EM 2009
UNIDADE EM DEFESA DA EXPANSÃO DA EDUCAÇÃO PÚBLICA COM RESPONSABILIDADE E QUALIDADE SOCIALMENTE REFERENCIADA
O ano de 2008, assim como foi com o ano de 1929, entrará para a história como mais um ano de agonia do capitalismo. O capital especulativo, uma das dimensões da atual economia, compromete a autodeterminação dos povos e a vida no planeta. Sua crise rebate, sim, em todas as dimensões da vida humana, em especial, nas políticas públicas de responsabilidade do Estado e de governos.
Para a educação superior no Brasil, foi mais um ano de submissão as políticas educacionais neoliberais, compensatórias e focais. Expande-se o ensino por decreto presidencial, Decreto Nº. 6.096, de 24 De Abril de 2007, que institui o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais – REUNI, que não atende as demandas históricas das universidades públicas e as atuais necessidades de expansão na área educacional, em especial, na formação inicial e continuada de professores do nosso estado, região e pais.
Foi o ano da aprovação da Lei do Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério Público, Lei Nº. 11.738, De 16 de Julho de 2008, que está sendo contestada por governadores não dispostos a valorizar o magistério e sim, fazer valer a Lei de Responsabilidade Fiscal, em detrimento da responsabilidade social e educacional.
Ano em que o Governo Lula, através da CAPES, buscou enfrentar um dos mais graves problemas educacionais do país. Faltam 246 mil professores nas redes públicas de educação básica, de acordo com dados da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Este é um tema em discussão tanto pelo Conselho Técnico Científico da Educação Básica, que estuda a elaboração da minuta de decreto presidencial para instituir o Sistema Nacional de Formação de Professores, quanto pelas instituições formadoras. O instrumento legal possibilitará criar uma rede de formação a partir da oferta de instituições públicas de ensino superior - federais, estaduais e municipais.
Ano também de debate sobre as variáveis da qualidade da educação – participação comunitária, gestão, organização do trabalho pedagógico, formação inicial e continuada de professores, diretrizes curriculares, reformulação de currículos, valorização do magistério, financiamento da educação, regulamentação da profissão, condições objetivas de trabalho – equipamentos, material didático e instalações. Foi o ano em que as faculdades de educação foram questionadas enquanto centros de formação “fábricas de maus professores” (http://veja.abril.com.br nº 2088 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2008), papel que desempenham na formação principalmente as universidades públicas. Atualmente as federais são responsáveis, aproximadamente, por 12% da formação inicial de professores, as estaduais 27% e o restante 61% estão nas mãos da iniciativa privada.
O ano de 2008 foi o ano em que o Governo Wagner, através de avaliação da educação básica e da constatação dos dados nacionais pode confirmar que o estado da Bahia, com o quinto maior PIB do país, está entre os estados com os piores índices educacionais. Esse é um problema histórico. Não cabem aqui explicações simplistas, mas sim balanços históricos rigorosos.
A FACULDADE DE EDUCAÇÃO DA UFBA, que em 2009 completará 40 anos, necessita discutir sua responsabilidade histórica e enfrentar a atual demanda social advindo tanto da cidade quanto do campo.
Neste sentido nos cabe perguntar o que nos espera na FACED/UFBA em 2009, além das comemorações dos 40 anos e, nada mais adequado do que os balanços críticos, as avaliações a respeito, e mais, alcançar o horizonte, no mínimo para perspectivá-lo e traçar as táticas necessárias para concretizá-lo. A FACED/UFBA passa sim a ter rumos e eles podem ser delineados histórica e teleologicamente, para a formação e a produção do conhecimento cientifico para a transformação das atuais condições de existência.
O que necessita a FACED/UFBA hoje? Nada mais, nada menos, do que uma reforma estrutural predial e uma reforma regimental que abarquem a expansão, a inovação e a transformação em curso. Independente de nossas posições teorias e políticas devemos nos unificar para tornar nossa faculdade em conduções infra-estruturais e regimentais adequadas para cumprir suas atividades fins - ensino pesquisa e extensão -, e as atividades meios – gestão e administração. Em médio prazo necessitamos programar com qualidade nosso projeto autônomo de expansão independente de políticas neoliberais de governos e governantes aliados com a Terceira Via. E em longo prazo nosso deslocamento para Ondina, próximo das demais licenciaturas, em um prédio novo, ampliado, para que a UFBA consolide a referencia educacional na região e no país, alavancando o que de mais avançado exista para a transformação social no campo da educação.
Nesta perspectiva, enquanto direção, além de agradecer a dedicação de todos docentes, estudantes e técnicos - administrativos, estamos apontando para o ano de 2009, com muita luta, determinação, perseverança e muita unidade na ação, para defender a FACED/UFBA e com ela a educação pública, enquanto centro de referencia popular de formação de professores para os municípios baianos, o Estado da Bahia, a região nordestina e o Brasil. Enquanto centro de referência da produção do conhecimento cientifico enquanto força produtiva, política e ideológica. Portanto, unimo-nos em defesa dos rumos expansionistas, populares, democráticos e revolucionários da FACED/UFBA.
Que 2009 nos alcance dispostos a defender o público, a educação para além do capital, porque público é público, contra o interesse privado do capital.
FELIZ 2009 A TODOS OS QUE FAZEM A FACED/UFBA!