FORUMDIR - Saudações

FORUMDIR - Saudações
A CONJUNTURA EDUCACIONAL: SAUDAÇÃO AOS PARTICIPANTES

 

 

XXIV Encontro Nacional Do Fórum Nacional De Diretores De Faculdades/Centros De Educação Ou Equivalentes Das Universidades Públicas Brasileiras.

III Reunião Dos Coordenadores De Cursos De Pedagogia

I Encontro De Coordenadores/Responsáveis Pelas Licenciaturas Das Faculdades/ Centros De Educação

TEMA: “Expansão do ensino superior, formação de professores e qualidade da educação básica”.

 

A CONJUNTURA EDUCACIONAL: SAUDAÇÃO AOS PARTICIPANTES

 

A Faculdade de Educação da Universidade Federal da Bahia (FACED/UFBA) sente-se honrada em receber o Fórum de Diretores de Faculdades de Educação/Centros de Educação ou Equivalentes das Universidades Públicas Brasileiras (FORUMDIR) para o seu XXIV Encontro Nacional Do Fórum Nacional De Diretores De Faculdades/Centros De Educação Ou Equivalentes Das Universidades Públicas Brasileiras, em receber também os coordenadores de cursos de pedagogia para a III Reunião Dos Coordenadores De Cursos De Pedagogia e, ainda, recebe no mesmo período, os coordenadores de Licenciaturas das Faculdades de Educação/Centros de Educação, para a realização do I Encontro De Coordenadores/Responsáveis Pelas Licenciaturas Das Faculdades/ Centros De Educação no período de 9 a 12 de setembro de 2008. O tema central da reunião e dos encontros é: “Expansão do ensino superior, formação de professores e qualidade da educação básica”.

Aos saudá-los reconhecemos a relevância das reuniões e encontros e destacamos a grande contribuição que o FORUMDIR, bem como, o fórum de coordenadores de cursos pedagogia e de cursos de licenciaturas poderão dar neste momento histórico, com suas posições criticas públicas, no enfrentamento das questões educacionais no Brasil.

Segundo informes contidos na página do FORUMDIR na internet, o Fórum Nacional de Diretores de Faculdades/Centros/Departamentos de Educação ou Equivalentes das Universidades Públicas Brasileiras, “foi criado em 1992 e tem por diretriz básica o fortalecimento do ensino público, gratuito e de qualidade em todos os níveis, em especial, dos Cursos de Pedagogia e das Licenciaturas Plenas como espaços, por excelência, da formação do Educado. Em toda a sua trajetória, o FORUMDIR tem contribuído de maneira ativa no debate de importantes temas do campo educacional brasileiro, principalmente nas questões relativas à formação dos profissionais da educação. Ao lado de outras entidades da área, o FORUMDIR tem participado em diferentes momentos e movimentos em defesa de uma educação pública e gratuita, comprometida com a construção de um homem novo para uma sociedade justa, solidária e igualitária.”.

(Ver mais in: http://www.fae.ufmg.br:8080/forumdir/default.htm acesso dia 7 de setembro de 2008, as 19h38minh).

Atualmente a presidência nacional do FORUMDIR está com
Antonia Vitória Soares Aranha, professora Doutora da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG, Faculdade de Educação e, a vice – presidência com Sérgio Paulino Abranches da Universidade Federal de Pernambuco – UFPE. Faculdade de Educação.

Nestes 16 anos de existência do FORUMDIR, esta não será a primeira vez que o mesmo se reúne em Salvador. Em 1998 o FORUMDIR realizou sua IX Reunião Nacional, na Faculdade de Educação da Universidade Federal da Bahia, “dando continuidade e abrangência nacional às análises institucionais e regionais relativas às políticas de formação de professores para a Educação Básica, face a atual conjuntura vivida pela sociedade brasileira.” O foco principal era “a especificidade da tarefa do profissional da educação e os espaços e modos de organização adequados à formação desse profissional, situado em mundo caracterizado pelas transformações do trabalho/produção, da economia (globalizada) e regido por políticas de um Estado neo-liberal. Nesse contexto, empenharam-se os participantes na reflexão crítica das políticas públicas do Governo Federal para a formação de professores, expressas em vários documentos e normatizações que se acumulam desde o início de 1995”.

A época discutia-se no FORUMDIR: o Plano Nacional de Educação (INEP/MEC); os Parâmetros Curriculares para o Ensino Fundamental (MEC/SEF); a proposta de Programas Especiais de Formação (CNE); e o Referencial Pedagógico-Curricular para Formação de Professores de Educação Infantil e Séries Iniciais (MEC/SEF). Na época, o Fórum envolveu-se também na discussão das Diretrizes Curriculares do Curso de Pedagogia e das demais Licenciaturas, por força do Edital 4/97, da SESu/MEC, discussão esta imbricada à proposta de criação dos Institutos Superiores de Educação, em pauta no Conselho Nacional de Educação e, conseqüentemente, à reafirmação do espaço das Faculdades/Centros de Educação das Universidades no processo de formação inicial e continuada dos profissionais da Educação. Na época o Fórum reiterou publicamente suas posições anteriores e rejeitou às propostas de implantação dos Institutos Superiores de Educação, movido pela preocupação de manter a qualidade de excelência na formação de professores. Saiu o FÓRUM em defesa das Faculdades de Educação porque elas acumulam o conhecimento educacional oriundo das pesquisas e da reflexão sobre suas práticas formativas. O Fórum argumentava, ainda, que ao prescrever tal modelo às instâncias governamentais “negavam a origem, a trajetória e a identidade das Faculdades/Centros de Educação do país, empenhadas, desde os anos 80, em rever e revitalizar suas propostas pedagógicas no sentido da formação que enfatiza o saber pensar e tomar decisões inovadoras que garantam uma qualidade social diferenciada do trabalho realizado pelos docentes, qualidade esta que somente poderia ser alcançada na instituição universitária que tem como princípios da construção do projeto pedagógico: produzir o conhecimento a partir da pesquisa e da reflexão crítica sobre a prática pedagógica; considerar como objeto de estudo as aparentes/reais contradições entre teoria e prática, conteúdo e forma e como compromisso a educação para a cidadania; buscar constantemente os fundamentos teóricos da prática, num trabalho que demanda os tempos necessários ao fazer-pensar-fazer, essenciais à construção de uma "práxis" transformadora.

Mantendo firme posição contra os Institutos Superiores de Educação o FORUMDIR ressaltava na época que esta media estratégica do governo para tirar o país de uma realidade escolar escabrosa, falseia o problema e desloca o eixo fundamental da crise da educação básica do país, ao enfatizar o processo de formação de professores. Ressalta o FORUMDIR “É imperativo reiterar que o fulcro da crise não é a formação - embora esta seja fundamental - mas sim a degradação progressiva de sua identidade profissional, incompatível com a formação que a eles dedicam às instituições universitárias e provocadora do abandono da profissão e dos próprios cursos de Licenciaturas. Falsos discursos levam a falsas soluções. A consideração desse fator fundamental deve, portanto, permear toda e qualquer discussão sobre a formação do professor, no contexto brasileiro.”.

Foram signatários desta CARTA DE SALVADOR os seguintes professores:



• Acacia Zeneida Kuenzer - UFPR

• Alda Maria M.d’Almeida Silva – UFRRJ

• Anedite Almeida de Freitas - UFPB

• Anselmo Raposo - UEMA

• Antonia Ladislau de Sousa - URCA

• Attila Louzada – FURG

• Bernardo Buchweitz - UFPel

• Catherine L. Marguerite Carrieres Rato

• Claudio Benedito G. de Souza - UNESP

• Cleide Maria Ferraz - UPE

• Cleusa Gabardo - UFPR

• Elcio de Gusmão Verçosa - UFAL

• Emilia Freitas de Lima - UFSCar

• Eudoxio Soares Lima Verde – UFPI

• Franklin Freire de Farias - UESPI

• Geida Maria Cavalcanti de Sousa - UPE

• Gelcivânia M.S.MoraisUNEB/Campus XI

• Genuino Bordignon - UnB

• Heloisa Flora Brasil N. Bastos- UFRPE

• Iracy Silva Picanço - UFBA

• Isac João de Vasconcellos - UERJ

• Janete Gomes Barreto Paiva - UEMG

• Janete Oliveira Elias - UNIRIO

• Jeremias Jerônimo de Lima – UEPB

• Jesus Eurico Miranda Regina - UFMS

• João Francisco de Souza - UFPE

• Jorge Luiz da Cunha - UFSM

• José Cosme Drumond – UEMG

• Josete de Oliveira C.Branco Sales - UECE

• Keila Deslandes - UFOP

• Luís Fernando Minasi - FURG

• Luiz Carlos de Freitas – UNICAMP

• Maria Benício Rodrigues - UFMT

• Maria de Lourdes R. de Lima - UFMG

• Maria Eliete Santiago - UFPE

• Maria Felisberta B. da Trindade - UFF

• Maria José Campos Rodrigues - UFES

• Maria Lêda Ribeiro de Barros - UEFS

• Maria Neuci Góes de Lima - UNIFAP

• Maria Teresa R. A. Coutinho - UNEB

• Maria Terezinha Bellanda Galuch - UEM

• Marilia Sidney de S.Mendonça – UEMG

• Merion Campos Bordas - UFRGS

• Nelcida Maria Cearon - UNEB

• Odomaria Rosa B. Macedo - UNEB

• Olgaíses Cabral Maués - UFPA

• Ozir Tesser - UFCE

• Raimundo Martins Ferreira – UAM

• Sandra Maria Borba Pereira - UFRN

• Syomara Assuite Trindade - UEFS

• Vera Lúcia Bazzo - UFSC

• Walderês Nunes Loureiro – UFGO

• Willer Barbosa - UFV .

 

O que caberá aos diretores reunidos em 2008, dez anos após, na FACED/UFBA é refletir a conjuntura nacional e em especial a educacional, em que ocorrerá a XXIV Reunião do FORUMDIR, a III Reunião dos Coordenadores dos Cursos de Pedagogia e I Reunião dos Coordenadores de Licenciatura das Faculdades de Educação.

Desta reflexão, provavelmente, não poderão estar de fora, quatro pontos que se destacam na conjuntura educacional:

  1. REUNI - a consolidação do Programa de Apoio à Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (REUNI - Decreto Nº 6.096 de 24 de abril de 2007). Essa consolidação está se dando através da aprovação de Resoluções internas, de abertura de licitações e de implementação de novos modelos curriculares na formação universitária. O REUNI submete as universidades a lógica da mundialização da educação e as conseqüências serão nefastas. Os exemplos estão sendo arrolados. Tomamos conhecimento do Livro Cinza “Dossiê-denúncia das conseqüências do REUNI” 1º Ed. Junho de 2008, endereçado ao Presidente da República Luís Inácio Lula da Silva, ao Ministro da Educação Fernando Haddad, ao Congresso Nacional e ao povo brasileiro. É uma iniciativa do Diretório Acadêmico de Fonoaudiologia e visa debater as conseqüências do Decreto Presidencial Nº 6096 - Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais – REUNI. Este tema está em pauta em todas as instâncias relacionadas a Universidade Pública Brasileira.

  2. FORMAÇÃO DO PEDAGOGO E DOS PROFESSORES NAS LICENCIATURAS E A ATUAÇÃO NOS CAMPOS DE TRABALHO. Entra o recém criado Sistema nacional de Formação de Professores, vinculados a CAPES, bem como, o questionamento das diretrizes curriculares nacionais, dos currículos de formação de pedagogos e professores, da regulamentação da profissão do pedagogo e dos demais licenciados, em um período de desregulamentação do mundo do trabalho. Entra aqui, novamente, a questão da formação inicial e continuada dos professores nas instituições de ensino superior no Brasil.

  3. QUALIDADE EDUCAÇÃO BÁSICA - o questionamento quanto à qualidade da educação básica no Brasil e suas relações com o financiamento da educação, o trabalho docente, o currículo e programa escolar, a gestão escolar, os planos de cargos e salários. Resultados do IDEB 2007, divulgados no dia 11 de setembro de 2008, pelo MEC, mostram que o Brasil já alcançou as metas estabelecidas para 2009. O Brasil apresentou melhora no Ideb 2007 (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) em 20 dos 27 Estados Brasileiros, em todas as etapas de ensino, alcançando meta estabelecida para o ano. Destacam-se melhorias significativas no Ensino Médio e, principalmente no Ensino Fundamental. No entanto, os índices, que variam entre 2,9 a 4, 0, estão longe de representarem uma boa qualidade da educação no Brasil.

  4. O PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO - A luta pelo cumprimento da lei do Piso Salarial Lei nº. 11.738/2008 aprovado, em caráter definitivo, em 2 de julho de 2008, não cessou e nem pode cessar. A lei resultante de um século de lutas decorreu de pressões legitimas dos setores organizados da classe trabalhadora do campo da educação. A lei é fruto, também, de dois Projetos de Lei: um oriundo do Executivo (PL 619/07, em que são co-autores MEC, CONSED e UNDIME), e outro do Senado Federal (PL 7.431/06), do senador Cristovam Buarque. O processo legislativo do Piso Salarial do Magistério durou cerca de treze meses, tempo além do determinado na Lei 11.494/2007, porém suficiente para contemplar os debates sociais e parlamentares e garantir, assim, a legitimidade da proposta aprovada pela maioria dos pares das duas Casas do Congresso, bem como pelas respectivas comissões permanentes encarregadas pela análise política, financeira e jurídica da matéria. No entanto, o cumprimento da lei está sendo questionado. Para garantir que a Lei se cumpra o CNTE está chamando uma paralisação nacional em defesa do piso salarial para dia 16 de setembro de 2008.

 

Em 2007 no seu XXIII Encontro Nacional o FORUMDIR debateu o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), lançado pelo Ministério da Educação em abril de 2007. A pauta do Encontro privilegiou a discussão de três temas gerais: 1) a formação de professores no contexto das Universidades Públicas; 2) os desafios da Educação a Distância; 3) Diversidade e Ações Afirmativas. Pela relevância e necessidade de atualização destacam-se os temas: Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) e Formação de Professores

Sobre o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), o FORUMDIR desenvolveu algumas primeiras análises que evidenciaram o seguinte: "• O modo como o PDE se apresenta evidencia uma fragmentação das ações expressa no grande número de atos normativos que lhes dão sustentação; • O processo de construção do PDE não garantiu um amplo diálogo com a sociedade e com as entidades da área, em especial, com aquelas que, historicamente, vêm acumulando importantes estudos, reflexões e propostas para o avanço da educação brasileira, como é o caso do próprio FORUMDIR, além da ANPED, CEDES, ANFOPE e ANPAE.”.

Sobre Formação de Professores o FORUMDIR reafirma a compreensão de que as Faculdades/Centros/Departamentos de Educação constituem-se em lócus privilegiado responsável pela formação de professores. Porém, essa compreensão vem ao lado do reconhecimento de que a ação dessas unidades no campo dessa formação se realiza e deve se realizar de modo compartilhado, em articulação com as demais unidades das áreas específicas do conhecimento. O FORUMDIR entende, também, que a formação de professores em geral deve “estar sustentada por princípios básicos como aqueles que historicamente vem sendo defendidos como balizadores da formação de professores a ser desenvolvida nos cursos de Pedagogia: • sólida formação teórica, inter e transdisciplinar sobre o fenômeno educacional e seus fundamentos históricos, políticos e sociais, promovendo a articulação e domínio dos saberes para a compreensão crítica da sociedade brasileira e da realidade educacional, e ainda, a apropriação do processo de trabalho pedagógico; • interação teoria e prática, que resgata a práxis da ação educativa, como elemento inerente ao trabalho pedagógico, tendo a docência como base da formação profissional; • a pesquisa como princípio formativo e epistemológico, eixo da organização e desenvolvimento do currículo; • gestão democrática e trabalho coletivo como base para a organização do trabalho pedagógico em contextos educativos escolares e não-escolares; • compromisso social, ético, político e técnico do profissional da educação, voltado à formação humana e referenciada na concepção sócio-histórica da educação e nas lutas desses profissionais articuladas com os movimentos sociais; • articulação entre a formação inicial e a continuada do profissional da educação; • avaliação permanente e contínua dos processos de formação. • fortalecimento do ensino público e gratuito”.

Especificamente, em relação à “EAD na formação de professores” o FORUMDIR entende que se forem assegurados os princípios orientadores para o desenvolvimento da EAD, e da própria formação docente, historicamente, definidos pelo FORUMDIR, é possível admitir essa modalidade de ensino tanto na formação inicial, na formação em serviço quanto na formação continuada dos profissionais da educação.

Quanto a “diversidade e ações afirmativas” o FORUMDIR manifesta “seu apoio às Instituições de Ensino Superior que adotaram programas de Ações Afirmativas e defende a sua implantação como política de inclusão no Ensino Superior. Para isso, entende Ações Afirmativas como sendo políticas voltadas à concretização do princípio constitucional de igualdade material e a superação dos efeitos da discriminação sócio-econômica, racial, de gênero, de idade, de origem nacional e de compleição física. Entende-se por inclusão, ações voltadas para o acesso com reserva de vagas bem como medidas que garantam a permanência desses segmentos sociais. As Ações Afirmativas, vão além da reserva de vagas ou cotas para determinados segmentos, mas todas as ações voltadas para a promoção de setores desfavorecidos socialmente, tanto de cunho material, como simbólica e cultural, como por exemplo, os currículos escolares.” O FORUMDIR recomendou às Faculdades de Educação ou Equivalentes o aprofundamento e incentivo à realização de ações de inclusão, debates, estudos e pesquisas sobre Ações Afirmativas e ao Ministério da Educação e às Secretarias Estaduais e Municipais responsáveis pela Educação Superior a realização de eventos para divulgação e socialização de experiências de Ações Afirmativas.

A responsabilidade de diretores de faculdades, centros ou equivalentes, bem como, de coordenadores de cursos de pedagogia e de licenciaturas redobra-se na conjuntura atual, frente à necessidade de recomposição da capacidade critica de segmentos relacionados à educação brasileira, critica frente ao Estado capitalista e, a governos e governantes que aprofundam a política de mundialização da educação. Critica e auto-critica frente as suas próprias posições em relação às políticas de governos. Portanto, não será pouca coisa, na conjuntura atual, manter e avançar em posições históricas dos Fóruns, em defesa da educação pública, gratuita, laica, de qualidade socialmente referenciada.

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