Orientações
O Fluxograma, a seguir, apresenta o processo de submissão na Plataforma Brasil e avaliação do protocolo de pesquisa no sistema CEP/CONEP.
Para fazer a submissão de projetos de pesquisa na Plataforma Brasil, o(a) pesquisador(a) precisa:
1. Fazer o cadastro na Plataforma Brasil, caso ainda não tenha;
2. Acessar Plataforma Brasil (https://plataformabrasil.saude.gov.br/login.jsf), preencher o formulário e fazer a submissão do projeto de pesquisa, bem como dos seguintes documentos: folha de rosto, gerada pelo sistema (assinatura digital ou manuscrita, preferencialmente, com carimbo);Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE); Termo de Assentimento Livre e Esclarecido (TALE), quando aplicável; Orçamento; Cronograma; Declarações e Termo de Anuência da Instituição, etc. Todos esses documentos submetidos para avaliação ética compõem o protocolo de pesquisa
Os documentos, a seguir, orientam a elaboração e a submissão do protocolo de pesquisa na Plataforma Brasil.
Pendências frequentes relativas aos processos de submissão e apreciação de protocolos de pesquisa, emenda, extensão e notificação.
Modelos
Os modelos dos documentos, a seguir, são apenas sugestões aos pesquisadores que devem elaborar termos e declarações de acordo com a natureza da sua pesquisa. Fiquem atentos aos itens normatizados nas Resoluções CNS N.º 466/2012 ou N.º 510/2016 para redigir os documentos em linguagem acessível ao participante da pesquisa.
Tutorial
O canal Ética em Pesquisa – CONEP no YouTube disponibiliza os seguintes vídeos-tutorais sobre as funcionalidades técnicas da Plataforma Brasil, os quais orientam para submissão de protocolos de pesquisa: