Ata da reunião de 08/08/2005

Ata da sessão extraordinária da Congregação da Faced, do dia 08 de agosto de 2005.

Aos oito dias do mês de agosto de dois mil e cinco, às onze horas e quarenta minutos, na Sala da Pós-Graduação, reuniram-se os membros da Congregação da Faculdade de Educação da Universidade Federal da Bahia, com a finalidade de tratar do assunto constante do processo número 23066.029407/05-74, referente à estudante Luciana Santos de Souza. Havendo quorum, o Presidente iniciou os trabalhos falando sobre o objetivo da reunião, que era discutir e decidir a respeito da solicitação formulada pela estudante Luciana Santos, no sentido de se constituir uma banca examinadora para a defesa de sua monografia, em virtude da Orientadora, Professora Izabel Villela e da Co-orientadora, Isadora Ribeiro deixarem a orientação, fato ocorrido em primeiro de agosto do corrente ano. Dessa forma, o Professor Nelson Pretto, remetendo ao artigo 41, alínea XIV, do Estatuto da UFBA, que define a competência da Congregação, em casos dessa natureza, procedeu à apresentação do processo e fez a leitura da solicitação da aluna e da mensagem eletrônica encaminhada à Direção da Faced pela interessada, e dos demais documentos anexados ao processo. Em seguida, franqueou a palavra aos presentes. O Professor Kleverton Bacelar, Coordenador do Colegiado de Pedagogia, fez uma ampla explanação  sobre o ocorrido, seu posicionamento, quando leu o Ofício nº 08/2005, do Colegiado de Pedagogia à Congregação. A Professora Celi Taffarel defendeu a sua posição em prol do assunto em pauta, colocando-se à disposição para os trabalhos, e solicitou que a Congregação acatasse o pedido. Continuando a discussão, a Professora Maria Roseli Brito de Sá que, após fazer considerações sobre o processo, comentou sobre a atitude da estudante, culminando com o rompimento da orientação no dia da entrega e defendeu uma postura de mais seriedade em lugar da morosidade e que este caso servirá de lição ao Colegiado e todos que trabalham numa instituição pública, e propôs a constituição de banca e orientador. Fazendo uso da palavra, o Professor Nelson Pretto fez referência ao item 6 do Regimento do Curso, no tocante à monografia, já aprovado, cujo texto fala apenas da participação de três professores, não se referindo ao orientador. As professoras Celi e Maria Roseli teceram comentários a respeito do vínculo e atuação profissional competente da Orientadora, Professora Izabel Villela Costa e propuseram que fosse criada uma comissão composta por três professores, um de cada departamento de educação. Em seguida, falou a estudante Maiane Rosa, do DA de Pedagogia, que transmitiu o desejo da estudante Luciana Santos de expor sua defesa, cujo direito foi negado pela Congregação. A Professora Roseli Brito alertou sobre a necessidade de se estabelecer critérios para a escolha dos integrantes da comissão, dentre os quais, a identificação com a temática da monografia. Também a Professora Cecília de Paula expressou total apoio ao pedido da formanda, com base nos argumentos por ela levantados no processo. Finalizando, o Presidente pediu que a Congregação se manifestasse em favor da Professora Izabel Villela, pela sua participação como orientadora nessa banca. Em seguida foram votadas as seguintes propostas: Formação de uma comissão composta de professores dos três departamentos, sem a escolha de orientador, que teve oito votos a favor e uma abstenção. Foi feita, então, a apresentação de seis nomes de professores, dois de cada departamento, para se tirar três componentes da comissão após consulta aos mesmos, definindo que a referida apresentação pública deverá ocorrer perante a nova banca constituída por portaria ser realizada até o próximo dia 15. Os nomes indicados foram, pelo Departamento de Educação I: José Albertino Carvalho Lordelo e Celma Borges. Pelo Departamento II: Gustavo Roque de Almeida e Dante Augusto Galeffi e, pelo Departamento de Educação Física: Celi Taffarel e Maria Cecília de Paula, com oito votos favoráveis e uma abstenção. Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou a sessão, e eu, Álvaro Cardoso de Souza, secretário ad hoc, lavrei esta Ata, que vai datada e assinada por mim e demais presentes.Salvador,08 de agosto de 2005.