AS TENDÊNCIAS APONTADAS NO PASSADO E A SITUAÇÃO PRESENTE.
A FACULDADE DE EDUCAÇÃO FRENTE A REESTRUTURAÇÃO DA UNIVERSIDADE:As Tendências Apontadas no Passado e a Situação Presente.
REUNIÃO CONGREGAÇÃO FACED/UFBA
DIA 7 DE ABRIL DE 2008
No Boletim nº 2 (1): Janeiro/Março 1987 o professor Luiz Felippe Perret Serpa expôs uma análise da Faculdade de Educação do período de 1984-1986 e reconheceu tendências entre as quais destacou: 1) tendência a reorganização das ações acadêmicas; 2) tendência pluralista de perspectivas teóricas e abordagens metodológicas; 3) extensão alimentando processo de inovação; 4) trabalho de grupos docentes; 5) trabalhos interdisciplinares e interdepartamentais com aumento do financiamento externo; 6) maior circulação de informações; 7) sobrecarga das atividades acadêmicas; 8) maior racionalidade administrativa. Estas tendências estão confirmadas pelos fatos. A ela soma-se outra tendência apontada pelo professor José Arapiraca em 1986, localizada no Caderno de Educação Política (1): 1-26, 1986 - do Mestrado em Educação da FACED/UFBA, com o titulo “Questões Sociais e Constituinte”. Seu texto versando sobre O “Corporativismo” na Universidade (1986, p. 21-25) ponta para o paradoxo da destruição da universidade pública, constituído pelos seguintes elementos: 1) “o quadro adverso para a comunidade universitária, órfão da sociedade civil na explicitação da questão universitária, como um componente do processo de luta global....”; 2) “a queda para menos de 20% da responsabilidade do governo federal pelos serviços de educação superior”; 3) “a comunidade universitária é tida como um gueto de resistência ao sistema e está sendo, por isso, punida à exaustão; 4) “apesar dos avanços na capacidade organizativa a comunidade universitária não consegue ver atendida suas reivindicações” e; 5) a urgência de que “esta comunidade universitária dê passos politicamente qualitativos para quebrar este círculo, posto que existem no interior da universidade .....as condições subjetivas e objetivas necessárias para tal fim....”. Destaca Arapiraca em seu texto que,
...quando os alunos protestam por melhor ensino e os professores e funcionários por mais verbas e salários dignos, no seu conjunto, contingencialmente, estão reivindicando pela sociedade uma universidade qualitativamente capaz de atender aos seus reclamos naquilo que verdadeiramente uma universidade deve ter: condições de fazer ciência e produzir conhecimento capaz de interferir na realidade objetiva e transforma-la qualitativamente, como seu papel fundamental.
O que está evidente entre os anos de 1984 a 2008 é a confirmação destas tendências e, contraditoriamente, a acentuação da tendência à destruição dos serviços públicos, entre eles a educação, o que não deixou incólume a própria universidade pública e dentro dela a UFBA e a FACED, o que compromete profundamente o seu papel. Isto é evidente hoje no orçamento, no quadro de pessoal técnico-administrativo e de docentes, nos salários arrochados, nas condições do patrimônio, na dedicação exclusiva a universidade que não existe mais e, principalmente, no que vem ocorrendo nos departamentos das universidades.
Contraditoriamente aumenta a demanda pelos serviços da universidade e planos de expansão são decretados. Voltamos a repetir, preocupa-nos, sobremaneira, em tempos de recursos parcos, a situação da FACED/UFBA, frente às suas responsabilidades com a formação inicial e continuada de professores, com a produção do conhecimento científico e com planos de expansão, principalmente na formação inicial e continuada de professores não licenciados das redes Municipais, Estadual e Federal de Ensino, na cidade e no campo, bem como, com a necessária e inadiável formação continuada dos docentes da UFBA. Preocupa-nos a forma como está se dando a inclusão da FACED no Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (REUNI - Decreto Lei no. 6096/07).
Decorridos 24 anos dos balanços apresentados por Serpa e Arapiraca podemos constatar novos balanços realizados por pesquisadores da educação, sobre o trabalho na escola pública e as aprendizagens dos estudantes, sobre a produção do conhecimento científico, a formação dos professores - inicial e continuada - e, a política pública educacional, expressa em diretrizes, leis, financiamento, orçamentos, planos, programas projetos, que apontam o fracasso da educação brasileira. Gaudêncio Frigotto em recente conferência na FACED/UFBA, no dia 3 de abril de 2008, nos aponta “perdemos a batalha teórica” e as conseqüências podem ser verificadas pelos fatos. Culpabiliza-se a formação dos professores nos cursos de licenciatura e, principalmente, o curso de pedagogia pelo fracasso educacional no Brasil (Ver Revista Veja nº 2047 de 13 de fevereiro de 2008 e o Jornal Folha de São Paulo de 25 de fevereiro). Recomenda-se o fechamento de cursos, departamentos e faculdades, o que tem gerado protesto por parte de Congregações e fóruns no Brasil (Ver manifestos das Congregações das Faculdades de Educação da USP e UNICAMP). Cria-se o Sistema Nacional de Formação de Professores (Ver documentos debatidos na XXIV Fórum Nacional de Diretores das Faculdades de Educação das Universidades Públicas Brasileiras em 24 a 26 de março de 2008 e o relatório produzido pela comissão especial instituída para estudar medidas que visem a superar o déficit docente no Ensino Médio - CNE/CEB).
A FACED/UFBA não está incólume aos processos contraditórios de esvaziamento das Faculdades de Educação. Asfixiá-la sem quadro de pessoal adequado e suficiente, retirar ou transferir suas atribuições específicas, encampar cursos de formação de professores na universidade mantendo-a fora do processo de decisão curricular, e não impulsionando a organicidade nos departamento, contribuem para sua destruição. Não se trata aqui de encontrar culpados, mas sim, de analisar tendências e reconhecer os pontos de apoio para o processo de enfrentamento dos problemas e sua superação. Medidas urgentes se fazem necessárias, tanto na FACED, quanto na UFBA e, mais ainda, nas políticas públicas educacionais. Estas medidas estão sendo tomadas. As experiências dirão se são as melhores ou não.
São indicadores de medidas no plano das políticas públicas a realização da Conferência Nacionais de Educação Básica (14 a 18 de abril de 2008), onde a FACED se fará presente, o redimensionamento de sistemas, como o Sistema Nacional de Formação de Professores, cujo debate está sendo travado no Fórum de Diretores das Faculdades de Educação, onde a FACED se fez presente, as alterações que estão sendo cogitadas na legislação - da LDB as Leis que regem diretrizes curriculares para a formação de professores (01/02 e 02/02), os programas de governos, tanto nacionais quanto estaduais e municipais, o diálogo com as redes, movimentos sociais, associações, fóruns e instâncias onde a FACED está representada, bem como os planos de expansão universitária.
No que diz respeito a universidade, as medidas que estão sendo tomadas, dentro do plano de expansão são: 1.) a reestruturação do trabalho docente e dos técnicos administrativos com novos concursos, seleções e contratações em vista; 2.) os planos de reestruturação curricular com os bacharelados inter-institucionais em curso, com vestibular já previsto; 3.) planos diretores das instituições, os planos de desenvolvimento institucional e o sistema de avaliação do desempenho departamental em debate. Estes desafios internos de tomada de decisão estão postos para todas as 30 Congregações da UFBA, entre as quais, situa-se a congregação da FACED/UFBA. No que diz respeito a FACED, por exemplo, está previsto o deslocamento da unidade para o Campus de Ondina, ou em São Lazaro ou no CEFE.
Somando-se a isto temos, também, no interior da FACED outros desafios. Recompor quadro docente e de técnicos - administrativos, assegurar o bom funcionamento da gestão e as adequadas condições de infra-estrutura para o ensino-pesquisa-extensão, assegurar o controle e a manutenção do patrimônio e dos equipamentos e materiais existentes, articular os setores de graduação e pós-graduação e administrativos, os planos e projetos visando garantir a consecução de metas, como por exemplo, os projetos relacionados a formação de professores - Irecê, Salvador, Licenciatura do Campo -, elevação do conceito da pós-graduação, abertura de cursos novos, elaboração e implementação de campanhas para docentes, discentes e técnicos-administrativos, que vão desde campanhas em relação ao uso da biblioteca, ao uso dos banheiros, ao setor de informática e comunicação, até as relações inter-institucionais e inter-pessoais, os diálogos com redes, movimentos sociais, associações, fóruns e ainda, as relações estabelecidas com as Fundações ditas de apoio.
Os problemas da UFBA que se refletem na FACED podem ser detectados, tanto no dia-a-dia do trabalho pedagógico, quanto no Relatório de Gestão da UFBA 2007, apresentado na reunião do CONSUNI realizada dia 4 de abril de 2008, de onde destacamos a falta de orçamento próprio e suficiente para atender demandas como a assistência estudantil, as recomendações expressas por órgãos de controle interno como o Tribunal de Contas da União que indica a solução dos 1.120 processos de denúncia de acumulação ilícita de cargos; a regulamentação por meio de normas operacionais das relações com as Fundações de Apoio; o processo correto de alimentação de dados sobre as realizações nas áreas de ensino-pesquisa e extensão, visto a constatação da falta de dados do que realmente é executado nas unidades; o controle de receita dos cursos de extensão e pós-graduação lato sensu (especialização); as licitações; entre outros. Os problemas podem ser evidenciados, também, nas iniciativas e tomadas de decisão no CONSEPE, por exemplo, em relação a concursos públicos, a normas para vestibular, as decisões de reestruturação curricular, entre outras. O relato dos representantes da FACED nesta instância - professores Dr.Roberto Sidnei e professora Dra. Maria Cecília podem corroborar tais informações.
Conseguir assegurar orçamento compatível com as atribuições da Faculdade, potencializar a capacidade do corpo docente, discente e de técnico-administrativo, fazê-lo inseridos no enfrentamento dos problemas da UFBA para que a FACED desempenhe suas responsabilidades sociais, é nosso desafio maior. Enquanto direção da FACED nos cabe, dentro deste contexto adverso, impulsionar iniciativas e tomar decisões respaldados por deliberações e delegações legítimas, legais, transparentes e participativas.
Neste sentido encaminhamos oficialmente demandas internas para vários setores da UFBA, desde a procuradoria jurídica até as firmas terceirizadas, prestadoras de serviços, o que pode ser constatado nos ofícios enviados e nas reuniões realizadas com gestores responsáveis. As respostas estão sendo demoradas e as solicitações, em maioria, ainda não foram atendidas. Empregamos os parcos recursos existentes estabelecendo como diretriz a prioridade de garantir o funcionamento mínimo indispensável das condições de trabalho para que ocorra o ensino pesquisa extensão, o que está sendo mensalmente demonstrado pelas funcionárias técnica em contabilidade Evanice dos Santos e a funcionária continua Nelmary Pinho, responsáveis pela implementação das decisões referentes ao setor de contabilidade.
Para fazer face às demandas postas e realizar atividades próprias da FACED e suas unidades internas - departamentos e cursos, que necessitam ser coordenadas, estamos convidado e acatando indicações departamentais, professores e técnico-administrativos, para assumirem ou continuarem com suas atribuições garantindo assim que a nossa Faculdade cumpra seu papel institucional, social e político. Pautamos assim, e esperamos intensificar, o debate sobre a estrutura organizacional da FACED, no conjunto das unidades da UFBA e encaminhar, por fim um regimento atualizado da FACED.
Neste sentido, estamos propondo o seguinte:
Para o núcleo de extensão a professora Rilmar Lopes e a funcionaria técnica em assuntos educacionais Meire Góes;
Em relação a projetos e programas o professor Dr. Roberto Machado e a funcionária assistente em administração Magali Brandão.
No setor de infra-estrutura para a informática e tecnologia educacional a professora Adjunta Jamile da Silva e o funcionário Assistente de Administração Jorge Santana e o funcionário Auxiliar de Administração Sebastião Assis.
Quanto as relações institucionais, em especial a rede estadual de ensino através do Instituto Anísio Teixeira, a professora Alessandra Assis e nas relações internacionais o professor Roberto Sidnei de Macedo com a funcionária de administração Ianira de Souza;
No CEFE são administradores o professor Ney Santos e o funcionário Assistente de Administração Jaime Souza. Foi nomeada uma Comissão presidida pelo professor Ney e com representação de discentes, docentes de cursos e departamentos e funcionários da FACED/UFBA;
Quanto ao Programas Institucionais como o PIBID, Monitorias, Projetos de bolsas e de assistência aos estudantes, programas e projetos estes ligados as pró-reitorias de graduação, extensão e assistência estudantil, estamos convidando os professores Cleverson Susart Silva, a professora Alessandra Assis, o professor Roberto Machado e o professor João Batista de Souza, juntamente com os funcionários dos colegiados de curso - Assistentes de administração Eliete Lima, Lucia Vasconcelos e auxiliares de administração Elicélia Gomes e Josevaldo Silva.
Em relação ao PIBIC, ligado a pró-reitoria de pesquisa e pós-graduação, os professores pesquisadores orientadores e funcionários da pós-graduação Assistente de Administração Kátia Cunha, Maria das Graças Nunes e a Auxiliar de Administração Valquiria Santos.
Para articular os 19 Grupos de Pesquisa e seus eventos, bem como, o seminário interno de Pesquisa, estamos convidando os professores Paulo Gurgel e Iara Rosa Farias.
Nos programas de Alfabetização de Jovens e Adultos a professora Sandra Siqueira.
Na área de artes os professores Disalda Leite e o professor Sergio Farias e professor Roberto Rabelo.
Na área de educação inclusiva e especial os professores Teresinha Miranda e Admilson Santos.
Para coordenar os projetos especiais de formação de professores estamos convidando os coordenadores de tais projetos a saber: professora Inez Carvalho do Projeto Irecê e professora Mary Arapiraca, Projeto Salvador.
Nas questões referentes ao meio ambiente, ecologia, os professores Prudente Neto e João Batista de Souza.
Nas relações sindicais e com movimentos sociais as professoras Inês Marques, Nair Casagrande, Celma Borges e a funcionária auxiliar de laboratório Rosamary Silva;
Quanto a pós-graduação, especialização (lato sensu) estamos convidando os professores Cláudio Lira e professor Gustavo Almeida e a funcionária assistente em administração Rosangela Paixão;
Quanto a Revista da FACED e demais meios de comunicação e informação, dentro do que constam o EduCanal, a rádio FACED, a página da FACED na Web, e ainda, o projeto Tabuleiro Digital, permanece como coordenador e editor chefe da revista o professor Dr. Nelson Pretto que conta com sua equipe no GEC - Educação Comunicação e Tecnologia -, do qual constam a professora Maria Helena Bonilla e o professor Menandro Ramos, juntamente com o funcionário técnico em assuntos educacionais Álvaro de Souza.
Quanto a Memória, registro, documentação e campanhas na FACED, esperamos contar com as professoras da área de história, Sara Dick, Lucia Franca Rocha e Antonietta D´Aguiar e com o professor Menandro Celso Ramos e com a equipe da biblioteca sob a coordenação da bibliotecária chefe Sonia Chagas Vieira e demais funcionárias da biblioteca a saber: Ana Oliveira, assistente de administração, Ana Guimarães, auxiliar de administração, Jandira Rochas, auxiliar de administração, Maria Auxiliadora Lopes, telefonista, Vera da Silva, assistente de administração.
Estamos encaminhando esta proposta que deverá ser refletida no que diz respeito as atribuições, relações e legitimação regimental. Almejamos que a proposta seja acatada, a experiência realizada e avaliada e assim compreendida pelos convidados e indicados.
Este coletivo, juntamente com Chefias dos Departamentos I, II, III, coordenadores e membros de Colegiados de graduação e pós-graduação, coordenadores e membros de Grupos de Pesquisa, mais as representações docentes, discentes e de técnicos administrativos, com os demais professores entre os quais os 22 professores substitutos, está chamado a resistir e enfrentar as contradições do dia-a-dia do trabalho na FACED/UFBA. Com isto construiremos nosso Plano Anual e Plano de Desenvolvimento Institucional da FACED/UFBA, conforme determina o Estatuto da UFBA, Capitulo III Seção I , Subseção I a V, a partir das unidades internas da FACED, do real balanço situacional de cada uma e das possibilidades concretas de avanços. Seguindo esta linha hoje, dia 7 de abril, vamos escutar na reunião da Congregação, o programa de Pós-graduação Mestrado e Doutorado em Educação.
Nossa responsabilidade institucional social e política e nossa caracterização científica e funcional enquanto FACULDADE DE EDUCAÇÃO nos impõe tarefas imediatas, mediatas e históricas. Temos que responder com base em reflexões e decisões coletivas ao conjunto de desafios, tanto internos quanto externos. Cabe a Congregação nos indicar se estamos no rumo certo para vencermos a batalha da formação e da produção do conhecimento cientifico para que o balanço no futuro não seja negativo. Esta é nossa chance, poderemos não ter outra.
Por fim, informamos do assassinato do professor João Francisco Souza da UFPE, renomado pesquisador da área de educação popular e vice-presidente do Instituto Paulo Freire e encaminhamos a congregação uma moção de condolências a família e moções ao governador do estado da Bahia e ao presidente da república exigindo averiguações e punição ao(s) culpado(s).
Nesta base estamos informando do experiente:
- Eleições representante docente na Congregação, para homologação dos nomes Menandro Ramos e Sara Dick;
- Participação Reuniões do CONSUNI Plano Diretor, REUNI, Reestruturação curricular, Relatório de Gestão 2007.
- Participação reuniões CONSEPE
- Participação FORUMDIR. Próxima reunião em Salvador. Reunião Cursos Pedagogia na USP.
- Participação CONFERENCIA NACIONAL EDUCAÇÃO BÁSICA
- Avaliação externa curso educação física;
- Relatório situacional setor de informática
- Encaminhamento curso mestrado em educação física
- Convênios Cuba, Alemanha,
- Liberação de crédito 1º Cota R$ 14.724, 000 Cota trimestral.
- Indicação professores Comitê de Avaliação;
- Recomposição Comissão Permanente de Pessoal Docente - Indicação de dois nomes.
- PIBIC - inscrições de 3 a 21 de abril de 2008.
- Convite professora Beatriz Lãs Herra Universidade Carlos III Madri.
- Relatório 2007 projeto Axé.
- Demais expediente administrativo, da secretaria. Ofícios encaminhados, providências tomadas.
Expediente dos setores da FACED/UFBA.