8º MANIFESTO À CONGREGAÇÃO DA FACED/UFBA REUNIÃO DE 06.10.08

8º MANIFESTO À CONGREGAÇÃO DA FACED/UFBA REUNIÃO DE 06.10.08
FORMAÇÃO DE PROFESSORES, QUALIDADE DA EDUCAÇÃO BÁSICA E EXPANSÃO DO ENSINO SUPERIOR: os desafios históricos do continente e o cotidiano da FACED/UFBA

“Josué de Casto declara: “Eu, que recebi um prêmio internacional de paz, penso que, infelizmente, não há outra solução que a violência para América Latina”. Cento e vinte milhões de crianças se agitam no centro desta tormenta.” (Eduardo Galeano. Veias Abertas da América Latina. 1979, p. 15).

Nossa época é a época de crise estrutural global do capital e, também, a época histórica de transição da ordem social existente para uma qualitativamente diferente. Tais características definidoras do espaço histórico e social em que vivemos indicam o espaço e tempo nos quais os desafios e tarefas cotidianas e históricas (HELLER; 2008) ¹ estão colocadas aos professores, sejam eles da educação infantil, do ensino fundamental – ensino básico e médio - ensino profissionalizante, educação de jovens e adultos, educação superior. Nunca a ciência e a tecnologia evoluíram tanto e, nunca se perdeu tanto a esperança e a perspectiva na escola como local privilegiado de acesso à cultura, aos instrumentos e ferramentas de pensamento e da ciência, local privilegiado para estimular o desenvolvimento das capacidades e competências humanas globais. Nunca a ciência e a tecnologia evoluíram tanto, mas nunca foram tantos os que passam fome e sofrem de desnutrição, ou morrem de doenças plenamente evitáveis, embora seja possível aumentar colheitas, multiplicar alimentos e desenvolver novas vacinas, medicamentos e equipamentos médicos. Nunca a ciência e a tecnologia evoluíram tanto, mas nunca a humanidade sofreu tanto os impactos das catástrofes da natureza – terremotos, maremotos, furacões, e outras manifestações da natureza – apesar de existirem meios possíveis tanto de prever, como de prevenir, quanto de enfrentar as adversidades. Não é de hoje que o homem enfrenta o que é próprio do planeta terra, no entanto, a tecnologia para a defesa das populações serve somente para poucos. Nunca a humanidade esteve tão vulnerável a sofrer os impactos do sistema econômico, especulativo, parasitário, que não poupa povos e nações. Nunca tivemos tantos conflitos bélicos em nosso planeta. São mais de 75 conflitos bélicos. E para nosso desassossego, os Estados Unidos da América do Norte, além de sua profunda crise no setor imobiliário que levou o governo a empregar, aproximadamente, 850 bilhões de dólares, em um rombo financeiro de aproximadamente 3 trilhões, para “salvar” especuladores, reativou a sua 4º Frota Naval que estava desativada há 58 anos, desde a Segunda Guerra Mundial, com a alegação de monitorar os governos de esquerda da América Latina, monitorar as riquezas da região, reestruturara o que já fazia antes navegando pelo Atlântico Sul. A Argentina, pais que na década de 70 viveu um sangrento conflito bélico com a Inglaterra, foi a primeira a solicitar explicações.

No entanto, dois paises de nossa grande pátria mãe a América Latina e Central estão conclamando a solidariedade dos demais povos. Solidariedade defendida com a própria vida por Ernesto Che Guevara, assassinado aos 39 anos, no dia 8 de outubro de 1967, que com seu exemplo instituiu no movimento de luta campesina do Brasil, a “Semana de Trabalho Comunitário em Solidariedade e Homenagem a Che”, assumida, também, por grupos de pesquisa na FACED/UFBA. América cuja história, conforme demonstram a poética e a ciência do colombiano Gabriel Garcia Marques², do uruguaio Eduardo Galeano³ e do Cubano Luis Suárez Salazar⁴, são séculos de solidão, amargura sem fim, injustiças, violência e dor. Cuba sofre hoje, além do boicote econômico dos sucessivos governos Norte Americanos, a fúria dos furacões. A ação combinada dos furacões Gustav e Ike com chuvas, ventos e inundações que passaram em todo o pais entre 30 de agosto e 9 de setembro com seus efeitos devastadores antes e apos suas passagens pelo território nacional de Cuba ao converteram nos mais devastadores fenômenos metereológicos da história de cuba, em relação a magnitude dos danos materiais ocorridos. Nossos estudantes da Pós-Graduação em Educação Adriana D`Agostini e Mauro Titton estão lá e viveram esta experiência aterrorizante. É necessário entrarmos nas campanhas de solidariedade com o povo cubano. Vejam mais in: www.porcuba.com.br. O endereço eletrônico para contato é porcuba@porcuba.com.br.

Outro povo que clama por sua soberania - e isso diz respeito diretamente ao Brasil-, é o povo haitiano. Dia 10 de outubro de 2008 teremos Atos em todos os territórios das Américas que configurarão a JORNADA CONTINENTAL pela retirada das tropas estrangeiras do Haiti. Dia 15 de outubro vence a licença que o Congresso Nacional brasileiro deu ao Poder Executivo para enviar tropas. Por isso, essa permissão precisa ser renovada e aprovada pelo Congresso. O povo hatiano nos questiona e exige uma posição. Dizem eles em seu manifesto de conclamação

“Nós, organizações haitianas, nos reuniremos em 10 de outubro, durante uma manifestação diante da Presidência da República, em Porto Príncipe, para exigir:- A anulação da dívida! Nem mais um tostão para os bancos internacionais. Todos os recursos de estado devem ir para o plano de reconstrução do país. - Paz, democracia, respeito à soberania do povo haitiano: retirada imediata das forças estrangeiras da MINUSTAH, o presidente Préval não deve pedir a renovação do mandato. A vocês, irmãos e irmãs do Brasil, do Equador, do Chile, da Bolívia, do Uruguai e de outros países do continente, a todas as organizações operárias, populares e democráticas desses países, do Caribe e do continente americano, nós dirigimos um vibrante e urgente apelo: Questionem seus governos, peçam aos presidentes da República de seus países, a Lula, Bachelet, Correa, Kirchner, Morales e Vasquez, para que não renovem o mandato das tropas de seus países e retirem imediatamente seus soldados do solo do Haiti, e que os substituam por pessoal civil na área da saúde, das comunicações, da construção etc. para ajudar o povo haitiano a reconstruir o país.
Façamos assim, juntos, do próximo 10 de outubro uma jornada de mobilização pela ajuda e a solidariedade internacional dos trabalhadores, pelo direito dos povos do continente à autodeterminação, pelo direito de viver em paz em nações soberanas”

Nesse contexto desafiador entramos no mês de outubro de 2008, mês de eleições nos municípios, mês de lembrarmos, também, o dia do professor, dos funcionários públicos e das crianças. Mês em que se recolocam para nós da FACED/UFBA as perguntas sobre “o que temos a comemorar?”, “que rumos temos que tomar”, “para onde nos expandir?”, “em que condições?”.

Quanto ao dia do professor, vale lembrar que foi promulgada no dia 15 de outubro de 1827, por decreto imperial, a Lei Geral relativa ao Ensino Elementar no Brasil. A Lei de 15 de outubro de 1827 determinava, no seu artigo 1º, que as Escolas de Primeiras Letras (hoje, ensino fundamental) deveriam ensinar para os meninos, a leitura, a escrita, as quatro operações de cálculo e as noções mais gerais de geometria prática. Às meninas, sem qualquer embasamento pedagógico que justificasse tal medida, estavam excluídas as noções de geometria. Aprenderiam, sim, as prendas (costurar, bordar, cozinhar etc.) para a economia doméstica. As mestras, pelo artigo 13, não poderiam perceber menos do que os mestres. O artigo 3º da lei imperial determinou que os presidentes, em Conselho, taxariam interinamente os ordenados dos Professores, regulando-os. Foram necessários mais de 180 anos para que esta intenção política fosse definitivamente aprovada como lei – a lei do Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério Público Lei Nº. 11.738, De  16 De Julho de 2008. Dados do Ministério de Educação demonstram que do total de professores, 65% ganham menos que R$ 650, 15% ganham entre R$ 650 e R$ 900 e 16% ganham mais de R$ 900. O salário médio mensal, de acordo com o senso do Ministério de Educação, é de R$ 1.474 nas escolas federais, R$ 656 nas particulares, R$ 584 nas estaduais e R$ 372 nas municipais. Em muitos municípios do nordeste do Brasil encontramos milhares de professores recebendo e, muitas vezes, com atraso, menos do que um salário mínimo vigente. A questão salarial dos professores até hoje não foi resolvida no Brasil. A Constituição Federal de 1988, no seu inciso V, artigo 206, garante, como princípio de ensino, aos profissionais de ensino, planos de carreira para o magistério público, com piso salarial profissional. O que constatamos atualmente é que a implementação da Lei a partir de janeiro de 2009 exigirá muita organização, resistência e luta da categoria. É preciso assegurar o cumprimento da lei, porque isto diz diretamente respeito à valorização do magistério.

No que diz respeito à formação de professores, o decreto imperial de 1827, no seu artigo 5º, determinava que os professores que não tinham a necessária instrução do ensino elementar iriam instruir-se em curto prazo e à custa dos seus ordenados nas escolas das capitais. Hoje no Brasil, são, aproximadamente, 250 mil professores sem formação superior. Constatamos que passados mais de 180 anos, a situação não mudou para os professores. Continuam tendo que, a custa de seus salários, buscarem a formação inicial e continuada na capital. O que constatamos é que as universidades públicas federais são responsáveis somente por 12% da formação dos professores, as Universidades estaduais por aproximadamente 27% e, a grande maioria – 61% -, é formada na iniciativa privada, pelo ensino particular, o que se repete quando observamos a formação continuada. Os dados revelam que, a maioria das ofertas é em cursos de especialização lato sensu, oferecidos pela iniciativa privada. A escassez de professores, principalmente no ensino médio, conforme demonstra o Relatório produzido pela Comissão Especial instituída para estudar medidas que visem a superar o déficit docente no ensino médio (CNE/CEB) é uma catástrofe de proporções inimagináveis para as forças produtivas de nosso país. As pesquisas apresentadas pela Comissão demonstram que quatro anos de estudo ampliam 33% a renda de um trabalhador; com oito anos de estudo, o impacto chega a 55% e, com 12 anos, mais que duplica, alcançando 110%. Por isto, segundo a Comissão torna-se decisivo, para aumentar a renda do trabalhador, promover o desenvolvimento social, o que somente será possível para todos superando as contradições as relações trabalho-capital. De hoje até 2015, declaram paises das Nações Unidas “será preciso contratar 18 milhões de novos professores para atingir o objetivo de dar um ensino primário de qualidade a todas as crianças do mundo, segundo a mensagem divulgada por ocasião do dia mundial do professor” (Estadão, 05/10/06).

Com as condições objetivas de trabalho dos professores precarizadas, com a formação inicial e continuada dificultada, com currículos defasados, com a escola esvaziada de finalidades, conteúdos e valores nos perguntamos pela qualidade da educação básica na Bahia, no nordeste e no Brasil. As reportagens (FSP 25/09/08) destacam os dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e estatística): 84,5% das crianças entre oito e 14 anos freqüentam a escola e não sabem ler. A maioria absoluta vive no nordeste do Brasil. Somente 17,1% das crianças até três anos freqüentam creches. Temos que nos perguntar, sim, pela CRECHE DA UFBA. O que a FACED/UFBA tem feito para participar ativamente do desenvolvimento da luta de pais, professores e estudantes para manter com qualidade a creche da UFBA? Quais são as iniciativas? Quais os projetos? A Folha Dirigida de 25/09/08 RJ diz na manchete “A escola está morta.... e não sabe. O que fazer para ressuscitá-la?”. Família e escola estão completamente fora de sintonia, dizem as pesquisas da Organização dos Estados Ibero-Americanos. Apontam ainda que o professor “está sem moral” com os alunos. O Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) demonstra em seus estudos que os chamados insumos escolares (computadores, material didático, qualidade dos professores, qualidade de infra-estrutura, quantidade de alunos por sala) são de grande relevância nos resultados da educação brasileira. Segundo a pesquisa “O Impacto da Infra-Estrutura Escolar sobre a Taxa de Distorção Idade-Série das Escolas Brasileiras de Ensino Fundamental - 1998 a 2005”, um investimento básico em insumos escolares aumentaria gradativamente a qualidade de ensino em escolas municipais, estaduais e federais. O estudo aponta ainda que a principal deficiência no ensino brasileiro está nas escolas rurais. Quando nos perguntamos pelo ensino superior constatamos novamente a tragédia visível, por exemplo, no número reduzido de jovens que acessam o ensino superior. Aproximadamente 10%, ou menos ainda na Bahia. Observamos também, por exemplo, dos que ingressam, aproximadamente 40%, pela falta de condições objetivas de vida, falta de assistência estudantil, desistem dos estudos. Observamos ainda que muitos que concluem os cursos estão completamente despreparados para o exercício profissional. Os dados demonstram que, por exemplo, que 77% dos candidatos a Ordem dos Advogados do Brasil, no ano de 2007 foram reprovados e no ano de 2008 70,9% dos candidatos foram reprovados. Na pedagogia não é diferente o desespero dos professores que saem dos cursos sem saber o que ensinar e como ensinar. Com currículos completamente dispares, caóticos, sem unidade teórico metodológica, sem integração ensino-pesquisa-extensão os jovens saem dos cursos e se confrontam com a realidade sem saber o que fazer⁵ (Revista Nova Escola Nº. 216, Outubro 2008). Muitos desistem ou buscam outra profissão. Os médicos, formados através de simuladores, máquinas, estão perdendo completamente a sensibilidade humana para, além dos exames tecnológicos, detectarem pela própria percepção humana o que aflige o ser humano, a raiz de qualquer uma de suas dores. Aqui nos cabe perguntar, sob que bases às universidades públicas estão se expandindo? Cabe-nos perguntar pelo processo de expansão das universidades na formação de professores, tanto a inicial como a continuada ou em serviço. Perguntar pela qualidade teórico-metodológica do ensino nas escolas. Perguntar por uma reestruturação curricular que desprofissionaliza, encurta tempo de formação acadêmica e desvaloriza os diplomas conforme é o plano de expansão REUNI. Perguntar sobre a responsabilidade da Faculdade de Educação da UFBA frente ao que está ocorrendo na UFBA. Perguntar pelos pleitos internos da Faculdade que quer sim se expandir com abertura de cursos noturnos em pedagogia, educação física, ciências naturais e reformular os cursos diurnos, quer sim programas de pós-graduação em educação física. Pleitos esses ainda não atendidos. Perguntar sobre o plano de expansão decretado pelo presidente da República Federativa do Brasil, que no uso de suas atribuição conforme confere o art. 84, inciso VI, alínea “a”, da Constituição e, considerando a meta de expansão da oferta de educação superior constante do item 4.3.1 do Plano Nacional de Educação, instituído pela Lei no 10.172, de nove de janeiro de 2001.” Perguntar se o plano de expansão imposto pelo “Decreto Nº. 6.096, de 24 De Abril de 2007 , que institui o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais – REUNI atende a necessidade de expansão na área educacional em especial da formação de professores inicial e continuada do nosso estado, região e pais?

A FACED/UFBA entrou no REUNI, não porque teve seus pleitos atendidos, mas, sim, porque todas as licenciaturas ofertadas por outras unidades, possuem, por exigência legal, ou teórica, por disciplinas, conhecimentos, conteúdos relacionados à educação e a pedagogia, objetos de estudo da Faculdade de Educação. Foram três vagas docentes concedidas, que passaram para quatro vagas e, uma de técnico administrativa, o que não atende a demanda da FACED. Temos atualmente dezessete professores substitutos no Departamento II e seis no Departamento I. São ao todo vinte e três professores substitutos. Faltam dez técnicos - administrativos para recompor quadro passado, sem falar na expansão de tarefas. Estamos com setores completamente colapsados como é o setor de informática, de manutenção, da biblioteca, das secretarias de departamentos. Felizmente resolvemos a pós-graduação priorizando a alocação de pessoal para este setor.

Observando os fatos, os dados, os desdobramentos, os impactos, podemos concluir que temos que continuar, com autonomia, com autodeterminação, com perseverança e responsabilidade a apresentar alternativas na educação e, a lutar coletivamente no cotidiano da FACED/UFBA pela construção de conquistas históricas, não somente para nossa faculdade, mas sim, para nosso continente. É neste sentido que se colocam os pontos da Pauta e os itens “Processos, Expediente, Avaliação dos Setores”, na reunião da Congregação da FACED/UFBA do dia 6 de outubro de 2008.

Sobre o item PROCESSOS temos dois a destacar:

1. CONCURSO PÚBLICO: DEFINIÇÃO DOS CONTEÚDOS PARA OS EDITAIS DE CONCURSO PÚBLICO ou aproveitamento de concursos anteriores. São quatro vagas para docentes, sendo três vagas no departamento I e duas vagas no departamento II e, uma para técnico-administrativo. Os departamentos devem apresentar seus perfis, planos de desenvolvimento departamental (PDD) e necessidades de contratação de docentes.

2. PROCESSOS DE AVALIAÇÃO DE CURSOS, RECONHECIMENTO, RECREDENCIAMENTO E REESTRUTURAÇÃO CURRICULAR – Ciências Naturais recebeu expediente para responder em três dias úteis à documentação requerida para avaliação do curso. Pró-reitoria alega ter enviado solicitação anteriormente, mas a Faculdade não recebeu tal documentação. Educação Física. Problemas na avaliação: Corpo docente, Corpo discente (ENADE), Infra-estrutura, problemas curriculares e de cumprimento de legislação, diretrizes e normas. Processo de reestruturação curricular estão sendo respondidas as diligencias. Os cursos devem insistir pelo atendimento de suas demandas internas.

Sobre o ponto EXPEDIENTE temos a destacar:

1. PÓS-GRADUAÇÃO: - Encaminhamento de projetos a FAPESB, a CAPES e ao CNPq. Justificativa da aplicação de recursos arrecadados nos cursos de especialização. Planos para equipar salas de aula, laboratórios e setores administrativos. Pessoal para a pós-graduação: disponibilizado para a Pós-Graduação: Uma Secretaria Executiva, nível superior 40 horas e um assistente de administração. Saudamos, com boas vindas e almejamos que essa nova geração de servidores públicos esteja preparada para valorizar o serviço público com sua dedicação e responsabilidade. Processo seletivo para 2009 em curso e sendo necessário agilizar credenciamento dos professores. Outra necessidade da FACULDADE é a integração e unificação das secretarias da pós-graduação stricto e lato sensu.

2. EXPANSÃO DA FACED - Trabalhos conveniados entre UFBA-SEC/BA – FACED-IAT: Educação do Campo; Formação de Professores; Experimentações pedagógicas e inovações curriculares; PIBID; Escola Nova e Escola Ativa. Pós-Graduação – Lato sensu.As reuniões estão em curso. Projetos estão sendo desenvolvidos.

3. Organização do Colegiado Unificado dos Cursos Especiais de Formação de Professores em Serviço constituído por representações dos Projeto Piloto de Licenciatura em Educação do Campo, Projeto Irecê, Projeto Salvador, Projeto Tapiramuta. Novas possibilidades de ampliação dos cursos: Licenciatura do Campo nova turma. PRONERA. Educação Indígena – Formação de professores para os povos indígenas da Bahia. Projeto PROLICEN Pedagogia para atender Salvador que possui aproximadamente 300 professores em sala de aula sem formação no ensino superior.

4. Encaminhamento de Projetos ao INCRA – PRONERA 2008-2010 , sendo um para atender demanda do MST e outro demanda do MTD. Foram designados como representação da UFBA no Fórum Estadual do PRONERA – a direção da FACED/UFBA e o professor Cláudio lira do Grupo LEPEL/FACED/UFBA.

5. CONTABILIDADE. Recebemos a terceira cota orçamentária de 2008 - última parcela-, da Pró-Reitoria de Planejamento e Administração, através de nota de distribuição de crédito, equivalente a R$ 14.723,00, para ser empregados no funcionamento das atividades da unidade, que deverá cobrir os gastos até meados de maio de 2009, distribuídos nos elementos de despesa Material de consumo - R$ 8.834,00 -, e Outros serviços de terceiros, Pessoa Jurídica - R$ 5. 889,00. Realizamos a previsão de gastos e encaminhamos as compras e as despesas com serviços, após as devidas licitações de acordo com a legislação vigente.

6. PLANO DE SEGURANÇA da FACED/UFBA – Plano de segurança do CEFE. Todas as solicitações foram enviadas, tanto de vigilância eletrônica, quanto de equipamentos, rotinas supervisão e pessoal. Constantemente estamos realizando reuniões com a SAD – Superintendência Administrativa e a Coordenação Geral de Segurança da UFBA.

7. NOVA UNIDADE - CEFE – Centro de Educação Física e Esporte da UFBA. A meta é enviar processo ao CONSUNI até novembro. Os relatos de reuniões têm seguido a todos.

8. SEMINÁRIO INTEGRADO DE ENSINO PESQUISA EXTENSÃO DA UFBA, de 11/11 a 14/11/08. O SIEPE – Seminário Integrado de Ensino, Pesquisa e Extensão da FACED/ UFBA previsto para o período de 04 a 07 de novembro está em pleno desenvolvimento sob a coordenação do professor Paulo Gurgel, coordenador de Pesquisa da FACED/UFBA. Precisamos, pelo trabalho prático e envolvimento dos professores, definir mais dois professores que, conjuntamente com professor Paulo, componham a tríade unificada de coordenação do ensino-pesquisa-extensão.

9. BIBLIOTECA da FACED/UFBA. Providencias com detetização, consertos de móveis. Cadeiras novas. Estande novas. Solicitação de novo módulo de controle de saída de livros. Pessoal, treinamento e capacitação. Vigilância eletrônica solicitada. Compra de livros, atualizações. Trabalho junto aos docentes.

10. PLANEJAMENTO FISICO – Dentro do Plano de expansão, com base em planejamento de atividades. Qualquer alteração passa pelo controle e aprovação da coordenação de Planejamento Físico da UFBA.

11. COMISSÕES; REUNI; PLANEJMANETO FÍSICO (Departamento II indicou professores João Batista, Disalda Mara T. Leite, Cleverson Suzart Silva e foi apresentado Relatório Técnico parcial sobre condições do prédio de Biologia, indicada como possível cede da FACED/UFBA, não recomendando a mudança pelas condições do local. Departamento I indicou professora Iraci Alves e o Departamento III indicou professor ; Duas comissões de SINDICÂNCIAS – para apurar roubo de equipamento constituída pelos professores Ney Santos, Roberto Machado e Alessandra Barros, funcionário Samir Chamone; e pessoal composta pelos professores Maria Regina Anttonizzi, Fernando Reis Espírito Santo, Prudente neto; Os 40 anos da FACED/UFBA composta pelas professoras Sara Dick e Lucia Franca Rocha. As Comissões que ainda não o fizeram tem trinta dias, a partir desta reunião da Congregação, dia 6 de outubro, para apresentarem relatórios a Congregação, visto estarmos entrando nos últimos mês letivos de 2008. Confirmação da Comissão de Ética da FACED/UFBA.Portaria nº 10/2005 gestão Nelson de Lucca Pretto. Componentes Dep. I professora Maria Regina Antoniazzi, Dep. II Dante Augusto Galeffi, Dep. III Carlos Roberto Colavolpe e a indicação pelos três diretórios – Pedagogia, Educação Física e Ciências Naturais, de três representantes estudantis e, a representante dos técnico-administrativos Senhora Rosemeire Sampaio da Silvaro.

12. CENTRO DE MEMÓRIA E HISTÓRIA DA FACED/UFBA – Em elaboração sob a responsabilidade das professoras Sara Dick e Lucia Franca Rocha.

13. APROVAÇÃO DO CENTRO DE MEMÓRIA ALCIR FERRARO pelo Departamento I

14. CONVÊNIO E INTERCÂMBIO – Centro de estudos em Ciência de La Educación Superior (CECES) de la Universitat “Hermanos saiz Montes de Oca” de Pinar del Rio, Dra Teresa Díaz Domingues. Comunicamos intenção de visita cientifica em Janeiro de 2009.

15. FÉRIAS – Janeiro de 2009. A maioria dos professores entra em férias em janeiro e estamos verificando possibilidade de férias coletivas dos funcionários.

16. EVENTO SOBRE AS LICENCIATURAS. Proposta do professor Roberto Machado. Congresso inter regional de professores – “O imaginário das licenciaturas dos extremos”. Destacamos a necessidade de recuperar o FORUM DAS LICENCIATURAS da UFBA a iniciar pelo debate interno na FACED. EVETO sobre Piso Salarial Profissional Nacional Do Magistério Público Lei Nº 11.738, De  16 De Julho De 2008. E  Nova Lei Do Estágio - Lei Nº 11.788, De  25 De Setembro De 2008. Dia 08 de outubro de 2008, quarta-feira. Proposta do LEPEL/FACED/UFBA.

17. PATRIMONIO – Estamos levantado dados, arrolando o que deverá ser descartado e planejando e destinando recursos para equipamentos e móveis novos, priorizando salas de aula e depois dependências administrativas.

18. PROGRAMAÇÃO DOS GRUPOS DE PESQUISA – recebemos a programação do mês de outubro do grupo LEPEL/FACED/UFBA. Destaca-se a Semana de Solidariedade e Trabalho Comunitário em Homenagem a Ernesto Che Guevara, de 05 a 12 de outubro. Curso intensivo 30 trinta horas sobre Método com Sergio Lessa no período de 21 a 23 de outubro. Debate sobre Piso Salarial e a Nova Lei do Estágio dia 8 de outubro de 2008. Debate sobre implementação do REUNI dia 14 de outubro. Curso sobre diagnóstico esportivo nacional e da Bahia com Mestre Ailton Fernando de Oliveira, nos dias 30 e 31 de outubro.

19. NOVOS GRUPOS DE PESQUISA. “História da Educação, Trabalho/Educação e Movimentos Sociais” a ser certificado em 2009. Professoras proponentes Lúcia Franca Rocha, Sara Dick, Maria Regina Antoniazzi. Compondo o Grupo temos também as professora Joseania Freitas e Celma Borges.

20. SIATEX - Sistema de Registro e Acompanhamento de Atividades de Extensão. Todos os docentes e técnico-administrativos devem saber lidar com o sistema e colocar as informações que serão autorizadas ou não pela direção da unidade de acordo com aprovação nas instâncias competentes.

21. Resposta da Delegada da 26º Circunscrição policial Bacharel Eliane Barbosa Soares sobre assassinato do professor João Francisco de Souza da UFPE - Foi expedido mandato de prisão preventiva aos acusados.

Além desses dois processos e vinte e um itens do expediente, a Congregação da FACED/UFBA dará continuidade a AVALIAÇÃO DOS SETORES para avançar na composição do Plano Diretor da Unidade, a partir da realidade e das possibilidades dos diferentes setores que constituem atualmente a FACED/UFBA e, das novas necessidades de expansão da Faculdade, dentro do que constam: novos cursos de graduação para formação de professores em serviço, os cursos noturno, novos cursos de especialização, novo curso de mestrado, o desdobramento de uma nova unidade na UFBA. O setor enfocado na reunião do dia 6 são os Departamentos I, II e III. Imprescindível superarmos as contradições existentes nos departamentos que vão desde as ausências dos professores, as questões referentes a planos e programas, pessoal, infra-estrutura, aos planejamentos de desenvolvimento departamental, (PDD) e a entrega e encaminhamento de relatórios para registros, sejam de notas ou de atividades de pesquisa e extensão.

Para finalizar, reconheço que é no marco da cotidianidade que estamos sujeitos as leis do desenvolvimento histórico (Heller, 2008) e, o que fazemos não fazemos somente segundo nossa vontade, mas, sim, de acordo com o grau de desenvolvimento das forças produtivas, de sua consciência de classe, o que não significa que não possamos agir e mudar o rumo de tendências, entre as quais a tendência à destruição das forças produtivas. A população Brasileira continuará, em sua grande maioria, condenada a ignorância, se não formos capaz de superar a lógica de o capital produzir a vida, conforme canta Pablo Neruda, ao fazer referencia a educação na América Latina. Mas, não é isto que almejam milhares e milhares de professores, pesquisadores, estudantes o os movimentos de luta sociais organizados na cidade e no campo, que lutam e reivindicam direitos e almejam a ampliação de conquistas no campo educacional.

Mas, qual é afinal a tarefa prioritária imediata e histórica do professor? Qual é afinal a responsabilidade da FACED/UFBA neste contexto histórico? Para que afinal de contas, formar professores? Para responder a esta pergunta é necessário sim, caracterizar muito bem o período histórico em que vivemos para que possamos reconhecer e assumir tarefas imediatas, mediatas e históricas.

Como uma tarefa imediata, cabe a esta egrégia congregação, além de deliberar pelos processos, encaminhar o expediente e refletir sobre REUNI e Plano Diretor, apresentar sua solidariedade ao povo cubano e, apoiar as manifestações do dia 10 de outubro, pronunciando-se pelo apoio a Jornada Continental que reivindica a retirada das tropas do Haiti. Afinal, somos educadores.

Salvador, 6 de outubro de 2008.

Celi Zulke Taffarel

Diretora FACED/UFBA