2010

26 º MANIFESTO A CONGREGAÇÃO DA FACULDADE DE EDUCAÇÃO

FACED/UFBA -

REUNIÃO ORDINÁRIA DIA 05 DE JULHO DE 2010.

DESAFIOS DO TEMPO HISTÓRICO: EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO -

“HÁ UM ABISMO ENORME ENTRE O QUE PRECISAMOS DA EDUCAÇÃO E O QUE ELA NOS OFERECE” ¹

O Ano de 2010 iniciou de maneira drástica com o terremoto ocorrido no Haiti² no dia 12 de janeiro, anunciando a vulnerabilidade da vida humana no planeta e continuou de maneira drástica, nos meses de junho e julho, com as chuvas torrenciais no nordeste do Brasil, atingindo de maneira avassaladora os estados de Pernambuco (39 Municípios) e Alagoas (18 Municípios) deixando um lastro de destruição nunca antes visto. Catástrofe esta que atinge a Rede Pública de Ensino deixando, no Estado de Pernambuco, aproximadamente, 36 mil estudantes sem aulas. Somente em Pernambuco foram destruídas 39 escolas, mais de 300 necessitam de reforma. A situação, em menor escala, está acontecendo na Bahia, onde os municípios do litoral, da zona da mata e do recôncavo, estão em estado de alerta e a defesa civil já registra mais de 150 chamadas de socorro, em decorrência das chuvas.³ A Turma do Curso de Licenciatura em Educação do Campo da UFBA, sofre neste exato momento as conseqüências das chuvas torrenciais que inundam seus locais de hospedagem e aulas o que demonstra a necessidade da UFBA ter seu próprio alojamento e refeitório, no interior da universidade, para receber turmas do interior.

Ao tempo em que os meios de comunicação de massa enfocam a COPA DO MUNDO DE 2010⁴, espetáculo que traz em si o contraditório entre a beleza estética e a ética capitalista, visível no esporte para o público, no esporte dos mais altos, mais fortes e mais velozes, esporte de altos rendimentos, o Brasil anuncia os resultados da 4º Conferencia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, empossa a nova direção da ANDIFES _ Associação Nacional dos Dirigentes de Instituições Federais de Ensino Superior, encaminha no parlamento o texto sobre autonomia universitária e, saem os resultados do IDEB – Índice de Desenvolvimento da Educação Básica.

Em plena realização da Copa do Mundo 2010⁵, na África do Sul⁶, com todo o aparato da grande mídia mundial mobilizando mentes e corações, assistimos o esporte espetáculo, o esporte para o público, ganhar cada vez mais vulto. Sem dúvidas, o esporte é um fenômeno com uma força extraordinária. Alguns autores o localizam, ao lado da ciência, como o único idioma universal. Outros atribuem a ele um significado religioso ou quase religioso. E outros, como Chomsky (2005), reconhecem no esporte suas funções úteis, principalmente para a ordem do capital, e dentro dela a alienação humana⁷.

As visões idealistas de que o esporte é algo bom em si mesmo e que paira acima dos conflitos e confrontos humanos e sociais já foram severamente criticadas.⁸Ao traçarmos a gênese do esporte, podemos perceber claramente que, ao longo da história da humanidade, o aparente, e só aparente, jogo com caráter prazeroso, lúdico, criativo, investigativo, para apreender o real, compreendê-lo, explicá-lo, agir nele praticamente para transformá-lo, institucionalizou-se e assumiu a forma de esporte de caráter competitivo irracional, com uma lealdade irracional a sistemas de poder, com uma aquiescência passiva a valores assustadores. O esporte configurou-se ao longo da história humana, respondendo a contingências e necessidades próprias de formações humanas e socioeconômicas-culturais, como, por exemplo a formação econômica capitalista. Os investimentos, sejam eles pessoais, estatais e do grande capital especulativo demonstram a prática de beneficiar o desenvolvimento do “esporte para o povo”, esporte este que aliena, oculta, manipula o imaginário, mantém a elite sustentando a máxima “mais alto, forte e veloz”, com acirradas disputas, enquanto os demais assistem, batem palmas e compram os subprodutos da indústria cultural esportiva (camisetas, chapéus, fitas, bandeiras, bebidas etc.).

Com este modo de manifestação e pela forte veiculação na mídia, o esporte torna-se vetor político-ideológico. A propaganda usando crianças e veiculando a imagem do “campeão” bombardeia o cérebro dos telespectadores fomentando uma falsa consciência que esconde as verdadeiras forças motrizes do espetáculo esportivo.⁹As Revistas “Guia Oficial FIFA”, da Duetto e Landucci, o “Guia da Copa 2010” Especial Placar 40 Anos, da Abril e, o “Super Guia da Copa África do Sul 2010”, da editora Globo, demonstram em imagens e textos os valores predominantes a serem internalizados. Ali, prevalecem, nas propagandas, nas imagens, nas materiais, o que consumir, o ideal a atingir, os valores a preservar – ser campão, ser o melhor, o mais alto, o mais forte, o mais veloz, o mais belo. O rendimento, o lucro. Entre as imposições da FIFA para realizar os Jogos na África do Sul figuram o fim das barreiras protecionistas em relação aos seus produtos, como forma de ampliar lucros. Constam, ainda, a edificação de estádios que destruíram áreas verdes e desalojaram pobres, a exemplo do que aconteceu para a construção do Geen Point na Cidade do Cabo. A população negra está sob um violento toque de recolher e as manifestações proibidas.

Portanto, analisar o esporte isolado, fora do contexto de inter-relações econômicas e da luta de classes é atribuir-lhe uma autonomia inexistente. A História nos possibilita este compreensão. Para caracterizar a instituição esporte na atualidade podemos nos valer dos estudos de Jean-François Bourg, pesquisador do Centro de Direito e Economia do Esporte, da Universidade de Limoges/França. Bourg identifica em seus estudos dois momentos do esporte que correspondem a duas ordens econômicas. Uma, quando do restabelecimento dos Jogos Olímpicos Modernos em 1896, onde seu criador, o Barão Pierre de Coubertin, refere-se a uma moral aristocrática e estetismo virtuoso. Outra, quando as empresas patrocinadoras dos Jogos Olímpicos explicam, de outra forma, a sua participação financeira. A passagem de uma a outra submeteu o esporte a uma lógica produtivista (o rendimento) e a seu modo de avaliação (a moeda). Ainda segundo Bourg, com a aceleração deste fenômeno, a tensão crescente entre as leis da economia e a exigência ética do jogo colocam o problema das finalidades do esporte, da salvaguarda de sua credibilidade e até mesmo de sua sobrevivência”. Fatos recentes ressaltam a aceleração e, até mesmo, o agravamento do fenômeno: o capital transnacional assumindo a direção de empresas esportivas lucrativas e a eliminação e exclusão do considerado “não rentável”. Nesta ordem econômica, três movimentos de grande envergadura somaram efeitos:

1. O esporte aparecendo como uma espécie de nova religião, o único modo de comunicação universal e acessível, oferecendo investimentos afetivos, resguardando símbolos e alimentando mitos e ainda prestando-se à dramaturgia - manipulação do imaginário popular - pelos meios de comunicação de massa, via televisiva;

2. A obsolescência do sistema taylorista de organização do trabalho (disciplina, hierarquia, vigilância, controle, divisão de tarefas) e sua concepção militar de mobilização da força de trabalho e a manipulação dos “valores esportivos” como a lealdade, o senso de responsabilidade, o esforço pessoal, o espírito de equipe, caros às novas formas de gerenciamento científico da produtividade e da exploração da mais-valia.

3. A criação de necessidades, com a emergência de um tempo livre e o desenvolvimento do mito do corpo, criando um verdadeiro setor econômico com taxas de crescimento elevadas, de 10% a 15% ao ano.

As imagens veiculadas pela mídia, as reportagens divulgadas na imprensa, demonstram o quanto estas teses tem aderência ao real. O hegemônico é uma comunicação universal única, de marca ADIDAS, comandando o gerenciamento do mundo produtivo e consumista, com a ilusão que torcemos por um país campeão.

Quiçá fossemos capazes de torcer por um projeto de nação soberana como somos capazes de torcer pelo “Brasil” na Copa do Mundo. Em 2014 a Copa do Mundo será no Brasil e exigirá de nosso país a demonstração que tem um lastro cultural esportivo elevado, o que depende sim, da escolarização esportiva, da Educação Física Escolar. O que exigirá a definição de parâmetros básicos nacionais e estaduais para a educação física escolar, tarefa que a UFBA, juntamente com os professores da rede Pública e a secretaria de Educação, chama para si, no próximo período. Contribuir para a definição de referencias curriculares básicas para a educação física escolar é uma responsabilidade da universidade, UFBA, da FACED, da Educação Física organizada em seu interior.

Quiçá fossemos capazes de lutar pelo que está próximo de nós, por exemplo, o Centro de Educação Física e esporte da UFBA, como somos induzidos a desejar o que está longe de nós – seremos campeões do mundo em futebol.

A situação precaríssima do CEFE para o desenvolvimento do ensino-pesquisa e extensão, constatada pelo testemunho de professores, estudantes, técnico-administrativos, que já não conseguem desenvolver suas atividades, não é de hoje, está cada vez mais grave e foi discutida em várias reuniões da Congregação, quando foi tratada a questão das reformas FACED/CEFE.

As medidas adotadas - solicitações para reparos, instalações, manutenções, preservação - tem se mostrado insuficientes. Faltam recursos financeiros, equipamentos, pessoal. O campo de futebol que tanto serve a UFBA quanto ao ISBA é mentido com apoio da ASSUFBA que também utiliza o campo para as atividades recreativas e de lazer.

Esta situação precaríssima do CEFE, com tendência a piorar, se não forem adotadas medidas radicais, pode ser um fator de estrangulamento do Plano de Desenvolvimento Institucional, vez que, impacta cursos de graduação e pós-graduação. Impacta na avaliação institucional. Impacta na capacidade da universidade receber a comunidade em seu Centro de Educação Física e Esporte para atividades educativas, de saúde, recreativa, de lazer. Salvador carece de espaços públicos com caráter educativo, espaços para práticas corporais esportivas e de lazer.

Urge ampliarmos as ações políticas para conseguirmos as verbas necessárias para as medidas imediatas no CEFE que dependem da aplicação de R$ 300.000,00.

A luta deve transcender a universidade. Caso a comunidade - interna e externa a UFBA - não se mobilizar para fazer do espaço do CEFE um espaço de referencia para o desenvolvimento da cultura esportiva popular, da comunidade, para atender crianças, jovens e adultos, teremos ali mais um espaço que servirá as elites e seus interesses privados. Os interesses do setor imobiliário especulativo.

Entre as medidas que estão sendo encaminhadas pela direção da FACED juntamente com a coordenação de colegiados de cursos e Departamento de Educação Física constam:

1. Plano de reformas orçadas em R$ 300.000,00 - Em discussão para viabilizar recursos disponíveis a FACED.

2. Instituto de Educação Física, Esporte e Lazer (IEFEL) - Aguardando posição do CONSUNI para aprovação. Elaboração de Planejamentos específicos para alocação de recursos em agencias financiadoras de obras e instalações de equipamentos.

3. Convênio firmado entre UFBA e Governo do Estado, aprovado no CONSUNI - Aguardando iniciativas para composição de equipe de trabalho para o planejamento das obras.

4. Plano de Desenvolvimento Departamental (ensino-pesquisa e extensão) – Aprovado no Departamento de Educação Física, do qual consta reformulação curso diurno, curso noturno, especialização, mestrado em Educação Física, já aprovado na UFBA, grupos de pesquisas, projetos e programas para desenvolvimento da área de ciências do esporte. Para implementação do Plano já foi esboçado o PRE-DIMENSIONAMENTO DAS INSTALAÇÕES necessárias.

5. Audiência com autoridades da reitoria – vice-reitoria, setor de Planejamento Físico -, para tratar de manutenção, reparos, instalações e reformas na FACED/CEFE.

6. Reunião com sindicatos e setor organizados da comunidade do entorno da UFBA para apresentação e discussão do Plano de Criação do Instituto de Educação Física, Esporte e Lazer e de construção de instalações esportivas no CEFE.

Vale destacar o esforço dos estudantes, através do Diretório Acadêmico, para chamar atenção e reivindicar melhorias para a formação, dentro do que consta reformulação curricular, melhoria da atuação docente e fundamentalmente as instalações físicas – Campanha pela melhoria da formação acadêmica.

Além do debate no interior da FACED/UFBA, conduzido pelos estudantes e, o debate na Congregação, estamos solicitando ao Conselho Regional de Engenharia um laudo técnico do CEFE, no que diz respeito as suas condições para ensino-pesquisa e extensão, bem como, pautando nos Grupos de Pesquisa da área da Educação Física, no interior da FACED e, com a imprensa - interna e externa a UFBA - o debate sobre o desenvolvimento da área de Educação Física/Ciências do Esporte e as condições objetivas da UFBA, frente à meta da política pública governamental de “colocar o Brasil entre as 10 maiores potencias esportivas do mundo até 2010”. Vale destacar que sem um lastro para tal, esta meta não será atendida. Atingir tal meta implica em investimentos na educação básica, nas universidades, na pesquisa, nos programas de governo para democratizar o acesso às práticas corporais cientificamente elaboradas, pedagogicamente tratadas e criativamente desenvolvidas.

Vale destacar também que, além de um campo de investigação científica, disciplina curricular, atividade livre de lazer, educativa, de saúde, para todas as faixas etárias, de treino para alto rendimento, para espetáculos esportivos, campo de atuação profissional em expansão, a Educação Física, Esporte e Lazer mobilizam esferas da economia política não desprezíveis.

Quanto a 4º Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, matéria que passa longe dos meios de comunicação de massa, temos a destacar que nos 25 anos do Ministério de Ciência e Tecnologia, o balanço demonstra que, muito foi feito mas muito há que se fazer, principalmente na educação básica visto que não tem como um pais avançar científica e tecnologicamente sem um consistente lastro nacional, identificável na educação, na escolarização da população, na qualidade desta escolarização. Lamentavelmente os dados de avaliações educacionais demonstram que estagnamos nos índices de 1995. Não decrescemos, mas avançamos muito pouco. Dois pontos também foram destaques nas discussões sobre desenvolvimento cientifico, tecnológico e inovação: a burocracia que as instituições de pesquisa estão sujeitas e o despreparo dos servidores técnico-administrativos para as questões de gestão e administração da atualidade. Falta qualificação, formação, preparo para as funções da atualidade neste campo.¹⁰ As universidades devem investir neste campo da administração é a recomendação que vem da 4º Conferencia de Ciência Tecnologia e Inovação.¹¹

Destacou-se ainda nas discussões, a questão das Fundações e suas relações com as Universidades - , os impasses causados pelas restrições e a decisão do Tribunal de Contas da União de adiar até dezembro de 2010 o inicio do cumprimento do subitem 9.4.1 do Acórdão 2.731/2008, o anteprojeto de Medida Provisória (MP) elaborados pela SBPC e pela ABC referente a Lei 8.666/93 (Lei Geral de Licitações e Contratos Administrativos). A Emenda 36 à Medida Provisória (MP) 483/2010 foi rejeitada pelo plenário da Câmara dos deputados em 16 de junho e com isto continuam as restrições às Fundações de Apoio. Outro destaque na 4º Conferencia foi a participação dos movimentos de luta social, com suas reivindicações no campo da Ciência, Tecnologia e Inovação.¹²

Quanto a ANDIFES – Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior biênio 2010-2011, que elegeu em 16 de junho de 2010, o professor Dr. Edward Madureira Brasil (UFG) como presidente, aguarda o texto final do decreto que regulamentará a autonomia universitária. Na pauta como prioridade da ANDIFES, a consolidação da autonomia universitária, a reestruturação dos hospitais universitários e o fortalecimento da pós-graduação¹³. Não localizamos menções a avaliação do REUNI – programa que demonstrará seu esgotamento se não houver verbas suplementares para manter com qualidade o plano de expansão.

Quanto ao IDEB _ Índice de Desenvolvimento da Educação Básica¹⁴, que avalia o desempenho do estudante, com a referencia de 0 a 10, os dados do Censo Escolar 2009 revelam que são 31.705.528 matriculas no Ensino Fundamental e 8.337.160 matriculas no ensino médio no Brasil. Os dados demonstram ainda que ocorreu crescimento nas médias no ensino fundamental e que o ensino médio se mantém estagnado. A média nacional é de 3,6. ¹⁵

A respeito do ensino médio, a pesquisadora Wanda Engel da PUC-RJ alerta na Folha de São Paulo, Terça-Feira, 29 de junho de 2010, p. 3. que “a Sociedade Brasileira parece não ter-se dado conta da verdadeira crise de audiência que vem afetando o ensino médio”. Trata-se de uma verdadeira bomba relógio. O ensino médio não está formando para a emancipação humana, para a profissionalização, para a universidade e para o desenvolvimento cientifico e tecnológico do pais. Somente 16% as população economicamente ativa chega ao ensino médio. Na faixa etária de 18 a 24 anos, são 68% fora do ensino médio. 90% dos que freqüentam o ensino médio estão sendo preparados para a universidade, onde não chagarão visto que somente 10% consegue entrar e destes a maioria entra nas universidades privadas com baixos índices de desempenho escolar. Quanto as metas para os próximos dez anos, constatamos que estamos longe de atingi-las. Eunice Durham em entrevista ao Estado de São Paulo, sexta-feira dia 2 de julho pagina A19 afirma “Continuamos muito atrasados em relação a outros paises”. Segundo o ministro Fernando Haddad (Estado de São Paulo, 2 de julho, página A19 a “recessão educacional” que o pais viveu na era de Fernando Henrique Cardoso exige o estabelecimento de metas a serem atingidas até 2011 e que os índices de melhora são consistentes, e que chegaremos a patamares razoáveis em dez anos. Segundo Haddad o desempenho baixo no ensino médio já era esperado visto que hoje estão no ensino médio os que em 2001 estavam no ensino fundamental e demonstravam baixo desempenho que não foi recuperado nos anos seguintes o suficiente.

Ainda quanto ao IDEB _ Índice de Desenvolvimento da Educação Básica os dados revelam que, em Salvador, estamos situados entre os de mais baixo índice de desempenho e que, apesar de evoluirmos, estamos entre os Estados de pior desempenho no Brasil. Para exemplificarmos – SALVADOR. 1º a 4º Série EM 2005 = 2,8 EM 2007 = 3,5 EM 2009 = 3,2 (projetadas). De 5º a 8º Série Em 2005 = 2,5 EM 2007 = 2,7 EM 2009 = 2,5 (Projetadas)

No que diz respeito a política educacional para enfrentarmos os enormes desafios da educação nacional e avançarmos rumo a metas que pretendem colocar o Brasil entre os paises de boa educação, consta o PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO – com suas diretrizes e estratégias de ação¹⁶, tramitando no parlamento, o que exigira mobilização nacional para que prevaleçam as reivindicações encaminhadas na CONAE 2010¹⁷.

Outro ponto de enfrentamento na política educacional que está na pauta é o Exame Nacional de Ingresso na Carreira Docente que vem sendo severamente criticado pelas entidades do campo da educação e já mereceu de nossa congregação uma moção de apoio pela sua rejeição.

Mais uma vez situamos a reunião da egrégia Congregação da FACED/UFBA do dia 05 de julho de 2010, no contexto conjuntural e estrutural da crise para justificarmos a relevância do trabalho acadêmico no seio de uma Faculdade de Educação, responsável pela formação de professores e, produção do conhecimento cientifico sobre teoria educacional e pedagógica. Responsável, também, por um trabalho de extensão que enfrenta um dos mais graves problemas educacionais do Estado da Bahia – a falta de 80 mil professores para a rede pública de educação.

A Congregação se reúne no momento em que se constata que o padrão cultural esportivo da população brasileira não foi elevado e, a democratização do esporte para todos não foi atingida. Momento em que planos de metas para o esporte indicam a pretensão do Brasil, contraditoriamente, de estar entre as 10 maiores potências esportivas mundiais, até o ano de 2022. Momento em que já foram definidas, para o Brasil, a realização das Olimpíadas Militares Mundiais para 2011, Copa do Mundo para 2014 e, Olimpíadas para 2016. Momento em que estamos rumo a nos tornar um "País Olímpico".   Momento em que temos a pretensão de abrir um novo instituto – Instituto de Educação Física, Esporte e Lazer – já na página da UFBA para visitação e opinião pública.

Reconhecendo que vivemos tempos contraditórios de avanços e, ao mesmo tempo processo de degeneração e decomposição do capitalismo, que está cada vez mais, expressando sua profunda crise, que é permanente, destruindo nações e destruindo conquistas e direitos dos trabalhadores, apresentamos os INFORMES SOBRE O EXPEDIENTE DA FACED/UFBA do qual constam:

I. ATA – Aprovação das atas dos dias

II. EXPEDIENTE - INFORMES

RELATO DE REUNIÕES:

1. Reunião do CONSUNI ocorrida dia, 30 de junho de 2010. (Relato via internet anexo).

2. Reunião do Fórum Permanente de Formação Docente do Estado da Bahia. Estabelecido cronograma de trabalho para semestre de 2010.2 para definição plano estadual de formação docente. (Relato via internet anexo).

3. Reunião da Comissão Nacional de Educação do Campo (CONEC), ocorrida em Brasília nos dias 30 de junho e 1º e 2 de julho de 2010. (Relato via internet anexo).

4. Reunião para organização e lançamento do POLO (CENTRO) DE REFERENCIA DA EDUCAÇÃO DO CAMPO DA UFBA dias 14 a 17 de julho de 2010. (Programação em anexo via internet)

CONTINUIDADE DO EXPEDIENTE INFORMES

1. Realização do SIEPE – Seminário Integrado de Ensino, Pesquisa e Extensão da FACED UFBA. Período de 27 de setembro a 01 de outubro. Coordenação está encaminhando reuniões organizativas. (relato e chamads na rede internet).

2. Encaminhamento a procuradoria federal e ao magnífico reitor processo do servidor Luã Lessa Souza – Exoneração por reprovação no estágio probatório – inassiduidade habitual devidamente comprovada.

3. Encaminhamento do processo sindicância fatos ocorridos Departamento I. parecer da Comissão sob a presidência professora vera Fartes.

4. Solicitação de aposentadoria da professora Márcia Pontes e servidora Izabel Maria Villela Costa, com as devidas saudações e agradecimentos pelos anos de serviços prestados a UFBA.

5. Solicitação da Escola de Magistrados – Coordenadora Dra marielza Brandão paraparceria interinstitucional entre EMAB/UFBA/IAT. Disposição de construir proposta pedagógica . Atender aproximadamente 200 comarcas do interior da Bahia. Proposta de componente curricular piloto para proposta definitiva de capacitação a distância.

6. Avarias em carros de professores no estacionamento do PAC – Relato da professora Amaleide Lima dos Santos que por duas ocasiões teve seu carro avariado.

7. Programação para abertura do semestre letivo 2010.2 encaminhada pela coordenação do Curso de Pedagogia, professora Dra. Maria Couto (Anexo).

8. SITUAÇÃO DO CEFE. Medidas que estão sendo encaminhadas: 1. Plano de reformas orçadas em R$ 300.000,00 - Em discussão para viabilizar recursos disponíveis a FACED; 2. Instituto de Educação Física, Esporte e Lazer (IEFEL) - Aguardando posição do CONSUNI para aprovação. Elaboração de Planejamentos específicos para alocação de recursos em agencias financiadoras de obras e instalações de equipamentos; 3. Convênio firmado entre UFBA e Governo do Estado, aprovado no CONSUNI - Aguardando iniciativas para composição de equipe de trabalho para o planejamento das obras; 4. Plano de Desenvolvimento Departamental (ensino-pesquisa e extensão) – Aprovado no Departamento de Educação Física, do qual consta reformulação curso diurno, curso noturno, especialização, mestrado em Educação Física, já aprovado na UFBA, grupos de pesquisas, projetos e programas para desenvolvimento da área de ciências do esporte. Para implementação do Plano já foi esboçado o PRE-DIMENSIONAMENTO DAS INSTALAÇÕES necessárias. 5. Audiência com autoridades da reitoria – vice-reitoria, setor de Planejamento Físico -, para tratar de manutenção, reparos, instalações e reformas na FACED/CEFE. 6. Reunião com sindicatos e setor organizados da comunidade do entorno da UFBA para apresentação e discussão do Plano de Criação do Instituto de Educação Física, Esporte e Lazer e de construção de instalações esportivas no CEFE. 7. Estimulo ao debate no interior da FACED/UFBA; 8. Solicitação ao Conselho Regional de Engenharia um laudo técnico do CEFE, no que diz respeito as suas condições para ensino-pesquisa e extensão; 9. Pautando nos Grupos de Pesquisa da área da Educação Física, no interior da FACED o debate sobre o desenvolvimento da área; 10) pautar com a imprensa - interna e externa a UFBA - o debate sobre o desenvolvimento da área de Educação Física/Ciências do Esporte e as condições objetivas da UFBA, frente à meta da política pública governamental de “colocar o Brasil entre as 10 maiores potencias esportivas do mundo até 2010”. 11) Apoio a campanha dos estudantes pela melhoria da formação acadêmica.

9. REFORMAS FACED/CEFE - Arquiteta Olga, responsável pelo plano de reforma da FACED/CEFE está de férias até dia 12 de julho, quando retornará. Foi convidada para encaminhar por escrito e expor pessoalmente o Projeto Técnico e a planilha orçamentária de custos da reforma do CEFE. Reunião com vice-reitoria e planejamento físicoagendada para tratar das reformas da FACED/UFBA e instalação do elevador.

10. INSTITUTO DE EDUCAÇÃO FÍSICA ESPORTE E LAZER. Continua a mobilização em curso para coletar apoios. Pareceres de viabilidade técnica solicitados a Escola de Arquitetura e ao setor de Planejamento Físico. O Projeto está exposto na página da UFBA.

11. Mestrado em Educação Física. Aprovado no Conselho Superior Acadêmico – Pesquisa e Pós-Graduação. Registrado na base da CAPES. Aguardando avaliação.

12. MEDIDAS GARANTIR CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO TURMAS NOTURNO NA FACED. Encaminhamentos por oficio, pessoalmente e via internet para que as condições objetivas sejam reunidas – pessoal, infra-estrutura e segurança, transporte.

13. Visita procurador Roberto Cordeiro dia 5 de julho às 14 horas agendada.

14. Edital Aberto: Observatório da educação . Aberto até 18 de agosto às 18 horas.

15. Edital Aberto: Edital Universal do CNPq até 5 de julho.

16. Edital Aberto: Tecnologia da Informação – CNPq até 29 de julho.

17. Edital aberto: Apoio a pós-doutores – (PNPD) . CAPES.

18. Recebimento da 2º Cota do exercício de 2010 para FACED. Total R$ 16.196 sendo distribuídos R$ 8.098 (Consumo) e R$ 8.098 (Serviços).

19. Recebimento Of. Circular nº 014/2010 GAB Com duas portarias. Conjunta nº 01/2010 que disciplina procedimentos administativos em mandato de segurança e Portaria nº 419/2010 estabelece padrões de utilização do Brasão da UFBA e para logomarca UFBA-Universidade Nova.

20. PRODOCENCIA – Edital aberto até dia 9 de julho.

III. PROCESSO.

1. Regimento Interno da FACED UFBA – Corrigindo redação final. (Enviado Via Internet)

IV. O QUE OCORRER

24 º MANIFESTO A CONGREGAÇÃO DA FACULDADE DE EDUCAÇÃO

FACED/UFBA¹ - Dia 10 de maio de 2010.

DESAFIOS DO TEMPO HISTÓRICO: REIVINDICAÇÕES E PROPOSIÇÃO DA FACED UFBA

Inicio mais uma reunião ordinária da Egrégia Congregação da FACED/UFBA, com o documento enviado aos colegas professores Dora Leal Rosa e Luiz Sergio.

“Ao tempo em que os congratulo pelo resultado do processo de consulta à comunidade a respeito dos cargos de Reitor e Vice-reitor da UFBA para o próximo período 2010-2014, que vos indicou como reitora e vice-reitor, manifesto a determinação de continuar na luta em defesa da FACED e a partir da FACED, em defesa da educação pública, da universidade pública, agora com a perspectiva de uma nova administração da reitoria, sob vosso comando.

Reconheço que o próximo período será árduo e exigira o enfrentamento dos desafios do tempo histórico que nos coloca complexas tarefas imediatas, mediatas e históricas.

Entre as tarefas imediatas está à formação de professores e a qualidade da educação básica no estado da Bahia que apesar de ser o sexto maior PIB (Produto Interno Bruto) está entre os que detêm os piores índices educacionais do pais. Caberá a UFBA, no próximo período, articulada política e consistentemente em seu interior e, por dentro do Fórum Permanente de Formação Docente do Estado da Bahia, ampliar a sua atuação, expandir-se com qualidade, atendendo a demanda pela formação inicial de 80 mil professores que se fazem necessário em nosso estado. Almejo que sejamos capazes de superar contradições internas para melhor desempenhar o papel que nos cabe no enfrentamento desta grave situação educacional.

Entre as tarefas mediatas constam, portanto, expandir a FACED/UFBA, recuperar sua infra-estrutura predial, elétrica, informacional, ou então, construir um novo prédio no padrão ou melhor que o atual; recompor e ampliar o corpo docente, recompor e ampliar o corpo de técnico-administrativos; dando condições para mantermos e ampliarmos as atividades fins – ensino, pesquisa e extensão qualitativamente superior aos padrões atuais. Consta também, garantir que a área de educação física, esporte e lazer, enquanto área de formação profissional, de produção do conhecimento, de práticas corporais curriculares, relacionadas à saúde e lazer tenham concretizado seus planos e projetos dos quais se destacam o novo Instituto de Educação Física, Esporte e Lazer, com suas construções próprias no CEFE.

Entre as tarefas históricas está, a participação decisiva da UFBA na construção de um projeto de desenvolvimento regional para além da lógica do capital e com isto, participar decisivamente na construção de uma nação independente do jugo neo-colonizador das políticas neoliberais. Colocar a FACED, com destaque, no seio da UFBA, na luta em defesa de um sistema educacional que atenda as reivindicações dos trabalhadores, de uma universidade sem barreiras em seu ingresso, onde os estudantes possam permanecer, concluir seus cursos com êxito e se engajarem na construção de uma nação soberana, onde seu corpo docente e de técnico-administrativos sinta-se respeitado, digno e feliz .

Neste sentido coloco-me a disposição e envio cordiais saudações”

Reconhecendo que ao mencionarmos os desafios do tempo histórico estamos nos reportando ao processo de degeneração e decomposição do capitalismo, que está cada vez mais, expressando sua profunda crise, que é permanente, destruindo nações e destruindo conquistas e direitos dos trabalhadores. A Grécia é o país que está demonstrando isto neste momento.

O Brasil não está e não estará eximido, no próximo período, a ter que se confrontar com as medidas cada vez mais violentas de ajustes estruturais para beneficiar o capital e sua ganância por lucros.

É neste contexto que nos encontramos e que estamos encaminhando com processos decisórios – alteração do regimento interno da FACED – que terá profundas repercussões no futuro. É neste tempo histórico que estamos encaminhando o experiente, os processos e as deliberações necessárias na presente reunião ordinária do mês de Maio de 2010:

1. INFORMES E EXPEDIENTE

RELATO DE REUNIÕES:

1.1. - REUNIÃO ENTRE DIREÇÃO FACED UFBA E CHEFIAS DE DEPARTAMENTOS

Ocorreu no dia 05 de maio de 2010, quarta-feira das 11 às 13 horas reunião entre a Direção da FACED/UFBA e as Chefias dos Departamentos. Estiveram presentes o professor Suzart (Dep. II) e o Professor Roberto Colavolpe (Dep. III). Foram tratados e encaminhados os pontos conforme relato detalhado no anexo 01.

1. 2. REUNIÃO COM SERVIDORES TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS

Com a presença de 20 servidores técnico-administrativos ocorreu dia 27 de abril de 2010, das 11 às 12:30 horas a reunião com a direção da FACED/UFBA que tratou dos assuntos conforme relatório em anexo 02.

1. 3. CONTINUIDADE DOS INFORMES E EXPEDIENTE

1. ORÇAMENTO E FINANÇAS: A FACED recebeu: a) primeira das três cotas no valor de R$ 16.196,00 empregados em material de consumo e serviços de terceiros. b) a cota do REUNI, de R$ 17.000,00 para material permanente a ser empregado na melhoria das condições de ensino; c) Emenda parlamentar de R$ 30.000,00 a ser empregada em reforma e modernização e expansão do ensino na FACED a ser empregada conforme indicações anteriormente definidas e prioridades para espaços de uso coletivos com aulas, pesquisas e extensão. Recursos diretamente alocados CEFE R$ 1.800,00. A serem empregados no próprio CEFE. Recursos LDM R$ 800,00 para pagamento bolsistas informática. ORÇAMENTO PARA MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADOS. Orçamento realizado: aproximadamente 9 mil reais. Decisão: Comprar equipamentos novos nos locais onde estes são obsoletos, barulhentos e cuja manutenção exceda R$ 300,00. Prioridade para salas de reunião – Canudo, Kiriri, Iguape, Irecê. Salas de aulas, Biblioteca, Setor Administrativo. Nos Grupos e Linhas caberá ao Grupo providenciar manutenção consertos e equipamentos novos. Plano de Aplicação saldo recursos projeto Minter UFBA/UESB. Aparelhos de ar. Computadores, Estabilizadores, aparelho fax, impressora, Scanjet para cegos, Toner, serviços, manutenção laboratório. R$ 65.000,00. . Foi encaminhada outra emenda parlamentar pelo deputado Emiliano José de R$ 650.000,00 para reformas no CEFE que ainda não foi confirmada em sua aprovação. Informe da Coordenação de Pós-Graduação. Os recursos estão sendo utilizados segundo os seguintes critérios. A) Definição pública, transparente das prioridades; B) Referencia nas planilhas e planejamentos prévios; C) Comunicação e deliberação compartilhada nos setores competentes; D) Prestação de contas e comunicação dando transparência aos processos de utilização de recursos públicos.

2. REFORMAS CEFE E NA FACED. Segundo o setor de planejamento físico são necessários R$ 300.000,00 para a reforma no CEFE. Isto implica em remanejarmos dos R$ 600.000,00 destinados a reforma da FACED, o equivalente de R$ 300.000,00 para o CEFE e posteriormente remanejarmos outra verba para concluir reformas na FACED. Os planos estão prontos. As licitações em andamento. Aguardando inicio das obras.

3. INSTITUTO DE EDUCAÇÃO FÍSICA ESPORTE E LAZER. Mobilização em curso para coletar apoios. Pareceres de viabilidade técnica solicitados a Escola de Arquitetura e ao setor de Planejamento Físico.

4. LAUDO DE AVALIAÇÃO AMBIENTAL DA FACULDADE. Necessidade de atender a recomendações entre as quais mudar mobiliário.

5. CONTROLE FREQUENCIA NA FACED. Frente aos conflitos gerados pelas ausências tanto de docentes quanto de técnicos-administrativos se faz necessário: a) incluir comissão de avaliação no Regimento Interno da FACED; b) instituir controle de freqüência.

6. AVALIAÇÃO CURSOS DE GRADUAÇÃO. Curso de Ciências Naturais em avaliação pelo INEP e Curso de Educação Física estabelecendo PROTOCOLO DE COMPROMISSOS DA UFBA COM O INEP. AVALIAÇÃO DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO E ORIENTAÇÕES DA BIBLIOTECARIA quanto a bibliografia básica – três títulos considerando um exemplar para oito alunos previstos para cada turma

7. ROUBOS NA FACED. DENUNCIAMOS NA POLICIA FEDERAL. Reitor e coordenação de segurança da UFBA foram comunicados. Dois monitores da secretaria dos colegiados de curso de graduação e dois DVD de salas de aula (07 e 05).

8. SEI – SETOR DE INFORMÁTICA. Reclamação dos funcionários pelo mau trato de alguns professores. Orientação do setor para a utilização de formatos abertos de documentos conforme Protocolo Público de Intenção. Horário de Funcionamento do SEI. Quadro de horário fixado no setor.

9. MOÇÃO DE APOIO à reforma de Lei de direitos autorais encaminhado a Ministra da casa Civil Erenice Guerra.

10. MEDIDAS GARANTIR CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO NOTURNO NA FACED. Encaminhamentos aos setores competentes. Pró-reitoria graduação, planejamento e administração, prefeitura, segurança e setores externos a UFBA secretaria segurança pública e transportes.

11. RETIRADA DE MATERIAL INALIENÁVEL EM DESUSO E INSERVIVEL Oficio da Diretora da Divisão de material comunicando – infelizmente não nos podem atender. Aguardam construção de galpão.

12. SOLICITAÇÃO DE INTERCÂMBIO ESTUDANTE HAITIANO. Exige cumprimento de procedimentos prévios a vinda do estudante. Proposta: faculdade de Educação apoiar comitê internacional de apoio para a construção de uma cidade universitária para a universidade do estado do Haiti (UEH) e neste ínterim receber o estudante.

13. RELATÓRIO DO COLEGIADO DOS CURSOS DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES ESPECIAIS EM EXERCICIO. Encaminhamentos para curso permanente em Licenciatura em Educação do Campo. Contratação de docentes e técnico administrativos.

14. PLANO BRASIL 2022 – PARTE DE ESPORTE. Contribuições para Plano estratégico. Encaminhamento do Ministério de Assuntos estratégicos. Samuel Pinheiro Guimarães.

15. Proposta de CONSTRUÇÃO DO CURRÍCULO BÁSICO DE REFERENCIA para a Educação Física na rede estadual pública da Bahia. SEC/SUDESB/DIRED/CFE.

16. IMPLANTAÇÃO DO MODULO DEPARTAMENTO NO SISTEMA ACADÊMICO – SIAC em substituição ao Módulo Planejamento.

17. Ocorreu SEMINARIO DE RECEPÇÃO E INTEGRAÇÃO DO NOVO SERVIDOR. Já ocorreu. Dia 27 de abril de 2010.

18. POLITICA DE PRODUÇÃO E AVALIAÇÃO DE LIVROS ACADÊMICOS DA ÁREA DE EDUCAÇÃO. Sistemáticas de avaliações de livro. Relatório técnico de evento ocorrido em natal em 9 de março. Impactos na pós-graduação.

19. Informe da SGC. SIAC/Notas. Reabertura sistema de notas de 12 A 20 DE MAIO DE 2010.

20. ROTINA PARA AFASTAMENTO DE SERVIDORES TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS a ser adotada na FACED/UFBA.

21. MATERIAL DOADO A BIBLIOTECA pela professora Leda Jesuíno dos Santos ex-diretora da FACED UFBA. Discurso de comemoração dos 20 anos da FACED. Dias das mães de 1996. Livro Pela Voz do vento. O educador do Ano Divaldo Santos. A Admirável mansão do meu caminho. A solidão de uma estrela.

22. PROGRAMA AGUAPURA. Problemas no CEFE com o controle e economia de água.

23. REUNIÃO COM O FORUM PERMANENTE DE APOIO A FORMAÇÃO DOCENTE DA BAHIA. Reunião ocorrida dia 9 de maio de 2010. Pela manha foi tratada da minuta sobre o PLANO DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES DO ESTADO DA BAHIA, pela Grupo de Trabalho responsável em discutir o Plano. A tarde reuni-se o FÓRUM e indicou os ajustes necessários nos oferecimentos de cursos pelas universidades considerando a necessidade de formação de aproximadamente 66 mil professores conforme consta do Plano de Ação do Governo de Jaques Wagner e conforme a demanda apresentada na Plataforma Paulo Freire de aproximadamente 25 mil inscrições.

24. RECOMPOSIÇÃO INTEGRAL DOS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS – PAGAMENTO RETROATIVO DE CORTES DE SALÁRIOS. Nota a comunidade da UFBA 04 de maio de 2010.

25. Reunião com Pró-Reitora de Pessoal Maria José Laborda. Assuntos: a. Funcionários para a FACED; 2. Problemas de atitudes e comportamentos no trabalho, motivações e ausências, necessidade de tratamento de funcionário. Exoneração de funcionário recém admitido e permuta de funcionários.

26. Reunião CONSUNI. Ordem do Dia: 11.05.2010. 01 - Processo nº 23066.008113/10-11 - Minuta de Resolução, tendo em vista a regulamentação dos impedimentos a membros de comissões examinadoras de concursos públicos, decorrente de intimação do Ministério Público Federal. Relatoria: Comissão de Normas e Recursos. 02 - Processo nº 23066.043952/09-15 - Avaliação pontual da Resolução 01/97 do Conselho Universitário, no que respeita à apresentação de diplomas/títulos dos candidatos a concurso público para o Magistério Superior (anexo Processo nº 23066.023115/10-11). Relatoria: Comissão de Normas e Recursos. 03 - Minuta de Resolução que disporá sobre a apreciação dos recursos em tramitação nas atuais Câmaras do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão. Relatoria: Comissão de Normas e Recursos. 04 - Processo 23066.053045/09-75 - Pedido de reconsideração de decisão do CONSUNI, apresentado pela Faculdade de Medicina, no atinente ao uso compartilhado do Pavilhão de Aulas do Canela. Relatoria: Comissão de Normas e Recursos. 05 - Processo nº 23066.000329/04-08 - Reforma da composição departamental da Faculdade de Medicina da Bahia/UFBA. Relatoria: Comissão de Normas e Recursos. 06 - Processo nº 23066.050133/08-43 - Proposta de concessão do título de “Doutor Honoris Causa” a Srª. Danielle Mitterand. Relatoria: Comissão de Títulos Honoríficos. 07 - Processo nº 23066.031938/07-25 - Invasão de terreno da UFBA. Relatoria: Comissão de Patrimônio e Espaço Físico.

27. Ausência Justificada da Reunião do FORUMDIR a ocorrer no período de 5 a 9 na UFC. Intensificação das atividades de administração, gestão e acadêmicas.

II. PROCESSOS.

1. SINDICÂNCIA. Com base no regimento da FACED e tendo como referencia consulta a procuradoria jurídica foi instituída comissão para apurar fato ocorrido de confronto e conflito entre professores no Departamento I.

2. CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM EDUCAÇÃO CULTURA E CIDADE, encaminhado pelo Departamento II professor Roberto Machado

3. INDICAÇÃO DE NOMES. De acordo com novo estatuto da UFBA inciso IV e § 3º e Artigo 22 inciso II, são necessários dois nomes de professores da FACED (titular e suplente) para os Conselhos: a) de Ensino e; b) dois nomes (titular e Suplentes) para o de Pesquisa e Extensão. São necessários dois nomes da sociedade civil para o Conselho de Curadores, e dois nomes representantes da Comunidade para o CONSUNI. Nos CONSELHOS ACADÊMICOS de Ensino e de , Pesquisa e Extensão participarão dois membros da comunidade que já componham os Conselhos de Curadores e Consuni. Sugestão professor Nelson Pretto: Macota Valdina (lider espiritual e professora). 
   Don Gregório - do Mosteiro de São Bento e Carlinhos Brown. Sugestão do Grupo Lepel Educação do Campo - Ademar Bogo (Escritor e líder do Movimento dos trabalhadores rurais sem terra). Indicação Professora Ancidé Vilasboas de Carvalho Coordenação Colegiado Ciências Naturais - Germano Tabacof e Antusa Araújo da Silva – Indicação Professora Ancidé Vilasboas de Carvalho Coordenação Colegiado Ciências Naturais.

III. ALTERAÇÃO REGIMENTO FACED-UFBA. Quarta versão encaminhada.

A direção encaminha proposta para;

1. Comissão Interna de Avaliação. V Capitulo II. Comissão Interna Própria de Avaliação – Institucional, Do Trabalho Docente e da Aprendizagem. Responsabilidade coordenar processos internos de avaliação, sistematização e analise das atividades e áreas de atuação – realizar estudos, prestar informações, realizar propostas, zelar pelo cumprimento de Planos, assessorar quando necessário.

2. Setor Administrativo e de Finanças. SEÇÃO V - DA GERÊNCIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

Art – A Gerencia Administrativa e Financeira estará estruturada nos seguintes setores com a finalidade de executar atividades relacionadas ao setor:

SETOR

1. Secretaria Geral;

2. Contabilidade e Orçamento

3. Serviços Administrativos Gerais

4. Secretaria de Informação, Tecnologias, Documentação

5. Secretaria dos Departamentos;

6. Secretaria dos Colegiados dos cursos regulares de Graduação;

7. Secretaria dos Colegiados dos cursos especiais de Graduação;

8. Secretaria dos Programas de Pós-Graduação;

ATIVIDADES

1. - administração financeira;

2. - administração de pessoal;

3. – administração do setor de informatização, computação, comunicação, divulgação e multimeios

4. - aquisição de material permanente e de consumo;

5. - controle patrimonial;

6. - controle dos serviços de limpeza e vigilância;

7. - expedição, tramitação e arquivamento de documentos;

8. - preservação e manutenção das instalações físicas, elétricas, saneamento.

9. – birô de administração de programas e projetos articulado com gestões acadêmicas

10. – assistência à direção

11. – apoio aos estudantes

Parágrafo único. A Secretaria Geral, o Gerente Administrativo, Financeiro serão designados pelo Diretor da Unidade, com a homologação da Congregação.

Art. - Os Serviços referidos no caput desse artigo serão constituídos por servidores técnico-administrativos designados pela Diretoria, respeitando-se a compatibilidade entre a formação e o cargo.

Art. – Podem ser criados, a critério da Diretoria, outros setores especializados para atender as necessidades administrativas e técnicas da Unidade.

IV. CONCURSO – PAUTA ÚNICA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA QUE TRATARÁ DE BANCA, BAREMA, CRONOGRAMA DE ATIVIDADES.

ANEXO 01

RELATO DE REUNIÕES:

1.1. - REUNIÃO ENTRE DIREÇÃO FACED UFBA E CHEFIAS DE DEPARTAMENTOS

Ocorreu no dia 05 de maio de 2010, quarta-feira das 11 às 13 horas reunião entre a Direção da FACED/UFBA e as Chefias dos Departamentos. Estiveram presentes o professor Suzart (Dep. II) e o Professor Roberto Colavolpe (Dep. III). Foram tratados e encaminhados os seguintes assuntos:

1. BALANÇO AVALIATIVO DA SITUAÇÃO NOS DEPARTAMENTOS. – O Departamento II, sob a chefia de professor Suzart e o Departamento III, sob a chefia do professor Roberto ressaltaram os seguintes pontos:

1. 1. Prioridades. Discussão regimental. Foram realizadas de 3 a 4 reuniões extraordinárias para a discussão do Regimento Interno da FACED/UFBA.

   2. Estudos sobre perfil departamental. Os dois departamentos estão concluindo estudos. O Departamento II tem comissão constituída e o departamento III está tomando medidas para que ocorram registros de atividades de pesquisa, balanço da carga horária , entrega de relatórios e registros das publicações em curriculum vitae -0 plataforma Lattes. Não basta dizer que se faz pesquisa, não basta registrar a pesquisa é necessário o relatório e por fim a publicação. O Departamento III está trabalhando com as plataformas SIDOC e SIATEX. O Departamento III demonstrou sua preocupação com o padrão qualitativo dos planos e produções o que requer um controle sim de qualidade interna. Destacou a necessidade da avaliação do docente pelo discente, destacando que, se isto não ocorrer o professor perde pontos em sua ascensão na carreira. A descrição dos perfis departamentais deverão ser concluídas em breve. O departamento III constituiu comissão (professores Fernando, Amélia e Cláudia Miranda) para tratarem do assunto. Departamento II levantou dados sobre 23 docentes dos quais 15 são do departamento II da FACED, com doutorado e que estão fora da pós-graduação. Foram discutidas as questões afetas ao produtivismo e as regras da CAPES para a pós-graduação e as definições internas no programa da FACED. Discutiu-se ainda a necessidade da produtividade´, de acordo com contratos de trabalho estabelecidos quanto da contratação docente. Destacamos que existem diferença entre produtivismo e produção acadêmica. A primeira submete-se a lógica da política neoliberal . A segunda é uma necessidade imperiosa para que a instituição cumpra com seus fins que é o ensino, a pesquisa e a extensão e a administração.Destacou-se a presença do professor João dos Reis autor do livro sobre intensificação do trabalho nas federais e a distinção que o mesmo faz destes conceitos que foram expostos em evento na FACED. A direção da FACED ressaltou a necessidade, para o bem do serviço público e para a defesa da educação pública, que todos desempenhem suas atividades de acordo com seus contratos, suas capacidades, qualificações e titulação. É necessário elevar o padrão qualitativo do que se faz na FACED.O Departamento III e seu plano para criar nova unidade, novos cursos de graduação e pós-graduação, reformulações curriculares e a gestão do Centro de Educação Física e Esporte serão expostos para aprovação no CONSUNI. Está em curso campanha para adesão ao APOIO AO PLANO DE CRIAÇÃO DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO FÍSICA ESPORTE E LAZER DA UFBA.

   3. Planejamento do semestre letivo de 2010.2. Os departamentos II e III mencionaram que já estão tomando providencias para levantar as necessidades da graduação, da pós-graduação, extensão e pesquisa. Destacou-se a necessidade da observação do Títutlo IX – Do corpo docente Capítulos I, II , III, Seção II Artigo 119 – Integralização da carga Horária. Em regime DE – dedicação Exclusiva, (40 horas semanais) ou Regime Tempo Parcial (20 horas semanais) mínimo de doze horas semanais de ensino, sendo dez horas de aulas presenciais, no mínimo. Regime TI (40 horas semanais) mínimo de 20 horas semanais de atividade de ensino, sendo dezesseis horas de aulas presenciais, no mínimo.

   4. Estagio Curricular. Comissão no Departamento II está ultimando os trabalhos e apresentará proposta à Congregação.

   5. BAREMA para seleção e concursos públicos na FACED. Serão revistos após discussões nos departamentos e deliberação da Congregação. Departamento I, através de professor Paulo Gurgel encaminhou proposta que está em analise. Os Departamentos II e III irão designar professor para analise das propostas apresentadas sobre Barema.

   6. Infra-estrutura. Necessidades de equipamentos novos, Computadores, condicionadores de ar e móveis.

   7. Pós-Graduação. Discutiu-se a necessidade da elevação do padrão de produtividade e a qualidade do ensino na pós-graduação considerando: a) a anota da CAPES sofrível, que atinge 4 com muita boa vontade e as reclamações dos estudantes sobre as aulas na pós-graduação. Discutiu-se ainda a situação de 23 professores com doutorado fora da pós-graduação. O Departamento III está submetendo a apreciação da CAPES uma proposta de mestrado Associado. Provavelmente em 10 a 20 de junho receberemos visita da coordenação da área da Saúde na CAPES para contribuir na finalização da proposta.

   8. AVALIAÇAÕ. Discutiu-se a necessidade de criação de uma Comissão Permanente de Avaliação na FACED/UFBA e que isto deverá constar no Regimento Interno. Será submetida proposta a congregação. De acordo com Titulo V Capitulo II. Comissão Interna Própria de Avaliação – Institucional, Do Trabalho Docente e da Aprendizagem. Responsabilidade coordenar processos internos de avaliação, sistematização e analise das atividades e áreas de atuação – realizar estudos, prestar informações, realizar propostas, zelar pelo cumprimento de Planos, assessorar quando necessário. A Direção repassou ao Departamento III o encaminhamento do Colegiado do Curso de Graduação em Educação Física o protocolo de Compromisso entre UFBA e INEP para que sejam superados os problemas de Infra-estrutura e de currículo. Informou-se ainda que o Curso de Ciências naturais está sob avaliação do INEP. A posição das chefias é que devem ser superadas as dificuldades, elevado o padrão e mantidos os cursos existentes e se possível expandi-los.

   9. PATRIMÔNIO. Cuidado com o patrimônio, guarda do patrimônio, descarte do patrimônio. Comissão Interna que está realizando levantamento, definindo guarda e procedendo ao descarte sob a responsabilidade e coordenação do Senhor Antonio Lírio.

   10. ORÇAMENTOS. Emendas parlamentares. Definidas para ensino na FACED R$ 30.000,00 Lidici da Mata e Emiliano R$ 6000.000,00 CEFE. Indicou-se construir a planilha de acordo com a prioridade estabelecida, com planos já definidos e aprovados anteriormente – melhoria condições de ensino e de acordo com o que prevê a Emenda parlamentar.

   11. PROJETOS E PROGRAMAS. (Editais do MEC, CAPES, CNPq, FAPESB. Está sendo regulamentada na UFBA, a concessão de bolsas nos projetos para estudantes, docentes e técnico-administrativos. Esta previsão deverá estar na Planilha e no plano de trabalho do projeto ou programa. Indicou-se ainda a previsão nos projetos dos percentuais para manutenção, melhorias e equipagem dos Grupos de trabalho e da FACED/UFBA. Devem ser previstos percentuais em torno de 5% a 10% do montante de recursos para melhoria das condições de trabalho com o ensino, a pesquisa e extensão.

   12. DESEMPENHO DOCENTE. Foi discutida a questão das ausências de alguns docentes em reuniões, em aulas e as constantes reclamações dos estudantes. Reclamações em relação a maus tratos de estudantes por parte de professores. Problemas de relacionamento humano, inter-pessoal. Destacou-se a necessidade de se preservar a autonomia da universidade, de se realizar um esforço para entendermos, explicarmos e superarmos o que não é conduta adequada ao magistério superior. Será indicada a Congregação para inclusão no Regimento Interno da Comissão de Avaliação. Destacou-se que não é justo os funcionários técnico-administrativos terem faltas computadas e os docentes não quando faltam sem justificativa. Destacou-se ainda que são freqüentes os confrontos e conflitos entre docentes e discentes, entre docentes entre si e entre docentes e técnico-administrativos o que demonstra o reflexo da violência da sociedade em geral, por dentro da FACED. Demonstra ainda a necessidade de nos esforçarmos para usarmos nossa inteligência e nossa capacidade dialógica para enfrentar e superar estas grandes dificuldades.

   13. SINDICÂNCIA. A direção informou sobre processo de sindicância para apurar os acontecimentos referentes a confrontos e conflitos entre docentes.

   14. NOMES PARA CONSELHOS SUPERIORES. De acordo com novo estatuto da UFBA inciso IV e § 3º e Artigo 22 inciso II, são necessários dois nomes de professores da FACED (titular e suplente) para os Conselhos: a) de Ensino e; b) dois nomes (titular e Suplentes) para o de Pesquisa e Extensão. São necessários dois nomes da sociedade civil para o Conselho de Curadores, e dois nomes representantes da Comunidade para o CONSUNI. Nos CONSELHOS ACADÊMICOS de Ensino e de , Pesquisa e Extensão participarão dois membros da comunidade que já componham os Conselhos de Curadores e Consuni.

Estes assuntos ou foram ou serão submetidos às plenárias de departamento e a Congregação. As reuniões com as Chefias têm o caráter organizativo e executivo.

2. TAREFAS PARA O PROXIMO PERÍODO – Em primeiro lugar destacou-se a questão da necessidade de definição do REGIMENTO INTERNO; da DEFINIÇÃO DO PERFIL DEPARTAMENTAL e, ainda, da DELIBERAÇÃO SOBRE PLANEJAMENTO DO TRABALHO DOCENTE E DO PLANO DEPARTAMENTAL.

3. ENCAMINHAMENTOS: Após o relato das especificidades departamentais e do Balanço avaliativo realizado foram verificadas as especificidades dos Departamentos e suas incumbências destacando-se a necessidade de melhorias na infra-estrutura departamental e na necessidade de pessoal técnico-administrativo, vez que a Faculdade fez a opção de continuar se estruturando por departamentos.

RELATO Celi Taffarel

ANEXO 02

1. 2. RELATO REUNIÃO COM SERVIDORES TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS

DIA 27 DE ABRIL DE 2010.

Com a presença de 20 servidores técnico-administrativos ocorreu dia 27 de abril de 2010, das 11 às 12:30 horas a reunião com a direção da FACED/UFBA que tratou e encaminhou os seguintes pontos.

1. INFORMES: Sobre afastamentos de professores e funcionários técnico-administrativos; sobre processo sucessório na UFBA; sobre questões das horas extras. Indicou-se a verificação de formulários para solicitação de afastamento dos funcionários, que devem passar por processos de autorização, assim como ocorre com os docentes. Indicou-se, ainda, encaminhar a Administração Central da Reitoria da UFBA uma posição de apoio aos servidores técnico-administrativos no seu pleito pela reposição imediata das horas-extras e demais benefícios trabalhistas que foram retirados recentemente.

2. AVALIAÇÃO DOS SETORES.

1. SECRETARIA. São oito funcionários, estando um a disposição. Principal problema os horários de atendimento e falta de pessoal em determinados turnos o que exige que outros setores tenham que exercer funções que não lhes dizem respeito como atendimento ao público e aos professores. Problemas de relacionamento inter-pessoal. Problemas com marcação de salas e equipamentos entre os docentes. Problema de tratamento dos docentes com os funcionários e ainda o problema do tratamento entre os funcionários com os docentes. Problemas recíprocos.

2. DEPARTAMENTO – São três funcionários. Os servidores técnico-administrativos reivindicam móveis novos, melhorias na limpeza e manutenção de tomadas de eletricidade, telefone e do ar condicionado. Questionam a possibilidade de saída de um dos funcionários para outra unidade o que foi esclarecido, que será feita mediante permuta sem prejudicar o setor. Questionam o tratamento dado nas relações humanas com os funcionários por parte dos docentes e algumas chefias. Após discussões, esclarecimentos, ficaram encaminhados que os setores responsáveis pela compra e manutenção tomarão providencias cabíveis em relação à aquisição de móveis. O setor de serviços gerais em relação à manutenção. O setor de limpeza será supervisionado e orientado. Será reforçado o pedido, já encaminhado, para mudança de todo o mobiliário da FACED. Serão encaminhados os problemas em relação à extensão, as relações com chefias, na reunião do dia 5 de maio de 2010.

3. SECRETARIAS DE COLEGIADOS DA GRADUAÇÃO. São três funcionários. Problemas com a impressora, com mobiliário, com funcionários. Problema dos cursos de educação física que deverá sair da FACED, de Ciências Naturais que entra em avaliação do MEC e está com problemas e, o curso de pedagogia agora também com turmas noturnas previstas para 2010.2, sendo necessário que a infra-estrutura funcione à noite. A direção juntamente com as coordenações encaminhará as providencias necessárias para que as condições objetivas sejam colocadas para o funcionamento dos cursos à noite. Problema com o condicionador de ar. Não existe secretaria de colegiado dos cursos especiais – Tapiramuta, Irecê, Salvador, Licenciatura do Campo. Destacou-se o problema do colapso eminente da UFBA em função da não recuperação da estrutura para a expansão.

4. SECRETARIA DE COLEGIADO DA PÓS-GRADUAÇÃO. Setor com cinco funcionários. Questões dos moveis, de pessoal e de conceito do programa. Medidas adotadas para preencher relatório CAPES e não prejudicar o programa com falta de informações. Mas o trabalho depende muito dos docentes. Eram, ao todo na FACED, 44 funcionários e. atualmente, são 30 apesar do numero de estudantes de graduação, pos graduação, e programas e projetos terem aumentando mais de 1/3. Foram expostos os folderes do UFBA em numero que demonstram esta realidade.

5. BIBLIOTECA. Setor com Oito funcionários sendo que uma solicitou aposentadoria. Ocorreu reunião entre a bibliotecária chefa Sra. Sonia, a direção da FACED e a diretora do Sistema de biblioteca. Os problemas foram tratados de conjunto e diz respeito à infra-estrutura, pessoal, acervo, segurança. A Biblioteca carece de pessoal para funcionar à noite e aos sábados. Recebeu reforço de pessoal de limpeza. Necessita de moveis novos e bons.

6. SETOR SEI. Três Funcionários. Setor com graves problemas de pessoal, peças para reposição e manutenção, apoio aos docentes. Problemas de relações com os funcionários e docentes.

7. CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA E ESPORTE. Setor com um único funcionário.

8. SETOR DE LIMPEZA. Terceirizado com sete funcionários. Problemas de recebimento de salários, benefícios, material de limpeza, supervisão.

9. SETOR DE PORTARIA – Terceirizado. Com quatro funcionários

10. SETOR DE VIGILANCIA – Terceirizado com dois funcionários.

3. PONTOS DISCUTIDOS E ENCAMINHADOS:

1. Informou-se que as licitações para reforma, instalação do elevador já estão em curso.

2. Discutiu-se sobre as relações violentas estabelecidas dentro da FACED e as explicações possíveis a partir das relações mais gerais de caráter violento no modo de produção capitalista em que vivemos. A violência estabelecida na sociedade em geral entra por dentro da faculdade e aparece nas relações humanas. Necessário rever as relações entre servidores docentes e técnicos administrativos.

3. Os problemas de falta de funcionários, da terceirização e precarização dos serviços e do trabalho dependem de uma luta mais geral junto com os sindicatos.

4. Sobre Regimento Interno: Indicou-se que fossem analisadas as propostas de alteração do regimento interno no que diz respeito às atribuições, funções e estrutura do setor de administração. Defendeu-se a valorização do trabalho de secretarias, serviços gerais, financeiro e assistência à direção. Indicou-se o dialogo, a observação de normas de convivência ética do funcionalismo público e o cumprimento de responsabilidades com o serviço público federal.

5. Discutiu-se ainda o relevante papel que a FACED tem a cumprir para enfrentar o grave problema da educação na Bahia. Faltam 80 mil professores e a UFBA tem a responsabilidade de se expandir para receber mais pessoas que queiram estudar para serem professores, sendo necessário os cursos noturnos. Defendeu-se que não podemos eliminar, fechar cursos de formação de professores em um estado onde faltam professores.

6. Discutiu-se em relação aos projetos e programas em desenvolvimento na FACED. Indicou-se que houvesse a participação dos técnico-administrativos desde as fases iniciais da elaboração dos projetos já em suas instâncias de planejamento e aprovação. Isto deve ocorrer dentro do departamento e nas linhas, grupos que elaboram os projetos. Discutiu-se a questão da quebra de paridade e do trabalho que os técnico-administrativos fazem em projetos que os remuneram para tal e a previsão disto.

7. Discutiu-se a questão dos funcionários faltosos e com constantes atrasos que prejudicam o andamento dos trabalhos na faculdade. Não se trata somente de descontar as faltas mas, fundamentalmente nos prejuízos causados as atividades fins. Os funcionários faltosos devem ser chamados à atenção e se for o causo solicitar remoção da unidade.

8. Foram tratados os problemas de funções e atribuições que podem ser exercidas pelos funcionários técnico-administrativos e não somente pelos docentes.

9. O problema da coordenação de extensão – deverá ocorrer uma reunião especifica com o setor para tratar de detalhes referentes aos encaminhamentos para que o setor de extensão tanto conste na nova estrutura regimental, quanto em relação ao programa de extensão da faculdade. Discutiu-se também a questão das atribuições dos chefes de departamento.

10. Foram dados esclarecimentos sobre a conduta da direção perante conflitos já ocorridos anteriormente entre funcionários, estudantes, docentes, destacando-se: - o reconhecimento e as explicações do que está determinando certos fatos e certos conflitos, destacando-se ai, a falta de pessoal, a terceirização , a precarização do trabalho, o sucateamento da universidade durante anos que hoje tem como conseqüência estas grandes carências e repercute na saúde dos trabalhadores no ensino superior. Destacou-se ainda que a universidade está se expandindo sem as devidas providencias para a recuperação da estrutura predial, elétrica, informacional e computacional e de pessoal. Destacou-se o encaminhamento das questões na linha da HUMANIZAÇÃO, da RACIONALIDADE DIALOGICA, do entendimento humano, para evitarmos tratar em tribunais de justiça o que a UFBA e suas unidades devem tratar dentro dela.

11. Discutiu-se o problema da designação de um funcionário da FACED para atuar como escrivão durante oitivas. Os funcionários alegaram que estão sobrecarregados e não tem condições de atuarem como escrivões. A diretoria terá que designar um funcionário para tal função.

12. Foram designadas as responsabilidades no encaminhamento dos problemas reconhecendo-se, o que compete à direção – encaminhar os pedidos, supervisionar o seu atendimento, ordenar os trabalhos e encaminhar as prioridades; o que compete a cada um dos servidores técnico-administrativos em relação as suas atribuições, o que compete à administração central e o que compete a uma luta mais geral nos organismos da categoria – os sindicatos. Destacou-se a necessidade da conduta ética responsável, para a moralização dos serviços públicos que deve ser a prioridade. Defesa da educação pública de qualidade.

13. Todos foram convidados para assistir a palestra do professor Dr. JOÃO DOS REIS sobreINTENSIFICAÇÃO DO TRABALHO NAS FEDERAIS a ocorrer dia 28 de abril de 2010 às 09:00horas.

DESAFIOS DO TEMPO HISTÓRICO: O QUE A COPA OCULTA¹

“HÁ UM ABISMO ENORME ENTRE O QUE PRECISAMOS DA EDUCAÇÃO E O QUE ELA NOS OFERECE” . Marco Antonio Raupp, presidente da SBPC, na sessão plenária “Educação de qualidade desde a primeira infância”, realizada durante a 4º Conferência Nacional de Ciência Tecnologia e Inovação, Brasília 26 a 28 de maio de 2010.

Ao tempo em que os meios de comunicação de massa enfocam a COPA DO MUNDO DE 2010², espetáculo que traz em si o contraditório entre a beleza estética e a ética capitalista, visível no esporte para o público, no esporte dos mais altos, mais fortes e mais velozes, esporte de altos rendimentos, o Brasil anuncia os resultados da 4º Conferencia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, empossa a nova direção da ANDIFES _ Associação Nacional dos Dirigentes de Instituições Federais de Ensino Superior, encaminha no parlamento o texto sobre autonomia universitária e, divulga os resultados do IDEB – Índice de Desenvolvimento da Educação Básica e, o nordeste brasileiro, sofre as conseqüências das chuvas torrenciais.

O Ano de 2010 iniciou de maneira drástica com o terremoto ocorrido no Haiti³ no dia 12 de janeiro, anunciando a vulnerabilidade da vida humana no planeta e continuou de maneira drástica, nos meses de junho e julho, com as chuvas torrenciais no nordeste do Brasil, atingindo de maneira avassaladora os estados de Pernambuco (39 Municípios) e Alagoas (18 Municípios) deixando um lastro de destruição nunca antes visto. Catástrofe esta que atinge a Rede Pública de Ensino deixando, no Estado de Pernambuco, aproximadamente, 36 mil estudantes sem aulas. Somente em Pernambuco foram destruídas 39 escolas, mais de 300 necessitam de reforma. A situação, em menor escala, está acontecendo na Bahia, onde os municípios do litoral, da zona da mata e do recôncavo, estão em estado de alerta e a defesa civil já registra mais de 150 chamadas de socorro, em decorrência das chuvas.⁴ A Turma do Curso de Licenciatura em Educação do Campo da FACED/UFBA sofre, neste exato momento, as conseqüências das chuvas torrenciais que inundam seus locais de hospedagem e aulas, o que demonstra a necessidade da UFBA ter o seu próprio alojamento e refeitório para receber turmas do interior.

Em plena realização da Copa do Mundo 2010⁵, na África do Sul⁶, com todo o aparato da grande mídia mundial mobilizando mentes e corações, assistimos o esporte espetáculo, o esporte para o público, ganhar cada vez mais vulto. Sem dúvidas, o esporte é um fenômeno com uma força extraordinária. Alguns autores o localizam, ao lado da ciência, como o único idioma universal. Outros atribuem a ele um significado religioso ou quase religioso. E outros, como Chomsky (2005), reconhecem no esporte suas funções úteis, principalmente para a ordem do capital, e dentro dela a alienação humana⁷.

As visões idealistas de que o esporte é algo bom em si mesmo e que paira acima dos conflitos e confrontos humanos e sociais já foram severamente criticadas.⁸Ao traçarmos a gênese do esporte, podemos perceber claramente que, ao longo da história da humanidade, o aparente, e só aparente, jogo com caráter prazeroso, lúdico, criativo, investigativo, para apreender o real, compreendê-lo, explicá-lo, agir nele praticamente para transformá-lo, institucionalizou-se e assumiu a forma de esporte de caráter competitivo irracional, com uma lealdade irracional a sistemas de poder, com uma aquiescência passiva a valores assustadores. O esporte configurou-se ao longo da história humana, respondendo a contingências e necessidades próprias de formações humanas e socioeconômicas-culturais, como, por exemplo a formação econômica capitalista. Os investimentos, sejam eles pessoais, estatais e do grande capital especulativo demonstram a prática de beneficiar o desenvolvimento do “esporte para o povo”, esporte este que aliena, oculta, manipula o imaginário, mantém a elite sustentando a máxima “mais alto, forte e veloz”, com acirradas disputas, enquanto os demais assistem, batem palmas e compram os subprodutos da indústria cultural esportiva (camisetas, chapéus, fitas, bandeiras, bebidas etc.).

Com este modo de manifestação e pela forte veiculação na mídia, o esporte torna-se vetor político-ideológico. A propaganda usando crianças e veiculando a imagem do “campeão” bombardeia o cérebro dos telespectadores fomentando uma falsa consciência que esconde as verdadeiras forças motrizes do espetáculo esportivo.⁹As Revistas “Guia Oficial FIFA”, da Duetto e Landucci, o “Guia da Copa 2010” Especial Placar 40 Anos, da Abril e, o “Super Guia da Copa África do Sul 2010”, da editora Globo, demonstram em imagens e textos os valores predominantes a serem internalizados. Ali, prevalecem, nas propagandas, nas imagens, nas materiais, o que consumir, o ideal a atingir, os valores a preservar – ser campão, ser o melhor, o mais alto, o mais forte, o mais veloz, o mais belo. O rendimento, o lucro. Entre as imposições da FIFA para realizar os Jogos na África do Sul figuram o fim das barreiras protecionistas em relação aos seus produtos, como forma de ampliar lucros. Constam, ainda, a edificação de estádios que destruíram áreas verdes e desalojaram pobres, a exemplo do que aconteceu para a construção do Geen Point na Cidade do Cabo. A população negra está sob um violento toque de recolher e as manifestações proibidas.

Portanto, analisar o esporte isolado, fora do contexto de inter-relações econômicas e da luta de classes é atribuir-lhe uma autonomia inexistente. A História nos possibilita este compreensão. Para caracterizar a instituição esporte na atualidade podemos nos valer dos estudos de Jean-François Bourg, pesquisador do Centro de Direito e Economia do Esporte, da Universidade de Limoges/França. Bourg identifica em seus estudos dois momentos do esporte que correspondem a duas ordens econômicas. Uma, quando do restabelecimento dos Jogos Olímpicos Modernos em 1896, onde seu criador, o Barão Pierre de Coubertin, refere-se a uma moral aristocrática e estetismo virtuoso. Outra, quando as empresas patrocinadoras dos Jogos Olímpicos explicam, de outra forma, a sua participação financeira. A passagem de uma a outra submeteu o esporte a uma lógica produtivista (o rendimento) e a seu modo de avaliação (a moeda). Ainda segundo Bourg, com a aceleração deste fenômeno, a tensão crescente entre as leis da economia e a exigência ética do jogo colocam o problema das finalidades do esporte, da salvaguarda de sua credibilidade e até mesmo de sua sobrevivência”. Fatos recentes ressaltam a aceleração e, até mesmo, o agravamento do fenômeno: o capital transnacional assumindo a direção de empresas esportivas lucrativas e a eliminação e exclusão do considerado “não rentável”. Nesta ordem econômica, três movimentos de grande envergadura somaram efeitos:

1. O esporte aparecendo como uma espécie de nova religião, o único modo de comunicação universal e acessível, oferecendo investimentos afetivos, resguardando símbolos e alimentando mitos e ainda prestando-se à dramaturgia - manipulação do imaginário popular - pelos meios de comunicação de massa, via televisiva;

2. A obsolescência do sistema taylorista de organização do trabalho (disciplina, hierarquia, vigilância, controle, divisão de tarefas) e sua concepção militar de mobilização da força de trabalho e a manipulação dos “valores esportivos” como a lealdade, o senso de responsabilidade, o esforço pessoal, o espírito de equipe, caros às novas formas de gerenciamento científico da produtividade e da exploração da mais-valia.

3. A criação de necessidades, com a emergência de um tempo livre e o desenvolvimento do mito do corpo, criando um verdadeiro setor econômico com taxas de crescimento elevadas, de 10% a 15% ao ano.

As imagens veiculadas pela mídia, as reportagens divulgadas na imprensa, demonstram o quanto estas teses tem aderência ao real. O hegemônico é uma comunicação universal única, de marca ADIDAS, comandando o gerenciamento do mundo produtivo e consumista, com a ilusão que torcemos por um país campeão.

Quiçá fossemos capazes de torcer por um projeto de nação soberana como somos capazes de torcer pelo “Brasil” na Copa do Mundo. Em 2014 a Copa do Mundo será no Brasil e exigirá de nosso país a demonstração que tem um lastro cultural esportivo elevado, o que depende sim, da escolarização esportiva, da Educação Física Escolar. O que exigirá a definição de parâmetros básicos nacionais e estaduais para a educação física escolar, tarefa que a UFBA, juntamente com os professores da rede Pública e a secretaria de Educação, chama para si, no próximo período. Contribuir para a definição de referencias curriculares básicas para a educação física escolar é uma responsabilidade da universidade, UFBA, da FACED, da Educação Física organizada em seu interior.

Quiçá fossemos capazes de lutar pelo que está próximo de nós, por exemplo, o Centro de Educação Física e esporte da UFBA, como somos induzidos a desejar o que está longe de nós – seremos campeões do mundo em futebol.

A situação precaríssima do CEFE para o desenvolvimento do ensino-pesquisa e extensão, constatada pelo testemunho de professores, estudantes, técnico-administrativos, que já não conseguem desenvolver suas atividades, não é de hoje, está cada vez mais grave e foi discutida em várias reuniões da Congregação, quando foi tratada a questão das reformas FACED/CEFE.

As medidas adotadas - solicitações para reparos, instalações, manutenções, preservação - tem se mostrado insuficientes. Faltam recursos financeiros, equipamentos, pessoal. O campo de futebol que tanto serve a UFBA quanto ao ISBA é mentido com apoio da ASSUFBA que também utiliza o campo para as atividades recreativas e de lazer.

Esta situação precaríssima do CEFE, com tendência a piorar, se não forem adotadas medidas radicais, pode ser um fator de estrangulamento do Plano de Desenvolvimento Institucional, vez que, impacta cursos de graduação e pós-graduação. Impacta na avaliação institucional. Impacta na capacidade da universidade receber a comunidade em seu Centro de Educação Física e Esporte para atividades educativas, de saúde, recreativa, de lazer. Salvador carece de espaços públicos com caráter educativo, espaços para práticas corporais esportivas e de lazer.

Urge ampliarmos as ações políticas para conseguirmos as verbas necessárias para as medidas imediatas no CEFE que dependem da aplicação de R$ 300.000,00.

A luta deve transcender a universidade. Caso a comunidade - interna e externa a UFBA - não se mobilizar para fazer do espaço do CEFE um espaço de referencia para o desenvolvimento da cultura esportiva popular, da comunidade, para atender crianças, jovens e adultos, teremos ali mais um espaço que servirá as elites e seus interesses privados. Os interesses do setor imobiliário especulativo.

Entre as medidas que estão sendo encaminhadas pela direção da FACED juntamente com a coordenação de colegiados de cursos e Departamento de Educação Física constam:

1. Plano de reformas orçadas em R$ 300.000,00 - Em discussão para viabilizar recursos disponíveis a FACED.

2. Instituto de Educação Física, Esporte e Lazer (IEFEL) - Aguardando posição do CONSUNI para aprovação. Elaboração de Planejamentos específicos para alocação de recursos em agencias financiadoras de obras e instalações de equipamentos.

3. Convênio firmado entre UFBA e Governo do Estado, aprovado no CONSUNI - Aguardando iniciativas para composição de equipe de trabalho para o planejamento das obras.

4. Plano de Desenvolvimento Departamental (ensino-pesquisa e extensão) – Aprovado no Departamento de Educação Física, do qual consta reformulação curso diurno, curso noturno, especialização, mestrado em Educação Física, já aprovado na UFBA, grupos de pesquisas, projetos e programas para desenvolvimento da área de ciências do esporte. Para implementação do Plano já foi esboçado o PRE-DIMENSIONAMENTO DAS INSTALAÇÕES necessárias.

5. Audiência com autoridades da reitoria – vice-reitoria, setor de Planejamento Físico -, para tratar de manutenção, reparos, instalações e reformas na FACED/CEFE.

6. Reunião com sindicatos e setor organizados da comunidade do entorno da UFBA para apresentação e discussão do Plano de Criação do Instituto de Educação Física, Esporte e Lazer e de construção de instalações esportivas no CEFE.

Vale destacar o esforço dos estudantes, através do Diretório Acadêmico, para chamar atenção e reivindicar melhorias para a formação, dentro do que consta reformulação curricular, melhoria da atuação docente e fundamentalmente as instalações físicas – Campanha pela melhoria da formação acadêmica.

Além do debate no interior da FACED/UFBA, conduzido pelos estudantes e, o debate na Congregação, estamos solicitando ao Conselho Regional de Engenharia um laudo técnico do CEFE, no que diz respeito as suas condições para ensino-pesquisa e extensão, bem como, pautando nos Grupos de Pesquisa da área da Educação Física, no interior da FACED e, com a imprensa - interna e externa a UFBA - o debate sobre o desenvolvimento da área de Educação Física/Ciências do Esporte e as condições objetivas da UFBA, frente à meta da política pública governamental de “colocar o Brasil entre as 10 maiores potencias esportivas do mundo até 2010”. Vale destacar que sem um lastro para tal, esta meta não será atendida. Atingir tal meta implica em investimentos na educação básica, nas universidades, na pesquisa, nos programas de governo para democratizar o acesso às práticas corporais cientificamente elaboradas, pedagogicamente tratadas e criativamente desenvolvidas.

Vale destacar também que, além de um campo de investigação científica, disciplina curricular, atividade livre de lazer, educativa, de saúde, para todas as faixas etárias, de treino para alto rendimento, para espetáculos esportivos, campo de atuação profissional em expansão, a Educação Física, Esporte e Lazer mobilizam esferas da economia política não desprezíveis.

Quanto a 4º Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, matéria que passa longe dos meios de comunicação de massa, temos a destacar que nos 25 anos do Ministério de Ciência e Tecnologia, o balanço demonstra que, muito foi feito mas muito há que se fazer, principalmente na educação básica visto que não tem como um pais avançar científica e tecnologicamente sem um consistente lastro nacional, identificável na educação, na escolarização da população, na qualidade desta escolarização. Lamentavelmente os dados de avaliações educacionais demonstram que estagnamos nos índices de 1995. Não decrescemos, mas avançamos muito pouco. Dois pontos também foram destaques nas discussões sobre desenvolvimento cientifico, tecnológico e inovação: a burocracia que as instituições de pesquisa estão sujeitas e o despreparo dos servidores técnico-administrativos para as questões de gestão e administração da atualidade. Falta qualificação, formação, preparo para as funções da atualidade neste campo.¹⁰ As universidades devem investir neste campo da administração é a recomendação que vem da 4º Conferencia de Ciência Tecnologia e Inovação.¹¹

Destacou-se ainda nas discussões, a questão das Fundações e suas relações com as Universidades - , os impasses causados pelas restrições e a decisão do Tribunal de Contas da União de adiar até dezembro de 2010 o inicio do cumprimento do subitem 9.4.1 do Acórdão 2.731/2008, o anteprojeto de Medida Provisória (MP) elaborados pela SBPC e pela ABC referente a Lei 8.666/93 (Lei Geral de Licitações e Contratos Administrativos). A Emenda 36 à Medida Provisória (MP) 483/2010 foi rejeitada pelo plenário da Câmara dos deputados em 16 de junho e com isto continuam as restrições às Fundações de Apoio. Outro destaque na 4º Conferencia foi a participação dos movimentos de luta social, com suas reivindicações no campo da Ciência, Tecnologia e Inovação.¹²

Quanto a ANDIFES – Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior biênio 2010-2011, que elegeu em 16 de junho de 2010, o professor Dr. Edward Madureira Brasil (UFG) como presidente, aguarda o texto final do decreto que regulamentará a autonomia universitária. Na pauta como prioridade da ANDIFES, a consolidação da autonomia universitária, a reestruturação dos hospitais universitários e o fortalecimento da pós-graduação¹³. Não localizamos menções a avaliação do REUNI – programa que demonstrará seu esgotamento se não houver verbas suplementares para manter com qualidade o plano de expansão.

Quanto ao IDEB _ Índice de Desenvolvimento da Educação Básica¹⁴, que avalia o desempenho do estudante, com a referencia de 0 a 10, os dados do Censo Escolar 2009 revelam que são 31.705.528 matriculas no Ensino Fundamental e 8.337.160 matriculas no ensino médio no Brasil. Os dados demonstram ainda que ocorreu crescimento nas médias no ensino fundamental e que o ensino médio se mantém estagnado. A média nacional é de 3,6. ¹⁵

A respeito do ensino médio, a pesquisadora Wanda Engel da PUC-RJ alerta na Folha de São Paulo, Terça-Feira, 29 de junho de 2010, p. 3. que “a Sociedade Brasileira parece não ter-se dado conta da verdadeira crise de audiência que vem afetando o ensino médio”. Trata-se de uma verdadeira bomba relógio. O ensino médio não está formando para a emancipação humana, para a profissionalização, para a universidade e para o desenvolvimento cientifico e tecnológico do pais. Somente 16% as população economicamente ativa chega ao ensino médio. Na faixa etária de 18 a 24 anos, são 68% fora do ensino médio. 90% dos que freqüentam o ensino médio estão sendo preparados para a universidade, onde não chagarão visto que somente 10% consegue entrar e destes a maioria entra nas universidades privadas com baixos índices de desempenho escolar. Quanto as metas para os próximos dez anos, constatamos que estamos longe de atingi-las. Eunice Durham em entrevista ao Estado de São Paulo, sexta-feira dia 2 de julho pagina A19 afirma “Continuamos muito atrasados em relação a outros paises”. Segundo o ministro Fernando Haddad (Estado de São Paulo, 2 de julho, página A19 a “recessão educacional” que o pais viveu na era de Fernando Henrique Cardoso exige o estabelecimento de metas a serem atingidas até 2011 e que os índices de melhora são consistentes, e que chegaremos a patamares razoáveis em dez anos. Segundo Haddad o desempenho baixo no ensino médio já era esperado visto que hoje estão no ensino médio os que em 2001 estavam no ensino fundamental e demonstravam baixo desempenho que não foi recuperado nos anos seguintes o suficiente.

Ainda quanto ao IDEB _ Índice de Desenvolvimento da Educação Básica os dados revelam que, em Salvador, estamos situados entre os de mais baixo índice de desempenho e que, apesar de evoluirmos, estamos entre os Estados de pior desempenho no Brasil. Para exemplificarmos – SALVADOR. 1º a 4º Série EM 2005 = 2,8 EM 2007 = 3,5 EM 2009 = 3,2 (projetadas). De 5º a 8º Série Em 2005 = 2,5 EM 2007 = 2,7 EM 2009 = 2,5 (Projetadas)

No que diz respeito a política educacional para enfrentarmos os enormes desafios da educação nacional e avançarmos rumo a metas que pretendem colocar o Brasil entre os paises de boa educação, consta o PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO – com suas diretrizes e estratégias de ação¹⁶, tramitando no parlamento, o que exigira mobilização nacional para que prevaleçam as reivindicações encaminhadas na CONAE 2010¹⁷.

Outro ponto de enfrentamento na política educacional que está na pauta é o Exame Nacional de Ingresso na Carreira Docente que vem sendo severamente criticado pelas entidades do campo da educação e já mereceu de nossa congregação uma moção de apoio pela sua rejeição.

Mais uma vez situamos a reunião da egrégia Congregação da FACED/UFBA do dia 05 de julho de 2010, no contexto conjuntural e estrutural da crise para justificarmos a relevância do trabalho acadêmico no seio de uma Faculdade de Educação, responsável pela formação de professores e, produção do conhecimento cientifico sobre teoria educacional e pedagógica. Responsável, também, por um trabalho de extensão que enfrenta um dos mais graves problemas educacionais do Estado da Bahia – a falta de 80 mil professores para a rede pública de educação.

A Congregação se reúne no momento em que se constata que o padrão cultural esportivo da população brasileira não foi elevado e, a democratização do esporte para todos não foi atingida. Momento em que planos de metas para o esporte indicam a pretensão do Brasil, contraditoriamente, de estar entre as 10 maiores potências esportivas mundiais, até o ano de 2022. Momento em que já foram definidas, para o Brasil, a realização das Olimpíadas Militares Mundiais para 2011, Copa do Mundo para 2014 e, Olimpíadas para 2016. Momento em que estamos rumo a nos tornar um "País Olímpico".   Momento em que temos a pretensão de abrir um novo instituto – Instituto de Educação Física, Esporte e Lazer – já na página da UFBA para visitação e opinião pública.

Reconhecendo que vivemos tempos contraditórios de avanços e, ao mesmo tempo processo de degeneração e decomposição do capitalismo, que está cada vez mais, expressando sua profunda crise, que é permanente, destruindo nações e destruindo conquistas e direitos dos trabalhadores, apresentamos os INFORMES SOBRE O EXPEDIENTE DA FACED/UFBA do qual constam:

I. ATA – Aprovação das atas dos dias

II. EXPEDIENTE - INFORMES

RELATO DE REUNIÕES:

1. Reunião do CONSUNI ocorrida dia, 30 de junho de 2010. (Relato via internet anexo).

2. Reunião do Fórum Permanente de Formação Docente do Estado da Bahia. Estabelecido cronograma de trabalho para semestre de 2010.2 para definição plano estadual de formação docente. (Relato via internet anexo).

3. Reunião da Comissão Nacional de Educação do Campo (CONEC), ocorrida em Brasília nos dias 30 de junho e 1º e 2 de julho de 2010. (Relato via internet anexo).

4. Reunião para organização e lançamento do POLO (CENTRO) DE REFERENCIA DA EDUCAÇÃO DO CAMPO DA UFBA dias 14 a 17 de julho de 2010. (Programação em anexo via internet)

CONTINUIDADE DO EXPEDIENTE INFORMES

1. Realização do SIEPE – Seminário Integrado de Ensino, Pesquisa e Extensão da FACED UFBA. Período de 27 de setembro a 01 de outubro. Coordenação está encaminhando reuniões organizativas. (relato e chamads na rede internet).

2. Encaminhamento a procuradoria federal e ao magnífico reitor processo do servidor Luã Lessa Souza – Exoneração por reprovação no estágio probatório – inassiduidade habitual devidamente comprovada.

3. Encaminhamento do processo sindicância fatos ocorridos Departamento I. parecer da Comissão sob a presidência professora vera Fartes.

4. Solicitação de aposentadoria da professora Márcia Pontes e servidora Izabel Maria Villela Costa, com as devidas saudações e agradecimentos pelos anos de serviços prestados a UFBA.

5. Solicitação da Escola de Magistrados – Coordenadora Dra marielza Brandão paraparceria interinstitucional entre EMAB/UFBA/IAT. Disposição de construir proposta pedagógica . Atender aproximadamente 200 comarcas do interior da Bahia. Proposta de componente curricular piloto para proposta definitiva de capacitação a distância.

6. Avarias em carros de professores no estacionamento do PAC – Relato da professora Amaleide Lima dos Santos que por duas ocasiões teve seu carro avariado.

7. Programação para abertura do semestre letivo 2010.2 encaminhada pela coordenação do Curso de Pedagogia, professora Dra. Maria Couto (Anexo).

8. SITUAÇÃO DO CEFE. Medidas que estão sendo encaminhadas: 1. Plano de reformas orçadas em R$ 300.000,00 - Em discussão para viabilizar recursos disponíveis a FACED; 2. Instituto de Educação Física, Esporte e Lazer (IEFEL) - Aguardando posição do CONSUNI para aprovação. Elaboração de Planejamentos específicos para alocação de recursos em agencias financiadoras de obras e instalações de equipamentos; 3. Convênio firmado entre UFBA e Governo do Estado, aprovado no CONSUNI - Aguardando iniciativas para composição de equipe de trabalho para o planejamento das obras; 4. Plano de Desenvolvimento Departamental (ensino-pesquisa e extensão) – Aprovado no Departamento de Educação Física, do qual consta reformulação curso diurno, curso noturno, especialização, mestrado em Educação Física, já aprovado na UFBA, grupos de pesquisas, projetos e programas para desenvolvimento da área de ciências do esporte. Para implementação do Plano já foi esboçado o PRE-DIMENSIONAMENTO DAS INSTALAÇÕES necessárias. 5. Audiência com autoridades da reitoria – vice-reitoria, setor de Planejamento Físico -, para tratar de manutenção, reparos, instalações e reformas na FACED/CEFE. 6. Reunião com sindicatos e setor organizados da comunidade do entorno da UFBA para apresentação e discussão do Plano de Criação do Instituto de Educação Física, Esporte e Lazer e de construção de instalações esportivas no CEFE. 7. Estimulo ao debate no interior da FACED/UFBA; 8. Solicitação ao Conselho Regional de Engenharia um laudo técnico do CEFE, no que diz respeito as suas condições para ensino-pesquisa e extensão; 9. Pautando nos Grupos de Pesquisa da área da Educação Física, no interior da FACED o debate sobre o desenvolvimento da área; 10) pautar com a imprensa - interna e externa a UFBA - o debate sobre o desenvolvimento da área de Educação Física/Ciências do Esporte e as condições objetivas da UFBA, frente à meta da política pública governamental de “colocar o Brasil entre as 10 maiores potencias esportivas do mundo até 2010”. 11) Apoio a campanha dos estudantes pela melhoria da formação acadêmica.

9. REFORMAS FACED/CEFE - Arquiteta Olga, responsável pelo plano de reforma da FACED/CEFE está de férias até dia 12 de julho, quando retornará. Foi convidada para encaminhar por escrito e expor pessoalmente o Projeto Técnico e a planilha orçamentária de custos da reforma do CEFE. Reunião com vice-reitoria e planejamento físicoagendada para tratar das reformas da FACED/UFBA e instalação do elevador.

10. INSTITUTO DE EDUCAÇÃO FÍSICA ESPORTE E LAZER. Continua a mobilização em curso para coletar apoios. Pareceres de viabilidade técnica solicitados a Escola de Arquitetura e ao setor de Planejamento Físico. O Projeto está exposto na página da UFBA.

11. Mestrado em Educação Física. Aprovado no Conselho Superior Acadêmico – Pesquisa e Pós-Graduação. Registrado na base da CAPES. Aguardando avaliação.

12. MEDIDAS GARANTIR CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO TURMAS NOTURNO NA FACED. Encaminhamentos por oficio, pessoalmente e via internet para que as condições objetivas sejam reunidas – pessoal, infra-estrutura e segurança, transporte.

13. Visita procurador Roberto Cordeiro dia 5 de julho às 14 horas agendada.

14. Edital Aberto: Observatório da educação . Aberto até 18 de agosto às 18 horas.

15. Edital Aberto: Edital Universal do CNPq até 5 de julho.

16. Edital Aberto: Tecnologia da Informação – CNPq até 29 de julho.

17. Edital aberto: Apoio a pós-doutores – (PNPD) . CAPES.

18. Recebimento da 2º Cota do exercício de 2010 para FACED. Total R$ 16.196 sendo distribuídos R$ 8.098 (Consumo) e R$ 8.098 (Serviços).

19. Recebimento Of. Circular nº 014/2010 GAB Com duas portarias. Conjunta nº 01/2010 que disciplina procedimentos administativos em mandato de segurança e Portaria nº 419/2010 estabelece padrões de utilização do Brasão da UFBA e para logomarca UFBA-Universidade Nova.

20. PRODOCENCIA – Edital aberto até dia 9 de julho.

III. PROCESSO.

1. Regimento Interno da FACED UFBA – Corrigindo redação final. (Enviado Via Internet)

IV. O QUE OCORRER

FACED/UFBA¹

FACULDADE DE EDUCAÇÃO OU INSTITUTO DE CIÊNCIA DA EDUCAÇÃO (ICE): A COMUNIDADE DA FACED/UFBA

Em meio a um processo de degeneração e decomposição do capitalismo, no centro de uma crise que é permanente e se aprofunda cada vez mais, com as suas gravíssimas conseqüências, nos encontramos com processos decisórios – alteração do regimento interno da FACED e, sucessórios - de governantes federais, estadual e, imediatamente, de gestão da UFBA para o próximo período de 2010-2014.

O presente manifesto , portanto, é constituído de duas partes. Na primeira tratarei da sucessão à reitoria e reivindicações expostas aos reitoráveis, pelas quais lutaremos e, na segunda, uma proposição para o novo regimento da Faculdade de Educação.

SOBRE A SUCESSÃO NA UFBA

Estamos nos dirigindo às três chapas candidatas a sucessão na Reitoria da UFBA, quadriênio 2010-2014: Chapa 1 composta pelos professores: João Augusto de Lima Rocha (Escola Politécnica) e Ademário Galvão Spínola (ISC); Chapa 2: Roberto Paulo Correia de Araujo (ICS) e Modesto Jacobino (Medicina) e, Chapa 3: Dora Leal Rosa (Educação) e Rogério Bastos Leal (Geociências) para que respondam as questões que se seguem e se posicionem politicamente frente às reivindicações aqui expressas que sintetizam aspirações e demandas de setores e segmentos pertencentes a UFBA, as quais temos que responder.

A UFBA reflete em seu interior as características das relações mais gerais estabelecidas entre Capital e Trabalho e, as características da política neoliberal que busca adequar trabalho e trabalhador, subsumidos aos interesses da lógica do capital, o que pode ser constatado pelos fatos na gestão e administração, no grau de autonomia e democracia, no financiamento, na arquitetura curricular, no novo ordenamento recentemente aprovado (Estatuto e Regimento), bem como, na organização do trabalho acadêmico, técnico e cientifico, exercido pelos docentes, técnico-administrativos, estudantes e trabalhadores terceirizados.

O próximo reitorado enfrentará o fardo do tempo histórico de consolidação de um débil alicerce de aparentes e só aparentes, mudanças estruturais na universidade, estabelecidas por um programa de expansão imposto as Instituições Federais de Ensino Superior através do REUNI - Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais instituído através do Decreto Nº. 6.096, de 24 De Abril de 2007, que completa dia 24 de abril de 2010 três anos.

As dificuldades para lidar com este novo patamar de metas e exigências foram tratadas no 8º Seminário Nacional do REUNI (Brasília, 27 a 29 de janeiro de 2010) pela ANDIFES – Associação Nacional dos Dirigentes de Instituições Federais de Ensino Superior. Segundo o presidente da ANDIFES, Professor Dr. Alan Barbiero, para atingir as metas do PNE (Plano Nacional de Educação) será necessário um REUNI duas vezes maior do que o atual. Segundo estudos da ANDIFES para a educação superior atender 30% dos jovens entre 18 e 24 anos, 40% deles matriculados em instituições públicas, os investimentos na área devem representar 10% do PIB brasileiro, dos quais 1,2% deveriam ser destinados as IFES (Jornal Ciência Hoje, 12 fevereiro de 2010, p. 5).

Considerando que estes patamares de investimentos não são a realidade, mas, sim, uma projeção para 2014, como os candidatos à reitoria pretendem enfrentar as questões referentes ao financiamento do ensino superior ainda insuficiente nas IFES? Como enfrentar as questões dos atuais modelos acadêmicos, principalmente os bacharelados interdisciplinares que estão sendo questionados por desqualificarem a formação profissional? Como enfrentar os indicadores de graduação, de pós-graduação, da pesquisa e da extensão, que dependem de financiamento, pessoal e infra-estrutura, que estão comprometidos negativamente em decorrência dos anos de política neoliberal que estrangulou e sucateou a infra-estrutura predial e de pessoal das universidades federais. Podemos encontrar dados a respeito desta situação de desmonte das federais, por dentro da UFBA, na ata da Assembléia Universitária ocorrida em 1995, na entrevista do então reitor Fellipe Serpa datada de 10/05/1996, bem como, as manifestações da ANDIFES junto ao MEC durante a década de 90.

Podemos verificar nos dados da UFBA em número e, nos relatórios dos 8 anos de gestão do professor Dr. Naomar Monteiro de Almeida Filho a expansão nas matriculas da graduação mas, a estagnação, por exemplo, no número de docentes e técnico-administrativos. Não foram recuperados os patamares anteriores em termos de pessoal. Podemos verificar também, nas unidades da UFBA, a defasagem em termos de instalações, infra-estrutura predial, elétrica, de saneamento básico, informacional/computacional, meio ambiental.

A expansão sem recuperação e consideração de outras demandas para além da construção de prédios trouxe novas demandas, visíveis nas reivindicações dos estudantes. Isto pode ser contatado, por exemplo no manifesto da Chapa 5, candidata ao DCE da UFBA que se expressa nos seguintes termos:

A recente ocupação da reitoria pela comissão de pais e mães da creche pela reabertura imediata demonstra que é preciso ampliar verbas. O restaurante universitário reabriu após 14 anos, terceirizado, num preço inacessível de R$ 5,50! Não há residências e restaurantes no interior! As residências de Salvador precisam de reformas. Não abre a nova residência da Garibaldi. Queremos Assistência Estudantil de Verdade: Bandejão gratuito no RU, 5.000 refeições por turno; Transformação da Creche em Unidade de Educação Infantil; Funcionamento imediato da residência da Garibaldi e Reforma das residências; Reforma do Centro de Esportes da UFBA; Rubrica específica de R$ 600 milhões do orçamento do MEC para Assistência Estudantil.

 Portanto, cabe sim a pergunta, como será enfrentado o problema da política de assistência estudantil proposta pelo governo e as reais necessidades de assistência dos estudantes da UFBA?

Como será enfrentando o problema da intensificação do trabalho no próximo período, bem como, a questão salarial e das carreiras de docentes e técnico-administrativos? A questão da intensificação do ensino em detrimento do trabalho de produção do conhecimento científico que exige investimentos, financiamentos próprios, formação, condições objetivas de trabalho?

No que diz respeito à arquitetura curricular, o novo Regimento Geral da UFBA prevê:

TITULO V – DAS ATIVIDADES-FIM DA UNIVERSIDADE

CAPÍTULO I – DO ENSINO

Art. 56 – O ensino será ministrado nas seguintes modalidades de cursos:

                        I.                  graduação;

                     II.                  sequenciais;

                  III.                  pós-graduação stricto sensu.

Parágrafo único. A Universidade poderá instituir cursos nas formas presencial, semipresencial e à distância, respeitada a legislação em vigor.

Art. 57 – Os cursos de graduação destinam-se à formação universitária que habilita à obtenção de graus acadêmicos básicos e ao exercício profissional, compreendendo as seguintes modalidades:

             I.           Licenciatura: destina-se à formação de professores para atuar na educação básica, conferindo diploma de Licenciado;

          II.           Bacharelado: destina-se à formação nas diversas profissões, carreiras e campos do saber, concedendo o grau de Bacharel;

       III.           Formação Profissional: destina-se à formação nas diversas profissões ou carreiras regulamentadas, conferindo diploma com as respectivas denominações;

        IV.           Superior de Tecnologia: destina-se à formação em áreas técnicas específicas, conferindo diploma de Tecnólogo;

           V.           Bacharelado Interdisciplinar: destina-se à formação geral humanística, científica e artística, com currículos flexíveis e articulados, possibilitando o aprofundamento num dado campo do conhecimento, conferindo diploma de Bacharel nas áreas de Artes, Humanidades, Saúde, Ciências e Tecnologias.

Como será enfrentada a disputa interna e as condições objetivas dos estudantes dos bacharelados interdisciplinares que exigem sua profissionalização?

O que pretendem os candidatos realizar frente à insuficiência de financiamento para atingir metas do REUNI, plano de expansão introduzido nas IFES sem que se recuperassem a infra-estrutura e os planos de cargos e salários destroçados em décadas de política privatista, de incentivo ao público não estatal na educação superior no Brasil, da precarização do trabalho dos técnico-administrativos e dos docentes? Qual é a posição em relação ao PROUNI – Programa Universidade para Todos -, que desvia recursos públicos para instituições privadas?

Como pretendem enfrentar o gravíssimo problema das Fundações, das firmas terceirizadas e da precarização do trabalho docente expressa nas contratações de professores substitutos em numero ainda elevado na UFBA. Em relação às Fundações podemos observar nos relatórios de gestão anuais do professor Naomar, bem como nas atas de reuniões do CONSUNI o quanto as Fundações são perniciosas e o quanto é recomendado que estas relações sejam rompidas. Quanto às firmas terceirizadas, podemos constatar no cotidiano das unidades o quanto sofrem os trabalhadores terceirizados com a constante desestabilidade no recebimento de seus direitos trabalhistas. O quanto é precário o serviço prestado. O quanto às unidades sofrem com os constantes atrasos na entrega dos materiais, que são de péssima qualidade, no atraso dos salários e outros benefícios dos trabalhadores da limpeza, portaria, vigilância. Quanto aos professores substitutos podemos observar no cotidiano o limite no exercício da docência no ensino superior deste elevado contingente que atua na UFBA. São, aproximadamente 600 professores substitutos. Quanto às funções de técnico-administrativos, setor que garante os meios para o exercício dos fins da universidade, podemos constatar que muitas destas funções estão sendo exercidas por bolsistas de projetos assistencialistas, por serviços prestados por pesquisadores e professores que não compõe os quadros da UFBA, ou então, pelos próprios docentes que se desdobram exercendo funções que deveriam ser de técnico-administrativos. Isto é evidente em vários setores administrativos, a saber, desde o setor de informática, passando pelo setor de controle acadêmico, setor de manutenção em geral, transporte, até o setor de contabilidade.

O que fazer, portanto, para recompor corpo docente e de técnico-administrativos, recompor uma estrutura administrativa necessária para garantir os meios para um ensino-pesquisa e extensão qualitativamente superior ao que temos na atualidade?

Apesar da expansão do ensino superior constatamos que o patamar de acesso ao ensino superior na Bahia é baixíssimo. Menos de 10% da juventude com idade de ingressar no ensino superior está fora das universidades. Dos que ingressam aproximadamente 70% matriculam-se em instituições particulares. Como garantir, portanto, efetivamente o acesso ampliado de estudantes ao ensino superior, garantir a permanência com dignidade sem exploração do trabalho do estudante e como garantir a conclusão dos estudos com êxito e o posterior ingresso em carreiras e profissões que garantam o pleno emprego da força de trabalho formado nas universidades?

Portanto, nos perguntamos o que será feito para uma outra EXPANSÃO, autônoma, democrática, com recursos públicos a altura do desafio de romper com esta terrível determinação que deixa fora das universidades, aproximadamente, 80% da juventude baiana?

Como enfrentar, conjuntamente com governos municipais, estadual e federal, os desafios da educação no Estado da Bahia que necessita formar 80 mil professores e os desafios da área de ciência e tecnologia no estado da Bahia?

E em relação às indicações da Conferencia Nacional de educação para o Plano nacional de Educação. Qual a posição dos candidatos em relação à indicação da criação do sistema nacional de educação; criação do Fórum Nacional de Educação; da reservas de vagas nas universidades; da ampliação atendimento nas creches; da ampliação da educação de jovens e adultos; do financiamento através do custo aluno/ qualidade; da gratuidade ampliada do sistema “S”; da construção de um referencial nacional para formação de professores; das melhorias salariais com o piso; da dedicação exclusiva de professores em cargo único; dos 1/3 de horas aulas para horas-atividades; da licença automática e remuneração para cursos pós-graduação; da formação de professores de forma presencial e a distância somente de forma excepcional e rigidamente regulamentada; das diretrizes de carreira sem sistema de punição/ premiação; da ampliação gradativa de recursos da nação (PIB) até a aplicação de 10%; da ampliação recursos veiculados de 18% a 25% da União e de 25% a 30% dos estados e municípios; da Criação da lei de responsabilidade educacional; da criação do programa de educação fiscal para a cidadania; de se destinar 50% dos recursos do fundo social e dos royalties do petróleo e do pré-sal para a educação; do fortalecimento de medidas de inclusão; de recurso público para instituição pública; e ainda, de a partir de 2018 os recursos do FUNDEB não poderem mais financiar a iniciativa privada. (www.mec.gov.br/conae.

Qual é a posição dos reitoráveis sobre a indicação da Conferência Nacional de Educação em relação à reserva de metade das vagas nas universidades públicas para alunos egressos de escolas públicas, sendo respeitada a proporção de negros e indígenas em cada Estado, de acordo com os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). E ainda da destinação para a educação de metade dos recursos obtidos a partir da extração do petróleo da camada pré-sal. Do montante do pré-sal proposto para o setor, 30% ficariam com a União para investimento em educação profissional e superior e 70% com Estados e municípios para aplicação na educação básica?

Na opinião dos candidatos como romper com Organizações Sociais que sugam, através de projetos e de relações com a UFBA, recursos públicos para fins privados? Como a UFBA responderá a implementação de programas que visam aplicar no Estado a política de governos federais e intensificam a concepção de público não estatal, repassando recursos públicos para iniciativa privada?

Como enfrentar o desvio político que vem ocorrendo com o sindicalismo, principalmente com suas direções, que deixa de cumprir suas funções de levar a luta econômica, ideológica e política em defesa das reivindicações dos trabalhadores para alojar-se no seio das instituições e cumprir o papel de intelectual institucional, que presta assessoria a política neoliberal?

Como enfrentar o desvio teórico por dentro das universidades que vem sendo intensificado pelo produtivismo quantitativo, em detrimento de respostas científicas as grandes questões que afetam a humanidade e suas forças produtivas e seus modelos e formações econômicas? 

Como enfrentar a política de mundialização da educação imposta pelos organismos internacionais que, através de políticas públicas e políticas de estado, adequam as nações as relações internacionais do trabalho de acordo com interesses imperialistas? 

Como a UFBA responderá aos desafios do desenvolvimento regional na Bahia e do Nordeste que necessita de quadros altamente qualificados e de conhecimentos científicos e tecnológicos de ponta em diversas áreas das ciências e tecnologias em geral, das humanidades, das artes e da educação física?

Como pretendem ser solidários com os movimentos de luta social, principalmente os movimentos de luta no campo, que estão sendo criminalizados e como pretendem ser solidários com nações que estão sendo destruídas ou por guerras, ou por catástrofes, contribuindo para recompor seus sistemas de ensino destroçados, por exemplo, por terremotos, como é o caso do Haiti, sem lhes roubar a soberania?

O que defendem os candidatos à reitoria da UFBA em relação ao Petróleo e ao Pré-sal? A UFBA promoveu uma série de debates sobre o Petróleo e Pré-sal, possibilitando o amadurecimento da necessidade de lutar por um novo marco regulatório do petróleo para retomar o monopólio estatal do petróleo para Petrobras 100% estatal. A UFBA sobre a direção dos senhores apoiaria o Projeto da Federação Única dos Petroleiros (FUP) que aponta nesse sentido?

Como se posicionam os candidatos a reitoria em relação à luta pela reforma agrária, dos trabalhadores organizados no campo que reivindicam do presidente Lula os seguintes pontos:

1. Priorizar o assentamento de todas as famílias acampadas

2. Atualizar os índices de produtividade (ou seja, cumprir a Lei Agrária)

3. Garantir de recursos para a desapropriação de áreas

4. Criar de uma linha de crédito específica para assentados

5. Criar uma linha especial de crédito no BNDES para agroindústrias e cooperativas nos assentamentos

6. Ampliar os recursos para os programas da educação no campo.

Como se posicionam os candidatos frente a uma luta histórica dos trabalhadores pela redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais sem redução dos salários?

Por fim, compreendemos que para enfrentar essas questões de conjunto é preciso defender a classe trabalhadora, as riquezas e a soberania da nação brasileira.

Estas são questões que compõe um quadro de desafios que exige:

a)                            Um projeto de universidade que integre ensino-pesquisa-extensão, referenciado em um projeto de nação soberana, rica, livre de explorações e guerras. Com seu povo feliz. Um projeto de nação que supere o marco da lógica do capital e dos imperialistas. A lógica das relações políticas capitalistas.

b)                            Uma grande mobilização e unidade da comunidade acadêmica e da sociedade em geral, em defesa das riquezas do país, da soberania da nação, da educação de seu povo e da autonomia da universidade.

c)                             Um Programa de Gestão da Reitoria da UFBA que observe princípios históricos defendidos pelos Movimentos Docente, dos Técnico-administrativos e dos Estudantes, relacionados à autonomia universitária, a gestão democrática, aofinanciamento público adequado e, a qualidade socialmente referenciada das atividades de ensino,pesquisa e extensão.

d)                            uma consistente coesão interna baseada na unidade em defesa da Universidade Pública, Gratuita, de Qualidade, socialmente referenciada.

SOBRE ALTERAÇÕES DO REGIMENTO INTERNO DA FACULDADE DE EDUCAÇÃO.

UMA CONTRIBUIÇÃO AO DEBATE

DA FACULDADE DE EDUCAÇÃO PARA O INSTITUTO DE CIÊNCIA DA EDUCAÇÃO (ICE)

Proposta apresentada inicialmente em Reunião do Departamento de Educação Física em 19 de abril de 2009, verbalmente, e agora sistematização para ser considerada no debate.

ARGUMENTAÇÃO CONCEITUAL DO

INSTITUTO DE CIÊNCIA DA EDUCAÇÃO

A Universidade Federal da Bahia (UFBA) aprovou seu novo marco regulatório no final do ano de 2009 e inicio do ano de 2010. O Novo Estatuto e Regimento da UFBA remetem as unidades a responsabilidade de elaboração e aprovação de seus regimentos internos.

A Faculdade de Educação debruça-se sobre esta tarefa e o faz a partir das instâncias democráticas da unidade – Congregação, Departamentos, Colegiados, Representações -, que estão analisando, criticando e encaminhando subsídios.

Instala-se assim uma profunda reflexão sobre a Faculdade, suas finalidades, estrutura, organização, gestão e administração que exige de todos nós a atitude científica, ética, moral e política de defesa da Universidade Pública, a serviço da formação de professores para todos os graus e níveis de ensino e a produção do conhecimento cientifico, no âmbito da teoria educacional e pedagógica, visto ser este o objeto de estudo da Faculdade, para garantir a todos, o direito a educação de qualidade.

Considerando o legado histórico construído pelos que fizeram e fazem a Faculdade de Educação, reconhecível tanto em documentos, quando em normatizações adotadas e programas e projetos desenvolvidos é possível reconhecer que acorreu um acumulo que exige um salto qualitativo na reconceptualização quanto na estruturação faculdade no interior da UFBA. Mas, além da consideração do acumulo histórico é necessário considerar dados do diagnostico da faculdade, dados da analise mais geral da educação dentro da UFBA e dados de uma prospecção em termos de demanda para a Faculdade colocada pelo grau de desenvolvimento do modo de produção e das forças produtivas encontradas no Estado da Bahia, no Nordeste e no Brasil.

Com base no diagnóstico dos setores vitais da Faculdade, que tratam das atividades fins e meios, na análise dos setores que dentro da UFBA tomam iniciativas diluídas relacionadas à educação e, na prospecção que é possível realizar, frente às demandas mais gerais colocadas no Estado da Bahia, na região nordeste e para a nação brasileira, levanto e defendo uma possibilidade histórica de transformação da Faculdade de Educação no Instituto de Ciências da Educação (ICE).

No que diz respeito ao diagnóstico, considerando as variáveis conceituais, de currículo; de gestão de programas e projetos, no ensino de graduação e pós-graduação, na pesquisa e na extensão, a variável corpo docente, corpo discente e técnico-administrativo, e a variável infra-estrutura, podemos concluir que: a) prevalece o ecletismo e o pluralismo conceitual presente em todos os documentos que alicerçam os currículos, projetos e programas na faculdade. Os currículos apesar das iniciativas de reformulação vêm sofrendo criticas em suas implementações ou porque na prática não existe uma correspondência com o que está no documento (Pedagogia), ou porque as propostas de reformulação ainda não foram implementadas (Educação Física), ou porque ainda devem ser discutidas, aprovadas e implementadas (Ciências Naturais). Os grandes focos de inovações curriculares nas Licenciaturas especiais a cargo da Faculdade carecem ainda de uma profunda e radical avaliação, publica e socializada. A pós-graduação com suas especializações, mestrado e doutorado vêm mantendo com muitas dificuldades índices avaliativos que não permitam o rebaixamento dos programas e seus descredenciamentos. No campo da pesquisa e extensão a faculdade apresenta uma capacidade latente que deve ser estimulada a aflorar. Isto é evidente no fato de que somente 1/3 dos docentes desenvolvem projetos articulados com um plano de desenvolvimento institucional. Na parte de infra-estrutura apesar das atuais dificuldades de manutenção predial e de equipamentos, apontam-se possibilidades de um novo prédio para a Educação, em Ondina , próximo dos demais institutos básicos e a construção de instalações no Centro de Educação Física e esporte para abrigar o Instituto de educação Física, Esporte e Lazer. b) No que diz respeito ao corpo docente são 103 docentes a maioria doutores. O Corpo discente tem ampliado com a expansão de vagas, principalmente através do ingresso via licenciaturas. O corpo técnico-administrativo necessita ser recomposto, qualificado e ampliado. Estes indicadores infra-estruturais nos demonstram a necessidade de ampliação e desenvolvimento da atual Faculdade de Educação.

Analisando a Educação na UFBA e como os assuntos pertinentes a Educação perpassam em diferentes setores constatamos que muitos programas e projetos que deveriam estar alocados na FACED/UFBA por tratarem de objetos pertinentes a Faculdade, estão dispersos e diluídos na UFBA. Por exemplo, o gerenciamento dos cursos de licenciatura especial a cargo do Pró-Reitoria acadêmica. A gestão dos cursos de formação continuada de professores a cargo da pró-reitoria de extensão. As licenciaturas em geral que não apresentam um fórum especifico de coordenação e se dispersam em institutos e faculdades. A Educação a distância que vem recebendo um tratamento descuidado dentro da UFBA, também diluída e dispersa em iniciativas pontuais e descontinuas. A Educação Superior que aparece agora na forma de um programa de pós-graduação no Instituto de Humanidades Artes e Ciências (IHAC). A Educação Infantil que reclama seu espaço na Faculdade de Educação. Os programas de bolsas, em especial o PIBID, que encontrou guarida na FACED muito mais pelo empenho pessoal de alguns professores do que por iniciativa institucional. Os grandes programas e projetos educacionais que articulam esforços dos sistemas federal estadual e municipais de ensino, também não têm um tratamento regular, sistemático, rigoroso e localizado, no espaço em que cabem tais objetos de formação e pesquisa, a faculdade de Educação.

No que diz respeito à prospecção, podemos estimar a partir de metas internacionais, nacionais e locais para educação no próximo período, tanto a educação básica, quanto a superior, a educação de jovens e adultos, o que provavelmente será necessário em termos de formação de professores e de produção do conhecimento cientifico – teoria educacional e teoria pedagógica. As federais respondem atualmente somente por 20% do total de professores formados no Brasil. No caso da Bahia, provavelmente, este índice é bem menor. Os dados sobre a falta de professores, a qualidade da educação e a critica a teoria não deixam margem para incertezas. Muito há a se fazer.

Portanto, para fazer face ao próximo período deve ser desenvolvida uma perspectiva conceptual e uma estrutura institucional que responda aos desafios e ao fardo do tempo histórico. Tempo de transição para outra lógica de relações e de produção que não seja a lógica cartesiana, formal, produtivista, competitivista e altamente destrutiva que estamos submetidos.

Neste sentido cabem perguntas: Como pode ser estruturada a Faculdade de Educação para, do ponto de vista da concepção e estrutura - gestão e administração-, superar contradições e responder com proposições superadoras, avançadas, as atuais estruturas, os atuais problemas que limitam seu desenvolvimento, sua missão e a concretização qualitativa de suas finalidades?

Conceitualmente tratamos de um objeto de estudo – a educação – que está delimitado pelas interfaces que realiza com as demais ciências e pelo seu caráter inter, trans e multidisciplinar. Portanto, produzimos conhecimentos científicos e formamos profissionais para diferentes campos de trabalho, mercados de trabalho na carreira docente.

Ainda dentro da perspectiva conceitual e de concepção nos cabe a responsabilidade de produzir o conhecimento cientifico para construir a teoria, tanto educacional quanto pedagógica. Produzimos teoria e isto significa que desenvolvemos uma ciência e esta ciência é a ciência da Educação, portanto, nos cabe, sim, esta designação e sua consideração na própria denominação da Unidade, a saber Instituto de Ciência da Educação (CEI). Desenvolvemos a teoria educacional e a teoria pedagógica.

A teoria educacional na qual todo sistema educacional se apóia, é uma explicação que reflete a concepção e finalidades da educação e emerge de um determinado projeto histórico.

A teoria pedagógica é uma teoria explicativa do trabalho pedagógico da escola e dos demais espaços educativos na sociedade. É construída como corpo de categorias da prática, investiga as regularidades subjacentes ao processo de trabalho pedagógico e medeiam as relações entre a teoria educacional e as metodologias específicas destinadas ao ensino dos conteúdos escolares. As categorias que configuram a teoria pedagógica são conceitos explicativos que emergem da própria prática pedagógica e que revelam sua verdadeira natureza e finalidade.

Portanto, se estamos realizando ciência, existe sim a possibilidade de configurarmos um Instituto de Ciência da Educação, o que exigira nos debruçarmos, não só sobre a concepção dentro de uma universidade que defendemos com base no tripé ensino-pesquisa-extensão, mas, nas formas de gestão e administração e, em toda a normatização que deverá reger a unidade.

Isto nos remete a reconhecermos que somos o ponto de encontro com todas as áreas dentro da universidade. A caracterização básica é, portanto de um Instituto, de acordo com o novo Estatuto da UFBA, Capitulo V, Seção I Art. 34, do ponto de vista estrutural, Instituto com a missão de formar academicamente, em campos científicos ou áreas de conhecimento disciplinares, multidisciplinares e interdisciplinares relacionados com a Teoria educacional e Pedagógica. Provavelmente isto pode ser detectado na produção cientifica do programa de pós-graduação da FACED/UFBA.

Com base nestes argumentos que deverão ser aprofundados e ampliados no debate, apresento, como sugestão para o debate os seguintes elementos que deverão compor e regimento interno do Instituto².

PROPOSIÇÃO ESTRUTURAL

REGIMENTO INTERNO

TÍTULO I - DO INSTITUTO, SEUS OBJETIVOS E SEUS FINS

Art. O INSTITUTO DE CIÊNCIA DA EDUCAÇÃO criado como Unidade Universitária através de Resolução do Conselho Universitário, é o órgão de lotação dos membros do seu corpo docente permanente e dos técnicos administrativos e de alocação dos cursos, de componentes curriculares, bem como das demais atividades fins. É um desdobramento e ampliação daFaculdade de Educação da Universidade Federal da Bahia, criada pelo Decreto nº 62.241 de 8 de fevereiro de 1968, publicado no Diário Oficial da União, de 13 de fevereiro de 1968.

Parágrafo único - O presente Regimento tem por objetivo disciplinar o funcionamento da Faculdade de Educação (FACED) da Universidade Federal da Bahia (UFBA), conforme o disposto no parágrafo único do artigo 34 do Estatuto da UFBA.

Art. São atribuições do Instituto de Ciência da Educação, além do disposto no artigo 35 do Estatuto da UFBA, a Faculdade de Educação tem por finalidades:

I – desenvolver atividades de pesquisa acadêmica, de criação e inovação na área de educação, em todos os seus níveis e modalidades formais e não-formais;

II – oferecer curso de graduação em Pedagogia, podendo oferecer outros cursos de graduação na área educacional, em caráter especial ou regular;

III – oferecer cursos de Mestrado e Doutorado em programa(s) de pós-graduação em educação e áreas afins;

IV - oferecer formação pedagógica a todos os cursos de licenciatura da UFBA;

V – oferecer programas, cursos e outras atividades de formação continuada a profissionais da educação básica, profissional e superior, conforme demandas de órgãos de educação e da sociedade;

VI - manter intercâmbio acadêmico com instituições congêneres e outras entidades no campo educacional, nacionais e estrangeiras;

VII – tomar iniciativas que contribuam para a disseminação do conhecimento na área educacional.

§ 1° - Os cursos de graduação de caráter especial são de natureza transitória, ministrados em convênio com órgãos externos à Universidade, e têm por finalidade atender demandas de formação inicial da sociedade e do sistema educacional.

§ 2°- Os cursos mencionados no inciso V deste artigo podem ocorrer nas modalidades: especialização, atualização, aperfeiçoamento, extensão e seqüenciais.

TÍTULO II - DA ESTRUTURA, COMPOSIÇÃO E COMPETÊNCIAS

CAPÍTULO I - DA ESTRUTURA

Art. O Instituto de Ciência da Educação está organizado com a seguinte estrutura básica:

I - Congregação Ampliada;

II - Congregação;

II -Diretoria;

IV - Unidades colegiadas de Ensino, Pesquisa e Extensão:

a) Colegiados de Cursos de Graduação;

b) Colegiados dos Programas de Pós-Graduação;

c) Núcleos/ Grupos Interdisciplinares de Pesquisa e Extensão.

VI - Órgãos Complementares.

Parágrafo único - A Biblioteca Anísio Teixeira integra o Sistema Universitário de Bibliotecas, na condição de órgão estruturante, subordinado à Reitoria e possui Regimento próprio.

CAPÍTULO II - DA COMPOSIÇÃO E COMPETÊNCIAS

SEÇÃO I - DA CONGREGAÇÃO AMPLIADA

Art. A Congregação Ampliada compõe-se de:

I - Diretor da Unidade, que é o seu presidente;

II - Todos os docentes lotados na Unidade;

III - Representação estudantil na proporção definida pela legislação;

IV - Representação do corpo técnico-administrativo.

Art. 5° Compete à Congregação Ampliada:

I - definir diretrizes para o orçamento anual da Unidade e aprová-lo;

II - aprovar o Relatório Anual da Unidade;

III - aprovar, no início do ano letivo, o Plano de Trabalho da Unidade;

IV - aprovar os projetos de pesquisa e extensão elaborados pelos docentes e o planejamento semestral das atividades de ensino proposto pelos Colegiados de Cursos de Graduação e de Pós-Graduação, compatibilizados pela Coordenação Acadêmica;

V - deliberar sobre questões administrativas e da vida funcional do pessoal docente e técnico-administrativo;

VI - apreciar e aprovar o Plano Diretor qüinqüenal da Unidade;

VII - modificar o Regimento Interno da Unidade, submetendo-o à aprovação do Conselho Universitário.

SEÇÃO II - DA CONGREGAÇÃO

Art. A Congregação compõe-se de:

I - Diretor da Unidade, que é o seu presidente;

II - Vice-Diretor da Unidade;

III - Coordenador Acadêmico;

IV - Coordenadores dos colegiados de cursos de Graduação e de Programas de Pós-Graduação;

V - Coordenadores dos Núcleos Interdisciplinares de Pesquisa e Extensão;

VI - Representante da Unidade junto aos Conselhos de Ensino, e Conselho de Pesquisa e Extensão;

VII. Representação estudantil na proporção definida pela legislação;

VIII - Representante do corpo docente;

IX - Representante do corpo técnico-administrativo.

Parágrafo único. Os representantes dos docentes e dos servidores técnico-administrativos previstos nos incisos VIII e IX serão eleitos pelos seus pares, em processo convocado pelo Diretor, e terão mandato de dois anos, podendo haver recondução por uma vez.

Art. - Compete à Congregação:

I – estabelecer diretrizes e propor ações para a elaboração do plano anual de trabalho da Unidade, fixando as prioridades para aplicação de recursos;

II – apreciar o plano anual de trabalho da Unidade;

III – promover articulação e compatibilização das atividades e planos de trabalho acadêmicos dos Colegiados de cursos vinculados à Unidade;

IV – supervisionar a atuação dos Colegiados de cursos e dos Departamentos;

V - apreciar propostas, planos, programas e projetos de pesquisa e extensão no âmbito da Unidade;

VI – aprovar Regulamento dos Órgãos Complementares;

VII – estabelecer instruções e normas para a regulamentação dos setores e atividades da Unidade;

VIII – deliberar sobre a realização de concurso para a carreira do Magistério Superior, em todas as suas etapas;

IX – indicar os representantes do corpo docente da Unidade junto aos Conselhos Acadêmicos de Ensino e de Pesquisa e Extensão;

X – organizar as listas de nomes para a escolha e nomeação, pela autoridade competente, do Diretor e do Vice-Diretor da Unidade;

XI – eleger, na última reunião ordinária do ano, dentre seus membros docentes, o Substituto Eventual do Vice-Diretor;

XII - deliberar sobre criação, extinção ou transformação de cursos, setores e órgãos complementares;

XIII – pronunciar-se sobre questões educacionais de alta relevância;

XIV – instituir prêmios e propor concessão de títulos e dignidades universitárias;

XV – manifestar-se sobre qualquer matéria da competência do Diretor, quando por ele solicitado;

XVI – avaliar o desempenho global e aprovar o relatório anual da Unidade;

XVII – julgar, em último grau de recurso, processos referentes a decisões dos Colegiados e Departamentos;

XVIII – coordenar os processos de avaliação institucional, de desempenho dos cursos e de desempenho dos alunos;

XIX – elaborar e modificar o Regimento Interno da Unidade, submetendo-o à aprovação do CONSUNI;

XX – instituir comissões para analisar e emitir parecer sobre assuntos tratados no seu âmbito;

XXI – pronunciar-se sobre questões relevantes e de interesse geral da Universidade;

XXII – decidir sobre matéria omissa no Regimento Interno da Unidade.

SEÇÃO III - DA DIRETORIA

Art. A Diretoria da Unidade é composta de Diretor e Vice-Diretor, nomeados pela autoridade competente na forma da legislação em vigor para exercer mandato de quatro anos, permitida uma única recondução.

§ 1° - Nas ausências e impedimentos do Diretor e Vice-Diretor, o Substituto Eventual do Vice-Diretor, indicado entre os membros docentes da Congregação, responderá pela diretoria da Unidade.

§ 2° - Nos casos de vacância dos cargos de Diretor e Vice-Diretor, as listas de candidatos serão organizadas em até sessenta dias após a vacância e o mandato do dirigente que vier a ser nomeado será de quatro anos.

§ - São órgãos vinculados à Diretoria:

I - Coordenação Acadêmica;

II - Gerência Administrativa e Financeira.

Art. - São atribuições do Diretor:

I – convocar e presidir a Congregação da Unidade bem como o Conselho Deliberativo

Dos Órgãos Complementares, sempre com direito a voto, inclusive o de qualidade;

II – elaborar a pauta das reuniões de Congregação;

III - reunir a Congregação, pelo menos uma vez a cada quarenta dias, durante o período

Letivo;

IV - convocar extraordinariamente a Congregação, com pauta específica, por solicitação de um terço de seus respectivos membros e realizar a reunião em prazo que não exceda a setenta e duas horas;

V - conceder vistas, por quarenta e oito horas, a processos em pauta, quando solicitadas por membro da Congregação, ficando o acolhimento dos demais pedidos de vistas sujeito à aprovação do respectivo Colegiado;

VII – cumprir e fazer cumprir as prescrições do Estatuto e do Regimento Geral da Universidade, das demais normas dos Conselhos Superiores, do Regimento Interno da Unidade e as decisões da Congregação;

VIII – representar a Unidade junto às instâncias da Universidade, exceto nos casos previstos no Estatuto e Regimento Geral, bem como junto à comunidade externa;

IX – superintender as atividades, atos e serviços dos órgãos administrativos e acadêmicos da Unidade, buscando garantir a sua regularidade, disciplina, decoro, eficiência e eficácia;

X – elaborar e submeter à Congregação, em consonância com as normas estabelecidas pelos Conselhos Superiores CONSUNI e Conselho de Ensino e Conselho de Pesquisa e extensão, o plano anual da Unidade;

XI – propor à Congregação as diretrizes para a elaboração do orçamento anual da Unidade Universitária e as prioridades para aplicação dos recursos;

XII – apresentar anualmente à Congregação o relatório anual das atividades da Unidade, para apreciação, encaminhando-o às instâncias competentes da Administração Central;

XIII – promover a alocação de servidores técnico-administrativos nos diversos órgãos e setores da Unidade;

XIV - convocar a Congregação em caso de urgência;

XV - designar um professor para exercer a Chefia ou Coordenação de órgão da Unidade em caso de vacância, não preenchida pelo mesmo no prazo regulamentar;

XVI - delegar atribuições ao Vice-Diretor mediante ato próprio.

SEÇÃO IV - DA COORDENAÇÃO ACADÊMICA

Art. A Coordenação Acadêmica é o órgão executivo encarregado da gestão acadêmica geral do Instituto de Ciência da educação .

§ 1° - O Coordenador Acadêmico e o Vice-Coordenador serão indicados pelo Diretor e aprovados pela Congregação, dentre os Coordenadores dos Colegiados de Cursos da Unidade.

§ 2° - Nas ausências e impedimentos eventuais do Coordenador Acadêmico, o mesmo será substituído pelo Vice-Coordenador Acadêmico.

§ 3° - A Coordenação Acadêmica receberá assessoria permanente dos Coordenadores dos Colegiados de cursos de Graduação e dos Programas de Pós-Graduação.

Art. Compete à Coordenação Acadêmica:

I - cumprir as decisões da Congregação;

II - coordenar e compatibilizar o planejamento semestral das atividades de ensino elaborado pelos Colegiados de Cursos de Graduação e de Pós-Graduação;

III - coordenar a elaboração do plano de trabalho e do relatório anual das atividades acadêmicas da Unidade, encaminhando-os à Congregação;

IV - promover a articulação entre planos de trabalho e a execução das atividades da Unidade;

V - supervisionar as atividades de ensino, pesquisa e extensão da Unidade, de modo a assegurar sua qualidade e integração;

VI - supervisionar a distribuição individual dos encargos docentes, garantindo o cumprimento das normas internas da UFBA;

VII - articular-se com os órgãos internos da Unidade e externos da UFBA, a fim de garantir o cumprimento adequado das suas funções;

VIII - coordenar a realização dos concursos para a carreira do magistério e de processos seletivos para admissão de docentes substitutos ou visitantes nas vagas atribuídas à Unidade;

IX - supervisionar e avaliar o desempenho dos Colegiados de Cursos.

Art. São atribuições do Coordenador Acadêmico:

I - assessorar o Diretor na formulação da política educacional do Instituto de Ciência da educação nas propostas para abertura de novos cursos e programas;

II - coordenar ações de planejamento, execução e avaliação das atividades acadêmicas da Unidade;

III - encaminhar ao Diretor da Unidade solicitação de providências para viabilizar as atividades acadêmicas;

IV - coordenar a matrícula de alunos e a inscrição semestral em componentes curriculares;

V - delegar competências do seu nível.

Art. As atividades da Coordenação Acadêmica serão realizadas por unidades técnicas, cumprindo as seguintes funções:

I - Avaliação - executar atividades de avaliação do funcionamento geral e dos órgãos do Instituto de Ciência da Educação, divulgando seus resultados junto às instâncias pertinentes;

II - Orientação Acadêmica e Profissional - realizar atividades de orientação acadêmica e profissional dos estudantes do Instituto de Ciência da Educação;

III - Inovação Pedagógica e Tecnologias Educacionais - promover o contínuo aperfeiçoamento das práticas pedagógicas dos docentes e coordenar a utilização dos recursos tecnológicos de ensino alocados na Unidade;

IV - Apoio Acadêmico - executar atividades necessárias ao funcionamento acadêmico do Instituto de Ciência da Educação, destacando-se as de registros escolares, matrículas, apoio ao desenvolvimento de atividades de ensino, controle de freqüência de professores.

SEÇÃO V - DA GERÊNCIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

Art. - São Serviços de Gerencia Administrativa e Financeira, órgão executivo, subordinado à Diretoria da Unidade, com a finalidade de executar atividades relacionadas com:

1. - administração financeira;

2. - administração de pessoal;

3. – administração do setor de informatização, computação e multimeios

4. - aquisição de material permanente e de consumo;

5. - controle patrimonial;

6. - controle dos serviços de limpeza e vigilância;

7. - expedição, tramitação e arquivamento de documentos;

8. - preservação e manutenção das instalações físicas, elétricas, saneamento.

9. – biro de administração de programas e projetos articulado com gestões acadêmicas

10. – assistência à direção

11. – assistência estudantil

Parágrafo único. A Secretaria Geral, o Gerente Administrativo, Financeiro serão designados pelo Diretor da Unidade, com a homologação da Congregação.

Art – A Gerencia Administrativa e Financeira estará estruturada nos seguintes setores:

1. Secretaria Geral;

2. Contabilidade Orçamento;

3. Serviços Administrativos Gerais

4. Secretaria dos Departamentos;

5. Secretaria dos Colegiados dos cursos regulares de Graduação;

6. Secretaria dos Colegiados dos cursos especiais de Graduação;

7. Secretaria dos Programas de Pós-Graduação;

Art. - Os Serviços referidos no caput desse artigo serão constituídos por servidores técnico-administrativos designados pela Diretoria, respeitando-se a compatibilidade entre a formação e o cargo.

Art. – Podem ser criados, a critério da Diretoria, outros setores especializados para atender as necessidades administrativas e técnicas da Unidade.

SEÇÃO VI - DOS COLEGIADOS DE CURSOS DE GRADUAÇÃO E PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO

Art. - Haverá um Colegiado para cada curso de graduação regular ou especial, vinculado à Unidade.

Art. – Cada Colegiado terá um Regimento próprio aprovado pela Congregação da Unidade, no qual será definida a sua composição.

Art. – Além do disposto no Regimento próprio, são competências dos Colegiados de cursos de graduação:

I – elaborar o seu Regimento encaminhando-o à Congregação da Unidade para aprovação;

II - eleger, dentre seus membros docentes, o Coordenador e o Vice-Coordenador do Colegiado;

III – definir a sua composição;

III – elaborar ou proceder à revisão do projeto pedagógico do curso de modo a mantê-lo atualizado e compatível com o perfil desejado para os egressos e as demandas contemporâneas da sociedade e do mundo do trabalho;

IV - fixar diretrizes e promover orientações didáticas para o respectivo curso;

V – promover a integração horizontal e vertical dos componentes curriculares dos cursos;

VI - coordenar e fiscalizar as atividades do curso, incluindo o acompanhamento e avaliação dos seus componentes curriculares;

VII – propor e aprovar, em primeira instância, alterações no projeto pedagógico e no currículo do curso, bem como criação e extinção de componentes curriculares;

VIII - propor e aprovar, em primeira instância, alterações no currículo do curso, bem como criação e extinção de componentes curriculares;

IX - encaminhar aos órgãos competentes solicitação de providências que viabilizem o funcionamento do curso;

X - planejar, semestralmente, a oferta de componentes curriculares definindo os horários dos mesmos, de modo a assegurar o cumprimento do turno estabelecido para o curso;

XI – fixar normas e critérios para inscrição em componentes curriculares e integralização do curso;

XII – responsabilizar-se pelas informações referentes à avaliação da aprendizagem;

XIII - deliberar sobre procedimentos referentes aos pedidos de matrícula, trancamento de matrícula, trancamento de inscrição em componente curricular, transferência ou aproveitamento de estudos;

XIV - deliberar sobre solicitações, recursos ou representações de alunos referentes à vida acadêmica dos mesmos;

XV – subsidiar a instância competente no que se refere a processos de revalidação de diplomas de cursos de graduação expedidos por instituições estrangeiras;

XVI - participar diretamente dos programas de avaliação da Instituição, com vistas àmanutenção da boa qualidade de seus cursos;

XVII – articular-se com órgãos diversos que possibilitem a implementação de ações no campo da pesquisa;

XVIII – deliberar, em grau de recurso, sobre decisões do Coordenador do Colegiado;

XIX – promover a avaliação do curso e de desempenho dos alunos;

XX – apreciar o Relatório Anual de Atividades.

Art. São atribuições dos Coordenadores dos Colegiados:

I - presidir as reuniões do Colegiado;

II - executar as deliberações do Colegiado e gerir as atividades do curso ou programa;

III. representar o Colegiado junto à Congregação, aos demais órgãos da Universidade e a outras instituições;

IV - assessorar a Coordenação Acadêmica para o planejamento semestral das atividades de ensino de Graduação e de Pós-Graduação da Unidade;

V - elaborar o Relatório Anual de Atividades e encaminhá-lo aos órgãos competentes.

DOS COLEGIADOS DOS PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÂO

Art. – Haverá um Colegiado para cada Programa de Pós-Graduação stricto sensu, vinculado à Unidade.

Art. - Cada Colegiado terá Regimento próprio aprovado pela Congregação da Unidade.

Art. - O Coordenador do Colegiado de Curso e o Vice-Coordenador serão eleitos por seus pares, e os seus mandatos serão de dois anos, permitida uma única recondução.

SEÇÃO VIII - DOS NÚCLEOS/GRUPOS INTERDISCIPLINARES DE PESQUISA E EXTENSÃO

Art. - Os Núcleos Acadêmicos são unidades operacionais cuja função é realizar estudos, pesquisas, produção científica e atividades de extensão, constituindo- se espontaneamente por professores e estudantes de graduação e pós-graduação, a partir da convergência de interesses por áreas de conhecimento ou temáticas.

Art. – Os Núcleos Acadêmicos gozam de autonomia administrativa e acadêmica não tendo o seu funcionamento subordinado a nenhum órgão da Unidade.

Art. – Os Núcleos Acadêmicos terão sua criação e seus regimentos próprios submetidos à aprovação da Congregação da Unidade.

TÍTULO III - DO CORPO FUNCIONAL

Art. O corpo funcional dos programas de ensino, pesquisa e extensão do Instituto de Ciência da Educação será composto por professores, pesquisadores e profissionais devidamente qualificados, observando-se as normas legais, nos seguintes níveis de participação:

I - Quadro permanente - membros do corpo docente lotados na Unidade;

II - Quadro colaborador - professores, pesquisadores e profissionais devidamente qualificados e credenciados, não lotados na Unidade, mas em exercício de atividades acadêmicas no Instituto de Ciência da Educação.

Parágrafo único. Os professores e pesquisadores atuantes no Instituto de Ciência da educação serão classificados em uma das seguintes categorias:

I - lotados na Unidade;

II - credenciados nos programas de ensino, pesquisa e extensão do Instituto de Ciência da educação, porém lotados em outras Unidades da UFBA;

III - profissionais de outras instituições ou organizações credenciados para atuar no Instituto de Ciência da Educação poderão atuar em atividades de ensino mediante a responsabilização de professores lotados na unidade.

TÍTULO

Da Comissão de Ética e AVALIAÇÃO

Art. - A Comissão de Ética e Avaliação têm funções de coordenar e assumir processos internos de avaliação, sistematização, análise, em todos os níveis de atuação dos servidores docentes, técnico-administrativos e dos alunos e de zelar pela ética e a qualidade no ensino, na extensão, na pesquisa e no exercício de cargos e funções, zelando pelo cumprimento de Planos de desenvolvimento Institucional, observando o que dispõe o inciso IV do Art. 34 do Regimento Geral

Parágrafo único. A Comissão de Ética e Avaliação explicitarão suas atribuições e as formas de exercê-las em regulamento próprio a ser aprovado pela Congregação e agira consoante com a Secai II Art. 57 e 58 do Regimento Geral da UFBA..

Art. - A Comissão de Ética tem a seguinte constituição:

II – um representante de cada Departamento;

III - representante dos servidores técnico-administrativos;

IV - coordenadores dos Colegiados de Cursos de graduação e programas de pós-graduação;

V – representantes do corpo discente.

TÍTULO

DOS ÓRGÃOS COMPLEMENTARES

Art. – São Órgãos Complementares do Instituto de Ciência da Educação a Creche e a Escola de Aplicação, regendo-se ambos por Regimento próprio, aprovado pela Congregação.

Art. - A Creche destina-se ao atendimento de crianças de 3 meses a 3 anos, de filhos de servidores técnico-administrativos e de alunos da Universidade.

Art. – A Escola de Aplicação tem por finalidade oferecer ensino fundamental e médio, constituindo-se num espaço de experiências pedagógicas e de aprendizagem para estudantes dos cursos de licenciatura.

TÍTULO - DAS DISPOSIÕES GERAIS E TRANSITÓRIAS

Art. Durante a fase de implantação, a Direção do Instituto de Ciência da Educação será exercida pelos Diretor e Vice-Diretor.....................eleitos para o quadriênio 2008-2011ou pro temporedesignados pelo Reitor.

Art. – No caso de vacância da Chefia dos Departamentos, das Coordenações dos Colegiados e das Coordenações dos Órgãos Complementares, deverão ser realizadas eleições num prazo de trinta dias.

Art. – O Centro de Educação Física e Esportes será Órgão Complementar da Faculdade de Educação até a implantação do Instituto de Educação Física.

Art. - A implantação da Escola de Aplicação, mencionada no artigo 29, dependerá da aprovação e liberação de recursos extra-orçamentários;

Art. Os casos omissos neste Regimento serão resolvidos na Congregação da Unidade ou nas esferas de competência pertinentes.

Art. - Este Regimento Interno entrará em vigor a partir da sua aprovação no Conselho Universitário.

Salvador, 26 de abril de 2010.

RELATÓRIO ANUAL DA FACULDADE DE EDUCAÇÃO – 2010
1 Metas definidas para o ano de 2010

- Aprovação do novo Regimento Interno da FACED/UFBA junto a Congregação da faculdade.
- Incentivar e implementar procedimentos, a partir dos departamentos, para ampliar a cultura avaliativa da instituição e avançar na análise critica e melhoria nos processos avaliativos no ensino da graduação e pós-graduação, avaliação do trabalho docente e avaliação da instituição.
- Expansão do ensino regular noturno de graduação com a implementação de turma noturna do Curso já aprovado na área de pedagogia e, aprovação em instâncias superiores dos cursos noturnos em  ciências naturais e educação física.
- Expansão do ensino especial de graduação com a implementação de dois novos cursos de licenciatura em pedagogia, atendendo demanda de prefeituras.
- Expansão do ensino de pós-graduação lato sensu, com a implementação dos dez cursos de especialização em parceria com o Instituto Anísio Teixeira (IAT) já aprovados.
- Expansão do ensino de pós-graduação stricto sensu, com a abertura do programa de mestrado em Educação Física.
- Fortalecimento dos atuais programas de pós-graduação em educação e difusão do conhecimento, ampliando espaços, pessoal, projetos e programas e melhorando a base de dados informados ao Datacapes.
- Fortalecimento da infra-estrutura, equipamentos, instalações e financiamento da pesquisa em desenvolvimento na unidade.
- Ampliação da participação da Faced/UFBA, em programas e projetos para obtenção de bolsas para os estudantes –  PIBIC, PIBID, Permanecer, Monitoria e outras, bem como, a representação da unidade em órgãos, instituições e demais entidades externas à UFBA.
- Realização de balanços críticos sobre experiências curriculares desenvolvidas no ensino de graduação para atender demanda educacional do Estado, da região e balanço crítico da produção do conhecimento na graduação e pós-graduação.
- Melhoria das formas de comunicação, informatização, documentação da Faced/UFBA, com infraestrutura e projetos.
- Celebração de novos convênios estaduais, regionais, nacionais e internacionais.
- Reforma do atual prédio da Faced/UFBA com inicio nas dependências administrativas e grupos de pesquisa.
- Inicio das obras das instalações esportivas no CEFE.
- Continuidade da gestão para construção de novo prédio para a Faced/UFBA, em Ondina.
- Contratação de pessoal técnico-administrativo (06) e docentes (10) através de concurso público, pelo Regime Jurídico Único, para suprir necessidades identificadas, relatadas e encaminhadas as instâncias superiores da UFBA .
- Ampliação do montante do orçamento previsto e executado na Unidade e ampliação das fontes de financiamento das atividades fins da Faced/UFBA – ensino, pesquisa e extensão -, e das atividades meios – administrativas e de gestão. 
2 Ações implementadas para cumprimento das metas e avaliação das não-implementadas

- Todas as metas foram implementadas com ações aprovadas na Congregação da Faced, e conduzidas pelas instâncias departamentais e colegiados competentes.
- Implementação da turma de Pedagogia Noturna no semestre de 2010.2
- Encaminhamento de um curso especial de graduação em pedagogia para a Plataforma Paulo freire – PAFOR, para atender demanda das redes de educação básica da Bahia;
- Manutenção de três cursos especiais para formação de professores em exercício no Estado da Bahia – projeto Irecê, Projeto Tapiramuta; Projeto Licenciatura em Educação do Campo.
- Assinatura do convênio entre UFBA/FACED e SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/IAT para a implementação de dez cursos de especialização com inicio previsto para 2011.
- Encaminhamento da proposta do ensino de pós-graduação stricto sensu, Mestrado em Educação Física.
- Instalação do Laboratório III, com três ambientes equipados, inaugurado em 2010.2 para fortalecer os atuais programas de pós-graduação em Educação e Difusão do Conhecimento;
- Melhorias na consolidação de dados sobre atividades desenvolvidas e a serem informadas ao Datacapes para avaliação dos programas de pós-graduação.
- Ampliação do número de projetos para obtenção de bolsas para os estudantes – PIBIC, PIBID, Permanecer, Monitoria.
- Realização do II Seminário do PIBID – Novembro de 2010 com aproximadamente 800 participantes.. 
- Encaminhamentos a Pró-Reitor de Ações Afirmativas e Assuntos Estudantis da intenção da FACED criar a unidade de educação infantil, a partir da Creche.
– Encaminhamento ao CONSUNI do projeto de instalação do Instituto Superior de Educação Física, Esporte e Lazer contendo – cursos de graduação em educação física diurno reformulado e, proposta de abertura do noturno. Encaminhamento de Programas de pós-graduação strictu e latto sensu, EJA, GESTÃO e EDUCAÇÃO FÍSICA, projetos de pesquisa de envergadura nacional – Diagnostico Nacional do Esporte e programas de extensão em direitos humanos, educação, educação do campo.
- Implementação da decisão do CONSUNI para a celebração de parceria entre UFBA e Governo do Estado da Bahia para construção de instalações esportivas no Centro de Educação Física e Esporte da UFBA.
- Encaminhamento ao CONSUNI do Regimento Interno da Faced/UFBA, com reestruturação administrativa e acadêmica.
- Encaminhamentos de termos de convênios com a secretaria de Educação do Estado da Bahia, com a SECAD/MEC, com FNDE, com FINEP, para implementação de programas e projetos como o PROCAMPO, PROINFANTIL, ESCOLA DE GESTORES, EJA e, pesquisa nacional como o Diagnóstico Nacional do Esporte,  convênios com prefeituras para cursos de licenciatura em pedagogia e educação do campo, para professores em exercício.
- Reforma das 17 salas, dois auditórios, quatro salas de pós-graduação e da área administrativa do atual prédio da Faced/UFBA.
- AVALIAÇÃO DAS DIFICULDADES – expressas em documento da direção, publicado na pagina da Faced – Acesso
http://www2.faced.ufba.br/administracao/manifestos/gestaos_2008_2012/31_...
3 Ações desenvolvidas na melhoria do ensino da graduação e da pós-graduação
No período de 31 de maio a 2 de junho/10 foi realizado o  Concurso Público para Docente do Magistério Superior, no Departamento de Educação I, para Professor Adjunto – DE, na Matéria Teoria e Prática da Educação Infantil, não registrando nenhum candidato aprovado.
No período de 13 a 17 de dezembro/10 foi realizado o Concurso Público para Docente do Magistério Superior, no Departamento de Educação I, para Professor Assistente – DE, na matéria Teoria e Prática da Educação Infantil. A professora Marlene Oliveira dos Santos, primeira colocada, foi indicada para assumir o cargo. A professora Ana Lúcia Soares da Conceição Araújo obteve a segunda colocação. Em terceiro lugar, a professora Ana Paula Silva da Conceição e em quarto, a professora Leila da Franca Soares.
No ano de 2010, a Biblioteca Anísio Teixeira ampliou o Catálogo on-line da UFBA, enriquecendo a coleção em 1589 títulos e 3928 exemplares promovendo maior visibilidade ao acesso e à recuperação de informações pelos usuários. Em referência à coleção de periódicos foram cadastrados no Kardex on-line 144 títulos, totalizando 1 735 fascículos registrados; além disso, também foram indexados na base de dados de periódicos, da rede Pergmum, ICAP (Indexação Compartilhada de Artigos de Periódicos), mais quatro títulos: Ágere (57 artigos), Cadernos de pesquisa: Núcleo de Filosofia e História da Educação (36), Gestão em Ação (70), Noésis (45) e atualização da Revista da FACED com 110, cuja soma é de 389 artigos. Exceto a Revista da FACED os demais periódicos não são mais editados. No tocante a Biblioteca Digital de Teses e Dissertações (BDTD), da UFBA, a Biblioteca Anísio Teixeira  atingiu o total de 307 documentos em texto integral nesta base. Quanto à produção acadêmica dos estudantes (trabalhos de conclusão de curso) alcançou  um total de 925 títulos. Quanto à capacitação de servidores, a chefia participou do Treinamento Programa de Formação de Multiplicadores do Portal de Periódicos - Pró-Multiplicar/CAPES, realizado em Salvador no período de 20 a 22 de julho. Registrou-se também a participação da bibliotecária Regina Ferreira Pinto como aluna regular do curso do PPGCI/UFBA. Na segunda quinzena de dezembro as bibliotecárias Sônia Vieira e Regina Pinto participaram do Ciclo de Palestras do SIBI: apresentação dos resultados da pesquisa de dissertação de Samir Lion (Departamento de Administração do SIBI/UFBA) intitulada A eficiência estratégica do Sistema de Bibliotecas da Universidade Federal da Bahia: a percepção dos seus servidores.O bom andamento das atividades deveu-se ao trabalho desenvolvido pelas três bolsistas do programa Permanecer (duas estudantes do curso de Biblioteconomia e outra de Pedagogia), que contribuíram de maneira significativa. Quanto à infraestrutura, a Biblioteca recebeu um coletor de dados para inventário da coleção.
4 Destaques em relação ao ensino de graduação e de pós-graduação
Programa de Pesquisa e Pós-graduação em Educação (PPGE), coordenado pelo Prof. José Albertino Lordêlo, registrou 25 defesas de mestrado e 17 de doutorado. Registrou também a matrícula de 268 alunos especiais, em  20   disciplinas. Neste ano, o Programa lançou duas coletâneas editadas pela EDUFBA, com a participação de docentes e discentes do PPGE.
No Doutorado Multiinstitucional em Difusão do Conhecimento (DMMDC), sob a coordenação do Prof. Dante Galeffi, encontra-se em funcionamento a 3ª turma, com 36 alunos especiais, em 20 disciplinas e 10 alunos regulares. Além disso, foram inaugurados dois laboratórios para pesquisa científica.
De 12 a 16 de julho/10, o Colegiado de Pedagogia registrou a apresentação de 46     monografias dos alunos concluintes referentes ao semestre 2010.1. Os Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC) versaram sobre variados temas na área da Educação.Em 2010.2, no período de 13 a 20 de dezembro, foram apresentadas 63 monografias, que também versaram sobre a mesma temática.
III Curso de Especialização em Metodologia do Ensino e da Pesquisa em Educação     Física, Esporte e Lazer, com duração de 12 meses, e carga horária de 360 horas. O curso funcionou em três módulos com Momentos de Interação Pedagógica (MIC) e Momentos de Interação com o Trabalho (MIT), e iniciou em abril. Público-alvo: Licenciados em Educação Física, estudantes de graduação em fase de conclusão de curso, bolsistas de Iniciação Científica (IC), monitores em disciplinas e Atividade Curricular em Comunidade (ACC). Esta atividade foi coordenada pelo Professor Cláudio Lira.
Curso de Especialização em Gestão Escolar lato sensu, com carga horária de 400 horas, voltado para a formação continuada e pós-graduada em educação básica pública, que foi realizada por meio da educação a distância e implementadas nas esferas federal, estadual e municipal, com o objetivo geral de formar em nível de especialização, gestores educacionais das escolas públicas. Este curso foi destinado a diretores e vice-diretores, nos seguintes polos: Salvador (Paralela), Salvador (Comércio), Feira de Santana, Santo Antonio de Jesus, Itabuna, Alagoinhas, Paulo Afonso, Guanambi, Itaberaba, Jacobina, Salvador (Canela) e Vitória da Conquista. Esta atividade foi coordenada pelo Prof. José Wellington e na vice-coordenação a professora Jocelma Rios.
Curso de Especialização em Educação de Jovens e Adultos (EJA), oferecido no âmbito da Faculdade de Educação da UFBA, em convênio com o Ministério da Educação e a Secretaria de Educação, Cultura e Lazer de Salvador (SECULT). Com duração de 12 meses e carga horária de 425 horas. O curso foi iniciado em 26 de outubro/10 até fev/12, destinado a professores e militantes nesta área, com 120 matriculados. A atividade foi promovida pelo LEPEJA, sob a coordenação da professora Sandra Marinho.
Reforma curricular do curso de licenciatura em educação física aprovada e implementada no sistema com ingresso da primeira turma em 2011.1.
Quatro Cursos especiais de formação de professores em exercício - Plataforma Paulo Freire, um curso e, ainda, Projetos Irecê, Projeto Tapiramuta, e Projeto Piloto Licenciatura em Educação do Campo. 

Principais projetos de pesquisa
Salvador Lê – observatório de leitura;
Escritores do futuro;
A produção em História da Educação na Bahia (2009/2010);
Processo histórico de feminização do magistério na Bahia (2007/2009);
Cultura corporal, lazer, trabalho e ambiente: educação e história de humanidades invisíveis;
Cultura corporal, lazer e arte: um estudo histórico-cultural afrodescendente a partir do Nordeste do Brasil – BA;
Educação, Identidade e Diversidade Étnico-cultural: Contribuições da capoeira para afirmação da mulher, do estudante universitário e dos afrodescendentes no contexto baiano;
Experiências educacionais com danças e manifestações afro-brasileiras em comunidades periféricas urbanas;
Capoeira e Educação: produção de conhecimentos na Bahia;
Memórias do futebol na Bahia;
Memórias do remo na Bahia;
Cotidiano pedagógico do esporte na escola;
Problemáticas do trabalho pedagógico, da produção do conhecimento, das políticas públicas e da formação de professores de educação física, abordadas através de pesquisa matricial da rede dos grupos de pesquisa nos estados de Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Bahia, articuladas pelo Grupo Lepel/Faced/UFBA;
Projeto de Pesquisa sobre o Curso de Licenciatura em Educação no Campo; Avaliação do Curso de Licenciatura em Educação no Campo; Formação de Professores para a escola do Campo.
Pesquisa Rede Cedes/ME – Política Pública do Esporte;
Organização do Trabalho Pedagógico: Ginástica Alegria na Escola e Mutirões e Círculos de esporte e Lazer na Cidade e no Campo;
Diretrizes curriculares; Para a formação de professores do Campo, Professores de educação física e, para a educação física escolar. 
Formação de professores, trabalho pedagógico e Formação de Militantes Culturais;
Formação de Professores de Educação Física e Currículo (DAAD);
Epistemologia da Educação e Educação Física (EPISTEF), com a UNICAMP e UEL;
Diagnostico Nacional do Esporte (UFBA/ME/Finep)
Investigação sobre o lazer em parceria com a UEL.
Programa Escola Ativa – Pedagogia histórico critica e metodologia critico superadora;
Escola, Trabalho e Cidadania: um estudo longitudinal de egressos e ingressantes do programa de educação de jovens e adultos:
Projetos Geres: estudo longitudinal de desempenho de alunos no ensino fundamental;
Avaliação diagnóstica e processual: por que a escola existe?
Projeto 30 anos do DEF/Cefe;
Educação, Arte e Estética Marxista: a experiência do teatro do oprimido nas ocupações do MSTB;
Educação popular e a dimensão estética e organizativa do MSTB na experiência da ocupação quilombo de Escada;
Reflexões sobre Ciência, Poder e Educação: a postura antropofágica, o inesperado talvez do Grupo de Ensino, Pesquisa e Extensão sobre Matrizes Antropofágica e Educação (Gepemae);
Ordenamento legal e políticas públicas de esporte e lazer: o sistema em rede; 
Repercussões das políticas públicas de esporte e lazer na mídia impressa na Bahia (parte 2);
Espaços de aprendizagem nas feiras livres da Cidade de Salvador;
Espaços de aprendizagem nos rios e fontes de Salvador;
Os indígenas no território baiano e a relação educativa do governo com eles;
Formação de gestores da educação básica;
Trajetória histórica da gestão escolar na Bahia: função de diretor 1960-2000;
Promoção colaborativa e descentralizada de imagens e sons para a educação básica: criação e implantação da Ripe – Rede de Intercâmbio de Produção Educativa;
Políticas Públicas Brasileiras em Educação e Tecnologia da Informação superando as tecnologias educacionais;
Conhecimento e tecnologia livre na educação;
Narrativas digitais na formação docente;
Professores em rede: uso das tecnologias digitais no contexto da iniciação à docência na UFBA;
Tecnologias da informação, comunicação e formação de professores no contexto do campo: possibilidades de transformação da realidade social;
O papel das tecnologias livres ( parte 2 );
Inclusão Digital na Escola: as políticas do MEC;
O livro digital: uso, possibilidades e limites;
Professor e cultura digital: novos desafios para a sua ação/formação;
Produção em História da Educação na Bahia;
Práticas de inclusão da pessoa com deficiência na rede pública de ensino estadual da Bahia;
A relação entre educação, inclusão e sucesso escolar de alunos com deficiência;
Um estudo e dimensionamento de acesso, permanência e progressão de crianças e adolescentes com anemia falciforme em idade escolar na cidade de Salvador;
Produzindo conhecimento para a escolarização e o lazer adaptados na classe hospitalar no Hupes;
Domínio da lecto-escritura em alunos de ensino fundamental;
Diferenciação dos níveis de alterações da aprendizagem;
Determinação da dominância hemisférica cerebral na função auditiva;
Currículo e espaços multirreferenciais de aprendizagem;
Gestão do conhecimento do cenário brasileiro;
Educação e saúde;
Coordenação de implantação das redes interativas de pesquisa e pós-graduação em conhecimento e sociedade;
Projeto kirimurê;
Administração Escolar na Bahia: trajetórias do exercício da função de diretor de escola pública no período 1960 – 2000, (com uma bolsa PIBIC 2008 – 2009);
Organização do Sistema de Ensino na Bahia e Qualidade da Educação Básica na Rede Pública, 1930 – 2008, (com uma bolsa PIBIC 2009 – 2010);
A problemática da Formação e Profissionalização do Magistério da Educação Básica no Brasil;
Aquisição da língua escrita: aspectos linguísticos e psicogenéticos;
Projetos de extensão de caráter permanente e outras ações de extensão
Curso Intensivo e Seminário interativo durante a visita do professor Dr. Reiner Hildebrandt-Stramann da Universidade de Braunschweg, Alemanha como parte de intercâmbio acadêmico, no período de 22 a 28 de fevereiro de 2010 em parceria com a secretaria de Educação do Estado da Bahia.
Curso de Extensão Diálogos em Imagens: interações educacionais, com carga horária de 120 horas – presencial e EAD (moodle), e foi realizado de 9 de março a 22 de junho, às terças-feiras, das 18 às 21 horas. O curso, que foi uma atividade do Grupo de pesquisa História da Cultura Corporal, Educação, Esporte, Lazer e Sociedade (HCEL), foi destinado aos graduandos, graduados ou professores da Educação Básica,  coordenado pela Professora Maria Cecília de Paula, sob a responsabilidade do Professor Miguel Bordas e da doutoranda Cristine Pires.
III turma do Curso de Introdução ao Marxismo, realizado no período de 20 de março a 12 de junho, quinzenal e aos sábados. Esta atividade registrou a frequência de 300 participantes de todos os cursos da UFBA, alunos da UFRB e de outras universidades baianas, além de professores e militantes sociais. O curso foi promovido pelo Grupo Lemarx, coordenado pela professora Sandra Marinho.
Curso intensivo Educação Física e Saúde Coletiva, com carga horária de 68 horas, às sextas-feiras, das 9 às 13 h. O curso, coordenado pela Professora Cláudia Miranda, iniciou no dia 9 de abril até o final do semestre e foi destinado a estudantes de Educação Física da UFBA, a partir do 5º semestre. Em 2010.2, funcionou como disciplina do Departamento de Educação Física.
Curso de Leitura, Interpretação e Produção de Textos em Ciências Humanas, que também foi promovido pelo HCEL, com carga horária de 60 horas – presencial e EAD (moodle), no período de 10 de março a 16 de junho, às quartas - feiras, das 18 às 21 horas. O curso, coordenado pelo Professor Ubirajara Sá, foi destinado a graduandos em qualquer curso da UFBA ou outras instituições de nível superior.
Curso de Extensão  Projeto de pesquisa científica: fundamentos lógicos realizado nos dias 29 e 30 de março e ministrado pelo Professor Sílvio Sánchez Gamboa, do Grupo PAIDEIA – Faculdade de Educação da UNICAMP. O curso foi destinado a professores e estudantes interessados na elaboração de projetos de pesquisa, em nível de iniciação científica, mestrado e doutorado e organizado pelo Grupo de Atividade de PIBID do Curso de Educação Física e pela disciplina ACC – Educação Popular em Áreas de Reforma Agrária: os desafios da Educação do Campo, ambos coordenados pela Professora Nair Casagrande.
Curso sobre o sistema Braille realizado em maio/10, promovido pelo Núcleo de Apoio ao Estudante  com Necessidade Especial (NAPE/UFBA), coordenado pela Professora Theresinha Miranda, em parceria com a Pró-Reitoria de Assistência Estudantil/Coordenação de Ações Afirmativas (PROAE/UFBA. Este curso, com carga horária de 40 horas, foi destinado a professores e funcionários da UFBA.
A Educação Popular e as suas Questões. Curso de extensão coordenado pelo Professor Maurício Mogilka (Departamento de Educação II), e realizado no período de 12 de agosto a 21 de outubro/2010, às quintas-feiras, com carga horária de 40 horas. O curso foi oferecido a pessoas que atuam ou desejam atuar em movimentos sociais e liderança comunitária, organizações não governamentais, trabalho comunitário e pastorais, saúde comunitária, projetos sociais, registrando a participação de 50 agentes sociais.
Curso: Projeto Capoeiragem na UFBA, de 15 de agosto/2010 a julho/2011, com 20 horas semanais, às  segundas, quartas e sextas-feiras. As aulas foram ministradas pelo graduando em Educação Física Márcio Alves de Souza e coordenado pela Professora Amélia Conrado. O curso foi aberto ao público.
Proinfantil – Projeto de Formação de Professores em Exercício na Educação Infantil em parceria com o MEC e SEC-Bahia/IAT. Com carga horária de 160 horas, de 2009 a 2011, coordenado pelo Professor Cleverson Suzart, vice-coordenadora adjunta Professora Lícia Beltrão e Pesquisadora adjunta Professora Mary Arapiraca. Atendeu um público de 650 alunos em sete polos: Barreiras, Eunápolis, Feira de Santana,   Itaberaba, Gandu, Salvador  e Vitória da Conquista.
Oficina de Ginástica: Terra, Lazer e Trabalho, realizada às terças-feiras. A atividade foi promovida pelo Grupo HCEL e coordenada pela professora, com os seguintes objetivos: Desenvolver a consciência corporal; possibilitar a correção postural; combater os sintomas do estresse, ansiedade e irritabilidades, melhoria da concentração e clareza mental, dentre outros.
Três atividades curriculares em Comunidade – ACC relacionados a educação do campo e educação popular e educação de jovens e adultos. Professores Celi Taffarel, Cláudio Lira Santos Junior, Nair Casagrande e Sandra Marinho.
Seminário Dança e Cidadania: memória e tradição no Brasil e no Caribe – realizado no dia 18 de agosto/2010, onde foram apresentados cinco temas na área da dança e arte educação. A atividade, aberta ao público, foi uma iniciativa do Departamento de Educação III e do Grupo HCEL – Linha História, Memória e Diversidade, sob a coordenação das Professoras Amélia Conrado e Maria Cecília de Paula.
Cinco Módulos implementados do programa Escola Ativa sob a coordenação de professor Cláudio de Lira Santos Júnior atendendo 179 municípios. Proposta de uma curso de especialização em metodologia do ensino para classes multiseriadas.
Instalação do Pólo de referencia em Educação do Campo e a articulação dos CDP – Centro Digital Pedagógico em 14 Municípios da Bahia.Eventos relevantes realizados pela Unidade
Primeira Semana dos Calouros da Faced realizada no período de 1 a 5 de março para instalação do semestre 2010.1, com a seguinte programação: recepção aos calouros, apresentação dos dirigentes, professores e representantes estudantis, a cargo dos Professores Ancidé Vilasboas, Prudente Neto e Maria Couto; O Curso de Pedagogia na Faced – aspectos estruturais e funcionais.(Profa. Maria Couto); A educação como campo de estudo e como prática social: implicações para a formação dos profissionais da educação. (Profa. Rosilda Arruda); O ensino, a pesquisa e a extensão como objetivos da Universidade – Projetos PIBIC, PET e PIBIC. (Profs. Paulo Gurgel, Ana Kátia e Celi Taffarel); As mudanças de diretrizes na formação do pedagogo de acordo com as novas políticas educacionais. (Prof. Kleverton Bacelar); Encontro dos alunos com o DA do Curso de Pedagogia – principais informações sobre a funcionalidade do curso e da Faced; Educação, diversidade e manifestações culturais (Profa. Rosângela Araújo); Projeto Nenhum a Menos, coordenado pelo Prof. Albertino Lordêlo (DA de Pedagogia e participação das estudantes Ana Cláudia e Andréia); Café da manhã e confraternização. Conhecendo as instalações e setores da Faced; Atividades de introdução à disciplina EDC 271 – Iniciação ao Trabalho Acadêmico (Profa. Teresinha Fróes e equipe).        
Seminário ProAGE – Avaliação e Gestão da Educação, realizado no dia 11 de março, sob a coordenação do Professor Robinson Tenório. O evento foi promovido pelo ProAGE, que é um projeto de pesquisa coordenado pelo referido professor e composto por bolsistas e pesquisadores colaboradores, e foi destinado a estudantes e pesquisadores da Educação, membros da comunidade local e educacional do município de Teodoro Sampaio.
Para abertura do semestre 2010.1 da Pós-Graduação em Educação e Difusão do Conhecimento, o Professor Arthur K. Spears, chefe do Departamento de Antropologia do City College – Universidade de Nova York, proferiu aula inaugural sobre o tema Linguagem, cultura e relações étnicas, no dia 2 de março. A visita do professor foi promovida pela Rede Cooperativa de Pesquisa e Intervenção em (In) formação, Currículo e Trabalho (REDPECT) e o Doutorado Multiinstitucional e Multidisciplinar em Difusão do Conhecimento (DMMDC).
No período de 17 a 19 de março foi realizado o curso intensivo e seminário sobre Pedagogia histórico-crítica e Psicologia histórico-cultural. As contribuições de Vigostsky, Luria, Leontiev e Saviani para a educação escolar, que foi conduzido pela Professora Lígia Márcia Martins, da Universidade do Estado de São Paulo (UNESP/Bauru). Esta atividade foi promovida pelo Grupo Lepel, PPGE e o Departamento de Educação Física.
No dia 25 de março foi lançado, na Biblioteca Central da UFBA, o livro Avaliação e Gestão: teorias e práticas, organizado pelos professores Robinson Tenório e Uaçaí Lopes (Departamento de Educação II e PPGE).
1º Seminário Antropofágico O que é isto a inclusão?, realizado em 26 de março, com a realização de  duas palestras: O território-lugar como ponto de partida para inclusão antropofágica? (Professor Cleverson Suzart) e A inclusão da criança com deficiência sensorial na educação infantil? (Professora Nelma de Cássia S. Galvão). Esta atividade foi promovida pelo Grupo de Ensino, Pesquisa e Extensão sobre Matrizes Antropofágicas e Educação (Gepemae), e coordenada pelo Professor Cleverson Suzart.
Uma vez todo mês – atividade promovida pelo Grupo de Pesquisa, Educação e Linguagem (Geling), coordenado pela Professora Dinéa Maria Sobral Muniz, e vinculada à produção da pesquisa Salvador Lê – Observatório de Leitura, um espaço de estudos sobre a leitura e objetos correlatos, que envolve professores da Educação Básica e pessoas interessadas pela questão. O primeiro evento aconteceu no dia 23 de março com a palestra da Professora Ana Maria Netto Machado (UNIPLAC). A centralidade da escrita no mundo acadêmico: relações com a formação universitária, o sistema de pós-graduação e o mundo da ciência. O evento foi  coordenado pela Professora Lícia Maria Freire Beltrão.
No dia 25 de março foi realizado o lançamento na Biblioteca Central da UFBA, o livro Avaliação e Gestão – Teorias e Práticas, organizado pelos Professores Robinson Tenório e Uaçaí Lopes, do PPGE.
Realização da II Sessão de Intercâmbio: políticas educacionais sobre o tema A educação na dimensão dos direitos humanos e nas temáticas discutidas na CONAE, cujo palestrante foi o professor Erasto Fortes Mendonça, diretor-executivo da APAE e Coordenador da Política Nacional de Educação em Direitos Humanos da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República. O evento foi em 8 de abril, organizado e promovido pela ANPAE/Seção Bahia, Faced/UFBA (Linha de Pesquisa – Política e Gestão da Educação do PPGE), com o apoio do Núcleo de Estudos sobre Educação Municipal (NEEM/UFBA).
Exposição Entre Livros de Arte realizada no dia 23 de abril, Dia Mundial do Livro, na Sala de Leitura da Biblioteca Anísio Teixeira. Esta atividade contou com o apoio do Grupo Geling , quando foram expostos cerca de 30 livros.
A REDPECT realizou no dia 20 de maio, o Seminário Artes-Filosofia-Ciência sobre o tema Filosofia da Ancestralidade, cujo palestrante foi o professor Eduardo Oliveira, coordenador da REDPECT. O evento foi uma atividade do Programa de Extensão do Grupo de pesquisa Africanidades, Corpo, História, Educação e (In) formação (ACHEI).
No dia 31 de maio/2010, Uma vez todo mês, evento promovido pelo Geling e coordenado pela Professora Lícia Beltrão, organizou a conversa com Coriolinda Vasconcelos de Carvalho (Bebinha) sobre: Bárbara Vasconcellos de Carvalho: palavras que contam suas histórias.
No dia 1º de junho a Autêntica Editora e Livraria LDM lançaram o livro Do MEB à WEB – O rádio na educação, organizado pelos Professores Nelson Pretto e Sandra Pereira Tosta. O lançamento foi transmitido ao vivo pelas Rádios Web Faced e Teatro – UFBA. 
No período de 7 a 10 de junho foi realizado o II Seminário Terra, Lazer e Trabalho: Diálogos Imagéticos com a História e Cultura de Comunidades Tradicionais. O evento, organizado pelo HCEL/Faced, sob a coordenação da Professora Maria Cecília de Paula, teve como objetivo socializar, divulgar e aprofundar os conhecimentos científicos sobre a cultura local e a educação de comunidades, a partir das linguagens imagética, científica e artística, e constou de mesas-redondas, exposições, mostra de vídeos, oficinas, apresentação de trabalhos e apresentação cultural. Público-alvo: estudantes da graduação e da pós e comunidade em geral.
Lançamento do livro A Razão e O tempo –  Trilhas da Matemática na teia da História, de autoria do Professor Robinson Tenório, do PPGE, realizado na Faced, no dia 9 de junho/2010.
CinecomCiência, Ciência Móvel, Oficinas e Palestras – realizado de 14 a 18 de junho/10, com o objetivo de discutir sobre o ensino de Ciências e as implicações sociais e ambientais das inovações científicas e tecnológicas e dos modelos atuais de produção e consumo. O evento foi promovido pela Faced – Curso de Ciências Naturais, Colegiado e DA do Curso de Ciências, Saladearte e Museu de Ciência e Tecnologia da UNEB. 
Sob a coordenação da Linha de Pesquisa História, Trabalho e Sociedade, foi realizado em 18 de junho de 2010, o debate sobre o tema Educação profissional nos limites da sociedade capitalista e as alternativas hoje para a classe trabalhadora. O evento, aberto ao público em geral, contou com os seguintes debatedores: Professores Gaudêncio Frigotto (UERJ), Luciano Bomfim (UNEB) e como mediadora a Professora Regina Antoniazzi (UFBA).
Fórum EJA Bahia – Sessão Científica do Fórum, realizado no dia 5 de agosto, quando a Professora Fátima Urpia, da UNEB, apresentou a sua pesquisa de mestrado Esta atividade foi coordenada pela Professora Sandra Marinho do Laboratório de Estudos e Pesquisa em Educação de Jovens e Adultos (Lepeja).
Para abertura do semestre 2010.2, foi realizada a Primeira Semana dos Calouros da Faculdade de Educação, com a seguinte programação: Dia 11 de agosto/10 – Recepção aos calouros: Apresentação dos dirigentes, professores da Faced e representantes estudantis; Palestra da Professora Iracy Picanço sobre o tema: As novas perspectivas para a formação em Pedagogia; O curso de Pedagogia na Faced – aspectos estruturais e funcionais, com a Professora Maria Couto. Dia 12 –  A educação como campo de estudo e como prática social: implicações para a formação dos profissionais da educação, com a Professora Rosilda Arruda (Departamento de Educação II); O ensino, a pesquisa e a extensão como objetivos da Universidade – Projetos PIBIC, PET e PIBID, com os Professores Celi Taffarel, Paulo Gurgel e Ana Kátia; Oficina do grupo de alunos do Grupo de Estudos e Pesquisas em Educação e Ludicidade (GEPEL). Dia 13 – Confraternização e encontro com os alunos do DA do Curso de Pedagogia – Principais Informações sobre a funcionalidade do curso e da Faculdade de Educação, Orientações gerais para o estudo na Universidade e principais  informações  para o uso das bibliotecas, com a Professora Teresinha Fróes e as Bibliotecárias Sônia Vieira e Regina Pinto, da Biblioteca Anísio Teixeira. Administrativos da Biblioteca Anísio Teixeira. O curso noturno teve a seguinte programação: Dia 11 – Apresentações, Palestra de abertura com a professora Dora Leal Rosa, sobre o tema A UFBA dos novos tempos. O curso de Pedagogia na Faced – aspectos estruturais e funcionais, com a Professora Maria Couto. Dia 12 –  Principais orientações para o uso das bibliotecas, pelas bibliotecárias Sônia Vieira e Regina Pinto, da Biblioteca Anísio Teixeira da Faced. A educação como campo de estudo e como prática social: implicações para a formação dos profissionais da educação, com a Professora Rosilda Arruda. Dia 13 – O ensino, a pesquisa e a extensão como objetivos da Universidade – Projetos PIBIC, PET e PIBID, com os Professores Celi Taffarel, Paulo Gurgel e Ana Kátia Encontro com os alunos do Diretório Acadêmico do Curso de Pedagogia – Principais informações sobre a funcionalidade do curso e da Faced. Confraternização. Oficina: Grupo Mitologia, Tabuleiros Digitais e Escola de Gestores.
No dia 20 de agosto/2010, no Museu de Arte da Bahia, a Professora Maria Inês Corrêa Marques, do Departamento de Educação II, lançou o seu livro de estreia  intitulado UFBA na memória: 1946-2006.
I Seminário sobre Formação em Exercício de Professores. O A-con-tecer na formação de professores em exercício, realizado nos dias 25 e 26 de agosto/2010. O evento, promovido pelo Grupo Formação em Exercício de Professores – FEP/CNPq, e coordenado pelas professoras Maria Antonieta Tourinho, Maria Inez Carvalho e Maria Roseli de Sá, teve o apoio da Faced, Pró-Reitoria de Ações Afirmativas/UFBA, EDUFBA e LDM. Na ocasião foi lançado livro Currículo, formação & saberes profissionais: a revalorização epistemológica da experiência, organizado pelas Professoras Maria Roseli de Sá e Vera Fartes.
Integrando o evento Uma vez todo mês,  promovido pelo Geling e coordenado pela Professora Lícia Beltrão, foi realizada no dia 30 de agosto/2010, a palestra da Professora Rosemary Lapa, do Departamento de Educação II, sobre o tema A literatura no dia a dia do leitor. 
No dia 2 de setembro/2010, na Sala de Videoconferência do Instituto Anísio Teixeira (IAT), o Professor Roberto Sidnei Macedo, do Departamento de Educação II, lançou o livro  de sua autoria Compreender/Mediar a Formação – O Fundante da Educação. Logo após, o autor realizou a Videoconferência inaugural sobre a Formação-Pesquisa FORMACCE/FACED/UFBA/IAT-SEC.
Seminário Antropofágico realizado no dia 15 de setembro/10, cujo tema principal foi o corpo. O evento foi organizado pelo Grupo de Ensino, Pesquisa e Extensão sobre Matrizes Antropofágicas e Educação (GEPEMAE), em parceria com o PROINFANTIL e o GELING, sendo palestrantes os professores Cecília de Paula, Fabio Zoboli, Miguel Bordas e Miliane de Lemos Vieira.
Sob a coordenação geral da Professora Cristina Maria D’Ávila e da coordenação executiva composta de pesquisadores e membros do Grupo de Estudos e Pesquisa em Educação e Ludicidade (GEPEL), foi realizado o VI ENELUD – Ludicidade: múltiplos campos do saber, no período de 15 a 17 de setembro/10. O evento foi promovido pela FACED/GEPEL/UNEB /FAEEBA – Campus I e destinado a professores, estudantes e profissionais da área de educação e das ciências humanas, com o objetivo de...............
No dia 24 de setembro/10 foi realizada a palestra do professor Dermeval Saviani, da Unicamp, sobre o tema A importância do ensino e da pesquisa em história da educação na formação do educador. O evento foi promovido pelo Grupo de Estudo e Pesquisa em Educação Física & Esporte e Lazer (LEPEL) e da Linha de Pesquisa Educação: História, Trabalho e Movimentos Sociais.
Com o apoio do Colegiado e do Diretório Acadêmico do Curso de Ciências Naturais, foi realizado no período de 19 a 22 de outubro o II Ciências ConVida, aberto à comunidade acadêmica, com o objetivo de discutir com os alunos assuntos pertinentes ao curso. O evento foi coordenado pela professora Izaura Santiago, coordenadora do Colegiado de Ciências Naturais.
Nos dias 18 e 19 de outubro/10 foi realizado o evento A Ética Hacker e o desenvolvimento científico e tecnológico, promovido pela UFBA/Faced e pela TV e Rádio educadora da Bahia, com apoio da Fapesb. Foi organizado pelo Grupo de Pesquisa Educação, Comunicação e Tecnologias (GEC), integrou a programação da Semana Nacional de Ciência e Tecnologia, e objetivou envolver a comunidade e os meios de comunicação nas discussões sobre a chamada ética hacker e sua relação  com a educação, cultura, ciência e tecnologia. Entre outros, estiveram presentes representantes da UFABC, Unicamp, USP e UFRB.
Realização no período de 25 a 28 de outubro/10 da I Conferência Internacional de Africanidades, I Simpósio Internacional de Multirreferencialidade e do IV Colóquio Internacional Saberes e Práticas.
Simpósio Internacional sobre Formação de Professores e Referências Curriculares Básicas para a Educação Física Escolar e II Seminário do Polo de Referência de Formação e Pesquisa em Educação do Campo, realizado de 30 de agosto a 3 de setembro /10. O objetivo do encontro foi a exposição, análise crítica e elaboração coletiva, a partir da contribuição de especialistas, dos referenciais curriculares para a formação de professores de educação física e educação do campo e referenciais curriculares para a escola pública da cidade e do campo, em especial na área da Educação Física e da Educação do Campo. Estiveram presentes representações das 33 Diretorias Regionais da SEC/Ba, pesquisadores dos Movimentos Sociais e Organizações do Campo, pesquisadores internacionais, pesquisadores da rede de intercâmbio do Lepel/Faced/UFBA, UEL, UNICAMP, UFSC, UFS, UFAL, UFRPE, UFPE, UFPB e UEFS. O evento contou com o apoio da SECAD/MEC, Ministério do Esporte, Secretaria de Educação do Estado da Bahia, CNPq e do  Serviço Alemão de Intercâmbio Acadêmico (DAAD). Durante os eventos foram lançados seis livros contendo textos de autores presentes.
Realização da II Semana de Educação Física da UFBA – Da universidade ao mundo do trabalho, de 8 a 12 de novembro, que foi organizada pelas estudantes Nairara Aguilera e Alini Rogaciano, do DA de Educação Física, aberta à participação dos interessados e objetivou a reaproximação dos alunos no debate da formação do professor e a universidade no mundo do trabalho. Na programação: palestras, apresentação de trabalhos, atividade cultural. Práxis: capoeira e o minicurso Biomecânica. 
Nos dias 24, 25 26 de novembro/10 foi realizado o I (IN)FORMACCE – Encontro de Estudos e Pesquisas em Currículo e Formação, que discutiu o tema Currículo e Formação: saberes, experiências e cultura. O evento coordenado pelo Grupo de Pesquisa de Currículo, complexidade e Formação (Formacce) reuniu professores da Faculdade de Educação da UFBA e de outras instituições como: Universidade de Genebra, UERJ, UNEB, UFPB, UFAL e UFSCar.
Uma vez todo mês, atividade do Grupo Geling, coordenado pela professora Lícia Beltrão, sobre o tema As pessoas que fazem as coisas têm muito o que contar, foi realizada no dia 6 de dezembro.
Lançamento do livro Alfabetização para a infância: perspectivas contemporâneas, que foi organizado pela professora Ana Kátia Alves dos Santos, do Departamento de Educação II. O livro foi resultado do processo de estudo das estudantes do curso de graduação em Pedagogia da Faced, que integram o Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (PIBID).
Nos dias 9, 10 e 11 de dezembro foi realizado o II Seminário do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência da UFBA. O evento visou socializar informações entre os licenciandos das diferentes áreas, apresentando as atividades realizadas no segundo ano de funcionamento do Programa em escolas públicas que firmaram parceria com a universidade. Público-alvo: alunos e professores da universidade, escolas parceiras e demais interessados no tema. Participaram do Programa 231 alunos bolsistas dos cursos de Física, Química, Matemática, Biologia, Teatro, Dança, Música, Pedagogia, educação do Campo, Filosofia, Sociologia, História, Geografia. Foram contemplados também como bolsistas 38 professores das escolas públicas parceiras e 17 professores da universidade. 
Programa Permanecer (Projeto Nenhum a Menos) – Em 2010, ampliou suas ações, atuando na alfabetização de crianças das classes regulares e daquelas que já estavam em classes subsequentes, mas ainda analfabetas. Essas ações foram desenvolvidas na  Escola Municipal Padre Anchieta, no bairro de Engenho Velho da Federação. As visitas de aconselhamento  às famílias dos alunos que evadem foram realizadas às sextas-feiras. O projeto Nenhum a Menos, coordenado pelo Prof. José Albertino Lordêlo, foi implantado com o intuito de prevenir e diminuir a evasão e irregularidade na freqüência escolar. Proporcionou também o reforço escolar para promover a aprendizagem dos indivíduos em processo de retorno à escola, e do mesmo modo para outros que demonstram impedimento de aprendizagem. A execução constou de duas etapas: Primeira – refere às intervenções didáticas (avaliação das atividades escolares), com 16 horas semanais. Segunda – visitas domiciliares aos alunos em situação de evasão escolar. As bolsistas dispunham de quatro horas no turno vespertino, às sextas-feiras. Sugestões para continuidade: Das vinte horas semanais, quatro deverão ser utilizadas para a formação das bolsistas, quatro para visitas domiciliares e doze para orientar os alunos em sala de aula.
Curso de Especialização a Distância em Coordenação Pedagógica (CECOP), coordenado pela Profa. Iracy Maria de Azevedo Alves (Departamento de Educação I) e vice-coordenador Ronaldo Figueiredo Venas. Esta atividade foi iniciada em julho de 2010 com término programado para julho de 2011, envolvendo oito polos: (Cristópolis, Feira de Santana, Irecê,  Ipirá, Juazeiro, Luís Eduardo Magalhães, Paulo Afonso e São Domingos), reunindo 35 municípios.  Registrou-se a participação de 519 cursistas, com uma carga horária de 405 horas. Foram realizados os seguintes eventos: Aula inaugural nos polos; três encontros de formação de tutores, na Faced; I Evento Acadêmico para Apresentação de Resultados Parciais do Desenvolvimento do Projeto, com a participação da SEC, IAT, MEC, UNDIME, UAB e Secretários Municipais de Educação
Programa Escola Ativa – Adesão 2008-2009 sob a coordenação do professor Cláudio de Lira Santos Júnior (Departamento III). Esta atividade foi desenvolvida com a participação de professores de 198 municípios da Bahia, com a participação de 340 professores. Cada módulo foi realizado durante cinco dias na semana, durante cinco semanas distribuídas de dois em dois meses.O Relatório de cumprimento do objeto foi encaminhado a SECAD/MEC. O Programa contou com apoio do FNDE.Participaram da capacitação convidados como Demerval Saviani, Ligia Martins, Ana Carolina Marsiglia entre outros. A base teórica da formação foi a pedagogia histórico critica e a metodologia critica superadora.
Seminário de encerramento do Ciclo Cinco do Curso de Pedagogia/UFBA Irecê, no dia 10 de dezembro de 2010. Mesa redonda sobre Experiências baianas em formação em exercício realizada durante o Seminário de Encerramento do Ciclo Cinco do Curso de Pedagogia UFBA/Irecê, na cidade de Irecê-Bahia. Participaram da mesa, que foi coordenada pela Professora Roseli de Sá, as professoras Lúcia Franca Rocha, Maria Inez Carvalho, Mina Lizzie Silveira, representando os cursos de licenciatura oferecidos pela Faced para professores em exercício e a Professora Marcea Sales, que tratou do mesmo tema pela UNEB. O evento veio assegurar a deliberação do Colegiado de promover discussões sobre formação de professores em exercício no cenário atual das políticas públicas sobre educação na região, na Bahia e no Brasil e meta do Plano diretor da FACED UFBA que previu a intensificação da discussão sobre formação de professores – experiências da FACED.
Intercâmbios de natureza acadêmica
Foi iniciada em 22 de fevereiro mais uma etapa de trabalhos acadêmicos de intercâmbio  institucional entre o DAAD/Alemanha, Universidade Braunschweg, sob a coordenação do Professor Reiner Hildebrandt-Stramann, e o Departamento de Educação Física da Faced. Essas atividades (seminário interativo sobre Currículo de formação de professores de educação física; encontro dos Grupos de Pesquisa) prosseguiram até o dia 27, com a participação dos grupos de pesquisa de universidades brasileiras que mantêm intercâmbio com o Grupo Lepel, da Faced, nos estudos sobre Educação do Campo, Esporte e Lazer.Exposição da experiência alemã pelos Professores Reiner Hildebrandt Stramann  e Heike Beckmann sobre a investigação do currículo de formação de professores e da educação física escolar. Experiência espanhola  pelos Professores  Lucio Martinez e Nicolas Borres, e experiência portuguesa pelo Professor Antonio Faustino sobre a investigação do currículo de formação de professores e da educação física, nos dias 31 de agosto e 1º de setembro de 2010, durante o Simpósio Internacional e II Seminário do Polo de Referência de Formação e Pesquisa de Educação do Campo.
Convênios, Cooperações e Parcerias de que participe a Unidade
       
Semana de Cooperação Técnica, Científica e Cultural entre os Grupos de Pesquisa Marxismo, História, Tempo Livre e Educação (MHTLE/UEL e a Linha de Estudos e Pesquisas em Educação Física, Esportes e Lazer (Lepel/Faced/UFBA, realizada no período  de 5 a 10 de abril. Este evento foi uma atividade vinculada ao convênio de cooperação técnica celebrado entre a Universidade Estadual de Londrina e a Universidade Federal da Bahia. Com  uma programação intensa, ocorreu uma disciplina ofertada pelo mestrado em Educação Física UEM/UEL – Políticas Educacionais e Educação Física, além do ciclo de debates sobre a Política Educacional no Brasil. A Professora Celi Taffarel ministrou a disciplina vinculada à linha Trabalho e Formação, do Programa de Pós-graduação UEM/UEL, quando fez a doação de livros produzidos pela equipe do Lepel. A semana reuniu 150 estudantes de graduação, de pós-graduação e professores em formação no PDE.
Termos de cooperação assinados entre FACED/UFBA com Ministério da Educação SECAD/MEC para atender as áreas de Educação Infantil, Educação de Jovens e Adultos, Gestão, Informática, Educação do Campo
Termos de cooperação assinados com o Ministério do Esporte – REDE CEDES para desenvolvimento de projetos dos Grupos MEL (Coordenação de professor César Leiro) e LEPEL (Coordenação professor Cláudio Lira Santos Júnior). 
Termo de Cooperação assinado com a FINEP para realização do Diagnóstico Nacional do Esporte.  
Prêmios recebidos por discentes e/ou docentes vinculados à Unidade
- Entrega do titulo de cidadã baiana a professora Dra. Celi Zulke Taffarel, solenidade ocorrida durante a realização do festival de Ginástica Alegria na Escola, no Centro Educacional Edgard Santos, no dia 06 de novembro de 2010. Título atribuído em reconhecimento aos relevantes serviços prestados a educação na Bahia.
11Informações complementares
Em 9 de março, na cidade de Natal-RN, a bibliotecária-chefe, Sônia Chagas Vieira, participou da reunião técnica promovida pelo Programa de Pós-Graduação em Educação da UFRN sobre o tema: Proposição de uma Política de Produção e Avaliação de Livros Acadêmicos da Área de Educação. 
Participação da Bibliotecária-chefe, Sônia Chagas Vieira, em quatro reuniões técnicas da ABNT, em São Paulo, no período de agosto e outubro, para revisão das seguintes normas: NBR 6021 – Informação e Documentação – Publicação periódica científica impressa – Apresentação; NBR 6023 – Informação e documentação – Referências – Elaboração; NBR 15287 – Informação e Documentação – Projeto de pesquisa – Apresentação.
A bibliotecária-chefe participou também de quatro reuniões, nos meses de outubro e novembro, com a Pró-Reitoria de Pesquisa, Criação e Inovação (PROPCI) e a EDUFBA para criação do Núcleo de Apoio aos Periódicos da UFBA.
Nos meses de outubro a dezembro participou de quatro reuniões do Comitê Organizador do X CINFORM - Encontro Nacional de Ensino e Pesquisa em Informação a ser realizado em Salvador nos dias 7 a 10 de junho de 2011. 
Representando a Faced, a bibliotecária-chefe participou ainda da Comissão do Subprojeto CT-Infra do Sistema Universitário Editorial, em 17 de dezembro e da Comissão do Sistema Universitário de Bibliotecas, em 29 de dezembro.
O Tabuleiro Digital, coordenado pela Profa. Salete de Fátima Cordeiro, continuou suas atividades em 2010, que foram implementadas com o recebimento de 24 computadores doados pelo SERPRO. Contou com a participação de três bolsistas do programa Permanecer, que desenvolveram várias atividades: orientação na área, utilização das máquinas, tempo de uso, sistemática do tabuleiro e manutenção. Também foi feita recepção aos calouros, distribuição de panfletos sobre a informática e palestras – O que é o tabuleiro digital. No 1º e no 2º semestres, as bolsistas organizaram ainda oficinas à comunidade da Faced. Foi criado o novo site, disponibilização de vídeos e informações sobre o tabuleiro.
Publicação impressa dos números 13 e 14 da Revista da FACED. Publicação on-line e impressa da Revista da FACED nº 15, no endereço www.revistafaced.ufba.br,  cujo editor é o Prof. Nelson De Luca Pretto (Departamento de Educação II).
Consolidação da REDE Nordeste de Grupos de pesquisa LEPEL – articulando grupos de pesquisa nas universidades da região nordeste UFPB, UFRPE, UFAL, UFS, UFRBA, UEFS e da região sul e sudeste – UEL, UFSC, UNICAMP, Instituto da TERRA (ITERRA). 
Participação em convênios internacionais, eventos científicos internacionais organizados em  Portugal (Universidade de Castelo Branco), Espanha (Universidade de Palença) e Alemanha (Universidade de Braunschweg) em junho de 2010. Professora Celi Taffarel foi convidada participou e tratou das temáticas Educação Pública, Movimentos de Luta Social, Formação de Professores e Educação Física, Esporte e Lazer.
Termo de colaboração com a Secretaria de Educação do estado da Bahia, para assessoria na elaboração de referencias básicas para as diretrizes curriculares da educação física na rede publica de ensino.
Elaboração, apresentação a Congregação da Faculdade de 10 Manifestos contendo avaliação de conjuntura, dados educacionais e posições teóricas e políticas defendidas pela direção da Faculdade. Acesso In:
http://www2.faced.ufba.br/administracao/manifestos/gestaos_2008_2012
       
12Perspectivas para o exercício de 2011
- Eleição da nova direção para a FACED/UFBA, 2012-2015, a partir de um amplo debate participativo e da referencia em um programa que incorpore no  projeto político pedagógico  metas de curto, médio e longo alcance;
- Aprovação do novo Regimento Interno da FACED/UFBA no CONSUNI;
- Implementação de nova forma de gestão administrativa considerando o aprovado no Regimento Interno da FACED;.
- Aprovação da nova unidade  IEFEL – Instituto de Educação Física, Esporte e Lazer;
- Aprovação do programa de pós-graduação Mestrado em Educação Física, Esporte e Lazer;
- Encaminhar o pleito para tornar regular o Curso de Licenciatura em Educação do Campo.
- Encaminhar o pleito de formação de professores indígenas – educação indígena.
- Encaminhar o Curso de Especialização em Metodologia Critico Superadora para classes multisseriadas – programa Escola Ativa, assim da sinalização do financiamento aprovado pela SECAD/MEC. 
- Intensificar os balanços críticos sobre experiências curriculares desenvolvidas no ensino de graduação para atender demanda educacional do Estado e da região e, intensificar o  balanço crítico da produção do conhecimento na graduação e pós-graduação que vem ocorrendo na FACED/UFBA.
- Incentivar e implementar procedimentos, a partir dos departamentos, para ampliar a cultura avaliativa da instituição e avançar na análise critica e melhoria nos processos avaliativos no ensino da graduação e pós-graduação, avaliação do trabalho docente e avaliação institucional.
- Intensificar o debate acerca das políticas públicas para a educação dos municípios, do Estado, da região e do pais, a partir da análise critica das políticas de Estado e de governos para a Educação pública no Brasil. Intensificar debate em torno do Plano Nacional de Educação. Intensificar o debate sobre planos de expansão das instituições públicas de ensino superior no Brasil frente aos desafios e fardo do tempo histórico.
- Expansão do ensino regular de graduação com o encaminhamento da proposta do Curso Noturno em Educação Física e Ciências Naturais;
- Expansão do ensino especial de graduação com a implementação de dois novos cursos de licenciatura em pedagogia, atendendo demanda de prefeituras – PAFOR Plataforma Paulo Freire.
- Expansão do ensino de pós-graduação lato sensu, com a implementação dos dez cursos de especialização em parceria com o Instituto Anísio Teixeira (IAT) já aprovados.
- Fortalecer os atuais programas de pós-graduação em educação e difusão do conhecimento, ampliando espaços, pessoal, projetos e programas e melhorando a base de dados informados ao Datacapes.
- Fortalecimento da infra-estrutura, equipamentos, instalações e financiamento da pesquisa em desenvolvimento na unidade.
- Ampliação da participação da Faced/UFBA, em programas e projetos para obtenção de bolsas para os estudantes –  PIBIC, PIBID, Permanecer, Monitoria e outras, bem como, a representação da unidade em órgãos, instituições e demais entidades externas à UFBA.
- Inclusão da FACED na representação da UFBA no Fórum Permanente de Apoio a Formação Docente da Bahia
- Melhoria das formas de comunicação, informatização, documentação da Faced/UFBA, com infra-estrutura e projetos participando do Projeto do CT-Infra sistemas de informatização , bibliotecas e editoração.
- Celebração de novos convênios estaduais, regionais, nacionais e internacionais, por iniciativa de docentes e grupos de pesquisa.
- Reforma do atual prédio da Faced/UFBA com inicio nas dependências administrativas e salas de aulas, incorporando reformas na parte elétrica, hidráulica, infra-estrutural e de informatização;
- Pintura e modernização da biblioteca da FACED/UFBA.
- inicio da instalação do elevador da FACED/UFBA
- Inicio das obras das instalações esportivas no CEFE.
- Melhoria nos ambientes de trabalho e móveis novos na área administrativa da FACED;
- Ampliar com a contratação de pessoal técnico-administrativo (06) e docentes (10) através de concurso público, pelo Regime Jurídico Único, o quadro de pessoal, para suprir necessidades identificadas, relatadas e encaminhadas as instâncias superiores da UFBA .
- Ampliação do montante do orçamento previsto e executado na Unidade e ampliação das fontes de financiamento das atividades fins da Faced/UFBA – ensino, pesquisa e extensão -, e das atividades meios – administrativas e de gestão. 
- Participação do CT-Infra nos projetos que visam ampliar e modernizar os Sistemas Universitários de Biblioteca, de Editoração, de Informatização e de Laboratórios unificados e multifuncionais. Compor o comitê gestor do CT-Infra.
- Elevar a qualificação da Revista da FACED, implementando deliberações da Congregação referentes a reformulações do corpo editorial, periodicidade.
- Manutenção do projeto Tabuleiros Digitais, com apoio do Grupo GEC, mantendo monitores, infra-estrutura e projetos para a comunidade.