Gestão 2004/2008 - Diretor Nelson Pretto e Vice Mary Arapiraca

Ata da sessão extraordinária da Congregação da Faced, do dia 25 de agosto de 2005, para homologação dos resultados do concurso para docentes – Departamento I

Aos vinte e cinco dias do mês de agosto do ano de dois mil e cinco, às dezesseis horas e vinte minutos, no Auditório I da Faced, foi realizada a sessão extraordinária da Congregação da Faculdade de Educação da UFBA, com o objetivo de homologar os resultados do concurso público para docentes, na matéria Psicologia, Educação e Necessidades Educativas Especiais, do Departamento de Educação I. Havendo quorum, a professora Mary de Andrade Arapiraca, substituindo o professor Nelson Pretto, fez a abertura da reunião, agradecendo o trabalho cuidadoso da Comissão Julgadora e saudou os três candidatos presentes. Feito isso, passou a direção dos trabalhos à professora Theresinha Guimarães Miranda, presidente da Comissão, que iniciou a leitura dos pareceres e notas dos candidatos referentes à prova de títulos, prova didática e prova de defesa do memorial. Pela ordem de chamada, foi iniciada a divulgação dos resultados do concurso.Assim foram registrados os resultados da professora Alessandra Santana Soares e Barros; em seguida a professora Nídia Regina Limeira de Sá, e finalmente, José Carlos Ribeiro. Continuando a reunião, os demais integrantes da Comissão, Leila D’Oliveira Nunes e Luciana Marques Pacheco leram seus pareceres, seguindo essa ordem. Depois foi divulgada a indicação em primeiro lugar do nome da professora Nídia Regina Limeira de Sá para ocupar a vaga de professor Adjunto, do Departamento I, e em segundo lugar, da professora Alessandra Soares e Barros. A professora Theresinha Miranda fez a leitura do Relatório Final e do Parecer Final da Comissão Julgadora. Retomando a presidência, a professora Mary Arapiraca submeteu-os à apreciação e aprovação da Congregação, sendo aprovados por unanimidade. Não havendo mais nada a tratar, a reunião foi encerrada e eu, Álvaro Cardoso de Souza, secretário da Congregação, lavrei esta Ata que depois de lida e aprovada vai datada e assinada por mim e por quem de direito. Salvador, 25 de agosto de 2005.

Ata da Reunião Extraordinária da Congregação da Faculdade de Educação da UFBA, do dia 18 de março de 2005.

Aos dezoito dias do mês de março de dois mil e cinco, às nove horas, com a presença dos professores Mary Arapiraca – Vice-Diretora, Maria Roseli Brito – Chefe do Departamento de Educação I, Roberto Rabello – Chefe do Departamento de Educação II, Roberto Colavolpe – Chefe do Departamento de Educação Física, Celi Taffarel – Coordenadora do Colegiado de Educação Física, Roberto Sidnei Macedo – Vice-Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Educação da Faced, José Wellington Aragão – representante dos professores, e Rosemeire Sampaio – representante dos funcionários técnico-administrativos, realizou-se a sessão extraordinária da Congregação da Faculdade de Educação da Universidade Federal da Bahia, sob a presidência da Professora Mary Arapiraca, para apreciação e ajuizamento do recurso impetrado pelo Senhor Eduardo José Sandé e Oliveira dos Santos Souza, solicitando impugnação da banca do processo seletivo simplificado para contratação de docentes por tempo determinado, para a disciplina Psicologia da Educação, bem como anulação do referido processo seletivo. Após a abertura, a Professora Mary Arapiraca informou aos presentes que o recurso, objeto da reunião, constava hoje de um processo com um documento-resposta ao recurso impetrado, produzido pela Banca Examinadora do referido concurso, de um parecer do Departamento de Educação I, aprovando o documento da Banca, e de um parecer do Professor Roberto Rabello, sugerindo à congregação, aprovação do parecer do Departamento de Educação I, Em seguida, procedeu a leitura de todo os documentos. Dando prosseguimento à sessão, processou-se uma discussão, quando a professora Celi Taffarel sugeriu que  constasse em ata o seguinte: que a nota final do impetrante do recurso fosse alterada para mais, conforme indicação do documento da própria Banca Examinadora, que o comportamento de um Professor Examinador, indicado na Parte II do Recurso, é inadequado e deve ser evitado na Faculdade de Educação da UFBA, uma instituição responsável pela formação, em nível de graduação,de profissionais de educação, que as bancas devem cuidar para que não ocorra presença de outros candidatos enquanto algum estiver proferindo sua prova didática. Isto posto, e aceito pelos presentes, a Professora Mary Arapiraca colocou em votação o parecer do Professor Roberto Rabello, o qual foi aprovado pela maioria dos presentes, com uma abstenção e declaração de voto do Professor José Wellington Aragão: voto abstenção na matéria em apreciação na Congregação da |Faced, considerando que, no trato da coisa pública, todo zelo é necessário para garantir condições de acesso e de participação iguais a todos. Nada  mais havendo a tratar, eu, Magali Costa Brandão, Secretária  ad hoc, lavrei a presente ata que, após lida e aprovada, será assinada por quem de direito. Salvador, 18 de março de 2005.

Ata da reunião da Congregação da Faced no dia 7 de novembro de 2005

Aos sete dias do mês de novembro do ano de dois mil e cinco, reuniram-se na Sala Iguape, da Faculdade de Educação da Universidade Federal da Bahia, os membros da Congregação da Faced Mary Arapiraca (vice-diretora), Roberto Sanches Rabelo, Dinéa Maria Muniz Sobral, João Batista, Kleverton Bacelar, Inez Carvalho, Roseli.Brito de Sá, Iara Rosa Farias (na qualidade de ouvinte) e a representante dos estudantes no DA de Pedagogia, Maiane Cecília. Iniciada a reunião pela professora Mary Arapiraca, o professor Kleverton informou sobre o ganho de causa na justiça da aluna Telma,.que teve direito de concluir o curso de pedagogia sem cumprir nem o currículo antigo, nem o novo, dizendo da possibilidade de isto vir a abrir precedentes, o que a vice-diretora anuiu. Os professores João, Roseli e Inez se pronunciaram sobre os problemas que isto pode vir a causar.A professora Mary perguntou ao professor Kleverton se gostaria que a Congregação reiterasse a posição do colegiado sobre a ação judicial da referida aluna, sem integralizar o currículo, no que todos foram de acordo. Primeiro item da pauta: Projeto acadêmico de monitoria. A professora Mary perguntou se todos leram o documento, e mediante a negativa da maioria dos participantes ela pediu que depois de lido por todos fosse discutido na próxima reunião. Todos concordaram. Segundo item: Posição da FACEd sobre os Arquivos abertos. A professora Iara fez uma explanação falando sobre as características gerais desse projeto que visa a difusão ampla do conhecimento científico. A professora Dinéa utilizou a seguinte metáfora para figurativizar sua opinião “ As idéias são como filhos, se estes não são nossos por que segurar o conhecimento?”.A professora Mary disse acreditar que o melhor é sempre democratizar o conhecimento e o open access pode ser um dos meios, inclusive entre os professores da FACED. O professor João disse que quanto mais divulgada uma idéia, esta será relacionada ao pesquisador responsável e/ou à instituição em que foi gerada, depois declarou seu apoio ao open access. O professor Kleverton disse que mesmo não tendo lido o documento elaborado pela FACED, apoiava de forma geral. A professora Roseli ponderou sobre como serão feitos os registros, ao que a professora Dinéa deu uma explicação relacionando a proposta do open access à publicação de teses no meio digital. Roseli disse que com os procedimentos devem ser diferentes porque com teses não há dependência de apoio ou não. Dinéa alertou que se a Congregação apoiar o documento, será preciso agir de acordo. Iara disse que seria melhor todos lerem o documento para esclarecer dúvidas, para na próxima reunião dar apoio ou não; além dissou, se prontificou a passar pela lista FACED links em que houvesse explicações sobre o open office. Terceiro item da pauta de reunião: Participação da FACED no CEALE/FE/UFMG. A professora. Mary leu o convite feito pelo CEALE, informando a reunião a ser realizada nos dias nove, dez e onze de novembro , com apoio do MEC. A professora Mary disse que havia material enviado pelo CEALE em sua sala, o qual é todo sobre alfabetização e continua informando que respondeu positivamente o convite dizendo que repassaria os informes para o GELING/FACED. Ainda informa que será representante da FACED, inclusive por ter as despesas pagas pelo CEALE, sem ônus, pois para a UFBA e observa que apenas uma passagem foi enviada.A professora Dinéa disse que se houvesse outra passagem paga estaria disponível a comparecer ao encontro. Quarto item da pauta: Ampliação das ofertas dos cursos de Pedagogia Especial (Irecê, Salvador, Tapiramutá e outras demandas). A professora Inez Carvalho informou sobre a defasagem entre oferta de vagas e demanda. No projeto Salvador, por exemplo, foram abertas cem vagas e tiveram cento e cinqüenta aprovados. Pede-se, com a anuência da Secretaria Municipal de Salvador, que os cinqüentas excedentes passem a fazer o projeto já em 2006. Em Irecê foram duzentas vagas oferecidas e aprovados cento e quarenta e seis professores, há pois cinqüenta e seis vagas remanescentes. O município de Tapiramutá fez pedido para mais cem vagas, ou seja, é preciso fazer um novo vestibular para esta cidade. Esclareceu-se que em Salvador pede-se uma ampliação de vagas e para os outros é a abertura de um novo convênio com as prefeituras.A professora Dinéa perguntou se alguém via obstáculos para a abertura de vagas.A professora Inez reiterou que as demandas são enormes e que a idéia não é ir fazendo pacotes, mas estudar as condições locais.O município de Tapiramutá é participante e interessado (prefeito e secretário de educação já vêm demonstrando isso ao participar de eventos em Educação; fica próximo a Irecê e ainda tem condições materiais e humanas.EM seguida, estudante Maiane indagou se aumentando as turmas dos cursos especiais em Pedagogia como ficaria o quadro de professores da Faced, se a Faculdade tem condições de atender essas demandas e manter a qualidade de ensino. A professora. Inez respondeu que essas licenciaturas especiais têm uma política de elaborar novas soluções para os problemas e, lembrando o professor Felippe Serpa, que se poderia aproveitar os alunos de Mestrado e Doutorado. A professora Roseli disse que de todos professores da FACED a única que tem como carga o curso de licenciaturas especial, é a professora Inez e outros como eu é uma carga além da sua, assim isto não interfere os cursos regulares. Temos como referência o quadro de professores da FACED, mas por ser convênio podemos chamar professores de fora da UFBA. O professora Kleverton disse ver com bons olhos a ampliação da demanda, que as parcerias públicas devem ser muito bem-vindas, pois a solicitação vem de município, e que a FACED deve buscar atender tais demandas. Assim, não via motivos para recusa. Em seguida, perguntou se há um currículo diferenciado para pedagogia especial e os projetos. A professora. Inez explicou que Tapiramutá não é um novo curso, mas ampliação. A vice-diretora Mary explica que estes projetos são voltados a professores que trabalham com séries iniciais e diferem do curso de Pedagogia da FACED. O ponto de ancoragem desses projetos é a especificidade de cada realidade, por isso há um processo de discussão na elaboração e implementação de cada projeto. O projeto Irecê teve dois anos de discussão, enquanto o Salvador um ano. A professora. Inez disse que os cursos especiais têm currículos distintos: o projeto Salvador e o curso de Pedagogia. Estes cursos têm um esqueleto comum e as características da região é o seu preenchimento. Kleverton disse ser difícil entender a lógica implicada.O professor João fez a ressalva de que é a favor da diversidade e da riqueza; porém, o que o preocupa é a necessidade de universalizar as experiências na FACED. Observou que o projeto Irecê nasceu de maneira peculiar, de repente existe Tapiramutá e outras, e pergunta; quando se vai estabelecer uma matriz de pedagogia (?), pois as experiências múltiplas deveriam apontar para uma matriz. E demandou? Nós queremos estabelecer uma universalização ou uma unidade? Senão o que pode ocorrer é: várias formações para um mesmo curso. A matriz, continuou o professor João, é necessária a referência para nós como grupo, assim como para atender as diretrizes nacionais.A professora. Mary deu o exemplo da língua: há uma unidade na diversidade. Os eixos temáticos são os mesmos que temos na FACED, na UESC e nas católicas, pois currículo é movimento. Os pontos de ancoragem são os mesmos, pois a legislação é exigente.O professor João contra-argumentou dando exemplo que nem mesmo dentro da FACED sabemos o que os grupos de pesquisa fazem. A professora Inez disse que estes cursos dão visibilidade à FACED. Num colóquio internacional, o exposto foi o projeto Irecê. O professor. Kleverton disse que seria interessante aprovar parcerias públicas e que a FACED não se furtasse disso. Minha sugestão é de formular um núcleo/matriz do curso de pedagogia especial. A professora Mary respondeu que dentro do possível serão feitas as parcerias e já existe uma matriz para as pedagogias especiais.O professor. Kleverton observou que há reações diferentes para os projetos Irecê e Salvador no departamento I.A professora Inez falou que o problema é que Irecê veio primeiro e sofreu mais críticas, enquanto Salvador não passou pelo departamento.O professor Kleverton comentou que Irecê sofreu críticas do ponto de vista formal.A professora Roseli lembrou que houve reunião sobre as atividades nos três eixos temáticos.A professora Dinéa disse estar surpresa pelo fato de um projeto ser alvo de críticas e outro não, quando os dois projetos nascem de uma mesma matriz como ocorre com uma língua onde há unidade na diversidade. O que sinto é que a comunidade científica não percebe que a diversidade é boa; é saudável. Imagine quando houver outros projetos.A professora Inez disse que mais que saudável, é inevitável. Trabalha-se numa lógica que não tem dado resultado que se comporta com modelos, mas a lógica que vence é a diversidade.A professora Dinéa comentou: no entanto, existe uma força que mantém o pólo da unidade.A professora Mary falou que esta discussão está sendo boa, há uma riqueza enorme nela. Precisamos pensar em fazer outros fóruns de discussão.Maiane lembrou que estas experiências deveriam ser divididas. O currículo tem de ter uma base; o que falta para o currículo é respeitar as diferenças. Não aprendemos a trabalhar com a diversidade tão evocada pelos PCNs. O currículo é a espinha comum, mas precisam ter vertenptes. A Pedagogia da UFBA é diferente da UNEB.A professora Mary abriu a votação para ampliação de vagas das pedagogias especiais. Aprovado por aclamação. Quinto item de pauta: Solicitação de espaço físico para projetos em parceria (Biblioteca Municipal Cultura Viva/Ponto de Cultura e Núcleo Pérolas Negras- estudantes negras da UFBA).A professora Mary explicou que há uma solicitação de espaço pelo Núcleo Pérolas Negras que quer sediar aqui o núcleo, a justificativa é que tem muita mulher negra em Pedagogia, solicitas-se um espaço na FACED. Professora Dinéa perguntou quem coordenava o projeto? professora Mary: as estudantes negras. O professor João argumentou que socializar o espaço é ótimo, mas onde sediar? Se são estudantes não poderia ser no DA? Maiane: as estudantes negras são de diversos cursos, o movimento negro almeja a ascensão do povo negro e eles não se unem a outros movimentos e o DA faz uma luta geral. Professora Mary: Não sabemos onde sediar. Este item da pauta ficou em suspenso Professor Kleverton: fala do projeto das Bibliotecas Municipais e diz que foi solicitado para redigir o documento. A proposta foi que: o colegiado de Pedagogia cederia o espaço por um ano e a Secretaria Municipal cederia o mobiliário que ficaria para a FACED. Posto em votação pela professora Mary, foi aprovado por aclamação. Sexto item da pauta: Décimo sétimo Encontro estadual de Estudantes de Pedagogia. Tema: Pedagogo: história e perspectivas. Maiane fez uma explanação do tema e as discussões implicadas. No encontro haverá oitocentos estudantes, e será de 12 a 15 de novembro. O DA de Pedagogia veio pedir que no dia 14 de novembro as aulas sejam suspensas. Maiane reiterou a participação dos docentes. Comunicou a solicitação ao LEPEL da cessão do espaço por ser gradeado, pois lá ficará o departamento financeiro do Encontro.A professora Mary respondeu que por imposição do calendário acadêmico não será possível para todos os professores da FACED suspenderem as aulas, mas garantiu a utilização da sala Iguape, da sala 20 e solicitou aos professores não darem faltas aos alunos participantes. O colegiado do curso de Pedagogia se comprometeu enviar mensagem solicitando apoio. Sétimo item da pauta: o que ocorrer. O representante do DA de Ciências Naturais pediu para freqüentar as reuniões da Congregação. O pedido foi aceito pelos presentes. Esta reunião foi transcrita pela Professora Iara Rosa Farias e vai assinada por todos os presentes. Salvador, 07 de novembro de 2005

Ata da sessão extraordinária da Congregação da Faced, do dia 08 de agosto de 2005.

Aos oito dias do mês de agosto de dois mil e cinco, às onze horas e quarenta minutos, na Sala da Pós-Graduação, reuniram-se os membros da Congregação da Faculdade de Educação da Universidade Federal da Bahia, com a finalidade de tratar do assunto constante do processo número 23066.029407/05-74, referente à estudante Luciana Santos de Souza. Havendo quorum, o Presidente iniciou os trabalhos falando sobre o objetivo da reunião, que era discutir e decidir a respeito da solicitação formulada pela estudante Luciana Santos, no sentido de se constituir uma banca examinadora para a defesa de sua monografia, em virtude da Orientadora, Professora Izabel Villela e da Co-orientadora, Isadora Ribeiro deixarem a orientação, fato ocorrido em primeiro de agosto do corrente ano. Dessa forma, o Professor Nelson Pretto, remetendo ao artigo 41, alínea XIV, do Estatuto da UFBA, que define a competência da Congregação, em casos dessa natureza, procedeu à apresentação do processo e fez a leitura da solicitação da aluna e da mensagem eletrônica encaminhada à Direção da Faced pela interessada, e dos demais documentos anexados ao processo. Em seguida, franqueou a palavra aos presentes. O Professor Kleverton Bacelar, Coordenador do Colegiado de Pedagogia, fez uma ampla explanação  sobre o ocorrido, seu posicionamento, quando leu o Ofício nº 08/2005, do Colegiado de Pedagogia à Congregação. A Professora Celi Taffarel defendeu a sua posição em prol do assunto em pauta, colocando-se à disposição para os trabalhos, e solicitou que a Congregação acatasse o pedido. Continuando a discussão, a Professora Maria Roseli Brito de Sá que, após fazer considerações sobre o processo, comentou sobre a atitude da estudante, culminando com o rompimento da orientação no dia da entrega e defendeu uma postura de mais seriedade em lugar da morosidade e que este caso servirá de lição ao Colegiado e todos que trabalham numa instituição pública, e propôs a constituição de banca e orientador. Fazendo uso da palavra, o Professor Nelson Pretto fez referência ao item 6 do Regimento do Curso, no tocante à monografia, já aprovado, cujo texto fala apenas da participação de três professores, não se referindo ao orientador. As professoras Celi e Maria Roseli teceram comentários a respeito do vínculo e atuação profissional competente da Orientadora, Professora Izabel Villela Costa e propuseram que fosse criada uma comissão composta por três professores, um de cada departamento de educação. Em seguida, falou a estudante Maiane Rosa, do DA de Pedagogia, que transmitiu o desejo da estudante Luciana Santos de expor sua defesa, cujo direito foi negado pela Congregação. A Professora Roseli Brito alertou sobre a necessidade de se estabelecer critérios para a escolha dos integrantes da comissão, dentre os quais, a identificação com a temática da monografia. Também a Professora Cecília de Paula expressou total apoio ao pedido da formanda, com base nos argumentos por ela levantados no processo. Finalizando, o Presidente pediu que a Congregação se manifestasse em favor da Professora Izabel Villela, pela sua participação como orientadora nessa banca. Em seguida foram votadas as seguintes propostas: Formação de uma comissão composta de professores dos três departamentos, sem a escolha de orientador, que teve oito votos a favor e uma abstenção. Foi feita, então, a apresentação de seis nomes de professores, dois de cada departamento, para se tirar três componentes da comissão após consulta aos mesmos, definindo que a referida apresentação pública deverá ocorrer perante a nova banca constituída por portaria ser realizada até o próximo dia 15. Os nomes indicados foram, pelo Departamento de Educação I: José Albertino Carvalho Lordelo e Celma Borges. Pelo Departamento II: Gustavo Roque de Almeida e Dante Augusto Galeffi e, pelo Departamento de Educação Física: Celi Taffarel e Maria Cecília de Paula, com oito votos favoráveis e uma abstenção. Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou a sessão, e eu, Álvaro Cardoso de Souza, secretário ad hoc, lavrei esta Ata, que vai datada e assinada por mim e demais presentes.Salvador,08 de agosto de 2005.