2008

 

Circular Funcionários - 01/08

Serviço Publico Federal Universidade Federal da Bahia Faculdade de Educação       Of. Circular 01/08                                       Salvador 21 de janeiro de 2008.   Aos: Funcionários técnicos administrativos da FACED UFBA Aos Servidores Prestadores de Serviços a FACED / UFBA     REF: PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS     Prezados colegas funcionários técnicos - administrativos da FACED / UFBA e Servidores prestadores de serviços a  FACED / UFBA.     A presente circular Nº 01/08 é para agradecer a presença à posse e, a disposição demonstrada em colaborar com a passagem de direções e o inicio da nova gestão. Serve também para INFORMAR E ESCLARECER a respeito dos procedimentos administrativos que estamos adotando para o período inicial que são os seguintes; a)                          Manter com rigorosidade as rotinas de trabalho estabelecidas pela gestão do professor Nelson Pretto e somente alterá-las mediante avaliação dos setores e no conjunto de alterações necessárias e reconhecidas pelos envolvidos que terão que assumir responsabilidades; b)                         Visitar os treze setores[1] diariamente para levantar dados relacionados com a administração, gestão e finalidades da FACED referentes: a) funcionamento das rotinas de trabalho; b) problemas nos setores; c) proposições e sugestões superadoras. c)                          Organizar o mapeamento a partir do levantamento inicial e organizar a listagem de rotinas, problemas, proposições com vista a realizar um “check list” com os envolvidos em cada setor; d)                         Realizar encontros  com cada setor para dialogar a partir da listagem inicial para checar e confirmar ou não com os servidores e funcionários técnicos - administrativos os dados, estabelecendo METAS de curto, médio e longo alcance e PRIORIDADES nas metas. e)                          Visitar os demais setores da UFBA, dos quais dependem nossos serviços internos como Prefeitura de Campus, CPD, Divisão de Pessoal, Divisão de Material, Editora/Gráfica, Secretaria Geral de Cursos, Setor de Convênio,  Relações Internacionais, entre outros, encaminhando demandas, bem como, os setores dos quais dependem as articulações acadêmicas e políticas como, diretores de unidade, pró-reitorias e assessoriais . f)                           Manter e aprofundar o mesmo procedimento inicial desenvolvido com os servidores e técnicos – administrativos, buscando a unidade na ação, no  retorno das férias dos professores, responsáveis por chefias (3),   coordenações (10) Editoração Revista (1), Comissões (Ética, CEFE, De Pessoal, Relações Institucionais, Biblioteca Virtual) e, os líderes de grupos de pesquisa (19).   Esperando continuar merecendo o apoio de todos no trabalho em defesa da FACED /UFBA, em defesa da universidade pública, colocamo-nos a disposição para maiores esclarecimentos.   Atenciosamente       Celi Zulke Taffarel Professora Dra. Titular FACED UFBA Diretora [1] Os treze setores são: 1. Biblioteca; 2. Grupos de Pesquisa; 3. Secretaria Geral, Assistência à Direção, Contabilidade; 4. Secretarias de Departamento;  5. Secretarias Cursos Graduação; 6. Secretarias Cursos Pós-Graduação; 7. Serviços em Geral, Manutenção; 8. Segurança, Vigilância; 9. Laboratórios, Setor de Comunicação e Informática; 10. Tabuleiro Digital; 11. Página, Eventos, Noticias; 12. DAS; 13. Livraria e Copiadora.

2º MANIFESTO - REUNIÃO DA CONGREGAÇÃO - DIA 03.03.08.
À Congregação da fACED/UFBA

2º  MANIFESTO À CONGREGAÇÃO DA FACED UFBA –

REUNIÃO DA CONGREGAÇÃO DO DIA 03.03.08.

 

Em fevereiro de 1968, por força do Decreto nº 62.241 que reestruturou a Universidade Federal da Bahia segundo a reforma universitária, foi criada a Faculdade de Educação, como única unidade de ensino profissional e pesquisa aplicada que emergiu da antiga Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras da UFBA.  Instalada no ano de 1969, desde então, tem sistematicamente se questionado sobre o presente, o seu significado e o que representa “uma Instituição que se propõe a educar e que assumiu, com bravura e desvelo, a causa da educação pública e gratuita”, conforme constatamos nos escritos dos professores Lucila Rupp Magalhães, Ana Cristina Liberato e Manoelito Damasceno, no ano de 1989, na publicação alusiva aos 20 anos da FACED. Somos premidos a nos questionar, escreviam os professores: “O que queremos? O que vamos fazer? Quais as nossas perspectivas? Como instituição de educação pública, no conturbado contexto sócio-político do país, em que a educação e seus profissionais são cada vez mais desrespeitados e aviltados? Quais as prováveis alternativas para nosso trabalho de continua reconstrução da FACED, preservando sua vitalidade e dinamismo?”. A época, conclamavam a todos – professores, funcionários e estudantes -,  a repensarem juntos, coletivamente, a FACED.

Passaram-se 20 anos e a realidade nos impõe repensarmos a FACED SIM para alterar os rumos assumidos pela nossa Faculdade, no contexto de uma acelerada pauperização da educação pública e do sucateamento da universidade. No contexto das medidas assistencialistas, focais, compensatórias.

Ao completar 40 anos temos sim que realizar uma rigorosa e sistemática avaliação interna de todos os setores que hoje compõe a vida da FACED, destacando daí o que são atividades meio e fins para que a universidade cumpra suas responsabilidade social, formar profissionais de educação e formá-los bem formados e produzir conhecimentos científicos socialmente relevantes no campo da Educação.

Em tempos de expansão do ensino de graduação e pós-graduação, em tempos de REUNI – Programa de Apoio a Planos de reestruturação e Expansão das Universidades Federais. Nos cabe questionar como está situada a FACED em um plano de expansão no qual somos responsáveis diretamente em contribuir com 2/3 dos novos cursos previstos para serem abertos no próximo período.

Estamos com a infra-estrutura básica seriamente comprometida - as alagações em períodos de chuvas intensas demonstram isto, como foi o caso das infiltrações no piso superior com prejuízos nos laboratórios e na Radio FACED; - sem recursos suficientes para o elementar, como é garantir as condições para o ensino no Centro de Esportes; - sem unidade, coerência e consistência interna em nosso projeto político pedagógico, visível nos processos individualistas, dispersos e diluídos nas ações referentes às pesquisas e aos trabalhos dos grupos de pesquisa, o que tem refletido nas avaliações externas, por exemplo, na pós-graduação em educação da FACED, que mantém sua nota quatro com muitas dificuldades; - com as atividades de extensão reduzidas e constantemente ameaçadas de interrupção,  como é o caso dos ACC – atividades curriculares em comunidade; com um enorme déficit de pessoal, o que compromete definitivamente tanto o inicio regular de muitas disciplinas, ainda em processo de seleção de professores substitutos, quanto as atividades referentes aos funcionários técnico-administrativo, pela falta de funcionários.

Temos que nos posicionar com muita força, tanto interna quanto externamente,  sobre o que fazer nestas condições deploráveis. O que fazer perante o reitorado que anuncia pública e constantemente que 4 unidades ficaram fora do REUNI, ou seja, fora da alocação de verbas para a expansão do ensino superior na UFBA.

Sabemos de nossas responsabilidades com as demandas pela educação superior no Estado da Bahia, sabemos da catástrofe que é a educação na Bahia, sabemos das necessidades da população pela educação pública de qualidade. Não podemos nos eximir de responder aos desafios de nosso tempo, tempo em que a FACED completa seus 40 anos.

O que nos cabe fazer? Um rigoroso plano de avaliação e reestruturação interna, uma pauta de reivindicações imediatas e uma constante e incansável busca coletiva dos meios para tirar a FACED desta situação calamitosa em que estamos, onde falta pessoal, faltam recursos financeiros e,fundamentalmente, qualidade nas atividades meio – ensino, pesquisa e extensão -, comprometidos, por um lado, pela falta de infra-estrutura, de pessoal e pela organização do trabalho pedagógico submetido ao produtivismo e individualismo e, por outro, pela política mais geral de financiamento adotada no Brasil para a educação em geral e em especial para o ensino superior.

Cabe-nos, portanto, debater sobre a organização do trabalho pedagógico na universidade que se reflete nas relações humanas tanto em sala de aula, quanto nos laboratórios de pesquisa, quanto nas relações com a sociedade em geral. Cabe-nos colocar no centro de nossas reflexões públicas a política de gestão e administração da nossa universidade, seu plano institucional, seu plano de expansão e, a política educacional de nossos pais, a política para a educação básica e o ensino superior.

Cabe-nos, enfim, consolidar o projeto político pedagógico da FACED, enquanto um projeto público, com a participação de todos os segmentos, repensando critica e criativamente os rumos que devemos assumir, o que será evidente tanto no Plano da Unidade, em suas diretrizes orçamentárias, quanto nos planos acadêmicos, científicos e pedagógicos.

Na pauta de hoje, o expediente, que nos diz do cotidiano, do dia-a-dia, das dificuldades orçamentárias, de infra-estrutura, das relações institucionais internas -  reuniões do CONSUNI, solicitações e encaminhamentos aos órgãos internos a UFBA; às relações externas - com o Ministério da Educação, com o IAT – Instituto Anísio Teixeira, com a SUDESB, com a secretaria de Educação, com os Movimentos de Luta Social (MTD, MTST, MST). Impõe-se na pauta a necessidade da criação de comissões para detalhar a abertura de cursos novos de graduação, conforme já deliberado na Congregação em 2007, a criação de comissão para tratar do Centro de Esporte, aos encaminhamentos sobre o REUNI na UFBA e a situação da FACED, assuntos cruciais a partir dos quais vamos enfrentar os desafios de nosso tempo. Na pauta ainda o curso de pós-graduação – mestrado em educação física. Além disto, a portaria do Reitor  proibindo o trote na UFBA, o comunicado da pró-reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação sobre Editais públicos das agências de fomento, aos relatórios a serem apresentados por bolsistas, bem como, comunicado da pró-reitoria de extensão sobre a criação do sistema de registro e acompanhamento de atividades de extensão – SIATEX com a sugestão da  criação, nas unidades, dos núcleos de extensão, para coordenar as atividades. Alertamos os departamentos sobre a relevância de mantermos atualizado os planos e projetos, devidamente aprovados nos departamentos e com isto o perfil do departamento, colocado a disposição no momento de decisão sobre vagas de professores e funcionários para as unidades.

O expediente que será também tratado pela professora Iracy Picanço que dirigiu a FACED no mês de fevereiro.

 

Circular professores 02/08

Serviço Publico Federal Universidade Federal da Bahia Faculdade de Educação       Of. Circular 02/08                                                Salvador 21 de janeiro de 2008.   Aos: Ilmos. Srs. Professores da FACED / UFBA     REF: PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS     Prezados colegas professores da FACED / UFBA   A presente circular Nº 01/08 é para agradecer a presença à posse e, a disposição demonstrada em colaborar com a passagem de direções e o inicio da nova gestão. Serve também para INFORMAR E ESCLARECER a respeito dos procedimentos administrativos que estamos adotando para o período inicial que são os seguintes; a)                          Manter com rigorosidade as rotinas de trabalho estabelecidas pela gestão do professor Nelson Pretto e somente alterá-las mediante avaliação dos setores e no conjunto de alterações necessárias e reconhecidas pelos envolvidos que terão que assumir responsabilidades; b)                         Visitar os treze setores[1] diariamente para levantar dados relacionados com a administração, gestão e finalidades da FACED referentes: a) funcionamento das rotinas de trabalho; b) problemas nos setores; c) proposições e sugestões superadoras. c)                          Organizar o mapeamento a partir do levantamento inicial e organizar a listagem de rotinas, problemas, proposições com vista a realizar um “check list” com os envolvidos em cada setor; d)                         Realizar encontros  com cada setor para dialogar a partir da listagem inicial para checar e confirmar ou não com os envolvidos os dados, estabelecendo METAS de curto, médio e longo alcance e PRIORIDADES nas metas. e)                          Visitar os demais setores da UFBA, dos quais dependem nossos serviços internos como Prefeitura de Campus, CPD, Divisão de Pessoal, Divisão de Material, Editora/Gráfica, Secretaria Geral de Cursos, Setor de Convênio,  Relações Internacionais, entre outros, encaminhando demandas, bem como, os setores dos quais dependem as articulações acadêmicas e políticas como, diretores de unidade, pró-reitorias e assessoriais . f)                           Manter e aprofundar o mesmo procedimento inicial desenvolvido com os professores responsáveis por chefias (3),   coordenações (10) Editoração Revista (1), Comissões (Ética, CEFE, De Pessoal, Relações Institucionais, Biblioteca Virtual) e, os líderes de grupos de pesquisa (19) e, com os servidores e técnicos – administrativos, buscando a visão de conjunto e a unidade na ação.   Esperando continuar merecendo o apoio de todos no trabalho em defesa da FACED /UFBA, em defesa da universidade pública, colocamo-nos a disposição para maiores esclarecimentos.   Atenciosamente       Celi Zulke Taffarel Professora Dra. Titular FACED UFBA Diretora   [1] Os treze setores são: 1. Biblioteca; 2. Grupos de Pesquisa; 3. Secretaria Geral, Assistência à Direção, Contabilidade; 4. Secretarias de Departamento;  5. Secretarias Cursos Graduação; 6. Secretarias Cursos Pós-Graduação; 7. Serviços em Geral, Manutenção; 8. Segurança, Vigilância; 9. Laboratórios, Setor de Comunicação e Informática; 10. Tabuleiro Digital; 11. Página, Eventos, Noticias; 12. DAS; 13. Livraria e Copiadora.

 

 

Circular Estudantes - 03/08

Serviço Publico Federal Universidade Federal da Bahia Faculdade de Educação       Of. Circular 03/08                                             Salvador 21 de janeiro de 2008.   Aos: Dirigentes de Diretórios Acadêmicos Educação Física, Ciências Naturais e Pedagogia; As representações estudantis da Pós-Graduação e demais estudantes da FACED UFBA.     REF: PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS   Prezados estudantes   A presente circular Nº 01/08 é para agradecer a presença à posse e, a disposição demonstrada em colaborar com a passagem de direções e o inicio da nova gestão. Serve também para INFORMAR E ESCLARECER a respeito dos procedimentos administrativos que estamos adotando para o período inicial que são os seguintes; a)                          Manter com rigorosidade as rotinas de trabalho estabelecidas pela gestão do professor Nelson Pretto e somente alterá-las mediante avaliação dos setores e no conjunto de alterações necessárias e reconhecidas pelos envolvidos que terão que assumir responsabilidades; b)                         Visitar os treze setores[1] diariamente para levantar dados relacionados com a administração, gestão e finalidades da FACED referentes: a) funcionamento das rotinas de trabalho; b) problemas nos setores; c) proposições e sugestões superadoras. c)                          Organizar o mapeamento a partir do levantamento inicial e organizar a listagem de rotinas, problemas, proposições com vista a realizar um “check list” com os envolvidos em cada setor; d)                         Realizar encontros  com cada setor para dialogar a partir da listagem inicial para checar e confirmar ou não com os envolvidos os dados, estabelecendo METAS de curto, médio e longo alcance e PRIORIDADES nas metas. e)                          Visitar os demais setores da UFBA, dos quais dependem nossos serviços internos como Prefeitura de Campus, CPD, Divisão de Pessoal, Divisão de Material, Editora/Gráfica, Secretaria Geral de Cursos, Setor de Convênio,  Relações Internacionais, entre outros, encaminhando demandas, bem como, os setores dos quais dependem as articulações acadêmicas e políticas como, diretores de unidade, pró-reitorias e assessoriais . f)                           Manter e aprofundar o mesmo procedimento inicial desenvolvido com os professores responsáveis por chefias (3),   coordenações (10) Editoração Revista (1), Comissões (Ética, CEFE, De Pessoal, Relações Institucionais, Biblioteca Virtual), os líderes de grupos de pesquisa (19) e, com os servidores e técnicos – administrativos, buscando a visão de conjunto e a unidade na ação.   Esperando continuar merecendo o apoio de todos no trabalho em defesa da FACED /UFBA, em defesa da universidade pública, colocamo-nos a disposição para maiores esclarecimentos.   Atenciosamente       Celi Zulke Taffarel Professora Dra. Titular FACED UFBA Diretora [1] Os treze setores são: 1. Biblioteca; 2. Grupos de Pesquisa; 3. Secretaria Geral, Assistência à Direção, Contabilidade; 4. Secretarias de Departamento;  5. Secretarias Cursos Graduação; 6. Secretarias Cursos Pós-Graduação; 7. Serviços em Geral, Manutenção; 8. Segurança, Vigilância; 9. Laboratórios, Setor de Comunicação e Informática; 10. Tabuleiro Digital; 11. Página, Eventos, Noticias; 12. DAS; 13. Livraria e Copiadora.

 

Congregação da FACED/UFBA
A Comunidade em Geral – Estudantes, professores, técnico-administrativos.

Serviço Publico Federal Universidade Federal da Bahia Faculdade de Educação

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Endereço: Av. Reitor Miguel Calmon S/N Vale do Canela Salvador Bahia CEP; 40.210-100

 

Salvador, 21 de janeiro de 2008.

 

A: Congregação da FACED/UFBA

A: Comunidade em Geral – Estudantes, professores, técnico-administrativos.

 

Prezados e prezadas colegas professores, servidores, técnicos - administrativos e estudantes.

 

            Este primeiro manifesto à Congregação da FACED – UFBA, por parte da direção, tem por objetivos: a) explicitar os elementos centrais da forma de gestão que defendemos: com transparência, com dialogo, escutando, buscando a colaboração e participação de todos na gestão. Neste sentido visitamos setores escutamos e enviamos a todos uma circular sobre as medidas iniciais da administração; b) contribuir com a avaliação da conjuntura em que iniciamos o ano letivo de 2008.1, neste sentido seguem dados da conjuntura interna da FACED, DA UFBA e do nosso país, principalmente no que diz respeito ao funcionalismo público e; c) reafirmar os compromissos com a integração ensino-pesquisa e extensão na formação de professores, na produção do conhecimento científico e nas inovações tecnológicas no campo educacional.

Assumimos a direção da FACED - UFBA no dia 14 de janeiro de 2008 e no discurso de posse, assim como já o fizemos durante a campanha, deixamos claro ao que viemos. Isto exige de nós consideração do passado, caracterização do presente para definirmos as melhores táticas para enfrentarmos os desafios, bem como precisão na estratégia que nos impulsiona ao futuro. Exige, portanto, avaliações coletivas da conjuntura.

Em 16 de novembro de 1992, ao assumir a direção da FACED, o professor José  Oliveira Arapiraca nos dizia “É chegada a hora de praticarmos os postulados que defendíamos como críticos por uma gestão democrática de universidade.....e democracia impõe responsabilidades no nível dos diversos setores que compartem funções com esta instituição....responderemos com trabalho e dedicação à causa da Universidade Pública e Gratuita”. Fazemos nossas estas palavras e iniciamos os trabalhos do ano da Congregação da FACED UFBA.

Ao iniciarmos as atividades nesta primeira reunião de Congregação no ano de 2008, cabe-nos analisar os elementos centrais da conjuntura em que vamos enfrentar o reinicio de semestre letivo 2008.1.  

A situação interna da FACED é a seguinte: 1. Contabilidade sem recursos; 2.  Falta de funcionários técnicos – administrativos; 3. Serviços de manutenção   inexistentes, o que é visível nas necessidades de reformas, de pinturas e consertos em geral; 4. Setores completos precarizados, como é o caso, por exemplo, do setor de segurança, limpeza, informatização, serviços gerais, ou então dependentes do trabalho de estudantes, estagiários para funcionarem. Enfim, são treze setores funcionando com problemas que lhes são comuns: a) falta pessoal; b). faltam recursos financeiros; c) faltam equipamentos; d) faltam hábitos,  cuidados, consciência de utilização e preservação dos bens públicos, do patrimônio público, dos serviços públicos.

Os primeiros contatos com os demais setores da UFBA responsáveis, também,  em encaminhar estes problemas apontam ou a inexistência de solução ou soluções de longo prazo, por falta de condições objetivas para a realização de determinados trabalhos que se fazem necessários. A Prefeitura de Campos, a Pró-Reitoria de Pessoal e a Pró-reitoria de Planejamento evidenciam as dificuldades que não são somente da FACED, mas da UFBA como um todo.

A luta do movimento estudantil na UFBA por residência e restaurante evidencia os problemas estruturais da UFBA. A ocupação da reitoria em 2007, em decorrência de fatos concretos como a iminência da explosão do RU da residência deixa isto bem claro. A destruição da Creche da UFBA, assim como foi a desativação do Colégio de Aplicação da UFBA, agora em vias de ser retomado, também são evidencias da destruição da educação pública. As pautas de reivindicações, já colocadas na mesa da diretoria da FACED, nos evidencias tempos de encaminharmos das reivindicações, com muita determinação. A UFBA necessita de mais verbas e o ME não poderá contigenciar recursos. A Universidade cabe buscá-los.   

O que nos alarma, preocupa e exige medidas é agora a expansão de cursos, em sua maioria licenciaturas, sem  condições objetivas para assegurar a qualidade do ensino-pesquisa-extensão. Expande-se a  UFBA para Barreiras e Vitória da Conquista, mas, alertamos, sem que boas condições de trabalho sejam asseguradas nas Unidades atuais.

Cabe a FACED, também, chamar para, SIM, o debate sobre o REUNI - (Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - Decreto Lei no. 6096/07). Ao ressaltar o papel insubstituível da FACED na formação de professores o fazemos questionando a forma com que as verbas estão sendo condicionadas a decretos de governo como é o caso do REUNI. A ocupação da reitoria em 2007 pelo Movimento Estudantil contra o REUNI  que é um decreto que quebra os diplomas profissionais evidencia a necessidade do aprofundamento do debate. A FACED tem que continuar o debate sobre esse decreto, pois o lugar de uma faculdade de Educação não é formar jovens sem diplomas profissionais, mas sim garantir a consistente base teórica e a formação profissional adequada.

Cabe-nos a responsabilidade de, ao constatar a situação, também explicá-la, para podermos avaliar coletivamente  e encontramos propostas superadoras. 

Estão presentes na conjuntura os seguintes elementos:

1. Avançam as guerras imperialistas, o que é visível nas catástrofes sociais do oriente médio e na saga do povo palestino, quanto nas ameaças de guerra na América Latinas;
2. No Brasil a situação é a seguinte: Os servidores públicos iniciam o ano enfrentando as ameaças do governo de suspender negociações em curso; não realizar outras que estavam em perspectiva; não cumprir ou adiar a implantação de acordos de recomposição salarial e planos de carreira; suspender a realização de concursos públicos.

A extinção da CPMF com a diminuição de 40 bilhões do orçamento da união, está acelerando mais ainda o não cumprimento de acordos e a intensificação do arrocho salarial. A retirar de verbas e investimentos do serviço público favorece os mesmos setores privatistas que agora extinguiram a CPMF, depois de tê-la implantado no passado, inclusive setores que integram o "governo de coalizão" montado por Luiz Inácio lula da Silva. É a especulação financeira que consome o orçamento da União e não os salários e demais gastos com serviço público, conforme estudo publicado pelo Sindsep-DF. Os dados demonstram:

Salários X Receita Corrente Líquida:

Em 1995 – 56,2%;

Em 2006 – 27%.

Crescimento nominal da participação no orçamento entre 2002 e 2006:

Investimentos – 80%;

Pessoal – 75%;

Juros e Encargos – 240%;

Dívida pública - 2002 a 2007:

Quanto o Estado devia em 2002?  – 598 bilhões

Quanto foi pago entre 2002 e 2007?  – 796 bilhões

Quanto o Estado deve em 2007?  – 998 bilhões

            Portanto, não são os serviços públicos que comprometem o crescimento da nação brasileira.  Podemos caracterizar, pelo menos, as sete principais medidas que ameaçam os serviços públicos e, portanto, tem rebatimentos na FACED – UFBA:  

1. PLP 248/98 – demissão por suposta "insuficiência de desempenho", projeto de FHC, que não foi retirado pelo governo Lula; nas negociações, o governo empurra a todo custo as "gratificações de desempenho"; uma vez implantadas, elas poderão permitir a regulamentação das demissões;
2. PLP 92/2007 – regulamentação das Fundações Estatais privadas; transfere para mãos privadas a gestão de patrimônio e servidores públicos cuja demissão seria possível com o PLP 248/98;
3. PLP 01 – congelamento do crescimento da folha de pagamento, aprofundando as restrições da Lei Complementar 101 (falsa "responsabilidade fiscal") que limita os gastos sociais, mas deixa intocada a sangria de recursos para a especulação; O Executivo propõe, por meio do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), a aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLP 01), que altera a “Lei de Responsabilidade Fiscal”. O PLP diz que a despesa com pessoal não pode exceder 1,5% da inflação/ano; isso, pelos próximos 10 anos. Na prática, a medida elimina qualquer possibilidade de recuperação do serviço público brasileiro
4. PLC 1992/07 – autoriza os fundos de pensão para os servidores públicos, cristalizando as contra-reformas da previdência de FHC (EC 20) e do próprio Lula (ECs 41 e 47);
5. Proposta de "regulamentação" (na verdade restrição) do direito de greve (nossa posição – defesa do direito irrestrito de greve). É um direito estabelecido na Constituição, mas ele não estava regulamentado. A pressão nesses anos todos tem sido no sentido de garantir a regulamentação da negociação coletiva. Isto deve valer para o Brasil inteiro, não só para o setor federal, mas para os estados e municípios. A luta é pela ratificação da Convenção 151 e a Resolução 159 da Organização Internacional do Trabalho.
6. PLP 1.990/07 – Imposto Sindical. Esse projeto reforça a tutela do Estado sobre os sindicatos, mantém a unicidade sindical e o imposto sindical, contrariando o princípio da liberdade e autonomia[1].
7. PL 7.200/06 - Reforma do Ensino Superior, que ainda tramita no congresso, apesar de estar parado. Mas o governo pode retomar a qualquer momento. O art. 44 deste PL  cria critérios de produtividade para o financiamento o que corresponde exatamente ao próprio decreto do REUNI.

Para enfrentar as políticas do governo que retiram direitos e ameaçam o serviço público com cortes de recursos para educação e com a utilização da DRU - DESVINCULAÇÃO DOS RECURSOS DA UNIÃO  é necessária a defesa da unidade dos trabalhadores, a unidade dos segmentos que compõe a FACED – UFBA, e isto significa, unidade nos locais de trabalho, unidade na defesa das instâncias democráticas e, para além dos locais de trabalho, a defesa dos organismos de luta da classe[2]. Esta unidade necessita ser construída, pela nossa capacidade de refletir criticamente, encontrar soluções criativas e implementá-las com rigorosidade, tanto nas unidades de trabalho, como nas ações mais gerais[3].

São entraves à unificação interna nos locais de trabalho e a unificação das lutas dos servidores públicos: a) a política de cooptação, construção de consensos do governo e sua aceitação hegemônica entre os servidores; b) o silenciamento, a inversão e a manipulação do imaginário popular sobre os determinantes da crise; c) as políticas focais assistencialistas, compensatórias, de alivio da pobreza; d) a política de destruição dos sindicatos, da APUB, do ANDES-SN, da CUT; e) a “neutralidade e retirada” da intelectualidade  do campo da luta.

O fato preocupante, por dentro da UFBA, é que nesta conjuntura adversa a FACED/UFBA não tem previsto recursos para a concretização de suas metas. A FACED/UFBA sofre os impactos das políticas nacionais e mundiais de educação e de ciência e tecnologia, visíveis na precarização do trabalho docente e dos técnicos - administrativos, nas condições salariais, nos serviços básicos da Universidade e na falta de assistência estudantil. Contudo, a FACED/UFBA chama, também, para si uma das principais responsabilidades que a UFBA terá que assumir em 2008 perante a sociedade brasileira. Isto é, a de expandir suas atividades com qualidade. E é importante situar-se que 2/3 dos novos cursos previstos para serem implantados com recursos do REUNI – (Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - Decreto Lei no. 6096/07) na UFBA são licenciaturas para formação de professores e nestas o lugar da FACED é inquestionavelmente e não poderá ser subsumido.

      Outro fato preocupante é a acusação de corrupção na UFBA. A FACED solicitou e aguarda  esclarecimentos sobre as acusações de corrupção na UFBA: o fato concreto é a prisão da procuradora. O reitor não deu explicações oficiais concretas, não abriu sindicância, ainda não apurou nada. Isto necessita ser realizado. A direção da FACED – UFBA, manifesta sua determinação de, com o conjunto das demais unidades da UFBA, exigir do reitor via documento oficial explicações e apuração de fatos e acusações. Exigir também que se clarifique a situação em relação às Fundações ditas de Apoio, com as quais as unidades estão condicionadas a interagir. Isto exige, inclusive, um controle interno mais rigoroso das finanças para salvaguardar o corpo docente de mecanismos que estão comprometendo a autonomia da universidade pública.

Nesta conjuntura o expediente da FACED UFBA apresenta as seguintes  demandas:

1. Projetos a serem encaminhados na seção de hoje dia 28/01/08:
   1. Curso de Mestrado em educação física
   2. Projeto para obter financiamento do CT – INFRA FINEP[4];
   3. Instalação do elevador.
2. Processos a informar

2.1. Os procedimentos iniciais da administração, conforme descritos na circular encaminhada a todos, professores, servidores, técnico – administrativos e representação estudantil.

2.2. Encaminhamento da solicitação da professora Terezinha – Instalação LABROB – Laboratório para aplicação de robótica autônoma emergente na industria de energia.

2.3. Casa de força – Conserto e segurança. 

3. Eventos na UFBA, no CEFE e na FACED

3.1. Solicitação de concessão de instalações para realização de evento – MSTS

3.2. Camarote Universitário: Centro de educação física e esporte

3.3. Calourosa – Representação Coordenação Colegiado de Curso. Relatório da professora Maria Couto.

3.4. Semana interativa da FACED UFBA - Realizar semana com discussões, palestras e, culminando com um ato no CEFE apresentando a proposta para construção do CEFE e evidenciando as relações entre a situação do CEFE e a destruição dos serviços públicos. Atividade de recepção aos calouros articulada com os DAs da FACED, os servidores e técnico – administrativos e professores. Superar as dificuldades de dialogo entre os setores e ampliar participação de docentes e estudantes nas atividades de abertura do semestre letivo.

3.5. Festival dos estudantes do CFCH _ Ciências Sociais. Centro de esporte

4. COMISSÕES A NOMEAR OU REAFIRMAR

4.1. Comissão para tratar das questões do Centro de educação física e esporte.

4.2. Comissão para organizar as comemorações dos 40 anos da FACED UFBA.

4.3. Comissão permanente de Pessoal e de  Ética

4.4. Comissão permanente de patrimônio e material.

4.5. Comissão permanente de editoração de revista

4.6. Comissão permanente de Informatização e Comunicação

4.7. Comissão Iniciação Científica.

4.8. Comissão de relações institucionais.

            5. LEMBRANÇA A REGISTRAR HOMENAGEM A PRESTAR

            5.1. A Pierre Lambert – Um educador das amplas massas, um lutador da classe trabalhadora que morreu no dia 16 de janeiro de 2008. 

            6. PAUTAS RECEBIDAS

                        6.1. Pauta do Diretório Acadêmico de Educação Física.

                        6.2. Pauta sobre Creche

                        6.3. Pauta sobre Colégio de Aplicação

            7. COOPERAÇÃO INTERNACIONAL

7.1. Alemanha – renovação intercâmbio. Exigência de que os professores do departamento tenham acordo em investigar o currículo para superar os pontos que atualmente estão atrasados como, carga horária extensiva, concentração em modalidades esportivas; predomínio conhecimentos área médica. Vinda estudante Georg Goergen.

7.2. Cuba – Visita organizada pela ANDIFES com reitores das IFES a Cuba. Manifestação do Ministro do Ensino Superior de Cuba.

7. 3. - Cooperação com Umea University - Suécia. Em andamento. Visita em 11.02/08 do prof Oleg Popov e ida no inicio de fevereiro de dois estudantes nossos (Dart Araujo e Tiago Figueiredo ) para um semestre lá.

8. EVENTOS A PROGRAMAR NO 1º SEMESTRE E 2º SEMESTRE

8.1. – Realizar Seminário no inicio do semestre letivo sobre UNIVERSIDADE E SOCIEDADE – Debate sobre Reformas e Decretos como o REUNI - (Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - Decreto Lei no. 6096/07).

8.2. – Realizar em abril seminário sobre Educação do Campo para a abertura do Curso de Licenciatura do Campo.

8.3. - Realizar um seminário em maio sobre a CRECHE UFBA e o COLÉGIO DE APLICAÇÃO, para darmos impulso nas propostas existentes.

8.4. – Realização do SEMINÁRIO INTERNO DE PESQUISA e participação no Seminário de Pesquisa da UFBA..

9. SETORES A POTENCIALIZAR E AMPLIAR RELAÇÕES INTERNAS

9.1. Rádio FACED e ÉduCANAL.

9.2. Tabuleiro Digital.

9.3. Página Internet atualizar

9.4. Programas de Pós-Graduação (Mestrado/Doutorado – Educação; Difusão do Conhecimento; o futuro mestrado educação física  e; os cursos de especialização).

 

10. REPRESENTAÇÕES A DEFINIR

10.1. Eleger nova representação dos docentes (15/12/2005 a 15/12/2007) por dois anos (Março de 2008 a março de 2010).

 

Enfim, isto significa para nós, como dizia Arapiraca em 1992, “.... responderemos com trabalho e dedicação à causa da Universidade Pública e Gratuita.”

 

Celi Zulke Taffarel

Diretora da FACED UFBA - GESTÃO 2008-2011

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[4]. Esclarecendo: 1. Nesta semana (21 a 26 de janeiro) reunimos para definir prioridades, em relação aos recursos disponiveis. R$ 300 mil. Indicamos que R$ 100 mil serão destinados a infra-estrutura  informacional e tecnologica para a pesquisa na FACED UFBA com equipamentos para tal e R$ 200 mil serão destinados para construção de infra-estrutura para montar laboratórios de pesquisa na área de Ciências do Esporte no CEFE. 2. Buscamos arquiteta e com Imbiriba – da PROPLAD estamos montando planilha de custos para parte dos recursos R$ 200 mil (Laboratório de pesquisa no CEFE); 3. Discutimos com professor Nelson a outra parte dos recursos a serem  empregados no setor de informatização e tecnologias educacionais para a pesquisa na FACED UFBA, R$ 100 mil.. 4. Nosso principais argumentos estão centrados na necessidade de investigações cientificas no campo da formação de professores, nas relações trabalho-educação, currículo e novas tecnologias para a educação e na investigação dos temas da área da ciência do esporte. 5. Amanha apresentaremos nossos argumentos e planos para a congregação da  FACED UFBA, continuarem os no dialogo com professor Nelson Preto que está colaborando com a direção.

 

Circular Organizar, Preservar e Potencializar Nossos Espaços de Trabalho e Estudos

Of. Circular Nº 07/08 DIR Salvador, 19 de junho de 2008. Aos Departamentos e Colegiados Aos Grupos de Pesquisa Aos senhores professores e pesquisadores Aos senhores Funcionários e Técnico - administrativos Aos ESTUDANTES Aos VISITANTES DA FACED UFBA Prezados   Para organizar, preservar e potencializar nossos espaços de trabalho e estudos estamos solicitando, por favor, que se faça SILÊNCIO nos espaços em frente às salas Iguape, Canudos, Irecê e Kiriri, salas sempre ocupadas com reuniões e/ ou aulas; não se façam REFEIÇÕES nos espaços em frente às salas Iguape, Irecê, Canudos, Kiriri. se respeite o HORÁRIO DE REFEIÇÕES DOS FUNCIONÁRIOS, na copa da FACED, entre 11h e 11h:30; se usem os EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS dos auditórios, tabuleiros digitais e laboratórios, com cuidado, e sempre com o auxílio dos funcionários responsáveis pelo setor; se use a BIBLIOTECA ANÍSIO TEIXEIRA de maneira adequada e que cessem atos de vandalismo e furtos; se usem os BANHEIROS de maneira adequada, sem desperdício de água e cuidados com equipamentos hidráulicos e tampas de vasos; se usem as LIXEIRAS apropriadas, evitando-se sujar e poluir o ambiente; se tenham medidas de SEGURANÇA e o máximo de cuidado com seus pertences e com os pertences públicos da FACED/UFBA; Se COMUNIQUE imediatamente à direção da FACED/UFBA o que parecer estranho à dinâmica de uma Instituição de Ensino e se REGISTREM as irregularidades para que possamos tomar medidas cabíveis. Antecipadamente, agradecemos a imprescindível colaboração de TODOS. Professora Celi Taffarel DIRETORA

 

 

Circular Espaço Físico - Plano Diretor
Of. Circular nº 08 Salvador 15 de julho de 2008   Prezados Colegas   Boa Noite   REF: ESPAÇO FISICO - PLANO DIRETOR     1. Frente a grande demanda informamos que o assunto está na pauta na próxima reunião da CONGREGAÇÃO, a partir do PLANO DIRETOR DA FACED/UFBA.   2. Solicitamos que todos os pedidos sejam feitos por escrito e com justificativas mencionando pessoal envolvido, projetos e programas;   3. Solicitamos aos professores que não estão utilizando determinados espaços a eles destinados que devolvam as chaves para podermos potencializar sua utilização;   4. Estamos avaliando as demandas, considerando prioridades em relação ao projeto de expansão com qualidade e de integração ensino-pesquisa-extensão da FACED/UFBA.   5. Solicitamos que os grupos e lideres de Pesquisa mantenham em suas portas: a) o nome dos professores; b)  os projetos e programas e; c) os horários de atendimento - Vamos unificar tais indicações seguindo o padrão já em uso na FACED UFBA.   6. Estamos estudando como localizar  na área administrativa da FACED projetos e atividades institucionais como: a) Coordenação de cursos de especialização; b) Coordenação de extensão; c) Coordenação dos Cursos de Graduação Especiais; d) SOA - Serviço de Orientação Acadêmica;   Agradecemos o empenho de todos em contribuir com a administração para enfrentarmos as demandas e encontrarmos as melhores soluções dos problemas   Celi Taffarel Diretora

 

MANIFESTO DE BOAS VINDAS 2008.1
Estudantes da Comunidade FACED/UFBA

MANIFESTO DE BOAS VINDAS 2008.1 – DIREÇÃO FACED-UFBA

 

Prezados estudantes dos cursos de Graduação da FACED: Pedagogia, Educação Física e Ciências Naturais.

Prezados estudantes dos cursos de Pós-Graduação da FACED: M/D em Educação e D. Em Difusão do Conhecimento

Prezados estudantes das demais Licenciaturas Regulares e das Licenciaturas Especiais da UFBA e de outros cursos que realizam atividades acadêmicas na FACED.

           

Estamos reiniciando o semestre letivo de 2008.1 destacando a centralidade da Faculdade de Educação no projeto político pedagógico da UFBA que conta atualmente com 69 cursos de graduação dos quais 27 são cursos de formação de professores, bem como, no projeto de expansão da UFBA que prevê do total estimado de cursos novos, 2/3 de cursos de formação de professores. Centralidade que deve ser assumida pela FACED no debate sobre educação, tanto no que diz respeito às políticas públicas para as redes de ensino municipal, estadual, federal, quanto na discussão sobre o trabalho pedagógico no interior da UFBA. Evidente na necessidade da delimitação do projeto político pedagógico da FACED, enquanto tempo e espaço de formação inicial e continuada e sua contribuições na política de formação de professores e na melhoria da qualidade da escola pública no nordeste brasileiro e, em especial, no Estado da Bahia, que se caracteriza geográfica e territorialmente por se constituir de um vasto litoral, de uma faixa da zona da mata em franca destruição, de uma longa faixa de território do semi-árido, da caatinga nordestina com a qual vivemos e temos que aprender a transformar para melhor.

 

Saudamos a todos e todas reconhecendo que vamos enfrentar um período de muitas adversidades expressas na falta de financiamento adequado e de pessoal suficiente para realizarmos atividades meios para atingirmos as finalidades da FACED/ UFBA – formar, e formar muito bem, profissionais de nível superior na área de educação e, produzir conhecimentos científicos socialmente relevantes, para atender as demandas e necessidades da sociedade a respeito de teorias pedagógicas e educacionais que façam face aos desafios colocados em um dos maiores bolsões de miséria da América Latina, o nordeste brasileiro.

 

Convidamos todas e todos a fazerem parte deste que será um exigente e exaustivo trabalho que é consolidar um projeto político pedagógico para uma Faculdade de Educação dentro de uma das grandes universidades públicas brasileiras – a UFBA - que vem sendo sistematicamente  atacada por medidas internas e externas para adaptá-la as funções necessárias à recomposição da hegemonia do capitalismo enquanto modo de organizar a vida, ao que corresponde uma dada pedagogia. Isto se inscreve na histórica luta de professores, estudantes e técnico-administrativos da Faculdade e implicará na dedicação ao trabalho pedagógico, na disciplina aos estudos e a pesquisa, à defesa e participação das instâncias democráticas da FACED, participação em programas e projetos assumidos por esta Faculdade e esta Universidade na área da educação e, o zelo pela socialização criteriosa do conhecimento cientifico em periódicos e páginas na Internet, a participação nos eventos técnico-científicos que qualificam e socializam a produção do conhecimento, a iniciar pelo SEMINÁRIO INTERNO DE PESQUISA DA FACED E DA UFBA, aos eventos locais, nacionais e internacionais que nossa Faculdade vem promovendo. Implicará também nas relações com as redes de ensino, com demais centros de estudos e pesquisas, bem como com fóruns, movimentos sociais e políticos, organismos e instituições educacionais.    

 

Estamos cientes, sim, que a conjuntura é adversa, que a situação da educação no estado está agravada, que a implementação de políticas neoliberais ameaçam a universidade pública, mas, estamos convictas que não é pouca coisa admitir que a história dos homens se faz com o legado dos que nos antecederam – estamos completando 40 anos da criação da FACED - e com a nossa determinação e vontade política  de enfrentar as adversidades e colocar a Faculdade de Educação na estrutura universitária ocupando seu papel central no rumo da formação de profissionais da educação e na produção de teorias pedagógicas e educacionais socialmente relevantes para o nordeste brasileiro e em especial para o Estado da Bahia.

 

SEJAM TODOS E TODAS BEM VINDAS E BEM VINDOS À FACED/UFBA

 

Circular Utilização dos Auditórios, Salas com Multimidia e Laboratórios de Informática

 

 

 

Of. Circular Nº 09/08 DIR Salvador, 3 de setembro de 2008.

 

Aos Departamentos e Colegiados

Aos Grupos de Pesquisa

Aos senhores professores e pesquisadores

 

Prezados senhores e senhoras

 

  Para organizar, preservar e potencializar a utilização dos AUDITORIOS, SALAS COM MULTIMIDIA e LABORATÓRIOS DE INFORMÁTICA estamos solicitando, por favor, que:

1. a reserva destes espaços, para as atividades de aula e demais atividades acadêmicas, seja feita semanalmente, pelo sistema web, para que possamos atender a demanda de todos os docentes e não somente de alguns;

2. as defesas dos trabalhos acadêmicos públicos como monografias, dissertações e teses terão prioridade porque são agendadas pelos COLEGIADOS dos cursos.

3. os laboratórios de Informática I e II somente serão reservados para as disciplinas especificas deles dependentes;

No ensejo informamos ainda, que:

4. o laboratório de Informática III está por ser instalado conforme acordo entre o Programa de Pós-Graduação em Educação e o Programa de Doutorado em Difusão do Conhecimento com a direção da FACED.

5. estaremos equipando as salas de aula com multimídia assim que nos for possível.

6. contamos com um multimídia móvel a ser solicitado pela web e fornecido pelos funcionários responsáveis pelo setor.

7. se faça SILÊNCIO nos espaços em frente às salas Iguape, Canudos, Irecê e Kiriri, salas sempre ocupadas com reuniões e/ ou aulas;n

Antecipadamente, agradecemos a imprescindível colaboração de TODOS.

Professora Celi Taffarel

DIRETORA

 

 

 

Circular Segurança FACED/UFBA
Of. Circular Nº 10/08 DIR Salvador, 11 de Setembro de 2008.   Ref: SEGURANÇA FACED/UFBA   Prezados Professores, coordenadores, chefes, lideres de grupos de pesquisa. Prezados Funcionários técnico-administrativos Prezados Estudantes   Voltamos a reiterar pedido enviado anteriormente a respeito de procedimentos a serem adotados visando salvaguardar o patrimônio da FACED/UFBA, bem como, salvaguardar a própria integridade das pessoas que aqui trabalham e estudam. Portanto, voltamos a insistir com todos, para que redobrem a atenção e os cuidados em relação aos equipamentos, materiais e a seus pertences pessoais visto estarem ocorrendo freqüentes atos de vandalismo, furtos e roubos no interior da FACED/UFBA. Voltamos a informar que estamos insistindo com a Coordenação Geral da Segurança da UFBA providencias cabíveis para melhorar os serviços de segurança e vigilância da FACED/UFBA. Além disto: a) enviamos orientações escritas para o serviço de portaria e vigilância para redobrarem atenção e controlarem chaves sob responsabilidade do serviço de portaria, e ainda, a saída e entrada de materiais e equipamentos; b) instalação da comissão de sindicância para apurar fatos de furtos e roubos de equipamentos; c) solicitação de instalação de sistema de câmaras em pontos nevrálgicos, aonde vem ocorrendo constantes atos de vandalismo, furtos e roubos de equipamentos. Colocando-nos a disposição para maiores esclarecimentos enviamos cordiais saudações Atenciosamente, CELI ZULKE TAFFAREL DIRETORA FACED UFBA