28º MANIFESTO A CONGREGAÇÃO DA FACULDADE DE EDUCAÇÃO

UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA

FACULDADE DE EDUCAÇÃO

28º MANIFESTO A CONGREGAÇÃO DA FACULDADE DE EDUCAÇÃO

Reunião Ordinária do dia 13 de setembro de 2010.

O PROJETO DE EXPANSÃO DA UNIVERSIDADE PELA VIA DA EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA E A PÓS-GRADUAÇÃO:

A FACULDADE DE EDUCAÇÃO NO CENTRO DAS CONTRADIÇÕES

Permito-me, pois, sugerir ao MEC um caminho distinto: que a linha mestra do PDE seja uma medida de impacto que permita imediatamente mudar a situação das escolas e levantar o ânimo dos professores, que passariam a desenvolver suas atividades com entusiasmo e dedicação. Para viabilizar essa mudança, propus, em 1977, para o PNE, que se dobrasse imediatamente o percentual do PIB investido em educação, passando dos atuais cerca de 4% para 8%. Essa proposta foi considerada inexeqüível. (SAVIANI; Dermeval. Plano de Desenvolvimento da Educação: Análise critica da Política do MEC. Autores Associados, 2009, p. 46.)

Três pontos constituem o presente Manifesto. O Primeiro diz do novo reitorado (Anexo 01), de nossas saudações, encaminhamentos, pronunciamentos iniciais. Diz respeito também, aos problemas que estamos enfrentando na FACED/UFBA, bem como, os pontos centrais que vamos enfrentar em relação a expansão via Educação a Distância, expansão via Pós-Graduação, avaliação do trabalho docente, da aprendizagem, dos departamentos e das unidades, além da implementação do Novo Estatuto e Regimento da UFBA, com as polêmicas geradas a respeito da carga horária docente e, localização da pós-garduação lato sensu na Pró-Reitoria de Extensão. O Segundo, diz respeito àvinda do professor Dr. Dermerval Saviani a UFBA e suas contribuições em relação ao Plano Nacional da Educação e suas analises criticas em relação a política do MEC e, sobre a importância da História da Educação na formação dos professores. O Terceiro diz respeito aos informes, expedientes e a Pauta a ser tratada pela egrégia Congregação da FACED/UFBA

Inicialmente saudamos a nova administração da UFBA destacando de seu elenco areitora Dora Leal Rosa, professora lotada em nossa unidade, a qual desejamos uma profícua gestão, em defesa da universidade pública, laica, de qualidade, socialmente referenciada e, majoritariamente presencial. A Reitora Dora, já nos recebeu em seu gabinete, oportunidade em que entregarmos o oficio em anexo (02) com as reivindicações da FACED/UFBA. A Reitora já convocou reunião do CONSUNI, para dia 15/09/10, às 14 horas na Sala dos Conselhos tendo em Pauta os seguintes assuntos: 01 - Indicação dos Coordenadores da Controladoria de Controle Interno e da Unidade Seccional de Correição. 02 - Encaminhamento no sentido da elaboração do Regimento Interno do CONSUNI. 03 - Recomposição das Comissões Permanentes do Conselho Universitário. 04 - Processo nº 23066.030282/06-89 - Regimento Interno da CIS (Comissão Interna de Supervisão da Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação). Relator: Comissão de Política de Pessoal e Modernização Administrativa. Comissão de Normas e Recursos. 05 - O que ocorrer.

Já estamos preparando nosso pronunciamento na referida reunião, na linha de explicitar as grandes dificuldades que a FACED vem enfrentando, o que são reivindicações imediatas, mediatas e históricas e que encaminhamentos buscamos, no conjunto das unidades da UFBA, que devem estar passando pelas mesmas dificuldades que nossa Faculdade. Portanto, nossa intervenção no COSUNI será a seguinte:

Ao saudá-la Magnífica Reitora, transmitir votos de um profícuo reitorado e transmitir nossa determinação política de trabalhar intensamente em defesa da educação pública, da universidade pública, de qualidade, socialmente referenciada, cumprindo a FACED, assim, seu relevante papel social de formar quadros para a educação e produzir conhecimentos científicos – Teoria Educacional e Pedagógica – relevantes para as necessárias transformações sociais que se fazem urgentes na Bahia, na Região Nordeste e no Brasil. Quadros e conhecimentos científicos para enfrentar a terrível situação da educação na Bahia que ostenta índices vergonhosos a uma Estado que detém o sexto maior PIB do Brasil. Destacar os problemas que a FACED/UFBA vem ENFRENTANDO e destacar suas prioridades, esperando contar com a atuação da administração central da UFBA:

1. A grave situação dos PROFESSORES SUBSTITUTOS, docentes precarizados, com situação irregular, instável, o que evidencia a intensificação do trabalho docente e a super- exploração de aproximadamente 700 docentes dos quais 18 são da FACED. Muitos não contratados ou recontratados, o que culmina com o cancelamento de aproximadamente 15 turmas. A FACED quer alterar esta situação para manter um quadro docente de professores contratados pelo Regime Jurídico Único após concurso público rigoroso, para atender a demanda existente.

2. A precariedade da MANUTENÇÃO oferecidas pela prefeitura de Campus, apesar da boa vontade dos prefeitos, que enfrentam dificuldades de orçamento, infra-estrutura e pessoal. Buracos no pátio, problemas de eletricidade, de retirada de entulho entre outros, são evidencias das dificuldades na FACED.

3. A questão da lentidão para iniciar OBRAS, iniciar REFORMAS, colocar elevador, construir casa de força para resolver problemas de energia elétrica. Apesar da boa vontade dos responsáveis pelo planejamento físico os problemas estão evidentes e podem repercutir na perda de recursos públicos para reformas como é o caso das emendas parlamentares.

4. A questão da SEGURANÇA, tanto patrimonial, quanto pessoal, quanto do sistema computacional e informacional vulnerável na UFBA.

5. O Problema da CONVALIDAÇÃO DE DIPLOMAS, tanto na graduação quanto na pós-graduação, que carece de uma normatização apropriada na UFBA.

5. A EXPANSÃO PLANEJADA COM QUALIDADE DA UFBA, recompondo-se corpo docente, técnico-administrativo, a infra-estrutura e garantido a manutenção predial, de equipamentos, de limpeza, de segurança, de portaria, atualizando e colocando a funcionar, em horários expandidos, à noite, a biblioteca e demais setores acadêmicos administrativos.

6. Encaminhamentos que queremos ver aprovados, como o REGIMENTO INTERNO da FACED e o novo INSTITUTO DE EDUCAÇÃO FÍSICA, ESPORTE E LAZER, que deverá ser instalado, com trinta anos de atraso.

7. As questões da implementação do Novo Estatuto e Regimento da UFBA e as polêmicas geradas a respeito da carga horária docente e, localização da pós-garduação lato sensu na Pró-Reitoria de Extensão.

Os problemas não são pequenos, a obra é complexa, o desafio é enorme, mas diz-se dos bons navegadores pelo tamanho das tempestades que enfrentam.

Também estamos destacando na pautando para debate e aprofundamento, a temática da expansão da universidade que se dará, provavelmente, no próximo período, via Educação a Distância e, via Pós-Graduação e também, a temática da avaliação da aprendizagem, do trabalho docente, dos departamentos e da unidade, o que exigirá empenho para estudos, discussões, debates amplos e participativos e, provavelmente, novas deliberações para ajustes e atualizações.

Destacamos, também, os Decretos nº. 7.232 (gestão de pessoal), Decreto nº. 7.233 (gestão financeira) âmbito da agenda da Autonomia Universitária. Medida provisória 495 (Fundações de Apoio). Decreto 234 (Assistência Estudantil). O que a primeira vista pode representar interesses históricos referentes à Autonomia da universidade, necessita ser profundamente analisado considerando o contexto em que tais medidas são adotadas e considerando, segundo o professor Dr. Roberto Leher que este “pacote" de medidas possui uma nervura central: a associação entre a autonomia, às fundações privadas ditas de apoio e os objetivos da Lei de Inovação Tecnológica”. O pacote constituído pela Medida provisória nº 495, que dispõe sobre as compras governamentais, adapta a Lei nº 8.958/94 sobre Fundações ditas de apoio às recomendações do Acórdão do Tribunal de Contas da União sobre ilegalidades das Fundações; pelo decreto nº 7.232 que dispõe sobre a dotação de cargos de técnico-administrativos; Decreto 7.233 que dispõe sobre procedimentos orçamentários e financeiros relacionados à autonomia universitária; pelo decreto 7.234 que dispõe sobre o programa Nacional de Assistência estudantil – PNAES.¹

Destacamos, ainda, a avaliação dos departamentos, da Unidade e, dentro dela, do trabalho docente na FACED, principalmente a sua precarização, através da contratação de professores substitutos, e a sua intensificação, principalmente na pós-graduação, bem como, a avaliação da aprendizagem, que passará a ser alterada no próximo semestre com a normatização na UFBA, da média 5 para aprovação.

Todos estes problemas estão evidenciados no número de turmas canceladas pela falta de assinaturas de contratados, em função da lei eleitoral e, do teto máximo de professores substitutos que cabem a UFBA. Atualmente são aproximadamente 700 substitutos na UFBA, número que vem crescendo nos últimos anos. Problemas estes que serão detectados pelo sistema de avaliação e controle do desempenho de docentes, departamentos, unidades, controlados pelos dados do CPPD. A avaliação passará cada vez mais a desempenhar o papel de controle, indicador de produtividade e competitividade.

Todos os problemas que a universidade enfrenta têm como elemento comum a questão do financiamento da IFES e as matrizes orçamentárias. Os recursos que são economizados na educação e que trazem conseqüências nefastas a saúde dos trabalhadores da universidade, comprometem planos de expansão, bem como, trazem conseqüências drásticas para as condições objetivas do trabalho dos docentes, discentes e dos técnico-administrativos.

Em segundo lugar, na reunião de hoje, dia 13 de setembro, anunciamos que estará conosco no dia 24 de setembro de 2010, sexta-feira , às 14 horas, no Auditório I da FACED, um dos mais ilustres educadores brasileiros, professor Dr. Dermeval Saviani, da UNICAMP, autor da epigrafe deste texto, proferindo palestra sobre a história da educação. Professor Saviani contribuirá, também, no período da manhã, com o V Módulo do Programa de Formação dos Formadores que atuam em classes multisseridas, nos 417 municípios da Bahia, dos quais 221 estarão presentes a formação promovida pela FACED/UFBA tratando do Plano de Desenvolvimento da educação E DOS RESULTADOS DA Conferencia Nacional de Educação Nacional de Desenp. Bahia que não consegue derrotar o analfabetismo e ainda sustenta, apesar dos esforços realizados, os piores índices nacionais. Aproximadamente 17% da população é analfabeta o que representa em torno de 12% dos analfabetos brasileiros, segundo dados da`Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – Pnad – veiculada no Jornal A Tarde de 09/09/10, p. B 8. O professor Dr. Dermeval Saviani vem, a mais de trinta anos, defendendo a pedagogia histórico critica em nosso pais, tendência pedagógica esta que, lamentavelmente, ainda encontra pouca ressonância nos cursos de licenciatura da UFBA.

É, portanto, no contexto em que continuam as disputas pelos votos dos eleitores brasileiros, contexto de acomodação a uma nova gestão na UFBA que deverá consolidar o projeto implementado pelo professor Dr. Naomar Monteiro de Almeida Filho, que vamos apresentar os informes, o expediente e os processos que estão na Pauta da reunião.

INFORMES DA DIREÇÃO E EXPEDIENTE

1. A Pró-Reitoria de Planejamento – Planejamento Físico, Sr. Imbiriba, informou na segunda-feira pela manha, dia 13 de setembro que o cronograma para inicio das obras na FACED E CEFE é fechamento dos orçamentos até final de setembro, licitações inicio de otubro, inicio das obras em meados de outubro. Quanto ao elevado e sua instalação a responsabilidade é com a prefeitura de campus. O novo prefeito, Sr. Sévulo, nos informou verbalmente e por escrito que dentro de quatro dias iniciará instalação de 22 elevadores na UFBA e que a instalação deverá levar em média 90 dias. Engenheiro responsável, Sr. Ronald.

2. A professora Uilma Amazonas convidada, por deliberação da Congregação em sua reunião do dia 27 de agosto de 2010 a participar da presente reunião e se posicionar em relação à indicação de seu nome pararepresentação no Conselho Superior de Ensino, suplência, em substituição a professora Sara Dick que renunciou a indicação. Colocar em votação no momento oportuno da pauta.

3. Encaminhamento da professora Vera Fartes advindo do Conselho Acadêmico de Pesquisa e Extensão sobre Carga Horária Docente no Novo Regimento da UFBA, com um apelo do departamento de Sociologia para que a discussão seja reaberta nos departamentos.

4. Solicitação do professor Sergio Farias - Dirigente do IHAC para apresentar a Congregação da FACED, o IHAC e seus Bacharelados Interdisciplinares e o processo de Progressão Linear.

5. Encaminhamento do professor José Welington Aragão em resposta as diligencias colocadas pelo pareceirista do Programa Escola de Gestores sob a coordenação do professor Welington, demonstrando o atendimento do solicitado em relação à cumulação de funções e de bolsas. Indicando as designações de coordenadores dos cursos de extensão.

6. Encaminhamento do professor Nelson de Lucca Pretto do relatório de Gestão do Conselho Estadual de Cultura da Bahia. Gestão 2008-2010, do qual participou como Conselheiro Titular o professor Nelson Pretto que está convidado a apresentar relato na reunião da Congregação.

7. Encaminhamento do professor Nelson Pretto para dar a conhecer, Projeto e documentação relativa à pesquisa realizada com apoio do MEC FNDE para avaliação e formação de professores que receberão computadores portáteis do projeto UCA – fase II. Titulo do projeto: Implantação e desenvolvimento dos projetos-pilotos em escolas públicas para o uso pedagógico do laptop educacional conectado.

8. Solicitação da presidência do Conselho Estadual de Educação do município da Bahia indicação de nome. Sugestão da Direção: Reconduzir a professora Dra. Mary de Andrade Arapiraca. Congregação deve deliberar.

9. Oficio Circular do Pro - reitor de Desenvolvimento de Pessoal sobre Avaliação de desempenho acadêmicoa cargo de uma comissão instituída pela plenária do órgão de lotação do candidato.

10. Ofícios da SGS informando mudanças. Sai Ana Regina e entra Edmar do Nascimento. Informando sobre inscrição semestral e solicitação de trancamento, de permanência no curso e dilatação do tempo máximo.

11. Encaminhamento da resolução nº 02/10 que dispõe sobre competências dos colegiados e congregaçõesa respeito de processos de trancamento, matricula, inscrição semestral, componentes curriculares, dilatação de tempo máximo e permanência no curso.

12. Encaminhamos aos Departamentos os seguintes Decretos: Decreto nº. 7.232 (gestão de pessoal), Decreto nº. 7.233 (gestão financeira) âmbito da agenda da Autonomia Universitária. Medida provisória 495 (Fundações de Apoio). Decreto 234 (Assistência Estudantil).

13. Comunicar que recebemos abaixo assinados de estudantes em relação a professores faltosos e que encaminhamos aos departamentos para providencias.

14. Reunião com os professores Coordenadores de Projetos e Programas – RELATO: Projetos e programas Proinfantil; Escola de Gestores, Formação de Professores em Exercício, ProCampo, Proinfo, EJA, Projetos CNPq, FAPESB, CAPES, PIBIC, PIBID, PET, ocorrida dia 25 de agosto de 2010, às 11 horas, para tratar e encaminhar ajustes de condutas, bolsas e encaminhar construção da unidade teórico-metodológica dos projetos para garantir autonomia cientifica, didática, de gestão e financeira da universidade, evitando-se ficar refém de políticas governamentais ou desempenhar papel de Organizações Sociais que representam um ataque frontal aos serviços público ao retirar responsabilidades do governo. Será elaborado por uma comissão designada pela direção, um manual de procedimentos e ajustes de conduta interna que será elaborado por comissão nomeada para tal. Solicitamos indicação de professores dos três departamentos, que contribuirão na elaboração do manual sob a presidência do professor Prudente Neto.

15. Informar do recebimento através da SECAD/MEC, destinada ao Pólo de Referencia em Pesquisa e Formação de Professores do Campo, R$ 160.000,00 que serão aplicados segundo planilha de custos prevista e aprovada pela SECAD. Serão entregues mais 20 notebooks para os estudantes da Licenciatura em Educação do Campo e, serão instalados em 17 municípios os Centros Digitais Pedagógicos.

16. Comissão designada para acompanhar reformas, constituída pelos professores Nelson Preto (Departamento II), Terezinha Miranda (Departamento I), Roberto Colavolpe (Departamento III), Cláudio de Lira, Fernando Reis (Colegiado Educação Física), Admilson Santos (Departamento III) e os senhores funcionários Antonio Lyra, Jaime Souza e a representação estudantil.

17. Informar dos Editais abertos como o da FAPESB de apoio a incubadoras de empreendimentos econômicos solidários e ambientais , data limite 08/10/10.

18. Comunicado aos lideres e grupos de pesquisa do trabalho do Comitê Local PIBIC FACED. Distribuição derelatórios PIBIC para analise e avaliação. Prazos para analise de relatórios 20/09/10.

19. Oficio com composição de equipe da pró-reitoria de pesquisa e inovação Coordenada pelo professor Marcelo Embiriçu , coordenação de inovação professora Cristina Quintella, Coordenação PIBIC, Silvio Cunha, Coordenação de pesquisa e criação , professor Rogério Quintella.

20. Oficio com a posse da professora Dulce Aquino na pró-reitoria de Extensão.

21. Oficio comunicando a constituição da comissão de ética no uso de animais de experimentação do CEUA_ICS).

22. Relatório da participação de reuniões do PRONERA representando a UFBA. Destacando a participação da UFBA de 2003-20067 com projeto de elevação da escolarização dos trabalhadores rurais, a UFBA compondo a executiva do PRONERA na Bahia, o projeto em tramitação aprovado a ajustando planilha de custos e ainda O IV Seminário Nacional do Pronera que ocorrerá de 03 a 15 de novembro em Brasília.

23. Informar sobre cursos presenciais de capacitação docente para lidar com tecnologias de educação à distância com o ambiente Moodle e para equipes do sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB) na UFBA.

24. Realização do Modulo V de Formação dos Formadores de professores de Classes Multisseriadas com as presenças do professor Newton Duarte (UNESO), Professor Dermerval Saviani (UNICAMP), Ana Carolina Marsiglia, Ana Maria Daiben (UNESP), Ligia Martins (UNESP).. Período de 20 a 24 de setembro de 2010. Alem dos docentes da UFBA e da Secretaria de Educação Coordenação do Campo Senhor José Antonio Souza Matos. O tema em estudo é Gestão Escolar na educação do campo no estado da Bahia.

25. Encaminhamento, junto ao departamento III do Curso de Especialização em Metodologia do Ensino para Classes multisseriadas, destinado a professores e formadores que atuam junto a projetos e programas destinados a classes multisseriadas do campo. Coordenação professor Cláudio de Lira Santos Júnior.

26. Informar que a coordenação do local de votação dia 3 de outubro estará sob responsabilidade da Diretora Celi Taffarel

27. Solicitar afastamento no período de 16 a 18 de setembro para participar de banca examinadora, da acadêmica Carolina Pinho, que realizou estudos de graduação na FACED/UFBA e prestará exame de mestrado com chances de acender direto ao doutoramento visto a qualidade de seu trabalho acadêmico. Vou tratar também de publicações conjuntas com os professores Dr. Silvio Gamboa a Márcia Gamboa e de convênio na UNICAMP, além de participar do Seminário da pesquisa Epistef – Epistemologia da Educação Física, que está sob a coordenação dos professores Silvio, Márcia juntamente conosco.

28. Anunciar que ocorreu o plebiscito popular entre 1º e 7 de setembro de 2010, sobre o LIMITE DA PROPRIEDADE DA TERRA no Brasil.² Assunto de interesse de todos porque diz respeito à soberania alimentar, a democratização da terra e a possibilidade de fixação do homem no campo. A FACED/UFBA instalou urna e obtivemos aproximadamente 200 votantes.

29. Informar dos preparativos do II SIEPE – Seminário de Ensino, Pesquisa e Extensão da FACED. Tema: O Tempo não Para. Período de 27 a 30 de setembro de 2010.

30. Quanto ao funcionamento da Turma Noturna de Pedagogia. Não ocorrerá mais o remanejamento de funcionária Ericelia para noturno por deliberação da própria funcionária.

31. Relato da situação das firmas tercerizadas que presta serviços terceirizados de limpeza na UFBA, Não pagamentos de direitos o que vem causando transtornos como a falta ao serviço pela falta do vale transporte e do salário pago em dia.

32. Reunião do Fórum Permanente de Apoio a Formação Docente no Estado da Bahia, (FORPROF-BA).Reivindicamos que a FACED/UFBA também participe de tal representação visto que estão sendo tratados os seguintes assuntos: a) Regimento do Fórum; b) Proposta de Construção do Plano Estadual de Formação dos Profissionais do Magistério da Educação Básica do Estado da Bahia; c) Programa Institucional de Formação Continuada de profissionais da educação; d) Decreto nº6.755 de 29 de janeiro de 2009 que instituem a política nacional de formação de profissionais do magistério da educação básica, disciplina a atuação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES no fomento a programas de formação inicial e continuada e dá outras providencias.; e) Decreto nº 6.094 de 24 de abril de 2007 que dispõe sobre a implementação do Plano de Metas Compromisso Todos pela educação...; f) Proposta para o Fórum Estadual Permanente de Apoio a Formação de Profissionais de Educação da Bahia; f) Dados da Plataforma Paulo Freire – Previsão de Ofertas: Cursos, áreas de atuação, Modalidade, Tipo de formação, Unidade da federação; Local, inicio, quantidade de vagas.

33. Inauguração do Laboratório III. Prevista para a Semana do II SIEPE.

34. Solicitação aos departamentos de dados para compor mos novamente com precisão o Plano de recomposição de pessoal técnico-administrativo e docente frente a mortes (Professor Orlando Hage), demissões (Funcionário Lua Lessa Souza), aposentadorias (Professora Márcia Pontes e Isabel Vilela), transferências de horários e unidades, com a colaboração de chefias, coordenações e funcionários dos setores – Departamentos, Coordenações de colegiados graduação e pós-graduação, regulares e especiais.

35. Processo de Licenciaturas Internacionais encaminhado na área de educação física, sob a coordenação do professor Dr. Pedro Abib. Não foi aprovado e os pareceres ainda não foram encaminhados a pesar de nossa insistência junto a CAPES.

36. Informar sobre a realização do evento previsto no Intercâmbio acadêmico com a Alemanha . Atividades desenvolvidas no período de 31 de agosto e , 1, 2 , 3 e 4 de setembro de 2010. Presença na FACED/UFBA do professor Dr. Reiner Hildebrandt Stramann e Heike Beckamann da Alemanha, Lucio Martinez e Nicolas Borres (Espanha) Antonio Faustino (Portugal).

37. Tomou posse, no ultimo dia 10/09/10 a diretoria da Associação de Pós-Graduando da UFBA, com a presença do representante da Reitora o professor Robert Verhain, Pró-reitor de pós-graduação.

38. Reunião com servidores técnico administrativos. Ocorreu dia 27 de agosto, realizou avaliação dos setores, do desempenho e das necessidades. Relatório no anexo 04.

PROCESSOS

1. Encaminhamento da representação no Conselho superior sobre avaliação de desempenho docente, de departamentos e unidades.

2. Indicação de representação da FACED no Conselho Superior Acadêmico de Ensino – Suplência. A Nome indicado professora Dra. Uilma Amazonas.

3. Indicação nome para Conselho Municipal de Educação de Salvador. Sugestão da Direção: Reconduzir a professora Dra. Mary de Andrade Arapiraca

4. Suspensão temporária concessão FACED/UFBA para alojamento visto inicio previsto de reformas. Obras previstas para inicio de outubro.

O QUE OCORRER.

ANEXO 01

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ANEXO O2

Salvador, 23 de Agosto de 2010.

Ofício Nº 161/10 – DIR

Ilma. Sra. Professora Dra. DORA LEAL ROSA

Magnífica Reitora da UFBA

Ilmo. Sr. Professor Dr. LUIZ ROGÉRIO BASTOS LEAL

M.D. Vice-Reitor da UFBA

Ilmos. Srs. Membros da Equipe de Direção da UFBA

Assunto: Agenda de reivindicações e compromissos FACED/UFBA

Magnífica Reitora

Prezado Vice-Reitor

Prezados Componentes da Equipe de trabalho do atual reitorado

Ao tempo em que apresentamos nossos votos de um profícuo mandato a serviço da educação superior pública, de qualidade, socialmente referenciada, reconhecemos o complexo e relevante papel social da Universidade Federal da Bahia, no contexto Estadual, Nordestino, Brasileiro, Latino Americano, Caribenho e da América Central, para o desenvolvimento do conhecimento científico e tecnológico de todas as áreas, das humanidades, das artes e da educação física, esporte e lazer, bem como, o papel relevante na formação qualificada de quadros profissionais de nível superior, para atender as necessidades de um país que luta pela sua soberania e a felicidade de seu povo, em meio a um profundoprocesso de degeneração e decomposição do modo de produção da vida no planeta.

Vimos, neste dia oficial de posse, dia 23 de agosto de 2010, às 19 horas, no Palácio da Reitoria da UFBA, nos colocar a disposição para contribuir com a gestão, a partir do esforço coletivo, para atingir metas definidas publicamente, nas instâncias democráticas e que contribuam para os imprescindíveis avanços da educação em geral e, em especial, o ensino superior na Bahia, no Nordeste, no Brasil, metas que devem passar, sim, pelo reconhecimento da necessidade deuniversalização, ampliação do acesso, permanência com assistência adequada e, conclusão com êxito, nos estudos, tanto na escola básica, quanto no ensino superiores, por parte de todos os estudantes que assim o desejarem e, pela ampliação da produção do conhecimento científico de relevância para o povo brasileiro.

No ensejo, apresentamos a pauta com reivindicações e compromissos da FACED/UFBA a serem gerenciados em relações institucionais que almejamos competentes e eficientes para que o enfrentamento dos problemas resulte em êxito, ou seja, respostas superadoras, que devem ser dadas coletiva e rapidamente.

Constam da pauta de reivindicação e de compromissos da FACED/UFBA e que implicam em gestão imediata da reitora e sua equipe juntamente com o coletivo da FACED:

1. Iniciar as obras de reforma da FACED, priorizando a instalação do elevador, a reforma da ala administrativa, com seus banheiros e refeitório, ampliação do acesso a Faculdade e suas dependências, para pessoas portadoras de necessidades especiais, reforma de auditórios com ampliação, reforma em salas de aulas, reformas de gabinetes e salas de grupos de pesquisas e, reforma da ala de serviços e, da ala dos Diretórios Acadêmicos e pátio da Faculdade. Estão disponíveis R$ 450.000,00, verba do REUNI;

2. iniciar as obras de reforma do prédio existente no CEFE - Centro de Educação Física e Esporteda UFBA, com ampliação de mais uma sala no térreo, com disponibilidade de R$ 600.000,00 (Emenda Parlamentar), reforma das quadras externas R$ 150.000,00 (Verba REUNI) e, mais um piso superior (verba a ser buscada na SECAD/MEC/FNDE);

3. Envidar esforços para avançar na concretização do acordo firmado entre a UFBA e o Governo do Estado da Bahia em relação aos implementos e equipamentos públicos de esporte e lazer a serem instalados em Ondina, para servir aos interesses públicos no campo da cultura corporal, esportiva e de lazer;

4. Encaminhar a SECAD/MEC pleito para construção no CEFE de um auditório, refeitório, alojamento e salas de professores – no segundo piso previsto no CEFE (Minuta em anexo) para atender demanda de formação de professores em serviço advindo dos municípios do interior da Bahia, em cursos especiais de formação de professores oferecidos, a saber: Projeto Irecê, Projeto Tapiramuta, Licenciatura em Educação do Campo.

5. Aprovação do Regimento interno da FACED em tramitação junto ao CONSUNI;

6. Articular a atual Creche da UFBA como Unidade Infantil, vinculada a FACED/UFBA, enquanto órgão complementar da Faculdade, bem como, a idéia do Colégio de Aplicação, vinculado a UFBA, recuperando-se um patrimônio cultural educacional desativado na Bahia na década de 70;

7. Aprovação para criação de uma nova unidade, o IEFEL/UFBA - Instituto de Educação Física, Esporte e Lazer já exposto publicamente na página da UFBA;

8. Recuperação e ampliação do quadro docente da FACED/UFBA, para eliminar o número excessivo de professores substitutos, cobrir lacuna deixada por mortes e aposentadorias e, atender a expansão prevista na FACED. São necessários ao todo aproximadamente vinte e cinco (25) professores, sendo cinco (5) para o Departamento I, dez (10) para o Departamento II, três (3) para o Departamento III e, sete (7) a serem distribuídos de acordo com a alocação de disciplinas do curso de Licenciatura em Educação do Campo, projeto piloto em experimentação nas universidades UFMG, UnB, UFS e UFBA. Retomada do pleito encaminhado anteriormente: Oficio a Prograde nº 146/09 e oficio 375/09, alocação de vagas de docentes, para suprir demanda e constituir corpo docente permanente e diminuir professores substitutos na FACED/ UFBA.

9. Recuperação e ampliação do corpo de funcionários técnico-administrativos de acordo com plano de expansão da FACED/UFBA, sendo necessários neste momento, um total de treze (13) funcionários a serem assim distribuídos: um (01) para secretaria de pós-graduação, dois (02) para as secretarias dos departamentos, dois (02) para a secretaria dos órgãos colegiados, seis (06) para a secretaria geral da FACED – setor de contabilidade (01), serviços gerais (02), comunicação (01) e informática (02). Dois (02) para a biblioteca. Estes funcionários devem atender a demanda de trabalho nos três turnos em que a FACED está funcionando: manhã, tarde e noite. Considerando a possibilidade de abertura de um novo instituo (IEFEL), serão necessários mais 13 funcionários para o funcionamento da unidade nos três turnos.

10. Ampliação da casa de energia elétrica – Casa de Força – da FACED/UFBA que está completamente defasada em relação as atuais demandas, o que está impedindo a instalação de novos equipamentos;

11. Recuperação, manutenção e ampliação do setor Informacional, Computacional da unidade, com medidas de segurança cabíveis a toda a UFBA na área de informática;

12. Ampliação, manutenção e modernização da Biblioteca Anísio Teixeira com aquisição de novos equipamentos para registros, controles, segurança e ampliação dos serviços do setor;

13. Recuperação e ampliação do setor de memória e história da unidade com reforço de pessoal e equipamentos necessários;

14. Recuperação, manutenção, ampliação dos laboratórios e auditórios, inclusive com instalação de sala de vídeo conferência adequada às exigências atuais da FACED/UFBA;

15. Recuperação, manutenção e ampliação dos recursos áudio visuais e didáticos das vinte e quatro (24) salas de aulas da FACED/UFBA;

16. Reformas dos espaços de trabalho dos docentes, suas salas e seus grupos de pesquisa;

17. Mudança dos móveis de trabalho dos docentes e técnico-administrativos, móveis estes que estão completamente fora de especificações legais e que vem causando problemas de saúde aos funcionários;

18. Reformulações curriculares dos atuais cursos regulares e especiais existentes na FACED/UFBA – com turmas noturnas (Pedagogia, Ciências Naturais e Educação Física) e turmas especiais (Pedagogia, Projeto Salvador, Projeto Irecê, Projeto Tapiramuita e,o Projeto Piloto da Licenciatura em Educação do Campo); Expansão qualitativa, planejada, viável, de cursos e turmas diurnas e principalmente noturnas (Educação Física e Ciências Naturais).

19. Transformação do curso especial de Licenciatura em Educação do Campo, para Curso Regular de Licenciatura em Educação do Campo;

20. Acento da FACED, junto a fóruns especiais que tratam da Educação na Bahia e no Brasil, indicados pela reitoria, nos quais a UFBA esteja participando, a exemplo do PRONERA, do Fórum Permanente de Formação Docente da Bahia e outros relacionados à Cultura, Ciência e Tecnologia, Assistência Social, Desenvolvimento, Esporte, Lazer, Emprego e Renda e Educação.

21. Participação efetiva da FACED/UFBA dos assuntos encaminhados e relacionados à Educação no interior da UFBA a saber: Infantil, Educação Básica, Educação Superior, Educação de Jovens e Adultos, Educação a Distância, Educação Superior e outras.

22. Eliminação paulatina de serviços terceirizados – contabilidade (via Fundação), portaria, segurança, limpeza, informática, transporte – com a substituição de serviços permanentes, de qualidade, fornecidos pelo quadro permanente de funcionários, docentes e técnico-administrativos da própria UFBA, contratados por processos seletivos públicos, eliminando a atuação de máfias que vem prejudicando terrivelmente os trabalhadores terceirizados e os serviços prestados pela UFBA;

23. Manutenção e ampliação das medidas de segurança patrimonial e pessoal no interior da unidade e seu entorno, considerando os três turnos das atividades dos docentes, discentes e técnico-administrativos.

24. Melhorar os estacionamentos e os jardins no entorno do condomínio que compreende a escola de Administração, a FACED e o PAC – Pavilhão de Aulas do Canela.

25. Participação critica da FACED/UFBA dos projetos e programas de Governos – Federal, Estadual e Municipais -, mediante condições objetivas adequados para o trabalho humanizado de docentes, discentes e técnico-administrativos da UFBA, sem precarização e terceirização dos trabalhos, sem quebra de isonomia e paridade entre ativos e aposentados.

26. Ampliação da cota de recursos orçamentários previstos – recursos do tesouro nacional – para a manutenção adequada da unidade – das três cotas anuais de R$ 16.196,00 empregados em material de consumo e serviços de terceiros – para três cotas anuais no valor de R$ 30.000,00.

27. Ampliação e priorização da Faculdade de Educação em Projetos institucionais de alocação de recursos para instalação de infra-estrutura de ensino e pesquisa, via FNDE, entre outros;

28. Tratar da questão da Intensificação do Trabalho Docente e do Produtivismo Acadêmico na graduação e pós-graduação, que vem ocorrendo na UFBA sem o correspondente aumento salarial e melhoria na infra-estrutura.

29. Construção de um prédio novo para a FACED/UFBA, em melhores condições do que o atual, para instalar a FACULDADE no Campus de Ondina, próximo às licenciaturas em geral, conforme já deliberado pela egrégia congregação da FACED/UFBA.

30. Convites especiais para participação na abertura de eventos na FACED/UFBA:

a) I SEMFEP – Seminário sobre Formação em Exercício de Professores a ocorrer dia 25 e 26 de agosto de 2010, abertura às 8 horas, dia 25 de agosto (quarta-feira);

b) Simpósio Internacional sobre Formação de Professores e Referências Curriculares Básicas para a Educação Física Escolar e II Seminário do Pólo de Referência de Formação e Pesquisa em Educação do Campo, a ocorrer no período de 31/08/10 a 03 de setembro de 2010. Abertura dia 31/08, às 9 horas, na FACED/UFBA;

c) Solenidade de abertura do II Seminário de Ensino, Pesquisa e Extensão, com a Temática “O tempo Não Para”, dia 27/09/10 às 8 horas.

Colocando-nos a disposição para maiores esclarecimentos, em reunião indicada para dia 27 de agosto de 2010, às 17 horas, enviamos cordiais saudações.

Atenciosamente,

Celi Nelza Zülke Taffarel

Diretora FACED/UFBA

ANEXO 03

RELATO REUNIÃO COORDENADORES PROGRAMAS E PROJETOS ALOCADORES DE RECURSOS - FACED/UFBA

Foram indicados na reunião com os senhores professores alocadores de recursos em agências financiadoras, como CNPq, CAPES, FAPESB, FINEP, PETROBRAS,  SECAD/MEC, MINISTERIO DO ESPORTE,  entre outras, e posteriormente comunicado, um a um dos professores alocadores que não estiveram presentes, os seguintes procedimentos que estão sendo balizados como orientações para a conduta interna na FACED/UFBA:

1.   Todos os projetos devem ser encaminhados via departamentos, devidamente aprovados e registrados no sistema da UFBA e na plataforma lattes;

2.   Os relatórios devem ser informados aos respectivos departamentos e encaminhados às agências financiadoras.

3.   As concessões de bolsas e demais emprego das verbas devem seguir as orientações estabelecidas pelas agências financiadoras e suas fontes de recursos, os planejamentos e as planilhas.

4.   Devem ser previstos nos projetos recursos para manutenção, material permanente e consumo para o desenvolvimento dos projetos na UFBA/FACED.

5.   Os projetos devem prever aquisição de referências bibliográficas a serem depositadas na biblioteca da FACED.

6.   Os Projetos e programas devem prever interfaces e integração dentro da FACED e na UFBA.

7.   Devem ser previstos e realizados eventos técnico-científicos internos na FACED/UFBA, bem como, deve ser prevista a participação dos envolvidos nos programas e projetos, no Seminário de Ensino, Pesquisa e Extensão da FACED.

Salvador, 09 de setembro de 2010.

Celi Taffarel

Diretora

ANEXO 04

RELATÓRIO DA REUNIÃO COM SERVIDORES TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS – 27/08/2010:

1. Intróito:

Participaram da reunião 20(vinte) servidores, a Diretora da FACED - Profa. Celi Taffarel e o vice-diretor – Prof. Prudente Almeida Neto, que elaborou o relatório da reunião.

Preliminarmente dividimos a pauta da reunião entre 04 itens básicos descritos a seguir, os quais foram aprovados pela unanimidade dos presentes:

1. Conjuntura Global nas relações de Trabalho;

2. Conjuntura Nacional das relações de trabalho;

3. Conjuntura na UFBA e particularmente na FACED;

4. Avaliação da Conjuntura e encaminhamentos a Administração Central da UFBA.

Ainda no expediente realizamos um rápido diagnóstico quantitativo chegando aos seguintes dados:

• Estão lotados 45(quarenta e cinco) servidores técnico-administrativos na Faculdade de Educação, sendo que: 30(trinta) pertencem ao quadro permanente e 15(quatorze) são terceirizados e estão alocados para os serviços de limpeza, portaria, segurança e uma na bibliteca.

• Portanto já contamos com 1/3 dos servidores na categoria de terceirizados o que já comprova a precarização da mão-de-obra disponível.

Realizada de forma sucinta e foram realizadas as avaliações das conjunturas global, nacional e da UFBA pela Professora Celi Taffarel abaixo descritas:

Internacionalmente estão evidentes as táticas do capital para recompor a sua hegemonia, impondo ajustes as nações, a guerra e, a reestruturando do mundo do trabalho, com a precarização, perda de direitos e de conquistas. A crise na Grécia comprova isto.

Nacionalmente estamos vivendo a conjuntura de disputa de projetos que se expressa novamente no pleito eleitoral. As centrais, entre as quais a CUT estão levando campanhas unificadas no Brasil para diminuir horas de trabalho (40 horas/sem) sem diminuir salários. Os trabalhadores estão em luta para salvaguardar salários, postos de serviço e conquistas, o que é evidente nas pautas encaminhadas.

Localmente estamos com a nova administração da UFBA tomando posse e enfrentando os problemas graves que se apresentarão em decorrência da implementação do REUNI e da precarização já instalada na UFBA. As firmas tercerizadas, as fundações, os professores substitutos são evidencias deste processo de destruição dos serviços públicos.

2- Avaliação Situacional e do Quadro Permanente Funcional Técnico-Administrativo(FACED):

Obs- Nos próximos 02(dois) anos há previsão que do quadro permanente existente pelo menos 07(sete) servidores já terão tempo suficiente para se aposentar ampliando o risco de se colapsar vários setores concomitantemente.

3. Encaminhamentos:

Realizada a Avaliação Situacional em cada Setor da FACED e todos estes tendo se pronunciado, deliberou-se por encaminhar as seguintes sugestões á Direção da FACED e à Administração Central da UFBA:

• Contratação e/ou relotação de 15(quinze) servidores para suprir a demanda existente, sendo que pelo menos 03(três) em caráter de urgência, para garantir o funcionamento do Curso Noturno e da Contabilidade;

• Remuneração para os técnicos que serão inseridos pela ampliação do REUNI, assim como JÁ FORAM CRIADOS para os Professores que ocuparão cargos, especialmente para aqueles que serão alocados nos Cursos noturnos;

• Qualificação para todo servidor técnico-administrativo;

• Aparelhamento dos setores com móveis adequados para desenvolvimento dos trabalhos;

• Qualificação dos trabalhadores Terceirizados;

• Ampliação do acervo bibliográfico existente;

• Modernização e atualização do acervo bibliográfico;

• Reparos físicos no piso da biblioteca;

• Implementação do plano Diretor com reforma de todos os Setores;

• Manutenção dos moveis existentes e aquisição de móveis novos. 1.000 mil cadeiras para renovar as existentes em sala e nos setores administrativos.

• Tratamento igualitário com relação as ausências injustificadas de professores, pois só os servidores tem sido penalizados.

Salvador, 27/08/2010.

Celi Taffarel e Prudente Pereira de Almeida Neto

DELIBERAÇÕES E ENCAMINHAMENTOS DA ÉGREGIA CONGREGAÇÃO DA FACED/UFBA – REUNIÃO DE 13.09.10

Em reunião realizada no dia treze de setembro de 2010, a egrégia congregação, após a exposição das demandas do IHAC sobre a passagem dos Bacharelados Interdisciplinares para os Cursos de progressão linear, junto a FACED e, da exposição dos informes e expedientes da direção e dos setores – departamentos, colegiados e representações - deliberou e encaminhou o seguinte:

1. Pautar nos departamentos e em discussão ampliada com a comunidade FACED, a solicitação do IHACreferente ao oferecimento, além de disciplinas de uma área de concentração a serem oferecidas pela FACED aos estudantes dos BIs.

2. Realizar reunião extraordinária da FACED/UFBA para discutir a questão da carga horária docente e das avaliações dos docentes, dos departamentos e das unidades, após a realização das reuniões departamentais. Articular com professora Vera Fartes que é representante no Conselho Superior.

3. Encaminhar no CONSUNI, a ser realizado dia 15.09.10, a situação das 14 turmas dos Departamentos I e II da FACED/UFBA que estão sendo canceladas em função da não contratação de substitutos e pronunciar-se sobre a situação das firmas terceirizadas e dos salários em atraso do setor de limpeza.

4. Designar professora Isaura – Coordenadora do Curso de Ciências Naturais para coordenar a participação da FACED/UFBA na Semana Nacional de Ciência e Tecnologia, com a indicação de se trata dos temas que perpassam as discussões na SPBC sobre Formação de professores para regiões do semi-árido e agreste e a ciência e tecnologia como vetores fundamentais e ainda, a História e Filosofia da Ciência na Educação.

5. Aprovar, por unanimidade, a realização de mais uma turma especial de Pedagogia para professores em exercício, a iniciar no ano de 2011.1, atendendo demanda da plataforma Paulo Freire.

6. Indicar que os Colegiados de Cursos de Graduação, permanentes e especiais, elaborem normas comuns, regimentos comuns,observando novo Estatuto e Regimento da UFBA, bem como normatizar as formaturasda FACED/UFBA.

7. Elabora documento respondendo exigências da Comissão de Progressão da UFBA que devolveuprocessos de progressão dos docentes da FACED.

8. Encaminhar gestões em instâncias superiores para que as chefias de departamento tenham as senhas de acesso aos sistemas de notas.

9. Incluir na pauta em próxima reunião da Congregação o Perfil Departamental e Estágio.

10. Encaminhar, pelos departamentos, a direção da FACED/UFBA, as faltas não justificadas dos docentesprevendo recuperação de aulas não ministradas.

11. Encaminhar aos órgãos superiores a questão do cancelamento de 14 turmas, sendo 7 do Departamento I e 7 do Departamento II, visto terem se esgotado as possibilidades internas de resolver o problema da falta de docentes visto não ter sido autorizada a contratação de docentes substitutos.

12. Aprovar o nome da professora Uilma Amazonas para representar a FACED/UFBA Conselho Acadêmico de Ensino, na condição de substituta.

13. Aprovar, por unanimidade, a indicação do nome da professora Mary Arapiraca para representar a instituição no Conselho Municipal de Educação de Salvador.