorando os seus 40 anos de criação. Buscamos recorrer à história não simplesmente para “[...] descobrir o passado, mas explicá-lo, e, ao fazer isto, fornecer um elo com o presente.” (HOBESBAW, 1998, p. 229). Estamos mergulhados na história como um peixe na água, nos diz o historiador e vivemos em circunstâncias de desintegração social e política quando é evidente o declínio do processo civilizatório e uma ascensão da barbárie. Do ano de 1969, período duríssimo do regime militar, à atualidade, período duríssimo de implementação das forças destrutivas do capital como o são as políticas neoliberais e seus ajustes estruturais, um breve tempo se passou. Percorridos 40 anos – 1969 /2009 – neste contexto, podemos ter a real dimensão do que significou a existência da Faculdade de Educação da Universidade Federal da Bahia (FACED/UFBA). Constatamos, não só pela sua permanência física, mas, pelo que vem produzindo e formando ao longo dos anos a sua grande relevância cultural. Constatamos um legado relevante para a região que deve ser mantido, preservado, aprimorado, tanto em sua estrutura gerencial e organizacional, quanto nas suas funções sociais naquilo que tem de melhor. Ao mesmo tempo, deve-se afirmar a relevância social do ponto de vista do tempo histórico, o que implica recorrer a sua trajetória como acontecimento social e realizar o balanço crítico do que foi ou não realizado. Os homens e as mulheres responsáveis pela sua construção e, que continuam este percurso construindo a Faculdade de Educação, são os principais sujeitos a receberem o legado deixado por gerações passadas. Foram e são eles que imprimem uma dinâmica à estrutura dessa instituição, seus professores, estudantes, funcionários técnico-administrativos que, de acordo com as determinações das circunstâncias ao longo do tempo, estão fazendo a história da FACED e demarcando o seu papel na Universidade Federal da Bahia, no Estado da Bahia, no nordeste do Brasil e na sociedade brasileira.

O PRIMEIRO PERÍODO – A ORIGEM

A origem da Faculdade de Educação (FACED) da Universidade Federal da Bahia (UFBA), data da legislação de 1968, da Lei nº 5.540 da Reforma Universitária – que  fixa normas de organização e funcionamento do ensino superior e sua articulação com a escola média, e dá outras providências – e, do decreto nº 62.241, que na Bahia, em fevereiro de 1968, reestrutura a Universidade Federal da Bahia, determinando o desmembramento dos diversos cursos existentes na Faculdade de Filosofia Ciências e Letras, surgindo a Faculdade de Educação para o ensino profissional e a pesquisa aplicada, no ano de 1969, com regimento aprovado em 1970. 

 

Assim, o primeiro prédio em que funcionou a Faculdade de Educação foi o da Faculdade de Filosofia Ciência e Letras, situado em Nazaré, onde atualmente funciona o Ministério Público. Sua Instalação foi em 1969, tendo como primeira diretora a profª. Leda Jesuíno dos Santos Em 1974, na gestão do Reitor Lafayette Ponde, a Faculdade começou a funcionar em prédio próprio no Campus Canela, permanecendo lá até os tempos atuais. 

Com essa transferência alguns cursos deixaram de funcionar na Faculdade de Filosofia. Inicialmente, outras cadeiras (como eram designadas) foram transferidas para outras unidades como Matemática, geociências, física, química, biologia, ficando no prédio da Faculdade de Filosofia apenas os cursos de Educação e Letras. Instalada no ano de 1969, a FACED representou, desde o seu início, um desafio, "[...] significando a exigência da demanda de um país em busca de uma resposta na árdua seara das indagações educacionais", de acordo com palavras textuais da Professora Leda Jesuíno dos Santos.

Para a constituição da Faculdade de Educação foram absorvidos o antigo departamento de pedagogia e das diversas didáticas especiais existentes na Faculdade de Filosofia, além de outros programas mantidos pela UFBA. Tais programas desenvolviam atividades de treinamento e aperfeiçoamento de professores em Ciências, Matemática e Línguas.

O primeiro regimento da Faculdade de Educação data da década de 70 e previa, na  sua estrutura, a Congregação, o Conselho Departamental, Diretoria, Departamentos, Centro Pedagógico Reitor Miguel Calmon. Atualmente a FACED/UFBA, por deliberações anteriores das Congregações está constituída pela seguinte estrutura organizacional: Congregação, Diretoria, Departamentos, Cursos de Graduação, Cursos de Especialização, Pós-Graduação com suas cinco linhas, Grupos de Pesquisa que somam atualmente 21, Núcleos de Ensino, Pesquisa, Extensão e Especialização. Conta também com o CEFE – Centro de Educação Física e Esporte, articulado ao Departamento III Educação Física. Quanto aos serviços administrativos, atividades meios, a Faculdade de Educação contou inicialmente com uma Administração Geral, Administração Didática-pedagógica e uma Administração Contábil e de Orçamento. Esta estrutura veio sendo alterada e receberá uma nova redação no Regimento Interno a ser amplamente discutido e posteriormente aprovado nas instâncias competentes.

 A Faculdade de Educação inicialmente estruturou-se em quatro (4) departamentos: Fundamentos da Educação, Administração Educacional, Didática e Metodologia das Ciências Humanas e Didática e Metodologia das Ciências Experimentais e Matemática. Em 1975 ocorreu a fusão dos dois primeiros departamentos originando o atual Departamento de Educação I, ligado aos fundamentos da educação e, os dois últimos formaram o Departamento de Educação II, ligado à didática e práticas de ensino. O departamento III – Educação Física, foi incorporado na Faculdade de Educação em 1986. A história destes departamentos, seus perfis em cada uma das décadas vividas, bem como, a produção acadêmica, pode ser resgatada nos registros internos da Faculdade, disponíveis em seu Centro de Memória, bem como, nos curriculum vitaes, muitos dos quais disponíveis na plataforma Lattes do CNPq.      

Além dos departamentos, os núcleos existentes na instituição continuaram suas atividades, como:

  • Pedagogia com os professores Leda Jesuíno dos Santos, Antonio Píton Pinto, Jandira Simões, Dilza Maria Andrade Atta, Iracy Pìcanço, entre outros. O Prof. Edivaldo Machado Boaventura foi o seu primeiro Coordenador do Colegiado de Pedagogia;
  • O Centro de Ensino de Ciências da Bahia (CECIBA), posteriormente Programa de Treinamento e Aperfeiçoamento de Professores de Ciências Experimentais e Matemática (PROTAP), com os professores Alda Pepe, Felippe Serpa, Hermes Teixeira de Melo, entre outros;
  • Grupo de Lingüística aplicada ao ensino de Português com a liderança dos professores Joselice Macedo Barreto, Judith Mendes.

Além destes núcleos, deve-se destacar o Colégio de Aplicação, que funcionava na antiga Faculdade de Filosofia Ciências e Letras. O Colégio de Aplicação foi criado pelo Decreto-lei n. 9053, de 13 de fevereiro de 1944, iniciando seu funcionamento em 1 de fevereiro de 1949 sob a direção do Prof. Isaías Alves. O surgimento desta instituição decorreu de uma portaria ministerial que obrigava as Faculdades de Filosofia manter uma escola anexa para que os futuros professores pudessem realizar seu estágio de treinamento profissional. Desde a sua fundação até o ano de 1966, o Colégio funcionou anexo á Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras, no bairro de Nazaré quando em 1967 foi transferido para o bairro do Canela passando a denominar-se Colégio de Aplicação Reitor Miguel Calmon. No ano de 1969, vinculou-se à Faculdade de Educação, com a denominação de Centro Pedagógico Reitor Miguel Calmon.

O Colégio de Aplicação funcionou junto à Faculdade de Educação até o reitorado de Lafayette de Azevedo Pondé, no quadriênio 1971-1975, quando foi desativado. Apesar da luta da prof.ª Leda Jesuíno pela continuidade do funcionamento do Colégio de Aplicação, este foi extinto, sob a argumentação de que estaria sendo elitizado e que existiam vários colégios da rede estadual para cumprir com o papel desenvolvido pelo Aplicação. Uma das justificativas apresentada para extinção estava no crescimento do número de alunos que acorriam para as licenciaturas, aumentando significativamente o contingente de estágios e que o Centro não tinha capacidade para atender adequadamente essa demanda.

Na década de 70, foi firmado um acordo UFBA-FACED-SEC para possibilitar a utilização da rede estadual de ensino como campo de estágio dos futuros professores, sediando a FACED o Serviço de Coordenação de Estágio, regulamentado neste ano e aprovado pelo Conselho Departamental em 4/7/1970. O professor Maurício José Raynal foi eleito o primeiro Coordenador do Serviço de Estágio.

SEGUNDO PERÍODO – DA CONSOLIDAÇÃO

Podemos constatar a consolidação da FACED/UFBA, através da instalação de seus cursos de graduação e pós-graduação, as atividades de pesquisa e extensão. Relatórios anuais demonstram o quanto a Faculdade de Educação, com sua responsabilidade de promover a formação pedagógica de todos os cursos de licenciatura da UFBA, vêm sendo permanentemente instada a participar das discussões sobre a formação docente, tema constante nas pautas de todos os debates na área educacional no Brasil como um todo, após a promulgação da lei fundamental e suprema da Republica Federativa do Brasil, a  Constituição Nacional Brasileira de 1988. Entre 1969 a 1988 decorreram-se 20 anos de uma intensa batalha pela redemocratização do país. Neste ínterim fatos significativos foram registrados, grandes eventos realizados, visitantes recebidos, pesquisas desenvolvidas, conflitos enfrentados, repressões sofridas. Mas nos fica o registro dos movimentos realizados, não somente no interior da UFBA, mas também na Bahia e no Brasil, destacando-se o Fórum Nacional em defesa da Escola Pública> Dos embates travados culminam um novo ordenamento legal para a educação na década seguinte que são a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9.394 de 20 de dezembro de 1996) e posteriormente, o Plano Nacional de Educação (Lei 10.172 de 9 de janeiro de 2001).

A FACED/UFBA buscou responder às demandas teóricas e práticas colocadas em cada período histórico expressas nos cursos de formação de professores, através do ensino das disciplinas pedagógicas, como a Didática, as Metodologias de Ensino específicas das licenciaturas, bem como, através das disciplinas voltadas à fundamentação teórica do campo pedagógico.

TERCEIRO PERIODO - AS MUDANÇAS ESTRUTURAIS.

      As mudanças estruturais da FACED/UFBA ocorreram paulatinamente sob pressão externa e interna. Externamente pesaram as políticas neoliberais implementadas nas universidades brasileiras – a tercerização dos serviços, a precarização do trabalho docente, as alterações da arquitetura curricular, as flexibilizações, a privatização interna, a perda da autonomia. Internamente, em constante conflito e confronto, contraditoriamente, as forças de manutenção do status quo e as forças inovadoras.  

 A FACED/UFBA atualmente compõe-se dos cursos de Pedagogia, Ciências Naturais, Educação Física, Formação Pedagógica dos Licenciandos da UFBA, além do Programa Pesquisa e Pós Graduação em Educação – Mestrado e Doutorado e, recentemente, em 2008, foi constituído o curso de Pós Graduação em Difusão do Conhecimento, Doutorado.

 

BREVE HISTÓRICO DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO

 

Evidentemente, nenhum responsável universitário, salvo os totalitários, aceitariam e imaginariam impor certo currículo uniforme, definido verticalmente por um ou alguns iluminados da ciência. [...] Na comunidade acadêmica, já violenta por si mesma, temos subcomunhões de grupos em choque permanente. Tudo isto se agrava com o isolamento dos campi, verdadeiros ghettos em certos planos. A experiência dos ghettos, afirma Richard Sennet, "impede as pessoas de enriquecer as experiências e receber a mais preciosa das lições, que se poderia assim exprimir: é preciso questionar a nossa própria condição de existência. (ROMANO, 1999, p. 39-51)

 

 

O CURSO DE GRADUAÇÃO EM PEDAGOGIA

 

O curso de graduação em Pedagogia da UFBA foi criado em 1941, com as modalidades de Bacharelado e Licenciatura, tendo como função preparar professores para as Escolas Normais bem como formar quadros técnicos para atuar nos sistemas de ensino. Em 1968, foi criada a Faculdade de Educação que absorveu tanto o Departamento de Pedagogia da Faculdade de Filosofia, onde o curso se alocava, bem como a formação pedagógica oferecida para as Licenciaturas. Desde então, o curso foi fortemente marcado pelas habilitações, em Orientação Educacional, Supervisão Escolar e Magistério das Matérias Pedagógicas instituídas pela legislação do extinto Conselho Federal de Educação com o propósito de formar quadros profissionais capazes de atuar no Magistério do Curso Normal, na Supervisão Escolar e na Orientação Educacional e outras áreas de atuação que não foram adotadas pela UFBA.

Trinta anos depois, com o propósito de reformular o currículo de Pedagogia em consonância com as demandas contemporâneas do mundo do trabalho educacional, o Colegiado de Pedagogia da UFBA assumiu a responsabilidade de refletir sobre o desafio de fomentar, na formação do pedagogo, um padrão mais exigente de competência teórica e profissional, que evitasse as limitações e as inconsistências da antiga formação dos “técnicos em assuntos educacionais” ou “especialistas em educação”. A nova proposta de currículo contemplava as competências definidas no artigo 64 da Lei nº 9394/96, de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, voltadas para a formação do pedagogo. Reestruturado em 1999, o currículo do curso passou a formar um profissional que sintetiza a antiga formação especializada e por habilitação (Administração Escolar, Orientação Educacional, Supervisão Escolar, etc.) oferecendo ao egresso uma formação mais generalista e flexível.

A terceira reestruturação ocorre em decorrência das Diretrizes Curriculares para o Curso de Pedagogia aprovadas pelo Conselho Nacional de Educação, o que somente veio ocorrer em 2006. Em função das disposições contidas na Resolução CNE/CP Nº 1, DE 15 DE MAIO DE 2006 que institui Diretrizes Curriculares Nacionais para o Curso de Graduação em Pedagogia – licenciatura -, uma nova reformulação curricular foi elaborada, encontrando-se, atualmente, em implantação.

As Diretrizes Curriculares Nacionais para o curso de Pedagogia aprovadas em maio de 2006 pelo Conselho Nacional de Educação representaram a hegemonia das teses defendidas pela comunidade universitária: as DCN aprovadas determinaram a extinção do Curso Normal Superior, atribuindo ao curso de Pedagogia a missão de formar os professores dos primeiros anos de escolarização.  Essas Diretrizes renovam a formação do pedagogo, ao fundamentá-la na docência da Educação Infantil (EI) e das Séries Iniciais do Ensino Fundamental (SIEF) e exigem que todos os cursos de Pedagogia no País adeqüei seu projeto pedagógico ao modelo / perfil que elas prescrevem.

Com a exigência de reformulação do currículo de Pedagogia em conformidade com as novas DCN, o Colegiado foi instado a fazer uma intervenção no currículo, mudando o centro de gravidade do curso para a formação de professores da Educação Infantil (creche e pré-escola) e do primeiro ciclo do Ensino Fundamental. Submetido à Câmara de Ensino de Graduação um novo projeto pedagógico foi aprovado através do Parecer 1017 de 11 de novembro de 2008, estando em fase de implantação neste primeiro semestre de 2009.

Embora seja imperiosa a necessidade de formar profissionais capazes de, entre outras coisas, ensinar crianças, jovens e adultos e de produzir e apreciar criticamente uma literatura referente a essa especialidade de docência, pode-se considerar, também, que o curso não deve renunciar à sua vocação histórica para a Gestão Educacional e muito menos renunciar ao domínio do patrimônio cultural que chamamos de “ciências da educação”. Tal patrimônio que fundamenta os conhecimentos dos processos educativos, de seus atores e de seu contexto, é indispensável à pesquisa do fenômeno educativo e à produção e apreciação crítica da literatura educacional. Com isto, o currículo da graduação em Pedagogia da UFBA, ora em fase de implantação visa, ao mesmo tempo, uma sólida fundamentação teórica no campo educacional, o desenvolvimento de habilidades relacionadas com a investigação científica, assim como para o exercício da gestão educacional e uma profissionalização competente e atualizada para a atuação na Educação Infantil e nas Séries Iniciais do ensino Fundamental.

Anualmente, ingressam no curso de Pedagogia 120 alunos, 80 no primeiro semestre e 40 no segundo semestre, formando, por semestre uma média de 70 a 75 alunos.

 

O CURSO DE GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS NATURAIS

 

O Curso de Ciências Naturais originou-se com a implantação da Licenciatura curta em Ciências e Matemática para o 1º grau em 1965. Em 1999 passou para a condição de licenciatura plena, recebendo um grande número de egressos, a fim de planificar seu currículo. A existência de grande demanda por formação de profissionais para o ensino fundamental, interferiu na implantação deste curso que possui uma diversidade de conteúdos nas áreas de Matemática, Física, Química, Biologia, Geociências, Filosofia, Antropologia, Saúde e Educação. Anualmente ingressam 80 alunos, formando-se em média 35 alunos por ano. O Curso se encontra em fase de reestruturação curricular e atende atualmente todas as Licenciaturas da Universidade Federal da Bahia diante de sua grade multirefrencial.

 

O CURSO DE GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO FÍSICA

 

O Curso de Educação Física, anteriormente era vinculado à Reitoria através da  Superintendência  Estudantil, passou a integrar a Faculdade de Educação a partir de 1986, constituindo um terceiro Departamento. Até então o curso congregava os docentes da área que atendiam todos os cursos da Universidade. O curso de Educação Física da UFBA está localizado na área de ciências humanas e na Faculdade de Educação, teve grande impulso com aumento significativo de qualificação de seus professores. Atualmente, a meta é, na reestruturação da UFBA, a constituição de um Instituto próprio de Educação Física, Esporte Lazer, no espaço onde hoje funciona o Centro de educação Física, Esporte e Lazer, reformulação do curso diurno, abertura do curso noturno, abertura do programa de pós-graduação, incremento da pesquisa através dos Grupos de Pesquisa e um vigoroso programa de extensão que trate desde projeto e programas nas escolas, nos movimentos de luta social do campo até grandes eventos esportivos.

FORMAÇÃO PEDAGÓGICA NAS DEMAIS LICENCIATURAS DA UFBA

Os alunos da maioria dos cursos de licenciatura oferecidos na Universidade Federal da Bahia realizam a sua formação pedagógica  nos Departamentos da Faculdade de Educação. O Departamento de Educação I oferece principalmente as matérias Organização da Educação Brasileira e Psicologia Aplicada à Educação, enquanto o Departamento de Educação II oferece a Didática Geral e as Metodologias e Práticas de Ensino específicas. O Departamento III – Educação Física oferece somente optativas.

ATIVIDADE CURRICULAR EM COMUNIDADE (ACC)

            A Faculdade primou pela participação, no final da década de 90, no projeto UFBA em Campo. A partir do ano 2000 este programa sofre uma transformação e vamos encontrar na gestão do Pró-reitor Paulo Lima as ACC – Atividade Curricular em Comunidade. Foram inicialmente oferecidas pela Faculdade de Educação as seguintes ACCs: ACC EDC 454 – Alfabetismo e desenvolvimento humano; ACC 455 – Projeto Paraguaçu: construindo a comuniversidade; ACC 456 – Ações interdisciplinares em áreas de reforma agrária; ACC 462 Teatro – Educação; ACC EDC 463 memória Cultural e Iconografica Kiriri; ACC EDC 464 O ensino e a pesquisa na roda de capoeira; ACC EDC 465 Cultura Corporal e Meio Ambiente.

CURSOS DE GRADUAÇÃO ESPECIAIS PARA PROFESSORES EM EXERCICIO.

Aos longos de seus 40 anos a FACED/UFBA vem desenvolvendo programas e projetos para atender a demanda de alfabetização de jovens e adultos, de elevação da escolarização e formação de professores em exercício. Destacam-se aí o Programa Especial de Educação para o Servidor Público (PROESP), o Programa de Alfabetização Soldaria e os Projetos desenvolvidos no Programa Nacional de Educação em Áreas de Reforma Agrária (PRONERA) . Atualmente se consolida esta linha de ação através de quatro cursos para a formação continuada de professores, a saber; Projeto Salvador, Projeto Irecê, Projeto Tapiramuta e a Licenciatura em Educação do Campo. Estes quatro cursos são orientados por um Colegiado que tem acento na Congregação da Faculdade.

Na área da Educação do Campo a Faculdade desenvolve atualmente o Curso de Licenciatura em Educação do Campo, projetos no Programa Nacional de Educação em Áreas de Reforma Agrária (PRONERA), para elevar a escolarização e formar educadores do campo, ACCs- Atividades Curriculares em Áreas de Reforma Agrária. 

Além das atividades de ensino na graduação, a Faculdade de Educação desenvolve a extensão universitária que têm por objetivo materializar o tripé ensino-pesquisa-extensão. As ações objetivam interagir com as populações de diferentes territórios da Bahia e do Nordeste, colocar à disposição da comunidade externa à universidade, o conhecimento desenvolvido pela instituição no campo do ensino e da pesquisa, promovendo o intercâmbio imprescindível nas relações entre universidade e sociedade. O setor hoje é informatizado através do SIATEX – Sistema de Extensão da Pró-Reitoria de Extensão da UFBA. São oferecidas anualmente aproximadamente 50 (cinqüenta) atividades, considerando palestras, projetos, programas, seminários e demais eventos técnico-científicos.

GRUPOS DE PESQUISA

A origem dos atuais Grupos de Pesquisa da FACED está relacionada com a historia dos pesquisadores inseridos na instituições, bem como, com os originais Núcleos que existiram na FACED, bem como,  com  a delimitação de objetos investigativos, com problemáticas cientificas delimitadas, com referencial teórico elegido, com equipes formadas e projetos e programas desenvolvidos. É possível rastrear pelos curriculum vitae dos pesquisadores, disponíveis na plataforma dos Grupos de Pesquisa do Brasil do CNPq,  membros dos grupos. Vem sendo construída assim, a ciência da educação, educação física, esporte e lazer na FACED. Atualmente a maior parte dos grupos de pesquisas da FACED estão na Pós-Graduação associados às Linhas de Pesquisa: 1.  Currículo e  (In)Formação; 2. Filosofia, Linguagem e Práxis Pedagógica; 3. Políticas e Gestão Da Educação; 4. Educação e Diversidade; 5.  Educação, Cultura Corporal e Lazer. Estes Grupos são os seguintes:  CERELEPE- Centro de estudos sobre recreação, escolarização e Lazer em Enfermarias Pediátricas;CORPO – Cotidiano, Resgate, pesquisa, orientação; EMETEP - Ensino Médio, Trabalho e Educação Profissional; FEP - Grupo de Estudo Sobre Formação em Exercício de Professores.; FORANCCE - Currículo, Complexidade e Formação.; GEC - Educação, Comunicação e Tecnologias.; GEEPP - Epistemologia do Educar e Práticas Pedagógicas; GEPEMAE - Grupo de Ensino, Pesquisa e Extensão sobre Matrizes Antropofagia e Educação; GEFIGE - Grupo de Estudo em Filosofia, Gênero e Educação; GEINE - Grupo de Pesquisa Educação Inclusiva e Necessidades Educacionais Especiais; GELING - Educação Linguagem; GEPEL - Grupo de Estudo e Pesquisa em Educação e Ludicidade; GESTÃO - Política e Gestão da Educação; GRIME - Grupo de Pesquisa Interinstitucional de Pesquisa em Multirreferencialidade e Educação; HCEL - História da Cultura Corporal, Educação, Esporte, Lazer e Sociedade; LEG - Laboratório de Epistemologia Genética; LEPEL - Grupo de Estudo e Pesquisa em Educação Física, Esporte e Lazer; MEL - Mídia-memória, educação e lazer; NECEA - Núcleo de Estudo em Ciências e Educação Ambiental; NUTE - Núcleo Temático Trabalho e Educação; REDPECT - Rede Cooperativa de Pesquisa e Intervenção em (In)formação, Currículo e Trabalho (parceria com o ICI/UFBA); A PÓS-GRADUAÇÃO

Quando da fundação da Faculdade de Educação (68/69), o Reitor Roberto Santos solicitou à Unesco ajuda, através de Jean Labbens – para montar um Centro de Formação de professores, que viria a se transformar no embrião do curso de Mestrado em Educação. O curso é iniciado pela profª. Shirley Gordon que posteriormente será definido como Mestrado em Educação, autorizado pela UFBA, tendo à frente a profª. Maria Azevedo Brandão na coordenação, recebendo vários técnicos internacionais para sua constituição, funcionando na Escola de Enfermagem. Com a transferência da FACED para o Vale Canela em 1974, o Mestrado vai para o mesmo prédio, sendo efetivamente credenciado em 1979.

O Programa de Pesquisa e Pós-graduação em Educação da UFBA foi criado em 1971, na Faculdade de Educação, com o objetivo de “[...] capacitar prioritariamente o pessoal docente das Faculdades de Educação para o exercício de suas funções” O projeto inicial do curso consistia de capacitação em serviço. Inicialmente, inscreveram-se os docentes da Faculdades de Educação da Bahia, Sergipe e Alagoas, com ingresso automático e deviam realizar o curso no máximo em três anos, prazo que incluía a elaboração da dissertação.O programa contou no começo com a colaboração de professores estrangeiros visitantes vinculados ao projeto UNESCO/BRA/70/10 e, em 1972 obteve colaboração do Conselho Britânico. 

Inicialmente, o Curso de Mestrado em Educação possuía uma área de concentração – Pesquisa Educacional, que teve sua definição em 1972.  Uma nova concepção passou a ser adotada em 1975, ampliando sua área de atuação para Ensino e Ciências Sociais aplicadas. Esta configuração permaneceu até a reforma curricular realizada no período de 1983 -1987, ocasião em que tais áreas foram fundidas em uma: Educação Brasileira.

Como desdobramento do desenvolvimento da pós-graduação em Educação da FACED/UFBA, ao longo dos anos 80, cresce a idéia  de criação e implantação do Curso de Doutorado em Educação. Primeiramente pensado para ser regional, com etapas realizadas na UFBA e outras em Universidades da região. Entretanto, esta não foi a idéia que se concretizou e, em 1992 foi implantado o Curso de Doutorado em Educação, com base na docência e produção científica.[3] Posteriormente, a unificação do Mestrado com o Doutorado em Educação teve como princípios a flexibilidade curricular, a interdisciplinaridade e a integração ensino-pesquisa. Ao longo de sua existência, este programa vem contribuindo para a qualificação de docentes para as universidades do estado da Bahia, bem como de parte da região Nordeste, e também para a formação de profissionais que vêm ocupando cargos dirigentes em órgãos dos sistemas federal, estadual e municipal de ensino. Nesse período, também acumulou significativa experiência em matéria de estudos avançados, comportando-se como um importante centro de pesquisa educacional do Nordeste e do Brasil. Em 1994 este Programa de Pós-Graduação em Educação firmou convênio com a Universidade Estadual de Santa Cruz, iniciando uma turma de mestrado, visando a implantação, num futuro próximo, de um programa de pós-graduação da UESC.  

Passados 15 anos do funcionamento do Programa de Pós Graduação, Mestrado e Doutorado em educação, atualmente o PPGE de uma forma geral tem os objetivos do Curso de Pós-Graduação em Educação podem expressos nos seguintes tópicos:  

·        Formação de pesquisadores para as instituições, de modo mais geral. 

·        Desenvolvimento da atividade de pesquisa educacional, de modo a apreender mais significativamente o recorde da educação no contexto sócio-cultural. 

·        Interação entre pesquisadores reconhecidos, pesquisadores em formação, profissionais que trabalham no campo educacional e estudantes. 

·        Produção de conhecimentos a partir de análises de situações concretas no campo da educação e suas relações com a sociedade. 

·        Produção de referenciais teórico-metodológicos para compreensão do processo educativo e das relações educação-sociedade. O PPGE está estruturado na área de concentração Educação, Sociedade e Práxis Pedagógica, com as seguintes Linhas de Pesquisa:  1. Currículo e  (in)formação ; 2. Filosofia, linguagem e práxis pedagógica,; 3. Políticas e gestão da educação; 4. Educação e diversidade; 5. Educação, cultura corporal e lazer.

O Programa vem contribuindo para a qualificação de docentes do Estado da Bahia, bem como de parte da região Norte-Nordeste. Atualmente, é considerado um centro de referência no ensino, na pesquisa e na extensão universitária, pois acumulou significativa experiência em matéria de estudos avançados, comportando-se como um importante eixo de pesquisa educacional no Nordeste. Como representação disso, no momento está sendo já colocado e atualizado periodicamente na pagina da FACED (www.faced.ufba.br/faced_posgrad.html), um catálogo com os resumos de todas as dissertações de mestrado e as teses de doutorado já defendidas e aprovadas. Estamos verificando que o referido catálogo já se constitui num centro de referência de consultas e um banco de dados relevante para pesquisadores que, a partir daí, têm nos solicitado maiores informações sobre as pesquisas realizadas.  Atualmente, o Programa conta com 41 professores entre permanentes e associados, além de visitantes estrangeiros, atuando nas atividades de ensino, pesquisa e extensão. Esses profissionais são reconhecidos na comunidade acadêmica pela participação ampla e constante em congressos e encontros de pesquisa, bem como pelo valor de suas produções científicas. Em 1999 contávamos com 15 professores dentro da categoria NRD6 ou seja, com uma dedicação entre um 30 a 60 % no Programa, caracterizados pela sua participação com pesquisas, aula, orientação e publicações periódicas. Em 2000, passamos a ter 23 professores dentro da categoria NRD6 integrados nos eixos articuladores da nossa proposta atual.

Ao longo desses anos do Programa de Pós Graduação em Educação da UFBA foram diplomados 523 mestres e 182 doutores, segundo dados de dezembro de 2008, contribuindo para qualificação de docentes que passaram a desenvolver suas atividades em Universidades do Estado da Bahia, bem como outras do Nordeste, assim como profissionais que passaram a ocupar cargos de dirigentes em órgãos dos sistema federal, estadual e municipal de ensino. Atualmente o PPGE conta com Vagas: 56 nacionais e 4 para alunos estrangeiros para o Mestrado e  40 nacionais e 2 para alunos estrangeiros no caso do Doutorado. Durante todo este tempo, o mais importante foi ter-se constituído, na Faculdade de Educação, um grupo de professores identificados com os procedimentos do ensino de pós-graduação e atuantes na investigação dos problemas educacionais. Foi o estabelecimento desse grupo que conduziu o Programa do Doutorado como uma etapa conseqüente do Mestrado.

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIFUSÃO DO CONHECIMENTO

A Proposta deste Programa resulta da construção coletiva de um grupo de pesquisadores que instituiu a Rede Interativa de Pesquisa e Pós-Graduação em Conhecimento e Sociedade (RICS), motivados pela convergência de estudos interdisciplinares que realizavam sobre a relação conhecimento-sociedade, mais especificamente relacionados com os processos de difusão e compartilhamento do conhecimento na sociedade contemporânea. As raízes deste programa datam de junho de 2003, quando um grupo de pesquisadores da UFBA (REDPECT) e do LNCC (que desenvolviam pesquisa sobre a relação conhecimento/sociedade: Gestão do Conhecimento no Nordeste Brasileiro e Modelagem Computacional da Difusão do Conhecimento, respectivamente), resolveram iniciar uma parceria para desenvolver estudos colaborativos. Essa parceria vem sendo construída paulatinamente; em outubro de 2003 foi realizado o seminário Difusão do Conhecimento na Sociedade, do qual participaram também pesquisadores da UEFS que trabalhavam com modelagem computacional e com a relação informática e sociedade, mais tarde integrados nessa parceria. Neste seminário foi definido um projeto, sobre os Canais Preferenciais de Difusão do Conhecimento Técnico-Científico, que foi discutido em maio de 2004, no II Seminário sobre Difusão do Conhecimento na Sociedade. Em julho daquele mesmo ano, este grupo foi ampliado com colegas da UNEB, quando então se formou a Rede Interativa de Pesquisa e Pós-Graduação em Conhecimento e Sociedade (RICS) e decidiu-se pensar na elaboração de um projeto de Programa de Pós-graduação, priorizando um curso de doutorado. O primeiro passo para este intento foi a preparação, coletivamente, de um projeto de infraestrutura que concorreu ao edital da FAPESB de 2004. A aprovação deste garantiu recursos para a instalação de dois laboratórios e recuperação de instalações físicas para as dependências administrativas do Programa. Em 2005 foram realizados dois Seminários da RICS, visando, respectivamente, à primeira discussão da proposta do doutorado (janeiro) e à definição da integração dos projetos de pesquisa para a formação das linhas de pesquisa (julho). Nesses seminários participaram também pesquisadores do CEFET-Ba e do CEPPEV/FVC. Ao longo daquele mesmo ano foi organizado e realizado (outubro) o II Colóquio Internacional Saberes, Práticas - Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico na Sociedade da Aprendizagem, quando a Rede foi ampliada com pesquisadores dessas duas últimas instituições mencionadas. No final de 2005 foi organizada a primeira coletânea da RICS: Mosaico: Difusão do Conhecimento na Sociedade da Aprendizagem, composta por 16 capítulos, organizados em duas partes, em consonância com as linhas de pesquisa da presente proposta. Em janeiro de 2006 realizou-se o III Seminário da RICS, com pesquisadores de todas as instituições evolvidas, oportunidade em que se definiu a primeira versão da estrutura curricular do curso. Em abril deste mesmo ano foi realizada a I Oficina da RICS para a discussão da proposta curricular e de atividades colaborativas. Em setembro, a II Oficina da RICS concluiu a proposta curricular do doutorado, bem como a definição dos projetos articulados de pesquisa para compor as respectivas linhas. No início de janeiro de 2007 foi realizada uma reunião específica, com representantes de todas as instituições envolvidas, para aprovação da proposta que ora se apresenta. Sua linhas são.1. Modelagem e difusão do conhecimento. 2. Produção do conhecimento. Cognição, linguagem e Informação. 3.  Difusão do conhecimento.  Informação, comunicação e Gestão.

BIBLIOTECA ANÍSIO TEIXEIRA

Ler os autores renascentistas e os filósofos das Luzes é um modo de captar a falta de sentido exibida pôr muitos discursos prestigiosos, na universidade decadente. Mas é preciso, como Diderot, ser justo: os campi serviram os piores despotismos, mas conservaram e reproduziram padrões de civilização e de elevada cultura espiritual. Sem isto, a barbárie se aproxima. Diderot não teria escrito o seu Plano de Universidade, Kant não teria criticado os campi de sua época, se ambos não acreditassem no alvo sublime da universidade. Buscar o verdadeiro e a vida feliz para o maior número de cidadãos, este é o legado das Luzes. Perdê-lo é um crime contra o futuro da humanidade, uma traição ao gênio dos séculos. (ROMANO, Roberto, 1998, p. 44)

 

A Biblioteca da Faculdade de Educação da UFBA foi instalada em fevereiro de 1971 e em novembro do mesmo ano recebeu o nome de Biblioteca Anísio Teixeira, conforme Parecer do Conselho Universitário.

            Encontra-se instalada no 3° andar, numa área de aproximadamente 450m2, com um salão de leitura climatizado em área contígua ao acervo. Dispõe de duas salas para estudo em grupo, uma videoteca, dez computadores para consultas e realização de trabalhos acadêmicos de estudantes e demais usuários.

O acervo informacional é de livre acesso aos usuários, predominando assuntos das áreas de Educação, Educação Física, Psicologia, Filosofia, Sociologia, Metodologia da pesquisa científica, Tecnologia da informação, dentre outros. É constituído de aproximadamente 32 000 mil volumes entre livros, obras de referência (dicionários, enciclopédias, etc), periódicos, dissertações e teses, monografias, fitas de vídeo, CD-Rom, DVD, dentre outros.

Para facilitar o acesso físico ao documento, o acervo encontra-se dividido em coleções, assim denominadas:

a) Coleção de Referência - composta por obras de consulta, tais como: dicionários, enciclopédias, anais, etc. A consulta deve ser feita na Biblioteca, pois as obras, por sua finalidade, não podem ser liberadas para empréstimo.

b) Coleção Didática - é formada pelos livros que fazem parte da bibliografia básica e complementar dos cursos residentes na Faculdade de Educação.

c) Coleção de Teses e Dissertações - formada, prioritariamente, pelas teses e dissertações defendidas no Programa de Pesquisa e Pós-graduação em Educação da Faculdade de Educação (Faced). Além do registro no Catálogo On-line da UFBA as teses e dissertações figuram na Biblioteca Digital de Teses e Dissertações (BDTD). A BDTD, implantada na UFBA, em maio de 2005, integra o Consórcio Brasileiro de Teses e Dissertações, mantido pelo Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (IBCT) que compartilha tais dados com a Networked Digital Library of Theses and Dissertation (NDLT), banco de dados internacional de bibliotecas digitais de teses e dissertações.

d) Coleção de Monografias - trabalhos de conclusão de curso de graduação e de cursos de especialização realizados na Faced, disponíveis apenas para consulta. Em 2005, a Biblioteca iniciou o processamento técnico desse material utilizando o software PHL[4]. Diariamente, as monografias são consultadas não só por estudantes da Faced como de outras faculdades de Salvador e seu entorno que ofereçam o curso de Pedagogia.

e) Coleção de Periódicos - contém cerca de 600 títulos, sendo 120 títulos correntes. O lançamento do Portal de Periódicos da Capes, em novembro de 2000, constitui um instrumento essencial de disseminação da informação científica e representa um recurso indispensável à produção científica e tecnológica nacional. O uso efetivo do Portal agrega valor aos programas de pós-graduação e também aos cursos de graduação com ganho em qualidade e produtividade.

f) Coleção de Livros Raros e Valiosos - contempla obras de autores renomados na área de Ciências Humanas, mais especificamente em Educação, títulos com edições esgotadas e encontra-se disponível apenas para consulta local.

g) Coleção Material Especial - Compõe-se de recursos eletrônicos registrados em disquetes, CD, DVD, fitas de vídeos.

A Biblioteca Anísio Teixeira integra o Sistema de Bibliotecas (SiBi) da UFBA e,  juntamente com outras 29 bibliotecas disponibiliza o Catálogo on-line da instituição (Pergamum – Sistema Integrado de Bibliotecas). Esse sistema abrange os principais procedimentos da Biblioteca, entre eles: catalogação de todos os materiais; pesquisa e recuperação do acervo; circulação (empréstimo, devolução e reserva); emissão de relatórios e estatísticas de apoio, além de empréstimo de chaves para o guarda-volumes.

A busca por um ambiente de qualidade é uma preocupação constante nas unidades de informação, devido tanto a velocidade na incorporação das tecnologias da informação, como também visando proporcionar a sua comunidade de usuários um ambiente mais atrativo, confortável e com qualidade de serviços.

Nesse contexto, a Biblioteca Anísio Teixeira vem, ao longo dos últimos 10 anos, buscando uma melhoria da infra-estrutura tanto em equipamentos quanto em acervo.

TECNOLOGIAS NA FACED

Na contemporaneidade, a apropriação e o uso das TIC constituem-se como uma necessidade. Passamos a vivenciar, nos últimos anos uma busca por essa apropriação no contexto da Faculdade de Educação da UFBA. Desde a década de 90 estabeleceu-se na FACED uma preocupação em criar espaços e possibilidades de construção de competências na área de tecnologia, não apenas no que diz respeito à criação de disciplinas, mas, sobretudo, na instalação de ambientes de formação e desenvolvimento da cultura digital.

Segundo o Professor Menandro Ramos

Quem escrever sobre a História da Tecnologia na FACED, certamente, não poderá deixar de fazer referência ao Prof. Expedito Nogueira Bastos,   criador do NATE - Núcleo de Artes e Tecnologia Educacional -, do qual foi  um dos coordenadores. Ele foi o idealizador do antigo setor de  produção de material didático para a Faculdade de Educação, além de  ter sido o primeiro professor a se debruçar diante dos aportes  teóricos do uso dos Recursos Audiovisuais na prática docente e  escrevendo sobre o assunto. Da mesma forma, é preciso que se lembre dos nomes da Profa. Nildéia de Souza Andrade e do Prof. Manoelito Damasceno.A referida professora   foi responsável pela instalação do CRIARTE, núcleo de criação ligado  ao NATE que muito auxiliou as disciplinas de Metodologia em Desenho e  Plástica I e II e Técnicas e Recursos Audiovisuais, e promoveu, por  longos anos, inúmeras atividades de extensão, não apenas para o  público interno da FACED (funcionários, alunos e professores), mas  para a comunidade externa, quais cursos de prática fotográfica,  programação visual, desenho livre, pintura, só para citar alguns.O NATE e o CRIARTE localizavam-se no térreo (local onde hoje estão a  sala da coordenação do Projeto Salvador e a sala de Musculação). Além  do amplo espaço com pranchetas, armários e instrumentos diversos para  as atividades de produção audiovisual, contava ainda com um  laboratório fotográfico (P&B), uma sala para guarda de projetores e  aparelhos eletro-eletrônicos, e, ainda, uma sala de Informática (nos  primórdios dos microcomputadores voltados para a educação).

Ao longo dos anos buscou-se implementar uma reestruturação das instalações tecnológicas. Este processo abarca desde a montagem da infra-estrutura de redes, com a destacada iniciativa de alguns professores tais como Nelson De Lucca Pretto e Menandro Ramos, com auxílio do bolsista Ivo Peixinho, instalando o primeiro servidor em rede, que era um servidor em Software Livre (linux). Em continuidade a esse processo foram decorrentes as modificações em todo o espaço físico com a criação da ala de tecnologias da informação (com a estruturação dos laboratórios de informática equipados com computadores em rede, ilha de edição de imagens, canal interno de TV e a Rádio FACED Web), a organização de salas de reuniões e auditórios com equipamentos multimídia (datashow, computador, conexão internet, player DVD, mesa de som, microfones), a disponibilização na biblioteca da FACED de computadores, com acesso a internet, para pesquisa, a incorporação de disciplinas direcionadas a essa discussão no currículo dos cursos oferecidos na FACED e a implantação do Projeto Tabuleiro Digital.

O Tabuleiro Digital[5] é um projeto que se desenvolve dentro do espaço da própria Faculdade de Educação e constitui-se para favorecer a universalização do acesso à tecnologia da informação, através de terminais de acesso público e livre a computadores conectados à internet, objetivando, assim, a leitura/escrita de e-mails e navegação nas páginas da internet. O projeto foi implementado em 23 de janeiro de 2004 e foi viabilizado com intuito de incluir a FACED/UFBA no universo tecnológico, e então, possibilitar aos futuros professores e professoras uma maior intimidade com a internet e com os recursos das tecnologias da informação e comunicação. Além disso, visa atingir aquela parcela da população que não tem acesso às TIC, e, a partir disso, segundo Pretto, poder oferecer aos “jovens das camadas mais pobres aquilo que os filhos dos ricos têm em casa (PRETTO, 2003, p. 50). Assim, a intenção é transformar o uso da internet em algo corriqueiro, aproximá-la das pessoas e não limitá-la a uma sala exclusiva, superando a idéia de pedagogizar o uso da internet, tal como acontece nos tradicionais laboratórios de informática presentes nas unidades da UFBA.

Para a implementação do projeto no interior da FACED, em princípio, utilizaram-se vinte computadores distribuídos nas áreas de circulação dos três andares da faculdade: os tabuleiros hoje são dispostos de duas em duas ilhas (quatro computadores em cada ilha) nos dois primeiros andares e mais quatro computadores no terceiro andar. As máquinas são organizadas em suportes que lembram os tabuleiros da baiana de acarajé. O Tabuleiro foi pensado como um espaço em que a comunidade FACED pudesse interagir, pois este é um espaço público de socialização, totalmente desvinculado da sala de aula ou de qualquer disciplina. É por onde os alunos transitam entre uma aula e outra, ou onde param para conversar, e nesse espaço de tempo podem acessar a internet. Dessa forma, a cultura digital vai se constituindo e difundindo entre a comunidade.

PUBLICAÇÕES

Durante vários anos a Faculdade publicou importantes revistas acadêmicas de reconhecimento nacional, como Revista da FACED, Gestão em Ação, Ágere, Noésis e Revista Gerir. Atualmente, a Revista da FACED conta com a edição impressa e digital. Da Política de Acesso Livre, a Revista proporciona acesso público de todo seu conteúdo, seguindo o princípio que tornar gratuito o acesso a pesquisas gera um maior intercâmbio global de conhecimento.  Tal acesso está associado a um crescimento da leitura e citação do trabalho de um autor. Isto possibilita um sistema de melhoria da qualidade acadêmica e pública da pesquisa. Ainda em relação às publicações o PPGE vem editando coletâneas de artigos que traduzem as pesquisas realizadas por alunos e professores.

CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA ESPORTE E LAZER (CEFE).

O CEFE/UFBA foi construído no final da década de 70 em uma área nobre situada na Avenida Oceânica, Salvador, Bahia, época em que a UFBA expandia-se fisicamente por diversos bairros da cidade. Contou no inicio com um campo de futebol, a área de atletismo, quadras descobertas e uma construção precária contendo dois banheiros, duas salas uma copa e um almoxarifado. Surge com o objetivo de servir de espaço para a aplicação do Decreto Lei 69.450/71 que tornava obrigatória a educação física no ensino superior, estratégia política do governo militar para atenuar a organização da juventude contrária ao regime militar que reivindicava democracia, ocupando-os com o esporte. Desde o início foi concebido sob uma ótica unilateral do esporte competitivo, olímpico. Em 1971, com a reforma educacional - Lei nº. 5692, de 11 de agosto de 1971 e com o Decreto nº. 69.450/71 a disciplina Educação Física tornou-se a única obrigatória nos três níveis de ensino. Atualmente, o CEFE está sendo transformado em espaço da nova Unidade que está sendo criada na UFBA o Instituto de Educação Física Esporte e Lazer.

OS ESTUDANTES DA FACED/UFBA

 

O que seria da FACED/UFBA sem os seus estudantes, razão de ser, do seu existir. O que seria da Faculdade sem a luta dos estudantes organizados nos diretórios acadêmicos dos cursos de Pedagogia, Educação Física e Ciências Naturais. Luta em defesa da Universidade Pública e pelas reivindicações, pela melhoria da qualidade da educação. Das lutas destacam-se o combate do DAEF – Diretório Acadêmico de Educação Física pelo Centro de Educação Física e Esporte, pela realização de eventos locais e nacionais, pela participação e contribuição nos debates nacionais, a luta pelo reconhecimento dos cursos e pelas reestruturações curriculares. Nestes 40 anos é justíssimo o reconhecimento de que sem os estudantes e seus diretórios acadêmicos a FACED não existiria.

 

CORPO DOCENTES E DE SERVIDORES TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS

 

            Recuperar na história os obreiros responsáveis por uma grande obra e tarefa singular. Caberia aqui prestar a cada qual uma singular homenagem destacando seus feitos mais relevantes em prol da FACED/UFBA. Ficamos devendo isto, mas não podemos deixar de, no conjunto reconhecer somos o que somos hoje, chegamos onde chegamos, porque Isto foi e está sendo obra dos que compõe o corpo docente e de servidores técnico-administrativos da FACED/UFBA. Fica ainda como debito a relação dos trabalhadores tercerizados que serviram a FACED – a saber – o pessoal de limpeza, portaria, segurança. Sinas dos tempos de flexibilização do trabalho e de perda de direitos. 

            Nosso reconhecimento ao trabalho de todos.

OS DIRETORES DA FACED/UFBA

Profª. Leda Jesuíno dos Santos – Diretor

Prof. Antônio Pithon Pinto - Vice-Diretor 

De outubro/69 a julho/75 

Profª. Mariaugusta Rosa Rocha - Substituto Eventual 

De agosto/75 a setembro/75 

Profª. Jandira Leite Simões - Substituto Eventual 

De setembro/75 a fevereiro/76 

Profª. Therezinha Teixeira Guimarães - Diretor 

Profª. Maria Anália Costa Moura - Vice-Diretor 

De fevereiro/76 a fevereiro/80 

Profª. Maria Anália Costa Moura - Diretor 

Profª. Alda Muniz Pepe - Vice-Diretor 

De fevereiro/80 a julho/83 

Profª. Alda Muniz Pepe - Vice em exercício 

De julho/83 a fevereiro/84 

Prof. Silvestre Ramos Teixeira - Substituto Eventual 

De fevereiro/84 a agosto/83 

Profª. Jandira Leite Simões - Diretor 

Profª. Dilza Maria Andrade Atta - Vice-Diretor 

De agosto/84 a agosto/88 

Prof. Edivaldo Machado Boaventura - Decano 

De agosto/88 a novembro/88 

Profª. Lucila Rupp de Magalhães - Diretor 

Profª. Ana Cristina Ruettimann Liberato - Vice-Diretor 

De novembro/88 a novembro/92 

Prof. José Oliveira Arapiraca - Diretor 

Profª. Nydia Lins Tourinho da Costa - Vice-Diretor 

De novembro/92 a março/93 

Prof. Menandro Celso de Castro Ramos - Vice-Diretor 

De março/93 a dezembro/97 

Diretor em Exercício 

De março/93 a dezembro/93 

Prof. Hermes Teixeira de Melo - Pro-Tempore 

De dezembro/93 a dezembro/94 

Profª. Iracy da Silva Picanço - Diretora

De janeiro/95 a janeiro/00

Prof. Nelson Pretto – Diretor

Profª. Mary Arapiraca - Vice

De janeiro/00 a janeiro/08

Profª. Celi Zulke Taffarel – Diretora

Profª. Iracy Picanço - Vice

De janeiro/08 a março/09

Prof. Prudente Neto - Vice

De abril/09 a janeiro/2013

Profª. Roseli Gomes de Sá - Substituta Eventual.

 

CONCLUSÃO

Sou contra a educação como processo exclusivo de formação de uma elite, mantendo a grande maioria da população em estado de analfabetismo e ignorância. Revolta-me saber que dos cinco milhões que estão na escola, apenas 450.000 conseguem chegar a 4 ª. série, todos os demais ficando frustrados mentalmente e incapacitados para se integrarem em uma civilização industrial e alcançarem um padrão de vida de simples decência humana. Choca-me ver o desbarato dos recursos públicos para educação, dispensados em subvenções de toda natureza a atividades educacionais, sem nexo nem ordem, puramente paternalistas ou francamente eleitoreiras.(ANISIO TEIXEIRA)

 

Por fim, destaco que a Faculdade de Educação (FACED), aos completar 41 anos de criação (1968, por força do Decreto-Lei nº 62.24140) e 40 anos de instalação, apresenta os problemas das demais Unidades da UFBA, no que diz respeito à reforma predial, regimental, energética, de planejamento, de corpo técnico-administrativo e docente, de expansão desordenada. A Faculdade está chamada a refletir profundamente a sua situação. A demanda por planejamento de longo alcance, financiamento adequado, regimento atualizado, corpo docente e técnico administrativo recomposto e em formação continuada, expansão ordenada com qualidade em todos os âmbitos possíveis – de gestão, de relevância social, de condições infra-estruturais, de relações interpessoais dignas, de trabalho pedagógico e de financiamento adequado, de acesso, permanência e sucesso escolar dos estudantes -, exigem uma postura diferente daquela motivada pelo individualismo e pelas saídas pessoais frente aos graves problemas institucionais da Universidade. Exigem uma subjetividade disposta a luta na defesa da educação pública e uma outra internalização de valores do que aquela imposta pelo modo egoísta e mesquinho do capital organizar a vida e se expressar nas relações internas à universidade.

A FACED/UFBA situa-se entre as instituições de ensino superior cuja responsabilidade é continuar com determinação a enfrentar os gravíssimos problemas educacionais que ainda estão evidentes em uma pais, de modo geral, e em especial em uma região, a nordestina, que ainda não superou o analfabetismo, cujas taxas batem os 26%, não garante educação de qualidade para todos, não assegura o ingresso, permanência e sucesso da  maioria dos jovens as universidades.

Que a luta histórica dos que nos antecederam nos anime para realizarmos o que nos cabe, no tempo atual, defender a educação pública, laica, de qualidade, necessária, útil, socialmente referenciada, para todos, para que no futuro possamos nos situar em outro patamar de vida, quiçá para além das perversas relações impostas pelo modo de vida capitalista.

 

REFERÊNCIAS

BOAVENTURA, Edivaldo Machado (Org.). UFBA: trajetória de uma universidade: 1946-1996. Salvador/Bahia,1999.

BOAVENTURA, Edivaldo Machado. As etapas do doutorado. Salvador: Universidade do Estado da Bahia, 1994.

HOBSBWM, Eric J.  Sobre história: ensaios. São Paulo: Companhia das Letras, 1998.

MARX, Karl. O 18 Brumário de Luís Bonaparte. São Paulo: Abril Cultural, 1978. (Os Pensadores)

MÉSZÁROS. István. O Desafio e o fardo do tempo histórico. São Paulo BoiTempo, 2007

PRETTO, Nelson. Desafios para a educação na era da informação: o presencial, a distância, as mesmas políticas e o de sempre. In: BARRETO, Raquel Goulart (Org). Tecnologias educacionais e educação a distância: avaliando políticas e práticas. Rio de Janeiro: Quartet, 2003.

PRETTO,Nelson; SERPA, Luiz Felippe Perret. Conhecendo a Faculdade de Educação da UFBA.  Salvador: [s.n.], 2001. Folheto

ROMANO, Roberto. Entre as luzes e nossos dias. In: CARVALHO, Antônio P. et. al.  A crise da universidade. Rio de Janeiro: Revan, 1998.

ROMANO, Roberto. A questão epistemológica da graduação. In: UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SALVADOR.  Ensino de graduação na UCSal: referencial para uma nova organização curricular. Salvador, 1999. (Cadernos de Graduação, v. 1, n. 2)

ROMANO, Roberto.  A crise da universidade no governo FHC.  Florianópolis: APUFSC-SSIND, 1998.

SANTOS, Leda Jesuíno dos.  Discurso proferido em 16/10/1989: comemoração dos 20 anos da FACED-UFBA. Salvador: [s.n.], 1989.

SANTOS, Leda Jesuíno dos.  Faculdade de Educação: implantação e atividades 1968 a 1974.  Salvador: Faculdade de Educação, UFBA, 1974.

UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Faculdade de Educação.  Vinte anos de educação.  Salvador, 1989.


 

PROFESSORES DA FACED UFBA

 

DEPARTAMENTO I

 

  1. Álamo Pimentel Gonçalves da Silva,
  2. Alessandra Santana Soares Barros,
  3. Antonieta de Aguiar Nunes,
  4. Célia Cristina de Oliveira
  5. Celma Borges Gomes,
  6. Djalma Francisco dos Santos, 
  7. Dora Leal Rosa,
  8. Felix Marcial Diaz Rodriguez,
  9. Iracy Maria de Azevedo Alves,
  10. Iracy Silva Picanço*
  11. Izabel Maria Villela Costa,
  12. José Albertino Carvalho Lordêlo,
  13. José Wellington Marinho de Aragão, 
  14. Kleverton Bacelar Santana
  15. Lúcia Maria da Franca Rocha,
  16. Márcia de Matos Pontes,
  17. Maria Couto Cunha,
  18. Maria Regina Filgueiras Antoniazzi
  19. Maria Roseli Gomes Brito de Sá
  20. Miguel Angel Garcia Bordas
  21. Nelma Galvão
  22. Paulo Roberto Holanda Gurgel,
  23. Robert Evan Verhine
  24. Roberto Sidnei Alves Macedo,
  25. Robinson Moreira Tenório,
  26. Rosangela Costa Araújo,
  27. Sandra Maria Marinho Siqueira
  28. Sara Marta Dick,
  29. Silvestre Ramos Teixeira,
  30. Teresinha Fróes Burnham,
  31. Theresinha Guimarães Miranda, 
  32. Uilma Rodrigues de Matos Amazonas,
  33. Vera Lúcia Bueno Fartes

 

 

DEPARTAMENTO II

 

  1. Alessandra Santos de Assis
  2. Antonio Luiz Ferreira Bahia
  3. Antonio Santos Filho
  4. Augusto César Rios Leiro
  5. Cleverson Suzart Silva
  6. Cristina Maria D’Avila Teixeira,
  7. Dante Augusto Galeffi,
  8. Dinéa Maria Sobral Muniz,
  9. Disalda Mara Teixeira Leite
  10. Edvaldo Souza Couto,  
  11. Eduardo David de Oliveira
  12. Emilia Helena Portella Monteiro de Souza,
  13. Gustavo Roque de Almeida,
  14. Iara Rosa Farias,
  15. Jamile Borges da Silva,
  16. João Batista de Souza
  17. Lícia Maria Freire Beltrão,
  18. Maria Antonieta Campos Tourinho
  19. Maria Helena Silveira Bonilla 
  20. Maria Inês Corrêa Marques 
  21. Maria Inez S. Souza Carvalho, 
  22. Mary de Andrade Arapiraca,
  23. Menandro Celso de Castro Ramos.
  24. Nelson de Luca Pretto, 
  25. Prudente Pereira de Almeida Neto,
  26. Rilmar Lopes da Silva, 
  27. Roberto Luiz Machado,
  28. Roberto Sanches Rabello,  
  29. Sergio Coelho Borges Farias**  

 

*- Aposentada recentemente.

** Transferido UFRB.

*** Transferido IHAC.

 

DEPARTAMENTO III

  1. Admilson Santos,
  2. Amélia Vitória Souza Conrado,
  3. Carlos Roberto Colavolpe,
  4. Celi Nelza Zulke Taffarel,
  5. Claudia Miranda Souza,
  6. Cláudio de Lira Santos Junior,
  7. Coriolano Pereira da Rocha Jr.,
  8. Euricles Miguel dos Santos Filho***
  9. Fernando Reis do Espírito Santo,
  10. Francisco José Gondim Pitanga,
  11. Helio Jose Bastos C. Campos,
  12. José Ney do Nascimento Santos,
  13. Mª Cecília de Paula Silva,
  14. Maria Elisa Lemos Cunha,
  15. Nair Casagrande,
  16. Orlando José Hage de Santana,
  17. Pedro Rodolpho J. Abib,
  18. Romilson Augusto dos Santos

 

SERVIDORES TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS

Álvaro Cardoso de Souza

Ana Cirqueira Guimarães

Ana Cristina Spinola.

Ana Lucia Farias de Oliveira

Antonio Lírio Neto  

Elicelia Castro Guimarães Gomes

Eliene Bastos

Eliete Ferreira de Lima

Evanice Maria dos Santos

Ianira Costa de Souza

Isaac Purificação

Jaime Pinheiro Souza

Jandira Melo Rocha

Jorge Ferreira Santana

Josevaldo Gomes da Silva

Kátia Leni Sousa Santos Cunha

Lucia Maria de Oliveira Vasconcelos

Magali Costa Brandão

Marcos Alves Soares

Maria Auxiliadora da Silva Lopes

Maria das Graças Pereira Nunes

Meire Conceição Leite Góes

Nelmary Almeida Pinho

Nilson Carvalho Rocha

Paulo Srgio Carvalho.

Regina Ferreira Pinto

Rosangela Maria Guimarães da Paixão

Rosemary Sampaio da Silva

Samir da Silva Chamone

Sebastião Carneio de Assis

Sonia Chagas Vieira

Valquiria Maria da Hora Santos

Vera Lucia Ribeiro da Silva

 


 

NOME DE PROFESSORES E TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS QUE TAMBÉM  CONSTRUIRAM A HISTÓRIA DA FACED/UFBA.

Adelaide Rogério de Resende; Adelia Luiza Portela  Magalhães; Albertino Santos
Alcyr Naidiro Fraga Ferraro; Alda Muniz Pepe;Aldair Manuel Santos
Aldiza Macêdo Lopes; Alice Oliveira Costa; Alirio Fernando Barbosa de Souza; Alzira Maria do Nascimento Maia; Ana Cristina Ruetimann Liberato; Ana Leda Vieira Barreto; Ana Lucia França Magalhães; Ana May Balalay; Ana Maria Carvalho Luz; Ana Maria Pita de Melo; Ana Maria Soares Greve; Anna Carolina Daltro Sampaio; Anfilofio Vitalino de Almeida; Arnaldo  Clovis; Anita Feliciana Assunção; Antonio Alberto  Alves Fonseca; Antonio Pedreria de Sirqueira; Antônio Almeida Carreiro; Antonio Elisa L. Calo; Antonio Erico Leite; Antônio Estrela Braga; Antônio Estácio de Jesus; Antônio Pithon Pinto; Antonieta Mª Rizzo Araújo; Arlete Damasceno Vilas Boas; Arlinda Paranhos Leite Oliveira; Avani Rebouças de Souza; Aurelio Mendes da Paixão; Blandina Maria  Santana Brito; Bela Szaniecki Perret Serpa; Brígido Moreira S. Junior; Cacilda Silva de Souza; Carmem Cardosos de Azevedo; Carmem Silva Medeiros; Carlos Alberto Pedreira de Cerqueira; Carlos José Rodrigues; Carolina Bernadete Farias Oliveira; Celia Maria Ferreira Cordeiro; Celia Zarife; Celisa Rodrigues Guimarães; Coriolinda Vasconcelos de Carvalho; Claudionor Gomes dos Santos; Cristina Henrique de Aarújo; Crispiniana  Rodrigues dos Santos; Dalva Maria de Andrade Martins; Dina Maria Aguiar de Oliveira; Dinalva Dourado Guedes; Dinorah Rodrigues de Assis; Diva de Aguiar Guerra; Dival Fonseca Albergaria; Dilza  Maria Andrade Atta; Edvaldo  Machado Boaventura; Eduardo de Jesus Barbosa; Elane Maria Tanuri Meirelles Muniz; Eliana Costa Nogueira; Eliana Pithon Raynal Floriano; Elisete Costa Pinto; Elizabeth Aparecida Bittencourt; Elda Vieira Tramm; Eni Santana Barreto Bastos; Eny Kleide Vasconcelos Farias; Erilza Galvão dos Santos; Erimita Cunha de Miranda Motta; Evandro Ubiratan de Souza; Eunice Conceição Guimarães; Expedito Nogueira Bastos; Fernando Floriano Rocha; Fernando José da C. Chagas; Garilda Brigida de S. Palma; Gilson Francisco de Paula; Giselda Morais; Guiomar de Carvalho Florence; Haide Correia da Silva; Hermes Teixeira de Melo; Hetty Loretti Rossi; Hilda Stella Pedreira de Campos; Honorata da Conceição; Humberlita Borges Teixeira; Ieda Matos Freire de Carvalho; Ioni Ribeiro da Silva; Iracy Maria Cerqueira Lima de Souza; Iracy Silva Picanço; Jacira Borges Costa; Jacy Celia da Franca Soares; Jacy Lins e Silva Franca; Jandira Maria Ribeiro Santos; Jandyra Leite Simões; Joanita Rodrigues de Jesus; João Calheiro dos Santos; João Péricles Lima de Souza; José Carlos de Oliveira; Jorge Cyrillo Nunes Leal; Jorge Ivo do Rosário; José Felicio de Oliveira; José Romélio Cordeiro e Aquino; Josefa   Matos de Santana; Josefa   May; José Luiz Gomes; José Oliveira Arapiraca; José Tobias Neto; José Wanderley da Silva Souza; Joselice Macedo; Joselita  da França e Araujo Monteiro; Judith Endraos  de Souza; Judith Mendes de Aguiar Freitas; Jurandy Gomes do Aragão; Juscelino Barreto dos Santos;Katia Maria Santos Mota; Kátia Siqueira de Freitas; Laerte Correia Lima; Laura Maria Rios; Lea Gracy de Aragão Barreto; Leda Jesuino dos Santos; Lia Vianna Queiroz; Lidia Bispo dos Santos; Lilia Leal de Souza Gutierres; Lindalva Madalena B Santos; Lindaura   A  Corujeira; Lucia Maria Toscano de Brito Von Flach; Lúcia Maria Vasconcelos; Lucila Rupp de Magalhães; Luiz Felippe Perret Serpa; Luiz Rogerio de Souza; Manoelito Damasceno; Márcia Abigail Carneiro Dias; Maria Analia Costa Moura; Maria Augusta de C. Cruz Abdon; Maria Auxiliadora Sampaio Araújo; Maria Azevedo Brandão; Maria Cardoso Rodrigues Silva; Maria Celia Santana Zarife; Maria Cristina Alves Bássalos; Maria Delvina Lemos Fonseca; Maria do Carmo Martins Veloso; Maria Morais da Silva Pimenta; Maria das Graças Galvão de Souza; Maria do Pilar C e Silva; Maria do Perpetuo S B Pinheiro; Maria José de Oliveira Palmeira; Maria Lúcia Pedreira C Juliano; Maria Luiza Varjão de Oliveira; Maria  Matos de Oliveira; Maria Odete Pithon Raynal; Maria Ornelia da S Marques; Maria Solange Simões Peixoto; Maria Therezinha Pinheiro Silva; Mariaugusta Rosa Rocha; Marilidia Rodrigues Silva; Magali dos Santos Pita; Marilene Santil Santos; Marina Araújo; Marco Aurélio Luz; Marlene de Andrade Silva; Martha Maria de Souza Dantas; Mary Woortmann; Maurício José Raynal; Milton Gesteira Diniz Gonçalves; Neide Clotilde de Pinho e Souza; Neusa Maria Tavares de Luna; Nildeia Souza Andrade; Nilza Maria Souza Santos; Nivea Maria Fraga Rocha; Noelia Leiro Baqueiro; Norma Menezes Cabral; Nydia Lins Tourinho Costa; Olga Regina Vieira Sant"Anna; Olga Silva de Santana; Raimundo Matta; Raimundo Costa Melo; Regina Maria Robato Nunes; Reginalda Paranhos; Ribeiro L. Brito; Renata Becker; Renato Gabriel da Silva; Rita Meira Lessa; Roberto Cumming de Pinho; Roberto Gonçalves Muniz; Rutildes Moreira da Fonseca; Sandra Maria Bispo; Sonia Maria Lyra de Souza; Sonia Muniz Santos; Stela Borges de Almeida. Stella Almeida Reis; Tania Maria Martins Zacarias; Tânia Pedrosa Barreto; Thereza de Aguiar Gonçalves; Terezinha Barreto de Oliveira; Therezinha Teixeira Guimarães; Therezinha Ribas Gondim; Vandete de Freitas Jatoba; Yolanda Vasconcelos de Aragão; Yoni Ribeiro da Silva Gomes; Zaildes Crispina de Abreu; Zelia Medeiros  Borris de Souza; Zilma  Gomes Parente de Barros; Zuleica Barreto Santos;



[1] Este título me foi sugerido, frente aos dados coletados sobre a FACED, o contexto internacional em que decorreram estes 40 anos e, a leitura da obra do István Mészáros “O Desafio e o fardo do tempo histórico”. São Paulo BoiTempo, 2007.

[2] O presente texto foi escrito a muitas mãos de colegas professores, estudantes, técnico-administrativos e gestores que colaboraram com informações, dados, fontes, minutas, a quem agradeço[2]. Mas este texto só foi possível de ser redigido porque antes de receber esta forma significou vidas e mais vidas dedicadas a criar, implementar, materializar o que hoje conhecemos como a Faculdade de Educação da Universidade Federal da Bahia (FACED/UFBA).

 

[3] Dados fornecidos pelo Prof. Edivaldo Machado Boaventura, bem como de seu livro As etapas do doutorado.

[4] Personal Home Library.Sistema especialmente desenvolvido para administração de coleções e serviços de bibliotecas e centros de informações.

[5] http://www.tabuleirodigital.org

Ano: 
Tipo de Documento: 
Descrição : 
O desafio e o fardo do tempo histórico

12º MANIFESTO - 40 ANOS DE FACED UFBA

40 Anos da FACED/UFBA
A Expansão do Ensino Superior, a Formação de Professores e a Qualidade da Educação Básica: As Lições Derivadas da Prática.

CONTRIBUIÇÃO AO DEBATE PARA:

 

Reunião da Congregação da FACED/UFBA

Salvador/BA. 06 de abril de 2009.

 

XXVII Encontro Nacional do Fórum Nacional de Diretores de Faculdades/Centros de Educação ou equivalentes das Universidades Públicas Brasileiras (FORUMDIR).

Niterói/RJ 22 a 24 de abril de 2009.

 

Fórum Nacional de Educação Superior (FNES).

Brasília/DF. 24 a 26 de maio de 2009.

 

 

Por: Celi Zulke Taffarel – Diretora da FACED/UFBA.

Professora Dra. Titular. Pesquisadora do CNPq.

INTRODUÇÃO

Quem lida com a ciência sabe, pela própria história da filosofia da ciência, que este não é um conhecimento que se gera espontaneamente, nem se dá a produzir sem determinadas condições objetivas infra-estruturais e de formação humana e de pessoal tecnologicamente preparado e, muito menos, é disseminado fora de interesses econômicos, políticos e ideológicos, apesar de ser uma necessidade vital de segunda ordem para toda a humanidade, para todo o gênero humano. É um conhecimento especial, exige longa formação, método, rigor e, fundamentalmente, condições objetivas, infra-estruturais tecnológicas e de financiamento para ser elaborado, produzido, socializado e realmente ser útil e necessário à classe trabalhadora.

Quem trabalha na Educação no Brasil, em particular na educação superior, nas Faculdades de Educação, com a formação de professores, acompanha a catástrofe hoje instalada, frente a falta de profissionais da educação e em especial a falta de professores. Os jovens não encontram motivações para o trabalho pedagógico, visto ser este um trabalho dificílimo, altamente estressante, que se da, na maioria dos casos, em precárias condições objetivas, infra-estruturais e salariais. Se a situação é grave nas cidades, agrava-se ainda mais no campo.

Quem trabalha ou depende do sistema básico de educação, em particular da educação infantil, o ensino fundamental e médio, acompanha estarrecido o comprometimento negativo da qualidade do ensino, o que repercutirá na formação de gerações e mais gerações.

Estas três problemáticas, mantém entre si nexos e relações e são determinadas historicamente. Uma das fortes determinantes desta situação catastrófica da educação constatada, por exemplo, nos índices alarmantes da péssima educação na Bahia, são as políticas públicas educacionais implementadas no Brasil, que estão na dependência das relações com o Estado e suas responsabilidades de garantir o direito a todos à educação de qualidade. Políticas estas desenvolvidas no marco do Estado burguês, sujeitas as influências de organismos internacionais, como o Banco Mundial (BM), o Fundo Monetário Internacional (FMI), a Organização Mundial do Comércio (OMC), a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) e suas recomendações que implicam em baixos investimentos, currículos mínimos centrados nos indivíduos, falta de formação de professores adequada, ou então formação aligeirada de péssima qualidade.

DESENVOLVIMENTO

 

A Educação Superior, desenvolvida nas universidades, entre elas as públicas, em especial as federais, - que são ao todo 72 IES públicas, incluindo Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (IFET) - é o local privilegiado para o desenvolvimento da ciência. A Educação Superior está sendo foco de debates e preocupação dos organismos internacionais. Podemos constatar isto, por exemplo, na Conferência Regional de Educação Superior para América Latina e Caribe (CRES 2008), convocada pelo Instituto Internacional para a Educação Superior na América Latina e Caribe (IESALC), da UNESCO, que ocorreu em junho de 2008 em Cartagena de Índias, na Colombia. Reuniu-se a comunidade educativa e representação oficial de governos de 34 países da América Latina e Caribe, além de convidados de outros continentes, com o objetivo de “analisar e deliberar sobre a realidade e necessidade de realizar mudanças estratégicas na Educação Superior da região, adequando-a aos desafios do compromisso social, da pesquisa estratégica, da educação para todos e para toda a vida e da integração regional”. Está se buscando rever as funções e o papel exercido pela Educação Superior no país, assim como o de suas instituições – as universidades - em sua capacidade de atender demandas de conhecimento e formação advindas do processo de desenvolvimento socioeconômico e científico e tecnológico, de apoiar a construção da sustentabilidade social e econômica e promover a soberania nacional. O Ministério da Educação participou das discussões e delegou ao Conselho Nacional de Educação (CNE) a participação na elaboração de documento com o objetivo de difundir as bases lançadas para a Educação Superior na América Latina e Caribe. O Conselho Nacional de Educação, com o apoio da Secretaria de Educação Superior, por sua vez, promoverá o Fórum Nacional de Educação Superior (FNES), que visa mobilizar e buscar subsídios à participação da delegação brasileira na Conferência Mundial de Educação Superior (Paris/França, em julho/2009) e, a partir desta, elaborar documento preliminar sobre a Educação Superior, a ser debatido na Conferência Nacional de Educação Superior, em 2010, e apoiar a revisão do Plano Nacional de Educação para o período 2011-2020. A comissão organizadora do FNES e constituída por 6 membros que compõem a Câmara de Educação Superior e que foi responsável pela elaboração de Documento Referência, que se constitui base inicial para as discussões. A Chamada Pública do Conselho Nacional de Educação (CNE) nº 01/2009, solicita contribuições para o Fórum Nacional de Educação Superior (FNES) que acontecerá nos dias 24, 25 e 26 de Maio, no auditório Anísio Teixeira do Conselho Nacional de Educação - SGAS 607 Lote 50 – Brasília – DF. O FNES objetiva refletir, tendo em vista as especificidades da realidade brasileira, sobre o direcionamento das políticas de Educação Superior para o país nos próximos anos. São Eixos estruturantes do debate: Democratização do Acesso e Flexibilização de Modelos de Formação; Elevação da Qualidade e Avaliação; Compromisso Social e Inovação.

Os dados sobre o Ensino Superior no Brasil não são nada animadores. Basta verificarmos os dados disponíveis dos censos de educação superior noBrasil disponíveis no sitio do MEC. (Acesso em 5 de abril de 2009.)

INSTITUIÇÕES

1980 – IES – 882 – PÚBLICAS=200

PRIVADAS=682

1998 – IES – 973 - – PÚBLICAS=209

PRIVADAS=764

2007 – IES – 2.281 - PÚBLICAS=249

PRIVADAS=2032

IES NO NORDESTE

1998 – 124 IES - PÚBLICAS=44

PRIVADAS=80

2007 -422 IES - PÚBLICAS=60

PRIVADAS=362

CURSOS

1984 – 3.806 - PÚBLICAS=1.737

PRIVADAS=2.069

2007 – 23.488- PÚBLICAS=6.596

PRIVADAS=16.892

VAGAS, CANDIDATOS INSCRITOS E INGRESSO





ANO

VAGAS

CANDIDATOS

INSCRITOS

INGRESSO

1980

 

1.803.567

356.667

2007

2.823.942

5.191.760

1.481.955

DESSE TOTAL:







PÚBLICAS

VAGAS

CANDIDATOS

INSCRITOS

INGRESSO

1980

 

851.714

117.414

2007

329.260

2.290.490

298.491

PRIVADAS

VAGAS

CANDIDATOS

INSCRITOS

INGRESSO

1980

 

951.853

239.253

2007

2.494.682

2.901.270

1.183.464

 

A evolução da educação no marco do privado está demonstrada pelos números. São 3.709.805 jovens fora da universidade, 71,45% dos jovens não entram na universidade. Caso venhamos a considerar a situação do analfabetismo, os números são alarmantes, principalmente no campo. A situação concreta da população do campo se expressa ainda nos altos índices de analfabetismo e no baixo desempenho escolar. Verifica-se que, 25,8% da população rural adulta (de 15 anos ou mais) é analfabeta, enquanto na zona urbana essa taxa é de 8,7%. Neste contexto tomamos os dados oficiais sobre a Educação do Campo, que demonstram uma diferença acentuada entre os indicadores relativos às populações que vivem no campo e as que vivem nas cidades. Conforme o Panorama da Educação do Campo (2006)Brasília: Inep/MEC. A educação para os povos do campo enfrenta ainda o desafio de superar um quadro de políticas públicas inadequadas, ou mesmo, a sua total ausência. Dentre as dificuldades apontadas em relação às escolas do campo, podemos destacar: a) insuficiência e precariedade das instalações físicas da maioria das escolas; b) dificuldades de acesso dos professores e alunos às escolas, em razão da falta de um sistema adequado de transporte escolar; c) falta de professores habilitados e efetivados, o que provoca constante rotatividade; d) falta de conhecimento especializado sobre políticas de educação básica para o meio rural, com currículos inadequados que privilegiam uma visão urbana de educação e desenvolvimento; e) ausência de assistência pedagógica e supervisão escolar nas escolas rurais; f) predomínio de classes multisseriadas com educação de baixa qualidade; g) falta de atualização das propostas pedagógicas das escolas rurais; h) baixo desempenho escolar dos alunos e elevadas taxas de distorção idade-série; i) baixos salários e sobrecarga de trabalho dos professores, quando comparados com os que atuam na zona urbana; j) necessidade de reavaliação das políticas de nucleação das escolas e de implementação de calendário escolar adequado às necessidades do meio rural.

Provavelmente estes e outros assuntos comporão a pauta do XXVII Encontro Nacional do Fórum Nacional de Diretores de Faculdades/Centros de Educação ou equivalentes das Universidades Públicas Brasileiras (FORUMDIR) que se reunirá na Universidade Federal Fluminense (UFF), no período de 22 a 24 de Abril de 2009. Nada mais pertinente visto que o Fórum Nacional de Educação Superior objetiva refletir, tendo em vista as especificidades da realidade brasileira, sobre o direcionamento das políticas de Educação Superior para o país nos próximos anos. Provavelmente, a flexibilização dos currículos, a perda da força dos diplomas, a modalidade da Formação a Distância, serão os focos principais das propostas que terão que ser combatidas. Os processo de ensino à distância são inadmissíveis, devemos fazer a defesa intransigente da educação de qualidade em todos os níveis, e modalidades de ensino e atingindo a todas as localidades de diferentes regiões geográficas. Não podemos abrir brechas aqui.

Os dados da realidade, como argumento no presente texto, não nos deixam margens para desvios teóricos, políticos ou ideológicos. A linha é de ruptura com as políticas privatistas, compensatórias, focais e assistencialistas. A linha é a defesa da autonomia universitária, com qualidade, necessária, útil e socialmente referenciada, com financiamento público adequado, com gestão democrática que garanta o acesso, permanência e sucesso dos estudantes, ou seja, a defesa da educação pública, gratuita, laica e socialmente referenciada. A linha é da defesa do padrão unitário de qualidade que exige processos presenciais, integrados e integradores, da educação básica à pós-graduação. Assim, o ensino a distância deve ser questionado, mesmo que em condições especiais quando empregado em complementação a formação inicial presencial ou nos processos de formação continuada. A linha é a da defesa intransigente da indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão, conforme inscrito na legislação específica, que deve balizar a atuação docente e institucional, condição históricas que asseguram o ambiente de formação que reconhece a existência de debate e avaliação continuada do saber acumulado pela humanidade que emana das contradições da realidade objetiva: as lutas de classes na disputa pelos interesses mediatos, imediatos e históricos (relações de produção). Um contexto verdadeiramente acadêmico, que valoriza a crítica fundamentada, que contribui para a contínua avaliação do conhecimento historicamente acumulado e para a consolidação do conhecimento novo produzido na universidade.

Fatos atuais nos permitem questionar os compromissos históricos da política pública educacional implementada no Brasil e seus interesses econômicos, políticos e ideológicos, no enfrentamento da questão do desenvolvimento cientifico e tecnológico, da formação de professores e da qualidade da educação básica de um país que se quer soberano, o que significa para a classe trabalhadora a sua emancipação de classe, inserido com autonomia no marco regional da América Latina e do Caribe.

O comprometimento do desenvolvimento científico e tecnológico pode ser constatado, por exemplo, no Plano de Expansão implementado em 2008, nas universidades, que não recuperou a infra-estrutura existente dos parques universitários, exigiu expansão quantitativa, para cumprimento de metas que provavelmente não serão cumpridas. O REUNI está sendo pautado para uma audiência pública, na Comissão de educação do Senado, no dia 22 de abril, no Senado Nacional, possivelmente porque trazem em si indicadores que comprometem a qualidade da educação pública superior no Brasil. Já podem ser identificados pontos nevrálgicos decorrentes da incidência do REUNI nas universidades a saber: incidência na autonomia, no financiamento, na arquitetura curricular, nas metas de gestão e administração universitária. O REUNI, plano de expansão imposto pelo Decreto Nº. 6.096, de 24 De Abril de 2007, que institui o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais não atende a necessidade de expansão na área educacional em especial da formação de professores inicial e continuada do nosso Estado, região e pais. O REUNI é uma ação de coerção que induziu os órgãos superiores das instituições a se comprometerem com expansões da ordem de 100%, no número de ingressantes, e de 200%, no das matrículas. Tais números estão por trás da “meta global”, anunciada logo no § 1º do art. 1º do Decreto nº 6.096, de 24 de abril de 2007, que institui o REUNI: elevar, num prazo de cinco anos, a taxa média de conclusão dos cursos de graduação presenciais para 90% e da relação de alunos de graduação em cursos presenciais por professor para 18. Para atingir tais metas é necessário recuperar o déficit histórico no que diz respeito a planejamento, infra-estrutura, pessoal e marco regulatório nas instituições públicas do Brasil. O REUNI trouxe implicações para a arquitetura curricular da formação universitária via Bacharelado Interdisciplinar e repercutirá a curto e médio prazo, nos diplomas dos formandos, ou seja, na formação da classe trabalhadora que está sendo educada para o desemprego. Isto exige uma rigorosa avaliação deste programa de expansão.

O fato ocorrido na UFBA, em especial no Instituto de Química, do sinistro incêndio que somente não teve dimensões mais catastróficas devido a ação inteligente imediata e competente de estudante, professor, funcionário, corpo de bombeiros, da Infraero e da Brigada da Braskem, permite tirar lições a respeito da política de expansão do ensino superior no Brasil. Basta considerar o depoimento prestado no CONSUNI – Conselho Superior Universitário da UFBA - em reunião ocorrida no dia três de abril de 2009, pelo atual diretor do Instituto, professor Dirceu Martins. O diretor do Instituto mencionou na reunião do CONSUNI as precárias condições existentes antes do incêndio. A sobrecarga em um prédio projetado na década de 70 e que vinha apresentando deficiências para atender as demandas decorrentes do crescimento e da expansão atual, tanto no ensino quanto na pesquisa. Faltam espaços para os professores e seus grupos de pesquisa, faltam condições para instalação de laboratórios do porte dos laboratórios exigidos pelas pesquisas na área da química – química orgânica, inorgânica, físico-química. Provavelmente se o Ministério Público fosse acionado o Instituto já teria sido fechado destacou o diretor Dirceu em seu depoimento. Professor Dirceu em seu relato demonstrou as deficiências e as necessidades que a universidade precisa atender, para evitar catástrofes maiores, demonstrou ainda, os prejuízos, tanto financeiros, quanto para o ensino de graduação, a pós-graduação e a pesquisa, decorrentes do incêndio. Manifestou, também, severas criticas, pela falta de planejamento de longo alcance, de atualização regimental na universidade, de aportes suficientes para manutenção e recuperação, de pessoal e, fundamentalmente, de planejamentos articulados de pesquisa com os planos de desenvolvimento das Unidades. Mencionou o fato de que os pesquisadores alocam recursos, sem que isto conste do plano da Unidade e depois exigem que as direções resolvam os problemas de instalações, o que demonstra a falta de autonomia financeira da instituição que depende de alocação de recursos no marco do esforço individual.

Aqui está um dos grandes problemas do REUNI – estabelece novas metas e não recupera o déficit histórico presente nas universidades brasileiras, decorrente de anos e anos de implementação da política neoliberal que desresponsabilizou o Estado de suas atribuições e funções entre as quais financiar adequadamente a educação pública em geral e em especial o ensino superior e privilegiou os investimentos na iniciativa privada na educação superior. Isto pode ser comprovada pelos fatos, por exemplo, em áreas como Educação, Direito, Administração, entre outras, a maioria das vagas (60% a 80%) são oferecidas pela iniciativa privada. O incremento no aporte de recursos previstos via REUNI, de aproximadamente 20%, para as “novas iniciativas”, não é suficiente para recuperar, manter e ampliar o já existente e recuperar o déficit históricos de investimentos em infra-estrutura e pessoal docente e técnico administrativo.

No debate que se seguiu a manifestação do Diretor do Instituto de Química, no CONSUNI, vários diretores de Unidade foram unânimes nos seguintes pontos: A UFBA apresenta sérios problemas estruturais na parte predial, de energia, de depósito de resíduos, de regimento, de pessoal, de planejamento, que acabam repercutindo no conjunto das Unidades. Também destacaram as lições a serem tiradas do fato, as necessidades da CIPA e de medidas preventivas urgentes – extintores, equipes, normas, regras, treinamentos, reformas, etc e fundamentalmente, a necessidade de investimentos em montantes significativos para superar as precaríssimas condições hoje existentes em algumas Unidades.

Destaco que a Faculdade de Educação (FACED), ao completar 41 anos de criação – a FACED foi criada em 1968, por força do decreto Lei 62.24140 – e 40 anos de instalação – a FACED foi instalada em 1969 - apresenta os mesmos problemas das demais Unidades da UFBA, no que diz respeito à reforma predial, regimental, energética, de planejamento, de corpo técnico-administrativo e docente, de expansão desordenada. A Faculdade está chamada a refletir profundamente a sua situação. Não bastasse a baixa capacidade competitiva, na área da educação, frente a outras áreas, quando da disputa pelos parcos recursos públicos para infra-estrutura de pesquisa, o que compromete profundamente a alocação de recursos públicos para a manutenção e desenvolvimento das atividades fins e meios da Faculdade, o pouco que alocamos não é mais comportado nos espaços e na estrutura atual da Unidade.

A demanda por planejamento de longo alcance, financiamento adequado, regimento atualizado, corpo docente e técnico administrativo recomposto, expansão ordenada com qualidade em todos os âmbitos possíveis – de gestão, de relevância social, de condições infra-estruturais, de relações interpessoais dignas, de trabalho pedagógico e de financiamento adequado, de acesso, permanência e sucesso escolar dos estudantes -, exigem uma postura diferente daquela motivada pelo individualismo e pelas saídas pessoais frente aos graves problemas institucionais da Universidade. Exigem uma subjetividade disposta a luta na defesa da educação pública e uma outra internalização de valores do que aquela imposta pelo modo egoísta e mesquinho do capital organizar a vida e se expressar nas relações internas à universidade.

A FACED deve também tirar e implementar as lições decorrentes da prática. Que a catástrofe ocorrida no Instituto de Química, que representa um preço altíssimo da expansão desordenada, própria das políticas de financiamento de perfil compensatório, focal, assistencialista, ou seja, perfil neoliberal, nos permita um outro modo de pensar e agir quando o assunto é o ensino superior, e em especial o ensino superior praticado na Faculdade de Educação, responsável em formar professores para atender ao sistema básico de ensino.

No que diz respeito à formação de professores constatamos que somente 12% desta formação está sob responsabilidade das Instituições Federais de Ensino Superior, aproximadamente 26% sob responsabilidade das Instituições Estaduais de Ensino Superior e, a maioria absoluta, na iniciativa privada. O MEC estima, com base nos dados do Educacenso de 2007, que existe um déficit de professores que chega a um número que varia de 700 mil a 900 mil. Por falta de formação adequada, entende-se que o docente não possui nível superior na área em que atua. Destes, 300 mil a 400 mil possuem licenciatura em área diferente daquela em que lecionam e outros 300 mil a 400 mil não têm curso superior. O restante, 100 mil aproximadamente, é graduado e, apesar de não terem licenciatura, atuam como professores na Educação Básica. São, por exemplo, médicos que dão aula de biologia. Quanto aos investimentos o segundo o diretor de Educação Básica da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) que, desde 2007, é o órgão responsável pela formação de professores, engenheiro de formação, João Carlos Teatini, que assumiu o cargo em 1° de fevereiro de 2009, o montante destinado à política Nacional de Formação de Professores é em torno de R$ 1 bilhão, incluindo recursos para programas do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) e do Plano de Ações Articuladas (PAR) na área de formação. No âmbito da Capes, os programas e linhas por meio dos quais serão repassados os recursos estão na fase de finalização. Alguns já são conhecidos, Programa de Consolidação das Licenciaturas (Prodociência), o Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid) e o Observatório da Educação. Um programa novo, está sendo delineado que é o Mobilidade Acadêmica no Brasil, para promover intercâmbio entre professores no campo da licenciatura, e permitirá suprir carências de estados onde há falta de mestres e doutores. A Política, cujo decreto de criação foi sancionado pelo presidente em 20 de janeiro de 2009, se assenta sobre dois pilares. O primeiro é o fortalecimento do regime de colaboração entre os três níveis de governo (federal, estadual e municipal) e o segundo são os fóruns permanentes estaduais de planejamento estratégico, no qual são definidas as necessidades de cada Unidade da Federação em termos de professores licenciados e as estratégias para suprir a demanda.

Cada estado da federação está definindo o seu plano estratégico para enfrentar a falta de professores no ensino, principalmente médio, nas áreas das ciências exatas como física química, matemática e ciências sociais, humanas e ciências da saúde como história, geografia, biologia entre outras. Como podemos verificar o sistema Nacional de Formação de Professores pode avançar principalmente na modalidade Educação a Distância, onde jogo um papel de destaque a Universidade Aberta do Brasil e seus projetos. Aqui pode estar sendo acionada uma alternativa ilusória de que iremos redimir o país deste déficit histórico, em curto espaço de tempo e com o ensino a distância.

Como se não bastasse constatarmos a tragédia da falta de professores outro fato é que uma reivindicação que levou 182 anos para ser aprovada, que é a lei do Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério Público Lei Nº. 11.738, De  16 De Julho de 2008 está ameaçada pelo fato de que governantes entraram na justiça para tentar provar sua inconstitucionalidade e, muitos, não demonstram disposição para fazer valer a lei. Esta posição dos governantes leva a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e os sindicatos afiliados a decidiram, sobre a data e a duração para a greve nacional dos professores da educação básica da rede pública a ocorrer no dia 24 de abril. Os profissionais da Educação cruzam os braços por 24 horas. O objetivo é fazer com que a lei 11.738/08, que institui o Piso Salarial Nacional do Magistério, seja implementada nos Estados e Municípios conforme o texto aprovado no Congresso Nacional e sancionado pelo presidente Lula, em 2008.

Soma-se a isto ainda o fato de que iniciativas educacionais que realmente buscam erradicar o analfabetismo e elevar a escolarização da população brasileira e que tem reconhecimento internacional de eficiência e de qualidade, como as escolas itinerantes das áreas de reforma agrária, estão sendo atacadas e fechadas por governantes, num claro desrespeito à legislação nacional. Isto exige que se mobilizem as forças sociais favoráveis à educação para pressionar governos a cumprirem os direitos sociais, como a educação.

 

CONCLUSÃO.

Com a ciência ameaçada, sem professores, ou com professores sem formação inicial e continuada adequada, sem piso salarial, as perspectivas da educação básica estão altamente comprometidas. Com isto compromete-se o lastro nacional de desenvolvimento cientifico e tecnológico do país. A isto, não existe Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) ou Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (ENADE) que responderá.

Estas evidencias, que podem ser comprovadas pelos fatos, não nos deixam margens para vacilar. Ou as enfrentamos com uma clara determinação de promover rupturas com o modo do capital organizar a produção da vida, rupturas violentas com a política neoliberal, que lamentavelmente o Governo Lula, em seus dois últimos mandatos, insistiu em implementar, política esta de caráter compensatório, focal e assistencialista, ou continuaremos com paliativos que comprometem não somente o futuro dos brasileiros, mas, no conjunto, genericamente, a própria existência da humanidade.

As evidencias apontam para a necessidade histórica da expansão SIM, mas, no ensino superior, na formação de professores, na educação básica, com qualidade necessária e socialmente útil, o que significa recuperar o déficit histórico hoje presente nas universidades, no que diz respeito a questões infra-estruturais e de pessoal docente e técnico-administrativo e isto exige aportes orçamentários adequados. Significa valorizar o diploma universitário permitindo o sucesso dos estudantes que significa a preparação para enfrentar novas relações de produção da vida, não mais no marco exclusivo do capital e seus interesses, relacionando-o com o desenvolvimento soberano do Brasil. Significa avançar na construção do lastro sob o qual se sustenta o sistema científico e tecnológico de um país, que é a educação básica, ou seja, o projeto de escolarização do país, que garanta o acesso, a permanência e o sucesso educacional de todos, desenvolvido por bons profissionais da educação, entre os quais os professores, valorizados pelo trabalho na educação, pelo exercício do magistério, muito bem formados e bem remunerados, atuando em um sistema educacional financiado por recursos públicos adequados a tal propósito. Significa por fim que o financiamento público das instituições públicas deve estar referenciado na capacidade real de investimento do país e, portanto, ser medido em termos de um percentual do seu PIB. No caso brasileiro, um país que ainda tem que erradicar o analfabetismo e no qual o sistema de educação ainda não está consolidado e necessita de expansão, quantitativa e qualitativa, este percentual precisa ser urgentemente elevado a partir do atual patamar, em torno dos 4%, até os 10% do PIB, como já reivindicados no Plano Nacional de Educação, construído pela sociedade brasileira na década de 1990. Considerando suas dimensões de formação profissional e de produtora de conhecimento novo, por meio da pesquisa, deste total, da ordem de 2,5% do PIB, no caso brasileiro, devem ser destinados à educação superior. Este exigira sim grandes mobilizações, propaganda, agitação e muita organização da classe trabalhadora.

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A Expansão do Ensino Superior, a Formação de Professores e a Qualidade da Educação Básica: As Lições Derivadas da Prática.

11º MANIFESTO À CONGREGAÇÃO DA FACED/UFBA

DÉCIMO PRIMEIRO MANIFESTO À CONGREGAÇÃO DA FACED/UFBA
Reunião de Congregação dia 02-03-2009

 

A CRISE E SEUS REBATIMENTOS NA EDUCAÇÃO: OS RUMOS DA FACED UFBA E A RESPONSABILIDADE DE CADA UM E DE TODOS

 

Ao iniciarmos o semestre letivo de 2009.1 nos deparamos com a profunda crise que abala a humanidade. Confirmam-se hipóteses levantadas desde o inicio do século XIX. O capitalismo será capaz de desenvolver as forças produtivas até um determinado limite. Depois disto elas cessarão de crescer e isto acentuará a contradição entre trabalho e capital. A correlação de forças demonstra quem está ganhando nesta guerra onde o trabalho é subsumido ao capital. Os dados do desemprego no mundo e em especial no Brasil e na Bahia demonstram isto. Os dados sobre flexibilização de direitos também. Estamos de luto porque na batalha pela sobrevivência milhões de trabalhadores estão sendo desempregados e perdendo seus direitos.

O rebatimento da crise por dentro das redes públicas de ensino se faz sentir. No caso da rede estadual da Bahia, isto pode ser visualizada nos seguintes fatos: Seleção de professores pelo REDA – Regime de Direito Administrativo; não preenchimento de vagas nas matriculas de alunos principalmente do ensino médio; Eleições de diretores com baixa participação da comunidade. Portanto, no estado da Bahia são perceptíveis os sinais da crise, tanto no número de demissões de trabalhadores em geral – aproximadamente 15 mil demitidos – quanto na educação. A Secretaria de Educação esta realizando seleção pública através do REDA para o preenchimento de 2.027 vagas para professores de Educação Básica, 1.663 vagas para professores de Educação Profissional e 218 vagas para técnicos de níveis fundamentais, médios e superior. O edital contemplou os profissionais que irão atuar no Programa Projovem Campo - Saberes da Terra. O REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA é um regime que precariza o trabalho docente e compromete a qualidade da educação básica. A categoria dos docentes lutou muito contra as contratações precárias, mas, lamentavelmente, elas continuam. Protestamos também contra isto.

Quanto as matrícula para alunos novos do ensino fundamental nas 1.681 escolas da rede estadual, a Secretaria Estadual da Educação (SEC) disponibilizou 665 mil vagas para alunos novos, sendo 265 mil para estudantes do ensino fundamental e 400 mil para o ensino médio. Os dados demonstram que estas 400 mil vagas não foram preenchidas, ou seja, a juventude não está se matriculando nas escolas públicas estaduais. Não somente na Bahia, mas, em vários estados brasileiros as matriculas foram prorrogadas. Esta é uma sinalização relevante sobre a educação da juventude nas escolas públicas. A juventude secundarista está percebendo que sua educação vem sendo para o DESEMPREGO. Temos que ser honestos com os jovens e não lhes negar o direito de saber das possibilidades futuras de suas vidas - desemprego, o sofrimento humano de milhões de destinos que são destruídos e aniquilados por não encontrarem trabalho digno, que somente produtores associados, livremente poderão garantir. O direito de compreenderem que não são livres e que os conceitos burgueses de liberdade e democracia desmancham-se no ar com a presente crise. Liberdade de não estudar, liberdade de não ter emprego, liberdade de não participar, liberdade de escolher entre a perda de direitos e a manutenção do emprego.

Quanto às eleições para diretores das escolas públicas, constatam-se fatos que demonstram o que significa a falta de tradição democrática, o clientelismo e a tradição autoritária na gestão pública na Bahia. Em muitas escolas a comunidade não compareceu. Paro (1996)1 analisou experiências de eleição de diretores de escolas de 1º e 2º graus em diversos estados e municípios do Brasil, com o fim de estudar suas características e os problemas de sua institucionalização e implementação, bem como captar seus efeitos sobre a democratização da gestão escolar e sobre a qualidade e quantidade na oferta de ensino. Continuam atuais as caracterizações encontradas pelo autor. Nos diz Paro (1996) que uma importante característica das eleições é que:

 

Como todo processo de democracia, a participação e o envolvimento das pessoas enquanto sujeitos na condução das ações é apenas uma possibilidade, não uma garantia. Especialmente em sociedades com fortes marcas tradicionalistas, sem uma cultura desenvolvida de participação social, é muito difícil conseguir-se que os indivíduos não deleguem a outros aquilo que faz parte de sua obrigação enquanto sujeito partícipe da ação coletiva. No caso da escola pública, as reclamações, especialmente de diretores, dão conta de que a eleição do dirigente acaba, em grande medida, significando não a escolha de um líder para a coordenação do esforço humano coletivo na escola, mas muito mais uma oportunidade de jogar sobre os ombros do diretor toda a responsabilidade que envolve a prática escolar. Dourado (1990, p. 139) refere-se a esse tipo de situação como a uma redução do processo democrático a "mera delegação de poderes" e Holmesland et al. (1989, p. 138) consideram que "o diretor de escola pública, mesmo eleito, é um indivíduo que tende a sentir-se desacompanhado, desprotegido, solitário.2

 

Constatamos sim, na Bahia, a falta de tradição democrática, mas, é com a participação em insistências democráticas e com o exercício da democracia que se conseguirá maior envolvimento de todos em suas responsabilidades. É com mobilização e organização com base nas reivindicações por uma educação pública de qualidade que avançaremos na luta pelas conquistas de uma educação de qualidade socialmente referenciada.

O rebatimento da crise por dentro das universidades também se faz sentir. Concursos para novas vagas aguardam autorização do MEC. Os cortes e a programação de contingenciamento3 de verbas (Art. 9º da LRF4) através da LOA (Lei Orçamentária Anual)5 2009 - provavelmente demonstrarão isto6.Alem disto existe também o dispositivo constitucional de Desvinculação das Receitas da União (DRU) que tirou 20% dos recursos da educação nos últimos dez anos — cerca de R$ 7 bilhões por ano.

A FACED/UFBA enfrenta a atual crise do capital em escala mundial, com débitos históricos, tanto na contratação de professores, funcionários técnicos administrativos, quanto na reforma predial e regimental. O número de professores substitutos, a carência de funcionários e a necessidade de reforma predial e regimental assim o demonstram. Quanto à reforma predial a última realizada na FACED é de 1992, portanto, de 17 anos atrás. Estamos completando quarenta anos. Estamos nos expandindo. Estamos necessitando transformar o quadro de professores substitutos, que atualmente são 24, em professores permanentes e isto significa investimento público, financiamento público, para mais vagas, mais concursos públicos. Estamos necessitando também de reformas profundas no prédio, ou então de um prédio novo no centro do campus de Ondina, próximo das licenciaturas em geral, bem como, de reformas regimental que reflita as atuais e necessárias transformações da gestão e administração do ensino superior público em um outro patamar que não seja a adequação aos tratados internacionais7 e o amoldamento subjetivo ao capitalismo através de desenhos curriculares e diretrizes que assaltam a consciência dos estudantes8. Portanto, ao comemorarmos quarenta anos temos muito ainda a conquistar. Refletiremos sobre isto no decorrer do ano de 2009, ao implementarmos o Plano Diretor da FACED, devidamente discutido e aprovado em nossas instâncias democráticas e, implementarmos a programação prevista para comemoramos os quarenta anos da FACED.

Para dar prosseguimento a esta intenção política de desenvolver um Plano Diretor e comemorar os 40 anos da FACED no contexto de uma profunda crise do sistema capitalista, considerando os problemas específicos da educação, nas redes públicas de ensino municipal, estadual e federal, nos cabe a todos enfrentarmos os problemas diários e históricos da FACED coletiva e organizadamente.

Portanto, uma consciência política mais desenvolvida e voltada para os interesses de todos na FACED/UFBA, e para além dela, sem restringir-se ao corporativismo estreito ou às imposições muitas vezes antieducativas do Estado, de governos e governantes, de administrações superiores de universidades, só poderá desenvolver-se se todos possam conviver como sujeitos, com direitos e deveres percebidos a partir da discussão aberta de todas as questões que afetam a vida coletiva na faculdade e para além dela. A omissão e a indiferença9 frente ao sofrimento da classe trabalhadora é um peso morto na historia.

Mas, diante da associação que muitos fazem entre os seus direitos e a omissão, a indiferença em co-participar das responsabilidades, na Faculdade e para além dela, é bom lembrar, como nos alerta Agnes Heller10 sobre a questão da relação entre liberdade e dever:

 

Toda pessoa tem a liberdade de não reconhecer nenhum valor moral. Mas, como já disse, isso não a ajuda a ser livre. Hegel tinha razão quando distinguiu entre liberdade e arbítrio. A liberdade é sempre liberdade para algo, e não apenas liberdade de algo. Se interpretarmos a liberdade apenas como o fato de sermos livres de alguma coisa, encontramo-nos no estado de arbítrio, definimo-nos de modo negativo. Heller, 1982, p. 155

 

A liberdade é uma relação e, como tal, deve ser continuamente ampliada porque o próprio conceito de liberdade contém o conceito de dever, o conceito de regra, de reconhecimento, de intervenção recíproca. Os fatos demonstram que, no capitalismo não existe liberdade porque vivemos sob a ditadura do capital. Com efeito, ninguém pode ser livre se, em volta dele, há outros que não o são. Ninguém pode ser feliz se em volta dele outros também não o são. Ninguém pode pensar somente em si e no seu emprego quando milhões estão sendo desempregados e perdendo direitos, ou então somente em seus estudos, quando milhões não conseguem ingressar no ensino superior, ou quando ingressam não conseguem permanecer.

Finalmente, nos cabe recolocar a pergunta: que rumos assumirá a FACED/UFBA na formação de professores, na produção do conhecimento, no trabalho pedagógico na rede pública, frente a atual crise do capital? Muito temos a fazer em nosso dia-a-dia e nada mais a perder.

Neste sentido, constam na PAUTA da reunião da Congregação do dia 02 de março de 2009, os seguintes informes e processos:

  1. Visita do Vice-Reitor professor Mesquita e do Engenheiro da prefeitura Senhor Bezerra a FACED/UFBA para constatar situação do prédio em todos os detalhes – parte estrutural, de informatização, de eletricidade, etc., de cada zona, de cada andar, de cada sala, de cada setor. Ficou acertado que de imediato a administração se responsabilizará para resolver o problema dos foros das salas de aulas que estão desabando, do telhado que está com telhas quebradas e com infiltrações de água, e com a instalação do elevador. Será destinado ainda um montante de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para aplicação em problemas emergências e prioritários a serem resolvidos dentro do que destacamos: 1. Problema do CRD (Centro de Rede de dados da FACED); 2. Manutenção e equipar salas de aulas; 3. Reforma na área administrativa; 4. Grupos de pesquisa; 5. Reforma predial geral. Quanto ao CEFE deve ser prioridade conseguirmos recursos principalmente com emenda parlamentar individual, e projetos junto ao Ministério da Saúde, Educação, Esporte e Cultura para construção das instalações da nova unidade – Instituto Superior de Educação Física da UFBA. É prioridade o planejamento físico das instalações para que sejam alocados os recursos.

  2. CT-Infra. Projeto da FACED encaminhado. Ao todo foram 13 projetos encaminhados. Somente o projeto do Centro de Filosofia e Ciências Humanas não estava completo.

  3. Espaço físico. Planejamento para alocar programa de doutorado em difusão do conhecimento. Transformação da Sala 20. Transformações no espaço da pós-graduação. Ocupação da sala para coordenação de ensino-pesquisa-extensão-especialização a partir de março.

  4. Informações sobre processos de sindicância/PAD – Processos Administrativos Disciplinares. Da Coordenadoria de Controle Interno. Comissão sindicância que apurou instalação de programa de captura de chaves. Aplicar recomendações para sistema de segurança evitando vulnerabilidade sistema de informatização da FACED/UFBA. Sugerir a coordenação de professora Bonilla para implementar medidas recomendadas (paginas 33 e 34 do relatório de análise Forense FACED/CPR. Portaria Número 1 de 2009 segundo recomendações da Comissão de Sindicância Processo Administrativo Disciplinar advertência para funcionária que faltou sem justificativa. Comissão de Sindicância Interna Medidas recomendadas a serem adotadas conforme relatório da Comissão. Instalação de Sindicância para apurar desaparecimento do DVD na Biblioteca.

  5. Relatório CPD com considerações técnicas e encaminhamento de soluções dos problemas referentes a Central da Rede de Dados (CRD) da FACED/UFBA.

  6. Circular as chefias e coordenações, aos funcionários técnicos administrativos e professores sobre cumprimento de contrato de trabalho. Recomendação para que as chefias e coordenações organizem suas férias de forma a evitar vazio de administradores.

  7. Pedido de Licença sem vencimento encaminhada pela professora Iara Rosa Farias.

  8. Anúncio do retorno da professora Uilma Rodrigues de Matos Amazonas de seus estudos de doutoramento. Damos as boas vindas e anunciamos sua disposição em trabalhar como coordenadora de Extensão a convite do pró-reitor de extensão da UFBA.

  9. Processo Célia Cristina de Oliveira. Consulta. Suspensão dos efeitos da Portaria nº 01/2003.

  10. Professores substitutos: Na FACED/UFBA são 25 professores substitutos, ou seja, 1/3 do contingente de docentes. Política da FACED preencher o quadro com professores permanentes. Providenciamos: 1. Sala para professores substitutos; Exigimos: 2. Presença dos professores nos departamentos; Procedemos: 3. Seleção de novos professores substitutos.

  11. Equipe de trabalho ensino-pesquisa-extensão e especialização. Para coordenação de Ensino professora Dra. Alessandra Assis; Coordenação de Pesquisa e Pós-Graduação professor Dr. Paulo Gurgel; Coordenação das Especializações professor Dr. Roberto Machado. Coordenação de extensão professor a definir. Levantar situação dos Grupos de Pesquisa: Equipes, Planos e Projetos, Produtividade e contribuição teórica, Infra-estrutura – espaços, materiais e equipamentos. 22 grupos – avaliação da dispersão, diluição com vista a otimização.

  12. Dois funcionários técnico-administrativos novos para a FACED/UFBA localizados uma na biblioteca (Ana Cristina) e o outro na secretaria (Antonio).

  13. Convênio com a Universidade de Madeira. Assinado.

  14. Convênio com a Universidade de Pinar de Rio, Cuba. Universidad De Pinar Del Río “Hermanos Saíz M. De Oca”. Centro De Estudios De Ciencias De La Educación Superior (CECES). DraC. Teresa Díaz Domínguez. Directora del CECES.Autorização para afastamento do Pais para visita cientifica a Cuba.

  15. Convênio UFBA e IAT. Indicação do IAT para tratar convênio com a UFBA – Programa PIBID. Sr. Ricardo Andrade, Diretor de Experimentação Educacional.

  16. Cursos de Especializações demanda do IAT– Processos em Curso. Coordenação do Professor Roberto Machado.

  17. Realização do SEMINARIO sobre PIBID sob a coordenação da professora Alessandra Assis. Dias 27 e 28 de março de 2009.

  18. Oficio da FAPEX com Relatório de descrição de receitas apuradas no III Curso de Especialização em Educação Ambiental, sob a ex-coordenação da professora Antonieta Rizzo Araújo e atual coordenação do professor Edílson (Instituto de Química) - IV versão do curso. Resolução nº 04/96 que institui o Programa especial de Participação de professores aposentados nas atividades de pesquisa e de ensino de pós-graduação. Art, 3º Parágrafo Único. Professor aposentado não pode exercer, segundo esta resolução, atividade administrativa e de representação nos órgãos colegiados.

  19. Comunicação que todos os cursos de licenciatura terão que incluir nos currículos a disciplina de Libra.

  20. Aprovação e a redução do Número dos ACC da FACED e da UFBA.Reunião de recepção dia 2 de março as 16 horas na PROEX.

  21. Sistema de Registro e Acompanhamento de Atividades de Extensão – SIATEX . Coordenação de Extensão da FACED UFBA nome a definir.

  22. Solicitações encaminhadas a PROPLAD para equipar as 17 salas com ar refrigerado, computador, projetor monitor e DVD e TV. Solicitação para renovação sistema refrigeração na Biblioteca – PROPLAD. Solicitação para reforma dos móveis do setor administrativo da FACED - PROPLAD. Móveis e equipamentos obsoletos causando problemas de saúde.

  23. Acessibilidade. Elevador para a FACED/UFBA. Já adquirido. Será instalado em breve. Solicitação ao setor de PLANEJAMENTO FISICO da UFBA projeto para acessibilidade na FACED/UFBA.

  24. Solicitação do setor de Planejamento Físico da UFBA, ao Departamento III – Educação Física, do pré-dimencionamento dos espaços e instalações da nova unidade no CEFE.

  25. Visita Cientifica do Professor Abdeljalil Akkari, Universidade de Genebra. Para proferir palestra dia 23 de março, sobre Educação básica de qualidade, projeto político pedagógico e trabalho docente: uma articulação necessária. Estará entre nós no período entre 22 e 26 de maço de 2009.

  26. PLANEJAMENTO integrado da SEMANA INTERATIVA para recepção dos estudantes da FACED/UFBA com Diretórios Acadêmicos e Coordenações de cursos. Inicio do semestre letivo da UFBA. Aula inaugural a convite do Reitor professor Naomar para palestra com o professor doutor Michel Maffesoli. Para conhecer um pouco do autor, na obra “A transfiguração do político: a tribalização do mundo”, Michel Maffesoli se propõe a demonstrar que passou o tempo da política, a qual por não estar mais capacitada para enfrentar os desafios do momento, tornou-se objeto de desconfiança geral. A política perdeu a força de atração porque as pessoas não querem mais adiar o gozo, numa espera messiânica do paraíso celeste ou da ação urdida para um amanhã que canta, ou outras formas de sociedades futuras reformadas, revolucionadas ou mudadas. Somente o presente vivido aqui e agora com outros importa. 11

  27. II SEMINARIO INTEGRADO DE ENSINO PESQUISA E EXTENSÃO a ser realizado de dois em dois anos. O próximo será em 2010.

  28. Solicitação da APUB (Presidente Israel Pinheiro) e ASSUFBA (Presidente Renato Pinto) utilização do CEFE para Camarote Universitário. Autorização para utilização do espaço e a situação atual, após vistoria do dia 27 de fevereiro. O Oficio conjunto da ASSUFBA e APUB nos chegou em mãos dia 05 de fevereiro. Solicitação da Secretaria Municipal de Saúde instalação de posto médico. Policia Militar Instalação de Posto policial e Instalação de base para pouso de helicópteros.

  29. Solicitação de Apoio para a realização do Acampamento das Mulheres Camponesas, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, dia 8 de março.

  30. Programa Águapura sob a coordenação do professor Asher Kipestok. Controle do excesso absurdo no consumo de água. O problema do CEFE e a irrigação do campo de futebol.

  31. FORUMDIR. Sugerimos que a reunião do FORUMDIR seja depois de março, no Rio de Janeiro, Niterói, na UFF, com o tema "EDUCAÇÃO PARA A UMA NAÇÃO SOBERANA". Que sejam recuperados os eixos centrais do debate por dentro do FORUMDIR, recuperado o mais avançado destes acúmulos, que transcende a pauta em discussão pelo Governo;Que sejam observadas as deliberações ou indicações da última reunião aqui em Salvador Bahia. Que não deixe de constar da pauta “Faculdades e Centros de Educação frente ao REUNI. Que possamos ter posições avançadas frente ao Sistema Nacional de Educação, Sistema Nacional de Formação de Professores, ao Plano de Desenvolvimento da Educação. Participação do FORUMDIR na Conferencia Nacional de Educação.

  32. Convite do Reitor Naomar e do Presidente da Câmara de Ensino e Pós-Graduação e Pesquisa professor Eduardo Barreto para OFICINA de trabalho para Elaboração do projeto do programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Formação Universitária. Para hoje dia 6 de fevereiro de 2009, das 09 às 17 horas. Iniciativa do Instituto de Humanidades, Artes e Ciências Professor Milton Santos (IHAC) onde se realizará, a partir das 9h, no PAF III, a Oficina de Trabalho para Validação do projeto do programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Formação Universitária. O encontro terá a participação do reitor Naomar de Almeida Filho e dos professores Eduardo Fausto Barreto, presidente da Câmara de Ensino de Pós-Graduação e Pesquisa, e Albino Rubim, diretor do IHAC, dentre outros. A reunião prevê a apresentação geral da proposta, esclarecimentos e questões preliminares, além de trabalhos em grupo sobre estrutura curricular, áreas de concentração e linhas de pesquisa, infra-estrutura e estratégia de implantação e o marco conceitual do novo curso. Também estão programadas para esse encontro reuniões extraordinárias da Congregação do IHAC e da Câmara de Pós-Graduação. No final, haverá apresentação dos relatórios dos grupos de trabalho.

  33. Os Dez anos do PRONERA da Bahia. Participação da UFBA.

  34. Os 25 anos do MST. Manifestação a respeito do fechamento de escolas itinerantes no Rio Grande do Sul..

  35. Programação das comemorações dos 40 anos da FACED/UFBA. Coordenação das Professora Sara Dick e Lucia Franca Rocha

  36. Manifesto e apoio ao CRH – Órgãos Suplementares para Complementares ligados a unidades de ensino. Apelo para que CRH permaneça como estava. Sem perdas. Presença da professora Graça Druck na FACED e a entrega de documentos referentes ao CRH.

  37. Documento do Centro de Estudos Afro-orientais. Mesma situação do CRH. De órgãos suplementar para complementar.

 

 

Constam da nossa pauta da presente reunião os seguintes PONTOS:

1. Concursos Públicos para docente - Vagas, pontos, bancas, instrumentos de avaliação (Barema). Professor Prudente, presidente da Comissão de alocação de vagas fará uma exposição sobre estudo preliminar que está em curso sobre alocação de pessoal na FACED/UFBA frente ao Plano Diretor e de expansão da FACED. O informe da Reitoria é que ocorrerá sim o concurso para a vaga destinada a FACED/UFBA decorrente do deslocamento do professor Sergio Farias, assim que o edital for lançado. As demais vagas ainda serão ou não aprovadas pelo MEC. A solicitação aos departamentos é que preparem os demais concursos – Vaga cedida pelo Instituto de Matemática (encaminhamos oficio conforme deliberado na Congregação), e as demais seis vagas conforme previsto e apontado em reunião do CONSEPE. Além disto, está em discussão o atual Barema para que sejam contemplados itens relevantes no desempenho e atuação profissional que constituem curriculum vitae dos candidatos e que compõe perfil que interessa a FACED/UFBA. Processo de docentes cedidas a UFBA, por força de lei. Constam ainda os processo de duas professoras que por força de lei estarão a disposição da FACED UFBA, Departamento II. Professoras Salete de Fátima vem da UFPA, esposa de militar e, a outra professora vem da UFJF acompanhando conjugue que é vice-prefeito, interior Bahia.

2. O PLANO DIRETOR da FACED/UFBA.

3. O REGIMENTO INTERNO DA FACED/UFBA

4. QUARENTA ANOS DA FACED/UFBA

5. O que ocorrer.

Muito obrigada pela colaboração de todos.

Salvador 1 de março de 2009.

 

Celi Zulke Taffarel

Diretora

 

1 PARO, Vitor Henrique (1987). A utopia da gestão escolar democrática. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, n. 60, p. 51-53.; PARO, Vitor Henrique (1986). Administração escolar: introdução crítica. São Paulo, Cortez : Autores Associados.; PARO, Vitor Henrique (1996). Eleição de diretores: a escola pública experimenta a democracia. Campinas, Papirus.

 

3 O Contingenciamento consiste no retardamento ou ainda, na inexecução de parte da programação de despesa prevista na Lei Orçamentária. Em geral no início do exercício, freqüentemente em fevereiro, o Governo Federal emite um Decreto limitando os valores autorizados na Lei Orçamentária, relativos às despesas discricionárias ou não legalmente obrigatórias (investimentos e custeio em geral). O Decreto de Contingenciamento apresenta como anexos limites orçamentários para a movimentação e o empenho de despesas, bem como limites financeiros que impedem pagamento de despesas empenhadas e inscritas em restos a pagar, inclusive de anos anteriores. O poder regulamentar do Decreto de Contingenciamento obedece ao disposto nos Artigos 8º e 9º da Lei de Responsabilidade Fiscal e da Lei de Diretrizes Orçamentárias

4 A Lei de Responsabilidade Fiscal, aprovada em 2000 pelo Congresso, introduziu novas responsabilidades para o administrador público com relação aos orçamentos da União, dos Estados e municípios, como limite de gastos com pessoal, proibição de criar despesas de duração continuada sem uma fonte segura de receitas, entre outros. A Lei introduziu a restrição orçamentária na legislação brasileira e cria a disciplina fiscal para os três poderes.

5 O PPA define as prioridades do governo por um período de quatro anos e deve conter "as diretrizes, objetivos e metas da Administração Pública Federal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada". O PPA estabelece a ligação entre as prioridades de longo prazo e a Lei Orçamentária Anual- (LOA).

7 Para exemplificar o que são os tratados citamos o tratado de Bolonha que surgiu com a assinatura da Declaração de Sorbonne, em 1998 pelos ministros responsáveis pelo Ensino Superior na Alemanha, França, Itália e Reino Unido que defendiam a coerência e a compatibilização entre os sistemas europeus. A Declaração de Bolonha veio a ser assinada no ano seguinte, por ministros de 29 países, ficando a partir desse momento estabelecida a criação de um Espaço Europeu de Ensino Superior, até 2010. Foram então definidos como objetivos o aumento da competitividade do Ensino Superior europeu e a promoção da mobilidade e da empregabilidade na Europa.

10 HELLER, Agnes (1982). Para mudar a vida: felicidade, liberdade e democracia. São Paulo, Brasiliense.

Celi Zulke Taffarel

Diretora

 

1 PARO, Vitor Henrique (1987). A utopia da gestão escolar democrática. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, n. 60, p. 51-53.; PARO, Vitor Henrique (1986). Administração escolar: introdução crítica. São Paulo, Cortez : Autores Associados.; PARO, Vitor Henrique (1996). Eleição de diretores: a escola pública experimenta a democracia. Campinas, Papirus.

 

3 O Contingenciamento consiste no retardamento ou ainda, na inexecução de parte da programação de despesa prevista na Lei Orçamentária. Em geral no início do exercício, freqüentemente em fevereiro, o Governo Federal emite um Decreto limitando os valores autorizados na Lei Orçamentária, relativos às despesas discricionárias ou não legalmente obrigatórias (investimentos e custeio em geral). O Decreto de Contingenciamento apresenta como anexos limites orçamentários para a movimentação e o empenho de despesas, bem como limites financeiros que impedem pagamento de despesas empenhadas e inscritas em restos a pagar, inclusive de anos anteriores. O poder regulamentar do Decreto de Contingenciamento obedece ao disposto nos Artigos 8º e 9º da Lei de Responsabilidade Fiscal e da Lei de Diretrizes Orçamentárias

4 A Lei de Responsabilidade Fiscal, aprovada em 2000 pelo Congresso, introduziu novas responsabilidades para o administrador público com relação aos orçamentos da União, dos Estados e municípios, como limite de gastos com pessoal, proibição de criar despesas de duração continuada sem uma fonte segura de receitas, entre outros. A Lei introduziu a restrição orçamentária na legislação brasileira e cria a disciplina fiscal para os três poderes.

5 O PPA define as prioridades do governo por um período de quatro anos e deve conter "as diretrizes, objetivos e metas da Administração Pública Federal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada". O PPA estabelece a ligação entre as prioridades de longo prazo e a Lei Orçamentária Anual- (LOA).

7 Para exemplificar o que são os tratados citamos o tratado de Bolonha que surgiu com a assinatura da Declaração de Sorbonne, em 1998 pelos ministros responsáveis pelo Ensino Superior na Alemanha, França, Itália e Reino Unido que defendiam a coerência e a compatibilização entre os sistemas europeus. A Declaração de Bolonha veio a ser assinada no ano seguinte, por ministros de 29 países, ficando a partir desse momento estabelecida a criação de um Espaço Europeu de Ensino Superior, até 2010. Foram então definidos como objetivos o aumento da competitividade do Ensino Superior europeu e a promoção da mobilidade e da empregabilidade na Europa.

10 HELLER, Agnes (1982). Para mudar a vida: felicidade, liberdade e democracia. São Paulo, Brasiliense.

 

Ano: 
Tipo de Documento: 
Descrição : 
Reunião de Congregação dia 02-03-2009

10º MANIFESTO À CONGREGAÇÃO DA FACED/UFBA

10º MANIFESTO À CONGREGAÇÃO DA FACED/UFBA
Reunião de Congregação dia 16/01/2009

    O ano de 2008, assim como foi com o ano de 1929, entrará para a história como mais um ano de agonia do capitalismo. O capital especulativo, uma das dimensões da atual economia, compromete a autodeterminação dos povos e a vida no planeta. Sua crise rebate, sim, em todas as dimensões da vida humana, em especial, nas políticas públicas de responsabilidade do Estado e de governos. O natal de 2008 entrará para a história como mais um natal sangrento, não somente pela elevação dos índices de violência dos grandes centros urbanos que registraram mais de 25 mortes em um dia, mas porque na faixa de Gaza intensifica-se a guerra entre os povos Palestinos e Israilenses.
    Para a educação superior no Brasil 2008 foi mais um ano de submissão as políticas educacionais neoliberais, compensatórias, assistencialistas e focais. Expande-se o ensino por decreto presidencial, Decreto Nº. 6.096, de 24 De Abril de 2007, que institui o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais – REUNI, que não atende as demandas históricas das universidades públicas e as atuais necessidades de expansão na área educacional, em especial, na formação inicial e continuada de  professores do nosso estado, região e pais.  
    Foi o ano da aprovação da Lei do Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério Público, Lei Nº. 11.738, De  16 de Julho de 2008, que está sendo contestada por governadores não dispostos a valorizar o magistério e sim, fazer valer a Lei de Responsabilidade Fiscal, em detrimento da responsabilidade social e educacional.
    Ano em que o Governo Lula, através da CAPES, buscou enfrentar um dos mais graves problemas educacionais do país. Faltam 246 mil professores nas redes públicas de educação básica, de acordo com dados da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Este é um tema em discussão tanto pelo Conselho Técnico Científico da Educação Básica, que estuda a elaboração da minuta de decreto presidencial para instituir o Sistema Nacional de Formação de Professores, quanto pelas instituições formadoras. O instrumento legal possibilitará criar uma rede de formação a partir da oferta de instituições públicas de ensino superior - federais, estaduais e municipais.
    Ano também de debate sobre as variáveis da qualidade da educação – participação comunitária, gestão, organização do trabalho pedagógico, formação inicial e continuada de professores, diretrizes curriculares, reformulação de currículos, valorização do magistério, financiamento da educação, regulamentação da profissão, condições objetivas de trabalho – equipamentos, material didático e instalações. Foi o ano em que as faculdades de educação foram questionadas enquanto centros de formação “fábricas de maus professores” (http://veja.abril.com.br nº 2088 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2008), papel que desempenham na formação principalmente as universidades públicas. Atualmente as federais são responsáveis, aproximadamente, por 12% da formação inicial de professores, as estaduais 27% e o restante 61% estão nas mãos da iniciativa privada.
    O ano de 2008 foi o ano em que o Governo Wagner, através de avaliação da educação básica e da constatação dos dados nacionais pode confirmar que o estado da Bahia, com o quinto maior PIB do país, está entre os estados com os piores índices educacionais. Esse é um problema histórico. Não cabem aqui explicações simplistas, mas sim balanços históricos rigorosos.
    Para a FACULDADE DE EDUCAÇÃO DA UFBA 2008 foi o ano em que sentimos concretamente as repercussões das medidas adotadas no interior da UFBA a partir do REUNI - Decreto Nº. 6.096, de 24 De Abril de 2007, ano em que ampliamos atividades fins, com novos cursos especiais de graduação – Projeto Irecê, projeto Tapiramuta, Projeto Licenciatura do Campo – ampliamos vagas na pós-graduação em Educação, realizamos concursos para contratação de 4 novos professores e recebemos 4 novos funcionários técnico-administrativos. Ano que em expandimos também as atividades de extensão e retomamos o seminário de pesquisa, agora integrando ensino e extensão. Ano de muitas dificuldades frente aos parcos recursos financeiros repassados, divididos em três parcelas de R$ 14.000,00, que recebemos no decorrer do ano, recursos estes utilizados para material de consumo e serviços de terceiros para a manutenção da Faculdade. O detalhamento do RELATORIO já enviado por solicitação da PROPLAD – está em anexo. Até o inicio do semestre letivo em março, ampliaremos o relatório com a avaliação imprescindível dos setores e a definição de metas para 2009. Em dez manifestos dirigidos a congregação da FACED explicitamos nosso posicionamento em relação ao movimento da conjuntura e da crise estrutural e nos manifestamos em relação à política pública de educação e a política universitária interna na UFBA.
    O ano de 2009 nos aguarda com as comemorações dos 40 anos da FACED. Ano em que a Faculdade deverá discutir sua responsabilidade histórica e enfrentar a atual demanda social advindo tanto da cidade quanto do campo.
    Neste sentido nos cabe perguntar o que nos espera na FACED/UFBA em 2009, além das comemorações dos 40 anos? Nada mais adequado na comemoração dos 40 anos do que os balanços críticos, as avaliações a respeito, e mais, apontar o horizonte, no mínimo, para perspectivá-lo e traçar as táticas necessárias para concretizá-lo. A FACED/UFBA passa, sim, a ter rumos e eles podem ser delineados histórica e teleologicamente, para a formação de professores e a produção do conhecimento cientifico sobre a teoria educacional e pedagógica, sintonizadas com a luta pelas concretas transformações das atuais condições de existência.  
    O que  necessita a FACED/UFBA hoje? Nada mais, nada menos, do que uma reforma estrutural predial e uma reforma regimental que abarquem a expansão, a inovação e a transformação em curso. Nada mais nada menos do que se auto-avaliar em seus processos de formação de professores nos cursos de graduação e pós-graduação, na sua produção do conhecimento e nas suas relações institucionais internas e externas.  Independente de nossas posições teorias e políticas devemos nos unificar para tornar nossa faculdade em conduções infra-estruturais e regimentais adequadas para cumprir suas atividades fins - ensino pesquisa e extensão -, e as atividades meios – gestão e administração. Em médio prazo necessitamos programar com qualidade nosso projeto autônomo de expansão, independente de políticas neoliberais de governos e governantes que estão aliados com a Terceira Via. Em longo prazo, dentro de três a quatro anos, nosso deslocamento para Ondina, próximo das demais licenciaturas, em um prédio novo, ampliado, para que a UFBA consolide a referencia educacional na região e no país, alavancando avanços no campo educacional para a transformação social.
    Mas de imediato temos uma PAUTA a cumprir. Neste sentido estão na Pauta no item Processos em curso na FACED, para a reunião de hoje dia 16 de janeiro de 2009 o seguinte:

 

PROCESSO EM TRAMITAÇÃO NA FACED-UFBA

1.Dados preliminares do RELATORIO DA GESTÃO ANO DE 2008. (Em anexo).

2.Pessoal técnico administrativo – Transferência de Luã por excessivas faltas ao trabalho. Solicitação de transferência da funcionária Ana Cirqueira Guimarães. Aposentadoria de Jorge Cyrillo Nunes Leal. Freqüência de Rômulo Lessa Mendes à disposição da Presidência da republica e lotado na Superintendência estadual Bahia, Agencia Brasileira de Inteligência – ABIN/GSIPR. Afastamento por motivo de doença - Marcos Soares Alves. Chegada da funcionária Ana Cristina alocada na Biblioteca.

3.Balanço financeiro. Recursos recebidos: Três parcelas de R$ 14.000,00 Total: 44.000,00. Recursos próprios (CEFE, Livraria) anual R$ 12.000,00.   Empregados em material de expediente e consumo, serviços de terceiros, serviços de pessoas físicas.

4.CT-INFRA. Professor Miguel Bordas participou da primeira reunião. Estamos discutindo a nossa inclusão no projeto e elaborando o Plano detalhado considerando que a prioridade está relacionada aos programas de pós-graduação e a pesquisa.

5.Trabalho das comissões de sindicância: a) Processo administrativo disciplinar – advertência e cuidados médicos. Agradecimentos a Maria Regina Antoniazzi, Fernando Reis Santos, Prudente Almeida Neto. b) sistema de segurança internet – recomendações para prevenção e vigilância eletrônica e advertências gerais. Agradecimentos a Maria Bonila; Luiz Mendonça e Elicelia Gomes. c) desaparecimento de equipamento – no aguardo. Trabalho de Comissões –  agradecer as comissões que encerraram seus trabalhos  entre a quais a Comissão do Concurso – professora Iracy Alves,  Meyre Góis e Álvaro de Souza. Chamar a atenção das Comissões que devem continuar realizando seus trabalhos em 2009: Comissão que trata do REUNI – Professores Kleverton Santana, Cláudio Lira; Comissão dos 40 anos da FACED Lucia Rocha, Helio Campos e Mary Arapiraca; Comissão de alocação de Vagas: Professor Prudente neto, Cláudio lira, Maria Couto, Cleverson Suzart Silva , Ney Santos e Iracy Alves ; Comissão Planejamento Físico: Iracy Alves, Ney Santos, Meire Góes, Cleverson Suzart Silva, Representação estudantil; Comissão de Elaboração da minuta do novo regimento interno da FACED.

6.Reforma da FACED UFBA. Dossiê detalhado sobre a situação construído. Reuniões realizadas. Diagnóstico preciso com pessoal do planejamento físico a ser concluído em Fevereiro. Visita do Vice-Reitor Mesquita prevista para dia 3 de fevereiro.

7.CENTRO DE ESPORTE – INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA ESPORTE E LAZER (ISEFEL). Processo encaminhado ao CONSUNI, com projeto político pedagógico e regimento interno. Processo de detalhamento das obras em curso.

8.Docentes transferidos para IHAC – Instituto de Humanidades, Artes Ciência. Professores Márcia Pontes, Sergio Farias e Teresinha Froes.

9.Curso de Pós-Graduação em Difusão do conhecimento. Situação de transferência e necessidades de espaços para três laboratórios, uma coordenação, sala de estudantes e professores.

10.A história da UFBA a história da FACED – Comemorações e publicações. Entrega de texto até dia 15 de março. Comissão responsável apresentou proposta.  

11.Projeto escola de Gestores para a Educação Básica – Necessita espaço para sala de vídeo conferencia e instalação de laboratório de informática.

12.Nova Lei do estágio. Proposta de seminário interativo no inicio do semestre.

13.Calourosa 2009, Dia 06 de março de 2009.

14.Cumprimento do decreto nº 99.658/90 e 6.087/2007 “Desfazimento de material permanente. Cadeiras e demais moveis já foram levados. Falta material de informática.

15.Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Formação Universitária. Pós-Graduação em Educação foi convidada.  A faculdade foi convidada para uma Oficina que deverá ocorrer nas próximas semanas, segundo convite do Reitor Naomar.  

16.Instituição na UFBA de unidade Correição do poder executivo. Decreto nº 5.480 de 30 de junho de 2005 E COMPREENDE ATIVIDADES RELACIONADAS À PREVENÇÃO E APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES.

17.Dados preliminares referentes ao encerramento do exercício 2008. Apresentados pela Pró-Reitora de Planejamento Nádia Andrade Moura Ribeiro.

18.Agradecimentos da Coordenação de Futebol dos Jogos Escolares Brasileiros pela concessão dos espaços no Centro de Educação Física e Esporte e pelo bom atendimento prestado pelo senhor Jaime Pinheiro.

19.Formaturas com e sem solenidade. São sete formaturas para três cursos. A ser discutido na congregação.

    No que diz respeito à ALOCAÇÃO DE VAGAS para concurso público professor magistério superior FACED/UFBA temos a informar que foi discutido no CONSEPE , em reunião ocorrida dia 19/12/08, a distribuição de vagas docentes do REUNI, a alocação de vagas docentes da UAB – Universidade Aberta do Brasil e alocação de vagas do banco de professores equivalentes. Temos que calcular o montante de vagas da Unidade FACED. Para tanto verificamos as demandas dos departamentos de acordo com os planos de desenvolvimento dos departamentos e o Plano de desenvolvimento da FACED. Estamos verificando necessidades departamentais. Exemplificando: Departamento I necessita: 5 vagas para substituir professores substitutos. O Departamento I aguarda, ainda, uma vaga que foi cedida a UFAM, uma transferência da UFPE para a UFBA professora Rosilda Arruda Ferreira, e está chegando uma professora da UFPA, por força de lei. Esta em curso a realização novamente do concurso para o qual não foi aprovado nenhum candidato. Departamento II apresenta uma demanda para substituir 18 professores substitutos e necessita ainda de mais 7 vagas novas perfazendo um total de 25 vagas. O departamento III necessita imediatamente de mais 3 professores, sendo dois na área de saúde e um na párea de ciências sociais e humanas. Ao todo a FACED/UFBA necessita de 33 novas vagas.Os estudos apresentados no CONSEPE a parti do REUNI aponta sete (07) vagas para a FACED sendo uma vaga da UAB, cedida pela matemática que teria direito a 4 vagas pelo seu curso de matemática a distância.
    No que diz respeito aos Cursos de Especialização, estão sendo articulados 10 cursos a serem realizados com o apoio do IAT – Instituto Anísio Teixiera. Professor Roberto machado está contribuindo na coordenação do processo dos cursos Lattus sensu.  
    Por fim, enquanto direção, além de agradecer a dedicação de todos docentes, estudantes e técnicos - administrativos, demonstradas no ano de 2008, estamos apontando para o ano de 2009, com muita luta, determinação, perseverança e muita unidade na ação, para defender a FACED/UFBA e com ela a UFBA e a educação pública, enquanto centro de referência popular de formação de professores para os municípios baianos, o Estado da Bahia, a região nordestina e o Brasil. Enquanto centro de referência da produção do conhecimento cientifico no campo da teoria educacional e pedagógica, enquanto força produtiva, política e ideológica. Portanto, perspectivamos para 2009:
 

PERSPECTIVAS PARA O EXERCÍCIO DE 2009

 - Expansão do ensino regular de graduação com a implementação dos cursos noturnos já aprovados nas áreas de pedagogia, ciências naturais e educação física;

 - Expansão do ensino especial de graduação com a implementação de dois novos cursos de licenciatura em pedagogia, atendendo demanda de prefeituras;

 - Expansão do ensino de pós-graduação lato sensu com a implementação de 10 cursos de especialização em parceria com o Instituto Anísio Teixeira (IAT);

 - Expansão do ensino de pós-graduação stricto sensu, com a abertura de um novo programa de mestrado em educação física;

 - Fortalecimento do atual programa de pós-graduação em educação, ampliando espaços, pessoal, projetos e programas e melhorando a base de dados informados ao Datacapes;

 - Ampliação da participação da Faced/UFBA em programas e projetos para obtenção de bolsas para os estudantes – PIBIC, PIBID, Permanecer, Monitoria, e outras, bem como a representação da unidade em órgãos, instituições e demais entidades externas à UFBA;

 -  Instalação de uma nova unidade – Instituto Superior de Educação Física, Esporte e Lazer.

 - Reformulação do Regimento Interno da Faced/UFBA, com reestruturação administrativa e acadêmica.

 - Comemoração dos 40 anos da Faced/UFBA;

 - Iniciar a gestão para construção de novo prédio para a Faced/UFBA, em Ondina;

 - Realização de balanços críticos sobre experiências curriculares desenvolvidas no ensino de graduação para atender demanda educacional do estado e da região, e balanço crítico da produção do conhecimento na graduação e pós-graduação;

 - Melhorar as formas de comunicação, informatização, documentação da Faced/UFBA, com infra-estrutura e projetos;

 - Celebrar novos convênios estaduais, regionais, nacionais e internacionais;

 - Reformar o atual prédio da Faced/UFBA;

 - Contribuir para a abertura, a partir da creche UFBA, de uma nova Unidade de Educação Infantil da UFBA.

 - Realizar o segundo seminário integrado de ensino e pesquisa e extensão da FACED.

 - Ampliar quadro de servidores e funcionários tecnico-administrativos e de professores através de concurso público e contratação pelo RJU.
 

ANEXO

Relatório Anual da Faculdade de Educação – 2008

2.Metas definidas para o ano de 2008

 - Expansão do ensino de graduação regular e especial;

 - Expansão da pós-graduação lato e stricto  sensu;

 - Intensificar a melhoria na coleta de dados para avaliação do Programa de Pós-Graduação em Educação – Datacapes;

 - Intensificar a cooperação internacional;

 - Equipar e melhorar a infra-estrutura da biblioteca.

 - Manter a Revista da Faced, dando-lhe um caráter mais institucional;

 - Melhoria na infra-estrutura de tecnologia da informação e comunicação da Faced;

 - Melhoria das condições de trabalho dos docentes e servidores da Faced;

 - Aprovação do novo Instituto de Educação Física, Esporte e Lazer;

 - Instalação da Comissão para Reestruturação do Regimento Interno da Faced;

 - Consolidar os programas de formação de professores em serviço através do Curso de Licenciatura em Pedagogia, nos municípios de Irecê, Salvador, Tapiramutá e do Curso de Licenciatura em Educação do Campo.

3.Ações implementadas para cumprimento das metas e avaliação das não-implementadas

 - Todas as metas foram implementadas com ações aprovadas na Congregação da Faced, e conduzidas pelas instâncias departamentais e colegiados competentes.

4.Ações desenvolvidas na melhoria do ensino de graduação e da pós-graduação

 - O Doutorado Multiinstitucional e Multirreferencial em Difusão do Conhecimento (DMMDC), coordenado pela professora Teresinha Fróes, instalou em 2008.1, a 1ª turma com dez alunos regulares e 16 especiais, sendo oferecidas quatro disciplinas. Em 2008.2, com 27 alunos especiais, e ofereceu seis disciplinas.

 - A Biblioteca Anísio Teixeira, em 2008, continuou o trabalho de automação dos serviços e produtos, visando facilitar o acesso e a recuperação de informações aos usuários. No tocante à infra-estrutura, a Biblioteca adquiriu novos equipamentos: oito computadores, uma impressora, um scanner, 61 cadeiras para usuários, um roteador wireless, além de recuperação das mesas de estudo. Ao acervo, foram acrescidos 928 títulos e 1 930 exemplares, que contribuíram para a atualização da coleção e diversificação dos títulos. A coleção da Biblioteca está integrada ao catálogo on-line do Sistema de Bibliotecas (SIBI) da UFBA, e disponibiliza atualmente, 9 126 títulos e 27 502 exemplares. Três funcionárias participaram dos cursos de capacitação para Ambiente Administrativo (CDH/UFBA). Redação oficial, português, qualidade no atendimento, ética no serviço público, gestão de processos e informática básica. Para Ambiente Informacional, duas bibliotecárias participaram dos seguintes eventos: Workshop do Pergamum: as IES da Bahia, interagindo com o Pergamum, Seminário Avaliação da Biblioteca Brasileira e XV Seminário Nacional de Biblioteca Universitária (SNBU), realizado em São Paulo. Continua mantendo as bases de dados da Biblioteca Digital de Teses e Dissertações (BDTD – 104 títulos e da produção acadêmica dos estudantes (monografias) – 734 títulos. Participou com a direção do SIBI da elaboração do Projeto Biblioteca sem Fronteiras, do PERMANECER/UFBA, que disponibilizou duas estagiárias do Curso de Biblioteconomia.

 - Concurso Público Docente nos Departamentos de Educação I e II. No Departamento I foram inscritos dez candidatos para o cargo de Professor Assistente, na matéria Psicologia da Educação, realizado no período de 16 a 18 de dezembro, sendo a primeira colocada a professora Nelma de Cássia Silva Sandes Galvão, a segunda Maria Izabel Souza Ribeiro e a terceira Carla Mercês da Rocha Jatobá Ferreira. Para Professor Adjunto, na matéria Conhecimento e formação humana na sociedade contemporânea. Sociedade da aprendizagem, espaços e redes sociais, foram inscritos quatro candidatos, e não houve nenhum candidato indicado. No Departamento II foram inscritos quatro candidatos para Professor Adjunto, na matéria Dimensão Ética da Educação, e o concurso foi realizado no período de 10 a 12 de dezembro, sendo o primeiro colocado o professor Eduardo David de Oliveira, a segunda Ana Kátia Alves dos Santos, e a terceira Noemi Salgado Soares.

5.Destaques em relação ao ensino de graduação e de pós-graduação

 - Programação inaugural do primeiro Doutorado Multiinstitucional e Multidisciplinar em Difusão do Conhecimento – DMMDC. A programação aberta ao público ofereceu um dia aberto à Ciência e Tecnologia no país e na Bahia, através de palestras, exposições, contando com as presenças do Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação, Diretora da Fapesb, Diretor do Instituto Anísio Teixeira, Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação da UNEB, Diretor de Inovação da Fapesb, Diretor do Instituto Recôncavo de Tecnologia,Coordenadora de Pós-Graduação e Pesquisa do Cefet-Ba e o Coordenador de Pós-Graduação do Senai-Cimate.

 - Recepção dos novos alunos da pós-graduação, com a presença dos membros do colegiado do PPGE, coordenadores de linha e demais professores, realizada no dia 25 de fevereiro, com a seguinte pauta: Palestra com a professora Dora Leal Rosa, presidente da Fapesb sobre o tema O financiamento da pesquisa na Bahia: a contribuição da Fapesb; Apresentação do colegiado e das linhas de pesquisa do programa. Coordenação e vice-coordenação do colegiado e coordenadores de linhas; Apresentação do Regimento da Pós-Graduação e do regime de bolsas, pela professora Theresinha Miranda; Encontro de orientadores/orientandos: negociação de cronograma até a conclusão.

 - Apresentações públicas de 26 teses e de 38 dissertações do Programa de Pesquisa e Pós-Graduação em Educação (PPGE), coordenada pelo professor Robinson Tenório.

 - Apresentação de 103 monografias de conclusão de curso da pedagogia, dos semestres letivos 2008.1. e 2008.2 Período das defesas 07 a 11 de julho e 09 a 12 de dezembro/2008.

 - Edital PIBIC 2008, contemplada com 28 bolsas.

 - Edital PIBID – Bolsa de Iniciação à Docência, com 65 bolsas. Ação integrada Faced, IQ, IF, IM.

 - Programa Permanecer com 17 projetos e 35 bolsas
Atuação de 21 Grupos de pesquisa com cinco linhas no programa de pós-graduação em educação.
ACC – Atividade Curricular em comunidade com o oferecimento de 14 ACC.
Curso piloto de especialização em gestão escolar, do Programa Nacional Escola de Gestores, destinado a gestores escolares (diretor e vice), com carga horária de 400 horas, encerrou a primeira turma em 12 de dezembro de 2008, com 270 participantes.

 - Projeto Salvador: Licenciatura em Pedagogia/Séries Iniciais para Professores em Exercício do Município de Salvador. Curso em andamento e conclusão do 5º Ciclo, 2ª turma de professores da rede municipal, sob a coordenação da professora Mary Arapiraca. O curso tem uma característica particular: o currículo é desenvolvido em forma de atividades temáticas.
Projeto Irecê: Licenciatura em Pedagogia/Séries Iniciais para Professores em Exercício do Município de Irecê, sob a coordenação da professora Inez Carvalho. Conclusão do Ciclo 1, 2ª turma, iniciada em agosto/08, com 70 participantes.

 - Curso de Especialização em Metodologia do Ensino e da Pesquisa em Educação Física, Esporte e Lazer, sob a coordenação do professor Cláudio Lira, com carga horária de 360 horas. Conclusão da 1ª turma em março/08, com 33 participantes.

 - Projeto Tapiramutá: Seleção de 90 professores da rede municipal de Tapiramutá, em novembro/08 e início das atividades em 2009, sob a coordenação da professora Inez Carvalho.
Projeto Licenciatura em educação do Campo, seleção de 50 professores, pertencentes à rede pública de ensino, sob a coordenação da professora Celi Taffarel. Início em agosto/2008.

6.Principais projetos de pesquisa



 - Salvador Lê – observatório de leitura;

 - Pensamento Educacional Brasileiro e a Formação para o Trabalho: Anísio Teixeira;

 - As escolas de fábricas na Bahia;

 - As políticas de Educação de Jovens e Adultos: um estudo do Estado da Bahia (1997 – 2005);

 - História e Memória das ações protagonizadas pela Faculdade de Educação na Educação de Jovens e Adultos;

 - Espaços de Aprendizagem nas feiras livres da cidade de Salvador;

 - Memórias do futebol e do remo na Bahia;

 - Cotidiano pedagógico do esporte na escola;

 - Ordenamento legal e políticas públicas de esporte e lazer: o sistema em rede;

 - Desenvolvendo a consciência corporal;

 - Projeto lazer cidadão;

 - Repercussões das políticas públicas de esporte e lazer na mídia impressa na Bahia;

 - Pesquisa sobre a memória dos grandes mestres da Bahia;

 - Projeto 30 anos do DEF/Cefe;

 - Problemáticas do trabalho pedagógico, da produção do conhecimento, das políticas públicas e da formação de professores de educação física abordadas através de pesquisa matricial da rede dos grupos de pesquisa nos estados de Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Bahia – articuladas pelo Grupo Lepel/Faced/UFBA;

 - Projeto de pesquisa sobre o Curso de Licenciatura em educação no Campo; Avaliação do curso de Licenciatura em Educação do Campo;

 - Pesquisa Rede Cedes/ME – Política Pública do Esporte;

 - Ginástica Alegria na Escola;

 - Formação de Militantes Culturais;

- Formação de Professores de Educação Física e Currículo (DAAD);

 - Epistemologia da Educação e Educação Física;

 - Escola, Trabalho e Cidadania: um estudo longitudinal de egressos e ingressantes do programa de educação de jovens e adultos;

 - Projetos Geres: estudo longitudinal de desempenho de alunos no ensino fundamental;

 - Projeto Famílias Educógenas: como as famílias pobres criam ambientes mais favoráveis ao sucesso escolar;

 - Currículo e espaços multirreferenciais de aprendizagem;

 - Gestão do Conhecimento do Cenário Brasileiro;

 - Educação e Saúde;

 - Coordenação de Implantação das Redes Interativa de Pesquisa e Pós-Graduação em Conhecimento e Sociedade;

 - Reflexões sobre Ciência. Poder e Educação: a postura antropofágica, o inesperado talvez do Grupo de Ensino,
 - Pesquisa e Extensão sobre Matrizes Antropofágicas e Educação (Gepemae);

 - Cultura Corporal, Lazer e Arte: um estudo histórico cultural afrodescendente a partir do Nordeste do Brasil – BA;

 - Os indígenas no território baiano e a relação educativa do governo com eles;

 - Dito e feito: discursos e práticas pedagógicas em escolas da Prefeitura Municipal de Salvador – Regional Itapuã – um estudo de caso;

 - Violência na escola;

 - Produção colaborativa e descentralizada de imagens e sons para a educação básica: criação e implantação da RIPE (Rede de Intercâmbio e Produção Educativa).

7.Projetos de extensão de caráter permanente e outras ações de extensão



 - Seminários sobre a formação econômica, política e sociocultural do Brasil, no período de 12 de março a 18 de junho de 2008, coordenado pelo Grupo Intérpretes Brasileiros Autofágicos da Faced.

 - Curso de Extensão História da Educação na Bahia, no período de 25 de março a 25 de novembro, sob a coordenação da professora Antonietta Nunes.

 - Projeto Sexta Ilustrada, no período de 29 de março a 28 de novembro e coordenado pelas professoras Maria Elisa Lemos e Cláudia Miranda.

 - Projeto Diálogos em Imagens: interações educacionais, sob a coordenação da professora Cecília de Paula, no período de 01 de abril a 31 de julho.

 - Curso A Ontologia do Ser Social, coordenado pela professora Nair Casagrande, Grupo Lepel/Faced/UFBA, realizado no período de 07 a 18 de abril.

 - Curso de Extensão de Ensino de Natação, coordenado pela professora Nair Casagrande, no período de 03 de setembro a 28 de novembro.

 - Projeto Cinescola, coordenado pelo professor José Albertino Carvalho Lordêlo, no período de 08 de abril a 27 de novembro.

 - Curso de Formação de Gestores e Árbitros de Ginástica, sob a coordenação de Maria Elisa Lemos, no período de 24 de maio a 22 de novembro.

 - II Curso de Extensão Classe Hospitalar para Professores da Educação Básica, sob a coordenação da professora Alessandra Barros, no período de 11 de julho a 20 de setembro.

 - V ENELUDE – Encontro de Educação e Ludicidade, sob a coordenação da professora Cristina D’Ávila, no período de 17 a 20 de setembro.

 - Projeto Lazer Cidadão: uma ação comunitária, sob a coordenação de Romilson dos Santos, no período de 1º de março a 18 de dezembro, aberto ao público, com cerca de 300 participantes/mês.
 
- Programa Permanecer. Projeto Nenhum a menos, coordenado pelo professor José Albertino Lordêlo, de janeiro a dezembro, tendo como um dos objetivos prevenir e atenuar a evasão e irregularidade na freqüência escolar. O projeto desenvolveu atividades em 04 escolas de 1º a 4º série do ensino fundamental.

8.Eventos relevantes realizados pela Unidade

 - Posse da nova direção da Faced para a gestão 2008/2012, na Sala dos Conselhos – Reitoria da UFBA, no dia 14 de janeiro, sendo empossadas as professoras Celi Nelza Zülke Taffarel e Iracy Silva Picanço, para diretora e vice, respectivamente.

 - XXIV Encontro Nacional do Fórum Nacional de Diretores de Faculdades/Centros de Educação ou Equivalentes das Universidades Públicas Brasileiras (Forumdir. III Reunião dos Coordenadores de Cursos de Pedagogia. I Encontro de Coordenadores/Responsáveis pelas Licenciaturas das Faculdades/ Centros de Educação. Faced/Ufba Salvador/Bahia - 9 a 12 de setembro de 2008). Tema da Reunião: “Expansão do Ensino Superior, Formação de Professores e Qualidade da Educação Básica”.

 - Primeira semana dos calouros dos cursos da Faced, realizada no período de 25 a 29 de fevereiro, numa programação conjunta com os diretórios acadêmicos e específica do curso de Pedagogia, incluindo palestras, mostra de filmes, exposição de pôsteres de trabalhos apresentados por alunos e professores em eventos acadêmicos.
Mesa-redonda sobre o tema Políticas de Formação e Experimentação Educacional do Instituto Anísio Teixeira, da SEC/BA, com a participação dos professores Penildon Silva, Priscila Andreato e Ilma Cabral, realizada no dia 29 de fevereiro.

 - Palestra do professor Victor Hugo Guimarães Rodrigues, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRS), sobre o tema Ecologia Onírica – ponto de convergência entre educação estética, educação ética e educação ambiental, realizada no dia 13 de março de 2008. Esta palestra foi promovida por grupos de pesquisa da Faced, e pelo Grupo Interdisciplinar de Pesquisa Gaston Bachelard: Ciência e Arte, da Escola de Teatro.
Palestra da professora Flávia Garcia Rosa, diretora da Edufba, intitulada A pasta do professor, realizada no dia 17 de março, que discutiu a importância do uso consequente das pastas de textos disponibilizadas pelos professores, nas copiadoras da universidade. A atividade foi promovida pelo Grupo de Estudos da Linguagem (Geling), e coordenada pelas professoras Dinéa Muniz e Lícia Beltrão.

 - Conferência sobre a teoria do conhecimento (livro I da obra O Mundo como Vontade e Representação) de Arthur Shopenhauer, realizada no dia 28 de março, organizada pelo Grupo de Pesquisa Subjetividade e Educação (PPGE-Faced).

 - Palestra do professor Nelson Carvalho Marcellino, da Universidade Metodista de Piracicaba (Unimep), realizada no dia 31 de março/08, sobre o tema A produção do conhecimento na área dos Estudos do Lazer. A atividade marcou a abertura das ACC EDC 464, 457 e 458, organizada pelo grupo HCEL, em conjunto com os grupos ECART/GIPE-CIT, Gepel , MEL, Necea, GIPGAB.

 - Palestra sobre o tema Escola Pública Brasileira na Atualidade: lições da História, no dia 03 de abril/08. A atividade foi organizada pela Linha de Estudo e Pesquisa em Educação Física & Esporte e Lazer(Lepel).

 - Entrega do título de Doutor Honoris Causa ao mestre João Pequeno de Pastinha, realizada no dia 23 de abril/08, na Reitoria da UFBA. O autor da proposta foi o professor Pedro Abib.

 - Pré-lançamento do documentário Memórias do Recôncavo: Besouro e outros capoeiras, dirigido pelo professor Pedro Abib, realizado no dia 29 de abril. O filme foi vencedor do Edital Capoeira Viva, do Ministério da Cultura – 2006.

 - Lançamento do livro Denise Tavares – Traços biográficos, de autoria de Esmeralda Maria de Aragão e Joseania Miranda Freitas, esta última do Programa de Pesquisa e Pós-Graduação em Educação, realizado no dia 07 de maio, na Biblioteca Monteiro Lobato – Nazaré.

 - Exibição do filme A revolução dos pingüins, iniciativa do Grupo Lemarx, coordenado pela professora Sandra Marinho, no dia 09 de maio, seguido de debate conduzido pelo professor Manolo, do Centro de Estudos e Ação Social (CEAS).

 - Palestra proferida pela professora Caroline Vasconcelos (UESB), sobre o tema A concepção de sujeito como aparelho psíquico: considerações sobre a crítica de Heidegger a Freud, realizada no dia 09 de maio. A atividade foi organizada pelo Grupo de Pesquisa Subjetividade e Educação.

 - Palestra proferida pela professora e psicanalista Jacy Soares, sobre o tema Psicanálise e Educação, no dia 12 de maio. Esta atividade foi coordenada pelo Grupo de Estudo e Pesquisa em Educação e Linguagem (Geling).
Lançamento do livro Escritos sobre educação, comunicação e cultura, de autoria do professor Nelson Pretto, realizado no dia 13 de maio.

 - Seminário – O que se pensa, o que se faz em Currículo e (In)formação, realizado no dia 29 de maio, organizado pelos professores da Linha de Currículo e (In)formação, do PPGE. Um dos objetivos propostos foi discutir concepções de currículo e suas relações com as ações desenvolvidas pelos grupos de pesquisa.

 - Palestra sobre o tema As políticas de esporte e lazer no Estado da Bahia, no dia 11 de junho, proferida pelos professores Michele Ortega Escobar, professora visitante da UFBA, e Paulo de Jesus Conceição, da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesp). Promoção: professores e alunos das disciplinas Natação I e Voleibol I.
Palestra proferida pelo professor Luiz Carlos de Freitas, da Universidade de Campinas, no dia 12 de junho, sobre formação do professor e trabalho pedagógico por iniciativa do Lepel e do grupo de trabalho do Curso de Licenciatura em Educação do Campo.

 - Seminário temático intitulado Crítica à Razão Pura: Espaço Transdisciplinar e Tempo Pedagógico, realizado no dia 14 de junho, na Escola de Administração da UFBA. O evento foi organizado pelo Laboratório de Epistemologia Genética (LEG), com os professores Dante Galeffi e Noemi Salgado, do Programa de Pós-Graduação em Educação.
Dois Festivais de Ginástica: Alegria na escola, realizados nos dia 14 de junho e 15 de novembro no Centro de Educação Física e Esporte da UFBA (Cefe). Os eventos foram promovidos pelas turmas 2008.1 e 2008.2 de Ginástica Escolar – Curso de Educação Física, com a participação de estudantes das escolas Edgard Santos, Hildete Lomanto, Manoel Devoto e Odorico Tavares.

 - Palestra proferida pelo professor Miguel Arroyo, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) sobre o tema Educação e Diversidade, realizada no dia 17 de junho, coordenada pelo Grupo de Pesquisa Educação Inclusiva e Necessidades Educacionais Especiais (Geine), com o apoio da SEC/Bahia e Livraria LDM.
Palestra do professor Newton Duarte, da Universidade Estadual Paulista (Unesp) sobre o tema Crítica às apropriações neoliberais e pós-modernas da teoria de Vygotsky. No dia 19, trabalho com o grupo de professores e pesquisadores do Lepel e do GT Educação do Campo.

 - sDiscussão sobre o projeto Tabuleiro Digital – seus objetivos, potencialidades, dinâmicas e tensões, que ocorreu após a apresentação da monografia Tabuleiro Digital: vivências, dinâmicas e tensões. Um Estudo de Caso, da aluna Joseilda Sampaio de Souza, do Curso de Pedagogia – semestre 2008.1, realizada em 01 de julho e promovida pelo Grupo de Pesquisa Educação, Comunicação e Tecnologia (GEC).

 - História e Memória do Fórum de Educação de Jovens e Adultos da Bahia, realizado nos dias 21 e 22 de julho. Um dos objetivos foi a construção do documento contendo a história e a memória do fórum EJA/BA. O evento foi coordenado pelas professoras Sandra Marinho e Fátima Upia (UNEB).

 - I Feira de Saberes e Experiências em EJA, ocorrida em 02 de agosto. Essa atividade foi organizada pelos alunos da ACC – 454: Oficinas e Práticas Educativas em EJA (2008.1), numa realização do Laboratório de Estudos e Pesquisa em Educação de Jovens e Adultos (Lepeja).

 - Primeira Semana dos Calouros do Curso de Pedagogia, realizada no período de 11 a 15 de agosto por ocasião do início do semestre 2008.2. Constaram da programação as seguintes atividades: recepção aos calouros, apresentação da direção e setores da Faced, mesas-redondas, apresentação de monografias do semestre 2008.1 e confraternização.

 - Conferência Análise da arte em sete dimensões, ocorrida no dia 14 de agosto pelo professor Alberto Freire de Carvalho Olivieri, da Escola de Belas Artes e Faculdade de Arquitetura da UFBA. O evento foi promovido pela RICS/REDPECT e abriu o semestre 2008.2 do Doutorado Multiinstitucional e Multidisciplinar em Difusão do Conhecimento (DMMDC).

 - O Laboratório de Estudos e Pesquisas Marxistas (Lemarx) promoveu no dia 14 de agosto o Debate: 70 Anos da Quarta Internacional, quando foi discutido o significado histórico da fundação da VI Internacional e as perspectivas da luta emancipatória para o séc. XXI.

 - Seminário sobre o tema História e Cultura Afro-brasileira: a importância do educar para as relações étnico-raciais, realizado no dia 06 de setembro, destinado a estudantes da área e interessados.

 - No período de 09 a 12 de setembro a Faculdade de Educação sediou os seguintes eventos: XXIV Encontro Nacional do Fórum Nacional de Diretores de Faculdades/Centros de Educação ou Equivalentes das Universidades Públicas Brasileiras (Forundir), III Reunião dos Coordenadores de Cursos de Pedagogia e o I Encontro de Coordenadores/Responsáveis pelas Licenciaturas das Faculdades/Centros de Educação. A reunião discutiu a expansão do ensino superior, formação de professores e qualidade da educação básica, e teve os seguintes encaminhamentos:

 - Conversa com Jacqueline Monbaron-Houriet (Universidade de Fribourg – Suíça, sobre o tema Experiências e Histórias de Vida em Formação: pressupostos e práxis, realizada no dia 10 de setembro, sob a coordenação do Formacce em Aberto e Grafho-UNEB.

 - V Encontro Regional de Educação e Ludicidade, Amar e Brincar: Ludicidade no cotidiano escolar, realizado no período de 15 a 17 de setembro, com a participação dos conferencistas professores Duarte Júnior, da Unicamp; Jivatman, de Auroville, Índia; Maurício Silva, da UFSC, e outros. O evento foi organizado pelo Grupo (Gepel), e coordenado pelos professores Cristina d’Ávila e Cipriano Luckesi, da Faced/PPGE.

 - Lançamento do livro Além das redes de colaboração. Internet, diversidade cultural e tecnologias do poder, organizado pelo professor Nelson Pretto e Sérgio Amadeu da Silveira, no dia 16 de setembro.

 - Encontro de Leitura e Escrita do Geling: Todo risco, ocorrido no período de 28 de setembro a 01 de outubro, destinado a estudantes da graduação e da pós, e a profissionais de Educação. O evento foi uma realização do grupo de Estudo e Pesquisa em Educação e Linguagem (Geling), e teve a coordenação geral da professora Dinéa Muniz.

 - Seminário sobre Estereótipos, Preconceitos e Exclusão Social, realizado em 02 de outubro, que debateu o tema A vida em comunidade e a vida comunitária, numa promoção conjunta dos Programas de Pós-Graduação em Psicologia e em Educação. O evento contou com a participação do professor José Eduardo, do ISC/UFBA, e o líder comunitário Jean Adriano Silva.

 - Palestra proferida pela professora Shirley Maia, doutoranda em Psicologia da Educação pela USP, sobre o tema A pessoa surdocega e a escola, no dia 09 de outubro. A atividade foi promovida pelo Grupo de Pesquisa sobre Educação Inclusiva e Necessidades Especiais (Geine), Programa de Pesquisa e Pós-Graduação em Educação e o Núcleo de Apoio à Pessoa com Necessidade Especial (Nape).

 - Realização da atividade Conversações da Didática com a Antropologia, em 10 de outubro, que discutiu os seguintes temas: História da Educação: da Colônia à República, A concepção do saber e da sala de aula através do tempo. Construindo o discurso sobre raça e gênero. Desafios ao campo educacional. A organização foi da professora Jamile Borges.

 - Curso sobre Diagnóstico da Educação Física, Esporte no Brasil e na Bahia, com o professo Mestre Ailton Fernando de Oliveira (SE). 30 e 31 de outubro de 2008.

 - Palestra do professor Dante Galeffi sobre o tema As dimensões éticas e estéticas na educação transdisciplinar: uma projeção imagético-conceitual de ação e sensibilidade, realizada em 16 de outubro, sob a coordenação da Rede Cooperativa e Intervenção em (In) formação, Currículo e Trabalho (REDPECT).

 - I SIEPE – Seminário Integrado de Ensino, Pesquisa e Extensão da Faced sobre o tema Faced: A que será que se destina? Realizado no período de 04 a 07 de novembro, coordenado pelo professor Paulo Gurgel.

9.Intercâmbios de natureza acadêmica


 - Intercâmbio firmado entre o Deutscher Akadenischer Austausch Dienst (DAAD) com o professor Dr. Reiner Hildebrandt-Stramann, da Universidade Braunschweig/Alemanha, e a UFBA, para nos assessorar em projetos acadêmicos para a formação de professores, cujas ações serão desenvolvidas no período de 2009-2011.

 - Visita da professora pesquisadora Beatriz de Las Heras, da Universidade Carlos III de Madrid – Espanha, que proferiu palestra sobre Fotografia, cinema e charge para o estudo de Madri da Guerra Civil: a imagem na sala de aula.

 - Visita dos professores pesquisadores Peter McLaren (Universidade da Califórnia) e Nathalia Jaramillo (Universidade de Purdue)- Estados Unidos, especialistas em Currículo, nos dias 08 e 13, que proferiram palestras sobre os temas: Multiculturalismo Revolucionário e a Escola no Contexto da Globalização; Multiculturalismo Crítico e os Desafios do Currículo Contemporâneo; Peter McLaren, a Educação para a Práxis Marxista: itinerâncias e reflexões. A atividade foi uma realização do Formacce/Lepel/PPGE-Faced/UFBA – Grafho PPGEduC UNEB.

 - Convite dirigido à professora Celi Taffarel pela Universidad de Pinar del Rio “Hermanos Saíz M. de Oca”/Cuba, para visita acadêmica, tendo em mira o fortalecimento das relações de colaboração entre a Faced/UFBA e o Centro de Estúdios de Ciências de la Educación Superior (Ceces), em 22 de setembro/08.

 - Ciclo de Intercâmbio Internacional realizado no dia 25 de novembro, com as conferências dos professores Carlos Paris (Universidade Autônoma de Madri) – O ser humano como animal cultural. Biologia e cultura e Lídia Falcón (Partido Feminista da Espanha) – A razão feminista: a mulher como classe econômica e social. A exploração do trabalho doméstico. O evento foi organizado pelo Grupo Lepel.

 - Curso: A atual dinâmica entre a revolução, a reforma, o reformismo, a contra-reforma e a contra-revolução em nossa “Maiúscula” América: uma perspectiva histórica, realizado no período de 18 a 20 de agosto, com a presença do professor Luís Suárez Salazar (Cuba), e organizado pelo Grupo Lepel.

10.Convênios, Cooperações e Parcerias de que participe a Unidade


 - Convênio de cooperação técnica entre a UFBA e a Universidade de Umeä (Suécia) Visita do professor Oleg Popov ao grupo de pesquisa GEC, de 11 de fevereiro a 11 de março de 2008, participando das atividades do Grupo de Pesquisa Educação, Comunicação e Tecnologias, e visitando escolas públicas do Estado da Bahia, como parte do programa de cooperação, viagem dos estudantes de Pedagogia Dart Araújo e Tiago Figueiredo, para cumprir um semestre letivo na Universidade de Umeä, no dia 12 de março, com recursos do Programa Lineaus Palm, do governo sueco.

 - Convênio de cooperação técnico-científica entre a UFBA e o Instituto Superior de Cultura Física “Manuel Fajardo” (Cuba), com a finalidade de promover o desenvolvimento de atividades acadêmicas e culturais.

 - Convênio com a Secad/MEC para desenvolver três projetos sobre educação do campo a saber: Curso de Licenciatura, Elaboração cadernos didáticos e Pesquisa sobre formação.

 - Convênio com Ministério do Esporte para desenvolver a Rede Cedes Pólo UFBA.

11.Prêmios recebidos por discentes e/ou docentes vinculados à Unidade


 - Sem registros na direção.

12.Informações complementares

 - O Projeto Tabuleiro Digital do Grupo de Pesquisa Educação, Comunicação e Tecnologias (GEC) teve continuidade com a atuação de monitores do Programa Permanecer, que selecionou dois estudantes das áreas de Administração e Pedagogia, fortalecendo assim a articulação entre as comunidades externa e acadêmica.



13.Perspectivas para o exercício de 2009

 - Expansão do ensino regular de graduação com a implementação dos cursos noturnos já aprovados nas áreas de pedagogia, ciências naturais e educação física;

 - Expansão do ensino especial de graduação com a implementação de dois novos cursos de licenciatura em pedagogia, atendendo demanda de prefeituras;

 - Expansão do ensino de pós-graduação lato sensu com a implementação de 10 cursos de especialização em parceria com o Instituto Anísio Teixeira (IAT);

 - Expansão do ensino de pós-graduação stricto sensu, com a abertura de um novo programa de mestrado em educação física;

 - Fortalecimento do atual programa de pós-graduação em educação, ampliando espaços, pessoal, projetos e programas e melhorando a base de dados informados ao Datacapes;

 - Ampliação da participação da Faced/UFBA em programas e projetos para obtenção de bolsas para os estudantes – PIBIC, PIBID, Permanecer, Monitoria, e outras, bem como a representação da unidade em órgãos, instituições e demais entidades externas à UFBA;

 -  Instalação de uma nova unidade – Instituto Superior de Educação Física, Esporte e Lazer.

 - Reformulação do Regimento Interno da Faced/UFBA, com reestruturação administrativa e acadêmica.

 - Comemoração dos 40 anos da Faced/UFBA;

 - Realizar o segundo seminário integrado de ensino e pesquisa e extensão da FACED.

 - Iniciar a gestão para construção de novo prédio para a Faced/UFBA, em Ondina;

 - Realização de balanços críticos sobre experiências curriculares desenvolvidas no ensino de graduação para atender demanda educacional do estado e da região, e balanço crítico da produção do conhecimento na graduação e pós-graduação;

 - Melhorar as formas de comunicação, informatização, documentação da Faced/UFBA, com infra-estrutura e projetos;

 - Celebrar novos convênios estaduais, regionais, nacionais e internacionais;

 - Reformar o atual prédio da Faced/UFBA;

 - Contribuir para a abertura, a partir da creche UFBA, de uma nova Unidade de Educação Infantil da UFBA.

 - Ampliar quadro de servidores e funcionários técnico-administrativos e de professores  através de concurso público e contratação pelo RJU.

Ano: 
Tipo de Documento: 
Descrição : 
Reunião de Congregação dia 16/01/2009

EM 2009

EM 2009
UNIDADE EM DEFESA DA EXPANSÃO DA EDUCAÇÃO PÚBLICA COM RESPONSABILIDADE E QUALIDADE SOCIALMENTE REFERENCIADA 

 

O ano de 2008, assim como foi com o ano de 1929, entrará para a história como mais um ano de agonia do capitalismo. O capital especulativo, uma das dimensões da atual economia, compromete a autodeterminação dos povos e a vida no planeta. Sua crise rebate, sim, em todas as dimensões da vida humana, em especial, nas políticas públicas de responsabilidade do Estado e de governos.

Para a educação superior no Brasil, foi mais um ano de submissão as políticas educacionais neoliberais, compensatórias e focais. Expande-se o ensino por decreto presidencial, Decreto Nº. 6.096, de 24 De Abril de 2007, que institui o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais – REUNI, que não atende as demandas históricas das universidades públicas e as atuais necessidades de expansão na área educacional, em especial, na formação inicial e continuada de professores do nosso estado, região e pais.

Foi o ano da aprovação da Lei do Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério Público, Lei Nº. 11.738, De  16 de Julho de 2008, que está sendo contestada por governadores não dispostos a valorizar o magistério e sim, fazer valer a Lei de Responsabilidade Fiscal, em detrimento da responsabilidade social e educacional.

Ano em que o Governo Lula, através da CAPES, buscou enfrentar um dos mais graves problemas educacionais do país. Faltam 246 mil professores nas redes públicas de educação básica, de acordo com dados da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Este é um tema em discussão tanto pelo Conselho Técnico Científico da Educação Básica, que estuda a elaboração da minuta de decreto presidencial para instituir o Sistema Nacional de Formação de Professores, quanto pelas instituições formadoras. O instrumento legal possibilitará criar uma rede de formação a partir da oferta de instituições públicas de ensino superior - federais, estaduais e municipais.

Ano também de debate sobre as variáveis da qualidade da educação – participação comunitária, gestão, organização do trabalho pedagógico, formação inicial e continuada de professores, diretrizes curriculares, reformulação de currículos, valorização do magistério, financiamento da educação, regulamentação da profissão, condições objetivas de trabalho – equipamentos, material didático e instalações. Foi o ano em que as faculdades de educação foram questionadas enquanto centros de formação “fábricas de maus professores” (http://veja.abril.com.br nº 2088 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2008), papel que desempenham na formação principalmente as universidades públicas. Atualmente as federais são responsáveis, aproximadamente, por 12% da formação inicial de professores, as estaduais 27% e o restante 61% estão nas mãos da iniciativa privada.

O ano de 2008 foi o ano em que o Governo Wagner, através de avaliação da educação básica e da constatação dos dados nacionais pode confirmar que o estado da Bahia, com o quinto maior PIB do país, está entre os estados com os piores índices educacionais. Esse é um problema histórico. Não cabem aqui explicações simplistas, mas sim balanços históricos rigorosos.

A FACULDADE DE EDUCAÇÃO DA UFBA, que em 2009 completará 40 anos, necessita discutir sua responsabilidade histórica e enfrentar a atual demanda social advindo tanto da cidade quanto do campo.

Neste sentido nos cabe perguntar o que nos espera na FACED/UFBA em 2009, além das comemorações dos 40 anos e, nada mais adequado do que os balanços críticos, as avaliações a respeito, e mais, alcançar o horizonte, no mínimo para perspectivá-lo e traçar as táticas necessárias para concretizá-lo. A FACED/UFBA passa sim a ter rumos e eles podem ser delineados histórica e teleologicamente, para a formação e a produção do conhecimento cientifico para a transformação das atuais condições de existência.

O que necessita a FACED/UFBA hoje? Nada mais, nada menos, do que uma reforma estrutural predial e uma reforma regimental que abarquem a expansão, a inovação e a transformação em curso. Independente de nossas posições teorias e políticas devemos nos unificar para tornar nossa faculdade em conduções infra-estruturais e regimentais adequadas para cumprir suas atividades fins - ensino pesquisa e extensão -, e as atividades meios – gestão e administração. Em médio prazo necessitamos programar com qualidade nosso projeto autônomo de expansão independente de políticas neoliberais de governos e governantes aliados com a Terceira Via. E em longo prazo nosso deslocamento para Ondina, próximo das demais licenciaturas, em um prédio novo, ampliado, para que a UFBA consolide a referencia educacional na região e no país, alavancando o que de mais avançado exista para a transformação social no campo da educação.

Nesta perspectiva, enquanto direção, além de agradecer a dedicação de todos docentes, estudantes e técnicos - administrativos, estamos apontando para o ano de 2009, com muita luta, determinação, perseverança e muita unidade na ação, para defender a FACED/UFBA e com ela a educação pública, enquanto centro de referencia popular de formação de professores para os municípios baianos, o Estado da Bahia, a região nordestina e o Brasil. Enquanto centro de referência da produção do conhecimento cientifico enquanto força produtiva, política e ideológica. Portanto, unimo-nos em defesa dos rumos expansionistas, populares, democráticos e revolucionários da FACED/UFBA.

Que 2009 nos alcance dispostos a defender o público, a educação para além do capital, porque público é público, contra o interesse privado do capital.

FELIZ 2009 A TODOS OS QUE FAZEM A FACED/UFBA!

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UNIDADE EM DEFESA DA EXPANSÃO DA EDUCAÇÃO PÚBLICA COM RESPONSABILIDADE E QUALIDADE SOCIALMENTE REFERENCIADA

Of. Circular Nº 12/08 de 25/09/08 - Procedimento e Zelo na Utilização do CEFE

Circular Procedimentos e Zelo na Utilização do CEFE

 

 

Of. Circular Nº 12/08 DIR. Salvador, 25 de setembro de 2008.

 

REF: PROCEDIMENTOS E ZELO NA UTILIZAÇÃO DO CEFE

 

Prezados(as) Professores(as), Pesquisadores(as), Lideres de Grupos de Pesquisa

Prezados estudantes,

Prezados Técnico-administrativos

Prezados Usuários do Centro de esporte da UFBA.

 

O Centro de Educação Física e Esporte da UFBA está passando por um período de transição para se transformar em uma NOVA UNIDADE DA UFBA – Escola/Instituto/Faculdade de Educação Física/Ciências do Esporte. Neste ínterim é preciso que todos se empenhem para zelar pelo bom funcionamento das atividades fins da universidade, desenvolvidas no CEFE, que são prioridade, a saber, o ensino-pesquisa-extensão. A proposta da nova unidade está sendo desenvolvida por uma Comissão do CEFE, constituída para apresentar ao CONSUNI um projeto do qual conste: Plano Diretor, Plano de Desenvolvimento Institucional e, Plano Curricular – Projeto político Pedagógico da Nova Unidade.

Estamos procedendo de forma a regularizar, registrar e avaliar todas as atividades desenvolvidas no CEFE. Para colaborar com o levantamento, sistematização e análise de dados estão atuando conosco os bolsistas da REDE CEDES. Precedendo para equipar, manter, limpar, garantir mais segurança no CEFE e, para tanto, estamos pressionando, interna e externamente, as autoridades responsáveis.

Estamos, também, exigindo que os usuários do CEFE, que se valem das instalações para suas salutares práticas corporais e esportivas, observem as normas da UFBA, as prioridades definidas pelo Curso de Educação Física, pelo Departamento de Educação Física e, pela Faculdade de Educação e que contribuam para a manutenção, dirigindo-se a Faculdade e as autoridades constituídas para solicitar a devida autorização para utilização de instalações do CEFE, autorização essa que deverá ser apresentada aos Serviços de Portaria e Segurança do CEFE.

É zelando pela preservação do patrimônio público, pelos espaços educativos comuns a todos em nossa cidade, entre os quais o CEFE/UFBA, que demonstraremos, concretamente, os avanços da educação e do esporte na Bahia.

Atenciosamente,

 

 

CELI ZULKE TAFFAREL

DIRETORA FACED UFBA

 

 

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